domingo, 6 de novembro de 2016

Para lá do fim do mundo - Fernando Gabeira

- O Globo

• Os que usaram caixa dois consideram a prática tão corriqueira que querem uma espécie de anistia

Saiu a delação de Marcelo Odebrecht e seus 75 executivos. Trezentos novos casos de corrupção devem inundar o noticiário. Os políticos a chamam de delação do fim do mundo. O próprio Sérgio Moro teria comentado: espero que o Brasil sobreviva. Sobreviverá. Olho Lisboa da janela do avião. Em 1775 houve um terremoto, seguido de uma tsunami e um grande incêndio. A cidade lá embaixo está linda e ensolarada. Não será nada fácil. Como não deve ter sido para os contemporâneos do Marquês de Pombal enfrentar tantas calamidades em série. Não é possível começar do zero, vamos ser governados por mortos e feridos. Um cenário que parece ter saído daquela série americana “Black mirror”, cheia de histórias que projetam um sinistro futuro a partir das tendências do presente. Teremos enfermarias de caixa dois, propinas, achaques, chantagens, formação de quadrilha e lavagem do dinheiro.

Poderemos usar os mortos recolhendo todos os seus posts no Facebook, discursos antigos, confissões, com essa base de dados simularemos suas respostas à nova situação. Os que usaram caixa dois consideram a prática tão normal e corriqueira que inclusive querem uma alta da enfermaria, uma espécie de anistia. Afinal, dizem eles, caixa dois existe desde Cabral (Pedro Álvares). Se todos forem punidos, será preciso reescrever a História do Brasil.

O tsunami está chegando - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

• É hora de delações da Odebrecht e de Lava Jato, não de brincar com fogo

Na superfície, o Congresso discute a PEC dos gastos e as eleições para as presidências de Câmara e Senado e para as lideranças de blocos e partidos. Nas profundezas, sofre, sem saber (e sem ter) o que fazer, diante do tsunami que começa nesta segunda-feira, 7 de novembro: a meia centena de delações da Odebrecht sobre as relações promíscuas com o mundo político.

Para agilizar os trabalhos e ir logo ao ponto, a sistemática mudou. Os 50 delatores vão apresentar amanhã suas revelações por escrito, depois serão chamados para confirmar o que escreveram e a força-tarefa da Lava Jato pretende ter a homologação das delações da Odebrecht em mãos até 20 de dezembro, quando o Judiciário entra em recesso. Aliás, o Congresso também, por volta da mesma data.

Educação para o trabalho - Merval Pereira

- O Globo

As mudanças no mercado de trabalho devido às novas tecnologias estão exigindo uma educação mais longa e, sobretudo, o aprendizado constante. Essas mudanças, e a necessidade de o padrão educacional brasileiro não apenas melhorar, mas sobretudo se adequar aos novos tempos, foram analisadas no recente ciclo de debates da Academia Brasileira de Letras, coordenado pela escritora Ana Maria Machado.

O sociólogo José Pastore, um dos maiores especialistas do assunto no país, diz que o mercado de trabalho hoje “está atrás de pessoas que saibam transformar informação em conhecimento”. Esse aprender contínuo, ressalta Pastore, nenhuma escola pode oferecer. “O ser humano antes tinha seu tempo dividido entre o trabalho e o lazer. Hoje, no mundo do trabalho, pede-se que se divida o tempo em três partes: trabalho, lazer e aprendizagem continuada”.

Memórias do Calabouço - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• Não é justo que uma minoria radicalizada, ocupando as escolas, impeça 270 mil estudantes de fazer as provas do Enem

A comida do Restaurante Central dos Estudantes, no Calabouço, Centro do Rio, era ruim, mas quem tinha indigestão com o prato feito de 50 centavos era o governo militar. Com a União Nacional dos Estudantes (UNE) na clandestinidade desde o golpe de 1964, o restaurante era o quartel-general das lutas estudantis. Funcionavam no local um teatro, uma policlínica e a sede da União Metropolitana de Estudantes (UME). Dez mil jovens frequentavam o restaurante, muitos vindos do interior, a maioria vestibulandos que mal tinham onde cair mortos. Habitavam a Casa dos Estudantes e pensões baratas nos velhos sobrados do Catete, Glória, Lapa, Estácio, Saúde e Gamboa, na decadente região central da cidade.

Após o incêndio da UNE, na Praia do Flamengo, restara o local como reduto estudantil. Fora reaberto pelos militares, que fecharam a policlínica e controlavam o acesso. Mesmo assim, seu enorme salão era tomado por grandes assembleias. Em 1967, o fechamento foi anunciado para dar lugar ao trevo de acesso às pistas do Aterro e, principalmente, ao Aeroporto Santos Dumont.

Para apaziguar os estudantes, o então governador da Guanabara, Negrão de Lima (PTB), eleito pela oposição, propôs a construção de um novo restaurante perto do local. Mas os estudantes não aceitaram. O principal protesto foi comer sem pagar em outros locais. O chamado “pendura” infernizou a vida dos “portugas” que controlavam a maioria dos restaurantes do centro da cidade. Em 28 de março de 1968, porém, a Polícia Militar, comandada pelo Exército, invadiu o Calabouço para abortar uma passeata. O secundarista paraense Edson Luiz, 17 anos, era um dos jovens frequentadores do local e morreu com uma bala no coração.

Na lei e na marra - Dora Kramer

- O Estado de S. Paulo

• Veto aos réus na Presidência forçará Congresso a mudar critério de escolha do comando

A posição da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal de proibir que réus em ações penais ocupem a Presidência da República em substituição ao titular e/ou ao vice vai muito além do hipotético efeito imediato sobre Renan Calheiros, atual presidente do Senado, e os presidentes da Câmara e do STF, um dos possíveis ocupantes temporários da chefia da Nação.

A decisão é da maior relevância, pois forçosamente mudará a dinâmica da escolha do comando no Congresso. A menos que suas excelências queiram correr o risco de passar de novo pelo episódio do afastamento de um presidente. Prejuízo a ser compartilhado por todos. Fichas sujas ou limpas.

Eleição de derrota e pouca vitória - Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

No ritmo desembestado da ruína política e econômica do Brasil, a eleição que terminou na semana passada começa a parecer meio distante. As certezas sobre o que aconteceu também.

Com a exceção da ruína estrepitosa do PT, o teor de várias das "mensagens das urnas" ainda parece escrito na areia.
A ideia de que a "direita venceu" precisa ser matizada. Não houve avanços de partidos "de direita" tais como aqueles das cavalgadas petistas do início do século.

Mais difícil ainda dizer que o eleitorado se direitizou. Como, aliás, tivesse se esquerdizado: basta ver a virada de votos de Dilma-2012 para João Doria (PSDB) em São Paulo e Marcelo Crivella (PRB) no Rio.

A tese de que a fragmentação partidária aumentou é mais ou menos verdade a depender da perspectiva ou do foco.

A festa da anistia do caixa dois - Elio Gaspari

- O Globo

Estão na reta final os entendimentos destinados a produzir uma anistia do caixa dois dos políticos. No século XXI, arma-se algo parecido com a impunidade oferecida no XIX aos traficantes de escravos. A manobra já foi tentada uma vez no escurinho do Congresso, mas fracassou. Desta vez, ela renasceu com várias acrobacias, quase todas destinadas a inocentar os malfeitores com indulgências plenárias. Algo tipo: todo mundo-faz ou não-mexe-nisso-que a-casa-cai. Como escreveu Fernando Henrique Cardoso em 1996, quando o Banco Central capturou uma pasta com a contabilidade eleitoral da banca: “Essa gente está brincando com fogo”. Se tivessem brincado com fogo naquela época, o incêndio não teria chegado às proporções a que chegou.

Aquilo que se denomina caixa dois junta num só balaio dezenas de práticas e delitos diferentes na origem, no volume e no propósito. Por exemplo: um empresário quer doar R$ 50 mil a um candidato, não quer aparecer, faz uma gambiarra fiscal, e o beneficiado gasta o dinheiro em sua campanha. Outro empresário doa R$ 100 mil, mas o candidato gasta só metade na campanha. A outra metade vai para a reforma do seu sítio. Um terceiro gasta tudo no sítio.

Cenário de recuperação lenta está consolidado - Samuel Pessôa

- Folha de S. Paulo

Na segunda-feira passada (31), o Ibre apresentou o cenário macroeconômico para 2016 e 2017. Nenhuma grande novidade. O crescimento deste ano, após um terceiro trimestre pouco pior do que imaginávamos, foi revisto de -3,2% para -3,4%. Para 2017, mantivemos a previsão de leve crescimento de 0,6%.

Consolida-se o cenário de recuperação lenta. Muito diferente das três últimas recuperações cíclicas, em 2000, 2004 e 2010, quando, após os difíceis anos de 1999, 2003 e 2009, a economia reagiu e cresceu, respectivamente, 4,3%, 5,7% e 7,5%.

No Ibre, temos acompanhado diversos sinais qualitativos que sugerem que a retomada após a atual crise -que se iniciou no segundo trimestre de 2014 e, aparentemente, terminará no primeiro trimestre de 2017- será mais parecida com a crise da dívida externa dos anos 1980.

Glioblastoma Multiforme - Monica de Bolle

- O Estado de S. Paulo

Em trecho de “Como matar a Borboleta-Azul”, escrevo: “A mente humana não gosta de narrativas inacabadas. É preciso ter um fim, uma conclusão. Chegar a algum lugar, ao menos para que as peças se encaixem e possamos dizer ‘Ah, agora faz algum sentido’, mesmo que insatisfatório ou inaceitável”.

Você gosta de desafios? Entende opiniões contrárias às suas? Sabe navegar ambiguidades? Tem a capacidade de apreender posições políticas diferentes das suas, visões de mundo que divergem de seus princípios? Note os verbos empregados nas perguntas: “entender” e “apreender” não significam “aceitar”, ou mudar aquilo que você pensa estar mais próximo da sua verdade pessoal. “Entender” significa transcender os seus preconceitos e certezas, ainda que por breve instante.

Incerteza. Todos nós já esbarramos nela, todos nós esbarraremos nela incontáveis vezes ao longo da vida. Incerteza não é risco, incerteza não se mede. Não há como atribuir probabilidades às incertezas, elas são os unknown unknowns, tudo aquilo que não sabemos que não sabemos. Conto uma história pessoal. Há muitos e muitos anos, quando era ainda adolescente, meu pai, forte, saudável, descobriu que dentro de sua cabeça crescia a morte. Estava ela enraizada ali havia meses, bem antes de ser diagnosticada e batizada com intragável nome: glioblastoma multiforme, o tumor do cérebro mais agressivo e cujas causas são absolutamente desconhecidas. Tinha ele 48 anos. Faleceu seis meses após a descoberta.

Reduzir a fragmentação partidária tem atraso de década – Editorial /O Globo

• A reforma política em debate no Senado pode resultar na redução no número de legendas, algo que já poderia ter acontecido no final da década de 90

Se o preço do avanço institucional é passar-se pelas mesmas experiências já malsucedidas de outras países, que assim seja. Caso típico é o da chamada “cláusula de desempenho”, para que partidos obtenham o índice mínimo de votos e possam ter representação nas Casas legislativas, acesso a fundos partidários, horário dito gratuito de rádio e TV etc. Já passou da hora de adotá-la, como já foi feito no exterior.

Caso tramite como se espera a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos senadores tucanos Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), o Brasil passará a ter um sistema minimamente razoável de filtro contra o excesso de legendas, com dez anos de atraso.

Regras como esta vigoram há muito tempo em democracias maduras. Foi na Alemanha que legisladores brasileiros se inspiraram para, em 1995, aprovar uma cláusula pela qual um partido para ter bancada no Congresso precisaria atrair pelo menos 5% dos votos nacionais, dados na escolha dos deputados federais, e no mínimo em nove estados, para barrar legendas preponderantemente regionais. Ficou estabelecido que ela entraria em vigor em dez anos.

Antes que seja tarde – Editorial/Folha de S. Paulo

Cientistas políticos costumam manifestar ceticismo diante de propostas de reforma eleitoral. Argumentam, e é difícil negar-lhes razão, que os congressistas não têm interesse genuíno em modificar as regras de que se beneficiaram.

E, no entanto, o Senado prepara-se para votar uma proposta de emenda à Constituição que promove duas mudanças significativas: institui uma cláusula de desempenho e decreta o fim das coligações em eleições proporcionais.

Ao que parece, o texto será aprovado pelos senadores. Depois, seguirá para a Câmara, onde os deputados tendem a levantar maior resistência. Ainda assim, há bons motivos para esperar que, desta vez, não deixarão tudo como está.

É que as normas em vigor começaram a incomodar parte dos políticos tradicionais. Os diversos estímulos à criação de legendas resultaram numa fragmentação partidária que dificulta a formação de blocos coesos e aumenta demais os custos da governabilidade.

Não anistiar nem devastar – Editorial/O Estado de S. Paulo

Inconformados com a frustrante noite de 19 de setembro – quando, por pouco, uma minoria na Câmara dos Deputados conseguiu sustar uma manobra para votar de última hora proposta de anistia aos adeptos do caixa 2 nas campanhas eleitorais –, políticos voltaram recentemente a se movimentar para obter perdão para esse crime eleitoral. Agora, a tentativa é incluir no pacote anticorrupção, em análise pela Câmara, uma brecha para anistiar os crimes de caixa 2 cometidos antes da aprovação da nova lei.

Essas tratativas são evidentemente imorais. Na articulação de setembro, tão clara era sua sordidez, que ninguém ousou assumir a sua autoria, como se a inclusão na pauta de votação tivesse ocorrido por geração espontânea.

Não há razão para conceder anistia a quem agiu deliberadamente contra a legislação eleitoral. Fechar os olhos às ilegalidades do passado em nada contribui para a lisura do futuro. Ao contrário, é um imerecido prêmio a quem deliberadamente desrespeitou as regras do jogo, o que só faz dar sobrevida à deplorável cultura da impunidade.

Chopp - Carlos Pena Filho

Na avenida Guararapes,
o Recife vai marchando.
O bairro de Santo Antonio,
tanto se foi transformando
que, agora, às cinco da tarde,
mais se assemelha a um festim,
nas mesas do Bar Savoy,
o refrão tem sido assim:
São trinta copos de chopp,
são trinta homens sentados,
trezentos desejos presos,
trinta mil sonhos frustrados.

Ah, mas se a gente pudesse
fazer o que tem vontade:
espiar o banho de uma,
a outra amar pela metade
e daquela que é mais linda
quebrar a rija vaidade.

Mas como a gente não pode
fazer o que tem vontade,
o jeito é mudar a vida
num diabólico festim.

Por isso no Bar Savoy,
o refrão é sempre assim:
São trinta copos de chopp,
são trinta homens sentados,
trezentos desejos presos,
trinta mil sonhos frustrados.

Casuarina - Minhas Madrugadas / Pecado Capital

sábado, 5 de novembro de 2016

Opinião do dia – Gilvan Cavalcanti de Melo

“Vivemos, hoje, numa democracia consolidada. Comemoramos, recentemente, 28 anos da Constituição de 5 de outubro de 1988. Dois presidentes da República foram afastados via impeachment, garantia da própria Carta e dos valores democráticos estabelecidos nela. Há uma pluralidade de partidos políticos, uma rede de meios de comunicação fortes, jornais, revistas, emissoras de rádio e TV, redes sociais, uma diversidade de religiões. Uma poderosa rede de ensino público e privado. Um mundo cultural – cinema, teatro, música, livraria, museus – altamente diversificado. Além do mais, vivemos no mundo globalizado, cheio de enormes desafios e novas possibilidades e, sobretudo, maiores responsabilidades. Entramos, assim, definitivamente, no “Ocidente” com uma “sociedade civil” de estrutura muito complexa.

O significado destas modificações e suas implicações pode servir para avaliar se ainda é valida a opinião dominante, condicionada pela mentalidade e por uma visão dicotômica. Mentalidade que pensa em enquadrar a realidade brasileira na oposição conceitual entre pares. Estou convencido de que devemos buscar uma noção de política fundamentada não no antagonismo dicotômico sem solução, mas no princípio da “interdependência”, talvez com a capacidade única de garantir um novo ordenamento baseado na cooperação e na reciprocidade.”
------------------------
Gilvan Cavalcanti de Melo é membro do diretório nacional do PPS e editor do blog Democracia Política e novo Reformismo. ‘Díade: encrenca conceitual’, Gramsci e o Brasil, 31/10/2016.

Quebrado, Rio arrocha salário de servidores e eleva impostos

• Pacote do governo para reequilibrar contas ainda corta 8 secretarias; para secretário, déficit só acaba em 2022

Em estado de calamidade pública e com rombo de R$ 17,5 bilhões, o governo do Rio anunciou ontem pacote para reequilibrar as contas. O plano é obter R$ 13,3 bilhões em 2017 e R$ 14,6 bilhões em 2018 com cortes de despesas e aumento de alíquotas, incluindo cobrança de 30% na contribuição previdenciária de servidores ativos e inativos e elevação do ICMS de energia, comunicação, gasolina, fumo, cerveja e refrigerante. O pacote inclui ainda congelamento dos salários até 2019 e redução no número de secretarias – de 20 para 12 –, de cargos comissionados e de gratificações. “São medidas duras. Ninguém aqui está satisfeito”, disse o governador Luiz Fernando Pezão. Para o secretário da Fazenda, Gustavo Barbosa, mesmo com as medidas, o Rio só deixará de ter déficit em 2022 ou 2023. Sindicatos e associa- ções de servidores protestaram no centro do Rio.

Em crise, Rio corta secretarias, arrocha salário de servidor e aumenta impostos

• Ajuste fiscal. Plano anunciado pelo Estado prevê elevação das contribuições à previdência para 30% dos salários e adia por três anos reajustes já acertados com o funcionalismo; impacto estimado das medidas é de R$ 27,9 bilhões em 2017 e 2018

Sindicatos dizem que podem ir à Justiça contra plano de austeridade no Rio

• Para representante dos policiais militares, quem faliu o Estado não foi o funcionalismo

Vinicius Neder - O Estado de S. Paulo

A dentista Djaura dos Santos de Oliveira, de 67 anos, aposentada como funcionária do antigo Hospital dos Servidores do Estado do Rio, estava em casa quando soube, pelo telejornal da hora do almoço, das medidas de ajuste anunciadas pelo governo fluminense, incluindo a cobrança de alíquota de 30% dos inativos e pensionistas.

“Na hora que ouvi, quase enfartei”, disse Djaura, que está convicta de que as leis que criam as medidas não passarão na Assembleia Legislativa. “Se passarem, perco a esperança no País.”

As medidas também foram alvo de críticas de sindicatos e associações de servidores. Para o presidente da Federação das Associações e Sindicatos de Servidores Públicos no Estado do Rio de Janeiro (Fasp-RJ), Álvaro Ferreira Barbosa, “colocar a mão nos aposentados e pensionistas” deveria ser o último recurso.

Defensoria Pública critica pacote de austeridade do Rio e estuda medidas

• Instituição diz que plano afeta programas que buscam a promoção de direitos sociais assegurados à população em situação de vulnerabilidade

Mariana Durão - O Estado de S. Paulo

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro manifestou, em nota, sua preocupação com as medidas anunciadas nesta sexta-feira, 4, pelo governo estadual, para enfrentar a crise financeira do Estado. A adoção de medidas administrativas e judiciais contra o pacote não está descartada. Nesta sexta-feira, 4, o governo do Rio anunciou uma série de medidas que reequilibrar as contas públicas, incluindo corte de cargos, secretarias e desconto previdenciário a servidores públicos.

"Por meio dos nossas equipes especializadas, estamos debruçados sobre as medidas anunciadas a fim de adotar ações administrativas e judiciais para defender e garantir direitos fundamentais da população vulnerável", diz a nota assinada pelo defensor público-geral do Estado, André Castro. "Além de atingir diretamente os servidores públicos ativos e aposentados, as propostas preveem o fim de políticas públicas destinadas justamente à população mais pobre", destaca o texto

A crítica da instituição recai sobre o fato de que muitos programas que tiveram a redução ou a extinção anunciadas buscam a promoção de direitos sociais assegurados à população em situação de vulnerabilidade - como moradia, segurança alimentar e saúde. A nota cita o Aluguel Social, programa que atende quase 10 mil famílias em todo o Estado do Rio de Janeiro, que perderam suas casas em razão de tragédias climáticas ou de execução de programas habitacionais. Em outubro último, a Defensoria Pública ingressou com mais um pedido para garantir o pagamento de R$ 4,2 milhões aos beneficiários do programa.

Impostos. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) também divulgou nota, rechaçando os aumentos de impostos anunciados dentro do pacote de austeridade.

Gasto com pessoal está acima do limite legal em 11 capitais

• Boletim do Tesouro mostra que municípios vêm ultrapassando teto de 60% da receita corrente líquida com o pagamento de servidores

Lorenna Rodrigues e Eduardo Rodrigues - O Estado de S. Paulo

Onze capitais brasileiras ultrapassaram o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com boletim divulgado nesta sexta-feira, 4, pelo Tesouro Nacional, essas cidades gastavam com o pagamento de servidores, no fim de 2015, mais de 60% da receita corrente líquida, teto estabelecido pela lei.

Entre elas está a cidade do Rio de Janeiro, cujas despesas com pessoal alcançaram 65%. A pior situação é a de Macapá (AP), que tem 78% das receitas comprometidas com esse gasto. Em seguida vêm Florianópolis (SC), com 71%, e Natal (RN), com 68%. Completam a lista Maceió (AL), com 66%, João Pessoa (PB), 66%, Porto Velho (RO), 65%, Campo Grande (MS), 65%, Goiânia (GO), 65%, São Luís (MA), 61%, e Teresina (PI), 61%.

Desconto maior de salário de servidor pode durar 20 anos

• Estudo prevê prazo longo para alíquota extra cobrir rombo da previdência

Funcionalismo e Tribunal de Justiça criticam medidas e alertam para ações judiciais contra propostas do pacote

O aumento da contribuição previdenciária de servidores ativos e aposentados do estado para 30% poderá durar mais que os 16 meses propostos no pacote enviado ontem à Alerj pelo governador Pezão e o vice, Dornelles. Estudos mostram que o Rio precisaria da alíquota maior por 20 anos para cobrir o rombo da previdência. Servidores do Executivo e o Tribunal de Justiça reagiram ao pacote dizendo que poderá haver contestações judiciais. A Firjan criticou o aumento do ICMS. Para o governo, mesmo se todas as medidas forem aprovadas, as contas só sairão do vermelho em 2024.

Medida nem tão passageira

• Governo defende que reequilíbrio na previdência depende da continuidade de alíquota extra

Carina Bacelar - O Globo

Mesmo com o aumento acentuado do valor da contribuição de servidores e aposentados, proposto no pacote de medidas de austeridade contra a crise, o Rioprevidência só deixará de ser deficitário daqui a, no mínimo, 20 anos. A situação é tão grave que o governo já planeja estender por esse período a aplicação das alíquotas extraordinárias anunciadas ontem, que estão previstas para durar 16 meses. A negociação deverá ser feita junto a deputados que vão apreciar os projetos de lei enviados pelo estado à Assembleia Legislativa.

Poderes reagem contra pacote do governo

• TJ diz que medidas agridem duramente a Constituição. Presidente da Alerj é favorável aos projetos de lei

Rafael Galdo, Selma Schmidt - O Globo

Os poderes e a Defensoria Pública reagiram ontem de forma dura ao pacote de austeridade do governo. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, disse em nota que “algumas das medidas agridem frontalmente a Constituição, inclusive atentando contra direitos fundamentais”. Ele prevê que chegarão ao Judiciário “inúmeras ações individuais e coletivas”. A Defensoria já está estudando como agir. E o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jonas Lopes, disse que o órgão poderá ir à Justiça se os repasses do estado não forem suficientes para cobrir suas despesas. Na Assembleia Legislativa, os 22 projetos de lei incluídos no pacote vão exigir negociação para que sejam aprovados.

— Se formos atingidos de forma que não dê para suportar, temos autonomia para ir à Justiça. Pela previsão orçamentária de 2017, a receita corrente líquida do estado chegará a R$ 51,030 bilhões em 2017. Se prevalecer a proposta do governo de aplicar nosso duodécimo (1,316%) sobre a receita real, teríamos condições de suportar se ela chegasse a R$ 45 bilhões, porque o TCE fez uma gestão responsável. Mas existe uma discussão interna entre órgãos e poderes sobre esses repasses. Estão mexendo no nosso orçamento. Fizemos previsões em cima do que foi proposto pelo governo à Alerj. Isso me parece inconstitucional — disse Lopes.

O presidente do TCE cita ainda que, desde 2013, o tribunal vinha alertando o Executivo que os déficits estavam sendo cobertos com receitas extraordinárias, como por exemplo depósitos judiciais e antecipação de royalties:

— Alertamos que era uma morte anunciada.

Aumento de imposto e ações que afetam servidor recebem críticas

• Para Firjan e outras entidades, problemas do estado são causados por má gestão

Célia Costa e Danielle Nogueira - O Globo

O vice-presidente da Firjan, Sérgio Duarte, vê com apreensão o aumento da alíquota de ICMS sobre determinados produtos e serviços, como cerveja, gasolina e telefonia, pois, segundo ele, a medida retira a competitividade da indústria fluminense. Além disso, Duarte alertou que quem acabará pagando a conta é o consumidor, pois muitas empresas tendem a repassar o custo adicional com tributos para o preço final das mercadorias:

— A indústria não pode se mover com facilidade. Se o governo aumenta o ICMS, retira a competitividade das empresas do setor e inibe novos investimentos. Está matando o futuro.
Duarte também se preocupa com a suspensão de programas de refinanciamento de dívidas estaduais (Refis) pelos próximos dez anos. Tais programas, de acordo com o vice-presidente da Firjan, representavam uma alternativa para a recuperação de empresas que, depois de dois anos de recessão, não conseguiram honrar suas obrigações tributárias. No entanto, ele elogia medidas como o aumento da contribuição para a previdência e o teto para reajuste de salários.

“ISENÇÃO FISCAL É RENÚNCIA DE RECEITA”
Presidente da Associação dos Servidores da Defensoria Pública, Thaís de Andrade Rabelo disse que o estado quer tornar o funcionário público o algoz da crise. Para ela, que integra o Movimento Unificado de Servidores Públicos do Rio (Musp), a causa dos problemas é a má gestão administrativa. Thaís criticou ainda a isenção fiscal dada a empresas:

Cultura é agregada à Ciência e Tecnologia

• Artistas e produtores lamentam extinção da secretaria nos ajustes fiscais; decisão vale a partir de janeiro

Luiz Felipe Reis * - O Globo

A Secretaria estadual de Cultura é uma das pastas do governo do Rio que serão extintas como parte das medidas de ajuste fiscal anunciadas oficialmente ontem. Na reestruturação administrativa do estado, ela deixa de ser uma secretaria independente e passa a ser uma subsecretaria, incorporada à de Ciência, Tecnologia e Inovação. Segundo o “Diário Oficial”, a partir de 1º de janeiro de 2017, o nome da secretaria será Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura (SECTIC).

Conduzida por Adriana Rattes entre 2007 e 2014 e por Eva Doris Rosental desde janeiro de 2015, quando teve início o governo de Luiz Fernando Pezão, a secretaria de Cultura vinha enfrentando uma grave crise por causa da penúria financeira que se abateu sobre o estado. Em janeiro deste ano, o orçamento da pasta encolheu quase à metade após um contingenciamento de 45%.

Antes, ainda no ano passado, as bibliotecas-parque, que já foram vitrines do governo, chegaram a fechar as portas por falta de recursos e acabaram recebendo socorro das prefeituras do Rio e de Niterói. A Escola de Artes Visuais do Parque Lage, o Teatro Municipal e a Sala Cecília Meirelles foram outros equipamentos culturais do estado que sofreram com a falta de verbas.

A secretaria também reduziu investimentos ou interrompeu editais de fomento às artes, como o dedicado às chamadas “ocupações artísticas”, que tinham dado novo fôlego à programação de seus teatros.

Estado quer programa nacional de socorro à segurança pública

• Corrente do governo defende pedido de ajuda ao Palácio do Planalto

Antônio Werneck - O Globo

Dívidas com fornecedores, falta de combustível, atrasos nos salários, cortes no orçamento e índices de violência em alta: a segurança pública do Rio está com o alerta vermelho ligado. A situação preocupa tanto que setores do governo estadual planejam levar ao Palácio do Planalto uma proposta nacional de socorro para a área de segurança, inspirada numa medida implantada em 1995 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Naquele ano, ele apresentou ao país o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), um plano econômico que teve como objetivo a recuperação de bancos que estavam com graves problemas de caixa, que poderiam provocar uma crise econômica sistêmica.

A ideia do estado é convencer o governo federal a implantar um programa de emergência para ajudar estados na área de segurança pública. Na semana passada, os presidentes da República, Michel Temer, do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniram-se no Palácio do Itamaraty para tratar de um plano nacional para o setor. O encontro foi articulado por Cármen Lúcia, que se impressionou com episódios recentes de violência no país.

— Acho que o governo federal terá que assumir a segurança do Rio. Vai ter que acontecer uma mudança na política de segurança em nível nacional, porque quase todos os estados têm esse problema. Já imaginou se a polícia para? Se entra em greve no dia 31 de dezembro, com dois milhões de turistas no Rio? Tenho medo disso. O governo federal está numa posição muito tecnocrata — afirmou uma das lideranças do governo estadual.

EM REUNIÕES, PANORAMA PREOCUPANTE
Em encontros recentes no Rio e em Brasília, tanto o governador Luiz Fernando Pezão como seu vice, Francisco Dornelles, fizeram questão de apresentar a autoridades federais um raio X dos problemas que o estado tem enfrentado na segurança pública.

— Os ministros Raul Jungmann, da Defesa, e Alexandre de Moraes, da Justiça e Cidadania, já foram informados dos problemas que poderemos ter no Rio. É preciso fazer um Proer para a segurança. Hoje, 16 estados vêm parcelando salários de servidores, e pode piorar — afirmou um outro integrante do governo.

Sindicato de policiais tentará barrar pacote

• Representantes da categoria irão à Alerj na semana que vem em busca de apoio

Renan França - O Globo

Após tomar conhecimento das medidas que o Palácio Guanabara elaborou para enfrentar a crise financeira do estado, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio de Janeiro (Sindpol), Francisco Chao, disse que vai à Assembleia Legislativa (Alerj) buscar ajuda para tentar barrá-las. Segundo ele, na próxima terça-feira, representantes da categoria vão se reunir com a comissão de segurança da Casa para debater o projeto do governo. Entre as medidas que atingem os policiais estão, por exemplo, o adiamento dos reajustes prometidos em 2014 e o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14%.

— Vamos tomar providências, pois não concordamos com as medidas anunciadas. Elas só oneram o andar de baixo. O andar de cima, onde estão o Ministério Público, a magistratura e os integrante do Tribunal de Contas, permanece com mordomias — disse Chao. — Eu não me recuso a fazer parte da solução porque sou parte interessada no assunto. Mas quero que outros atores também sejam chamados para ajudar. Vamos à Alerj, pois os deputados podem barrar o projeto.

Rio lança arrocho anticrise, e servidores já protestam

Pacote de ajuste do Rio é recebido com protesto de servidores e juízes

• Presidente do Tribunal de Justiça diz que medidas propostas pelo governo ferem Constituição

Nicola Pamplona, Luiza Franco – Folha de S. Paulo

RIO - Com previsão de aumento para 30% da contribuição previdenciária dos servidores e dos aposentados, o pacote de medidas para enfrentar a crise anunciado nesta sexta (4) pelo governo do Estado do Rio já enfrenta forte resistência das categorias mais atingidas.

Os protestos começaram logo após a divulgação das medidas, com uma manifestação de servidores da saúde e da educação em frente à Assembleia Legislativa do Rio.

Para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, o pacote resultará em inúmeras ações individuais e coletivas.

"Algumas das medidas agridem a Constituição, inclusive atentando contra direitos fundamentais", disse.

O pacote, que prevê ainda aumento de impostos, cortes de secretarias e extinção de programas sociais, tem por objetivo gerar resultado positivo de R$ 13,3 bilhões em 2017 e R$ 14,8 bilhões em 2018.

São 22 medidas que precisam ser aprovadas pela Assembleia e seis que podem ser implantadas por decreto do governador. O plano está fortemente baseado no aumento da contribuição previdenciária dos servidores, que representaria uma receita extra de R$ 5,5 bilhões em 2017 e mais R$ 8,3 bilhões em 2018.

Governador do Rio diz que Estado precisa de medidas amargas

Nicola Pamplona, Luiza Franco – Folha de S. Paulo

RIO - O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, defendeu o pacote anunciado nesta sexta (4), dizendo que o Estado precisa de "medidas amargas" para enfrentar a crise e que um dos objetivos foi preservar os empregos.

"Eu sei que [as medidas] impactam muito a vida do servidor. Mas estamos procurando ao máximo preservar os empregos. Em nenhuma das medidas estamos demitindo funcionários", afirmou ele.

Com o pacote, o governo espera zerar o deficit do Estado entre 2022 e 2023. Em 2016, o rombo já chega a R$ 17,5 bilhões.

Segundo o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, caso não as medidas não seja adotadas, em dois anos o deficit superaria os R$ 50 bilhões.

O pacote aumenta a alíquota de ICMS de fumo, energia elétrica, gasolina, cerveja e chope, refrigerante e serviços de telecomunicações (30% para 32%).

Com isso, o governo espera elevar a arrecadação em ao menos R$ 1,4 bilhão.

Serão revistos também subsídios ao Bilhete Único do transporte intermunicipal, com aumento da tarifa de integração de R$ 6,50 para R$ 7,50. Haverá um limite (R$ 150 por mês) de gasto para cada usuário.

O governo extinguiu os programas sociais Aluguel Social, que atende famílias removidas de área de risco ou desabrigadas, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, para famílias de baixa renda. A previsão é que o fim desses programas gere economia de R$ 267,4 milhões por ano.

Ascensão evangélica é positiva, diz Mangabeira

Thais Bilenky – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Ex-ministro de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, Roberto Mangabeira Unger, 69, elogia a ascensão política dos evangélicos e diverge da interpretação de que a eleição municipal representou o avanço da direita e do conservadorismo pelo país.

Definindo-se como "pensador de esquerda", o ex-peemedebista, hoje filiado ao PDT, colabora com a possível candidatura de Ciro Gomes à Presidência em 2018. Em entrevista à Folha, disse que o governo de Michel Temer mostra "falência intelectual".

• Folha - Quais as consequências da ascensão política dos evangélicos?

Mangabeira Unger - O desmerecimento preconceituoso dos evangélicos é um dos maiores escândalos de nossa vida nacional. Eles encarnam a nova consciência que se afirma no país: cultura de autoajuda e de iniciativa.

Difunde-se essa consciência a partir de pequena burguesia empreendedora, evangélica e católica, e alcança número crescente de trabalhadores mais pobres.

Serra defende acordo para a presidência do PSDB

Daniela Lima – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Em meio à disputa tácita entre o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador Aécio Neves (MG) pelo protagonismo no PSDB, o chanceler José Serra, espécie de terceiro elemento no conjunto de forças do tucanato, prega que haja um acordo em torno do nome que irá presidir a sigla a partir de 2017.

Hoje, Aécio comanda o PSDB, o que confere a ele forte influência sobre todas as instâncias da sigla. Para manter esse poderio, quer emplacar um aliado como sucessor. Alckmin, por sua vez, quer indicar um nome de sua confiança para o cargo. E tem dito que, como apoiou a recondução de Aécio ao cargo, em 2015, seria este o momento de o mineiro retribuir o gesto.

"Minha ideia é que a definição deveria caminhar para um tipo de acordo. Tem que se fazer o possível para ter entendimento", disse Serra à Folha. "Isso significa respeitar todas as forças e não antecipar eventuais conflitos que possa haver no ano eleitoral, em 2018."
jantar

Seriedade - *Miguel Reale Júnior

- O Estado de S. Paulo

• Não se podem permitir passos para trás, como a anistia por caixa 2 e artigo da lei de abuso

As manifestações de rua, o impeachment de Dilma, os primeiros processos criminais contra Lula, o panorama das eleições municipais, a prisão de Eduardo Cunha, a descoberta das entranhas podres das empreiteiras, a perspectiva de processos contra políticos de diversos partidos produzem a sensação de estarmos num Brasil diferente, no qual poderá haver seriedade na política.

Em recente pesquisa, 40% dos entrevistados responderam ser a responsabilidade fiscal importante diretriz a ser seguida pelo governo. Há, portanto, o reconhecimento da necessidade de seriedade.

A maioria da população conscientizou-se de não mais deixar-se enganar por uma política fiscal eleitoreira, com gastos acima da receita, desoneração tributária, redução artificial do preço do petróleo e da eletricidade, compondo um conjunto de leviandades promotoras da mais profunda depressão.

O papel econômico da Educação - Merval Pereira

- O Globo

A crise educacional e a falta de competitividade do país. No recente ciclo de palestras da Academia Brasileira de Letras com o tema “Planejamento e Políticas Públicas”, sob coordenação da escritora Ana Maria Machado, houve uma feliz coincidência: três dos palestrantes, com abordagens diferentes, acabaram se dedicando especialmente a analisar a crise educacional brasileira e sua relação com a falta de competitividade do país.

O sociólogo José Pastore, uma das maiores autoridades em trabalho no país, Ricardo Paes de Barros, economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper, um dos técnicos por trás do Bolsa Família, e Samuel Pessoa, do Instituto de Economia da Fundação Getulio Vargas no Rio, mostraram como a deficiente estrutura educacional impede que o trabalhador brasileiro ganhe produtividade.

Educação e diálogo - - Leandro Colon

O Enem é uma das principais avaliações educacionais do país, com 8,6 milhões de inscritos, carro-chefe do Ministério da Educação e porta de entrada para milhares de estudantes que almejam vaga em uma universidade de prestígio, melhor ainda se for pública.

A prova neste fim de semana, a primeira realizada sob o governo de Michel Temer, era para ser um momento de celebração no MEC se não fossem os problemas dos últimos dias que levaram ao adiamento do exame de 240 mil estudantes.

São pessoas prejudicadas pelas ocupações de 364 escolas. O protesto é liderado por quem diz ser contra a PEC do Teto e a medida provisória que reforma o ensino médio.

Movimento de serpentes - João Domingos

- O Estado de S. Paulo

À primeira vista, o artigo do ex-deputado tucano Xico Graziano, intitulado Volta, FHC, publicado pela Folha de S. Paulo de quinta-feira passada, dá a impressão de ser um manifesto pelo impeachment do presidente Michel Temer. Ele chega a sugerir que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acelere o processo político e casse a chapa Dilma/Temer. Nesse caso, escreve o ex-deputado, o Congresso elegeria um presidente-tampão. E completa: “Seria Fernando Henrique, com certeza. Ele prepararia o País rumo ao “porvir”, aqui no sentido mais romântico possível para o uso de “porvir” na política: o futuro grandioso.

Mas Xico Graziano especula também que talvez a Justiça não acelere as coisas. Temer completaria o mandato. Então, o candidato das forças que estão no governo seria Fernando Henrique. Os 87 anos do ex-presidente em 2018 não atrapalhariam, porque ele os compensaria com inventividade.

Como era de se esperar, Fernando Henrique disse logo que não será candidato, pois prefere a renovação geracional. E também, como era de se esperar, o mundo político só falou do artigo de Graziano, logo exposto pelo próprio autor nas redes sociais.

Um novo eleitor- Arnaldo Jardim

As Eleições 2016 terminaram no último dia 30 com a realização do segundo turno em algumas cidades e mostraram uma nova cara do eleitor. O movimento de insatisfação que levou milhões às ruas desde 2013, e levou ao impeachment de Dilma Rousseff, chegou às urnas e modificou definitivamente nosso sistema eleitoral.

Não por acaso, cerca de 85% dos eleitores em todo o Brasil serão governados por partidos da base aliada ao governo do presidente Michel Temer. Pesaram na balança para a definição dos votos o efeito da operação Lava Jato e o esgotamento do ciclo petista.

Aliado a novas regras para campanha, como prazos mais curtos e a ausência de financiamento de empresas, este movimento mostrou que não se pode mais fazer a mesma política de antes. Para se ter uma ideia desta nova “cara” das campanhas eleitorais, nos dois turnos de 2016, as doações não chegaram a R$ 3 bilhões. Nem metade do que foi registrado em 2012: R$ 6,09 bilhões.

Na Previdência, só o ‘possível’ – Editorial / O Estado de S. Paulo

A política, garantem os políticos, é a arte do possível. Trata-se de uma explicação sensata para o fato de que fazer política é lidar com divergências e governar para todos significa buscar sempre a conciliação de interesses conflitantes. Há sempre um ponto, porém, além do qual a explicação passa a ser apenas uma desculpa para a falta de genuína vontade de enfrentar dificuldades ou a tibieza diante de uma questão que envolve alto preço político e coragem para avançar. Infelizmente, essa segunda hipótese é a que fica no ar depois da leitura de entrevista sobre a reforma da Previdência dada pelo ministro Eliseu Padilha ao jornal Valor.

De acordo com o ministro, a proposta de reforma da Previdência Social que será encaminhada ao Congresso pelo governo “já está do tamanho possível”, o que significa que, “se quiser apertar mais, pode inviabilizar”. Para o Planalto, só é “possível”, basicamente, fixar a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres e estabelecer um regime único tanto para trabalhadores do setor privado como do funcionalismo público. Assim mesmo, “não será fácil aprovar” a reforma, segundo Padilha.

Governo fluminense começa a cair na realidade – Editorial / O Globo

• Crise obriga a tomada de decisões inevitáveis e começa a nivelar o mundo protegido do funcionalismo com o Brasil real do salário sem reajuste e do desemprego

Não se pode dizer que o governo do Rio de Janeiro tenha sido imprevidente, mas, como reconheceu o próprio governador Luiz Fernando Pezão, de volta ao Palácio Guanabara depois de licença médica, ele não queria tomar as medidas de forte ajuste anunciadas ontem. Compreensível, porém há algum tempo elas haviam se tornado inevitáveis.

O impacto do ajuste fluminense sobre funcionários públicos, aposentados, pensionistas etc. deriva da crise fiscal deflagrada na União pelo lulopetismo, e cujas ondas do forte efeito foram se espalhando pela Federação desde 2013 e 2014 — mascarada por maquiagens naquele ano eleitoral —, abrangendo, como não poderia deixar de ser, estados e municípios.

No caso do Rio de Janeiro, a crise está sendo amplificada por características do estado, muito dependente de royalties do petróleo e da própria presença da Petrobras. Os royalties desabaram junto com os preços internacionais do hidrocarbureto, e deixaram o estado pressionado por gastos fixos que contratou com base em receitas que caíram. Como salários de servidores estáveis são blindados por lei, o governo entrou numa sinuca. Nisso, o Palácio Guanabara foi imprevidente, porque até mesmo a Arábia Saudita já tenta há algum tempo reduzir a dependência do petróleo.

Não caiu a ficha – Editorial /Folha de S. Paulo

Ninguém se iluda com a ampla maioria de deputados a favor da proposta de emenda à Constituição que cria um teto para os gastos federais. Ainda é precária, no setor público como um todo, a consciência acerca das limitações orçamentárias e da premência de melhorar o padrão de despesas do Estado.

Em poucos segmentos a desconexão com a realidade é mais patente do que nas altas esferas do Judiciário. Basta ver a manifestação do ministro Ricardo Lewandowski na abertura do 6º Encontro Nacional de Juízes Estaduais, na quinta (3).

Conhecido por suas posições corporativistas, o integrante do Supremo Tribunal Federal declarou que os magistrados não podem ter vergonha de pedir aumentos. "São trabalhadores como outros quaisquer e têm seus vencimentos corroídos pela inflação", disse.

Para Lula, a culpa é do eleitor – Editorial / O Estado de S. Paulo

Em sua primeira manifestação depois do atropelamento eleitoral sofrido pelo seu partido, o ex-presidente Lula mostrou que não aprendeu nada com a derrota. Recusando-se a aceitar o fato de que os brasileiros rejeitaram o PT nas urnas em razão do desastre protagonizado pelos governos petistas em todas as esferas da vida pública, Lula preferiu criticar o eleitor.

“Aqui em São Paulo nós temos um problema que é o conservadorismo”, disse o ex-presidente, procurando na sociologia de botequim, tão cara a certos intelectuais petistas, mais bem falantes que pensantes, a resposta para os resultados eleitorais no Estado, onde o PT venceu em somente oito cidades e perdeu em todos os municípios do ABC, região que lhe era fiel.

Segundo a Folha de S.Paulo, Lula, num evento na Universidade Federal de São Carlos, elaborou o seguinte – chamemos assim – raciocínio: “Desde a Revolução de 32, quando foi construída a USP, que eles não queriam universidade federal aqui para não ter pensamento federal no Estado de São Paulo. Uma ideia, uma concepção retrógrada, que não tem noção de país, não tem noção de que o país tem 8,5 milhões de quilômetros quadrados, que nós somos uma meganação, que tivemos as mais diferentes culturas deste mundo, e tem gente que não gosta disso. Tem gente que não gosta da ascensão de outros Estados”.

Hora tardia - Nazım Hikmet

Nesta hora tardia
de uma noite de outono
estou repleto de suas palavras;
palavras que são eternas como o tempo e a matéria,
nuas como o olho,
pesadas como a mão,
e brilhantes como as estrelas

Suas palavras chegaram a mim
de seu coração, de sua cabeça e de sua carne
As suas palavras a trouxeram,
eram: mãe,
eram: mulher
e companheira...
Eram melancólicas, amargas, alegres, esperançosas, heróicas,
suas palavras eram humanas...

Maria Rita: "Quando a Gira Girou". Samba da Maria.