Os ciclos da demanda reprimida - Paulo R. Haddad

Desde o início do Plano Real, uma parte significativa dos fatores que vêm impulsionando o crescimento econômico do Brasil é a descompressão da demanda agregada reprimida. Uma vez feita essa descompressão, tem-se iniciado um ciclo de crescimento que pode ter maior ou menor duração, dependendo das características estruturais dos fatores que inibem a demanda agregada.

Num primeiro momento, quando o Plano Real conseguiu abortar o processo da superinflação que acompanhava a economia brasileira desde os anos 80, a demanda agregada se expandiu significativamente, graças à recomposição do poder de compra da massa salarial com o fim do imposto inflacionário. A partir do segundo semestre de 1994, consolidou-se um novo patamar do consumo privado, com a incorporação de milhões de famílias de trabalhadores aos mercados de bens de consumo duráveis e não duráveis. Esse ciclo expansionista vingou sem impactos inflacionários ou de desabastecimento, ao contrário do que ocorreu à época do Plano Cruzado, pois já se estava num contexto da economia brasileira mais aberta e globalizada.

A oferta global de bens e serviços se complementava com importações mais desregulamentadas e com tarifas médias significativamente menores. Esse tipo de ciclo não é muito longo, pois o fim do imposto inflacionário tem a capacidade de mudar o patamar da demanda agregada de uma única vez, pela elevação dos níveis de consumo, mas não a capacidade de lhes dar uma taxa sustentada de crescimento.

Quando se trata do consumo agregado, é preciso destacar também o papel das políticas sociais compensatórias implantadas a partir da Constituição de 1988. Como se sabe, o mercado interno de um país depende de três fatores fundamentais: o tamanho da população, os níveis de produtividade e o perfil da distribuição da renda e da riqueza. Quanto maior a população, quanto mais elevados os ganhos de produtividade total dos fatores de produção e mais bem distribuída a renda e a riqueza de um país, maior será o seu mercado interno.

Ora, desde o início dos anos 90 vieram sendo implementados no Brasil os direitos sociais, muitos dos quais previstos na Constituição de 1988: a Previdência Social, a Lei Orgânica de Assistência Social, o Bolsa-Família, o seguro-desemprego. Essas e outras políticas sociais compensatórias se aceleraram particularmente ao longo dos dois mandatos do presidente Lula. Como essas políticas têm como referência do ajuste de seus benefícios o salário mínimo, e este subiu em torno de 50% acima da inflação naquele período, explica-se a mudança do novo patamar da demanda agregada via elevação do consumo de milhões de famílias localizadas nas áreas menos desenvolvidas do País, assim como nas periferias das grandes metrópoles.

Quanto mais se pode esperar desse ciclo de expansão da demanda agregada via políticas sociais compensatórias? Não muito, embora a redução das taxas de juros tenha contribuído para incorporar crescentemente os grupos sociais C e D nos mercados de bens duráveis de consumo. Há restrições orçamentárias para se expandirem as despesas correntes do governo federal, onde se situam as políticas sociais compensatórias. A manutenção do valor absoluto dessas despesas em termos reais é o cenário mais provável num contexto em que se clama por mais investimentos públicos na infraestrutura econômica do País.

Tudo indica que a melhor alternativa para a ativação da demanda agregada, atualmente, está em descomprimir o potencial dos investimentos privados na infraestrutura econômica frágil, vulnerável e decadente da economia brasileira. Para que um ciclo de expansão venha a ocorrer a partir desses investimentos, é preciso que se estruture a construção de um tripé baseado numa inteligente engenharia de financiamento interno e externo, em regras de precificação e de tarifação compatíveis com a economia social de mercado e, principalmente, a minimização dos riscos jurídico-institucionais dos processos de privatização ou das estruturas regulatórias.

Paulo R. Haddad, professor do Ibmec/MG; foi ministro do Planejamento e da Fazenda no Governo Itamar Franco

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Eternamente Clara Nunes

Série de TV, caixa de CDs e relançamento de biografia abordam o mito nos 70 anos da cantora, que ainda tem material inédito

Luiz Fernando Vianna

RIO - Assim como aconteceu com Elis Regina, a morte precoce de Clara Nunes reforçou a mitologia que já a envolvia enquanto brilhava em palcos e discos. Por ocasião dos 70 anos que ela completaria neste domingo — se não tivesse sido derrotada aos 39, em 1983, por uma malsucedida cirurgia de varizes —, o mito Clara será reverenciado em discos, shows, documentário, livro e no memorial que será inaugurado hoje em sua cidade natal, Caetanópolis, a 100 quilômetros de Belo Horizonte.

— As gerações mais novas vêm tomando conhecimento de Clara, há seguidores. Não vai ser em vão a beleza que ela deixou — confia o compositor Paulo César Pinheiro, que era casado com Clara e, nas últimas décadas, cedeu tudo o que possuía da cantora para iniciativas de preservação e divulgação do trabalho dela.

Quando a EMI lançou em 2004 uma caixa com todos os 16 discos (reunidos em oito CDs) gravados por Clara, Paulo César achou que a tiragem deveria ter sido maior — ele se lembra de 5 mil unidades e a gravadora fala em 2 mil. Fiava-se na histórica popularidade da cantora, a primeira no Brasil a ultrapassar a barreira das cem mil cópias vendidas de LPs e cujos números musicais eram atração frequente do “Fantástico”. A nova edição, que sairá até o fim do ano também com um nono CD de raridades, terá 2 mil exemplares, e os títulos não serão vendidos separadamente.

— Os discos da Clara devem estar sempre em catálogo. É um trabalho atemporal — diz o compositor.

A discografia poderá ficar maior do que o conjunto que vai de “A voz adorável de Clara Nunes” (1966) — um dos três da fase em que tentavam fazer dela uma intérprete apenas romântica, e não a grande sambista que se tornaria a partir de 1971 — a “Nação” (1982). O técnico de som Genival Barros tem em sua casa, em São Paulo, dois shows que gravou: “Sabor bem Brasil”, que rodou o país em 1974 e no qual Clara era mestre de cerimônias de Luiz Gonzaga, João Bosco, Waldir Azevedo, Altamiro Carilho e outros; e uma apresentação em Abidjan, na Costa do Marfim, em 1979, numa viagem de que também participou João Nogueira. Ele quer vender as fitas para a EMI, que ainda não concordou com os valores.

— Clara era fabulosa. E parecia uma gigante no palco. Gravei os shows porque sabia que eram importantes. Guardei para mim, mas, se uma gravadora quer lançá-los comercialmente, é natural que haja uma bonificação — comenta Genival Barros, de 72 anos, há 46 cuidando do som dos shows de Roberto Carlos.

Quem descobriu o material inédito foi Vagner Fernandes, autor da biografia “Clara Nunes — Guerreira da utopia”, lançada em 2007 e que, revisada e com alguns acréscimos, ganhará nova edição este ano. O jornalista também é o curador da caixa da EMI e o idealizador da série em cinco episódios “Clara guerreira”, que o Canal Brasil exibirá em novembro. Com direção de Darcy Burger, o documentário se baseia em 42 depoimentos (de Paulinho da Viola, Milton Nascimento, Alcione, João Bosco etc.) e imagens de arquivo. Um sexto episódio será um show da baiana Mariene de Castro a ser gravado em setembro, no Teatro Tom Jobim, com participações de Zeca Pagodinho e Diogo Nogueira. Ainda há o plano de se levar uma versão ao cinema em 2013.

— O reconhecimento da importância da Clara na música brasileira existe. O que eu ainda acho que não existe é um reconhecimento institucional, público, do Estado. No Rio, muito mais do que um mergulhão, deveria haver um espaço cultural com o seu nome — afirma Fernandes, referindo-se ao Mergulhão Clara Nunes, inaugurado em maio em Campinho, na Zona Norte.

Aos 81 anos, Maria Gonçalves realiza hoje um sonho acalentado há 28. Pouco após a morte da caçula de seus seis irmãos, Mariquita, como é conhecida na pequena Caetanópolis (10 mil habitantes), iniciou seu projeto de criar um memorial para guardar e expor discos, figurinos, troféus e um grande acervo de Clara. Após inúmeras negativas, ela convenceu um deputado estadual a apresentar uma emenda e garantir R$ 250 mil para a empreitada.

— Mesmo sem condições ideais, eu mostrava parte do acervo para quem vinha à cidade e perguntava por ela. Clara gostava daqui, passava todo Natal com a família — diz Mariquita, que criou Clara depois que ela perdeu pai (aos 2 anos) e mãe (aos 6); aos 15, a futura cantora se mudou para Belo Horizonte a fim de fugir de um escândalo: para proteger sua honra de moça de família, um irmão seu matou seu namorado.

Até o fim do ano, a EMI também pretende lançar em DVD um especial que Clara realizou para a TV Bandeirantes em 1973, com direção de Roberto de Oliveira. Ela é acompanhada pelo grupo Nosso Samba em músicas de Cartola, Nelson Cavaquinho, Chico Buarque e outros, além de sambas-enredo.

E o biógrafo da cantora ainda participará de shows-palestras sobre Clara. No Rio, o evento será com Rita Beneditto (ex-Ribeiro) na Miranda, no próximo dia 21.

FONTE: O GLOBO

Clara Nunes - Quando o carnaval chegar (Chico Buarque)

Hino nacional – Carlos Drummond de Andrade

Precisamos descobrir o Brasil!
Escondido atrás das florestas,
com a água dos rios no meio,
o Brasil está dormindo, coitado.
Precisamos colonizar o Brasil.

O que faremos importando francesas
muito louras, de pele macia,
alemãs gordas, russas nostálgicas para
garçonnettes dos restaurantes noturnos.
E virão sírias fidelíssimas.
Não convém desprezar as japonesas.

Precisamos educar o Brasil.
Compraremos professores e livros,
assimilaremos finas culturas,
abriremos dancings e subvencionaremos as elites.

Cada brasileiro terá sua casa
com fogão e aquecedor elétricos, piscina,
salão para conferências científicas.
E cuidaremos do Estado Técnico.

Precisamos louvar o Brasil.
Não é só um país sem igual.
Nossas revoluções são bem maiores
do que quaisquer outras; nossos erros também.
E nossas virtudes? A terra das sublimes paixões…
os Amazonas inenarráveis… os incríveis João-Pessoas…

Precisamos adorar o Brasil.
Se bem que seja difícil caber tanto oceano e tanta solidão
no pobre coração já cheio de compromissos…
se bem que seja difícil compreender o que querem esses homens,
por que motivo eles se ajuntaram e qual a razão de seus sofrimentos.

Precisamos, precisamos esquecer o Brasil!
Tão majestoso, tão sem limites, tão despropositado,
ele quer repousar de nossos terríveis carinhos.
O Brasil não nos quer! Está farto de nós!
Nosso Brasil é no outro mundo. Este não é o Brasil.
Nenhum Brasil existe. E acaso existirão os brasileiros?

Mensalão:sustentação oral do Procurador Geral da República (I)

S

Mensalão: sustentação oral do Procurador Geral da República (II)

Mensalão: sustentação oral do Procurador Geral da República (III)

OPINIÃO DO DIA – Roberto Gurgel: o mensalão maculou a República (VI)

"O autor intelectual, quase sempre, não fala ao telefone, não envia mensagens eletrônicas, não assina documentos, não movimenta dinheiro por suas contas, agindo por intermédio de "laranjas". A prova da autoria do crime não é extraída de documentos ou de perícias, mas essencialmente da prova testemunhal.“

Roberto Gurgel, Procurador Geral da República, na sustentação oral de acusação no processo do mensalão, em 3/8/201

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Relator faz perguntas e expõe contradição de réu
Aos grevistas, a lei e as 'sobras'

FOLHA DE S. PAULO
Greve trava estradas e gera caos em Cumbica
Ministro põe em dúvida versão de réu do mensalão
Autor da denúncia diz que defesa quer provocar confusão
Haddad demite responsável por publicar vídeo que ataca Serra
Concessões de estradas e trens terão R$ 90 bi de investimento

O ESTADO DE S. PAULO
Caixa lucra 25% mais no semestre
Defesa de Dirceu envia texto com apelo final ao Supremo
Direção de Itaipu ignora ameaças
Governo fala em atender parte de pedidos de servidor

VALOR ECONÔMICO
Dilma pede ajuda a Lula para enfrentar as greves
Suspensas as licenças na área mineral
Itaipu não opõe Brasil ao Paraguai
Nas alturas
Arrecadação põe meta fiscal em xeque

BRASIL ECONÔMICO
Safra agrícola bate recorde, mas preço de grãos continua em alta
Paralisação nos portos se agrava e barra exportação
Filizola depende de assembleia para obter capital

CORREIO BRAZILIENSE
Desgaste com greve faz Dilma elevar tom
Valério negociou delação premiada
Receita manda a conta do 14° e 15° a senadores
Delta fez remessa de R$ 85 milhões a paraíso fiscal

ESTADO DE MINAS
Ação contra as cotas
Mutuários brigam por juro menor
Mais do que um sorriso

ZERO HORA (RS)
Maior greve em 10 anos espalha transtornos pelo país e já trava negócios

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Geraldo Julio cresce e já encosta em Mendonça
PRF protesta e congestiona o Litoral Sul
Greve de PF tumultua aeroportos
Depois do caos, obra em Suape fica esvaziada

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Relator faz perguntas e expõe contradição de réu

Joaquim Barbosa quebra tradição no STF

Questionado pelo ministro, advogado de ex-diretor do Banco do Brasil se complica ao sustentar que dinheiro do Fundo Visanet, que irrigou mensalão, tinha origem privada

Quebrando uma tradição dos ministros do STF de quase nunca fazer perguntas a advogados, o relator Joaquim Barbosa cobrou do defensor de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do BB, explicações sobre a origem dos recursos do Fundo Visanet destinados à agência DNA, de Marcos Valério e, depois, repassados a políticos. As perguntas levaram à confirmação do uso de verbas públicas, o que o advogado negava. Os réus do PP responsabilizaram um ex-deputado do partido já falecido.

Perguntas e contradições

Barbosa faz advogado de ex-diretor do BB se complicar sobre origem de verba do mensalão

André de Souza, Evandro Éboli

Um julgamento para a história

BRASÍLIA Na primeira intervenção do relator na parte reservada às defesas do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa acabou expondo contradições na defesa apresentada pelo advogado de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil. Sem emitir opinião, mas fazendo perguntas diretas, Barbosa cobrou do advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato explicações sobre a origem dos recursos do Fundo Visanet que foram destinados à agência de publicidade DNA, de Marcos Valério, e, depois, repassados para políticos ligados ao governo. No centro dos argumentos do Ministério Público Federal está a acusação de que o mensalão usou recursos públicos, supostamente desviados do BB.

Por quase uma hora, o advogado tentou sustentar que seu cliente não tinha autonomia para autorizar sozinho repasses milionários do Visanet para a DNA. Tudo era feito, segundo ele, por decisões colegiadas da diretoria do BB. O defensor ainda insistiu que os recursos liberados para a agência não eram públicos. Já tinha acabado de falar quando o relator pediu que ele retornasse à tribuna para esclarecimentos.

- Como se dava o mecanismo de transferência do dinheiro, desse Fundo Visanet para a agência de propaganda (DNA)? Quem determinava, o momento que determinava, e o montante? Quem dizia? Havia algum comitê, algum órgão que tinha esse poder de dar ordens para que o dinheiro fosse transferido para a agência de propaganda? - indagou o relator.

- O Banco do Brasil, quando pensava em fazer uma divulgação de sua bandeira, ele fazia o projeto como está aqui (...). E citava qual era o projeto - disse o advogado.

- Quem era o responsável por isso dentro do Banco do Brasil?

- Naquela época, era o comitê de marketing todo, era aprovado dentro do próprio comitê. Não era aprovado individualmente. Era aprovado no comitê, que fazia institucionalmente essa propaganda e era direcionado ao fundo.

O advogado só não deu detalhes sobre como funcionava esse comitê. Em 2003 e 2004, o comitê de marketing era composto por seis gerentes-executivos da Diretoria de Marketing do BB e pelo diretor, que na época era o próprio Pizzolato. Barbosa ainda quis saber da origem dos recursos repassados para a DNA:

- De onde saía esse dinheiro para a propaganda dos cartões de bandeira Visa, inclusive o do Banco do Brasil, o Ourocard?

- Cada banco tem sua bandeira Visa. Então, quando Vossa Excelência usa seu cartão Visa, faz uma compra, um percentual dessa sua compra é destinado a esse fundo, vai compor esse fundo para essa propaganda. Por isso, é eminentemente privado. Porque esse dinheiro é composto por dinheiro privado. Ele não tem aportes financeiros de nenhum dos acionistas - disse o advogado ao ministro.

Laudo feito por peritos da Polícia Federal, porém, dá outra explicação: "Os recursos destinados ao Fundo de Incentivo Visanet foram disponibilizados pelo próprio Visanet e eram compartilhados pelos "incentivadores" de acordo com a participação acionária de cada um na empresa. Nesse sentido, é possível inferir que o Banco do Brasil, na condição de acionista e quotista do Fundo, era o titular dos recursos da quota a ele disponibilizada".

Em outras palavras, havia recursos públicos do BB no Fundo Visanet. Para arrematar, o relator indagou ao advogado qual era a relação jurídica entre a agência de propaganda e o Visanet. O advogado não respondeu. Na verdade, o vínculo contratual da DNA não era com o Visanet. A agência era contratada pelo Banco do Brasil. Barbosa se deu por satisfeito e chegou a perguntar se outro ministro queria mais algum esclarecimento. Ninguém quis, e o advogado foi dispensado.

Antes dos pedidos de esclarecimentos do relator, Lobato insistiu que seu cliente não tinha poderes para tomar sozinho decisões no BB. O advogado ainda apresentou documentos para dizer que Pizzolato não fazia parte do Visanet e que o BB havia indicado na época um servidor para representar o banco no fundo. E citou o nome de Léo Batista dos Santos, que teria assinado as ordens de pagamento para a DNA.

No laudo da PF, é dito que Pizzolato, "na condição de diretor de Marketing e Comunicação do Banco do Brasil, aprovou repasses de recursos do Fundo Visanet à agência de publicidade DNA Propaganda Ltda. nos montantes de R$ 23.300.000,00 (vinte e três milhões e trezentos mil reais) em 06/05/2003 e R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais) em 22/01/2004".

Ao deixar a tribuna, o advogado disse que ficou surpreso com a decisão do relator de fazer perguntas. Para Lobato, as perguntas demonstram que os argumentos apresentados por ele suscitaram uma questão importante no processo, que não estava devidamente esclarecida.

- Foi uma surpresa. Eu estava saindo quando ele (Barbosa) falou. Não sabia se ele estava me chamando ou se estava propondo uma questão de ordem. Não me senti repreendido. Foi salutar. Demostra que você foi ouvido e conseguiu suscitar uma questão importante - disse.

FONTE: O GLOBO

Perguntas que quebram uma tradição no STF

Especialista da FGV elogia fato de ministros cobrarem esclarecimentos dos advogados

O julgamento do mensalão pode abrir caminho para a quebra de uma tradição no Supremo Tribunal Federal (STF). O professor de Direito da FGV-RJ Diego Werneck Arguelhes disse que o ministro Joaquim Barbosa, ao repetir ontem o gesto do colega Dias Toffoli no dia anterior, fazendo perguntas aos advogados dos réus, rompeu definitivamente o silêncio atento que o Supremo mantinha desde o primeiro dia da sustentação oral da defesa. Até então, garante o professor, eram raras as vezes em que os ministros interrompiam a exposição dos advogados.

Diego Arguelhes, que acompanha o julgamento como comentarista no site do GLOBO, festejou quando Barbosa quis saber mais sobre o papel do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizolatto no esquema. Para ele, as perguntas servem para dar mais qualidade à decisão e são uma tradição já estabelecida em outros tribunais, como a Suprema Corte americana:

- O gesto demonstrou que os ministros estavam atentos e que querem aproveitar o tempo dado aos advogados para dirimir as dúvidas.

E explica que, com a digitalização das peças do processo, os ministros tiveram tempo de ler os autos antes e aproveitar melhor as sessões, deixando de apenas ouvir da defesa o que já sabem.

FONTE: O GLOBO

A versão sobre como R$ 326 mil passaram de mão em mão

Diante dos ministros do STF, defensor de Pizzolato alega que o cliente não sabia ter dinheiro em espécie no envelope que recebeu de Valério e deu ao PT

Jailton de Carvalho

BRASÍLIA - O advogado Marthius Sávio Lobato teve dificuldades para explicar ontem por que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato recebeu um pacote com R$ 326.660 de Marcos Valério, dono da agência de publicidade DNA Propaganda e apontado como operador do mensalão. Segundo ele, Pizzolato recebeu um pacote fechado enviado por Valério e o repassou a um emissário do PT do Rio sem conhecer seu conteúdo. O advogado não soube dizer por que Pizzolato não teve curiosidade de abrir o pacote ou de perguntar a Valério o que havia nele.

- Era comum pedir fitas, documentos de viagens. Não havia nada que pudesse parecer estranho (no recebimento da encomenda) - disse Lobato, em entrevista logo depois da apresentação da defesa de Pizzolato no plenário do Supremo Tribunal Federal.

O advogado disse que Pizzolato e Valério se conheceram em fevereiro de 2003 e não eram amigos. A relação seria só profissional. Lobato deixou perguntas sem resposta durante a sustentação oral da defesa. Apesar de ter feito longa explanação sobre como o Banco do Brasil libera recursos para agências de publicidade a partir de decisões colegiadas e ainda ter explicado o funcionamento do Fundo Visanet, o advogado foi breve ao falar sobre o pacote de dinheiro.

Disse que uma secretária de Valério ligou e pediu para que ele fosse a um escritório buscar uma encomenda. O ex-diretor de Marketing não estranhou a missão de auxiliar de escritório que acabara de receber. Mas, como tinha outros compromissos, pediu que um contínuo fizesse o trabalho. No mesmo dia, repassou o pacote a um emissário do PT do Rio sem saber o que tinha dentro.

- Ele não tinha conhecimento de que era dinheiro. Ele não sabia de que se tratava de dinheiro. Entregou um pacote, não o abriu - alegou o advogado, falando aos ministros.

Pizzolato participou da campanha eleitoral do ex-presidente Lula em 2002 e, até o surgimento das denúncias sobre o mensalão, era um influente líder dentro da máquina do PT. Quando se viu alvo das primeiras acusações, Pizzolato negou irregularidades com as verbas de publicidade da Diretoria de Marketing do Banco do Brasil. No auge da crise, atribuiu parte da responsabilidade por eventuais problemas ao ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Luiz Gushiken.

O ex-ministro chegou a ser denunciado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Mas, na sexta-feira passada, Gurgel pediu a absolvição de Gushiken por falta de provas. Ainda assim, manteve as acusações contra Pizzolato. O ex-diretor deixou o banco em meio à confusão do mensalão.

FONTE: O GLOBO

Ministro põe em dúvida versão de réu do mensalão

Numa intervenção inédita desde o início do julgamento, o relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, interrompeu a defesa de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, para questionar a versão de que ele não atuou para liberar recursos para o publicitário Marcos Valério.

Ministro lança dúvida sobre defesa de ex-dirigente do BB

Barbosa questiona advogado de réu acusado de desviar recursos do banco

Petista afirma que não autorizou repasses que alimentaram mensalão, mas papéis indicam que participou do processo

Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão, Nádia Cabral, Rubens Valente, Matheus Leitão e Breno Costa

BRASÍLIA - O ministro Joaquim Barbosa questionou ontem o advogado de um dos réus do mensalão no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), lançando dúvidas sobre seus argumentos antes que ele concluísse sua apresentação.

Foi a primeira vez que Barbosa interrompeu um advogado para fazer perguntas desde o início do julgamento do mensalão, há uma semana. Barbosa é o relator do processo desde a chegada da denúncia ao STF, há seis anos.

As perguntas do ministro se concentraram sobre dois pontos da defesa do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato que são considerados particularmente frágeis pela acusação.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, Pizzolato autorizou o repasse de R$ 73,8 milhões do banco para a DNA, uma agência de propaganda do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza que tinha contrato com o BB.

Esse dinheiro é apontado como a fonte principal dos recursos que alimentaram o mensalão, descrito pela acusação como um esquema ilegal de financiamento que beneficiou o PT e seus aliados.

Pizzolato, que recebeu R$ 326 mil do esquema quando estava no BB, é acusado de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Ele afirma que os recursos eram destinados ao PT, e não a ele.

O dinheiro repassado a Valério pertencia ao fundo Visanet, onde o BB tem participação de 32% e é sócio de outras instituições financeiras.

A defesa de Pizzolato sustenta que ele nunca teve ingerência sobre os recursos desse fundo e que, portanto, não autorizou os repasses para a agência de Valério.

Mas documentos que sustentam a acusação mostram que ele se envolveu com o processo, firmando um "de acordo" em notas que mais tarde foram usadas para viabilizar os repasses a Valério.

O advogado de Pizzolato, Marthius Lobato, também defendeu a tese de que o dinheiro do Banco do Brasil no Visanet não pode ser considerado público, porque o fundo é de natureza privada.

Mas a Procuradoria sustenta que os recursos do Visanet repassados a Valério são públicos, porque eram controlados diretamente pelo BB.

Barbosa fez três perguntas ao advogado de Pizzolato. Quis saber se o BB destinava recursos ao fundo, qual a origem do dinheiro do Visanet e qual o papel de Pizzolato na liberação dos seus recursos.

Lobato reafirmou sua tese, alegando que Pizzolato não tinha poderes para definir o destino do dinheiro e que o banco não aportava diretamente recursos no fundo.

Quando Barbosa insistiu, o advogado disse que um comitê era responsável pelos repasses do Visanet. "Pizzolato jamais fez essa determinação?", perguntou Barbosa. "Jamais, pois ele não era responsável", afirmou Lobato.

Os documentos que a Procuradoria usa como provas contra Pizzolato são planos de gastos do contrato publicitário da DNA com o BB.

Para a Procuradoria, esses papéis mostram que o aval de Pizzolato foi decisivo para que os repasses fossem feitos a Valério, embora ele não tenha autorizado pessoalmente a liberação do dinheiro.

Num intervalo da sessão do STF, o advogado de Pizzolato disse que os documentos não provam nada. "Pagamentos, Pizzolato nunca autorizou", afirmou. "Os planos de mídia não são decisões individualizadas, são colegiadas."

Pizzolato recebeu os R$ 326 mil de Valério em dinheiro vivo, dentro de um envelope. Ele diz que mandou um mensageiro buscar o pacote e entregou-o a emissários do PT para fazer um mero "favor", sem nunca ter se interessado pelo conteúdo do envelope.

Indagado sobre a falta de curiosidade, o advogado de Pizzolato disse que a entrega pareceu um ato normal para seu cliente.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Advogados culpam 'núcleo do além'

Ricardo Brito e Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - O Ministério Público destrinchou o mensalão em três núcleos: o político, o financeiro e o publicitário. As manifestações das defesas no processo trouxeram à tona um novo grupo de envolvidos no esquema de compra de apoio parlamentar no Congresso: "o núcleo do além". Nas sustentações orais, os advogados têm recorrido rotineiramente a pessoas mortas para tentar minimizar o envolvimento dos seus clientes no escândalo. Para sorte das defesas e credulidade dos ministros, esses "acusados" não terão como responder às denúncias.

Um ex-dirigente de banco, um ex-presidente de partido e um ex-líder de bancada formam o grupo. Na quarta-feira, as defesas de três ex-dirigentes do Banco Rural, réus no processo, sustentaram em plenário que os empréstimos tomados pelo publicitário Marcos Valério na instituição foram obra exclusiva do ex-vice-presidente José Augusto Dumont. Ele morreu em um acidente em abril de 2004.

Ontem, o morto da vez foi José Janene (PR), ex-tesoureiro e ex-líder do PP na Câmara dos Deputados. As defesas do ex-presidente do partido Pedro Corrêa e do também ex-líder Pedro Henry (MT) sustentaram que parte do dinheiro do valerioduto serviu para custear campanhas no norte do Paraná, base política de Janene. E que os saques feitos por um assessor do partido foram feitos por ordem do líder falecido. "Henry nunca participou de negociações financeiras com o PT", disse o advogado José Antonio Duarte Alvares.

Janene foi denunciado e chegou a ser réu no processo por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Morreu em setembro de 2010 e a ação contra ele foi extinta. 

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Autor da denúncia diz que defesa quer provocar confusão

Responsável pela denúncia do mensalão, o ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza afirma que as defesas querem provocar dúvidas na população sobre a existência do esquema. Ele rejeita a tese do caixa dois e diz haver evidências “certas e determinadas” da compra de apoio.

Há provas evidentes do esquema, diz ex-procurador-geral

Antonio Fernando de Souza diz que advogados de réus querem gerar incertezas sobre existência do mensalão

Provocações e ataques à acusação são naturais, mas Ministério Público foi cauteloso "em todo o processo", afirma

Márcio Falcão

BRASÍLIA - O ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, responsável pela denúncia do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que as defesas dos réus do processo estão empenhadas em provocar dúvidas na opinião pública sobre a existência do esquema.

Para o ex-procurador-geral, tanto na denúncia quanto nas alegações finais do Ministério Público existem evidências "certas e determinadas" da compra de apoio político. "Não há dúvida nenhuma quanto a isso", afirma.

A maioria dos advogados tem atacado a acusação, classificando-a até de ato de terrorismo, e o atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já chamado de "mesquinho" por não reconhecer a inocência de um réu. Dois advogados disseram ontem que o mensalão não existiu.

O Ministério Público Federal considera o mensalão o mais "atrevido" escândalo de corrupção do país.

Souza minimiza os ataques dos advogados que tentam desqualificar as provas da Procuradoria sobre a existência de uma "sofisticada quadrilha". Ele afirma que a movimentação das defesas pretende deixar a "opinião pública imaginar que há uma dúvida sobre o que foi dito".

Ilegalidade

Souza rejeita a tese dos advogados de que houve caixa dois. "A convicção do Ministério Público é que não foi caixa dois", diz. "Toda aquela movimentação financeira, pagamentos na calada da noite, às escondidas, em dinheiro vivo, à margem do sistema bancário, revela algo ilícito que não poderia ser à luz do dia", acredita.

Advogando desde que se aposentou do Ministério Público, em 2009, ele tem acompanhado parte do julgamento em seu escritório, em Brasília. Diz que e ataques dos advogados a seu sucessor, Roberto Gurgel, são naturais. No oferecimento da denúncia, afirma, os ataques foram mais "agressivos".

Souza diz ter convicção que o Ministério Público foi justo na acusação, tanto que pediu a absolvição, por falta de provas, de dois réus: Antonio Lamas, ex-assessor do PL, e o ex-ministro Luiz Gushiken. "Isso mostra que o Ministério Público foi cauteloso em todo o processo."

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Juízes perguntam - Merval Pereira

Uma novidade importante está sendo registrada neste julgamento do mensalão: juízes fazendo perguntas diretamente a advogados, o que não é comum no Brasil. O relator, ministro Joaquim Barbosa, fez perguntas ontem a Marthius Sávio Cavalcante Lobato, defensor do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, e o ministro Dias Toffoli havia feito o mesmo anteontem a Maurício de Oliveira Campos Júnior, que defende o dirigente do Banco Rural Vinícius Samarane.

Isso não é comum, embora seja permitido pelo regimento interno do STF, mas também este não é um caso típico. Diego Werneck Arguelhes, professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/Rio e especialista no sistema judiciário americano, considera que neste caso há a certeza de que os ministros já leram tudo, estudaram tudo várias vezes pela dimensão do caso, pois estava tudo digitalizado, eles tiveram acesso a todas as peças muito tempo antes, e há muita expectativa.

Por isso, as perguntas podem ser importantes para esclarecer pontos específicos dos autos. Não é comum, mas é uma prática muito boa, diz ele.

Na Suprema Corte dos Estados Unidos, ao contrário, essa é a prática. O advogado até prepara a sustentação oral, mas mal consegue falar, pois é logo crivado de perguntas. O que é interessante, diz Arguelhes, é que na Suprema Corte há essa discussão sobre questões de Direito, vão perguntando qual é a implicação do seu argumento, qual precedente, mas no caso do mensalão não se está fazendo debate de teses jurídicas, eles queriam esclarecer questões de fato, o que é fundamental em processo tão complexo, com tantos fatores, tantas peças para encaixar. É muito bom que o ministro interrogue para esclarecer dúvidas, diz ele. Joaquim Barbosa queria saber exatamente do que Pizzolato tinha ou não participado, quem autorizava os repasses. Ao que tudo indica, as respostas do advogado foram benéficas para o réu, mas é difícil saber até onde Joaquim Barbosa quis chegar, porque não sabemos tudo o que está nos autos.

O relator do caso insistiu muito na participação de Pizzolato na liberação de dinheiro para a agência de Marcos Valério, já que a acusação diz que parte do dinheiro público veio de acordo do Visanet com o Banco do Brasil. Ao mesmo tempo, o comentário do advogado Cavalcante Lobato de que Pizzolato não sabia que, em pacote que Valério lhe dera, havia R$ 326.660 foi simplesmente ridículo.

Diego Arguelhes comenta que essa talvez seja uma falha do nosso sistema. "Os ministros poderiam ser mais proativos quando é dito algo que contraria o bom-senso." Mas ele admite que esse talvez seja um tipo de pergunta que pode sinalizar um pouco mais de agressividade por parte dos juízes, justamente por ser uma prática inédita.

"Fica um pouco interrogador, mas a gente caminha para um momento em que essa pergunta poderia ser feita, certamente seria feita nos Estados Unidos", diz Arguelhes.

Aqui, a falta dessa tradição de os ministros interrogarem tem várias explicações, mas em primeiro lugar está o respeito à figura do advogado, a valorização do momento da sustentação oral como algo importante da tarefa do defensor, e interromper pode ser associado de algum modo a um menosprezo. Arguelhes lembra que temos a tradição das grandes sustentações orais dos advogados brasileiros, com destaque para as de Rui Barbosa, que enchiam o Supremo no início do século.

Mas hoje, ele lembra, com a evolução tecnológica, a sustentação do advogado não é mais novidade para os juízes, pelo menos num caso como este.

Seria difícil dizer que de maneira geral todos os juízes já chegam com os casos estudados, pois isso não acontece normalmente, comenta Diego Arguelhes. Mas, nos casos importantes, especialmente no Supremo, isso é verdade. Para ele, nos Estados Unidos há uma cultura mais adversarial no processo judicial. A própria relação entre as partes é diferente, há coisas que não acontecem no Brasil, ressalta. Lá um advogado pode atacar diretamente a sua testemunha, já no Brasil tudo é mediado pelo juiz. "Talvez a ideia de o juiz interpelar o advogado indique uma perda de neutralidade, o medo tradicional seja esse."

O caso do mensalão mostra que esse processo não se dá necessariamente assim, a pergunta de Joaquim Barbosa, por exemplo, pode ter sido importante para Pizzolato.

FONTE: O GLOBO

Mar de mequetrefes - Eliane Cantanhêde

Na primeira semana de julgamento, já se conhece bem a estratégia da defesa dos 38 réus e a combinação dos advogados, sob a batuta de Márcio Thomaz Bastos -padrinho da indicação de boa parte dos ministros do Supremo.

O ponto principal é desqualificar a denúncia de que havia um mensalão para comprar apoios no Congresso e admitir caixa dois -que "todo mundo faz", não está incluído na acusação da Procuradoria e, principalmente, prescreve rapidinho.

O segundo ponto é negar que os empréstimos bancários do esquema eram "fictícios" e jurar que eram reais, legais, até foram pagos!

No mais, ninguém viu nada, ninguém sabia de nada e ninguém mandava, todo mundo só cumpria ordens -no núcleo político, de Delúbio Soares; no operacional, de Marcos Valério; no financeiro, de um cidadão que já morreu e não está aqui para se defender nem ir para a cadeia.

Uma curiosidade é que, se não há nenhuma mulher entre os advogados estrelados que se revezam na defesa oral, as mulheres da bancada dos réus são apresentadas como inúteis, bobinhas e coitadinhas.

Uma diretora de banco era professora de balé e não sabe somar dois mais dois. Outras duas eram diretora e gerente financeiras, mas não sacam bulhufas de finanças. As demais eram quase office-girls, para lá e para cá com sacos de dinheiro. Para um advogado bastante eloquente (como convém, aliás), uma delas era uma pobre "mequetrefe".

Nesse mar de mequetrefes, José Dirceu não mandava no PT, os diretores da empresa SMP&B só faziam o que seu mestre Valério mandava e os dos bancos eram uns burocratas sem a menor autonomia. Inclusive, ou principalmente, o gravatinha borboleta Pizzolato, do Banco do Brasil.

Como Lula, eles não sabiam de nada nem deveriam se dar ao trabalho de acompanhar o julgamento. Com as novas eleições, todos certamente têm muito mais o que fazer.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Desconstrução factual - Dora Kramer

A pergunta de um milhão de dólares não pode ser ainda respondida.

Mesmo sendo impossível prever o resultado do julgamento, temos disponíveis as narrativas de acusação e defesa no processo do mensalão para um cotejo de, senão credibilidade, ao menos verossimilhança. De pura lógica. Ou se o leitor preferir, do mais comezinho confronto com a realidade.

Vamos nos ater aqui ao chamado núcleo político onde figuram os principais réus e em cujas ações residem os objetivos da organização que o Supremo Tribunal Federal aos idos de setembro dirá se criminosa ou não.

O advogado de José Dirceu aceitou o pressuposto do procurador-geral da República da elaboração do relato tomando como base forte as provas testemunhais.

Portanto, têm-se até agora duas versões. Preparadas a partir de óticas distintas, ambas baseadas em fatos aceitos pelas partes: a necessidade de o PT fazer "caixa" após a eleição de 2002, os empréstimos bancários tomados por intermediação de agência de publicidade, os repasses em espécie a petistas e associados.

Segundo a denúncia, disso decorreram caudalosos ilícitos: o partido valeu-se dos instrumentos de poder recentemente conquistado para desviar dinheiro público, corromper parlamentares, fraudar contratos a fim de viabilizar seu projeto que, embora vitorioso na eleição do presidente, não havia conquistado nas urnas maioria no Congresso.

A procuradoria aponta o então chefe da Casa Civil como mentor e coordenador dos trabalhos, o tesoureiro do PT como encarregado de viabilizar as transações financeiras junto ao arrecadador Marcos Valério e o presidente do partido como interlocutor junto aos cooptáveis e carimbador das formalidades dos acertos.

O que disse a defesa?

José Dirceu desligou-se do PT, mal sabia o que se passava por lá, José Genoino não se envolvia nos assuntos financeiros do partido que presidia e Delúbio Soares fez tudo à revelia.

Não para comprar apoios porque, conforme argumentaram os advogados dos três, o dinheiro serviria para pagar dívidas do PT, nunca para financiar a adesão de partidos já aliados ao governo.

Narrativa por narrativa, a da acusação tem começo, meio e fim, mas a da defesa não "fecha".

Notadamente se comparada a descrição da defesa ao comportamento de Dirceu, Delúbio e Genoino antes do primeiro escândalo do governo Lula, em 2004, quando o encarregado de fazer a "ponte" entre a Casa Civil e o Congresso, Waldomiro Diniz, foi mostrado em vídeo em esquisitas transações com Carlos Cachoeira.

A partir daí passaram a ser mais discretos, mas até então carregavam seus estandartes de poder com estardalhaço em toda parte. Delúbio transitava pelo Palácio e por gabinetes ministeriais e celebrava orgulhoso seu direito de "fazer política".

Genoino não escondia que a nova "base" era cooptável mediante vantagens propiciadas pelo aparelho de Estado e José Dirceu era o mais barulhento porta-voz das diretrizes de governo conjugadas aos interesses do PT.

Não é construção mental. Está tudo registrado no noticiário da época e na memória de quem por dever de ofício jornalístico convivia com uma realidade que a narrativa dos advogados transformar em desconstrução factual.

@MTBreal. Márcio Thomaz Bastos não deixou a defesa de Carlos Cachoeira por causa da abordagem da mulher do bicheiro ao juiz do processo na Justiça de Goiás nem porque a presidente Dilma Rousseff teria imposto essa condição para retomar diálogo com o advogado.

Thomaz Bastos tomou a decisão para se reconciliar, é verdade. Mas não com Dilma e sim com Lula que, segundo gente muito próxima a ele, ficou "alucinado" com a presença de seu conselheiro jurídico na banca de Cachoeira e fez saber a ele que, com isso, perdia a condição de figurar como seu interlocutor na área.

A já famosa conversa com Gilmar Mendes habitualmente seria tarefa para Márcio Thomaz Bastos.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Maior greve em 10 anos espalha transtornos pelo país e já trava negócios

Cerca de 380 mil servidores públicos estariam paralisados. No RS, são 12 órgãos, além de universidades.

380 mil servidores mobilizados

Planalto encara a maior greve do funcionalismo público desde 2003, o que afeta desde o ensino até questões comerciais

Francisco Amorim

Ao acumular negociações salariais de servidores de diferentes áreas, o governo federal enfrenta a maior greve pelo menos desde 2003. Às vésperas das eleições municipais, diversas categorias somam-se à mobilização que se alastra pelo país e afeta desde o ensino até o comércio do Brasil com outros países.

Sindicatos estimam em 380 mil o número de servidores mobilizados no país. No Rio Grande do Sul são 12 órgãos, além de docentes e servidores de universidades. Por trás do movimento, a estratégia de acelerar os acordos com cada uma das categorias, pois o prazo para emendas ao orçamento do ano que vem se encerra dia 31.

A adesão de policiais federais e de policiais rodoviários federais nesta semana aliada à greve dos servidores deu visibilidade nacional ao movimento deflagrado há três meses em universidades e órgãos ligados à Saúde.

Para especialista ouvido por Zero Hora, a ação articulada de diversas categorias teve como estopim a incapacidade do governo federal de lidar caso a caso com as reivindicações salariais.

– O governo federal, ao prorrogar as negociações com servidores, acabou represando as demandas de grupos que tinham em comum um mesmo interlocutor. Era inevitável que unissem forças, até porque algumas categorias, por causa dos setores onde atuam, conseguem exercem maior pressão do que outras – explica o sociólogo e cientista político Emil Sobottka.

Segundo o professor do Programa de Ciência Sociais da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS), servidores que trabalham em áreas nevrálgicas da economia, como agentes agropecuários e da Receita Federal, acabam tendo maior poder de barganha do que docentes e funcionários de universidades, onde o impacto na opinião pública é menor:

– Para essas categorias, a aliança é mais importante.

Sem perspectiva de acerto com o governo, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) aproveita o reforço. A entidade divulgou ontem comunicado informando que a greve dos professores das universidades federais está mantida na maioria das instituições, apesar de uma proposta de reajuste de até 40%. De acordo com o comando de greve, docentes de 57 universidades haviam decidido em assembleia pela continuidade da greve, que já dura quase três meses.

Dia foi de filas nos aeroportos brasileiros

Mais visíveis, as mobilizações de patrulheiros e agentes da Polícia Federal causaram transtornos em muitos Estados do Brasil para quem pegou a estrada ou estava prestes a entrar em um avião.

Ao deflagrar a chamada operação-padrão, servidores da Polícia Federal levaram a filas nos aeroportos em áreas de embarque e desembarque internacional. Quem pretendia fazer o passaporte ontem também foi obrigado a justificar a necessidade urgente do documento.

– No passado, chamavam de operação-tartaruga. A ação é a mesma, mas o discurso mudou: ou seja, "fizemos o que é possível com o pessoal que temos". É um modo de mostrar, por exemplo, a falta de pessoal – explica Sobottka.

FONTE: ZERO HORA (RS)

Aos grevistas, a lei e as 'sobras'

O governo federal destinará apenas sobras de Orçamento para oferecer reposições de inflação a categorias com salários mais baixos. Fora isso, a estratégia é ir à Justiça para garantir a manutenção dos serviços à população. Em Guarulhos, greve atrasou voos.

Governo não cede

Marcos Tristão

Serviços parados

BRASÍLIA E RIO. O governo vai endurecer com os servidores públicos em greve para inibir excessos e evitar que a população seja prejudicada. Todos os ministros e autoridades de órgãos afetados pelo movimento foram orientados a acionar a Advocacia-Geral da União (AGU), que recorrerá à Justiça para garantir o funcionamento dos serviços essenciais. Segundo interlocutores da presidente Dilma Rousseff, ela está muito contrariada com o movimento e com a forma como os sindicatos estão conduzindo as negociações. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse ao GLOBO que o governo fez o que podia, ao atender as reivindicações dos professores e técnicos administrativos das universidades federais.

A intenção do Palácio do Planalto é utilizar as "sobras orçamentárias" para reajustar aqueles salários mais defasados. É pouco provável, segundo fontes, que esse aumento vá além da reposição da inflação. Tampouco deve se estender a carreiras que já são bem remuneradas. Na segunda-feira, depois de fechar as contas do Orçamento de 2013, o governo terá uma avaliação concreta sobre o espaço fiscal para o reajuste dos servidores.

- Ninguém está à mingua. Os salários dos servidores são bons. Se fosse em 2003, tinham direito de reclamar, mas de lá para cá, todos tiveram ganhos reais - disse Miriam Belchior.

MEC: negociação está encerrada

Ela destacou que todos os servidores públicos, sem exceção, tiveram ganhos reais (acima da inflação), nos últimos noves anos. Citou como exemplo os analistas da Receita Federal, que tiveram aumento de 55%; os militares, de 11% a 83%; e a massa do funcionalismo (chamado carreirão), de 55% e 114%, entre 2003 e 2012.

Segundo a ministra, para atender todas as demandas, o governo gastaria a mais R$ 92 bilhões, praticamente a metade da folha atual. Impossível, disse, num momento de crise internacional, em que o governo está preocupado em desonerar o setor produtivo e estimular os investimentos.

No início da próxima semana, quando ficará pronto o orçamento do ano que vem, será possível verificar se haverá margem para eventuais reajustes e quais categorias serão contempladas, confirmou a ministra.

Pelos cálculos do governo, disse Miriam, a paralisação tem a adesão de, no máximo, 80 mil servidores e não 300 mil contabilizados pelos sindicatos.

- A greve é um direito, mas não vamos permitir excessos. A população não pode ser prejudicada -disse.

Ela contou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, conversou com representantes dos trabalhadores das polícias Federal e Rodoviária, alertando sobre os reflexos do movimento para a população. O mesmo teria feito o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em relação aos fiscais da Receita.

A orientação do Palácio do Planalto é que todos os órgãos sigam o exemplo dos ministérios da Saúde e da Agricultura, que recorrem à AGU para garantir na Justiça um efetivo mínimo de fiscais em áreas estratégicas.

Na quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu pedido da AGU e determinou ao Sindicato dos Servidores das Agências Reguladoras a manutenção de 70% do quadro de funcionários nos portos e aeroportos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Ontem, a AGU apresentou outra ação ao STJ, pedindo a permanência de 100% dos fiscais agropecuários nas atividades em frigorífricos, portos, aeroportos e na manipulação de alimentos de origem vegetal e animal.

Enquanto isso, entidades representativas de trabalhadores reforçaram a batalha judicial com o governo. A Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef) e outras entidades, com apoio da CUT, entraram com duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto 7777, que permite a substituição de servidores federais por funcionários dos estados e municípios em atividades estratégicas. Sete estados, segundo a Anvisa, já assinaram convênios com a agência a fim de aplicar a regra.

Em nova carta a reitores de universidades e institutos federais, enviada ontem, o Ministério da Educação reiterou que a negociação com os professores está encerrada e que "não há qualquer possibilidade de reabertura", segundo nota publicada no site da pasta. Os professores estão parados desde maio.

Na noite da última sexta-feira, o Ministério fechou acordo com a Proifes, entidade que representa docentes de sete universidades e um instituto. Foram contrários à proposta apresentada pelo governo o Andes (o maior sindicato da categoria) e o Sinasefe, que representa professores e funcionários dos institutos federais. Pela proposta do governo, os professores terão aumento salarial entre 25% e 40% até 2015 e um plano de carreira.

Protesto fecha Avenida Rio Branco

Uma manifestação de servidores fechou por mais de uma hora a Avenida Rio Branco, no Centro do Rio, no fim da manhã de ontem. O protesto contou com a participação de funcionários de diversos órgãos, como UFRJ, Fiocruz, IBGE, Arquivo Nacional e Polícia Federal. Segundo estimativas da Polícia Militar, cerca de 2 mil pessoas participaram da manifestação.

Os servidores em greve prometem agora fazer uma vigília na Cinelândia até o governo abrir negociação. Segundo Gilson Alves, diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (Sintrasef-RJ), algumas barracas já foram montadas no local.

FONTE: O GLOBO

Greve trava estradas e gera caos em Cumbica

A greve dos servidores federais se agravou e resultou ontem no pior dia de transtornos à população. O movimento causou atraso e irritação nos principais aeroportos, rodovias, portos e grandes avenidas, como na Rio Branco, no Rio, e na Paulista, em São Paulo. No aeroporto de Guarulhos, a operação-padrão gerou filas na imigração, atrasou dezenas de voos e deixou passageiros para trás.

Greve de servidores leva caos a aeroportos, vias e portos

Serviços como a emissão de passaportes estavam ontem reduzidos a quase zero em alguns Estados

Duas das principais avenidas no Rio e São Paulo foram fechadas por passeatas; Foz tem mil caminhões na fila

SÃO PAULO, BRASÍLIA, RIO, CURITIBA - A greve dos servidores federais ampliou ontem os transtornos à população provocando atrasos e muita irritação em portos, aeroportos, rodovias e avenidas importantes como a Rio Branco (Rio) e a Paulista (São Paulo).No aeroporto de Cumbica (Guarulhos), operação-padrão de policiais federais gerou filas na imigração, dezenas de voos atrasados e passageiros deixados para trás.

De tão extensas, as filas dos terminais 1 e 2, um de cada lado do aeroporto, separados por mais de 1 km, por pouco não se encontravam.

Quem estava lá teve que esperar, como o veterinário chileno Diego Sangeado, 55, que perdeu o voo para Santiago e a conexão da capital chilena para o México, onde trabalha. "Vou ter que procurar a companhia aérea. Não tem jeito."

Um voo da TAP para Lisboa decolou sem 13 passageiros que estavam na fila. Outro da Lufthansa tinha 30 na fila a 10 minutos de sair. A partida foi adiada em meia hora.

Um garoto português de 13 anos, que passava férias no Brasil, só conseguiu embarcar porque a família pediu ajuda ao presidente do sindicato dos agentes federais.

A greve da PF também provocou filas em aeroportos de Brasília, Rio (Galeão), Porto Alegre, Fortaleza, Curitiba, Belo Horizonte e Manaus.

Também afetou a emissão de passaportes, que foi reduzida a quase zero no Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Minas Gerais e Pernambuco. Em São Paulo, a estimativa é de queda de 30% na emissão de passaportes no Estado, cuja média diária é de 2.000.

Trânsito

De manhã, servidores fecharam as quatro pistas da avenida Rio Branco, uma das principais do centro do Rio.

À tarde, grevistas interditaram as duas faixas da direita da avenida Paulista, no sentido Consolação. "Acho nada a ver eles atrasarem o nosso lado para adiantar o deles", afirmou o técnico Marcos Rodrigues, 30.

Protestos de policiais rodoviários federais provocaram congestionamentos em várias rodovias do país, como em Pernambuco, Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina.

Em Foz do Iguaçu (PR), o pátio do porto seco estava com lotação 25% superior à sua capacidade. Outros mil caminhões estavam na fila.

"Falta habilidade política ao governo. Estamos sentados em cima de um barril de pólvora", diz o empresário Mário Camargo, diretor Acifi (associação comercial local).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Governo fala em atender parte de pedidos de servidor

Segundo o Planejamento, reajustes teriam impacto de R$ 92 bi; ainda serão definidas as categorias beneficiadas

A greve dos servidores federais continua e o governo concluiu que, somadas, as reivindicações das diversas categorias terão impacto de R$ 92 bilhões, numa folha de pagamento de R$ 100 bilhões. O número é considerado inviável pela ministra Miriam Belchior (Planejamento) e cálculos estão sendo feitos para decidir quais categorias serão atendidas, informam as repórteres Lu Aiko Otta e Vera Rosa. A resposta será dada na próxima semana, mas há sinais de que o reajuste não agradará aos grevistas. A resistência da presidente Dilma Rousseff em abrir diálogo com os servidores preocupa o PT. Parlamentares temem que as greves tenham impacto nas eleições.

Governo promete propostas escalonadas aos grevistas a partir da semana que vem

Lu Aiko Otta e Vera Rosa

O governo de Dilma Rousseff deve concluir nos próximos dias os cálculos de quanto destinará no ano que vem aos reajustes dos servidores federais, cujas reivindicações, se atendidas na íntegra, podem ter impacto de até R$ 92 bilhões numa folha de pagamento de cerca de R$ 100 bilhões anuais. As propostas oficiais começam a ser feitas na semana que vem, mas serão parceladas, setor por setor, de acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Segundo ela, nem todas as categorias serão atendidas.

O Palácio do Planalto usa a crise econômica internacional como justificativa para atender a todos. No momento há 30 categorias em greve no País. Os primeiros a pararforamos professores dee scolas técnicas e universidades federais, ainda no mês de maio.

Os sindicatos dizem haver cerca de 350 mil servidores parados atualmente .O governo, porém, afirma que o número é inflado pelos manifestantes. "Isso seria 60% dos servidores federais civis",disse Miriam Belchior. "Se fosse assim, a Esplanada não estaria como está, trabalhando normalmente", completou aministra.

O governo diz estar agido para coibir o que considera "abusos".

Anteontem, por exemplo, conseguiu na Justiça uma ordem para que os trabalhadores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mantenham 70% dos quadros de cada unidade. "Certamente não processar importação e exportação nos portos é um excesso e por isso fomos à Justiça", afirmou Miriam. "A greve é um direito, mas tem limites."

A paralisação dos portos é a que mais irrita a presidente Dilma Rousseff. Não por acaso, ainda em julho ela baixou decreto permitindo que o governo celebre convênios com Estados para "tomar emprestados" funcionários que substituamos grevistas. Outra providência foi de terminar o corte do ponto. Em julho, porém, isso significou deixar semsalário apenas 1.972 servidores. Técnicos dizem que onúmero está subestimado porque as universidades federais, por exemplo, não informaram quantos funcionários deixaram de trabalhar.

Aumento real. Em defesa do governo, Miriam diz que a situação atual dos servidores é bem diferente da de 2003, após anos de "arrocho" promovidos pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "Todos eles tiveram aumento real de 2003 até agora", insistiu Miriam. "Nenhum servidor teve menos do que a inflação", completou.

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, segue a mesma linha. "Nós nãoachamos, nem de longe, que oss ervidores públicos têm salários nababescos. O problema é que, nesse momento, háuma conjuntura internacional que nos pede mais cautela." Responsável por negociar com os sindicalistas, Carvalho foi vaiado e chamado de "traidor" por servidores ao abrir uma conferência de emprego, na quarta-feira, em Brasília.

A resistência de Dilma em abrir diálogo com os funcionários públicos preocupa o PT. O presidente do partido, Rui Falcão, conversou ontem com Dilma, no Palácio do Planalto. Dirigentes petistas dizem, reservadamente, que o governo do PT está se distanciando de suas bases de apoio, como os movimentos sociais e sindicais. Parlamentares temem que as greves do funcionalismo tenham impacto nas eleições municipais de outubro.

À porta do Planalto. No Distrito Federal, cerca de 50 servidores foram ao Supremo Tribunal Federal, pela manhã, protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto que permite a substituição de servidores grevistas .Não houve, porém, muitos transtornos ao trânsito.

Colaboraram Débora Álvares e Rafael Moraes Moura

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dilma pede ajuda a Lula para enfrentar as greves

A greve dos funcionários públicos federais, que já mobiliza 350 mil servidores, ameaça virar "um tsunami" na avaliação de lideranças do PT. Por isso, a presidente Dilma Rousseff pediu ajuda ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as negociações com os grevistas. Lula deve atuar principalmente para atenuar a radicalização do movimento, que beira a ruptura, como demonstrado ontem com a decisão da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outros cinco sindicatos de servidores de representar contra o governo federal na Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A intermediação de Lula pode contornar um fenômeno que se cristalizou nos últimos dias: a impaciência dos sindicalistas com diálogos quase sempre sem um desfecho. A base dos sindicatos não tem sido receptiva à intermediação mais ponderada dos dirigentes. Na conversa que teve com Lula, na terça-feira, Dilma queixou-se da relação das centrais sindicais. Os dirigentes sindicais, inclusive da CUT, também se queixam do tratamento recebido do Palácio do Planalto. Segundo eles, após chegar ao Planalto, Dilma não teria retribuído o apoio que teve na campanha eleitoral. E não teria cumprido promessa de manter um diálogo permanente com a central dos petistas.

Greve acirra relação entre Dilma e CUT e Planalto pede ajuda de Lula

Raymundo Costa, Rosângela Bittar e Lucas Marchesini

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ajudar o governo na negociação da greve geral dos servidores públicos. A intermediação do ex-presidente foi acertada durante conversa de Lula com a presidente Dilma Rousseff, na última terça-feira. Lula deve atuar principalmente no sentido de atenuar a radicalização do movimento, que beira a ruptura, como demonstrado ontem com a decisão da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outros cinco sindicatos de servidores de representar contra o governo federal na Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A representação protocolada na OIT acusa o governo de "atitudes antisindicais", segundo informou, em nota oficial, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço público Federal (Condsef). A entidade argumenta que o PT faz isso "na tentativa de acabar com a greve legítima" dos servidores federais, de braços cruzados há mais de dois meses. A intermediação de Lula pode contornar um fenômeno que se cristalizou nos últimos dias: a impaciência dos sindicalistas com diálogos quase sempre sem um desfecho.

Na conversa que teve com Lula na última terça-feira, Dilma queixou-se da relação das centrais sindicais com a presidente, segundo informaram ao Valor fontes do PT. Lula prometeu ajudar nas negociações. As entidades de classe dos trabalhadores estimam que há mais de 350 mil servidores públicos federais de braços cruzados.

Servidores públicos fizeram manifestação em frente ao prédio da Justiça Federal, em São Paulo

Segundo avaliação de petistas ligados à CUT, a greve geral está se transformando num verdadeiro "tsunami" e o governo precisa agir rapidamente para encontrar uma solução. O problema é que a base dos sindicatos dos trabalhadores tem reagido a intermediações mais ponderadas dos dirigentes e líderes. Os dirigentes sindicais, inclusive da CUT, também se queixam do tratamento recebido do Palácio do Planalto desde a troca de Lula por Dilma.

Como exemplo, conta-se no PT que, na campanha eleitoral de 2010, a CUT e seu ex-presidente Arthur Henrique foram acionados três vezes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por fazerem campanha ilegal para a então candidata Dilma Rousseff (PT). A conta de multas de Arthur Henrique teria chegado aos R$ 50 mil. No entanto, quando Dilma chegou ao Palácio do Planalto não teria retribuído como esperavam as centrais.

Em um primeiro encontro protocolar, Dilma teria se comprometido a manter diálogo permanente com a central dos petistas, o que não ocorreu. A intermediação passou a ser feita com Gilberto Carvalho (Secretaria Geral). Mais tarde, Carvalho chamou para assessorá-lo um dos vice-presidentes da CUT, José Vicente Feijóo.

Após breve período de trégua, o ambiente voltou a ficar tenso com a progressiva radicalização da greve dos servidores. A interlocução com o movimento grevista passou para o Ministério do Planejamento. Em síntese, o governo afirma que prefere manter o atual nível de emprego a ceder a pressões por reajustes que não podem ser suportados agora pelos cofres públicos. As concessões serão apenas as já prometidas na proposta orçamentária para 2013.

Um fato ocorrido em julho também agravou os ressentimentos dos sindicalistas da CUT com Dilma: convidada para participar do Congresso da central, a presidente mandou como representante o ministro do Trabalho, Brizola Neto, que é do PDT, partido vinculado à Força Sindical, a central que disputa com a CUT a hegemonia do movimento sindical. Essa foi a leituras feita não apenas na central ligada ao PT, como nas demais.

O PT também viu aumentar a concorrência no movimento sindical: o PCdoB tem influência sobre a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e o PSTU, partido de extrema esquerda, na Conlutas. Ainda assim o Partido dos Trabalhadores - e a CUT - detém hoje o controle da maioria dos sindicatos. Alguns cálculos falam em 70% dos sindicatos.

"É o mundo de pernas para o ar, a CUT contra o PT", disse ontem o diretor jurídico do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), Nei Jobson, uma das cinco entidades que assinam a ação protocolada na OIT.

Segundo Jobson, "o PT aperfeiçoou os instrumentos de negociação com o trabalhador que ele sempre lutou contra", disse, referindo-se ao decreto 7.777.

Além do Sinagências, Condsef e CUT, acionaram a OIT, contra a regulamentação, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Confederação dos Trabalhadores no serviço público Federal (Condsef), Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa) e a Federação Nacional das Associações de Servidores da Previdência Social (Fenasps).

O decreto permite que servidores públicos federais em greve sejam substituídos por funcionários estaduais ou municipais equivalentes, medida já desencadeada pelo governo federal. "Está pior negociar com o PT do que com a direita", disse Jobson.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Cinco anos de crise financeira - Luiz Carlos Mendonça de Barros

Os otimistas dizem que os efeitos da crise bancária na Europa serão sentidos por pelo menos mais cinco anos

Muitos eventos importantes na história da humanidade têm sua origem muito tempo antes de seus efeitos chegarem ao dia a dia do cidadão. Sempre cito o caso de um diplomata brasileiro que, morando em Paris em julho de 1789, reclamava, em carta a um amigo no Brasil, da falta de novidades no cotidiano da Cidade Luz. E vivia -sem saber- o início da Revolução Francesa.

O mesmo aconteceu na Europa, no dia 9 de agosto de 2007, quando o banco francês BNP Paribas congelou os resgates em três de seus fundos de investimento especializados em complexos contratos com títulos garantidos com empréstimos hipotecários.

O Fed e o BCE realizaram então uma intervenção conjunta para evitar o pânico generalizado nos mercados desses títulos ao redor do mundo. Como sempre acontece em momentos como esse, a intervenção funcionou como um tranquilizante poderoso -e a calma voltou ao dia a dia dos investidores.

Mas, pouco mais de 30 dias depois desse primeiro soluço, um banco inglês, especializado em financiamentos imobiliários, declarou-se incapaz de honrar seus compromissos financeiros de curto prazo.

O governo inglês interveio nessa instituição para garantir sua solvência no mercado e declarou que iria vendê-la à iniciativa privada. Em 17 de fevereiro de 2008, após três tentativas fracassadas de venda, o governo inglês finalmente estatizou o Northern Rock.

Larry Elliot, editor de economia do jornal inglês "The Guardian", declarou recentemente que, "em relação aos mercados financeiros, o dia 9 de agosto de 2007 tem toda semelhança com outro dia em agosto de 1914 e que marcou o fim da paz na Europa e o início da terrível guerra de trincheiras que durou quatro anos".

Por incrível que pareça, a guerra de trincheiras de agora já é mais longeva do que a Primeira Guerra Mundial.

Em março de 2008, a crise finalmente chegou à orgulhosa e amoral Wall Street, com a insolvência do Bear Stearns, um dos maiores bancos de investimento dos EUA à época. Na tentativa de evitar o pior, o governo americano intermediou a compra dessa instituição pelo gigante financeiro JPMorgan, usando dinheiro público para permitir que a transação fosse realizada.

Mas a crise já era sistêmica e, em 7 de setembro do mesmo ano, foi a vez de duas instituições voltadas para o enorme mercado de hipotecas americano -a Fannie Mae a Freddie Mac- receberem recursos do Tesouro. O último prego no caixão do liberalismo financeiro do governo Bush veio logo depois, com a falência, em 15 de setembro, do banco Lehman Brothers.

Em outubro de 2008, em meio a um verdadeiro pânico financeiro, o Congresso dos EUA aprovou um programa de ajuda aos bancos americanos -chamado de Tarp- que permitia a compra, pelo governo, de títulos hipotecários problemáticos que estavam em suas carteiras de empréstimos.

Posteriormente, esses recursos foram usados também para injetar capital nos bancos americanos via compra de ações sem direito a voto, mas com poder de limitar a distribuição de benefícios para diretores e funcionários dessas instituições. Segundo alguns radicais de direita, os EUA tinham se tornado, com o Tarp, uma nação socialista.

O pânico financeiro nos EUA diminuiu a partir de 2010, mas as cicatrizes continuaram a assustar empresas e consumidores e a reduzir -de forma importante- o potencial de crescimento da maior economia do mundo.

Nos últimos meses, foi a Europa a sentir o custo das intervenções dos governos para evitar o pânico bancário. Os bancos foram salvos, mas graças ao aumento muito grande do endividamento dos governos, principalmente de Irlanda, Grécia e Espanha, e à perda de credibilidade em seus títulos de dívida soberanos.

Nos EUA, o tamanho e a dinâmica da economia suportaram o esforço fiscal para salvar Wall Street. Mas, no Velho Continente, os efeitos da crise bancária serão sentidos por pelo menos mais cinco anos, a acreditar nas previsões mais otimistas. Já os pessimistas continuam pregando o fim dos tempos...

Luiz Carlos mendonça de Barros, 69, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo FHC).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O prejuízo da Petrobras - Roberto Freire

No primeiro mandato do governo Lula foi anunciado ao país, com pompa e circunstância, a autossuficiência energética, seja do etanol, em que seríamos o maior produtor de combustível renovável, como também de petróleo.

Desde então, o que temos assistido é o colapso da produção de etanol, de um lado, e a Petrobrás deslizando continuamente para sua apropriação indébita por parte do PT e sua "base aliada", vítima de processos irracionais de administração e produção.

Assim é o modo petista de administrar: a Petrobras apresentou o prejuízo da ordem de R$ 1,346 bilhão no segundo trimestre de 2012.

No entanto, é necessário ampliar a análise desse prejuízo para entender como a falta de planejamento estratégico no setor energético, que sempre esteve a cargo da presidente Dilma, desde a posse do presidente Lula em 2003, nos trouxe até aqui.

Segundo a presidente da Petrobras, Graça Foster, o atual resultado é creditado ao câmbio, ao aumento de importação da gasolina, e aos preços dos combustíveis praticados pela empresa, sob as ordens do Planalto, abaixo dos preços internacionais, num subsídio a toda economia arcado pela estatal.

A importação de gasolina pelo Brasil cresceu 13% no primeiro semestre em comparação com o mesmo período do ano passado.

Na primeira metade do ano, o consumo de gasolina avançou 7% em relação ao primeiro semestre de 2011.

O governo trabalhava com um cenário de expansão de produção de etanol, o que não aconteceu. Não houve planejamento para aumento de produção de gasolina em território nacional. As novas refinarias, todas atrasadas em seus cronogramas, também não estão sendo construídas para aumentar a produção de gasolina, serão focadas na produção de diesel. Ou seja, houve uma falha monumental de planejamento estratégico no setor, o que desencadeou a necessidade de importação crescente de gasolina, o que gera dependência externa e instabilidade de preços internos.

Como é possível o governo incentivar a compra de carros, como foi feito nos últimos anos, sem ter uma correta estratégia de expansão da oferta de combustíveis?

A política de manutenção dos preços internos da gasolina, descolados dos preços internacionais, é um subsídio que mascara a situação da economia do país.

Mantém-se o preço, à custa da Petrobras, para que não haja inflação, já que o aumento dos combustíveis impacta nos custos de toda a economia.

Poderia fazer sentido se fôssemos autossuficientes em petróleo e derivados, mas a alardeada autonomia em petróleo fruto da lorota propagandística do governo Lula durou muito pouco tempo e voltamos a ser importadores e nunca conseguimos autossuficiência em derivados, como a gasolina.

O episódio demonstra que não há planejamento estratégico para o crescimento nacional.

Dessa vez o problema está exatamente no setor que a presidente mais domina: o de energia, o que desmente a sua tão exaltada competência administrativa.

Os governos Lula e Dilma não conseguiram, até hoje, formular uma política de desenvolvimento nacional, tendo sido guiados pelos ventos internacionais e respondido à conjuntura, sem projetar um futuro para o país.

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente do PPS

FONTE: BRASIL ECONÔMICO