Paulo Delgado* - De quem a verdade, de quem a injúria

O Estado de S. Paulo

A maldade se move à vontade no mundo inferior dos belicistas. E a ONU, lenta, não tem doutrina universal ou argúcia para ser sombra reparadora

O passado se converte em presente quando as circunstâncias que o produziram nunca deixaram de existir. A paz mundial não será alcançada enquanto persistir a ideia de que a semente pode germinar sem que tenha sido plantada. Há um regime internacional cujas convenções estabelecem normas e códigos de conduta que devem ser respeitados num conflito armado. Uma linha de moderação que permita deixar algum espaço para a negociação entre os Estados envolvidos. Uma fórmula mínima de ética de guerra para impedir que combatentes virem sanguinários.

Um último recurso para diminuir o sofrimento humano e preservar um resto de humanismo na guerra é regido pelo Direito Internacional Humanitário, o jus in bello (direito na guerra). Deve existir, independentemente das causas, motivos e justificativas que um lado sempre utiliza para usar o jus ad bellum (direito à guerra) e querer que ela seja considerada justa.

Luiz Carlos Azedo - Mulher não é objeto de cama e mesa

Correio Braziliense

A contrapartida dos avanços e das conquistas dos mulheres vem sendo o recrudescimento da violência contra elas, inclusive dos feminicídios, por parte daqueles que não aceitam as mudanças

Publicado em 1969, o livro Mulher, objeto de cama e mesa, de Heloneida Studart, fez um sucesso fabuloso durante toda a década de 1970, coroando anos de pesquisas e uma trajetória de mulher e jornalista, numa época em que havia ainda muito machismo nas redações, então um ambiente predominantemente masculino. No texto, Heloneida denuncia o tratamento dado à maioria das mulheres de sua geração: dona de casa, doméstica, “um ser desinteligente por natureza”.

Redatora de uma revista feminina, Heloneida observou que os temas abordados eram sempre os mesmos, do tipo como prender seu marido, realçar a própria beleza, reformar um vestido etc. Para ela, “a mulher era tratada como retardada mental”, era educada para ficar em casa, cuidar dos filhos, do lar e do seu macho. Até o estudo era visto como uma ameaça ao matrimônio e à família.

Fernando Exman - O brilho que ofusca os olhos dos bolsonaristas

Valor Econômico

Aliados preveem agravamento do escândalo das joias

Março começou mal para Jair Bolsonaro, com o brilho dos diamantes vindos da Arábia Saudita ofuscando tudo o que ele planejara. Correligionários do ex-presidente acreditam que novos fatos devem surgir nos próximos dias e, tornados públicos pelos diversos órgãos de controle que tentam elucidá-los, virarão ouro nas mãos dos seus adversários políticos.

A ideia original de Bolsonaro era observar as dificuldades iniciais do governo Lula 3 lá dos Estados Unidos, onde está confortavelmente expatriado desde o fim do ano passado, e só retornar ao Brasil em meados deste mês. Com o governo em dificuldades para pegar tração e o Congresso em marcha lenta, teria, em tese, um espaço considerável para consolidar-se como líder da oposição.

Lu Aiko Otta - Reforma tributária e diplomacia de Haddad

Valor Econômico

Há 32 pontos que PEC 110 remete para a lei complementar

Se há algo diferente no atual esforço para aprovação da reforma tributária é o envolvimento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Alguns de seus antecessores no cargo diziam em público que o tema era prioritário, mas trabalhavam nos bastidores contra sua aprovação. Uns, por recear o impacto das mudanças na arrecadação. Outros, por discordar dos rumos da proposta no Congresso.

Haddad tem investido capital político na reforma tributária, uma peça crucial em sua estratégia de retomada do crescimento econômico. Reservou em sua agenda um dia da semana para resolver, com os integrantes do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o tema, pontos de divergência. Na segunda-feira, recebeu líderes partidários da casa legislativa para explicar a importância de sua aprovação.

Assim, ele tem usado de sua diplomacia, já provada em episódios como o da discussão das metas de inflação e da volta da taxação sobre combustíveis. A reforma tributária, porém, exigirá uma costura política muito mais abrangente para ter alguma chance de avançar.

Nilson Teixeira* - Governo muito focado nas ‘bondades’

Valor Econômico

É preciso promover a redução ou eliminação de renúncias tributárias que trouxeram poucos benefícios aos mais pobres

O ciclo político estimula o governo a iniciar o seu mandato por ajustes e alterações da legislação de maior envergadura, geralmente com custos de curto prazo para parte ou mesmo toda a sociedade - “maldades”. A aprovação dessas propostas costuma contar com a boa vontade dos parlamentares no 1º ano da nova legislatura. A janela para tramitação dessas medidas diminui já no 2º ano do mandato, por conta do desgaste no relacionamento parlamentar e da realização de eleições municipais em outubro. Assim, os últimos anos são mais dedicados às concessões de benefícios - “bondades”, muito mais fáceis de serem aprovadas.

Diferentemente do padrão usual, os primeiros três meses do governo Lula têm sido marcados pela distribuição de “bondades” em muitas frentes, com poucas contrapartidas em termos de corte de despesas ou de aumento das receitas, como, respectivamente, o corte do subsídio sobre os preços de combustíveis e a imposição temporária de imposto de exportação no óleo cru.

André Lara Resende* - Culpa do Banco Central ou das expectativas?

Valor Econômico

O mercado parece finalmente ter se dado conta de que manter os juros onde estão seria um grave equívoco

As taxas de juros no Brasil estão na berlinda. São altíssimas, não há quem discorde. A questão é saber porque. Não vamos falar dos também absurdamente altos spreads de crédito. Concentremo-nos na questão dos juros na dívida pública. Além de serem o piso para toda a estrutura de juros da economia, são os que importam para as políticas monetária e fiscal. Por que são tão altos? Apenas refletem as expectativas dos detentores da dívida, como sustenta a grande maioria dos economistas do mercado que pontificam na mídia, ou são resultado da ação direta do Banco Central?

Não se discute que o BC fixa a taxa básica, a taxa paga nas reservas bancárias no próprio BC por um dia, a taxa Selic. Este é há décadas o principal instrumento de política dos bancos centrais. Sim, afirmam aqueles que defendem a tese de que os juros são resultado das forças impessoais do mercado, mas o BC só determina a taxa de curtíssimo prazo, a taxa de um dia ou de overnight. O mercado determina os juros para os prazos mais longos, que são os que importam, tanto para o custo da dívida, quanto para as condições de crédito na economia. O BC não tem como se contrapor ao que o mercado determina em relação aos juros para prazos mais longos, para a estrutura a termo das taxas da dívida, conhecida pelo mercado e pelos que com ela têm reverencial intimidade, como “a curva”.

A história do 8 de março de 1857 que nunca existiu e entrou para o Dia Internacional das Mulheres

Apesar de bastante difundido, o incêndio provocado em 8 de março de 1857 para impedir uma greve de funcionárias – e que teria matado 129 operárias carbonizadas – nunca aconteceu

Por Natália Flach / Valor Econômico

SÃO PAULO - O Dia Internacional das Mulheres é um marco na luta das mulheres por direitos civis e trabalhistas. Mas a história começa na década de 1900, e não 43 anos antes como muitos acreditam.

Apesar de bastante difundido, o incêndio provocado em 8 de março de 1857 para impedir uma greve de funcionárias – e que teria matado 129 operárias carbonizadas que estavam presas na fábrica Cotton – nunca aconteceu, diz um artigo do Parlamento Europeu. Também é mentira a história da primeira greve promovida por mulheres naquele ano, como alguns sites descrevem. Ao menos, os jornais da época não noticiaram o fato, de acordo com reportagem do Washington Post.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Lula prefere viver crises no governo a tentar debelá-las

O Globo

Manter ministros enrolados em denúncias não garante apoio almejado, mas cobrará seu preço

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem evitado demitir ministros enrolados em denúncias — fontes de constrangimento — para alimentar a esperança de obter base sólida num Congresso ávido por cargos e verbas. Tem enfrentado pressões que emanam do próprio PT, não menos interessado nos mesmos cargos e nas mesmas verbas. Lula escolheu viver em crise a tentar debelá-la.

A opção ficou clara depois da reunião em que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), deveria se explicar. Juscelino é acusado de usar um avião da FAB para ir a São Paulo participar de eventos particulares ligados ao mercado de cavalos. Embora a agenda incluísse compromissos oficiais, eles ocupavam pequena parte do tempo. Mesmo assim, recebeu diárias que só foram devolvidas depois de o escândalo vir à tona. Quando deputado, Juscelino destinara R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada que passa em frente a fazendas de sua família em Vitorino Freire (MA). Ainda é acusado de não ter informado ao TSE um patrimônio de R$ 2,2 milhões em cavalos de raça.

Poesia | Assim eu vejo a vida - Cora Coralina

 

Música | Entre Elas no Cacique - Vou viver a vida/Sufoco/A Loba/Estranha loucura/Você me vira a cabeça

 

Luiz Gonzaga Belluzzo* - Considerações sobre política monetária

Valor Econômico

As certezas das políticas de metas abriram as portas para o descaso com o uso de outros instrumentos

O regime de metas, dizem os entendidos, tem o propósito de definir a regra ótima de reação do Banco Central. Trata-se da regra que, ao longo do tempo, fortalece a confiança dos mercados no manejo da taxa de juros de curto prazo entregue à responsabilidade dos BCs. Ao adequar suas decisões às expectativas (racionais) dos formadores de preços e dos detentores de riqueza, os bancos centrais tornariam mais suave o processo de manutenção da estabilidade do nível geral de preços, reduzindo a amplitude das flutuações da renda e do emprego.

No livro “Interest and Prices”, um dos luminares do regime de metas, Michael Woodford, recomenda: o regime de metas deve almejar a estabilização dos preços que são reajustados com pouca frequência (sticky prices). Flutuações mais intensas nos preços sujeitos a ajustamentos frequentes ou choques de oferta atípicos devem ser excluídas dos modelos que adotam o regime de metas de inflação.

Diz Woodford: “Um regime apropriado de metas deve descartar as flutuações nos preços dos ativos (financeiros)... A teoria sugere também que nem todos os bens são igualmente relevantes. Os bancos centrais deveriam adotar a meta de estabilização do núcleo da inflação (core inflation), o que coloca maior ênfase nos preços mais rígidos”, ou seja, menos sujeitos a choques de oferta.

Andrea Jubé - Urnas dominaram ‘fake news’ em 2022

Valor Econômico

Opinião que mais mudou no Brasil em 2022 foi sobre urnas

Um levantamento inédito da Quaest revelou que durante a campanha eleitoral de 2022, a desconfiança dos brasileiros em relação às urnas eletrônicas cresceu 38 pontos percentuais em 18 meses. Em novembro, logo após o segundo turno, 56% dos brasileiros - mais da metade da população - declararam não confiar, ou confiar pouco, no voto eletrônico. Em junho de 2021, esse índice era de 18%.

Este dado pode estar associado ao redemoinho de notícias falsas sobre o sistema eletrônico de votação que engoliu parcela expressiva dos brasileiros, principalmente pelas redes sociais, durante a campanha eleitoral.

Após monitorar 20 mil grupos públicos de WhatsApp no Brasil, e identificar, no período de agosto a dezembro de 2022, 720 diferentes tipos de “fake news”, a Quaest concluiu que 51% do noticiário falso era sobre as urnas eletrônicas.

Merval Pereira - O paradoxo do PT

O Globo

A ala mais radical petista puxa o governo para a esquerda, quando ele deveria estar indo para o centro

A relação do governo petista com sua suposta base parlamentar começa a azedar diante de evidências de que a disputa por cargos e poder não está pacificada. A crise mais recente envolve o ministro das Comunicações, Juscelino Filho — um nome que é um estelionato eleitoral —, mas outras desconfianças rondam o ministério.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é acusado pelo PT de ter indicado nomes para o conselho de administração da Petrobras não comprometidas com os “valores” do novo governo. Fora outros ministros que indicaram outros que já estiveram em cargos semelhantes no governo Bolsonaro.

O PT, com sua tendência hegemonista, procura avançar em cargos hoje nas mãos do Centrão, que também tem apetite aguçado por ministérios e empresas hoje nas mãos do PT. Esse é o clima que explica a fala do presidente da Câmara, Arthur Lira, ontem, em que afirma que o governo Lula ainda não tem uma base consolidada no Congresso, nem mesmo para aprovar matérias que exigem maioria simples, quanto mais para mudanças constitucionais.

Carlos Andreazza - Diamantes vitalícios

O Globo

No Brasil, a República ainda não superou o império do contrabando, eterno o uso do Estado para abrigo de interesses privados.

Os diamantes são eternos. Os almirantes bentos, eternos. Os assessores dos almirantes com coragem para entrar no país com encomenda de Jair Bolsonaro: eternos. (Os assessores com dinheiros nas cuecas, idem; os senadores com dinheiro na cueca.)

Eternos porque, no Brasil, a República ainda não superou o império do contrabando. (Nada a ver, hoje, com o capitão da Liesa.) Daí por que, até o último dia, mobilizando pelo menos três ministérios, o capitão Bolsonaro, presidente, tentou fazer entrar ilegalmente no país o presente milionário da ditadura saudita. Tinha certeza de que conseguiria. Não conseguiu. Terá havido outras vezes? O que haverá passado? Quanto passou?

Míriam Leitão - A resiliência da Receita Federal

O Globo

Antes do escândalo das joias, o ex-presidente e a família já tinham tentado intervir diversas vezes no Fisco, com a exoneração de funcionários e acessos indevidos a dados fiscais

O presidente Bolsonaro e sua família tentaram durante todo o mandato usar a Receita Federal. Primeiro para tirar o senador Flávio Bolsonaro de encrencas, depois para esse contrabando das joias sauditas. E por que contrabando? Um assessor coloca R$ 16 milhões numa mochila e diz que não tem nada a declarar, qual é o nome disso? Se é espantosa a cara de pau e o uso do aparelho do estado para lucros privados pela família Bolsonaro, é incrível também a resiliência do serviço público. Na cúpula, Bolsonaro às vezes teve sucesso, mas a máquina resistiu e disse “não” ao então presidente da República.

A notícia dada inicialmente pelo jornal “Estado de S. Paulo", em reportagem assinada por Adriana Fernandes e André Borges, se desdobra em cada vez mais revelações. Na edição de ontem, a matéria conta em detalhes a ida de um avião da FAB com o primeiro sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva para tentar pegar as joias, e o não rotundo que recebeu do servidor da Receita Marco Antônio Lopes Santanna.

PSB e PDT discutem federação e miram 2026

Cúpula pessebista discutirá assunto nesta quinta. Pedetistas acenam positivamente, de olho também em eleição municipal

Bernardo Mello / O Globo

Após encolherem no Congresso neste ano, PSB e PDT, duas siglas aliadas do presidente Lula (PT), darão nesta semana o pontapé inicial nas articulações para formar uma federação, de olho nas eleições municipais de 2024 e no pleito de 2026. O PSB reunirá sua Executiva nacional nesta quinta-feira e apresentará formalmente a possibilidade de se juntar ao PDT por, no mínimo, quatro anos. Entre os pedetistas, o movimento tem recebido sinalizações positivas.

Os dois partidos já concordaram em formar um bloco na Câmara, que somará 31 deputados — 17 do PDT e 14 do PSB. A federação teria ainda sete senadores

Segundo o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o objetivo na reunião desta quinta-feira é “discutir hipóteses” para o futuro da sigla. Na avaliação da cúpula pessebista, o fim das coligações proporcionais, que entrou em vigor no ano passado, e o avanço da cláusula de barreira forçam a análise de caminhos para a sobrevivência de partidos de diversos campos. No campo da esquerda, houve duas federações no ano passado: PT, PCdoB e PV, de um lado, e PSOL e Rede em outra iniciativa.

— Os resultados mostraram que o isolamento não é a solução. PSB e PDT são dois partidos com o mesmo tamanho, e o equilíbrio é muito importante numa federação — disse Siqueira.

Ranier Bragon – Lava Jato e udenismo

Folha de S. Paulo

Democracia deve manter tentativa de entender o que aconteceu e o que precisa ser feito para que não aconteça

A libertação de Sergio Cabral e a suspensão do juiz Marcelo Bretas simbolizaram o fim de um ciclo de quase nove anos em que o mundo político foi posto de ponta-cabeça e em que ascendeu ao poder algo da qualidade de Jair Bolsonaro e do bolsonarismo.

Como foi possível o mais alto cargo da República ter sido ocupado por um grupo reconhecidamente limítrofe, preconceituoso, incompetente, ignorante de regras e de ideias, profícuo apenas em produzir bobagens e em se imiscuir em mutretas de gabinete?

Hélio Schwartsman - As joias da coroa

Folha de S. Paulo

Caso envolvendo casal Bolsonaro testa limites do autoengano ideológico

Mais uma prova de que a ideologia cega está no fato de que ainda há bolsonaristas afirmando que o ex-presidente é honesto. Jair Bolsonaro deve ter batido algum recorde. O primeiro dos escândalos a sobressaltar seu governo surgiu antes mesmo de o capitão reformado assumir, e suspeitas continuam a aparecer depois que ele deixou o cargo. A notícia do primeiro cheque de Fabrício Queiroz para Michelle Bolsonaro se tornou pública poucas semanas antes da posse. O caso das joias sauditas veio à tona dois meses depois do fim do mandato.

Alvaro Costa e Silva - Trem-bala é sonho de outro mundo

Folha de S. Paulo

No Rio, além de faltar climatização nos ônibus, empresas desligam o ar-condicionado no verão

Estão de volta as notícias sobre o trem-bala que ligaria o Rio a São Paulo. A ANTT autorizou a empresa TAV Brasil, que tem capital de R$ 100 mil, a investir R$ 50 bilhões para que o brasileiro possa ter a sensação conhecida pelo japonês desde 1964: uma linha ferroviária de alta velocidade. Como tudo ainda é um sonho —que começou no primeiro governo Lula—, me lembrei do trem de prata.

Funcionou de 1994 a 1998. Saía-se da Leopoldina às 20h30 e, numa velocidade de 60 km/h (ideal para pegar no sono), às 6h estava-se na Barra Funda. A composição tinha um carro-bar, dois carros-restaurantes e quatro carros-dormitórios de cabines duplas com suíte (ideal para namorar). Com o barateamento das passagens da ponte-aérea (lembram-se dessa época?), os passageiros foram sumindo na proporção em que o serviço decaía, com atrasos e interrupções provocados por falta de manutenção na linha.

Joel Pinheiro da Fonseca - MST coloca dilema para o governo

Folha de S. Paulo

Ação do movimento na Bahia coloca um dilema para o governo Lula no início do mandato

Ao invadir terras produtivas da Suzano na Bahia, o MST testa as águas do novo governo para ver o quanto consegue obter. As invasões, que já começaram a aumentar ano passado, devem crescer ainda mais. Se forem premiados pela invasão, é evidente que dobrarão a aposta. Inclusive é o que já promete.

Para a Suzano, é péssimo. Milhões de reais perdidos e mais dor de cabeça. Para o governo Lula, então, nem se fala. Essa invasão é concretização —em meros dois meses de mandato— dos piores fantasmas projetados pela extrema direita em 2022. A cereja no bolo é que o presidente da Suzano foi se engajou publicamente na defesa da democracia em 2022, ou seja, contra o projeto bolsonarista. Parece ser punido por suas virtudes.

Eliane Cantanhêde - E se o 8/1 tivesse sido na Nicarágua?

O Estado de S. Paulo

Brasil e ditaduras: diamantes das arábias para Bolsonaro, silêncio de Lula sobre Nicarágua

Bolsonaristas criticam o presidente Lula por relações complacentes ou até amigáveis com ditaduras absurdas, mas o então presidente Jair Bolsonaro e sua mulher, Michelle, são presenteados com joias em ouro e diamantes, em valores do outro mundo, por uma das ditaduras mais sanguinárias do planeta, a da Arábia Saudita. E nem se sabe o porquê dos presentes...

Com toda razão, petistas e adversários caem de pau em Bolsonaro e Michelle, por causa das mil e uma noites e joias das arábias, mas o presidente Lula se recusa a assinar um manifesto de 55 países contra a ditadura abjeta da Nicarágua e a favor da população nicaraguense. Também não se sabe o porquê...

Paulo Hartung - Encontros e desencontros do governo

O Estado de S. Paulo

Dia a dia se cava um abismo diante de um governo eivado por contradições. De um lado, iniciativas reparadoras e urgentes; de outro, impressionante volta a um passado nocivo

Os primeiros passos do novo governo federal desenham jornada marcada por acertos notáveis, mas também atravessada por descaminhos inacreditáveis, evidenciando, a rigor, preocupante falta de rumo em direção à gigantesca tarefa de governar o País para todos. Observa-se cenário de desencontros, fragmentações e impasses que atravancam a ação, o que implica prejuízos à retomada da normalidade, um desafio num país que se mostrou profundamente dividido desde as eleições.

Naturalmente, é um alívio testemunhar decisões como a busca de inspiração e fundamentos na bem-sucedida experiência da educação básica do Ceará, com vistas à melhoria da aprendizagem dos nossos jovens. Louvável, também, a prioridade de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), necessidade cabalmente demonstrada durante a pior fase da pandemia da covid-19, seja por sua relevância na travessia, seja pelos problemas gerenciais registrados. Digno de nota, o Brasil ter voltado à cena global como interlocutor e player decisivo em questões como integração regional, comércio internacional e convulsão climática. Vale lembrar o protagonismo na COP27, no Egito, antes mesmo da posse.

Luiz Carlos Azedo - "Terceira via" pode renascer das cinzas em São Paulo

Correio Braziliense

O prefeito Ricardo Nunes busca a reeleição, com Guilherme Boulos e Ricardo Salles na disputa. Sua reeleição pode reviver das cinzas a chamada "terceira via"

São Paulo terá a disputa de poder de maior amplitude política e ideológica do país em 2024. O ex-ministro e deputado federal Ricardo Salles, do PL, confirmou que concorrerá ao cargo de prefeito paulistano, após chamar uma reunião da bancada federal do partido de seu estado e ser apoiado por todos os colegas de mandato. Representa com mais nitidez a direita brasileira, pelas decisões tomadas e polêmicas em que se envolveu. Salles é o farol ideológico do bolsonarismo real. Seu principal adversário ideológico é o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e deputado federal Guilherme Boulos, o candidato da esquerda, principalmente de suas alas mais radicais. Sob o manto do PSol, uma confederação de dissidências do PT que deu certo, Boulos está em campanha para prefeito de São Paulo desde 2020, quando disputou o segundo turno com o tucano Bruno Covas. Para o próximo ano, conta com o apoio declarado do presidente Lula, desde a disputa contra Bolsonaro no ano passado.

Cristovam Buarque* - Bondades contaminadas

Correio Braziliense

Quando adotada, em 1995, no Distrito Federal, a ideia da Bolsa Escola teve a bondade de trazer para o Brasil o sentimento de que "lugar de criança é na escola". Passou-se a utilizar recursos públicos para remunerar as mães pobres, desde que os filhos frequentassem a escola no lugar de trabalhar.

O Auxílio Brasil perverteu a bondade ao destituir o programa de sua conotação educacional: exigência de frequência às aulas. Ao voltar a exigir a frequência às aulas e outras condições, a reforma feita pelo presidente Lula recupera parte da bondade, mas deveria ter colocado como condição a ida dos pais à escola dos filhos, ao menos uma vez por mês, e passado a chamar o programa de Bolsa Família-Educação ou Bolsa Educação da Família, além de levar sua gestão para o Ministério da Educação (MEC).

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Evolução do novo Bolsa Família não elimina armadilhas

O Globo

Programa apresentado pelo governo é superior ao antigo Auxílio Brasil, mas ainda precisa ser aperfeiçoado

É inegável que o Bolsa Família, lançado no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi uma conquista. A sociedade brasileira se convenceu de que não podia deixar os miseráveis à própria sorte. De lá para cá, governos de diferentes matizes ideológicos mantiveram programas de transferência de renda, em larga medida porque se tornaram uma forma de atrair votos. O sucesso do Bolsa Família, porém, criou uma armadilha. Quem ousaria criticar uma iniciativa para trazer alívio a quem mais precisa?

O próprio Jair Bolsonaro, outrora crítico do assistencialismo, elevou o valor do benefício e estendeu o alcance de seu programa, rebatizado Auxílio Brasil. Resultado: multiplicação das famílias de um só integrante e fraudes endêmicas. Lula reassumiu prometendo trazer um novo formato ao Bolsa Família e usou a manutenção do benefício em R$ 600 como pretexto para aprovar a emenda à Constituição que, na prática, acabou com o teto de gastos.

Poesia | Não se mate - Carlos Drummond de Andrade

 

Música | Do chão não passa - Os Bicudos & Fios de Choro

 

Paulo Fábio Dantas Neto* - Novamente em busca de um centro: a provisoriedade continuada

Quando o mar tem mais segredo
É quando é calmaria”

O título deste artigo repete, em parte, o do primeiro desta coluna (“Em busca de um centro: uma eleição e dois scripts”) publicado em 12 de dezembro de 2020. Reitera um ponto que esta coluna via e continua vendo como requerimento racional a ser feito à política brasileira. Como no artigo pretérito, aqui se tenta interpretar possibilidades que manifestações do soberano real, ocorridas em dado momento eleitoral, deixam abertas para a satisfação, ou não, de tal requerimento, pela política a ser praticada após as eleições, as quais - não é demais lembrar - são os momentos políticos magnos, em democracias.

Porém, a magnitude do voto não provém do magma que se desprende como lava enquanto o momento eleitoral acontece. Ela se mostra tanto mais plena quanto possa orientar os atores políticos na sua lida diária com a política fria. Cada estelionato eleitoral agride essa magnitude do instante soberano e pode deixar o eleitor enfurecido por uma fúria realista, cobrada a prazo e servida também a frio, como a vingança. Quem recolhe os votos do eleitor transforma-se em seu cavalo, mas em geral não sabe que anjo mora dentro do montador que ele julga ser montaria. Anjo vingativo, que lhe “fere de esporas” enquanto fora da urna canta, em ritmo de calmaria, a música que o político incauto toca. Eis o segundo sentido (além do de lembrar Sueli Costa viva, na letra de Cacaso) da citação que epigrafa este artigo.

Bruno Carazza* - Na política, economia não é assunto de mulher

Valor Econômico

Algumas comissões da Câmara têm claro viés misógino

criação do Partido da Mulher Brasileira. Após obter seu registro perante a Justiça Eleitoral em 29/09/2015, a nova legenda atraiu nos primeiros meses de funcionamento 23 membros do Congresso Nacional. A bancada, porém, tinha apenas duas congressistas. O Partido da Mulher Brasileira era uma agremiação formada majoritariamente por homens.

A incoerência custou caro e rapidamente o PMB desidratou, hoje relegado à irrelevância. Em 2022, elegeu só três deputados estaduais - todos homens, para manter viva a piada pronta.

A falta de representatividade feminina não é exclusividade do PMB. Desde a eleição da médica paulista Carlota Pereira de Queirós, pioneira a tomar posse como congressista no Brasil, em 1934, apenas 329 mulheres exerceram mandatos na história da Câmara.

Sergio Lamucci - O quadro necessário para a queda da Selic

Valor Econômico

Governo precisa reduzir incertezas, num cenário em que muitas empresas enfrentam um quadro difícil, que combina endividamento a juros elevados e perda de receitas

A economia brasileira entrou em 2023 num ritmo fraco, com exceção de poucos segmentos como a agropecuária, mostrando sinais de arrefecimento das pressões inflacionárias. Além disso, os bancos passaram a ser mais seletivos no crédito após o colapso da Americanas e de problemas de outras varejistas. Muitas empresas enfrentam um cenário difícil, que combina endividamento a juros elevados e perda de receitas, devido à redução da demanda.

O quadro que se forma, como se vê, é propício para uma queda dos juros básicos. O governo Lula, porém, tem atrapalhado esse processo, ao criar ruídos que tendem a atrasar o início do corte da Selic. As incertezas fiscais ainda permanecem elevadas, o que pode mudar, a depender da nova regra fiscal a ser apresentada pelo Ministério da Fazenda neste mês. Para completar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ataca seguidamente o Banco Central (BC), a autonomia da instituição e o nível de juros, criando atritos em relação à política monetária.

Marcus André Melo* - Instituições e populismo

Folha de S. Paulo

As democracias sobrevivem devido a combinações variadas de elementos institucionais e contextuais

Há um debate importante sobre se determinadas instituições políticas impedem ou favorecem a ascensão e/ou permanência de líderes populistas radicais. Muitas propostas de reforma institucional têm sido defendidas com base nessas discussões. Governos unipartidários, países unitários, cortes constitucionais ou sistemas presidencialistas favorecem populistas?

Muitos sugerem que o parlamentarismo multipartidário tende a obstaculizar partidos extremistas porque a fragmentação partidária resultante da representação proporcional (RP) faz com que tais partidos só cheguem ao poder em coalizões com partidos não extremistas.

Lygia Maria - A Fantástica Fábrica de Neuróticos

Folha de S. Paulo

Alterar livros por exigência identitária expõe ignorância estética e psicológica

Uma das características do identitarismo é o desprezo pela estética. Arte é bom, mas só se for limpinha e simpática. O que afeta nossa psiquê, já que a arte é o meio seguro para lidarmos com nossas emoções.

Na Inglaterra, os livros do escritor Roald Dahl, autor de "A Fantástica Fábrica de Chocolate", foram editados para eliminar termos considerados ofensivos. Quais termos? "Feia" e "gordo", por exemplo. Não apenas soa infantil, é. O identitarismo está transformando jovens adultos em crianças amedrontadas.

Não à toa, o índice de ansiedade e depressão entre os millennials está em média 30% maior do que em gerações anteriores —segundo pesquisa citada no livro "Cancelando o Cancelamento", de Madeleine Lacsko.

Ana Cristina Rosa - Questão de pele

Folha de S. Paulo

Julgamento iniciado em Brasília, que impacta a população majoritariamente negra, deveria ter parado o Brasil

Enquanto o Brasil não estiver disposto a assumir e a enfrentar a questão racial como ponto central de suas mazelas, será difícil reduzir as desigualdades.

Em Brasília, teve início o julgamento sobre a validade de prova obtida em abordagem policial baseada na cor da pele. Diante dos altos índices de violência policial contra pretos e pardos, numa nação majoritariamente autodeclarada negra, era de se esperar que o país parasse para acompanhar.

Fernando Gabeira - Gasolina: não são só os 47 centavos

O Globo

É difícil explicar por que o Brasil não tem um transporte público confortável, eficaz e pontual. Faltam recursos? Não creio

O governo federal voltou a cobrar imposto sobre a gasolina. Houve muita discussão, escrevi artigo, fiz inúmeros comentários. Parecia incoerente que um governo voltado para os pobres favorecesse motoristas, e não pedestres; não combatesse mudanças climáticas e estimulasse o uso de combustível fóssil; e finalmente abrisse mão de R$ 29 bilhões na pindaíba em que se encontram as contas públicas?

Mas toda essa discussão me pareceu um pouco limitada, difícil torná-la atraente para um público maior. Pensei então no filme “Tudo em todo lugar ao mesmo tempo”. Sua técnica de unificar muitos universos talvez fosse de utilidade para transformar os 47 centavos em algo mais amplo.

Demétrio Magnoli - Israel, inimigo de Israel

O Globo

Netanyahu pretende escapar de processos por corrupção chantageando o Judiciário

Desde 1967, Israel enfrenta um trilema. De três futuros, só pode ter dois. Não pode, simultaneamente, exercer soberania sobre toda a Terra Santa, conservar sua natureza de Estado judeu e preservar sua democracia. Para obter dois desses objetivos, precisa desistir de um deles. O avanço da reforma judicial patrocinada pelo governo Netanyahu reflete a decisão de renunciar à democracia. No fim dessa estrada está a virtual abolição do Estado de Israel, tal como fundado em 1948.

No sistema parlamentarista israelense, de câmara única, inexiste separação entre Executivo e Legislativo, pois o governo quase sempre tem maioria no Parlamento (Knesset). A separação de Poderes repousa sobre a Corte Suprema, contrapeso solitário ao governo de turno. Na ausência de Constituição, a Corte exerce a prerrogativa de derrubar atos da Knesset e do Executivo, sob o argumento de que violam as “leis básicas” — um conjunto de leis declaradas fundamentais pelos próprios juízes. A reforma de Netanyahu destina-se a subordinar a Corte Suprema ao Parlamento.

Polarização entre Lula e Bolsonaro pauta articulações para 2024

Pré-candidatos às eleições municipais avaliam recorrer a estratégia usada no pleito presidencial no ano passado

Por Bernardo Mello / O Globo

Rio de Janeiro - Articulações em andamento para as eleições municipais de 2024 apontam a resiliência da polarização entre o presidente Lula (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A estratégia nacionalizada, que já vem à tona em cidades como Rio, São Paulo, Porto Alegre e Recife, concorre com o peso de caciques locais e com a preferência por temas municipais, dois fatores que pautaram as campanhas vencedoras nos maiores colégios eleitorais do país em 2020.

Um dos exemplos desta guinada é o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), eleito há três anos com um discurso focado na contraposição ao então prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), que agora costura uma aliança com Lula na expectativa de enfrentar um candidato ligado ao bolsonarismo. Para se cacifar na oposição a Paes, Dr. Luizinho (PP), o secretário de Saúde do governo Cláudio Castro, busca atrair o bolsonarismo articulando uma chapa com o deputado federal e ex-ministro Eduardo Pazuello (PL). O partido de Bolsonaro avalia ainda uma candidatura encabeçada por nomes como o general da reserva Braga Netto ou o senador Flávio Bolsonaro.

Carlos Pereira - Irracionalidade populista?

O Estado de S. Paulo

Mesmo sem chances de sucesso, populistas precisam confrontar as instituições democráticas

Populistas só deveriam atentar contra as instituições democráticas de um determinado país se elas fossem frágeis e não tivessem condições de conter suas ações potencialmente iliberais.

Por outro lado, se as instituições democráticas forem robustas, se a sociedade for ativa e a mídia, vigilante, deve-se esperar que populistas tenham muito mais parcimônia na sua estratégia de confronto iliberal com as instituições.

Isso porque ações iliberais não são destituídas de custos políticos nem judiciais. Em outras palavras, se o populista é racional, só vai tentar fragilizar as instituições se a probabilidade de as enfraquecer for positiva.

Exceções na reforma tributária vão elevar o imposto para todos, diz Appy

Secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda defende IVA único, mas aceita modelo dual

Alexa Salomão, Idiana Tomazelli e Fábio Pupo / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A unificação de tributos sobre o consumo é o pilar da reforma em tramitação no Congresso e está na lista de prioridades do Ministério da Fazenda, mas a alíquota a ser cobrada dos consumidores ainda é a grande dúvida nas discussões e vai depender de forma direta das exceções setoriais a serem negociadas.

O economista Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, afirma em entrevista à Folha que um dos objetivos centrais é buscar um modelo que seja o mais homogêneo e simplificado possível. Segundo ele, quanto mais flexibilizações às regras para determinados setores econômicos, maior será a alíquota para os demais contribuintes.

"Quanto mais exceção tiver, mais tratamento favorecido para o setor X, Y ou Z, maior tem que ser a alíquota básica para poder manter a carga tributária. Qual vai ser a alíquota? A alíquota é aquela que mantém a carga tributária atual", diz.

Essa discussão é uma das mais importantes na agenda da primeira rodada da reforma tributária. O roteiro prevê que a ela seja fatiada em duas etapas, a começar pela revisão da tributação sobre o consumo, que vai unificar os diferentes tributos que recaem sobre bens e serviços em um IVA (Imposto sobre Valor Agregado).