segunda-feira, 6 de maio de 2024

Marcus André Melo - Tributação e eleições

Folha de S. Paulo

No folclore político, os destinos de George Bush ("read my lips: no new taxes" ["leia meus lábios: não haverá novas taxas"]) e de Margaret Thatcher (a "poll tax" [captação], que ela quis impor) foram selados por questões de tributação. Mas as evidências sobre os efeitos eleitorais de reformas tributárias não estão claras. Ahrens e Bandau (2024), em "The electoral consequences of taxation in OECD countries" ["As consequências eleitorais da tributação nos países da OCDE"], analisam a questão com dados abrangendo 30 países da OCDE em 50 anos (1970-2020). Concluem que os efeitos variam dependendo do imposto, se direto ou indireto. Mudanças no IVA, seja reduzindo ou aumentando as alíquotas, não tem impacto, enquanto as mudanças no imposto de renda de pessoas físicas (IRPF), sim.

Deborah Bizarria - Cashback é melhor que isenção

Folha de S. Paulo

Políticas mal projetadas podem favorecer interesses específicos e prejudicar a equidade

O sistema tributário brasileiro, como bem sabemos, é um labirinto de complexidades. Além de termos uma alta carga, as múltiplas alíquotas aplicadas de forma distinta para produtos e estados diferentes geram uma distorção palpável no mercado. As empresas passaram a tomar decisões baseadas mais em vantagens fiscais do que em eficiência operacional. Este cenário faz com que a necessidade de uma reforma tributária seja mais urgente do que nunca.

Nesse contexto, a promulgação da Emenda Constitucional 132 que substitui cinco tributos disfuncionais por um IVA Dual de padrão internacional é um enorme progresso. No entanto, a preservação da isenção total para a cesta básica, uma política tradicional, e consequente enfraquecimento do sistema de cashback, uma proposta mais inovadora e direcionada, mostra como os interesses políticos ainda moldam as decisões cruciais.

Diogo Schelp - Abutres ideológicos e as chuvas no RS

O Estado de S. Paulo

Não existe relação de causa e efeito entre o partido do governo e o evento climático extremo

As enchentes de proporções inéditas no Rio Grande do Sul mal haviam chegado às manchetes no resto do País e os abutres ideológicos já estavam a postos para explorar a tragédia politicamente.

Influenciadores ganharam as redes sociais para dizer que os gaúchos estão pagando o preço de terem votado em “governadores neoliberais” que defendem o enxugamento da máquina do Estado. Políticos de esquerda atribuíram a calamidade das chuvas a uma suposta associação entre ceticismo climático e o fato de Jair Bolsonaro ter recebido mais de 56% dos votos para presidente no Rio Grande do Sul, em 2022.

Ambientalistas e jornalistas pegaram carona nessa falácia e vincularam a falta de medidas de prevenção à irresponsabilidade de governantes locais supostamente negacionistas. Investimentos em prevenção poderiam ter mitigado apenas parcialmente os efeitos das chuvas intensas que o estado tem enfrentado.

Denis Lerrer Rosenfield - O antiocidentalismo

O Estado de S. Paulo

O Ocidente voltou-se contra o Ocidente. A esquerda, e nesse caso a brasileira também, se cala diante de tão flagrantes contradições

O antiocidentalismo faz parte da cultura ocidental. O Ocidente sempre esteve permeado por contradições internas, algumas das quais atentaram contra os seus próprios fundamentos. Propostas liberais e democráticas foram se desenvolvendo concomitantemente ao racismo, à escravidão, ao antissemitismo e ao colonialismo. Mais radicalmente ainda, o Ocidente gerou em seu seio regimes totalitários como o nazismo e o comunismo, que conflagraram a Europa, colocando-a a perigo. No entanto, o Ocidente soube se reinventar, fortalecendo valores de cunho universal.

No núcleo dessas contradições, convém salientar o papel do marxismo e, sobretudo, de seus prolongamentos no comunismo soviético, no maoísmo e em outros ismos como os que levaram a mortandades monstruosas como no Camboja e na Ucrânia. A história desses horrores está repleta de exemplos, a única dificuldade reside na escolha de alguns deles. O destaque deve ser, assim, ressaltado, visto que tal concepção nasceu de princípios universais, como a igualdade entre os homens, que seria contraposta à liberdade, embora a realização dessa proposta tenha logo ganhado um caráter perverso. A violência foi generalizada e valores universais foram simplesmente destruídos em nome das “transformações sociais” em curso.

Fogo no parque

Fortalecidos pelo controle das emendas, Câmara e Senado fustigam a autonomia dos demais poderes

Por André Barrocal / CartaCapital

Na tarde de 18 de dezembro de 2023, uma segunda-feira, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, recebeu jornalistas em seu gabinete para um balanço do ano. Estava animado. Na volta de Lula ao poder, anotava o petista, o governo tinha conseguido aprovar no Congresso tudo o que queria e precisava na economia e na área social. Faltava só a aprovação do orçamento de 2024, marcada para dali a quatro dias. Foi uma votação encruada, essa última, em razão da gula de deputados e senadores por verbas para obras inseridas na lei proposta pela equipe econômica. O dinheiro das chamadas “emendas parlamentares” cresceu tanto em uma década que Wagner via desenhar-se uma crise entre os poderes. “Em algum momento, vai ficar impossível (governar)”, comentou.

O prognóstico ganha contornos cada vez mais nítidos. O gigantismo das emendas, 44,6 bilhões de reais neste ano, é um dos dois motivos − o outro é a força da extrema-direita − a deixar o Congresso assanhado para impedir o governo de governar e o Supremo Tribunal Federal de julgar. Em suma, para querer ser o timoneiro, em um “parlamentarismo disfarçado”, caracterização que Wagner endossou, ao ser questionado por CartaCapital em dezembro. A postura do Legislativo pode ser vista na agenda anti-Supremo, reação a julgamentos como o da descriminalização da maconha e do aborto (iniciados e não concluídos) e ao veredicto sobre o “marco temporal”, invenção ruralista que dificulta a homologação de reservas indígenas. No front antigoverno, observa-se, entre outras, uma guerra congressual contra a retomada da cobrança de imposto sobre a folha salarial de 17 setores empresariais, batalha travada desde outubro e que acaba de chegar ao Supremo por iniciativa do Executivo, para revolta parlamentar.

Paulo Fábio Dantas Neto* - Universidades e institutos federais – parte 2: implicações da política

(...)os problemas das universidades vão além das questões que as declarações públicas apontam no rastro das reivindicações sindicais das associações de docentes e funcionários (...) Sem desconhecer o efeito devastador de fatores externos, as deficiências resultam em grande parte de vícios da estrutura interna de poder. É necessário que se criem as condições que liberem potencialidades e necessidades que hoje estão reprimidas por essa estrutura (Maria de Azevedo Brandão: “Notas para uma discussão sobre a Universidade”, 1985. Publicado em “Mundo e lugar: a urbanidade do pensamento de Maria Brandão”. Edufba,2021, p.417-420). 

A universidade brasileira não questiona a si própria como estrutura de poder. Há uma sensação de desconforto, há uma situação de calamidade, mas não há uma crise universitária. A universidade vive vegetativamente a crise da sociedade brasileira, porém sem uma crise própria. Tenho dito isso desde que se iniciou a última greve, em abril de 1984. (Maria de Azevedo Brandão: “Rumo a uma nova Universidade”, 1985. Publicado em “Mundo e lugar: a urbanidade do pensamento de Maria Brandão”. Edufba,2021, p.p.421-427).

Retomo o tema do artigo anterior desta coluna (“Universidades e institutos federais, a busca uma razão razoável”) agora desviando o foco da greve nacional dos docentes, que hoje já afeta a grande maioria das instituições federais de ensino do país, na contramão de uma razão razoável. Tendo prevalecido razões corporativas imediatas e o posicionamento político de contestação  ao governo federal, assumido pelo Andes – Sindicato Nacional, o foco deste segundo artigo dirige-se às conexões da ação do movimento docente com alguns aspectos relevantes da conjuntura política. O vetor aqui analisado não é o impacto presumivelmente pequeno do movimento sobre a conjuntura e sim as implicações desta sobre a situação das IFES ora submetidas, em sua maioria, à realidade da paralisação. 

As condições precárias das universidades e institutos federais brasileiros e os impasses orçamentários que a situação envolve resultam, naturalmente, de múltiplos fatores, históricos ou recentes e de natureza interna ou externa ao ambiente das IFES. Dentre os de natureza interna está - sem ser obviamente o único, nem o principal - o corporativismo como atitude política motivadora da ação de suas instâncias sindicais. No momento ele é mais visível no movimento sindical docente, cujos discursos e práticas tendem a singularizar insatisfações reais da categoria numa pauta que, no aspecto salarial, parece sugerir uma situação singular, que distingue cidadãos e cidadãs que ali trabalham dos demais, como se fossem "estranhos" uns aos outros. Consequentemente, é menos provável a atenção às pautas universitárias por parte de cidadãos “comuns”, afetados por mil e uma necessidades e interesses outros.

Poesia | Carlos Drummond e Andrade - Consolo na praia

 

Música | MPB4 - Por quem merece amor

 

domingo, 5 de maio de 2024

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Conceito de ‘trabalhador’ ficou no passado

O Globo

Fracasso do Primeiro de Maio é sinal de que realidade econômica não é a que Lula e os sindicatos imaginam

O esvaziamento do ato das centrais sindicais em comemoração ao 1º de Maio em São Paulo irritou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pouco mais de 1.600 pessoas compareceram ao evento na quarta-feira, o que fez Lula passar um pito em público nos organizadores. Eles não têm, porém, como reverter as transformações da sociedade brasileira, que tornaram coisa do passado o conceito de “trabalhador” tão caro a Lula e aos sindicatos — e que estão na raiz do esvaziamento.

Um em cada quatro brasileiros hoje trabalha como autônomo ou por “conta própria”, na classificação do IBGE. Não tem patrão, muito menos vínculo com qualquer entidade sindical. Em dez anos, essa parcela da população cresceu de 20,8 milhões para 25,6 milhões. É certo que parte da tendência resulta da falta de opção de emprego, que leva muitos a fazer bicos para sobreviver. Mas é inegável o avanço de ocupações autônomas, como motorista ou entregadores de aplicativo, e da cultura do empreendedorismo. Isso fica evidente na proporção de trabalhadores por conta própria com CNPJ, que saiu de 24% em 2013 para 34% em 2023. São brasileiros que identificaram demandas de consumidores, viram oportunidades e abriram negócios.

Merval Pereira - Regimes abrasileirados

O Globo

Especialistas veem no Presidente da República, eleito pelo voto direto nesse sistema de governo, o garantidor da estabilidade

O presidente da Câmara Arthur Lira não tergiversou. Perguntado como definiria hoje o sistema de governo brasileiro, diante do protagonismo crescente do Legislativo, respondeu: semipresidencialismo. Aliás, há anos que Lira defende a adoção do semipresidencialismo, tendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes como parceiro nessa defesa.

Assim como nossa experiência de parlamentarismo, no entanto, o semipresidencialismo, embora também há anos vigore extraoficialmente, só é lembrado como alternativa a nossas constantes crises institucionais perto das eleições presidenciais, o que o leva a ser taxado como uma solução golpista. Se houver disposição dos políticos de debaterem aprofundadamente o assunto para adotá-lo a longo prazo, se esse for o consenso, pode ser que consigamos alguns avanços.

O cientista político francês Maurice Duverger, grande teórico do tema, definiu o semipresidencialismo como o regime que reúne um presidente da República eleito por sufrágio universal e dotado de notáveis poderes, e um primeiro-ministro e gabinete responsáveis perante o parlamento. Esse aspecto do semipresidencialismo, o do aumento da responsabilidade do Legislativo no governo, parece fundamental aos estudiosos do assunto.

Míriam Leitão - Folhas do tempo e lições a reter

O Globo

O ano de aniversários redondos de eventos históricos é uma oportunidade de o Brasil olhar para si, evitar os erros e lembrar os acertos

No ano dos aniversários redondos, o Brasil deveria olhar mais para si mesmo e escolher caminhos que nos afastem dos erros e nos aproximem dos acertos que algumas dessas datas apontam. São duzentos anos da primeira Constituição do Brasil independente, 60 anos da ditadura militar, 50 anos da revolução democrática de Portugal, 40 anos da memorável campanha das Diretas, 30 anos do Plano Real, 30 anos da morte do Senna, dez anos da Lava-Jato. É como se o passado, bom ou ruim, aparecesse como um calendário antigo em papel em que as folhinhas voam indicando a passagem rápida do tempo.

O caminho constitucional é o único possível, como aprendemos duramente, mas temos tratado a nossa melhor Carta como depósito de questões corporativas ou conjunturais sem relevância. Basta ver a PEC que classifica como crime o porte de qualquer quantidade até de drogas leves, e a PEC que aumenta o salário da elite do judiciário a cada cinco anos. Uma delas vai no caminho contrário do mundo, e a outra bate de frente com o controle das contas públicas.

Bernardo Mello Franco - Notícias da Guanabara

O Globo

Governador prevê calote em servidores, prefeito nomeia aliados de Eduardo Cunha, PF indicia deputada ligada à milícia. E o Rio vibra com a presença de Madonna

O Rio de Janeiro continua lindo. Na segunda-feira, o governador Cláudio Castro anunciou que pode suspender o pagamento de salários dos servidores. O motivo é a crise financeira do estado, que ele escondeu na campanha à reeleição. “Caminha para isso”, informou Castro sobre o possível calote aos funcionários. “Não agora não em 2025. Talvez lá para o final de 2026”, acrescentou. Quem avisa amigo é. Se o dinheiro não pingar na conta, ninguém poderá dizer que foi pego de surpresa.

O Rio de Janeiro continua sendo. O prefeito Eduardo Paes entregou o comando da Secretaria de Habitação e de duas empresas públicas a indicados de Eduardo Cunha. O ex-deputado saiu da cadeia porque a juíza Gabriela Hardt, ela mesma, compadeceu-se de “sua idade e seu frágil estado de saúde”. As condenações caíram, a doença sumiu, e Cunha voltou a praticar sua especialidade. Para adivinhar o que acontecerá na prefeitura, ver o histórico da Telerj e do fundo de pensão da Cedae.

Dorrit Harazim - Soberba humana

O Globo

Depois da tragédia no Rio Grande do Sul, espera-se que o país comece a agir à luz da realidade

Se o teste definitivo de nosso conhecimento (individual e coletivo) está em nossa habilidade de transmitir o que sabemos, das duas uma: ou somos péssimos professores ou alunos impermeáveis. Mudança climática não é propriamente uma novidade — em seus convulsionados 4,5 bilhões de anos (indo para outros 5 bilhões até ser absorvida pelo Sol), a Terra aguentou solavancos ambientais de proporções bíblicas. Ainda assim, ela vai muito bem. O que vai mal são todas as formas de vida da biosfera, que começa 9,5km abaixo do nível do mar e vai até uma altura de 8km acima da superfície terrestre — aquilo que costumamos chamar de “mundo”. Este vai de mal a pior desde que nos apegamos ao conceito de “controle da natureza”, miragem concebida em arrogante suposição: que a natureza existe para conveniência do ser humano.

— Esquecemos como ser bons hóspedes, como pisar sobre o chão da Terra com a delicadeza comum às demais criaturas — resumiu, com melancolia pouco comum, a economista inglesa Barbara Ward, já citada neste espaço.

Eliane Cantanhêde - A economia vai bem, e Haddad?

O Estado de S. Paulo

Saíram os generais de Bolsonaro e entraram os petistas de Lula, mas a guerra continua

Assim como todos os ministros do Planalto no governo Jair Bolsonaro eram militares, até a chegada do líder do Centrão, Ciro Nogueira, na Casa Civil, todos no governo Lula estão nas mãos de um único partido, o PT. O que significa? Uma bolha de pensamento único, sem controvérsias reais e suscetível a briguinhas de poder e a disputas pelas graças do presidente de plantão.

No caso de Bolsonaro, eram todos generais, fazendo reverências ao capitão insubordinado. No de Lula, a velha guerra interna e as idiossincrasias do PT foram transportadas para o centro de poder e miram os dois principais ministros, Fernando Haddad, petista e responsável pelos maiores troféus do governo em 2023, e José Múcio, que vem da direita e é considerado o engenheiro certo, na hora certa, para construir pontes com os militares.

Celso Ming - O mundo gira e os sindicatos rodam

O Estado de S. Paulo

O sindicato à moda antiga não passa de um zumbi. Há muito não representa os trabalhadores e, agora, nem mobilizá-los consegue, como se viu a partir do retumbante fracasso das manifestações de 1° de Maio. Nem o presidente Lula nem seu ministro do Trabalho, Luiz Marinho, estão se dando conta disso.

A estrutura sindical nasceu com grave vício de origem. Foi criada por Getúlio Vargas para dar suporte a seu regime corporativista inspirado em Mussolini, e não para defender o interesse dos trabalhadores. Assim, foi ficando, governo após governo.

Graças às polpudas verbas do imposto sindical e ao comportamento cartorial dos seus dirigentes, os sindicatos prosperaram, garantiram boa vida a muitos e até forjaram líderes políticos, entre os quais se sobressaiu o atual presidente da República.

Luiz Carlos Azedo - Brasil safado de Madonna é negação do conservadorismo

Correio Braziliense

Fãs revelam uma identidade coletiva na qual representam a persona que quiserem. E tudo no bairro, que é o mais cantado do mundo, preferido por Bolsonaro para realizar seus atos golpistas

Mitos e símbolos são semelhantes em todas as culturas ao longo do tempo. O inconsciente individual existe sobre uma camada mais profunda, o inconsciente coletivo. O sucesso de Madonna, no Rio de Janeiro, com um show gratuito, patrocinado com recursos públicos (não existe almoço grátis), merece uma reflexão sobre o outro lado de um país que parece regredir no tempo, quando olhamos para a política. Mas que passou por mudanças de comportamento humano que não têm mais volta.

Podia-se afirmar que é um fenômeno do Rio de Janeiro, que busca no entretenimento e na transgressão cultural uma espécie de redenção de suas mazelas políticas e iniquidades sociais. Mas, não. Foi gente do país inteiro, de todas as classes sociais e gêneros sexuais, que viajou para o ver o show de Madonna no Rio de Janeiro. Poderia ser no sentido inverso, para São Paulo, Salvador ou Belo Horizonte, o sucesso seria o mesmo. Entretanto, que astro pop resiste ao fascínio de Copacabana?

O bairro boêmio preferido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para realizar seus atos golpistas é o mais cantado do mundo. A “princesinha do mar”, como foi chamada no samba de Alberto Ribeiro e João de Barro, o Braguinha, gravado originalmente em 1946, na voz inconfundível de Dick Farney, foi cantada até por Sarah Vaughan.

Celso Rocha de Barros - O que modera é golpista preso

Folha de S. Paulo

Normalização do bolsonarismo precisa ser revertida, não aprofundada

Em sua coluna de 29 de abril, Joel Pinheiro da Fonseca argumentou que a centro-direita está muito fraca e que, por isso, precisa se aliar ao "bolsonarismo moderado". Afinal, argumenta o colunista, não faltam exemplos de movimentos guerrilheiros ou mesmo terroristas que moderaram seu discurso e aceitaram a democracia. Por que não os bolsonaristas?

A discussão pode ser útil para estabelecer alguns limites.

Joel tem razão em dizer que muitos movimentos radicais de esquerda moderaram suas posições, em especial na América Latina dos anos 90. O PT, o Frente Amplio uruguaio, todos estão cheios de ex-guerrilheiros.

Bruno Boghossian - A direita interditada

Folha de S. Paulo

É mais provável que ex-presidente convença outros a se vestirem como ele do que o contrário

De tempos em tempos, um ministro saía do gabinete presidencial e dizia que Jair Bolsonaro estava decidido a segurar a onda. A explicação era quase sempre a mesma: o capitão havia sido convencido de que suas atitudes incendiárias afastavam uma fatia crucial do eleitorado.

Bolsonaro nunca seguiu esse caminho. Confiante de que seria capaz de sustentar sua autoridade na máquina do governo, na fúria antissistema e no combate à esquerda, ele continuou apegado a seus princípios. Perdeu a aposta, mas conseguiu apoio suficiente para manter domínio sobre todo um bloco político.

Muniz Sodré - Fenômenos patéticos

Folha de S. Paulo

Humor encontra dificuldades quando circunstâncias sociais deprimem a inteligência perceptiva

O comício do Bozo em Copacabana ofereceu ao menos um episódio marcante para o registro público dos fenômenos patéticos. Sem mais nem menos, em meio à babel de bravatas, um deputado federal passou a falar em inglês. Pretendia estar sendo ouvido por Elon Musk, entronizado no ato como o bilionário que resgatará a liberdade no planeta. Uma escuta improvável: em órbita incerta, ele agora assedia australianos. Mas o episódio pode contribuir para reflexões de humoristas sobre as adversidades de se fazer humor hoje no país.

Vinicius Torres Freire - O clima no Brasil é de morte

Folha de S. Paulo

Estudo lembra como a selvageria parlamentar, administrativa e ambiental mata muito

O governo tem um "Atlas Digital de Desastres", com números de mortes e prejuízos por desastres chamados de "naturais", similares e conexos, de 1991 a 2022.

O pior ano teria sido 2011, quando 957 pessoas perderam a vida, 955 delas por causa de "chuvas intensas", com 553 mil desabrigados e desalojados. A maioria morreu em Nova Friburgo (420), Teresópolis (355) e Petrópolis (71), na serra do Rio de Janeiro. Em 2022, foram-se 397 pessoas, 395 por "chuvas intensas".

Entendidos acham que os dados são subestimados, bidu. A subestimação maior, porém, deve ocorrer porque morre muito mais gente pelo efeito difuso da combinação de ruína climática com a incompetência e a crueldade nacionais.

Hélio Schwartsman - Hegelianos de Ohio

Folha de S. Paulo

Livro mostra como pensadores alemães influenciaram abolicionistas dos EUA

No Reino Unido, os religiosos desempenharam um papel importante na luta contra a escravidão. Nos EUA, não. Ou melhor, houve um primeiro pico de circulação de ideias abolicionistas, ainda no século 18, para o qual grupos religiosos como os quakers contribuíram, mas o movimento não foi para a frente e a religião acabou se tornando no século 19 uma força majoritariamente pró-escravidão. Pior, os donos de escravos religiosos eram, nas palavras do abolicionista Frederick Douglass, ele próprio um ex-escravo, muito piores que os menos religiosos. Por que a diferença?

Poesia | Sete belíssimos poemas sobre a lua

 

Música | Zeca Pagodinho e vários artistas - Camarão que dorme a onda leva

 

sábado, 4 de maio de 2024

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Protestos nos EUA revelam inépcia das universidades

O Globo

Instituições se mostram incapazes de combater antissemitismo e de proteger direito dos alunos à manifestação

A onda de protestos contra Israel que tomou conta das universidades americanas revela a incapacidade dessas instituições para lidar com o conflito entre dois valores essenciais ao mundo acadêmico: a proteção às minorias e a liberdade de expressão. Manifestações e acampamentos pró-Palestina têm sido alvo de ações policiais que já resultaram em mais de 2 mil prisões. A repressão se espalhou de Nova York a Los Angeles, de Portland a Nova Orleans, a ponto de o presidente Joe Biden, alvo dos manifestantes pelo apoio a Israel depois dos ataques do grupo terrorista Hamas, afirmar que os americanos têm “direito de protestar, mas não a causar o caos”.

É importante lembrar que, nos Estados Unidos, vigoram leis mais elásticas sobre liberdade de expressão que nos países europeus ou no Brasil. Lá, manifestações de racismo, nazismo ou antissemitismo são legais, desde que não representem ameaça imediata de dano físico e que não se dirijam contra alvos específicos. Mas diversas manifestações ultrapassaram até esse limite, com invasão de prédios e acampamentos, em violação das normas universitárias, distúrbios à circulação e à ordem. “Destruir propriedade não é protesto pacífico. É contra a lei”, disse Biden. “Vandalismo, invasão, quebrar janelas, fechar o campus e forçar o cancelamento de aulas e cerimônias de graduação, nada disso é protesto pacífico. Ameaçar, intimidar, instilar medo não é protesto pacífico. É contra a lei. Dissenso é essencial à democracia, mas dissenso não pode levar à desordem.”

Oscar Vilhena Vieira – Muralhas do Supremo

Folha de S. Paulo

Corte demonstrou ser trincheira relevante na defesa da democracia

Recente pesquisa sobre confiança no Judiciário, realizada pela Atlas-Jota, aponta que cerca de 50% dos entrevistados não confiam no trabalho dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O cenário desperta preocupação, mas não surpresa, em face do papel central ocupado pelo tribunal num contexto de forte polarização e turbulência política em que o pais imergiu na última década.

Para que o leitor tenha clareza sobre a clivagem que separa os eleitores brasileiros, basta destacar que 90,4% dos que declaram ter votado em Jair Bolsonaro não confim no Supremo, enquanto 90,5% dos que declararam voto em Lula dizem confiar na corte.

Ao receber a responsabilidade de decidir sobre questões controvertidas de natureza moral, política e mesmo econômica, que os órgãos de representação política não foram capazes de dirimir, tribunais constitucionais assumem os custos políticos dessas decisões, angariando a desconfiança daqueles que se sentiram contrariados pelas suas decisões.

Pablo Orlellado - O caráter golpista do 8 de Janeiro

O Globo

Não foi apenas uma manifestação pacífica de senhorinhas patriotas

Existe uma aparente contradição capturada por uma pesquisa do Datafolha de março deste ano. A maioria dos brasileiros considera que o ex-presidente Bolsonaro tentou dar um golpe de Estado. Porém também acha que o 8 de Janeiro não foi golpe de Estado, mas apenas vandalismo.

Nos dias 19 e 20 de março, a pesquisa perguntou se os entrevistados consideravam o 8 de Janeiro golpe ou vandalismo. Maioria expressiva de dois terços (65%) acha que se tratou apenas de vandalismo, e apenas o outro terço (30%) que foi golpe. Até entre os eleitores de Lula, 52% consideram que a invasão dos três Poderes foi só vandalismo. Na mesma pesquisa, porém, 55% acreditam que Bolsonaro tentou se manter no poder por meio de um golpe. Como é possível que o Brasil acredite que Bolsonaro é golpista, mas que o 8 de Janeiro não foi golpe ou parte de um golpe?

Dora Kramer - Às favas com a Carta

Folha de S. Paulo

Os Poderes se atritam no Brasil, e os poderosos confraternizam sob sigilo no exterior

Vejam como são as coisas: os Poderes da República se atritam no Brasil de modo transparente enquanto os poderosos confraternizam no exterior em ambiente de obscuridade nada republicana.

Isso sob a égide do sigilo quanto a quem paga, por que paga e a quais propósitos atendem os patrocinadores de convescotes no circuito Londres-Paris-Nova York-Madri-Lisboa.

Alega-se, para tal, a necessidade de estreitar relações entre os setores público e privado, mas não se faz isso por aqui mesmo ou em cenários menos propícios ao deleite dos participantes.

Carlos Alberto Sardenberg - Sobre democracia e mandar

O Globo

Quem manda acha que pode fazer o que criticava quando era oposição. A fala de Lula no Dia do Trabalho cai nessa categoria

Topo com o Millôr. Democracia, diz, é quando eu mando em você; ditadura é quando você manda em mim. Ainda pergunto:

— Vale para qual época?

— É universal.

Mas, se fosse preciso escolher uma só época, esta nossa cairia bem. Ampliando o sentido da frase: quem manda acha que pode fazer exatamente o que criticava quando era oposição.

Cai nessa categoria a fala de Lula no comício do Dia do Trabalho, quando pediu votos para Boulos, candidato a prefeito de São Paulo. Pela lei eleitoral, só poderia fazer isso — pedir voto — uma vez iniciada oficialmente a campanha, segundo as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como ainda não começou, poderia, digamos, aparecer abraçado a Boulos, sem falar nada. A pena por falar é mixaria. No máximo, de R$ 25 mil. Logo, vale a pena. Todo mundo está falando do episódio, inclusive nós aqui.

Hélio Schwartsman - Vontade de punir

Folha de S. Paulo

Esquerda aceita ideia de que menores sejam tratados de modo menos rigoroso desde que delito não integre sua lista de crimes favoritos

A esquerda precisa definir aquilo em que acredita. Quando um bolsonarista fala em reduzir a maioridade penal, a esquerda, com razão, rejeita a proposta. E o faz com base na ideia de que crianças e adolescentes, por serem sujeitos em formação, devem receber da Justiça um tratamento menos rigoroso que o dispensado a adultos. Daí não decorre que jovens não devem responder por ilícitos ou violações éticas que cometam, mas apenas que as sanções tenham caráter mais educativo do que retributivo.

Alvaro Costa e Silva – Quem é vivo sempre aparece

Folha de S. Paulo

Além de usar a filha para influir no Congresso, indica aliados na Prefeitura do Rio

O ditado é antigo, mas infalível: quem é vivo sempre aparece. Ainda mais quando o vivente –que está mais para assombração– se chama Eduardo Cunha.

O ex-deputado presidiário tem longa familiaridade com as altas rodas do poder desde a época em que se tornou o todo-poderoso presidente da Telerj e usou o cargo para mexer os pauzinhos e construir sua carreira. No fim dos anos 1980, ajudou a campanha presidencial de Collor e a fortalecer o inexpressivo PRN no Rio de Janeiro. Acabou envolvido no escândalo das contas fantasmas de PC Farias. Sempre conspirando e fazendo alianças secretas, foi a figura determinante no processo de impeachment de Dilma e na posse do vice, Temer. "Que Deus tenha misericórdia dessa nação" –quem não se lembra da frase?

Eduardo Affonso - Lady Madonna

O Globo

Na contramão do identitarismo, a cantora não vitimizou mulheres, pretos, gays, latinos. Preferiu celebrá-los

Deve ter havido algum fenômeno paranormal entre junho e agosto de 1958. No intervalo de menos de três meses, nasceram Prince, Madonna e Michael Jackson. É difícil que pelo menos um deles não esteja na trilha sonora da vida de qualquer sessentão.

Prince mudou de nome, Michael mudou de cor, e a material girl se tornou mãe de seis filhos (quatro adotados na África). Em algum momento, nesses 65 anos, o Brasil esteve no meio de seu caminho.

Prince abriu show de Alceu Valença no Maracanã (era o Rock in Rio, e ele preferiu não ser a última atração da noite). Cantou que nada se comparava a nós. Michael subiu o Morro Dona Marta (onde há uma estátua horrenda, em homenagem) e desceu o Pelourinho com o Olodum, cantando que eles não ligam para nós. A única sobrevivente da trinca estará hoje, no Rio, diante de 1,5 milhão de pessoas, mostrando que não liga para o peso de 40 anos de carreira — e que poucos artistas se comparam a ela.

Demétrio Magnoli - O ópio dos estudantes

Folha de S. Paulo

Tese 'decolonial' espalhou-se entre professores universitários e salas de aula

"O Ópio dos Intelectuais", obra do filósofo Raymond Aron publicada em 1955, referia-se ao marxismo e brincava com a caracterização da religião, por Karl Marx, como o "ópio do povo". A religião laica dos intelectuais fez seu caminho até os estudantes e, bem diluída nos líquidos do pacifismo e do terceiro-mundismo, deixou uma marca nas manifestações contra a Guerra do Vietnã. De lá para cá, porém, foi substituída por outra doutrina dogmática: a tese "decolonial".

Assim como o marxismo, a nova doutrina espalhou-se entre professores universitários, gotejou para as salas de aula e, finalmente, emergiu no palco das manifestações contra a guerra em Gaza nos campi dos EUA. Sua síntese aparece num cartaz exposto no acampamento de protesto da Universidade George Washington: "Palestina livre. Os estudantes voltarão para casa quando os israelenses voltarem para a Europa, os EUA etc (seus lares verdadeiros)".

Bolívar Lamounier - Reflexões à margem de uma crise anunciada

O Estado de S. Paulo

Não estranha havermos chegado a uma estrutura disfuncional, incompatível com uma boa gestão das contas públicas e irrelevante na função de representar os cidadãos

O Brasil nunca teve, não tem e nada sugere que venha a ter uma estrutura de partidos consistente e confiável. Acrescente-se que, na situação em que nos encontramos, é imperativo contextualizar essa questão no quadro da séria crise com que nos iremos deparar num horizonte de 15 ou 20 anos. Comecemos, então, pelos partidos políticos. Aqui, o que interessa não é o simples número de siglas, mas esse número ponderado pelo número de assentos que cada uma delas detém na Câmara federal. É sabido que nossos maiores partidos nunca ultrapassam 20% do número de assentos. Desse ponto de vista, estamos tratando do grau de fragmentação da estrutura partidária, e ninguém contesta que a nossa é uma das mais fragmentadas do mundo. Daí decorre que o Executivo só consegue o apoio da maioria recorrendo deslavadamente ao clientelismo e ao contorcionismo fiscal para fechar anualmente as contas públicas.

Miguel Reale Júnior - Punitivismo eleitoreiro

O Estado de S. Paulo

O obscurantismo prevalece para alimentar o discurso de palanque visando a contentar a população crédula em soluções fáceis

A guerra contra as drogas foi declarada por Richard Nixon em 1971 e reiterada pelos governos que o sucederam. A ONU, por influência norte-americana, editou a Convenção de Viena de 1988, na qual se consagrou a war on drugs, com exigência de punições graves aos usuários.

Nessa época, eu presidia o Conselho Federal de Entorpecentes, contando com conselheiros do nível de Elisaldo Carlini, Sérgio Paula Ramos e Miguel Jorge. O conselho, ao qual então cabia editar a lista de substâncias estupefacientes, decidiu não incluir como entorpecente o chá do Santo Daime, ou ayahuasca, pois, malgrado fosse um alucinógeno, seu uso era limitado e ligado à prática religiosa. A incriminação apenas criaria o comércio clandestino e a tentação do proibido. Estávamos certos. O uso do chá cumpre, até hoje, seu ritual espiritual, de forma restrita.

Luiz Gonzaga Belluzzo - Dúvidas do espírito de porco

CartaCapital

Será que não há um pouco de precipitação nas conclusões irrefutáveis dos economistas sobre seus modelos?

Na edição de 29 de abril, em sua Página de Rosto (assim falavam os da antiga), o Estadão estampou a manchete: “Piora fiscal e cenário externo põem em xeque previsão de taxa de juros com um dígito”.

Essa advertência foi precedida, e segue acompanhada, por incisivos editoriais que fincam o pé na condenação dos gastos do governo, apresentados como a origem dos males que afligem a economia brasileira.

Em contundente editorial, a Folha de S.Paulo proclama: “Economia oscila entre o medíocre e o arriscado. Relaxamento de meta fiscal confirma recusa de Lula em rever gastos, o que limita expansão do PIB e torna País vulnerável. O afrouxamento precoce das metas para os resultados das contas do Tesouro Nacional não surpreendeu ninguém. Na verdade, nem mesmo se acredita que as novas metas serão cumpridas”.

Marcus Pestana - Traduzindo o desafio fiscal em miúdos (II)

Na última semana, chamamos a atenção sobre a barreira quase intransponível erguida pela linguagem técnica entre o cidadão leigo e os economistas. A economia faz parte do cotidiano da população. As decisões econômicas repercutem na vida de todos. No fundo, trabalhadoras e trabalhadores, donas de casa e chefes de família, entendem conceitos tais como receita, despesa, déficit, inflação, juros e dívida, pois lidam com o orçamento familiar.

No último artigo, ficou claro que receita é receita, despesa é despesa, independentemente de sua natureza, qualidade ou classificação contábil. As receitas podem ser correntes, como a dos impostos, taxas, contribuições, participações, ou de capital, como a oriunda da venda de uma estatal ou de uma operação de crédito. As despesas podem financiar o custeio (salários, previdência, benefícios, bens de consumo, etc.), investimentos (obras e equipamentos) ou, ainda, o pagamento de parcelas e juros da dívida. Os gastos podem ter boa qualidade como quando bancam a qualidade da educação, o acesso a saúde, o Bolsa Família ou uma estrada necessária. Mas podem ser ruins quando direcionados a sustentar privilégios e obras faraônicas não prioritárias ou vão pelo ralo da corrupção ou do desperdício. Mas bons ou ruins, para custeio ou investimento, gasto é gasto. 

Cláudio Carraly* - Construindo Resiliência: Desafios e Estratégias Diante dos Eventos Climáticos Extremos

A crescente instabilidade climática lança uma sombra cada vez mais ameaçadora sobre o destino da humanidade, eventos climáticos extremos, outrora raros e excepcionais, agora são assustadoramente comuns. Inundações avassaladoras, secas prolongadas, tornados devastadores e ondas de calor insuportáveis assolam comunidades em todo o mundo, inclusive e crescentemente no Brasil. Nossa diversidade climática e a vasta extensão territorial do país não o imunizam contra a fúria da natureza, inundações recorrentes, secas intermináveis e ondas de calor extremo em todo o território nacional servem como um lembrete cruel da vulnerabilidade da nação diante dos caprichos do clima.

O Brasil enfrenta desafios monumentais diante das crescentes mudanças climáticas globais, para responder de forma eficaz a esses desafios, é imperativo adotar uma abordagem abrangente e multifacetada que não apenas mitigue os impactos adversos, mas também promova a resiliência e a sustentabilidade a longo prazo, pois o problema veio para ficar. Uma parte essencial dessa resposta envolve o compromisso com o financiamento adequado e a alocação inteligente de recursos, é fundamental que os governos em todos seus níveis, estabeleçam políticas claras de financiamento sob o prisma climático, garantindo que os recursos necessários estejam disponíveis para implementar medidas de adaptação e mitigação em todas cidades mais vulneráveis do país, além disso a mobilização de financiamento internacional, bem como a exploração de instrumentos financeiros inovadores, como títulos verdes e fundos de resiliência climática.

Poesia | Caso Pluvioso, de Carlos Drummond de Andrade (Por Paulo Autran

 

Música | Paulinho da Viola - Sei Lá, Mangueira