domingo, 10 de setembro de 2023

Elio Gaspari - O brado retumbante de Toffoli

O Globo

Ministro do STF, que viu a Lava-Jato passar sem maiores manifestações, proferiu um voto tardio e pouco original para anular as provas do acordo de leniência da Odebrecht

Com o seu brado retumbante, classificando a prisão de Lula como “um dos maiores erros judiciários da história do país”, o ministro Dias Toffoli alistou-se na categoria criada pelo jornalista americano Murray Kempton para os editorialistas: “O serviço deles é descer da colina depois da batalha para matar os feridos”.

Com um voto de 134 páginas, Toffoli anulou as provas do acordo de leniência da empreiteira Odebrecht e produziu uma catilinária contra a Operação Lava-Jato. Transbordando os limites do que se julgava, chamou-a de “armação”, “ovo da serpente” e “pau de arara”. Se o documento viesse assinado pelo atual ministro Cristiano Zanin, que à época defendia Lula e recorria das decisões enviesadas do então juiz Sergio Moro, seria o jogo jogado.

O brado de Toffoli é tardio e pouco original. Depois de ter sido reprovado em dois concursos para a magistratura, ele se tornou advogado do Partido dos Trabalhadores e foi nomeado no Supremo Tribunal em 2009, por Lula. Viu a Lava-Jato passar sem maiores manifestações. Os pontos de sua fala que mais chamaram atenção — “erro judiciário”, “tortura” e “ovo da serpente” — estão em falas antigas do ministro Gilmar Mendes, que combateu as práticas da República de Curitiba desde o primeiro momento. O voto de Gilmar pela suspeição do juiz Sergio Moro é de 2021.

Cacá Diegues - Oscar para o Brasil ontem e hoje

O Globo

O melhor cinema brasileiro começou a se interessar pelo assunto. Tivemos a seleção de alguns filmes, muitos premiados, e nunca mais tratamos a estatueta com desdém

Antigamente era o governo que indicava o filme nacional que ia competir como o melhor filme estrangeiro no Oscar americano. Conforme a época, isso era feito pela Embrafilme, pelo Ministério da Cultura e até mesmo pelo próprio Itamaraty. Mas nunca demos muita bola para o Oscar, que considerávamos uma premiação da e para a indústria de cinema americano.

Os americanos também não levavam muito a sério essa categoria da premiação. O Oscar de melhor filme estrangeiro era, em geral, atribuído ao filme que mais chegasse perto da tradição americana de uma dramaturgia naturalista e romântica. Um filme que, falado em outra língua, melhor reproduzisse a concepção dos grandes estúdios responsáveis pelos sucessos nas salas do mundo inteiro.

Míriam Leitão - Festa do livro na maior das bienais

O Globo

O quarto maior evento do Rio ficou mais cheio do que nunca, e mostrou que a profecia do fim do livro físico não faz sentido

A Bienal do Rio é o quarto maior evento do Rio de Janeiro. Perde apenas para o réveillon, carnaval e Rock in Rio. É um fenômeno que o quarto maior evento da cidade seja em torno do livro. Andar pelos corredores do Riocentro entre os estandes nos últimos dias foi um desafio. Estive lá na terça, 5, e na quinta, 7. Era uma mistura de pessoas de todas as idades. Na terça me vi várias vezes cercada de estudantes do Fundamental; na quinta, encontrei um senhor de 96 anos numa fila de autógrafos. Tudo era impressionante. Hoje termina a quadragésima edição da Bienal e, ao todo, mais de 600 mil pessoas passaram por lá.

Na opinião de Marcos da Veiga Pereira, integrante da diretoria do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, SNEL, o sucesso é resultado de um esforço coletivo.

Luiz Carlos Azedo - Mauro Cid aceitou a delação premiada para proteger a mulher e a filha

Correio Braziliense

Homem-bomba, o militar pode revelar os bastidores dessa história e muito mais. Só havia uma pessoa acima do ex-ajudante de ordens da Presidência: Jair Bolsonaro

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, teve o pedido de delação premiada homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Estava preso desde maio deste ano, no Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília, por suspeitas de ter participação do esquema de falsificação de vacina contra covid-19. No decorrer do processo, descobriu-se o envolvimento do militar na tentativa de golpe de 8 de janeiro e na venda de joias que Bolsonaro e a mulher, Michele, haviam recebido de presente da Arábia Saudita. Essas joias foram posteriormente recompradas e entregues ao Patrimônio da União.

Segundo o pedido de homologação da delação premiada, Mauro Cid fez revelações e forneceu provas que dão credibilidade ao seu pedido, durante quase 30 horas de depoimentos prestados à Polícia Federal. A mudança de postura do militar teve como catalisador seu depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI), na qual foi duramente inquerido pela relatora Eliziane Gama sobre a situação em que havia deixado sua própria família.

Rolf Kuntz - O governo e a tal produtividade

O Estado de S. Paulo

Em algum momento, especialmente quando da nomeação de ministros, pode se tornar inevitável levar em conta padrões de competência, eficiência e produtividade

Parece piada falar em reforma administrativa, um dos assuntos quentes das últimas semanas, quando o presidente da República loteia cargos e planeja criar um 38.º ministério, destinado, oficialmente, a cuidar das pequenas e médias empresas. Até a palavra administração vira deboche, quando políticos são citados como prováveis futuros ministros e nada se conta sobre suas qualificações. O deboche tornou-se mais escandaloso quando Ana Moser, ministra do Esporte, apareceu como possível objeto de negócio – agora confirmado – no trocatroca político. As qualificações da ministra envolvem muito mais que vitórias notáveis em torneios nacionais e internacionais. Seu currículo inclui trabalhos importantes no desenvolvimento do esporte e da educação. Mas atributos como esses parecem perder relevância, quando se trocam postos de primeiro escalão por apoio parlamentar, sem levar em conta detalhes como experiência, competência administrativa ou preparo técnico. É um dos custos, poderão dizer em Brasília, do tal presidencialismo de coalizão. Tudo certo, então?

J. B. Pontes* - O desperdício de recursos públicos

Estivemos recentemente numa pequena cidade do interior do Estado do Ceará, situada em pleno sertão, onde está sendo aportada parte dos milhões de reais dos cofres públicos disponibilizados aos parlamentares do Centrão.

Ali a população está em êxtase, considerando os parlamentares patronos desses recursos públicos como verdadeiros heróis. Mesmo a parcela mais esclarecida, que tem consciência dos mecanismos que estão sendo usados pelos integrantes do Centrão para apoderar-se desses recursos, os considera apenas como muitos espertos. Alguns chegam a dizer que não importa quais os meios usados para a chegada de toda essa grana, mas sim que ela está chegando lá...

É a prática da filosofia do “levar vantagem em tudo”, mesmo sabendo que isso prejudica os interesses de outros municípios. Há registro, por exemplo, de município com menos de 10 mil habitantes que foi contemplado com 2 ou mais caminhões compactadores de lixo, enquanto o município vizinho com mais de 20 mil habitantes não tem nenhum.

Como os recursos estão sendo aplicados? Eles estão sendo usados para atender as reais necessidades da coletividade? As obras que estão sendo realizadas são priorizadas por meio de um planejamento de desenvolvimento socioeconômico do município, considerando as zonas urbana e rural? Nada disso é levado em consideração.

Vinicius Torres Freire - O bom discurso de Lula no G20 e a falta de pragmatismo e urgência do Brasil

Folha de S. Paulo

Presidente falou bem, mas país não tem política urgente de integração com o mundo

Luiz Inácio Lula da Silva fez um bom discurso sobre ambiente nesta cúpula do G20, na Índia. Basicamente bom porque óbvio e direto ao ponto que interessava.

O presidente disse que o mundo rico deve pagar a conta da redução de danos do desastre climático. O "Norte Global" é responsável em grande parte pela degradação do planeta. Mais do que justo, inevitável: não há alternativa maior para lidar com o problema, a não ser que sobreviesse uma revolução milagrosa no modo de produzir e consumir energia, comida e materiais.

Hélio Schwartsman - Vício virtuoso

Folha de S. Paulo

Livro define matemática como a arte de encontrar atalhos

A preguiça é um dos vícios mais virtuosos da humanidade. Ela não apenas nos levou a grandes invenções poupadoras de trabalho, como o arado e o computador, mas também é uma das forças propulsoras da matemática. Marcus du Sautoy (Oxford), em "Thinking Better" (pensando melhor), define a matemática como a arte de encontrar atalhos e confessa que a foi preguiça que o levou a se tornar um matemático.

"Thinking Better" é um daqueles livros de divulgação matemática que se leem como romances. O autor pesca a atenção do leitor desafiando-o a resolver um problema e, enquanto o contextualiza e apresenta a solução, que invariavelmente envolve um atalho, dá aulas de história e matemática. Também dá pistas de como a questão pode ser generalizada para iluminar outros problemas tão ou mais interessantes que o original.

Bruno Boghossian - Ruptura de pacto torna delação de Cid explosiva para Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Coronel foi operador e testemunha de atos do ex-presidente porque oferecia lealdade e discrição

Quando a defesa de Mauro Cid deu os primeiros sinais de que o coronel poderia confessar a venda de joias e implicar Jair Bolsonaro, o ex-presidente disse que aquela era uma estratégia kamikaze. Ele declarou à Band que nunca havia ordenado a venda de presentes e afirmou que seu antigo auxiliar seria capaz de falar qualquer coisa para sair da prisão.

A reação de Bolsonaro naquele momento, há três semanas, mostrava que uma possível delação de Cid já era levada a sério. A comparação com os pilotos suicidas era um aditivo curioso, como se ele fosse obrigado a reconhecer que a confissão do ex-ajudante teria mesmo a capacidade de destruir outros personagens.

Muniz Sodré* - Sinais exalados

Folha de S. Paulo

O protofascismo é uma cesura social que penetra como estado de espírito no modo civilizatório

Uma cena neobrasileira. À beira da piscina do condomínio, o pacato vizinho, membro da classe médica, comenta à boca pequena: "Vejam o que fizeram com o homem...é a máfia!" Todos se conhecem, mas o silêncio que se segue é constrangedor. Antes, aparentemente, concordariam, não mais. O "homem" é o ex-mandatário, a "máfia" abrange entidades republicanas como o Supremo Tribunal Federal, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal. No noticiário desfilam acusações gravíssimas, que a alma condominial, cognitivamente dissonante, suprime para metaforizar a República como Don Corleone.

Esse episódio corriqueiro, mas recorrente, é pretexto para observar a vida no seu acontecer específico e tentar trazer à luz aspectos originais do fenômeno da desorientação política, sem o automatismo das categorias normalmente usadas nas ciências históricas. A singularidade da vida pessoal comporta situações e manifestações irredutíveis às objetivações das estruturas sociais. Ignorância, ódio e interesses de classe são influentes fatores coletivos, porém é preciso voltar-se diretamente para a subjetividade enquanto vida histórica na recusa protofascista de enxergar a realidade.

Celso Rocha de Barros* - Taxar os ricos não é pecado

Folha de S. Paulo

Governo Lula não quer proibir riqueza, mas que paguem os mesmos impostos que todo mundo paga

No último dia 2, a Folha publicou artigo de João Camargo, presidente do grupo Esfera Brasil, com críticas à proposta do governo Lula de taxar os super-ricos. O artigo tinha o título "Ser rico não é pecado".

Para sustentar suas críticas, Camargo argumenta, primeiro, que taxar os ricos é difícil: os impostos sobre grandes fortunas (diferentes, portanto, da proposta do governo Lula) foram abandonados em diversos países porque os ricos sempre encontram formas de enviar seu dinheiro para fora do país.

Marcos Lisboa* - Reforma Tributária

Folha de S. Paulo

Grupos de pressão pressionam senadores com informações incompletas, para obter privilégios que trarão prejuízo a toda a sociedade

Anda difícil o debate sobre a Reforma Tributária no Senado. Grupos de interesse demandam regras especiais para pagar menos impostos, por vezes se valendo de argumentos que contam apenas parte da história.

O receio é que essas pressões sejam bem-sucedidas, o que vai aumentar a carga tributária a ser cobrada dos demais bens e serviços. Privilégios para alguns implicam prejuízos para o restante da sociedade.

Setores da agricultura pedem benefícios ainda maiores do que os obtidos na tramitação na Câmara. O mesmo ocorre com a aviação. A eles se somam advogados e profissionais liberais.

Por que mesmo essas empresas devem ter tratamento privilegiado, obrigando os demais a pagar uma carga tributária maior?

Cabe destacar outros pontos, pouco enfatizados pelos grupos que demandam tratamento privilegiado.

Primeiro, a reforma deixa de fora o regime do Simples, que contempla pequenas empresas.

Ruy Castro - A volta do disco impossível

Folha de S. Paulo

Colecionador arremata por R$ 535,50 um exemplar de 'Santos Dumont', perdido há 120 anos

Em 1901, Alberto Santos-Dumont contornou a torre Eiffel num dirigível com motor a gasolina, decolando e pousando no mesmo lugar, à vista de atônitos especialistas, jornalistas e do povo de Paris. Nunca tinha sido feito. Dois anos depois, no dia 7 de setembro de 1903, Santos-Dumont desembarcou do navio no porto no Rio e, embora ainda estivesse a três anos de voar no 14-Bis, já tinha aura de herói. Uma multidão foi recebê-lo. Alpinistas estenderam uma faixa no Pão de Açúcar para saudá-lo. E o querido palhaço e compositor Eduardo das Neves homenageou-o com a marcha "Santos Dumont".

Golpe no Chile: "Vimos quando tiraram o presidente, morto, do palácio"

Pedro Felipe Ramírez, 82 anos, era ministro da Habitação de Salvador Allende. Na manhã de 11 de setembro de 1973, tentou, sem sucesso, chegar ao Palácio de La Moneda

Rodrigo Craveiro / Correio Braziliense

Em 11 de setembro de 1973, terça-feira, Pedro Felipe Ramírez, ministro da Habitação do então presidente chileno, Salvador Allende, despertou às 6h. Recebeu a notícia de que havia um movimento dos militares em Santiago do Chile. "Eu e dois amigos que moravam em minha casa tentamos ir diretamente para o Palácio de La Moneda. Esperamos um pouco, até umas 8h. Em um momento determinado, seguimos por uma direção que não parecia mais segura. Decidimos, então, nós dirigir a uma fábrica, no setor industrial, chamada Fensa. Era uma indústria de artigos metálicos", contou ao Correio. "Ali tínhamos contato com dirigentes sindicais. O meu partido Izquierda Cristiana ('Esquerda Cristã') havia acordado de nos reunirmos ali se houvesse uma emergência. Éramos cerca de 200 companheiros tratando de nos conectar com os nossos dirigentes de partidos da Unidad Popular para ver que ações tomaríamos em conjunto". 

Impossibilitados de fazer o contato, o ministro e os companheiros de partido permaneceram na Fensa à espera dos acontecimentos. "De lá vimos o bombardeio ao La Moneda e escutamos o último discurso do presidente. Pela televisão, vimos quando o tiraram o presidente, morto, do La Moneda", lembrou Ramírez, hoje com 82 anos. "Então, nos demos conta de que nada havia a ser feito. Havia um toque de recolher às 18h. Então, instruímos todos os companheiros a que cada um tomasse medidas de segurança pessoais e mantivesse contato com os outros para passar instruções". 

O que a mídia pensa: editoriais / opiniões

Decisão de Toffoli sobre Lava-Jato deixa questões em aberto

O Globo

Apesar de despacho denso e enfático, lógica da anulação de provas contra Odebrecht precisa ser mais bem explicada

Na última quarta-feira, o ministro do Supremo Dias Toffoli anulou o acordo de leniência firmado em 2016 entre a empreiteira Odebrecht e a Operação Lava-Jato. Tornou imprestáveis as provas obtidas a partir dele: os bancos de dados em que a empresa armazenava com riqueza de detalhes o valor das propinas pagas a políticos do Brasil e de países onde mantinha obras. Para isso, citou diálogos obtidos ilegalmente pelo criminoso digital que invadiu um aplicativo de mensagens dos procuradores da Lava-Jato.

Toffoli disse que os diálogos comprovam ter havido falha na cadeia de custódia das provas — o conjunto de procedimentos que atesta sua inviolabilidade. Afirmou que não houve um acordo internacional, passo juridicamente necessário para que os dados fossem trazidos do exterior para o Brasil. Mandou que se apure, nas esferas administrativa, cível e criminal, a responsabilidade de agentes públicos na obtenção ilegal dessas provas. Em seu voto, afirmou que já se pode concluir que a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva foi um dos maiores erros judiciários da História do Brasil.

Poesia | Não tenho pressa. Pressa de quê? - Fernando Pessoa

 

Música | Chico Buarque - Grande Hotel

 

sábado, 9 de setembro de 2023

Oscar Vilhena Vieira* - Praia dos direitos humanos

Folha de S. Paulo

José Gregori nos deixa o diálogo plural, a construção de pontes e o bom humor como legado de seu método de fazer política

José Gregori pertence a uma linhagem de cidadãos brasileiros que nunca se omitiu. Ainda jovem, ao lado de Marcílio Marques Moreira, participou do gabinete de San Tiago Dantas. Durante o regime militar, instaurado em 1964, compôs —com Margarida Genevois, José Carlos Dias e tantas outras bravas figuras— a Comissão de Justiça e Paz, fundada em 1972, por dom Paulo Evaristo Arns, que se tornaria a principal trincheira de resistência à violência e ao arbítrio impostos pelo governo de exceção.

Ao lado de Maria Helena, sua companheira de vida e também militante da democracia e dos direitos humanos, conspirou civicamente para a redemocratização do país. Participou da articulação da Carta aos Brasileiros, lida por Goffredo da Silva Telles, em 11 de agosto de 1977, que deu início ao processo de transição.

Carlos Alberto Sardenberg - O que fazer com o dinheiro?

O Globo

Aqueles computadores e programas da Odebrecht não existem? Foi tudo uma ilusão?

O que a Petrobras fará com os R$ 6,28 bilhões que recebeu de empresas e executivos, inclusive da própria estatal, a partir dos acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava-Jato? Se foi tudo uma “armação”, se os pagamentos foram indevidos, a Petrobras tem de devolver esses bilhões.

Parte do dinheiro pago pela Odebrecht foi para o Departamento de Estado dos Estados Unidos e a Procuradoria-Geral da Suíça. Colaboraram nas investigações que chegaram ao famoso sistema Drousys, usado pelo setor de Operações Estruturadas da empresa para controlar os pagamentos de propina a autoridades e políticos.

Mas, se não aconteceu nada disso, os acionistas da Odebrecht têm o direito de reclamar de volta esse dinheiro enviado para os gringos.

Pablo Ortellado - Universidade vive crise de legitimidade

O Globo

Conservadores dizem que os professores fazem doutrinação de esquerda

Na última quarta-feira, um acordo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio engavetou o projeto de lei que propunha a extinção da Uerj, a tradicional Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa — que chegou a ser debatida na CCJ e, se aprovada, iria para votação no plenário — é o último episódio da campanha dos conservadores contra as universidades.

O projeto que buscava a extinção da Uerj fazia duas alegações principais. Primeiro, que ela é onerosa para o orçamento público. Segunda, que tem um “nítido aparelhamento ideológico de viés socialista”.

Eduardo Affonso - O hino oficial e o paralelo

O Globo

Nunca sabemos se um sonho intenso e um raio vívido vêm antes ou depois do amor eterno seja símbolo

Aproveitando este 7 de Setembro atípico, flopado — em que o governo pareceu pouco interessado em reaver os símbolos nacionais (indevidamente apropriados pela gestão anterior, com joias, relógios e valores conservadores) —, talvez fosse hora de aposentar o velho “Ouviram do Ipiranga” e assumir o novo hino.

Sim, gostamos de inflar o peito e murchar a barriga para, de pé, nos esgoelar em hipérbatos e proparoxítonas. Num brado retumbante, desafiamos mais que a própria morte: vamos de lábaros impávidos a flâmulas garridas, de fúlgidos penhores a límpidas clavas, sem atinar muito bem com o que estamos cantando.

Bolívar Lamounier* - Opinião pública no país dos orçamentos secretos

O Estado de S. Paulo

Só masoquistas têm paciência para se ocupar do que dizem e fazem os 594 cavalheiros que detêm mandatos eletivos no Congresso Nacional

A genialidade do filósofo Thomas Hobbes (Leviatã, 1651) pode ser aquilatada pelo fato de ele ter claramente antecipado um fenômeno que ainda se encontrava distante no tempo: o surgimento da opinião pública.

“Pública”, ele escreveu, é uma manifestação que uma coletividade (Commonwealth) proclama “como uma pessoa”.

Nesse sentido, a comunicação entre indivíduos, mesmo volumosa, não merece tal denominação. Desdobrando a intuição de Hobbes e transpondo-a para a linguagem moderna, o historiador Hans Speier (American Journal of Sociology, abril de 1950) conferiu-lhe uma forma impecável: “Entendemos por opinião pública opiniões referentes a questões de interesse para a nação, expressas de modo livre por indivíduos externos ao governo, que demandam o direito de que suas opiniões influenciem ou determinem as ações, a burocracia ou a estrutura de seu governo”. Ou seja, a expressão opinião pública diz respeito a comunicações dos cidadãos a seus governos, e só muito secundariamente comunicação entre os cidadãos, por importantes que sejam ações coletivas autonomamente encetadas por eles.

Marcus Pestana* - O novo arcabouço fiscal e o orçamento de 2024

A saúde fiscal de um país é fundamental para pavimentar seu processo de desenvolvimento. O descontrole grave das finanças públicas resulta em inflação, juros altos, recessão, desemprego e endividamento crescente. O Estado extraí da sociedade, através dos tributos, uma parte da renda gerada pelo trabalho de todos para financiar a máquina e as políticas públicas. Se o governo gasta mais do que arrecada, incorre em déficits orçamentários, que precisam ser financiados. O governo pode contrair empréstimos, por exemplo, com o Banco Mundial (BIRD) ou com o Banco Interamericano (BID), formando a chamada dívida contratual que, em geral, é vinculada a projetos.

Hélio Schwartsman - A conferir

Folha de S. Paulo

Crise econômica na China poderá pôr à prova resiliência do Partido Comunista

Pelo que leio em jornais e revistas, desta vez a crise econômica na China é diferente. Embora o gigante asiático já tenha frustrado várias vezes prognósticos funestos de especialistas, as dificuldades agora enfrentadas não seriam meramente conjunturais, mas estruturais. Até a demografia contribuiria para as adversidades. A conferir.

O que me interessa hoje é mais a política que a economia. A China vem há algum tempo desafiando os institucionalistas. Para os representantes dessa escola de pensamento, não seria possível conciliar o crescimento sustentável com a ausência de democracia. Para prosperar, sociedades dependem de instituições abertas, que promovam liberdades. Sem elas, o longo prazo fica mais difícil, tanto para a alocação eficiente dos recursos como para o desenvolvimento de ciência e tecnologia.

Dora Kramer - No escurinho do Congresso

Folha de S. Paulo

Minirreforma eleitoral de afogadilho é ofensa ao eleitorado

O nome é bonitinho —minirreforma—, mas o caráter é ordinário no sentido rodriguiano do termo. Assim postas, no diminutivo, as mudanças propostas por suas altezas parlamentares nas regras para valer já na eleição de 2024 parecem inofensivas, embora sejam totalmente ofensivas ao eleitorado.

A começar pelo prazo exíguo: 12 dias, descontados fins de semana, segundas e sextas-feiras, para discussão, votação, aprovação (nas duas Casas) e sanção até o próximo 5 de outubro. A intenção de apresentar semelhante projeto no afogadilho do prazo legal é evidente: passar a boiada sem dar tempo para um exame detido que suscite contestações.

Alvaro da Costa e Silva O faroeste caboclo ataca de novo

Folha de S. Paulo

Série "Cangaço Novo" é mais uma tentativa de estabelecer o gênero no país

Desde "O Cangaceiro", filme do diretor Lima Barreto que foi sucesso de crítica e público e premiado no Festival de Cannes de 1953, o cinema brasileiro tenta popularizar um gênero que, à falta de melhor definição, ficou conhecido como faroeste caboclo. Um vasto campo de experimentação —indo da chanchada "Matar ou Correr" ao glauberiano "Deus e o Diabo na Terra do Sol"— que tem na série "Cangaço Novo", em exibição no Prime Video, um ponto de alta qualidade.

Do boca a boca no Brasil, a produção comandada por Aly Muritiba e Fábio Mendonça virou sucesso ao redor do mundo. Entrou no top 10 dos mais assistidos da plataforma em 49 países. A fórmula do sucesso é simples: mostra o sertão nordestino de maneira realista, com cenas de ação bem realizadas, personagens em conflito e uma trama que, como nos westerns clássicos, discute temas universais.

Demétrio Magnoli - Leituras da Independência

Folha de S. Paulo

Slogan cunhado pelo governo para o 7 de Setembro revela que inexiste um consenso

"Democracia, soberania e união" –o slogan cunhado pelo governo para o 7 de Setembro revela que inexiste um consenso nacional mínimo sobre o significado da Independência. Nisso, o Brasil distingue-se tanto dos EUA quanto dos países da América Hispânica.

Independência é ruptura: revolução. As guerras de independência nas Treze Colônias e na América Espanhola desaguaram em Repúblicas, exprimindo uma cisão radical com as monarquias europeias. Na América Portuguesa, também ocorreu uma revolução de colonos –que, no entanto, gerou um Estado monárquico. Continuidade na ruptura.

O Brasil já não era colônia de fato desde a transferência da Corte –e deixou de sê-lo, de direito, em 1815. No fundo, Portugal tornara-se, a um só tempo, colônia do Brasil e protetorado da Inglaterra. A Revolução do Porto (1820) derivou do declínio iniciado em 1808 e tentou revertê-lo por meio de uma Constituição liberal e da tentativa de restauração da soberania sobre a América Portuguesa.

O que a mídia pensa: editoriais / opiniões

Combate aos supersalários é prioritário

O Globo

Pelo menos 25,5 mil servidores públicos receberam acima do teto constitucional no ano passado

O Brasil convive com distorções que não podem ser consideradas normais. É o caso dos supersalários da elite do funcionalismo. Não é possível que alguém ache justo ganhar acima do teto constitucional, incorporando ao salário, sem constrangimento, penduricalhos que permitem romper o limite de R$ 41.650, valor correspondente à remuneração de um ministro do Supremo.

O Senado, onde tramita desde 2016 uma proposta para limitar os supersalários, relacionou nada menos que 39 tipos de penduricalhos que servem para turbinar os contracheques, como mostrou reportagem do GLOBO. São gratificações por tempo de serviço, remuneração por assumir outras funções, adicionais para capacitação profissional, auxílios-paletó, creche, aluguel e por aí vai. Esses extras — conhecidos como “verbas indenizatórias” — podem até dobrar o salário do servidor. Para citar um exemplo, num único mês um promotor pode receber R$ 34 mil de salário, mais R$ 34 mil de verbas indenizatórias, furando o teto.

Poesia | O Cão sem plumas - João Cabral de Melo Neto

Música | Carol Soares - (Só se vê na Bahia, Marinheiro só, Ê Baiana, entre outra

 

sexta-feira, 8 de setembro de 2023

Vera Magalhães - Lula fala ao bolso para ampliar a base

O Globo

O presidente faz um chamado a quem votou em Bolsonaro para comparar os períodos e refletir se sua vida está melhor

O pronunciamento de Lula na véspera do 7 de Setembro ignorou os militares e Jair Bolsonaro, propositalmente. A costura para a aproximação entre o presidente e a caserna vem sendo feita e tem avançado, mas ele preferiu usar a efeméride que o antecessor tanto desvirtuou para falar com o conjunto da sociedade, não com as Forças Armadas.

Trata-se de movimento inteligente, que foi bem executado. A fala listou feitos dos primeiros oito meses do governo, todos eles voltados para o bolso do eleitor. A defesa da democracia esteve presente no slogan, mas mesmo o conceito foi traduzido em bases concretas para a vida das pessoas, apresentado como “matéria-prima” para o combate à desigualdade e para o crescimento do país.

Lula evocou os bons números de seus governos anteriores, ao fazer referência a programas que foram recriados e a dados como o crescimento do PIB neste ano, provavelmente o maior desde 2010, último ano de seu segundo mandato, quando deixou o Planalto montado em índices de popularidade superiores a 80%.

A mensagem, veiculada numa peça para cima, em que Lula aparece sorridente e confiante, não fez menção direta nenhuma a Bolsonaro ou às jornadas golpistas que ele empreendeu nos dois últimos dias da Independência. Mas a comparação estava latente o tempo todo.

Bernardo Mello Franco – Casamento a contragosto

O Globo

Partidos ganham cargos, mas esnobam governo; presidente evita foto com seus novos ministros

Depois de dois meses de namoro, Lula e o Centrão oficializaram o casamento. O acordo nupcial foi selado com a entrega de dois ministérios. Mas os noivos não parecem muito felizes com o enlace.

O PP emplacou André Fufuca no Esporte. Com pinta de atleta de videogame, o deputado surrupiou a cadeira da medalhista olímpica Ana Moser. Ainda assim, seu partido fez pouco-caso da troca.

O presidente da sigla, Ciro Nogueira, passou o Dia da Independência avacalhando o governo. Disse que Lula “desfilou para ninguém” e definiu o público que foi à Esplanada como “companheirada de aluguel”.

Em outra provocação, o senador afirmou que “7 de Setembro sem Jair Bolsonaro é como Fórmula 1 sem Ayrton Senna”. Uma descortesia com o bolsonarista Nelson Piquet, que chegou a dirigir o Rolls-Royce presidencial para bajular o capitão.

César Felício - Lula, de novo, se rende ao arcaico

Valor Econômico

Presidente assumiu sob o signo da diversidade, mas isso não garante votos no Congresso e nem isola o bolsonarismo

O Progressistas, ou PP, como é mais conhecido, já teve vários nomes ao longo de sua jornada pela história brasileira. Seu antepassado remoto é a Arena, partido de sustentação do regime militar. Repaginada na abertura promovida pelos então presidentes Ernesto Geisel e João Figueiredo, tornou-se PDS. Entre 1965 e 1985, foi o capataz do regime nos governos estaduais e no controle das casas legislativas, mas tinha presença periférica na Esplanada dos Ministérios. Quando a saída de cena dos militares se tornou inexorável, não conseguiu se manter unido para controlar a sucessão e foi colocado em uma desanimada oposição ao governo Sarney.

Nunca se sentiu confortável assim. “Três coisas só ficam bem nos outros: óculos escuros de noite, terno branco e ser de oposição”, pontificava o ex-deputado Pedro Corrêa, um dos próceres da legenda no começo do século.

Com Collor no poder, em 1990 (o futuro ministro dos Esportes André Fufuca tinha seis meses de idade), o partido potrocou de denominação sucessivamente, mas voltou ao seu DNA original, à sua razão de ser: uma cooperativa de políticos provincianos, com generosa cota de prefeitos e parlamentares, que negocia empreitadas com governos de turno. Teve candidato a presidente em 1994, Esperidião Amin, hoje senador por Santa Catarina, mas seu projeto de poder acabou no fim dos anos 90, com a decadência política do ex-governador paulista Paulo Maluf.

Chile: Ex-presidente e antecessores firmam pacto pela democracia

Rodrigo Craveiro / Correio Braziliense

Às vésperas do 50º aniversário do golpe contra Salvador Allende, Boric e quatro ex-líderes assinam carta com promessa de combater ameaças autoritárias

Às vésperas do 50º aniversário do golpe militar de 11 de setembro de 1973, o presidente do Chile, Gabriel Boric, e quatro antecessores — Sebastián Piñera (2010-2014 e 2018-2022), Michelle Bachelet (2006-2010 e 2014-2018), Ricardo Lagos (2000-2006) e Eduardo Frei (1994-2000) — assinaram um acordo para "defender a democracia das ameaças autoritárias". Sob o título "Compromisso pela democracia sempre", o texto lembra que o Chile "gozou, durante mais de 140 anos, quase sem interrupção, de uma democracia em contínua evolução, de uma ordem constitucional estável, e também de respeitáveis e sólidas instituições republicanas, que eram objeto de admiração e prestígio do mundo inteiro". 

O documento pontua que os cinco signatários deixaram as "legítimas diferenças de lado" e , ao cumprirem-se os 50 anos da ruptura violenta da democracia, "que custou a vida, a dignidade e a liberdade de tantas pessoas, chilenas e de outros países". A tomada de poder culminou com a deposição e a morte do presidente Salvador Allende e a instalação da ditadura do general Augusto Pinochet, que comandou o país com mão-de-ferro até 1990. No acordo firmado pelo atual chefe de Estado e pelos ex-presidentes, eles também se comprometem a "preservar e proteger os princípios civilizatórios das ameaças autoritárias, da intolerância e do menosprezo pela opinião do outro". 

Em pronunciamento a jornalistas, Boric fez um chamado a todos os 18,5 milhões de chilenos. "Que a comemoração dos 50 anos do 11 de setembro seja um momento de reflexão, pacífico, onde recordemos a tragédia, (...) a ética da luta contra a ditadura para podermos recuperar a nossa democracia. (...) Nós condenamos a violência. Na democracia, a violência não cabe  como ferramenta política", declarou. 

Marcelo Mella, professor de ciência política da Universidad de Santiago de Chile, disse ao Correio que o documento "Compromisso pela democracia sempre" é um "importante sinal, tanto do ponto de vista simbólico quanto moral". "Mas o pacto tem efeitos políticos limitados. Salvo o caso de Bachelet, os espaços políticos que cada um dos outros três ex-presidentes representa perderam a capacidade de mobilização eleitoral. Portanto, não indica que provocará uma mudança de comportamento dentro do processo de polarização no Chile", explicou. 

Flávia Oliveira - Imprensa negra, há 190 anos

O Globo

Às vésperas de a imprensa negra no Brasil completar 190 anos, a Biblioteca Nacional recuperou e digitalizou um exemplar histórico do jornal “O Progresso – Órgão dos Homens de Cor”. A edição de estreia, em 24 de agosto de 1899, homenageava em duas páginas, incluindo capa, o jurista Luiz Gama, no aniversário de 17 anos de sua morte. Reconhecido como advogado pela OAB-SP apenas em 2015, ele foi responsável pela libertação de mais de 500 escravizados, décadas antes da assinatura da Lei Áurea.

— Para que seja memorável nos anais em que se registra a glória, é mister que além da campa o estejam elevando em clamores eloquentes os próprios merecimentos e as virtudes pessoais. Pretos! É preciso que se pague este tributo ao morto ilustre: é preciso que seu nome brilhe dentro de nossas almas, tanto quanto a estrela mais adorada do Firmamento — estampava a primeira página, ilustrada com uma xilogravura do busto de Luiz Gama acima do brasão com uma mão branca e outra negra se cumprimentando, alusão ao 13 de Maio.

Claudia Safatle - É cedo para jogar a toalha e mudar a meta fiscal de 2024


Valor Econômico

Equipe econômica cogita medidas como fazer nova rodada de repatriação e cobrar mais da Petrobras

Há flexibilidades no Orçamento da União para serem acionadas caso não se materializem os R$ 168 bilhões que faltam para zerar o déficit primário. São elas o contingenciamento, reprogramação e receitas extras. O contingenciamento da despesa já foi admitido pelo secretário de Orçamento do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos.

Na busca por déficit zero, o governo não hesitará em contingenciar suas despesas em 2024, caso haja frustração de receitas previstas no orçamento.

“Mais do que querer ou não querer fazer [contingenciamento], havendo frustração de receitas, será uma necessidade contingenciar”, disse o secretário de Orçamento, em entrevista à CNN. Bijos lembrou ainda que nada mudou em relação ao que está previsto no artigo 9º da Lei de Responsabilidade fiscal (LRF) que trata do contingenciamento e bloqueio das despesas. Ele qualificou a meta de déficit zero como “desafiadora”, mas “crível”.

José de Souza Martins* - Direito falante e direito inaudível

Eu & / Valor Econômico

O que está em jogo será a oculta motivação da lei que é a de libertar a terra para sua conversão em renda fundiária capitalizada

A decisão em andamento no STF sobre o marco temporal, para validação do direito dos povos indígenas aos seus territórios tradicionais, envolve um conjunto complexo de questões que, na verdade, não estão sendo debatidas nem reconhecidas. Os ministros tentam encaixar na concepção de direito dos brancos o que os indígenas entendem ser os seus direitos.

O direito que tem falado pelos índios na verdade fala pelos brancos, porque é da lógica branca e não da lógica indígena. Uma decisão pelo marco temporal não será propriamente pelos interesses históricos das populações originárias. O que está em jogo será a oculta motivação da lei que é a de libertar a terra para sua conversão em renda fundiária capitalizada. A conversão da terra em terra de negócio. O oposto da concepção de território que da terra tem as populações indígenas como um bem, não como mercadoria.

Andrea Jubé - Clima foi de recuperação da normalidade institucional

Valor Econômico

O principal contraponto deste 7 de Setembro em relação à comemoração do ano passado foi a recuperação do ambiente de normalidade institucional, o respeito à democracia e a retomada do caráter cívico-militar, que a gestão anterior havia convertido em atos político-partidários.

Com esquema de segurança reforçado em decorrência dos atos de vandalismo de 8 de janeiro, não houve multidão nas ruas como no passado com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mas famílias compareceram usando verde e amarelo num clima de tranquilidade e festa democrática.

Luiz Carlos Azedo - “Reflexão sobre a política de defesa está na ordem do dia”

Correio Braziliense

O Exército como poder moderador é um mito autoritário da nossa República positivista. Suas intervenções nunca tiveram um caráter moderador, quase sempre afrontaram a democracia 

O desfile cívico-militar realizado ontem, tendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como comandante supremo das Forças Armadas, ao contrário do que aconteceu nos seus dois mandatos anteriores, não foi um evento trivial. É carregado de representação política, diante do que ocorreu nas Forças Armadas durante o governo Bolsonaro e dos episódios de 8 de janeiro.

Do ponto de vista formal, seguiu o cerimonial: com a faixa presidencial, Lula chegou ao desfile em carro aberto, em pé, acompanhado da primeira-dama, Janja, sem nenhum incidente. Na tribuna de honra, estava ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, além dos comandantes militares, que posaram para foto.