Luiz Carlos Azedo: Resiliências políticas

• Se não for abortado, o processo de impeachment de Dilma será longo. Deixou de ser um rito sumaríssimo, como foi o do ex-presidente Collor, para garantir ampla defesa

- Correio Braziliense

A palavra da moda é resiliência. Oriunda do latim, resiliens, significa voltar ao normal, após alguma situação crítica ou fora do comum. É um conceito muito usado no debate ambiental, na psicologia, na física e na gestão. Agora, é uma das palavras mais utilizadas no Palácio do Planalto e nos corredores do Congresso. Será preciso mesmo muita resiliência das instituições republicanas para enfrentar a atual situação, principalmente depois que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu dar andamento ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Os vetores da crise tríplice — econômica, política e ética — se retroalimentam. Na semana passada, foi a Operação Lava-Jato, o vetor ético, com a prisão do líder do governo, Delcídio do Amaral (PT-MS), e do banqueiro André Esteves. Nesta, foi a crise política, com a admissão pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do pedido de impeachment impetrado pelo jurista Miguel Reale e pelo ex-deputado Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, com apoio do PSDB, do DEM, do PPS e do Solidariedade. Cunha (PMDB-RJ) é alvo de um pedido de cassação por quebra de decoro no Conselho de Ética da Casa.

Segundo o presidente da Câmara, a decisão estava tomada desde segunda-feira, mas somente foi anunciada ontem. Naquele dia, o Ministério Público o acusou de ter recebido R$ 45 milhões para aprovar uma medida provisória. Cunha esperou uma definição do PT em relação ao seu caso no Conselho de Ética para tornar público o acolhimento do pedido, uma prerrogativa que lhe fora atribuída por decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o rito de apreciação dos pedidos de impeachment.

Cunha tinha esperança de que a presidente Dilma enquadrasse os três representantes do PT no Conselho de Ética, para que votassem contra a abertura do processo de cassação do seu mandato. Instigada pelo presidente da legenda, Rui Falcão, e sob a liderança do ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP), que perdeu a disputa pelo comando da Casa para Cunha, a bancada do PT fechou questão a favor da cassação do peemedebista. Para os petistas, é melhor correr o risco de votar o impeachment no Congresso do que ver a oposição empolgar as ruas com um “Fora Cunha, Dilma e Lula!”

Convencido pela oposição de que está com a cabeça a prêmio e de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pretende pedir seu afastamento do cargo ao Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha resolveu disparar o processo de impeachment. Em que pesem as negociações com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, Cunha manteve a desconfiança de que Dilma articula com Janot o seu afastamento do comando da Câmara. A posição da bancada, por ampla maioria, confirmou suas suspeitas.

Após a decisão da bancada do PT e com sessão do Congresso em andamento para votar a nova meta fiscal, Cunha manobrou para o Conselho de Ética adiar pela terceira vez a apreciação do relatório prévio, defendendo a continuidade das investigações contra ele. A sessão estava prevista para ontem, mas nem foi iniciada, por conta da ordem do dia na reunião conjunta de deputados e senadores. A previsão é que a análise seja retomada na próxima terça-feira.

O impeachment

Pode parecer que a situação se aproxima de um rápido desfecho, mas não é bem assim que as coisas funcionam. Se não for abortado, o processo de impeachment de Dilma será longo. Deixou de ser um rito sumaríssimo, como foi o do ex-presidente Collor, para garantir ampla defesa. E nada impede que o PT recorra ao Supremo Tribunal Federal, com o argumento de que houve chantagem e retaliação do presidente da Câmara por causa do seu processo no Conselho de Ética.

Cunha demonstrou capacidade de resiliência, mas a da presidente Dilma também é grande, apesar das suas trapalhadas, quando nada porque o governo será sempre a forma mais concentrada de poder, pois arrecada, normatiza e coage. Uma demonstração disso foi aprovação pelo Congresso da mudança da meta fiscal, para permitir um deficit fiscal de R$ 120 bilhões, em vez do superavit de R$ 56 bilhões que estava previsto. Com isso, Dilma livrou-se das “pedaladas fiscais” de 2015, que poderiam caracterizar a prática de crime de responsabilidade no atual mandato, por desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A presidente Dilma Rousseff reagiu à decisão de Cunha em entrevista, na qual apostou no confronto de sua imagem com a de Cunha, uma espécie de Dragão da Maldade contra a Santa Guerreira, para usar a linguagem glauberiana do antigo “cinema novo”, bem a gosto do marqueteiro João Santana.(https://www.youtube.com/watch?v=pWgyY5oeV3Q )

Entretanto, quem tem demonstrado menos capacidade de resiliência é a economia, cuja situação se agrava cada vez mais e já não oferece perspectiva de recuperação em 2016. É o vetor mais robusto da crise.