A ruína econômica - Míriam Leitão

- O Globo

A presidente Dilma Rousseff arruinou a economia brasileira. O Congresso e a Justiça podem decidir que isso não é motivo para impeachment, mas é um fato que o país deve olhar para se proteger no futuro de decisões tão perigosas. E agora, para lutar contra o seu afastamento, Dilma está afundando ainda mais o país, chutando o balde fiscal e escancarando a feira dos cargos públicos.

A tabela deixa claro o quadro econômico que ela recebeu e o que temos agora depois de cinco anos de Dilma. A inflação deu um salto, a dívida bruta subiu 16 pontos percentuais do PIB, o superávit primário virou déficit, o déficit nominal escalou, o PIB, que estava positivo, despencou. Confira os números. No crescimento de 2010, é preciso ponderar que os 7,5% foram um exagero criado pela bolha feita pelo ex-presidente Lula para eleger sua sucessora. Mesmo descontando-se uma parte dessa alta, é chocante o buraco em que a economia caiu: dois anos consecutivos de encolhimento em torno de 4%. No desemprego medido pela PNAD Contínua, não há dados anteriores a março de 2012, mas os números mostram a deterioração. Nesse período, em torno de dois milhões de pessoas entraram no grupo dos desempregados.

O que explica uma desorganização tão forte não é a crise internacional, sobre a qual ela falou tanto na época da campanha. O mundo sempre será uma fonte de instabilidade, mas o tempo da crise aguda foi a que estourou em 2008 com a quebra do banco Lehman Brothers. No período Dilma, houve a piora da crise da Europa, e a continuação da desaceleração chinesa, fatos que não explicam o péssimo desempenho da economia brasileira. No atual governo, o país perdeu o grau de investimento por todas as agências e na Standard& Poor’s caiu 3 níveis na classificação de risco.

No Parlamentarismo, uma situação como a mostrada neste quadro seria o suficiente para uma moção de desconfiança, mas, no presidencialismo, que o Brasil escolheu democraticamente, o mandato é muito protegido, como disse o advogadogeral da União. É tão protegido que se a soma dos que votarem a favor de Dilma, os que faltarem, os que se abstiverem chegar a 171 deputados, esse pedido de impeachment está encerrado.

A manipulação de preços de energia por razões eleitorais levou à correção que elevou a inflação. As pedaladas foram feitas para aumentar gastos em ano eleitoral. Os bancos públicos pagaram despesas do governo e ele aumentou gastos em outras áreas. Os déficits elevaram a dívida pública. Tudo isso junto produziu a crise de confiança na economia que afastou investidores e levou o país a perder o grau de investimento. Foram cometidos inúmeros erros como o de elevar a dívida em R$ 500 bilhões, emitindo títulos, que foram transferidos para o BNDES para os empréstimos subsidiados às grandes empresas.

Há problemas herdados de Lula, outros criados durante o governo Dilma, mas houve um aumento de decisões perigosas ao fim do primeiro mandato para aumentar as chances de reeleição. E este é outro ponto sobre o qual o país tem que pensar para aperfeiçoar a democracia brasileira. O trecho da Constituição a que o governo se agarra é “O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”. Foi escrito antes da existência da reeleição. Se significar que ela não tem responsabilidade pelo que fez em 2014, o país está exposto a todos os riscos, porque basta chutar o balde no último ano de governo para ter mais um mandato. A reeleição fica sendo uma anistia e fica instituído o vale-tudo.