O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Momento é favorável a Kamala

O Globo

Prestes a sagrar-se candidata, ela avança nas pesquisas — mas precisa ter cuidado com populismo econômico

O discurso da vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, previsto para quinta-feira à noite será o ponto alto da Convenção Nacional Democrata iniciada ontem em Chicago. Não pelo que todos já sabem: ela aceitará ser a candidata do partido à Presidência contra Donald Trump. Isso é mera formalidade. Mas porque, desde que o presidente Joe Biden desistiu de concorrer à reeleição, Kamala injetou energia na campanha e tornou a disputa mais acirrada, minando o favoritismo de Trump. Para seus simpatizantes, o discurso alimentará esse entusiasmo. Para eleitores indecisos, o interesse é outro. A dúvida é qual é o programa de um eventual governo Harris — e como ela se distinguirá de Biden se vencer.

Daniela Chiaretti - A eleição mais importante das nossas vidas

Valor Econômico

Posições climáticas opõem Donald Trump e Kamala Harris e podem afetar o planeta

”A eleição dos Estados Unidos é tão importante para o destino do mundo que todos no planeta deveriam votar”, disse um ambientalista há oito anos em tom de piada e desespero. Em novembro de 2016 o republicano Donald Trump derrotaria a democrata Hillary Clinton e seguiu o script de quem se referia à mudança do clima como uma farsa - “a hoax, em suas palavras. O 45th presidente dos EUA saiu do Acordo de Paris, apoiou o setor de carvão, tornou irrelevante a poderosa agência ambiental americana, a EPA, tratou com desdém ONU, organismos multilaterais e negociações climáticas, e fez seguidores em outras partes tão ou mais irresponsáveis. Trump, à frente do país que é o maior emissor histórico de gases-estufa e hoje vem depois só da China, atrasou o mundo em um tema em que os seres vivos só têm perdas.

Maria Cristina Fernandes - Negociação de emendas se inicia com o Congresso acuado

Valor Econômico

Avalanche de inquéritos de parlamentares envolvidos em irregularidades na destinação dos recursos pesou na unanimidade do TSF em torno da decisão do ministro Flávio Dino

Um único ministro do Supremo Tribunal Federal recebeu, da Procuradoria-Geral da República, na semana passada, oito inquéritos de parlamentares envolvidos em irregularidades na destinação de recursos de emendas parlamentares. Ao ouvir o relato sobre o volume com o qual os inquéritos têm despencado nos gabinetes da Corte, um interlocutor empenhado em acomodar a situação para preservar os espaços do Congresso, jogou o chapéu na tarde de ontem: “A ‘emenda Pix’ acabou”.

A avalanche de inquéritos pesou na unanimidade do STF em torno da decisão do ministro Flávio Dino e inviabilizou a régua e a borracha com as quais o Congresso sonhava desenhar uma saída para o imbróglio das emendas parlamentares. Uma régua faria valer daqui pra frente a decisão e uma borracha apagaria o passado.

Nenhum dos dois artefatos estará à mesa do almoço com o qual o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, receberá seus colegas, os representantes da Câmara, do Senado e do Executivo. Nem há como anular as dezenas de inquéritos que já correm no Supremo contra parlamentares, nem como suspender a auditoria da Controladoria-Geral da União que identificará os municípios campeões em “emendas Pix”, aquelas que não têm origem nem destino conhecidos.

Merval Pereira - Hora de negociar

O Globo

A questão das emendas parlamentares sempre foi um problema na relação do Executivo com o Legislativo. Em uma década, alterou-se completamente a balança de poder entre os dois

A unanimidade com que foi acatada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do ministro Flávio Dino de suspender as emendas parlamentares — até que sejam definidos parâmetros de transparência que permitam à sociedade saber para onde está indo o dinheiro e com que fim — demonstra que o abuso econômico prevalece nessas decisões do Congresso.

O mais grave, porém, é saber que a medida drástica foi tomada depois que parlamentares foram informalmente avisados em diversas ocasiões de que o Supremo era informado por vários setores de que a distribuição de emendas alimenta potenciais escândalos que logo se tornarão públicos, tamanho o volume dos desvios das verbas.

Os demais órgãos de fiscalização, como Tribunal de Contas da União, Advocacia-Geral da União ou Controladoria-Geral da União, também receberam relatos sobre frequentes distorções, especialmente agora, tempo de eleições municipais. Prefeitos e parlamentares são acusados de estar mancomunados em desvios de verbas para financiar campanhas eleitorais, apesar dos fundos partidários bilionários de que os partidos já dispõem.

Eliane Cantanhêde – Almoço da paz. Será?

O Estado de S. Paulo

Sob pressão do próprio STF, Moraes define prazo para o inquérito das fake news

O Supremo aprovou por unanimidade as medidas liminares do ministro Flávio Dino contra o descalabro das emendas impositivas do Congresso e vem respaldando a atuação do ministro Alexandre de Moraes, sob ataque por usar relatórios do TSE no inquérito sobre fake news do STF. Os apoios, porém, são acompanhados de cobranças. Uma delas é um acordo dos três Poderes sobre emendas. A outra é Moraes concluir o inquérito sobre notícias falsas, que não acaba nunca.

Pedro Doria - Alexandre de Moraes em xeque

O Globo

Elon Musk é um herói por ter dado, para a direita, uma rede em que ela pode ser livre

Alexandre de Moraes está pondo em risco sua vitória mais importante. Por mais que muitos desejem negar, no último sábado Elon Musk, o bilionário dono do X, o colocou em xeque. Ao fechar os escritórios da plataforma no Brasil, recusando-se a obedecer a ordens judiciais, Musk desafia Alexandre. Pede que o Supremo mande interromper o acesso à rede em todo o território nacional. Se e quando a Corte fizer isso, estará de fato censurando, para milhões de brasileiros, uma rede social inteira.

Não é assunto fácil de discutir. Nos polarizamos de uma forma tanto agressiva quanto infantilizada. As personagens da vida pública se tornaram vilões ou heróis, todos de forma caricata. Isso acontece faz mais de uma década com juízes em particular — Joaquim Barbosa, Sergio Moro, agora Alexandre. Perdemos a capacidade de enxergá-los como funcionários públicos que às vezes erram, às vezes acertam e cujo acerto uma hora não os impede de errar na outra. É preciso ser irredutivelmente a favor ou contra.

Carlos Andreazza - Potencial trágico

O Estado de S. Paulo

O problema que os diálogos expõem: o poder de polícia do tribunal manipulado

O problema nunca foi o poder de polícia do TSE. Sempre a compreensão-uso absolutista desse poder – um órgão do tribunal acessando até informações da polícia de São Paulo.

O problema que os diálogos entre Xandão do STF e Xandão do TSE expõem: o poder de polícia do tribunal manipulado, feito fachada, para produzir e esquentar relatórios conforme a ordemintenção do verdadeiro delegado, também promotor e julgador.

Joel Pinheiro da Fonseca – O que está em jogo entre Musk e Moraes

Folha de S. Paulo

Showzinhos do empresário à parte, o questionamento ao Supremo é importante

No novo capítulo de sua briga com Alexandre de Moraes, Elon Musk demitiu toda a equipe do escritório brasileiro da rede X e declara que a rede não obedecerá às ordens de bloqueio de contas e envio de informações de usuários. Por enquanto, ela segue funcionando, mas se continuar desobedecendo e não pagar as multas, logo terá que ser fechada.

Mesmo quando erra, o Supremo erra por último. Nenhuma empresa, brasileira ou estrangeira, pode se dar ao luxo de desobedecer decisão judicial, não importa o quão injusta ela pareça. Em alguns casos de flagrante imoralidade, é admirável o ato de quem se recusa a obedecer à lei injusta e aceita as consequências de seu ato, mesmo que com grande custo pessoal. Qual o custo pessoal para Musk? Sua fortuna não será afetada e será ainda mais adulado pelo público de direita que ele adotou como sua plateia preferencial. Seus funcionários pagarão o preço com seus empregos, e os usuários brasileiros com o possível corte do serviço.

Alvaro Costa e Silva - O despropósito eleitoral

Folha de S. Paulo

Boulos é Lula; Nunes, encosto de Bolsonaro; Marçal sonha com a Presidência

Os alagamentos, a cracolândia, a mobilidade urbana —podem esquecer. Problemas reais de 12 milhões de habitantes parecem não existir para os candidatos a prefeito de São Paulo, cuja energia se concentra na troca de acusações e ofensas e na estratégia de viralizar vídeos com frases lacradoras e memes. Tanto se falou na nacionalização das eleições municipais que há um exemplo perfeito do fenômeno na maior cidade do país. Perde o debate de ideias e de soluções, perde o eleitor que se diverte com o circo.

Hélio Schwartsman - Aposta temerária

Folha de S. Paulo

Legalização do jogo é bem-vinda, mas Brasil foi rápido demais ao liberar publicidade de bets

Sempre defendi a legalização das drogas, mas não gostaria de ver o horário nobre da TV tomado por comerciais de cocaína. O dilema das autoridades quando regulam produtos potencialmente viciantes é encontrar um balanço razoável entre a liberdade individual e a saúde pública.

A Lei Seca adotada nos EUA nos anos 1920 e 1930 do século passado e a chamada guerra às drogas ainda em vigor na maior parte do mundo nos ensinaram que a proibição não é a resposta. O veto ao consumo não resolve o problema do abuso e constitui uma limitação injustificável à agência humana. Afinal, é possível beber e usar drogas de forma não patológica.

Dora Kramer - Muro de arrimo

Folha de S. Paulo

Acuado pelo Congresso, Lula se escora em decisões do Supremo para atuar

Foi preciso uma decisão do Supremo Tribunal Federal para que, escorado nela, o presidente da República dissesse o que pensa do avanço do Congresso Nacional sobre o Orçamento da União. "Uma loucura" , assentou corretamente, pois é realmente despropositado o fato de as emendas parlamentares representarem quase 24% do bolo orçamentário.

Mas é também fora de esquadro a demora do Lula presidente em constatar o que o candidato do PT já havia externado na campanha, quando apontou o absurdo da sistemática no manejo daqueles recursos. À época prometeu dar um jeito na desordem, mediante tratativas com o Parlamento.

Marcos Mendes - Brasil foge do padrão em ação do Legislativo no Orçamento

Folha de S. Paulo (17/8/2024)

Congresso do país tem prerrogativas excessivas e gera dispersão de recursos

A liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspendeu o pagamento das emendas parlamentares reacendeu o debate sobre essa prerrogativa do Congresso.

Estamos pesquisando as instituições orçamentárias em países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), em trabalho que será concluído em alguns meses. Já temos um perfil das boas práticas e dos diferentes modelos adotados.

O Brasil está fora do padrão. Nosso Congresso tem prerrogativas excessivas.

Em 53% dos países da OCDE, os parlamentos não podem emendar o Orçamento. Rejeitar a proposta do Executivo equivale a um voto de desconfiança, que derruba o governo. Na Austrália e no Canadá, por exemplo, alocação orçamentária é considerada função do Executivo, cabendo ao Legislativo apenas supervisionar a gestão orçamentária.

Luiz Carlos Azedo - Diga-me com quem andas, que te direi se vou contigo

Correio Braziliense

As relações entre o presidente Lula e Nícolas Maduro, que acaba de forjar sua reeleição para continuar no poder na Venezuela, seriam um prato feito para o Barão de Itararé

O provérbio que intitula a coluna tem inspiração bíblica, mas é de autoria do humorista Fernando Apparício de Brinkerhoff Torelly, autodeclarado Barão de Itararé, uma referência à cidade paulista que foi palco de batalhas em 1893 (Revolta da Armada), 1930 (Revolução de 1930) e 1932 (Revolução Constitucionalista). A segunda diz-se que não houve, mas há controvérsias: tropas de Getúlio Vargas e Washington Luiz teriam se enfrentado de verdade.

Gaúcho do Rio Grande, a 317km de Porto Alegre (RS), Torelly nasceu em 29 de janeiro de 1895. Seu pai, João da Silva, era brasileiro, e sua mãe, Maria Amélia, uruguaia. Não tinha completado dois anos quando a mãe, então com 18, tirou a própria vida. Órfão de mãe, foi adotado pelos jesuítas de São Leopoldo. No Colégio Nossa Senhora da Conceição criou seu primeiro jornal de humor, o Capim Seco, escrito à mão.

Marcelo Mário de Melo - A ferramenta

Vivo com a cabeça cheia de borboletragem desenho pintura escultura barulho musicado clip desenho animado e partitura de palavra sem dicionário. E só tenho na mão a palavra-pá para revolver recolher e traduzir tudo isso. 

Então me valho dela e faço o que posso com a ferramenta que tenho. No resultado vem coisa fácil de ler e entender coisa que exige leitura atenta e às vezes releitura vem um quebra-cabeça com “made in” de Babel que eu passo adiante com o selo da ignorantação.

Não sou pintor desenhista escultor músico nem cineasta.

Sou só um escrevinhador com ferramenta única e com ela faço o que posso. O resto fica por conta do leitor. 

Faço um trabalho que não é de formiga nem de abelha que atuam em conjunto numa orquestra sinfônica. 

É um trabalho de aranha solitária puxando o fio e tecendo sua teia aérea. Mas uma teia que só se sustenta se tiver um ponto de apoio em algum canto de parede assim como o passarinho e o avião para tomar impulso de voo precisam de um chão.

Literavidar e poetar é assim.

 

Música | Diogo Nogueira & Hamilton de Holanda - Lama nas ruas

 

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Uso da IA por extremistas desafia governos

O Globo

Vídeos fraudulentos que mobilizaram protestos no Reino Unido soam alarme para riscos da nova tecnologia

A Justiça Eleitoral fez bem ao estabelecer regras para o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral deste ano. Proibiu o uso de vídeos em que as imagens são manipuladas para simular algo que os candidatos não disseram na realidade, conhecidos como deepfakes, e passou a exigir a identificação de qualquer propaganda que faça uso de recursos de IA. Mas a atenção das autoridades deveria, na verdade, ser mais ampla. É preciso que o poder público trace planos de ação para enfrentar a aplicação da nova tecnologia digital pelo crime e por grupos extremistas, neonazistas, supremacistas brancos ou radicais de esquerda.

Jan-Werner Mueller* - O verão perdido do populismo

Valor Econômico

Os populistas de extrema direita que dizem falar pela maioria silenciosa, na verdade, representam uma minoria ruidosa

Volte um pouco no tempo, para o fim de junho e início de julho. Na França, a extrema direita era favorita para ganhar uma eleição parlamentar antecipada. Nos Estados Unidos, juízes trumpistas vinham resolvendo convenientemente os problemas jurídicos do ex-presidente, que parecia planar rumo à vitória após o desempenho desastroso do presidente do país, Joe Biden, no debate eleitoral. E, no Reino Unido, embora os trabalhistas estivessem chegando ao governo, um novo partido contra a imigração comandado por Nigel Farage, o chefe da turma do Brexit, havia obtido avanços sem precedentes. Diante de tudo isso, especialistas advertiam que uma onda de raiva populista contrária aos políticos no poder estava varrendo as democracias do mundo.

Desde então, novas fontes de esperança política devem ter atenuado a perspectiva sombria dos comentaristas. Não só há poucas evidências de uma “onda populista” - uma metáfora que evoca imagens de partidos de extrema direita inevitavelmente chegando ao poder em muitos países -, mas a experiência recente indica que existem estratégias viáveis para combater essas forças.

Theo Dias* - Democracia brasileira não morreu, mas foi atacada por Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Ex-presidente seguiu manual do autocrata contemporâneo e atuou metodicamente para criar crise institucional

[RESUMO] Autor refuta opinião de não houve crise institucional no governo Bolsonaro e que seriam exagerados os alertas de ameaças à democracia. Para ele, Estado de Direito só resistiu porque algumas instituições não normalizaram posturas aberrantes do ex-presidente, mas, a longo prazo, seriam incapazes de impor limites a governos autoritários se não houver empenho de eleitores e aperfeiçoamento de medidas de proteção constitucional.

Legislativo forte, fragmentação partidária, federalismo e Judiciário independente explicam o fracasso das investidas autoritárias do governo Bolsonaro. Esta é a tese do livro "Por que a Democracia Brasileira Não Morreu?" (Companhia das Letras), de Marcus André Melo, colunista da Folha, e Carlos Pereira.

Os respeitados cientistas políticos avaliam que o multipartidarismo fragmentado funciona como "antígeno institucional endógeno contra iniciativas extremistas". Apesar de "retumbantes fracassos" no âmbito das políticas públicas, defendem os autores, não houve crise institucional, e os analistas "exageraram" as ameaças à democracia, que "careciam de credibilidade".

Eles afirmam que "Bolsonaro não possuía os meios institucionais nem obteve apoio político necessário para suportar os custos associados à implementação de retrocessos democráticos". O ex-presidente submeteu-se ao jogo político, sendo "domesticado" pelas instituições.

Em posfácio do livro, o professor Barry Ames crava com convicção: "os sonhos autoritários de Bolsonaro nunca tiveram a menor chance de se tornar realidade"; as instituições "sobreviveriam a um segundo mandato", que "teria sido ainda mais ineficaz do que o primeiro".

O livro faz instigante análise do funcionamento do sistema político diante das turbulências da Lava Jato, do impeachment de Dilma e de Lula 3, mas não é dada a devida dimensão ao estrago causado pela Presidência de Jair Bolsonaro, que não só constituiu um desgoverno do ponto de vista programático como impôs o mais rigoroso teste à arquitetura institucional da Constituição de 1988.

André Barrocal - À espera de Gonet

CartaCapital

O PGR está relutante em apresentar denúncia contra Bolsonaro ou o ministro Juscelino Filho, para não interferir nas eleições. Não seria uma forma de favorecer os suspeitos?

Paulo Gonet, o procurador-geral da República, não quer ser acusado de beneficiar, ou prejudicar, um dos dois grandes blocos políticos nacionais: o de Lula e o de Jair Bolsonaro. Uma pessoa do convívio dele diz que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, teria, inclusive, pedido à Procuradoria para evitar protagonismo na campanha. O “xerife” acredita ter encontrado um Ministério Público politizado demais, um mal à própria corporação, algo a ser enterrado agora. Tudo somado, só uma reviravolta o levará a apresentar antes do fim das eleições, em outubro, denúncia criminal contra Bolsonaro ou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Gonet comenta internamente que não agirá com açodamento. Numa rara declaração à mídia, afirmou ao Globo em julho: “Vou fazendo o que eu me convenço de que é o certo na hora que me convenço que é a devida”.

A trégua de uns 70 dias não seria uma forma de favorecer um suspeito? No Ministério Público, há quem se mostre compreensivo com as ruminações de Gonet, em especial quando o assunto é Bolsonaro, ainda popular. Não é o caso de quem era o procurador-geral há 20 anos. “Uma vez tendo em mãos investigação criminal concluída, o membro do Ministério Público não pode se conduzir por juízo de oportunidade, mas deve – princípio da obrigatoriedade –, de pronto, pronunciar-se”, diz Cláudio Fonteles. Pronunciar-se significa trilhar um de três caminhos: apresentar denúncia à Justiça, arquivar o caso ou pedir mais apurações policiais. Uma investigação criminal finalizada pela Polícia Federal sobre Bolsonaro já está nas mãos de Gonet. É o inquérito das joias. Ele tinha 15 dias para se posicionar. O prazo começou a contar em 1o de agosto.

Bruno Carazza - A guerra das emendas e a metástase política

Valor Econômico

Com emendas e fundão, políticos não respondem mais a demandas da sociedade

Em 1986, o ministro da Fazenda, Dilson Funaro, rodava o país reunindo-se com empresários, jornalistas e até mesmo donas de casa defendendo o congelamento de preços e outras medidas do Plano Cruzado, a estratégia do governo Sarney para debelar a hiperinflação.

Industrial de sucesso - era proprietário da fábrica de brinquedos Trol -, Funaro empregava no combate aos reajustes de preços a mesma energia com que lutava contra um câncer linfático.

Alguns anos depois, já na primeira passagem de Lula pelo Palácio do Planalto, outro empresário bem-sucedido, José Alencar Gomes da Silva, dono do grupo têxtil Coteminas e vice-presidente da República, também não se deixou abater pelas seguidas cirurgias e sessões de quimioterapia. No campo político, sua batalha era outra, à qual dedicou a mesma perseverança com que enfrentava o câncer: as altas taxas de juros praticadas no país.

Sergio Lamucci - Mercado de trabalho, estímulo fiscal e crédito impulsionam economia

Valor Econômico

Interrupção da queda da Selic e a perspectiva de retomada de alta da taxa tendem a levar a alguma desaceleração nos próximos trimestres, o que torna essencial a redução das incertezas sobre as contas públicas

A atividade econômica segue forte, como mostram os números do segundo trimestre. Com o mercado de trabalho robusto, um expressivo estímulo fiscal, especialmente via transferência de renda, e a melhora do crédito, o PIB deste ano pode crescer 2,5% ou mais, com alguns analistas projetando um resultado semelhante aos 2,9% de 2023. A interrupção do ciclo de queda da Selic e a perspectiva de retomada de alta da taxa, porém, tendem a levar a alguma desaceleração nos próximos trimestres, o que torna ainda mais essencial a redução das incertezas sobre as contas públicas. Isso aliviaria mais a pressão sobre o câmbio, que diminuiu nas últimas semanas, e limitaria o eventual aumento dos juros, resultando numa perda de fôlego mais modesta da atividade à frente.

Lygia Maria - Fins sem princípios levam à tirania

Folha de S. Paulo

Ideais precisam se curvar aos direitos individuais que fundam a democracia liberal

"Os fins justificam os meios" é um argumento perigoso de que todo democrata deve desconfiar. Afinal, não há regime totalitário que não tenha se respaldado nessa máxima.

Revolução Francesa, URSS, o Terceiro Reich. Todos partiam da perspectiva de que a humanidade é agente da história e que, para concretizar um projeto idílico de organização social, qualquer ação é aceitável.

A consequência é a desumanização de pessoas em prol de uma ideia. Por isso tal idealismo predispõe à infração de direitos individuais duramente conquistados ao longo de séculos. Na última semana, vimos dois casos de meios justificados por fins.

Fernando Gabeira - Um mundo novo para as eleições

O Globo

Os debates de TV são apenas matéria-prima. O que vale são os recortes que os candidatos lançam nas redes sociais

Meu companheiro de viagem apareceu cedo aqui em casa.

— Subimos esta semana para Roraima?

Ele precisa de resposta. Sua tarefa é comprar pilhas, checar o áudio, renovar os cartões do drone. A minha é carregar as baterias das câmeras, limpar lentes, separar tripé, deixar tudo pronto para mais uma jornada.

— Não subimos ainda. Há essa história do Irã. A qualquer momento, podem atacar. E isso vai tomar o programa de domingo.

— Que azar — disse ele.

— Dê graças a Deus. Mataram apenas o líder do Hamas. Alckmin estava lá na posse do novo presidente. Se algo acontecesse com ele, passaríamos semanas falando só disso.

De fato, temos muito o que agradecer. Ainda temos de vez em quando a chance de fazer algo. As revistas fecharam, todos os grandes fotógrafos do mundo perdem espaço, é sombrio o futuro da reportagem.

E quer saber de uma coisa? Os próprios espectadores mudam. Não se tem mais tempo para uma só história. A atenção muda com a rapidez de um raio.

Demétrio Magnoli - Dois partidos e um destino

O Globo

Desistência de Joe Biden secou o favoritismo de Donald Trump

A desistência de Joe Biden secou o favoritismo de Donald Trump. Na hora da Convenção Democrata destinada a oficializar o nome de Kamala Harris, o resultado da eleição nos Estados Unidos torna-se imprevisível. Hoje, há apenas uma certeza: no dia seguinte, um dos dois grandes partidos americanos ingressará em crise profunda — e terá de se reinventar.

Em tempos normais, a derrota faz parte do jogo. Os Estados Unidos, porém, atravessam tempos anormais. Um triunfo de Trump, afirmam os democratas, representaria um catastrófico golpe no equilíbrio de poderes que sustenta a democracia americana. O Partido Democrata não tem o direito de perder.

Marcus André Melo - Oposição e autocracia

Folha de S. Paulo

Dilema da oposição em processos de erosão democrática: boicotes ou participação na farsa institucional?

As estratégias da oposição podem acelerar a autocratização (Venezuela) ou contê-la (Colômbia). Protestos violentos, sublevações militares e boicotes fortalecem os regimes, segundo Laura Gamboa, em "Resisting Backsliding" ("Resistindo ao Retrocesso", de 2022).­

Vejamos a Colômbia. Álvaro Uribe propôs um referendo contra a corrupção e a politicagem que autorizava a criação de um Legislativo unicameral, a dissolução da Assembleia Nacional e novas eleições. O referendo não atingiu o quórum devido à campanha da oposição no Congresso e no eleitorado.

Carlos Pereira - O sequestro consentido

O Estado de S. Paulo

Decisão do STF que suspende emendas beneficia Executivo, mas quem paga a conta é o Judiciário

Lula afirmou que “o Congresso sequestrou o orçamento federal (...) o Congresso hoje tem metade do orçamento total do governo. Não é possível, não tem país do mundo em que Congresso tenha sequestrado parte do orçamento em detrimento do Poder Executivo, que tem obrigação de governar.”

Se esquece Lula que nos EUA o Executivo é obrigado a executar a totalidade do orçamento como é decidido e aprovado apenas pelo Congresso. Assim como o Executivo, o Legislativo é eleito e, portanto, desfruta de legitimidade para alocar recursos públicos de acordo com suas preferências, mesmo que sejam contrárias às do Executivo.

Poesia | Rosa de Hiroshima, de Vinicius de Moraes

 

Música | Lenine - Candeeiro Encantado

 

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Propor nova eleição na Venezuela não tem nexo

O Globo

Ideia foi aventada por Lula, Gustavo Petro e Celso Amorim. Mas já houve pleito em julho — e Maduro perdeu

Na segunda reunião ministerial deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse aos presentes que o venezuelano Nicolás Maduro deveria tomar a iniciativa de convocar uma nova eleição. Uma semana depois, falou publicamente sobre o assunto. “Se Maduro tiver bom senso, podia tentar fazer uma conclamação ao povo da Venezuela, quem sabe até convocar novas eleições”, disse. Horas depois, o presidente colombiano, Gustavo Petro, defendeu a mesma ideia. Em seguida, o assessor para Assuntos Internacionais do Palácio do Planalto, Celso Amorim, negou ter formulado a alternativa, mas voltou a tratar o tema como uma possibilidade. A ideia é um absurdo sem nenhum nexo.

Já houve eleição na Venezuela. Ela ocorreu em 28 de julho — e Maduro perdeu, apesar de o Conselho Nacional Eleitoral, dominado por chavistas, tê-lo declarado vencedor quando a contagem de votos não terminara, e era impossível chegar a tal conclusão. Em desafio ao clamor dentro e fora do país, os boletins com resultado individual de cada urna — conhecidos como “atas” — nunca foram apresentados pelas autoridades. O embaraço do governo com a situação inusitada só não é maior que a fraude. Maduro queria uma eleição apenas para passar um verniz de legitimidade em seu regime ditatorial. Desta vez, o oposicionista Edmundo González ganhou por margem tão eloquente — confirmada por apurações independentes com base nas atas que vieram a público, pela Organização dos Estados Americanos e pelo insuspeito Carter Center — que ficou simplesmente impossível justificar o roubo.

Míriam Leitão - O insensato voo de Ícaro

O Globo

Flávio Dino usa a mitologia grega para mostrar que é risco à democracia o avanço do Congresso sobre poderes do executivo

A última tempestade que se abateu sobre os poderes da República não veio de repente. O excesso de poder do Congresso sobre a execução do Orçamento da União vem se agravando. Em junho, o ministro Flávio Dino avisou aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, que era preciso corrigir o processo de liberação de emendas para cumprir a decisão do Supremo que, em dezembro de 2022, acabou com o orçamento secreto. Nada foi feito. O fato é que o Congresso contornou e desrespeitou a decisão do STF. Acabou com a emenda de relator e recriou a mesma forma nebulosa e pulverizada de distribuir dinheiro público nas emendas de comissão.

Bernardo Mello Franco – A batalha das emendas

O Globo

Chefão da Câmara arma retaliação para tentar manter farra das emendas

Arthur Lira voltou a Brasília pintado para a guerra. Na primeira semana após o recesso parlamentar, o deputado apontou a faca contra o Supremo Tribunal Federal. Ameaça retaliar a Corte pelo freio na farra das emendas.

O chefão da Câmara está invocado com decisões que restringiram o avanço dos parlamentares sobre o Orçamento da União. O ministro Flávio Dino suspendeu o pagamento das emendas impositivas e exigiu padrões de transparência e rastreabilidade para as chamadas emendas pix.

Lira insinua que Dino, nomeado no início do ano por Lula, teria agido a mando do governo. A tese esbarra no fato de que o Supremo confirmou as liminares por 11 votos a 0. Aí incluídos os dois ministros indicados por Jair Bolsonaro.

Fernando Abrucio e Rafael Viegas - Políticas públicas melhores e sob controle

O Globo

É preciso encontrar um equilíbrio mais saudável entre a autonomia da administração pública e a fiscalização

A redemocratização brasileira gerou grandes transformações institucionais, corporificadas na Constituição de 1988. O objetivo do novo pacto constitucional era construir um Estado mais republicano e voltado ao combate das enormes desigualdades sociais do país. Nesse processo, houve o fortalecimento do controle e a ampliação das políticas públicas para garantir os direitos de cidadania. Esses dois elementos se tornaram peça-chave do sistema político-administrativo, mas está em jogo hoje o relacionamento entre eles.

É inegável que o Brasil melhorou muito nas últimas décadas graças ao controle e às políticas públicas. De um lado, o Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público, os Tribunais de Contas e a Controladoria-Geral da União, cada qual de seu modo, foram fundamentais para combater a corrupção e aumentar a transparência da administração pública. De outro, a construção de um amplo Estado de Bem-Estar Social, com ramificação institucional nos três entes federativos, garantiu direitos que nunca tinham chegado à maioria dos brasileiros, como a universalização do ensino fundamental, a melhoria de vários indicadores básicos de saúde e a redução da pobreza.

Merval Pereira - Os ritos na sociedade

O Globo

É esquizofrênica a decisão do STF de acumular as funções de julgador, investigador e acusador na mesma pessoa

A questão dos ritos na vida humana é central. Agora que estamos discutindo as ações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes à frente de vários inquéritos, tanto no STF quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é bom rever o papel dos ritos. O ministro alega que “seria esquizofrênico” ele oficiar a si mesmo para tomar alguma decisão, justificando o fato de ter usado métodos informais para acessar sua equipe no TSE e obter informações para seus processos no STF.

Mas esquizofrênica, na verdade, é a decisão do STF de acumular as funções de julgador, investigador e acusador na mesma pessoa. Se houvesse dois ministros trocando informações, talvez um Alexandre avisasse ao outro Alexandre que o poder de polícia alegado do TSE é limitado por decisão de um outro ministro do STF, que foi do TSE. O ministro Edson Fachin disse em 2019 no AI 47738: “O poder de polícia eleitoral, previsto no art. 41, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.504/1997, está relacionado à propaganda eleitoral e compreende a prática de atos preventivos ou inibitórios de irregularidades. As medidas que busquem aplicar sanções ou se distanciem da finalidade preventiva devem ter caráter jurisdicional e obedecer ao devido processo legal”. Que, nos casos em pauta, inclui o Ministério Público, só comunicado depois da decisão.

Elio Gaspari - O STF decidiu ser vidraça

O Globo

Faz tempo, o juiz Sergio Moro ainda não era um campeão nacional com a Lava-Jato, que encarnaria as aspirações gerais, encarcerando empreiteiros larápios. Julgava-se um habeas corpus, e o ministro Gilmar Mendes disse o seguinte:

“O juiz é órgão de controle no processo criminal. Tem uma função específica. Ele não é sócio do Ministério Público e, muito menos, membro da Polícia Federal.”

Isso aconteceu em maio de 2013. Gilmar condenava o comportamento de Moro.

Num exercício de passadologia, imagine-se que Gilmar e dezenas de advogados que criticavam a conduta de Moro tivessem prevalecido.

Os excessos da Lava-Jato teriam sido contidos. O juiz de Curitiba ficaria no seu quadrado e não viria a ser ministro de Bolsonaro. O Ministério Público teria calçado as sandálias da humildade e tudo correria dentro da normalidade e dos ritos judiciais.

Celso Rocha de Barros – O WhatsApp de Alexandre de Moraes

Folha de S. Paulo

Nova temporada da Vaza Jato tem menos ação que a primeira

Fui o primeiro colunista de jornal grande a escrever sobre a Vaza Jato. Nas primeiras semanas, não éramos muitos. Fico feliz que, agora, uma nova série de reportagens de Glenn Greenwald, também sobre o Judiciário e também baseada em mensagens de celular, tenha sido imediatamente repercutida pela grande imprensa. Tenho certeza de que não foi porque desta vez os réus são de direita.

A Folha fez bem em publicar as matérias. O conteúdo do celular de Alexandre de Moraes nos meses do golpe de Bolsonaro tem claro interesse jornalístico. A questão é saber se as irregularidades mostradas nas gravações constituem crime ou se têm impacto substantivo para além do procedimental. A resposta, até agora, é não.

Samuel Pessoa - Emenda impositiva é corpo estranho no nosso sistema político

Folha de S. Paulo

Uma década de presidentes fracos piorou nossas instituições

O ministro do STF Flávio Dino sustou a execução das emendas impositivas até que "os Poderes Legislativo e Executivo, em diálogo institucional, regulem os novos procedimentos conforme a presente decisão".

Os princípios da execução das emendas impositivas são, segundo o despacho do ministro: