quarta-feira, 6 de abril de 2016

Dois na gangorra - Dora Kramer

- O Estado de S. Paulo

O governo não tem nada a comemorar com a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de determinar o desarquivamento de pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer. Mesmo que a ordem venha a ser corroborada por seus colegas de Supremo Tribunal Federal. Ao contrário: conforme sinalizou o ministro ao conceder a liminar, a possibilidade de abertura de processo contra Temer impossibilita o Planalto de sustentar a tese do impeachment ilegal.

Quando mandou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, desse ao vice tratamento semelhante ao dado à presidente, por analogia, Marco Aurélio disse também que o rito constitucional pelo menos até agora está legalmente perfeito. Se o que vale para um vale para ambos, ou o PT aceita a legalidade do encaminhamento dos dois casos ou terá de considerar que Michel Temer, o inimigo da vez, também é vítima de arbitrariedade e perseguição.

Numa terceira hipótese, pode aderir à proposta de realização de novas eleições lançada pela Rede de Sustentabilidade, encampada por um grupo de senadores e que aos poucos vai sendo alvo de simpatia de outros setores. Proposta mais fácil de ser aventada do que de ser realizada.

Primeiro, por resistência da presidente da República que agora propõe ao Congresso uma renúncia coletiva como pré-requisito à discussão de um afastamento voluntário dela. Tolice institucional não fosse, sobretudo, dita com intenção de zombaria. Em segundo lugar, esbarraria na oposição do PT. Tanto do grupo que nutre a esperança de conseguir raspar o tacho até 2018 quanto da ala que preferiria sair de vítima com a aprovação do impeachment que enfrentar uma eleição perdida.

Isso sem contar a posição contrária dos que vislumbram oportunidades em eventual governo presidido por Michel Temer e nas dificuldades práticas de se organizar uma eleição presidencial em curtíssimo prazo. À primeira vista, o cenário parece apontar para um beco sem saída. Não é verdade, pois a solução está na letra da lei. Respeitada, não há o que recear: com Dilma, Temer ou nenhum deles o País sobreviverá.

Apropriação indébita. Para ser reeleita, Dilma Rousseff deu cabo da obra de desorganização da economia iniciada sob sua inspiração ainda no governo antecessor. Detonou todos os limites de gastos públicos, maquiou dados oficiais, caluniou os adversários, mentiu para a população dizendo que estava tudo bem e iria ficar muito melhor.

Para tentar permanecer presidente, Dilma Rousseff se contrapõe de modo virulento a parcela majoritária população que, por manifestação de rua ou nas pesquisas de opinião, repudia seu governo. Não satisfeita, afronta essa maioria obrigando-a a pagar a conta das agressões travestidas de exercício de defesa que seria legítimo não fosse feito a expensas do dinheiro e do patrimônio públicos.

Seja na mobilização de entidades mantidas a poder de recursos oficiais, na distribuição de ministérios e outros cargos, na liberação de emendas parlamentares ou no mais acintoso gesto de menosprezo à lei e – por que não dizer? – à ordem: a realização de comícios partidários nas dependências do Palácio do Planalto, usado (e abusado) como se propriedade do governante de turno fosse.

Já seria uma atuação eivada de ilegalidades se a situação fosse oposta e a maioria convocada a contribuir estivesse apoiando o governo, pois neste caso a minoria contrária estaria da mesma forma sendo indevidamente cobrada. Mas, os atos ainda se revestem de ilegitimidade quando os milhões que protestam são chamados de fascistas, comparados a nazistas e intimidados – sob o olhar complacente do ministro da Justiça – com ameaças de quebra-quebras e invasões por aqueles cuja soma não ultrapassa a casa dos milhares.

Inveja da Islândia - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

"Nada em biologia faz sentido senão à luz da evolução", ensinava o grande geneticista ucraniano Theodosius Dobzhansky (1900-1975). E não é só a biologia. Pelo menos nos aspectos mais gerais, a observação de Dobzhansky vale também para a política.

A exemplo de tecidos e organelas, estruturas políticas evoluem recorrendo a adaptações. Quando os norte-americanos inventaram a Presidência da República utilizaram o que tinham à disposição, que era a monarquia. O resultado foi a criação de um Executivo cujo titular pode ser descrito como rei por prazo fixo.

Faço tal consideração devido a uma crítica recorrente. Sempre que defendo a legalidade do impeachment, leitores escrevem dizendo que no presidencialismo não cabe o voto de desconfiança típico do parlamentarismo e que não pode haver impedimento por incompetência. Será?

Se o voto de desconfiança é um mecanismo útil para resolver crises e se a incompetência tende a ser uma razão muito mais relevante para remover dirigentes do que vários dos crimes de responsabilidade listados na legislação, por que não utilizá-los? Vale lembrar que, embora a lei nº 1.079 não mencione especificamente essas situações, ela, com seus tipos abertos, oferece, dentro da legalidade, amplo espaço para adaptações.

O próprio impeachment vem evoluindo. Surgiu na Inglaterra medieval como procedimento penal que permitia condenar autoridades amigas do rei, ao fazer com que fossem julgadas no Parlamento e não nas cortes controladas pela Coroa. Tornou-se, nos EUA, um mecanismo de controle do Executivo, que passava a não poder tudo. Não vejo mal em que se converta na versão presidencialista do voto de desconfiança. Se crises ocorrem e o impeachment se apresenta como meio eficaz, não violento e democrático de superá-las, não há motivo para deixar de usá-lo. Vejam a rapidez com que a Islândia resolveu sua crise e morram de inveja.

Overbooking na Esplanada - Luiz Carlos Azedo

• O Supremo Tribunal Federal (STF) será sempre uma referência para o Executivo e o Legislativo, mas está parecendo uma biruta de aeroporto para a sociedade

- Correio Braziliense

Contra as expectativas dos pequenos partidos que negociam cargos com o Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff classificou de especulações a reforma ministerial que está sendo negociada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o baixo clero da Câmara. Começa a se repetir a velha fricção entre os articuladores do governo. “O Planalto não está pretendendo qualquer estruturação ministerial antes de qualquer processo de votação na Câmara”, disse. “Não iremos mexer em nada”, arrematou.

Dilma desmentiu a demissão do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para garantir o apoio do PP ao governo na votação do impeachment. No Congresso, a sensação é de que está havendo uma espécie de overbooking de promessas de cargos e ministérios para garantir apoio na base. Como o Palácio do Planalto tenta mobilizar o apoio de pelo menos 200 deputados para sepultar o impeachment, promete os mesmos cargos para mais de um parlamentar. Por isso, o governo não pode preenchê-los antes da votação. Não é só uma maneira de garantir que a mercadoria seja entregue antes do pagamento, mas uma forma de aguardar o resultado para fazer escolhas.

A presidente da República continua esbravejando contra o impeachment nas reuniões e solenidades oficiais. Ontem, numa cerimônia improvisada no aeroporto de Brasília, para recepcionar a chegada do primeiro voo do cargueiro militar da Embraer KC-130, Dilma voltou a criticar o processo. “A tentativa de transformar isso (as pedaladas fiscais) em impeachment é golpe. É golpe, porque não tem base legal”, argumentou a presidente.

Para arrematar, rechaçou a proposta apresentada na segunda-feira pelo vice-presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), de antecipar para outubro deste ano a eleição presidencial, como uma solução para a crise política do país. “Eu acho que essa proposta, como várias outras, são propostas. Não rechaço nem aceito. É uma proposta. Convença a Câmara e o Senado a abrir mão dos seus mandatos. Aí você vem conversar comigo”, retrucou.

A proposta de convocação de eleições antecipadas para a Presidência agrada setores da oposição que estão em dificuldades para apoiar o impeachment, mas também não podem votar contra o afastamento, nem se abster ou se ausentar. A ex-senadora Marina Silva (Rede) é a mais entusiasmada com a proposta, inclusive porque lidera as pesquisas de opinião. A sua execução, porém, dependeria das renúncias de Dilma e de Michel Temer, o que é improvável. A alternativa seria a cassação da chapa eleita em 2014 por crime eleitoral, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas essa decisão pode virar o ano sem acontecer.

Biruta
Já que estamos falando do Judiciário, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar obrigando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a receber um pedido de impeachment contra o vice Michel Temer. Foi mais uma intervenção errática e intempestiva da Corte no processo político. Mello determinou que Cunha instale uma comissão especial para examinar o pedido. O presidente da Câmara classificou a decisão como absurda, uma vez que o obrigaria a abrir mais oito pedidos de impeachment contra Dilma.

A decisão acabou ironizada pelo ministro Gilmar Mendes, para quem Mello está sempre ensinando. “Não conhecia impeachment de vice-presidente”, disse. A questão do impeachment pauta entrevistas e decisões liminares dos magistrados, cada uma mais polêmica do que a outra. Despachos dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber sobre o processo de impeachment estão em conflito com a liminar de ontem. O Supremo Tribunal Federal (STF) será sempre uma referência para o Executivo e o Legislativo, mas está parecendo uma biruta de aeroporto para a sociedade.

Como toda ação contra a Câmara, gera uma reação contrária, a resposta à liminar veio do relator da comissão especial do impeachment, Jovair Arantes (PTB-GO), que pretende adiantar o parecer e apresentá-lo ainda hoje, o que pode antecipar a votação da admissibilidade do pedido de impeachment. Eduardo Cunha também avisou os servidores da Camará que haverá muito trabalho no final de semana. O processo de impeachment agora é uma corrida contra o relógio.

A ruína econômica - Míriam Leitão

- O Globo

A presidente Dilma Rousseff arruinou a economia brasileira. O Congresso e a Justiça podem decidir que isso não é motivo para impeachment, mas é um fato que o país deve olhar para se proteger no futuro de decisões tão perigosas. E agora, para lutar contra o seu afastamento, Dilma está afundando ainda mais o país, chutando o balde fiscal e escancarando a feira dos cargos públicos.

A tabela deixa claro o quadro econômico que ela recebeu e o que temos agora depois de cinco anos de Dilma. A inflação deu um salto, a dívida bruta subiu 16 pontos percentuais do PIB, o superávit primário virou déficit, o déficit nominal escalou, o PIB, que estava positivo, despencou. Confira os números. No crescimento de 2010, é preciso ponderar que os 7,5% foram um exagero criado pela bolha feita pelo ex-presidente Lula para eleger sua sucessora. Mesmo descontando-se uma parte dessa alta, é chocante o buraco em que a economia caiu: dois anos consecutivos de encolhimento em torno de 4%. No desemprego medido pela PNAD Contínua, não há dados anteriores a março de 2012, mas os números mostram a deterioração. Nesse período, em torno de dois milhões de pessoas entraram no grupo dos desempregados.

O que explica uma desorganização tão forte não é a crise internacional, sobre a qual ela falou tanto na época da campanha. O mundo sempre será uma fonte de instabilidade, mas o tempo da crise aguda foi a que estourou em 2008 com a quebra do banco Lehman Brothers. No período Dilma, houve a piora da crise da Europa, e a continuação da desaceleração chinesa, fatos que não explicam o péssimo desempenho da economia brasileira. No atual governo, o país perdeu o grau de investimento por todas as agências e na Standard& Poor’s caiu 3 níveis na classificação de risco.

No Parlamentarismo, uma situação como a mostrada neste quadro seria o suficiente para uma moção de desconfiança, mas, no presidencialismo, que o Brasil escolheu democraticamente, o mandato é muito protegido, como disse o advogadogeral da União. É tão protegido que se a soma dos que votarem a favor de Dilma, os que faltarem, os que se abstiverem chegar a 171 deputados, esse pedido de impeachment está encerrado.

A manipulação de preços de energia por razões eleitorais levou à correção que elevou a inflação. As pedaladas foram feitas para aumentar gastos em ano eleitoral. Os bancos públicos pagaram despesas do governo e ele aumentou gastos em outras áreas. Os déficits elevaram a dívida pública. Tudo isso junto produziu a crise de confiança na economia que afastou investidores e levou o país a perder o grau de investimento. Foram cometidos inúmeros erros como o de elevar a dívida em R$ 500 bilhões, emitindo títulos, que foram transferidos para o BNDES para os empréstimos subsidiados às grandes empresas.

Há problemas herdados de Lula, outros criados durante o governo Dilma, mas houve um aumento de decisões perigosas ao fim do primeiro mandato para aumentar as chances de reeleição. E este é outro ponto sobre o qual o país tem que pensar para aperfeiçoar a democracia brasileira. O trecho da Constituição a que o governo se agarra é “O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”. Foi escrito antes da existência da reeleição. Se significar que ela não tem responsabilidade pelo que fez em 2014, o país está exposto a todos os riscos, porque basta chutar o balde no último ano de governo para ter mais um mandato. A reeleição fica sendo uma anistia e fica instituído o vale-tudo.

Golpes contra as instituições - José Nêumanne*

- O Estado de S. Paulo

Esqueça comunismo, socialismo, bolivarianismo ou populismo. Tudo isso serve apenas de lorota retórica para engabelar o povo. O que o Partido dos Trabalhadores (PT) e aliados executaram em 13 anos e três meses no poder na República foi um crime comum planejado e executado com frieza e cálculo. E justificado com mantras ideológicos para manter vivo o fervor da militância. A Operação Carbono 14, 27ª fase da Lava Jato, que completa dois anos de profícua existência, prova também que os casos Celso Daniel, mensalão e petrolão não foram isolados, mas um escândalo só: o maior assalto aos cofres públicos, como nunca antes tinha havido na História deste País. Quiçá do mundo!

Há quem diga que as instituições do Estado Democrático de Direito estão funcionando normalmente no Brasil. Graças a Deus! Mas será que estão mesmo? Até este momento as aparências mostram que sim. Mas, como dizia o título de uma coluna do chargista Carlos Estêvão, na extinta revista O Cruzeiro, “as aparências enganam”. É. Pode ser! Até agora, a força-tarefa, composta por agentes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), tem produzido uma surpreendente devassa da compra de dirigentes políticos, empresários de peso e burocratas antes intocáveis e esta mostra o pleno funcionamento da Justiça. A confirmação das decisões do juiz federal paranaense Sérgio Moro por tribunais superiores reforça tal impressão. Mas será que não é apenas uma impressão?

Os impropérios públicos contra a atuação independente dessa fração do Poder Judiciário proferidos pela presidente da República, pelo maior líder (e sua principal base política de sustentação) e por dirigentes, parlamentares e militantes do partido deles, contudo, ameaçam a continuidade e efetividade da operação. Já se comenta abertamente nos meios de comunicação a possibilidade da anulação de seus atos por impugnação de algum deslize do juiz, como ocorreu antes na Operação Castelo de Areia, por exemplo.

Ora, direis, estas são apenas conjecturas. Pois o povo na rua prestigia o desempenho de policiais, procuradores e do juiz, mantendo eventuais desafetos de seu trabalho sob pressão. Mas na República não vigora o lema de grevista segundo o qual “o povo unido jamais será vencido”. Ainda que o trabalho da “República de Curitiba” seja aplaudido e defendido por 90% da população, segundo o Instituto Ipsos, isto não bastará para mantê-lo. Ele precisa do suporte das instâncias superiores do Judiciário e, embora esteja sendo confirmado, já começa a receber alguns avisos bastante claros da mais alta delas, o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisões que podem significar: “devagar com o andor, que o santo é de barro”.

De qualquer maneira, as últimas notícias não deixam dúvidas quanto à evidência de que o aparelhamento do Poder Executivo pelos partidos governistas, principalmente o da “chefa” do governo, não se limita mais à ocupação dos cargos nas repartições públicas e nas estatais, sem a qual o gigantesco assalto não teria sido possível. Agora atingiu o topo. Apoiada na máquina pública aparelhada e na vitória apertadíssima no pleito de 2014, a militante Dilma Vana Rousseff Linhares passou a ocupar a sede do poder republicano, o Palácio do Planalto, como se fosse um aparelho de seus tempos de guerrilheira Estela, reunindo massas fanáticas que berram palavras de ordem provocadoras como “não vai ter golpe”.

E pior: “vai ter sangue”. Fazendo coro a gritos de guerra puxados pela alterada ocupante temporária do próprio público, o deputado Major Olímpio (SD-SP) foi agredido e expulso de uma posse de ministros. Os presidentes da CUT, Vagner de Freitas, e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, ameaçaram pegar em armas para defender a permanência da chefe no governo. E o secretário de Comunicação, Edinho Silva, falou até em cadáver.

Para animar plateias que se dispõem a ouvir suas arengas, a “presidenta” manda Montesquieu às favas agredindo o Legislativo e o Judiciário, como se estes tivessem obrigação de concordar com ela, com a afirmação que afronta a lei, “impeachment é golpe”, agora acrescentada da pretensa atenuante “sem provas”.

E madama Dilma vai além: o palácio que virou aparelho e, depois, auditório para resistência sindical, está sendo usado como brechó de quinta categoria. Nele, a adesão de parlamentares à manutenção a qualquer custo do resto de mandato de Dilma está sendo alugada com dinheiro do contribuinte. Primeiramente, ela fez ouvidos de mercador à crise ética, permitindo por omissão o assalto desmesurado ao patrimônio público, que levou ao empobrecimento da Petrobrás e à recessão. Gerou, assim, a maior crise econômica da História. E decidiu esvaziar de vez o caixa para manter a posse de sua chave.

O parágrafo anterior revela a desmoralização do Poder Legislativo, que é base da democracia, por representar o poder do cidadão. Mas o crime impune descrito é apenas uma das demonstrações da ameaça à higidez desta instituição basilar do Estado Democrático de Direito. Pois ainda salta aos olhos da multidão a degeneração das casas de leis presididas por parlamentares investigados em vários casos criminais.

A lerdeza torna-se sinônima de leniência do Judiciário, que o cidadão constata comparando dois números: 67 condenados em 17 processos na primeira instância e nenhum político com foro privilegiado punido na forma da lei na instância final. E o Supremo Tribunal Federal (STF) tem também seu prestígio institucional arranhado pela corrida de seus membros rumo à luz dos holofotes e à proximidade dos microfones dos meios de comunicação.

Nem quartéis nem ruas ocupadas pelo povo ameaçam o funcionamento das instituições. Mas, sim, seus ditos guardiões que, em vez de fortalecê-las, as usam para se manterem no topo e ficarem à sombra e água fresca de paraísos fiscais.
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*josé Nêumanne é jornalista, poeta e escritor

O Brasil é um troco – Ruy Castro

- Folha de S. Paulo

Em 1975, o Generalíssimo Franco, 82, ditador da Espanha, estava em seu leito de morte em Madri, com uma antologia de mazelas –infarto, broncopneumonia, tromboflebite, falência renal, úlceras hemorrágicas e um Parkinson avançado. O desfecho era esperado para qualquer momento, mas Franco insistia em prolongar a agonia. Certa noite, do fundo de sua cama, escutou um rumor que entrava pela janela. Perguntou o que era ao enfermeiro. Este respondeu: "É o povo espanhol, Excelência. Ele veio se despedir". E Franco: "Ué! O povo vai viajar?".

Franco morreu no fim daquele ano, e as multidões que faziam a vigília nas proximidades de sua casa acharam que ele tinha ido tarde. Algo parecido está acontecendo com outro governante terminal, a presidente Dilma Rousseff –fisicamente em forma, mas cuja saúde política faz dela candidata à extrema unção. Ao recusar as sugestões para que preste pelo menos um serviço à nação, renunciando à Presidência, Dilma não se dá conta de que o povo brasileiro, em sua esmagadora maioria, já renunciou a ela.

É como se o Titanic achasse que, fingindo não ver o iceberg, conseguiria passar por ele. Só dá certo se, antes, você combinar com o iceberg.

Na verdade, Dilma há muito já renunciou ao Brasil. Ao usar critérios exclusivamente políticos para ocupar ministérios fundamentais, como o da Saúde, da Educação e, por causa dos Jogos Olímpicos, o dos Esportes, deixou claro que o país que lhe importa limita-se ao curral do Congresso. Mas agora ela se superou: para salvar seu mandato, a moeda com que se dispõe a comprar miseráveis 15 votos aqui e outros 20 ali são justamente aqueles ministérios. O Brasil, para ela, é um troco.

Quais serão os planos de seu novo ministro da Saúde, seja quem for, para fazer frente ao dengue, à zika, ao chikunguña e à gripe H1N1?

Dilma tenta obter legitimidade - Rosângela Bittar

• Sendo o PT, a reserva de instabilidade é grande

- Valor Econômico

O jogo não está definido mas, perto do fim, permite ver que os acertos do time governista colocam mais perto da vitória Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula e o PT contra o impeachment. Como se chegou até este momento é uma história ainda a ser contada pois está em curso.

A estratégia não foi elaborada por nenhum luminar da propaganda e se baseou no óbvio. Em primeiro lugar, a associação do impeachment com o golpe, que deu discurso e slogan aos manifestantes da rua, aos movimentos organizados ao redor do PT, aos partidos e políticos que apoiam o governo.

Realmente, não tinham o que falar e era difícil defender corrupção e corruptos em público, além do governo precocemente decadente oferecido ao eleitorado. A palavra de ordem funcionou, pegou, e a ela recorreu até a defesa oficial feita pela advocacia do governo nos processos de responsabilidade.

Depois, funcionou melhor ainda a campanha contra Michel Temer, o vice que assumiria se a presidente sofresse impeachment. Explorou-se, e ainda se explora, o fato de que Temer, assumindo o cargo de presidente, seu vice será o Eduardo Cunha, presidente a Câmara. O PT associou o golpe a Temer, a abertura do processo de impeachment a uma vingança de Eduardo Cunha e desqualificou o processo, sem ter argumentação para contestá-lo em conteúdo e defesa. Os bordões sensibilizaram até o Supremo Tribunal Federal, completamente enredado hoje no Fla-Flu político, atitude que culminou, ontem, com uma ordem do ministro Marco Aurélio Mello, de novo "approach" nesta temporada do petrolão, diferente do mensalão, para que seja aberto processo de impeachment contra Temer. E o ministro Luís Roberto Barroso chegou a estarrecer a nação - e, pasmem, até o beneficiado governo - com comentários políticos para um auditório que o ouvia como jurista: "Meu Deus, essa é a alternativa de poder?". O ministro referia-se a uma foto de pemedebistas rompendo com o governo, ali só por acaso ausente Temer, talvez um constitucionalista de mais peso que o advogado. Meu Deus, essa é nossa alternativa de juiz?

O Supremo liberou geral, abriu a disputa partidária, pendendo a favor do governo. Em terceiro lugar na força dessa estratégia aparecem os cidadãos normais não pertencentes a centrais sindicais, a movimentos financiados por governo e a comprometidos partidários, que começaram a abraçar a tese do golpe e a defender o mandato desta chapa até o fim, como os artistas, alguns juristas e grupos da classe média.

Por último, entra em cena para dar peso político Lula e a negociação dos cargos. Os mesmos que o governo não vai entregar agora para barganhar em sucessivas votações.

Há no governo quem ache que, uma vez vitoriosa, Dilma não entregará o comando do governo a Lula e fará uma administração abrindo os cofres para sustentar o populismo. Em outras avaliações, Lula terá sido o responsável pela vitória se o impeachment for derrotado, e o governo que se seguir será o seu, com Henrique Meirelles de ministro da Fazenda e condutor da economia, para fazer uma política como Lula gosta, atendendo à classe alta, à baixa e, desta vez, raspando um tacho para a classe média.

Há, porém, o reconhecimento tácito de que esta é uma conjuntura volátil. O governo não se vê no chão, nem se vê ainda a salvo. Sabe que, em se tratando do PT, a reserva de instabilidade nunca é pequena.

Há a Lava-Jato, ainda bem, que a qualquer hora joga qualquer um na fogueira. Ninguém vai parar a Lava-Jato, como ninguém controla a economia mundial nem a economia brasileira e seus números sofríveis.

Há os erros de Dilma, que são imensos e numerosos. Um deles, notório, foi achar que ia se salvar jogando ao mar o mundo da política.

E há a sociedade que lhe tira apoio, popularidade e reconhecimento.

O não impeachment não terá cofres abertos para pagar a votação recebida. Acreditam os amigos que ela vai entregar os acordos que fez, inclusive o de continuar pedindo a parceria de Lula, pois mesmo com o impeachment derrotado sua vida não está resolvida. Lembra-se, nesse raciocínio, que dois meses antes do suicídio Getúlio havia derrotado o impeachment por larga margem. A Lava-Jato, a crise econômica, a formação de maioria, nada se resolve com o não impeachment.

Ao contrário, Dilma terá que enfrentar uma frente contra ela muito maior do que antes.

Teria a presidente que possuir um talento específico, que ainda não demonstrou ter, para superar o conflito entre dois fatores que permitem governar e que no seu caso se sobressaem a todos os demais: a legitimidade e a legalidade.

Conflito este que permanece. A legitimidade é conferida pelo processo, pela eleição, a aceitação do governo pela sociedade. A legalidade é atribuída pela constituição e pelas leis. Alguns analistas do governo mostram que a eleição conferiu a Dilma a legalidade, mas não toda a legitimidade que ela precisava. Ela ganhou a eleição em um processo de perdas, de forma que se a campanha durasse mais uma semana provavelmente teria perdido, pois vinha numa progressiva perda de legitimidade. Dilma não foi capaz de compreender isso e, ao invés de estancar a perda de legitimidade, ampliou-a, pelos erros no Congresso, por não ter tido um gesto com a oposição, pelo tratamento conferido aos discordantes, pela gestão.

Diante disso, o governo agarrou-se à legalidade, que não responde por tudo e não resolve a legitimidade.

Os que apreciam esse cenário apontam que, em casos de exacerbação na história do país, o conflito foi resolvido não por consenso, impossível, mas pela concessão mútua. A legalidade faz uma concessão à legitimidade, como a de abrir mão de uma parte do poder legal, e a legitimidade reconhece sua força. A única forma de contornar o problema e levá-lo até 2018, é a concessão mútua, concluem um dos analistas do pós-impeachment. Seus adversários têm que reconhecer que ela ganhou a eleição, e ela tem que reconhecer que perdeu legitimidade e fazer concessões.

Dilma ficará fraca, e vai ter muito trabalho para reconstituir a confiança nela e no governo. Lula ainda tem a confiança política, mas não mais o respeito, da classe dominante, e seria aceito por Dilma, sem outra opção, para recuperar o país da crise múltipla. Foi o que deu para fazer, o óbvio, se tudo continuar como está hoje.

Retórica singela – Editorial – O Estado de S. Paulo

A defesa da presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment que tramita no Congresso Nacional, feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, foi uma singela peça de retórica. Como tal, justiça seja feita, foi competente. Esvaziada, porém, das bem articuladas frases de efeito e da profusão de adjetivos escandidos com ênfase pelo orador, o discurso do ex-ministro da Justiça não para em pé, porque, apesar dos sofismas expostos com aparente convicção, falece ao tratar do mérito das acusações: as ilicitudes representadas pelas pedaladas fiscais e a concessão de créditos suplementares sem autorização do Congresso.

Para Cardozo, as “indevidamente” chamadas pedaladas fiscais não podem ser consideradas operações de crédito do governo com os bancos oficiais – o que a lei proíbe – porque foram apenas “atrasos” no repasse às instituições financeiras dos recursos que elas foram obrigadas a adiantar para honrar os compromissos do governo como os pagamentos de programas sociais. Entende o advogado-geral que Dilma fez apenas o que “todo mundo fez”, referindo-se a ex-presidentes e governadores, e além disso “não houve má-fé”, ou dolo, porque a presidente se limitou a assinar medidas apresentadas por seus subordinados, no caso, o ministro da Fazenda e o secretário do Tesouro. Isso quer dizer que Dilma não tinha a menor ideia daquilo que estava assinando?

Quanto aos créditos não autorizados, Cardozo tentou desqualificar a acusação sugerindo que os acusadores cometem o equívoco de confundir política orçamentária com política fiscal, como se não houvesse estreita relação de causa e efeito entre uma coisa e outra. Esses créditos não representariam gastos extras no Orçamento, mas apenas a “realocação de recursos públicos”, no caso, modestos R$ 2,5 bilhões. Pois foi por ter irresponsavelmente descumprido todos os orçamentos na tentativa de implementar medidas populistas e eleitoreiras que o governo Dilma negligenciou o necessário controle fiscal, o que contribuiu decisivamente para comprometer a credibilidade do governo e afundar o País na crise econômica.

Mesmo quando anunciou que passaria a tratar do mérito das acusações para rebatê-las com argumentos legais, Cardozo manteve o tom essencialmente político de seu discurso, afirmando que nada do que é apresentado contra Dilma é suficientemente grave para embasar o pedido de impeachment.

Aliás, entende o advogado-geral que o processo de impeachment é “nulo de pleno direito”, porque foi admitido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, numa clara atitude de retaliação à presidente da República pelo fato de ela ter-se recusado a forçar os três deputados petistas a defendê-lo na Comissão de Ética da acusação de quebra de decoro parlamentar que pode custar-lhe o mandato. Ora, diz a lei que cumpre ao presidente da Câmara dar seguimento aos pedidos de impeachment que atendem aos requisitos legais e rejeitar os demais. A lei não trata dos sentimentos que possam transitar nos ventrículos do indigitado presidente, como parece querer o imaginoso defensor.

Para Cardozo, as centenas de páginas da peça acusatória que pede o impeachment de Dilma são completamente irrelevantes, com argumentos insuficientemente graves para justificar uma punição que só pode existir em situação de “absoluta excepcionalidade institucional”, na qual fiquem claramente configurados má-fé e dolo num “atentado” à Constituição. Nessa linha de argumentação, a generalização da corrupção na gestão pública e o fracasso político e econômico do governo Dilma – fatos públicos e notórios que, por esse motivo, não carecem de comprovação documental e dispensam a especificação de dispositivos legais infringidos – podem perfeitamente configurar, num julgamento político como o que cabe ao Parlamento levar a efeito, a situação de “excepcionalidade institucional” que para a maioria absoluta dos brasileiros só se resolverá com o afastamento da presidente da República.

Cardozo sustenta que um governo “que nasça de um processo de impeachment” “não terá estabilidade, não terá condições democráticas de reunir as energias necessárias para que o País possa sair desta crise”. Isso, dito nesta altura dos acontecimentos, é mero exercício de adivinhação. Certeza mesmo é que o governo Dilma não tem as condições mínimas para tirar o País da crise em que o meteu.

Ruídos preocupantes – Editorial / Folha de S. Paulo

O governo Dilma Rousseff (PT) há muito não prima pela sintonia entre seus dirigentes. Quando se trata de definir os rumos da economia, então, predomina uma dissonância paralisante, característica amplificada neste momento em que o único interesse do Planalto é garantir a própria sobrevivência.

De um lado, o governo acena com a promessa de maior responsabilidade administrativa. Caso Dilma sobreviva ao impeachment, seria preparada nova edição da "Carta ao Povo Brasileiro", que Lula divulgou em 2002 com vistas a tranquilizar os mercados.

A receita, com menor apelo dramático, continuou sendo utilizada nos últimos anos, sempre que o PT precisou conter temores de que estaria prestes a patrocinar uma guinada populista. O efeito dessa estratégia, porém, mostra-se declinante –e não só porque o Planalto abusou das mentiras.

É que os sinais recentes apontam para outra direção. A divulgação de que estaria em estudo na Petrobras uma redução de preços de gasolina provocouqueda de 9% no preço das ações. O presidente da estatal, Aldemir Bendine, negou a mudança, admitindo apenas um debate interno sobre maneiras de mitigar a queda das vendas, que chega a 10% neste ano.

Uma discussão dessa natureza até poderia ser oportuna se a situação fosse de normalidade, mas mal começou o esforço de reconstrução da estatal após o desastre provocado pelo PT e seus aliados.

A conta dos desmandos, infelizmente, recairá sobre o consumidor por bastante tempo, na forma de preços internos de combustíveis mais altos do que os praticados no mercado internacional. Nada poderia provocar mais danos à Petrobras, neste momento, do que se revelar mais uma vez suscetível a pressões populistas.

Esse não é o único motivo de alerta. O acordo do Executivo para renegociar a dívida dos Estados e municípios em termos generosos, algo em si inoportuno, pelo menos previa contrapartidas. Eis que o PT agora pretende abandoná-las a fim de agradar governadores.

Por fim, a modificação proposta na execução do Orçamento pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, sob o pomposo nome de Regime Especial de Contingenciamento, na prática se traduz como carta branca para o Poder Executivo descumprir metas de economia nas contas públicas.

É indisfarçável que o governo Dilma Rousseff quer encontrar maneiras de gastar mais.

A desafinação da orquestra e a imperícia da condutora já cobraram demais do país. A se confirmarem os ensaios populistas, há riscos de ruptura ainda maior no tecido econômico.

Tempo no impeachment corre contra o país – Editorial / O Globo

• Como não há saída ilusória, deve- se é seguir a Constituição, e que todos aceitem o desfecho do processo, para, com espírito público, tirar o país desta crise

A enfática defesa da presidente Dilma feita anteontem pelo advogado- geral da União, ex-deputado pelo PT paulista José Eduardo Cardozo, em que usou dotes de tribuno para mesclar argumentos políticos e jurídicos, pode não ter alterado as convicções já formadas pela plateia da comissão especial do impeachment. Porém, serviu para confirmar estratégias que serão seguidas pelo governo para tentar salvaguardar os dois anos e meio restantes do segundo mandato da presidente.

Mais uma vez, o governo, agora por meio de Cardozo, buscou realçar o confronto entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB- RJ) — investigado na Lava- Jato, já denunciado ao Supremo, dono de contas bancárias na Suíça escamoteadas do Fisco, persona non grata —,e a presidente, também muito impopular.

O Planalto deve esperar que desse choque de impopularidades Dilma ganhe algum dividendo. O objetivo, na verdade, é fazer vingar a tese do “desvio de finalidade”: Cunha, como presidente da Casa, teria acolhido o pedido de impeachment para se vingar da presidente por ela não o ter ajudado a se livrar de processo de cassação no Conselho de Ética. Aceita a tese, todas as sérias infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal pelas pedaladas, entre outras denúncias contra Dilma, seriam engavetadas.

O advogado José Eduardo Cardozo usou os conhecimentos jurídicos na tentativa de dar sustentação à tese política de que há um “golpe” em marcha. Missão difícil.

Foi explícito, ainda, ao anunciar que sempre recorrerá ao Supremo ao detectar o que considere atropelo de direitos na tramitação do impeachment. Restou, então, da defesa oral feita por Cardozo na comissão de impeachment, também esta ameaça de judicialização ao extremo do processo de impedimento.

Algo que pode beirar à chicana advocatícia. Como, no exemplo dado por Cardozo, arguir a inclusão da delação premiada do senador Delcídio Cardoso à Lava- Jato ao processo, mesmo que depois ela tenha sido retirada.

É parte do jogo. Mas precisará haver a consciência no STF, e de todos, de que o passar do tempo trabalha contra o país: o conserto da economia vai sendo adiado, os investimentos não reagem, nem tampouco o consumo, e com isso o desemprego, a esta altura já em dois dígitos, não parará de crescer. Com quase um ano e meio de crise contínua, e se agravando, sem qualquer perspectiva real de melhoria, não é momento de se buscar alternativas impossíveis, ilusórias, mas cumprir à risca, o mais rapidamente possível, a Constituição, os ritos, as leis e os regimentos decorrentes dela.

É crucial ficar estabelecido que, seja qual for o desfecho do processo de impeachment, aprovado ou rejeitado, ele tem de ser respeitado por todos. O momento seguinte vai exigir serenidade e espírito público para tirar o Brasil desta seriíssima crise.

Não há vencedores até agora na batalha do impeachment – Editorial / Valor Econômico

Governo e oposição, a velha e a nova, se movem sem bússola em meio à crise. O grau de previsibilidade da batalha do impeachment da presidente Dilma Rousseff é zero e tudo pode acontecer - até mesmo nova eleição presidencial. Marchas e contramarchas se dão sob o pano de fundo da maior dispersão partidária da história da Câmara e das investigações da Operação Lava-Jato. O resultado até agora parece ser a perda de condições de governabilidade, seja qual for o desfecho da disputa pelo poder, que se aproxima.

A grande investida do PMDB, o rompimento com o governo, não teve o impacto desejado por seus artífices. Deixar cargos sempre foi uma decisão dilacerante para os pemedebistas e a inusual ordem de marcha unida da direção partidária não foi cumprida. Seis ministros da legenda permanecem na Esplanada, um fiasco para a manobra do vice-presidente Michel Temer que só não é maior do que a oposição ao desembarque por Renan Calheiros, presidente do Senado. Vital para o encaminhamento do impeachment na Casa, que pode ou não sepultá-lo, Renan qualificou a debandada de "pouco inteligente". Ontem, ao comentar a inesperada saída provisória de Temer da presidência do partido, disse que Temer foi eleito por unanimidade pelo PMDB, "mas é muito importante que essa unanimidade se refaça a cada momento". Isto é, precisa de seu importante apoio.

O PMDB rebelde tenta agora conter o desgaste que Temer tem pela frente ao trabalhar às claras para ser o futuro presidente da República. A artilharia petista já o classificou de "golpista", algo esperado, mas há mais que isso. Foi só o pêndulo do impeachment se deslocar a favor do PMDB para que vantagens e desvantagens da ascensão de Temer passassem a ser analisadas com cuidado. Há a sensação difusa de perda de entusiasmo com uma opção que nunca foi empolgante. Nas pesquisas, a popularidade do vice-presidente é quase tão baixa quanto a de Dilma e um eventual governo seu não traz a expectativa de algo muito melhor do que o que se vê até agora. Talvez seja essa mesma expectativa que nutre a intenção de duas dezenas de deputados do PMDB de permanecer ao lado do Planalto.

Temer pode enfrentar os mesmos processos que Dilma, tanto no caso das pedaladas fiscais quanto no TSE. A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, de ordenar à Comissão da Câmara que avalie também o pedido de impeachment do vice-presidente, por mais intervencionista que seja, só realça uma condição que está dada pelos fatos.

No lado governista, as coisas não andam muito melhores, embora pareçam após a recalcitrância de membros do PMDB e de outros partidos da base governista em seguir o grito de rebeldia pemedebista. A defesa do Planalto é dar cargos a todos que tiverem votos a oferecer em troca. Por ser a única saída vislumbrada, tem um preço altíssimo para o país. Só o desespero explica cogitar a entrega da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde, o de maior verba, para o PP, o partido com maior número de integrantes alvejados pela Lava-Jato. Às voltas com um escândalo de corrupção que hoje pode lhe custar a permanência no poder, a presidente pode, com essa barganha, já estar contratando os escândalos do futuro.

Da mesma forma, ao intervir no projeto de renegociação da dívida dos Estados - feito para obter apoio dos governadores -, e excluir a exigência de contrapartidas às facilidades concedidas pela União, o PT apenas demonstra seu desprezo pelo equilíbrio fiscal e pela parcimônia com o uso do dinheiro público. Descaracterizado ideologicamente, o partido quer apenas manter-se no poder, a qualquer custo.

Até agora, o Planalto não tem certeza de que obteve apoio suficiente para barrar o impeachment - a oposição tampouco. Parece manobra de alto risco político anunciar a reforma ministerial barganhada só após a votação sobre o impeachment na Câmara. O troca-troca se baseia, e o termo não é muito próprio, na confiança, e a presidente Dilma, pouco afeita a esse jogo, provoca insegurança quanto ao cumprimento das promessas. E vice-versa: partidos fisiológicos não têm a rigor compromissos e seguem vantagens pelo faro.

A angustiante paralisia do país diante desse espetáculo pouco edificante, e a falta de boas soluções que indica, alimenta a ideia de nova eleição - que poderá acontecer pela renúncia ou impedimento de Dilma e Temer.

terça-feira, 5 de abril de 2016

Opinião do dia – Alberto Aggio*

“Mas, como muitas vezes se disse em relação ao Brasil, eppur si muove. O movimento de saída do PMDB da base do governo Dilma, empurrado pelas ruas, alterou o eixo da conjuntura, abrindo a possibilidade de recomposição do centro político, uma vez que a era petista se encarregou de esgarçá-lo.

A recomposição do centro não é garantia do nascimento de uma nova política, mas ele não poderá reproduzir os termos pelos quais o lulopetismo levou o País à beira do colapso. Igualmente, a esquerda precisará recompor-se, afastando as visões anacrônicas que ainda habitam seu coração e deformam sua mente. Com sorte, as feridas expostas terão alguma chance de ser cicatrizadas.”

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*Historiador, é professor titular da Unesp. ‘Cicatrizes ou feridas?’ O Estado de S. Paulo, 4/04/2016

Governo avalia cumprir acordos só após Dilma se livrar do impeachment

• Proposta de formar uma nova coalização com a realização de uma reforma ministerial deve ser descartada e Palácio do Planalto estuda estender o balcão de negócios no Congresso até o final do processo; arranjos serão costurados agora, mas definição postergada

Erich Decat, Daniel Carvalho, Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Com receio de traições de aliados, integrantes da cúpula do governo estudam estender o balcão de negociações dos cargos até a votação, no plenário da Câmara, do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A previsão inicial é de que o afastamento da petista seja discutido pelos 513 deputados a partir do próximo dia 15. De acordo com integrantes do governo ouvidos pelo Estado, a ideia estudada é “amarrar” os acordos com o chamado centrão (PSD, PP, PR e PRB) e entregar os cargos apenas depois da votação. Dessa forma, o governo poderia diminuir os riscos de ser traído.

Segundo lideranças envolvidas nas tratativas, o receio é de que, diante de um alto número de dissidentes nesses partidos, o governo não teria tempo para realizar uma nova reforma ministerial em apenas dois dias, prazo que o processo de impeachment deve sair da Comissão Especial e ser votado em plenário. Apesar das discussões dentro do governo sobre o tema, não há consenso em torno da proposta de estender as negociações, já que outra corrente de assessores diretos da presidente Dilma Rousseff consideram esta ideia descabida.

Nos últimos dias, o Planalto resolveu apostar na atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há a avaliação de que sua ação já tem feito a diferença na contabilidade dos votos contra o impeachment, embora ainda não haja segurança sobre os votos necessários para evitar o afastamento da presidente. O adiamento entra neste contexto de que Lula possa ampliar as negociações com as cúpulas partidárias de modo que o grande porcentual de indecisos no chamado “centrão” se decida pela manutenção da presidente.

Negociações. Apesar das divergências dentro da cúpula do governo, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), envolvido diretamente nas negociações, informou ao Estado que a legenda não pretende assumir nenhuma pasta até que seja concluída a votação do afastamento de Dilma pelos deputados. “Ninguém assume cargos até a votação do impeachment”, ressaltou Nogueira. “Quero apenas que o PP após a votação seja reconhecido como a maior bancada governista”, acrescentou. Segundo ele, a decisão ocorreu após reunião com o PR e o PSD. Procurado, o presidente do PSD, Guilherme Campos, considerou que a previsão de conclusão das tratativas não ocorrerá nos próximos dias. “As negociações vão se estender pelos próximos dias. Não deve ser nada definido agora”, afirmou Campos.

Estuda-se dar mais um ministério ao PR, que hoje comanda o Ministério dos Transportes. Pela última equação do Planalto, o partido de 40 deputados pode ficar com Turismo, pasta que era comandada pelo PMDB, ou Esporte, antes nas mãos do PRB. O PR pretende definir seu posicionamento em relação ao impeachment somente após a apresentação do relatório da Comissão Especial. Já o PRB, com 22 deputados, que havia deixado a base governista, deve retornar em troca da pasta que não ficar com o PR.

O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), atrela os 25 votos que diz ter à permanência de seus indicados no comando de ministérios: Marcelo Castro (Saúde), Celso Pansera (Ciência) e Mauro Lopes (Aviação Civil). Na conta do governo, tirar o PMDB da Saúde agora poria em risco esse apoio, sem a garantia de que o PP entregaria esses votos.

Agora, Planalto quer aliviar ofensiva contra Temer

Erich Decat - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Após a sequência de ataques realizados contra o vice-presidente Michel Temer por integrantes da cúpula do governo e do PT, a ordem no Palácio do Planalto é “baixar a bola” e aliviar as ofensivas contra o peemedebista nos próximos dias.

Segundo na linha sucessória, Temer é considerado como o maestro do rompimento do PMDB com o Palácio do Planalto, em ato realizado na terça-feira da semana passada. Desde a decisão pelo desembarque do partido da gestão, o vice se transformou em alvo e teve sua autoridade, sua liderança política e suas propostas nas áreas econômica e social atacadas pelos petistas.

Foi o caso, por exemplo, do discurso realizado durante manifestação em Fortaleza no último sábado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O Temer é um constitucionalista, ele é professor de direito, ele sabe que o que estão fazendo é golpe. E isso, ele sabe, que vão cobrar é pra o filho dele, para o neto dele amanhã, porque a forma mais vergonhosa de chegar ao poder é tentar imputar o mandato, dar o golpe numa mulher da qualidade e seriedade da presidenta Dilma Rousseff”, afirmou.

Segundo o Estado apurou, após as ofensivas, que também foram ecoadas em plenário por parlamentares do PT no Congresso, ao longo da semana passada, o entendimento de parte das lideranças é de que Temer já foi “exposto ao ridículo” e que estender a pancadaria poderá ter um efeito contrário: o de vitimizá-lo. Outro receio é de que, a partir dessa vitimização, acabe se criando um “espírito de corpo” entre os peemedebistas, e dessa forma Temer volte a reagrupar setores do partido, que até aqui têm batido de frente com a decisão do desembarque do governo.

Para juristas, governo compra apoios

• Protesto a favor do impeachment da presidente Dilma reuniu cerca de 3 mil pessoas, segundo organizadores, no Largo São Francisco

Gilberto Amêndola - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff participaram nesta segunda-feira de um ato na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista. A advogada Janaína Pascoal, o promotor aposentado Hélio Bicudo e o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior defenderam a saída da petista do cargo e acusaram o atual governo de comprar votos no Congresso Nacional.

O ato a favor do impeachment reuniu cerca de 3 mil pessoas, segundo os organizadores. "Os deputados precisam escolher entre o bolso e a honra", afirmou Reale Jr., que discursou do parlatório do Largo São Francisco. Em tom engajado, o jurista disse também que é difícil ver "que o impeachment depende de 20 deputados sendo cooptados pelo PT". Ele ainda chamou o PT de “quadrilha” e puxou o coro de fora Dilma bradado pelos manifestantes.

Em seu discurso, Bicudo disse que “nunca viu tantos desmandos no Brasil”. Para o jurista, inclusive, "nenhum deputado ou senador tem o direito de ir contra o desejo popular, não tem o direito de manter Dilma e o PT no poder".

Aos gritos de "acabou a 'República da cobra'" – referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva –, Janaína Pascoal fez um discurso que inflamou a plateia presente ao ato. "Não existe isso de alto ou baixo clero. O que existem são deputados. E as cobras que usurparam o poder estão usando das fraquezas humanas dos deputados para se segurarem no poder", disse. Ainda segundo ela, é hora de discutir a quem o Brasil quer servir. “Queremos servir à uma cobra ou ao dinheiro? Nenhuma dessas alternativas. O Brasil não é a ‘República da Cobra’”, afirmou.

No dia 4 de março, quando foi levado a depor coercitivamente pela Polícia Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em discurso, que "se quiseram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo". Além de falar que a jararaca estava viva, como sempre esteve, Lula ainda afirmou que se sentia ultrajado por ter sido obrigado a depor na 23.ª fase Operação da Lava Jato.

Sérgio Moro. O professor de direito Marco de Lucca fez um discurso em apoio ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato na 1.ª instância. Ele disse já ter chegado "até a escrever poemas para Lula", mas, agora, conforme afirmou durante o protesto, pretende ver o ex-presidente preso.

O tom dos discursos continuou forte, com a mestre de cerimônias puxando coros do tipo "Lula cachaceiro, devolve o meu dinheiro". Em seu discurso, por exemplo, o advogado Modesto Carvalhosa comparou os petistas a Joseph Goebbels. "Eles querem passar uma ideia de que todos são ladrões. Não somos não! Os petistas é que são ladrões e quadrilheiros", afirmou o advogado durante o ato de ontem em São Paulo Goebbels ocupou o influente cargo de ministro da propaganda do governo alemão durante os anos em que o país foi comandado por Adolf Hitler.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Marcos da Costa, também se pronunciou durante o protesto e disse que a grande maioria da classe é pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Resistência. A advogada Maristela Basso afirmou que se o impeachment não for aprovado na Câmara dos Deputados, o processo será via Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e "se mesmo assim o impeachment não acontecer nós vamos sitiar Brasília até que cada petista seja tirado do poder". Maristela explicou que o ato acontece do lado de fora da faculdade – diferente do ato contra o impeachment – porque querem que "represente o povo, represente toda a sociedade".

Medo de traição já adia reforma

Aliados da presidente Dilma Rousseff agora defendem que ela adie a reforma ministerial para depois da votação do impeachment na Câmara. Cresce no Planalto o temor de que partidos da base aceitem o espaço no governo e depois traiam a presidente. A proposta, então, é esperar o resultado, no plenário, para contemplar os aliados com cargos. Dilma resiste a entregar duas pastas: Minas e Energia e Educação, que é pedida por parlamentares do PP.

Com medo de traições, governo deve adiar reforma

  • Planalto tende a entregar comando de ministérios só após a votação do pedido de afastamento

Catarina Alencastro, Cristiane Jungblut, Simone Iglesias - O Globo

- BRASÍLIA- Diante do temor de que novos aliados que assumam ministérios traiam a presidente Dilma Rousseff na votação do impeachment, o governo estuda entregar os cargos só após a votação no plenário da Câmara. A falta de segurança não é só no governo. Os aliados também hesitam em aceitar o comando das pastas devido à pressão de eleitores contra Dilma.

A intenção do Planalto de nomear novos ministros e confirmar cargos no segundo escalão só após a votação do impeachment deixou parlamentares aliados que estão negociando com o governo com um pé atrás. Eles reclamam da falta de “credibilidade” do governo, que não tem o histórico de honrar compromissos. Mas as negociações seguem intensas.

Há aliados que defendem que Dilma distribua os cargos até sexta-feira, antes da votação na comissão especial, prevista para ocorrer no próximo dia 11. A presidente resiste a entregar duas pastas: Minas e Energia, sob o comando do peemedebista Eduardo Braga, e Educação, desejo de parlamentares do PP.

Ontem, um dos cenários discutidos era a transferência do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, para a presidência da Caixa Econômica Federal; já o ministério iria para um parlamentar do PP.

Como o PP se tornou maior com o troca-troca partidário, o partido quer mais. Semana passada, em reunião das bancadas da Câmara e do Senado, os parlamentares do PP decidiram, em acordo com o presidente da sigla, Ciro Nogueira, realizar uma convenção dia 11, quando decidirão se aceitarão novos cargos.

Aos nanicos, o governo está oferecendo cargos no segundo escalão. Ao PROS, com seis deputados, foi oferecido o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ( FNDE), órgão do Ministério da Educação responsável pelo pagamento de merenda e transporte escolar.

Primeiro, “mostrar serviço”
O adiamento da reforma ministerial é, segundo um auxiliar da presidente, uma forma de garantir que os partidos “mostrem serviço” na votação do pedido de impeachment na comissão especial e no plenário da Câmara.

O Planalto está preocupado com a possibilidade de os partidos estarem negociando com os dois lados: com o governo e com os aliados do vice-presidente Michel Temer. Movimento semelhante ocorreu durante o processo contra o ex-presidente Fernando Collor, em 1992, que negociou apoio de parlamentares que acabaram votando contra ele.

— A ideia é ver se haverá fidelidade dos partidos. Por isso, vamos ver se essa proposta vai colar, porque é a mais correta — disse um petista, ligado ao ex- presidente Lula.

Dilma cogita oferecer Educação ao PP

• Ministros do PMDB pressionam para continuar à frente de suas pastas

Júnia Gama, Simone Iglesias e Cristiane Jungblut - O Globo

- BRASÍLIA- O governo federal estuda entregar o cobiçado Ministério da Educação ( MEC) para um dos maiores partidos da base aliada, o PP — sigla com maior número de parlamentares investigados na Operação Lava- Jato —, que hoje ocupa a pasta da Integração. Nesse cenário, que tem o aval dos governistas no PMDB, o ministro Aloizio Mercadante seria transferido para o Ministério da Ciência e Tecnologia, hoje ocupado pelo peemedebista Celso Pansera, indicado pela bancada da Câmara. Pansera não deixaria a Esplanada; seria realocado numa das pastas vagas: Turismo ou Esporte.

Uma semana após o PMDB oficializar o desembarque da base aliada, setores do partido alinhados ao governo trabalham para continuar na Esplanada dos Ministérios. Em conversas no Palácio do Planalto, os seis ministros peemedebistas têm dado recados de que querem ficar em seus cargos e que uma diminuição dessa participação pode ter consequências negativas na correlação de forças durante a votação do impeachment.

Segundo peemedebistas que participam das negociações, o foco do PMDB é manter o Ministério da Saúde nas mãos de Marcelo Castro, também indicado pela bancada da Câmara, e continuar com a maior parte possível dos demais ministérios

— Com o passar dos dias, ficou claro que quem desembarcou do PMDB na semana passada foi quem já estava fora do governo mesmo. Estamos alertando que é preciso ter cuidado para não dar uma chacoalhada ruim que possa resultar em um desembarque maior. Se o governo cair na tentação de tirar o Ministério da Saúde, vai mexer justamente com a parte do PMDB que está fiel. Daí, cria- se um fator imponderável — afirmou ao GLOBO um dos ministros peemedebistas.

Se até a última sexta-feira a saída de alguns desses ministros era dada como certa, agora prevalece a dúvida. A manutenção de Marcelo Castro na Saúde foi discutida entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente do Senado, Renan Calheiros ( PMDB- AL), na última quinta- feira, e referendada por ministros do Palácio do Planalto nas reuniões de domingo e de ontem. Os peemedebistas do Senado argumentaram que preservar Castro seria uma forma de reter alguns votos no PMDB da Câmara, dando prestígio ao líder do partido na Casa, Leonardo Picciani (RJ).

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou ontem que a sua permanência no cargo depende de Dilma. Ele criticou o rompimento de seu partido com o governo:

— Neste momento, o PMDB é um partido importante para o diálogo com a nação brasileira e com o Congresso. ( Colaborou Bárbara Nascimento)

Lula a Temer: ‘ Dispute a eleição, meu filho’

• Declaração reforça estratégia de mirar no vice; Bicudo e Reale Jr. participam contra Dilma na USP

Sergio Roxo, Luiza Souto - O Globo

- SÃO PAULO, BRASÍLIA e SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) O ex-presidente Lula afirmou ontem, em ato contra o impeachment com 5 mil pessoas organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo ( SP), que, se o vice- presidente Michel Temer quer ser presidente, “deve disputar no voto”. O líder petista ainda cobrou a mobilização nas ruas para o dia em que for posto em votação o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

— Não tenho nada contra o Michel Temer. A única coisa que poderia falar é: companheiro Temer, se você quer ser presidente da Republica, dispute a eleição, meu filho. Vai para a rua pedir voto. Esse negócio de pensar em encontrar um caminho para chegar lá não dá certo — disse Lula.

Ataques do PT a Temer
Enquanto o ex-presidente discursava em São Bernardo, os juristas Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo, autores do pedido de impeachment, participavam de um ato contra Dilma com 3 mil pessoas na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo.

Lula vem fazendo críticas a Temer desde a semana passada. Com o incentivo dele, o PT intensificou a estratégia de desgastar a imagem do vice- presidente e de explorar sua ligação política com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB- RJ). Ontem, o senador Lindbergh Farias (PT- RJ) acusou Temer de conduzir com Cunha as articulações pela cassação de Dilma.

— A chapa do golpe é Temer- Cunha. Porque Eduardo Cunha vira o segundo na linha de comando. São os dois capitães do golpe — disse Lindbergh, lembrando que, pela linha sucessória, caso Temer assuma o governo Cunha será o vice-presidente da República.

Falando aos metalúrgicos, Lula disse que os movimentos sociais que lutam contra o impeachment precisam estar preparados para fazer uma grande mobilização no dia da votação do afastamento da presidente, na Câmara.

— No dia que for colocado em votação o impeachment, nós temos que estar na rua. Estão querendo preparar uma mutreta para nós, estão querendo avisar apenas os coxinhas — disse Lula, acrescentando: — Temos de avisar nosso povo para dizer que não vamos permitir que nossa Constituição seja rasgada, e que a democracia seja arranhada.

Lula disse que viajará para Brasília e mandou um recado à presidente:

— Dilminha, segura a barra porque não vai ter golpe neste país.

Ao subir ao parlatório da Faculdade de Direito da USP, aos gritos de “Fora, Dilma”, Bicudo disse que é “preciso dar um basta à Dilma e a todo esse descalabro”:

— Nunca vi tanta pouca vergonha a tomar conta desse país. Fora os ladrões deste governo.

Mais cauteloso, Reale Jr. disse não estar certo do impeachment de Dilma.

— Vai depender de alguns deputados que devem decidir entre o bolso e a honra — afirmou o jurista.

Portugal rastreia propina de 300 milhões de euros

• Inquérito naquele país apura negócio entre teles que teria envolvido Lula

- O Globo

Investigadores portugueses tentam rastrear 300 milhões de euros que teriam sido propina oriunda da fusão entre a Portugal Telecom e a Oi, segundo o jornal português “Correio da Manhã”. O jornal noticiou que uma carta rogatória ( solicitação) foi enviada ao Brasil para que haja troca de informações sobre a negociação entre as teles, que envolveu, entre outros, o ex- presidente Lula e o ex- primeiro- ministro português José Sócrates.

Segundo o “Correio”, a investigação trata de “crimes de corrupção e pagamentos de ‘ prêmios’ milionários pela intermediação do negócio”.

A relação entre Lula e Sócrates é descrita em partes de inquérito com mais de 60 volumes. A investigação faz parte da Operação Marquês, responsável pela prisão do ex- primeiro-ministro em 2014. Sócrates foi acusado de crimes financeiros, os quais negou.

O Instituto Lula disse que o petista “não foi notificado da carta rogatória, nem comunicado oficialmente da investigação”. E citou notícia sobre o tema dizendo que se pediu “arquivamento de investigação sobre esse tema no fim de setembro de 2015”.

“Investigação do Ministério Público brasileiro sobre o tema também tem pedido de arquivamento, que aliás foi o destino de todos os inquéritos abertos a partir do depoimento de Marcos Valério em 2012”. O instituto disse que Lula “sempre agiu dentro da lei antes, durante e depois de dois mandatos como presidente”. A Oi não quis comentar.

PT perdeu 1/3 dos prefeitos em São Paulo

• 24 dos 72 prefeitos eleitos pelo partido no estado em 2012 trocaram o partido por outras legendas

Ricardo Galhardo e Pedro Venceslau - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Desde meados do ano passado, quando a crise política se aprofundou, até o dia 2 de abril, fim do prazo legal para mudança partidária, 24 prefeitos do estado de São Paulo trocaram o PT por outras legendas. O número corresponde a exatamente um terço (33,3 %) dos 72 prefeitos eleitos pelo partido no estado em 2012.

Além disso o PT perdeu 186 (28%) dos 664 vereadores que elegeu no estado. Vários deles eram vistos como possíveis candidatos do partido na disputa por prefeituras importantes. O caso mais vistoso é o de Carapicuíba, cidade com mais de 270 mil eleitores, governada pelo PT há oito anos, onde o presidente da Câmara e pré-candidato a prefeito, Abraão Junior, trocou o partido pelo PSDB para disputar a eleição de outubro.

A maioria dos prefeitos que deixou o PT governa pequenas ou médias cidades. A principal baixa foi o prefeito de Osasco, Jorge Lapas, que trocou a sigla pelo PDT. Osasco é o quinto maior colégio eleitoral de São Paulo com 548 mil eleitores.

O motivo alegado, na maioria dos casos, é o forte sentimento antipetista manifestado por setores do eleitorado desde o aprofundamento das crises política e econômica que tem como protagonista o governo Dilma Rousseff e as revelações feitas pela Operação Lava Jato.

Na carta em que justificou sua desfiliação, Lapas citou o “momento delicado pelo qual o PT está pasando no cenário nacional” como uma das razões que o levaram a sair do PT. Outro motivo alegado por Lapas é a “desunião e fragilidade resultantes da disputa interna” no partido.

Se citar nomes, Lapas dizia respeito ao ex-deputado João Paulo Cunha, que até o início de março cumpria pena em prisão domiciliar, em Brasília, por envolvimento no mensalão.

Lapas reclamou a adversários que João Paulo estaria jogando o PT local contra a prefeitura por não ter espaço para indicação de cargos na administração municipal. No final do ano, ainda antes de Cunha ter tido a pena extinta pelo Supremo Tribunal Federal, aliados do ex-deputado iniciaram um movimento por prévias para a escolha do candidato petista.

A vereadora Professora Mazé (PT) usou a cota de correspondência a qual tem direito para distribuir um jornal com críticas à gestão Lapas. “Aquilo foi um grito de socorro. Era a necessidade de discutir uma administração com viés petista”, disse a vereadora.

Para alguns petistas, Lapas usou a disputa interna com Cunha como desculpa para deixar o partido. “O prefeito sempre teve respaldo do Emídio (de Souza, presidente estadual e ex-prefeito de Osasco). Para o pertido foi uma traição. Ele nunca foi muito orgânico no PT. Certamente foi picado pela mosca azul”, disse Aparecido Luiz da Silva, o Cidão, secretário estadual de Comunicação do PT paulista.

Segundo pesquisas internas, a associação do PT ao nome dos pré-candidatos a prefeito tem o efeito de uma âncora no eleitorado. Até prefeitos cujas administrações têm boa avaliação são puxados para baixo nas intenções de votos quando associados ao PT. O efeito é maior nas cidades grandes e médias.

O caso mais emblemático foi o do presidente da Câmara Municipal de Carapicuíba (SP), Abraão Júnior, que deixou o PT na sexta-feira (1º) para se filiar ao PSDB. "Não acho isso incoerente. As pessoas de bem do PT estão saindo. Não existe só malandro no partido", diz Pedro Tobias, presidente do PSDB de São Paulo.

Para o deputado Paulo Teixeira (SP), que é membro da direção nacional do PT, os prefeitos petistas que deixaram a sigla foram influenciados pelo momento atual.

"Muitos prefeitos superestimaram a crise e não esperaram sua superação. Fizeram uma leitura precipitada".

Senador do PMDB propõe eleições gerais em outubro

• Valdir Raupp, que é membro da executiva nacional do partido, diz que Congresso teria que aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional

Pedro Venceslau e Isabela Bonfim - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Aliado do vice-presidente Michel Temer, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defendeu nesta segunda-feira, 4, a realização de novas eleições presidenciais em outubro deste ano. Pela proposta, o pleito ocorreria simultaneamente com as eleições municipais.

Em discurso no plenário do Senado nesta segunda-feira, o senador afirmou que o vice-presidente Michel Temer revelou a ele, antes do desembarque do PMDB do governo, que não gostaria de assumir o governo na atual conjuntura política e econômica.

“Michel Temer me ligou há uma semana dizendo ‘Raupp, eu não quero ser presidente da República em uma situação dessas’. Repito, ele disse ‘Raupp, eu não quero ser presidente numa situação dessas porque, com impeachment ou sem impeachment, isso não vai acabar bem’”.

O senador peemedebista relatou o diálogo na tribuna e afirmou que se tratava de um “testemunho” sobre o pensamento do vice-presidente Michel Temer. Segundo ele, o telefonema aconteceu antes do dia 29.

“Michel estava em São Paulo e eu estava aqui (em Brasília), reunido com meia dúzia de senadores do PMDB.” Ele afirmou, ainda, que o vice está recolhido porque tem recebido muitas críticas.

O senador, que integra a direção nacional do PMDB e foi vice-presidente do partido, defende a criação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) para realizar as eleições presidenciais em outubro deste ano. “Acho difícil o impeachment passar na Câmara e a presidente não irá renunciar. Com eleições gerais, as ruas seriam pacificadas”, diz ele. A tese do peemedebista é de que as eleições seriam uma alternativa ao impeachment e também à renúncia.

Raupp sugeriu ainda que a presidente se reunisse com os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal para buscar soluções para a crise e declarou que Temer participaria de bom grado dessa conversa. Procurada pela reportagem, a assessoria do vice-presidente informou que “Michel Temer desconhece este telefonema e este diálogo”.

Reações. Líder da oposição no Congresso, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) classificou como “casuística e inoportuna” a proposta do senador peemedebista. “Essa medida agravaria a crise institucional. Seria uma PEC casuística e inoportuna. É um golpe petista para tentar viabilizar a volta de Lula”, afirmou Mendonça.

Principal partido de oposição no Congresso, o PSDB foi surpreendido com as declarações de Raupp. Os tucanos defendiam até recentemente que a melhor solução para a crise seria a realização de novas eleições gerais. Agora, porém, o foco está totalmente no impedimento de Dilma.

No dia 3 de março, o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, fez um pronunciamento nesse sentido. Ele é o tucano mais bem posicionado neste momento em uma eventual disputa devido ao recall conquistado em 2014, quando disputou o 2.º turno contra a presidente Dilma Rousseff.

Mesmo assim, os dirigentes do PSDB enxergam com reservas a proposta. “Tudo o que está sendo feito pelo PMDB é para fazer o Michel Temer presidente. Essa proposta contradiz o que o partido está fazendo”, pontuou o deputado Silvio Torres (SP), secretário-geral do diretório nacional do PSDB.

A avaliação da maioria da bancada tucana é de que não há clima neste momento para que seja votada uma PEC pela realização de eleições gerais.

“A expectativa agora no PSDB é de que seja aprovado o impeachment. Se não passar, nós veremos que caminho tomar. Mas, faltando 10 dias para a votação do impeachment, não existe a menor possibilidade de uma PEC ser aprovada”, concluiu Silvio Torres.

Estratégia. O deputado Orlando Silva (PC do B-SP), um dos vice-líderes do governo Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, classificou a proposta do senador Valdir Raupp como um “factoide” do PMDB.

“Isso é um factoide político para tirar o Michel Temer do alvo. O vice-presidente se expôs muito ao comandar o desembarque do PMDB do governo, o que não se realizou”, diz o deputado. Apesar dessa avaliação, setores do PT e do governo consideram que a convocação de novas eleições gerais para presidente, senadores e deputados pode ser a melhor saída para a crise.

A presidente Dilma Rousseff rechaça a proposta sob o argumento de que essa ideia equivale à renúncia de seu mandato.

A sugestão chegou a ser discutida por ministros e líderes do PT, mas não prosperou no Palácio do Planalto.

Aliados da presidente tem demonstrado, reservadamente, preocupação com o cenário político caso o impeachment seja barrado. Petistas consideram que Dilma terá dificuldade para compor uma maioria que garanta governabilidade durante o restante do mandato, que termina em 2018.

Na mesma linha de Raupp, a Rede Sustentabilidade, partido da ex-ministra Marina Silva, lançou a campanha “Nem Dilma, nem Temer: Nova eleição é a solução”. / Colaboraram Tânia Monteiro e Vera Rosa

Dividida, Rede lança ‘Nem Dilma nem Temer’

Com Marina, Rede lança campanha por novas eleições

• Ex-presidenciável assume o lema 'Nem Dilma, Nem Temer, Nova Eleição é a Solução' na terça, em encontro em Brasília

Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Com a presença da ex-presidenciável Marina Silva, a Rede Sustentabilidade lança, na terça-feira, 5, a campanha "Nem Dilma, Nem Temer, Nova Eleição é a Solução". O ato, que será realizado no Hotel Nacional em Brasília a partir das 12 horas, prega a realização de novas eleições como solução para o impasse da crise política do País.

Para a Rede, a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer são responsáveis pela atual situação do Brasil. Desde o ano passado, Marina Silva tem defendido que, em vez do impeachment, a melhor saída para o País seria a cassação da chapa Dilma e Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a realização de um novo pleito ainda este ano.

Em entrevista ao Estado em 21 de março, Marina já havia dito que um eventual governo Michel Temer não teria legitimidade, pois seria “irmão siamês” da gestão Dilma Rousseff.

Rede lança campanha pedindo por nova eleição presidencial

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A Rede Sustentabilidade lança nesta terça-feira (5) a campanha "Nem Dilma Nem Temer, Nova Eleição é a Solução", pedindo por nova eleição presidencial.

O ato, em Brasília, terá participação de membros da legenda, como a ex-senadora Marina Silva parlamentares na Câmara e no Senado.

Para o partido, a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer são responsáveis pela crise brasileira e um novo pleito permitiria que a sociedade revisse sua escolha para o cargo por meio do voto.

Na pesquisa Datafolha de março, Marina lidera numericamente as intenções de voto para a Presidência da República em 2018 e tem entre 21% e 24% das intenções de voto, dependendo de quem for o candidato do PSDB.

Antecipação de eleição presidencial ganha respaldo entre senadores

• Parlamentares de PSB, PPS, REDE e PMDB se mostram favoráveis à ideia de pleito em outubro

Mariana Haubert – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Um bloco de nove senadores de PSB, PPS e Rede se articula para defender a realização de novas eleições presidenciais neste ano.

Nesta quarta (4), a ideia ganhou apoio de um peemedebista, o senador Valdir Raupp (RO). "Não seria uma renúncia. Não seria um impeachment, mas, sim, antecipar as eleições presidenciais que aconteceriam agora em outubro próximo, concomitantemente com as eleições municipais", disse o senador em discurso na tribuna.

Segundo Raupp, sua proposta ainda não envolve a apresentação formal de uma emenda à Constituição. "Não é uma proposta formal. Não é uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição] mas poderá, diante de um entendimento, futuramente, ser lançada não por mim, mas por um conjunto de senadores ou parlamentares do Senado e da Câmara", disse.

Ele afirmou que ainda não levou o tema para debate no PMDB.

Governadores foram contatados e sinalizaram apoio à estratégia de antecipar o pleito. Sua viabilidade, contudo, é colocada em dúvida, porque não vai contar, de imediato, com o apoio de lideranças do PMDB mais ligadas ao vice-presidente, Michel Temer, principal beneficiário no caso de impeachment.

Apesar da reação da presidente ao editorial da Folha, de que "jamais renunciará", assessores da petista avaliam que, caso vença a batalha do impeachment, ela deveria avaliar a hipótese de propor a convocação de eleições presidenciais neste ano.

Segundo a Folha apurou, auxiliares da petista não só defendem a ideia como estão estimulando líderes do partido e de outras siglas a encamparem a tese de nova eleição presidencial como solução para a crise política.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou a ideia. "Que eleições se vai fazer agora? Eu acho que é uma utopia. Não dá para aprovar e implementar uma emenda que cerceia direitos. Temos que parar de enganar a população lançando ideias utópicas que não vão ter resultado prático", afirmou Cunha.

Defensores da proposta argumentam que ela pode acabar se viabilizando caso se confirmem informações de que novas delações atingiriam não só a presidente Dilma, mas também o grupo de Temer e do PSDB, estimulando todos a buscar uma saída consensual para a crise.

Os senadores de PSB, PPS e Rede vão se reunir nesta terça (05) em um almoço para discutir a questão. Eles propõem a aprovação de uma emenda constitucional que viabilize a realização do pleito no segundo semestre.

Segundo um dos organizadores do bloco, há um temor entre eles de que a situação econômica e política do país se deteriore ainda mais após o processo de impeachment. Neste domingo, a Folha defendeu, em editorial, a renúncia de Dilma e Temer como solução para a crise.
A reação contrária da presidente, segundo petistas, não significa que ela seja totalmente refratária à ideia.

Hoje, disse um interlocutor de Dilma à Folha, ela já estaria propensa a debater o tema, o que não ocorreu da primeira vez que a ideia foi discutida dentro do governo, há cerca de dois meses. Oficialmente, a equipe da presidente nega que ela possa apoiar esta tese.