Mercado vê mais inflação e menos crescimento

Projeção para taxa de juros também recua

SÃO PAULO - A retomada mais lenta do que o esperado da atividade econômica levou analistas do mercado financeiro a rebaixar, mais uma vez, a estimativa de crescimento neste ano e em 2013.

Pesquisa do Banco Central mostra que a projeção majoritária de crescimento neste ano recuou de 1,9% para 1,85%. Para o ano que vem, a estimativa cai há duas semana e agora está em 4%.

Diante da moderação da atividade, também ganhou força a expectativa de que o BC cortará mais a taxa básica de juros, hoje em 8% ao ano. Ontem, a projeção recuou de 7,5% para 7,25%.

O economista-chefe da corretora CGD Securities, Mauro Schneider, espera que os juros caiam mais, para 7%.

"O governo vai esticar um pouco mais o ciclo [de baixa] dos juros de olho em 2013".

Empecilho pode ser a reaceleração da inflação, com a alta dos preços dos alimentos. A projeção para a inflação deste ano subiu para 5%.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Lambanças na Petrobrás - Celso Ming

As razões puramente técnicas e as explicações contábeis para o primeiro prejuízo trimestral da Petrobrás (veja no Confira) nos últimos 13 anos estão sendo desfiladas uma a uma pela atual diretoria, que atribui, com certa razão, todas as mazelas da empresa à administração anterior.

Esse prejuízo tem algo a ver com questões cambiais, que elevaram em reais dívidas em moeda estrangeira. E está ligado também à redução da produção, que encolheu as receitas com exportações. Mas isso não é tudo. É o resultado de oito anos de uma administração que decidiu levar às últimas consequências o slogan dos anos 50: "O petróleo é nosso".

O "nosso", no caso, é o possessivo que se refere à turma que se apropriou da gestão pública para fazer jogo político. O setor administrativo da Petrobrás foi loteado para atender a interesses da base do governo Lula. E isso ajuda a explicar o que a atual presidente, Graça Foster (foto), admite como existência de focos de hemorragia da empresa - desvios que agora pretende corrigir com um Programa de Eficiência Operacional para o qual já estão destinadas despesas de US$ 5,6 bilhões.

Um dos sinais desses focos de hemorragia, também denunciado por ela, foi a até agora inexplicada disparada dos custos de construção da Refinaria Abreu e Lima (em Pernambuco), cujo orçamento saltou inexplicavelmente de US$ 2,3 bilhões, em 2005, para US$ 20,1 bilhões, neste ano. Graça se limita a afirmar que é um exemplo do que não se pode fazer.

Outro desvio marcante é o uso do caixa da Petrobrás para executar a política populista de preços que acabou por subsidiar combustíveis. Mesmo com os tímidos reajustes, os atrasos dos preços da gasolina e do óleo diesel alcançaram a magnitude de entre 15% e 17%.

É o que explica o avanço do consumo de gasolina, de 17%, em 2011, e, nos primeiros seis meses de 2012, já de 7%. Como as refinarias não têm mais capacidade para novos aumentos de produção, neste ano a Petrobrás se vê obrigada a importar 315% a mais de gasolina do que em 2011, além de ter de revendê-la internamente por preços mais baixos.

Mais uma distorção administrativa imposta pelo presidente Lula foi fazer com que a Petrobrás passasse a funcionar como instrumento de política industrial, obrigando-a a contratar, por preços substancialmente mais altos e prazos de entrega elásticos, materiais e equipamentos de produtores nacionais, por vezes ainda em fase de implantação.

A dilapidação de patrimônio público não é a única consequência do que vem ocorrendo. Outro efeito perverso é a deterioração das condições de produção dos combustíveis renováveis, sobretudo do etanol, que já não consegue competir com os preços subsidiados da gasolina. Desdobramento dessa administração também é agora o alto risco de que o retorno operacional insuficiente inviabilize o programa de investimentos da Petrobrás, que prevê o dispêndio de US$ 236,5 bilhões até 2016.

Mesmo que a atual e as futuras gestões corrijam os desvios atuais, a Petrobrás não está dando conta da missão confiada pelo novo marco regulatório do pré-sal, como a exigência de que participe de todas as novas licitações, na proporção mínima de 30%. Ficam as dúvidas, se somente uma administração mais eficaz bastará para reverter os efeitos de tantas lambanças.

Confira

Aí está a evolução do resultado líquido trimestral da Petrobrás.

A nova aposta. Depois de abrir o pregão desta segunda-feira com queda de quase 5%, as cotações das ações da Petrobrás fecharam com leve baixa. O mercado aposta em duas coisas: (1) alguns dos principais rombos foram empurrados para o último balanço trimestral; e, (2) daqui para a frente, tudo será diferente.

Depende do governo. Tem uma parte do saneamento da Petrobrás que cabe à administração da empresa. Mas a maior depende da política do governo Dilma.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Caetano Veloso - Sonhos

Centenário de Jorge Amado: Em sessão do Congresso, Freire homenageia o escritor e político

Roberto Freire, ao lado do filho de Jorge Amado, João Jorge, na sessão que homenageou o escritor

Por: Valéria de Oliveira

Por iniciativa do deputado Roberto Freire (PPS-SP), o Congresso Nacional realizou, nesta segunda-feira, sessão comemorativa do centenário de nascimento do escritor e político Jorge Amado. Em discurso emocionado de homenagem ao companheiro de PCB (Partido Comunista Brasileiro), Freire preferiu concentrar-se sobre o “sempre irrequieto” ser político. O filho do escritor, João Jorge, estava presente na sessão.

O deputado lembrou que o escritor, embora filho de um grande proprietário de terras de cultivo de cacau, Jorge Amado, desde jovem, sensibilizou-se pela realidade social “onde quer que desembarcasse”.

“Pão da poesia”

No tempo em que morou no Pelourinho, ainda na juventude, Jorge Amado conviveu com as rodas de capoeira, as festas de candomblé e os átrios das igrejas católicas centenárias, “tudo isso considerado por ele como sua melhor universidade, pois lhe deu ‘o pão da poesia, que vem do conhecimento das dores e das alegrias de sua gente’ ”.

Freire lembrou que Jorge Amado desde pequeno escreveu para jornais. Ajudou a fundar periódicos como A Folha e trabalhou como repórter policial no Diário da Bahia e em O Imparcial, “ao tempo em que acrescentava suas contribuições de crítica social e literária à revista A Luva (1927/1928)”, conforme ressaltou o parlamentar.

Junto com um grupo de jovens aguerridos, o escritor ajudou a fundar a Academia dos Rebeldes, da qual faziam parte alguns dos futuros companheiros do PCB. “Jorge teve a sorte de começar a entender a vida – da adolescência aos primeiros anos de adulto – para se tornar um militante político e criador literário, num período sociopolítico e intelectual de grande agitação e mudanças no país”, ressaltou Freire.

O deputado se referia às tentativas populares de derrota da Primeira República e também à Revolução de 1930, dentre outros fatos. Foi a época de um “clarão intelectual que criou movimentos afins distintos, tendo Jorge Amado integrado a importantíssima geração nordestina”, salientou Freire, numa alusão ao movimento do qual fizeram parte, dentre outros, Gilberto Freyre, Graciliano Ramos, Rachel de Queiroz e José Américo de Almeida.

Comunistas

Amado ingressou, em 1931, na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e se formou bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Nunca exerceu advocacia, mas naquele ambiente travou seus primeiros contatos com o movimento de esquerda organizado e entrou na UJC (União da Juventude Comunista), braço juvenil do PCB.

Desde 1931, Jorge Amado passa a escrever, a cada ano, um romance popular e de grande sucesso. Foi redator da Aliança Libertadora Nacional no jornal A Manhã, durante a ascensão do fascismo. Na chamada Intentona Comunista, Jorge Amado é preso pela primeira vez, acusado de participar do levante em Natal (RN). Volta a ser encarcerado durante o golpe do Estado Novo de Getúlio Vargas. Naquele período, seus livros são queimados em Salvador.

Em 1939, volta ao Rio de Janeiro, onde exerce intensa atividade política, em um momento em que há desarticulação do PCB e denúncias de tortura contra companheiros presos. Torna-se redator-chefe das revistas Dom Casmurro e Diretrizes e colaborador da Vamos Ler. Segundo afirmou Freire, não suportando as ameaças e perseguições, é obrigado a partir para o exílio.

Volta do Exílio

Escreve um livro sobre a vida de Luiz Carlos Prestes, o Cavaleiro da Esperança, e também a biografia de Castro Alves. Voltou do exílio em 1942, “para colaborar com os movimentos e ações patrióticos”, com o rompimento do Brasil com o eixo nazista.

Depois de passar um tempo na Bahia, é convidado pelo PCB para dirigir o jornal diário Hoje, em São Paulo, e a candidatar-se a deputado federal. Divulgou slogans “Constituinte e liberdade”, “Morte ao fascismo” e “Elejamos o cavaleiro da esperança”. O PCB alcançou um papel de destaque na Constituinte. Elegeu um senador e 15 deputados. Foi a quarta maior bancada, de um total de nove partidos que disputaram vagas.

Vida parlamentar

Jorge Amado foi um parlamentar ativo em plenário e nas comissões. Denunciava espezinhamentos a parlamentares de esquerda e concentrava sua atuação na luta pela ampliação das liberdades individuais e políticas e na defesa das propostas do PCB. Apresentou 15 propostas de emenda ao projeto de Constituição, dentre as quais destacam-se a que acabava com a censura prévia para publicação de livros e periódicos e a que, pela primeira vez, garantia direitos autorais.

O constituinte Jorge Amado se orgulhava de duas propostas que viraram lei: a de garantia de liberdade religiosa e a que refere-se à facilidade para que a imprensa e as editoras obtivessem papel de impressão a preços acessíveis. Mesmo sofrendo campanha em que eram acusados de ser “dirigidos por uma potência estrangeira”, numa alusão à então União Soviética, “teleguiados de Moscou”, “espiões soviéticos”, os comunistas confirmaram sua votação anterior. Mas o PCB é jogado na ilegalidade.

Em 1948, Jorge Amado parte sozinho para exílio voluntário em Paris. Depois de sua casa ser invadida por agentes federais, a mulher, Zélia Gattai, e o filho João partem para a Itália, onde Jorge os apanha. Nessa ocasião, o escritor travou amizade com Picasso, Jean-Paul Sartre e outros expoentes da literatura e da arte mundiais e grandes comunistas do planeta. Recebeu, no Kremlin, em Moscou, Prêmio Stalin da Paz, depois renomeado Prêmio Lênin da Paz. Foi doutor honoris causa de dez universidades.

De volta ao Rio, organizou a coleção “Romances do povo”, de 25 volumes. Como gostava de escrever, Jorge Amado deixou mais de cem mil páginas em forma de cartas trocadas com gente do mundo inteiro, contendo relatos sobre livros e obras de arte e também a respeito de fatos do cotidiano.

“Para sintetizar tão produtiva e militante vida, nada mais posso dizer que, não apenas na sua intensa atividade política, que durou meio século, mas também na sua criativa e imorredoura produção intelectual, Jorge Amado teve pautada sua trajetória, colocando-se sempre pela liberdade contra o despotismo e a prepotência; pelo explorado contra o explorador; pelo oprimido contra o opressor; pelo fraco contra o forte; pela alegria contra a dor; pela esperança contra o desespero”, finalizou Roberto Freire.

FONTE: PORTAL DO PPS

Lá vem o Patto ! – Urbano Patto

Eu não acredito!!! Pensei que essas coisas estavam mortas e enterradas!!! A ignorância, a falta de bom senso, a falta de noção da realidade e a demagogia mais rastaquera estão presentes e ressurgem na América Latina como obras verdadeiras da literatura fantástica de Jorge Luis Borges. Só que a vida é muito pior que a arte, se não, vejamos nas notícias de hoje:

“Bolívia anuncia falência de McDonald's e expulsa Coca-Cola de seu território

De acordo com o ministro das Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, a decisão “estará em sintonia com o fim do calendário maia e fará parte das celebrações do fim do capitalismo e do início da cultura da vida”.

Ao lado do presidente Evo Morales, o chanceler acrescentou que "o dia 21 de dezembro de 2012 marca o fim do egoísmo e da divisão”. Por essa razão “o 21 de dezembro tem que ser o fim da Coca Cola e o começo do mocochinche (refresco de pêssego)”.” (in site Opera Mundi 01/08/2012)

Há uma série de situações caricatas e que se deseja ver rotuladas como “de esquerda” pelo seu teor supostamente anti-colonialista, anti-capitalista e anti-EUA que não passam tão somente de piadas de mau gosto. Um terceiro-mundismo altrapassado, derrotado e sem perspectivas porém verberado com energia, pompa e circunstância.

Nada mais expressivo dessa “visão de mundo” que a figura e os discursos do general Hugo Chaves, presidente eterno da Venezuela, na cerimônia de inclusão de seu país no Mercosul, tratando o que deveria ser uma adesão a um organismo institucional internacional de caráter eminentemente econômico e comercial como um ato de bravura e independência, quase como uma declaração de guerra.

E, como ato concreto imediato dessa adesão, o que faz? Justamente isso, compra da Embraer aviões de guerra. Talvez para ajudar seu amigo Evo Morales, da Bolívia, a expulsar os tanques da Coca-Cola, ou sua parceira Cristina Kirchner a enfrentar agricultores e jornais desarmados.

Felizmente, os dirigentes brasileiros inda não chegaram ainda a tal grau de distúrbio político-pscicológico, embora de vez em passem perto de fazê-lo, como a Presidente Dilma e Ministro do Esporte Aldo que, magoadinhos que ficaram com a participação de Marina Silva na cerimônia da abertura dos Jogos Olímpicos de Londres, passarram, deselegantemente, a desdenhar e desqualificar o espetáculo, sua simbologia e suas mensagens pacifistas e a desafiar os britânicos com a abertura a ser feita nos próximos jogos no Brasil.

Seria mais produtivo investir mais e melhor em educação e esportes e, talvez assim em 2016, fiquemos com melhores condições de competir, dentro do espírito olímpico, com quem quer que seja.

Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, Secretário do Partido Popular Socialista - PPS - de Taubaté e membro Conselho Fiscal do PPS do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com

Ser Brotinho - Paulo Mendes Campos

Ser brotinho não é viver em um píncaro azulado: é muito mais! Ser brotinho é sorrir bastante dos homens e rir interminavelmente das mulheres, rir como se o ridículo, visível ou invisível, provocasse uma tosse de riso irresistível.

Ser brotinho é não usar pintura alguma, às vezes, e ficar de cara lambida, os cabelos desarrumados como se ventasse forte, o corpo todo apagado dentro de um vestido tão de propósito sem graça, mas lançando fogo pelos olhos. Ser brotinho é lançar fogo pelos olhos.

É viver a tarde inteira, em uma atitude esquemática, a contemplar o teto, só para poder contar depois que ficou a tarde inteira olhando para cima, sem pensar em nada. É passar um dia todo descalça no apartamento da amiga comendo comida de lata e cortar o dedo. Ser brotinho é ainda possuir vitrola própria e perambular pelas ruas do bairro com um ar sonso-vagaroso, abraçada a uma porção de elepês coloridos. É dizer a palavra feia precisamente no instante em que essa palavra se faz imprescindível e tão inteligente e natural. É também falar legal e bárbaro com um timbre tão por cima das vãs agitações humanas, uma inflexão tão certa de que tudo neste mundo passa depressa e não tem a menor importância.

Ser brotinho é poder usar óculos como se fosse enfeite, como um adjetivo para o rosto e para o espírito. É esvaziar o sentido das coisas que transbordam de sentido, mas é também dar sentido de repente ao vácuo absoluto. É aguardar com paciência e frieza o momento exato de vingar-se da má amiga. É ter a bolsa cheia de pedacinhos de papel, recados que os anacolutos tornam misteriosos, anotações criptográficas sobre o tributo da natureza feminina, uma cédula de dois cruzeiros com uma sentença hermética escrita a batom, toda uma biografia esparsa que pode ser atirada de súbito ao vento que passa. Ser brotinho é a inclinação do momento.

É telefonar muito, estendida no chão. É querer ser rapaz de vez em quando só para vaguear sozinha de madrugada pelas ruas da cidade. Achar muito bonito um homem muito feio; achar tão simpática uma senhora tão antipática. É fumar quase um maço de cigarros na sacada do apartamento, pensando coisas brancas, pretas, vermelhas, amarelas.

Ser brotinho é comparar o amigo do pai a um pincel de barba, e a gente vai ver está certo: o amigo do pai parece um pincel de barba. É sentir uma vontade doida de tomar banho de mar de noite e sem roupa, completamente. É ficar eufórica à vista de uma cascata. Falar inglês sem saber verbos irregulares. É ter comprado na feira um vestidinho gozado e bacanérrimo.

É ainda ser brotinho chegar em casa ensopada de chuva, úmida camélia, e dizer para a mãe que veio andando devagar para molhar-se mais. É ter saído um dia com uma rosa vermelha na mão, e todo mundo pensou com piedade que ela era uma louca varrida. É ir sempre ao cinema mas com um jeito de quem não espera mais nada desta vida. É ter uma vez bebido dois gins, quatro uísques, cinco taças de champanha e uma de cinzano sem sentir nada, mas ter outra vez bebido só um cálice de vinho do Porto e ter dado um vexame modelo grande. É o dom de falar sobre futebol e política como se o presente fosse passado, e vice-versa.

Ser brotinho é atravessar de ponta a ponta o salão da festa com uma indiferença mortal pelas mulheres presentes e ausentes. Ter estudado ballet e desistido, apesar de tantos telefonemas de Madame Saint-Quentin. Ter trazido para casa um gatinho magro que miava de fome e ter aberto uma lata de salmão para o coitado. Mas o bichinho comeu o salmão e morreu. É ficar pasmada no escuro da varanda sem contar para ninguém a miserável traição. Amanhecer chorando, anoitecer dançando. É manter o ritmo na melodia dissonante. Usar o mais caro perfume de blusa grossa e blue-jeans. Ter horror de gente morta, ladrão dentro de casa, fantasmas e baratas. Ter compaixão de um só mendigo entre todos os outros mendigos da Terra. Permanecer apaixonada a eternidade de um mês por um violinista estrangeiro de quinta ordem. Eventualmente, ser brotinho é como se não fosse, sentindo-se quase a cair do galho, de tão amadurecida em todo o seu ser. É fazer marcação cerrada sobre a presunção incomensurável dos homens. Tomar uma pose, ora de soneto moderno, ora de minueto, sem que se dissipe a unidade essencial. É policiar parentes, amigos, mestres e mestras com um ar songamonga de quem nada vê, nada ouve, nada fala.

Ser brotinho é adorar. Adorar o impossível. Ser brotinho é detestar. Detestar o possível. É acordar ao meio-dia com uma cara horrível, comer somente e lentamente uma fruta meio verde, e ficar de pijama telefonando até a hora do jantar, e não jantar, e ir devorar um sanduíche americano na esquina, tão estranha é a vida sobre a Terra.

Texto extraído do livro “O Cego de Ipanema”, Editora do Autor – Rio de Janeiro, 1960, pág. 15.

OPINIÃO DO DIA – Roberto Gurgel:o mensalão maculou a República (II)

“O que interessa, e isso está provado nos autos, é que houve um acordo político associado a um acordo financeiro. Parlamentares dos partidos integrariam a base parlamentar do governo e receberiam em troca um determinado valor, que foi pago.“

Roberto Gurgel é Procurador Geral da República na peça acusatória do processo do mensalão, 3/8/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Defesa vai negar a compra de votos
Alto desemprego em 32 cidades

FOLHA DE S. PAULO
Cidade grande sofre mais com gargalo nos celulares
‘Salvei o Brasil de Dirceu’, afirma Roberto Jefferson
Usarei a Carta, e não Chico, diz advogado de José Dirceu

O ESTADO DE S. PAULO
Gasto dos Estados com funcionários cresce R$ 55 bi
Marco Aurélio critica sessão extra por Peluso
Crise já afeta criação de novas vagas

VALOR ECONÔMICO
Empresas médias fogem de bancos para aliviar dívida
Governo quer conter gastos com servidor
Aposentadoria aos 67 anos é a nova realidade
Europeus podem vetar carne brasileira

BRASIL ECONÔMICO
Economia com dívida pública é quase o dobro da renúncia fiscal

CORREIO BRAZILIENSE
Governo evita aposentadorias
Mensalão: A hora da defesa

ESTADO DE MINAS
De olho nas joias da coroa
STF retoma julgamento do mensalão
Cerâmicas já veem luz no fim do túnel da crise

ZERO HORA (RS)
Por que o Brasil é um dos líderes mundiais em mortes por gripe A
Em cena, os advogados de José Dirceu e Delúbio Soares

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Geração de emprego desacelera
Jefferson diz que salvou Brasil de José Dirceu
Armas de uso controlado à venda em sites

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Defesa vai negar a compra de votos

Advogados alegarão falta de provas

Representantes de Dirceu, Genoino, Delúbio e Marcos Valério terão uma hora, cada, para convencer os ministros do STF da inocência de seus clientes

A fase de defesa no julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) começa hoje com a sustentação dos advogados dos principais réus, os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, e também de Marcos Valério e seu sócio Ramon Hollerbach. Todos vão negar que seus clientes tenham se unido para negociar a compra de votos de parlamentares em favor de projetos de interesse do governo Lula. Delúbio, ex-tesoureiro do PT, vai assumir a responsabilidade apenas pelo caixa dois. Os advogados terão uma hora cada para tentar convencer os 11 ministros da inocência de seus clientes. Ontem, ao receber alta, Roberto Jefferson disse que salvou o Brasil de ter Dirceu presidente.

A vez dos advogados petistas

Defesa de Dirceu, Genoino e Delúbio alegará que não houve compra de apoio de partidos

Jailton de Carvalho, André de Souza

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA Os advogados dos petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, os três principais réus do mensalão, vão negar hoje no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que seus clientes tenham se associado para comprar votos de parlamentares a favor de projetos de interesse do governo no início do primeiro mandato do ex-presidente Lula. Como principal arma, vão alegar a falta de provas concretas nos autos do processo. Delúbio, ex-tesoureiro do PT e apontado como um soldado do partido, assumirá a responsabilidade apenas por caixa dois de campanha, um crime eleitoral já prescrito. Também hoje as defesas de Marcos Valério, denunciado como o operador do mensalão, e seu sócio Ramon Hollerbach vão igualmente negar que eles tenham participado do esquema.

Os cinco advogados terão uma hora cada para tentar convencer os 11 ministros da inocência de seus clientes, acusados pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de terem comandado o "mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro público flagrado no Brasil".

Dirceu, Genoino e Delúbio são acusados de formação de quadrilha e corrupção ativa. Marcos Valério e Hollerbach são acusados de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisa. A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, a primeira que será sustentada no plenário do Supremo hoje, vai insistir na tecla da falta de provas e explorar supostas falhas e contradições da acusação feita por Gurgel.

"Qual a data dessas reuniões? é ilação"

O advogado de Dirceu, José Luis de Oliveira, dirá que o procurador fez uma acusação meramente retórica. Segundo ele, Gurgel não apontou um único fato concreto que incrimine o ex-ministro, fechou os olhos aos depoimentos que o inocentariam e, além de tudo, cometeu equívocos sobre datas e fatos narrados na sustentação oral na última sexta-feira.

- Ele (Gurgel) disse que reuniões aconteciam entre quatro paredes (da Casa Civil). Quais foram essas reuniões? Qual a data dessas reuniões? Quais os fatos que foram conversados durante essas reuniões ? É a ilação da ilação - disse Oliveira ontem ao GLOBO.

Na denúncia, Gurgel acusa Dirceu de comandar a compra de votos de parlamentares em favor de projetos de interesse do governo Lula, em reuniões "entre paredes" do Palácio presidencial. Para o advogado de Dirceu, Gurgel não apresentou dados concretos de que seu cliente participou de reuniões para tratar de assuntos escusos.

O advogado disse que vai atacar "palavra por palavra, frase por frase" ditas pelo procurador. Segundo ele, Gurgel desprezou os 600 depoimentos colhidos no processo. Alega que os depoimentos citados teriam sido obtidos pela CPI dos Correios e na investigação policial, onde os acusados não tinham o compromisso de dizer a verdade. Para ele, esse não é um detalhe banal.

Como base da defesa, o advogado cita depoimentos de vários dirigentes partidários, em especial petistas, além de integrantes do governo Lula, como o próprio ex-presidente e a então ministra Dilma Rousseff. Nesses depoimentos, o argumento é sempre o mesmo: Dirceu estava afastado do partido e cuidava apenas de assuntos de governo. São mais de 20 depoimentos nessa linha. Dilma foi evasiva e disse que não sabia nada do assunto.

- Minha fonte de inspiração não é o Chico Buarque, são as provas produzidas no processo e a Constituição - afirma o advogado de Dirceu em resposta a Gurgel, referindo-se à citação que o procurador fez de "Vai passar", música de Chico Buarque que fala de "tenebrosas transações".

Uma das supostas falhas que Oliveira apontará é que o procurador errou ao dizer que Marcos Valério se reuniu com o presidente do Banco Espírito Santo (banco português), Ricardo Espírito Santo, no Brasil em janeiro de 2005, a mando de Dirceu. A reunião com o banqueiro teria sido o desdobramento de um encontro anterior de Valério com o presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta, um mês antes em Portugal. Segundo Oliveira, a reunião no Brasil apontada como "continuidade" do encontro em Portugal aconteceu um mês antes da viagem de Valério a Lisboa.

O procurador diz que o banco e a empresa estavam interessados na Telemig, e Valério negociaria uma comissão de 8 milhões de euros para facilitar o negócio. Parte do dinheiro seria usada para quitar dívidas do PT com o PTB. Em depoimento à Justiça, Horta disse que Valério não se apresentou como representante de Dirceu ou do governo brasileiro.

O ministro Marco Aurélio Mello elogiou ontem a explanação de Gurgel feita na sexta-feira, e aguarda as explicações dos advogados para formar um juízo definitivo sobre o caso.

- Foi substanciosa, um trabalho sério do Ministério Público. Agora quero ouvir a defesa - disse ao GLOBO.

FONTE: O GLOBO

Ministro contesta exigência de ‘prova cabal’: ‘Querem confissão? É difícil’

Marco Aurélio rejeita tese de que só ato de ofício levaria à condenação e faz alerta sobre sessão extra para julgar mensalão

Fausto Macedo e Felipe Recondo

Um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal incumbidos de julgar o processo do mensalão, Marco Aurélio Mello disse no domingo, 4, ao Estado que reprova a convocação de sessões extras para garantir a participação do colega Cezar Peluso – que se aposenta compulsoriamente no dia 3 – e mostrou-se crítico à tese de que é preciso um "ato de ofício" para condenar um réu por corrupção.

"O que vão querer em termos de provas (de corrupção)? Uma carta? Uma confissão espontânea? É muito difícil", afirmou Marco Aurélio, ressaltando que não adiantaria seu voto.

Um dos poucos no Judiciário a falar e agir com tal destemor – em especial no STF, onde está desde 1990 –, o ministro faz um alerta em relação à convocação de mais sessões para garantir os votos dos 11 ministros. "Você não pode manipular quórum para chegar a resultado. Mais sessões, a rigor e em última análise, está manipulando o quórum", ponderou, recorrendo a uma dose de ironia para argumentar. "Vamos nos reunir em sessões matinais, vespertinas e até noturnas, quem sabe, para ele (Peluso) poder votar? Qual é o peso do voto dele? É 1, igual ao dos demais."

Para condenar réus por corrupção é preciso prova cabal, um ato de ofício?

Só se você partir para a escritura pública! Roberto Jefferson (delator do mensalão) foi categórico. É no mínimo extravagante um partido gerenciar solução de problemas de outros partidos. Eu não acredito em Papai Noel a essa altura da vida. O que vão querer em termos de provas? Uma carta? Uma confissão espontânea? É muito difícil. Você tem confissão espontânea de ladrão de galinha. Agora, do traficante de drogas ou de um delito mais grave não tem.

Advogados e alguns ministros do STF dizem ser preciso uma prova de que o ex-ministro José Dirceu, por exemplo, estava no comando, que ofereceu ou prometeu vantagens.

Claro que você tem que individualizar a pena. Quantos eram deputados à época da denúncia? Treze? Isso é sintomático. Mas eu quero ouvir as defesas. Segunda-feira (5) é dia importante, são os advogados. Quero estar lá, sentado, ouvindo, é o contraditório, o juiz tem que sopesar. O (procurador-geral da República, Roberto) Gurgel fez trabalho de seriedade maior, mas tem que ouvir as defesas.

A quem beneficiava o esquema? Lula não sabia?

Você acha que um sujeito safo como o presidente Lula não sabia? O presidente se disse traído. Foi traído por quem? Pelo José Dirceu? Pela mídia? O presidente Lula sempre se mostrou muito mais um chefe de governo do que chefe de Estado.

Que caminho o STF segue?

Colegiado é caixa de surpresas. Colegiado é assim, ninguém é mais que ninguém, nem o Joaquim (Barbosa, relator do processo do mensalão). Tenho 33 anos na linha de frente.

O sr. concorda com sessões extras para viabilizar a participação do ministro Cezar Peluso?

Não cabe estabelecer critérios excepcionais. Por enquanto eu sou um espectador, vou me pronunciar, se isso for arguido, seguindo o meu convencimento. Devemos observar as regras costumeiras, principalmente as já assentadas. O tribunal não fecha após 3 de setembro. Eu tenho dúvidas sobre a legitimidade dessa ampliação. Mais sessões para se ter o voto do especialista maior em Direito Penal? Não podemos dirigir o quórum, muito menos partindo da presunção de que ele (Peluso) votando vai absolver ou condenar. Nem sei se o relator tem condições físicas para realizar mais sessões do que o programado. Não podemos julgar manipulando o quórum para ter um certo resultado. O STF com dez compõe o sistema. O Regimento Interno exige mínimo de seis ministros.

Advogados podem questionar?

E vão recorrer a quem? Ao Santo Padre? Daí o nosso compromisso com os princípios, não podemos dar um passo em falso. Há previsão no regimento (da antecipação do voto), mas será que essa norma se coaduna com o sistema natural das coisas? O juiz que integra colegiado deve participar de todas as decisões. E se depois do dia 3 surgir uma deliberação? Eu não antecipo voto, não levanto o dedo para adiantar o voto mesmo quando um colega pede vista. Prefiro aguardar para ver se o colega traz algo importante.

A saída de Peluso já era sabida.

Por que não liberaram antes o processo? Você não pode manipular quórum para chegar a resultado. Eu fico assustado. E se o voto dele for no sentido da absolvição? Até já cogitaram ele votar antes do revisor. Quem sabe ele dê seu voto antes mesmo do relator? Depois dizem que eu sou mordaz.

Gurgel disse que não questionou a suspeição do ministro Dias Toffoli para economizar tempo.

Você deixaria de suscitar (a suspeição)? Vamos prejudicar a certeza da isenção para acelerar o julgamento? Você não pode potencializar o resultado que você quer e atropelar. Eu respeito muito o Roberto Gurgel. Eu tinha certeza que ele suscitaria.

O julgamento do mensalão tem poder simbólico?

Há uma expectativa muito grande da sociedade. Você não vai a um local sequer onde ninguém lhe diga: ‘Ministro, é um absurdo...’ Mas não dá para o Supremo partir para o justiçamento A cadeira (de ministro) é vitalícia, é uma opção de vida, com poder de Império. Tem que julgar com pureza d’alma.

O sr. critica mais sessões para o mensalão, mas defende sessões extras para outros casos.

Não podemos nos transformar em tribunal de processo único. Nossa produção no primeiro semestre: 8 sessões por mês, média ridícula, inferior a 10 processos, tirando os agravinhos. O resíduo está aumentando. Isso me preocupa muito. Tenho um processo que liberei em 2000, até hoje não teve pregão. Tem que conciliar celeridade e conteúdo. A produção do Pleno é decepcionante. Sinto pena dos advogados que vêm, às custas dos clientes, e ficam aqui dias e dias. Enquanto isso, colegas doutrinando. Não me refiro especificamente a ninguém, porque respeito a todos no Supremo. Mas o Pleno não é academia. O ministro Jobim (Nelson Jobim, ex-presidente do STF) disse uma vez que o Pleno não é lugar para se fazer biografia. O que se imagina é que a biografia tenha sido feita antes (de chegar ao STF).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

‘Salvei o Brasil de Dirceu’, afirma Roberto Jefferson

Roberto Jefferson voltou à atacar José Dirceu, ambos réus no julgamento do mensalão. Ao deixar o hospital após a retirada de um tumor, disse que o petista o "derrubou", mas que salvou "o Brasil dele". O presidente do PTB elogiou a atuação do procurador

Roberto Jefferson afirma que "salvou país" de Dirceu

RIO - O ex-deputado Roberto Jefferson voltou a atacar ontem o ex-ministro José Dirceu, com quem divide o banco dos réus no julgamento do mensalão, e isentou novamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de qualquer envolvimento com o esquema.

"A minha luta era com o Zé Dirceu. Ele me derrubou, mas eu salvei o Brasil dele. Ele não foi, ele não é e não será presidente do Brasil."

Jefferson afirmou não poder avaliar as provas contra José Dirceu, mas disse não ter "nenhum ódio ou ressentimento contra ele". "A minha luta contra ele eu já exauri. A luta agora é de vocês [imprensa], da opinião pública, dos ministros daquela corte."

O presidente do PTB falou com a imprensa ao deixar o hospital Samaritano, no Rio, após retirar um tumor maligno do pâncreas e passar mais de uma semana internado.

Caminhando e falando com certa dificuldade, ele disse que se sentia "muito bem" e demonstrou otimismo ao falar sobre sua saúde.

"Recebi [o diagnóstico de câncer] com serenidade. Eu sou um guerreiro. Já peitei o PT sozinho. O que eu não vou fazer com um cancerzinho de pâncreas? Dou de pau nele."

O ex-deputado teve a doença diagnosticada às vésperas do início do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) e chegou a atribuir o surgimento dela às pressões que diz receber desde que delatou o esquema, em entrevista à Folha, em 2005.

Ele responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele admitiu ter recebido R$ 4 milhões do valerioduto, mas diz que o dinheiro foi repassado pelo PT para financiar candidatos do PTB em 2004, e não para comprar votos no Congresso.

Sobre os atritos pessoais entre os ministros do STF, o presidente do PTB disse que "eles são seres humanos como nós e, às vezes, os defeitos se avultam". "Como aquela casa está sob total controle da mídia hoje, os defeitos estão ficando exponenciais, e as virtudes também."

Ele afirmou que acompanhou o julgamento pela televisão no hospital e o classificou como "o maior momento de afirmação da democracia no Brasil".

Jefferson considerou "eficaz" a atuação do procurador-geral, Roberto Gurgel.

"Ele fez uma bela peça de acusação. Apesar de a prova ser frágil em muitos momentos, ele tem razão em muitas coisas que eu ouvi durante seu relatório. Falou a acusação. Nesta festa democrática que estamos vivendo, falará a defesa a partir de agora."

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Petistas podem ajudar a sustentar defesa de Dirceu

BRASÍLIA - O ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares de Castro vão ajudar a sustentar a defesa do ex-ministro José Dirceu hoje, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) começar a ouvir os argumentos dos réus do mensalão, se reafirmarem as versões que mantêm desde o início do processo criminal.

Genoino presidia o PT e Delúbio administrava as finanças do partido quando o escândalo do mensalão veio à tona, há sete anos. Ambos sustentaram desde então que agiam sem prestar contas a Dirceu, que a Procuradoria-Geral da República aponta como o principal responsável pela montagem do mensalão.

A partir de hoje, os advogados dos 38 réus do mensalão terão uma hora cada um para defendê-los no plenário do STF. O tribunal espera concluir esta fase do julgamento na próxima semana.

O primeiro a falar será o advogado de Dirceu, José Luís Oliveira Lima. Depois, será a vez de Luiz Fernando Pacheco, que defende José Genoino, e Arnaldo Malheiros Filho, o advogado de Delúbio.

Dirceu afirma que se afastou da administração do PT quando virou ministro e não sabia nada sobre os empréstimos que alimentaram o mensalão e os pagamentos feitos aos partidos que apoiavam o governo no Congresso.

O ex-deputado Roberto Jefferson, que também é réu no processo, disse em seus depoimentos que todos os acordos negociados pelos partidos aliados com Genoino e Delúbio precisavam ser homologados por Dirceu depois.

E o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado pela Procuradoria como o operador do mensalão, disse ter sido informado por Delúbio de que Dirceu sabia dos empréstimos que ajudaram a financiar o esquema.

Genoino assinou os contratos que viabilizaram alguns desses empréstimos, mas alega que fez isso apenas por obrigação formal. Segundo ele, quem cuidava de dinheiro no partido era Delúbio.

O ex-tesoureiro assumiu a responsabilidade pela montagem do esquema com Marcos Valério e disse em seus depoimentos que tinha autonomia para fazer isso sem discutir detalhes com o partido.

Caixa dois

O advogado de Delúbio também deverá reafirmar hoje o ponto central de sua defesa. De acordo com Delúbio, o objetivo do esquema era pagar dívidas contraídas em campanhas eleitorais, e não comprar votos no Congresso.

Delúbio também assumiu sozinho a responsabilidade pela negociação dos empréstimos que alimentaram o esquema e pela indicação dos políticos que receberam pagamentos de Marcos Valério.

Ao dizer que era tudo apenas caixa dois de campanha, Delúbio confessa ter cometido uma infração à legislação eleitoral e tenta se livrar da acusação de ter praticado corrupção ativa, um crime mais grave, pelo qual será julgado.

Em sua defesa, Delúbio afirma que, depois das eleições presidenciais de 2002, o diretório nacional do PT se reuniu para discutir dívidas estimadas em R$ 60 milhões e orientou-o a procurar uma solução para o problema.

Ele diz que encontrou a saída com Marcos Valério sem jamais pedir opinião de ninguém na cúpula partidária sobre o que estava fazendo, nem mesmo a Dirceu, que o levou para a direção do PT nos anos 90.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Mensalão: A hora da defesa

Advogados dos cinco primeiros acusados de participar do esquema do mensalão terão hoje a chance de se pronunciar contra a acusação da Procuradoria Geral da República. Para isso, unificarão o discurso. Vão alegar que o escândalo se limitou à prática de caixa dois para pagar contas eleitorais

Com a palavra, a defesa

Acusados de participarem do mensalão unificam discurso e tentam convencer os ministros do STF a partir de hoje de que o esquema denunciado se restringiu à prática de caixa dois eleitoral

Paulo de Tarso Lyra

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje uma nova etapa no julgamento do mensalão. Chegou o momento de a defesa dos réus se pronunciar contra a denúncia da Procuradoria Geral da República. Os advogados dos primeiros cinco acusados terão hoje uma hora cada um para tentar provar que o maior escândalo da política recente não existiu, se restringindo a uma usual prática de formação de caixa dois para pagar contas eleitorais. Diante dos 11 ministros do Supremo Tribunal, os defensores do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu; do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; do ex-presidente do PT José Genoino; e dos empresários Marcos Valério e Ramon Hollerbach alegarão que não há qualquer correlação entre os saques e uma possível compra de votos no Congresso e que os empréstimos foram regulares sem a utilização de recursos públicos.

A escolha da ordem de apresentação dos advogados de defesa está ligada diretamente à sequência em que os réus aparecem na denúncia. José Dirceu foi apontado pelo então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, como o "chefe da quadrilha" que operou, de acordo com alegações do atual procurador-geral, Roberto Gurgel, "o mais ousado e escandaloso esquema de corrupção e desvio de dinheiro público descoberto no Brasil". Delúbio e Genoino, os responsáveis por operar o esquema no PT, e Marcos Valério — ao lado de Hollerbach — escalados para intermediar os recursos perante os bancos BMG e Rural.

O advogado de José Dirceu, José Luís Oliveira Lima, afirmará que não há provas do envolvimento de seu cliente, acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa, com o esquema de corrupção. Dirceu alega que não tinha mais qualquer relação com o PT ou com Marcos Valério, já que, assim que tomou posse como ministro, seguiu orientação da direção partidária de abandonar qualquer posto de comando na legenda e se concentrar no governo.

No ataque

A defesa afirma ainda que o mensalão foi criado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), acuado diante das denúncias de corrupção nos Correios — a gravação envolvendo o ex-diretor Maurício Marinho — e que não existe qualquer relação entre os empréstimos, os saques e as votações no Congresso. O Correio apurou que uma das tentativas centrais será desqualificar a acusação de formação de quadrilha, que, na opinião de aliados de Dirceu, "essa foi a maneira de incluir Dirceu na denúncia, já que não existem quaisquer provas materiais de corrupção envolvendo o nome do ex-chefe da Casa Civil".

Parte da defesa de Genoino ampara-se, justamente, na decisão do então diretório nacional petista de que ministros do governo Lula não poderiam acumular postos de comando na hierarquia partidária. "Genoino assumiu a presidência em um diretório já eleito anteriormente, que tinha definido Delúbio como o responsável por sanar os problemas financeiros da legenda", disse ao Correio o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco. Segundo Pacheco, seu cliente assinou os contratos de empréstimo com os bancos BMG e Rural "porque administrativamente essa era a função que lhe cabia". Além disso, não manteve qualquer relação ilegal com os partidos da base aliada, travando apenas discussões políticas para formação da coalizão que apoiaria o governo recém-eleito do PT.

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares admite que cabia a ele a missão de organizar as dívidas do partido. Que, sem deliberar com a então direção nacional do partido, procurou o empresário Marcos Valério, pois soube que ele tinha bom trânsito com algumas instituições financeiras. Mas nega que os empréstimos — segundo ele e seu advogado, Arnaldo Malheiros Filho, já quitados — tenham sido feitos com dinheiro público. Também garante que não há como estabelecer um vínculo direto entre essas verbas e a compra de apoio parlamentar no Congresso.

Na última sexta, antes da acusação feita pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o advogado de Delúbio, Arnaldo Malheiros Filho, chamou atenção para as dificuldades econômicas vividas por seu cliente. "Não conheço ninguém que tenha roubado e more na casa da sogra."

Desmembramento

Os advogados de defesa de Marcos Valério e Ramon Hollerbach afirmam que seus clientes não sabiam que o destino dos recursos dos empréstimos, julgando que, de fato, auxiliariam na quitação de dívidas eleitorais. E que não existe qualquer relação entre eles e a chamada quadrilha, tendo aparecido na denúncia apenas por conta de seus conhecimentos societários e profissionais. Hollerbach afirma ainda que só aparece no processo por ser sócio da SMP&B.

O defensor de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, também deve voltar à tese do desmembramento do processo — que provocou uma discussão acalorada entre o ministro-relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. A expectativa é que ele faça um longo arrazoado mostrando que em diversos julgamentos do próprio tribunal os réus sem foro privilegiado tiveram seus processos remetidos para as instâncias inferiores.

Na sexta-feira, Marcelo Leonardo recorreu a uma tática protelatória: como Marcos Valério foi citado 197 vezes por Gurgel na acusação, tentou estender de uma para duas horas o prazo para a defesa de seu cliente. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, negou o pedido. "Que isso fique registrado para a história", ponderou Marcelo.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Gurgel rebate alegações da defesa dos réus

Maíra Magro, Caio Junqueira e Juliano Basile

BRASÍLIA - Ao fazer a acusação do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, rebateu uma a uma as possíveis "balas de prata" da defesa - as alegações feitas pelos réus para, numa tacada única, desconsiderar provas e obter a absolvição de seus clientes.

Uma das principais alegações rebatidas por Gurgel envolve o crime de lavagem de dinheiro. O procurador afirmou que, caso a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) conclua que os réus não podem ser condenados por lavagem porque a lei penal não prevê a figura da organização criminosa, há outros dispositivos legais que permitem punições. Um deles é o crime contra a administração pública e o outro é o crime contra o sistema financeiro.

"Eu ressalto que todos os crimes [previstos na Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro] estão atrelados a três incisos da Lei de Lavagem de Dinheiro, de modo que o afastamento de um deles não invalida a acusação", afirmou o procurador-geral. A fala do procurador foi importante porque, em julgamento realizado em junho pela 1ª Turma do STF, cinco ministros decidiram que os bispos da Igreja Renascer não poderiam ser condenados por lavagem porque a legislação penal não prevê a figura da organização criminosa.

A antiga Lei de Lavagem, que se aplicou ao caso da Renascer e valerá para o mensalão, listava sete crimes "antecedentes", que precisariam ser verificados previamente em uma condenação por lavagem. Um deles é o "crime praticado por organização criminosa", que o plenário do Supremo terá agora que avaliar.

Como 35 dos 38 réus do mensalão são acusados de lavagem, Gurgel adiantou-se a esse argumento para deixar claro que, nesse caso, os réus podem ser punidos por lavagem tendo como antecedentes crimes contra o sistema financeiro, como gestão fraudulenta, ou contra a administração pública, como peculato. O procurador-geral também usou provas colhidas na CPI dos Correios para fundamentar a existência do mensalão. Gurgel citou depoimentos reveladores, como o do publicitário Duda Mendonça, que admitiu ter recebido dinheiro no exterior como forma de pagamento pela campanha do PT à Presidência da República, em 2002.

Ao fazê-lo, Gurgel se antecipou a pelo menos dois advogados. Marcelo Leonardo, que defende o publicitário Marcos Valério, pretende alegar na defesa que fará hoje que as provas produzidas fora dos autos não têm validade. Ele tentará desqualificar tanto as provas recolhidas no inquérito da Polícia Federal quanto as obtidas na CPI. Alberto Toron, advogado do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), é outro que deve argumentar que as provas da CPI não são fortes o suficiente para embasar uma condenação. "São provas colhidas sem contraditório", sustentou.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Douglas Fischer, procurador: “A culpa está muito bem demonstrada”

Com 16 anos de carreira, o procurador com atuação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região Douglas Fischer teve um momento de celebridade jurídica na sexta-feira, quando foi elogiado pelo chefe do Ministério Público Federal, Roberto Gurgel, durante o julgamento do mensalão.

Gaúcho de Três de Maio, Fischer, 42 anos, teve papel fundamental na construção da peça de acusação contra o ex-ministro José Dirceu. Foi ele quem escreveu um estudo de 20 páginas para Gurgel, fornecendo o que, na visão do MPF, é a solução processual para que Dirceu possa ser condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, mesmo sem a existência de provas documentais contra ele. A seguir, a entrevista:

ZH – Qual foi o seu trabalho na peça de acusação do mensalão?

Fischer – A grande questão do mensalão é como demonstrar juridicamente a prova de autoria dos crimes onde normalmente algumas pessoas não "botam a mão na massa", expressão que a própria Constituição dos Estados Unidos utiliza. Tentei demonstrar a lógica das operações, quem tinha o controle dessas operações, mesmo sem ter uma prova direta. Nesse caso específico do José Dirceu, não tinha nenhuma prova de que ele botou a mão, não tem uma fotografia, uma interceptação telefônica. O x da questão é demonstrar que aqueles fatos somente poderiam ocorrer como ocorreram se tivesse uma determinada pessoa no controle.

ZH – Isso não é uma presunção?

Fischer – Não. Na máfia italiana, por exemplo, os capos dificilmente aparecem executando ou ordenando um homicídio. Mas eu posso encadear as provas e tentar demonstrar que os fatos não aconteceriam sem o controle dessa pessoa. Trata-se de uma solução jurídica.

ZH – O procurador lhe pediu isso especificamente para o José Dirceu?

Fischer – Não. Ele não é de fazer isso. Ele me pediu uma solução jurídica, um estudo da prova para mostrarmos no caso de um crime com várias pessoas administrando o fato. Eu pesquisei, por exemplo, crimes societários em uma operação financeira. Se o dono da empresa diz que é inocente, pois quem cometeu o ilícito foi o setor financeiro de uma empresa, tu podes demonstrar que isso jamais ocorreria se o dono não dissesse: "Façam".

ZH – Para o senhor, a partir do seu trabalho, há elementos para condenar Dirceu?

Fischer – Quem tem de condenar ou não é o Supremo. Mas posso afirmar que pelo que eu vi, a culpa está muito bem demonstrada. O procurador foi perfeito, tem domínio do processo. A solução jurídica dá o suporte para juntar as provas fáticas e mostrar a autoria dos crimes. Claro que os advogados vão questionar. Não tem o batom na cueca contra Dirceu, mas, concatenando os fatos, a prova é cabal.

FONTE: ZERO HORA (RS)

Supremo ganhará visibilidade

Sérgio Ruck Bueno

PORTO ALEGRE - O Supremo Tribunal Federal (STF) não sairá incólume do julgamento do mensalão. A ampla repercussão do caso cria uma variável nova no contexto formado pelo jogo de pressões políticas exercidas sobre a Corte ao dar mais visibilidade às manifestações e decisões dos ministros e pode contribuir para torná-la "mais sensível" à opinião pública daqui para a frente, entende o professor de ciência política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Fabiano Engelmann.

Líder de um núcleo de estudos que aborda a "judicialização da política e a mobilização da esfera legal por atores sociais na construção de causas políticas", Engelmann acredita que o STF, um tribunal intrinsecamente "vinculado ao processo político", acabará repercutindo no julgamento as tentativas de influência feitas por setores pró e contra o governo do PT. Mas será uma influência indireta e mediada, pois os ministros precisam preservar o poder e a independência da instituição.

"Uma decisão do Supremo nunca será totalmente técnica", diz o professor, lembrando a própria forma de escolha dos ministros, indicados pelo presidente da República e sabatinados pelo Senado. No caso do mensalão, "a probabilidade é de que existirão influências, com absolvições e condenações para responder à pressão da opinião pública", exercida fundamentalmente por meio da imprensa, acredita. "As pessoas estão discutindo o julgamento."

A essa pressão somam-se movimentos de outros atores envolvidos, como políticos e advogados de defesa, que usam de seu prestígio e relações para tentar influenciar os votos. É o caso de Márcio Thomaz Bastos, advogado de José Roberto Salgado, ex-executivo do Banco Rural, que participou da indicação de ministros quando foi titular do Ministério da Justiça no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Os advogados visitam os gabinetes dos ministros, apresentam memoriais. Mas isso não configura corrupção nem clientelismo", diz Engelmann.

Para o pesquisador, a superexposição do STF no caso do mensalão reforça uma tendência iniciada com a transmissão das sessões plenárias pela TV Justiça, em 2002. É uma espécie de "popularização" crescente do STF. As próprias divergências entre os ministros, como a ocorrida entre o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski sobre o pedido de desmembramento do processo do mensalão, ganham contornos mais "midiáticos" por conta da exposição, avalia o professor.

Para Engelmann, a maior sensibilidade à opinião pública, a exemplo do que aconteceu em países como a Itália, com a Operação Mãos Limpas, na década de 90, também gera um risco de "certo populismo" nas decisões do STF, mas ele acredita que o "freio" a esse perigo está na consciência dos ministros sobre a necessidade de preservar a "respeitabilidade" da instituição. Ele considera que o balanço desses movimentos é um equilíbrio "positivo", com mais transparência e até a necessidade de prestação de contas por parte dos ministros em relação a suas posições. O professor participou na semana passada do 8º encontro anual da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), em Gramado (RS).

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Quem cala corrompe - José Álvaro Moisés

"Não tenho vergonha de dizer ao povo brasileiro que temos de pedir desculpas. O PT tem de pedir desculpas..." Lula, em 2005

O escândalo do mensalão em 2005 não impediu que Lula da Silva se reelegesse em 2006 com mais de 60% dos votos. Isso sugere algumas possibilidades: a maioria dos eleitores não estava informada dos fatos; informada ou não, a maioria não estava convencida do envolvimento do presidente; ou a maioria, em qualquer caso, não associou o uso indevido de recursos públicos para fins privados - a corrupção - a crimes políticos passíveis de punição, mesmo o voto sendo o instrumento par excellence dos cidadãos para responsabilizar governos. A cultura política dos brasileiros favorece a corrupção?

A corrupção é um dos problemas mais sérios que assolam as novas e velhas democracias. Envolve o abuso do poder público para benefício privado, inclusive vantagens para partidos de governo em detrimento da oposição. Frauda a igualdade política, pois seus protagonistas ganham poder e benefícios políticos incompatíveis com os que alcançariam através de modos legítimos de competir politicamente. Distorce a dimensão republicana da democracia ao fazer as políticas públicas resultarem não da disputa entre projetos diferentes, mas de acordos de bastidores favorecendo interesses espúrios; e assim, afeta a legitimidade da democracia.

Estudos convencionais sustentam que ela deriva do grau de desenvolvimento social e econômico das nações, do seu desenho institucional ou do desempenho de governos; e tratam de consequências sistêmicas negativas como o clientelismo e o nepotismo ou de suas supostas implicações positivas para a estabilidade política em função do engraxamento de estruturas burocráticas que ela facilitaria. Modernização e desenvolvimento são vistos como condição necessária para inocular o sistema político de crimes contra o interesse público. Sociedades menos desenvolvidas ou de experiência democrática insuficiente tenderiam a não distinguir entre pagamentos legítimos e prebendas ilegais nas relações entre agentes públicos e privados e estimulariam a tolerância social diante de comportamentos antirrepublicanos, tornando letra morta o primado da lei.

Sistemas democráticos competitivos colocam o comportamento de burocratas e políticos sob vigilância dos eleitores. A associação entre indicadores de liberdades civis e políticas e a percepção da corrupção, baseada em índices internacionais agregados, varia, mas a longevidade da democracia e a liberdade de imprensa asseguram a responsabilização de políticos corruptos. Não impedem a existência da corrupção, mas oferecem alternativas para a sociedade punir os responsáveis.

Esses estudos contribuíram para o conhecimento do problema, mas não abordaram a influência da cultura política ao lado de outros fatores que afetam a qualidade da democracia. Estudos recentes sobre a América Latina estão mudando isso. Após a democratização, escândalos de corrupção atingiram a Argentina de Carlos Menem, o Peru de Alberto Fujimori e Alan García, o México de José Lopez Portillo e Carlos Salinas de Gortari, o Equador de Abdala Bucaram e a Venezuela de Rafael Caldera e Carlos Andrés Pérez, este, apeado do poder, como Collor de Mello, por um impeachment motivado por uso ilegal de recursos públicos. A corrupção foi associada a três fatores principais: oportunidades criadas pela dispersão de poder com mais agentes transacionando favores públicos em troca de benefícios privados; reformas neoliberais que ampliaram o poder dos agentes sobre bens como empresas públicas e aumentado as oportunidades de negociações espúrias; e emergência de lideranças personalistas e carismáticas levadas ao governo pela mobilização de massas através da TV.

Campanhas eleitorais caras com o uso da TV e do marketing exigem recursos só alcançáveis pela promessa de favores a financiadores privados. Isso teria levado os partidos a recorrer a mecanismos como o caixa 2 ou os chamados gastos eleitorais não contabilizados, como dirigentes do PT tentaram justificar o uso ilegal de recursos privados no Brasil. Análises da percepção do fenômeno na América Latina confirmaram que países desenvolvidos têm índices mais baixos de corrupção que os menos desenvolvidos, mas isso não explica por que Argentina, Brasil, México e Venezuela são classificados pela Transparência Internacional como muito corruptos. O advento da democracia per se, e mesmo sua continuidade, não garantem o controle da corrupção. O caráter endêmico do fenômeno sugere que, ao lado do aperfeiçoamento de mecanismos institucionais, a cultura política também conta.

As experiências neopopulistas na região com lideranças personalistas e carismáticas estimulando a relação direta entre líderes e eleitores, desqualificando mecanismos de fiscalização como parlamentos e tribunais de conta, sugerem isso. Mas o Brasil não seria passível dessa distorção da democracia, segundo analistas. Seu desenvolvimento econômico e institucional e suas políticas sociais teriam criado condições para a estabilidade política e, aparentemente, menor influência de práticas neopopulistas. O argumento pode ser testado pelo exame do papel da cultura política na continuidade da corrupção. Qual era a percepção dos brasileiros dos fatos quando ocorreram as denúncias do mensalão? Como a opinião pública avaliou a corrupção em momentos-chave da história política como 1993 e 2006, ou seja, um ano após os dois mais importantes casos recentes, o de Collor de Mello em 2002 e o de Lula da Silva em 2005?

As questões envolvem os valores e atitudes dos eleitores diante do abuso do poder. Associada ao exercício do direito de voto, a accountability vertical depende de que as pessoas sejam capazes de identificar se a corrupção existe. É o ponto de partida da decisão de continuar convivendo com políticos que praticam a corrupção ou puni-los em defesa dos interesses públicos. Em 2005, pesquisas mostraram que 58% dos entrevistados tinham conhecimento das denúncias de corrupção envolvendo o governo Lula e 78% acreditavam que o presidente tinha muita ou alguma responsabilidade nos fatos, embora muitos não vissem seu envolvimento direto. Em 2006 os entrevistados consideraram que a situação da corrupção no país tinha piorado não só no governo de Collor, mas também no de Lula em comparação com os dos antecessores. Minhas pesquisas de 2006 incluíram perguntas sobre a corrupção e os resultados mostraram uma relativa aceitação social dela no País. O que explica isso?

Desenvolvimento, desempenho institucional e a ação de governos são determinantes daquela aceitação, mas também a cultura política. Em regiões menos desenvolvidas a aceitação da noção "rouba, mas faz" foi maior, assim como entre os menos escolarizados, mas, mais importante, entre os que avaliaram positivamente o governo Lula. Os conservadores quanto ao papel do Estado diante das desigualdades sociais e econômicas também apoiavam o rouba, mas faz, e só os favoráveis a valores democráticos ou que rechaçaram a volta de alternativas autoritárias eram contra. Ou seja, a aceitação social da corrupção era maior nas regiões menos desenvolvidas, entre os politicamente autoritários, socialmente conservadores e os satisfeitos com o governo Lula. A aceitação da corrupção afeta a adesão à democracia, a confiança nas instituições democráticas ou a participação política?

As análises mostraram que afeta negativamente, ao contrário das avaliações positivas do governo e da economia. A aceitação da corrupção também se associou às opiniões favoráveis a que os presidentes deixem de lado as leis e o Congresso Nacional em situações de crise, à volta dos militares ao poder, à adoção de um sistema de partido único no País e a maiores índices de desconfiança nas instituições públicas.

Esses traços da cultura política impactam a qualidade da democracia ao comprometer a adesão ao regime, estimular a aceitação de escolhas autoritárias e inibir a participação política. Aceitar a corrupção faz as pessoas admitirem que a lei pode ser fraudada, que sua capacidade de fazer valer direitos inexiste e que os rumos da política não mudam nunca. Mas a experiência de democracias consolidadas mostra que a cultura política não é imutável: ela se transforma sob o impacto de mudanças sociais, desempenho de instituições como o STF e, principalmente, o exemplo e a responsabilidade de líderes políticos e de partidos. No Brasil, contudo, como ficou claro no caso de Lula, do PT e de outros partidos, esse é um dos elos de que padece a democracia.

* José Álvaro Moisés - é professor titular do Departamento de Ciência Política da USP e autor do E-Book O Papel do Congresso Nacional no Presidencialismo de Coalizão. Este texto é resumo de um capítulo do livro A Desconfiança Política e os seus Impactos na Qualidade da Democracia - O Caso do Brasil (EDUSP, 2012, NO PRELO)

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO / ALIÁS

Desobstrução da democracia - Wilson Figueiredo

De tudo se cogitou, menos do que sobrou para Luiz Inácio Lula da Silva, voltado para o terceiro mandato e sem condições de se escafeder – moralmente, bem entendido - da questão central do mensalão. O ex-presidente não perde de vista a oportunidade de voltar em 2014, nem se descuida da carga sobrenatural reservada ao julgamento do mensalão no mês de agosto...

Não há qualquer relação, nem insinuação, entre o problema ético em destaque e o mês sobrecarregado de episódios que, passados sete anos de PT e Brasil, se aproximam da solução final numa equação política de múltiplas incógnitas. Qual seja, o desencontro entre a democracia e a cidadania, desde os primeiros tempos da República, no final do Século 19.

O Brasil paira acima do saldo negativo que o passado acumulou e vai se situar também acima do julgamento que, queiram ou não os personagens da peça, não deixará de ser político. Nem que a vaca tussa. E, como vaca não tosse, o que for possível terá o desenho de ornamento democrático e ajudará o Brasil a se localizar a uma distância, pelo menos razoável, da impunidade que o ronda.

Agosto tem fama, que vem de longe, de cultivar dificuldades, mas com cuidado para não reforçar o viés negativo com que costura a vida política. Para encurtar o tempo que ainda faltava para a proclamação da independência nacional, o príncipe regente dom Pedro de Orleans e Bragança declarou, no dia primeiro de agosto de 1822, que trataria como inimiga qualquer tropa de origem portuguesa que desembarcasse por aqui naquela oportunidade. Não precisou. Nenhuma tropa militar estava a caminho e, depois do versão, Pedro tocou para a frente a história (que se escreveria, logo depois, com inicial maiúscula) do Brasil, rumo ao 7 de setembro. Começou bem aquele agosto.

Falta um nome apropriado ao que se entendeu provisoriamente por mensalão. O ex-presidente Lula, em entrevista que, dependendo das conseqüências, pode vir a ser histórica, foi taxativo ao dizer ao Estadão (leia-se Estado de S Paulo), edição do dia 25 de agosto de 2007, sobre o que ficou do projeto de 20 anos de governo ininterrupto:

_ “Ficou o seguinte: quem erra paga. Eu acho (o ex-presidente sempre acha alguma coisa) que quem errar pagará pelo erro que cometeu”. Foi o começo da contagem regressiva que continua em curso.

-Tem gente que acha que isso é um trauma, observou Lula na entrevista de 4 páginas no Estadão, “mas, para mim, não. Para mim é um canal de desobstrução da democracia brasileira.”

A opinião do ex-presidente não teve a repercussão que merecia, mas Dilma Rousseff ainda pode incluir no PAC, como investimento, a desobstrução proposta pelo seu antecessor para a democracia se livrar das tentações que rondam o petismo e não deixam Lula esquecer que já disse e repetiu que deve sua ascensão política à liberdade de imprensa. E, não, aos veículos que são responsáveis pelo que publicam e a que respondem legalmente. A liberdade de informar e avaliar não é favor a ser pago ou retribuído.

Perguntado sobre José Dirceu, o então presidente se mandou pela janela, simbolicamente, àquela altura da questão política que se encaminhava para as proporções que tomou.

- Quem o traiu? Quis saber o repórter do Estadão, que ficou sem resposta.

Outra pergunta preencheu o silêncio presidencial:

- O senhor teve indícios da existência do mensalão?

-Não. Não. Eu quero ver o resultado do julgamento.

E arrematou: “eu acho determinadas coisas abomináveis”

Por último, Lula retirou do bolso a sovada idéia da reforma política, que de tão desgastada ninguém mais escreve com iniciais maiúsculas, e mandou:

- Reforma política mediante Constituinte exclusiva, porque (no seu modo de entender), não dá para fazer reforma constitucional “com as mesmas pessoas que estão lá” na condição de deputados e senadores.

Vendeu o peixe que não será entregue enquanto o país voltar a ser como tem sido.Enquanto vai e vem, já sem disposição oral suficiente para desobstruir a vida democrática. E saiu pela tangente, sem agradecer à geometria a facilidade, ao se referir a José Dirceu, que chefiava seu Gabinete Civil e o demitiu sem fazer cerimônia.

À indagação sobre quem saiu do governo por força das circunstâncias, Lula não respondeu. O que não deixa de ser uma forma de admitir sem se comprometer. Foi curto a respeito do impacto da demissão de Dirceu no governo:

- “Não. Só teve impacto para ele. No governo, nenhum.”

Jornalista

FONTE: JORNAL DO BRASIL

O que Lula teme - Ricardo Noblat

"Creio que o Supremo fará justiça. E na visão do Ministério Público, justiça é condenar todos" Roberto Gurgel, procurador-geral da República

Em 2001, faltando um ano para a eleição do sucessor do presidente Fernando Henrique, Lula se reuniu com José Dirceu e disse mais ou menos assim: "Só serei candidato outra vez se for para ganhar". A semente do mensalão foi plantada durante aquela conversa. Lula não estava mais disposto a competir por competir. Ou a sonhar com o dia em que a maioria dos brasileiros, espontaneamente, chegaria à conclusão de que ele era, sim, o melhor nome para governá-los.

Traduzindo o que Lula disse para Dirceu: "Olha, Zé, vamos jogar com as armas dos nossos adversários. Precisamos de muito dinheiro, alianças com partidos e um marketing político de primeira linha." Os escrúpulos foram jogados no lixo. Cumpriu-se a vontade do poderoso chefão.

O marqueteiro de Lula foi o baiano Duda Mendonça. Antonio Palocci tomou de empresários montanhas de dinheiro em troca da promessa de que seria mantida a política econômica de Fernando Henrique. Entre outras coisas, o dinheiro serviu para comprar o apoio de partidos.

O PT que subiu a rampa do Palácio do Planalto em janeiro de 2003 pouco tinha a ver com aquele que se dizia diferente dos outros partidos. O PT da ética, que infernizava a vida dos que roubavam ou que deixavam roubar, esse havia perdido a guerra interna. E, por tabela, a eleição presidencial.

Ora, quem se valeu de meios limpos e sujos para vencer não renunciaria depois a tais meios para governar. O que o deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB, batizou de mensalão foi o resultado natural do caminho escolhido pelo PT para alcançar a Presidência da República.

O mensalão não foi uma invenção do PT. Foi invenção de governos anteriores. Da mesma forma, o loteamento da máquina pública. Teve até um presidente — Fernando Collor — que, por arrogância, desprezou o franciscano modelo do "é dando que se recebe". Acabou deposto.

Pago por outros governos, o mensalão passou em branco porque faltou um suicida como Jefferson para denunciá-lo. De santo, ele nada tem. Discordou do método de se pagar mesadas a deputados. Preferia que o dinheiro fosse entregue às direções dos partidos para que elas o administrassem.

Jefferson recebeu malas de dinheiro. Seu PTB, cargos. As pessoas empregadas por ele foram obrigadas a desviar dinheiro público e a cobrar comissões de fornecedores. Uma delas teve o azar de ser filmada embolsando a titica de R$ 3 mil. O governo jogou a culpa em Jefferson e nos seus companheiros. O bicho pegou.

O Supremo Tribunal Federal dirá se são culpadas ou inocentes as 36 pessoas apontadas pela Procuradoria Geral da República como integrantes da "sofisticada organização criminosa" que pretendeu se apoderar de parte do aparelho do Estado. O objetivo da organização era o de assegurar vida longa para o PT no poder.

Lula nunca chamou o mensalão de mensalão. Chamava de caixa dois. Que também é crime. Mas é um crime que se alimenta de dinheiro particular. Mensalão se alimenta de dinheiro público. Não basta para Lula ter deixado o governo como o presidente mais popular da História.

Se a Justiça reconhecer que o mensalão existiu, ele entrará também para a História como o líder supostamente inocente de uma gangue. Seus desafetos poderão dizer, sem que ninguém os conteste: nunca antes neste país nada de parecido aconteceu.

FONTE: O GLOBO

Defesa aberta - Melchiades Filho

A alegação petista de que tudo não passou de uma farsa, de invenção dos adversários, ficou de fora do julgamento do mensalão. Vale para atiçar a militância, não para os ministros do STF.

Quem conferir as peças de defesa dos réus notará um "cada um por si" no varejo, mas uma linha comum no atacado. Os advogados não contestam diretamente a existência do esquema paralelo de financiamento político. Sua estratégia é admitir ilegalidades, mas tentar restringi-las ao campo eleitoral.

Os objetivos são claros. A prática do caixa dois não está descrita no Código Penal. Leva a punições apenas de ordem eleitoral: cassação de mandato, perda de direitos políticos, corte do fundo partidário. Em suma, não põe ninguém na cadeia. Além disso, devido ao tempo transcorrido até o julgamento, as ilegalidades eleitorais já prescreveram.

Na versão dos acusados, coletar dinheiro à margem da lei para saldar despesas de campanha seria algo aceitável, porque disseminado. Esse "todo mundo faz" tem propósito também. Procura desresponsabilizar o indivíduo (o réu) para culpar "o sistema" (eu, tu, ele, nós...).

Quando o escândalo veio à tona, em 2005, o então presidente do TSE, Carlos Velloso, percebeu o artifício: "Confessam com a maior cara de pau um crime eleitoral porque estão certos da impunidade".

Cabe imaginar, porém, o que acontecerá se o STF considerar consistentes as provas de que houve desvio de dinheiro público, compra de apoio no Congresso, remessas clandestinas para o exterior e golpes contra o sistema financeiro.

De atenuante, a admissão do caixa dois eleitoral passará a agravante. Restará claro que a quadrilha fraudava eleições para capturar o Estado e, drenando-o, sustentar um projeto de poder de longo prazo.

A essa confissão de atentado à democracia o Supremo terá como não reagir com severidade?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO