quinta-feira, 23 de julho de 2015

Jarbas de Holanda - Em vez de alívio para o governo, crescem tensões política e econômica

As duas semanas finais de julho, ao invés de um alívio de tensões que o recesso do Legislativo poderia ensejar, serão marcadas pelo agravamento da crise política – por causa de deterioração ainda maior das relações do Executivo com o Congresso, e pela influência da piora, generalizada, dos indicadores da economia e de suas repercussões sociais. A reação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acuado por inquérito do STF (através da Procuradoria Geral da República) que o envolveu diretamente com o petrolão, foi seguida por decisões dele e do presidente do Senado, Renan Calheiros, de abertura no início de agosto de CPI sobre o BNDES, com potencial de enormes danos para a gestão da atual presidente, para a do antecessor Lula e para ele próprio. E de outra igualmente preocupante para ambas as gestões, e em especial para a cúpula sindical do PT – a dos fundos de pensão.

A temperatura política destes dias é impactada, simultaneamente, pelo avanço do inquérito (enfim instaurado) do Ministério Público Federal de Brasília a respeito das atividades de lobista do ex-presidente. Inquérito que já levou a sucessora a mobilizar seus ministros para a defesa do “querido companheiro”. Pelo avanço, também, das investigações da Polícia Federal para o STF sobre os indícios (consistentes) de crimes relacionados à operação Lava-Jato, na Petrobras e outras estatais, por parte de políticos protegidos por foro privilegiado – deputados, senadores, ex-ministros. Por novos desdobramentos dessa operação – o indiciamento do principal empresário detido, Marcelo Odebrecht, e as sentenças do juiz Sérgio Moro contra ex-executivos da Camargo Corrêa. Estas caracterizadas pela diferença, básica, entre a pena de prisão em regime semiaberto para o réu que fez delação premiada e o cumprimento dela em regime fechado para os que não a fizeram (todos punidos, junto com a empresa, por altas multas). Diferença que reforça a possibilidade de mais delações, como a do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, e a do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, motivo de grande preocupação do lulopetismo, pessoal do ex-presidente Lula e do governo Dilma. 

Quanto ao problema das “pedaladas fiscais” de 2014, o Palácio do Planalto, com pouca esperança do acolhimento de suas “justificativas” pela maioria dos membros do TCU, concentra-se já na busca de um julgamento político favorável no Congresso, a ser “construído” com o toma lá, dá cá da liberação de emendas e verbas e da barganha de cargos na administração direta e nas estatais. Com a utilização dos mesmos expedientes para as tentativas de bloqueio ou controle das duas referidas CPIs. Ações para as quais o “braço direito” da presidente, Aloizio Mercadante, passou a apostar, agora, na exploração de um enfraquecimento de Eduardo Cunha e de seu grupo de apoio. Aposta de improváveis bons dividendos porque se defronta com o forte isolamento das bancadas parlamentares do PT e o oposicionismo predominante nas duas Casas do Congresso, reforçado pelos elevadíssimos índices de desaprovação da presidente pela sociedade. Reiteradas pela pesquisa CNT/MDA que acaba de ser divulgada. Entre cujos resultados se destacam os seguintes: queda da popularidade da presidente, para 7,7%, e aumento da desaprovação para 70,9%; maior apoio a um impeachment, agora de 62,8%; no 2º turno de nova eleição presidencial, 49,6% de votos para Aécio Neves e 28,5% para Lula (que também perderia esta disputa para José Serra, por 40,3% a 31,8%, e para Geraldo Alckmin, por 39,9% a 32,3%).

Mas tão ou até mais graves do que as tensões políticas, e impulsionando estas, são as da esfera econômica. Resumidas, assim, em reportagem de capa da seção de Economia do Estadão, de domingo último, com o título “Profundidade da crise surpreende e especialistas discutem saídas”: “Consultores, analistas de mercado e acadêmicos especializados em crescimento econômico já davam como certo que em 2015 o Brasil terminaria o ano no vermelho. Será uma retração na casa de 2% – a maior desde que a economia encolheu 4,3% em 1990. Alimentava-se a esperança de que o cenário seria de lenta recuperação, seguida em 2016 de crescimento – um crescimento pífio, mas crescimento. Mas, na semana que passou, os especialistas começaram a rever – para baixo – as projeções do ano que vem. Veio do próprio governo a sinalização de que tende a prevalecer o cenário traçado pelo pior dos pessimistas. O índice de atividade do Banco Central, que funciona como uma prévia da expectativa do desempenho da economia, indicou que a recessão pode se prolongar e tomar conta do País também em 2016”.

Neste cenário, combinado com o da crise política, acentua-se a incerteza a respeito da viabilização do ajuste fiscal (obstruída pela fragilidade e divisão da base governista no Legislativo) e renova-se o receio do mercado financeiro e de crescente número de analistas sobre o risco de perda do grau de investimento do país. O que ganha maior configuração hoje com o abandono formal pelo Palácio do Planalto da meta de um superávit de mais de 1% este ano e sua troca pela promessa de outra pouco acima de zero. E depois do que aumenta outra incerteza – a da permanência do ministro da Fazenda Joaquim Levy.

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Jarbas de Holanda é jornalista

Maria Cristina Fernandes - A marcha da insensatez

- Valor Econômico

• Para governador, a hora é da 'liderança responsável'

Governador pela terceira vez do Espírito Santo, o pemedebista Paulo Hartung votou no senador Aécio Neves na disputa presidencial de 2014. Foi pelo PSDB que elegeu-se deputado federal em 1990. E também foi a serviço do governo tucano que, sete anos depois, ocupou uma diretoria do BNDES.

Sem desocupar seu assento na política nacional vê se acercar do Palácio do Planalto o que chama de 'marcha da insensatez'. O porte estandarte desta marcha foi recolhido nos escombros do primeiro semestre dos trabalhos legislativos com a desidratação das medidas do ajuste fiscal, o fim do fator previdenciário, a extensão do reajuste do salário mínimo para benefícios acima do piso e o reajuste do Judiciário.

Todas essas medidas contaram com votos de seus atuais e antigos correligionários e foram pautadas por um presidente da Câmara que, ao fim do recesso parlamentar, terá motivos em dobro para se recolocar à frente da marcha. O PSDB teme contágio, mas pode vir a convergir com a pauta legislativa de Eduardo Cunha mesmo sem lhe hipotecar solidariedade.

A percepção de que os tucanos, para exercer oposição, não precisam integrar a marcha, coloca Hartung na companhia do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso e do ex-presidente do Banco Central e coordenador econômico da campanha presidencial tucana Armínio Fraga, que revelou sinais de desgosto com os rumos do PSDB em entrevista a Cristian Klein, do Valor.

Governadores, ainda que eleitos por plataformas de oposição, são, pelo cargo que exercem, mais moderados. As leis da natureza foram subvertidas em 1992 porque os governadores, devido à extensão do mandato do então presidente José Sarney, tomaram posse um ano depois de Fernando Collor quando o fracasso dos planos de estabilização já era evidente. Revigorados pela urnas, os governadores não demorariam a engrossar as articulações pró-impeachment quando o desfecho entrou no cálculo político dos principais partidos.

Se a interrupção do mandato presidencial hoje ainda não se mostra benéfica a nenhum agente político, para governadores o prejuízo é claro. O impeachment é indigesto tanto ao governador que precisa de estabilidade para entregar resultados e atrair investimentos, quanto para aquele que, a exemplo de Geraldo Alckmin, quer ir além e reservar um lugar na sucessão de 2018.

Hartung aborta na primeira frase a elucubração, já presente no noticiário, de seu nome como alternativa, no PMDB, a Eduardo Paes. Primeiro porque o prefeito do Rio é um 'excelente nome', depois porque ainda custa a ver o partido unificado numa eleição cujo principal partido de oposição, o PSDB, tem três nomes que já foram testados nas últimas quatro eleições presidenciais e alcançaram visibilidade nacional.

A moderação dos governadores é cuidadosamente cultivada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Além de acertar esta semana as compensações da lei que desonera as exportações, negocia com a Câmara a votação, em agosto, do projeto que repatria recursos de brasileiros enviados ilegalmente ao exterior. É daí que virá a compensação para os Estados que vão sair perdendo com a unificação do ICMS.

O tratamento tem reciprocidade dos governadores. Na carta que os quatro do Sudeste enviaram à presidente Dilma Rousseff no fim de junho com propostas para a atração de investimentos em meio à crise, o 'ordenamento das contas públicas' foi colocado como condição necessária à geração de renda no país que já soma oito milhões de desempregados.

Em contraposição à 'crisezinha' do presidente do seu partido, Michel Temer, Hartung vê o país imerso em uma 'crise gravíssima' provocada pelos desacertos da chamada nova matriz econômica que apenas o surpreendeu pela demora com a qual ocorreu. Toca de ouvido com Levy, que passou o sábado no Espírito Santo, onde visitou estaleiro e encontrou empresários. Vê na crise a lição pedagógica de que não se reduz juro por decreto. Endossa a cartilha de menos inflação e mais superávit porque não vê outro jeito de devolver confiança a investidores que, retraídos pela crise, preferem manter a liquidez a arriscar no escuro.

Foi na toada da moderação que Hartung e seus três colegas do Sudeste foram recebidos no Palácio do Planalto na semana passada. O encontro durou 2 horas e 15 minutos, teve uma anfitriã ocupada em dar voz aos governadores e só terminou porque Hartung tinha um avião de carreira para tomar. A rota de aproximação foi seguida pelos nove governadores do Nordeste que, dois dias depois, se reuniriam para divulgar uma carta mais política de respaldo ao mandato da presidente.

É um apoio que se faz acompanhar de uma lição de casa mais célere do que aquela que resiste nos escaninhos do governo federal. Como mostrou o Valor (20/07), 19 dos 27 Estados já conseguiram melhorar suas contas este ano. De cada R$ 10 do superávit primário do setor público R$ 7 vêm da economia feita nos Estados.

Premidos ao ajuste pelas punições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, os governadores contam com Assembleias Legislativas mais dóceis do que o Congresso Nacional, especialmente o da atual legislatura que volta do recesso em agosto sob redobradas pressões.

Além de setores empresariais insatisfeitos com o fim das desonerações fiscais, há a repatriação de ativos com a qual o governo federal conta para desafogar os Estados e cuja anistia a multas e impostos ainda será alvo de intensa disputa.

É com esses interesses, além daqueles que, a seu exemplo, temem ser atingidos pela Lava-Jato, que o presidente da Câmara conta para furar o isolamento a que o rompimento com o governo lhe relegou.

Basta comparar a safra atual de governadores com aquela de 1992 (Antonio Carlos Magalhães, Edison Lobão, Gilberto Mestrinho, Joaquim Roriz e Jader Barbalho) para se concluir que a ordem fiscal que impera nos Estados desde o Real, diminuiu seu poder de fogo sobre as oligarquias regionais, hoje melhor abrigadas no Congresso.

A aproximação entre a União e os governadores mostra a aposta num biombo político capaz de virar votos na Câmara dos Deputados. É uma aliança ainda carente de operadores no Congresso mas destinada a testar o poder de fogo daquilo que Paulo Hartung chama de 'exercício de liderança responsável'.

O que é ruim piora – Editorial / O Estado de S. Paulo

Mais da metade dos brasileiros (52,4%) considera “péssimo” o governo Dilma. Água morro abaixo, fogo morro acima e a popularidade de Dilma quando despenca ninguém segura. Essa versão gaiata do dito popular ilustra o melancólico beco sem saída em que a presidente da República e, consequentemente, seu governo foram colocados pelo sectarismo ideológico e por uma inacreditável incompetência política. Tudo isso é agravado pela maneira mesquinha como o PT tenta salvar a própria pele, fingindo que não tem nada a ver com “isso tudo que está aí”. A mais recente pesquisa de opinião pública, realizada pela MDA Pesquisa por encomenda da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), mostra que 70,9% dos brasileiros avaliam negativamente o governo petista (“ruim” para 18,5% e “péssimo” para 52,4%), contra apenas 7,7% que o veem com bons olhos (“bom” para 6,2% e “ótimo” para 1,5%).

No levantamento anterior, feito pelo Ibope no fim de junho, os brasileiros que consideravam o governo ruim ou péssimo somavam 68%, contra 9% dos que o julgavam bom ou ótimo. A comparação entre as duas pesquisas e a sólida tendência ao agravamento da situação econômica do País indicam que ainda há espaço para a avaliação popular de Dilma piorar.

A presidente da República até já admite que a economia enfrenta “dificuldades”, que não se encabula de classificar de “passageiras”. Para ela, os grandes responsáveis por inconveniências como a inflação fora de controle, o aumento do desemprego, a redução do consumo e o desajuste das contas públicas são “a crise internacional” e as condições climáticas desfavoráveis.

A crise financeira internacional que eclodiu, em 2008, a partir do estouro da bolha imobiliária dos EUA, teve reflexos negativos no mundo inteiro. Do alto de uma próspera situação econômica e escorado em sólidas reservas, o então governo Lula agiu com competência para minimizar os efeitos da crise sobre o País. E isso ocorreu num momento em que, confiante, a administração petista já ensaiava os primeiros passos para a introdução de uma “nova matriz econômica”. Isso significava, trocado em miúdos, substituir paulatinamente o modelo econômico “liberal” herdado das administrações tucanas pela crescente intervenção estatal na vida econômica.

Com a posse de Dilma em janeiro de 2011, a “nova matriz” chegou com toda a força. Saiu de cena o mercado, entrou o Estado. Era tudo pelo qual a presidente lutara a vida inteira, desde quando colocara a própria vida em risco na tentativa de substituir a ditadura militar por uma ditadura comunista. Como o regime de Cuba, o regime brasileiro que os guerrilheiros queriam seria um governo “popular”.

O que não veio pelas armas aconteceu pelo voto. E Dilma e o PT, acreditando que lideravam um governo “popular”, podiam gastar à vontade. Afinal, um governante identificado com “o povo” não precisa dar bola para a regrinha básica, de que as despesas precisam necessariamente ser cobertas por receitas e a riqueza não cai do céu, mas é produzida pelo trabalho duro da insubstituível iniciativa privada.

A ironia é que, quando percebeu que tinha feito tudo errado, Dilma chamou o “liberal” Joaquim Levy para botar ordem nas contas do governo. E, provavelmente, a partir daí começar tudo de novo. Aparentemente, não terá essa chance.

Diante da crise, um eleitorado induzido a acreditar no milagre da geração espontânea da riqueza hoje se revela perplexo e indignado, sendo perfeitamente natural que a popularidade da presidente da República – e de tudo e de todos que ela politicamente representa – esteja em baixa profunda. Como era também previsível que os beneficiários diretos do poder dominante, a começar pelos partidos políticos da outrora “maior base aliada da história”, comecem a abandonar o barco.

Até o habitualmente contido vice-presidente Michel Temer – talvez o aliado de que Dilma Rousseff pode menos se queixar – avançou um palmo na direção do óbvio ao admitir, em palestra a empresários e investidores em Nova York, que “daqui para a frente” o seu PMDB estará pensando em “deixar o governo” e apresentar candidatura própria na eleição presidencial de 2018. Alguém duvida?

Carlos Alberto Sardenberg - Mal comparando

- O Globo

• Pelo pior caminho, estamos vendo que quanto mais o Estado se mete na vida das pessoas, da economia e do país, menos eficiente o capitalismo e mais fácil a roubalheira

O que os japoneses já consideram como um dos maiores escândalos corporativos de sua história foi um tipo de pedalada contábil da Toshiba. Manipulando receitas e despesas de um ano para outro, a diretoria gerou lucros, digamos, falsos no valor de US$ 1,2 bilhão, ao longo de sete anos.

Só perde, lá no Japão, para o escândalo da Olympus, que escondeu um prejuízo de US$ 1,7 bilhão por vários anos.

A Petrobras, no seu último balanço, estimou perdas de R$ 6,2 bilhões, ou US$ 2 bilhões, só com a corrupção apanhada pela Lava-Jato até o final do ano passado. E olha que foi um cálculo “conservador”, na expressão do presidente da estatal, Aldemir Bendine.

Eis a comparação: contando o que se sabe até agora, de maneira conservadora, a corrupção na Petrobras já supera os dois maiores escândalos corporativos da economia japonesa — que é, por sinal, duas vezes e meia maior que a brasileira.

Mas tem mais: no mesmo balanço, a Petrobras fez uma baixa contábil de R$ 44 bilhões (14,2 bilhões de dólares). Ativos estavam excessivamente valorizados, especialmente a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e o Complexo Petroquímico do Rio, dois principais alvos dos ataques do pessoal da Lava-Jato.

Tudo somado, baixas admitidas de US$ 16,2 bilhões, oito vezes maior que o maior escândalo japonês.

Quando a operação começou, ninguém podia imaginar o seu tamanho. Ninguém exceto os envolvidos. Pois um deles, um alto executivo, no dia das primeiras prisões, respondeu assim quando lhe perguntaram se aquilo era mesmo coisa séria: “É o maior escândalo corporativo da economia mundial".

Brasil!
Tem mais: os diretores da Toshiba não estão sendo acusados de corrupção. Talvez tenham recebido uns trocados a mais por conta de bônus pelos bons resultados forjados. Mas não meteram a mão no dinheiro da companhia nem do governo.

O agora ex-presidente da Toshiba Hisao Tanaka negou que tenha instruído seu pessoal a fraudar a contabilidade. Mas aceitou os resultados da auditoria, pela qual ele pelo menos sabia que os lucros estavam superestimados. Renunciou e, diante das câmeras, fez uma reverência de 15 segundos.

Tem muita delação premiada por aqui. Mas o presidente da estatal no período em que os roubos ocorreram, José Sérgio Gabrielli, nega qualquer responsabilidade e afirma que tudo não passou de mal feito de alguns funcionários.

Lula, em cuja gestão ocorreram os roubos e os, digamos, desvios de gestão, com os ativos superestimados, vai pelo mesmo caminho. Foi Lula quem mandou a Petrobras multiplicar de maneira perigosa os seus investimentos.

E a presidente Dilma Rousseff, que foi presidente do Conselho da Petrobras quando ocorria o escândalo, também não sabia de nada.

Tudo bem?
Gabrielli, Lula e Dilma não são investigados. Mesmo que nunca venham a ser, não seria apropriado ao menos um pedido de desculpas? Afinal, deixaram uma Petrobras roubada e quase destruída.

Tudo isso para dizer que esse escândalo tem um lado positivo: escancarou práticas de governo e empresariais que constituem o pior do capitalismo. Roubam o contribuinte e os acionistas das empresas estatais e privadas, tornam ineficientes os investimentos públicos e privados, concentram renda e atrasam a economia.

Vejam o estado em que se encontra toda a cadeia da indústria do petróleo. Montada sobre uma ficção — a de que já estávamos ricos — e construída na base de protecionismo do Estado e corrupção, está hoje em pedaços. Desperdiçou um precioso capital e não tem a menor competitividade na economia global.

Pelo pior caminho, estamos vendo que quanto mais o Estado se mete na vida das pessoas, da economia e do país, menos eficiente o capitalismo e mais fácil a roubalheira.

Está na hora de se tirar outra coisa boa dessa história, à japonesa: os executivos, do governo e das empresas privadas, são sempre responsáveis pelos roubos e equívocos. Ou porque sabiam ou porque não sabiam. No primeiro caso, o peso da lei. No segundo, a força da ética. Não digo harakiri, mas pelo menos 15 segundos curvados.

Dinheiro sobrando
Lembram-se da Irlanda? Isso, aquele pequeno país da Zona do Euro que sofreu com o estouro de uma bolha imobiliária e financeira, recebeu um pacote de ajuda da Europa e aplicou um severo programa de ajuste fiscal.

Então, nesta semana, o governo irlandês chamou uma consulta pública para saber como gastar cerca de 1,5 bilhão de euros (pouco mais de 5 bilhões de reais), dinheiro que está sobrando no orçamento para o ano que vem.

Estão discutindo se vão reduzir impostos ou aumentar o gasto público. Que tal?

Monica Baumgarten de Bolle - O Túnel

- Folha de S. Paulo

• A paralisia econômica que assola o país tornou o ajuste fiscal inviável, ainda que o Congresso quisesse ajudar

A obra-prima do argentino Ernesto Sábato publicada em 1948 é narrativa para lá de instigante, além de reflexão fundamental sobre as funestas galerias subterrâneas brasileiras estampadas todos os dias nas páginas dos jornais.

Nestes tempos em que túneis e poços tornaram-se metáforas indispensáveis para entender o Brasil, vale a leitura desse livro breve e poderoso.

Trata-se da história do pintor Juan Pablo Castel, que sabemos logo nas primeiras linhas ter assassinado a mulher que amava. A angústia frenética do protagonista, o mistério e a tensão da narrativa estão na busca de explicações para o inexplicável.

No fim, vencem as mentiras e a hipocrisia de Juan Pablo, desaguando no pessimismo absoluto, no vazio. Juan Pablo não sabe, verdadeiramente, por que cometeu o crime. Juan Pablo é a metáfora perfeita para o Brasil niilista que se aniquila no vazio.

Esta coluna é sobre economia. Contudo, está difícil falar sobre a economia brasileira diante da crise política que se aprofunda a cada dia. O governo anunciou recentemente três boas iniciativas para destravar –em tese– o crescimento brasileiro: a estratégia para melhorar a infraestrutura, o apoio à agricultura e o Plano Nacional de Exportações.

Entre críticas e elogios, os três pilares da "agenda positiva" são fundamentais para que, com o ajus- te fiscal e as demais políticas de estabilização propostas pela equipe econômica, o Brasil possa erguer-se novamente.

No entanto, as chances de que qualquer dessas iniciativas, o ajuste fiscal incluído, saiam do mun- do das ideias para a realidade são quase nulas. Não há como avançar em nada uma vez que o país tenha escolhido ser Juan Pablo. Já deveríamos saber disso observando o que ocorreu na terra natal de Ernesto Sábato.

Há uma crise política gravíssima no país. Crise que, em meio à profusão de escândalos, levou a economia à mais completa paralisia. É a desconfiança perversa que torna impossível traçar cenários para a economia brasileira. Hoje, falam em queda do PIB de 2% neste ano, em cenário não muito melhor no ano que vem. Contudo, a verdade é que ninguém sabe, haja vista as revisões frequentes do crescimento feitas tanto por analistas domésticos quanto pelo FMI. Sintoma disso é o anúncio sobre a redução da meta fiscal para 2015, de 1,2% do PIB para 0,15%.

O motivo é para lá de conhecido: como o ajuste fiscal brasileiro conta com aumento considerável da arrecadação para se sustentar, a paralisia econômica que assola o país o tornou inviável, ainda que o Congresso quisesse ajudar. Melhor seria se a política fiscal pudesse ser mais equilibrada, mas os gastos engessados do Orçamento não o permitem. Resta ver como reagirão as agências internacionais de risco, atarefadas com a profusão de revisões de classificação de empresas brasileiras envolvidas na Lava Jato e com as dúvidas que cercam o moribundo grau de investimento do país.

Em determinada altura da narrativa, o protagonista de Sábato queixa-se de que ninguém o entende, que a única pessoa que o entenderia é a mulher que assassinara. Lembra um governo que, em quatro anos e sete meses, destruiu as perspectivas de crescimento do país sem nenhuma razão que se sustente.
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Monica de Bolle, economista, é doutora pela London School of Economics e pesquisadora do Peterson Institute for International Economics.

Míriam Leitão - Meta e rumos

- O Globo

A grande preocupação da equipe econômica é com a reação do mercado aos novos números da meta fiscal. Os cortes foram drásticos e não ficaram restritos a este ano. Os ministros disseram que não houve relaxamento e, por isso, elevaram o contingenciamento. Afirmaram que podem poupar mais, caso haja receitas extraordinárias. Mas o fato é que cresceu o risco de um rebaixamento da nossa nota de crédito.

O governo reduziu de 1,2% para 0,15% a meta de superávit primário deste ano. Ao invés de poupar R$ 66,3 bilhões, vai economizar apenas R$ 8,7 bilhões. Já admite a possibilidade de um novo déficit primário, como aconteceu no ano passado, caso haja frustração de receitas em alguns projetos, como no plano de concessões e na ideia de repatriar ativos enviados ao exterior ilegalmente. Por isso, encaminhou ao Congresso uma cláusula de abatimento da meta, de R$ 26,4 bilhões, o que, na prática, abre a possibilidade para um déficit de até R$ 17,7 bilhões.

A meta do ano que vem caiu de 2% do PIB para 0,7%. O que se prometia para 2016 acontecerá apenas em 2018. O governo nada poderá fazer para evitar a aceleração da dívida pública, que já subiu muito nos últimos anos. A equipe econômica estima que o endividamento bruto chegará a 66% do PIB em 2016 e cairá apenas um ponto até 2018. No início do governo Dilma, em 2011, a dívida estava em 52%. Esses números poderão ser piores, porque o Ministério do Planejamento estima um crescimento da economia de 0,5% no ano que vem, enquanto no mercado já há quem fale em uma nova retração, de 0,5%.

A arrecadação do primeiro semestre caiu 2,87% e isso acendeu a luz vermelha no governo. No último dia 15, a Receita Federal divulgou nota afirmando que a arrecadação vem apresentando uma "fraqueza estrutural". Por um lado, há a recessão, que diminui a atividade e o recolhimento de tributos e, por outro, o efeito das desonerações que reduziram alíquotas para vários setores da economia, na esperança de que eles voltassem a crescer. Isso não aconteceu.

O dilema, então, passou a ser: manter uma meta inatingível, correndo o risco de ter que derrubá-la no fim do ano ou reduzir agora e torná-la crível? Optou-se pela segunda opção, mas os números caíram demais. Isso pode passar a ideia de que o governo desistiu do aperto. Se essa interpretação prevalecer, principalmente no Congresso, a licença para a gastança estará dada. Foi por isso que a equipe econômica anunciou um novo contingenciamento, de R$ 8,6 bilhões, e garantiu que se houver aumento de receitas o resultado final poderá superar o que foi anunciado ontem.

A meta que cabe aos estados, eles têm conseguido fazer. Algumas unidades da federação estão cortando despesas para enfrentar a queda da arrecadação. O Governo Federal, no entanto, não fez esforço de reduzir pessoal, não concursados, diminuir número de cargos comissionados e cortar ministérios. A resposta que se ouve em Brasília é que não é com menos ministérios que se resolverá o problema do gasto. Mas o fato é que daria uma boa sinalização.

O grande problema é que a redução da meta fiscal é o sinal claro de como o país está prisioneiro de dilemas de difícil solução. Corta-se porque a economia entrou em recessão. Mas isso aumenta a desconfiança em relação à economia, o que posterga os investimentos. Sem investimento, o PIB não volta a crescer. Os juros sobem para combater a inflação. A Selic elevada esfria mais a economia e eleva o custo da dívida, que já está subindo. Por isso, o dólar subiu, e a bolsa caiu, ontem. A crise está longe de terminar.

Por mais que o governo tenha se esforçado para reduzir o estrago da notícia da redução da meta fiscal, o mercado reagiu mal. A equipe terá que fazer um esforço grande para garantir que as receitas extraordinárias sejam mesmo preservadas. Com o governo em um nível de aprovação no rés-do-chão, e as brigas políticas na coalizão, a tendência será mais um semestre de pauta-bomba no Congresso. Cada projeto enviado pode virar veículo de inclusão de novas despesas. Mais do que a meta, o que traz incerteza é o rumo do país.

Celso Ming - Afrouxamento

- O Estado de S. Paulo

O governo anunciou nesta quarta-feira a revisão da meta de controle das contas públicas em 2015. Em vez do superávit de R$ 66,3 bilhões, equivalente a 1,1% do PIB, anunciado em novembro do ano passado, promete entregar um superávit de apenas R$ 8,7 bilhões ou 0,15% do PIB. Nem mesmo esse número está assegurado, está condicionado à obtenção da arrecadação correspondente, o que não é garantido.

Esse assunto pede respostas para quatro perguntas: (1) por que a meta fiscal anterior deixou de valer?; (2) que implicações tem isso para a consistência das contas públicas?; (3) qual o impacto sobre a economia?; e (4) até que ponto a nova meta pode ser cumprida?

São três as principais razões pelas quais a meta anterior deixou de ser realista. A primeira tem a ver com o tamanho da recessão, mais forte do que a esperada, que derrubou a arrecadação no primeiro semestre de 2015 em 2,9% em termos reais. A segunda razão do mau desempenho das contas públicas é o desastre anterior. A nova administração recebeu uma herança maldita muito superior à esperada. São as tais contas a pagar, os esqueletos fiscais, as pedaladas e sabe-se lá que outras surpresas ruins avançaram sobre o caixa do Tesouro. A terceira razão é uma suspeita: a de que o notório enfraquecimento político do governo esteja levando a presidente Dilma a afrouxar as rédeas.

Sempre haverá quem argumente que é melhor e mais realista rever a meta que não pode ser cumprida do que continuar aferrado a ela e acabar por desmoralizar-se depois por entregar quilo de oitocentos gramas.

Mas os prejuízos para a credibilidade não podem ser ignorados. Mais uma vez fica comprovado que o governo não consegue antecipar-se aos fatos e segue atrás da curva das projeções. Isso indica que não tem o controle da agenda da economia e está a reboque dos fatos.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu nesta quarta-feira a revisão da meta. Mas se foi levado a isso contra sua vontade, a probabilidade de que se tenha enfraquecido no comando da política econômica ficou mais alta. Isso fica para ser conferido mais à frente.

O nível de confiança no governo Dilma vem batendo recordes de baixa. E tende a reduzir-se ainda mais diante do reconhecimento de que a meta ficou para trás. Se a obtenção de um superávit primário (sobra de arrecadação para pagamento da dívida) mais alto era pressuposto para que a recessão fosse mais rapidamente vencida, a revisão para baixo passa o recado de que a recuperação também vai sendo adiada.

O novo compromisso (superávit primário de apenas 0,15% do PIB) não veio acompanhado de demonstração de como o governo conseguirá alcançá-lo - até porque não conta com bom desempenho da arrecadação. Por isso, leva jeito de ser apenas um chute acima de zero que aponta para uma vaga intenção de vê-lo cumprido. Apesar da afirmação em contrário do ministro Levy, é fator adicional de derrubada da confiança, num momento em que a crise política se acirra e pode contaminar o resto.

Tudo isso não ajuda o Brasil a manter o grau de investimento dos seus títulos de dívida. Se vier o rebaixamento seguido de viés de baixa, o nível de confiança ficará mais avariado e isso poderá derrubar ainda mais a economia.

Cris Delanno e Roberto Menescal - Ela é carioca

Joaquim Cardozo - A Escultura Folheada

Aqui está um livro
Um livro de gravuras coloridas;
Há um ponto-furo. um simples ponto
simples furo
E nada mais.

Abro a capa do livro e
Vejo por trás da mesma que o furo continua;
Folheio as páginas, uma a uma.
- Vou passando as folhas, devagar,
o furo continua

Noto que, de repente, o furo vai se alargando
Se abrindo, florindo, emprenhando,
Compondo um volume vazio, irregular, interior e conexo:
Superpostas aberturas recortadas nas folhas do livro,
Têm a forma rara de uma escultura vazia e fechada,
Uma variedade, uma escultura guardada dentro de um livro,
Escultura de nada: ou antes, de um pseudo-não;
Fechada, escondida, para todos os que não quiserem
Folhear o livro.

Mas, prossigo desfolhando:
Agora a forma vai de novo se estreitando
Se afunilando, se reduzindo, desaparecendo/surgindo
E na capa do outro lado se tornando
novamente
Um ponto-furo, um simples ponto
simples furo
E nada mais.

Os seres que a construíram, simples formigas aladas,
Evoluíam sob o sol de uma lâmpada
Onde perderam as asas. Caíram.
As linhas de vôo, incertas e belas, aluíram;
Mas essas linhas volantes, a princípio, foram
se reproduzindo nas folhas do livro, compondo desenhos
De fazer inveja aos mais “ sábios artistas”.
Circunvagueando, indecisas nas primeiras páginas,
À procura da forma formante e formada.
Seus vôos transcritos, “refletidos” nessas primeiras linhas,
Enfim se aprofundam, se avolumam no vazio
De uma escultura escondida, no escuro do interno;
Somente visível, “de fora”, por dois pontos;
Dois pontos furos: simples pontos
simples furos
E nada mais.

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Opinião do dia – Aécio Neves

“A pesquisa CNT/MDA é mais uma a confirmar o repúdio dos brasileiros ao governo do PT.

À medida em que, infelizmente, os efeitos da crise econômica, em muito resultado das ações e omissões do governo, batem à porta das famílias brasileiras, e a população toma conhecimento dos desdobramentos dos inúmeros casos de corrupção que contaminaram a máquina pública federal, cresce a desaprovação da presidente.

Os brasileiros estão cada vez mais indignados com o estelionato eleitoral do que foram vítimas.

Em relação à pesquisa eleitoral, o fato de nomes do partido serem bem aceitos pela população reforça a nossa certeza de que estamos no caminho certo defendendo os interesses dos brasileiros e buscando alternativas para tirar o país da crise ética, econômica e social a que nos levou o governo do PT.”

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Presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, em Brasília, 21 de julho de 2015.

Dilma mobiliza governo para se defender de ‘pedaladas’

Todo fôlego para negar 'pedaladas'

Vinicius Sassine – O Globo

• Tropa de choque foi mobilizada para produzir defesa de mais de mil páginas que será entregue hoje ao TCU

BRASÍLIA - Depois de mobilizar uma tropa de choque para elaborar sua defesa, o governo vai protocolar hoje no Tribunal de Contas da União (TCU) um documento sem a assinatura da presidente Dilma Rousseff e com cerca de 1 mil páginas, incluídos os mais de 900 anexos, em que nega ter recorrido à prática de "pedaladas fiscais" para melhorar artificialmente as contas públicas em 2014.

O TCU tinha cobrado respostas de Dilma para 13 indícios de irregularidades nas contas de 2014. No documento, uma das principais alegações apresentadas pelo governo é que o Tesouro ficou com saldo positivo na operação feita com a Caixa Econômica Federal para pagar os benefícios sociais em 2014. O crédito favorável à União chegou a R$ 1,58 bilhão em 2014, segundo tabela reproduzida na defesa.

A resposta que será protocolada no fim do dia pela Advocacia-Geral da União (AGU) reagrupou as 13 perguntas do TCU em oito pontos, entre eles as "pedaladas fiscais". O julgamento das contas de Dilma ganhou um contorno inédito diante do risco de a presidente ter as contas rejeitadas em plenário no TCU, o que levaria a um julgamento político das contas no Congresso num momento de crise.

Pelo relatório em debate no TCU, no ano passado o governo federal recorreu a uma manobra conhecida como "pedalada fiscal": o Tesouro diminuiu o fluxo de repasses de verbas a bancos oficiais, que se viram obrigados a arcar com o pagamento de benefícios sociais como o seguro-desemprego e o Bolsa Família. No caso da Caixa Econômica, a instituição teve que honrar pagamentos do Bolsa Família, sem que houvesse repasses do Tesouro para fazer o pagamento.

Infração à Lei de Responsabilidade
Segundo o tribunal, a manobra para melhorar artificialmente as contas públicas envolveu recursos da ordem de R$ 40 bilhões entre 2009 e 2014 - R$ 7 bilhões somente no ano passado. Por ter se configurado como uma operação de crédito financeiro, conforme o TCU, as "pedaladas fiscais" infringiram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na linha de frente da tropa de choque do governo estão o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Os presidentes do Banco Central e dos bancos oficiais - Caixa, Banco do Brasil e BNDES - também foram mobilizados pela presidente. Cabe ao TCU julgar um parecer sobre as contas, com indicativo de rejeição ou de aprovação com ressalvas, para decisão final do Congresso. Uma conta presidencial não é reprovada pelo TCU desde 1937.

O documento que será protocolado hoje reproduz informação sobre os saldos da União nas operações com a Caixa - que é a instituição responsável pelo pagamento de benefícios sociais. Apesar de terem ocorrido represamentos de repasses, que levaram a débitos esporádicos do Tesouro com o banco, o governo sustenta que o saldo médio do ano ficou positivo entre 1994 e 2014, conforme a tabela apresentada na resposta.

No ano passado, esse saldo ficou positivo em R$ 1,58 bilhão. Em 2013, em R$ 1,75 bilhão. E em 1994, o ano mais distante usado na defesa, o governo teve superávit de R$ 163,7 milhões.

Para tentar provar que não houve prejuízos com as "pedaladas", a defesa de Dilma afirma ainda que a Caixa sempre pagou juros à União, ano a ano, por conta dos créditos na conta. Em 2014, essa remuneração foi de R$ 141,6 milhões.

A defesa é assinada pelo advogado-geral da União, e não pela presidente, embora o TCU tenha cobrado as respostas de Dilma. No dia da sessão que deu o prazo de 30 dias à presidente para se explicar, o ministro relator das contas no TCU, Augusto Nardes, afirmou que o documento deveria ser assinado pela presidente. Dilma decidiu ontem que não assinaria, segundo fontes do governo. O entendimento prevalecente é que o questionamento é ao governo e não à pessoa da presidente.

Dilma se reuniu durante quase três horas ontem, no Palácio da Alvorada, com Adams, Barbosa e Aloizio Mercadante, da Casa Civil. Na segunda-feira, ela comandou uma reunião ainda mais ampla, incluindo os presidentes de Banco Central, Caixa, Banco do Brasil e BNDES.

Notas técnicas e tabelas
O documento principal da resposta tem 113 páginas, que se juntam às cerca de 900 páginas de anexos. O governo anexou à defesa notas técnicas de ministérios, jurisprudências e tabelas sobre as "pedaladas" e sobre os outros indícios de irregularidades apontados pelo TCU. A tônica da defesa é dizer que o próprio tribunal já considerou regulares práticas que agora condena em relação a 2014.

O governo pinça, inclusive, posições do relator Nardes nesse sentido. Sobre as "pedaladas" especificamente, a defesa cita a análise de um recurso em que se diz não ser "razoável classificar como operações de crédito meros atrasos de curtíssimo prazo no repasse de recursos do Tesouro". O julgamento das "pedaladas" ocorreu em abril, num processo à parte. Em junho, na análise das contas da presidente, a manobra voltou a ser considerada irregular.

O plano de Adams é deixar para o fim do dia a apresentação da defesa no TCU, que deverá ser entregue a Nardes. Por causa das tensões entre governo e relator, que já afirmou que votará pela rejeição das contas, os dois lados vêm evitando um confronto aberto. Adams não quer ser acusado de dar publicidade ao documento final antes de o ministro do TCU tomar conhecimento. Nardes, por sua vez, tem se mantido em silêncio diante de críticas internas no tribunal sobre sua atuação. Ele quer evitar a acusação de ter antecipado seu voto antes de analisar a defesa de Dilma.

A outros ministros do TCU, o relator vem afirmando que a defesa de Dilma será encaminhada com urgência à análise da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) do tribunal, que assessora o relator em relação às contas da presidente. A análise e a elaboração do voto de Nardes devem consumir pelo menos 15 dias. Assim, o julgamento em plenário deve ocorrer em agosto.

O governo já deu início a uma ofensiva no Congresso em defesa das contas de 2014. Na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Adams e Barbosa apresentaram os principais pontos das explicações de Dilma. Eles também se reuniram com as bancadas de PT e PCdoB na Câmara para detalhar a linha da defesa.

Ação do Planalto reforça viés do TCU para rejeitar contas

Ofensiva do Planalto incomoda tribunal

• Para ministros do TCU, tom 'beligerante' do governo reforça tendência de rejeição das contas por pedaladas

• Nesta quinta-feira (23), Planalto vai se defender afirmando que manobra é válida e foi usada por governos anteriores

Valdo Cruz, Marina Dias – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Apesar de todo o esforço do Palácio do Planalto para mostrar ao TCU (Tribunal de Contas da União) que as pedaladas fiscais não são uma criação petista, ministros do órgão avaliam que a ofensiva do governo reforça a tendência da corte a julgar irregulares as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff.

Segundo relatos obtidos pela Folha, os ministros do TCU estão incomodados com o tom "beligerante" utilizado em reuniões no Planalto sobre o tema, com auxiliares da presidente acusando o tribunal de agir politicamente.

Um ministro disse à Folha que o posicionamento do tribunal será técnico, baseado em documentos do próprio governo, nos quais órgãos federais, como o Banco Central, apontavam problemas nas pedaladas fiscais.

Por meio das pedaladas, o governo usou bancos públicos, como a Caixa, para pagar benefícios sociais como Bolsa Família e seguro-desemprego em momentos de falta de recursos no Tesouro Nacional.

O TCU argumenta que a manobra é uma operação de crédito e que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que bancos públicos financiem o governo federal.

O governo anunciou entrevista nesta quinta (23) para explicar o documento de resposta aos questionamentos do TCU que será enviado ao órgão nesta quarta (22). Em junho, o tribunal deu 30 dias de prazo ao governo para se defender da avaliação de que suas contas de 2014 estão irregulares.

O TCU deve julgar as contas na segunda quinzena de agosto, após ouvir o governo. A dúvida é se o relator Augusto Nardes vai colocar em votação parecer pedindo a rejeição das contas ou classificando-as como irregulares.

Nesse segundo caso, o TCU deixaria o Congresso decidir por conta própria se rejeita ou não as contas –atribuição que é do Legislativo.

A oposição aposta na rejeição das contas da petista no Congresso para justificar a abertura de processo de impeachment contra Dilma.

Defesa
A gravidade do assunto levou Dilma a acompanhar pessoalmente a elaboração da defesa que o Planalto vai apresentar ao TCU nesta quinta. O principal argumento do relatório assinado pela presidente é que governos anteriores, como o do tucano FHC, e até 17 Estados também recorreram às pedaladas.

O governo vai insistir na tese de que as pedaladas não representam operações de crédito, mas sim um tipo de prestação de serviços. Dilma tem dito a aliados que a prática foi uma "operação cotidiana" entre o Tesouro e a Caixa.

Outro argumento será o de que o saldo de juros pago pela Caixa ao Tesouro em 2014 foi de R$ 140 milhões, superior aos R$ 100 milhões de 2013.

Segundo interlocutores da presidente, isso indica que o Tesouro antecipou mais recursos para a Caixa no ano passado, e não o contrário, já que o pagamento de juros ao governo só ocorre quando o banco recebe mais repasses do que o necessário em um determinado mês.

Na segunda (20), Dilma se reuniu com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) e presidentes dos bancos públicos para revisar o relatório final.

Nesta terça (21), a petista recebeu Adams para uma última leitura do documento.

EUA apontam corrupção em negócios da Odebrecht

EUA monitoram obras da Odebrecht no exterior e apontam sinais de corrupção

Jamil Chade – O Estado de S. Paulo

• Wikileaks. Telegramas do serviço diplomático americano apontam suspeitas de irregularidades nos negócios da empreiteira brasileira em ao menos quatro países durante segundo mandato de Lula, que, segundo os documentos, "ajudou a concluir um acordo" em Angola

A diplomacia americana monitorou os negócios da empreiteira brasileira Odebrecht no exterior e apontou para suspeitas de corrupção em obras espalhadas pelo mundo na segunda gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência (2007-2010). Telegramas confidenciais do Departamento de Estado norte-americano revelados pelo grupo WikiLeaks relatam ações da empresa brasileira e suas relações com governantes estrangeiros. Lula é citado em iniciativas para defender os interesses da Odebrecht no exterior. No dia 21 de outubro de 2008, a embaixada americana em Quito (Equador) descreve a pressão imposta sobre as empresas brasileiras pelo presidente daquele país, Rafael Correa.

O governo equatoriano ameaçava expulsar tanto a Odebrecht quanto a Petrobrás, alegando descumprimento de contratos. A embaixada americana em Quito, porém, alerta ao Departamento de Estado dos EUA que o motivo da pressão seria outro: corrupção. "Alfredo Vera, chefe da Secretaria Anticorrupção do Equador, levantou questões sobre os preços e financiamento dos contratos da Odebrecht", indicou o telegrama. "Apesar de não termos in-ormações de bastidores no projeto San Francisco (usina), o posto ouviu alegações com credibilidade de corrupção envolvendo o projeto de irrigação da Odebrecht em Manabi de um ex-ministro de Finanças que se recusou a assinar os documentos do projeto diante de suas preocupações sobre a corrupção", afirmaram os EUA.

Outro alerta feito nos bastidores aos americanos se referia às condições do empréstimo do BNDES, para o mesmo projeto. "O posto também ouviu preocupações de um funcionário do Banco Central sobre termos desfavoráveis nos empréstimos do BNDES que apoiariam o projeto de irrigação", constata o telegrama. Segundo os EUA, ambos problemas teriam ocorrido em 2006, no último ano do governo de Alfredo Palacio. "Apesar de não termos a história completa da ira de Correa contra a Odebrecht, suspeitamos que a corrupção e a pobre construção da empresa amplamente devem explicar suas ações (em relação a Correa)", indicou a diplomacia.

Lula. Um ano depois, num telegrama de 5 de outubro de 2009, a embaixada americana no Panamá relata a Washington a situação delicada que vivia o então presidente local, Ricardo Martinelli. Numa conversa entre os diplomatas e um ministro do governo, Jimmy Papadimi-riu, os americanos são alertados de que um escândalo de corrupção estaria prestes a eclodir, envolvendo a Odebrecht.

"O administrador da campanha de Martinelli, e hoje ministro da presidência, Jimmy Papadimitriu, disse à Emboff (sigla em inglês para "oficial da embaixada") que notícias estavam a ponto de sair de que Martinelli recebeu uma grande contribuição para sua campanha da construtora brasileira Odebrecht, que estava conduzindo várias grandes obras públicas no. Panamá", indicou o telegrama e que cita como Martinelli passou a ser alvo de ataques quando deu à empresa brasileira um contrato de US$ 60 milhões para a construção de uma estrada "sem licitação".

Em 30 de outubro de 2007, outro telegrama apontou para as relações da Odebrecht com políticos estrangeiros. O caso se referia à viagem de Lula para Angola, naquele ano. A embaixada americana em Luanda escreveria naquele dia para Washington para descrever "uma produtiva visita de Lula". Segundo a mensagem, "a visita de Silva (Lula) ajudou a concluir um acordo entre a gigante construtora brasileira Odebrecht, a paraestatal angolana no setor do petróleo Sonangol, e a Damer, até então desconhecida empresa angolana, para construir uma usina capaz de produzir não apenas etanol para exportação, mas gerar 140 megawatts de eletricidade por ano pela queima de bagaço".

O papel de Lula não é colocado em questão. Mas a diplomacia dos EUA levanta questões sobre a parceria fechada pela Odebrecht: "O acordo, chamado na imprensa de um entendimento entre a Sonangol e a Odebrecht, aloca 40% das ações para a Odebrecht, 20% para a Sonangol, e os restantes 40% para a Darrier". "Fontes na embaixada brasileira afirmaram que a Odebrecht foi "evasiva" quando questionada sobre a Damer, enquanto outras fontes apontam que a Damer está conectada com o presidente angolano (José Eduardo) dos Santos".

Dilma tem 70% de avaliação negativa, diz pesquisa

Bernardo Caram, Daiene Cardoso – O Estado de S. Paulo

• Levantamento do instituto MDA mostra que apenas 7,7% dos entrevistados avaliam positivamente o governo

Levantamento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) em conjunto com a MDA Pesquisa, divulgado ontem, mostrou que a avaliação negativa do governo Dilma Rousseff está em 70,9%, ante 64,8% constatados em março.

A gestão da petista é avaliada da positivamente por só 7,7% dos entrevistados, ante 10,8% da sondagem anterior. É a pior avaliação de um governo desde 1998, quando a CNT começou a fazer a pesquisa. De acordo com o levantamento, 18,5% disseram que o governo Dilma é "ruim" e 52,4% afirmaram que ele é "péssimo". Já 20,5% consideraram que o governo é regular, 6,2% disseram é bom e 1,5% o classificaram como ótimo.

A porcentagem dos entrevistados que não souberam ou não responderam é de 0,9%. Com relação ao desempenho pessoal de Dilma Rousseff, houve crescimento na rejeição à atuação da presidente. A desaprovação atingiu 79,9% e a aprovação está em 15,3%. A avaliação negativa também é a mais alta desde 2001. Em março, o desempenho pessoal da petista era aprovado por 18,9% dos consultados e desaprovado por 77,7%. Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 137 municípios de 25 unidades federativas, entre os dias 12, e 16 de julho de 2015. A margem de erro é de 2,2, pontos porcentuais para mais ou para menos, com 95% de nível de confiança.

Impeachment O levantamento também mostrou que 62,8% dos ouvidos são a favor do impeachment de Dilma. Já 32,1% disseram ser contra o afastamento dela e 5,1%, não souberam responder. Questionados sobre os motivos que justificariam o impedimento, 26,8% consideraram que as chamadas "pedaladas fiscais" seriam a principal razão.

Outros 25% apontaram a corrupção na Petrobrás e 14,2%, os indícios de irregularidades na prestação de contas da campanha presidencial de 2014. Para 44,6%, a combinação de todos os problemas anteriores poderiam justificar a queda de Dilma.

Lava Jato. A CNT/MDA abordou ainda a percepção dos entrevistados sobre a Operação Lava Jato. Pelo levantamento, a maior parte dos entrevistados considerou a presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como responsáveis pelo esquema de corrupção na Petrobrás. No caso de Dilma, 69% entendem que ela tem responsabilidade; no de Lula, 65%. A pesquisa também avaliou uma possível eleição presidencial. Se a disputa fosse hoje, os tucanos Aécio Neves (MG), Geraldo Alckmin (SP) e José Serra (SP) venceriam o ex-presidente Lula num segundo turno.

Economia aumenta queda da popularidade de Dilma

Bruno Peres e Lucas Marchesini - Valor Econômico

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff contabiliza as piores avaliações de sua gestão e imagem pessoal desde o início do primeiro mandato, de acordo com pesquisa do instituto MDA divulgada ontem pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), superando o patamar alcançado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso durante a crise econômica de 1999.

O cenário é semelhante. A grande maioria dos entrevistados considera que a presidente não está sabendo lidar com a crise econômica (84,6%), apontada por 60,4% dos entrevistados como mais grave do que a crise política (36,2%). Como resultado, um impeachment da presidente Dilma se justificaria na opinião de 62,8% dos entrevistados.

O levantamento foi feito entre os dias 12 e 16 de julho. A avaliação positiva do governo da presidente Dilma piorou entre março e julho, caindo para 7,7% de 10,8%. A avaliação foi regular para 20,5% (frente a 24% em março) e ruim ou péssima para respectivamente 18,5% e 52,4% dos entrevistados - num total de 70,9% de avaliação negativa, um crescimento na comparação com março, quando o percentual foi de 65%. Já a aprovação pessoal da presidente variou de 18,9% para 15,3% no período. O índice de desaprovação foi de 79,9% em julho, ante 77,7% em março. Essa variação está no limite da margem de erro, de 2,2 pontos percentuais.

Mais da metade dos entrevistados disse que a situação do emprego no país piorará nos próximos seis meses (55,5%). Enquanto 15% indicaram que ela deve melhorar, 27,5% responderam que ela deve ficar estável. Além disso, 50% dos entrevistados afirmaram terem medo de ficar desempregados por conta do desaquecimento da economia brasileira. Outros 43,7% responderam negativamente à pergunta, e 6,3% não souberam ou não responderam. Em relação à renda mensal, 13,8% afirmaram que ela deve aumentar. Outros 33,7% acreditam que seu rendimento diminuirá no mesmo período, enquanto a maioria (50,2%) acha que continuará igual.

Para o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB e candidato à Presidência da República derrotado em 2014, os números da pesquisa confirmam "o repúdio dos brasileiros ao governo do PT". Segundo ele, "os brasileiros estão cada vez mais indignados com o estelionato eleitoral do qual foram vítimas". Já o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que recentemente rompeu com o governo, disse que o PMDB pode discutir se continua ou não aliado ao Palácio do Planalto a qualquer momento. "Minha militância vai pregar para que a gente deixe a base. Até porque não queremos ficar sócio de 7%", afirmou. "A discussão de permanecer ou não permanecer pode ser feita a qualquer tempo na instância apropriada."

Segundo a sondagem, a situação de piora do governo atinge também o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A maior estrela petista perderia em um eventual segundo turno para os três principais políticos do PSDB, caso a eleição fosse realizada nas datas em que a pesquisa foi produzida. Aécio receberia 49,6% dos votos e Lula, 28,5%. Em uma disputa contra o senador José Serra, o petista receberia 31,8% dos votos contra 40,3% do tucano. A menor margem aconteceria em uma disputa contra o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin - 39,9% a 32,3%.(Colaboraram Raquel Ulhôa e Thiago Resende)

Apoio ao impeachment surpreende Planalto

Fernando Exman - Valor Econômico

BRASÍLIA - A trajetória de queda da popularidade da presidente Dilma Rousseff já vinha sendo apurada nas mais recentes pesquisas de avaliação do governo. Assim, a notícia divulgada ontem pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e o instituto MDA de que a aprovação da petista caiu de 10,8% em março para 7,7% em julho não chegou a surpreender autoridades do Palácio do Planalto. O mesmo não pode ser dito, porém, em relação ao dado segundo o qual cerca de dois terços da população apoiam o impeachment da presidente. Agora, o risco de Dilma é tal estatística traduzir-se em maior volume de manifestantes nos protestos contra o governo que devem ocorrer neste segundo semestre.

Em março, a pesquisa CNT/MDA calculou em 59,7% os entrevistados que apoiavam o impedimento da presidente. No mais recente levantamento, feito neste mês, o percentual atingiu 62,8% - alteração preocupante para quem pode depender da boa vontade de um presidente da Câmara dos Deputados que acaba de romper com sua administração e enfrenta ações no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, no limite, podem levar à perda de seu mandato.

Em pergunta estimulada apenas aos que se disseram favoráveis à interrupção do segundo mandato da presidente, 26,8% mencionaram que a medida se justificaria devido à existência de irregularidades nas prestações de contas do governo, as chamadas "pedaladas fiscais". Outros 25% citaram a corrupção na Petrobras investigada pela Operação Lava-Jato, ante 14,2% que apontaram ilegalidades na prestação das contas da campanha presidencial de 2014. Para 44,6% dessa parcela dos entrevistados, todos os três motivos embasariam o impeachment de Dilma.

Apenas 1,5% citaram outros assuntos como justificativa e outros 1,8% não souberam ou não responderam. Além de apontar uma maioria favorável ao impeachment da presidente da República, a pesquisa demonstra que grande parte dos críticos do governo sabe exatamente os motivos de sua indignação. Com o risco de enfrentar novos panelaços se for à televisão para explicar as ações de sua gestão ou vaias em eventos públicos em que o cerimonial do Palácio do Planalto não tiver o controle total da plateia, a margem de manobra da presidente também parece cair a cada dia.

De olho em 2018, Temer diz que PMDB pode sair do governo

Temer diz que PMDB examinará saída do governo por candidatura em 2018

Isabel de Luca, correspondente, O Globo

Em Nova York, vice-presidente foi aplaudido por empresários quando elogiou Joaquim Levy

NOVA YORK — Em viagem oficial a Nova York para vender uma agenda positiva, assim como fez a presidente Dilma Rousseff no fim de junho, o vice-presidente Michel Temer disse nesta terça-feira que o PMDB pode deixar o governo e lançar candidato próprio à presidência em 2018. O assunto foi levantado pelo próprio peemedebista durante uma palestra para advogados americanos, pela manhã. À tarde, em rápida entrevista à imprensa depois de participar de um almoço com investidores, Temer voltou ao tema.

— Perguntaram se o PMDB teria candidato (em 2018), eu disse que sim – afirmou, evitando comentar se ele seria o postulante do partido. — Faltam no mínimo três anos...

Mais cedo, o vice-presidente havia citado em seu discurso na NYC Bar Association, uma espécie de OAB local, o pleito do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para que o partido acompanhasse a sua decisão de partir para a oposição.

— Ele (Cunha) falou que vai trabalhar muito para que o partido possa desvincular-se do governo. É claro que nós, do partido, reiteramos que a decisão é pessoal, mas o partido tem instâncias, e essas decisões são tomadas pelas instâncias partidárias. É uma questão que será examinada daqui pra frente – afirmou. – Evidentemente que pode ocorrer um dia qualquer em que o PMDB resolva deixar o governo, especialmente em 2018, quando entender ter uma candidatura presidencial.

Temer chegou a ser aplaudido no almoço que reuniu dezenas de pesos pesados do mercado financeiro — como JP Morgan, BlackRock, Goldman Sachs, Pimco e Morgan Stanley — quando defendeu a escolha de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda.

— Eles perguntaram o que eu faria se fosse presidente, e eu disse que manteria o Levy, claro. Ele está fazendo um belo trabalho — relatou à saída do estrelado restaurante de cozinha nórdica Aquavit.

Ainda na conversa com jornalistas, Temer atribuiu a “uma inferência da Polícia Federal” a citação das iniciais MT, que constariam de anotações no celular do empreiteiro Marcelo Odebrecht, como sendo suas. Ele frisou que “dezenas de iniciais” foram listadas na análise de dados armazenados no iPhone apreendido na casa do executivo, e garantiu não ter “nenhuma relação com fatos delitosos”:

— Foram dezenas de iniciais. Eu não tenho a menor ideia. Eu nem sei se a Odebrecht colaborou com o partido, com o PMDB. Várias empresas colaboraram, eu até mandei verificar se colaborou. Mas não tenho a menor ideia. É uma inferência da Polícia Federal, não sei se legítima ou ilegítima. Eu conheço o Marcelo Odebrech. Não sei por que está lá. Esse MT pode ser tanta coisa, é uma sigla de muitos nomes e de muitas instituições, quem sabe. É preciso perguntar a eles, assim como atribuíram a outros tantos que eu não quero mencionar aqui. Mas eu não consigo entender e não tenho nenhuma relação com fatos delitosos.

Questionado sobre a defesa das chamadas pedaladas fiscais que o governo entrega nesta quarta-feira ao Tribunal de Contas da União (TCU), o vice-presidente foi breve:

— Conheço juridicamente, acho que está muito bem montado. Agora, o que o Tribunal vai decidir cabe ao Tribunal, né?

Sobre a pesquisa CNT que indicou mais uma queda na aprovação do governo, para 7,7% — a pior desde 1999 —, Temer minimizou:

— Isso e cíclico, né, de vez em quando há essas avaliações, isso aconteceu em muitos governos e a avaliação depois melhora. Vamos aguardar o futuro.

Temer: por 2018, PMDB vai examinar ida para oposição

'PMDB pode deixar governo caso tenha candidato próprio em 2018", diz Temer

Altamiro Silva Junior, correspondente - O Estado de S. Paulo

• Vice-presidente da República confirmou possibilidade de seu partido virar oposição, e romper com o Executivo no ano eleitoral, caso decida disputar sozinho próximas eleições presidenciais

NOVA YORK - O vice-presidente do Brasil, Michel Temer, disse em uma palestra nesta terça-feira, 21, em Nova York, que pode ocorrer "um dia" de o PMDB deixar o governo e virar oposição, especialmente se tiver candidato próprio nas eleições presidenciais de 2018.

"É uma questão que será examinada daqui pra frente. Evidentemente que pode ocorrer um dia qualquer em que o PMDB resolva deixar o governo, especialmente em 2018, quando entender ter uma candidatura presidencial", disse em sua apresentação para advogados e investidores, que durou cerca de 40 minutos.

Temer voltou a enfatizar que o rompimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, com o governo de Dilma Rousseff foi de caráter pessoal. "Essa distensão, divergência entre o presidente da Câmara e o Poder Executivo é, como ele registrou, salientou e voltou a salientar, uma divergência de natureza pessoal", afirmou o vice-presidente.

A governabilidade, ressaltou Temer, é um fenômeno mais político do que jurídico, "porque depende mais da articulação política". Se o governo não tiver forças políticas que o ampare, deixa de existir, disse ele, ressaltando que tem conseguido desempenhar seu papel de articulador com "tranquilidade".

Redes sociais. Em sua palestra, Temer falou até da interferência da internet em questões do governo. "O que as redes sociais produzem de informações, às vezes de deformações, faz com você tenha que ter, ao lado da governabilidade, o apoio de forças sociais emergentes, que têm influência extraordinária", disse.

Temer promete manter Levy caso concorra à Presidência e seja eleito

Thais Bilenky – Folha de S. Paulo

NOVA YORK -O vice-presidente Michel Temer (PMDB) afirmou a investidores estrangeiros que, caso seja o candidato do PMDB à Presidência em 2018 e seja eleito, manterá o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no governo.

"Claro, claro. Ele está fazendo um belo trabalho", justificou. Temer teria sido aplaudido nesse momento, segundo um participante.

Em almoço em Nova York, nesta terça (21), Temer foi praticamente sabatinado sobre a crise no Brasil. Os investidores mostraram conhecer detalhes do escândalo da Petrobras e a crise gerada pela ida do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à oposição.

À mesa, estavam cerca de 30 investidores de grupos como Pimco, Goldman Sachs, JP Morgan e Nomura.

Temer minimizou pesquisa CNT/MDA que apontou que o governo Dilma Rousseff (PT) registrou a pior aprovação da série histórica, 7,7%.

"Isso é cíclico, né? Aconteceu em muitos governos e a avaliação depois melhora. Vamos aguardar o futuro", afirmou.

O vice-presidente comentou ainda a defesa de Dilma sobre as pedaladas fiscais no Tribunal de Contas da União. A presidente tem até quarta (22) para apresentar sua explicação de por que o pagamento de contas do Tesouro Nacional foram feitos por bancos públicos.

"Conheço [a defesa] juridicamente. Acho que está muito bem montada. Agora, o que o Tribunal vai decidir, cabe ao Tribunal, né?"

Mais cedo, em palestra para advogados, o vice-presidente afirmou que, "evidentemente, pode ocorrer um dia qualquer em que o PMDB resolva deixar o governo, especialmente se, em 2018, entender ter uma candidatura presidencial".

Temer disse que toca no assunto "singelamente, suavemente, com uma questão política, e não de atrito pessoal. Jogando água no fogo, e não gasolina".

Oposição
O vice-presidente criticou a postura da oposição. "No Brasil, sempre foi assim. Quem perdeu a eleição acha que tem que contestar", afirmou. "[A oposição] deve se opor por uma questão de mérito, não simplesmente porque perdeu."

"O sistema jurídico impõe que a oposição fiscalize, critique, observe, contrarie e controverta, precisamente para ajudar a governar", discursou.

Na sequência, ele emendou: "Tenho colegas jornalistas brasileiros aqui e não estou fazendo nenhuma crítica à oposição lá do Brasil. Os que foram oposição hoje foram situação no passado e poderão vir a ser situação no futuro. A coisa é sempre a mesma. Enquanto você não mudar os costumes políticos, ninguém vai ter esse conceito jurídico positivo de situação e oposição".

Temer fez referência à postura da base aliada de votar contra o governo e da oposição de votar a favor em algumas questões como a do ajuste fiscal no que diz respeito a direitos trabalhistas para mostrar como é complexo o sistema político brasileiro.

Governo tem que mudar, diz Cunha, que volta a pedir PMDB na oposição

Ranier Bragon – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Após a divulgação de nova pesquisa que mostra índices baixíssimos de aprovação ao governo Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a defender nesta terça-feira (21) que o PMDB abandone o Palácio do Planalto e siga para a oposição.

Cunha sempre foi um aliado incômodo, mas se tornou adversário declarado do governo desde a semana passada, quando veio à tona nova suspeita contra ele no escândalo de corrupção da Petrobras –notícia que ele atribui a umadobradinha secreta entre o Executivo e o Ministério Público Federal.

"Realmente quando a gente vê essa pesquisa, a gente vê que realmente alguma coisa tem que ser mudada. É por isso que o PMDB tem rever essa posição [de continuar na base aliada]. É mais uma constatação de que as coisas não estão caminhando bem e algo tem que ser feito", disse o presidente da Câmara.

Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça aponta que a popularidade de Dilma é de apenas 7,7%, contra 70,9% de reprovação.

O parlamentar já havia defendido que o PMDB vá para a oposição. O partido, por sua vez, afirma que a decisão de Cunha é pessoal e que continua na base aliada do governo.

Cunha se negou a responder perguntas sobre a Operação Lava Jato, afirmando que só seu advogado falará sobre o tema e que ele, de agora em diante, só comenta política.

Mesmo assim, abordou de forma lacônica os rumores de que setores do governo viram com bons olhos a mudança na delação premiada do lobista Júlio Camargo, que agora acusa o peemedebista de receber US$ 5 milhões em propina.

"Quem vê com com bons olhos [a delação] pode ver lá na frente com outros olhos qualquer outra coisa em relação a eles também."

Aliado de Cunha pede acareação de Dilma com Youssef em CPI

Daniel Carvalho e Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

• Líder do PSC apresentou requerimento na comissão que investiga desvios na Petrobrás um dia após o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) lançar provocação à presidente e seus ministros

BRASÍLIA - Deputado próximo ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o líder do PSC, André Moura (SE), protocolou na tarde desta terça-feira, 21, requerimentos de acareação envolvendo a presidente Dilma Rousseff e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação).

Os requerimentos pedem acareação da presidente da República com o doleiro Alberto Youssef e dos ministros com o do dono da UTC, Ricardo Pessoa, na CPI da Petrobrás, comandada por outro aliado de Cunha, o deputado Hugo Motta (PMDB-PB).

A solicitação ocorre uma dia depois de o presidente da Casa afirmar que aceita ficar cara a cara com Julio Camargo, mas também lançou a provocação para a presidente e os ministros participarem de acareação com Youssef e Ricardo Pessoa, da UTC.

Os requerimentos de acareação vêm como resposta a ameaças feitas por parlamentares governistas de pedirem uma acareação entre o presidente da Câmara e o lobista Julio Camargo, que acusou Cunha de pedir propina no valor de US$ 5 milhões. A delação ampliou a crise entre Executivo e Legislativo. Na última sexta-feira, 17, Eduardo Cunha anunciou que havia rompido com o governo. Deputados do PT e do PSOL já informaram que pediriam a acareação envolvendo o peemedebista.

Para que as acareações ocorram, elas precisam ser aprovadas pela CPI.

Motta já marcou as oitivas de J.W.Kim, presidente da Samsung Heavy Industry no Brasil, e Shinji Tsuchiya, da Mitsui, para 5 de agosto, na volta do recesso parlamentar. No dia seguinte, está marcada a acareação entre Youssef e Paulo Roberto Costa.

Citações. Citado pelo delator Julio Camargo, que disse ter sido pressionado por Cunha para pagar US$ 5 milhões em propina referente a contratos de navio-sonda, e também pelo doleiro Alberto Youssef, que apontou o parlamentar como beneficiário de propinas e também disse que Cunha estava ameaçando sua família Eduardo Cunha está na mira da Lava Jato, que rastreia movimentação de contas no exterior utilizadas pelos operadores que teria sido usadas para repassar dinheiro para o deputado.

Já Edinho Silva e Aloizio Mercadante teriam sido citados, segundo a revista Veja, pelo dono da UTC Ricardo Pessoa em sua delação, que ainda está em segredo de Justiça. Mercadante teria recebido R$ 250 mil da empreiteira via esquema de desvios na Petrobrás que também teria sido utilizado para as doações oficiais à campanha de Dilma no ano passado. Na época, Edinho Silva era o tesoureiro da campanha presidencial do PT.

A presidente Dilma também chegou a ser mencionada pelo doleiro Alberto Youssef, que afirmou, sem provas, que ela e o ex-presidente Lula tinham conhecimento do esquema de propinas na estatal. O procurador-geral da República Rodrigo Janot entendeu que não caberia investigação contra Dilma, pois a citação era relativa a um período em que ela não era presidente e que, portanto, não pode ser investigada.

Movimentos esperam mais adesão a protestos

Cristiane Agostine - Valor Econômico

SÃO PAULO - Grupos contrários à presidente e ao PT apostam na baixa popularidade de Dilma Rousseff para turbinar os novos protestos contra o governo e em favor do impeachment no dia 16 de agosto. Movimentos como o Brasil Livre e o Vem Pra Rua comemoraram ontem os resultados da pesquisa CNT/ MDA, que mostram a desaprovação do governo por 70,9% da população e da presidente por 79,9%. O MBL disse que já confirmou protestos em 100 cidades. O Vem Pra Rua, em 55.

Líder do Vem Pra Rua, Rogério Chequer disse que a pesquisa "comprova a indignação com as políticas adotadas nos últimos anos". "O governo tem adotado práticas tão ineficientes que consegue bater recordes de queda de popularidade. Isso tende a levar mais gente para as ruas", afirmou.

A pesquisa mostra que 62,8% da população é a favor do impeachment de Dilma.

Representante do MBL, Rubens Nunes afirmou que o descontentamento gerado com o aumento do desemprego e da inflação "deve ser sentido nas ruas". "Isso está refletido na pesquisa. A população que foi 'iludida' nas urnas está acordando".

A expectativa dos grupos contrários à presidente é de voltar a mobilizar um grande número de pessoas, assim como foi no primeiro protesto, em março. O ato de abril foi esvaziado. "Foram dois atos em seguida. Isso tornou mais difícil a mobilização. Agora teremos fatos novos, como os julgamentos do TCU [Tribunal de Contas da União] e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral], além do rompimento do [Eduardo] Cunha com o governo", disse Nunes.

O MBL defende o impeachment só de Dilma. O grupo evita criticar o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) e poupa o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado pelo consultor Julio Camargo, delator na Operação Lava-Jato, de ter pedido propina de US$ 5 milhões. "Apoiamos qualquer medida que venha a afastar Dilma. Mas sobre as denúncias contra Cunha ainda estamos estudando. Pode ser que isso [a denúncia] tenha sido retaliação contra ele", disse Nunes. "No protesto nosso tema será um só: o impeachment de Dilma". O grupo protocolou um pedido de impeachment em maio e posou para fotos ao lado de Cunha. Na internet, o MBL vende produtos como a caneca "Marcha pela Liberdade" por R$ 50 e uma camiseta "Fora PT" autografada pelo apresentador Danilo Gentili por R$ 500.

Além do protesto no dia 16, o Vem Pra Rua está organizando um panelaço contra o PT no dia 06, quando será veiculada a propaganda partidária petista.

O PT analisa com cautela os próximos protestos. A sigla prevê que será forte o panelaço durante a veiculação da propaganda petista, que deve exibir o ex-presidente Lula e defender o legado do PT. A participação de Dilma ainda não está definida. O protesto do dia 16 ainda é "uma incógnita" para dirigentes petistas, mas há o temor de que a crise econômica leve ao aumento da presença de eleitores petistas "desiludidos".