Reflexão do dia - Enrico Berlinguer

"Os partidos de hoje são sobretudo máquinas de poder e clientela:pequena ou mistificada consciência da vida e dos problemas da sociedade, das pessoas; poucas ou vagas ideais, programas; sentimentos ou paixão civil, zero. Os partidos ocuparam o Estado e todas as suas instituições, a partir do governo. Ocuparam as instâncias locais, os institutos de previdência, os bancos, as empresas públicas, os institutos culturais, os hospitais, as universidades”.


(Enrico Berlinguer, La Repubblica, 28 de julho de 1981, - citado por Massimo D’Alema, em Questão moral como questão democrática, no livro Democracia valor universal, pág.18 – Fundação Astrojildo Pereira / Contraponto, - Rio de janeiro, 2009)

Merval Pereira: Caixa de Pandora

DEU EM O GLOBO

Desde que a Polícia Federal começou suas operações de repressão à corrupção, com forte apelo midiático, um dos componentes mais importantes para torná-las populares foram os nomes com que as batizavam. Já houve de tudo: nomes mitológicos, como o da deusa Temis, quando se investigou corrupção no sistema judiciário; Operação Curupira, contra a extração e comercialização ilegal de madeira da Amazônia, em homenagem ao ser com os pés virados para trás para despistar quem o segue; Navalha na Carne, que investigou agentes públicos, inclusive da própria Polícia Federal; e Operação Azahar, nome árabe que simboliza a pureza da virgem, contra uma quadrilha internacional de pedofilia.

Agora temos a Operação Caixa de Pandora, que investiga o escândalo de corrupção no governo do Distrito Federal. A caixa que Pandora abriu quando seu amado dormia liberou todos os males que acometem a vida humana: doenças, inveja, decadência, guerra, morte. Apavorada, Pandora conseguiu fechar a caixa antes que o mal dos males pudesse se espalhar: o desencanto, a desesperança.

A julgar pela reação dos participantes do debate ocorrido ontem no auditório do GLOBO, nossa caixa de Pandora deixou escapar também a desesperança. O deputado federal Chico Alencar, professor de História, acha que a denominação da operação reflete a desesperança que ele constata nos cidadãos nas ruas.

Esse desencanto esteve refletido na reação dos presentes ao auditório do GLOBO, e nas perguntas enviadas pela internet. Mas houve também demonstrações de esperança na solução.

O senador Pedro Simon, único político presente ao debate, foi de um ceticismo chocante depois de uma vida pública de mais de 30 anos no Congresso: de lá, não sairá nada para conter a corrupção na política, garantiu ele. Simon, referindo-se ao mais recente caso de corrupção, fez um resumo curioso: "Há poucos dias, o governador José Roberto Arruda estava reeleito. Estava fazendo um governo muito bom, reconhecido pela população.

Hoje, está afastado da política com vídeos e fotos que não deixam dúvida sobre a existência de um mensalão em Brasília".

O senador do PMDB do Rio Grande do Sul disse que tanto o governo Lula quanto o de Fernando Henrique Cardoso aceitaram o jogo político do fisiologismo, e por isso esses escândalos todos aparecem.

Ele fez uma ressalva quanto ao governo do expresidente Itamar Franco, do qual foi líder no Congresso.

Para Simon, o governo Itamar mostrou durante dois anos e meio que é possível governar sem casos de corrupção, e até mesmo aprovar um Plano Real, que alterava todo o nosso sistema econômico, sem precisar comprar votos.

Claudio Abramo, diretor da ONG Transparência Brasil, também tem uma postura que considera realista diante do problema da corrupção: não conseguiremos mudar essa situação rapidamente, “não é para amanhã”, ressaltou.

Adepto de medidas objetivas para tentar conter a corrupção, ele desacredita de movimentos que tentem resolver a questão pelo lado damoral e dos bons costumes. Para ele, o que é preciso fazer é criar dificuldades para que a corrupção aconteça e denunciar as medidas utilizados pelas autoridades, em todos os níveis, para encobrir suas falcatruas.

Ele ressaltou que o acesso à informação pública, projeto levado à frente pela sua ONG que resultou em uma legislação federal, é um dos fatores mais importantes para a contenção desses atos ilegais.

Abramo não considera viável a aprovação do projeto de lei da ficha-limpa, uma iniciativa popular levada ao Congresso por 1,3 milhão de assinaturas. Ele lembrou que em quase todos os países do Ocidente existe a prática de que somente os processos em última instância é que podem impedir a candidatura de uma pessoa.

Rosangela Giembinsky, Coordenadora da ONG Voto Consciente, e Maria Aparecida Fenizola, vice-presidente do instituto de desenvolvimento de estudo político-sociais, estão, ao contrário, engajadas nessa campanha e consideram possível viabilizar a idéia, mesmo que ela seja combatida internamente no Congresso e, como garantiu o senador Pedro Simon, não saia da gaveta do Presidente da Câmara.

Rosangela Giembinsky citou diversos exemplos de processos pelo país que estão em curso e garantiu que o processo de informação do cidadão, que se dá hoje com muito mais rapidez graças aos avanços da tecnologia, fazem a diferença na hora de votar.

Já Maria Aparecida Fenizola, incluída no debate na qualidade de cidadã engajada por ter sido uma das líderes do recolhimento de assinaturas para o projeto de iniciativa popular contra os candidatos que têm fichasuja, mostrou-se entusiasmada com os avanços que detecta, e descartou ser uma ingênua aos 78 anos, depois de uma vida inteira dedicada à educação e ao aperfeiçoamento da cidadania.

Ela citou os muitos processos que inviabilizaram a continuidade na vida política de centenas de vereadores e prefeitos como um sintoma da vitalidade dos movimentos sociais engajados na luta por uma política menos corrupta e mais ligada ao bem-estar da população.

E foi muito aplaudida quando garantiu que se todo mundo achar que nada pode ser feito, aí é que nada mudará mesmo. E fez o senador Pedro Simon mandar um recado: "Depende mesmo de vocês a mudança na política, a pressão dos movimentos é imprescindível, por que do Congresso é que não virá a solução. De onde menos se espera, daí é que não sai nada mesmo", disse, decepcionado, o senador.

Dora Kramer:: Brasília cai de podre

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

"Se tiver filme é o fim", dizia o líder do DEM no Senado, Agripino Maia, no fim da tarde de sexta-feira quando Brasília se alvoroçava sem ainda distinguir o que era verdade ou boato no forrobodó que acabava de explodir na capital do País: o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, pela segunda vez em oito anos era protagonista de um escândalo.

E não só há filme, como as imagens exibidas são as mais impressionantes já vistas em matéria de flagrante de corrupção num caso em que, se dúvida houver, é se existe alguém direta ou indiretamente ligado ao governo que esteja fora do esquema.

Na sexta-feira, a capital federal caiu de podre. Governador, vice-governador, presidente da Câmara Legislativa, deputados, secretários de Estado, empresários, jornalistas, presidentes de estatais, administradores regionais e sabe-se lá mais quantos integrantes de instâncias de decisão, sem cuja colaboração os crimes não poderiam ter sido cometidos com tanta desenvoltura, fazem parte de uma quadrilha de assaltantes do dinheiro público.

Nunca se viu nada parecido. Um escândalo que não se resolve com o impeachment do governador. Não só Arruda está impedido de continuar à frente do governo do Distrito Federal. Seu vice, Paulo Otávio, não pode suceder-lhe porque tinha um homem da mala preta encarregado de transportar a sua parte. O presidente da Câmara Legislativa tampouco: foi filmado enfiando dinheiro nas meias, nas calças e nos bolsos do paletó.

O denunciante, Durval Barbosa, centralizava a distribuição no próprio gabinete de trabalho e, não obstante carregasse dezenas de processos nas costas e integrasse a turma do antecessor Joaquim Roriz, de estripulias conhecidas na área - a mais vistosa, a partilha de R$ 2,2 milhões com Nenê Constantino, o levou à perda do mandato de senador - foi nomeado secretário de Relações Institucionais.

Fazia tudo institucionalmente, na hora do expediente, sem grandes mistérios e nenhuma cerimônia. Deputada até então das mais respeitadas como educadora, Eurides Brito entra na sala cheia de pressa e muita prática: pergunta por Durval e 19 segundos depois já enche a bolsa com maços de dinheiro. O deputado Júnior Brunelli leva 14 segundos.

Rápidos e rasteiros.

Três dias depois de conhecidos os fatos a partir da operação da Polícia Federal na busca e apreensão de documentos, Arruda estava "pronto" ontem para dar explicações ao seu partido, o DEM.

A ala mais jovem e antes interessada em fazer de Arruda o vice na chapa presidencial do PSDB dava um crédito de confiança. Sem dizer baseada no quê exatamente.

O grupo mais experiente - escaldado de outros carnavais e imagens de dinheiros que lhes dizimaram uma candidatura presidencial - não queria nem conversa. Convidado a se retirar do PSDB em 2001, Arruda, no que dependesse deles, seria agora convocado a fazer o mesmo.

Como sempre, os mais velhos têm razão. O episódio presente nem pode ser comparado aos tradicionais mensalões.

É muito pior. Não se limita a financiamento ilegal de campanha ou pagamento à base aliada: é corrupção explícita e generalizada.

Segunda chance

José Roberto Arruda jogou no lixo o perdão que recebeu em 2002 do eleitorado que o elegeu deputado federal, permitindo sua sobrevivência na política depois de ter sido pego no delito de violação do painel de votação do Senado.

Ali estava delineado um caráter. O desdobramento foi uma variação sobre o mesmo tema.

Marca registrada

Assim como o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, orientou o presidente Luiz Inácio da Silva a assumir a versão do caixa 2 de campanha para justificar o mensalão petista, o advogado de José Roberto Arruda aconselhou seu cliente a tentar transformar a rapinagem brasiliense em crime eleitoral.

Rende penas brandas e antigamente se rendia ao fato consumado - a eleição do infrator. Agora tem produzido cassações, embora tardias e contestadas pelos defensores do "voto do eleitor".

O abuso da máquina pública na eleição antecipa quais serão as bases de atuação do candidato quando governante.

O preço

O risco que se corre com a realização de uma obra - filme, livro, peça, vídeo -, assumidamente para fazer de um homem um mito, é acabar despertando o descontentamento de testemunhas de versões menos edulcoradas da mesma história.

Como César Benjamin e Paulo Vidal - o antecessor de Lula no Sindicato dos Metalúrgicos - vão aparecer outras pessoas que conviveram com Lula o homem normal, não com o herói sem defeitos da fábula assinada pela família Barreto.

Um Lula mais próximo da realidade é mostrado no documentário Entreatos, de João Moreira Salles, que vale de novo conferir.

João Bosco Rabello:: Corrupção como base política

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O governador José Roberto Arruda costuma dizer que ganhou a eleição para o governo do Distrito Federal "por dentro". Talvez não haja expressão melhor para refletir o modus operandi político brasileiro comum a todos os governos, governantes e partidos.

Arruda sempre usou a expressão em defesa dos que lhe cobravam a permanência em seu governo de auxiliares de seu antecessor e adversário eleitoral, Joaquim Roriz. "Por dentro" se traduz como a garantia de alianças entre o governo que sai e o que entra, pela preservação dos interesses comuns. Sem essa aliança, o risco eleitoral de Arruda era bem maior do que sugere a sua folgada vitória contra Maria de Lourdes Abadia, a Dilma Rousseff de Roriz, "cristianizada" por uma base aliada previamente comprada (agora resgatam as promissórias).

Nesse contexto, o elo entre Roriz e Arruda foi exatamente o ex-policial Durval Barbosa, operador de ambos, que tinha o hábito preventivo de gravar e filmar seus parceiros para "eventualidades futuras". Seu poder de chantagem o manteve em dois governos, de adversários que hoje se odeiam, mas que o dividem.

"Por dentro" foi uma escolha pela corrupção como sustentação política, com balcão para os negócios, gerente financeiro e uma clientela de políticos e empresários numa rede público-privada operante há mais de uma década.

Se descrita sem vídeos espetaculares, a operação em curso no DF seria mais uma candidata à impunidade, com seus atores sendo reabilitados em curto prazo pelos respectivos partidos, como ocorre agora no PT.

É certo que esse episódio servirá de munição em palanques adversários do DEM em 2010. O PT, por exemplo, comemora o surgimento do "mensalão do DEM" e dá-se por desagravado pelo fato de não estar mais só no banco dos réus. Isso lhe basta até porque o partido já absolveu seus "mensaleiros" e conta com o tempo elástico da advocacia e do Judiciário para que prescrevam seus crimes.

Mas, como há vídeos e o strip-tease continua nas telas das televisões, o DEM pagará mais caro que seus adversários pelo crime que é comum à política brasileira. A campanha política acaba para o eleitor com a contabilização dos votos, mas a arrecadação do dinheiro prossegue nos governos eleitos.

Nada de novo, pois, no horizonte de 2010, o eleitor já está anestesiado para a troca de denúncias e o País, pelas reações ao novo escândalo, se pergunta "quem não faz", numa alusão aos partidos e políticos em geral. Na internet percebe-se, em maior volume, o desencanto que gera sempre a proposta de voto nulo.

Não haverá partido livre de flagrantes de negociatas sem uma ampla reforma política.

O QUE PENSA A MÍDIA

EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL

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CHARGE - RORIZ E ARRUDA

Diário do Nordeste (CE)

Raymundo Costa:: Cai um palanque da oposição para 2010

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Caiu o palanque do PSDB em Brasília. A desgraça do governador José Roberto Arruda terá repercussão na aliança tucano-demista para 2010. Mas nem José Serra, nem Aécio Neves, um dos dois o candidato da oposição à sucessão de Lula, acreditam que ela terá influência na eleição presidencial, daqui a dez meses. Desde que PSDB e DEM saibam reagir com presteza à crise que se instalou no território da oposição.

As notícias que chegam de trás das linhas tucano-pefelistas, no entanto, não parecem muito animadoras. Ainda não caiu a ficha do governador José Roberto Arruda, pilhado no comando de um suposto esquema de de pagamento a deputados aliados e bolsos afins. O governador resiste à ideia de renunciar ao mandato para não perder o foro privilegiado de julgamento, o STJ.

Arruda teve uma segunda oportunidade e a deixou escapar entre os dedos. É um boxeador nocauteado em pé. Inexplicável é a divisão do Democratas. Os líderes do DEM no Congresso, acostumados ao calor do dia a dia dos embates parlamentares, querem a expulsão sumária de Arruda do partido. O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), ainda resistia à ideia, embora tivesse claro em mente que seria atropelado pelos fatos.

Sete em cada oito demistas ouvidos por Rodrigo Maia, inclusive experimentados deputados e comunicólogos que trabalharam para o partido estavam horrorizados com o que pensavam ter visto: a imagem de Arruda recebendo dinheiro, refestelado num sofá residência oficial de Águas Claras.

Só que a imagem não é de Águas Claras e nem Arruda era então governador. Era candidato. O problema é que o tempo político é diferente do tempo legal, e por mais que tentasse se apegar a esse argumento, Rodrigo Maia já entrou na reunião de ontem do DEM com Arruda sabendo que não tinha como sustentar essa posição.

Gilberto Kassab, líder efetivo em ascensão no Democratas por sua vitoriosa campanha à prefeitura da maior cidade do país, desde o início não teve ilusões sobre o desfecho político do episódio: caíra o palanque presidencial de Brasília e não havia mais como se manter Arruda no Democratas. Para a campanha de 2010 será preciso criar uma outra opção.

Nos bastidores, Kassab dizia ontem que as denúncias eram graves, preocupantes e "consistentes". Mas no oficial recomendava cautela - "aguardar e pedir que as sindicâncias da área de segurança sejam as mais rápidas possíveis para, caso confirmadas, tenhamos punições exemplares para o sujeito".

O problema é que não haverá sindicância nem julgamentos rápidos e o tempo político exige do DEM algo mais que evasivas. E Kassab sabe disso. O prefeito de São Paulo é hoje o político do DEM em condições de tentar colar os cacos demistas.

A velha guarda ou está sem mandato, caso de Jorge Bornhausen, o ideólogo da mudança de geração na guarda partidária, ou em dificuldades para se reeleger, como o senador Marco Maciel (PE), que ao longo dos anos controlou o partido junto com Antonio Carlos Magalhães.

O DEM está numa encruzilhada. Defenestrado do poder em 2002 com a chegada do PT ao Palácio do Planalto, o partido tentou um passo grande demais para suas pernas, ao buscar guarida nos grandes centros urbanos, quando sua natureza era a dos grotões. Ganhou São Paulo, numa circunstância especial de aliança vitoriosa com José Serra, mas perdeu o Rio; nos Estados, ficou circunscrito ao Distrito Federal.

Expressões nacionais do partido foram abrigadas no governo, seja em cargos efetivos, seja na condição de consultores.

O "mensalão do DEM" é a mais grave crise da nova geração de dirigentes demistas. Não é a única, como demonstra a trajetória do partido, desde 1998. O ano da reeleição de Fernando Henrique Cardoso foi o apogeu do Democratas, então PFL, a frente que se formou de uma dissidência do PDS (ex-Arena) para compor com Tancredo Neves na transição democrática.

Naquele ano, elegeu 105 deputados. Na eleição de 2002, apesar da "onda vermelha", ainda mandou 84 representantes para a Câmara, mas só 75 tomaram posse. Em 2006 elegeu 65, e perdeu três até a posse. As comportas só não se abriram de vez e o DEM escapou da ação predatória dos outros partidos por causa da interpretação da Justiça Eleitoral sobre a fidelidade, pela qual os mandatos pertencem aos partidos e não ao deputado.

O PSDB convocou uma reunião da Executiva Nacional para hoje, depois que o DEM tomar sua decisão. Discretamente, fez pressão pela saída de Arruda. Os tucanos avaliam que uma decisão rápida e exemplar pode dar uma desculpa a ser dada aos eleitores em 2010. Mas também sabem que o PT tem agora em mãos uma imagem poderosa, a mesma montanha de dinheiro que fez desandar a candidatura presidencial da atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney, então no PFL, em 2002

O colégio eleitoral do Distrito Federal - Brasília e as cidades que a circundam - é pequeno, com pouco mais de 1,6 milhão de eleitores. Mas é importante não só por se tratar da capital política e administrativa do país, como também pelo suporte estrutural que poderia fornecer ao candidato presidencial da oposição e dos aliados nos Estados. A fonte secou.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

Eliane Cantanhêde:: Estouro da boiada

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - A profusão de panetones, vídeos e dinheiro vivo é um golpe profundo no PFL, ops!, DEM, mas não é muito menos grave na própria chapa de oposição, liderada pelo PSDB. Por isso, é até curiosa a discrição do PT.

O efeito sobre o DEM é óbvio. José Roberto Arruda era uma grande vitrine, o único governador do partido, e a Executiva Nacional decide hoje não se, mas como vai expulsá-lo: com ou sem direito a defesa. Restam só o prefeito Gilberto Kassab e algumas dezenas, minguantes, de deputados e senadores.

Já o efeito sobre a candidatura de oposição, seja ela de José Serra ou de Aécio Neves, se dará na construção dos palanques e do discurso.

Enquanto Dilma Rousseff montou um leque de alianças que vai do PC do B ao PMDB, com o dobro de tempo na TV, Serra ou Aécio têm um DEM de perna quebrada, um PPS no ocaso, pedaços do PMDB e promessas -ora do PTB, ora do PP.

O mensalinho do DF também subtrai dois trunfos da oposição: já não é mais possível encenar a ira contra o mensalão do Planalto, que, de resto, já estava mesmo surrado; e vão para o lixo as fortes imagens de obras, viadutos, metrôs e coisas do gênero que o engenheiro Arruda cederia da sua gestão à campanha tucana -na qual ele vinha se insinuando como candidato a vice.

Trata-se de um golpe e tanto, e é em momentos assim que o que é ruim só pode piorar: cobranças, acusações mútuas, ameaças, racha.

Se demos, tucanos e velhos comunistas já andavam arrancando os cabelos com a diferença de ritmo entre Lula-Dilma e Serra-Aécio, devem estar todos, a esta altura, à beira de um ataque de nervos, ou da calvície profunda.

Em 2010, não estarão em jogo quatro ou oito anos, mas 12. Se Dilma vencer, ela vem primeiro e Lula de volta em seguida. No caso do DEM, partido alimentado pela máquina, é a morte por inanição, ou o estouro da boiada. O que resta do PSDB sem poder e sem o DEM?

Janio de Freitas:: Um rombo na sucessão

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A figura mais eminente que o DEM construiu para a eleição só pode ser candidato a votos de uma sentença criminal

O efeito político mais importante da ilustrada e ilustrativa presença do governador José Roberto Arruda no novo mensalão é o seu reflexo, direto e traumático, no esquema previsto pelo PSDB para disputar a sucessão presidencial.

Há mais de cinco anos José Serra desenvolve um trabalho de atração do PFL, lá atrás, hoje DEM. Essa investida não lhe custou pouco, inclusive dentro do PSDB, com a repulsa à relevância dada ao pefelista/demista como vice-prefeito e, nos últimos tempos, com os indícios de disposição de fazer o mesmo Gilberto Kassab seu sucessor no governo paulista. Daí vem, aliás, uma das causas mais sérias do racha na bancada peessedebista na Câmara, que mal supera a cisão para dar ares de vida.

O menor dos êxitos esperáveis por Serra nessa investida seria o apoio, em âmbito nacional, do enfraquecido mas bem organizado DEM. A rigor, os demistas já vinham e vêm condenados a apoiar um candidato do PSDB, por falta de alternativa entre as possibilidades de candidaturas de razoável viabilidade. À parte tal circunstância, a estratégia de Serra deu o resultado que ele poderia esperar.

E foi além, de fato. No desempenho bem conceituado de José Roberto Arruda como governador do Distrito Federal, Serra e os demistas encontraram uma perspectiva nova e comum, por motivos diferentes, aos dois lados. O DEM obteve, com a valorização de Arruda, um motivo para exigir de Serra e do PSDB uma compensação por seu apoio: a vice, na chapa presidencial, para o seu único governador. Serra, de seu lado, na lista de estudos para a vice incluiu, em condições especiais, uma figura que, ao fortalecimento da aliança, traria um suporte eleitoral expressivo na Brasília tão adversa à sua candidatura.

O estrelato de José Roberto Arruda nos vídeos da bandidagem política reabre a vaga mais proeminente nas considerações de Serra para a sua possível chapa. E o desastre nem se limita a esse rombo. Arruda enfraqueceu muito o apoio eleitoral do DEM, ao presentear os candidatos e partidos contrários com uma arma eficaz contra os demistas: a figura mais eminente que construíram para as próximas eleições, no plano local como no federal, só pode ser candidato aos votos de uma sentença criminal.

Continuidade

Se nem desta vez, em que está explicitamente comprometido, as investigações policiais se voltarem para o ex-governador Joaquim Roriz, assim mantendo a prática de uns 20 anos e apesar de tantas motivações evidentes, então é o caso de mudar-se a investigação: esta, para explicar por que, e como, Roriz é tão intocável. Mesmo que essa investigação fique para depois das eleições em que, outra vez, ele se lança candidato ao governo do DF. Como sucessor de Arruda, o que é uma garantia da continuidade que, segundo Lula, todas as eleições devem proporcionar.

Perfeito

Fraude em concurso para perito policial.

CHARGE - Panetone Brasília

Jornal do Commercio(PE)

Para Serra, denúncias da PF são 'gravíssimas'

DEU EM O GLOBO

Dilma afirma que ficou surpresa após a divulgação das imagens do governador do DF e defende apuração

Adauri Antunes Barbosa e Tatiana Farah

SÃO PAULO. Provável candidato à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo ano em aliança com o DEM, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou ontem que são “gravíssimas” as denúncias contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). Arruda foi pego em flagrante por uma investigação da Polícia Federal que filmou farta distribuição de dinheiro entre deputados distritais e outros aliados políticos.

— A opinião pública requer mais explicações a respeito daquilo que aconteceu, por parte do governo e da Assembleia Legislativa (Câmara Distrital).

Acredito que a justiça será feita porque o Judiciário está trabalhando de maneira muito efetiva — disse Serra.

O tom foi o mesmo usado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presidente do Conselho Político do DEM: — As denúncias são gravíssimas, têm consistência, e todos aguardam esclarecimentos e pedem uma ação célere dos órgãos de investigação.

Se forem ratificadas, que os responsáveis sejam exemplarmente punidos — defendeu Kassab, depois de participar de um almoço-debate com o Grupo de Líderes Empresariais (Lide).
Quando um repórter perguntou se o escândalo no Distrito Federal prejudicaria a imagem do DEM, Kassab preferiu ser lacônico: — Prejudica — disse Kassab, que nos bastidores tem sido um dos principais defensores da expulsão de Arruda do partido.

Dilma se diz “surpresa e triste” com as denúncias A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, précandidata do PT à Presidência, se disse surpresa com as denúncias de corrupção contra o governador Arruda. Para ela, os petistas não devem usar o caso para atacar o DEM. Em entrevista à Rádio Bandeirantes ontem de manhã, Dilma disse que é preciso evitar a condenação “pura e simples”. Para ele, no entanto, as imagens complicam a situação do governador.

— Eu tinha uma impressão muito respeitosa em relação ao governador Arruda. Fiquei surpresa e triste. É muito ruim a gente ver episódios como este acontecerem. É inexorável que se apure e, havendo delito, que os responsáveis sejam punidos. Não concordo também que a gente parta para a condenação pura e simples.

No caso específico, é muito difícil, né, gente, porque tem imagens, e contra imagem não tem argumento — disse a ministra, que concluiu: — Não vejo que isso deva servir de capitalização política.

A ministra disse que as imagens mostradas pelas investigações do caso Arruda são “escandalosas” e defendeu a atuação do Judiciário nos casos de corrupção.

Miriam Leitão:: Os mensalões

DEU EM O GLOBO

As cenas são demolidoras da confiança de qualquer pessoa na política. O país se espanta, depois de achar que nada mais o espantaria. Não que se pudesse dar crédito aos protestos éticos do Democratas, mas as imagens do que houve em Brasília superaram as piores expectativas. Agora, cada partido tem seu escândalo. Existe o mensalão do PT, o do PSDB e o do DEM. São todos, tristemente, iguais.

Tão iguais que já se pode dizer que existe uma tecnologia conhecida, causas identificadas e um caminho previsível da corrupção no Brasil. Se há um padrão, pode-se ter uma metodologia de combate ao crime.

— Nos três mensalões, o dinheiro ilegal foi alimentado por empresas fornecedoras do governo ou de estatais, o que foi possível pela falta de transparência nos contratos. O remédio é aumentar o acesso da sociedade às informações — diz o jornalista Fabiano Angélico, diretor de projetos da Transparência Brasil.

Claudio Weber Abramo, que falou ontem aqui no jornal na campanha “São dois gritando”, acha que uma das causas já identificadas dos desvios é o excesso de cargos em comissão e a ocupação da máquina pública por estes nomeados, ainda que não haja garantia de que isso não ocorra com funcionário de carreira.

Fabiano Angélico explicou que no Brasil o número dos cargos que o presidente pode distribuir é desproporcional ao que acontece em outros países: — O presidente americano nomeia pessoas para novecentos cargos. No Brasil, o presidente nomeia mais de sessenta mil cargos. É uma verdadeira usina de corrupção.

Nos Estados Unidos, a pessoa indicada é investigada antes de ser confirmada.

Na montagem do governo Obama houve casos de pessoas que não puderam ser nomeadas por dúvidas quanto ao seu passado.

Na opinião de Fabiano Angélico, o país precisaria de mais ONGs especializadas em combate à corrupção, e a imprensa deveria tratar menos da briga política e mais de como combater o crime.

O novo presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse que em toda eleição há risco de caixa dois, porque isso é “inerente ao modelo” de financiamento eleitoral.

O argumento é que se houver financiamento público exclusivo de campanha isso não acontecerá. O financiamento público exclusivo não garante nada. O que poderia ajudar seria o incentivo do governo às doações de pequena quantia por pessoas — como existe na Costa Rica — o que aumentaria a relação do eleitorado com o partido, e deixaria os partidos mais independentes em relação às empresas.

Um erro que está ocorrendo é a naturalização do caixa dois, como se fosse um crime menor. Ao garantir que não houve pagamentos mensais à base para votar com o governo, José Eduardo Dutra disse ao “Estado de S.Paulo”: “O fato da existência do caixa dois é notório e comprovado.” O atual escândalo é mais corrosivo porque é possível ver as cenas, mas não há mensalão melhor ou menor.

Todos são inaceitáveis. No federal, há 39 denunciados e ele movimentou pelo menos R$ 55 milhões. No do PSDB de Minas Gerais saíram das empresas públicas R$ 3,5 milhões e houve empréstimos de R$ 11 milhões feitos por Marcos Valério no Banco Rural para irrigar o sistema.

O mesmo esquema com o mesmo personagem e no mesmo banco ocorreu no mensalão do governo Lula.

No mensalão do DEM, o país está vendo uma quantidade industrial de cenas de corrupção através dos vídeos gravados por Durval Barbosa.

No federal, houve também uma farta distribuição de recursos em quartos de hotéis ou na boca do caixa.

Estava tudo na contabilidade da diretora financeira do SMP&B ou nos registros do Banco Rural. Só não foi visto.

No federal, o país foi informado do dinheiro na cueca do assessor do deputado estadual José Nobre Guimarães, irmão do então presidente do PT; mas agora, o país viu o dinheiro abarrotando os bolsos e as meias do presidente da Câmara Distrital, Leonardo Prudente.

E a cueca voltou a aparecer como local-depósito, num vídeo exibido pelo site IG ontem à tarde.

Essa trágica equalização confirma a impressão de que política é assim mesmo: de que isso é feito “sistematicamente” neste país.

Diante da notícia do que aconteceu em Brasília, José Eduardo Dutra disse: “Quem com mensalão fere, com mensalão será ferido.” A frase é muito ruim. Sugere que ninguém denuncie ninguém? Ou sugere que isso é a vingança de quem foi ferido no primeiro mensalão? Outra causa da repetição dos mesmos crimes é a falta de punição. No Peru, o homem de confiança de Alberto Fujimori gravou a si mesmo distribuindo dinheiro para os deputados. O governo caiu, Fujimori fugiu, Vladimiro Montesinos está preso e agora Fujimori foi condenado. O Peru criou regras de mais transparência e um judiciário especializado em crimes de corrupção.

Os escândalos vão, em camadas, se sobrepondo.

Diante de um novo caso se esquece o anterior. Esta semana deve voltar ao Supremo o caso do senador Eduardo Azeredo, no mensalão mineiro, ofuscado pelo novo escândalo. Do mensalão federal nem se fala, e o PT faz esforço para apagá-lo da história. E os três são terrivelmente parecidos.

Aliado de Arruda, secretário do PPS é acusado em vídeo da propina

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Diretora de empresa diz que integrante do partido pediu dinheiro para manter contrato com Secretaria da Saúde

Leandro Colon, BRASÍLIA

A investigação do "mensalão do DEM", no Distrito Federal, inclui um vídeo em que a diretora de uma empresa acusa o PPS de praticar chantagem e pedir propina para manter um contrato de R$ 19 milhões com a Secretaria de Saúde, comandada pelo deputado Augusto Carvalho, filiado ao partido. Parte do dinheiro, segundo o diálogo, teria sido destinada ao presidente da legenda, ex-deputado Roberto Freire (SP).

O PPS anunciou ontem a saída da gestão do governador José Roberto Arruda (DEM), acusado de montar o esquema de corrupção que arrecadava propinas e distribuía o dinheiro entre secretários e deputados distritais da base aliada.

A declaração que compromete o partido foi feita pela diretora comercial da Uni Repro Serviços Tecnológicos Ltda, Nerci Soares Bussamra, em conversa com Durval Barbosa, então secretário de Relações Institucionais do governo e autor da gravação obtida pelo Estado.

No diálogo, ela afirma que Fernando Antunes, presidente do PPS-DF e subsecretário de Saúde, achacou a empresa por meio de uma auditoria nos contratos e pediu dinheiro para o PPS. Segundo ela, Antunes afirmou: "Eu só queria que vocês ajudassem o partido." A Uni Repro recebe R$ 1,6 milhão por mês para prestar serviços gráficos à pasta da Saúde.

No vídeo, Barbosa - demitido sexta-feira, após a revelação de que havia resolvido colaborar com a investigação da Polícia Federal - pergunta a Nerci: "Mas quem é que recebe o dinheiro?" Ela responde: "Ele mesmo. Ele e o irmão dele." Barbosa volta a indagar: "O Antunes?" E ela repete: "Ele e o irmão."

O então secretário de Relações Institucionais pergunta sobre quem faz o pagamento. "Eu e, às vezes, até o dono em São Paulo já fez, porque ele (Antunes) tem o partido lá, né?", diz Nerci. Logo depois, ela cita Freire. "Na última conversa que eu tive com ele (Antunes), ele pediu dinheiro para o partido dele, né, para ajudar o Freire em São Paulo e eu não disse não pra ele." Em outro vídeo, a empresária entrega uma sacola de loja de sapatos para Barbosa com maços de notas de R$ 100 e R$ 20. Após a contagem do dinheiro, ela deixa o local. Barbosa então se vira para a câmera de vídeo e mostra uma caixa com a dinheirama.

"DAR UMA FREADA"

Após o encontro com Nerci, Barbosa, de acordo com o inquérito, procurou Arruda no dia 21 de outubro e reclamou da posição do PPS, que teria montado, de conforme o delator, um esquema próprio de arrecadação de recursos ilícitos, atrapalhando os planos do DEM.

"Cê tem de pegar o Antunes e dar uma freada", diz Barbosa a Arruda, conforme transcrição do inquérito. "Também acho", responde o governador. Arruda afirma, então, que gostaria de mudar o comando da secretaria. Barbosa destaca: "O Augusto mais o Antunes tomaram muito dinheiro dela, muito." E completa: "Sei que andaram tomando tudo quanto é dinheiro da mulher e da empresa lá."

Em outro depoimento, Barbosa relata ainda que Carvalho, Antunes e o empresário Alcyr Collaço dividiam uma propina de R$ 60 mil mensais por meio de um contrato de atendimento telefônico com a empresa Call Tecnologia, prestadora de serviços à Secretaria de Saúde, mas contratada pela estatal Codeplan.Procurado pelo Estado, Antunes confirmou conhecer Nerci. "Encontrei com ela por duas ou três vezes na secretaria", disse. Mas negou a afirmação de que pediu dinheiro para ajudar o PPS e o presidente da legenda. "Não existe essa possibilidade. Desconhecemos isso.

Está ficando evidente que o Durval tinha esse vídeo para mandar recados", afirmou. Segundo Antunes, a secretaria chegou a reduzir o valor do contrato com a Uni Repro. "Eu podia apertar e pedir dinheiro diminuindo a fatura?"

Freire afirmou que também desconhece o conteúdo das acusações. "Não tenho nada com isso.

Não autorizei ninguém a usar meu nome para pedir dinheiro", reagiu o presidente do PPS. A reportagem ligou duas vezes para o celular de Carvalho, deixou recado, mas não teve resposta até fechamento da edição.

Em nota, PPS-DF nega qualquer envolvimento em esquema de propina

DEU NO PORTAL DO PPS

Por: Da Redação

Em nota divulgada neste domingo, o presidente do PPS-DF, Fernando Antunes, rebate insinuações de que o partido estaria envolvido em um esquema de pagamento de propina a políticos investigado pela Polícia Federal. Ponto a ponto, Antunes rebate acusações feitas contra ele e outros integrantes do partido pelo ex-secretário do GDF, Durval Barbosa.

Leia abaixo a íntegra da nota.

CRISE NO DF

As tentativas de atingir o PPS

1. É do conhecimento das lideranças empresariais da cidade o domínio do setor de informática do GDF pelo Durval Barbosa. Na era Roriz esse domínio foi total, por meio da Codeplan.

2. No início do governo Arruda a área de Tecnologia do BRB foi comandada pelo PPS e a despesa anual foi reduzida em mais de R$ 60 milhões. Houve desagrados e reclamações.

3. Na Secretaria de Saúde há um atraso de pelo menos 3(três) anos no cronograma de informatização de toda a rede hospitalar e o respectivo prontuário eletrônico. Quando assumimos a Saúde na última semana de agosto/08, estava encerrando o contrato com a empresa de informática que prestava esse serviço. Houve a tentativa para que nós fizéssemos um contrato emergencial, não fizemos! Optamos pela licitação, a qual demorou 10(dez) meses e somente agora em novembro/09 assinamos o contrato com redução de preço. Houve desagrados e reclamações.

4. Num dos diálogos de Durval com Arruda, onde Durval estava usando microfones plantados pela PF em seu corpo, ele trata do contrato da empresa Unirepro com a Saúde (serviço de fornecimento de insumos para reprografia onde as máquinas copiadoras são colocadas em comodato), fazendo declarações que tentam nos comprometer. Porém, no mesmo diálogo ele sugere ao governador que devemos ser substituídos por não sermos controláveis.

4.1 – Durval fala que essa empresa repassou dinheiro para nós; não cita datas, locais ou cifras, diferentemente das alegações que faz em relação a outras autoridades;

4.2– Fatos que o contradizem:

4.2.1 – Quando assumimos a Secretaria o valor médio da faturas foi reduzido, em razão de melhores controles.

4.2.2– Em janeiro/09 fizemos a repactuação do contrato, mediante aproveitamento de uma licitação do Ministério da Defesa, onde houve a redução de 15% do preço médio das cópias.

4.2.3 – Com o enfrentamento da epidemia do vírus H1N1 o consumo de cópias aumentou, entretanto, o monitoramento do contrato nos levou a suspender o pagamento (há 3 meses) e instaurarmos auditoria. O resultado da auditoria foi que houve glosas superiores a 30% nas faturas. Houve novamente desagrados e reclamações.

4.2.4 – Em janeiro próximo haverá nova repactuação, talvez isso explique um dos motivos para o pedido de nossa substituição.

4.3 – Num outro momento, Durval fala de outra empresa (contratada pela Secretaria de Planejamento para prestar serviço de Call Center ao GDF) a qual nos teria repassado recursos. Novamente, faz alegações, agora envolvendo uma terceira pessoa que seria o suposto emissário. A Secretaria de Saúde nada paga neste contrato, é apenas usuária.

5. A terceira e última citação de membros do PPS por Durval, é quando ele diz que eu fui indicado para negociar contratos. Fui nomeado para o cargo de Secretário – Adjunto de Saúde na área de Gestão por ter profundo conhecimento do SUS, adquirido pela convivência com o Sanitarista Sérgio Arouca por mais de 15 (quinze) anos, além de ser especialista em Orçamento Público.

Brasília, 29 de novembro de 2009.
Fernando Antunes
Secretário-Adjunto de Saúde do DF
Presidente do PPS-DF

Vinicius Torres Freire:: De máquinas, casas e estradas

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Estudo de economistas do BNDES diz que investimento, embora baixo em relação ao PIB, torna-se mais produtivo

O investimento de empresas e governos é baixo no Brasil.

Tornou-se um lugar-comum dizê-lo. Jamais tivemos uma taxa de investimento parecida com a da China, nem nos anos do "milagre econômico", quando a "formação bruta de capital fixo" não passou de 24% do PIB (a do milagre chinês flutua entre 40% e 50% do PIB). Mas quão baixa é essa taxa? Três economistas do BNDES compararam o investimento no Brasil com o de outros países no ano de 2006, último para o qual há dados mundiais. Sob certo aspecto, o da despesa em máquinas e equipamentos, a taxa de investimento do Brasil está acima da média mundial. O trabalho, da série "Visão do Desenvolvimento", é de Fernando Puga, Gilberto Borça Junior e Marcelo Nascimento. Está no site do BNDES, grátis, e é curtinho.

Os componentes principais da formação bruta de capital fixo são investimentos em máquinas e equipamentos, construção e outros. Em 2006, a taxa de investimento total do Brasil era de 16,4% do PIB. A média mundial foi de 21,6%. Mas, quanto a máquinas etc., a taxa era de 8,5% do PIB, ante 7,6% na média mundial, e 9,9% na China.

A diferença do Brasil para a média mundial está no investimento em habitações, em infraestrutura etc.: na construção. Na média mundial, o investimento em construção era 11,9% do PIB. No Brasil, de 6,6%. Por que se investe tão pouco no setor?

Segundo os autores, porque o crédito para moradias é caro, porque os governos investem pouco em infraestrutura e leis ruins dificultam o investimento público e privado.Apesar das restrições ao investimento em moradias e em infraestrutura, os autores adotam um tom positivo em seu texto. Vem crescendo muito a participação do investimento em máquinas e equipamentos.

Esse item era 39% da formação bruta de capital fixo em 1999; em 2008, subira para 55%.

Segundo Puga, Borça e Nascimento, baseados também em outras estimativas de produtividade do capital, tal fato fez com que o investimento se tornasse mais "rentável", digamos, em termos de PIB. Isto é, dada uma quantidade de investimento, o PIB pode crescer mais se a fatia despendida em "máquinas etc." for maior (ou, em outros termos, o mesmo PIB potencial pode ser atingido com um investimento menor quanto maior for a fatia da despesa em máquinas).

Tais estimativas de produtividade do capital, algumas baseadas em médias mundiais, são lá algo imprecisas, como qualquer estimativa de produtividade na economia (qual a contribuição da produtividade do trabalho? E de outros fatores? Como isolá-las?). Mas o avanço da participação de "máquinas e equipamentos" na FBCF no período de fato chama a atenção.

Porém, observando o lado "meio vazio" dos dados, nota-se o dano causado pelo nível miserável de investimento em construção, em grande parte devido à incapacidade do Estado de investir ou incentivar o investimento em infraestrutura, em outra devido ao ainda absurdo custo do capital no país (juros). Enfim, é difícil elevar a produtividade geral com gente doente (sem esgoto, com casas ruins etc.), com estradas e portos precários, com transportes urbanos que tiram horas preciosas de empresas e de cidadãos.

Brasil ensaia recuo sobre Honduras

DEU EM O GLOBO

O Brasil começou a recuar de sua rejeição às eleições em Honduras. Marco Aurélio Garcia, assessor do presidente Lula, disse que, se o país considerar que tem que mudar de posição, mudará". O continente está dividido.

Continente dividido

Cúpula Iberoamericana vive impasse sobre reconhecimento de eleições, e Brasil já ensaia recuo

Deborah Berlinck Enviada especial• ESTORIL, Portugal

A eleição de Honduras concentrou as atenções ontem na Cúpula Iberoamericana em Estoril, Portugal, expondo a enorme divisão no continente americano sobre como reagir, agora que a eleição de Porfirio “Pepe” Lobo em Honduras é um fato consumado.

Diante do racha, a cúpula poderá acabar hoje sem uma declaração sobre Honduras. Alguns países que se alinhavam à posição do Brasil — de não reconhecer os golpistas —começaram a caminhar na direção do diálogo com o presidente eleito.

A Espanha defendeu abertamente o diálogo, dizendo que a resolução do impasse político em Honduras tem que passar, necessariamente, por um “grande acordo” que envolva América do Sul, América Central e Europa.

No final do dia, depois uma verdadeira ginástica retórica, até o Brasil, pela primeira vez, admitiu que poderá mudar de posição, dependendo de gestos do presidente eleito e do índice de participação eleitoral.

— Se o Brasil considerar que tem que mudar de posição, mudará. Vamos ter que ver concretamente como isso evolui — disse Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência, que repetia, ao mesmo tempo, que “o Brasil não mudou de posição”.

Quando repórteres insistiram em perguntar se isso não era uma contradição — repetir que a eleição é ilegítima, mas aceitar reavaliar o quadro se ficar comprovada forte participação popular —, Garcia respondeu : — Consideramos que esta eleição é ilegítima.

Mas se evidentemente tivesse tido uma fortíssima participação popular, não poderíamos ficar indiferentes a este dado. Uma coisa é repudiarmos a eleição como procedimento. Outra é considerarmos como um fato político. Para quem faz política, como fazemos, são elementos que devem ser considerados — disse.

A divisão entre os países ficou óbvia com a troca de farpas ontem entre o presidente da Costa Rica, Óscar Arias, e Marco Aurélio Garcia.

Na crise de Honduras, Garcia bateu de frente com dois Prêmio Nobel da Paz: Barack Obama, o presidente dos EUA, e agora Arias.

Este disse que não reconhecer as eleições hondurenhas significa “castigar o povo hondurenho”. Sem citar nominalmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que apoiou abertamente a contestada reeleição do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, ele disse que “o pior seria atuar com moral dupla”.

— Há muitos países na comunidade internacional que aceitam a eleição do Irã, que foi questionada e que se sabe que não foram limpas e que todos sabem que não foram transparentes — atacou.

Garcia defende eleições iranianas

Marco Aurélio reagiu mal às declarações de Arias: — Esta comparação, além de indelicada, é absolutamente improcedente.

As eleições do Irã foram convocadas pelo governo do Irã, sobre o qual não havia nenhuma contestação. As eleições de Honduras foram convocadas por um governo golpista.

Garcia insistiu que, para o Brasil, as eleições hondurenhas servem para legitimar o golpe. Mas listou algumas condições para o governo reavaliar sua posição. O Brasil quer saber o que pensa o presidente deposto, Manuel Zelaya. Depois, o que Lobo está pensando sobre o futuro de seu país, e se ele vai trabalhar com a Organização dos Estados Americanos para uma saída para a crise.

Ontem, a chanceler deposta de Honduras, Patricia Rodas, admitiu que o governo eleito precisa fazer parte do diálogo para pôr fim à crise.

OEA diz estar aberta ao diálogo com vencedor em Honduras

Agência Estado

Porfírio Lobo, opositor de Zelaya, venceu com 56% dos votos.

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, disse nesta segunda-feira que está aberto ao diálogo com o vencedor das eleições presidenciais em Honduras, Porfirio "Pepe" Lobo, para construir a democracia no país.

Insulza disse que no momento não pode desconhecer nem validar o pleito realizado neste domingo, mas afirmou que a OEA está aberta ao diálogo com Lobo.

O candidato do Partido Nacional de Honduras, opositor do presidente deposto, Manuel Zelaya, venceu as eleições de domingo com quase 56% dos votos, contra 38% do segundo colocado, Elvin Santos, do Partido Liberal.

Segundo Insulza, as ações de Lobo serão fundamentais para que a comunidade internacional valide o novo governo de Honduras.

Alguns países, entre eles o Brasil, afirmam que não reconhecerão o novo presidente de Honduras, já que acreditam que as eleições, realizadas cinco meses depois de o presidente Zelaya ter sido destituído do cargo, ocorrem sob um regime "golpista".

Já os Estados Unidos, apesar de terem apoiado o retorno de Zelaya ao poder, defendem que as eleições são legítimas.

"Acredito que a posição do presidente Zelaya é fundamental. Ele é um ator central neste processo, e acredito que naturalmente o restabelecimento e o reconhecimento de sua legitimidade é um assunto fundamental", disse Insulza à rádio Cooperativa, do Chile.

Zelaya permanece refugiado na embaixada brasileira na capital hondurenha, Tegucigalpa, desde setembro.

"Para mim, o cumprimento do acordo de Tegucigalpa seria a base para este assunto", disse Insulza, referindo-se ao acordo firmado em outubro, que previa a restituição de Zelaya à Presidência.

Crise

Insulza afirmou que o Conselho Permanente da OEA vai se reunir no dia 4 para analisar os resultados das eleições.

A crise política em Honduras teve início em 28 de junho, quando o presidente Zelaya foi destituído do cargo pelas Forças Armadas, em uma medida que recebeu apoio do Congresso e da Suprema Corte do país.

Zelaya foi acusado de violar a Constituição do país e em seu lugar assumiu um governo interino, liderado pelo então presidente do Congresso, Roberto Micheletti.

A deposição foi condenada por diversos países, entre eles o Brasil e os Estados Unidos, além de organizações como a OEA e a União Europeia.

Em setembro, Zelaya voltou clandestinamente a Honduras e se abrigou na embaixada do Brasil.

Na próxima quarta-feira, como parte de um acordo intermediado pelos Estados Unidos, o Congresso deve votar se Zelaya voltará a ocupar a Presidência até o final de seu mandato, em 27 de janeiro.

Aceitar pleito no Irã e rejeitar em Honduras é 'dupla moral', diz Árias

Agência Estado

Presidente da Costa Rica elogiou eleições do domingo no país centro-americano.

LISBOA. O presidente da Costa Rica, Oscar Árias, disse nesta segunda-feira que rejeitar as eleições presidenciais em Honduras, feitas neste domingo, e reconhecer as eleições iranianas, realizadas em junho, representa uma "dupla moral".

O governo brasileiro é um dos que não reconhece o pleito hondurenho - dizendo que aceitá-lo seria "legitimar um golpe" - e que reconheceu o resultado das eleições no Irã, criticadas por supostas fraudes.

Árias, Prêmio Nobel da Paz em 1987, disse que as eleições em Honduras podem ser o caminho para a volta da normalidade ao país.

"A história das últimas eleições mostra que em Honduras havia cada vez maior abstenção nas eleições presidenciais. Estas tiveram maior participação e até agora não houve queixas significativas de fraudes", disse ele durante a 19ª Cúpula Ibero-Americana, realizada em Estoril.

"Acho que é uma dupla moral reconhecer as eleições iranianas, que não foram limpas e onde houve uma série de casos, e até um candidato resolveu desistir do segundo turno, e não reconhecer as hondurenhas", afirmou o costa-riquenho.

Árias atuou como mediador nas negociações para o acordo de San José, que tentou resolver a crise política em Honduras.

Divisão

As eleições de Honduras dividem os líderes presentes na cúpula em Portugal entre os que se aproximam da posição americana, de acatar os resultados da eleição, e a posição brasileira, de não reconhecer o pleito.

Os americanos procuram utilizar as eleições em Honduras para considerar a questão resolvida. O Brasil não aceita soluções que não passem pela volta do presidente deposto, Manuel Zelaya, ao poder.

Árias disse que em muitas ditaduras latino-americanas foram os próprios ditadores que organizaram eleições que acabaram com esses regimes. Citou o caso do general João Baptista Figueiredo, que governou o Brasil de 1979 a 1985, do general Augusto Pinochet, do Chile, e de líderes militares da Argentina.

O presidente da Costa Rica disse que esteve com os dois principais candidatos hondurenhos antes das eleições. "Eles foram escolhidos antes do golpe. Perguntei a eles se queriam continuar a campanha e eles disseram que sim."

O pleito deste domingo foi vencido por Porfírio "Pepe" Lobo, candidato conservador e opositor do presidente deposto Manuel Zelaya.

Segundo Árias, foi impossível devolver Zelaya à Presidência. "Fez-se tudo o que podia. É a primeira vez na América Latina que se tenta reverter um golpe de Estado, o que sabíamos que ia ser muito difícil."

Árias disse que, ao aceitar as eleições, pensa no bem-estar do povo hondurenho. "Honduras é um país em que um 20% do orçamento de Estado vem da ajuda internacional e esta foi bloqueada com o golpe. As crianças estão há cinco meses sem aulas", disse.

Crise

A crise política em Honduras teve início em 28 de junho, quando o presidente eleito do país, Manuel Zelaya, foi destituído do cargo pelas Forças Armadas, acusado de violar a Constituição do país, e em seu lugar assumiu um governo interino, liderado pelo antigo presidente do Congresso, Roberto Micheletti.

A deposição foi condenada por diversos países, entre eles o Brasil e os Estados Unidos, além de organizações como a OEA e a União Europeia.

Zelaya voltou clandestinamente a Honduras e se abrigou na embaixada do Brasil, onde está desde o mês de setembro.

Na próxima quarta-feira, como parte de um acordo intermediado pelos Estados Unidos, o Congresso deve votar se Zelaya voltará a ocupar a Presidência até o final de seu mandato em 27 de janeiro.

Micheletti afastou-se do cargo provisoriamente, podendo voltar ao poder dependendo da decisão do Congresso no dia 2.

Países se dividem sobre pleito em Honduras

Agencia Estado

ESTORIL, PORTUGAL - Governos latino-americanos reiteraram hoje que não reconhecerão as eleições em Honduras, enquanto outros assinalaram que a eleição de Porfírio Lobo para a presidência hondurenha poderá abrir uma saída para a crise. O governo da Espanha também se manifestou e disse que não reconhecerá as eleições hondurenhas.

"O governo espanhol não reconhece as eleições, mas também não as ignora", disse o chanceler espanhol Miguel Angel Moratinos, durante a cúpula dos países ibero-americanos em Estoril, Portugal. Também em Estoril, a presidente do Chile, Michelle Bachelet, disse que as eleições em Honduras aconteceram "conforme havia assinalado a Constituição hondurenha antes do golpe de Estado contra o presidente Manuel Zelaya". Entretanto, Bachelet disse que "as eleições de ontem não podem ser invocadas para legitimar um golpe de Estado, desfechado há apenas cinco meses, porque desta maneira seria aberto um precedente grave e inaceitável. Isso seria uma séria ameaça para a democracia na América Latina", afirmou a presidente do Chile.

"Os que têm políticas responsáveis em Honduras deveriam compreender que estão frente ao que é, provavelmente, a última oportunidade de encontrar uma solução pacífica para a crise naquele país", disse Bachelet. Além do Chile, Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e Equador já haviam dito que não reconheceriam as eleições.

O presidente da Colômbia, Alvaro Uribe, disse que a Colômbia "reconhece o novo governo de Honduras. Aconteceu um processo democrático em Honduras, com alta participação e sem fraudes, não existem objeções", afirmou Uribe.

O presidente do México, Felipe Calderón, não disse se reconhecerá as eleições. Em discurso, ele pediu a volta da ordem institucional a Honduras, mas lembrou que as eleições do domingo aconteceram sem "observadores internacionais institucionais e tradicionais" e por isso não é possível dizer se o processo foi livre. "Há seis ou sete anos, pensávamos que a democracia havia chegado aos nossos povos. Mas ao contrário do que imaginávamos então, a democracia não veio para ficar".

O governo do Paraguai manifestou sua posição contrária. "O presidente (Lugo) manifestou que resulta impossível reconhecer as eleições em Honduras, assim como sustentam muitos outros países latino-americanos", disse à imprensa Humberto Blasco, ministro da Justiça e do Trabalho do Paraguai.

No Panamá, o presidente Ricardo Martinelli felicitou Honduras pelo "alto grau de civismo e vocação democrática" e disse que conversou com o vencedor Porfírio Lobo.

Bom dia! -Tira Poeira, choro de Sátiro Bilhar

Reflexão do dia – Enrico Berlinguer

“Uma sociedade nova, que garanta todas as liberdades individuais e coletivas, civis e religiosas, o caráter não ideológico do Estado, a possibilidade da existência de diversos partidos, o pluralismo na vida social, cultural e ideal”.


Enrico Berlinguer, no livro Democracia valor universal, pg. 43 – Fundação Astrojildo Pereira/ Contraponto, Rio de Janeiro, 2009

Ricardo Noblat:: Cadê meu panetone?

DEU EM O GLOBO

- Pois é... Arruda, agora, vai comer o panetone que o Diabo amassou. (De Túlio Otoni, jornalista mineiro, em seu twitter)

Pouco importa o que venha a fazer o governador José Roberto Arruda (DEM), do Distrito Federal. Pode ficar no cargo para evitar o risco de ser preso. Pode pedir licença. Se renunciar ao mandato tanto pior. Mas uma coisa é certa: o plano de se reeleger foi engolido pelo mensalão embolsado por ele e sua turma. Não tem pão? Vá comer panetone.

Esse, sim, é um mensalão digno de ser encarado como tal e tratado com deferência. Perto do mensalão de Arruda, o do PT denunciado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) não passou de um mensalinho. É razoável supor que o mensalão do PT movimentou mais grana. Ocorre que ele era federal. O novo mensalão é distrital. De resto, vista de longe, Brasília se limita à Esplanada dos Ministérios.

É por isso que a maioria dos brasileiros não dá bola para o que se passa dentro das quatro linhas da política brasiliense. A imprensa de fora só raramente – embora muitos dos seus jornalistas vivam aqui. Esqueça a imprensa local. O DNA dela é governista. No último sábado, por exemplo, os dois principais jornais da cidade operaram o prodígio de noticiar o mensalão de Arruda livrando a cara de... De quem mesmo? De Arruda.

A imagem inaugural do mensalão do PT foi aquela do funcionário da empresa Correios & Telégrafos recebendo uma gorjeta de R$ 3 mil. A do mensalão do DEM foi a do governador recebendo uma gorda quantia de dinheiro. A gorjeta foi paga por um ex-bicheiro interessado em fazer negócios com o Correios. O dinheiro foi entregue a Arruda pelo seu secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa.

Não há um único depoimento que incrimine Lula ou o vice-presidente José Alencar na denúncia aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra os mensaleiros do PT. Fita de vídeo ou de áudio que flagre mensaleiros de alto coturno discutindo a partilha do “faz-me rir”? Não existe. Mesmo contra o ex-ministro José Dirceu, apontado como chefe da “organização criminosa”, há poucos indícios de fato consistentes.

Arruda também foi filmado conversando com Durval e com o chefe da Casa Civil do governo sobre a necessidade de unificar a forma de pagamento de propinas a secretários de Estados e deputados distritais. E outra vez foi filmado ouvindo Durval explicar que 40% do dinheiro arrecadado junto a quatro empresas da área de informática caberiam a ele, Arruda, 30% ao vice-governador Paulo Octavio e o resto ao demais beneficiados.

Há pontos em comum entre os dois mensalões. Primeiro: o dinheiro serviu para facilitar a aprovação na Câmara dos Deputados e na Câmara Legislativa do Distrito Federal de projetos dos governos Lula e Arruda. Segundo: os presidentes de ambas as Câmaras participaram do esquema. Terceiro: Lula chamou seu mensalão de Caixa 2. Arruda chamou o dele de ação meritória para a compra de panetones destinados a saciar a fome dos pobres.

Sempre se poderá dizer que os mensaleiros do PT demonstraram mais esperteza. Deixaram menos rastros capazes de mandá-los para a cadeia. Os mensaleiros distritais foram confiantes demais, relapsos demais e acreditaram em excesso que escapariam impunes. Produziram o mais bem documentado escândalo da história política recente do País. Coisa de deixar Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, de queixo caído.

Os mensaleiros do PT tentaram se apossar da máquina do Estado, segundo a denúncia acolhida pelo STF. Os mensaleiros de Brasília, não – a máquina do Estado é deles desde que Joaquim Roriz chegou ao poder pela primeira vez. Ele governou quatro vezes. Em 2006, ajudou seu ex-pupilo Arruda a se eleger. Arruda herdou de Roriz parte dos seus auxiliares. Durval foi um. Afinal, por que mexer em time que estava ganhando?

O calendário gregoriano nada tem a ver com o calendário político. A se levar em conta o primeiro, o governo Arruda acabaria no dia 31 de dezembro de 2010. Com base no segundo, o governo acabou na semana passada.

Fernando Rodrigues:: O quase nanico Democratas

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - O Democratas nasceu de uma costela do PDS (ex-Arena, esteio da ditadura militar). Ainda com o nome de PFL, o partido sempre se apresentou como uma das forças motrizes responsáveis pela volta do país à democracia.

Adversários dos "demos" pensam de forma diferente. A sigla só teve senso de oportunidade. Em 1984, com a ditadura atolada no brejo, o grupo saltou fora do barco. Aliou-se às forças emergentes. Manteve-se mais tempo no poder.

A fórmula pefelista deu certo por muitos anos, quase duas décadas. Forte em oligarquias estaduais, nos grotões do país, o partido foi ficando. Em Brasília, praticou o quanto pode a genuflexão aos poderosos, um a um. Serviu a José Sarney, Collor e FHC. Muitos até simpatizam com Lula.

Mas ninguém engana a todos o tempo todo. O PFL elegeu seis governadores em 1998. Caiu para quatro em 2002. Em 2006, ficou com apenas um: José Roberto Arruda, em Brasília, um ex-tucano renascido "demo" depois de ter caído em desgraça por causa de um escândalo anos antes -a violação do painel de votação do Senado.

Agora, Arruda entra em um buraco mais fundo. Há indícios claros de sua participação num esquema já chamado de mensalão do DEM em Brasília. É difícil haver explicação dentro da legalidade para a imagem do único governador "demo" recebendo um pacote de dinheiro, refestelado em um sofá, e respondendo: "Ah, ótimo".

No caso dos mensalões do PT e do PSDB, é bom lembrar, nunca apareceu imagem tão eloquente.

O Democratas encolhe a cada eleição. Foram 105 deputados eleitos em 1998. Uma queda para 84 em 2002. Só 65 em 2006. Hoje, prova do próprio veneno: a infidelidade partidária o desidratou e a bancada com meras 55 cadeiras.

Em 2010, ressalvada uma ou outra exceção, os "demos" devem aumentar a sua insignificância.

CHARGE

Diário do Nordeste (ce)

Fernando de Barros e Silva:: Faroeste caboclo

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - Diante do vídeo que exibe José Roberto Arruda recebendo de um auxiliar maços gorduchos de notas, o secretário de Ordem Pública (?) do Distrito Federal explicou que a dinheirama se destinava à compra de panetones e cestas básicas. Esqueceu de acrescentar que o próprio governador as distribuiria, fantasiado de Papai Noel, sobrevoando Brasília de trenó.

O repertório de Arruda como canastrão se esgotou. O único governador do Democratas no país acabou politicamente. Os próprios Demos na prática já o rifaram ontem, em nota lacônica, diante das evidências devastadoras reunidas até agora pela PF. As revelações parecem suficientes para se deduzir que o governo do DF funcionava como fachada e QG de uma quadrilha que tinha (tem) o governador à testa.

Achaques a empresas, distribuição regular de propinas a parlamentares e aliados, divisão de dinheiro sujo entre membros do primeiro escalão da administração, milhões de reais envolvidos nos esquemas de rapinagem.

As investigações dão conta de que o esquema operava desde a gestão anterior, com o aval do governador Joaquim Roriz, o que precisa ser melhor apurado. Mas as relações entre os dois são antigas. Arruda foi secretário de Obras e chefe do Gabinete Civil de Roriz no início dos anos 90. Na era FHC, já no PSDB, ganhou uma importância que não tinha. Era líder do governo no Senado quando, em 2001, foi flagrado violando o painel de votação e renunciou para não ser cassado.

Arruda transformou seu recuo tático numa pantomima de arrependimento e autoflagelo. Sua volta à política -da qual nunca saiu- está marcada por esse ritual farsesco de conversão e vitória moral sobre si mesmo. Trata-se de um político pedestre, tipo espertalhão e vulgar, que soube inventar para si um enredo eficaz de sobrevivência.

"Reconhece a queda e não desanima, levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima". O grande samba de Paulo Vanzolini já não serve a Arruda. Se sacudir muito, ainda cai algum do seu bolso.

Pedro A. Ribeiro de Oliveira:: Democracia participativa

Sociólogo e professor da PUC-Minas
DEU NA TRIBUNA DE MINAS(JF)

Ao terminar seu governo, Itamar Franco tinha conquistado a admiração do povo. Sua Administração fez mais do que recuperar o velho fusca e inventar a “carta social”: ele construiu uma relação respeitosa entre o Poder Executivo e a sociedade civil, tendo colocado em prática o preceito constitucional de participação cidadã. Essa experiência pioneira de democracia participativa certamente desagradou aos “donos do poder”, que tomam as decisões nos bastidores e depois as fazem referendar por um Congresso submisso.

Tendo assumido a Presidência da República no final de 1992, em consequência do êxito do Movimento pela Ética na Política, Itamar Franco governou o Brasil até o final de 1994. Este foi o tempo que teve para tornar política de Estado a luta contra a fome e a miséria. Isso foi feito em sintonia com os setores organizados da sociedade - e não em lugar deles. Esta não foi tarefa fácil, porque a tradição populista de Vargas, a tática de cooptação do regime militar e o clientelismo revigorado pelo governo Sarney tornaram aqueles setores desconfiados de qualquer iniciativa governamental. “Era outra história” mostra como foi superada essa desconfiança: o Governo Itamar levou o combate à fome e à miséria do campo assistencial para o campo dos direitos de cidadania. Assim emerge a primeira experiência brasileira de democracia participativa em âmbito nacional.

Impotente diante do poder econômico que o havia escolhido vice-presidente numa chapa neoliberal, Itamar abdicou da política macroeconômica e concentrou sua (pouca) força política na implementação dos direitos constitucionais de cidadania, buscando na sociedade meios de pressão sobre o Congresso. Ao convidar integrantes da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida para partilharem as decisões na política social, Itamar criou uma tensão criativa entre Movimentos Sociais e Estado.

Denise Paiva - na época assessora de assuntos sociais da Presidência da República - colheu depoimentos que mostram os percalços e êxitos desse processo, coisa que não se pode esquecer. Para mim, a melhor lição do livro foi mostrar que é politicamente mais eficaz o apoio de Betinho do que de ACM ou Sarney - como fizeram seus sucessores...

Publicado em 29/11/2009

Ítalo Rodrigo Cordeiro:: Guevara: uma chama que ainda arde?

Fonte: Gramsci e o Brasil

Olivier Besancenot e Michael Löwy. Che Guevara: uma chama que continua ardendo. São Paulo: Ed. Unesp, 2009.

Há 50 anos uma revolução nacionalista e anti-imperialista triunfou em Cuba, inaugurando uma nova fase na história da esquerda latino-americana. Mesmo influenciando uma grande parcela da esquerda regional durante muitos anos, o guevarismo, alicerce teórico da revolução cubana, esgotou-se diante da inviabilidade de outra revolução na região baseada no modelo cubano. Com efeito, a palavra “revolução” desaparecia gradualmente da cultura política da esquerda latino-americana para dar lugar à perspectiva da democracia, num processo de autocrítica e renovação de importância decisiva para a sua viragem estratégica das últimas décadas.

Numa América Latina onde as esquerdas renovadas alcançaram o poder nos últimos anos por meios reconhecidamente democráticos, respeitando o processo eleitoral e as instituições, a esquerda inspirada no Che, incapaz de elaborar novos referenciais para interpelar os desafios do século XXI, mira o presente com os olhos presos no passado e volta à carga com a perspectiva de chegar mais fortalecida num possível retorno, em momento oportuno.

Parece não ser outro o sentido da edição deste Che Guevara de Michael Löwy e Olivier Besancenot, publicado no ano de 2009 pela editora da Unesp. Sem outra preocupação, o livro surge como um chamado para aqueles que ainda acreditam que a revolução constitui uma palavra de ordem rigorosamente adequada ao cenário político atual, não apenas na América Latina.

A figura de Che Guevara, modelo do guerrilheiro revolucionário latino-americano e terceiro-mundista por excelência, exerce ainda hoje uma grande atração entre os jovens da região.

No passado, muitos se imaginaram no lugar do próprio Che, assumindo o papel do aventureiro romântico que parte em uma jornada de formação que o levaria até Cuba. Como se sabe, após conhecer Fidel Castro e engajar-se em sua revolução, Che Guevara tornou-se um dos principais mitos não apenas da Cuba revolucionária como da própria esquerda revolucionarista.

É precisamente isso que se repõe com essa publicação, na qual fica clara uma leitura anacrônica fundamentada num marxismo ortodoxo, que, ao se apropriar da imagem do guerrilheiro argentino, e exaltá-la, não tem outra intenção a não ser desqualificar os avanços dos sistemas políticos que arduamente estão sendo construídos no continente, para atualizar o guevarismo no inicio desse novo século. O Che reaparece aqui como um ícone que emerge para sustentar uma “justa” crítica à economia de mercado, sempre vista como “feroz e brutal”, independentemente de quaisquer outras considerações. Como a exposição desses argumentos aparece de maneira bastante viciada (para dizer o mínimo), tudo soa como uma vazia propaganda ideológica, fora do seu tempo e, consequentemente, fora da realidade.

Esbravejando palavras de ordem, afirmando constantemente a origem marxista de Che Guevara e a coerência entre suas palavras e seus atos, entre o pensamento e a ação, Michael Löwy e Olivier Besancenot buscam resgatar na imagem de Che Guevara o espírito de uma cultura revolucionária adormecida há 20 anos em razão da queda do muro de Berlim, do fim da União Soviética e do definhamento/isolamento político dos cubanos.

Nessa análise do cenário político mundial, Michael Löwy e Olivier Besancenot colocam de um lado o capitalismo e o imperialismo, eternos inimigos da “revolução”, e, do outro, os explorados e oprimidos, guiados pela classe operária. Che Guevara surge como a chama, a fonte de inspiração para uma nova geração que (pasmem!) deve buscar no fuzil a expressão material “da desconfiança dos oprimidos para com o Estado e as classes dominantes” (p. 99). Não se sabe ainda de onde Löwy e Besancenot extraíram a ideia de que a via política de Che rompe com o pacifismo da esquerda latino-americana, sem necessariamente flertar com o aventureirismo e o militarismo (p. 56), símbolos incontestes do guevarismo.

De qualquer modo, segundo os autores, para atenuar os arroubos violentos intrínsecos ao seu pensamento político, Che Guevara proporia o controle da violência para lidar com as ambiguidades humanas, reflexo de todos aqueles que lutam contra as “correntes que os prendem”, que enfrentam hoje não mais a ditadura militar, mas a ditadura do dinheiro.

Questionando-se sobre a ausência de uma teoria sobre a democracia no pensamento de Che, Löwy e Besancenot enfatizam que a “atitude” do guerrilheiro argentino por si só comprovaria que o Che era favorável ao debate livre e ao respeito à pluralidade de opiniões. Os autores nos lembram a todo momento que Che Guevara era um pensador livre das amarras do stalinismo, vinculando-o ao primeiro período do marxismo latino-americano, marcado pelos “grandes ancestrais” do início do século XX, como os marxistas Julio Antonio Mella e José Carlos Mariátegui. Desse modo, o guerrilheiro argentino preservaria uma pureza ideológica que o habilitaria como o símbolo revolucionário do novo século.

Nessa perspectiva, governantes latino-americanos como Evo Morales, na Bolívia, e Hugo Chávez, na Venezuela, surgiriam como representantes legítimos da herança guevarista no século XXI. O “carismático” líder venezuelano, segundo Löwy e Besancenot, seria o herdeiro natural das correntes de esquerda em seu país, influenciadas pelo guevarismo na década de 1960. Retomando os movimentos bolivariano e socialista na Venezuela, Hugo Chávez, segundo os autores, encarnaria o desejo de mudança reivindicado pelas novas gerações de militantes guevaristas, tornando-se um contraponto aos governos de centro-esquerda existentes na América Latina, “convertidos à social-democracia” (p. 102).

Na mesma linha, o importante para Löwy e Besancenot é demonstrar que as manifestações sociais do século XXI — como os fóruns sociais e os protestos contra as instituições financeiras internacionais e a guerra imperialista no Oriente Médio, por exemplo —, somadas a lideranças políticas supostamente de esquerda, atualizam o combate comum contra a dominação imperialista a partir do momento em que criticam a “globalização capitalista” e buscam um novo paradigma de civilização, pautado no socialismo humanista de Che Guevara.

Em suma, Michael Löwy e Olivier Besancenot se apropriam da imagem de Che Guevara para justificar um ideal comunista romântico presente apenas em suas cabeças e dissociado da realidade atual. Nessa leitura vale tudo, inclusive afirmar que Che reconhecia a importância da classe operária como vanguarda do movimento revolucionário, como instrumento primordial para derrotar o capitalismo, quando se sabe, por meio do próprio Che Guevara, que ao campesinato estava reservado o lugar da verdadeira classe que guiaria o processo revolucionário e concretizaria, no espírito do guerrilheiro camponês, a verdadeira revolução.

Como nesse livro tudo é possível, os autores chegam a afirmar que a ideia segundo a qual a Cordilheira dos Andes poderia se tornar a Sierra Maestra da América Latina nada teria de absurda. Logo, Che Guevara encarnaria a esperança dessas novas gerações de mudar o mundo por todos os meios necessários, entre eles a luta armada. A mensagem transmitida pelos autores busca alcançar uma parcela da esquerda que se põe, de maneira obscurantista, contra o fortalecimento das instituições e a necessária linha de composições políticas que permitam aos governos regionais consolidar a democracia em seus países, apoiados por uma ampla maioria.

Em suma, mobilizando um personagem já ultrapassado como orientação para a ação, o livro de Michael Löwy e Olivier Besancenot visa contribuir tão somente com a desqualificação das várias esquerdas que na América Latina mantêm como eixo central de suas preocupações a manutenção do pluripartidarismo do regime democrático e a incorporação social ampliada. Ao invés de buscar respostas para os novos desafios enfrentados pelos países latino-americanos, o livro preocupa-se apenas em atualizar os velhos mantras da esquerda revolucionarista há muito tempo em desuso, mas nunca devidamente sepultados.

Ítalo Rodrigo Xavier Cordeiro é mestrando de História na Unesp/Franca.

Fábio Wanderley Reis:: Sociologia da polícia democrática?

DEU NO VALOR ECONÔMICO

A Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais promoveu na semana passada o I Seminário Internacional sobre Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social. O foco foi a preocupação, num mundo em que o desafio de preservar a segurança apresenta complicados aspectos novos, com como garanti-la de maneira a um tempo efetiva e democrática. Com a presença de especialistas acadêmicos brasileiros e estrangeiros de diversos países e de experientes e destacadas figuras ligadas à aparelhagem civil e militar de segurança de diferentes Estados do país, as apresentações se estenderam de temas como o papel e as funções da polícia numa sociedade democrática, ou o novo e difundido sentimento de insegurança de raízes domésticas e internacionais e suas consequências para o estado de direito, até o exame de recomendações como a de uma polícia de raízes "comunitárias" e da questão de como regular o uso da força.

Uma perspectiva brasileira a respeito do tema geral, que eu mesmo elaborei brevemente como participante da mesa de encerramento, sugere a relevância de uma sociologia política algo mais ampla do Brasil como referência comparativa de interesse para eventual "sociologia da polícia democrática". Ela se esboça com alguns dados de pesquisas executadas anos atrás no país. Quando se consideram as disposições da população quanto à ideia de democracia tomada com ênfase em sua dimensão político-eleitoral, os dados mostram que, não obstante a correlação positiva geral entre o apoio à democracia e o nível de escolaridade ou de sofisticação intelectual das pessoas, as opiniões favoráveis à democracia são mais frequentes dos que as que se opõem a ela nos diversos níveis de escolaridade e sofisticação. O apoio à democracia, como mostram pesquisas do Latinobarômetro, é em geral mais baixo no Brasil do que em vários países hispanoamericanos; mas isso não impede que o caráter convencional adquirido pela ideia da democracia política e eleitoral leve a que ela se difunda também entre nós.

Se tomamos, porém, a dimensão "liberal" que se supõe associada à ideia de democracia, e na qual se trata dos direitos civis mais diretamente relevantes para questões de segurança e da atuação policial, as coisas são diferentes - e é especialmente revelador que a pesquisa remetia explicitamente, aqui, a temas dramáticos como o linchamento de bandidos, a ação dos "esquadrões da morte" e o recurso à tortura pela polícia. Neste aspecto, não só encontramos, entre as pessoas educadas e sofisticadas, apoio significativamente menor às posições democráticas (em favor da garantia igualitária dos direitos civis para todos) do que o que se tem para a democracia eleitoral; encontramos também, nos estratos populacionais menos educados e sofisticados, maiores proporções de gente pronta a manifestar reservas à garantia dos direitos civis - ou seja, os integrantes desses estratos se mostram amplamente dispostos, com algumas qualificações, a apoiar a tortura, os esquadrões da morte, os linchamentos...

Como se encontram sobretudo nos estratos populares as vítimas da violência criminosa, cabe ligar essa disposição, em parte, à ideia de que garantir os direitos civis resultaria em "proteger bandidos". Mas essa interpretação se ajusta mal ao fato de que estão aí também as vítimas da violência que vem da própria polícia, como resultado quer da corrupção de setores dela pela proximidade e eventual articulação com o mundo do crime violento, quer do mero uso inepto e abusivo da força. De todo modo, ao menos parte da explicação para o padrão geral revelado provavelmente se deve a que, ao contrário do que ocorre com a democracia eleitoral, em nossa sociedade de forte tradição elitista a ideia de direitos civis a serem assegurados igualmente para todos está longe de ser uma ideia convencional e de enraizamento profundo na sociedade. E os mecanismos perversos em jogo permitiriam supor que o fato mesmo de haver reservas importantes aos direitos civis nas camadas mais favorecidas e educadas é talvez parte da explicação para sua penetração nos estratos populares: um certo efeito de "casta" operaria aqui, favorecendo a que as ideias "convencionais" numa sociedade desigual e elitista tendam a ser as ideias elitistas.

Isso não pode senão complicar a consideração da questão de "que fazer". A dinâmica econômica e demográfica aumenta em plano mundial a violência urbana, e a insegurança intensificada no pós-11 de setembro torna mais difícil manter o uso da força em limites compatíveis com a garantia dos direitos civis mesmo nos países de tradição liberal. Alguns desses fatores se conjugam, em nosso caso, com condições estruturais e de psicologia social próprias que representam pesado lastro negativo a ser tido em conta. Não é aceitável, naturalmente, a máxima de que nenhum esforço tópico tenha legitimidade ou valha a pena enquanto não se fizer a transformação radical da sociedade como tal - transformação que, por outro lado, inegavelmente se acha em andamento em processos profundos em grande parte independentes da vontade de quem quer que seja. É indispensável o esforço de engenharia organizacional e institucional-legal orientado pela meta de uma polícia regulada e contida, mas capaz de agir com eficácia como força repressora - e uma ponderação importante é a da necessária atenção para a reforma da Justiça, que a torne mais presente e estreite os limites em que "chamar a polícia" nos exporá fatalmente aos inconvenientes e riscos do uso da força. Mas é bom estar prevenido: o peso de nosso legado, combinado às inevitáveis turbulências da dinâmica em que ele eventualmente venha a superar-se, parece reservar-nos um amplo futuro de violência e insegurança.

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da UniversidadeFederal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

O QUE PENSA A MÍDIA

EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL

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Carlos Lessa:: Venceríamos todos...

DEU NO VALOR ECONÔMICO

É insólito o ministro falar da necessidade de uma desvalorização cambial de 34%

Dia 18 deste mês, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, proclamou que, "se o dólar no Brasil estivesse a R$ 2,60, venceríamos todos". Prosseguiu afirmando que, assim, "a indústria nacional poderia enfrentar a concorrência dos chineses e coreanos" e enfatizou: "a indústria brasileira tem muita competência e capacidade, mas nós temos uma desvantagem cambial".

Concordo inteiramente com o ministro, pois após a crise, o yuan chinês se valorizou apenas 3% em relação ao dólar, enquanto o real brasileiro se valorizou quase 30% (um primeiro lugar altamente negativo). Porém, fiquei perplexo: é insólito para o mercado de capitais e financeiro atrelado ao câmbio flutuante um ministro da Fazenda falar da necessidade de uma desvalorização cambial de 34%, mas praticamente nada aconteceu. Essa é outra surpresa.

De duas, uma: ou "o mercado" não escuta a Fazenda ou teria acontecido outra notícia neutralizando a declaração. Creio que a última hipótese ocorreu, pois no mesmo dia, Mário Torós abandonou a diretoria do Banco Central e o dr. Meirelles disse que, a pedido de Lula, ficará no cargo até o fim de 2010. Se alguém tinha qualquer dúvida sobre quem comanda "o mercado", percebeu que vivemos sob o Império do CMN e do Presidente Meirelles: no mesmo dia, correu a notícia de que os membros do CMN escolheram o substituto do demissionário Torós. Nada de novo no Quartel de Abrantes?

Obviamente, por trás da declaração de Mantega está sua inequívoca preocupação com a atrofia das exportações de produtos manufaturados e a explosão de gastos pouco prioritários, como no turismo. Deve prevalecer a preocupação com a brutal perda financeira que o Brasil tem ao comprar dólares que afluem em busca dos juros a 8,75% a.a. e são aplicados, pelo BC, em Títulos do Tesouro americano, que rendem cerca de 1% a.a. O ministro da Fazenda sabe que, nessa absurda operação, o Brasil perde mais que os gastos federais em Saúde e Educação. Sabe, também, que num mundo em crise o Brasil é o paraíso dos aplicadores de capitais de curto prazo, atraídos pelos juros reais que o BC paga, pela ausência de tributação, pela cláusula cambial e pela facilidade de retorno. Essa cadeia de felicidade para os especuladores se realimenta, pois o afluxo de dólares valoriza o real e aumenta os ganhos especulativos dos pioneiros da cadeia. O coro que apresenta o Brasil como "uma ilha de felicidade no oceano da crise mundial" reforça a atratividade da aplicação suicida dos dólares afluentes. Quero crer que o ministro Mantega não aprova essa política do Presidente Meirelles, mas tem que agüentar a versão tupiniquim da Doença Holandesa e perceber a atrofia da renda da agropecuária e o desestímulo à atividade industrial.

Imaginei que, nas catacumbas da política econômica, alguma alquimia estivesse sendo desenhada. Alguns sinais já haviam sido emitidos: a aplicação do IOF de 2% aos capitais estrangeiros afluentes (um modesto ensaio de freio), o boato de que os brasileiros poderiam manter contas em dólar em bancos no Brasil (remuneradas a 8,75%? ), e o rumor cada vez mais insistente de que o BC estaria avaliando a possibilidade de os bancos que operam no Brasil poderem fazer operações de derivativos a partir daqui. Desatar as regras de estruturação e derivativos a partir do Brasil "seria uma simplificação burocrática" e soaria como avant première de que o Brasil estaria dissolvendo qualquer "amarra cambial", estaria dissolvida qualquer "pérfida reminiscência de uma passada situação de escassez de moeda estrangeira". Estaria em estudo a autorização para que fundos multimercados possam aplicar recursos no exterior - afinal de contas, as exportadoras já mantêm mais de US$ 10 bilhões no exterior! Houve a elevação da nota do Moody´s e estaríamos vivendo a "era da fartura de dólares".

A idéia da superação da crise e de que a nau brasileira navegará com as velas enfunadas em um oceano esplêndido é a mais espetacular invenção tupiniquim. Sem esgotar sinais, apenas citando alguns veiculados pela mídia no último mês, vejamos a qualidade da meteorologia futurística do BC e da onda esfuziante de autocongratulações pré-sucessórias do Governo: todos os analistas americanos falam da ameaça de uma bolha de cartões de crédito, deploram o "empobrecimento" das famílias americanas, sinalizam debilidades estruturais nas entidades financeiras (nas últimas semanas, a CIT, maior financiadora de varejo, vacilou), o FCC esgotou sua possibilidade de apoiar agentes financeiros norte-americanos vacilantes etc.

A Europa ainda em recessão, do Japão não vêm boas notícias. A China é exceção, porém é uma economia fechada à especulação internacional, mantém o yuan sintonizado com o dólar e está realizando um gigantesco investimento público em infraestrutura (o contrário do Brasil). No G-2, a atrofia norte-americana abre caminho para uma neo geopolítica chinesa, vitoriosa na Ásia, fortemente instalada na África subsaariana e em rápida penetração no Cone Sul do continente americano.

Agora Dubai pré-anuncia um calote; o Dubai World pediu uma moratória de seis meses. Dubai deve US$ 80 bilhões e anunciou o fechamento de seu mercado financeiro. Nesse país, um mar de areia sobre um leito de petróleo, estourou uma bolha imobiliária e seus hotéis imaginosos estão vazios. Espero que não prospere, com alicerce no Pré-Sal, um trem-bala-bolha equivalente à torre hoteleira instalada em águas salgadas com mais de 20 andares formatados com inspiração de velas.

O mar tempestuoso da crise mundial poderá fazer da "nau brasileira" a repetição da sinistra caricatura que o governo FHC fez da lancha travestida de caravela, que enguiçou antes de chegar a Coroa Vermelha para replicar as naus cabralinas. O Brasil do Presidente Meirelles e do Ministro Mantega parece estar sendo preparado para mergulhar, sem bóia, num mar tempestuoso.

Em tempo: Os depósitos de exportadores brasileiros no exterior não evidenciam retenção de dólares; pelas alquimias do sistema financeiro e pelas facilidades dos anonimatos dos paraísos fiscais, é sabido que uma parcela substancial dos "capitais estrangeiros" de curto prazo pertencem, de fato, a brasileiros que se sentem mais confortáveis tendo fantasia de estrangeiro. Desconheço o tamanho da diáspora de dólares de brasileiros que retornam travestidos em busca dos juros do Presidente Meirelles. Na Argentina, o governo estima que estão no exterior US$ 90 bilhões de dólares de argentinos. Com a abertura cambial total, sem salvaguardas e com uma pseudo-ingenuidade, nada mais fácil que operar transmutações financeiras alquímicas e desfrutar ganhos de arbitragem. Sai de vez o povo brasileiro e, parafreaseando João Ubaldo, "Viva o BC brasileiro" e sua constelação de clientes!

Carlos Lessa é professor emérito de economia brasileira da UFRJ.