Fernando Abrucio* - Pactuação é melhor que polarização

Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

Conselho da Federação pode ser canal para experimentar uma forma de governar que saia tanto do belicismo bolsonarista como dos conchavos patrimonialistas

A palavra federal deriva do latim foedus, que significa pacto. Foi esse sentido que guiou a criação, em maior ou menor medida, de boa parte das federações que nasceram como uma forma de distribuir o poder político territorial, mas também de salvaguardar a diversidade sociocultural dessas nações. O Brasil republicano optou pelo federalismo, mas na maior parte do tempo não conseguiu transformar a pactuação no estilo predominante de se governar o país. A reunião entre os governadores e o presidente Lula gerou a proposta de se criar um Conselho da Federação, instituição que pode incentivar e fortalecer uma lógica mais pactual de governança.

Não se pode confundir a ideia de pactuação com conciliação, que muitas vezes imperou na história brasileira. Conciliar, aqui, significou evitar o conflito e, geralmente, a cooptação de parte dos parceiros por elites que concentravam o poder. Um pacto democrático, ao contrário, supõe alianças que não tirem os direitos e identidades dos pactuantes. Esse é o sentido almejado pelo federalismo: criar uma nação que depende da interdependência das partes territoriais, mas que seja capaz de garantir a diversidade e a autonomia dos entes federativos.

Essa discussão é estratégica para o sucesso do governo Lula e, muito mais importante, para a reconstrução do Brasil, após a tragédia do bolsonarismo. A centralidade dessa questão se deve a dois fatores. Um é a força da polarização e da fragmentação no sistema político atual. E o outro tem a ver com o fato de o federalismo ser um dos principais eixos organizadores do Estado brasileiro.

Ricardo Mendonça - Novas vias para formar maioria no Congresso

Valor Econômico

Coordenação política e queda do número de partidos com representação no Congresso favorecem Lula

No longínquo março de 1995, quando o então recém-eleito Fernando Henrique Cardoso começava a exercer seu primeiro mandato como presidente da República, o sociólogo e cientista político Leôncio Martins Rodrigues publicou um artigo na revista “Novos Estudos”, do Cebrap, chamando a atenção para o preocupante aumento do número de partidos com representação no Congresso e seus potenciais efeitos nocivos sobre a governabilidade.

Professor Leôncio, como muitos o chamavam, discutia o risco de comprometimento de uma maioria parlamentar estável de sustentação ao Executivo, situação que, na sua avaliação, poderia prejudicar ou impedir a realização do programa de governo vencedor das eleições de 1994.

Ele lembrava que a situação política brasileira pós-ditadura foi marcada por presidentes minoritários diante de um Congresso partidariamente fragmentado. E que o resultado disso era uma situação em que o Executivo, “amplamente dependente de maiorias ad hoc” era levado a negociar pontualmente com grupos de partidos ou de parlamentares “cujo papel de situação ou oposição é muito instável e não muito claro”.

José de Souza Martins* - O triunfo da vítima

Eu & Fim de Semana  / Valor Econômico

O brasileiro que vem ganhando visibilidade tem raízes profundas e sofridas do encontro da pátria consigo mesma contra as fantasias manipuláveis de uma pátria de ficção

A mulher de meia-idade, enrolada na bandeira nacional, filmava com o celular a multidão espalhada pela Praça dos Três Poderes, subindo rampas, invadindo o STF, o Palácio do Planalto. Ela já estava dentro do Senado e berrava ao mundo: “Tomamos o poder!”.

A cena me lembrou um fato ocorrido na Faculdade de Filosofia da USP, em 1962, quando eu era aluno. Havia uma greve estudantil e o prédio fora tomado pelos grevistas. O professor Fernando Henrique Cardoso foi visitar os invasores. Paciente, hábil político e professor do diálogo, perguntou a eles: “Agora, que vocês tomaram o prédio, o que pretendem fazer com ele?”.

Calmamente, deu alguns esclarecimentos: é preciso preparar a folha de pagamentos e providenciar o depósito bancário da verba, pois no dia tal funcionários e professores devem receber seus salários.

Tomar o poder não é invadir recintos do poder. O poder não se confunde com edifícios. Além do que, o poder não se toma. O acesso a ele tem mecanismos legais e legítimos próprios de modo que só se está no poder no cumprimento de uma missão de representação. Sem isso, ninguém toma nada.

Luiz Carlos Azedo - Entre o mito do super-herói e a fama de traidor

Correio Braziliense

Do Val pode ser o elo perdido da conspiração para impedir a posse do Lula e, depois, para destituí-lo. A sua reunião com o presidente Bolsonaro e Daniel Silveira se encaixa perfeitamente na trama golpista

Autor do best-seller O Nome da Rosa, o escritor italiano Umberto Eco nasceu em 1932, em Alessandria, no noroeste da Itália, e cresceu à sombra do fascismo. Aos 10 anos, venceu um concurso de redação sobre o tema “Devemos morrer pela glória de Mussolini e pelo destino imortal da Itália?”. Muitos anos mais tarde, num ensaio publicado no The New York Review of Books, relembrou o episódio para explicar as muitas faces do fascismo: “Minha resposta foi positiva. Eu era um garoto esperto”, escreveu, ironicamente.

Para ele, uma das características do fascismo é a obsessão pela trama, segundo a qual todos os eventos da história são resultados de conluios secretos. Obviamente, essa é uma das características de seus livros, entre os quais O pêndulo de Foucault, Cemitério de Praga e Seis passeios pelos bosques da ficção. Número Zero, o último romance de Eco, põe em cena um jornalista italiano que tenta provar a tese de que Mussolini não foi morto em 1945. Umberto Eco era um estudioso da cultura de massas, em particular dos heróis das histórias em quadrinhos.

Vera Magalhães - O golpe chinelão

O Globo

Não será possível conter o extremismo se Bolsonaro seguir protegido de prestar contas à Justiça pelo que urdiu

Em pouco mais de um mês, o Brasil assistiu a dois ataques terroristas, à tentativa de um terceiro, à descoberta de uma minuta de golpe de Estado na casa de um ex-ministro da Justiça e, agora, à confissão de um senador de que foi levado ao encontro do então presidente da República, por um deputado federal, e de que discutiram a três uma conspiração para prender um ministro da Suprema Corte e anular o resultado das eleições. E há quem, diante de um conjunto de acontecimentos dessa gravidade inimaginável, tente encontrar atenuantes. Elas não existem.

É preciso que em algum momento se dê um “basta” à permanente mania de colocar Jair Bolsonaro como um personagem coadjuvante ao golpismo bolsonarista. É dele que partem todas as investidas contra as instituições democráticas desde que foi eleito.

Bernardo Mello Franco - Pior semana do Bolsonarismo

O Globo

Fiasco no Senado, acusações de Marcos do Val e prisão de Daniel Silveira complicam ex-presidente

O bolsonarismo viveu sua pior semana desde a derrota para Lula na corrida presidencial. Na quarta-feira, o capitão foi dormir com o fracasso de Rogério Marinho na eleição do Senado. Na quinta, acordou com as acusações do senador Marcos do Val e a prisão do ex-deputado Daniel Silveira.

A extrema direita queria capturar o Senado para emparedar o governo e torpedear o Judiciário. Pelo roteiro, Marinho abriria um processo de impeachment contra Alexandre de Moraes. Seria o fim do pacto entre os Poderes em defesa da democracia, selado após a intentona fascista do 8 de janeiro.

Minutos antes da votação, Michelle Bolsonaro despontou no tapete azul e irrompeu no plenário do Senado. Esperava festejar uma zebra, mas testemunhou a reeleição do favorito, Rodrigo Pacheco.

O fiasco de Marinho ajudará a isolar a extrema direita no Congresso. Num ato falho, a estreante Damares Alves se referiu ao ex-presidente como uma figura do passado. "Não vou deixar o Brasil esquecer por um minuto quem foi Jair Bolsonaro", disse. A solidão da pastora, evitada pelos novos colegas, sugere que ela pode ser esquecida antes do chefe.

Pedro Doria - As redes bolsonaristas perderam

O Globo

Quem tomasse o termômetro pelas redes sociais teria clara impressão de que Pacheco seria derrotado na disputa pela presidência da Casa

Os discursos que os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Rogério Marinho (PL-RN) fizeram imediatamente antes da votação para a presidência da Casa revelam muito sobre como os parlamentares se dividem quando o assunto é desinformação no meio digital. A vitória de Pacheco, ao final, também diz muito sobre para que lado o Senado se inclina.

Marinho, que teve como principal cabo eleitoral o ex-presidente Jair Bolsonaro, já vinha falando faz algum tempo que o Supremo Tribunal Federal (STF) pratica “censura prévia” contra parlamentares.

— Não há Parlamento livre e representativo quando há desequilíbrio entre os Poderes — ele afirmou no discurso. — A omissão diminui o Parlamento e ameaça a democracia e o Estado de Direito.

Discursando para os senadores que deveriam decidir se votavam nele ou em Pacheco, fez da briga com o STF seu principal mote.

Pacheco foi no sentido contrário.

Claudia Safatle - Volta o debate: inflação versus crescimento

Valor Econômico

Marcos Bonomo diz que meta de inflação maior para ter em troca menor taxa de desemprego é ‘falácia’

Trata-se de uma péssima ideia a de aumentar a meta de inflação dos atuais 3,25% neste ano ou de 3% nos próximos anos para 4,5%, segundo cogitou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Quem defende uma meta maior de inflação para ter, em troca, uma menor taxa de desemprego ainda alimenta a ilusão de que esse é um trade-off que existe. “Isto é uma falácia. Não acontece. Desde os anos de 1970 que se sabe que, se existe esse trade-off (curva de Phillips), ele é temporário, de muito curto prazo”, aponta Marcos Bonomo, professor de macroeconomia do Insper, que foi convidado para se incorporar à equipe do Ministério da Fazenda sob o comando de Fernando Haddad, mas declinou do convite por motivos pessoais.

Fernando Gabeira - Uma extrema direita à espera de estudo

O Estado de S. Paulo

Será difícil enfrentar uma direita digital com reflexos analógicos. E mais difícil ainda se houver subestimação e um olhar fixado só nos seus aspectos folclóricos

As invasões golpistas do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) já foram intensamente condenadas. No entanto, passado quase um mês, a sensação que tenho é de que foram pobremente analisadas.

Para dizer a verdade, a tentativa de golpe foi um fracasso, o esquema de segurança foi um fracasso, mas a interpretação não precisa também ser um fracasso.

Poucos se aventuraram a explicar por que os invasores foram a Brasília. A revista Crusoé contou uma história interessante: uma lavradora paranaense, com uma baixa renda mensal, participou da manifestação porque tinha medo de que o comunismo levasse um trator que ganhou de herança, sua única posse.

Por sugestão de Michele Prado, tenho lido, entre outros, uma autora americana que criou um laboratório para pesquisar a extrema direita, Cynthia Miller-Idriss. Como estão mais adiantados nas pesquisas, estou aprendendo muito, sempre preocupado com não aplicar mecanicamente o aprendizado no exame da extrema direita brasileira.

Eliane Cantanhêde - Do drama à comédia

O Estado de S. Paulo

Nunca, em tempo algum, um golpe foi tão ridículo, com personagens tão absurdos

Direção, roteiro, personagens, locais e até o figurino ainda têm lacunas e o que era para ser um drama está desaguando numa comédia de quinta categoria sobre tentativas de golpe numa “Republiqueta de Bananas”. Os protagonistas são o presidente, familiares, políticos malfalados e militares, em palácios. Os coadjuvantes são ingênuos bem financiados e embolados com gente bem treinada, nas ruas.

Que roteirista imaginaria um presidente desfilando de jet ski com os primeiros 10 mil mortos de covid, nadando nos mares afrodisíacos com centenas de famílias afundando em enchentes, rodando em motociatas com tantos problemas a resolver? Contra vacinas e o sistema eleitoral do País, um sucesso internacional? E que tal um presidente ameaçando golpe por quatro anos?

Reinaldo Azevedo - História do futuro do governo Lula é ficção

Folha de S. Paulo

Cuidado para que realismo reacionário não suplante o idealismo progressista

A única "História do Futuro" que leio com gosto é a de Padre Vieira. Logo à partida, ele observa: "Nenhuma cousa se pode prometer à natureza humana mais conforme ao seu maior apetite, nem mais superior a toda a sua capacidade, que a notícia dos tempos e sucessos futuros (...). As outras histórias contam as cousas passadas; esta promete dizer as que estão por vir; as outras trazem à memória aqueles sucessos públicos que viu o Mundo; esta intenta manifestar ao Mundo aqueles segredos ocultos e escuríssimos que não chega a penetrar o entendimento" (Nota: o sujeito de "chega" é "entendimento).

Essa obra de Vieira é uma vertigem sebastianista sobre o surgimento do Quinto Império, quando Portugal representaria, então, o sumo e o vértice da civilização. Não aconteceu, mas prefiro a imaginação que prodigaliza o triunfo àquela que barateia o caos.

Vinicius Torres Freire – O golpe no lixão bolsonarista

Folha de S. Paulo

Além de bagrinhos, falta pegar tubarões políticos, militares, empresariais e religiosos

Basta remexer a superfície do lixão bolsonarista para se encontrar um cadáver fresco do golpismo. Como várias ofensivas do golpe eram ou ainda são planejadas e implementadas por gente miúda reles e lunática, pode ficar a impressão de que muito dessas iniciativas era mambembe e de ineficácia ridícula.

Essas mesmas palavras poderiam descrever o projeto de Jair Bolsonaro de se tornar presidente, lançado de modo explícito em comício de 2014 na escola de oficiais do Exército. Meros três anos depois, no final de 2017, o defensor da ditadura militar, da tortura, de genocídios, da guerra civil e apregoador do estupro estava normalizado, aceito por elites econômicas e políticas.

É verdade que muitos golpistas, vândalos e terroristas, em geral menores, estão sendo investigados e processados. A carreira de crimes de Bolsonaro, antes e depois de eleito presidente, pôde prosseguir sem sobressaltos. No entanto, tudo se passa como se o país pudesse "seguir em frente".

Não pode, se não houver um processo maior. Há o risco de se acreditar que punições pontuais, no grosso para gente pequena, possam dar conta de conter uma ofensiva golpista que era ou é muito ampla, com financiadores, apoiadores e articuladores graúdos, no mundo político, militar, empresarial e religioso. É bem possível que se condenem até mil bagrinhos e se arrume um acordão para algumas dúzias de tubarões do bolsonarismo.

O bolsonarismo é essa mistura de rachadinha com ditadura, de seita lunática com propaganda experta em tecnologia, de vaquinha para marmitas com o dinheiro grosso ou apoio de gente de "institutos liberais". O golpe faz parte do cotidiano muita vez aloprado dos lambaris ditatoriais e dos políticos graúdos do bolsonarismo. É micro e macro.

Bruno Boghossian - Bolsonaro e a operação araponga

Folha de S. Paulo

Relato de Marcos do Val reforça investigações sobre participação do ex-presidente em trama golpista

Há três semanas, uma minuta encontrada no armário de um auxiliar confirmou a existência de uma conspiração golpista na antessala de Jair Bolsonaro. Agora, o relato de um parlamentar aliado oferece os indícios de que o ex-presidente integrava a trama dentro de casa.

A operação araponga para anular a eleição e garantir a permanência de Bolsonaro no cargo foi descrita pelo senador Marcos do Val. Ele disse que foi chamado em dezembro para uma reunião com o então presidente e recebeu um pedido para gravar uma conversa que comprometesse o ministro Alexandre de Moraes.

Ruy Castro - 'Heil Bolsonaro!'

Folha de S. Paulo

Os militares que ainda o apoiam deviam ir ao Monumento aos Pracinhas para cuspir nas urnas

Reportagem de Isabella Menon na Folha ("Ideias nazistas em escolas acendem alerta", 3/1) traz um retrato alarmante: a naturalidade com que o Brasil tem convivido com atos de apoio ao nazismo, até mesmo em colégios e universidades. Esses atos vão desde suásticas pichadas em muros, grupos autoproclamados neonazistas, professores defendendo Hitler em aula e jovens que se fantasiam de Hitler e fazem seus gestos. Em dezembro, um adolescente em Aracruz (ES), portando uma braçadeira de suástica, matou a tiros quatro pessoas e feriu 13.

Hélio Schwartsman - Conspirador serial

Folha de S. Paulo

Ouvir Marcos do Val num inquérito para apurar tudo se torna obrigatório

As revelações do senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre mais um plano golpista de Jair Bolsonaro podem surpreender pelo enredo, mas não pela disposição. A essa altura, está mais do que claro que Bolsonaro passou, se não os últimos quatro anos, ao menos os últimos três meses conspirando contra a democracia.

Os detalhes da nova trama podem afetar a situação jurídico-policial do ex-presidente. Se, no caso da minuta de decreto golpista encontrada na casa de Anderson Torres, ainda era logicamente plausível afirmar que Bolsonaro jamais tomou conhecimento do plano, agora o capitão reformado seria, pelo menos numa das versões apresentadas pelo senador, articulador do conciliábulo. Ouvi-lo num inquérito para apurar tudo se torna obrigatório. A PF já pode marcá-lo como "person of interest".

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Rever cadastros é essencial para deter a farra dos auxílios

O Globo

Suspeita-se que, às vésperas da eleição, 4,1 milhões foram incluídos entre os beneficiários sem filtros

A cada dia fica mais evidente o descontrole que impera nos cadastros de programas sociais. Os escassos recursos públicos chegam ao bolso de quem não precisa e faltam no de quem passa necessidade. O governo informou que um apagão nos sistemas em agosto “impactou negativamente” a prestação de serviços como Auxílio Brasil (atual Bolsa Família). Suspeita-se que 4,1 milhões de beneficiários tenham sido incluídos no cadastro entre julho e dezembro quase sem filtro.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou em dezembro que a ajuda fora paga a 3,5 milhões de famílias que não se encaixavam nas regras do programa. A maior distorção estava no Nordeste, com 6,76 milhões de famílias elegíveis e 9,75 milhões de benefícios. O descontrole pode ser ainda maior, já que a análise do TCU considerou apenas os trabalhadores com carteira assinada.

Poesia | Fernando Pessoa - Mar Português (X)

 

Música | Coqueiros (Geraldo Azevedo e Marcus Vinícus)

 

Vera Magalhães - Nova vitória sobre Bolsonaro não garante vida fácil a Lula

O Globo

Vitória de Pacheco no Senado confirma reação ao 8 de Janeiro, mas governabilidade não está assegurada nem na Casa nem na Câmara sob um anabolizado Arthur Lira

Não foi uma goleada como a de Arthur Lira, mas, depois de uma certa tensão, Rodrigo Pacheco conseguiu uma vitória ampla sobre o bolsonarista Rogério Marinho.

E da mesma forma como Jair Bolsonaro, direto de seu exílio autoimposto, tentou vender a competitividade de Marinho como prova de sua força, há que aceitar a volta da roda da fortuna: com seu ex-ministro, o bolsonarismo colhe uma resposta em alto e bom som, e em voto impresso e auditável, contra a radicalização política fomentada por ele e que resultou no 8 de Janeiro.

O risco de que houvesse um enclave bolsonarista numa Praça dos Três Poderes ainda não totalmente recuperada da barbárie fez com que até a sempre discreta Rosa Weber entoasse, na manhã da reabertura dos trabalhos judiciários e legislativos, um potente libelo em defesa da democracia.

Malu Gaspar – A fatura está a caminho

O Globo

As escolhas dos presidentes da Câmara e do Senado trouxeram alguns recados importantes para Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro foi que o apelo do governo, com seus cargos e verbas, é forte, mas não infalível.

Lula, com a experiência de dois mandatos e o trauma do impeachment de Dilma, desde o começo decidiu que não pagaria para ver se tinha bala para derrotar o poderoso Arthur Lira na Câmara dos Deputados.

Num Congresso formado majoritariamente por parlamentares de direita e do Centrão, seria de fato temerário querer bancar um confronto dessa natureza — até porque Lira ainda colhe os resultados da distribuição dos recursos do orçamento secreto nos últimos anos.

No Senado, Rodrigo Pacheco saiu da disputa com o candidato da oposição, o bolsonarista Rogério Marinho, com uma vitória incontestável, mas mais apertada do que se previa há poucos dias.

Os 32 apoios que Marinho reuniu são suficientes para abrir uma CPI no Senado — coisa que Lula não quer de jeito nenhum. E isso apesar do intenso esforço que o governo teve de fazer na reta final, empenhando seus ministros numa negociação de cargos e verbas para garantir a vitória de Pacheco.

Carlos Andreazza - Sobre a votação em Rogério Marinho

O Globo

Rogério Marinho, senador estreante, teve muitos votos. Uma massa de 32 senadores que, em rápida análise, daria margem, por exemplo, à aprovação de CPIs - são 27 as assinaturas necessárias.

Mas a coisa não é tão simples assim. O tempo fará assentar a consistência - ou exporá a fragilidade - do conjunto. Veremos, então, se se trata mesmo de grupo; de um capaz de se articular para votar conjunta e consistentemente.

Há razões para se projetar que a coisa mingue. A primeira delas é que o Planalto virá firme; e a sedução tende a ser mais fácil quando frente a corações vadios. Há ali, entre os 32, corações carentes.

Luiz Carlos Azedo - Com Pacheco e Lira, haverá mais diálogo entre os Poderes

Correio Braziliense

No mesmo dia em que foram reconduzidos, o Supremo reiniciou seus trabalhos, sob a presidência da ministra Rosa Weber, que reiterou seu empenho na defesa da Constituição e da democracia 

A reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD) à presidência do Senado, por 49 votos a 32, ontem, foi uma grande derrota imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, cujo candidato era Rogério Marinho, senador potiguar eleito pelo PL. O resultado da eleição mostrou que forças políticas que deram sustentação ao ex-chefe do Executivo permanecem ativas e organizadas, com grande poder de influência e contam com apoio dos grupos bolsonaristas de extrema direita, organizados em redes sociais, que protagonizaram a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro.

O principal significado da eleição de Pacheco, que presidirá o Congresso, é a garantia de um clima de mais harmonia entre os Poderes, sinalizada também pela postura de diálogo e negociação do presidente da Câmara, o deputado alagoano Arthur Lira (PP), que foi reeleito com 464 votos, recorde para uma votação na Câmara. Lira superou os 434 votos dos ex-presidentes da Câmara João Paulo Cunha (PT), em 2003, e Ibsen Pinheiro (PMDB), em 1991, que foram candidatos únicos. Votaram 509 dos 513 deputados. Chico Alencar (PSol-RJ) obteve 21 votos e Marcel Van Hattem (Novo-RS), 19. Houve cinco votos em branco.

Fernando Exman - Lula não terá vida fácil no Senado

Valor Econômico

Eleição na Casa mostra que o bolsonarismo continua bem articulado

Seis mil quilômetros separam Brasília e Kissimmee, cidade localizada na Flórida, Estados Unidos, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) expatriou-se após ser derrotado no pleito de outubro. Mas a distância eleitoral entre a frente ampla liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o bolsonarismo permanece muito menor.

A eleição para a presidência ao Senado demonstrou ao governo que, embora o chefe do Poder Executivo e as instituições republicanas tenham saído fortalecidos da tentativa de golpe do dia 8 de janeiro, o bolsonarismo continua bem articulado. E não dará vida fácil ao Executivo na Casa.

Lula venceu Bolsonaro em outubro, no segundo turno, com 50,9% dos votos válidos contra 49,1%. Foi diplomado e tomou posse, mas uma espécie de terceiro turno ocorreu nesta quarta-feira no Senado. Após ver a candidatura bolsonarista ganhar corpo, o Palácio do Planalto precisou entrar em campo para, junto com os demais partidos aliados, assegurar a vitória de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) contra Rogério Marinho (PL-RN).

Cláudio Gonçalves Couto* - Instituições importam, indivíduos idem

Valor Econômico

Disputa pelo Senado é exemplo de que instituições importam, mas dependem das lideranças que as fazem funcionar

A eleição para as duas Casas do Congresso, neste início de legislatura, mobilizou a atenção pública como poucas vezes visto antes na nossa história democrática - principalmente no caso da disputa para o Senado.

Decerto, a presidência das duas casas é importante para governos em virtude do poder de agenda detido por quem as chefia. No caso da Câmara, isso é particularmente relevante porque todas as propostas legislativas do Executivo iniciam sua tramitação por ela. Assim, se quem dirige a Casa é antagonista do chefe do Executivo, pode impor obstáculos significativos à apreciação de sua pauta.

Ademais, como hoje se sabe bem, o comandante da Câmara detém um poder especial: permitir o avanço ou engavetar pedidos de impeachment contra o presidente da República. Segundo o jurista Rafael Maffei, autor do livro “Como remover um presidente: teoria, história e prática do impeachment no Brasil”, tal poder discricionário decorre de uma prática, não da letra fria da lei. Contudo, importou para o impedimento de Dilma Rousseff e para que hibernassem todas as ações contra Jair Bolsonaro.

Cristiano Romero - NME, recessão e polarização: 'consequências vêm depois'

Valor Econômico

Ausência de 'mea culpa' de Lula pesa na desconfiança da sociedade

Quando as manifestações de 2013 tomaram as ruas de São Paulo e, nas semanas seguintes, das maiores capitais, o alvo dos protestos não era a gestão da presidente Dilma Rousseff. Embora o governo já tivesse, digamos, “contratado” a longa crise que se abateu sobre a economia no primeiro trimestre do ano seguinte, a sensação geral ainda não era de desconforto ou medo com o que viria.

A taxa de desemprego, naquela ocasião, chegou ao menor nível da série histórica apurada pelo IBGE e o Produto Interno Bruto (PIB) mostrava alguma recuperação em relação ao ano anterior. É verdade que o aumento da atividade em 2013 decorreu da constatação da equipe econômica de que a Nova Matriz Econômica (NME) fracassara e que, portanto, considerando-se a manutenção do projeto de poder do PT, só restava ao governo sucumbir ao populismo fiscal.

Maria Hermínia Tavares* - Os que não estavam lá

Folha de S. Paulo

Há um significativo contingente de brasileiros em cujas vidas o Estado não está presente de maneira positiva

No momento mais tocante da cerimônia de posse, Lula e Alckmin subiram a rampa do Palácio do Planalto acompanhados por um menino negro, um líder indígena, um metalúrgico, um professor, uma cozinheira, um jovem com sequelas de paralisia cerebral, um artesão e uma catadora de material reciclável —de quem o eleito recebeu a faixa. O grupo simbolizava a diversidade do povo pobre, destinatário primeiro do governo encabeçado por um político de esquerda.

É justo que assim seja em um país onde a renda média per capita, em 2021, foi de R$ 1.500 e só 1% da população faturou mais do que R$ 11.300. Quando a pobreza é avassaladora —e mãe de múltiplas desigualdades—, governos progressistas devem fazer de seu combate prioridade e razão de ser.

Thiago Amparo - Tédio derrota extrema direita

Folha de S. Paulo

A engrenagem da democracia representativa está de volta aos eixos

A eleição que reconduziu à presidência do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por 49 a 32, contra o ex-ministro bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN), foi marcada por uma série de simbolismos típicos ao centrismo: o apelo genérico à união e à conciliação, a neutralização de traições em suas bases com cargos, a fala mansa e o tapinha nas costas no plenário, e o apoio formal, mas equidistante, do presidente da República.

A engrenagem da democracia representativa está de volta aos eixos quando morremos de tédio ao escutar um discurso. "Pacificação é abandonar o discurso de nós contra eles", disse Pacheco de forma pausada e nem um pouco excitante. Em tempos de vidros estilhaçados, o tédio na voz de Pacheco soa tão bem como um Mahler. Em um dos poucos momentos altos de seu discurso, criticou ataques golpistas ao Parlamento e reforçou a posição de independência do Senado.

Bruno Boghossian - Consórcio contra o golpismo

Folha de S. Paulo

Autoridades dos três Poderes desenham aliança para manter responsabilização por ataques

Mais que um esperado ato simbólico em defesa da democracia, a cerimônia de reabertura do STF foi usada para o lançamento de um consórcio. Representantes do tribunal, do governo, do Congresso e do Ministério Público apresentaram no plenário reconstruído um compromisso continuado de combate ao golpismo.

As autoridades que discursaram na corte escolheram ir além da condenação às invasões de 8 de janeiro. A intenção era demonstrar que há uma aliança institucional para aplicar punições a um amplo grupo de responsáveis pelos ataques.

Ruy Castro - É Flórida

Folha de S. Paulo

Segundo um dos zeros, Bolsonaro está desopilando, isto é, desobstruindo um conduto entupido

Jair Bolsonaro continua na Flórida, abanando-se com o formulário em que pediu visto de turista às autoridades americanas já que seu passaporte "diplomático" caducou. Há dias, um dos zeros, indagado sobre quando seu pai pretendia voltar, respondeu: "Não sei. Pode ser amanhã, pode ser daqui a seis meses, pode não voltar nunca. Ele está desopilando".

Desopilando? Olha a corrida ao dicionário. Segundo o Houaiss, desopilar é "desobstruir, aliviar, desentupir, descarregar". Opilar, por sua vez, significa "obstruir um conduto natural". Logo, Bolsonaro está com um conduto natural obstruído e precisa desentupi-lo, daí seu turismo na Flórida. A imagem é repulsiva para ser lida no café da manhã, mas, pelo menos, Bolsonaro está fazendo isso longe. E, se uma de suas opções é não voltar nunca, imagine o grau da obstrução que o acomete.

Vinicius Torres Freire - Lula terá juros salgados no Natal, diz BC

Folha de S. Paulo

Instituição diz que pensa em manter Selic alta até o final do ano, risco para 2024

Até o começo de novembro, donos do dinheiro e seus economistas imaginavam que a taxa básica de juros da economia, a Selic, cairia para 11,25% ao ano no final deste 2023. Ainda seria ruim. Mas piorou. Agora, a mediana das projeções dos economistas da praça é de Selic a 12,5% ao fim do ano. Vai piorar de novo.

O Banco Central acha que 12,50% é pouco. Dada a presente situação e em uma conta na ponta do lápis, dificilmente a Selic sai dos atuais 13,75% antes do final do ano, quem sabe com um chorinho de corte de 0,25 ponto percentual pouco antes do Natal. Foi o que a direção do BC praticamente escreveu no comunicado em que divulgou sua decisão sobre a taxa básica, nesta quarta-feira, mantida em 13,75%.

William Waack - Na cama com o Centrão

O Estado de S. Paulo

A razão de existência do Centrão é a captura de partes da máquina estatal

O Centrão é o principal fiador hoje do experimento brasileiro do semipresidencialismo com dois primeiros-ministros (os chefes das Casas Legislativas), que formalmente se instalou mais uma vez desde ontem. Os avanços dos poderes do Legislativo sobre o Executivo, que se aceleraram ao longo de quase uma década, são apenas parte da explicação.

Os fatores “estruturais” são mais amplos e têm a ver com a falência dos partidos (no sentido que lhes deu a Constituição) e de um sistema de votação proporcional que garante a desproporção. O Centrão é um amálgama de organizações privadas (apelidadas de partidos) cuja razão de existência é a captura de partes da máquina estatal transformadas em ferramentas para defesa de seus interesses.

Adriana Fernandes - A agenda com Lira e Pacheco

O Estado de S. Paulo.

Não será fácil para o governo impor ao Congresso modelo de votação ‘a jato’ de suas propostas

Às turras. Foi assim a relação entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em boa parte do tempo dos trabalhos legislativos nos últimos dois anos. Pacheco engavetou projetos patrocinados por Lira na Câmara – muitos deles aprovados por larga maioria. Em resposta, Lira freou projetos de interesse do presidente do Senado. A briga foi também por verbas na distribuição das emendas do orçamento secreto.

Já no início de 2021, a rivalidade entre os dois foi marcada pela disputa da tramitação das duas PECS – 45 (Câmara) e 110 (Senado) – da reforma tributária dos impostos sobre consumo.

Felipe Salto* - Foco no ajuste fiscal

O Estado de S. Paulo.

A dívida precisa voltar a ser o centro do arcabouço fiscal. Ela não deve ser referência para um limite numérico, mas para uma tendência

O superávit das contas públicas em 2022 deve ser lido com cautela. A inflação e o câmbio perpassam esse desempenho. É necessário restabelecer um arcabouço de regras mínimas; ao mesmo tempo: críveis, transparentes e simples. Parte-se do teto de gastos, uma regra desmoralizada pelo verdadeiro mosaico de emendas à Constituição aprovadas nos últimos anos. O foco deve ser a contenção das despesas e o aumento das receitas, com vistas à sustentabilidade da dívida pública em relação ao PIB.

A ideia do teto deve ser aproveitada, mas com maior flexibilidade. A dívida pública bruta tem de passar a ser a referência de médio prazo para a política fiscal. As limitações do gasto e as estratégias de reforma tributária estariam sujeitas a esse objetivo maior. Complexo? Claro. Mas é preferível o complexo e viável ao simples e inexequível. Explicando bem, a sociedade, a imprensa, o Congresso e os mercados entenderão.

Roberto Macedo - Economia desacelera desde o 3º trimestre de 2022

O Estado de S. Paulo.

Crescimento econômico no ano passado será mais um tema a alimentar a polarização entre bolsonaristas e lulistas

Os dados inicialmente apresentados a seguir alcançam o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) e de seus setores mais importantes no ano passado até novembro, além de previsões para a variação do PIB em 2022 e 2023. Mais à frente, também incluirei alguns números sobre a confiança dos empresários diante da economia relativos a janeiro deste ano.

A previsão para outubro de 2022 do Índice de Atividade Econômica (dessazonalizado) do Banco Central, o IBC-BR, foi de uma variação de -0,05%. Já o índice, também dessazonalizado, de Volume Mensal do PIB, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE-FGV), que é também uma previsão, mostrou-se estável em outubro e em novembro. Ou seja, os dois índices mostraram uma economia sem crescimento no quarto trimestre de 2022.

A previsão para o PIB de 2022 conforme o mais recente (6/1/2023) boletim Focus, do Banco Central, que ainda publicou estimativas para o ano passado, é de um crescimento de 3%. Mas isso veio com variações trimestrais efetivas de 1,2%, 1% e 0,4%, para o primeiro, segundo e terceiro trimestres, respectivamente, segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E, com as previsões citadas nos dois parágrafos anteriores, a perspectiva é de taxa ainda menor no quarto trimestre do ano.

Rosa Weber discursa na abertura do Judiciário

 

Discurso de Rodrigo Pacheco reeleito presidente do Senado

 

Discurso de posse de Arthur Lira na Câmara

 

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Força da oposição no Congresso será positiva para o país

O Globo

Mesmo com vitória dos candidatos governistas na Câmara e no Senado, contraponto é essencial à democracia

Os nomes apoiados pelo Palácio do Planalto foram escolhidos ontem para comandar as duas Casas do Congresso, mas o resultado da eleição no Senado serviu para demonstrar que a oposição ao governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva ainda tem força. Mesmo abalado pelos ataques do 8 de Janeiro em Brasília, o grupo político do ex-presidente Jair Bolsonaro conseguiu se reagrupar e deverá criar dificuldades para as pautas de interesse do governo.

Na Câmara não houve surpresa. O deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reconduzido à presidência com a tranquilidade prevista: 464 votos. No Senado, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também foi reeleito, mas com margem menos folgada. Obteve 49 votos, 17 a mais que Rogério Marinho (PL-RN). Os 32 votos em Marinho teriam sido suficientes para abrir uma CPI e, com apenas um a mais, a oposição poderia barrar Propostas de Emenda Constitucional (PECs), que exigem três quintos das duas Casas.

A correria de ministros e senadores da base aliada para garantir votos a Pacheco nos dias que antecederam a votação comprova a força da oposição. No final, eles obtiveram resultado favorável, mas nem na base governista houve consenso. Na formação dos ministérios, Lula fez aliança com MDB, PSD e União Brasil. O voto secreto, garantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última eleição em 2019, abriu, porém, espaço a defecções. Senadores do PSD e do União Brasil chegaram a declarar apoio a Marinho.

Poesia | José Saramago - Definição de filho

 

Música | Bloco da Saudade - Ingratidão