sábado, 23 de dezembro de 2023

Luiz Gonzaga Belluzzo* - Batalha civilizatória

Carta Capital

A liberdade só é possível com igualdade e respeito ao outro

Como sempre ocorre, a vida correu e Lula completou o primeiro ano de seu terceiro e difícil mandato. Um economista raiz, assim fala a molecada, embrenhar-se-ia no matagal de suas sapiências econômicas para esfregar as árvores de suas certezas e despejar conselhos e recomendações ao presidente. Vou escapar a tais protagonismos e agradecer a Lula por sua proeza menos celebrada, mas, em minhas modestas avaliações, a mais valiosa. A vida política nacional voltou a respirar os ares da tolerância e da busca da convergência, mesmo entre divergentes que divergem de forma radical.

Sugeri ao amigo e companheiro Gabriel Galípolo que, diante do catennaccio armado pela defesa dos adversários da civilização e da democracia, nos restam as habilidades do bom driblador. Não sabemos se as manobras do habilidoso vão culminar com a bola na rede. Tomara. No momento, resta-nos, torcedores, agradecer pelo retorno da civilidade no Brasil, mais uma vez espargida para além-fronteiras.

Marcus Pestana* - O Natal, seu espírito e suas contradições

O poeta das insignificâncias, as do mundo e as nossas, o mato-grossense Manoel de Barros, alinhavou seu “Poema de Natal”, que diz assim:

“Meu avô hoje ganhou de presente um olhar de pássaro/Acho que ele vai usar esse olhar para fazer suas artes/O mundo para ele anda muito cansado/Ele quer mudar o jeito das coisas do mundo/Por exemplo ele vai dar primavera aos vermes/O homem não vai mais fabricar armas de fogo/Só vai ter mesmo rio, árvores, o sol, bichos, pedras/ Ele vai desenhar a sua voz nas pedras/Os grilos vão se abrir no meio da noite com enormes lírios/Todo mundo vai gostar mesmo de obedecer as falas das crianças/Do que as ordens gramaticais/Os sapos vão andar de bicicleta/Depois vamos assistir ao nascimento de Deus/Será Natal/E todos vamos adotar as boas falas do filho de Deus/Amar o próximo como a nós mesmos/Então o mundo será renovado”.

Isto traduz a essência e o verdadeiro sentido do que deveríamos vivenciar na noite de amanhã. Mas o mercado é voraz. A Amazon estará operando à capacidade máxima. Todos os marketplaces estarão abarrotados de pedidos. Os shoppings lotados. A casa de Noel no lugar da manjedoura. O comércio mais que preces. Não que a troca de presentes não possa significar um gesto de amor. Mas um olhar, ainda que rápido, pelo mundo e pelo o Brasil, nos revela o quanto seria importante focar o pensamento em palavras simples de falar, tais como, paz, solidariedade, esperança, amor, justiça, liberdade, tolerância, respeito. 

Poesia | Zezé Polessa - Este Natal (Carlos Drummond de Andrade)

 

Música | Giuseppe Verdi, Và pensiero (Nabucco)

 

sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Mudar projeto atrasará o mercado de carbono no Brasil

O Globo

Texto do Senado não é o ideal, mas aprová-lo com rapidez será melhor que tentar corrigir as imperfeições

O governo planejava aproveitar a Conferência Climática das Nações Unidas em Dubai, a COP28, para lançar o mercado de carbono no Brasil. O projeto estava aprovado no Senado, mas o plano não deu certo. Agora, o relator na Câmara, deputado Aliel Machado (PV-PR), deveria acelerar a tramitação, evitando introduzir no texto mudanças que o levem ao reexame pelos senadores.

O projeto cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). Empresas que lançarem mais de 10 mil toneladas de gás carbônico na atmosfera (ou o equivalente em outros gases) ficam obrigadas a apresentar um relatório de emissões e reduções, pelas quais têm direito a créditos. As que emitirem mais de 25 mil toneladas devem comprar esses créditos das que tiverem reduzido suas emissões — ou então precisam pagar multas, perdem benefícios fiscais e ficam proibidas de firmar contratos com o setor público.

Fernando Abrucio* - Os arautos do novo reformismo

Valor Econômico

Não há sistema político perfeito, mas a agenda atual de reformas tende a gerar mais fragmentação, instabilidade e ter como corolário final a produção de um clima propício à demanda por um salvador da pátria autoritário

Quando um problema público se torna de difícil resolução, há anos surge um mantra no país: é preciso fazer uma reforma política. Mas, ao contrário do que propaga o senso comum, o Brasil fez várias delas desde a Constituição de 1988. Os resultados dessas transformações foram variados e, na verdade, só podem ser avaliados em sua interligação, e não isoladamente, e por meio da análise de quais são os propósitos dos reformistas. O mudancismo está de volta na boca de importantes lideranças. Duas perguntas se tornam inadiáveis: o que querem os defensores das novas mudanças institucionais e quais os possíveis efeitos de tais alterações?

Para desmascarar a visão de big bang que alimenta o debate da reforma política, vale relembrar, de forma sintética, algumas das transformações institucionais pelas quais o país passou desde 1988. Depois de recusar o sistema parlamentarista em plebiscito, em 1993, e consagrar eleições casadas para os planos nacional (presidente e Congresso Nacional) e estadual (governador e Assembleias Legislativas), o ímpeto reformista ficou marcado pela aprovação do instituto da reeleição, no final do primeiro governo FHC, numa toada de fortalecimento do Poder Executivo em todas as esferas federativas.

Mais adiante, a agenda mudancista voltou-se, mais de uma vez, à alteração das regras das medidas provisórias, numa busca de equilíbrio dos Poderes. Houve ainda reformas para tentar reduzir a corrupção eleitoral, como a Lei da Ficha Limpa e posteriormente a decisão do STF que restringiu fortemente o financiamento privado de campanhas. No plano do sistema eleitoral, houve a alteração do modelo de coligações eleitorais e da representação congressual dos partidos. Em menor medida, ocorreram também reformas do Sistema de Justiça, como a criação do CNJ e mesmo a mudança da aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo - que são obrigados a se aposentar aos 75 anos de idade (antes era aos 70).

José de Souza Martins* - Morar na rua é morar?

Valor Econômico

A variação do tempo de moradia na rua recomenda que o “conceito” de morador de rua é impróprio e frágil. Sugere os graus de dificuldade da vítima para retornar a uma situação de normalidade social

A divulgação, pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), com base no Cadastro Único, de estudo de Marco Antonio Carvalho Natalino mostra que o número dos chamados moradores de rua aumentou de 21.934, em 2013, para 227.087, em 2023: 935% em dez anos. Embora não sejam números relativos à totalidade da população, são indicativos de uma tendência de exclusão no que se refere a uma crise social grave. Os aspectos profundos do problema, porém, não se revelam nos fatores e motivos reconhecidos pelas próprias vítimas.

Há um conjunto imenso de complicações relacionadas com o que é de fato um dramático problema social. Os dados referem-se a causas definidas subjetivamente pelos próprios moradores de rua. É o que dificulta a pesquisa sobre suas verdadeiras causas, as estruturais, que se situam fora do marco da consciência da vítima. Porque limitada a impressões que ela pode ter de sua situação com base nos motivos de terceiros no respectivo grupo de referência, como a família, os vizinhos e outros agentes de relacionamentos cotidianos.

César Felício - A interminável montagem de Lula

Valor Econômico

A impressionante demora do presidente em se decidir é um indicativo da falta de segurança em seu entorno. Lula não tem anteparo

Um ato para marcar o primeiro aniversário do 8 de janeiro deverá ser a nota final da passagem de Flavio Dino pelo Ministério da Justiça. Caso ele saia na sequência, o que é pouco provável, terão transcorrido 25 dias entre sua aprovação pelo Senado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal e seu afastamento do governo.

A vaga de Rosa Weber no STF demorou dois meses para receber uma indicação do presidente, embora o nome de Dino tenha surgido como favorito para a função cerca de 30 dias antes.

Na ocasião em que o falatório sobre Dino começou, Lula ainda não tinha concluído a mini-reforma ministerial para entronizar André Fufuca nos Esportes e Silvio Costa Filho nos Portos e Aeroportos. Eles tomaram posse em 14 de setembro e foram escolhidos entre junho e julho.

Claudia Safatle - Mercado de crédito e o alerta feito pelo BC

Valor Econômico

Copom vem chamando atenção, ao longo deste ano, sobre o risco de alavancagem do BNDES no crédito direcionado, tal como no segundo mandato de Lula

Segundo o Relatório Trimestral de Inflação divulgado ontem pelo Banco Central, a projeção de crescimento modesto do estoque de crédito para o ano que vem passou de 8,5% para 8,8%, comparado ao aumento de cerca de 6,8% este ano. Os prognósticos são de uma inflexão na tendência de desaceleração do crédito livre para pessoas físicas, que deve crescer mais de 7% no próximo ano, taxa que é, porém, bastante inferior ao aumento do crédito para as pessoas físicas nos anos de 2021 e 2022, quando houve um acréscimo de 23% e de 17,5%, respectivamente.

Vera Magalhães - Acordo à vista com o STF

O Globo

Depois de muita fumaça, o ano termina com a tentativa de concórdia entre os Poderes, sinal de maturidade republicana

O ano termina com a pauta anti-Supremo engatilhada pelo Senado devidamente acomodada na gaveta de Arthur Lira. Enquanto isso, nos bastidores, é costurado um acordo para colocar panos quentes na disputa entre os Poderes e construir um 2024 de menos treta institucional.

O primeiro sinal de harmonia deverá ser simbólico. Lula, Lira, Rodrigo Pacheco e Luís Roberto Barroso deverão voltar a se reunir na segunda-feira, 8 de janeiro, para marcar um ano da tentativa de supressão da democracia promovida por bolsonaristas que invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes.

Os demais gestos serão menos fotográficos e mais políticos. Uma das primeiras pautas a testar até onde cada um dos vizinhos de praça está disposto a ir para reduzir as fricções será a definição quanto ao regramento para a demarcação de terras indígenas.

Bernardo Mello Franco – A validade do governador

O Globo

Fragilizado por investigações, governador do Rio já assumiu cargo na mira da polícia

Num estado que já havia visto de tudo, Cláudio Castro conseguiu inovar. Assim que chegou ao poder, foi alvo de uma operação policial.

O governador teve a casa vasculhada em 28 de agosto de 2020, por ordem do Superior Tribunal de Justiça. No mesmo dia, assumiu a cadeira de Wilson Witzel, afastado sob acusação de desviar verbas da saúde.

Witzel, o breve, nunca voltou ao cargo. Teve o mandato cassado pela Assembleia Legislativa. Castro, o interino, virou governador permanente. Mas nunca se livrou das suspeitas de corrupção.

O bolsonarista é assombrado por um vídeo que veio à tona nas primeiras semanas de sua gestão. Na imagem, gravada em 2019, ele caminha de mochila nas costas por um shopping da Barra da Tijuca.

Flávia Oliveira - A comida no prato

O Globo

A inflação dos alimentos no curto prazo guarda certa semelhança com a curva de aprovação do presidente. A melhor avaliação se deu em agosto, quando a alimentação no domicílio despencou

O ano não foi, definitivamente, igual àquele que passou. Cessou a escalada golpista, que atravessou o governo Jair Bolsonaro e se estendeu à primeira semana do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. A economia chega a dezembro com o triplo do crescimento do PIB previsto na virada do ano (quase 3%, ante 0,8%); a inflação não deve ultrapassar o teto da meta (4,75%), e o dólar está rodando abaixo de R$ 5; o desemprego (7,6%) é o menor em oito anos, a população ocupada a maior em mais de década, e a massa de rendimentos bateu o recorde da série iniciada em 2012. Pela primeira vez, o Ibovespa ultrapassou 131 mil pontos; as agências de rating voltaram a elevar as notas de crédito do país.

Rogério Furquim Werneck - O que preocupa em 2024

O Globo

Em que medida o presidente e seu partido serão capazes de mostrar a convicção requerida para manter nos trilhos a condução da política macroeconômica que se faz necessária?

O país deve terminar o ano com expansão de 3% no PIB, inflação sob controle e saldo na balança comercial caminhando para US$ 100 bilhões. Em condições normais, tudo isso deveria apontar para perspectivas promissoras em 2024.

Há, contudo, uma área de sombra. Em que medida o presidente e seu partido serão capazes de mostrar a convicção requerida para manter nos trilhos a condução da política macroeconômica que se faz necessária?

A chamada área política do governo não tem escondido suas insatisfações. Há poucos dias, foram dados a público os clamores da principal corrente do PT — à qual pertencem a presidente do partido e o presidente Lula da Silva — contra a política de “austericídio fiscal” e a “ditadura do Banco Central (BC) independente”.

Dia 9, em Brasília, Gleisi Hoffmann denunciou a meta de resultado primário zero e defendeu um déficit de até 2% do PIB. Três dias depois, foi respaldada pelo próprio presidente Lula. “Se for necessário esse país fazer endividamento para crescer, qual é o problema?”

Fernando Gabeira - Um ano trágico e as contas de chegar

O Estado de S. Paulo

Considerando a tragédia global, o Brasil se deu bem, apenas fazendo contas para o ano que começa

Na política, o ano de 2023 foi marcado por dois acontecimentos, aqui e lá fora: o 8 de janeiro em Brasília e o 7 de outubro em Israel. Ambos implicam consequências e não acabam em dezembro, como tantos procedimentos regulares do ano. Mas na economia, embora sem a grande repercussão dos fatos políticos, votou-se a reforma tributária, outro fato que vai transcender ao ano de 2023, inclusive porque só para regulamentá-la o Congresso dedicará grande parte de 2024.

Os observadores coincidem sobre o fato de que a reforma tributária vai alavancar a economia, favorecendo um processo de crescimento. Embora não tenha sido uma reforma ideal, a verdade é que essa é uma avaliação unânime.

Celso Ming - Lula, o PT e as agências de risco

O Estado de S. Paulo

O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, festejaram com alarde a melhora da nota de crédito do País pela agência de classificação de risco Standard & Poors (S&P). Mas o PT-raiz e seus aliados mais à esquerda permaneceram calados. Ou, se aprovaram, fizeram isso com o freio de mão puxado.

Essa atitude eivada de restrições se deve a dois fatores. O primeiro deles é o de que essa melhora da percepção da qualidade dos títulos de dívida do Brasil se baseou em critérios fiscais. A S&P citou como galvanizador desse avanço do rating a aprovação da reforma tributária, cuja homologação aconteceu nesta quarta-feira. Mas o critério supremo é sempre a condição fiscal, a que garante o pagamento da dívida no seu vencimento. Em 2015, a própria S&P rebaixou a nota do Brasil e retirou o grau de investimento logo depois que a então presidente Dilma Rousseff apresentou proposta orçamentária que previa um rombo de R$ 30,5 bilhões.

Vinicius Torres Freire - Maioria do Congresso promete derrubar pacotão liberal de Milei

Folha de S. Paulo

Mundo político diz que decretaço é inconstitucional; presidente sofre de síndrome de Collor

A maioria do Congresso da Argentina promete derrubar o decretaço liberal de Javier Milei, anunciado na noite de quarta-feira (20).

Há muito parlamentar que concorda com alguns dos 366 artigos do pacotão baixado pelo novo governo, mas a gritaria é quase geral contra o método: um DNU (Decreto de Necessidade e Urgência), que tem validade quase imediata, bem parecido com as medidas provisórias aqui no Brasil.

Em dez dias de governo, Milei detonou uma crise constitucional, mas não está nem aí. Para surpresa de ninguém, atropelou o Congresso. De resto, prometeu para esta sexta-feira um pacote de medidas de reforma do Estado.

O DNU de Milei tem o objetivo declarado de desregulamentar e liberalizar a economia argentina, de fato o império da intervenção estatal aloprada, ineficiente, clientelista e o defeito que se quiser imaginar. Muitos políticos argentinos dizem que concordam com parte das mudanças, desde que possam aprovar apenas o que jugam razoável.

Certos governadores até aceitam engolir inteiro o sapo autoritário, em nome da "governabilidade" (e de algum dindim); outros estão fulos porque, um dia antes do anúncio do decreto, estiveram todos em reunião com Milei, que não tratou do assunto.

Hélio Schwartsman - Lula e o centrão

Folha de S. Paulo

Parlamento reflete as preferências do eleitor com mais granularidade do que a Presidência

Quem representa melhor o Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou o Congresso Nacional, dominado pelo centrão? Ambos têm a mesma legitimidade, que extraem do fato de terem sido os escolhidos pela população num processo eleitoral livre e limpo. Lula foi ungido para ocupar a chefia do Poder Executivo; deputados e senadores, para legislar.

Em regimes presidencialistas, nutrimos um certo fetiche pelo primeiro mandatário, parcialmente justificado pelo grande poder do cargo e por ser essa a disputa eleitoral mais simbólica e, portanto, a que mais mobiliza as atenções. Em termos de representatividade, contudo, não há como negar que o Parlamento traduz de forma muito mais precisa e granular as preferências da população. A principal razão para isso é matemática. O presidente é apenas um, em alguma medida escolhido por voto negativo (rejeição ao adversário em vez de apoio explícito às suas ideias); os parlamentares são 597, eleitos num sistema em que prepondera o voto proporcional que dá voz às mais diferentes tendências. Gostemos ou não, o Congresso é a cara do Brasil.

Bruno Boghossian - Congresso usa emendas para amarrar mãos de Lula em 2025

Folha de S. Paulo

Verba deve reduzir ainda mais a influência do governo em eleições para presidências da Câmara e do Senado

Sem olhar para trás, Câmara e Senado atropelaram o governo para turbinar as emendas parlamentares do ano que vem. Não haverá deputado ou senador, governista ou de oposição, sem dinheiro grosso para abastecer suas bases eleitorais em 2024. Para um punhado de cardeais, no entanto, esse jogo já está em 2025.

O aumento da verba dá um nó precoce nas mãos do governo para a disputa pela sucessão de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. O reajuste das emendas fortalece a lógica sindical que rege a Câmara e o Senado, ao mesmo tempo em que diminui ainda mais a influência do Palácio do Planalto sobre os plenários.

Ruy Castro - Defesa a longo prazo

Folha de S. Paulo

Não se discute o direito de defesa de um acusado, mas isso inclui os rococós que a tornam interminável?

Dois advogados do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), em carta para o jornal nesta terça (19), referiram-se à minha coluna "Crime à vista; castigo, a prazo" (13), em que lamentei a lentidão da Justiça no julgamento dos acusados da morte de Santiago Andrade, cinegrafista da TV Bandeirantes, numa manifestação no Rio em 2014. Santiago estava no caminho de um rojão que eles dispararam e teve sua cabeça explodida pelo artefato. Morreu três dias depois. Os responsáveis levaram os quase 10 anos seguintes se defendendo em liberdade, e só agora foram julgados. Um foi condenado; o outro, absolvido. O condenado continuará livre, defendido por um recurso.

Os advogados "lembram" que todos têm direito de exercer a ampla defesa. Concordo e pergunto em que trecho da coluna afirmei o contrário. Esse direito é essencial no Brasil, onde a polícia mata primeiro e acusa depois. Pena que o próprio Santiago não tivesse tido direito a qualquer defesa, muito menos ampla.

Poesia | Vinicius de Moraes - Poema de Natal

 

Música | Geraldo Vandré - Pra não dizer que não falei das Flores

 

quinta-feira, 21 de dezembro de 2023

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Recuperar grau de investimento é uma meta tangível

O Globo

Para isso, será imprescindível manter as políticas fiscais de Haddad sem recair em desvios de rota populistas

Embora esperada, a elevação da nota do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) traz motivos para celebração. É a primeira melhora na avaliação da agência em 12 anos e a primeira desde a perda do grau de investimento em 2015, em razão da política econômica desastrada do governo Dilma Rousseff. Mas a notícia precisa ser entendida em sua real dimensão: o Brasil ainda precisa subir dois degraus na escala das agências de risco para recuperar o selo de bom pagador capaz de atrair investimentos em larga escala. Por enquanto, estamos no patamar que as agências classificam como “especulativo”.

A S&P foi mais conservadora que as agências Moody’s e Fitch, que elevaram a nota brasileira no meio do ano (também sem tirar o país do grau especulativo). Preferiu esperar pela aprovação da reforma tributária. Em nota, a S&P elogiou a conquista e antecipou que poderá voltar a elevar a nota nos próximos dois anos. Avisou, porém, que políticas que levem à “deterioração fiscal e a uma carga de endividamento acima das expectativas” poderão significar revisão da nota para baixo.

Merval Pereira - Estímulo à radicalização

O Globo

Lula e Bolsonaro continuam estimulando a radicalização

O que aconteceu ontem no plenário da Câmara, na solenidade de promulgação da reforma tributária, retrata o nível de polarização de nossa política, que impossibilita avanços democráticos sólidos. Saudado pelos seus como “guerreiro do povo brasileiro”, o presidente Lula foi agredido pelos bolsonaristas: “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”.

Nenhum dos dois grupos poderia ter usado a cerimônia para ação partidária tão mesquinha, já que se comemorava uma reforma que há dezenas de anos é buscada por diversos governos e foi afinal alcançada por meio de negociações e concessões com o Congresso, cujos líderes assumiram para si, justamente, o sucesso da empreitada. Até mesmo as excessivas concessões devem-se a ele.

Não foi uma vitória simplesmente do governo, que não tinha maioria para isso, nem dos bolsonaristas, que não superaram o Centrão no controle das negociações. A expectativa de sucesso é tão grande que o plenário da Câmara estava extemporaneamente lotado, todos ávidos por tirar uma “casquinha” do momento, às vésperas das eleições municipais.

Malu Gaspar - Supremo Centrão

O Globo

Presidente encerrou o ano comemorando vitórias no Congresso, mas a aliança que mais importa ele fez com o Centrão

Lula encerrou o ano de trabalho nesta quarta-feira com a promulgação da reforma tributária pelo Congresso e uma reunião ministerial em que elogiou a articulação política do governo por ter conseguido aprovar parte importante da agenda econômica no Parlamento — segundo ele, usando apenas a “a arte da negociação”.

Mas a celebração mais simbólica ocorreu longe dos holofotes, entre os canapés e os drinques servidos no jantar de Lula com os ministros do Supremo Tribunal Federal na última terça-feira. Afinal, a articulação que fez diferença neste primeiro ano de Lula 3.0 não se deu com o Congresso, e sim com o Supremo.

Com os parlamentares abastecidos por cotas generosas de emendas, portanto menos sujeitos ao “é dando que se recebe”, o tribunal — especialmente com a ala conhecida em Brasília como “Centrão do STF” — enxergou a oportunidade de ampliar seu, digamos, raio de atuação. Lula, por sua vez, entendeu que tinha muito a ganhar aplicando sua “arte da negociação”, assim pôde contar com o Supremo em momentos valiosos.

Míriam Leitão - Cármen: a censura é inconstitucional

O Globo

A ministra lamenta ser a única mulher no STF, admite saudade de Rosa Weber, e reflete sobre as decisões dos poderes

A ministra Cármen Lúcia afirmou que a censura é vedada pela Constituição e esclarece que o caso em que o Supremo considerou o veículo de imprensa responsável por crimes de calúnia cometido pelo entrevistado não é o que está sendo interpretado. Ela me disse que o órgão “não é responsável pelo que o entrevistado afirma”. A ministra teme que já esteja havendo autocensura dos jornais e informa que o assunto “será objeto de esclarecimento para se impedir essa interpretação”. Em entrevista que me concedeu, Cármen Lúcia lamenta ser a única mulher no Supremo, admite saudade pessoal de Rosa Weber, afirma que os eventos de 8 de janeiro foram premeditados. Fala de marco temporal e da limitação das decisões monocráticas.

—O “cala a boca já morreu” não morreu. Não morre enquanto não morrer a democracia — disse ela sobre a responsabilidade do órgão de imprensa.

Segundo a ministra, no caso, a acusação feita à vítima era amplamente desmentida e já tinha sido objeto de decisão judicial. O que houve foi um “descompromisso total à honra e à imagem de uma pessoa”.

Ruy Castro - O eclipse do artista

Folha de S. Paulo

Os Três Mosqueteiros da bossa nova eram quatro, com Carlinhos Lyra como D'Artagnan

Carlos Lyra, que morreu no sábado último (16), não gostava de ser visto como o quarto maior nome da bossa nova. Nenhum desdouro nisso, sendo os três primeiros, em qualquer ordem, Tom Jobim, Vinicius de Moraes e João Gilberto. Mas, para ele, não era bem assim —os Três Mosqueteiros eram quatro. E, com seu cartel de canções produzidas entre 1956 e 1965, o D’Artagnan era ele. Afinal, quem poderia superar "Primavera", "Minha Namorada", "Você e Eu", "Influência do Jazz", "Coisa Mais Linda", "Lobo Bobo", "Sabe Você" e tantas mais?

Thiago Amparo - A extrema direita incompetente

Folha de S. Paulo

A voz grossa do extremismo busca, sem sucesso, esconder sua inépcia

Precisamos falar sobre o quão incompetente é a extrema direita em segurança pública. Digo isso apesar da eficiência de sua retórica linha-dura no tema: mais armas nas mãos de cidadãos e mais polícia sem controle nas ruas equivaleriam a menos crimes. Nada mais falso. Quando olhamos por baixo do tapete da retórica, o que vemos é descontrole da polícia, o amadorismo em segurança e a precarização do trabalho das polícias.

Isto é o que se percebe em São Paulo e no Rio no momento. Vejamos exemplos apenas deste mês. Cenas de arrastão em carros na rodovia no Guarujá, litoral paulista. Dois ataques a carros-fortes, no interior e no ABC paulista, em apenas 48 horas entre os dias 11 e 13 deste mês. Crescimento de ações de "justiceiros" (eles mesmos criminosos) nas ruas de Copacabana, no Rio. Governo sob Castro e prefeitura sob Paes, juntos, buscando na Justiça apreender adolescentes (sabemos a cor deles), sem flagrante e em violação à lei.

Bruno Boghossian - Lula refaz seu pacto com Haddad

Folha de S. Paulo

Ministro recebe apoio para plano de ajuste e missão para encontrar dinheiro para obras do governo

Não foram poucas as vezes em que Lula fez vista grossa para a artilharia interna contra Fernando Haddad. O presidente decidiu encerrar o ano com votos mais generosos para o auxiliar. Ao reunir o time de ministros, o chefe fez uma manifestação explícita de satisfação com o trabalho do titular da Fazenda e indicou a renovação de um pacto.

No breve discurso de abertura do encontro desta quarta-feira (20), Lula dirigiu dois elogios diretos e nominais a Haddad. Depois, sinalizou respaldo à agenda do ministro: disse que o governo trata "com muita seriedade a questão econômica" e afirmou que manterá os mesmos princípios em 2024, sem "mágica" nem "cavalo de pau".

Maria Cristina Fernandes - Notas dissonantes em dia de festa

Valor Econômico

Há brechas na oposição a serem exploradas que são menos comprometedoras do que a aliança incondicional com o STF

Além de solene, era pra ser uma sessão festiva. O Congresso reuniu a cúpula dos Três Poderes para promulgar a reforma tributária. Até afagos públicos os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), trocaram.

Numa algazarra, os parlamentares governistas gritavam “Lula, guerreiro, do povo brasileiro”, para abafar, com sucesso, aqueles de oposição que concorriam, no mesmo tom: “Lula ladrão”. A cena traduzia, ao vivo e em cores, a decantada polarização do país, mas até aí, tudo rimava com o clima de quermesse democrática.

O tom dissonante veio quando o ministro Fernando Haddad começou a falar. Pela manhã, o ministro, elogiado duas vezes na fala pública do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos feitos da economia, queixara-se, a portas fechadas, da corda esticada com o Senado para aprovar a MP das subvenções.

À tarde, o ministro engatou a nota sem diapasão. Depois de agradecer a colaboração dos presentes para a reforma, o ministro encarrilhou um apelo público ao Supremo Tribunal Federal tendo ao seu lado o ministro Luis Roberto Barroso.

Resumiu, à luz do dia, as fricções do arranjo institucional vigente: “A partir deste momento, esta emenda tem um guardião que é o STF. Contamos com o ministro Barroso para que esta emenda seja recebida com a generosidade que merece para que possamos consolidar esta reforma ao longo dos anos. Para que a litigiosidade dê espaço ao entendimento e à concórdia, à transparência e à justiça tributária. E que os empresários possam concorrer entre si em igualdade de condições (...) sem jabutis, sem pautas bomba”.

Assis Moreira* - "Otimismo cauteloso" da economista da OCDE

Valor Econômico

Para Clare Lombardelli, “aterrissagem suave” nos países desenvolvidos tem muitos riscos e está longe de ser algo garantido

Em conversa com a coluna sobre as perspectivas da economia mundial em 2024, Clare Lombardelli, economista-chefe da OCDE, admite que a projeção central da entidade, de uma “aterrissagem suave “(“soft landing”, desaceleração cíclica sem que seja desencadeada recessão) nos países desenvolvidos, tem muitos riscos e está longe de ser algo garantido.

Na OCDE, a economista, que trabalhou muitos anos no Tesouro britânico e é professora visitante em Oxford e no King’s College de Londres, sinaliza que o crescimento mundial poderá cair de 2,9% neste ano para 2,7% em 2024, a taxa mais fraca desde a crise global de 2008 com exceção do primeiro ano da pandemia. Uma vez que a inflação diminuir mais, a economia mundial poderá ter crescimento mais forte de 3% em 2025, mas ainda assim bem abaixo dos níveis históricos.

Pedro Cavalcanti e Renato Fragelli* - Desigual por escolha

Valor Econômico

O Brasil escolheu democraticamente a estagnação e o favorecimento de grupos já privilegiados

Após a redemocratização, a sociedade brasileira decidiu implantar um amplo programa de assistência social envolvendo, entre outros, a saúde universal via SUS, a aposentadoria rural precoce (praticamente) não contributiva (9,5 milhões de beneficiados), o Benefício de Prestação Continuada (totalmente) não contributivo (4,7 milhões), e o Bolsa Família (21,3 milhões). Em 2008, criou-se o MEI cuja contribuição simbólica para o INSS é de apenas 5% do salário mínimo (13,2 milhões de participantes), mas assegurará um salário mínimo de aposentadoria a seus aderentes.

O custeio desses programas se fez via aumento da carga tributária federal, que passou de 15% do PIB em 1991 para 20% em 2000, chegou a atingir 23% em 2007 à véspera da crise do subprime, tendo se estabilizado em 20%. As principais fontes são: a alta contribuição patronal sobre a folha salarial, que estimula a informalidade do trabalho; a elevada tributação sobre lucros de empresas, que desestimula investimentos; além de outros pesados impostos federais (PIS, Cofins e IPI) que encarecem o custo de vida de toda a população.

Vinicius Torres Freire – Vale tudo por dinheiro, versão 24

Folha de S. Paulo

Lula termina 23 fazendo festa com parlamentares, que atacarão o bolso do governo em 2024

Luiz Inácio Lula da Silva era todo simpatia com deputados e senadores nesta quarta-feira —simpatia é quase amor, dizia uma graça do Carnaval do Rio. O presidente foi ao Congresso para a festa da promulgação da reforma tributária, um grande feito de seu governo, embora também uma obra tocada pelo empreiteiro parlamentar Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara e sultão de todos os centrões.

O ambiente era risonho e franco, até para o riso cínico. Lula disse, por exemplo, que o Congresso era a cara dos brasileiros, o que alguém pode tomar por insulto. Foi pelo menos uma impropriedade: os parlamentares são mais homens e mais brancos do que o povo, por exemplo. Lula um dia disse que a larga maioria ali era de picaretas (300 deles); vários dos que estavam nas cercanias do presidente eram lobistas do favor tributário para empresas, entre outras benesses.

Sintomaticamente, talvez um augúrio, nesse dia tão solene um deputado Quaquá, do PT, meteu a mão na cara de um deputado Messias, do Republicanos. Como será o ano que vem? Haverá facadas quando começar a disputa pelos dinheiros restantes do Orçamento. Facadas em Lula, mais precisamente em Fernando Haddad.

William Waack – Muita briga por pouco

O Estado de S. Paulo

Legislativo avança sobre Executivo numa luta em que perdem todos

A política brasileira se concentra na disputa acirrada por migalhas do Orçamento, e o Legislativo acaba de aumentar sua migalha à custa do Executivo. O resultado é inédito na história política do País.

Com a aprovação da LDO de 2024, o Congresso passará a deter ao menos 20% das despesas discricionárias, aquelas sobre as quais o governo tem certa liberdade de decisão. Os números arredondados são eloquentes.

O Orçamento prevê despesas de uns R$ 2 trilhões, dos quais um pouco mais de 90% tem destinação fixa em lei (gastos obrigatórios). Os discricionários, portanto, ficam em torno de R$ 220 bilhões.

Deste total, R$ 48 bilhões são emendas parlamentares obrigatórias, ainda por cima com prazo até metade do ano. É possível que o Legislativo brasileiro acabe ficando com até ¼ das “despesas livres” – segundo o economista Marcos Mendes, esse grau de controle parlamentar sobre o Orçamento não tem comparação com países da OCDE.

Felipe Salto* - O Marco Fiscal e a curva senoidal

O Estado de S. Paulo

O novo marco precisa ganhar corpo e ser bem executado na sua integralidade. Para isso, o compromisso político é indispensável

Regras fiscais não têm o condão, isoladamente, de produzir cenários róseos para a evolução dos gastos, das receitas e da dívida pública. Entretanto, são fundamentais para dar previsibilidade e guiar o bom planejamento do Estado.

O Marco Fiscal (Lei Complementar n.º 200/2023) aprovado pelo ministro Fernando Haddad tem essa vantagem. O desafio é preservá-lo, sem mudanças, para colher alguns frutos maduros já em 2024.

O cenário externo, com o provável início da redução dos juros nos EUA, pode nos ajudar. O Banco Central deve seguir reduzindo a Selic, nesse contexto, e as perspectivas para a inflação são boas. O crescimento econômico deve superar 2% no ano que vem, após uma alta de 3% em 2023.

Contudo, não se deve cair na esparrela de abandonar o arcabouço fiscal ou de contorná-lo. É legítimo e necessário gastar e o novo marco não evita a despesa boa. Ele pode evitar o descontrole. As pressões políticas fazem parte do jogo democrático. O dever de governos responsáveis é equilibrar a necessidade de financiamento ao compromisso permanente com a sustentabilidade fiscal.

Celso Ming – A Reforma tributária e o depois

O Estado de S. Paulo

No século 6º a.C., o aristocrata Sólon, considerado um dos sete sábios da Grécia antiga, foi convocado pelas elites de Atenas para elaborar uma constituição que revogaria a anterior feita por Dracon, tão rígida que legou para a posteridade o termo "draconiano".

Uma vez que a nova lei foi inscrita em pedra e instalada na Ágora, a principal praça pública da cidade, Sólon partiu para uma viagem de dez anos. Decidiu se ausentar para não ser obrigado a explicar ou a revogar dispositivos da sua constituição. Que os próprios atenienses se aplicassem ao que foi estabelecido.

Esse episódio, narrado pelos historiadores Heródoto e Plutarco, lembra o que vai acontecer agora com o novo pedaço da reforma tributária promulgada nesta quarta-feira no Brasil. Leis ordinárias e complementares, mais lobbies para estender privilégios tributários e novos procedimentos destinados a aplicar a reforma deverão acontecer.

Luiz Carlos Azedo - Bate-boca e tapa na cara roubam a cena de Lula

Correio Braziliense

Ao ressaltar as realizações de seu primeiro ano de gestão, porém, foi vaiado e chamado de ladrão pelos deputados bolsonaristas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi à promulgação da Reforma Tributária no Congresso com dois objetivos: capitalizar sua aprovação, depois de 30 anos debates, como o mais importante feito de seu governo, e se aproximar mais do Congresso, com um discurso contra a polarização, no qual destacou que governistas e oposicionistas são igualmente representantes do país e querem o melhor para o povo. Foi muito aplaudido. Ao ressaltar as realizações de seu primeiro ano de gestão, porém, foi vaiado e chamado de ladrão pelos deputados bolsonaristas, o que gerou um bate-boca com petistas, cujo desfecho foi um tapa desferido pelo deputado Washington Quaquá (PT-RJ) na cara do deputado Messias Donato (Progressistas-ES). Por pouco o episódio não virou um conflito generalizado entre petistas e oposição.

O episódio foi isolado e contido pelos seguranças, mas reflete a contradição entre o comportamento da bancada petista, que aceita qualquer provocação, e a preocupação de Lula em ampliar ao máximo o relacionamento do Palácio do Planalto com os partidos do Centrão. Ao escalar a radicalização em plenário, Quaquá desgastou o próprio presidente Lula num momento de grande exposição pública, como foi a solenidade de ontem, da qual também participou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. Até o desastrado e condenável gesto do vice-presidente do PT, que não fez sequer uma autocrítica, Lula era o dono absoluto da cena.

Aylê-Salassié Filgueiras Quintão* - Movendo-se no Poder pela força das emendas

Em 2024, ano de eleições, os partidos políticos, os senadores e os deputados deverão ter à sua disposição, um mínimo de R$ 35 bilhões (querem R$ 50 bi) para gastar em projetos comunitários nas   regiões de origem. Basta apoiar o Governo no Congresso.  A aprovação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal e as reformas tributárias custaram, em uma semana, próximo de R$ 10 bilhões, em emendas orçamentadas para   2023, e não pagas até então. Trata-se de um instrumento que os congressistas utilizam para apropriar-se de uma parcela Orçamento da União, cujos valores, são liberados pelo Executivo mediante barganhas políticas.   

O governo vai precisar delas nesse próximo ano, o das eleições municipais e da substituição de um terço dos senadores.   Das 5.500 prefeituras, apenas 180 são do PT, para um contrapeso de quase 800 prefeituras do MDB, 700 do PP, 667 do PSD e 531 do PSDB. A meta do Partido é dobrar esse número e, no Senado, onde, hoje, só tem   9, dos 81, senadores, elevar para, pelo menos, 20 seus representantes federativos.  Nas eleições de outubro serão disputadas 27 vagas, uma para cada unidade da Federação.  Sobrecarregará o Orçamento com os R$ 35 bilhões em emendas  e mais R$3,9 bilhões para um Fundão de custos administrativos.

Poesia | Graziela Melo – Poema do medo

Dobrei os becos da vida,
busquei a infância perdida,
no fundo do poço
na escuridão...

Fuji do medo
das trevas,

palmilhando
as tortuosas
trilhas do coração...

Lavei a alma
na chuva,
sequei o pranto
no vento,

na branca
areia da praia
aqueci
o coração!

Caminhei
de encontro
ao sol,
espantando
a solidão...

Pois entre o céu
e a terra

existe
um mar
de paixão!!!


Música | Caetano Veloso cai no choro ao ouvir versão de Xande de Pilares para "Gente"