Será
um janeiro de frenesi político, longe de qualquer realidade dos brasileiros
A
eleição dos presidentes da Câmara e do Senado não ficam definidas por
antecipação, nunca. As negociações que levam a reviravoltas na boca da urna não
permitem dizer que o favoritismo de hoje, do candidato governista Arthur Lira,
permanecerá até 2 de fevereiro.
Dois
exemplos da memória.
O mais recente: na primeira eleição de Rodrigo Maia, 2017, depois do mandato tampão após renúncia de Eduardo Cunha, o DEM só o apoiou na véspera, e o aliado principal, o PSDB, definiu-se na manhã da votação.
O
mais perturbador: Apesar da proibição regimental, o PT se dividiu em 2005 e
lançou dois candidatos. Um oficial, Luiz Eduardo Greenhalgh, outro avulso,
Virgílio Guimarães. Venceu Severino Cavalcanti, que não estava na história. E
saiu dela como uma anedota.
São fatos que reduzem a mera hipótese a apregoada certeza da vitória dos candidatos do presidente Jair Bolsonaro às presidências da Câmara e do Senado. No Senado ainda há três nomes disputando a unção presidencial mas, na Câmara, o candidato Arthur Lira já negocia abertamente em nome do presidente, há meses.
Embora
favorito, com uma campanha agressiva em concessões e troca de favores, Lira
ainda não pode receber cumprimentos. Qualquer celebração antecipada é mera
ironia.
Tudo
pode acontecer nesses longos 40 dias que separam este Natal da inauguração do
ano Legislativo, data da eleição das Mesas. Será um janeiro de frenesi
político, longe de qualquer realidade dos brasileiros.
Única
alternativa que resta ao governo para dar seriedade à sua empreitada é formular
uma agenda que dê substância ao varejo das negociações. O Congresso não faz
milagres, não tem planos de governo e precisa de uma proposta sobre a qual
trabalhar e votar.
O
que Bolsonaro já apresentou até agora é um rosário de demandas pessoais,
familiares, corporativas e eleitorais. Algumas de exceção à lei. Barrar o
impeachment, na Câmara, e salvar o enlameado filho Flávio Bolsonaro, no Senado,
são metas explícitas.
O
que inquieta nas manifestações recentes do presidente sobre o que quer para o
ano que vem é a inexistência das áreas de emergência, começando pelo controle
da pandemia.
Bolsonaro
quer mandar na Câmara e no Senado para aprovar o excludente de ilicitude
(licença para matar), a educação domiciliar, os benefícios para igrejas, o
imposto sindical, a redução da Lei da Ficha Limpa e da Lava Jato. Sem esquecer
o atraso dos atrasos: a volta do voto impresso.
Não
contente em dedicar todo o seu mandato, exclusivamente, à campanha da
reeleição, o presidente quer usar a Câmara para discutir o voto impresso e
montar desde já o processo de acusação de fraude eleitoral, diante da possibilidade
crescente da derrota em 2022.
Os
sinais são preocupantes, o Brasil está sendo arrastado ao abismo social,
econômico e político. Bolsonaro transforma suas convicções pessoais e
retrógradas em políticas públicas.
Sindicato
A
propósito das negociações para a volta do imposto sindical, João Carlos
Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical, enviou-me um
esclarecimento:
“Li seu artigo cujo título é Depois da meia-noite. Queria lhe informar que o movimento sindical não está pedindo a volta do imposto sindical, aquele que cada trabalhador pagava um dia de salário anual. Pagava porque o não associado também é beneficiado pelos acordos e convenções coletivas. O que o movimento sindical quer, e isso está parado na Câmara dos Deputados, é a regulamentação de legislação que deixe claro se o sindicato vai também trabalhar para não sócios sem receber nada. A cada convenção coletiva que o sindicato faz, precisa fazer um Termo de Ajuste de Conduta, com o Ministério Público do Trabalho, para poder cobrar de quem não é sócio, pelos benefícios das convenções coletivas estendidas a ele”.
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