Opinião do dia - Luiz Werneck Vianna*

“Não há ineditismo nessa tentativa anacrônica, já a conhecemos pela amarga experiência dos anos 1930, em que os ideais civilizatórios souberam triunfar derrotando o fascismo. Dispomos, agora, embora em escala ainda embrionária, do embrião de uma sociedade civil mundial, tal como se evidenciou no levante da opinião pública, a juventude à frente, que rompeu com as fronteiras nacionais em defesa do meio ambiente ameaçado pelas queimadas na Amazônia, que alinha da extraordinária presença do Papa Francisco, grandes personalidades do mundo científico e cultural. Sobretudo contamos com o constitucionalismo democrático, que hoje inspira boa parte do Ocidente que institucionalizou freios e contrapesos ao exercício do poder, inclusive no Brasil da Carta de 88, impondo limites aos devaneios de um Trump e de Boris Johnson e de muitos dos seus replicantes.

A obra civilizatória tem quem a defenda no Congresso dos EUA, no Parlamento inglês, no Vaticano, na ONU, na opinião pública e nos partidos democráticos, como ora se manifesta no caso italiano.

A ordem cosmopolita ainda está fora do nosso horizonte, mas já se pode dizer, nas palavras de Anthony Giddens, que ela é uma utopia realista.”

*Luiz Werneck Vianna é sociólogo PUC -Rio. “Em defesa de uma utopia realista”. Democracia Política e Novo Reformismo | Revista IHU On-Line 11/9/ 2019

Merval Pereira - Nuvens mudam de forma

- O Globo

Os interesses pessoais da família Bolsonaro passaram a ser prioritários em relação aos supostos projetos de governo

O quadro de polarização que o presidente Bolsonaro alimenta com suas agressões e polêmicas quase diárias não o está favorecendo, se levarmos em conta pesquisas de popularidade do DataFolha. Não é apenas a queda, mas o aumento da rejeição do eleitorado que indica, segundo analistas, que a sua situação neste momento do governo é pior, por exemplo, do que a do então presidente Fernando Collor nos mesmos períodos.

A avaliação da esquerda é que essa queda se dá devido à polarização politica. Mas o erro da estratégia de Bolsonaro, e da avaliação da esquerda, é que eles estão jogando na perpetuação da disputa com o PT, esquecendo-se de que o momento político do país é outro e, se é verdade que o antipetismo continua forte, ainda não há a necessidade de se escolher entre ele e o PT, ao contrário do que aconteceu na eleição de 2018. O centro volta a ser um espaço politico possível, embora não concretizado.

Existe um campo para especulações de alternativas políticas, e, portanto, amplo espaço para que se explicite a recusa a seu modo de pensar e agir. Na campanha presidencial, enquanto o centro não se mostrou incompetente para derrotar o PT, havia expectativa de uma fusão de candidaturas, ou duas ou três alternativas, que, no final, não se confirmaram viáveis. E Bolsonaro saiu de cerca de 20% para vencer no segundo turno com mais de 60% dos votos.

Havia outra diferença fundamental: Bolsonaro encarava a nova política e o combate à corrupção. A maioria que queria mudar a situação do país via nele a única alternativa competitiva diante de candidatos do PSDB, do PT, ou apoiados pelo MDB, representantes da “velha política”, que foram ficando pelo caminho. Com exceção de Lula, que liderava as pesquisas e, certamente, levaria Bolsonaro para um segundo turno. Hoje já existe a percepção dos que se enganaram de que o presidente Bolsonaro não é aquele que parecia ser, nem no combate à corrupção, nem na confrontação com a “velha política”.

Ascânio Seleme – Difícil escapar da bolsonarices

- O Globo

Carlos Bolsonaro exerceu no limite a tolerância da democracia

Queria escrever sobre outro assunto. Fiz até promessa de que nesta quinta não trataria de Bolsonaro. Tantos assuntos interessantes e importantes para serem discutidos, e a gente perdendo tempo com bolsonarices. A semana era boa para atender ao compromisso. O presidente seria internado para uma cirurgia reparadora na parede do abdome e ficaria fora de combate pelo menos até hoje ou amanhã. Perfeito, mamão com açúcar, cinco dias sem a palavra presidencial era um bom início. Já havia separado três ou quatro temas que poderiam ser objeto deste artigo. Mas, infelizmente, não, eles terão de esperar. Na ausência do pai, os filhos assumiram as bizarrices e me obrigaram a quebrar a promessa.

Cheguei a pensar em deixar pra lá. Afinal, que diferença faz o que diz o Carlos? E que importância tem o que o Eduardo porta na cintura? Nenhuma. São dois homens medíocres que só se destacam porque seu pai foi eleito presidente do Brasil. Ao contrário de Paulo Henrique, Fábio Luís, Paula e Luciana, filhos de presidentes que não se intrometiam nos assuntos do Estado, os dois, e mais o senador que empregou o Queiroz, se metem, e se metem muito. Já imaginou o tamanho da confusão se Paulo Henrique aparecesse ao lado do pai com uma pistola na cintura? Ou se Fábio Luís fosse ao Twitter dizer que a democracia atrapalha seu pai a implementar as mudanças de que o país precisa?

Ao dizer que a transformação que julga necessária para o Brasil não virá pela via democrática na velocidade almejada, Carlos Bolsonaro exerceu no limite a tolerância da democracia. Em qualquer outro regime, ele seria preso ou no mínimo teria seu mandato cassado se atacasse a base desse regime. O filho do presidente mais uma vez falou com o intestino, o que não surpreende mais. Se houvesse no Brasil força para interromper a democracia, o que não há, o primeiro a perder seria o próprio Jair Bolsonaro. Ou será que Carlos imagina que se daria um golpe antidemocrático para entregar ao capitão mais poder? Uma ruptura institucional só ocorreria com a deposição do presidente, deste presidente.

Bernardo Mello Franco - A vez da Receita

- O Globo

Bolsonaro desmontou o Coaf, fritou o diretor da PF e indicou um aliado para a PGR. Agora decidiu mexer na cúpula da Receita Federal

Em poucas semanas, Jair Bolsonaro desmontou o Coaf, fritou o diretor da Polícia Federal e indicou um aliado para a Procuradoria-Geral da República. Agora chegou a vez de mexer no comando da Receita.

O presidente atribuiu a demissão de Marcos Cintra ao projeto da nova CPMF. É uma versão capenga, que não explica a troca abrupta. Na segunda-feira, o ministro Paulo Guedes também defendeu a recriação do imposto. Chegou a fornecer detalhes sobre alíquotas e previsão de arrecadação.

Se a ideia foi mal recebida, o presidente deveria tirar satisfações com o ministro. Não faz sentido punir um subordinado pela incontinência verbal do chefe.

Na Receita, Cintra era visto como um secretário ausente. Ele assumiu o cargo com o objetivo de influenciar os debates da reforma tributária. Demonstrava mais interesse em defender suas teses do que em comandar o dia a dia do Fisco.

De qualquer forma, o economista prometeu aos auditores que barraria tentativas de interferência política. Ontem eles estavam menos preocupados com sua saída do que com a escolha de quem irá substituí-lo.

Míriam Leitão - CPMF não era ideia só de Marcos Cintra

- O Globo

Mesmo que inicialmente fosse ideia de Cintra, a CPMF passou a ser defendida pelo próprio ministro Paulo Gudes de forma explícita

A nova CPMF não era uma ideia apenas do ex-secretário da Receita Marcos Cintra, demitido ontem. O próprio ministro Paulo Guedes a defendeu na entrevista que concedeu ao “Valor” esta semana e até revelou que foram feitas simulações de arrecadação em cada alíquota. O problema é que esta reforma vem sendo anunciada antes de ser formulada. Vários assessores do ministro também falaram do assunto.

No evento do BTG Pactual, o ministro Paulo Guedes disse que tinha escolhido Marcos Cintra para dar uma sinalização clara de redução e simplificação de impostos. Não conseguiu dar esse sinal. Cintra é

visto como o economista de uma nota só. Ele sempre defendeu o imposto único, o que nunca convenceu a maioria dos economistas e tributaristas. A ideia é vista como um equívoco.

Mesmo assim ele foi escolhido para fazer a proposta de reforma tributária. Desde o princípio ele contava com a volta da CPMF como um embrião de um imposto único. Inicialmente substituiria a contribuição patronal para a Previdência. Depois, a ideia era subir a alíquota para eliminar outros impostos. Quando eu entrevistei Marcos Cintra em abril, ele disse que o imposto cobriria uma arrecadação previdenciária de R$ 300 bilhões. Esta semana o ministro Paulo Guedes falou em R$ 150 bilhões.

William Waack - Os homens fortes dos presidentes

- O Estado de S.Paulo

Em relação a subordinados os presidentes dos Estados Unidos e Brasil se parecem muito

Jair Bolsonaro e Donald Trump são muito parecidos em deixar claro que é bem reduzido o espaço para homem forte muito perto de político que faz o papel de homem forte. Mas as aparências enganam.

Donald Trump demitiu seu assessor de Segurança Nacional, John Bolton, o terceiro em três anos, por divergências em relação à maneira como Trump passou a conduzir duas crises internacionais, a do Irã e a da Coreia do Norte, para as quais Bolton receitava dureza máxima e mesmo o emprego de força militar.

Trump passou a agir (no caso de Irã e Coreia do Norte) em contraste com a visão linha-dura que Bolton propunha – e, no caso da Venezuela, achou que Bolton o iludiu ao dizer que o ditador Maduro cairia facilmente.

Pelo jeito, Bolton esqueceu-se de que o político que segue o figurino de homem forte no poder gosta sobretudo de ouvir o que quer, como quer e quando quer. E que só o político eleito como homem forte é o dono de todas as verdades, especialmente eleitorais.

Bolsonaro já se despediu de dois homens fortes ao seu redor: os ex-ministros Gustavo Bebianno e general Santos Cruz. Aos quais vozes nas quais Bolsonaro confia (como seus filhos) atribuíam coisas ditas que Bolsonaro não gostou.

É bem mais complexa a relação com dois outros homens fortes de seu governo, os ministros da Economia e da Justiça. A cada um Bolsonaro confiou parte relevante de seus projetos: consertar uma economia que ainda não saiu de profunda recessão e combater crime e corrupção.

Eugênio Bucci* - Abjuração

- O Estado de S.Paulo

Falas do presidente não são meras diatribes de moleque, elas são inconstitucionais

No dia primeiro de janeiro de 2019, em sessão solene do Congresso Nacional, o presidente da República enunciou de própria voz o compromisso sem o qual não poderia assumir nem exercer o cargo: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição”. O presidente está sob juramento. Apesar disso, dia sim, outro também, grita palavras insultuosas para atentar contra a essência da Constituição que prometeu manter, defender e cumprir. O presidente é uma abjuração ambulante e muita gente finge que nada existe de anormal nesse quadro.

Em ostensivo repúdio ao compromisso que firmou com a Nação e com a ordem jurídica, diante dos olhos de todos nós e de representantes de outros países, o cidadão que está no mais alto posto da República não apenas não defende os valores essenciais da Lei Maior, como não se furta a agredi-la rotineiramente. Muita gente releva os desaforos presidenciais como se não passassem de distúrbios psíquicos de uma personalidade acometida por surtos de incontinência verbal, mas o fato é que o Brasil vem sendo governado por alguém que vive de metralhar declarações infamantes contra o que há de mais precioso e pétreo na Carta de 1988.

Não, não se trata de uma opinião. Isso é fato, não uma versão valorativa e impressionista. O presidente da República não cumpre o juramento que fez à Nação. A pergunta é: isso pode? Até quando ou até que limite uma democracia pode conviver com algo assim? Até onde a democracia resistirá?

José Serra* - Tributação em números

- O Estado de S.Paulo

Do ponto de vista federativo, as ‘reformas’ alardeadas representam um retrocesso

A reforma tributária tem sido apregoada como o principal instrumento para reequilibrar o chamado pacto federativo. Consta que seu principal objetivo é promover a descentralização de receitas da União para Estados e municípios. Mas as evidências disponíveis mostram que do ponto de vista tributário o Brasil é o país federativo mais descentralizado do mundo! Essa posição, boa ou ruim, foi consequência direta do pacto social e político que esteve por trás da Assembleia Nacional Constituinte de 1988.

Os números são inquestionáveis. De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Estados e municípios brasileiros se apropriam de 56,4% da arrecadação interna de impostos. Em média, essa participação é de 30,9% nos países federados situados em nossa faixa de renda e de 49,5% entre os mais ricos.

A esses dados poderíamos acrescentar: mais de 53% dos impostos federais no Brasil retornam aos Estados e municípios em benefícios previdenciários e assistenciais, abono salarial ou seguro-desemprego. Ou seja, outros 23% da arrecadação total se somam aos recursos destinados diretamente a essas esferas da Federação, o que produz uma descentralização de 79,5% das receitas totais. A maior do mundo!

Diante dos números disponíveis, torna-se difícil acreditar que estejamos sofrendo um agudo desequilíbrio no pacto federativo, ao contrário do que tem sido sempre alardeado. De fato, o pacto prevalecente representa uma conquista da sociedade brasileira que precisa ser preservada.

Isso exige múltiplos esforços. Na Federação brasileira ainda proliferam casos de dependência e irresponsabilidade fiscal. Nosso país continua desigual e tem sofrido alguma piora em indicadores relevantes, como o índice de concentração de renda.

Celso Ming - A nova CPMF produziu a primeira vítima

- O Estado de S.Paulo

Parece mais difícil a volta do imposto sobre pagamentos e transferências, extinto em 2007

A insistência na recriação da CPMF produziu a demissão do seu maior defensor dentro do governo, o secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Mas não resolveu os problemas por trás da tentativa de trazer de volta esse imposto.

Há pelo menos 30 anos, o professor Marcos Cintra tem uma obsessão, que encontra paralelo com a do ex-senador Eduardo Suplicy e a criação de um projeto de renda mínima para todo brasileiro. Cintra quer eliminar todos os impostos e contribuições da economia e substituí-los pelo Imposto Único, que incidiria sobre pagamentos e transferências, mais ou menos nos moldes da velha CPMF, extinta em 2007.

Com alguns ajustes, a ideia foi comprada por um grupo de empresários reunidos no Instituto Brasil 200, sob a justificativa de que seria o único recurso que enquadraria tanto a economia informal quanto novas formas de transação envolvidas na tecnologia digital, que fogem ao pagamento de impostos.

Viesse com o nome que fosse, a CPMF causaria enormes distorções. Mesmo com uma inflação bem mais alta, de 5% a 8% ao ano e juros básicos de 11,0% a 13,0% ao ano, a CPMF apresentou no passado uma fieira de problemas. Sobrecarregou a cadeia produtiva com um imposto cumulativo (imposto sobre imposto) que incidia em cada fase da produção e distribuição. Tirou força das exportações, uma vez que ficou impossível extrair o imposto dos preços do produto exportável. E produziu desbancarização, porque empresas e pessoas físicas trataram de fugir do imposto por meio de operações com dinheiro vivo ou com outros mecanismos de pagamento.

Agora que a inflação vai para 3,5% ao ano e os juros cairão para algo em torno dos 5,0% ano, o peso do imposto a uma alíquota de 0,4% em cada ponta da transação ficou alto demais. Imagine-se, por exemplo, uma empresa que precisasse levantar capital de giro num banco pelo período de três ou quatro dias: o que pagaria pela CPMF seria mais do que o custo do empréstimo bancário.

Zeina Latif* - Entre intenções e dura realidade

- O Estado de S.Paulo

O quadro dramático das contas públicas exige ações concretas

O ministro Paulo Guedes tem uma capacidade de comunicação pouco vista em chefes da pasta da Economia, o que é importante ingrediente para o debate público avançar. Merece reconhecimento o esforço para explicar temas como privatizações e redução da rigidez orçamentária, e os alertas quanto à necessidade de rever políticas públicas, como o Sistema S e a Zona Franca de Manaus.

Em entrevista ao Valor Econômico, o ministro desabafou: “O Estado brasileiro quebrou”. Melhor mesmo deixar isso claro. É essencial a sociedade compreender que o esforço fiscal comprometerá parte relevante da agenda econômica nos próximos anos. A visão de que a reforma da Previdência resolveria o rombo fiscal é equivocada. A agenda de eliminação de renúncias tributárias e corte de despesas obrigatórias mal começou e não há espaço para redução de impostos.

Guedes (felizmente) reafirma o compromisso com a manutenção da regra do teto – gastos públicos não podem crescer além da taxa de inflação – e demoveu o presidente Bolsonaro da ideia de flexibilizá-la. Uma vez que os gastos com a Previdência, que representam mais da metade do orçamento federal, vão continuar crescendo mais do que a inflação nos próximos anos, mais ações para corte de despesas serão necessárias.

O ministro pretende reduzir a rigidez orçamentária, em linha com os alertas do secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, que aponta que 70% do orçamento da União está vinculado ao comportamento da inflação. Isso requer reformas constitucionais, e o governo começou a tocar no assunto ao sinalizar com uma reforma administrativa que, entre outras iniciativas, deverá prever o fim da estabilidade para a maioria dos servidores públicos entrantes. Esse é, sem dúvida, um tema essencial para o debate público.

Luiz Carlos Azedo - Um saque no vermelho

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“A demissão de um secretário da Receita Federal não é um fato trivial; revela as dificuldades do ministro Paulo Guedes no pós-reforma da Previdência”

É incrível a capacidade de o governo Bolsonaro gerar suas próprias crises. Agora, o epicentro da confusão é o Ministério da Economia, que não se entende em relação à reforma tributária, o que resultou na exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, pelo ministro Paulo Guedes, depois do vazamento da proposta de recriação da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), muito criticada por especialistas por causa do efeito cascata sobre a economia. A proposta teve péssima repercussão no Congresso e foi detonada nas redes sociais pelo presidente Jair Bolsonaro, que não havia sido informado ainda do seu conteúdo. José de Assis Ferraz Neto assume o cargo interinamente.

Guedes não teria gostado do fato de um dos assessores de Cintra, o secretário adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, ter divulgado o valor das alíquotas em análise pela equipe econômica. O ministro desaprovou a antecipação dos dados sem combinar antes com Bolsonaro. A proposta de Cintra morreu na praia. Seria taxar cada saque ou depósito em dinheiro com uma alíquota inicial de 0,40%. Nos pagamentos mediante operações de débito e de crédito, a cobrança seria de 0,20% para cada lado da operação (pagador e recebedor).

No mundo político, o vazamento foi um desastre para o ministro Paulo Guedes. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), descartaram qualquer possibilidade de aprovação da proposta, ainda mais depois da votação da reforma da Previdência. A maioria dos líderes de bancada também se manifestou contra a criação de mais um imposto. A lógica da reforma tributária em discussão nas duas casas do Congresso é reduzir e simplificar os impostos, mas não a criação de um imposto sobre operações financeiras.

Roberto Dias - O pequeno príncipe

- Folha de S. Paulo

'Nunca esqueçamos que diâmetro e profundidade só é critério de competência para alguns', disse o vereador

Vagabundo, imbecil, putinha, putaria, idiota comedor de alfafa, bostas goeludos, porca, canalha, boçal, partido de pirocas.

O latim de Carlos Bolsonaro é vasto e crescente. Segundo filho do primeiro casamento do presidente, vereador mais jovem da história do país, reeleito para o quinto mandato, nome mais votado para o cargo no Rio (sendo o único a ultrapassar a marca de 100 mil votos), ele agora está licenciado de fazer o que já não vinha fazendo: verear.

Ocupa-se de exibir dotes vocabulares no Twitter, não necessariamente apenas na conta pessoal. Não são palavras ao vento, nem nunca foram. Quem um dia achou que o governo Bolsonaro não tinha estratégia já está a rever sua crença.

Construída por Carlos Bolsonaro, a comunicação presidencial é uma área que vai incrivelmente bem se comparada às lambanças Esplanada afora. Caso a régua de eficácia seja o objetivo direto dela, o que o 02 tem conseguido até agora deve ser definido como um grande sucesso.

Bruno Boghossian – A Receita virou problema

- Folha de S. Paulo

Antes de demitir secretário, presidente reclamou de devassa na vida de parentes

O presidente fez um baita alarde ao anunciar que havia demitido o chefe da Receita para impedir a volta da CPMF. Se a criação do tributo fosse mesmo uma ideia inadmissível, Jair Bolsonaro também deveria mandar embora o ministro Paulo Guedes. Poderia pensar até em renunciar ao cargo.

Bolsonaro sempre atacou a CPMF, mas admitiu à Folha, na semana passada, a possibilidade de apoiá-la desde que houvesse "uma compensação para as pessoas". Em outra entrevista, publicada há dois dias pelo jornal Valor Econômico, Guedes celebrou o tributo e disse que poderia arrecadar R$ 150 bilhões com ele.

A contribuição sobre movimentações financeiras era uma pílula amarga para o presidente, mas Marcos Cintra não era seu único simpatizante. A defesa que ele fazia do tributo pode ter justificado a demissão, mas foi apenas a gota d'água.

Vinicius Torres Freire - Degola da CPMF quebra perna de Guedes

- Folha de S. Paulo 

Dinheiro do imposto bancaria perda de receita com a redução da carga sobre empresas

Jair Bolsonaro cortou a cabeça de Marcos Cintra e enterrou a nova CPMF em um tuíte. Assim, quebrou as pernas de um grande projeto de Paulo Guedes, seu plano de mexer nos impostos a fim de incentivar o emprego.

O ministro da Economia pretendia acabar com impostos que as empresas recolhem sobre a folha de salários; talvez reduzir também o Imposto de Renda das firmas. Quem ficaria com essa conta, dado que o governo não pode perder receita? Quem viesse a pagar a CPMF.

O tributo sobre transações é detestado política e tecnicamente, mas não recai de modo muito evidente e direto sobre nenhum grupo social e econômico específico. A nova CPMF seria um imposto espalhado, por assim dizer. Causa estragos difusos.

No barata-voa das especulações da reforma tributária do governo, haveria de início uma redução de um terço da contribuição patronal para o INSS. Trata-se de pouco mais de 1% do PIB, cerca de R$ 70 bilhões por ano.

No fim da linha dessa desoneração, as empresas deixariam de recolher a contribuição para o INSS, com o que se abriria um buraco de R$ 210 bilhões, em valores atuais.

Obviamente, não é fácil cobrar essa dinheirama de ninguém. Na verdade, as empresas já empurram quase todo esse custo adiante, a depender do mercado ou setor em que trabalham. O consumidor, pois, paga a conta, mas isso não é lá evidente. Caso seja necessário criar um tributo ou elevar sua alíquota, vai dar na cara.

Vai parecer aumento de imposto, mesmo que a carga tributária total não aumente.

Sim, era bem provável que a CPMF fosse derrubada no Congresso. Guedes teria, então, o mesmo problema para colocar de pé seu programa de incentivar a criação de empregos com a desoneração de impostos.

Agora, terá dois problemas: inventar um tributo e jogá-lo sobre as costas de alguém. Quem? Ricos recebedores de dividendos e outros ganhos de capital? Classe média alta (ricos de segundo escalão)?

Maria Hermínia Tavares de Almeida* - Filigranas

- Folha de S. Paulo

O desrespeito às leis, por quem tem a obrigação de zelar por elas, torna tudo possível

Era o dia 9 de março de 2016, e os procuradores da Lava Jato discutiam a decisão, flagrantemente ilegal, do juiz Sérgio Moro de divulgar uma conversa entre a presidente Dilma e o antecessor Lula, gravada pela Polícia Federal. O áudio, amplamente reproduzido por toda a mídia, foi, como se sabe, a pá de cal no governo da petista. “Mas a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é político”. Foi com essas preciosas palavras que o procurador Deltan Dallagnol respondeu aos argumentos de seu preocupado colega Andrey Borges de Mendonça.

Dallagnol tinha razão: o ambiente político e a repulsa geral à corrupção facilitavam o atropelo das leis.

Divulgadas domingo passado pelo site Intercept e esta Folha, as conversas entre justiceiros da Lava Jato assustam por revelar que membros do Ministério Público Federal pudessem considerar filigrana jurídica a legislação que rege a formação de provas contra acusados. Afinal, a instituição da qual fazem parte é um dos pilares do estado democrático de direito, ou, em português corrente, o governo das leis.

A atitude de Dellagnol diante da ordem jurídica não é um caso solitário. Também na semana passada, o governador de São Paulo, o prefeito do Rio e a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, tentaram censurar manifestações culturais que não se encaixam nas suas tacanhas noções do que venha a ser moralidade. Nesta semana, a censura chegou ao Ministério das Relações Exteriores.

Fernando Schüler* - O Brasil e a síndrome de abismo

- Folha de S. Paulo

Soubemos conduzir um programa de reformas, mas há caminho pela frente

O país anda com síndrome de abismo. Dias atrás o apresentador Luciano Huck fez uma palestra dizendo que "se a gente não fizer nada, o Brasil vai implodir". Ele não explicou exatamente por que o país iria pelos ares. A síndrome de abismo tem disso. Você não precisa explicar por que vamos todos afundar. Todos, de alguma maneira, já "sabem", mas sabem também que é tudo de mentirinha.

Huck tratou da nossa ancestral desigualdade social e deu uns cascudos nessa gente "branca e rica da Faria Lima". Não há o que funcione melhor numa palestra, especialmente se você estiver falando para gente branca e rica da Faria Lima. Cuidando sempre para ser rápido e não atrasar o almoço, que o pessoal tem mais o que fazer.

Na economia digital, a retórica do abismo produz bons resultados. Seu campeão da semana foi o zero dois, nosso Winston Churchill caseiro, fazendo um comunicado, via Twitter, sobre suas intenções golpistas. Ao menos se pode dizer, a seu favor, que é um golpista transparente. Rendeu uma boa quantidade de artigos e manifestações de horror, depois que o episódio da censura, na Bienal do Rio de Janeiro, perdeu interesse.

Tudo isso é muito instigante, e confesso não ver muito problema na tagarelice digital, cuja lógica é e sempre será uma mistura de raiva, exagero e irrelevância. O preocupante é quando se vê gente séria, país afora, reproduzir essa lógica.

Gente que tem responsabilidade, na vida empresarial, na esfera pública ou na mídia profissional.

O problema da síndrome de abismo é que ela produz uma permanente sensação de incapacidade coletiva. Primeiro, por jogar continuamente informação irrelevante e toxina política no debate e no sistema de escolha pública. Afinal, é disso que trata a política. Organizar a vida coletiva, gerar consensos possíveis, a partir da expressão da liberdade de cada um e do exercício do bom senso. Ou não?

Ricardo Noblat - Bolsonaro, o colecionador de cabeças

- Blog do Noblat | Veja

Paulo Guedes é obrigado a entregar mais uma para manter a sua

Se ontem, por volta do meio-dia como contou o general Hamilton Mourão, presidente da República em exercício, o ministro Paulo Guedes, da Economia, estava angustiado com a possibilidade de Marcos Cintra, Secretário da Receita Federal, ser demitido, é porque até àquela hora ele não desejava livrar-se dele.

Livrou-se depois que o presidente Jair Bolsonaro, do hospital onde está internado, mandou que ele o fizesse. Ou obedecia à ordem ou se arriscaria a ser demitido também. Guedes viu-se na mesma situação que enfrentara quando Bolsonaro ordenou que cortasse a cabeça de Joaquim Levy, então presidente do BNDES.

Para não perder a sua, cortou a de Levy como agora a cabeça de Cintra, que chamara para fazer parte de sua equipe justamente porque sempre defendeu a recriação da CPMF, imposto sobre as transações financeiras. Durante a campanha eleitoral do ano passado, Guedes também defendera a volta da CPMF.

Desautorizado por Bolsonaro candidato, recuou. Uma vez que ele se elegeu, retomou a ideia. E no início desta semana, em entrevista ao jornal Valor, chegou a expô-la adiantando alguns detalhes. A repercussão negativa tomou conta das redes sociais. Devotos de Bolsonaro a criticaram. A sorte de Cintra acabou selada.

Segundo insinuou Mourão, a discussão em torno de um imposto que Bolsonaro sempre fora contra tornou-se pública antes do tempo. Do contrário poderia até ter prosperado. Ultimamente, Bolsonaro se mostrara menos resistente à proposta. Só pedia que se providenciassem meios e modos de torná-la mais palatável.

Guedes jamais será um ministro como outro qualquer. Seus domínios são amplos e a economia é a área mais sensível de qualquer governo, tanto mais quando patina. Mas Guedes já gastou parte do cacife que tinha ao desembarcar em Brasília pela primeira vez na condição de Posto Ipiranga do governo do capitão.

Achava-se capaz de dar uma prensa no Congresso para forçá-lo a atender aos seus desejos – não deu certo. Ou capaz de zerar o déficit fiscal em um ano – não zerou e não irá zerar até onde a vista alcança. Imaginava que Bolsonaro o deixaria tocar o barco ao seu ritmo – esqueceu que o dono da caneta é ele.

Vez por outra, fala que se lhe der na telha largará o governo e, aí, sim, o país ficará ingovernável. Pode ser jogada esperta para remover obstáculos ou manifestação de soberba de um economista que nunca foi reverenciado por seus pares. Mas deve-se prestar atenção ao que ele tem dito até mesmo com certa frequência.

Bolsonaro foi refém de dois ministros poderosos – Guedes e Sérgio Moro, da Justiça. Os papéis se inverteram.

Súplica dos devotos do capitão

É visível nas redes sociais, com mais destaque no Twitter, o retraimento dos bolsonaristas em defender o Mito e o seu governo. E é compreensível que assim seja.

Maria Cristina Fernandes - Protesto necessário, mas insuficiente

- Valor Econômico

Fosso separa público da bienal e mutirões de desempregados

Passados 11 meses desde as eleições presidenciais, o Estado mais bolsonarista da região mais rica do país parecia ter entrado em ebulição no fim de semana passado.

Na sexta-feira, Wilson Witzel, foi hostilizado num festival de cerveja, que os organizadores, para assegurar sua condição globalizada, divulgam com o nome em francês. O governador do Rio passeou pelos stands sob vaias e gritos de 'fascista". Duas semanas antes era ele o chefe da agitação ao descer de um helicóptero, dando socos no ar para comemorar a morte, por um atirador de elite, do estudante William da Silva, sequestrador de um ônibus na ponte Rio-Niterói.

No dia seguinte, teria início uma guerra de liminares, que chegaria ao Supremo Tribunal Federal. Estava em jogo a garantia de que uma história em quadrinhos encampada com um beijo gay e alvo de censura pelo prefeito Marcelo Crivella, pudesse ser comercializada na Bienal do Livro. Um campeão de audiência juvenil distribuiu 14 mil livros com temática LGBT e ganhou ainda mais adeptos. No dia da independência, a Bienal comemorou o recorde de visitação - e vendas - com um mar de gente vestida de preto.

Uma semana antes os alunos da unidade do Cefet (Centro Federal de Educação Tecnológica) no Maracanã, zona norte do Rio, puseram para correr com um jogral ("Ninguém vai fazer mal ao interventor, mas ele vai embora agora"), um diretor nomeado pelo MEC sob alegação de que pairavam suspeitas sobre o processo eleitoral da instituição para o preenchimento do cargo.

Depois de colocar seus três ex-governadores da cadeia (Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão e Anthony Garotinho), o Rio se tornou o Estado que concentra maior poder político nas mãos da direita. Além de berço do bolsonarismo, tem um governador eleito na esteira do presidente da República com um discurso linha dura na segurança e um prefeito de capital que radicalizou o obscurantismo dos costumes.

Vem daí a avaliação de que o Rio pode ser também, o berço da reação. Estudioso de política eleitoral, Jairo Nicolau, vê, porém, nas três manifestações, a insatisfação de quem já era contrário ao trio de governantes num Estado em que Jair Bolsonaro ganhou, de forma inédita, da Baixada Fluminense ao Leblon. Foi a primeira vez que o professor da FGV viu o porteiro de seu prédio, na Lagoa, zona sul, e a maioria dos moradores usarem as mesmas cores no dia da eleição.

Ribamar Oliveira - Uma agenda impopular para Bolsonaro

- Valor Econômico

Fim da indexação abre espaço de R$ 35 bi no Orçamento

Para manter o teto de gastos nos próximos anos, como parece ser a intenção do ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo terá que cortar ou reduzir fortemente o ritmo de crescimento das despesas obrigatórias no curto prazo. Se isso não for feito e o teto for mantido, o Estado brasileiro será paralisado em 2021 ou 2022 ou, como os economistas preferem, haverá um "shutdown", com a interrupção dos serviços essenciais prestados à população.

Como fazer uma forte redução das despesas obrigatórias no curto prazo para abrir espaço para os investimentos e o custeio da máquina pública, as chamadas despesas discricionárias? Em texto divulgado na terça-feira - um box do Boletim MacroFiscal de setembro -, o Ministério da Economia sugere reduzir a indexação das despesas orçamentárias e o crescimento vegetativo do gasto. Essas são, segundo o documento, as duas saídas possíveis para o Orçamento brasileiro.

A paralisação ou "shutdown" do Estado brasileiro vai acontecer em futuro próximo, se o teto for mantido, porque as despesas obrigatórias estão crescendo de forma autônoma, ou seja, independente da vontade do governo ou das políticas e ações por ele executadas. Com o aumento da despesa obrigatória, o espaço orçamentário para a despesa discricionária é cada vez menor, inviabilizando as atividades da administração federal.

O que pensa a mídia – Editoriais

É preciso firme defesa da democracia – Editorial | O Globo

Instituições e a sociedade devem dedicar especial atenção a desvios autoritários do governo Bolsonaro

Tem um peso um vereador da Câmara do Rio, a “Gaiola de Ouro”, agredir a democracia e defender que um regime autoritário seria a melhor forma de se ultrapassarem os gargalos em que o país se encontra. Mas se ele for Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República, o peso é outro, e a gravidade também.

Inaceitável, mas não se devia esperar algo diferente. É questão de berço, pois o pai, Jair, construiu na Câmara dos Deputados longo currículo de autoria de agressões verbais à democracia. Eduardo, irmão de Carlos, e também parlamentar — deputado federal por São Paulo —, já discorreu sobre como fechar o Supremo: com um soldado e um cabo. O presidente da República minimizou o fato, creditando-o à juventude do filho, e o tempo foi em frente.

Agora, vendo-se o conjunto da obra de oratória autoritária da família, não há mais dúvida de que se trata de um pendor ideológico, que precisa ser rebatido por meio de palavras e atos. Reconforta que as instituições democráticas e republicanas brasileiras, reconstituídas há 31 anos por meio da Carta de 1988, tenham sido testadas com sucesso, durante uma geração, e de diversas formas. Impeachments — Collor e Dilma —, bem como por devaneios autoritários de algumas frações do PT, com ramificações pela corrupção.

Poesia | João Cabral de Melo Neto - Pescadores pernambucanos

A Rubem Braga

Onde o Goitá vai mais parado
e onde nunca passa nada;
onde o Goitá vai tão parado
que nem mesmo ele rio passa,

um pescador, numa redoma
dessas em que sempre se instalam,
espera um peixe: e tão parado
que nem sequer roça a vidraça.

Mas não está parado
por estar na emboscada:
não é ele quem pesca,
a despeito da vara:

mais bem, é ele a pesca,
e a pose represada
é para não fugir
de algum peixe em que caia.

----------

No mangue lama ou lama mangue,
difícil dizer-se o que é,
entre a espessura nada casta
que se entreabre morna, mulher,

pé ante pé, persegue um peixe
um pescador de jereré,
mergulhando o jereré, sempre,
quando já o que era não é.

Contudo, continua
sem se deter sequer:
fazer e refazer
fazem um só mister;

e ele se refaz, sempre,
a perseguir, até
que tudo haja fugido
ao passo de seu pé.

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Qualquer pescador de tarrafa
arremessando a rede langue
dá a sensação que vai pescar
o mundo inteiro nesse lance;

e o vôo espalmado da rede,
planando lento sobre o mangue,
senão o mundo, os alagados,
dá a sensação mesmo que abrange.

Depois, pouco se vê:
como, ao chumbo tirante,
se transforma em profundo
o que era extenso, antes;

vê-se é como o profundo
dá pouco, de relance:
se muito, uma traíra
do imenso circunstante.

----------

Aproveitando-se da noite
(não é bem um pescador, este)
coloca o covo e vai embora:
que sozinho se pesque o peixe;

coloca o covo na gamboa
e se vai, enxuto e terrestre:
mais tarde virá levantá-lo,
quando o bacurau o desperte.

Não é um pescador
aquele que não preze
o fino instante exato
em que o peixe se pesque;

este abandona o covo
e vai, sem interesse:
nem de fazer a pesca
nem de vê-la fazer-se.

Música | Portela 2020 | Noca da Portela & Cia.

Opinião do dia - Rodrigo Maia*

"É uma declaração que não cabe num país democrático. A gente viu o que aconteceu com a pressa da Venezuela em fazer as coisas fora de um sistema democrático. Uma frase dessas espanta quem quer investir no país. E, no final, a conta das nossas frases quem paga é o povo mais pobre. Quando você é alguém relevante, ou parente de alguém relevante, tem que tomar cuidado com o que diz porque gera esse tipo de situação."

*Rodrigo Maia é presidente da Câmara dos Deputados, em declaração a mídia nacional

Luiz Werneck Vianna*- Em defesa de uma utopia realista

- Revista IHU On-Line

O mundo dá muitas voltas, e nesta em que estamos agora envolvidos, embora não faltem motivos para se temer o pior, não há por que ceder à desesperança que os profetas do apocalipse não se cansam de anunciar.

De fato, é verdade que há entre eles astutos propagandistas aplicados em desacreditar a rica herança que nos deixou o ideário do Iluminismo e os feitos civilizatórios inspirados por ele. E não por razões fortuitas o alvo preferencial de suas ações se dirige contra o mundo europeu, lugar da história em que as melhores tradições do liberalismo político se têm encontrado, em meio a intensa luta política e conflitos sociais, com as aspirações por igualdade social, processo benfazejo que desejam estancar.

O processo da globalização, ainda em curso mas com andamento inexorável, na medida em que foi precipitado a partir da dimensão econômica sem atentar para seus óbvios obstáculos políticos e sociais, se integrou o mundo em escala inédita, veio a abalar crenças, valores e instituições que até então mantinham sob a arbitragem da ONU os antagonismos do mundo em equilíbrio, mesmo que precário, tal como ocorreu após o fim da 2ª Guerra Mundial. Do ponto de vista institucional, a fórmula de governo da social democracia assegurou esse equilíbrio no Ocidente Europeu até os anos 1970, quando passa a ser contestada pela emergência da ideologia neoliberal sob liderança política de Margaret Thatcher, na Inglaterra, e de Ronald Reagan, nos EUA.

Tal processo que trouxe consigo a desregulamentação de direitos e a perda de prestígio dos sindicatos e dos partidos, encontrou terreno fértil a partir das dramáticas transformações por que vem passando o mundo do trabalho produzidas pela intervenção da ciência no sistema produtivo, como a robótica que conduz a eliminação de postos de trabalho e outras tantas inovações, em particular a inteligência artificial e os novos materiais que subvertem o sistema produtivo, condenando ao anacronismo indústrias tradicionais e os largos segmentos da vida operária que por gerações se qualificaram para o exercício de suas ocupações.

Merval Pereira – Bravatas autoritárias

- O Globo

A família Bolsonaro costuma fazer comentários que soam como uma ameaça à democracia

Não, não é coincidência, nem má interpretação. A família Bolsonaro vem, há anos, dando sinais de que não considera a democracia um valor em si mesma. “Através do voto, você não muda nada no país. Tem que matar uns 30 mil”, já dizia o patriarca em entrevista em 1990.

Deputado do baixo clero, ninguém deu bola, e deu no que deu. Está na Presidência do país. Agora vem o filho, também do baixo clero da Câmara do Rio, vereador Carlos Bolsonaro, dizer que “por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos… e se isso acontecer”.

Depois da péssima repercussão, disse que “canalhas” da imprensa distorceram seus pensamentos. Só que a advertência sobre a ineficácia da democracia é a continuação de outro post, no qual diz que “o governo Bolsonaro vem desfazendo absurdos que nos meteram no limbo e tenta nos recolocar nos eixos. (...) Os avanços ignorados e os malfeitores esquecidos”.

Muita gente acha que Bolsonaro é um Jânio menos ilustrado. Em uma época em que não havia os novos meios digitais, Jânio renunciou acusando “forças ocultas” de não o deixarem governar. Pensou que voltaria nos braços do povo, mas não aconteceu.

Bolsonaro acha que será seguido se “levantar a borduna”. Disse isso em recente entrevista à “Folha de S. Paulo”. Anteriormente, havia compartilhado por WhatsApp um texto que afirmava que o Brasil, “fora dos conchavos”, é ingovernável.

Os ataques à “velha política” foram compartilhados, no texto que afirmava que o país está “disfuncional”, mas não por culpa de Bolsonaro. O presidente já criticara anteriormente a classe política, afirmando em discurso para empresários: “É um país maravilhoso, que tem tudo para dar certo, mas o grande problema é a nossa classe política”.

Míriam Leitão – A democracia como estorvo

- O Globo

O presidente Bolsonaro, a sua família e alguns em seu entorno já louvaram tantas vezes as ditaduras que ignorar isso é insensatez

Os períodos autoritários sempre nasceram simulando a defesa de ideias que não poderiam ser implantadas na democracia. As instituições democráticas seriam estorvo nessa visão autoritária. No Brasil, dizia-se que 1964 fora também contra a corrupção e a inflação. Quem conseguiu vitórias nas duas frentes foi a democracia. Golpes às vezes são dados com o pretexto de acelerar mudanças econômicas. O presidente Bolsonaro, a sua família e alguns em seu entorno já louvaram tantas vezes as ditaduras que ignorar isso é insensatez. Esse é o contexto da mensagem do segundo filho. Ela precisa ser levada a sério e não ser desdenhada como mais uma do “carluxo”.

Carlos sempre foi o especialista em mídia digital e é quem fala para as alas radicais do bolsonarismo. A tentativa de se explicar depois adianta pouco. Ele não foi mal interpretado. Também não foi uma postagem errada, de impulso ou um deslize. Queria dizer mesmo que as mudanças que o governo prometeu não estão funcionando e há um motivo. “Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos... e se isso acontecer”. Defendeu que a roda está “girando em seu próprio eixo” e conclui que os que “nos dominaram” continuam dominando. O que ele quer dizer? O que ele disse. Está explícito. Não se pode acusá-lo de ambiguidade.

Como não foi dúbia a afirmação do deputado Eduardo Bolsonaro durante a campanha de que o STF poderia ser fechado bastando “um cabo e um soldado”. Esse desprezo por um dos poderes da República fica mais claro na fala completa dele durante a campanha presidencial. Alguém perguntou o que aconteceria se o STF impugnasse, por alguma irregularidade, a candidatura do pai, e ele respondeu:

Bernardo Mello Franco - Carluxo disse o que o pai pensa

- O Globo

O novo surto de Carlos Bolsonaro espelha as ideias autoritárias do pai. Jair foi eleito nas urnas, mas nunca escondeu o desprezo pela democracia e pelo voto popular

O novo surto de Carlos Bolsonaro espelha as ideias autoritárias do pai. Jair foi eleito nas urnas, mas nunca escondeu o desprezo pela democracia. Em oito mandatos na Câmara, notabilizou-se por exaltar a ditadura, enaltecer torturadores e desdenhar a participação popular na política.

“Através do voto, você não vai mudar nada neste país. Nada, absolutamente nada”, declarou, em 1999. Na mesma entrevista, ele defendeu o fuzilamento do presidente Fernando Henrique Cardoso, pregou o fechamento do Congresso e explicou o que faria se chegasse ao poder: “Daria golpe no mesmo dia. Não funciona”.

Na campanha presidencial, Bolsonaro deixou claro que suas convicções não mudaram. Ele ensaiou contestar a apuração dos votos em caso de derrota, insuflou seguidores contra a imprensa e afirmou que os rivais teriam que escolher entre a cadeia e o exílio. Em outro momento, ameaçou submeter o Supremo Tribunal Federal com a nomeação de dez ministros biônicos. O filho Eduardo foi mais direto: disse que só precisaria de “um soldado e um cabo” para fechar a Corte.

Ao vestir a faixa, Bolsonaro prometeu cumprir a Constituição, mas continuou a fazer a apologia do autoritarismo. Na semana passada, ele aproveitou uma solenidade para dizer que a ditadura foi “nota dez”. Um dia depois, expôs o país a novo vexame com elogios ao general Augusto Pinochet.

Zuenir Ventura - De censura e liberdade

- O Globo

Crivella governa para seus fiéis evangélicos e conservadores

O descrédito do prefeito do Rio é tão grande que, quando ele dá uma ordem, o efeito involuntário é exatamente o contrário. A sua tentativa de censurar livros na Bienal, por exemplo, produziu o aumento de vendas que permanece até hoje, não apenas durante o evento.

Algumas livrarias montaram estantes e vitrines especiais com obras sobre o tema LGBTQI+ e esta semana tiveram que repor os exemplares. A procura dessas publicações dobrou.

Na Bienal, a revista de quadrinhos “Vingadores — a cruzada das crianças”— a tal que tinha o beijo gay, esgotou em 40 minutos. Não teve nem para os fiscais da prefeitura, que saíram de mãos abanando e cara de frustração. Depois desse sucesso, um gaiato disse que ia usar como marketing para um próximo lançamento a mensagem: “Este livro foi censurado por Crivella”.

Há quem considere que foi uma estratégia política visando à reeleição, já que ele governa para seus fiéis evangélicos e conservadores. Se é isso, o objetivo não deu certo pelo menos ao não conseguir fazer do filho, que tem o mesmo nome, deputado federal. Mesmo usando o poder da Igreja Universal do Reino de Deus, de seu tio, o bispo Macedo, mesmo tendo à disposição a máquina da prefeitura, cujo abuso lhe valeu um pedido de impeachment e uma CPI, com todo esse aparato de apoio, o rebento só conseguiu 35 mil votos e um sexto lugar na legenda.

Elio Gaspari - Celso de Mello: ‘ !!!!!!!!!!!!!!! ’

- O Globo | Folha de S. Paulo

A mensagem do ministro Celso de Mello para a repórter Mônica Bergamo tinha 15 pontos de exclamação. Diante da presepada do prefeito Marcelo Crivella na Bienal do Livro, o decano do Supremo Tribunal Federal fez um curto e indignado protesto contra as “trevas que dominam o poder do Estado”, a “intolerância”, a “repressão ao pensamento” e a “interdição ostensiva ao pluralismo de ideias”. Não deu nome aos bois, mas qualificou a manada: as “mentes retrógradas e cultoras do obscurantismo (que) erigem-se, por ilegítima autoproclamação, à inaceitável condição de sumos sacerdotes da ética e padrões morais e culturais que pretendem impor, com o apoio de seus acólitos, aos cidadãos da República !!!! ”.

Celso de Mello não é só o decano do Supremo Tribunal Federal, pois esse título mostra apenas que é o ministro que está lá há mais tempo, desde 1989. Ele é uma espécie de fiel da balança nas divergências e idiossincrasias de seus pares. Ele havia sinalizado seu desconforto em agosto passado, quando Jair Bolsonaro republicou uma medida provisória que havia sido rejeitada pelo Congresso: “Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade suprema da Constituição da República”.

Habitualmente oceânico em seus votos, o ministro foi breve em sua mensagem a Mônica Bergamo. Com 173 palavras, falou do tempo “novo e sombrio” que se anuncia. Seus 15 pontos de exclamação mostram que está zangado. É a zanga de um homem da lei. Acaba de sair nos Estados Unidos uma boa biografia de Oliver Wendell Holmes, o grande juiz da Suprema Corte, onde sentou-se de 1902 a 1932. Flor do orquidário de Mello, Holmes foi o autor do grande voto em defesa da liberdade de expressão que ficou em minoria na época mas hoje é um marco na jurisprudência americana. Certo dia, aos 90 anos, o juiz pediu a uma secretária que lhe lesse “O amante de Lady Chatterley”, de D. H. Lawrence. A certa altura, mandou que parasse: “Filha, não vamos acabar este livro, sua chatice não é aliviada por sua pornografia”. Hoje “O Amante de Lady Chatterley” é apenas um romance chato. Quando a moça lia para Holmes, ele estava proibido nos Estados Unidos. (A licenciosidade de Lawrence é light se for comparada com a retórica de Bolsonaro.)

Bruno Boghossian – O populismo à brasileira

- Folha de S. Paulo

Presidente e aliados seguem linha que apresenta democracia como entrave a mudanças

“Sem dúvidas, nem o Parlamento, nem o Poder Judiciário são hoje agentes de mudança, mas freios à transformação e ao progresso.” A frase está no texto em que Alberto Fujimori justificava o autogolpe que fechou o Congresso e desfigurou os tribunais do Peru, em 1992. Poderia ter saído também da caneta de qualquer político populista de 2019.

O tuíte em que Carlos Bolsonaro lamenta a demora no avanço do país “por vias democráticas” carrega a substância daquela mensagem. O vereador não anunciou a implantação de um regime autoritário, é verdade, mas reproduziu bem a doutrina bolsonarista contra as instituições.

Governantes incomodados com os contrapesos do poder costumam culpar as limitações impostas pela democracia. O argumento seguinte é o de que a vontade do povo só será cumprida se os líderes puderem remover todos os obstáculos.

Essa é a linha clássica do populismo. Não por acaso, Jair Bolsonaro e seus aliados têm o hábito de apresentar as instituições como entraves às tentativas de mudar o país e de implementar seu programa.

Ruy Castro* - O pior desde 1808

- Folha de S. Paulo

O prefeito do Rio tem de ser um homem do mundo, não um cambista de entradas para o céu

Em, digamos, 1968, Marcelo Crivella tinha 11 anos. É fácil visualizá-lo. Camisa branca abotoada nos punhos e no pescoço. Calça de tergal cinza. Sapatos e meias pretos. Cueca de pano. Caspa. Sempre o último a ser escolhido na pelada do bairro e, mesmo assim, como goleiro. Sem namorada —nenhuma garota de sua rua teria estômago para beijá-lo. E, nos anos seguintes, virgem de todas as tentações ao alcance de sua geração —sacanagem com a vizinha na escada de serviço do prédio, sexo à milanesa na praia deserta à noite e, nos bailes de Carnaval, sarongue ou fantasia de árabe sem nada por baixo.

Embora tenha passado a vida atracado a um livro cheio de poligamias, adultérios e incestos —sua cabeça devia ferver ao lê-lo—, Crivella não pecou o suficiente para ser prefeito do Rio.

Esta é uma cidade especial. O gaúcho Alvaro Moreyra a comparou a uma mulher que, a cada século, ficava mais jovem —a severa matrona de 1502 se tornara a melindrosa dos anos 1920, flertadora e fatal. O paulista Ribeiro Couto, que também se apaixonou por ela, chamou-a de “cidade da graça e do vício”. E, na mesma linha e época, o pernambucano Olegario Marianno a descreveu como “Cidade do gozo e do vício/ Flor de vinte anos, rosa de desejo/ Corpo vibrando para o sacrifício/ Seios à espera do primeiro beijo”.

Vinicius Torres Freire – O barata-voa da reforma tributária

- Folha de S. Paulo

Empresas sabem cada vez menos quanto imposto vão pagar, o que atrapalha negócios

As empresas não sabem quanto vão pagar de imposto no ano que vem, menos ainda nos seguintes. De costume, a despesa com tributos é incerta, dado o tamanho dos contenciosos (disputas com os governos sobre os valores devidos). Com o barata-voa das reformas tributárias, a indefinição aumenta.

Algum economista por aí acha que incerteza é um incentivo para investimentos (que já são uma miséria)?

Até a noite desta terça-feira, o governo dava a impressão de que teria abandonado o pacote de mirabolâncias reformistas. Começaria apenas com a modesta e antiga proposta de reformar o PIS/Cofins, a princípio. A nova CPMF, a redução dos impostos sobre a folha salarial e, talvez, do IR das empresas ficariam para depois. Tributação sobre dividendos? Viria também, não se sabe quando.

Seria uma reforma “um dia de cada vez”. Nos anos seguintes, haveria outras mudanças, que não conversam com as reformas que andam pelo Parlamento.

Em uma proposta que tramita no Congresso, seriam unificados vários impostos federais, o ICMS estadual e o ISS municipal, mudança a ser implementada gradualmente, em dez demasiados anos. Algumas empresas pagariam mais imposto, outras menos, em tese, pois o conflito e a reivindicação de regimes especiais mal começaram. Poderia haver mudanças adicionais, dado o plano do governo de fazer uma reforma fatiada pelos próximos anos. Quem sabe?

Luiz Carlos Azedo - Limites do conservadorismo

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“A democracia brasileira inspira cuidados e exige muita responsabilidade dos atores políticos, sobretudo daqueles que se colocam no campo conservador, mas têm apreço pelas liberdades”

Uma tuitada do vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSL), sempre ele, assombrou o mundo político de segunda para terça-feira: “Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos… e se isso acontecer. Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!”, escreveu. O comentário provocou reações do presidente em exercício Hamilton Mourão e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de repulsa generalizada na sociedade civil. Diante da repercussão, o filho do presidente Jair Bolsonaro, que se recupera de uma nova cirurgia, tirou por menos e disse que apenas estava tentando explicar as dificuldades para fazer as reformas.

A desculpa seria aceitável se não houvesse uma sequência de atitudes, declarações e decisões administrativas do próprio presidente Jair Bolsonaro com forte viés autoritário, que, de certa forma, corroboram a sensação de que temos um chefe do Executivo pouco comprometido com as instituições democráticas. Nesse aspecto, a nossa democracia depende muito mais da robustez e prestígio de suas instituições, que, de certa forma, foram desgastadas pela crise ética que na última década se instalou no país, e sobretudo da correlação de forças políticas na sociedade. Quanto a isso, embora a polarização política direita versus esquerda favoreça as vertentes autoritárias, indiscutivelmente o campo democrático ainda é majoritário.

Há que se distinguir essas ideias reacionárias e de caráter golpista do pensamento conservador de setores da sociedade que apoiaram a eleição de Jair Bolsonaro, mas não estão nem um pouco dispostos a embarcar numa aventura autoritária. Nesse aspecto, convém ressaltar a declaração firme e objetiva do vice-presidente Hamilton Mourão, um militar de carreira: “Vou repetir para você: pacto de gerações, democracia, capitalismo e sociedade civil forte. Sem isso, a civilização ocidental não existe”. Existe um amplo consenso nacional quanto a isso. Entretanto, ele sofre desgaste, por isso, precisa ser permanentemente atualizado e renovado.

Na verdade, vivemos uma situação nova: não existe mediação na polarização direita versus esquerda a partir de um governo que busque o apoio do centro. Essa foi a lógica de todos os governos anteriores, à esquerda ou à direita. Entretanto, o governo Bolsonaro não se propõe a isso, ele se posiciona como o principal eixo da extrema direita e é aí que mora o perigo. Beneficia-se de um amplo apoio existente na sociedade às ideias neoconservadoras, que não são necessariamente vocacionadas à adoção de um regime autoritário, porém, criam condições mais favoráveis para que esse tipo de projeto viceje livremente.

Vera Magalhães – Dois cavalos de pau

- O Estado de S.Paulo

Ataque à democracia é cortina de fumaça para traição de discurso eleitoral

Ao tuitar que a via democrática não permite as “transformações” do País na velocidade que “nós desejamos”, o vereador Carlos, filho de Jair Bolsonaro, fez a manifestação mais explícita até aqui de alguém do entorno do presidente de flerte com a supressão das instituições e da democracia.

Não é de hoje que o filho 02 e outros próceres do governo, como o assessor especial Filipe G. Martins e o guru Olavo de Carvalho, investem contra as instituições e o centro democrático, como se fossem inimigos dessas transformações – quaisquer que sejam elas –, do presidente e do “povo” – traduzido pelo genérico “nós” do tuíte.

Já ocuparam o papel de vilão, alternada ou concomitantemente, a imprensa, o STF, o Congresso, os adversários políticos e até ex-colaboradores que ousaram divergir das decisões de governo.

Ao transferir para os adversários e para as instituições a fatura da insatisfação da sociedade com frustrações diversas – que vão da demora na recuperação econômica à justa indignação com a corrupção e os privilégios –, o grupo que se autodesigna como ala “antiestablishment” do governo ao mesmo tempo faz uma cortina de fumaça para decisões impopulares do presidente e fomenta um ambiente em que teses golpistas vicejam.

Não são poucos os exemplos no mundo de democracias que foram corroídas por dentro a partir do enfraquecimento paulatino, mas com método, das instituições que integram o sistema de freios e contrapesos e dos órgãos de controle.

A despeito do discurso do filho – que sempre conta com uma certa condescendência por ser meio “fora da casinha”, mas escreve da cabeceira do pai –, são decisões do presidente que atrasam, atualmente, uma das “transformações” prometidas na campanha, a do combate à corrupção.