Política e cultura, segundo uma opção democrática, constitucionalista, reformista, plural.
Correio Braziliense
A greve dos metroviários refletiu a disputa no
PSol, que, no fim de semana, resultou em pancadaria entre “trotskistas” e
“leninistas” no congresso da legenda
Com a greve dos metroviários de São Paulo e
dos funcionários da Sabesp, a empresa paulista de saneamento — promessa de
campanha do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (PR) —, o candidato do
PSol à Prefeitura de São Paulo, deputado Guilherme Boulos, quase caiu numa
armadilha política, na qual os grandes beneficiados seriam o prefeito Ricardo Nunes
(MDB), postulante à reeleição, e a deputada federal Tabata Amaral (PDT), também
candidata de oposição.
Como o governador paulista não pretende recuar do projeto de privatização, o que seria renegar um compromisso eleitoral, a situação de Boulos estava muito difícil, por causa do desgaste que a greve lhe acarretava, em função dos transtornos à vida dos paulistanos. Liderada por sindicalistas do PSol, a greve refletia a disputa interna na legenda de Boulos, que no fim de semana resultou em pancadaria entre “trotskistas” e “leninistas” da legenda. Depois do congresso, Valério Arcary (ex-Convergência Socialista e PSTU) e o ex-deputado Milton Temer (ex-PCB e PT) continuaram se digladiando, com sinais trocados, mas por escrito: curiosamente, Temer está à esquerda de Arcary.
O Globo
Sem bala de prata, a humildade é bom remédio
Um salão do Palácio do Planalto ganhou o
apelido de Cabo Canaveral, numa referência à base de lançamento de foguetes dos
Estados Unidos. De lá, os governos brasileiros lançam planos e programas para
resolver problemas, e de lá o ministro Flávio Dino lançou o Enfoc, ou Programa
Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas. Com um toque de
atualidade, o Enfoc tem eixos, e são cinco, todos genéricos. Há dias, o
secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, disse que “não
existe bala de prata” para a questão da segurança pública brasileira. Santas
palavras.
Há décadas a segurança dos cidadãos é tratada com uma mistura de onipotência, empulhação e demofobia. Ora com a intervenção militar no Rio; ora com o negacionismo de Rui Costa, chefe da Casa Civil de Lula e ex-governador da Bahia; ora com a solidariedade do governador paulista Tarcísio de Freitas diante da matança ocorrida no Guarujá. Rui Costa e Tarcísio de Freitas estão em polos opostos da política nacional, mas falam dialetos semelhantes quando tratam da segurança pública e, sobretudo, da ação de suas polícias militares.
O Globo
Esvaziada por oposição e governo, comissão
terminará um mês antes do prazo
A CPI do Golpe antecipou o fim dos trabalhos.
Vai terminar um mês antes do prazo, esvaziada pela oposição e pelo governo. “Na
próxima semana, não haverá mais nada”, informou o presidente Arthur Maia. Ele
descartou novas votações até a leitura do relatório, prevista para o dia 17.
Um acordão cancelou o depoimento de Braga
Netto, que estava marcado para amanhã. Ninguém protestou. Os bolsonaristas
queriam blindar o general, e os lulistas não estavam interessados em novos
atritos com a caserna.
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, atuou pessoalmente para esfriar a CPI. Ele procurou parlamentares e alegou que era preciso preservar a imagem das Forças Armadas. É impossível entender a tentativa de golpe sem apurar a participação de militares, mas o discurso convenceu quem já estava convencido a blindar a farda.
O Globo
Embora direção da empresa tenha encampado
discurso da transição energética, prioridade é abrir nova fronteira de
exploração de petróleo na foz do Amazonas
A Petrobras completou 70 anos ontem ainda
muito presa a seu lema fundador: “O petróleo é nosso”. Embora o discurso da
direção da companhia tenha incorporado, na virada de governo de Bolsonaro para
Lula, o tema da transição energética e da necessidade de reduzir a dependência
do petróleo e de diversificar as atividades, toda a estratégia central da
empresa continua atrelada à lógica da exploração petrolífera. Tudo indica que
assim será pelo menos pelos próximos 50 anos, como sempre faz questão de
frisar, com convicção, o presidente da empresa, Jean Paul Prates.
Embora a Agência Internacional de Energia tenha, na revisão mais recente dos seus dados, encurtado os prazos de recomendação para que se reduzam a extração e o consumo de combustíveis fósseis, a direção da Petrobras mantém a convicção de que é preciso explorar novas jazidas para que o Brasil não perca sua autossuficiência nesse futuro não tão próximo em que ainda seremos petrodependentes.
O Globo
O problema maior é propor contabilizar o
pagamento da correção de valores pelo atraso no desembolso dos precatórios como
despesa financeira
No final de 2021, o governo Bolsonaro
produziu uma “batata quente”. Trata-se da mudança na sistemática de pagamento
de precatórios (despesas decorrentes de sentenças judiciais), por meio de uma
emenda à Constituição, que postergou para 2027 parte importante dessas despesas
incorridas entre 2022 e 2026.
A motivação foi o aumento expressivo do valor a ser saldado em 2022, chegando a R$ 89 bilhões ante R$ 54,9 bilhões em 2021, o que, pela regra do teto, exigiria importante corte de despesas, justamente em um ano eleitoral.
Valor Econômico
Normalização do diálogo entre Lula e Campos
Neto é, mais do que nunca, uma notícia que não pode ser desprezada
Roberto Campos Neto chegou na tarde da última
quinta-feira, dia 28 de setembro, ao Supremo Tribunal Federal e encontrou um
plenário apinhado. A concorrida posse do ministro Luís Roberto Barroso na
presidência do STF estava para começar. Jornalistas aproveitavam a concentração
de autoridades para atacar, ávidos por bastidores da República, até que o
presidente do Banco Central pisou sobre o carpete bege que já virou marca
registrada do principal palco do Poder Judiciário.
Não era um alvo qualquer. E como era de se esperar, Campos Neto logo foi cercado. Afinal, na véspera ele havia se reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela primeira vez desde a posse. Um encontro muito esperado, depois dos ataques pessoais desferidos contra ele pelo mandatário.
Valor Econômico
Não há mais espaço para meteoros, muito menos
para pedaladas
Precatório, o pagamento feito pelo governo
quando é derrotado em tribunais, é um tema pouco badalado. Mas não deveria.
Primeiro, pelo seu tamanho. O bolo a ser quitado alcança um ponto percentual do
Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, o valor não aparece nas estatísticas
da dívida bruta brasileira, pontuou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério
Ceron.
Olhando à frente, a Justiça segue decidindo contrariamente à União em causas que não são bilionárias, mas também não são pequenas. Essas estão fora dos radares do governo e do Congresso. Mereceriam uma atuação mais assertiva para, eventualmente, alterar pontos da legislação que levam a União à derrota nos tribunais e à emissão de mais precatórios, disse outro integrante do governo.
Valor Econômico
Projeção da expansão brasileira ainda fica
abaixo da média daquela dos países em desenvolvimento
Organizações internacionais continuam a ser
surpreendidas pelo crescimento da economia brasileira neste ano e fazem
revisões enormes, ao mesmo tempo que alertam para menor expansão no ano que
vem.
Nesta quarta-feira, é a vez da Agência das
Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) quase triplicar a
projeção de expansão da economia brasileira para 3,3% em 2023, comparado a projeção
anterior de 0,9%.
Ou seja, o Brasil cresce acima da média mundial de 2,4%, mas continuará abaixo da média de crescimento de 3,9% esperada para os países em desenvolvimento em geral.
Folha de S. Paulo
Debate das últimas semanas registra um revés
para o estilo identitário de ativismo que cerca a opinião pública
O debate público das últimas semanas
registrou um revés para o estilo identitário de ativismo na opinião pública.
Os episódios, em sequência, do linchamento
moral da professora da UFBA e
da revelação de posts de cunho racista da então assessora do Ministério da
Igualdade Racial foram lidos, fora dos círculos habituais de
condescendência, como sólidas evidências das críticas que se fazem ao modelo
identitário de luta política: a beligerância permanente, a satanização do
antagonista, a paixão por vigiar e punir, a vitimização como álibi para a
violência e o duplo padrão moral adotado, que não tolera a menor violação por
parte dos outros, mas que concede imunidades especiais aos seus.
Naturalmente, os interessados em garantir prerrogativas morais para esse estilo de militância se sentiram compelidos aos panos quentes e à racionalização. Uma das defesas mais especiosas foi o recurso a uma "ética de inscrição", por contraste com uma "ética de atitudes" que você e eu adotamos.
Folha de S. Paulo
PT e aliados não estavam prontos para reagir
a mudanças políticas e sociais dos últimos tempos
Numa época em que a extrema direita dormia,
o PT se
esquivava de um debate nacional sobre a segurança pública. O partido presidia o
país com um discurso crítico à criação de um ministério para a área e, na falta
de uma política abrangente, prestava contas de um
projeto franzino de patrulhamento de fronteiras com aeronaves não tripuladas.
Os petistas acreditavam que levar o tema para o Palácio do Planalto seria uma cilada. Como a responsabilidade pela segurança é principalmente dos estados, ninguém considerava boa ideia se juntar aos governadores no lamaçal. Além disso, o partido temia que a bandeira dos direitos humanos servisse de escada para defensores da selvageria policial.
Folha de S. Paulo
Eleição dos conselhos tutelares foi uma
amostra da ocupação reacionária
Sem um presidente boquirroto reina a impressão de que o pior já passou. E não falo dos problemas do país, que são muitos, mas da iminente morte da democracia que nos rondou nos anos de distopia bolsonarista. Essa falsa calmaria, no entanto, pode ser apenas aquela que antecede tsunamis. Cientistas identificaram que em períodos entre 15 e 75 meses antes de grandes atividades sísmicas tudo parece estranhamente tranquilo, mas é o momento em que o estresse está se construindo nas falhas. Na política, uma dessas falhas é a esquerda achar que o jogo já foi jogado e relaxar.
Folha de S. Paulo
Vamos educar os jovens para que repudiem a tirania, o ódio e o preconceito
Desde 1983, quando caiu a ditadura argentina,
a sociedade civil daquele país celebra um dia nacional da memória pela verdade
e justiça –na data mesma do golpe que introduziu um dos piores regimes de
exceção de nosso continente. Com o tempo, o 24 de Março se firmou como dia de
atividades educacionais e, depois, uma lei o tornou feriado.
Uma reflexão sobre a recente tentativa de
reprisar aqui os anos de chumbo levou nossas entidades a concluir que erramos
ao não educar nossos jovens para o que foi a ditadura, que rima com tortura e
censura. Por isso, lembrando o exemplo argentino, decidimos adotar uma data
anual para educar as pessoas sobre a democracia, em especial as que não
conheceram o regime ditatorial.
A proposta foi lançada pela SBPC em abril, sendo adotada por quase cem entidades, entre elas a Academia Brasileira de Ciências, a Associação Brasileira de Imprensa, a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior e o Conselho Nacional de Institutos Federais de Ciência e Tecnologia. Uma assembleia que realizamos em fins de junho, com a presença de dezenas de entidades, decidiu chamá-la Dia de Luta pela Democracia Brasileira. Finalmente, adotamos como data o dia 5 de outubro, quando foi promulgada a Constituição Federal, a melhor de nossa História, tendo como fundo sonoro as palavras do dr. Ulysses Guimarães: Temos ódio e nojo da ditadura.
Folha de S. Paulo
Chance de juros americanos maiores por mais
tempo afeta economia no Brasil
Infelizmente, estamos passando por um El Niño
financeiro. O aquecimento das taxas de juros nos
EUA provoca tempestades nas condições financeiras do Brasil e do mundo quase
inteiro.
O termômetro mais "pop" dessa
alteração climática é o dólar, que nesta
terça-feira (3) bateu
em R$ 5,15 (em 27 de julho, baixara a R$ 4,72). Se a leitora é
perspicaz e tem a boa sorte de ter algum dinheiro guardado, poderá ver o
problema no valor dos seus títulos do Tesouro Direto ou mesmo em um fundo de
renda fixa ("de banco") que tira o grosso de seus rendimentos de
empréstimos ao governo.
As taxas de juros sobem por aqui desde o início de agosto. Aquelas de prazo superior a dois anos estão em nível maior que o de início de junho (um outro jeito de dizer que o valor dos títulos caiu). A taxa de três anos, por exemplo, está em 11,21%; em 3 de agosto, estava em 10,03%. Dureza.
O Estado de S. Paulo
Presidente pediu para Tebet avalizar empréstimo de US$ 1 bi do CAF para a Argentina
Era uma sexta-feira do fim de agosto quando o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que tinha urgência em falar com
Simone Tebet. A ministra do Planejamento não estava em Brasília, mas foi logo
contatada por telefone. A pressa de Lula não era à toa: o Brasil precisava
autorizar, ainda naquele mês, uma operação para que o Banco de Desenvolvimento
da América Latina (CAF) concedesse empréstimo de US$ 1 bilhão à Argentina.
Com participação de 37,3% no capital do CAF, batizado em seu nascimento como Comunidade Andina de Fomento, o Brasil tem o maior peso nas decisões do banco. Em situação econômica dramática, com inflação de mais de 100% ao ano e sem dólares na praça, a Argentina necessitava do empréstimo ponte para o FMI liberar um desembolso de US$ 7,5 bilhões.
Barroso substituiu Rosa Weber, uma ministra discreta que comandou o Poder Judiciário em meio às tensões eleitorais, com a missão de tirar o STF do centro do debate político. Ao contrário, no novo cenário, cercado de ambiguidades, a posse de Barroso despertou na consciência a velha cantiga de roda que dizia "Eu mandei fazer um laço do couro de jacaré, pra laçar o boi barroso, num cavalo pangaré". A agenda do novo Presidente do STF é quase um programa de Governo. Mostra um ministro ativo, sobretudo, na luta pelos direitos das minorias. De constranger as representações do Executivo presentes.
Correio Braziliense
Romance escrito por Sérgio C. Buarque conta a
história dos que lutaram contra a ditadura.
O romance Geração D, de 530 páginas, escrito por Sergio C.
Buarque, conta a história dos que lutaram armados contra a ditadura. Tanto
quanto Tolstoy em Guerra e
Paz, o autor vai além de uma descrição do combate. Ele transmite a
alma daqueles jovens e o espírito do tempo, ao longo de quatro décadas, em um
roteiro estimulante intelectualmente e sedutor literariamente. Um romance
psicológico, de suspense e de política.
Já na abertura, a guerrilheira Renata aceita se prostituir por tarefa do partido, para seduzir um ministro e conduzi-lo ao local onde seria sequestrado. Ela é romântica ao ponto de se apaixonar pelo inimigo, pragmática ao fazer um doutorado em Paris e seguir carreira de sucesso, ainda no governo militar. Mergulhou na revolução, mas não perdeu o controle da sua vida, apesar do alto preço que pagou em remorsos, rejeições e períodos de depressão.
Congresso tem de barrar emenda que fere papel
do STF
O Globo
PEC estabelecendo possibilidade de Parlamento
rever decisões da Corte criaria desequilíbrio entre Poderes
Precisa ser rechaçada de imediato a Proposta
de Emenda Constitucional (PEC) 50/2023, protocolada no fim de setembro na
Câmara. A PEC, de autoria do deputado Domingos
Sávio (PL-MG), pretende alterar o artigo 49 da Constituição
para permitir ao Congresso, mediante maioria de três quintos nas duas Casas,
“sustar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tenha transitado em
julgado e que extrapole os limites constitucionais”. Trata-se de iniciativa
descabida, que só encontra paralelo em regimes autocráticos ou nas tentativas
de involução para autocracia.
A Constituição do Estado Novo, ditadura de Getúlio Vargas, estabelecia a possibilidade de o presidente da República submeter decisões do Supremo que não lhe agradassem a um Congresso dócil, onde elas poderiam ser derrubadas por maioria de dois terços. O expediente servia para emprestar legalidade a arbítrios do Executivo. Numa democracia, mecanismos do tipo introduzem um desequilíbrio evidente na relação entre os Poderes republicanos. Basta ver a revolta despertada por um dispositivo semelhante proposto na reforma judicial do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, depois obrigado a recuar diante da rebelião popular. Ou a controvérsia em torno desses mecanismos nas raras democracias onde se atribui ao Legislativo algum poder de rever decisões da Justiça, como Canadá ou Austrália.
O Globo
Recriar o Ministério da Segurança Pública
parece um passo importante para viabilizar o plano lançado ontem, que dá a
impressão de improvisado, mas aponta um caminho para o combate ao crime
organizado
O plano de segurança pública anunciado pelo
Ministério da Justiça — Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações
Criminosas — aparentemente não é viável se não houver por trás uma estrutura
nacional que o viabilize. Especialistas identificam nele os defeitos de um
programa feito às pressas, para responder a uma situação de emergência que
atinge principalmente o Rio de Janeiro e a Bahia, mas não apenas esses dois
estados.
O Ministério da Justiça deveria voltar a ser separado da segurança pública, ainda mais neste momento em que a crise é nacional, como comprovam os fatos. Se o ministro Flávio Dino, responsável pela não separação dos ministérios no governo Lula, for nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser que o presidente se incline a aprofundar a reforma ministerial, não para acomodar grupos políticos, mas para implementar um programa de segurança pública que há muito se faz necessário.
Correio Braziliense
O ministro da Justiça anunciou um
investimento de R$ 900 milhões no novo programa nacional de combate a
organizações criminosas. Não tem a menor chance de sucesso
O filme Invasor Americano (Where to Invade
Next), lançado nos EUA em 2016, tendo o documentarista norte-americano Michel
Moore como roteirista, diretor e protagonista, sete anos depois de lançado
ainda tem seu valor. O autor de Tiros em Columbine faz uma sátira sobre o
militarismo americano e, ao mesmo tempo, uma dissimulada apologia do que
poderíamos chamar de “bom americanismo”.
No documentário, Moore supostamente recebe do Pentágono uma missão solitária, depois de uma reunião convocada pelo Departamento de Defesa dos EUA, na qual os generais das Forças Armadas norte-americanas, humildemente, reconhecem que todas as guerras nas quais os EUA se envolveram depois da Segunda Guerra Mundial resultaram num fiasco.
O Globo
Tomou posse — quase o fim da história — o ministro
Luís Roberto Barroso. “A democracia venceu.” Poderia ser — observado somente o
discurso — como presidente da República ou do Senado (ou da Câmara). Assumiu o
comando do Supremo Tribunal Federal. Um problema — observado o discurso,
considerada a meta de “pacificação” e não sendo ele um agente político. Não é.
Não deveria ser.
Nem deveria se acomodar — se espalhar — sob o
“desenho institucional” que, como se fatalidade, expressão do próprio destino
do país, judicializa amplamente a vida brasileira; e afinal autoriza que juiz,
com competência universal, seja também (em nome, claro, da higidez republicana)
investigador e acusador.
Desculpas à parte (Bolsonaro já foi, quando a normalidade voltará?), ministros da Corte constitucional, Barroso — em destaque — entre eles, são agravadores ativistas dessa natureza larga da Constituição, operadores expansivos pela onipresença do tribunal, radicalizadores do “desenho institucional” cujos movimentos vão capturando para a cancha do direito (para “o sentir” individual do togado) tudo quanto seja matéria política. (Isso mesmo, a ponto de hoje já pelejarem entre si, os toffolis, por quem terá mais afilhados escolhidos para cargos na administração pública.)
O Globo
As receitas estão caindo e as despesas
aumentando, mas governo garante que o déficit zero de 2024 será perseguido
A queda da inflação, principalmente dos IGPs
que registram deflação, pode ter tirado de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões de
arrecadação de impostos. Queda da inflação é sempre uma excelente notícia para
a economia, para as famílias e empresas, mas o efeito colateral é a queda da
receita. Isso é só mais um ponto de dúvida dos muitos que existem hoje em torno
dos resultados fiscais deste ano e do próximo. As receitas têm caído, as
despesas estão aumentando e vários projetos ainda dependem do Congresso. Mas o
que se ouve no governo é que a meta de déficit zero de 2024 continuará sendo
perseguida.
O cálculo da queda de receita por causa da redução da inflação é do próprio governo. Há três meses, a arrecadação tem sido ruim por vários motivos. Um deles é que houve queda do imposto de renda pessoa jurídica, principalmente no setor petroquímico. Neste segmento agora começa a haver uma recuperação pela alta dos preços do petróleo. A elevação, que começou em junho e levou a cotação a bater em US$ 95 na semana passada, cria outro problema que é a necessidade de novos reajustes de preços de gasolina e diesel. Contudo, essa alta das cotações pode aumentar a receita de impostos do setor de petróleo.
O Globo
É no modo como o Estado brasileiro trata (ou destrata) favelas e bairros de periferia que cresce o ovo e serpente da violência
O aumento da desigualdade de renda em países
ocidentais está demonstrado em estudos de prestigiosos economistas, como o
francês Thomas Piketty. No Brasil, esse aumento se potencializa desde os anos
1980, evidenciado por pesquisas do IBGE.
O filósofo sul-coreano Byung-Chul Han tem
afirmado que a desigualdade de renda e a deterioração dos empregos e profissões
têm sido responsáveis pelo que considera a doença do século, a depressão.
Em recente discurso na ONU, o presidente Lula colocou o clima e a desigualdade como questões centrais destes tempos, chamando a atenção dos países ricos para suas responsabilidades — eles que são os maiores causadores dos danos ambientais.
Valor Econômico
Os autoritários vêm mostrando que também
podem se adaptar, aprendendo com seus próprios erros, os de seus antecedentes e
os de seus pares
Ao que parece, 2023 será mais um ano funesto
para a democracia. Houve vários golpes de Estado na África. A Tunísia - há
muito considerada a única história de sucesso democrático da Primavera Árabe -
viu a consolidação de um regime autoritário (e xenófobo). E Donald Trump parece
caminhar para garantir a nomeação republicana para disputar as eleições
presidenciais americanas de 2024.
A maneira como descrevemos esses
acontecimentos é importante. Afinal, as palavras têm consequências.
Infelizmente, parte da linguagem usada para analisar a recessão democrática
global está tendo exatamente o efeito errado. O termo “retrocesso” - que vem
contribuindo para uma curiosa passividade das forças pró-democracia - é um
exemplo disso.
O mundo não está “recuando” em direção a alguns regimes familiares do passado, nem mesmo em direção a dinâmicas e circunstâncias que já vimos antes e podemos compreender facilmente. Há muito se acredita que, embora as democracias cometam erros, elas também podem aprender com esses erros e se ajustam conforme o caso. Mas os autoritários vêm mostrando que também podem se adaptar, aprendendo com seus próprios erros, os de seus antecedentes e os de seus pares.
Valor Econômico
O Brasil sofre danos mitigados, graças ao
quase desaparecimento da dívida pública em moeda estrangeira e às reservas
cambiais acumuladas nos governos Lula
No romance “Uma Princesa em Berlim”, o
escritor Arthur Solmssen nos atormenta gentilmente com a estória de Peter
Ellis, um jovem americano da Filadélfia, motorista de ambulância na Frente
Ocidental durante a Primeira Guerra Mundial. Em Paris, Peter encontra um
ex-oficial alemão, Christopher Keith, cuja vida ele salvou em Verdun. Christoph
é descendente de uma família de banqueiros de Berlim. A convite deles, Peter
concorda em ir a Berlim, para estudar pintura.
Deambulando pelas ruas e Cafés da Cidade Luz,
Keith lança um convite para Peter:
“Venha para a Alemanha”, disse Keith.
“Para a Alemanha?”
“Meu amigo, na Alemanha temos inflação. Sabe
o que isso significa? O dinheiro vale cada vez menos, quero dizer, o nosso
marco alemão, ele compra cada vez menos a cada dia. Sabe o que valia um dólar
americano hoje - quero dizer, hoje à tarde, quando os bancos fecharam? Cerca de
duzentas marcos - então um de nossos marcos é metade de um centavo americano! E
está piorando, eles ainda não decidiram quanto a Alemanha vai pagar em
reparações aos Aliados, a cada dia a marca cai mais, e para esse cheque você
pode viver na Alemanha - bem, muito confortavelmente”.
A Argentina estrebucha nas garras de mais uma crise monetária, entre tantas que sofreu no século XX e aurora do XXI
Valor Econômico
Reunião entre Lula e Campos Neto, na
quinta-feira foi um acontecimento emblemático
A reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, na
quinta-feira - mediada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad - foi um
acontecimento, no mínimo, emblemático. Certamente, inédito.
Desde a sanção da lei que estabeleceu a autonomia do órgão responsável pelo controle da inflação, em fevereiro de 2021, Campos Neto emergiu como o primeiro presidente do BC que não foi nomeado pelo presidente da República no exercício do mandato. Em outras palavras, foi o primeiro encontro entre a autoridade monetária com autonomia plena, não escolhida pelo chefe do Executivo.
Valor Econômico
Com a árdua tarefa de elevar a receita
pública, o governo terá que administrar as expectativas caso encontre muita
dificuldade em auferir a carga tributária orçada para 2024
Nos próximos meses, o novo arcabouço fiscal (NAF) passará pelo seu primeiro grande teste. Na visão de muitos analistas e de boa parte do mercado financeiro, a questão crucial é saber se o governo conseguirá manter e efetivamente cumprir a ambiciosa meta fiscal de zerar o resultado primário em 2024. Não à toa, os agentes econômicos esperam respostas no curto prazo para saber até que ponto há confiabilidade no modelo que está entrando em vigor. Contudo, é importante frisar que o novo arcabouço não se restringe ao resultado fiscal de 2024. Na verdade, o NAF surge como resposta institucional a duas necessidades que a cada dia parecem mais evidentes: sinalizar para os agentes econômicos que as finanças públicas do país estão estruturalmente sólidas; e trazer qualidade e racionalidade ao processo orçamentário, respeitando os objetivos do governo.
É claro que muitos acontecimentos ocorreram
nos meses anteriores e outros serão implementados posteriormente, com a
persistente e intensificada busca pelos demais envolvidos, tarefa mais concreta
e proeminente nestes tempos democráticos. Como bem sabemos, o conteúdo do
julgamento ainda não conseguiu ser - e talvez nunca o seja - um momento
revigorante da nossa textura democrática.
Isto não é apenas o produto de um certo momento difícil, mas também é fruto de confusão pedagógica democrática e de uma falta de capacidade de gestão. Parte disto sem dúvida existe, mas graças as homeopáticas mudanças ministeriais, algumas até com uma interpretação teórico-militar como “giro táctico”, mais o savoir faire de Napoleão de Ridley Scott foi acrescentado à conduta do Estado, embora os resultados positivos sejam até agora muito parciais e fazendo os passos em falsos tenderem a seguir e predominar.
O Estado de S. Paulo
‘Inaceitável’
O então presidente quis entrar com uma
motociata pelo portal monumental da Aman. General barrou
Descontentes com a atuação do Tribunal
Superior Eleitoral no pleito que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva, generais do
Comando de Operações Terrestres (COTer) teriam produzido um estudo sobre a
intervenção no Judiciário, com o afastamento de ministros considerados hostis a
Jair Bolsonaro. Havia, ainda, oficiais dos Comandos Militares do Norte e do
Oeste que se manifestavam contra o presidente eleito em redes sociais ou em
abaixo-assinados. No Alto-Comando, uma minoria simpatizava com ideias exóticas.
No Exército, descobertas da PF implicando militares em suspeitas de irregularidades aumentaram ainda mais a distância entre legalistas e defensores do ex-presidente. Aqui vão dois casos de generais que disseram não a Bolsonaro.
O Estado de S. Paulo
A Câmara segura a PEC da Anistia e o Senado, a minirreforma eleitoral. Por patriotismo? Será?
Nem só de disputas com o Supremo vive o
Congresso Nacional, onde a Câmara e o Senado se unem contra o “furor
legiferante” da Corte, mas não se entendem entre eles, inclusive, ou
principalmente, quando a questão envolve uma polêmica e antipopular anistia a
partidos e a políticos. Nessa história, porém, não há bonzinhos contra a
anistia e mauzinhos a favor. Trata-se de uma mera queda de braço política entre
as duas Casas do Legislativo: você não vota o meu projeto, eu não aprovo o seu.
Foi assim que o Senado não destacou um relator nem pôs na pauta da Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) uma nova minirreforma eleitoral, que não poderá ser aplicada já nas eleições municipais de 2024 se não for votada, aprovada em plenário e sancionada pelo presidente Lula até esta sexta-feira, um ano antes do pleito. O projeto, que não anda, é um tiro na Lei da Ficha Limpa, criada em 2012 para vetar a candidatura de quem foi condenado por um colegiado, renunciou ao mandato para fugir de cassação e/ou teve prestações de contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral.
Folha de S. Paulo
É golpista a proposta que permitiria derrubar
decisões do Supremo
Uma ameaça de subversão da ordem
institucional ronda o ambiente do Congresso. Recebeu o nome de PEC do
equilíbrio, mas o correto seria chamá-la de emenda inconstitucional do
desequilíbrio entre os Poderes.
Propõe, em suma, que o Legislativo
possa derrubar
decisões do Supremo Tribunal Federal. O que não for posição unânime
dos ministros poderia simplesmente ser anulado pelos parlamentares.
Se isso não remeter a desígnios golpistas, difícil qualificar a iniciativa, fruto e ovo da serpente arruaceira de suas altezas ditas conservadoras, vez que são apenas reacionárias.
Folha de S. Paulo
Tecnologia poderia ampliar a participação de
alunos em assembleias que decidem greves
A USP está em greve.
A paralisação, desta vez, foi deflagrada pelos alunos, que se queixam, com
razão, da falta de
professores. Só que a reitoria e
as faculdades concordam com o diagnóstico e estão fazendo concursos para
preencher as vagas abertas. O processo não ocorre no ritmo desejado, mas será
que esse descompasso temporal justifica a greve?
Eu penso que não, mas esse é um território em que cada um é livre para ter sua
própria opinião.
E isso nos leva ao problema das assembleias que decidem as greves, mais
especificamente de sua baixa representatividade. Desde os tempos em que eu era
aluno, algumas décadas atrás, a militância estudantil se aproveita de uma
assimetria das disposições. Quem é contra a paralisação, contingente que pode
até ser majoritário, dificilmente comparece à assembleia, o que abre espaço
para que a coorte mais politizada dos alunos imponha suas preferências.
Folha de S. Paulo
Resgate de Brasil da reconciliação é único
caminho para superar injustiças
Válidas e importantes as defesas recentes
de Thiago Amparo e Celso Rocha
de Barros ao bicho papão "identitário" aqui
na Folha.
O que muitas vezes se descarta como "identitarismo" são pautas
importantes para remediar injustiças históricas no país. Representatividade em
instâncias de poder importa. Não é mera mudança cosmética. Ter uma
ministra do Supremo negra seria positivo para o país.
Também é verdade que, ao menos no Brasil, as pautas de identidades específicas (mulheres, negros, indígenas, LGBTs) jamais esquecem da dimensão da classe social. O debate trans sempre traz a situação de travestis nas ruas. As cotas raciais brasileiras são inseridas dentro da cota social, como forma de impedir negros ricos (o proverbial "filho do Neymar") de se beneficiar delas. Quando uma política pública endereça a saúde menstrual das mulheres, é distribuindo absorventes na escola pública.
Folha de S. Paulo
Trabalho híbrido reinventa a quinta-feira
O Rio já está se preparando para receber, em
novembro do ano que vem, o G20, fórum de cooperação internacional que reúne 19
das maiores economias do mundo, mais a União Europeia. Outros grandes eventos
estão agendados. Da final da Libertadores ao
show de Paul McCartney, ambos no Maracanã. Com a cidade lotada de gente, a
expectativa da prefeitura é que o PIB cresça 3,3%. No primeiro semestre, a
arrecadação de ISS de atividades ligadas ao turismo aumentou 40% se comparada
ao mesmo período de 2019, pré-pandemia.
São boas notícias, mas a impressão de quem vive aqui, e de quem vem de fora, é que nada mudou. Quiçá piorou. Não existe transporte público na capital –o que há é o caos sobre rodas e trilhos. E, segundo a desculpa do governador Cláudio Castro, o estado virou "refúgio para criminosos".