quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Opinião do dia - Rodrigo Maia*

"É uma declaração que não cabe num país democrático. A gente viu o que aconteceu com a pressa da Venezuela em fazer as coisas fora de um sistema democrático. Uma frase dessas espanta quem quer investir no país. E, no final, a conta das nossas frases quem paga é o povo mais pobre. Quando você é alguém relevante, ou parente de alguém relevante, tem que tomar cuidado com o que diz porque gera esse tipo de situação."


*Rodrigo Maia é presidente da Câmara dos Deputados, em declaração a mídia nacional

Luiz Werneck Vianna*- Em defesa de uma utopia realista

- Revista IHU On-Line

O mundo dá muitas voltas, e nesta em que estamos agora envolvidos, embora não faltem motivos para se temer o pior, não há por que ceder à desesperança que os profetas do apocalipse não se cansam de anunciar.

De fato, é verdade que há entre eles astutos propagandistas aplicados em desacreditar a rica herança que nos deixou o ideário do Iluminismo e os feitos civilizatórios inspirados por ele. E não por razões fortuitas o alvo preferencial de suas ações se dirige contra o mundo europeu, lugar da história em que as melhores tradições do liberalismo político se têm encontrado, em meio a intensa luta política e conflitos sociais, com as aspirações por igualdade social, processo benfazejo que desejam estancar.

O processo da globalização, ainda em curso mas com andamento inexorável, na medida em que foi precipitado a partir da dimensão econômica sem atentar para seus óbvios obstáculos políticos e sociais, se integrou o mundo em escala inédita, veio a abalar crenças, valores e instituições que até então mantinham sob a arbitragem da ONU os antagonismos do mundo em equilíbrio, mesmo que precário, tal como ocorreu após o fim da 2ª Guerra Mundial. Do ponto de vista institucional, a fórmula de governo da social democracia assegurou esse equilíbrio no Ocidente Europeu até os anos 1970, quando passa a ser contestada pela emergência da ideologia neoliberal sob liderança política de Margaret Thatcher, na Inglaterra, e de Ronald Reagan, nos EUA.

Tal processo que trouxe consigo a desregulamentação de direitos e a perda de prestígio dos sindicatos e dos partidos, encontrou terreno fértil a partir das dramáticas transformações por que vem passando o mundo do trabalho produzidas pela intervenção da ciência no sistema produtivo, como a robótica que conduz a eliminação de postos de trabalho e outras tantas inovações, em particular a inteligência artificial e os novos materiais que subvertem o sistema produtivo, condenando ao anacronismo indústrias tradicionais e os largos segmentos da vida operária que por gerações se qualificaram para o exercício de suas ocupações.

Merval Pereira – Bravatas autoritárias

- O Globo

A família Bolsonaro costuma fazer comentários que soam como uma ameaça à democracia

Não, não é coincidência, nem má interpretação. A família Bolsonaro vem, há anos, dando sinais de que não considera a democracia um valor em si mesma. “Através do voto, você não muda nada no país. Tem que matar uns 30 mil”, já dizia o patriarca em entrevista em 1990.

Deputado do baixo clero, ninguém deu bola, e deu no que deu. Está na Presidência do país. Agora vem o filho, também do baixo clero da Câmara do Rio, vereador Carlos Bolsonaro, dizer que “por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos… e se isso acontecer”.

Depois da péssima repercussão, disse que “canalhas” da imprensa distorceram seus pensamentos. Só que a advertência sobre a ineficácia da democracia é a continuação de outro post, no qual diz que “o governo Bolsonaro vem desfazendo absurdos que nos meteram no limbo e tenta nos recolocar nos eixos. (...) Os avanços ignorados e os malfeitores esquecidos”.

Muita gente acha que Bolsonaro é um Jânio menos ilustrado. Em uma época em que não havia os novos meios digitais, Jânio renunciou acusando “forças ocultas” de não o deixarem governar. Pensou que voltaria nos braços do povo, mas não aconteceu.

Bolsonaro acha que será seguido se “levantar a borduna”. Disse isso em recente entrevista à “Folha de S. Paulo”. Anteriormente, havia compartilhado por WhatsApp um texto que afirmava que o Brasil, “fora dos conchavos”, é ingovernável.

Os ataques à “velha política” foram compartilhados, no texto que afirmava que o país está “disfuncional”, mas não por culpa de Bolsonaro. O presidente já criticara anteriormente a classe política, afirmando em discurso para empresários: “É um país maravilhoso, que tem tudo para dar certo, mas o grande problema é a nossa classe política”.

Míriam Leitão – A democracia como estorvo

- O Globo

O presidente Bolsonaro, a sua família e alguns em seu entorno já louvaram tantas vezes as ditaduras que ignorar isso é insensatez

Os períodos autoritários sempre nasceram simulando a defesa de ideias que não poderiam ser implantadas na democracia. As instituições democráticas seriam estorvo nessa visão autoritária. No Brasil, dizia-se que 1964 fora também contra a corrupção e a inflação. Quem conseguiu vitórias nas duas frentes foi a democracia. Golpes às vezes são dados com o pretexto de acelerar mudanças econômicas. O presidente Bolsonaro, a sua família e alguns em seu entorno já louvaram tantas vezes as ditaduras que ignorar isso é insensatez. Esse é o contexto da mensagem do segundo filho. Ela precisa ser levada a sério e não ser desdenhada como mais uma do “carluxo”.

Carlos sempre foi o especialista em mídia digital e é quem fala para as alas radicais do bolsonarismo. A tentativa de se explicar depois adianta pouco. Ele não foi mal interpretado. Também não foi uma postagem errada, de impulso ou um deslize. Queria dizer mesmo que as mudanças que o governo prometeu não estão funcionando e há um motivo. “Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos... e se isso acontecer”. Defendeu que a roda está “girando em seu próprio eixo” e conclui que os que “nos dominaram” continuam dominando. O que ele quer dizer? O que ele disse. Está explícito. Não se pode acusá-lo de ambiguidade.

Como não foi dúbia a afirmação do deputado Eduardo Bolsonaro durante a campanha de que o STF poderia ser fechado bastando “um cabo e um soldado”. Esse desprezo por um dos poderes da República fica mais claro na fala completa dele durante a campanha presidencial. Alguém perguntou o que aconteceria se o STF impugnasse, por alguma irregularidade, a candidatura do pai, e ele respondeu:

Bernardo Mello Franco - Carluxo disse o que o pai pensa

- O Globo

O novo surto de Carlos Bolsonaro espelha as ideias autoritárias do pai. Jair foi eleito nas urnas, mas nunca escondeu o desprezo pela democracia e pelo voto popular

O novo surto de Carlos Bolsonaro espelha as ideias autoritárias do pai. Jair foi eleito nas urnas, mas nunca escondeu o desprezo pela democracia. Em oito mandatos na Câmara, notabilizou-se por exaltar a ditadura, enaltecer torturadores e desdenhar a participação popular na política.

“Através do voto, você não vai mudar nada neste país. Nada, absolutamente nada”, declarou, em 1999. Na mesma entrevista, ele defendeu o fuzilamento do presidente Fernando Henrique Cardoso, pregou o fechamento do Congresso e explicou o que faria se chegasse ao poder: “Daria golpe no mesmo dia. Não funciona”.

Na campanha presidencial, Bolsonaro deixou claro que suas convicções não mudaram. Ele ensaiou contestar a apuração dos votos em caso de derrota, insuflou seguidores contra a imprensa e afirmou que os rivais teriam que escolher entre a cadeia e o exílio. Em outro momento, ameaçou submeter o Supremo Tribunal Federal com a nomeação de dez ministros biônicos. O filho Eduardo foi mais direto: disse que só precisaria de “um soldado e um cabo” para fechar a Corte.

Ao vestir a faixa, Bolsonaro prometeu cumprir a Constituição, mas continuou a fazer a apologia do autoritarismo. Na semana passada, ele aproveitou uma solenidade para dizer que a ditadura foi “nota dez”. Um dia depois, expôs o país a novo vexame com elogios ao general Augusto Pinochet.

Zuenir Ventura - De censura e liberdade

- O Globo

Crivella governa para seus fiéis evangélicos e conservadores

O descrédito do prefeito do Rio é tão grande que, quando ele dá uma ordem, o efeito involuntário é exatamente o contrário. A sua tentativa de censurar livros na Bienal, por exemplo, produziu o aumento de vendas que permanece até hoje, não apenas durante o evento.

Algumas livrarias montaram estantes e vitrines especiais com obras sobre o tema LGBTQI+ e esta semana tiveram que repor os exemplares. A procura dessas publicações dobrou.

Na Bienal, a revista de quadrinhos “Vingadores — a cruzada das crianças”— a tal que tinha o beijo gay, esgotou em 40 minutos. Não teve nem para os fiscais da prefeitura, que saíram de mãos abanando e cara de frustração. Depois desse sucesso, um gaiato disse que ia usar como marketing para um próximo lançamento a mensagem: “Este livro foi censurado por Crivella”.

Há quem considere que foi uma estratégia política visando à reeleição, já que ele governa para seus fiéis evangélicos e conservadores. Se é isso, o objetivo não deu certo pelo menos ao não conseguir fazer do filho, que tem o mesmo nome, deputado federal. Mesmo usando o poder da Igreja Universal do Reino de Deus, de seu tio, o bispo Macedo, mesmo tendo à disposição a máquina da prefeitura, cujo abuso lhe valeu um pedido de impeachment e uma CPI, com todo esse aparato de apoio, o rebento só conseguiu 35 mil votos e um sexto lugar na legenda.

Elio Gaspari - Celso de Mello: ‘ !!!!!!!!!!!!!!! ’

- O Globo | Folha de S. Paulo

A mensagem do ministro Celso de Mello para a repórter Mônica Bergamo tinha 15 pontos de exclamação. Diante da presepada do prefeito Marcelo Crivella na Bienal do Livro, o decano do Supremo Tribunal Federal fez um curto e indignado protesto contra as “trevas que dominam o poder do Estado”, a “intolerância”, a “repressão ao pensamento” e a “interdição ostensiva ao pluralismo de ideias”. Não deu nome aos bois, mas qualificou a manada: as “mentes retrógradas e cultoras do obscurantismo (que) erigem-se, por ilegítima autoproclamação, à inaceitável condição de sumos sacerdotes da ética e padrões morais e culturais que pretendem impor, com o apoio de seus acólitos, aos cidadãos da República !!!! ”.

Celso de Mello não é só o decano do Supremo Tribunal Federal, pois esse título mostra apenas que é o ministro que está lá há mais tempo, desde 1989. Ele é uma espécie de fiel da balança nas divergências e idiossincrasias de seus pares. Ele havia sinalizado seu desconforto em agosto passado, quando Jair Bolsonaro republicou uma medida provisória que havia sido rejeitada pelo Congresso: “Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade suprema da Constituição da República”.

Habitualmente oceânico em seus votos, o ministro foi breve em sua mensagem a Mônica Bergamo. Com 173 palavras, falou do tempo “novo e sombrio” que se anuncia. Seus 15 pontos de exclamação mostram que está zangado. É a zanga de um homem da lei. Acaba de sair nos Estados Unidos uma boa biografia de Oliver Wendell Holmes, o grande juiz da Suprema Corte, onde sentou-se de 1902 a 1932. Flor do orquidário de Mello, Holmes foi o autor do grande voto em defesa da liberdade de expressão que ficou em minoria na época mas hoje é um marco na jurisprudência americana. Certo dia, aos 90 anos, o juiz pediu a uma secretária que lhe lesse “O amante de Lady Chatterley”, de D. H. Lawrence. A certa altura, mandou que parasse: “Filha, não vamos acabar este livro, sua chatice não é aliviada por sua pornografia”. Hoje “O Amante de Lady Chatterley” é apenas um romance chato. Quando a moça lia para Holmes, ele estava proibido nos Estados Unidos. (A licenciosidade de Lawrence é light se for comparada com a retórica de Bolsonaro.)

Bruno Boghossian – O populismo à brasileira

- Folha de S. Paulo

Presidente e aliados seguem linha que apresenta democracia como entrave a mudanças

“Sem dúvidas, nem o Parlamento, nem o Poder Judiciário são hoje agentes de mudança, mas freios à transformação e ao progresso.” A frase está no texto em que Alberto Fujimori justificava o autogolpe que fechou o Congresso e desfigurou os tribunais do Peru, em 1992. Poderia ter saído também da caneta de qualquer político populista de 2019.

O tuíte em que Carlos Bolsonaro lamenta a demora no avanço do país “por vias democráticas” carrega a substância daquela mensagem. O vereador não anunciou a implantação de um regime autoritário, é verdade, mas reproduziu bem a doutrina bolsonarista contra as instituições.

Governantes incomodados com os contrapesos do poder costumam culpar as limitações impostas pela democracia. O argumento seguinte é o de que a vontade do povo só será cumprida se os líderes puderem remover todos os obstáculos.

Essa é a linha clássica do populismo. Não por acaso, Jair Bolsonaro e seus aliados têm o hábito de apresentar as instituições como entraves às tentativas de mudar o país e de implementar seu programa.

Ruy Castro* - O pior desde 1808

- Folha de S. Paulo

O prefeito do Rio tem de ser um homem do mundo, não um cambista de entradas para o céu

Em, digamos, 1968, Marcelo Crivella tinha 11 anos. É fácil visualizá-lo. Camisa branca abotoada nos punhos e no pescoço. Calça de tergal cinza. Sapatos e meias pretos. Cueca de pano. Caspa. Sempre o último a ser escolhido na pelada do bairro e, mesmo assim, como goleiro. Sem namorada —nenhuma garota de sua rua teria estômago para beijá-lo. E, nos anos seguintes, virgem de todas as tentações ao alcance de sua geração —sacanagem com a vizinha na escada de serviço do prédio, sexo à milanesa na praia deserta à noite e, nos bailes de Carnaval, sarongue ou fantasia de árabe sem nada por baixo.

Embora tenha passado a vida atracado a um livro cheio de poligamias, adultérios e incestos —sua cabeça devia ferver ao lê-lo—, Crivella não pecou o suficiente para ser prefeito do Rio.

Esta é uma cidade especial. O gaúcho Alvaro Moreyra a comparou a uma mulher que, a cada século, ficava mais jovem —a severa matrona de 1502 se tornara a melindrosa dos anos 1920, flertadora e fatal. O paulista Ribeiro Couto, que também se apaixonou por ela, chamou-a de “cidade da graça e do vício”. E, na mesma linha e época, o pernambucano Olegario Marianno a descreveu como “Cidade do gozo e do vício/ Flor de vinte anos, rosa de desejo/ Corpo vibrando para o sacrifício/ Seios à espera do primeiro beijo”.

Vinicius Torres Freire – O barata-voa da reforma tributária

- Folha de S. Paulo

Empresas sabem cada vez menos quanto imposto vão pagar, o que atrapalha negócios

As empresas não sabem quanto vão pagar de imposto no ano que vem, menos ainda nos seguintes. De costume, a despesa com tributos é incerta, dado o tamanho dos contenciosos (disputas com os governos sobre os valores devidos). Com o barata-voa das reformas tributárias, a indefinição aumenta.

Algum economista por aí acha que incerteza é um incentivo para investimentos (que já são uma miséria)?

Até a noite desta terça-feira, o governo dava a impressão de que teria abandonado o pacote de mirabolâncias reformistas. Começaria apenas com a modesta e antiga proposta de reformar o PIS/Cofins, a princípio. A nova CPMF, a redução dos impostos sobre a folha salarial e, talvez, do IR das empresas ficariam para depois. Tributação sobre dividendos? Viria também, não se sabe quando.

Seria uma reforma “um dia de cada vez”. Nos anos seguintes, haveria outras mudanças, que não conversam com as reformas que andam pelo Parlamento.

Em uma proposta que tramita no Congresso, seriam unificados vários impostos federais, o ICMS estadual e o ISS municipal, mudança a ser implementada gradualmente, em dez demasiados anos. Algumas empresas pagariam mais imposto, outras menos, em tese, pois o conflito e a reivindicação de regimes especiais mal começaram. Poderia haver mudanças adicionais, dado o plano do governo de fazer uma reforma fatiada pelos próximos anos. Quem sabe?

Luiz Carlos Azedo - Limites do conservadorismo

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“A democracia brasileira inspira cuidados e exige muita responsabilidade dos atores políticos, sobretudo daqueles que se colocam no campo conservador, mas têm apreço pelas liberdades”

Uma tuitada do vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSL), sempre ele, assombrou o mundo político de segunda para terça-feira: “Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos… e se isso acontecer. Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!”, escreveu. O comentário provocou reações do presidente em exercício Hamilton Mourão e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de repulsa generalizada na sociedade civil. Diante da repercussão, o filho do presidente Jair Bolsonaro, que se recupera de uma nova cirurgia, tirou por menos e disse que apenas estava tentando explicar as dificuldades para fazer as reformas.

A desculpa seria aceitável se não houvesse uma sequência de atitudes, declarações e decisões administrativas do próprio presidente Jair Bolsonaro com forte viés autoritário, que, de certa forma, corroboram a sensação de que temos um chefe do Executivo pouco comprometido com as instituições democráticas. Nesse aspecto, a nossa democracia depende muito mais da robustez e prestígio de suas instituições, que, de certa forma, foram desgastadas pela crise ética que na última década se instalou no país, e sobretudo da correlação de forças políticas na sociedade. Quanto a isso, embora a polarização política direita versus esquerda favoreça as vertentes autoritárias, indiscutivelmente o campo democrático ainda é majoritário.

Há que se distinguir essas ideias reacionárias e de caráter golpista do pensamento conservador de setores da sociedade que apoiaram a eleição de Jair Bolsonaro, mas não estão nem um pouco dispostos a embarcar numa aventura autoritária. Nesse aspecto, convém ressaltar a declaração firme e objetiva do vice-presidente Hamilton Mourão, um militar de carreira: “Vou repetir para você: pacto de gerações, democracia, capitalismo e sociedade civil forte. Sem isso, a civilização ocidental não existe”. Existe um amplo consenso nacional quanto a isso. Entretanto, ele sofre desgaste, por isso, precisa ser permanentemente atualizado e renovado.

Na verdade, vivemos uma situação nova: não existe mediação na polarização direita versus esquerda a partir de um governo que busque o apoio do centro. Essa foi a lógica de todos os governos anteriores, à esquerda ou à direita. Entretanto, o governo Bolsonaro não se propõe a isso, ele se posiciona como o principal eixo da extrema direita e é aí que mora o perigo. Beneficia-se de um amplo apoio existente na sociedade às ideias neoconservadoras, que não são necessariamente vocacionadas à adoção de um regime autoritário, porém, criam condições mais favoráveis para que esse tipo de projeto viceje livremente.

Vera Magalhães – Dois cavalos de pau

- O Estado de S.Paulo

Ataque à democracia é cortina de fumaça para traição de discurso eleitoral

Ao tuitar que a via democrática não permite as “transformações” do País na velocidade que “nós desejamos”, o vereador Carlos, filho de Jair Bolsonaro, fez a manifestação mais explícita até aqui de alguém do entorno do presidente de flerte com a supressão das instituições e da democracia.

Não é de hoje que o filho 02 e outros próceres do governo, como o assessor especial Filipe G. Martins e o guru Olavo de Carvalho, investem contra as instituições e o centro democrático, como se fossem inimigos dessas transformações – quaisquer que sejam elas –, do presidente e do “povo” – traduzido pelo genérico “nós” do tuíte.

Já ocuparam o papel de vilão, alternada ou concomitantemente, a imprensa, o STF, o Congresso, os adversários políticos e até ex-colaboradores que ousaram divergir das decisões de governo.

Ao transferir para os adversários e para as instituições a fatura da insatisfação da sociedade com frustrações diversas – que vão da demora na recuperação econômica à justa indignação com a corrupção e os privilégios –, o grupo que se autodesigna como ala “antiestablishment” do governo ao mesmo tempo faz uma cortina de fumaça para decisões impopulares do presidente e fomenta um ambiente em que teses golpistas vicejam.

Não são poucos os exemplos no mundo de democracias que foram corroídas por dentro a partir do enfraquecimento paulatino, mas com método, das instituições que integram o sistema de freios e contrapesos e dos órgãos de controle.

A despeito do discurso do filho – que sempre conta com uma certa condescendência por ser meio “fora da casinha”, mas escreve da cabeceira do pai –, são decisões do presidente que atrasam, atualmente, uma das “transformações” prometidas na campanha, a do combate à corrupção.

Bolívar Lamounier* - Reforma política: reformar o quê, quando, para quê?

- O Estado de S.Paulo

O Brasil é um caso de alto risco, por associar o regime presidencial a partidos fragmentados

Ao longo de sua história independente, o Brasil efetivou numerosas alterações em seu sistema político-institucional, algumas muito positivas, outras nem tanto. Algumas em resposta a desafios bem definidos, outras na esteira de um “clima” reformista vagamente delineado.

Entre as reformas positivas, eu começaria por mencionar a própria Constituição de 1824, muitas vezes debatida em tom de chacota, mas que teve o mérito, nem mais nem menos, de encaminhar nossa evolução política na direção do moderno Estado constitucional, devendo-se também observar que os órgãos legislativos e judiciários que tal evolução pressupõe foram imediatamente instalados. 

Outra alteração notável foi a de 1840, que muitos historiadores, incorrendo mais uma vez no pecado do anacronismo, denominam “o golpe da maioridade”. Ao autorizar a ascensão ao trono de um adolescente de 15 anos, o referido “golpe” teve o condão de encerrar quase instantaneamente a onda de rebeliões e pequenas guerras civis regionais que se configurara durante o período regencial (1831-1840), cujo prosseguimento poderia pôr em risco nossa unidade territorial.

Entre as mudanças negativas, a pior foi, sem dúvida, o autogolpe desfechado por Getúlio Vargas no dia 10 de novembro de 1937, o famigerado Estado Novo, a única vez em que o regime representativo e os mecanismos institucionais que o legitimam foram inteiramente erradicados em nossa história.

No passado recente, a tentativa mais ambiciosa foi a do Congresso Constituinte de 1987-1988, precedida pelos estudos levados a cabo durante quase um ano pela Comissão Afonso Arinos (Comissão Provisória de Estudos Constitucionais), nomeada pelo presidente José Sarney. Tratava-se, na ocasião, de reorganizar constitucionalmente o País após 21 anos de governos militares, convocando toda a sociedade a participar do processo a fim de lhe conferir o máximo possível de legitimidade. 

Natural, portanto, que todo o leque de questões pertinentes fosse aberto, dando ensejo a um debate público que equivalia praticamente a um reexame de toda a experiência histórica iniciada em 1824. Do ponto de vista institucional, no entanto, uma preocupação – a da estabilidade do novo regime democrático – destacava-se claramente sobre as demais, e nem poderia ser diferente, uma vez que Brasil, Argentina e Chile mal saíam de interregnos autoritários. E que outras experiências desse tipo se insinuavam no cenário latino-americano – poucos anos depois, o Peru sucumbiria ao fujimorismo e a Venezuela, ao chavismo.

Paulo Delgado* - O que vai pelo mundo

- O Estado de S.Paulo

Democracia, liberalismo e soberania estão regredindo a formas geopolíticas arcaicas

Periodicamente o mundo vive sua cota de ansiedades alimentada por senhores da desordem. Não há nenhuma audácia ou extravagância em épocas de inversão permitida, especialmente se as rebeldias não servem para nada, como o 11 de setembro, salvo piorar a busca pela felicidade e fazer vítimas inocentes. Se quiser viver sem amargura, deixe a mente aberta ao otimismo e ampare sua desilusão na força da História.

Na hipótese de nova crise financeira, inexiste hoje no mundo um grau de pensamento minimamente solidário para resolver um problema a partir da ação coletiva internacional. Não está no ar algo estruturado, suficiente para amenizar a queda. O que vemos é o conjunto dos movimentos dos agentes socioeconômicos mostrar que a desconfiança está nublando o horizonte.

Cada país está se achando senhor das suas ideias e partindo para experimentações sem levar em conta que o que nos salva é a harmonia da ação. Sem uma pronta ação multilateral, a atmosfera opressiva imposta ao mundo pelo estilo Trump ameaça a lógica da acumulação de capital e da circulação de riquezas em tempo de paz. O multilateralismo estava atrelado à égide de uma espécie de consenso social-democrata que se vinha formando desde o final dos anos 1980. Uma social-democracia liberalizante permitia vislumbrar mais prosperidade e distribuição de renda.

O que anda pelo mundo são puras experimentações de conceitos e ideias descartadas. Por isso democracia, liberalismo e soberania estão regredindo a formas geopolíticas arcaicas. E as três piores consequências são o enfraquecimento do multilateralismo, a volta da bipolaridade política e o comércio administrado pelo protecionismo.

Ricardo Noblat - Resposta ao ventríloquo

- Blog do Noblat | Veja

E segue o baile
Em tempos normais, o comentário de um vereador jamais chamaria atenção para além dos limites da Câmara Municipal onde ele tivesse assento. Se fosse muito estridente e original, talvez ganhasse um registro de pé de página na gazeta local.

Mas os tempos que correm são estranhos como repete o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. E por estranhos, o comentário poderá ser respondido pelos principais líderes políticos do país, entre eles o vice-presidente da República.

Foi o que aconteceu, ontem, para satisfação do vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), sempre à procura de holofotes, que na véspera escrevera no Twitter que por vias democráticas jamais será possível apressar as mudanças de que o Brasil tanto precisa.

De fato, ninguém respondeu ao Zero Dois. Os que o fizeram valeram-se do filho para responder ao pai desde domingo calado e preso a um leito de hospital. Como os irmãos, Carlos é um boneco de ventríloquo que vocaliza o que o pai pensa ou manda que diga.

A ele e aos demais Zeros falta cultura para proporem ideias a ser aproveitadas pelo país. Também falta ao pai, um insignificante deputado federal do baixo clero por quase 30 anos que trocava de partido como um bebê troca de fraldas. Trocou oito vezes.

Bolsonaro em nada evoluiu durante todo esse tempo. Foi o país que andou para trás e então os dois se encontraram. Os garotos são um espelho do pai que os criou com mão de ferro à sua imagem e semelhança. Natural que quando falem, seja o pai que fala por eles.

O deputado que sempre defendeu a ditadura militar de 64 e que certa vez disse não confiar na força do voto para mudar coisa alguma, é o presidente que há pouco tempo ameaçou usar a borduna se for impedido de governar ao seu gosto.

Se não houver forte reação ao que prega de viva voz e ao que defendem os filhos quando ele finge estar mudo, sua tarefa ficará mais fácil. Não há, pois, reação exagerada aos desvarios de uma família que marcha unida “com Deus pela liberdade”.

Esse filme já passou. Não vale a pena assisti-lo outra vez. A produção é péssima, o roteiro uma porcaria e os atores medíocres.

Rosângela Bittar - Bolsa de estudo é emprego sem direitos

- Valor Econômico

O governo ignora tudo em educação, C&T, inovação...

O governo Bolsonaro está deixando passar desapercebidas da sociedade as maiores distorções que existem hoje no sistema educacional brasileiro e na estrutura governamental das atividades de ciência e tecnologia. Joga tudo para debaixo do tapete dos cortes de verbas como se isso fosse resolver os problemas. Ao contrário, cortar nessas áreas é retrocesso certo, a décadas atrás.

Ignora-se tudo nesse campo, inclusive a forma como essas questões estão misturadas, uma influindo no desenvolvimento da outra e todas elas absolutamente misturadas às melhores soluções para os problemas econômicos do Brasil. Que o governo pretende resolver com os cortes e assim fechar o círculo vicioso que baixa o astral de professores, estudantes, pesquisadores, cientistas.

O orçamento da Capes (coordenação para o aperfeiçoamento de pessoal do nível superior), do Ministério da Educação, terá um corte de 50% para o ano que vem, inviabilizando os programas que desenvolve pois não há adaptação possível de um orçamento de R$ 4,3 bi, já insuficiente, para R$ 2 bi a menos, e. No mesmo caso está o CNPq, do Ministério da Ciência e Tecnologia, agência de fomento que desenvolve poucos e bons projetos, com um corte estimado em 87% nas suas verbas deste ano.

Os números estão ainda imprecisos, não houve explicações de programa a programa, e a punição desses setores com o corte de verbas se confunde muito com o discurso ideológico punitivo do governo.

Cristiano Romero - Custo do Fies agora é preocupação de escolas

- Valor Econômico

Setor apresenta proposta ao governo para reduzir perdas

A oferta de crédito educativo a estudantes de baixa renda é prática comum em muitos países. No Brasil, as universidades federais e as estaduais, que não cobram mensalidade, não têm como atender a demanda por ensino superior. Em 2015, o número de federais representava 14,5% do total das instituições que oferecem curso superior.

Não há dúvida de que as instituições privadas têm um papel a cumprir. Outro fato incontestável é que existe uma falha de mercado no financiamento estudantil. O acesso ao crédito privado é caro e difícil porque estudantes carentes não possuem garantias a oferecer aos bancos, que por essa e outras razões cobram juros altíssimos, inviabilizando a tomada de empréstimos. A bem da verdade, juro alto é um problema no Brasil justamente para quem necessita de crédito - estudantes carentes, pequenos empresários, trabalhadores de baixa renda.

Nos tempos de inflação crônica, o governo federal disponibilizava crédito educativo por meio da Caixa Econômica Federal. A União pagava as mensalidades e, uma vez formados, os estudantes recebiam carnê com prazo bem dilatado para honrar o crédito recebido. Como os valores não eram corrigidos pela inflação e esta chegou ao alcançar quatro dígitos na primeira metade da década de 1990, as prestações viravam pó rapidamente, facilitando a vida dos ex-estudantes.

Outras formas de crédito foram criadas depois e a que prevaleceu, antes do modelo adotado pelo governo Dilma Rousseff, exigia dos alunos fiança para garantir o crédito. Em 1999, o então presidente Fernando Henrique Cardoso criou o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que manteve, até 2010, volume estável de contratos - entre 30 mil e 80 mil por ano.

Roberto DaMatta - Vendo de longe e de fora

- O Estado de S. Paulo

O novo revela a alma das coletividades. No Brasil, o novo remete a erros e ausências

O observador é um tradutor entre o olhar habitual, íntimo e absoluto de dentro, e a visada fria, cautelosa e distante, de fora. O olhar da casa implica fidelidade e amor. Já o ponto de vista da rua tem a moldura da lei que fundamenta a vida coletiva. Vivemos entre esses olhares que se interpenetram e segmentam. Quando a rua vira casa, há a corrupção onipotente e deslavada do “tudo é nosso” e do “está tudo dominado”, e quando a casa vira rua, há o congelamento dos despotismos sem atenuantes.

Descobrir quando os laços de família devem ser contidos relativamente aos elos públicos é exercitar-se no igualitarismo e na solidariedade da democracia, conciliando uma liberdade fraterna. A solidariedade que está ausente neste Brasil no qual testemunhamos um Executivo patologicamente agressivo, um Legislativo tendendo ao equilíbrio reacionário e um Judiciário defensivo dos seus privilégios.

Todo “fato novo” revela um aspecto pouco conhecido, desejado ou não, das estruturas elementares da vida cotidiana. “Fatos novos” são sinais de mudança ou, como falamos coloquialmente, de “fim de mundo”. De coisas não rotineiras que anunciam os estertores e a reconstrução de um modo de existência. Todo observador é, querendo ou não, um profeta ou um fofoqueiro porque olha o mundo de fora para dentro quando o trivial é observá-lo de dentro para fora.

O novo revela a alma das coletividades. No Brasil, o novo remete a erros e ausências. Em outros lugares, ele indica a necessidade de aprendizado. Em vez de culpa, erro e ressentimento (dos quais nós não seríamos culpados, pois o erro foi dos outros...), o novo surge como um caminho a ser trilhado por todos, já que todos somos atores (e autores) daquilo que é visto como vergonhoso ou negativo. Nas polarizações, um lado insiste em não ter culpa. Nelas, há a tentativa de exclusão de um lado e a óbvia inclusão do outro como responsável absoluto da novidade lida ou não como negativa.

O que pensa a mídia – Editoriais

Flerte com o golpismo – Editorial | O Estado de S. Paulo

A confusão de enigmáticas formulações que o vereador Carlos Bolsonaro frequentemente publica em suas redes sociais, especialmente no Twitter, costuma ser motivo de troça. No entanto, poucas vezes o “02” foi tão claro como na segunda-feira passada. “Por vias democráticas”, escreveu, “a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos.”

Trata-se, é evidente, de uma gravíssima sinalização para a ruptura das regras do Estado Democrático de Direito – um golpe – como único caminho para chegar à tal “transformação” do País na velocidade “almejada”, seja lá o que isso signifique.

No Palácio do Planalto, dois auxiliares do presidente disseram ao Estado que “o que Carlos fala não se escreve”. Um ministro de Estado classificou a postagem do vereador como “uma maluquice”. É um erro fazer pouco-caso de tão vil afirmação. É um erro banalizar o absurdo. Todas as vozes em favor da lei, da liberdade e da democracia devem se levantar em horas como essa.

Faz-se urgente e necessária a manifestação do presidente da República. Jair Bolsonaro precisa dizer claramente aos brasileiros o que pensa sobre a declaração de seu filho.

Fosse qualquer amalucado publicando seus desatinos liberticidas na internet – e os há aos montes –, não haveria razões para preocupação. Mas quem veio a público flertar com o golpismo não foi um qualquer, foi um dos filhos do presidente da República, alguém que tem acesso direto a ele e é ouvido a qualquer hora com especial atenção. É muito importante, pois, que o País saiba como seu presidente recebe a grave assertiva de Carlos Bolsonaro.

A declaração do vereador mereceu o repúdio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Frases como essa colaboram muito com a insegurança dos empresários brasileiros e estrangeiros de investir no Brasil. A conta de nossas frases é paga pelo povo mais pobre. Cada um de nós tem de refletir e tomar muito cuidado com o que diz”, disse Maia.

Poesia | Pablo Neruda - Cinco coisas

Quando um dia eu for embora
Quando então me despedir
Pedirei apenas silêncio

E mais cinco coisas
Minhas cinco verdades perfeitas
Cinco coisas e nada mais.

A primeira é o amor sem fim
Amor pelas pessoas
Pelas árvores pelas flores
Amor pelos animais.

A segunda é rever o outono
Com suas folhas sopradas
Sobre a terra à qual voltaremos.

A terceira é o inverno rigoroso
A chuva que amei, o calor do fogo
A aquecer nossas noites eternas.

Em quarto lugar, o verão ardente
Redonda fruta vermelha
Pairando sobre o meu paladar.

A última coisa que eu peço
São teus olhos, meu amor,
Não quero dormir sem os olhos teus
Não posso viver sem o teu olhar
Eu trocaria o sol da primavera
Para que continuasses me olhando.

Isso, enfim, o que mais quero
É quase nada e quase tudo.

11/9/1973 | Allende Quilapayun - Homenaje a Salvador Allende

terça-feira, 10 de setembro de 2019

Opinião do dia – Vera Magalhães*

“Um presidente casmurro para em frente ao Palácio da Alvorada para sua já tradicional prosa diária. Ele pensa se tratar de uma entrevista, um favor que presta a jornalistas que se amontoam no calor seco de Brasília à espera de palavras para guiar suas reportagens. Trata-se, isso sim, da tentativa cotidiana de Jair Bolsonaro de impor sua visão de mundo não só à imprensa, mas ao público.

Conta, na intermediação, com os acólitos que filmam e transmitem ao vivo nas redes sociais, e com a claque disposta a apoiar com gargalhadas e apupos encorajadores o que quer que ele diga. O presidente dita a pauta e o que pode, ou não ser perguntado. Se estiver de ovo virado, dá as costas e vai embora sem responder.”

*Vera Magalhães, jornalista, “Independência ou submissão?” O Estado de S. Paulo, 8/9/2019

Carlos Bolsonaro: país não muda por ‘via democrática’

Mensagem foi postada após o vereador comentar sobre os esforços que, segundo ele, o governo do pai faz para colocar país nos eixos

- O Globo

RIO — O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira, no Twitter, que a transformação que o Brasil quer não será rápida por vias democráticas.

"Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos... e se isso acontecer. Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!"

A mensagem foi postada após o vereador comentar sobre os esforços que, segundo ele, o governo do pai faz para acabar com "absurdos que nos meteram no limbo". De acordo com o vereador, o governo tenta colocar o Brasil "nos eixos", mas que os "avanços são ignorados, e os malfeitores esquecidos".

"O governo Bolsonaro vem desfazendo absurdos que nos meteram no limbo e tenta nos recolocar nos eixos. O enredo contado por grupelhos e os motivos cada vez mais claro$ lamentavelmente são rapidamente absorvidos por inocentes. Os avanços ignorados e os malfeitores esquecidos", escreveu.

E conclui afirmando que "como meu pai, também estou muito tranquilo e o poder jamais me seduziu. Boa sorte sempre a todos nós!"

Em pouco tempo a postagem gerou críticas na rede social. O vereador também recebeu mensagens de apoio. Também pelo Twitter, o PSDB defendeu a democracia como única opção possível.

"Por vias democráticas o brasileiro elegeu presidentes, apoiou impeachment dos que cometeram irregularidades. Por vias democráticas, o brasileiro elegeu Bolsonaro e tirou o PT. Figuras autoritárias insistem em transformações que não sejam pelas vias democráticas. Mas a democracia é a única opção possível".

Carlos Bolsonaro diz que país não terá transformação rápida por vias democráticas

Filho do presidente é alvo de críticas após declarações em rede social

Rodrigo Borges Delfim / Thais Arbex | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO E BRASÍLIA - O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), escreveu na noite desta segunda-feira (9) em rede social que, por vias democráticas, não haverá as mudanças rápidas desejadas no país.

A postagem do filho do presidente foi alvo de críticas de políticos e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que viram nela uma ofensa ao sistema democrático brasileiro.

"Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos... e se isso acontecer. Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!", disse Carlos.

A família Bolsonaro tem um histórico de declarações de exaltação ao período da ditadura militar, que vigorou no Brasil de 1964 a 1985.

"Não há como aceitar uma família de ditadores", reagiu Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB, que chegou a ser atacado recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro, que fez referências à morte do pai dele na ditadura. "É hora dos democratas do Brasil darem um basta. Chega", disse à Folha.

Além de afirmar que não haverá transformações rápidas no país por vias democráticas, Carlos escreveu que o atual governo tenta colocar o Brasil "nos eixos", mas que os "avanços são ignorados, e os malfeitores esquecidos". Após ser criticado, escreveu mais tarde: "Agora virei ditador? Pqp! Boa noite a todos!"

Apontado como responsável pela estratégia do presidente nas redes sociais, Carlos provocou turbulências no primeiro semestre após ataques a integrantes do governo do pai, mas vinha evitando polêmicas nos últimos meses.

As postagens desta segunda foram feitas enquanto seu pai, Jair Bolsonaro, está internado em um hospital de São Paulo após passar por cirurgia no domingo (8), a quarta decorrente da facada que levou há um ano durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG).

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, alvo recorrente de ataques de Carlos, ficará no comando da Presidência da República até quinta-feira (12).

O PSDB se manifestou em repúdio às declarações do filho do presidente e afirmou que "a democracia é a única opção possível."

Na campanha de 2018, uma declaração de outro filho do atual presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), sobre fechar o STF (Supremo Tribunal Federal) foi repudiada no meio jurídico e político.

Em vídeo gravado em julho e disponível na internet, mas que veio à tona a uma semana do segundo turno, ele respondia a pergunta sobre uma hipotética possibilidade de ação do Exército em caso de o STF impedir que Bolsonaro assuma a Presidência.

"Cara, se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo, não", disse.

Nesta segunda, Eduardo Bolsonaro também provocou polêmica ao tirar uma foto ao lado do pai no hospital. Na imagem, ele exibe uma arma na cintura. O presidente prometeu indicar Eduardo para ser embaixador do Brasil em Washington.

Doria e Witzel criticam Bolsonaro por falta de liderança e diálogo

Por Carolina Freitas | Valor Econômico

SÃO PAULO - No esforço para se viabilizarem candidatos à Presidência da República em 2022, os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), demarcaram ontem distância em relação ao presidente da República, Jair Bolsonaro. Durante as eleições do ano passado, tanto Doria quanto Witzel tentaram colar em Bolsonaro e surfaram na popularidade do então candidato conservador.

As críticas da dupla ontem foram desde a forma como Bolsonaro se referiu à mulher do francês Emmanuel Macron até a falta de "liderança e articulação" do presidente perante o Congresso Nacional. Doria e Witzel participaram do Exame Fórum, na capital paulista, com público formado majoritariamente por empresários e potenciais investidores.

O paulista rebateu a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de recriar um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF). "Se o ministro me perguntar sobre CMPF, vai ouvir um sonoro 'não'", disse Doria. "Por ser liberal, não crio imposto, mas reduzo imposto." Ao Valor, Guedes havia falado na edição de ontem sobre a criação de uma alíquota entre 0,2% e 1% de ITF.

Segundo Witzel, o Brasil precisa de "alguém que tenha liderança e capacidade de entendimento" no comando. Sob fogo cerrado de Bolsonaro nas últimas duas semanas, Doria pediu que o presidente da República "brigue menos". "Espero que o presidente evite antecipar o processo eleitoral. Não é hora de eleição. Temos que cuidar de gestão, não de eleição."

Doria ganhou uma salva de palmas do público ao sugerir que Bolsonaro se retrate por ter feito insinuações sobre a aparência de Brigitte Macron, primeira-dama francesa. "Você não faz isso com nenhuma mulher quanto mais com a esposa de um presidente. E é um mal exemplo", disse.

O paulista acusou o governo federal de ter criado um "problema grave" para os negócios brasileiros com a Europa, ao negligenciar a questão ambiental. "Houve uma reação muito ruim do mundo político, empresarial e dos consumidores europeus", disse Doria. "Vamos dar um passo atrás, dialogar. O diálogo é um bom caminho."

Witzel soou no mesmo diapasão: "É preciso ter uma liderança para fazer com que o Congresso avance. Isso não está acontecendo. Está precisando alguém para liderar esse processo." Questionado por jornalistas após a palestra sobre quem seria este "alguém", o governador fluminense deu o exemplo de si mesmo para indicar que cabe ao chefe do Executivo liderar o avanço de projetos no Legislativo.

Desigualdade vai implodir país, diz Huck

Por Malu Delgado | Valor Econômico

SÃO PAULO - Ao incluir-se no rol dos 1% de brasileiros mais ricos e admitir o desconforto com o "tsunami político" que assolou seu dia a dia, o apresentador e empresário Luciano Huck afirmou que o "abismo social gigantesco e a desigualdade social gritante" impedem o desenvolvimento e podem levar o país à implosão. "Hoje mais de 7 milhões de brasileiros vivem com menos de R$ 2 por dia. Se a gente não fizer nada esse país vai implodir", sentenciou, durante talk show no Fórum Exame 2019, num hotel em São Paulo.

"A gente não pode achar que vai discutir desigualdade, ou a solução para as favelas no Brasil, com um monte de gente branca, rica, sentada numa mesa na [avenida] Faria Lima", criticou Huck. O apresentador é visto no meio político e entre setores empresariais como um possível nome para disputar a Presidência em 2022.

Huck falou por 27 minutos sobre o tema "O Brasil que queremos" e apontou a desigualdade social como principal entrave ao desenvolvimento do país. Foi aplaudido de pé ao final. "Nós precisamos discutir seriamente a mobilidade social no Brasil. O Brasil já teve mobilidade social. Não tem mais. Hoje, se você nascer pobre, numa favela do Brasil, a chance de você morrer pobre, numa favela do Brasil, é enorme. Isso não está certo. É inaceitável."

Em nenhum momento Huck mencionou diretamente o presidente Jair Bolsonaro, mas por diversas vezes fez questão de enfatizar sua crença na necessidade de construções coletivas e respeito às diferenças. "Eu não fui treinado para o ringue da luta livre, eu não contribuí para a polarização, não sou um cara que grita, fala alto, eu não enxergo as pessoas que pensam diferente de mim como inimigos, eu também tento não excluir quem tem qualquer atitude e orientação diferente da minha. Estou com cabeça aberta ao diálogo de ideias e construção coletiva", disse.

O apresentador deu munição às especulações sobre sua candidatura futura. Afirmou que está fora de sua zona de conforto ao participar de eventos que promovem discussões políticas, mas disse entender que essa é a maneira de contribuir "para que o Brasil seja mais eficiente e um país mais afetivo, menos desigual". "Eu tinha dois caminhos: podia ser continuar sendo um peixinho dourado lá no aquário, protegido pelos muros do Projac, sendo alimentado diariamente com bastante fartura, fazendo o que eu gosto, ou me jogar no oceano e tentar de contribuir para que o Brasil seja um país melhor no futuro. A resposta está dada. Estou aqui."

Ressaltou, porém, que não quis se aproximar "da política tradicional" e optou - pelo menos até o momento - por não se filiar a nenhum partido, preferindo a atuação ligada a "movimentos cívicos", como o RenovaBR. Deixou claro, por outro lado, que trabalha ativamente na construção coletiva de um projeto alternativo de desenvolvimento do país, que está sendo gestado no movimento Agora. "Não é eleitoral, não é político, é aberto", explicou.

'Não há como aceitar uma família de ditadores', diz presidente da OAB sobre fala de Carlos

Felipe Santa Cruz afirma ainda que 'é hora de os democratas darem um basta'

Thais Arbex | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, reagiu às declarações do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) e afirmou que "não há como aceitar uma família de ditadores".

"É hora dos democratas do Brasil darem um basta. Chega", disse Santa Cruz à Folha na noite desta segunda-feira (9).

Filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Carlos escreveu em seu perfil no Twitter que, por "vias democráticas", não haverá as mudanças rápidas desejadas no país.

"Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos... e se isso acontecer. Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!", escreveu o vereador.

Antes de escrever que não haverá transformações rápidas no país por vias democráticas, Carlos afirmou que o atual governo tenta colocar o Brasil "nos eixos", mas que os "avanços são ignorados, e os malfeitores esquecidos".

Eliane Cantanhêde - É negociar ou negociar

- O Estado de S.Paulo

Treino é treino, jogo é jogo. Com a pauta pesada no Congresso, o jeito é negociar

Passada a fase inicial da relação Planalto-Congresso, com a Câmara concentrada na reforma da Previdência, é agora que começa o verdadeiro jogo político do governo Jair Bolsonaro. As pautas legislativas dos ministérios, do Planalto e do próprio Bolsonaro são muitas e arriscadas, exigindo grande capacidade de negociação.

São os vetos à Lei de Abuso de Autoridade e à gratuidade de bagagens em voos, além das sabatinas de Augusto Aras para a PGR e de Eduardo Bolsonaro para a embaixada em Washington. Sem contar a fila de embaixadores no limbo: saíram de um posto e não chegaram a outro.

São pautas difíceis, mas a questão mais emergencial é a pindaíba do governo. Com falta de dinheiro para tudo, há um risco de apagão, ou de “shutdown”, como preferem os economistas. E quem pode resolver? O Congresso, é claro. Mas não de mão beijada.

A expectativa é de Aras passar fácil pela CCJ e pelo plenário do Senado, apesar de enfrentar fortes reações na própria casa, o Ministério Público, e nos bunkers de Bolsonaro na internet. Em geral, os políticos de diferentes tendências não têm nada de impeditivo contra ele, que, de quebra, não é exatamente um defensor dos métodos da Lava Jato, muito pelo contrário.

Luiz Carlos Azedo - O fim do Bolsa Família

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“Pautado por medidas disruptivas dos programas sociais e decisões ultraconservadoras, o governo Bolsonaro não tem uma marca, exceto o dedo no gatilho no quesito segurança pública”

O ovo de Colombo do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a fusão dos programas de transferência de renda herdados do governo de Fernando Henrique Cardoso, alguns originários do governo Sarney, num único programa: o Bolsa Família. A lógica do programa era a mesma, a focalização do gasto social nos mais pobres, em detrimento das políticas sociais universalistas, estratégia imposta pelo grupo social-liberal da equipe do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan à sua ala desenvolvimentista, porém, a escala foi ampliada.

Do ponto de vista do combate às desigualdades e da redistribuição da renda, o salário mínimo, a indexação das aposentadorias e as aposentadorias rurais tiveram e ainda têm um peso muito maior no combate à pobreza, mas, do ponto de vista da marca de um governo que se pretendia mais popular, o Bolsa Família foi um indiscutível sucesso de marketing político. Em todo o Brasil, mais de 14,1 milhões de famílias são atendidas pelo programa, ou seja, cerca de 56 milhões de pessoas. Vem daí a resiliência dos eleitores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e boa parte da sua capacidade de transferência de votos.

A primeira tentativa do governo Bolsonaro no sentido de capturar esse eleitorado foi manter o Bolsa Família, cujo valor médio hoje é de R$ 186,23, e agradar a seus beneficiados com uma parcela a mais do benefício, a 13ª Bolsa. A mudança, porém, não alterou o DNA do programa, daí a desejo de substituí-lo, a pretexto de incluir no sistema de proteção social oficial milhões de crianças brasileiras em situação de vulnerabilidade que não recebem benefício do governo federal.

A proposta está sendo analisada pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, com base num estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) intitulado “Uma proposta para a unificação dos benefícios sociais de crianças, jovens e adultos pobres e vulneráveis”, divulgado ontem. A ideia é fundir o Bolsa Família, o Salário-Família, o Abono Salarial e a Dedução por Dependente no Imposto de Renda da Pessoa Física, políticas públicas voltadas à proteção da infância e dos vulneráveis à pobreza no país. Os pesquisadores Sergei Soares, Leticia Bartholo e Rafael Guerreiro Osório, autores do estudo, consideram o sistema de proteção social existente uma colcha de retalhos, construída ao longo dos anos, mas com buracos e sobreposições.

Merval Pereira – Campanha do baixo clero

- O Globo

Candidatos potenciais, como Doria, já buscam se posicionar em raia semelhante à de Bolsonaro na questão de costumes

O presidente Bolsonaro está conseguindo ser o protagonista do jogo político brasileiro nesses oito meses iniciais de seu governo, apesar de sua popularidade ter caído. As polêmicas que provoca, e as linhas mestras das ações de aparelhamento ideológico no sentido inverso do PT dominam a cena o debate partidário. Que se desenvolve até o momento em tom de baixo clero.

Para quem dizia que não seria candidato à reeleição, Bolsonaro mostra especial habilidade para ditar o ritmo da campanha presidencial de 2022. Candidatos potenciais, como o governador de São Paulo João Doria, já buscam se posicionar em raia semelhante à de Bolsonaro na questão de costumes.

Até mesmo quem disputa outros cargos, como o prefeito do Rio Marcelo Crivella, reforçou os laços com o eleitorado conservador, embora não seja certo que esse grupo concorde integralmente com a censura ordenada.

O prefeito Crivella, com péssima imagem de administrador, mandou recolher uma história em quadrinhos dos Vingadores, que continha um beijo gay. Alegou “querer preservar as crianças".

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a censura e, no domingo, último dia da Bienal do Livro, as vendas aumentaram.

O governador tucano João Doria, apesar de ter criticado a decisão de Crivela, havia mandado recolher no início da mesma semana uma cartilha com material escolar de ciências para alunos do 8º ano do Ensino Fundamental da rede estadual.

A cartilha trata de conceitos de sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual. Também traz orientações sobre gravidez e doenças sexualmente transmissíveis.

Bernardo Mello Franco - Nova CPMF é estelionato eleitoral

- O Globo

Paulo Guedes inventou uma nova sigla para ressuscitar a velha CPMF. Em entrevista, ele admitiu que o imposto é “feio” e “chato”. Faltou dizer que sua volta seria um estelionato eleitoral

Paulo Guedes inventou uma nova sigla para ressuscitar a velha CPMF. Em entrevista ao “Valor Econômico”, o ministro admitiu que o imposto, agora rebatizado de ITF, é “feio” e “chato”. Faltou dizer que seu retorno seria um estelionato eleitoral.

Como deputado, Jair Bolsonaro passou duas décadas atacando a CPMF. No governo FH, chamou a contribuição de “desgraça” e “maldita”. No governo Lula, disse que um deputado favorável à cobrança merecia o “troféu cara de pau”.

Como presidenciável, ele declarou diversas vezes que não recriaria o imposto. “Não admitiremos a volta da CPMF. É um imposto ingrato, que incide em cascata e não é justo. Não existirá a CPMF”, garantiu, às vésperas do primeiro turno.

Ao assumir o poder, Bolsonaro mudou o tom. Com o caixa apertado, ele permitiu que a equipe econômica defendesse a recriação do imposto. Na semana passada, passou a dizer que topa a “nova CPMF” se houver “uma compensação para as pessoas”. Não explicou se ela viria na forma de abraço ou de tapinha nas costas.

Guedes tem apetite. Ele calcula que o imposto “feio” e “chato” pode render até R$ 150 bilhões por ano ao Tesouro. Seria dinheiro suficiente para suspender julgamentos estéticos e empurrar a cobrança goela abaixo da população.

Míriam Leitão - Metas e planos da Petrobras

- O Globo

Em dois anos, Petrobras quer reduzir 40% de sua dívida, vendendo ativos em várias áreas e mantendo foco em óleo e gás

A Petrobras tem como meta uma redução da dívida corporativa dos atuais US$ 100 bilhões para US$ 60 bilhões em dois anos. É meta considerada agressiva no setor, mas é a que ela está mirando. Isso será conseguido com a venda de partes da companhia, e os valores arrecadados serão usados para pagamento antecipado de débitos. Já o dinheiro que virá da União, no programa de cessão onerosa, será usado para investir no próprio pré-sal.

A estatal tem que manter três bolas no ar: reduzir o endividamento, aumentar o investimento e enxugar custos. Ela tem uma dívida alta e precisa continuar ampliando a produção. Para manter a produção, precisa investir no mínimo US$ 3 bilhões por ano. O custo dos juros da dívida é de US$ 7 bilhões anuais.

A empresa bateu recorde de produção no mês de agosto, chegando a 3,1 milhões de barris/dia e, se o crescimento for mantido, só o Rio de Janeiro pode vir a ser, muito em breve, o terceiro maior produtor das Américas, atrás dos Estados Unidos e do Canadá.

O setor receberá também muito capital privado. Há um grande interesse de companhias estrangeiras no leilão da cessão onerosa. Uma delas é a Equinor. O risco é a norueguesa ser pressionada internamente em seu país a não elevar investimentos aqui em decorrência da crise ambiental. Hoje, o Brasil é seu segundo maior local de inversões da Equinor, depois da própria Noruega.

José Casado - Os acordos já estão em xeque

- O Globo

Problema é a forma tóxica como Bolsonaro lida com a política ambiental

Poucos, em Brasília, apostam na ratificação do acordo Mercosul-União Europeia até o final do governo Jair Bolsonaro. Também não se acredita num acordo de livre comércio com os Estados Unidos.
O problema está na forma tóxica como Bolsonaro lida com a política ambiental e a Amazônia. Semeia dúvidas sobre o futuro dos negócios com Europa e EUA, que enfrentam inédita competição com a China.

França e Alemanha, entre outros, já explicitaram relutância ao aval para o acordo com o Mercosul até 2023.

Sexta-feira, 11 senadores pediram o bloqueio das negociações com o Brasil. Compõem 24% da bancada Democrata, partido que controla a Câmara. Querem “compromisso claro e progresso demonstrável na proteção da Amazônia”.

Vincularam o avanço do desmate ao conflito EUA-China: “O volume das exportações americanas de soja para a China caiu 74% em 2018, e o Brasil se apressou em preencher a lacuna. Agora fornece 75% das importações de soja da China, 23% a mais. Na ausência de sérias proteções ambientais, a expansão da indústria de soja no Brasil levou a um aumento na limpeza (de áreas) da Amazônia para mais terras. Os riscos são simplesmente grandes demais.”

Hélio Schwartsman - A hipocrisia dos censores

- Folha de S. Paulo

Há algo de falso na atitude de autoridades que buscam censurar obras que considerem pornográficas

Há algo de irremediavelmente falso na atitude de autoridades que buscam censurar obras que considerem pornográficas ou licenciosas. A razão sempre alegada por esses líderes é a de que as palavras ou imagens usadas pelo artista precisam ser tiradas de circulação para proteger a família, particularmente os jovens, de influências indevidas e danosas, que poderiam perverter sua sexualidade ainda em formação.

O argumento não tem nenhuma base científica, mas deixemos isso para lá. Mesmo que fosse verdade, o fato é que, no mundo de redes sociais e polarização política em que vivemos, tentativas de suprimir algo das vistas do público invariavelmente provocam reações cujo resultado é dar ampla publicidade ao material --o exato oposto dos objetivos proclamados.

Uma autoridade precisaria estar no limite da oligofrenia para ignorar esse efeito, de onde eu concluo que nossos candidatos a censores estejam muito menos interessados em preservar a juventude do que em apregoar em alto e bom som sua adesão a um conjunto específico de valores, isto é, em ganhar pontos com sua clientela. E o nome disso, em bom português, é hipocrisia --a homenagem que o vício presta à virtude, nas palavras de La Rochefoucauld.

Ranier Bragon - Ideologia da estupidez

- Folha de S. Paulo

Prefeito do Rio e governador de SP conseguem a proeza de ofuscar Bolsonaro

Sejamos justos. Desta vez a culpa não foi (só) de Jair Bolsonaro. O presidente estimulou tão somente um daqueles ufanismos apreciados por autoritários aqui e alhures.

Se a tal semana da pátria se resumisse ao verde e amarelo nas ruas, o único mal seria apenas o reforço do passageiro sequestro de símbolos nacionais pelo bolso-lavajatismo. Poderíamos, assim, nos contentar em admirar a acuidade da máxima britânico-brasileira de que o patriotismo é o último refúgio do canalha (Samuel Johnson) --sendo, no Brasil, o primeiro (Millôr Fernandes).

Mas não, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), queriam algo mais. Para calar fundo no coração bolsonarista, promoveram a sua particular semana da homofobia. Ou da ideologia da estupidez, como queiram.

O prefeito tentou censurar um gibi da Marvel que estampa um beijo gay. A não ser que consiga a proeza de provar que é pornografia um homem e uma mulher, ambos vestidos, se beijarem, Crivella cometeu um ato homofóbico. Atitude que desde junho se equipara ao racismo, ou seja, é crime inafiançável, imprescritível e pode dar até cinco anos de prisão.