Governador aciona procurador para exigir ressarcimento; Odebrecht confessou esquema
Marcelo Osakabe / O Estado de S. Paulo.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), determinou à Procuradoria-Geral do Estado que atue para que os cofres públicos sejam ressarcidos pelas empresas que montaram um cartel para direcionar licitações de infraestrutura nas gestões tucanas, como linhas de metrô e rodovias.
O trabalho a cargo do procurador Elival da Silva Ramos tem por objetivo não apenas reforçar o caixa do Estado, mas proteger a imagem do tucano, potencial candidato ao Palácio do Planalto, em 2018, e já citado por delatores da Odebrecht por caixa 2 – ele nega. A estratégia é mostrar que o governo foi vítima e não participante do esquema.
O temor do tucano e de aliados é de que a confissão feita pela Odebrecht ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), de participação em cartel em obras de infraestrutura e transporte rodoviário, durante os governos do PSDB – há 22 anos à frente do Estado –, afete não apenas a campanha, mas também sua indicação a candidato do partido.
Com base no acordo de leniência da empreiteira, o Cade abriu duas investigações em agosto de 2017: uma sobre a construção do Rodoanel Mário Covas e outra a respeito do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo.
Em coletiva no Palácio dos Bandeirantes na manhã de ontem, Ramos afirmou que ainda não é possível calcular o tamanho do prejuízo causado pelo cartel nem o valor do ressarcimento, uma vez que as informações do acordo de leniência começam a chegar agora aos procuradores. “A linha do governo é a mesma de sempre: obter o ressarcimento integral do que é devido”, disse Ramos. “O que sabemos é que o Estado foi vítima desse cartel.”
Comprometimento. Em nota, a Odebrecht afirmou que “pediu desculpas públicas, assinou um acordo de leniência com as autoridades e está comprometida a combater e a não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas, assim como qualquer conduta que possa violar a livre concorrência”.
A 6ª Turma do STJ rejeitou denúncia do MPE no caso do cartel de trens e metrô envolvendo executivo da Hyunday-Rotem.
Colaborou Adriana Ferraz
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