domingo, 21 de maio de 2023

Luiz Sérgio Henriques* - Novas lições chilenas – e uma recordação

O Estado de S. Paulo

A esquerda latino-americana ainda deve passar por uma virada reformista tão audaciosa quanto a de Allende e sua via pacífica

Que lições tirar dos acontecimentos no Chile, cujo eleitorado conferiu a condução do processo constituinte ao setor mais à direita do espectro político, setor para o qual, curiosamente, há poucos reparos a fazer à Constituição herdada de Pinochet? Intrinsecamente paradoxal, a decisão dos eleitores tem o poder de alertar para fatos novos e outros mais distantes, bem como para um personagem exemplar que as coisas chilenas sempre acabam por trazer à tona.

Fica arquivada, por ora, a ideia do presidente Gabriel Boric pela qual o Chile, berço do neoliberalismo latino-americano, também haveria de ser o seu túmulo. Não bastou para tanto o espírito de rebeldia, variado e confuso, que tomou forma com o estallido de 2019. A rebeldia de massas teve até uma sequência promissora ao se tornar o motor de uma primeira convenção constituinte e, também, da eleição do próprio Boric. Contudo, o projeto constitucional saído de tal convenção, com a pretensão de assaltar os céus e “refundar” o país, não passou pelo crivo dos cidadãos, com o rechazo de setembro do ano passado. E hoje parece fruto de imaginação enquadrar a vitória de Boric em 2021 como o acontecimento inicial, e irreversível, de uma segunda “onda vermelha” na América Latina.

Merval Pereira - Uma escolha sensível

O Globo

Processo de escolha dos ministros do STF é tema de dois livros lançados recentemente

Agora que a indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula desperta o interesse da classe política e da própria sociedade, muito pela característica específica do provável escolhido, o advogado pessoal do presidente Cristiano Zanin, dois livros são importantes para se entender os mecanismos que levam historicamente às decisões dos presidentes, sistema baseado na prática dos Estados Unidos para escolher os membros da Suprema Corte.

Como se constata nos livros, Zanin tem algumas características que podem ajudá-lo, como um círculo de relações brasilienses, mas também estará sujeito a uma pressão da sociedade que veio crescendo nos últimos anos e interfere na posição dos sabatinadores, senadores que hoje já não têm uma posição inócua na escolha.

Um dos livros, mais recente, é “Os donos do Direito”, uma biografia coletiva dos ministros do STF, coordenado por Fernando Fontainha, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Outro, anterior, de Álvaro Palma de Jorge, professor-fundador da FGV Direito Rio, “Supremo Interesse”, trata da evolução do processo de escolha dos ministros do STF.

Bernardo Mello Franco - Uma ideia para Deltan Dallagnol

O Globo

Agora que teve o mandato cassado, ex-procurador pode tentar outra carreira

Durou pouco a carreira parlamentar de Deltan Dallagnol. O ex-procurador tomou posse como deputado em 1º de fevereiro. Foi cassado na última terça-feira, em decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral.

Os ministros entenderam que ele cometeu fraude ao antecipar a saída do Ministério Público Federal para escapar da Lei da Ficha Limpa.

Quando deixou o cargo de procurador, Dallagnol respondia a 15 procedimentos no Conselho Nacional do Ministério Público: nove reclamações disciplinares, uma sindicância, um pedido de providências e quatro recursos.

Luiz Carlos Azedo - Entre a guerra e a paz, Lula é pressionado pelos EUA a apoiar a Ucrânia

Correio Braziliense

Com a invasão da Ucrânia pela Rússia, disputa entre os Estados Unidos e a China ameaça transformar a guerra comercial entre os dois países numa nova “guerra fria”

O romance Guerra e Paz (Companhia das Letras), de Liev Tolstói, foi publicado inicialmente como folhetim, na revista Russkii Vestnik, entre 1865 e 1869. A novela retrata a Rússia no começo do século 19, particularmente no período da invasão de Napoleão Bonaparte, que chegou a ocupar Moscou por um mês e meio. O realismo social e a complexidade psicológica fizeram da obra uma das mais importantes da literatura universal. A maior crítica a Tolstói é ao seu fatalismo histórico, que norteia a trajetória de seus protagonistas, como se não houvesse livre-arbítrio.

Na época, além de quebrar todas as regras literárias, que Tolstói havia respeitado em Anna Karenina (1878), o romance também foi mal-recebido por parte dos veteranos da Guerra de 1812, contra Napoleão Bonaparte, porque desconstrói a narrativa heróica tradicional ao descrever o dia a dia dos soldados. Com o tempo, porém, o romance passou a ser reconhecido por sua qualidade literária e também histórica. É considerado a melhor reconstituição daquele conflito, no qual Napoleão acabou derrotado pelo velho e ardiloso marechal Mikhail Kutuzov.

Dorrit Harazim - Ode à alegria em tempos desumanizados

O Globo

Obra de Beethoven é a extraordinária história da arte do possível. Ela dá sentido ao caos e extrai beleza da dor universal

Início de primavera no Hemisfério Norte sempre dá aquela comichão gostosa — é largar os capotes pesados em casa e sair à rua leve, livre e renascida. Foi num desses sabadões primaveris de maio de 2012 que moradores de Sabadell, cidade catalã da província de Barcelona, conheceram uma alegria coletiva transbordante. Ao cair da tarde, um flash mob com mais de cem músicos da Sinfônica del Vallès e corais regionais brotou do nada na Plaça Sant Roc, em meio a flaneurs e à criançada, e começou a tocar a transcendental “Ode à alegria”, de Beethoven. O vídeo daquele momento mágico de comunicação humana, facilmente acessível no YouTube, pode servir de teste para o grau de humanidade-raiz que ainda nos habita. Quem permanecer insensível à cena, incapaz de se desligar do cotidiano que nos aplasta, é caso perdido. Melhor ir aninhar-se na inteligência artificial.

A “Ode à alegria” é a extraordinária história da arte do possível. Ela dá sentido ao caos e extrai beleza da dor universal. Já por isso é útil relembrá-la vez por outra em tempos turvos, mesquinhos, pequenos e desumanizados como os de hoje.

Cacá Diegues - Três papos com Paulo Alberto e um com Artur da Távola

O Globo

Artur da Távola pensava e escrevia sobre alguma coisa que não estava acontecendo como devia acontecer

Éramos todos adolescentes. Estávamos nos salões do Caiçaras, aquele clube que fica no final de Ipanema. Ou no início do Leblon. Um espaço em forma de ilha, cujo acesso se dá por uma ponte construída entre a avenida por onde passam os automóveis e a ilha propriamente dita. No clube, íamos festejar o aniversário de uma menina, o 15º de sua vida.

Mal terminou seu pequeno e eufórico discurso, o pai da moça começou a sofrer ataques dos meninos presentes que, entre assobios e aplausos, lhe enviavam, ao corpo e sobretudo ao rosto impecável, bolinhos e sanduíches.

Um rapaz um pouco mais velho se destacava no meio dos gestos, risadas e protestos, a comandar a ação de todos. Um jovem percebeu minha curiosidade e me disse com certo orgulho: “Esse é o Paulo Alberto Monteiro de Barros, o Paulinho. Foi ele quem organizou essa operação, hoje de manhã na praia.”

Celso Ming - O G-7 e o mundo em convulsão

O Estado de S. Paulo

Depois de 14 anos, o Brasil voltou a participar da reunião do Grupo dos Sete (G-7), desta vez no Japão, com as principais nações industrializadas do mundo.

Criado em 1975, o G-7 tem por objetivo reunir os principais chefes de Estado e de governo para discutir e propor soluções para os principais problemas do planeta.

Até que ponto esse modelo funciona pode ser objeto de infindáveis discussões, porque muito do que ficou decidido ao longo destes anos não chegou a ser colocado em prática. No entanto, é mais provável que o mundo ganhou mais do que perdeu com esses encontros.

A participação do presidente Lula no evento passou a ser vista como o retorno do Brasil ao multilateralismo nas relações internacionais.

Eliane Cantanhêde - Os recados da Justiça, a torto e a direito

O Estado de S. Paulo

Cassação de Dallagnol e prisão de Collor são sinal de alerta a torto e a direito

A Justiça deu uma no cravo e outra na ferradura, mandando recados a torto e a direito, ou melhor, à esquerda e à direita, quando o TSE cassou por unanimidade o mandato do deputado e ex-procurador Deltan Dallagnol e, em seguida, a maioria do Supremo votou pela prisão do ex-presidente, ex-governador e ex-senador Fernando Collor.

Independentemente do mérito e das discussões jurídicas sobre as decisões, sobretudo a que atingiu Dallagnol, o resultado político é claro: todo mundo está de cabelo em pé, desde os líderes da Lava Jato, como Dallagnol, até os seus alvos, como Collor.

Celso Lafer* - A Declaração da Rio-92 sobre Meio Ambiente

O Estado de S. Paulo

Documento postula o papel de uma kantiana razão abrangente, que valoriza e respeita a preservação da hospitalidade universal, lastreado num direito comum e compartilhado à face da Terra

A Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento é um dos importantes textos adotados na Eco-92, a conferência da ONU, sediada no Rio de Janeiro, que consolidou na agenda internacional os temas do meio ambiente. A Declaração traçou uma política para a consolidação e o desenvolvimento progressivo do Direito Ambiental. Representou uma vis directiva para enfrentar a vulnerabilidade crítica da natureza, crescentemente ameaçada pelos riscos trazidos pela ação humana.

Da importância da Declaração e de seus desdobramentos cuida, e bem, livro recém-publicado organizado pelos professores André de Paiva Toledo e Lucas Carlos Lima. Tratase de um comentário brasileiro elaborado por qualificados estudiosos, que explicitam a arquitetura normativa dos seus 27 princípios. Estes obedecem a uma lógica de mútua implicação e complementaridade, vivificados pela sua dinâmica constitutiva, que têm como função a expansão lógica e axiológica do Direito.

Cristovam Buarque* - Grito dos analfabetos

Blog do Noblat / Metrópoles

Cada brasileiro que não sabe ler, é vítima da tortura do analfabetismo, leva um chicote dentro do cérebro

Na sua posse, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, fez o mais belo entre os discursos de posse dos membros do novo governo Lula, citando cada grupo de brasileiros esquecidos. Mas ele esqueceu nossos atuais 10 milhões de analfabetos, e os cerca de 20 a 30 milhões que viveram e morreram sem reconhecer a bandeira de seu país, desde que a República e adotou um texto escrito nela. Os primeiros republicanos esqueceram dos analfabetos, e 130 anos depois, continuam esquecidos. O resultado é a vergonha que passamos nesta semana ao tomarmos conhecimento de relatório internacional que nos coloca entre os países com piores resultados na alfabetização de suas crianças e seus adultos.

Hélio Schwartsman - Os germes na história

Folha de S. Paulo

Para o autor, não foram legiões as principais linhas de defesa de Roma contra bárbaros

Comento hoje "Pathogenesis", de Jonathan Kennedy. Embora o título evoque um aborrecido compêndio médico, trata-se de um fascinante livro de história. A tese de Kennedy é simples. Diferentemente do que sugeriu Carlyle, não são as ações de "grandes homens", como Maomé e Napoleão, que melhor explicam os rumos da história, mas as intervenções de agentes bem mais modestos, os germes patogênicos.

Ao longo de oito capítulos, o autor recorre às doenças transmissíveis para iluminar grandes transições. Ele começa no começo, isto é, no Paleolítico. Para Kennedy, é provável que sejam os patógenos que o Homo sapiens levou da África, cujo clima mais quente favorecia a proliferação de vírus e bactérias, para a Europa os responsáveis pela extinção do homem de Neanderthal e outros hominínios. É especulativo, mas faz sentido, especialmente quando se considera que os neandertais também dispunham de pensamento simbólico, característica que já julgamos exclusiva de nossa espécie.

Muniz Sodré* - O infra-humano entre nós

Folha de S. Paulo

A robotização das condutas começa a tornar-se a consciência objetiva das elites sem território e da esfera popular

Ninguém indagou até agora sobre o sinistro porquê de executivos de plataformas digitais resistirem a repassar às autoridades dados de terroristas atuantes nas redes. A palavra terror não é exagero retórico. É o acréscimo de medo que faz tremer a consciência cidadã, em qualquer região do mundo. Aqui, entre a mentira danosa e a passagem ao ato físico (agressões, ataques a escolas) há um corpo patriarcal-colonial na busca terrorista de uma descarga orgástica que o reconcilie consigo mesmo. O algoritmo faz vibrar juntos corporalidade e sensório.

Esse é o corpo do sujeito da consciência neoliberal atravessado por pulsões de desumanização. Esta é palavra a ser levada mais a sério nas análises recorrentes sobre os efeitos colaterais de redes e plataformas: um grau a mais no avanço do incivilismo como marca de estiolamento da democracia liberal. Até agora, o humano era irrecorrível valor civilizatório.

Celso Rocha de Barros - A culpa foi do impeachment?

Folha de S. Paulo

Políticos derrubaram Dilma para se defender da Operação Lava Jato 

A editora Todavia acaba de publicar um livro muito bom: "Operação Impeachment", de Fernando Limongi. Trata-se de um dos maiores cientistas políticos brasileiros, autor, com Argelina Figueiredo, de um trabalho clássico que mostrou que o presidencialismo de coalizão funcionava bem melhor do que se acreditava.

Em "Operação Impeachment", a proposta de Limongi é simples: com base exclusivamente em fatos noticiados pela imprensa (que eram, portanto, de conhecimento dos atores políticos quando tomaram suas decisões), Limongi conta a história que começa nos conflitos internos do primeiro mandato de Dilma e desemboca no impeachment.

Há, entretanto, um arcabouço teoricamente informado que conduz o texto.

Bruno Boghossian - Bolsonaro e Cid na corda bamba

Folha de S. Paulo

Ex-presidente tenta equilibrar afagos a ex-auxiliar e sinais para que ele assuma culpa

Jair Bolsonaro não deve estar dormindo muito bem. A privação de sono talvez ajude a explicar a atitude desconcertada do ex-presidente quando tenta se desviar das acusações que recaem sobre o tenente-coronel Mauro Cid ou explicar a relação com aquele que era seu braço direito no Palácio do Planalto.

Bolsonaro faz uma caminhada trôpega sobre uma corda bamba. Desde que Cid foi preso por falsificar o cartão de vacinação do chefe, o ex-presidente tenta manter distância dos atos praticados pelo ajudante de ordens. Ao mesmo tempo, faz acenos para evitar que o ex-auxiliar se sinta abandonado e resolva contar o que viu no gabinete presidencial.

Vinicius Torres Freire - Lula e o colapso da Argentina

Folha de S. Paulo

Presidente mandou Haddad a Pequim; país pode negociar ajuda, mas buraco é mais embaixo

Fernando Haddad vai à China no fim do mês a fim de tratar de Argentina. Ou deve ir, por ordem de Luiz Inácio Lula da Silva. Não está claro o que o ministro da Fazenda vai fazer por lá, pelos argentinos. Conviria que o Brasil fizesse parte de um esforço internacional para evitar um colapso dentro do colapso argentino, com risco de haver algo pior do que 2001.

O Brasil pode negociar ajuda. Mas um socorro para a Argentina depende de países como China ou Estados Unidos. Por exemplo, os americanos salvaram o governo FHC 2 da implosão em 1998 com um pacotaço de dinheiro e dando ordens ao FMI.

Alon Feuerwerker* - O equilíbrio possível. E a troca das máscaras no teatro grego da política

Era previsível, e foi previsto, que o desfecho da corrida eleitoral de 2022 traria uma de duas arquiteturas políticas bem distintas. Vencesse Jair Bolsonaro, o cenário se desenharia numa aproximação entre Executivo e Legislativo para isolar o Judiciário crescentemente ativista. Como deu Luiz Inácio Lula da Silva, a aliança informal é entre esse Judiciário e o Planalto, para, se necessário, esquentar a chapa sob os pés de deputados e senadores.

Mas alienar completamente o Congresso Nacional seria de alto risco para o novo governo, que não dispõe, na real, de base parlamentar. E, bem ou mal, algumas propostas oficialistas precisam ser votadas ali. Então, além da coerção, como diria Antonio Gramsci, é preciso algum consenso. Que é obtido pelo tradicional meio de usar o orçamento e espaços na máquina para ajudar as excelências do Legislativo a aumentar a probabilidade de reproduzir o próprio poder.

José de Souza Martins* - Rumo ao paraíso americano

Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

As estradas do mundo estão cheias de uma nova versão social do gênero humano: os sem lugar a caminho de lugar nenhum

A existência de 150 mil pessoas na fronteira do México com os Estados Unidos, à espera da possibilidade de atravessá-la, é interpretada como fator muito provável de iminente e enorme problema social em curto tempo em solo americano. Essa aglomeração vem crescendo em decorrência da difusão da notícia de que, com a redefinição da atitude daquele país em relação à covid, com o abrandamento dos efeitos da doença, o governo americano já não recusará automaticamente a entrada de migrantes.

Pouca atenção se presta ao modo como no mundo inteiro as grandes massas de desvalidos interpretam proibições ou permissões reais ou supostas naquilo que lhes toca. As estradas do mundo estão cheias de uma nova versão social do gênero humano: os sem lugar a caminho de lugar nenhum. A humanidade dos sem destino, dos destituídos do direito a um lugar na condição humana.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Pandemia matou mais do que sugere estatística oficial

O Globo

Mortos são estimados em 22 milhões no mundo. No Brasil, notificação funcionou, mas tragédia foi maior

O anúncio do fim da emergência global da Covid-19, feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi auspicioso, mas ainda há conclusões incômodas a tirar do pesadelo de mais de três anos. A primeira: é preciso fazer uma avaliação honesta do saldo macabro. O número de mortos divulgado por autoridades no mundo inteiro não corresponde à realidade. Estudos revelam que a pandemia de Covid-19, mesmo tendo tido impacto menor que suas congêneres no passado, foi bem mais devastadora do que sugerem as estatísticas oficiais.

As mortes notificadas não espelham a realidade por vários motivos. Devido às redes de saúde sobrecarregadas, à prioridade aos infectados e ao isolamento, pacientes que padeciam de males como doenças cardíacas ou câncer tiveram de interromper o tratamento e morreram. Mesmo que não tenham sido causadas pelo coronavírus, tais mortes também resultam do choque da pandemia nos sistemas de saúde.

Poesia | Fernando Pessoa - Presságio

 

Música | Simone - Iolanda (Pablo Milanés)

 

sábado, 20 de maio de 2023

Opinião do dia – Antonio Gramsci* (a força das ideias)

“O homem ativo de massa atua praticamente, mas não tem uma clara consciência teórica desta sua ação, a qual, não obstante, é um conhecimento do mundo na medida em que o transforma. Pode ocorrer, aliás, que sua consciência teórica esteja historicamente em contradição com o seu agir. É quase possível dizer que ele tem duas consciências teóricas (ou uma consciência contraditória): uma, implícita na sua ação, e que realmente o une a todos os seus colaboradores na transformação prática da realidade; e outra, superficialmente explícita ou verbal, que ele herdou do passado e acolheu sem crítica. Todavia, esta concepção “verbal” não é inconsequente: ela liga a um grupo social determinado, influi sobre a conduta moral, sobre a direção da vontade, de uma maneira mais ou menos intensa, que pode até mesmo atingir um ponto no qual a contraditoriedade da consciência não permita nenhuma ação, nenhuma escolha e produza um estado de passividade moral e política. A compreensão crítica de si mesmo é obtida, portanto, através de uma luta de “hegemonias” políticas, de direções contrastantes, primeiro no campo da ética, depois no da polí[1]tica, atingindo, finalmente, uma elaboração superior da própria concepção do real. A consciência de fazer parte de uma determinada força hegemônica (isto é, a consciência política) é a primeira fase de uma ulterior e progressiva autoconsciência, na qual teoria e prática finalmente se unificam.”

*Antonio Gramsci (1891-1937). Cadernos do Cárcere, v.1. p. 103. Civilização Brasileira, 2006.

Oscar Vilhena Vieira* - A liberdade de expressão é o cerne da democracia

Folha de S. Paulo

Definir os crimes de palavra é a melhor forma de protegê-la

A liberdade de expressão é constitutiva da democracia. Com isso quero dizer que sem liberdade de expressão não há democracia. Para que possamos exercer de forma livre e consciente nossos direitos políticos, é fundamental que possamos manifestar nossas opiniões, assim como acessar as informações e opiniões necessárias para a tomada de decisões políticas autônomas.

O exercício do poder político só é legítimo quando decorre de escolhas informadas, tomadas por cidadãs e cidadãos livres e iguais.

A liberdade de expressão serve também a outras finalidades de máxima importância. Sem liberdade de expressão não haveria desenvolvimento científico, econômico ou social, pois a busca da verdade ficaria prejudicada. Como enfatiza John Stuart Mill, mesmo as ideias falsas ou erradas, ao serem contestadas, podem contribuir para a busca da verdade.

Hélio Schwartsman - Canelada tripla

Folha de S. Paulo

Parlamentares desmoralizam a lei, esvaziam a autoridade da Justiça Eleitoral e ampliam descrédito ao Congresso

Ao que tudo indica, o Congresso aprovará uma emenda à Constituição que anistiará partidos políticos de todas as irregularidades cometidas até a promulgação da norma. A medida tem apoio ecumênico. Irmana legendas tão díspares como o PT de Lula e o PL de Bolsonaro. Apenas PSOL e Novo se posicionaram contra a proposta.

Se efetivada, essa será a quarta anistia que os partidos se concedem nos últimos 30 anos. Será também, de longe, a mais ampla. Ficariam livres de controle judicial e punição casos com cor, cheiro e textura de safadeza, como os gastos do extinto Pros (hoje incorporado ao Solidariedade) em festivais de churrasco (a sigla comprou 3,7 toneladas de carne em 2017) e na construção de uma piscina na casa de seu então presidente. Dinheiro público, vale ressaltar.

Dora Kramer - Uma mão suja a outra

Folha de S. Paulo

Difícil aceitar que a tão rigorosa Justiça Eleitoral assista inerte à PEC da anistia

Mil perdões pelo cacófato do título, mas é a imagem que me ocorre ante a união partidária em favor da impostura da anistia a graves transgressões de legendas alimentadas com dinheiro público —R$ 6 bilhões, na última contabilidade.

Tenho dificuldade de embarcar na versão de que ministros do Tribunal Superior Eleitoral, de Alexandre de Moraes a Nunes Marques, passando por Cármen Lúcia, sejam partícipes de conspirata vingativa contra Deltan Dallagnol.

Tenho ainda mais dificuldade de aceitar que tão rigorosa Justiça Eleitoral assista inerte à urdidura do Congresso contra lei que cabe ao TSE fazer cumprir —e nada diga sobre ela.

Alvaro Costa e Silva - A besta dos celulares

Folha de S. Paulo

As pessoas hoje se autoincriminam ao não resistir aos aplicativos de mensagem

No tempo dos ditados, o peixe morria pela boca. Hoje as pessoas se autocondenam ao não resistir ao apelo da besta que mora nos aplicativos de mensagens. Personagens da cena atual —o deputado Deltan Dallagnol, o ex-jogador de futebol Bruno Lopes e o tenente-coronel Mauro Cid— geraram, eles próprios, áudios e textos que os estão incriminando diante da Justiça.

Existe uma palavra para definir a atitude dos três. A nomofobia (do inglês "no mobile phobia") é um vício que transforma o mundo virtual na coisa mais importante da vida. O transtorno não se restringe apenas ao uso sem limite dos comunicadores de mensagens, mas sobretudo ao medo de ficar sem o celular ou ser impedido de usá-lo. Se não há conexão com a internet ou a bateria do aparelho está fraca, bate a fissura.

Demétrio Magnoli - Cleópatra, guerras de cor

Folha de S. Paulo

Egiptologistas acusam minissérie de tentar 'apagar a identidade egípcia'

A protagonista da nova minissérie da Netflix, interpretada por Adele James, é a primeira Cleópatra negra da história do cinema, o que provocou reações indignadas do governo egípcio. Foi Adis Abeba, capital da Etiópia, a cidade escolhida para fundar a Organização de Unidade Africana (OUA), há 60 anos, em 25 de maio de 1963. Os dois eventos estão conectados por uma ponte ideológica que ilumina o discurso político da corrente principal do movimento negro.

Na fundação da OUA, os líderes dos novos países independentes renunciaram ao ideal do pan-africanismo: os Estados Unidos da África. Ao longo de décadas, nos diversos congressos pan-africanos realizados na Europa e nos EUA, prometeu-se a unidade estatal de toda a África. Assim como Bolívar imaginara uma Pátria Grande hispano-americana, o pan-africanismo sonhou com uma "Pátria Grande racial". Contudo, na hora decisiva, os dirigentes africanos preferiram a fragmentação nacional nas linhas desenhadas pelas potências europeias.

Pablo Ortellado - Nem tudo o que pode, a gente deve fazer

O Globo

Léo Lins faz um tipo de humor de péssimo gosto, que se caracteriza por ser especialmente ofensivo

Léo Lins é um comediante que se especializou num tipo de humor ácido, ofensivo e sem limites. Faz piada com nordestinos, gordos, velhos, mudos e negros e não foge de temas tabus, como pedofilia ou Holocausto.

Na última quinta-feira, uma decisão da Justiça de São Paulo, a pedido do Ministério Público, determinou que o comediante deixe de veicular, retire do ar e deixe de comentar conteúdo que deprecie ou humilhe minorias ou pessoas vulneráveis. A determinação levou seu show “Perturbador”, que alcançara mais de 3 milhões de visualizações, a ser retirado do YouTube. Lins também está proibido de se ausentar de São Paulo por mais de dez dias, o que o impede de sair em turnê.

Eduardo Affonso - Os votos da primeira-dama não estão nas urnas

O Globo

O que você acharia se a namorada do piloto resolvesse sugerir ajustes no plano de voo?

O que você acharia se a mulher do médico entrasse na sala de cirurgia para opinar sobre procedimentos, sedação, sutura? Se o companheiro da dentista aparecesse para dar palpite sobre ser melhor tratar o canal ou extrair o dente logo de uma vez? Se o marido do engenheiro se manifestasse sobre a posição dos pilares, porque ficou encantado com o “conceito aberto” num programa de televisão? Se a namorada do piloto resolvesse sugerir ajustes no plano de voo ou no serviço de bordo?

Pois é. Mas aqui estamos nós, discutindo as interferências da atual primeira-dama na taxação de importações e na atuação do Gabinete de Segurança Institucional — sem saber até que ponto as críticas são fruto de nosso machismo estrutural.

Carlos Alberto Sardenberg - Sobram recursos. Mal utilizados

O Globo

O mundo caminha para uma economia verde, e o Brasil também tem recursos aí. Só que custa mais caro

Do ministro Fernando Haddad:

— Temos obrigação de crescer acima da média mundial, dado nosso potencial de recursos naturais, recursos humanos e parceria do Brasil com o mundo.

Há até abundância de recursos naturais, mas não valem nada se não forem explorados de maneira eficiente e com visão de futuro.

Petróleo, por exemplo. Na Margem Equatorial Brasileira, região litorânea que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, estão depositados 14 bilhões de barris de petróleo, numa estimativa consistente. Para ter uma ideia: as atuais reservas provadas de óleo no Brasil, coisa certa, alcançam cerca de 15 bilhões de barris.

A Petrobras já separou US$ 3 bilhões para começar a explorar essa imensa riqueza. Mas, de cara, esbarrou no Ibama, que negou a licença para pesquisas num poço, o primeiro, ao largo da foz do Amazonas. A região tem enorme densidade socioambiental, diz o Ibama, de modo que é intolerável o risco de exploração do óleo, mesmo que não aconteça nenhum desastre — tipo vazamento de petróleo de alguma plataforma.

Carlos Góes - Política industrial do passado e do futuro

O Globo

Refém dos mesmos políticos e sindicatos patronais de sempre, o Brasil continua apostando em receitas antigas

Nos próximos dias, o governo federal deve divulgar um pacote de medidas de incentivo para a indústria automobilística, enlatadas sob o marketing de um “novo carro popular”. Será o terceiro grande pacote de estímulos para o setor em uma década, depois do Inovar-Auto (no governo Dilma) e do Rota 2030 (no governo Temer).

Não é por falta de incentivos que o setor cambaleia. Ainda assim, sindicatos patronais e de empregados listam uma série de argumentos para justificar o pedido por novos auxílios. Em geral, o argumento vem pelo lado da demanda: como o setor se utiliza de insumos de vários outros, isso tenderia a estimular a produção (e o emprego) ao longo da cadeia de forma direta e indireta.

João Gabriel de Lima - Crônica de um golpe anunciado

O Estado de S. Paulo

Multiplicam-se as evidências que apontam uma ação orquestrada

Uma reportagem de Marcelo Godoy publicada nesta semana no Estadão revelou o incômodo da cúpula do Exército com os militares bolsonaristas suspeitos de tramar um golpe contra a democracia. Segundo Godoy, que possui inúmeras fontes no meio fardado, generais usam a palavra “deslealdade” para se referir aos acusados de golpismo. “Deslealdade” é um eufemismo para “traição” – a maior das desonras para um militar.

Multiplicam-se as evidências que apontam uma ação orquestrada. A Polícia Federal se debruça sobre o caso – e trechos do relatório dos investigadores foram publicados nesta semana pelo jornal O Globo. Áudios e mensagens trocados entre militares mencionam uma certa “operação” – segundo a PF, “um codinome para a execução de um golpe de Estado, que culminaria na tomada de poder pelas Forças Armadas brasileiras”. De acordo com o relatório, “o plano descrito pelo interlocutor incluía a prática de abolição violenta do estado democrático de direito”.

Bolívar Lamounier* - Adeus, reforma!

O Estado de S. Paulo

Com uma estrutura partidária tornada em tragicomédia e o poder parlamentar real exercido pelo Centrão, alguém acredita na instauração da paz e da ordem no País?

“O sistema presidencial de governo só funciona nos Estados Unidos. Em outros países, ele degenera em presidencialismo, ou seja, em ditadura” (Maurice Duverger)

Tivesse tido a oportunidade de acompanhar a eleição norte-americana de 2016 e os desmandos da era Trump, o mestre francês Maurice Duverger por certo teria sido mais sóbrio em sua avaliação do sistema de governo norte-americano.

Aqui, precisamos retroceder ao pleito presidencial de 1960, que deu a vitória ao exgovernador de São Paulo Jânio Quadros, lançado pela minúscula sigla do Partido Trabalhista Nacional (PTN). Consta que Jânio Quadros era um bom dicionarista, mas como político foi um dos mais grotescos espécimes do populismo latino-americano. Espargindo caspa pelos ombros e caprichando em seus dons teatrais, não teve dificuldade em personificar um líder gaiato que o tosco Brasil daqueles tempos acolheria com entusiasmo. Do lado oposto, a União Democrática Nacional (UDN), consciente de sua fragilidade diante da mística getulista – criptografada pela aliança PSD-PTB (Partido Social-Democrático/Partido Trabalhista Brasileiro) –, bandeou-se para o populismo janista. Acrescentemos que a Constituição da época não exigia que os candidatos a presidente e a vice pertencessem a um mesmo partido, e assim Jango, percebendo que Jânio venceria o Marechal Lott por larga margem, em vez de encarnar o evangelho segundo Getúlio, aliou-se por baixo do pano ao Messias da Vila Maria.

Luiz Paulo Velloso Lucas* - Viver não é preciso

Portal Notícias,24 horas (ES)

Navegar é preciso. Exige treinamento, mapas, bússola, régua, compasso e astrolábio que eram os instrumentos utilizados pelos navegadores portugueses na época dos descobrimentos e que também inventaram a vela latina, triangular, que permite velejar contra o vento. A navegação hoje conta com o GPS e instrumentos sofisticados e segue sendo exemplo de atividade de precisão, que usa conhecimento científico, cálculos e planejamento. Na navegação temos objetivos, destino e traçamos rotas.

Os poetas, de Fernando Pessoa a Paulinho da Viola, advertem que a vida não é como a navegação, é imprecisa e incerta. “Não sou eu quem me navega quem me navega é o mar”, diz um samba famoso do compositor portelense.

Marcus Pestana* - Arcabouço fiscal e o futuro da economia brasileira

O Congresso Nacional inicia esta semana, na Câmara dos Deputados, a discussão e votação do novo arcabouço fiscal que substituirá o Teto dos Gastos, que aprovamos em dezembro de 2016. Depois seguirá para apreciação do Senado Federal. Será uma medida essencial para definir os rumos da economia brasileira. Hoje, o “Calcanhar de Aquiles” para a retomada do crescimento econômico, gerando renda e emprego para a população brasileira, reside no plano fiscal, já que no âmbito das políticas monetárias e cambial estamos bem resolvidos com o sistema de metas inflacionárias, a autonomia do Banco Central e o câmbio flutuante.

A dinâmica da economia é dada no mundo das relações privadas, no mercado, aonde se encontram investidores, produtores, contribuintes e consumidores. Mas o governo, através da política econômica, tem grande poder e influência, impactando decisões e comportamentos dos diversos agentes econômicos.

J. B. Pontes* - Tutela militar nunca mais

A tutela militar sobre a sociedade civil brasileira sempre foi um componente presente na história do Brasil. Iniciou-se em 15 de novembro de 1889, com o golpe político-militar que proclamou a República, quando os militares depuseram e expulsaram do País um dos mais honrados e sábios governantes que tivemos – Dom Pedro II.

A partir daí, os militares sempre estiveram convictos que tinham herdado do Imperador o poder moderador, o qual lhes permitia a tutela sobre a sociedade, a política e as instituições do Brasil. E este pensamento, infelizmente, está arraigado na nossa formação social, econômica, cultural e política, em detrimento de uma formação democrática. Jamais se fez o menor esforço para a inclusão do povo brasileiro na democracia, pelo que ele nunca teve condições para defender as suas liberdades individuais, civis, sociais e políticas.

Não se trata de uma questão pontual, restrita ao governo Bolsonaro, mas é algo permanente. A interferência militar na política se apresenta como um dos maiores problemas históricos da república e da democracia brasileira.

Edmílson Martins de Oliveira* - Construtor de Sonhos

Acabei de ler o livro “De Oscar a Niemeyer”, do historiador e escritor Ivan Alves Filho. Leitura indispensável para todos nós, brasileiros, tão necessitados de conhecimentos e de sonhos. Para Ivan, Oscar Niemeyer foi um construtor de sonhos. Com ele, muitos sonhos foram concretizados.

Como Pelé é o craque da bola e Niemeyer o craque da arquitetura, Ivan é um craque das palavras. Sabe usá-las com muita competência e magia. Como dá gosto ver a arte  de Pelé no futebol e a arte de Niemeyer na arquitetura, dá gosto ver a arte literária do Ivan Alves Filho.

Li o livro de um só fôlego. Como uma comida saborosa, daquelas que a gente come e tem vontade de comer mais. Li o livro do Ivan com tanta gulodice que, chegando ao final, tive vontade de ler outra vez. Porque é muito bom  o tempero das suas narrações, informações e observações, que vêm do seu conhecimento e experiências.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Supremo não deve mexer na demissão sem justa causa

O Globo

Revogar decreto de FH que suspendeu adesão brasileira a acordo trabalhista aumentaria insegurança jurídica

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recomeçaram a julgar uma questão trabalhista que entrou na pauta do tribunal há 26 anos. Dependendo do resultado, a decisão poderá engessar ainda mais uma legislação já rígida e problemática, gerando enorme insegurança jurídica. Trata-se do dispositivo que regula demissões sem justa causa em vigor há décadas no Brasil.

Em 1997, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) exigindo a invalidação de uma decisão do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Na forma de um decreto, ele comunicara, em novembro de 1996, o fim da adesão do Brasil à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Tal convenção trata do término de uma relação de trabalho por iniciativa do empregador. Repete direitos já garantidos pela lei brasileira, como proteção à participação em atividades sindicais ou proibição de demissão por motivo de raça, cor, gênero, estado civil ou ausência causada por doença comprovada. Apesar disso, havia — e ainda há — boas razões para cancelar a adesão brasileira ao dispositivo da OIT. O trecho redundante da Convenção é inócuo. Mas um outro pode dar margem a interpretações esdrúxulas que gerariam enorme confusão.