quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Câmara rejeita 'distritão' e 'distrital misto', pilares da reforma política

Ranier Bragon | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Depois de meses de discussões e polêmicas, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou por ampla margem na noite desta terça-feira (19) a proposta de mudança do atual sistema de eleição dos deputados e vereadores, um dos pilares da atual reforma política.

Foram apenas 205 votos a favor e 238 contra. Por se tratar de uma emenda à Constituição, era preciso o apoio de pelo menos 308 dos 513 parlamentares.

O resultado reforça a tendência de que o Congresso, que já discutia uma reforma superficial e criticada por vários especialistas, não aprove nenhuma alteração no sistema eleitoral.

A PEC pretendia alterar o atual modelo, o "proporcional", para o "distritão" em 2018 e 2020 e, a partir de 2022, o distrital-misto.

No atual sistema (proporcional), as cadeiras são distribuídas com base em um cálculo que considera todos os votos dados aos candidatos do partido ou coligação.

Com isso, é comum o eleitor votar em uma sigla e ajudar a eleger candidatos de outras, eventualmente coligadas.

Sem acordo, Câmara rejeita adotar “distritão” como sistema eleitoral

Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - Atendendo a um pedido dos deputados do PP, PSD e PMDB, o presidente em exercício da Câmara, Fabio Ramalho (PMDB-MG), pautou as mudanças do sistema eleitoral, que fazem parte da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma política relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), na noite da terça-feira (19).

A ausência de acordo foi determinante para a derrota do destaque que sugeria a troca do atual sistema, o proporcional, pelo chamado “distritão” como sistema eleitoral de transição, em 2018 e 2020, e pelo “distrital misto” como sistema definitivo a partir de 2022. Foram 205 parlamentares que votaram a favor, enquanto 238 votaram contra. Uma abstenção foi registrada. Eram necessários 308 votos favoráveis para que a proposta fosse aprovada pelos deputados.

O acordo estabelecido entre os líderes determinava que, se as mudanças do sistema eleitoral não fossem aprovadas, os parlamentares deveriam desistir de votar o destaque da criação de um fundo eleitoral para financiar as campanhas partidárias.

Como foi derrubada em primeiro turno, a matéria não pode mais ser discutida este ano no Congresso.

PEC do fim das coligações
Na mesma sessão, já na madrugada de quarta-feira, novamente a falta de acordo e o baixo quórum no plenário obrigaram o presidente em exercício da Câmara a encerrar a sessão sem concluir a votação dos destaques de outra PEC da reforma política, relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), cuja proposta central é acabar com as coligações e estabelecer a cláusula de desempenho para as siglas terem acesso ao fundo partidário.

Ao concluir a sessão, Ramalho convocou a retomada dos trabalhos nesta quarta-feira, às 13h, para voltar a analisar os destaques da matéria (antes disso, os parlamentares devem votar a medida provisória que proíbe o contingenciamento do Fundo Penitenciário Nacional, o Funpen).

Barroso pede barreira e fim de coligações

Ministro do STF diz que sistema partidário institucionaliza a desonestidade

Miguel Caballero | O Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu ontem que o Congresso Nacional aprove ao menos a cláusula de barreira e o fim das coligações no âmbito da reforma política — as duas medidas foram aprovadas pelo Senado e precisam ser votadas pela Câmara, mas, como houve mudanças no texto, terão de voltar ainda ao Senado. Tudo isso tem de acontecer até 7 de outubro para que as regras valham já nas eleições de 2018. Barroso criticou o modelo de distribuição de recursos entre as legendas.

— O sistema partidário hoje no Brasil, triste como seja, é a institucionalização da desonestidade. Os partidos vivem do acesso e da distribuição do fundo partidário, muitas vezes apropriado privadamente, os partidos têm dono, e da venda do tempo de TV. Todo mundo sabe disso, não é novidade. Precisamos mudar o sistema partidário. Já há proposta aprovada no Senado, para fim das coligações e cláusula de barreira, e é importante que isso passe. Mesmo que seja só para 2022, já é alguma melhora — afirmou Barroso, ao discursar na abertura de uma conferência de empresas do setor de seguros.

Impasse na reforma política trava planos do DEM e de Bolsonaro

Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro | Valor Econômico

BRASÍLIA - A falta de consenso sobre a reforma política deve inviabilizar a antecipação da janela para deputados trocarem de partido sem risco de perderem o mandato e adiar para março mudanças importantes para a disputa eleitoral de 2018. Segundo nas pesquisas de intenção de voto, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e sua família aguardavam essa brecha para deixarem o PSC rumo ao PEN - futuro Patriota - para disputar a Presidenta da República.

O DEM, que imaginava ser um dos principais beneficiados por uma janela antecipada, apresentou emenda à PEC que altera a regra para eleição de deputados e vereadores e cria o fundo eleitoral para permitir que, após a aprovação da reforma política, os parlamentares pudessem se filiar a outros partidos sem medo de perderem seus mandatos por infidelidade partidária.

A tendência, contudo, é que essa PEC, e consequentemente a emenda, sequer sejam votadas pela Câmara por falta de apoio mínimo para aprovação. Ainda ocorreria uma tentativa na noite de ontem de votar o projeto. Mas parlamentares do DEM reconheciam que os principais argumentos a favor da janela - readequações por causa da mudança no sistema eleitoral e do fundo para campanhas - não existiria.

Lula e Bolsonaro polarizam disputa, segundo pesquisa

Por Bruno Peres e Lucas Marchesini | Valor Econômico

BRASÍLIA - A nova pesquisa da CNT/MDA divulgada ontem mostrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando em todos os cenários e simulações de primeiro e segundo turno e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) isolado em segundo lugar. Todos os possíveis candidatos à sucessão, entretanto, contam com limitações importantes para crescerem nas pesquisas.

Dos entrevistados, 54,8% afirmaram que não votariam "de jeito nenhum" em Ciro Gomes (PDT), o quinto colocado. Geraldo Alckmin (PSDB), que aparece em quarto lugar, tem 52,3% de rechaço dos pesquisados. A terceira colocada, Marina Silva (Rede) tem 51,5% neste quesito. Lula aparece com 50,5% de rejeição. Os menores índices são de Bolsonaro fica com 45,4%; e Doria, com 42,9%.

O levantamento mostra a ascensão de Bolsonaro, em uma polarização com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, consolidado em segunda posição em um eventual segundo turno. No primeiro cenário, Lula consegue 32% de intenção de voto e Bolsonaro 19,4%. Marina está com 11,4%; Alckmin com 8,7% e Ciro com 4,6%. Na simulação de segundo turno, Lula venceria Bolsonaro com 40,5% ante 28,5%.

No cenário em que Doria aparece como candidato em lugar de Alckmin, há poucas mudanças. O prefeito paulistano consegue 9,4%. Os percentuais dos demais candidatos oscilam dentro de variações mínimas.

Quebrou-se o mito – Editorial | O Estado de S. Paulo

A Constituição de 1988 foi um valioso instrumento para consolidar a redemocratização do País, resgatando o respeito a importantes direitos e garantias fundamentais. Deve-se reconhecer, no entanto, que ela também trouxe alguns sérios problemas, que até hoje dificultam o desenvolvimento político, econômico e social da Nação. Várias reformas constitucionais foram feitas, mas os desequilíbrios ainda persistem e, em alguns casos, foram agravados. Basta ver, por exemplo, o tratamento dado pelo texto constitucional a supostos direitos, sem a necessária contrapartida e, pior, sem condicioná-los à existência de recursos. Um grave problema fiscal foi introduzido no próprio fundamento do Estado.

Outro sério problema institucional trazido pela Constituição de 1988 foi o tratamento dado ao Ministério Público, contemplado com uma autonomia que, a rigor, é incompatível com a ordem democrática. Num Estado Democrático de Direito não deve existir poder sem controle, interno e externo. Não há poder absoluto. Explicitamente, a Constituição de 1988 não confere poderes absolutos ao Ministério Público, mas, da forma como ele está organizado, sem hierarquia funcional, cada membro da instituição torna-se a própria instituição.

Ao longo dos anos, esse problema foi agravado por dois motivos. Em primeiro lugar, consolidou-se nos tribunais uma interpretação extensiva das competências do Ministério Público. Obedecendo a uma visão unilateral, que olhava apenas para os supostos benefícios de uma atuação “livre” do Ministério Público, permitiu-se que procuradores se imiscuíssem nos mais variados temas da administração pública, desde a data do vestibular de uma universidade pública até a velocidade das avenidas. Parecia que o Estado nada podia fazer sem uma prévia bênção do Ministério Público.

Temer manipula ideia do ‘abuso de autoridade’ - Editorial | O Globo

Na solenidade de posse da nova procuradora-geral, presidente se coloca ao lado do grupo que manobra no Congresso para conter combate à corrupção

Por mais protocolares que fossem, os discursos feitos na posse da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, seriam lidos nas entrelinhas, devido às circunstâncias. Estava à mesa de honra da solenidade, segunda-feira, além da própria Dodge, é claro, o presidente da República, Michel Temer, denunciado duas vezes pelo antecessor de Dodge, Rodrigo Janot. Sendo que a segunda acusação, já encaminhada ao Supremo, presidido pela ministra Cármen Lúcia, sentada ao lado direito de Temer, será remetida, como a primeira, à Câmara dos Deputados, representada, na mesma mesa, pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Para completar a cena que reuniu personagens centrais do momento político, faltou Rodrigo Janot, ausente com a justificativa de problemas protocolares. Não gostou de ter sido convidado à solenidade de transmissão do seu cargo por um burocrático e-mail.

Otimismo com a bolsa, apesar das incertezas – Editorial | Valor Econômico

A bolsa brasileira bate recordes sucessivos, em um movimento impulsionado principalmente pelos investidores externos. Há muito de desejo e até um pouco de mistificação em atribuir a melhora no comportamento das ações à perspectiva de um crescimento forte da economia em 2017. As previsões do governo, ávido por boas notícias, estão na ponta mais otimista e já começam a desbordar 3%, cifra ratificada por algumas consultorias e bancos - onda positiva de ambos no passado recente, baseada nos índices de confiança, não suportou o choque com a realidade. Desta vez pode não ser diferente.

A mudança do cenário doméstico, com o fim da recessão, tem grande peso na reviravolta das bolsas, mas são as condições econômicas externas que fornecem o incentivo para que os investidores de fora apostem nas ações brasileiras. Os ativos dos países emergentes como um todo voltaram a ser procurados com intensidade, apontou o BIS, diante da volatilidade muito baixa dos mercados e do dólar em queda.

Levantamento da Capital Markets indica que os investidores estrangeiros colocaram R$ 4,54 bilhões na bolsa brasileira nos 21 dias úteis encerrados em 14 de setembro, ao contrário do comportamento das outras categorias de investidores - instituições financeiras, institucionais, pessoas físicas e empresas - que têm posição perto de zerada ou fluxo negativo. (Valor, ontem).

Mr. Trump vai à ONU – Editorial | Folha de S. Paulo

Enfim, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, discursou na tribuna das Nações Unidas, a instituição uma vez definida por ele, ainda candidato, como um clube no qual pessoas conversavam para passar o tempo.

Agora na condição de chefe de Estado do país que abriga a sede da ONU, o republicano portou-se dentro do protocolo e, de início, até fez parecer aos líderes ouvintes que adotaria tom mais comedido. O desenrolar de sua fala, porém, desfez tal impressão.

Embora de maneira mais polida que a habitual, Trump voltou a expor sua descrença no princípio de que uma entidade possa promover entendimentos multilaterais sem prejuízo da soberania e autodeterminação das nações –em suma, a razão de existir da ONU.

Os termos "soberania" e "soberano", aliás, foram usados 22 vezes pelo presidente em seu discurso de 42 minutos. Houve ocasião até para relembrar o eficiente slogan da campanha eleitoral, ao afirmar que sempre colocará a "América em primeiro lugar".

A negligência da PM do Rio – Editorial | O Estado de S. Paulo

Crivada por mais de uma centena de tiros de grosso calibre, a van branca jaz destruída como sucata abandonada em uma viela. Ao primeiro olhar, a imagem impressionante leva o observador a pensar que a fúria do ataque foi tal que seria impossível qualquer forma de vida no interior do veículo ter sobrevivido à tempestade de chumbo. Sem outra referência externa, poderia tratar-se de um veículo que transportava socorro médico ou profissionais de imprensa em algum país conflagrado.

A cena, no entanto, foi vista no Rio de Janeiro durante mais uma batalha da interminável guerra entre facções de traficantes de drogas.

Além dos sofridos efeitos da corrupção e da debacle econômica com os quais já tem de lidar, a população fluminense sente-se insegura e entregue à própria sorte diante da situação de absoluto desgoverno em que se encontra o Rio, o que faz daquele Estado um lugar onde não só os bandidos não temem as forças dissuasórias da lei, como ainda se sentem confortáveis para ousar escalar as afrontas ao Estado Democrático de Direito.

Destino da denúncia | Miriam Leitão

- O Globo

A sessão de hoje do STF é uma das mais imprevisíveis e é nela que a nova procuradora-geral vai fazer sua estreia no cargo. A segunda denúncia contra o presidente Temer está na primeira parada, mas há uma grande dúvida sobre o que acontece em seguida. Ministros do STF admitem que na sessão tudo pode acontecer, mas que o mais provável é que ela seja encaminhada à Câmara.

A Procuradoria-Geral da República já fez a sustentação oral em defesa da tese da validade das provas mesmo em caso de rescisão do acordo de delação. Quem falou na ocasião foi o procurador Nicolau Dino. Por isso, Raquel Dodge pode falar sobre os outros itens da pauta, mas não fazer nova defesa do ponto de vista da PGR, porque passou o momento processual.

A convicção de dois ministros do STF com os quais conversei é que a denúncia tem que ser enviada imediatamente à Câmara porque, se o Supremo fizer qualquer movimento para analisar a validade das provas, já está se adiantando à investigação e, portanto, desrespeitando o preceito constitucional de que o presidente só pode ser investigado com a permissão da Câmara.

O time de Dodge | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, escalou a colega Raquel Branquinho para ser a nova supervisora da equipe de investigadores da Operação Lava-Jato. Sua tocaio, como dizem os gaúchos, comandará uma equipe de procuradores dedicados a essa tarefa, dos quais dois são remanescentes da equipe do ex-procurador-geral Rodrigo Janot: Maria Clara Barros Noleto e Pedro Jorge do Nascimento Costa. Acumula a função de secretária de Função Penal Originária no Supremo Tribunal Federal (STF), órgão que acompanha a Lava-Jato.

A nomeação de Branquinho foi um discreto recado para o Palácio do Planalto de que não haverá cavalo de pau na Operação Lava-Jato. Ou seja, a troca é mais ou menos como substituir o arco pela zarabatana: saem as flechas incendiárias e entram as setas envenenadas. São novos integrantes da equipe os procuradores José Alfredo de Paula Silva, novo coordenador do grupo, Marcelo Ribeiro de Oliveira, Hebert Reis Mesquita, José Ricardo Teixeira Alves e Luana Vargas Macedo. Como Branquinho, José Alfredo atuou na investigação do mensalão; também participou da Operação Zelotes.

Os meios, os fins e os caminhos para cumprir a lei, na Lava Jato | Murillo de Aragão

- Diário do Poder

A entrevista dada pelo procurador Ângelo Goulart Villela à “Folha de S.Paulo” nesta semana é muito triste, para dizer o mínimo. Villela revela um modus operandi preocupante em relação às investigações conduzidas pela Procuradoria Geral da República sob a liderança do agora ex-procurador geral Rodrigo Janot. É absolutamente inacreditável que Villela tenha ficado preso durante 76 dias sem ser ouvido.

Na entrevista de Villela, fica claro que, na gestão de Janot, não importavam os meios para se alcançarem os fins. Chega a ser inacreditável que, no afã de impedir que a atual procuradora geral, Raquel Dodge, sua inimiga, fosse escolhida para sucedê-lo, pudesse urdir uma trama para tirar o presidente da República do cargo por meio de denúncias “tabajaras”. É uma grave acusação. O pior é que ela vem acompanhada de outras evidências.

Em junho passado, a revista “IstoÉ” divulgou a transcrição de uma gravação, ocorrida sete dias antes de Ângelo Villela ser preso, em que uma colega sua alertava para a perseguição que Janot impunha a quem apoiasse Raquel Dodge. De acordo com a procuradora, a tática de Janot era apavorar quem está do lado de Dodge. Villela, que fora do grupo de Janot, estava apoiando Dodge. Dias depois, foi preso.

O Brasil e a tragédia humanitária na Venezuela | José Anibal

- Blog do Noblat

As rápidas transformações pelas quais passa a sociedade contemporânea têm feito muitos acreditarem em soluções salvacionistas ou miraculosas. Mas não nos faltam exemplos pelo mundo das consequências do populismo radical, dos quais o mais ilustrativo, dramático e próximo de nós é a Venezuela.

Nossos vizinhos têm vivido em um estado de calamidade humanitária que preocupa todas as pessoas comprometidas com os valores da liberdade, da democracia e dos direitos humanos.

Não bastasse a arbitrariedade do regime bolivariano, que mantém pelo menos 566 presos políticos, usurpou o poder do Parlamento com a convocação de uma Assembleia Constituinte sem legitimidade e cuja repressão é diretamente responsável por mais de 100 mortes desde abril, o país enfrenta uma grave crise de escassez e privação de direitos básicos.

E a resposta do governo Maduro ao povo com fome foi: criem coelhos!

Seria apenas patético, se não fosse trágico. O pseudoplano do regime para que os venezuelanos passassem a consumir coelhos domésticos para suprir a falta de carne para o dia a dia lembra os brioches sugeridos por Maria Antonieta aos franceses famintos e revoltados pelo alto custo dos pães.

Meirelles segura na mão de Deus e vai | Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

Henrique Meirelles pode ainda não ser candidato a presidente, mas está à beira de se tornar "presidenciável", esse nome brasileirinho para aqueles ensaios de candidatura do gênero "vai que cola".

Desde junho, o ministro vai a festas e palestras de evangélicos, da Assembleia de Deus; nesse mês, estreou no Twitter.

Se é uma estratégia de pré-candidatura, faz sentido. Meirelles não tem máquina partidária grande nem grupo político relevante. Mas os evangélicos pentecostais são 21% do eleitorado, pelos levantamentos do Datafolha. Outros 8% são evangélicos não pentecostais. A bancada evangélica na Câmara tem quase 90 deputados. Caso consiga difundir seu nome entre esses eleitores, pode aparecer com alguns pontos nas pesquisas eleitorais. Torna-se, então, presidenciável.

A conversa da candidatura voltou a ficar mais ruidosa desde a semana passada, quando o PSD, partido do ministro, o relançou à Presidência. Sim, relançou, pois Gilberto Kassab, ministro de Ciência e Comunicações e dono do partido de 39 deputados, trata disso pelo menos desde abril do ano passado, quando Meirelles era ainda apenas cotado para assumir a Fazenda de Michel Temer. No final do ano, Meirelles deve ser a estrela do programa eleitoral do partido, na TV.

Queda da inflação: não foi a recessão | Cristiano Romero

- Valor Econômico

Recuo expressivo de preços dos alimentos explica IPCA menor

A economia brasileira vive, neste momento, o segundo maior ciclo desinflacionário desde a adoção do regime de metas, em meados de 1999. O IPCA, o índice oficial de inflação, caiu para 2,5% nos 12 meses acumulados até agosto. Trata-se da inflação mais baixa da história do regime. A queda foi acentuada e surpreendeu a todos, inclusive, ao Banco Central (BC). Em agosto do ano passado, o IPCA em 12 meses estava em 9% e, em dezembro de 2015, em 10,7%.

Tudo indica que, em 2017, o país terminará o ano com o IPCA abaixo da meta oficial, de 4,5%, perseguida pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Isso só aconteceu uma vez desde 1999 - em 2009, quando caiu para 4,3%. A mediana das projeções dos analistas do mercado, captada pelo boletim Focus, do BC, aponta para IPCA de 3,08% neste ano. Se ficar abaixo de 3%, a diretoria do BC terá que escrever uma carta ao Ministério da Fazenda justificando o desvio.

Para uma economia que já sofreu os horrores de uma hiperinflação e conviveu, durante décadas, com níveis de inflação elevados quando comparados aos padrões internacionais, a tarefa de explicar a queda do IPCA para algo abaixo da meta oficial não é propriamente um dissabor. Alguns analistas já se apressam em dizer que o BC errou na dose do aperto monetário, provocou uma enorme recessão e desemprego recorde e que, por essa razão, a inflação caiu tanto. Não é bem assim.

A disjuntiva institucional | Cláudio Couto*

- O Estado de S.Paulo

O Brasil experimenta uma disjuntiva institucional. Por um lado, instituições e atores do sistema de representação (legislativos, governos, partidos e a classe política) tornam-se cada vez mais desacreditados; por outro, instituições e atores do sistema de controle (Polícia Federal, Judiciário, Ministério Público, bem como membros individuais dessas organizações) ganham força. Enquanto o alheamento dos primeiros com relação à sociedade aumenta sua fraqueza e rejeição, a independência dos segundos lhes fortalece e legitima.

Em tal cenário, não surpreende o clamor por uma reforma política e por uma reforma “da política” – que inclua a renovação drástica da classe política. Igualmente, não espanta tal demanda provir de membros das instituições do sistema de justiça, percebidos como legitimados para não apenas interferir em decisões e disputas políticas, mas também sugerir qual deve ser o modus operandi da política. Isto ficou claro nas declarações do ministro Barroso e, mais ainda, noutras, de teor mais substantivo, proferidas por alguns de seus colegas da magistratura e do Ministério Público – embora nem todos igualmente populares. A exposição pública e a persecução de agendas próprias afetam tais atores, politizando-lhes e retirando-lhes do insulamento, ora causando seu desgaste, ora lhes convertendo em heróis.

Falar | Ferreira Gullar

A poesia é, de fato, o fruto
de um silêncio que sou eu, sois vós,
por isso tenho que baixar a voz
porque, se falo alto, não me escuto.

A poesia é, na verdade, uma
fala ao revés da fala,
como um silêncio que o poeta exuma
do pó, a voz que jaz embaixo
do falar e no falar se cala.

Por isso o poeta tem que falar baixo
baixo quase sem fala em suma
mesmo que não se ouça coisa alguma.

Elba Ramalho, Alceu Valença - Ciranda da Rosa Vermelha

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

“Não se deve esquecer, porém, que, se a Constituição de 1988 reflete alguns “ismos” de um passado que custa a morrer, ela expressa também a vontade de uma sociedade democrática, que ainda não se desenvolveu por completo. A Constituição de 1988 tem ajudado o País a usufruir do mais amplo e duradouro regime de liberdades da sua história, a navegar por graves crises políticas sem ruptura da democracia, a combater a corrupção e os abusos de poder dentro do estado de direito, a avançar na redução da pobreza e na proteção do meio ambiente. Não é pouco.

Reformar a Constituição, sim, como fiz com convicção e empenho quando fui presidente. Preservando, entretanto, o que nela há de fundamental para garantir e ampliar conquistas civilizatórias indispensáveis à construção contínua de um país não apenas mais desenvolvido, mas mais justo, decente e democrático.”

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Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República, “Prefácio – A reconstrução do Brasil”, O Estado de S. Paulo, 17/9/2017

Só tem saída pelo Legislativo | *Fernão Lara Mesquita

- O Estado de S.Paulo

Nada senão a força do povo pode destravar o cabo de guerra entre Congresso e Judiciário

O Brasil não se lembra mais, mas foi só a partir de setembro de 2015 que o STF pôs o financiamento privado fora da lei, valendo para 2016. Todo o Congresso Nacional, o presidente e seu vice e os governadores eleitos em 2014 tiveram campanhas financiadas pelo padrão anterior. Os partidos arrecadavam, prestavam contas gerais ao TSE e distribuíam como quisessem o dinheiro entre seus candidatos. Estes podiam ter doações individuais também, mas, dispensados de identificar o doador inicial, não precisavam se preocupar com a origem do dinheiro (o que não significa necessariamente nem que ela fosse sempre suja, nem que todos desconhecessem sempre a origem do seu quinhão).

O projeto hegemônico do lulismo e o salto nas proporções e no significado da corrupção implicados, descritos minuciosamente na sentença do mensalão, confirmaram que condescender com esse sistema era um convite ao escancaramento das portas do inferno, e cá estamos nós. Mas essa era a lei e o País conviveu pacificamente com ela desde o fim do regime militar.

Se não se lembrar logo de que os tempos foram assim e seguir embarcando na cobrança com a lei de hoje da ausência de lei de ontem, aceitando a indiferenciação entre “contribuição de campanha” e “propina”, acostumando os ouvidos à identificação de “distribuição de verba de campanha” com “partilha de suborno”, o Brasil vai saltar para o colo de uma ditadura. Não pela adesão a esta ou àquela ideia, candidato ou partido, mas por exclusão. Como consequência da destruição, um por um, dos personagens que encarnam a instituição criada para construir saídas negociadas e consentidas e da sobrevivência apenas das que existem para exercer o poder ou impor sanções e barrar desvios à lei, seja ela qual for.

Uma questão de estilo? | Merval Pereira

-O Globo

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, além de ser a primeira mulher a ocupar o cargo, terá de enfrentar a tarefa a que, aparentemente, se dispôs: de substituir o estilo frenético, digamos assim, do procurador Rodrigo Janot por um mais sóbrio, mas que não deixe preocupada a sociedade em relação ao futuro do combate à corrupção no país.

Chamou atenção, por exemplo, o fato de Raquel Dodge não ter tocado na Operação Lava-Jato em seu discurso de posse na Procuradoria-Geral da República, embora tenha reafirmado a disposição de combater a corrupção. Isso quer dizer que ela não pretende, como fazia Janot, e também a força-tarefa de Curitiba, dar protagonismo à Operação Lava-Jato, que não comandará diretamente.

Encarregou um auxiliar de fazê-lo, como se mandasse um recado a seus subordinados: a Procuradoria-Geral da República tem vários outros objetos de trabalho, entre eles a defesa dos direitos humanos das minorias, como os indígenas. Muitos estarão, a essa altura, achando que essa é uma postura que pode levar ao arrefecimento da Lava-Jato, mas só os fatos poderão mostrar qual caminho Raquel Dodge escolheu. Nada no seu passado indica leniência com a corrupção.

Lições de 1989 para a eleição de 2018 | Raymundo Costa

- Valor Econômico

Decrepitude moral ameaça toda a classe política

Uma tese recorrente nos laboratórios da sucessão é que a eleição de 2018 será pulverizada como foi a de 1989, o que serviria de estímulo para todos os partidos do centro para a direita lançarem candidatos próprios, para depois se juntar no segundo turno contra Lula, se ele for candidato. Na primeira eleição direta para presidente, após o regime militar, Fernando Collor passou para o segundo turno com 30,47% dos votos válidos, Lula teve 17,18%, Leonel Brizola bateu na trave com 16,51% e Mário Covas, do recém-criado PSDB, com 11,51%, ficou logo atrás. Visto de hoje, o cenário pós eleitoral de 1989 indicaria que todos os partidos governistas teriam a chance de colocar um candidato no segundo turno da eleição. O quadro muda quando se olha para o período anterior à eleição.

Há dois problemas neste raciocínio. A eleição de 1989 foi solteira e a distribuição do tempo de televisão ajudava outsiders como Fernando Collor. A disputa de 2018 é casada, com eleições também para os governos estaduais, senador, deputado federal e deputado estadual. Em tese, o caráter de eleição geral ajudaria os grandes partidos. Mas este talvez não seja o melhor viés para se observar a eleição de quase 30 anos atrás. O foco deve ser outro: 1989 foi a eleição que liquidou com todas as lideranças pré-estabelecidas de grandes partidos.

Um general prega o golpe. E nada acontece com ele | Ricardo Noblat

- Blog do Noblat

Nem o Ministério da Defesa, nem o Exército tomaram qualquer providência até ontem à noite para punir o general Antonio Hamilton Mourão que na última sexta-feira, em palestra para maçons reunidos em Brasília, defendeu um golpe militar caso o Poder Judiciário não tire de cena políticos corruptos.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, ora em tratamento de saúde, limitou-se a dizer que “o problema” estava superado. A Procuradoria Geral da Justiça Militar informou que analisou a fala de Mourão e não encontrou “nenhum ilícito penal previsto no Código Penal Militar”.

O ministro Raul Jungmann, da Defesa, disse em nota que “há um clima de absoluta tranquilidade e observância aos princípios de disciplina e hierarquia constitutivos das Forças Armadas”. Anunciou por fim que convocara o comandante do Exército “para esclarecer os fatos” e examinar “medidas cabíveis a serem tomadas”.

A afronta do general | Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Um general critica a Constituição e admite a hipótese de uma "intervenção militar" para resolver os problemas do país. Parece boato de internet, mas aconteceu na última sexta, quando o general Antonio Hamilton Mourão discursou num encontro de maçons.

Envergando sua farda, o oficial pisoteou o Regulamento Disciplinar do Exército, que proíbe militares da ativa de opinar sobre assuntos políticos. Também afrontou a autoridade do comandante Eduardo Villas Bôas, que é conhecido por pregar o respeito às leis e à ordem democrática.

Na sexta, o general Mourão chamou de "excelente" uma pergunta que propôs o fechamento do Congresso. "Ou as instituições solucionam o problema político pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso", declarou.

MP em duas frentes | Míriam Leitão

- O Globo

A gestão de Raquel Dodge terá preocupação com direitos humanos, desmonte da Funai, minorias e meio ambiente. E manterá o combate à corrupção, ou a “depuração do país”, como a nova procuradora-geral disse. Assuntos que estavam fora do foco passarão a ter. “Mesmo que nossa ação não tenha destaque na imprensa, nós olharemos para estes temas”, promete o vice-procurador-geral, Luciano Mariz Maia.

Aposse foi marcada pelo conflito explícito entre as duas lideranças do Ministério Público, mas a transição foi tranquila, disseram fontes dos dois lados. Procuradores ligados a Janot e ligados a Raquel contam que o clima no grupo de transição, que trabalhou nos últimos dias, foi colaborativo, mas nenhuma informação sigilosa da Lava-Jato foi passada:

— Ela dizia que só seria a procuradora-geral quando fosse a procuradora-geral. E, enquanto isso, ela só poderia ter acesso a informações sigilosas por decisão judicial. Como não houve, nem ela pediu, só agora é que começaremos a tomar conhecimento dos assuntos — disse um dos seus assessores diretos.

Fala reforça ideia do MP como tutor do cidadão | Roberto Romano*

- O Estado de S.Paulo

O primeiro ponto que ressalta do discurso de Raquel Dodge, no meu entendimento, é, além de uma atitude corporativista, a ideia de que o Ministério Público tem uma função de tutor da cidadania. Acho isso um erro político fundamental. O Ministério Público não tem esse direito, a Constituição não lhe dá esse direito – nem poderia. Ele tem como função acompanhar o exercício correto dos Três Poderes e da própria sociedade. Mas ele não tem o direito de ditar normas, ditar caminhos para essa sociedade. Isso é usurpação de soberania.

O Ministério Público tem tido essa tentação desde a Constituição de 1988. Foi extremamente bem-vinda a colocação da autonomia do MP diante do Executivo. É um fato alvissareiro, mas a partir desse momento o MP não conheceu limites de sua atuação nesse sentido de caminhar para ser um tutor das causas públicas.

Se você tem um tutor, por que você vai precisar se organizar, amadurecer um projeto, por exemplo? Você vai ter os promotores que vão resolver o problema para você.

A farda e a toga | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

A outra face da moeda da benfazeja não-intervenção dos militares na vida política nacional é o fortalecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e seu novo papel no equilíbrio entre os poderes

O velho fantasma do golpe militar ressurgiu no fim de semana, com a palestra do general Hamilton Mourão, diretor de Economia e Finanças do Exército, num evento da Maçonaria, sexta-feira, em Brasília. Duas frases despertaram lembranças do passado: “Ou as instituições solucionam o problema político retirando da vida pública os elementos envolvidos em todos os ilícitos ou então nós teremos que impor uma solução”; “Os Poderes terão que buscar uma solução. Se não conseguirem, temos que impor uma solução. E essa imposição não será fácil. Ela trará problemas. Pode ter certeza”. O vídeo da sua palestra viralizou nas redes sociais.

A palestra do general pegou de surpresa o presidente Michel Temer, que acionou o ministro da Defesa, Raul Jungmann, que conversou com o comandante da Força, general Eduardo Villas Bôas. A solução foi pôr panos quentes, manter o Palácio do Planalto longe do assunto e deixar por conta dos próprios militares a resposta ao gesto de aparente insubordinação. “Desde 1985 não somos responsáveis por turbulência na vida nacional e assim vai prosseguir. Além disso, o emprego nosso será sempre por iniciativa de um dos Poderes”, respondeu Villas Bôas, que reiterou o compromisso dos militares com “a manutenção da democracia, a preservação da Constituição, além da proteção das instituições”.

Sob nova direção – Editorial | O Estado de S. Paulo

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encerrou seu discurso de posse dizendo que os valores que ela defende e que definirão suas ações à frente do Ministério Público “estão na Constituição”. Ela prometeu “muito trabalho, honestidade, respeito à lei e às instituições, observância do devido processo legal e responsabilidade”. São palavras que dão a esperança de que a Procuradoria-Geral da República deixe de ser, a pretexto de dar combate sem quartel à corrupção, a fonte de instabilidade e de violação de direitos básicos que tanto mal fez ao País nos últimos tempos, sob a chefia de Rodrigo Janot.

Raquel Dodge enfatizou seu compromisso em fazer cumprir a função constitucional do Ministério Público, para assegurar que “todos são iguais e todos são livres” e que “o devido processo legal é um direito”. Pode parecer uma platitude, mas, nestes tempos em que delações de criminosos são aceitas como prova pela Procuradoria-Geral, num açodamento que compromete a defesa dos réus e os condena previamente perante a opinião pública, é adequado reafirmar o respeito por essas noções básicas do direito e do papel do Ministério Público.

Congresso precisa evitar judicialização da reforma – Editorial | O Globo

Para que mudanças na legislação eleitoral não precisem parar no STF, o Legislativo tem de reduzir a pauta das alterações e não perder mais tempo

Toda vez que, diante de impasses no Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) é acionado para superá-los, à luz, é claro, da Constituição, há reclamações no Legislativo contra a “judicialização da política”. Pode até ser, mas cabe aos políticos evitar essa transferência de pauta para o Judiciário. No domingo, o GLOBO noticiou que a dificuldade com que o fim das coligações em pleitos proporcionais tramita na Câmara poderá levar a que o Supremo seja convocado a resolver o problema, segundo o próprio ministro da Corte e atual presidente do TSE, Gilmar Mendes.

Universidades sob lupa – Editorial | Folha de S. Paulo

A sexta edição do Ranking Universitário Folha (RUF), publicada nesta segunda-feira (18), registra a inversão de posições entre universidades estaduais paulistas, com a Unicamp ultrapassando a USP para ocupar o segundo lugar.

A UFRJ mantém-se na liderança. Isso também poderá suscitar alguma surpresa, em vista da crise de financiamento que ronda as instituições federais.

Dado que a maior parte das verbas do ensino superior se destina ao pagamento de salários de professores e funcionários —a maioria com estabilidade no emprego—, a margem possível para cortes de despesa se dá no custeio e nos investimentos das instituições.

O Orçamento da União destina neste ano R$ 33,7 bilhões ao setor, dos quais R$ 21,2 bilhões para pessoal. O restante é e será alvo de contingenciamentos, em razão da queda de receitas tributárias e do avanço inexorável das despesas com a Previdência Social.

Problemas na educação vão bem além da falta de recursos – Editorial | Valor Econômico

O estudo "Um Olhar sobre a Educação", divulgado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), lança novas luzes sobre o sistema educacional brasileiro ao comparar diversos indicadores com os dos 35 países membros da organização, a grande maioria desenvolvidos, e com dez outras economias, entre as quais Argentina, China e África do Sul. Duas questões se destacam: a grande evasão dos estudantes do ensino médio; e o volume elevado de recursos dispendidos nos cursos universitários, em contraposição ao baixo investimento no ensino fundamental e no médio.

Pouco mais da metade da população brasileira de 25 a 64 anos não havia cursado o ensino médio em 2015, mais que o dobro da média de 22% dos países da OCDE, apontou o levantamento; e 17% não tinham sequer completado os anos iniciais do ensino fundamental no Brasil, frente a 2% da OCDE. Na geração mais nova, de 25 a 34 anos de idade, houve um progresso "notável", com a parcela que alcançou o ensino médio passando de 53% em 2010 para 64% em 2015. A evasão, porém, é elevada: 41% dos estudantes abandonam o ensino médio antes da conclusão, quase o dobro dos 21% registrados, em média, em 18 outros países com dados disponíveis.

Jungmann convoca comandante do Exército para ouvir explicações sobre fala de general

Pelo Regulamento Disciplinar do Exército, Mourão pode ser punido por dar declarações de cunho político, sem autorização de seu superior hierárquico

Tânia Monteiro | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Diante da repercussão negativa das declarações do general da ativa Antonio Hamilton Martins Mourão que, na última sexta-feira, 15, em palestra, defendeu a possibilidade de intervenção militar, diante crise enfrentada pelo País, caso a situação não seja resolvida pelas próprias instituições, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, convocou o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, para pedir explicações em relação às declarações do militar, para "orientá-lo quanto às providências a serem tomadas".

Jungmann, em nota, no entanto, não explica que providências poderão ser tomadas. No fim de semana, ao tomar conhecimento do ocorrido, Jungmann relatou o fato ao presidente Michel Temer e avisou que deixou nas mãos do comandante a decisão sobre como conduzir o caso.

O general Villas Bôas, depois de ouvir as explicações do contexto da fala do general, que já protagonizou outro problema político em outubro de 2015, quando criticou o governo e a ex-presidente Dilma Rousseff, disse ao Estado que o problema estava "superado".

Divisão no centro favorece extremos, diz Lavareda

Cristian Klein | Valor Econômico

RIO - A disputa pela candidatura presidencial no PSDB entre o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital, João Doria, se acirrou a ponto de se cogitar um cenário em que os dois concorram entre si. Numa eleição que se desenha pulverizada, Doria declarou ter recebido convites para se mudar para três partidos, entre eles o DEM, o que o colocaria em colisão com o padrinho político. Mas quem levaria vantagem num choque entre criador e criatura e quais as consequências para a corrida ao Planalto?

Para o sociólogo e cientista político Antonio Lavareda, o efeito mais marcante de uma eventual candidatura de Doria fora do PSDB seria a fragmentação do campo de centro. "Quando o centro se fragmenta, os extremos se beneficiam", diz. Foi o que aconteceu, lembra, na superpulverizada eleição à Prefeitura do Rio, no ano passado, que teve oito candidaturas de destaque, levando ao segundo turno Marcelo Crivella (PRB), "de um partido evangélico", e Marcelo Freixo (Psol), de uma legenda para além da centro-esquerda.

"Bolsonaro assistiria de dentes expostos. Pode haver um segundo turno de azarões", resume, numa referência ao deputado federal da extrema-direita, que aparece em segundo lugar nas pesquisas, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, cuja candidatura é uma incógnita. O julgamento dos processos em que é réu, em segunda instância, pode torná-lo inelegível.

Os pretensos votos centristas de Alckmin e Doria, observa Lavareda, seriam disputados, por exemplo, por Marina Silva (Rede) - sobretudo se a ex-senadora for fortalecida por um vice que venha do Poder Judiciário - e até pelo senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que é "um frequentador de carteirinha dos telejornais".

Alckmin diz que gostaria do apoio de Aécio

Por Marcos de Moura e Souza | Valor Econômico

BELO HORIZONTE - O governador de São Paulo e pré-candidato ao Planalto, Geraldo Alckmin (PSDB) disse que gostaria de ter apoio do senador Aécio Neves (PSDB-MG) nas eleições de 2018 e que o mineiro saberá recuperar sua imagem que foi abalada após as delações de executivos da JBS.

Alckmin voltou a defender a realização de prévias no partido para que ele e o prefeito de São Paulo, João Doria, disputem a indicação. Um integrante do PSDB de Minas diz que o prefeito é esperado em um evento em Belo Horizonte na próxima semana.

Antes de fazer uma palestra a empresários do setor da construção pesada em Belo Horizonte, Alckmin afirmou a jornalistas que tem participado de encontros e eventos com vistas à pré-campanha fora do horário de trabalho e com gastos cobertos por ele mesmo.

A declaração pareceu um contraponto a compromissos de Doria que alimentam críticas de que tem usado horários de expediente para se apresentar como nome para 2018.

"Não é esse momento agora, mas se vier a ser candidato, ficarei muito honrado se tiver novamente o apoio de Aécio. O apoio de todos os mineiros. Mas cada coisa tem seu tempo", disse ele.

O senador Antonio Anastasia, deputados federais e estaduais do PSDB participaram do evento no sindicato das empresas de construção.

STF pode enviar denúncia contra Temer de volta à PGR

Mônica Bergamo | Folha de S. Paulo

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já aceitam discutir a possibilidade de enviar a denúncia contra Michel Temer, assinada por Rodrigo Janot, de volta à PGR (Procuradoria-Geral da República). Se isso ocorrer, caberá à nova procuradora-geral, Raquel Dodge, revisar o trabalho do antecessor -e adversário.

DEBATE
Pelo menos quatro magistrados já conversaram sobre o assunto internamente.

SÓ DEPOIS
Na sexta (15), Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado de Temer, apresentou petição defendendo que a denúncia seja devolvida. Ele alega que a maior parte dos fatos elencados teriam ocorrido antes de o peemedebista assumir o mandato. E a lei diz que o presidente da República não pode responder por supostos crimes anteriores ao cargo -somente depois que sair dele.

STF deve enviar à Câmara denúncia contra Temer

Ministros avaliam que encaminhamento de acusação é automático

Carolina Brígido | O Globo

-BRASÍLIA- O Supremo Tribunal Federal (STF) não vai barrar a denúncia contra o presidente Michel Temer, como quer a defesa. Na sessão de amanhã, os ministros devem autorizar o envio do documento para a Câmara dos Deputados, como prevê a Constituição. Se, em votação, dois terços dos deputados concordarem, o caso retorna para a Corte para julgamento. Na avaliação da maioria dos ministros, nessa primeira fase, o Supremo tem o dever de encaminhar, automaticamente, o caso para a Câmara, sem fazer juízo de valor sobre a denúncia ou as provas nas quais o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se baseou. Pelo menos não neste momento.

Embora tenha conhecimento dessa tendência do tribunal, o relator do processo, ministro Edson Fachin, preferiu levar a questão de ordem apresentada pela defesa para o plenário do Supremo, em vez de decidir sozinho. Em junho, quando Temer foi denunciado pela primeira vez, por corrupção passiva, Fachin encaminhou o caso para a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que enviou para o Congresso Nacional. Tudo ocorreu em poucos dias.

A segunda denúncia chegou ao STF na quinta-feira, mas Fachin quis que o plenário primeiro julgasse o pedido da defesa, para não dar margem a qualquer pedido de nulidade futuro. E, também, por cortesia aos colegas. 

Sem consenso, Congresso vai focar no fim das coligações e cláusula de barreira

Câmara deve retomar votação dos pontos nesta semana; para serem aprovados na Casa, são necessários 308 votos

Igor Gadelha | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Sem consenso sobre mudanças no sistema eleitoral e financiamento de campanha e com pouco tempo para aprovar novas regras para 2018, o Congresso Nacional tentará aprovar uma reforma política mais enxuta prevendo apenas o fim das coligações e uma cláusula de desempenho para funcionamento parlamentar dos partidos.

A ideia é focar, nesta semana, em concluir na Câmara dos Deputados a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata desses pontos. Com isso, a matéria poderia voltar para o Senado e ser aprovada em caráter definitivo até o próximo dia 7 de outubro, prazo limite para aprovar mudanças eleitorais para que possam valer para o pleito de 2018.

Relatada pela deputada Shéridan Oliveira (PMDB-RR), o texto-base da PEC aprovado em comissão especial da Câmara prevê o fim das coligações já a partir do próximo pleito. Na votação em plenário, porém, a ideia é aprovar destaque (sugestão de mudança) para que as coligações só sejam proibidas a partir das eleições municipais de 2020.

"Tem que aprovar o fim das coligações só para 2020 e a cláusula de desempenho gradual a partir de 2018, para os partidos irem se adaptando", defendeu o deputado Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo na Câmara. O texto da deputada tucana prevê aumento da cláusula de desempenho gradativamente até 2030.

Afinal | Fernando Pessoa (Álvaro de Campos)

Afinal, a melhor maneira de viajar é sentir.
Sentir tudo de todas as maneiras.
Sentir tudo excessivamente,
Porque todas as coisas são, em verdade, excessivas
E toda a realidade é um excesso, uma violência,
Uma alucinação extraordinariamente nítida
Que vivemos todos em comum com a fúria das almas,
O centro para onde tendem as estranhas forças centrífugas
Que são as psiques humanas no seu acordo de sentidos.

Quanto mais eu sinta, quanto mais eu sinta como várias pessoas,
Quanto mais personalidade eu tiver,
Quanto mais intensamente, estridentemente as tiver,
Quanto mais simultaneamente sentir com todas elas,
Quanto mais unificadamente diverso, dispersadamente atento,
Estiver, sentir, viver, for,
Mais possuirei a existência total do universo,
Mais completo serei pelo espaço inteiro fora.
Mais análogo serei a Deus, seja ele quem for,
Porque, seja ele quem for, com certeza que é Tudo,
E fora d'Ele há só Ele, e Tudo para Ele é pouco.

Cada alma é uma escada para Deus,
Cada alma é um corredor-Universo para Deus,
Cada alma é um rio correndo por margens de Externo
Para Deus e em Deus com um sussurro soturno.

Sursum corda! Erguei as almas! Toda a Matéria é Espírito,

Porque Matéria e Espírito são apenas nomes confusos
Dados à grande sombra que ensopa o Exterior em sonho
E funde em Noite e Mistério o Universo Excessivo!
Sursum corda! Na noite acordo, o silêncio é grande,
As coisas, de braços cruzados sobre o peito, reparam

Maria Rita - Alto Lá