Decoro, senhores – Editorial: Folha de S. Paulo

Não foi, a bem dizer, o pior entrevero registrado entre membros do Supremo Tribunal Federal. Ainda assim, causa consternação o episódio ocorrido durante a sessão de quinta-feira (26). Discutia-se o tema, em princípio bastante neutro do ponto de vista ideológico-político, da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará.

Contudo, o acúmulo de tensões entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso era tal, dada a discordância que manifestam acerca da Lava Jato e outros assuntos, que o exame da matéria degenerou numa série de provocações pueris —enquanto a presidente da corte, Cármen Lúcia, tentava de modo tíbio interromper a refrega.

"Nós prendemos, tem gente que solta", espicaçou Barroso, aludindo a concessões controversas de habeas corpus por parte de Gilmar Mendes. Este replicou lembrando que o oponente se referiu ao mensalão petista, de modo ambíguo, como "ponto fora da curva".

Madri intervém e põe nas urnas destino da Catalunha – Editorial: Valor Econômico

O governo espanhol interveio na Catalunha, um episódio inédito desde a redemocratização do país. O primeiro ministro Mariano Rajoy nomeou a vice-presidente Soraya de Santamaría como governadora da região autônoma, enquanto forças policiais e ministérios passaram a ser comandadas por Madri. O líder catalão deposto, Carlos Puigdemont, evitou a radicalização e defendeu uma "oposição democrática" sem recurso à violência. A intervenção é uma armadilha para os dois contendores. A tentativa de independência catalã, porém, não deve ser um ponto de não retorno entre Madri e Barcelona por um motivo óbvio desde o início: ela divide profundamente os próprios catalães.

Com os catalães divididos, o jogo da pressão separatista de Puigdemont voltou-se contra ele, a ponto de obrigá-lo, depois de tornar o caminho da declaração da independência quase irreversível, a protelações desmoralizantes. O Parlamento catalão só declarou a independência na sexta-feira, horas antes de o Senado espanhol, com o apoio da oposição socialista, decidir pela intervenção. Puigdemont já vinha sofrendo erosão de seu capital político à esquerda, pelas vacilações em pedir rapidamente a chancela dos parlamentares ao resultado do referendo, do qual apenas 42% do eleitorado participou.

Ala sugere Alckmin na presidência do PSDB para resolver disputa interna

Igor Gielow / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Sob risco de entrar na disputa presidencial de 2018 rachado, o que pode ser fatal para suas pretensões, o PSDB estuda alternativas para unificar a sigla.

A mais recente, levantada por um grupo de membros da cúpula, é tentar convencer Geraldo Alckmin a ser o novo presidente do partido.

O governador de São Paulo é pré-candidato a presidente da República, e no momento está em posição de vantagem sobre o prefeito João Doria pela indicação.

Como o presidente interino do partido, senador Tasso Jereissati (CE), indicou que poderá disputar o comando com o governador Marconi Perillo (GO), alguns líderes buscam um terceiro nome.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sempre é lembrado, ainda que ele rejeite a hipótese, mas o nome de Alckmin surgiu por uma leitura algo óbvia: nem Tasso, nem Marconi poderiam negar apoio a seu nome.

Tasso não consegue unificar PSDB do Espírito Santo

Leonel Rocha | O Estado de S. Paulo

O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), não conseguiu evitar uma disputa interna na eleição do diretório estadual do partido no Espírito Santo. Na convenção marcada para o dia 11 de setembro vão concorrer dois grupos. Um encabeçado pelo prefeito de Serra, Max Filho, e outro liderado pelo vice-governador capixaba, Cezar Colnago. Em uma reunião agora à noite na liderança da bancada tucana do Senado, Tasso tentou fechar uma aliança e a apresentação de chapa única, mas nenhum dos concorrentes abriu mão.

Além dos dois candidatos à presidência do PSDB capixaba, participaram do encontro o senador Ricardo Ferraço e o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Velozo Lucas. Pelo estatuto do partido, se a chapa derrotada na convenção estadual obtiver pelo menos 20% dos votos dos convencionais, terá direito a indicar o número de cargos proporcional ao apoio obtido na convenção.

Meirelles é cotado para ser vice de Luciano Huck

Andreza Matais / O Estado de S. Paulo

A última especulação em torno da participação de Luciano Huck na eleição presidencial de 2018 seria uma chapa encabeçada pelo apresentador e tendo como vice o ministro Henrique Meirelles. Interlocutores do PSD, partido do ministro da Fazenda, brincam respondendo que só se inverterem a chapa. Em setembro, Meirelles postou no Twitter: “Não sou pré-candidato à presidência”.

Num evento em São Paulo hoje, o ministro afirmou que considera “interessante” a possibilidade de ser candidato a vice-presidente da República em 2018, sem dar mais detalhes, ao responder a um dos participantes. “Vice é até interessante, fui convidado para isso pelo presidente da República em 2010 e depois em 2014”, disse, sem dar mais detalhes. Minutos depois, Meirelles disse que a frase era uma “brincadeira”. A pergunta não mencionou Huck.

Recentemente, Meirelles ganhou um elogio da diretora do FMI, Christine Lagarde, que disse em reunião reservada com ministros da Fazenda de vários países que o trabalho que ele vem fazendo no Brasil é “amazing”.

Para o PSDB vencer as eleições precisa estar unido, diz João Doria

Simone Machado / Folha de S. Paulo

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), mais uma vez voltou a sugerir unidade entre ele e o governador Geraldo Alckmin em eventual chapa à Presidência. "Para o PSDB vencer as eleições precisa estar unido", disse.

A afirmação foi feita nesta segunda-feira (30) em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, após ele ser questionado sobre a disputa interna com o colega tucano nas eleições de 2018.

Na última pesquisa Ibope, divulgada nesta segunda, Doria teve apenas 4% das intenções de voto, ficando atrás de Alckmin, com 5% —Lula lidera as intenções de voto no primeiro turno, com 35%, seguido de Jair Bolsonaro, com 13%, e Marina Silva, com 8%.

"Já é uma demonstração clara de que se nós juntarmos forças estaremos numa posição bem mais competitiva do que agora. Temos um ano de trabalho pela frente", disse o prefeito. "Se estivermos unidos, vamos somar partidos e ganhar forças. E, numa eleição difícil como esta que vem pela frente, será a medida adequada."

O prefeito recebeu o título de cidadão honorário rio-pretense na Câmara de Vereadores. Cerca de 20 manifestantes aguardavam o tucano na entrada com pratos de ração, em alusão à farinata, alimento que ele incluiu em projeto de combate à fome na capital e que o colocou no centro de uma polêmica. No entanto, Doria entrou na Câmara pelo estacionamento.

Após a solenidade, ele seguiu para um salão de eventos, onde se reuniria com empresários da região.

Marina responde a Ciro e afirma que não age 'ao sabor das ondas'

Thaiza Pauluze / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - "Quem tem compreensão política não age de acordo com o sabor das ondas." Com essa frase, Marina Silva (Rede) respondeu à crítica feita por Ciro Gomes, pré-candidato pelo PDT às eleições de 2018.

Ciro disse, em evento no dia 19 de outubro no Rio, que o "momento é muito de testosterona".

"Não a vejo [Marina] com energia, e o momento é muito de testosterona. É mau para o Brasil, mas é um momento muito agressivo e ela tem uma psicologia avessa a isso", declarou o ex-ministro.

Na saída de um debate sobre impactos econômicos do desmatamento, promovido pelo Instituto Escolhas e pela Folha, Marina defendeu que o importante é discutir programas e ideias.

A ex-ministra do Meio Ambiente disse que agiu da mesma forma nas eleições de 2010 e 2014 e que essa postura é a sua contundência, sua energia. "É discutir projeto de país e não projeto de poder." Disse ainda que em breve o partido fará o anúncio de quem concorrerá ao pleito.

TSE, Defesa e Abin traçam ações para barrar ‘fake news’

Corte eleitoral, órgãos do governo e empresas discutem estratégias para evitar proliferação de notícias falsas nas eleições de 2018

Rafael Moraes Moura e Vítor Marques / O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara uma força-tarefa para combater a disseminação de “fake news” nas disputas do próximo ano. A proliferação de notícias falsas e a atuação de robôs na internet também estão em discussão no Exército, na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e na Polícia Federal. O objetivo é evitar o impacto negativo de mentiras nas eleições, a exemplo do que ocorreu nas campanhas americanas e francesas, de Hillary Clinton e Emmanuel Macron.

O tema é visto com preocupação por integrantes do governo e TSE. Funcionários do tribunal já se reuniram com representantes do Google e Facebook para elaborar estratégias.

O Ministério da Defesa, conforme antecipado pela coluna Direto da Fonte, vai auxiliar a corte no combate aos crimes eleitorais cometidos por organizações e também relativos ao ciberespaço. “É da maior importância essa questão dos crimes cibernéticos relativos a eleição e resultados eleitorais”, afirmou o ministro Raul Jungmann ao Estado.

As sem-razões do amor: Carlos Drummond de Andrade

Eu te amo porque te amo,
Não precisas ser amante,
e nem sempre sabes sê-lo.
Eu te amo porque te amo.
Amor é estado de graça
e com amor não se paga.

Amor é dado de graça,
é semeado no vento,
na cachoeira, no eclipse.
Amor foge a dicionários
e a regulamentos vários.

Eu te amo porque não amo
bastante ou demais a mim.
Porque amor não se troca,
não se conjuga nem se ama.
Porque amor é amor a nada,
feliz e forte em si mesmo.

Amor é primo da morte,
e da morte vencedor,
por mais que o matem (e matam)
a cada instante de amor.

Fabiana Cozza: "Hymne à l'amour" com Jazz Sinfônica

Opinião do dia: Roberto Freire

“Temos de buscar a unidade de todos aqueles que conosco concordam que o Brasil precisa mudar. E não seremos nós, isolados, que faremos o país mudar. Precisamos enfrentar esse atraso e os extremos, seja à direita ou à esquerda, ambos descompromissados com o processo democrático.

Não são movimentos que integram e unificam o Brasil. Precisamos construir uma frente democrática, que também pode ser chamada de centro democrático ou qualquer outra denominação, que reúna todos aqueles que lutaram pela liberdade e foram vitoriosos, pelo bem e pelo futuro do Brasil.

Lá atrás, já percebíamos que a luta tinha que ser com outras vertentes para integrar um maior número de pessoas e não nos isolarmos. Naquele momento, também era uma hora em que tínhamos de enfrentar uma nova realidade. Estamos hoje vivendo um momento como esse.”

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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS, em discurso no Congresso estadual do PPS de São Paulo, 28/10/2017.

Antes de deixar PGR, Janot deu superpoderes a procuradores

Normas que regulam investigações criminais são contestadas por entidades de magistrados, advogados e policiais

Fausto Macedo, Gilberto Amendola, William Castanho / O Estado de S. Paulo. (29/10/2017)

Resolução publicada na reta final da gestão de Rodrigo Janot à frente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) permite a promotores e procuradores realizar vistorias, inspeções e diligências sem autorização judicial. As normas, editadas para regular o procedimento investigatório criminal, vêm sen- do contestadas por entidades de representação de magistrados, advogados e policiais federais por conceder “superpoderes” à instituição. Entidades ajuizaram ações no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da Resolução 181, de 7 de agosto – Janot deixou o comando do CNMP e da Procuradoria-Geral da República em 17 de setembro. A norma é defendida pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti. As queixas já estão sob análise da procuradora-geral, Raquel Dodge. Janot não respondeu à reportagem.

Uma resolução publicada na reta final da gestão de Rodrigo Janot à frente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) permite a promotores e procuradores realizar vistorias, inspeções e diligências, e requisitar informações e documentos de autoridades públicas e privadas sem autorização judicial. As normas são contestadas por entidades de representação de magistrados, advogados e policiais federais por conceder “superpoderes” ao MP na investigação criminal.

'Superpoderes' do MP reforça defesa do projeto na Câmara

Parlamentares avaliam que resolução editada por Janot evidencia a necessidade de se impor limites a investigações

Thiago Faria e Isadora Peron / O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que concede uma espécie de “superpoder” a promotores e procuradores deve dar força ao projeto que trata da lei de abuso de autoridades e mudanças no Código de Processo Penal, avaliam parlamentares da base e da oposição no Congresso. As duas propostas estão em discussão na Câmara.

Conforme mostrou no domingo o Estado, antes de deixar o comando do CNMP, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot editou uma resolução que libera integrantes do Ministério Público a realizar vistorias, inspeções e diligências e a requisitar informações e documentos de autoridades públicas e privadas sem autorização judicial. As normas são contestadas por entidades que representam magistrados, advogados e policiais federais.

“É o típico caso de abuso de autoridade. É a mesma coisa que juízes estão fazendo. É a tal da hermenêutica criativa. Eles fazem um concurso público e acham que podem redigir a lei. Quem faz a lei é o Poder Legislativo”, afirmou o senador Roberto Requião (PMDB-PR). “Isso provavelmente vai ajudar a passar na Câmara o projeto de abuso de poder.”

O projeto, relatado por Requião no Senado, passa a prever mais de 30 ações que podem ser consideradas abuso de autoridade, com penas que variam de seis meses a quatro anos de prisão. Embora seja do PMDB, partido do governo, Requião faz oposição a Michel Temer.

Pacote contra a corrupção traz alternativa à lei de abuso

Proposta da Associação dos Juízes Federais é uma das medidas elaboradas por entidades civis que serão apresentadas nas eleições

Paulo Roberto Netto / O Estado de S. Paulo.

O pacote de “100 medidas contra a corrupção”, anunciado pelo procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol e planejado pela Fundação Getúlio Vargas e pela Transparência Brasil, prevê, entre outros pontos, alternativa à lei de abuso de autoridade, em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta retira da pauta os crimes de hermenêutica – interpretação distorcida das leis – eo cerceamento da condução coercitiva e da prisão preventiva. O pacote também foca na responsabilização dos partidos e prevê novas regras para o Fundo Partidário. As propostas devem ser apresentadas em 2018.

A Fundação Getulio Vargas e a Transparência Internacional planejam um amplo pacote anticorrupção que poderá incluir, entre outras medidas, a responsabilização dos parti- dos, novas regras para o fundo eleitoral e uma alternativa à lei de abuso de autoridade.

Ao todo, 351 entidades civis e organizações foram convidadas a elaborar propostas que visam influenciar as eleições em 2018. A iniciativa foi anunciada na terça-feira passada pelo procura- dor da República, Deltan Dellagnol, como um pacote de “100 medidas contra a corrupção”.

Segundo o coordenador do projeto, Michael Mohallem, da FGV Direito, as propostas estão em fase de discussão e serão mais amplas que as “10 Medidas Contra a Corrupção” re- digidas pelo Ministério Público Federal. “Nós vamos tentar entrar na questão da responsabilização dos partidos que enfrentam problemas com suas figuras, vamos tentar criar regras para o Fundo Partidário e eleitoral e discutir a regulamentação do lobby.”

Em convenção municipal do PSDB, Doria e Alckmin falam em 'unidade'

Prefeito e governador gravaram um vídeo; nenhum líder tucano discursou no evento partidário

Ricardo Galhardo / O Estado de S.Paulo

Adversários na disputa interna que vai decidir o candidato do PSDB à Presidência em 2018, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito João Doria adotaram um discurso de unidade durante a convenção municipal do partido, em São Paulo, realizada neste domingo, 29.

“Essa é uma convenção da união. União na cidade de São Paulo, união no Estado, união nacional. O PSDB unido vai marchar na cidade, no Estado e no Brasil para defender os brasileiros, defender o emprego, defender o desenvolvimento econômico. E nisso o governador Geraldo Akckmin e eu estaremos unidos ao lado de todos do PSDB”, disse Doria.

O prefeito e o governador não discursaram nem deram entrevistas. Eles gravaram um vídeo curto ao lado do vice-prefeito, Bruno Covas, na garagem da Câmara Municipal, pouco antes de deixarem a convenção. “Vamos buscar um bom entendimento, estar unidos para servir ao Brasil. Temos grandes desafios, reformas para retomar o crescimento, o que interessa é emprego, renda, qualidade de vida para a população”, disse Alckmin.

O silêncio dos principais líderes do PSDB paulista frustrou parte dos militantes que participaram da convenção. Além deles, o senador José Serra e o ministro das Relações Exteriores, Aloizio Nunes Ferreira, também estiveram no local. Eles também não deram declarações.

Alckmin e Doria tentam exibir união em convenção tucana em São Paulo

Thais Bilenky / Folha de S. Paulo

Na convenção que elegeu a nova direção do PSDB paulistano, neste domingo (29), o prefeito João Doria(PSDB) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) procuraram demonstrar unidade.

Os dois chegaram juntos à Câmara Municipal, tomaram um café na padaria e seguiram para votar lado a lado. Deixaram a convenção juntos, sem dar entrevistas. Apenas gravaram um vídeo para reforçar uma mensagem de união no partido.

"Estamos unidos para servir ao Brasil", disse Alckmin. "Temos grande desafios, reformas para retomar o crescimento. O que interessa é emprego, renda e qualidade de vida para a população."

Doria disse que "o PSDB unido vai marchar em São Paulo, no Estado e no Brasil, para defender os brasileiros, o emprego e o crescimento econômico e, nisso, o governador Geraldo Alckmin e eu estaremos juntos, ao lado de todos do PSDB".

PSDB racha na escolha de novo comando

Por Raymundo Costa | Valor Econômico

BRASÍLIA - Às vésperas de completar 30 anos, o PSDB está tão dividido que pela primeira vez pode ter de assistir a uma disputa de chapas na eleição de seu novo presidente em dezembro. A tradição dos tucanos é o acerto de cúpula. O governador de Goiás, Marconi Perillo, confirmou ao Valor que será candidato. O senador Tasso Jereissati (CE), nome histórico do PSDB, anuncia em breve se será o candidato dos "cabeças pretas", grupo rebelde integrado por deputados que pregam o rompimento imediato do governo e a entrega dos cargos nos ministérios. O pano de fundo da disputa é a sucessão presidencial.

PSDB dá largada para novo conflito interno

Às vésperas de completar 30 anos, o PSDB chega a eleição de sua nova direção partidária, em dezembro, tão dividido que pela primeira vez em sua curta história pode bater chapa para eleger o novo presidente do partido. A tradição dos tucanos é o acerto de cúpula. O governador de Goiás, Marconi Perillo, confirmou ao Valor que será candidato. O senador Tasso Jereissati (CE), nome histórico do PSDB, anuncia talvez ainda nesta semana se será o candidato dos "cabeças pretas", grupo rebelde integrado por deputados do partido que pregam o rompimento imediato do governo e a entrega dos cargos nos ministérios. O pano de fundo da disputa é a sucessão presidencial.

A candidatura de Tasso tem a simpatia do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas Perillo veste o figurino desenhado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, virtual candidato tucano ao Palácio do Planalto - alguém capaz de coordenar de maneira discreta e flexível o arco de alianças que deve apoiar a sua candidatura. Perillo entrou na disputa estimulado por Alckmin, mas o governador paulista preferiria não ter que mediar uma disputa.

Segundo apurou o Valor, o governador de São Paulo quer disputar a Presidência, nas eleições de 2018, liderando de um amplo arco de alianças. Alckmin não quer a marca singular do PSDB na sua campanha. Avalia ser uma marca negativa e que o "PSDB sozinho não tem apelo para disputar a eleição", como tem dito a aliados. "O candidato tem que ser maior que o PSDB, ir além do PSDB", defende o governador com as pessoas que já trabalham para viabilizar sua candidatura.

Marina se isola e Rede vive nova crise interna

Liderança da ex-ministra é questionada e legenda enfrenta divergências em relação à política de alianças; militantes falam em ameaça de debandada de filiados

Pedro Venceslau e Ricardo Galhardo / O Estado de S. Paulo

Enquanto as principais forças políticas do País já se movimentam objetivamente para a disputa presidencial de 2018, a Rede Sustentabilidade, partido da ex-ministra Marina Silva, terceira colocada na eleição de 2014, enfrenta dificuldades financeiras, uma crise ideológica e se vê diante da ameaça de debandada de filiados.

Esse é o quadro apresentado ao Estado por militantes, assessores e dirigentes do partido, que falaram em caráter reservado. Após ter o registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral em setembro de 2015, a Rede ainda tem estrutura de partido “nanico”, o que ficou evidenciado também no fraco desempenho de seus candidatos nas eleições municipais do ano passado.

Com somente quatro deputados federais (todos eleitos por outros partidos em 2014), a legenda recebe por mês cerca de R$ 280 mil do Fundo Partidário. É pouco dinheiro para custear uma estrutura nacional. Para efeito comparativo, o PT, por exemplo, com 58 deputados, recebe R$ 8,2 milhões mensais.

O partido está hoje sem estrutura de comunicação, uma vez que rompeu os contratos com seus prestadores de serviço. Entre auxiliares há relatos de atrasos salariais.

Protagonismo do Judiciário abre espaço para radicalização política

Cristiane Agostine | Valor Econômico

Caxambu (MG) - O ativismo do Judiciário, com o avanço em temas políticos e sociais, traz enormes perigos para a democracia e deveria preocupar mais a sociedade brasileira do que os embates entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como os que foram transmitidos ao vivo na semana passada pela televisão. De acordo com pesquisadores, juízes e promotores têm se envolvido em disputas políticas e difundido a ideia de que o sistema político está corroído pela corrupção. Dessa forma, abrem espaço para o fortalecimento de figuras messiânicas, tanto na política quanto no próprio Judiciário e Ministério Público.

A conjuntura jurídica foi um dos principais temas debatidos na semana passada durante encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), em Caxambu (MG). Em comum, pesquisadores defenderam que é preciso reformar o sistema judicial e impedir tanto a "judicialização" da política quanto a politização do Judiciário.

Dois dias antes do bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso no plenário do Supremo, a professora da USP e pesquisadora Maria Tereza Sadek lembrou que as divergências públicas entre os ministros são antigas e citou embates entre o então presidente do STF Joaquim Barbosa com Ricardo Lewandowski e com Gilmar Mendes e discussões entre Mendes e Marco Aurélio Mello. Maria Tereza disse que desde os anos 90 se fala em "crise das instituições", mas que é preciso olhar com atenção para uma diferença da crise atual: o forte avanço da judicialização, com o protagonismo tanto do Ministério Público quanto do Judiciário, que tende a trazer riscos à democracia.

Conflitos de ministros refletem falta de freios do STF

Por Cristian Klein | Valor Econômico

RIO - O conflito aberto entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso expôs as fragilidades da instituição e representou um novo capítulo do mal-estar e dos antagonismos na mais alta Corte do país. É o que afirma o professor de direito constitucional da FGV-Rio, Thomaz Pereira, para quem os magistrados foram além das animosidades que se tornaram frequentes entre ministros do Supremo nos últimos anos.

Não se tratou de uma discussão respeitosa, baseada em visões de mundo diferentes, sublinha. "Foi mais grave do que isso. As acusações extrapolaram os motivos ideológicos. Eram críticas ao comportamento dos ministros", diz Pereira.

Num bate-boca no plenário, na quinta-feira, Barroso acusou Gilmar de ter "leniência em relação à criminalidade do colarinho branco" e mudar "a jurisprudência de acordo com o réu". "Isso é Estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário", afirmou, ao criticar decisões em que Gilmar soltou presos, especialmente pela Operação Lava-Jato. O ministro rebateu dizendo não ser "advogado de bandidos internacionais", numa referência ao período em que Barroso defendeu o ex-ativista político italiano Cesare Battisti.

Pereira discorda das avaliações de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, tenha perdido o controle da Corte. "Ela fez intervenções, mas no fim das contas é apenas uma ministra entre os 11. A presidência é exercida de forma rotativa. Ela não foi eleita pela maioria e não tem recursos para punir", diz. "Sozinha, por mais que tenha boas intenções, não consegue limitar o comportamento dos ministros sem a colaboração dos demais", acrescenta. O especialista afirma que seria preciso que os ministros se unissem para constranger comportamentos que afetem a imagem da instituição - ou que cada um deles se limitasse sozinho.

Teste de stress do STF é inédito: Marcus Melo

- Folha de S. Paulo

Questionado se os EUA viviam uma crise constitucional sob Trump, Eric Posner, da Universidade de Chicago, respondeu recentemente que existia apenas "constitutional unhappiness" mas não uma crise: inexistiria "confronto aberto entre os poderes que leve à paralisação do governo". O mesmo teria acontecido nos governos Nixon e Clinton: mal-estar produzido pela tensão entre os Poderes. E no Brasil?

Pela primeira vez na história, o STF é chamado a exercer de forma robusta a arbitragem dos conflitos entre os Poderes. A importância dessa arbitragem não escapou às análises seminais sobre o funcionamento do presidencialismo no Brasil.

Afonso Arinos, que identificou de forma pioneira o caráter inédito do presidencialismo multipartidário do país, enxergou nela seu calcanhar de Aquiles. "Nunca o Supremo Tribunal Federal pôde exercer a sua missão específica de árbitro da legalidade, contendo os excessos do Executivo", afirmou em 1958.

Exatos 30 anos depois, Sérgio Abranches apontou para o que chamou de dilema institucional do presidencialismo de coalizão: a inexistência de uma instância de arbitragem dos conflitos entre os Poderes, uma vez que crises na coalizão levariam a um "conflito indirimível" entre os dois polos fundamentais da democracia presidencialista: "Nos EUA, a Suprema Corte tem poderes que lhe permitem intervir nos conflitos constitucionais entre Executivo e Legislativo.

Sarney or not Sarney: Fernando Limongi

- Valor Econômico

Temer não se salvou apenas com sua tropa de choque

Temer obteve 251 Votos e evitou ser processado pelo STF. Como Sarney na Constituinte, ganhou mais um ano de governo. Seu predecessor lutou para estender sua estadia no Planalto, mas pouco fez do período conquistado.

Dado o número de votos com que contou (menos da metade mais um), não faltaram análises comparando Temer a Sarney. O apoio ao governo teria sido suficiente para escapar do processo, mas não para aprovar reformas, como a da previdência.

Rodrigo Maia, tão logo deixou a presidência da sessão, chamou para si os louros da vitória e indicou que Temer não está fadado a repetir Sarney. Tudo depende da estratégia que o governo vier a adotar.

Contudo, há que se considerar que Temer não foi salvo apenas por 251 parlamentares. A primeira e decisiva batalha travada na quarta-feira foi a que deu quórum para abrir a sessão. Aí o presidente mostrou que conta com mais do que isso, conta com 342 votos. O que Temer fará com o ano que lhe resta de mandato depende da forma esta quase centena de parlamentares (342-251) for tratada pelo Planalto.

Resgate do trabalho escravo: Denis Lerrer Rosenfield*

- O Estado de S.Paulo

O arbítrio e a ideologia não podem tomar o lugar de um verdadeiro processo judicial

Palavras iludem, palavras esclarecem. Palavras produzem concórdia, palavras produzem discórdia. Tudo depende do significado que a elas atribuímos e do propósito que almejamos.

A recente portaria do Ministério do Trabalho relativa a maior precisão na definição do trabalho escravo é um exemplo de como uma discussão que deveria ser técnica se vê eivada de tergiversações ideológicas. Para alguns, que se caracterizam pela má-fé, o presidente Michel Temer e o seu ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, procurariam restabelecer o trabalho escravo no País, quando, na verdade, visam a combatê-lo com armas precisas, dentre as quais o significado mesmo das palavras.

A imprecisão da legislação a respeito, assim como sua utilização fizeram com que tenham sido poucas as pessoas efetivamente condenadas e presas pelo que se considera trabalho análogo a escravo. Se a atual legislação fosse eficiente, se os auditores, fiscais, promotores e juízes do Trabalho tivessem feito verdadeiramente o seu trabalho, seriam muitos, provavelmente, os que se encontrariam atrás das grades.

O Brasil em tempos de cólera: Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

Embora a economia esteja retomando seu ritmo de crescimento, as instituições funcionando plenamente e a democracia consolidada no país, não há como negar que vivemos momentos turbulentos e de grande instabilidade política, em que predominam a intolerância, o radicalismo e a obstrução dos canais de diálogo.

Como desde os 16 anos aprendi com Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, Mário Covas e Itamar Franco, entre outros, que a política é a arte de construir consensos a partir da diversidade e do pluralismo presentes na sociedade, erguendo convergências nascidas do debate franco e aberto das divergências, vejo com apreensão os atuais descaminhos de nosso processo político.

Independentemente dos pontos de vista, dos paradigmas ideológicos e das posições políticas de cada um, havendo honestidade intelectual, disponibilidade para ouvir os diferentes, espírito público, valores éticos e objetivos coletivos, sempre é possível conseguir a unidade na ação transformadora, sem sacrifício das identidades individuais ou de grupo.

Infelizmente, o impeachment de Dilma, o devastador tsunami político desencadeado por tudo que a Lava Jato está apurando, o desarranjo institucional entre os Poderes republicanos, a explosão nas redes sociais de toda sorte de maniqueísmos e sectarismos semeiam sementes perigosas que podem frutificar em aventuras autoritárias e na atrofia de nossa democracia.

O tampão, o vazio e o antifrágil: Jose Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

O novo Ibope confirma que há muito espaço para mudanças na corrida presidencial até a eleição. Com 35% dos votos, Lula amarrou uma das pontas do eleitorado. Bolsonaro tomou a outra e avança dali para o centro – pelo menos 12% só votam nele. Pode parecer que está tudo encaminhado, mas ainda falta a outra metade dos eleitores: cerca de 10% têm algum outro candidato firme, e 17% não querem ninguém. Sobra 25% do eleitorado que pode embarcar praticamente em todas as candidaturas. Ou numa só.

Seria o bastante para levar um presidenciável de centro ao 2º turno contra Lula – ou contra Bolsonaro, se o petista for barrado pela Justiça. Os centristas apostam que seu candidato teria mais chances de vitória, seja quem for o adversário, pois pode crescer para qualquer dos lados do espectro ideológico. O problema é chegar no turno decisivo: ainda não apareceu nenhum nome que seja franco favorito para ocupar tal papel.

O vazio do centro é a fábrica de tantas especulações sobre novos candidatos. Balões já subiram e caíram, como o de Doria. Outros estão em fase de lançamento, como o de Luciano Huck. Sem contar a sombra permanente de uma candidatura com origem no Judiciário: os mais cotados são sempre Moro, Joaquim Barbosa ou ambos.

Aberta a sucessão de Temer: Ricardo Noblat

- O Globo

“Estou inteiro”. MICHEL TEMER, presidente da República, que hoje deverá receber alta no Hospital Sírio-Libanês

Comprar com sucesso apoio de deputado e senador não é para qualquer um. Não basta dispor de recursos, é preciso ser hábil, ter gosto e jeito. Uma abordagem malfeita pode pôr tudo a perder. A chave do êxito é escolher a melhor moeda de troca e o momento certo para fechar o negócio. É coisa para perito na arte. Michel Temer é perito. Deu-se bem até aqui. Reze para não ser denunciado outra vez.

JOSÉ SARNEY, O PRIMEIRO presidente depois do fim da ditadura de 64, era um expert no assunto. Mas como subiu a rampa do Palácio do Planalto por erros da junta médica que cuidou do presidente eleito Tancredo Neves, foi bem-sucedido só em parte. O PMDB de Ulysses Guimarães mandou no governo mais do que ele, mesmo no fugaz período do Plano Cruzado, que congelou preços e salários e beatificou Sarney.

SEU MANDATO ORIGINAL era de seis anos. Para que não lhe capassem dois, Sarney pediu socorro ao ministro do Exército, que ameaçou o Congresso com uma nova intervenção militar. Sarney ficou cinco anos. Por arrogância e falta de experiência, Fernando Collor ficou menos tempo. Foi um amador. Quando estava às vésperas de cair, contou com amigos para lhe comprarem votos. Já não havia mais votos à venda. Sobrou dinheiro.

ITAMAR FRANCO, PRESIDENTE-TAMPÃO como Temer, não precisou comprar. Ganhou de presente o Plano Real que o PSDB havia guardado para eleger um dos seus na sucessão seguinte. Itamar fez de Fernando Henrique Cardoso ministro da Fazenda contra a vontade dele, feliz com a vida glamourosa de ministro das Relações Exteriores. Imaginava se eleger deputado, se tanto. O Real elegeu-o presidente, e derrotou Lula em 1994.

Semana improdutiva: Leandro Colon

- Folha de S. Paulo

"A gente precisa encerrar a denúncia e voltar para a agenda de reformas", afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na véspera da votação em plenário que barrou a segunda acusação da PGR contra Michel Temer.

No dia seguinte à sessão que salvou o presidente, a Casa estava às moscas. Na sexta (27), Maia e uma comitiva de deputados decolaram para um tour de uma semana por Israel, Palestina, Itália e Portugal.

Não há tanta pressa para a retomada da agenda de votações. A viagem, de carona nas asas da FAB, prevê uma agenda oficial que inclui almoço com embaixadores brasileiros, encontros com empresários locais, além de visita a autoridades, entre elas o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.

Os deputados montaram um roteiro de turismo em Jerusalém e Belém nesta terça (31) com um dia livre (sábado, 4) para passear em Lisboa.

Ali do lado da Câmara, no Supremo, sob o comando de Cármen Lúcia, a semana promete não existir.

Vácuo ao centro: Paulo Guedes

- O Globo

A cada bofetada na face de uma já enfurecida opinião pública, desabam as chances dos candidatos do establishment em 2018

Não se desespere o leitor, pois os abusos de hoje são a garantia das mudanças. As eleições de 2018 estão logo aí. Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) se rebaixa colocando o Poder Legislativo acima da lei, as togas pretas não mais simbolizam respeitabilidade, mas sim cumplicidade. Ora, sobe imediatamente pelo menos 10% nas intenções de voto o candidato presidencial que convide um herói da Lava-Jato para o Ministério da Justiça.

Da mesma forma, O aparelho de Estado brasileiro foi moldado quando o Legislativo retarda as inadiáveis reformas em regime politicamente fechado. Com seus política e da Previdência, em busca de sua burocratas, empresas estatais e bancos oficiais, própria impunidade, explode a indignação da atendia às prioridades de investimento em capital opinião pública e disparam as probabilidades de físico de um planejamento central dirigista. uma renovação parlamentar devastadora para o Por outro lado, uma democracia emergente establishment nas eleições de 2018. exige investimentos em capital humano através

Lutero e o exílio de Deus: Vinicius Mota

- Folha de S. Paulo

Os clássicos gregos e romanos ilustram o que era a religião dos antigos. Na "Ilíada", os deuses entram na batalha, uns ao lado dos aqueus, outros, dos troianos.

Afrodite é ferida por um humano, Diomedes. A ninfa Tétis acode o filho em apuros, o herói Aquiles, e o presenteia com uma armadura divina forjada pelo olímpico Hefesto. O espírito do rio de Troia, Xanto, dá uma coça no campeão grego, que enchia com cadáveres as suas águas.

Os deuses estavam entre os homens e com eles interagiam, o que fazia do mundo um jardim encantado.

O monoteísmo abraâmico começou a expulsar a divindade da Terra, e o movimento iniciado por Martinho Lutero há 500 anos pode ser considerado o apogeu desse processo.

Com o reformador alemão, secundado pelo ainda mais radical João Calvino, Deus foi banido de vez do convívio com os homens. Não restou força terrena –sob a forma de santo, espírito ou sacerdote– capaz de restabelecer a conexão mística.

Ilusão do recomeço: Cida Damasco

- O Estado de S.Paulo

Governo fala em urgência nas reformas. Mas jogo político continua empacado

Quando alguém sai de um relacionamento traumático, costuma procurar algo visível para marcar o recomeço. Roupas e cabelos de estilo oposto ao de sempre, corpo moldado por dieta e exercícios radicais e até mesmo uma cirurgia plástica dão a ilusão de que uma nova vida está começando. Depois de algum tempo, porém, vem o reconhecimento de que é preciso simplesmente ir adiante e fazer o que é possível.

Com o recomeço do governo Temer, as coisas parecem estar nessa primeira etapa. Encerrada a maratona de “negociações” para conseguir enterrar a segunda denúncia contra o presidente, a conversa que circula no Planalto, pelo menos na ala econômica, é virar a página, e aproveitar ao máximo a travessia até 2018. O discurso é ocupar o tempo que resta até as eleições para fazer o que não deu para ser feito até agora. Retomar as reformas, o ajuste fiscal, as privatizações, enfim, tudo aquilo para o qual Temer foi “eleito” pelos mercados e pelos setores empresariais. É como se, de um momento para outro, os obstáculos tivessem sido eliminados.

Fraude, leniência e preço atípico estão em foco: Angela Bittencourt

- Valor Econômico

Volatilidade cresce em dólar e juro; remessas avançam

A história recente do Brasil tem sido recheada de eventos atípicos. Na semana passada, alguns disputaram a atenção do brasileiro - desde o mais simples ao mais bem informado. Foram retomados os leilões do pré-sal. A Petrobras participou sem ser obrigada. A Shell foi a grande vitoriosa, não foram os chineses.

O atual presidente da República, ex-vice, e dois de seus ministros mais próximos, amparados por deputados, escaparam de denúncias contra eles levantadas pela Procuradoria-Geral da República. O presidente, que aparentava excelente saúde, acabou hospitalizado, submeteu-se a uma bem-sucedida cirurgia e deve estar a mil nesta semana, que também promete ser atípica e lotada de eventos.

Hoje, o governo deve enviar ao Congresso o Orçamento de 2018 com três decisões pendentes de aprovação que devem chegar aos parlamentares apenas amanhã e por medida provisória. Aprovadas, as decisões devem ser anexadas ao Orçamento para que tenham validade no próximo exercício. São elas: o adiamento por um ano do aumento de salário já aprovado para os servidores, o reajuste da contribuição previdenciária de servidores que recebem mais de R$ 5 mil e a tributação dos fundos de investimentos exclusivos.

Na boleia da dívida pública – Editorial: O Estado de S. Paulo

Caminhão sem freio e dívida pública sem controle são prenúncios de desastre. Por isso, conter a dívida brasileira é uma das prioridades do governo desde a mudança no Palácio do Planalto, no ano passado. Por enquanto, o empenho vai dando resultado, como confirmam os números acumulados no ano, mas o trabalho à frente é longo e complicado. O presidente Michel Temer encerrará seu mandato, no fim do próximo ano, sem ter arrumado completamente o passivo do Tesouro Nacional. Mas, se o esforço der certo, entregará ao sucessor contas públicas em melhor estado e com risco muito menor de uma catástrofe. Isso dependerá tanto do Executivo como da base parlamentar, porque a arrumação das finanças federais, a partir de agora e nos próximos anos, dependerá de importantes medidas legislativas, a começar pela reforma da Previdência.

No mês passado o estoque da dívida pública federal atingiu R$ 3,43 trilhões, com aumento de 0,79% em relação ao valor de agosto. Pelo programa oficial, no fim do ano o valor devido pelo Tesouro deverá ficar na faixa de R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.

BC entra na fase do ajuste fino da política monetária- Editorial: Valor Econômico

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central cortou na semana passada os juros básicos da economia em 0,75 ponto percentual, a 7,5% ao ano, e deixou praticamente certo mais uma baixa em dezembro, para 7% ao ano, que será o menor percentual registrado em quase duas décadas do regime de metas de inflação.

A primeira reação no mercado financeiro ao comunicado divulgado pelo Copom, que detalhou a decisão, foi uma alta nos juros futuros. O BC eliminou, nesse documento, a sinalização de que o atual ciclo de distensão monetária vai terminar de forma gradual, o que muitos interpretaram como um sinal de que a autoridade monetária já se prepara por dar seu trabalho por encerrado.

Se isso é realmente o que o BC comunicou, ainda está em aberto. Os economistas que leem com lupa a comunicação de política monetária se dividem em dois grandes grupos: os que acham que os juros param em 7% ao ano e aqueles que acham que a taxa pode cair abaixo desse percentual.

Poucas letras e números – Editorial: Folha de S. Paulo

A ANA (Avaliação Nacional de Alfabetização ) aplicada em 2016 aos terceiranistas de ensino fundamental confirma que a rede pública ainda padece de anemia crônica. Não houve avanço em relação à edição anterior, de 2014.

O Ministério da Educação usa quatro níveis para categorizar os alunos –elementar, básico, adequado e desejável– e considera os dois primeiros como insuficientes.

Participaram da ANA mais de 2 milhões de crianças. Em novembro do ano passado, quando a avaliação se realizou, 90% desses meninos e meninas tinham oito anos de idade (limite etário para alfabetização, segundo meta do Plano Nacional de Educação) ou mais.

Apesar disso, mais da metade tem desempenho em leitura e matemática classificado como insuficiente. No primeiro caso, 55% dos alunos carecem da capacidade de identificar, por exemplo, informação explícita no texto de uma lenda ou de uma cantiga folclórica.

Os riscos para a História – Editorial: O Globo

É certo que reclamações devem ser registradas nos bancos de dados. O risco está no direito à supressão

A revolução da microeletrônica escancarou as portas para o mundo digital, e daí começaram a se desdobrar, num processo que parece sem fim, mudanças profundas no sistema produtivo e nas comunicações, com impactos nunca vistos, em tão curto espaço de tempo, na vida das pessoas, das empresas e dos governos. Há choques disruptivos em muitos negócios, com o surgimento de atividade novas e o desaparecimento ou mudanças radicais em antigos.

Nisso tudo, a privacidade ficou fragilizada: bancos de dados públicos e privados podem ser, e são, invadidos por criminosos. Mas ações lícitas do jornalismo profissional, por exemplo, que tem papel social chave na apuração e filtragem de informações, também foram facilitadas pela existência desses bancos de dados, explorados por ferramentas de pesquisa cada vez mais eficazes.

A traição original- Editorial: O Estado de S. Paulo

Uma característica bastante lembrada do sr. Lula da Silva - que muitos ingênuos chegam a considerar um “talento político” do ex-presidente - é a desfaçatez com que ele procura se desvencilhar de membros de seu mais íntimo círculo relacional sempre que, por imposição das circunstâncias, eles venham a representar um embaraço às suas pretensões de poder, estas postas sempre à frente de quaisquer laços que venham a ser estabelecidos com o ex-presidente, sejam pessoais ou políticos.

O caso mais recente desse esquecimento seletivo de Lula envolve a presidente cassada Dilma Rousseff, alguém que simplesmente não existiria na vida político-eleitoral não fosse a ação direta de seu inventor.

Diante do desastre que foi a passagem de Dilma Rousseff pelo Palácio do Planalto, cuja irresponsabilidade no trato das contas públicas, a frouxidão no combate à inflação, a profunda recessão econômica e o desemprego representam um legado indefensável até mesmo para os padrões do Partido dos Trabalhadores (PT), a presidente cassada vem sendo sistematicamente tratada como um estorvo pelo chefão e pelo partido que com ele se confunde.

Em recente entrevista ao jornal espanhol El Mundo, Lula da Silva disse que os eleitores de Dilma Rousseff “sentiram-se traídos” em virtude da agenda econômica adotada por ela após a vitória na eleição presidencial de 2014, agenda esta diametralmente oposta ao discurso da candidata durante aquela campanha.

Blusa fátua: Maiakóvski

Costurarei calças pretas
com o veludo da minha garganta
e uma blusa amarela com três metros de poente.
Pela Niévski do mundo, como criança grande,
andarei, donjuan, com ar de dândi.

Que a terra gema em sua mole indolência:
“Não viole o verde de as minhas primaveras!”
Mostrando os dentes, rirei ao sol com insolência:
“No asfalto liso hei de rolar as rimas veras!”

Não sei se é porque o céu é azul celeste
e a terra, amante, me estende as mãos ardentes
que eu faço versos alegres como marionetes
e afiados e precisos como palitar dentes!

Fêmeas, gamadas em minha carne, e esta
garota que me olha com amor de gêmea,
cubram-me de sorrisos, que eu, poeta,
com flores os bordarei na blusa cor de gema!

(Tradução: Augusto de Campos)

Zubin Mehta with Khatia Buniatishvili - Schumann: Piano Concerto in A Minor, Op. 54

Opinião do dia: Hannah Arendt

“Quando, à luz do perigo que os acontecimentos expuseram a humanidade, nos perguntamos se a política ainda tem algum significado, estamos também levantando - em termos vagos e sem levar em conta seus vários possíveis significados – várias outras questões. As perguntas que acompanham a pergunta que foi o nosso ponto de partida são: primeiro, terá a política afinal algum propósito, algum fim? E esta pergunta significa: os fins que a ação política podem buscar valem os meios que, sob certas circunstâncias precisam ser empregados para alcança-los? Segundo, existirão, dentro da esfera política, objetivos pelos quais podemos nos orientar com segurança? Se sim, não serão seus parâmetros totalmente ineficazes e, portanto, utópicos? Será que todo empreendimento político, uma vez colocado em movimento, não deixa de se importar com objetivos e parâmetros e passa a seguir o curso que lhe é inerente, não podendo ser detido por nada for dele? Terceiro, não será característico da ação política, pelo menos em nossa época, ser destituída de qualquer princípios, de modo que, em vez de brotar das muitas fontes possíveis da comunidade humana e se alimentar dessas profundidades, ela se aferra oportunisticamente à superfície dos acontecimentos cotidianos e se deixa jogar em várias direções, de modo que o que se alardeia hoje sempre contradiz diretamente o que aconteceu na véspera? Não terá a ação chegado ao absurdo e enterrado os princípios, ou fontes, que um dia talvez a tenham colocado em movimento? “

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Hannah Arendt (1906-1975), ‘A promessa da política’, p.260, Difel, 2008.

O filho de Cesar Maia: Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Temer desce, Rodrigo Maia sobe. Cresceu, encorpou e está cheio de minhocas na cabeça

Michel Temer foi o grande vencedor na votação das duas denúncias de Rodrigo Janot, certo? Nem tanto, porque Temer vem encolhendo a cada pesquisa, a cada delação e a cada ginástica para salvar o pescoço na Câmara. E, quanto mais ele encolhe, mais Rodrigo Maia infla.

Derrotada a segunda denúncia na Câmara, quem ocupou os espaços na mídia não foi Temer, foi Maia. Isso diz muito. Diz, por exemplo, que Temer venceu, mas está em contagem regressiva para virar passado, enquanto Maia afirma-se no presente e se lança para o futuro.

Há uma fatalidade histórica nessa balança entre Temer e Maia: presidentes fracos, Congresso forte. Foi assim com Sarney e Ulysses o tempo todo, com Fernando Henrique e Antônio Carlos Magalhães em alguns momentos e com Dilma e Eduardo Cunha, principalmente no fim da era PT.

Como o próprio Maia repete, por mais fraco que seja, um presidente sempre é forte, porque tem os “instrumentos” – a caneta, por exemplo. Mas, se a principal meta de Temer é a reforma da Previdência, ele só tem alguma chance se Maia usar seus próprios “instrumentos”.

É Maia quem define a pauta, “esquece” ou não pedidos de impeachment, articula com os líderes, conhece cada deputado, sabe ler (e, quando necessário, manipular) o regimento. Temer tem o pão e quer fazer um sanduíche, mas é Maia quem está com a faca e o queijo na mão.