quinta-feira, 10 de setembro de 2020

José Serra* - Pôr as cidades nos trilhos

- O Estado de S.Paulo

A crise fiscal, agravada pela pandemia, exige a revisão de paradigmas obsoletos

As políticas voltadas para a superação da pobreza e a redução da desigualdade social tendem a promover transferências de renda ou programas setoriais, como os de educação e saúde. Tenho dedicado grande parte da minha vida pública ao fortalecimento das políticas e instituições de saúde. Mas o bem-estar das pessoas não depende apenas disso. A qualidade de vida propiciada pela cidade é igualmente importante.

Na escala do bairro, um espaço bem organizado permite o acesso a pé ou por bicicleta a equipamentos públicos, como praças, escolas, postos de saúde, quadras esportivas e teatros, além de serviços e comércio, que asseguram consumo e empregos próximos à moradia.

Na escala da cidade, a infraestrutura fundamental é a de transporte coletivo, que garante ao cidadão acesso a empregos mais distantes e a equipamentos de maior porte, como hospitais, universidades, estádios de futebol e parques.

É por isso que atualmente se procura, no mundo todo, promover um desenvolvimento urbano mais compacto, em que bairros densos e diversificados se conectam entre si por redes de mobilidade de alta capacidade, como metrôs, trens de superfície, veículos leves sobre trilhos (VLT) e ônibus de trânsito rápido (BRT, de bus rapid transit).

Eugênio Bucci - 70 anos na semana que vem

- O Estado de S.Paulo

No 70.º aniversário da TV brasileira a carranca do arbítrio ainda rosna

Falarão de Hebe Camargo. Quando foi ao ar o primeiro programa da primeira estação de televisão brasileira, a TV Tupi, na noite de 18 de setembro de 1950, Hebe estava lá, na companhia de Lima Duarte e Lolita Rodrigues. Falarão dos festivais da Record, que no final dos anos 1960 redesenharam as feições do cancioneiro popular. Falarão da estreia do Jornal Nacional, em 1969, e da Copa do Mundo de 1970.

Talvez alguns festejem (deveriam festejar) a novela Gabriela, da Rede Globo, que nos trouxe cores mais verdadeiramente intensas do que aquelas que a gente via nas calçadas, nas beiras de rio, nas tardes compridas do verão da Alta Mogiana. (A TV em cores chegou como uma luz mais que solar: realizou a façanha de empalidecer a natureza.) Encarnada por Sônia Braga, a coloridíssima Gabriela subia no telhado de vestido curtinho, azul e branco, para recuperar uma pipa (raia) e fazer despencar o queixo alheio: do Seu Nacib, de toda a cidade cenográfica e dos pais de família do Brasil de ponta a ponta.

Na semana que vem, quando a televisão brasileira comemorar seu 70.º aniversário, lembranças afetivas e afetuosas encherão as telas eletrônicas. Vai ser bom de (re)ver, desde que não abusem demais das pieguices.

Vai ser bom, mas também vai ser ruim. Dificilmente nós veremos o que nunca vimos na televisão, quer dizer, dificilmente veremos aquilo que a exuberância imagética dos monitores pátrios sempre encobriu. No correr dos primeiros anos da década de 1970, quando este jornal aqui penava sob censura estúpida, a televisão brasileira contornava diplomaticamente os contratempos com a tesoura federal e brilhava solta, via Embratel, envolvendo com seu arco-íris subserviente o bueiro moral e institucional da ditadura militar. Sobre isso não nos falarão em demasia.

A televisão brasileira deu unidade imaginária, festiva e deslumbrada a uma nação desgrenhada pela corrupção dos costumes cívicos, pelo desvio de poder, pelo enriquecimento subterrâneo dos apaniguados, pela ignorância oficializada, pela prática diuturna da tortura política, pelo assassinato de dissidentes e, finalmente, pela ocultação sistemática, disciplinada e industrializada de cadáveres. Isso não vai ser tão realçado na festa da semana que vem. Talvez um ou outro entrevistado faça menção, mas sem alarde. Quando os videoteipes de estimação cintilarem na tela, nós não assistiremos a explicações a respeito do lado triste da história. O que a TV sonegava sonegado seguirá.

Vinicius Torres Freire - Entenda os fatos da revolta do arroz

- Folha de S. Paulo

País já teve carestia maior de alimentos desde 1999, mas empobreceu muito

O Brasil já passou por carestias maiores dos preços dos alimentos. Qual o motivo da revolta com a inflação do arroz? Na média, os brasileiros não éramos tão pobres desde 2008, o desemprego é imenso, provavelmente o maior em décadas; mesmo com o auxílio emergencial, o medo e o sofrimento devem estar nos picos da nossa curva de misérias.

A inflação da comida está entre as 20% maiores desde 1999, quando o país adotou câmbio flutuante e metas de inflação. O preço dos alimentos subiu mais em meses de 2003, 2008, 2013 e 2016. Para os cereais, 2001 e 2012 também foram anos ruins. A inflação geral, porém, é a quinta menor desde 1999 (no acumulado em 12 meses).

O dólar caro determina a variação do preço dos alimentos e dos cereais ou do arroz em particular? Um tanto. Uma estatística com dados precários indica que, bidu, consumo mundial e safras também fazem o preço. Por exclusão, nota-se que o consumo doméstico deve ter algum efeito. Mas não há dados detalhados sobre a variação do consumo no país.

A Associação Brasileira da Indústria do Arroz diz que não tem tais informações. Algumas das maiores indústrias produtoras preferem não divulgar os números das suas vendas. Segundo dados da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, o Brasil produziria 11,17 milhões de toneladas de arroz na safra 2019/2020, consumiria parte disso (10,8 milhões) e começaria o período com um estoque de 554 mil toneladas.

Ribamar Oliveira - Para furar o teto, só com restos a pagar

- Valor Econômico

Questão é saber se há disposição política de seguir um caminho que tem riscos jurídicos envolvidos

Neste momento, senadores e deputados discutem alternativas que possibilitem a criação de um programa de renda básica para vigorar a partir de janeiro do próximo ano, a ampliação dos investimentos públicos, o fortalecimento necessário do SUS após a pandemia e a manutenção da desoneração da folha de salários para 17 setores da economia. Como acomodar tudo isso no Orçamento de 2021, mantendo o teto de gastos da União? A resposta simples seria cortando outras despesas. Esse caminho, no entanto, é considerado por muitos como politicamente difícil e esbarra em obstáculos constitucionais e legais.

Os parlamentares ficaram interessados em um artigo publicado na “Folha de S.Paulo”, no domingo passado. Nele, os economistas Felipe Salto, Daniel Couri, Paulo Bijos, Pedro Nery e a professora Cristiane Coelho, do IDP, sugerem que uma saída, ao menos temporária, é romper o teto de gastos, ou seja, colocar no Orçamento do próximo ano despesas em valor superior ao limite permitido, o que acionaria os gatilhos previstos na própria regra do teto, definida pela Emenda Constitucional 95. O texto foi exaustivamente lido por deputados, senadores e seus assessores nesta semana.

Toda a discussão gira em torno de dois parágrafos do artigo 107, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Um deles diz que a proposta orçamentária elaborada pelo governo precisa demonstrar o cumprimento do limite da despesa fixado para o ano. O outro estabelece que as despesas autorizadas na lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional não poderão exceder os valores máximos estabelecidos pela regra do teto.

Em linguagem mais simples: o governo não pode enviar para apreciação de senadores e deputados uma proposta orçamentária que fure o teto de gastos e eles, por sua vez, não podem autorizar despesas que excedam os limites estipulados pela EC 95. Outro parágrafo proíbe a abertura de crédito suplementar ou especial que amplie o montante total de despesa autorizado.

Celso Ming - Inflação real e inflação percebida

- O Estado de S.Paulo

Nada indica disparada dos preços que levante preocupações especiais com eventual erosão do poder aquisitivo da população

A inflação de agosto medida pelo IPCA foi de apenas 0,24%, mais baixa do que o 0,36% de julho e, no entanto, a sensação de alta de preços provocou inesperada tensão política que lembrou os velhos tempos da hiperinflação.

Os dirigentes dos supermercados pediram providências urgentes do governo para conter os preços dos produtos da cesta básica. Em resposta, o presidente Bolsonaro, às vésperas das comemorações de 7 de Setembro, fez apelos ao patriotismo dos empresários para que segurassem as remarcações.

Esses apelos sugeriram que o principal instrumento de controle dos preços teria mais a ver com o comportamento humano e com a moralidade do que com os imperativos da lei da oferta e da procura.

De todo modo, nada indica uma disparada dos preços que levante preocupações especiais com eventual erosão do poder aquisitivo da população. A alta acumulada no ano até agosto foi de apenas 0,7%, e os analistas de economia consultados pelo Banco Central para o Boletim Focus apontam, para todo o ano de 2020, uma inflação de 1,78%. Por que, afinal, a apreensão?

Por trás dela há algumas distorções. A primeira tem a ver com uma alta real de itens importantes da cesta básica. Os preços do arroz, por exemplo, acumularam avanço de 19,2% nestes primeiros oito meses do ano. E os do óleo de soja, o mais consumido pela população, alta de 18,6%.

Míriam Leitão - Governo pega a estrada velha

- O Globo

O Brasil já conhece os passos dessa estrada, sabe que não vai dar em nada. Sabe de cor os desvios, desvãos, delírios que podem levar à ideia de que algum ente governamental possa intervir em formação de preços de supermercados. Não dá para acreditar que o ministro Paulo Guedes não tenha tido força para explicar o básico ao governo Bolsonaro. A notícia de que o Ministério da Justiça notificou os supermercados pela alta dos alimentos seria cômica se não fosse séria. A inflação está baixa, não há uma elevação generalizada do índice. E, mesmo que houvesse, o Brasil sabe há 30 anos que não é por aí.

Na economia nada há de mais obsoleto do que isso que nos assombrou na segunda metade dos anos 1980, a tentativa de controle de preços e a acusação a supermercados. Depois de várias tentativas que sempre deram errado, o Plano Real escolheu um outro caminho, novo e elegante, que enfim derrotou a hiperinflação no Brasil. Houve derrapagens no meio do caminho, como o congelamento da gasolina no governo Dilma e a intervenção na energia. Deu errado. Na sucessão de retrocessos que nos atinge no governo Bolsonaro, só faltava mesmo essa, o Ministério da Justiça dar prazo para supermercado explicar o preço do arroz porque o presidente da República reclamou. Eu até lembraria que o ministro da Economia é liberal, mas isso nem importa a esta altura. Não se trata de incoerência em relação a uma escola econômica. É uma questão de bom senso e saber — palidamente que seja — a história do Brasil.

Alternância do poder no Congresso – Editorial | O Estado de S. Paulo

Que a Constituição seja protegida e respeitada, proibindo o casuísmo da reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. A alternância do poder é necessária

Muitas vezes, o texto da Constituição de 1988 é criticado por ser amplo demais, o que daria margem a interpretações conflitantes. Ao mesmo tempo, é de reconhecer que, em muitas passagens, o legislador constituinte foi claro, sem possibilidade de leituras divergentes. É o que se vê, por exemplo, em relação à proibição de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1.º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”, diz o art. 57, § 4.º da Constituição.

No entanto, a despeito da clareza do texto constitucional, há algum tempo se observam tentativas para autorizar a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado na mesma legislatura. Ainda no ano passado, diante da notícia dessas movimentações, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), desautorizou qualquer ação para mantê-lo no cargo. “Se ele (Alcolumbre) vai tratar desse tema no Senado, vai depois colocar um problema na Câmara”, disse Maia ao Estado. “Eu não sou candidato à reeleição em hipótese nenhuma.”

No mês passado, em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo PTB, o Senado, por meio de sua assessoria técnica, emitiu um parecer heterodoxo, defendendo, a despeito dos termos do art. 57 da Constituição, a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado.

O sequestro do Brasil – Editorial | O Estado de S. Paulo

País continua refém da disputa retórica entre o ruim e o pior, isto é, petismo e bolsonarismo

O Brasil continua refém de uma disputa retórica entre o ruim e o pior, que nada tem a ver com a construção de um país democrático e moderno. O presidente Jair Bolsonaro e seu antípoda, o petista Lula da Silva, aproveitaram o Dia da Independência para terçar as conhecidas armas do autoritarismo e do atraso, reiterando a miséria ideológica produzida pelo lulopetismo e pelo bolsonarismo.

“No momento em que celebramos essa data tão especial, reitero, como presidente da República, meu amor à Pátria e meu compromisso com a Constituição e com a preservação da soberania, democracia e liberdade”, discursou Bolsonaro em rede de rádio e TV. Ora, o respeito à Constituição e à democracia é obrigação precípua de todas as autoridades do País, aliás de todo e qualquer brasileiro, e não deveria ser necessário o presidente da República vir a público para confirmar sua disposição de cumpri-la. No caso de Bolsonaro, contudo, é mais que necessário, pois seu histórico de ataques às instituições republicanas, de apoio a movimentos golpistas e de agressão sistemática ao decoro indica profundo desrespeito à Constituição e à democracia.

Assim, o anunciado compromisso de Bolsonaro com a democracia e a Constituição foi bem recebido em parte do meio político – seria mais uma prova de sua disposição de abandonar a truculência que lhe é característica. Mas, como tudo no bolsonarismo, um movimento de natureza intrinsecamente autoritária, as palavras “democracia” e “liberdade” ganham significado bastante diverso daquele consagrado no léxico democrático.

No discurso, Bolsonaro disse que “o sangue dos brasileiros sempre foi derramado por liberdade”. Citou, como exemplos desse heroísmo, a Guerra do Paraguai, a ação da FEB na 2.ª Guerra e, pasme o leitor, o golpe militar de 1964. Ou seja, o presidente equiparou a mobilização militar do País contra inimigos externos à instalação de um regime de força no Brasil para combater inimigos internos – a “sombra do comunismo”, em suas palavras. Isso é o bolsonarismo em seu estado puro: a “liberdade” e a “democracia” que o presidente diz defender são restritas aos brasileiros que andam na linha – os demais, como Bolsonaro mesmo já disse em outros tempos, deveriam ser “fuzilados”.

Discrição é força – Editorial | Folha de S. Paulo

Saliência política foi aspecto mais criticável da presidência Toffoli no STF

O Supremo Tribunal Federal tem passado por sucessivas provas de fogo. Em parte pelo modo como a Carta de 1988 definiu a corte, árbitro final de um feixe monumental de conflitos sociais, em parte pela forma como o agir dos ministros a foi moldando ao longo do tempo, ela não passaria pelo vendaval que se abate sobre o país desde 2013 sem solavancos nem críticas.

Nesse quadro se insere a passagem de Dias Toffoli pela presidência do colegiado de 11 juízes, no biênio que se encerra. No que pôde conferir de marcas pessoais a um processo que, em boa medida, transcende a individualidade do coordenador dos trabalhos do STF, ele lega uma condenável saliência, de um lado, e a valorização elogiável de processos que dão mais efetividade e transparência à corte.

A pauta de atividades do colegiado ganhou previsibilidade com o assentamento de agendas semestrais, divulgadas de antemão. O impulso aos julgamentos virtuais, nos quais algumas classes de ação têm apreciação célere, conferiu dinamismo e retirou do presidente um pedaço do poder pessoal de ditar o andamento dos julgados.

Populismo não reduz pressão inflacionária – Editorial | O Globo

Bolsonaro fala no ‘patriotismo’ dos supermercados, como se isso houvesse funcionado alguma vez

Não é a primeira vez nem será a última que os alimentos encarecem por um aumento de demanda, interna e externa, como o que acontece nos últimos meses. Não deve causar espanto, trata-se de uma lição prática do funcionamento da lei da oferta e da procura. A inflação como um todo continua baixa. O IPCA de agosto, divulgado ontem pelo IBGE, foi de 0,24%, acumulando alta de 2,44% em 12 meses, ainda abaixo da meta de 4%, estabelecida para este ano, inferior mesmo ao limite mínimo de 2,5%.

É preciso consultar a composição do índice para constatar que há nos alimentos alguma pressão inflacionária. Muito à frente dos 2,44% da inflação anualizada, o conjunto de alimentos encareceu 8,83% no período. Entre eles, há casos extravagantes: nos 12 meses encerrados em julho, as carnes aumentaram 75,9%; o feijão carioca, 47,6%; o arroz, 18,3%; o açúcar, 13,1%; e o óleo de soja, 10,7%. É automático o aperto no orçamento das famílias. A situação piora com recessão e desemprego.

Governo busca dividendos com aumentos dos alimentos – Editorial | Valor Econômico

Bolsonaro costuma dizer que não entende de Economia - o momento é oportuno para que ele deixe a questão a cargo dos especialistas

Um alinhamento incomum de fatores produziu a disparada de preços de vários alimentos. As causas dos aumentos são bem conhecidas, mas o presidente Jair Bolsonaro, em campanha eleitoral, resolveu obter ganhos políticos com a carestia setorial. Chamou os donos de supermercados para uma conversa, depois sugeriu a eles que operassem com margem perto de zero e convidou youtubers mirins para sabatiná-lo e à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, sobre os preços da comida.

Os atos tiveram sequência ontem, com a notificação da Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça, André Mendonça - candidato a uma vaga no STF e faz-tudo do presidente - para que empresas ligadas à produção e distribuição de alimentos expliquem os aumentos. A palavra mágica “preços abusivos”, até então não usada por ninguém, nem pelo presidente, surgiu na declaração de Juliana Domingues, titular da secretaria, que pretende “avaliar toda a cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia”.

Na prática, os supermercados deverão comprovar suas respostas com notas fiscais, indicando quais produtos da cesta básica tiveram maior variação no último mês, os três principais fornecedores deles e o preço médio que colocaram. A suspeita pula à frente dos fatos, que estão em todos os jornais, com as devidas explicações. Conversar com a equipe dos Ministérios da Agricultura e da Economia, a poucos passos de distância, seria mais produtivo e esclarecedor. Mas trata-se de ajudar o presidente a manter sua imagem em alta.

Esperança cega na vacina ignora percalços inerentes à ciência – Editorial | O Globo

Suspensão de testes mostra que não há milagre: o caminho até a vitória contra a Covid promete ser longo

A corrida pela vacina contra o novo coronavírus tem quebrado todos os recordes científicos e tecnológicos. A perspectiva de que as primeiras candidatas vençam todas as fases de pesquisa em um ano — vacinas anteriores levaram no mínimo cinco — enche a humanidade de esperança. A vacina é vista como um milagre ou passe de mágica, capaz de fazer a vida voltar ao normal. Políticos se aproveitam disso. Nos Estados Unidos, Donald Trump planeja começar a vacinar a população antes da eleição de novembro. No Brasil, o general-ministro interino Eduardo Pazuello diz que o governo terá a vacina em janeiro. Mas, hoje, nem Trump, nem Pazuello, nem ninguém pode prometer nada.

Não que a esperança seja de todo infundada. Das 180 candidatas, nove estão na terceira e última fase de pesquisa, quatro delas em testes no Brasil. Quanto mais tentativas, maior a chance de alguma dar certo. Só que a realidade está sujeita a percalços. É na fase três, quando testes atingem dezenas de milhares, que aparecem os efeitos menos prováveis. É o que demonstra a suspensão, anunciada anteontem, dos testes da vacina desenvolvida pela anglo-sueca AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, em virtude da reação adversa num paciente.

Trata-se de um alerta: pesquisas mais velozes também acarretam riscos maiores. É essencial não acelerar a aprovação, para evitar repetir fracassos trágicos, como a vacina contra um vírus respiratório associada à morte de duas crianças em 1966, ou uma vacina contra o rotavírus recolhida em 1999, 14 meses depois de aprovada, por ampliar o risco de uma rara condição intestinal.

Ferreira Gullar, que faria 90 anos, é homenageado com lives e novos livros

Poeta trabalhou no 'Estadão' e praticava sua poesia em laudas; leia poema inédito de Ferreira Gullar

Ubiratan Brasil | O Estado de S.Paulo

Em 1962, quando já era reconhecido como um poeta e crítico de artes plásticas de importância, Ferreira Gullar foi admitido como redator da sucursal do Rio de Janeiro do Estadão. “Sou copidesque, isto é, reescrevo o que os outros escrevem”, explicou ele essa função para Clarice Lispector, que o entrevistou em 1977, logo depois de seu retorno do exílio. Seu vínculo com o jornal fora mantido no período em que foi obrigado a viver fora e, na redação, entre uma matéria e outra, Gullar praticava sua poesia em laudas, como era conhecida a folha de papel na qual os jornalistas datilografavam seus textos, em máquinas de escrever.

Em uma dessas laudas, Gullar escreveu O Sentido da Vida, poema inédito (veja abaixo), escrito entre os anos 1960 e 70, e que sua filha, Luciana Aragão Ferreira, descobriu no arquivo deixado pelo escritor, em seu apartamento no Rio, e que deverá figurar em uma publicação, uma das diversas iniciativas já elaboradas para festejar a obra do poeta, cujos 90 anos de nascimento são lembrados nesta quinta-feira, 10 – ele morreu em dezembro de 2016, em decorrência de uma pneumonia.

Gullar (pseudônimo adotado depois de mudar a grafia do sobrenome da mãe, Goulart) transitou com regularidade e eficiência na ficção, na crônica, na pintura e na crítica (especialmente das artes plásticas), mas encontrou na poesia sua mais expressiva forma artística. Era no verso que o maranhense José Ribamar Ferreira se sentia realmente um homem livre. Basta observar sua obra mais conhecida e divulgada, Poema Sujo. Considerada por muitos como uma das principais realizações poéticas do século passado, foi escrita em 1975, quando o poeta ainda vivia forçosamente exilado em Buenos Aires. Uma rápida leitura e a constatação de que o poema é um doloroso canto em favor da liberdade.

Escrito entre maio e outubro daquele ano, durante o período em que o poeta viveu exilado (e isolado) em Buenos Aires, o Poema Sujo foi gravado por Gullar na época, a pedido de Vinicius de Moraes, que o encontrou na Argentina. Trazida clandestinamente para o Rio, a fita cassete foi ouvida em audições entre amigos e, logo, trechos foram transcritos e distribuídos pela cidade, tornando-se um clássico instantâneo.

Tal história figura no livro Rabo de Foguete, memórias sobre o período exilado, que Gullar publicou em 1998, e deverá constar também na biografia que o jornalista Miguel Conde prepara sobre o escritor, a ser publicada pela Companhia das Letras no ano que vem.

Já a organização da obra de Gullar, especialmente o material inédito, vem sendo feita pela editora Maria Amélia Mello, que manteve um contato muito próximo do poeta ao longo de sua vida, e por Celeste Aragão Ferreira, neta do escritor que acompanhou a rotina de trabalho do avô em seus últimos quatro anos. As duas vão cuidar especialmente dos diários que o poeta iniciou em 1950. “São muitos cadernos e vamos iniciar o trabalho logo após a pandemia amenizar – Celeste, no momento, está lendo todo o material”, informa Maria Amélia.

Música | Edu Lobo - O Trenzinho do Caipira (H. Villa Lobos - com poema Ferreira Gullar

Poesia | Ferreira Gullar - Evocação de silêncios

O silêncio habitava
o corredor de entrada
de uma meia morada
na rua das Hortas
o silêncio era frio
no chão de ladrilhos
e branco de cal
nas paredes altas
enquanto lá fora
o sol escaldava
Para além da porta
na sala nos quartos
o silêncio cheirava
àquela família
e na cristaleira
(onde a luz
se excedia)
cintilava extremo:
quase se partia
Mas era macio
nas folhas caladas
do quintal
vazio
e
negro
no poço
negro
que tudo sugava:
vozes luzes
tatalar de asa
o que
circulava
no quintal da casa
O mesmo silêncio
voava em zoada
nas copas
nas palmas
por sobre telhados
até uma caldeira
que enferrujava
na areia da praia
do Jenipapeiro
e ali se deitava:
uma nesga dágua
um susto no chão
fragmento talvez
de água primeira
água brasileira
Era também açúcar
o silêncio
dentro do depósito
(na quitanda
de tarde)
o cheiro
queimando sob a tampa
no escuro
energia solar
que vendíamos
aos quilos
Que rumor era
esse ? barulho
que de tão oculto
só o olfato
o escuta ?
que silêncio
era esse
tão gritado
de vozes
(todas elas)
queimadas
em fogo alto ?
(na usina)
alarido
das tardes
das manhãs
agora em tumulto
dentro do açúcar
um estampido
(um clarão)
se se abre a tampa.

- Ferreira Gullar, em "Muitas vozes", 1999.

quarta-feira, 9 de setembro de 2020

Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna*

“Trazer a cidade de volta à vida e às suas melhores tradições não é tarefa fácil, cuja significação não se limita ao local, porque afeta a própria sorte da democracia no país. Tem-se à mão, nesta sucessão eleitoral que se avizinha a oportunidade de começar a virar esse jogo maléfico. Os partidos políticos de compromissos democráticos não podem ignorar o caminho das alianças que lhes abram a possibilidade de devolver a cidade aos seus cidadãos depois de tantas experiências grotescas. Sobretudo devem estar atentos aos novos personagens que vieram à tona nesta pandemia, principalmente os que souberam armar a trama da rede solidária que protegeu os mais vulneráveis, os profissionais da saúde que com espírito cívico se empenharam na defesa da vida, sem esquecer aqueles que permaneceram firmes em seus compromissos democráticos.”

*Luiz Werneck Vianna, Sociólogo, PUC-Rio. “O Rio de Janeiro não pode ser Gotham City”, Blog Democracia Política e novo Reformismo, 8/09/2020

Merval Pereira - Nos bastidores

- O Globo

A mudança da composição da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), palco de julgamentos sensíveis como o da parcialidade do juiz Sérgio Moro, que pode beneficiar Lula e vários outros condenados pela Lava-Jato, e o do filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro, sobre o foro em que seu processo sobre a “rachadinha” na Assembléia Legislativa do Rio será julgado, já está sendo negociada nos bastidores.

Sendo o mais provável que o ministro Celso de Mello (foto), que se aposenta no último dia de outubro, não reassuma seu posto por falta de condições de saúde, a Segunda Turma deveria normalmente ser composta pelo novo ministro indicado pelo presidente Bolsonaro para substituí-lo, mas há obstáculos.

Alega-se que ele já entraria tendo pela frente um caso politicamente delicado, o de Lula, e outros em que poderia se declarar impedido, como o do filho do presidente que o indicou. Se acontecer isso, que muitos ministros consideram apenas um pretexto, a troca seria feita com algum membro da Primeira Turma.

A prioridade seria do ministro Marco Aurélio Mello, o mais antigo na Corte, mas ele recusará pela segunda vez. Continua afirmando: “Não mudo de camisa”. Está na Primeira Turma desde 2002, quando deixou a presidência do STF. O ministro Dias Toffoli, que vai para a Primeira Turma no lugar de Luis Fux, que assumirá a presidência na quinta-feira, poderá, por antiguidade, escolher mudar de turma, e não será a primeira vez que o fará.

Bernardo Mello Franco - Um novo bobo na corte bolsonarista

- O Globo

O papel de bobo da corte estava vago desde que o bolsonarismo despachou Abraham Weintraub para os EUA. Investigado no inquérito das fake news, o ex-ministro avisou que precisava sair do Brasil para escapar do “cadeião”. Faturou um exílio de luxo, com salário de R$ 116 mil para tuitar no Banco Mundial.

A fuga do olavista deixou o governo sem um agitador de prontidão em Brasília. Foi aí que se lembraram de Mario Frias, o ex-galã de “Malhação” que virou secretário da Cultura.

O ator é o quinto ocupante do cargo em um ano e meio de governo. Para durar mais que os antecessores, apelou à tática do sabujismo explícito. Desde que tomou posse, ele se esforça para bajular o capitão e os filhos. Na semana passada, estendeu a prática ao caçula Jair Renan.

Frias recebeu o Zero Quatro em reunião fora da agenda. A pasta informou que os dois trataram de “assuntos relacionados ao futuro dos e-sports”. Faltou informar se o filho do presidente foi recebido como jogador de videogame ou lobista de empresas do setor.

Zuenir Ventura - O bispo e o capitão

- O Globo

Crivella citou a família Bolsonaro como um grupo ‘espetacular’

Ao lançar esta semana sua campanha à reeleição, o prefeito Marcelo Crivella citou a família Bolsonaro como um grupo “espetacular” e comparou sua situação à do presidente na campanha: “O que nos move é o que moveu o presidente quando acordou na UTI esfaqueado”. Ao lado de Crivella estava Rogéria Bolsonaro, ex-mulher do capitão e mãe dos três Zeros à esquerda: o vereador Carlos, o deputado federal Eduardo e o senador Flávio Rachadinha. Leia, sem rir, o que ele disse dela em discurso: “Rogéria não deu seus filhos para si mesma, mas para o povo”.

O prefeito já escapou de sete impeachments e acredita que vai sair ileso da CPI que foi aberta agora, pois tem o apoio da maioria dos vereadores. Com sua voz melíflua, parece dizer: “Não adianta, Deus está comigo”. E continuou mandando seus milicianos para impedir pacientes de reclamar e atrapalhar o trabalho da imprensa na porta dos hospitais.

Luiz Carlos Azedo - Censura à Lava-Jato

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

A Lava-Jato continua sendo um vetor do processo político, com grande influência eleitoral. Porém, os integrantes da operação perderam o monopólio do combate à corrupção

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, ontem, por 9 votos a 1, punir o procurador da República Deltan Dallagnol, um dos protagonistas da Operação Lava-Jato, censurado por mensagens em rede social nas quais ele se posicionou contra a eleição do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a presidência do Senado, em 2019. A vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP), o atual presidente do Senado, foi resultado da insatisfação dos demais partidos com a longa permanência do MDB no comando da Casa, mas a atitude ajudou a narrativa política do grupo que queria o apoio da opinião pública à mudança no comando da Casa.

A censura é a segunda punição prevista no regulamento que rege a atuação dos procuradores –– a primeira é a advertência. Como consequência, atrasa a progressão na carreira e serve de agravante em outros processos no conselho. Os procuradores também podem ser punidos com suspensão, demissão ou cassação da aposentadoria. Havia intenção de alguns integrantes do Conselho no sentido de suspender Dallagnol, mas sua saída da força-tarefa de Curitiba abrandou as pressões e consta que o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que tomará posse amanhã, atuou nos bastidores em favor do procurador.

Calheiros alegou interferência do procurador-símbolo da Lava-Jato na disputa do Senado. O mesmo tipo de crítica que se faz ao ex-ministro da Justiça Sergio Moro em relação às eleições de 2018, para favorecer a candidatura de Jair Bolsonaro. A acusação ganhou veracidade quando o ex-juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá, aceitou o convite para ser ministro do atual governo, talvez o maior erro político que tenha cometido.

Rosângela Bittar - A cartada decisiva

- O Estado de S.Paulo

A configuração do Supremo será peça fundamental nas decisões envolvendo o PT

A posse de Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal, amanhã, inaugura o processo de decisões judiciais do longo e tenso calendário eleitoral brasileiro, o da sucessão presidencial de 2022. No alto da lista de providências está a aprovação do grid de candidaturas e, nele, a dúvida na escuderia PT: estará ou não sob a direção de Luiz Inácio Lula da Silva?

A configuração do Supremo será peça fundamental nas decisões que darão vantagem ou desvantagem ao Partido dos Trabalhadores. A ascensão de Fux é uma desvantagem. Na divisão do STF, o novo presidente se alinha à Lava Jato e é titular absoluto no grupo dos punitivistas, em oposição aos garantistas. Entre os primeiros, estão os juízes que passam por cima de regras e adotam a máxima de que, para situações excepcionais, decisões excepcionais. Já os garantistas têm na letra da lei o seu único compromisso.

Na Segunda Turma do STF, no entanto, onde se julgará, ainda sem data marcada, o habeas corpus impetrado por Lula arguindo a suspeição do então juiz Sérgio Moro nas decisões que o tornaram inelegível, o PT enxerga uma vantagem. Tanto se o ministro Celso de Mello reassumir seu posto no STF antes da aposentadoria, em novembro, quanto se não voltar.

Vera Magalhães - Olhando a banda passar

- O Estado de S.Paulo

Pandemia segue matando, Bolsonaro se recupera, mas tema da esquerda é stalinismo

Já são mais de 127 mil os brasileiros mortos pela covid-19. Diante desse número, assim como dos que o antecederam, Jair Bolsonaro segue em sua jornada negacionista. O mais recente ataque ao bom senso se dá em declarações diárias semeando desconfiança na população quanto à necessidade e a segurança da vacinação em massa.

Enquanto isso, num planeta muito distante em que vive uma parcela da esquerda brasileira, a discussão do momento se dá entre os que defendem que o stalinismo nem foi tão nefasto assim e os que lembram o genocídio promovido por Stalin na União Soviética no século passado.

A banda de Bolsonaro passa na janela e nossa gente sofrida para tudo para discutir o passado distante.

Isso não é um fenômeno isolado, um lapso de um feriado prolongado. Tem sido uma constante desde antes da eleição do capitão e segue de forma sistemática e espantosa a cada avanço do presidente contra as liberdades, a ciência, o bom senso, as instituições e o que mais ele tiver pela frente para destruir.

E agora, quando ele se recupera nas pesquisas, ou lá na frente, quando e se chegar competitivo a 2022, a “culpa” certamente terá sido da imprensa, que “normalizou” (bocejos) Bolsonaro, e não dos adversários que não entenderam absolutamente nada do modus operandi do bolsonarismo.

Roberto DaMatta - Acabar com a esquerda?

- O Estado de S.Paulo

Não se pode liquidar o dualismo e a complementaridade, pois todos entendemos que, se o esquerdismo atrasa, a esquerda – ao contrário – é essencial para a democracia

A polarização exagerada no Brasil bolsonarista, após – não se deve esquecer – a hegemonia lulista, é um desastre. Se muitos da “direita” querem acabar com a “esquerda” e vice-versa, devo lembrar que não há democracia sem os dois lados.

Os totalitarismos suprimem oposições enquanto a polaridade garante o equilíbrio instável e humano. Sem contrastes, o mundo não teria sentido. Sou um homem porque não sou um gato; descubro o calor quando encontro o frio. Só vivo numa democracia quando o debate engloba o autoritarismo que sufoca liberdades.

Estudei uma sociedade tribal onde se dizia que “tudo tem o seu contrário”. Naquele sistema, a paralisação entre Sol e Lua criou a vida coletiva, o trabalho, gente feia e defeituosa em paralelo a pessoas belas e saudáveis e, para finalizar uma longa lista, os demiurgos inventaram a morte porque sem ela o mundo transbordaria de gente.

Os antropólogos da minha tribo chamam tais sistemas de dualistas e um mestre, o famoso Lévi-Strauss, desvendou essas organizações sociais duais, presentes – como pode facilmente imaginar – em toda parte.

O nosso próprio sistema contempla vários dualismos céu/inferno, Adão/Eva, santos/pecadores, Deus/diabo, esquerda/direita... A lista é longa e, quem sabe, infindável, mas foi somente o Ocidente que encarou a dualidade com o desejo de, um dia, finalizá-la. Seja no Juízo Final, seja quando os operários do mundo conseguissem se unir, conforme reza um outro texto sacrossanto!

O nosso próprio corpo serve como exemplo vivo das dualidades, quando focalizamos o simbolismo das mãos para ver o primado da mão direita sobre a esquerda em muitos contextos. A própria noção de “direito” como correto, justo e legal, indica tal posicionamento cosmológico.

Elio Gaspari - FHC reconheceu a ruína que criou

- Folha de S. Paulo / O Globo

Quando o governante pode ser reeleito, trabalha de olho nesse prêmio

Com sete palavras Fernando Henrique Cardoso reconheceu a ruína política que provocou buscando a própria reeleição: “Devo reconhecer que historicamente foi um erro”.

Foi mais que um erro, foi um crime, e ele sabia disso desde a primeira hora, há 25 anos.

Na noite de 11 de julho de 1995, diante do nascimento da manobra da reeleição, FHC disse ao gravador que guardava suas memórias:

“Assunto delicado, acho difícil por causa da cultura política brasileira e não me comprometo a ser candidato. Vejo uma vantagem: a de que assim os outros se assustam e não lançam uma candidatura desde já.”

A cultura política brasileira não tinha nada a ver com isso. Em qualquer país ou clube de futebol e em qualquer época, quando o governante pode ser reeleito, trabalha de olho nesse prêmio. Hoje, FHC diz que “tinha em mente o que acontece nos Estados Unidos”. OK, mas no seu artigo autocrítico ele diz que “visto de hoje, entretanto, imaginar que os presidentes não farão o impossível para ganhar a eleição é ingenuidade”. Ingenuidade de quem, Grande Chefe Branco? Depois de ter praticado um ruinoso populismo cambial para ajudar sua reeleição até novembro de 1998, FHC desvalorizou o real em janeiro de 1999.

Fernando Henrique Cardoso governou o país por oito anos. A ele se deve um novo tempo na economia, um padrão de moralidade pessoal e uma tolerância que hoje fazem falta. Seu ruinoso legado político foi a instituição do princípio da reeleição. Ele envenenou presidentes, governadores e prefeitos. Em 1995 FHC chegou a dizer que “não penso nisso, o sacrifício é muito grande”. Pensava, queria, conseguiu, e a conta do sacrifício foi para os outros.

Ruy Castro* - Ele é o golpe

- Folha de S. Paulo

O Executivo já é de Bolsonaro; o Legislativo foi comprado; só falta agora dominar de vez o Judiciário

A receita para o desmonte da democracia por Jair Bolsonaro, de infiltrar-se nos poderes para miná-los e dominá-los, está-lhe saindo melhor do que ele esperava.

O Executivo nunca foi problema. Como presidente, ele já lhe pertencia, bastando-lhe desmontar o aparelhamento anterior e instalar o seu —o que tem sido feito à custa até dos quadros mais neutros e técnicos, substituídos por jagunços estranhos às funções. É um desastre para o país, mas, para Bolsonaro, e daí?

O Legislativo, por sua vez, pode ser comprado —como ele bem sabe por ter feito parte dele durante 30 anos— e efetivamente já o foi, com a distribuição de cargos e verbas. Cargos e verbas, aliás, com que, aproveitando o carrinho entre as gôndolas, Bolsonaro tirou também o Exército da prateleira e o jogou no meio das margarinas.

Bruno Boghossian –O feijão com arroz de Bolsonaro

- Folha de S. Paulo

Presidente sentiu o aperto da alta dos alimentos, que afeta eleitor de baixa renda

Jair Bolsonaro sentiu o aperto da alta dos alimentos. Depois de ter cobrado “patriotismo” dos empresários na hora de remarcar os preços, ele pediu nesta terça-feira (8) aos donos das redes que o lucro com suas vendas “seja próximo de zero”.

O presidente já disse várias vezes que não entendia nada de economia, mas também não precisava exagerar. A ideia era desviar para as empresas a irritação dos consumidores com o arroz e o feijão mais caros. Essa campanha, no entanto, levou o problema para dentro do Planalto.

O próprio Bolsonaro anda inquieto com o assunto. Também nesta terça, ele pediu a uma youtuber mirim que perguntasse a Tereza Cristina (Agricultura) sobre o preço do arroz. A ministra deu à menina apenas uma resposta genérica, mas quem pareceu frustrado foi o presidente.

O preço da comida é uma variável sensível para qualquer governante, já que pesa principalmente sobre a população mais pobre. A disparada atual é especialmente adversa para Bolsonaro porque o presidente acaba de colher nessas classes o aumento de aprovação que deu fôlego a seu governo no pico da pandemia.

Ricardo Noblat - Estão adiantados os preparativos para o velório da Lava-Jato

- Blog do Noblat | Veja

Sem choro nem ranger de dentes

Por que não se acaba de uma vez com a Lava-Jato? Não é o desejo de uma grande parcela da opinião pública identificada com o PT? Não é o desejo, jamais admitido, da maioria dos políticos de todas as cores e patentes? Não é até o desejo de expressivo grupo de ministros de cortes superiores? Pensando bem, o fim da Lava-Jato poderia ser a base do tão falado acordo nacional que nunca se fez.

Por que o Congresso não aproveita a onda de desdém coletivo com o combate à corrupção e vota uma anistia para crimes passados e futuros de quem roubou ou deixou roubar? Os que discordarem dessa passagem radical de pano não chorarão para sempre. Brasileiro não desiste nunca – da praia, do futebol, da caipirinha e do carnaval. Quanto ao resto, dá um jeito e vai levando a vida.

Murillo Camarotto - Fogo no Parquet

- Valor Econômico

Ascensão de Moro deixou Lava-Jato ao relento institucional

A tempestade perfeita chegou de vez ao parquinho da Lava-Jato. Em pouco mais de dois meses, o cenário, que já era difícil, se aproximou perigosamente da implosão, na esteira de uma sequência de reveses sofridos pelas forças-tarefa. Entre os dissabores mais recentes, a demissão coletiva dos responsáveis pela investigação em São Paulo. Dias antes, o principal ícone do grupo, Deltan Dallagnol, abdicou da República de Curitiba envolto em punições disciplinares.

A deterioração, é verdade, começou mais cedo. Integrantes das forças-tarefa reconhecem em reserva que o pecado capital foi a ascensão do superjuiz Sergio Moro a superministro de Jair Bolsonaro. Ao topar a mudança para Brasília, Moro teria empurrado sobre a Lava-Jato uma nuvem de desconfiança antes circunscrita a petistas inconformados e políticos abertamente fisiológicos.

À derrocada lavajatista também contribuiu o vazamento das mensagens trocadas entre Moro e os procuradores, mas foi a ruidosa saída do ministro da Justiça que degringolou o quadro. Para os procuradores envolvidos na investigação, a forma escolhida para sair de cena aumentou bastante o rol de inimigos poderosos da Lava-Lato.

“A partir do momento em que o Moro se torna um potencial adversário eleitoral do presidente, ele expõe a Lava-Jato a ataques, ‘fake news’ e todo o tipo de prática típica do modus operandi bolsonarista”, disse um procurador.

Vinicius Torres Freire - O arroz com feijão e Bolsonaro

- Folha de S. Paulo

Dólar, exportação, auxílio emergencial e problemas em certos mercados explicam carestia

O dólar subiu, o Brasil está exportando muito grão, houve tropeços nos mercados de alguns produtos e, novidade da calamidade, pode ser que o povo miúdo esteja comendo mais com o dinheiro auxílio emergencial. Mas há ruídos de que talvez esteja acontecendo alguma coisa esquisita em alguns mercados, de soja, milho e arroz em particular.

Gente do agronegócio conta que há criadores e indústrias importando grão a preço mais alto do que o das exportações. Sim, podem ocorrer turbulências em alguns cantos do país. Mas, em tese e em geral, não faz sentido que se exporte a preço menor do que seria possível obter aqui dentro. No entanto, é gente do ramo que aponta o problema, reclamando da inexistência de um regulador eficaz de estoques.

Jair Bolsonaro, que é do ramo da demagogia, sentiu a panela esquentando e tenta tirar o corpo fora com uma mistura de ignorância com oportunismo. Pede “patriotismo” aos comerciantes (como pediu ao mercado financeiro) e que os supermercados vendam comida a preço de custo. Nada disso funciona no que interessa, mas a propaganda pode evitar algum desgaste político.

Inflação da comida rodando a mais de 9% ao ano costuma lascar um pouco da popularidade de governantes. A “inflação do tomate” (dos alimentos em geral, na verdade) em março de 2013 foi um dos motivos do mau humor que contribuiria para o clima ruim que explodiria enfim em junho de 2013.

Em abril do ano passado, um motivo da irritação com Bolsonaro pode ter sido a inflação de alimentos rodando também a 9%. No entanto, o preço da comida sobe a essa velocidade praticamente desde maio. O prestígio de Bolsonaro cresceu desde então.

Ainda não há dados suficientes para estimar a causa do aumento da comida, que se concentra em arroz, em alta recorde de 15 anos, feijão, leite, soja, aves e ovos, na farinha de trigo e, mais recentemente, na batata.

A alta do dólar deve ser um motivo forte –afeta qualquer produto “comercializável” no exterior. A inflação geral dos comercializáveis é quase o dobro da inflação geral. Em quarenta anos, a inflação no atacado e no varejo jamais foi tão díspar.

Monica De Bolle* - Vacina e economia

- O Estado de S.Paulo

Fala do presidente sobre vacina para covid-19 é perda de tempo, sobretudo ante os desafios que o País terá para imunizar a população

Não pretendo perder tempo ou espaço nesse artigo argumentando a favor da obrigatoriedade das vacinas, quaisquer que sejam. A vacina é um direito do cidadão, estabelecido na Constituição. 

Vacinas contra doenças infectocontagiosas são, também, obrigatórias, como em diversos países. A obrigatoriedade é uma questão óbvia de saúde pública e de higidez econômica: vacinas garantem a proteção não apenas daqueles que as “consomem”, como a de todos aqueles com quem possam entrar em contato. 

Vacinas, portanto, geram o que os economistas chamam de “externalidades positivas”, isto é, efeitos que recaem não só sobre quem é vacinado, mas sobre toda a sociedade. Portanto, a recente fala presidencial a respeito da futura vacina para covid-19 como fonte de controvérsias é perda de tempo, sobretudo ante os imensos desafios que o País terá pela frente para imunizar a população quando a vacina para covid – ou as vacinas, já que há várias em estágios distintos de andamento – estiver à disposição.

É de extrema importância considerar tais desafios para que se possa pensar de forma realista sobre a recuperação da economia brasileira.

Não faltam economistas – incluindo o próprio ministro da Economia – a dizer que a retomada será rápida em 2021 já que teremos vacina. Muitos já aderiram à ideia de “recuperação em V” sem parar para analisar o que está em jogo. A impressão que se tem é que alguns economistas e analistas acreditam que uma vez que a vacina esteja disponível, a epidemia e suas consequências desaparecem quase da noite para o dia. Não é assim.

Consideremos, em primeiro lugar, as vacinas em estágio de ensaio clínico mais avançado. São essas as vacinas genéticas (Moderna, Pfizer), as vacinas que utilizam vetores virais (AstraZeneca/Oxford, CanSino Biologics), e as mais tradicionais de vírus desativado (Sinovac). As vacinas de origem genética injetam no paciente o RNA viral de um antígeno do Sars-CoV-2 – antígenos são moléculas virais como as proteínas. 

Cristiano Romero - Estabilidade não evitou corrupção no Estado

- Valor Econômico

“Pedalada fiscal” é exemplo de interferência

Preocupados com a interferência partidária na gestão de políticas públicas, os constituintes consagraram na Constituição de 1988 a estabilidade dos funcionários públicos no emprego. O ambiente em que o assunto foi debatido não poderia ser pior. O país vivia grande efervescência política, partidos de esquerda e entidades da sociedade civil saíram da clandestinidade - a UNE (União Nacional dos Estudantes) foi legalizada em cerimônia no Palácio do Planalto - e a imprensa respirava ares mais democráticos.

Estávamos no governo de José Sarney (1985-1990), o primeiro presidente civil depois de 21 anos de ditadura militar. O momento era de transição de regime, uma vez que Sarney fora o vice da chapa eleita pelo Congresso Nacional. Tancredo Neves, o cabeça de chapa, adoeceu na véspera da posse (15 de março de 1985) e não assumiu, vindo a falecer em 21 de abril.

Pausa para o cafezinho: Tancredo não tomou posse, mas, oficialmente, sim; ele foi o primeiro presidente da Nova República. Sua eleição resultara de acordo firmado entre os generais e a oposição, na ocasião liderada pelo então deputado Ulysses Guimarães. Este os militares não admitiam que assumisse a Presidência na transição, por isso, rejeitaram a possibilidade de eleição direta naquele momento. No fim, a candidatura da oposição era encabeçada por um integrante da chamada resistência democrática (Tancredo, do PMDB) e por um prócer da ditadura (Sarney). Com a impossibilidade de posse de Tancredo, generais da linha-dura quiseram impedir que Sarney tomasse posse. Por pouco, o epílogo do regime militar não foi postergado...

Com a liberdade que lhe foi suprimida durante longos 21 anos, a imprensa cumpriu papel crucial no início da Nova República. Brasileiros tomaram conhecimento todo dia pelos jornais, canais de televisão e rádios de casos de corrupção. A impressão, absolutamente equivocada, era a de que, num governo civil, isto é, no regime democrático, a corrupção grassa com desprendimento.

Míriam Leitão - Os preços ao sabor do tempo

- O Globo

O problema não é apenas o arroz. Ele subiu 15,69% e deve ter sido isso que preocupou a repórter mirim que foi à reunião ministerial. Nos primeiros sete meses do ano, pelo índice oficial, o feijão preto subiu ainda mais: 29,51%. A batata inglesa, 25%. A cebola está de chorar: 81%. Isso de janeiro a julho no IPCA. Hoje sairá o dado de agosto. E o índice geral deve ficar em torno de 0,3%. O acumulado do ano até julho é de apenas 0,46%. O caminho do presidente de pedir “patriotismo” aos supermercados não funciona, mas sim a lei da oferta e da procura. Espera-se que, a esta altura, o ministro Paulo Guedes já tenha explicado ao presidente a ideia básica.

A demanda subiu em parte em consequência do sucesso do programa de transferência de renda para pessoa física. O auxílio emergencial chegou aos mais pobres, houve demanda grande de alimentos e de material de construção. Alguns dos itens de construção estão com atraso de três meses para entrega. Além disso, as exportações do agronegócio, favorecidas pelo dólar alto e pela demanda chinesa, bateram recorde, pressionando ainda mais alguns preços.

No meio de uma recessão deste tamanho, pode parecer estranho. Mas isso tem explicação. Uma parte do programa do governo contra os efeitos da pandemia na economia foi o auxílio emergencial. E ele, noves fora as fraudes e as filas da Caixa, foi bem-sucedido. Pelos dados que o próprio governo tem, na faixa mais pobre da população, com rendimentos de até R$ 500, o auxílio elevou a renda em 250%. Entre quem ganha de R$ 500 a R$ 1.000, houve 150% de recomposição. E nos que recebem até R$ 1.500 chegou a 75%. Isso teve um efeito multiplicador grande na economia. Quem recebeu comprou alimentos, material de construção e alguns itens da linha branca.

Lígia Bahia - Desigualdades e desacertos

- O Globo

Cancelamento da saúde como política governamental na gestão Bolsonaro é fato inédito

Informações recém-divulgadas da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do IBGE sinalizam pequenos avanços e recuos do SUS — e a persistência do fosso entre quem mais precisa de cuidados e o acesso. Os dados são essenciais para diagnosticar a situação de saúde, captar tendências e orientar as políticas públicas. Entre os dois inquéritos, realizados com intervalo de seis anos, a cobertura para atendimento médico cresceu: era 71,2% em 2013 e passou para 76% em 2019. No mesmo período, o total de pacientes internados aumentou de 6% para 6,6%, revelando pequeno aumento na capacidade do sistema.

Mas persistem desigualdades nas chances de realizar determinados procedimentos odontológicos e médicos. Em 2019, a proporção de consulta com dentista foi de 36% para quem se situa na menor faixa (menos de um quarto de salário mínimo) e 76% para pessoas da classe mais alta de renda (acima de cinco salários mínimos). A oportunidade para realizar internações e cirurgias foi duas a três vezes maior para quem está vinculado a planos privados de saúde. Consequentemente, o padrão do atendimento na rede hospitalar do SUS difere do organizado pelo setor privado; o público tem maior proporção de casos clínicos, e a assistência suplementar, de pacientes cirúrgicos.

Cristovam Buarque* - A Escola Brasil

- Correio Brasiliense, 8 de setembro de 2020

No próximo ano, a Lei do Ventre Livre completa 150 anos e o Fundeb será incorporado à Constituição, depois de 13 anos como lei provisória. O Brasil já dispõe de leis que destinam recursos federais para financiar parte das escolas municipais, desde 1983, pela Emenda Calmon; o Fundef, desde 1996; e o Fundeb, desde 2007.

Cento e cinquenta anos separam essas duas leis positivas, porém insuficientes. A extinção do Fundeb teria sido uma catástrofe, mas sua continuidade não vai trazer a educação de qualidade que necessitamos, nem vai fazer com que as escolas sejam igualmente boas para todos. Da mesma maneira que, em 1871, a Lei do Ventre Livre libertou mas não emancipou os filhos dos escravos; e, 17 anos depois, a Lei Áurea aboliu a escravidão, mas não emancipou os ex-escravos. Elas quebraram as algemas da escravidão, mas os libertos continuaram amarrados à falta de educação de base e suas consequências: pobreza, exclusão, racismo e abandono.

Assim também, as leis que aumentam recursos federais para a educação, diminuíram a penúria, mas não permitiram a qualidade e ainda menos a igualdade no acesso à educação. Para conseguir isso, será necessário oferecer condições para que toda criança, independentemente da renda e do endereço, tenha a chance de concluir o ensino médio, conhecendo muito bem o idioma português e nossa literatura; sabendo falar, ler e escrever pelo menos um idioma estrangeiro; entender e deslumbrar-se com as artes; saber matemática, filosofia e ciências, história e geografia; ser informado e poder opinar sobre o que acontece no mundo contemporâneo; dispor de um ofício profissional que lhe permita emprego qualificado; ter consciência de seus direitos e deveres e estar pronto para participar da vida social e continuar se educando ao longo da vida.

O bolso do contribuinte – Editorial | O Estado de S. Paulo

O Congresso demonstrou estar descolado da realidade do País ao aprovar projeto de lei que anistia R$ 1 bilhão em débitos tributários das igrejas

O Congresso, quem diria, demonstrou estar descolado da realidade do País ao aprovar um projeto de lei que anistia R$ 1 bilhão em débitos tributários das igrejas. Trata-se de um despropósito. Já seria inconcebível ainda que o Brasil não estivesse atravessando uma tempestade perfeita, uma crise que combina emergência sanitária, recessão econômica e alta vulnerabilidade social. Quando contraposta às prioridades ditadas por tantas condições adversas, é ainda mais escandalosa essa demonstração de absoluto descaso com o interesse público.

Agora resta torcer para que o presidente Jair Bolsonaro vete o projeto, como lhe foi recomendado pelo Ministério da Economia. Se assim o fizer, Bolsonaro demonstrará ser mais sensível aos imperativos da moralidade pública do que às fortes pressões do lobby das igrejas, em especial ao das denominações evangélicas com expressiva presença nas bancadas da Câmara dos Deputados e do Senado.

O presidente tem até o dia 11 para decidir se veta ou sanciona o projeto.

De acordo com a apuração do Estadão/Broadcast, a bilionária cortesia feita pelo Congresso com o chapéu dos contribuintes é fruto de um “jabuti” inserido pelo deputado David Soares (DEM-SP) no Projeto de Lei (PL) 1.581/2020, que trata dos acordos para pagamento de precatórios entre a União e seus credores. O PL foi aprovado pelo Congresso há poucos dias. Seu principal objetivo é destinar os recursos oriundos de descontos obtidos nesses acordos às ações de combate à pandemia de covid-19 ou à amortização da dívida pública mobiliária federal.

O que importa é ser reeleito – Editorial | O Estado de S. Paulo

A reeleição produziu resultados muito diferentes dos esperados inicialmente

Quando foi promulgada em 1988, a Constituição estabelecia mandato presidencial de cinco anos e proibia a reeleição. Em 1994, o Congresso reduziu o mandato para quatro anos. Depois, foi aprovada a Emenda Constitucional (EC) 16/1997, permitindo a reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos, para um único mandato subsequente.

Tal possibilidade alinhava-se com a experiência positiva de vários países, conferindo ao eleitor o direito de avaliar a oportunidade de manter num segundo mandato o presidente da República, o governador ou o prefeito. Além disso, a permissão da reeleição era o reconhecimento de que, com as complexidades contemporâneas da vida social e econômica, dificilmente programas de governo se realizam em um único período de quatro anos.

Agora, depois de mais de 20 anos da EC 16/1997, é de reconhecer que a possibilidade de reeleição de presidente da República, governador e prefeito produziu resultados muito diferentes dos esperados inicialmente. Recentemente, Fernando Henrique reconheceu, em artigo no Estado, que o instituto da reeleição foi um erro. “Em vez de pedir que no quarto ano o eleitorado dê um voto de tipo ‘plebiscitário’, seria preferível termos um mandato de cinco anos e ponto final”, escreveu.

Mídia censurada – Editorial | Folha de S. Paulo

Decisões judiciais contrariam os princípios que garantem o papel do jornalismo

Subvertendo direitos e princípios pelos quais deveria sempre zelar, o Judiciário brasileiro vem protagonizando ataques deploráveis ao livre exercício da imprensa.

O mais recente envolve o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) e seus obscuros negócios. Na semana passada, a juíza Cristina Serra Feijó, do Tribunal de Justiça do Rio, proibiu a TV Globo de exibir documentos das investigações sobre o caso das "rachadinhas" no gabinete do filho do presidente, quando este era deputado estadual.

Não apenas censura, portanto, mas também censura prévia, expediente que deveria restringir-se aos tempos dos regimes autoritários.

Antes, o próprio Jair Bolsonaro já havia dado mostras, de forma mais tosca, do incômodo provocado pelo assunto. Indagado acerca dos R$ 89 mil que Fabrício Queiroz, um dos supostos operadores da "rachadinha", repassara à primeira-dama, o mandatário ameaçou agredir o autor da pergunta.

O comportamento não difere, no espírito, de outras atitudes de seu governo. No fim de semana, o humorista Marcelo Adnet foi alvo de ataques do secretário de Cultura, Mário Frias, e da Secretaria de Comunicação, por um esquete no qual parodia publicidade institucional.

Fica claro que, para o presidente e seus áulicos, a única liberdade de expressão válida seria aquela que reafirma suas próprias ideias.