Atalho equivocado – Editorial: O Globo

Fortalecer os partidos é a fórmula indicada para se conseguir consolidar a democracia representativa

A crise de representatividade política brasileira é não só conhecida há tempos, como mapeada aos detalhes. As polêmicas se travam sobre propostas para enfrentá-la. Ponto consensual é a enorme proliferação de partidos, que os torna sem identificação com o eleitorado.

Há 35 registrados na Justiça Eleitoral e ainda muitos mais na fila para receberem o alvará e poderem disputar o cobiçado e fácil dinheiro do Fundo Partidário. No Congresso, operam pouco mais de 25. Recente reforma aprovada no Legislativo melhora este quadro ao recriar o mecanismo da cláusula de desempenho, ou de barreira, para que as legendas obtenham um mínimo de votos, a fim de poder conquistar prerrogativas. Como o acesso pleno ao Fundo Partidário, a formação de bancadas nas Casas Legislativas e a obtenção de cota no horário eleitoral dito gratuito em TV e rádio.

Muito justo, porque o regime é de “democracia representativa”. Assim, devese ter representatividade (medida em número de votos) para atuar no Legislativo, a fim de candidatar-se a cargos eletivos, de vereador a presidente da República.

Sem tempo a perder – Editorial: O Estado de S. Paulo

Se o Brasil tropeçar de novo e perder a chance de recuperação, quem quiser encontrar os culpados deverá procurá-los dentro do País. Essa nova crise, se ocorrer, será inteiramente fabricada com ingredientes e tecnologia nacionais, como foi a anterior, legado inesquecível da incompetência e da irresponsabilidade da gestão petista. O ambiente exterior continua favorável, com a economia global em crescimento, comércio em expansão e muito capital disponível para financiamento e investimento. Mas é preciso aproveitar as boas condições internacionais para avançar, sem pressões externas, no programa de reparos e de reequipamento da economia brasileira. Os juros poderão subir de novo em pouco tempo, nos Estados Unidos. O Banco da Inglaterra (BOE) acaba de elevar sua taxa básica - pela primeira vez em dez anos - de 0,25% para 0,50%. A mudança da política monetária na zona do euro deverá ser lenta e suave, mas deverá começar nos primeiros meses de 2018.

Aposta-se no mercado em novo aumento dos juros básicos americanos em dezembro. A taxa básica foi mantida na faixa de 1% a 1,25%, como se esperava, na última reunião do Comitê de Mercado Aberto do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), realizada na terça e na quarta-feira passadas. A referência a um crescimento econômico “sólido”, em nota distribuída depois da reunião, reforçou, segundo fontes do setor financeiro, a expectativa de aumento no fim do ano. O adjetivo “moderado” havia sido usado depois da reunião de setembro para descrever o crescimento.

Por enquanto, mesmo com o aumento da taxa básica no Reino Unido e com a perspectiva de uma nova alta nos Estados Unidos, o quadro internacional permanece benigno, palavra usada em notas e atas do Banco Central (BC). Mas a economia americana cresceu no terceiro trimestre em ritmo equivalente a 3% ao ano, segundo a estimativa divulgada há poucos dias. É um crescimento forte para os padrões dos países mais desenvolvidos. É cedo para previsões sobre como agirá na presidência do Fed o sucessor da economista Janet Yellen, com mandato até fevereiro. Mas até um partidário de políticas suaves poderá ser forçado a apertar os controles, se as pressões inflacionárias se intensificarem.

Indecisão sobre Lula faz PCdoB ter candidata

Aliado do PT desde 1989, partido anuncia Manuela D’Ávila; decisão divide petistas

Pedro Venceslau e Paula Reverbel / O Estado de S. Paulo

O PCdoB lançou no domingo a pré-candidatura da deputada estadual gaúcha Manuela D’Ávila à Presidência da República. É a primeira vez desde a redemocratização do País, em 1985, que o partido lança um nome na disputa pelo Palácio do Planalto.

Apesar do anúncio, a presidente do partido, Luciana Santos, disse ao Estado que a pré-candidatura não afasta o PCdoB do PT, seu aliado histórico. Segundo ela, a decisão de lançar Manuela D’Ávila foi tomada diante da instabilidade política do País, “sem comprometer a aliança política que possa haver com o PT lá na frente”.

“Não há um partido mais defensor do PT do que o PCdoB”, disse Luciana. “Nós queremos nos apresentar com mais força para ajudar o conjunto do nosso campo político a retomar a Presidência da República no ano que vem”, explicou. Segundo ela, a candidatura vai se consolidar no processo de convenções.

Entre os petistas, as reações ao anúncio do PCdoB foram díspares. A senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, comemorou a candidatura de Manuela em seu perfil nas redes sociais.

“Grande quadro político, grande mulher! Ali na frente nos encontraremos, Manu!”, escreveu no Twitter.

Governo mostrou que não está imobilizado – Editorial: Valor Econômico

Mesmo com todo o desgaste e as concessões que foram feitas a políticos para barrar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados, o governo mostrou que não está imobilizado. Contrariando teses e avaliações sobre a fragilidade política em que se encontra, Temer baixou duas medidas provisórias, na semana passada, que terão grande repercussão no ajuste das contas públicas do próximo ano.

Até mesmo o instrumento que escolheu - MP e não projeto de lei - surpreendeu analistas, principalmente depois do desentendimento entre o chefe da Nação e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado carioca chegou a dizer que não votaria mais medidas provisórias, enquanto a tramitação das MPs não fosse regulamentada.

Havia também uma preocupação na área econômica com o desdobramento desta questão, pois o uso de projetos de lei e não de MPs para as medidas do ajuste fiscal atrasaria o ingresso dos recursos nos cofres do Tesouro e a redução de despesas, o que tornaria ainda mais difícil a situação das contas públicas em 2018.

Com a medida provisória 805, Temer oficializou o que tinha sido anunciado pela equipe econômica ainda em meados de agosto. Adiou para 2019 o reajuste salarial de 23 categorias de servidores do Executivo, que estava inicialmente previsto para janeiro do próximo ano; elevou de 11% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária sobre a remuneração dos funcionários ativos e inativos dos três Poderes da União que ultrapassar o teto do INSS (R$ 5.531,31); e reduziu os benefícios concedidos aos servidores por meio do auxílio moradia e ajuda de custo.

Ala de esquerda do PSDB apoia Alckmin e provoca polêmica

Por Fernando Taquari | Valor Econômico

SÃO PAULO - Contra as privatizações e o liberalismo econômico. A favor da taxação de grandes fortunas, do controle de capitais voláteis e de uma reforma tributária progressiva com foco na justiça social. Apoio às reivindicações dos trabalhadores. À primeira vista, as ideias parecem tiradas de um programa de governo do Psol. Na realidade, são teses encampadas por um grupo do PSDB que defende uma guinada à esquerda no partido e rechaça a ideia de uma candidatura à Presidência do prefeito paulistano, João Doria (PSDB).

Criado em 2004, o PSDB Esquerda Pra Valer (EPV) apoia as pretensões presidenciais do governador paulista Geraldo Alckmin, que tem ressaltado em discursos a preocupação com o emprego e enfatizado programas de sua gestão voltados para baixa renda. No dia 20 de outubro, Alckmin esteve em um encontro com a tendência interna. "Não tem economia moderna que tenha consumo sem salário ou renda, não existe isso. Temos que ter um foco na inovação e outro na questão social, e aí vem a social-democracia. O 'laissez-faire', o liberalismo completo, é a incivilização. O grande come o pequeno", disse o governador, em vídeo colocado pelo grupo no Facebook.

A distância de Alckmin em relação ao EPV é grande nos temas econômicos. Nos últimos meses, o governador se reuniu com economistas distante da esquerda. Recebeu na ala residencial do Palácio dos Bandeirantes nomes como Armínio Fraga, Pérsio Árida, Eduardo Giannetti da Fonseca e Joaquim Levy. Com nenhum deles se mostrou refratário às privatizações. Tampouco sinalizou com a implementação de um imposto sobre grandes fortunas ou aumento da taxação sobre herança.

Painel / Folha de S. Paulo

Ampulheta virada A saída do PSDB do governo Michel Temer é agora apenas uma questão de tempo. Até integrantes da ala governista do partido admitem que o desembarque tornou-se inevitável. Se avançar a articulação para fazer de Geraldo Alckmin o presidente da sigla, ele seria aclamado candidato ao Planalto já na convenção nacional, em dezembro, o que anteciparia a debandada dos ministros tucanos. Se a presidência da legenda ficar com Marconi Perillo (GO), o limite será fevereiro de 2018.

Armas em punho Uma vitória do senador Tasso Jereissati (CE) na disputa interna também anteciparia a ruptura da aliança com o Planalto. Tasso tem o apoio de Fernando Henrique Cardoso e está no comando do partido. Isso lhe dá vantagem para mapear os votos do colégio que elegerá o novo presidente do PSDB.

O meu lado FHC, que pregou o desembarque do PSDB em artigo neste domingo (5), diz agora que “um partido que se propõe a lançar candidato presidencial neste momento difícil do país deve procurar união interna para, em aliança com alguns outros partidos, formar um polo progressista”.

Palavra dada “O PSDB precisa continuar apoiando as reformas, mas para ser condutor de novas políticas não necessariamente há de estar ligado a um governo cujo núcleo político pertence a outros partidos. Veremos se na convenção haverá o rejuvenescimento requerido para o futuro do Brasil”, conclui o ex-presidente.

No seu quintal Líder da gestão Geraldo Alckmin na Assembleia de São Paulo, o deputado Barros Munhoz (PSDB-SP) ironizou a tentativa do Palácio dos Bandeirantes de minimizar o descontentamento da base aliada com o governador.

Coluna do Estadão / O Estado de S. Paulo.

Imposto sindical deve ser recriado por projeto

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, desistiu de cobrar do presidente Michel Temer a edição de medida provisória para recriar o imposto sindical, extinto com a reforma trabalhista. Temer tinha prometido às centrais que enviaria ao Congresso uma MP para manter, por cinco anos, a principal fonte de renda dos sindicatos em troca de apoio na 2.ª denúncia. Mas, diante da demora, ele negocia com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a votação em regime de urgência de projeto para instituir o novo tributo.

» Jabuti. O novo imposto sindical será incluído num projeto sem relação com o tema, mas que estiver pronto para ser votado no plenário da Câmara. Com isso, a pauta não será debatida pelas comissões temáticas.

» Caminho. Uma emenda ao projeto irá definir que os sindicatos terão que aprovar em assembleias se poderão ou não cobrar o imposto sindical. Quem receber o aval terá o direito de arrecadar da categoria beneficiada pelos acordos coletivos, filiados ou não.

» Tudo ou nada. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defende que a reforma da Previdência seja votada, mesmo sob o risco de derrota. “Pelo menos o governo mostra serviço”, diz. O Planalto, contudo, não tem pressa em retomar o assunto.

» Intensivão. O presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) contratou o professor Adolfo Saschida para lhe dar aulas de economia básica. Ele é pesquisador do Ipea e filiado ao DEM.

» Questão de tempo... Rachada, a bancada do PSDB no Congresso começa a se unir novamente num movimento para a legenda entregar os cargos no governo do presidente Michel Temer em dezembro.

Tucanos paulistas planejam rebelião por saída do governo

Após FH cobrar desembarque, dirigentes querem unir lideranças estaduais

Cleide Carvalho / O Globo

-SÃO PAULO- A direção paulista do PSDB pretende iniciar, a partir do próximo domingo, quando acontecem as convenções estaduais do partido, um movimento para cobrar o desembarque do governo Michel Temer. Presidente do PSDB em São Paulo, o deputado estadual Pedro Tobias afirma concordar com o diagnóstico feito pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em artigo publicado ontem no GLOBO, ele escreveu que, se o PSDB não desembarcar do governo em dezembro, os tucanos se tornarão “coadjuvantes na briga sucessória”.

Segundo Tobias, após as eleições internas da semana que vem, os paulistas deverão convocar os outros dirigentes estaduais a se rebelarem contra o apoio a Temer. Líder do partido na Câmara, o deputado Ricardo Tripoli, também de São Paulo, engrossou o coro do apoio ao artigo de FH e declarou que os tucanos já deveriam ter deixado o governo Temer.

No artigo de ontem, FH propõe que, apesar do desembarque, o PSDB deve continuar apoiando as reformas propostas pelo governo.

— O grupo que está no governo não quer sair, mas não pode permanecer a um custo tão alto para o partido. Ou saímos do governo e voltamos à raiz do PSDB, ou vamos caminhar para o suicídio coletivo — disse Tobias, que deve reforçar a defesa desse posicionamento na convenção estadual do próximo domingo.

Geraldo Carneiro: Conspirações

alguma coisa se desprende do meu corpo
e voa
não cabe na moldura do meu céu.
sou náufrago no firmamento.
o vento da poesia me conduz além de mimo sol me acende
estrelas me suportam
Odisseu nos subúrbios da galáxia.
amor é o que me sabe e o que me sobra
outro castelo que naufraga
como tantos que a força do meu sonho
quis transformar em catedrais.
ilusões? ainda me restam duas dúzias.
conspirações de amor, talvez não mais.

Paulinho da Viola: Filosofia

Fernando Henrique Cardoso*: Hora de decidir

- O Estado de S.Paulo

Terá o PSDB cara renovada em 2018? Não precisa tingir os cabelos, mas a alma deve ser nova

Depois da segunda negação pela Câmara dos Deputados de abertura de inquérito para investigar o presidente da República, é de presumir que esse capítulo esteja encerrado. Independentemente do juízo sobre o acerto da decisão da Câmara, a opinião pública cansou-se do tema. As pesquisas parecem apontar nessa direção e indicam certo ceticismo quanto aos resultados da Lava Jato e de outras operações de investigação, que não obstante continuam a contar com o apoio da sociedade.

O clima é de descrença e desânimo. Sendo assim, olhemos para o cotidiano e suas agruras. O governo se esforça para demonstrar que a economia está melhorando. Os dados confirmam a tendência, a mídia repercute e o povo, como disse Aristides Lobo quando da proclamação da República, “assiste bestificado” ao que acontece. Não nos iludamos, porém. Nas sociedades atuais, com a mídia social em constante evolução, um fio desencapado pode reavivar velhos rancores e esperanças. Só que isso é imprevisível.

Melhor, portanto, nos concentrarmos no que é provável que aconteça: as vistas políticas se voltarão para as eleições de 2018. Até lá, por mais alguns meses pelo menos, a pauta das reformas, por desnaturadas que sejam, continuará a ser importante, ocupará os partidos, a mídia e a opinião interessada. Assim como a carruagem da economia continuará a andar e embalará as discussões dos que dela entendem ou pensam entender. O povo, olhando de soslaio, verificará se a melhora proclamada bate em seu bolso e em suas expectativas.

Luiz Werneck Vianna*: A política, os feitiços e os feiticeiros

- O Estado de S.Paulo

Ainda há tempo para uma ação nacional que interrompa essa corrida às cegas rumo ao abismo

Qual o significado da campanha sem quartel para a derrubada do governo Temer vinda de círculos da direita em convergência com setores que reivindicam uma identidade à esquerda do espectro político? Certamente deve haver um. Mas qual? A esta altura parece claro que a via parlamentar não é propícia a esses propósitos, dado que o governo dispõe de folgada maioria nas duas Casas congressuais.

De outra parte, as ruas têm feito ouvidos moucos, ao menos até então, às incitações a manifestações de protesto contra o governo que lhes vêm dos meios de comunicação, em particular de sua rede mais poderosa e de ação mais capilar sobre a opinião pública, mantendo-se silenciosas. A intervenção militar, uma possibilidade teórica no quadro caótico que aí está, a quem serviria? Além de serem poucos os que a preconizam e de os militares não a desejarem, a experiência de 1964 deixou patente que as elites políticas que atuaram em favor de uma intervenção desse tipo foram logo decapitadas ou cooptadas pelo regime militar. Tais lições amargas não terão sido esquecidas, mesmo pelos que ora flertam com ela.

Então, o que é isso que temos pela frente? Dado que não é de todo plausível a hipótese de que a sociedade tenha ensandecido, como se faz demonstrar na vida cotidiana dos brasileiros que tocam sua vida no trabalho e nos estudos, em sua imensa maioria à margem de uma cena política que avaliam estar fora do seu raio de influência, o charivari nacional que nos atordoa tem sua fonte original na própria política e em suas instituições e atende pelo nome de sucessão presidencial.

Fernando Gabeira: No coração das trevas

- O Globo

O Uma querida amiga disse que leu um artigo meu três vezes para entender bem. Prometi que na próxima, reescreverei três vezes. Italo Calvino disse que o texto do século XXI teria de ser leve. Mas como são pesados os temas do Brasil de hoje. ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que os comandantes da PM estão ligados ao crime e que o governo não controla sua polícia. Não ficou aí, nessa sinistra generalização. Disse que a esperança de mudar só viria mesmo após as eleições de 2018. Estamos em novembro de 2017. Quantos tiroteios, quantas balas perdidas, quantas mortes nos esperam até lá? Se o quadro é esse mesmo que o ministro pintou, o governo federal deveria fazer algo para transformá-lo.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou há algum tempo que havia relação entre políticos e o crime organizado. Eles precisam de voto, o crime organizado controla mais de 800 pontos apenas no Rio. Quem vai à Baixada, viaja a cidades como Campos e Macaé ou cruza a Baía de Guanabara, vai até Niterói, constata que o número de territórios ocupados é muito maior.

Jungmann propôs uma força-tarefa para desvendar os vínculos entre crime e política no Rio. Raquel Dodge concordou. Até aí, tudo bem.

Uma revelação bombástica antes mesmo da força-tarefa começar o seu trabalho é inadequada. Acaba complicando a vida das pessoas já amedrontadas no seu cotidiano. O ministro Jardim nem mata a cobra nem mostra o pau. É como se dissesse: “Xi, a segurança está na mão de bandidos mas isso pode mudar depois de 2018.”

Merval Pereira: Defesa da democracia

- O Globo

Dois anos e quatro meses depois de ter tomado a já famosa decisão a favor da liberdade de expressão, liberando as biografias não autorizadas com a frase de uma brincadeira infantil — “Cala a boca já morreu, quem disse foi a Constituição” — para garantir um dos mais importantes direitos humanos, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, outra vez assumiu posição de vanguarda democrática.

O ponto central era o mesmo, a possibilidade, negada pela ministra, de uma censura prévia, desta vez no caso das redações do Enem, cujo edital repetia uma determinação que há anos vigora, a partir de governos petistas, que afinal foi derrubada na Justiça. Anular, dando nota zero a redações cuja abordagem pelo candidato fosse considerada atentatória aos direitos humanos.

Diversos movimentos consideram que, por ser uma decisão subjetiva, essa determinação constrangia os candidatos, impedindo-os de defender pontos de vista que pudessem ser criticados pela banca examinadora. Assim como impedindo o “cala boca” governamental, a ministra decidiu que biografias não podem ser previamente censuradas por qualquer cidadão ou autoridade, pois exigir prévia autorização seria o mesmo que impor censura, também agora a ameaça de impugnação anterior à realização da prova deixou de existir.

Míriam Leitão: Retomada e eleição

- O Globo

O sistema financeiro teve que absorver R$ 200 bilhões de perdas das empresas com a recessão e a Lava-Jato. O crédito às famílias já voltou. No ano que vem, o país passará por momentos de muita volatilidade cambial, mas o BC reduziu de US$ 115 bilhões para US$ 24 bi sua posição nos swaps cambiais e tem enorme volume de reservas. Assim a economia se prepara para a eleição mais difícil desde a redemocratização.

A recuperação da economia será lenta pela natureza da crise. Foi uma recessão de alavancagem, como dizem os economistas. Houve um aumento grande do endividamento das famílias na época do boom, pelos estímulos dados pelo governo. Para quitar as dívidas, o consumo despencou. Neste caso, o padrão é a volta lenta ao nível de atividade. As famílias brasileiras tiveram que fazer o ajuste em situação difícil: a renda caiu, e mesmo assim as dívidas foram reduzidas. Após a desalavancagem, elas voltaram lentamente a aumentar o consumo e a tomar crédito. Há cinco meses cresce o crédito para as famílias. Em relação às companhias, voltará mais devagar, mas pode se normalizar nos próximos dois meses.

Hélio Schwartsman: O infiel e o professor

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- Folha de S. Paulo

David Hume é um de meus filósofos preferidos. Ele resgatou o ceticismo dos antigos, isolou a parte saudável da dúvida sistemática e a aplicou a tudo, da teoria do conhecimento à religião passando pela psicologia. O resultado é uma filosofia pujante, que pautou boa parte dos pensadores subsequentes, notadamente Kant, e que permanece surpreendentemente moderna. Além disso, ele escrevia bem, indo sempre direto ao ponto.

Adam Smith é considerado o pai do capitalismo. Não conheço economia o suficiente para julgar se o título é merecido, mas não há dúvida de que "A Riqueza das Nações" é um livro fundamental, que, pouco tempo depois da publicação, já estava orientando a ação de governantes.

Vinicius Torres Freire: Lula vai e racha

- Folha de S. Paulo

O que Lula quer? O ex-presidente reafirma sua candidatura e promete revogar as reformas de Michel Temer.

Caso eleito com base em bravatas de esquerda, presidirá um país de economia ainda mais arruinada, destruirá o resto de sua imagem e os cacos que sobram do PT.

Não importa o gosto político do freguês, qualquer pessoa de alguma inteligência deve intuir o problema. Lula é bastante inteligente, foi um pragmático a vida inteira e tem longa experiência de poder.

Logo, em tese, a candidatura Lula 2018, posta nesses termos "vai e racha", não faria sentido.

No entanto, gente relevante no PT diz agora que é disso que se trata. Que Lula será candidato, não importa a Justiça, o risco elevado de cadeia por retaliação política, o que seja.

Luiz Carlos Azedo: O fogo amigo

- Correio Braziliense

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, pode pôr as barbas de molho porque o fogo amigo só aumenta. De um dia para o outro, o eixo do problema da segurança pública no Rio de Janeiro, onde a pirotecnia não está dando conta do recado, deixou de ser a infiltração do crime organizado no sistema de segurança e no mundo político para ser a inabilidade do ministro, que disse o que todos os cariocas sabem, embora nem todos gostem de ouvir. O pior ainda está por vir: avançam as articulações do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para substituir o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, pelo delegado Fernando Segóvia, ligado ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes.

Não é de agora que as articulações para substituir o diretor da Polícia Federal estão sendo feitas. O litígio entre o ministro da Justiça e os caciques do PMDB fluminense, principalmente o governador Luiz Fernando Pezão, e o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, é grande oportunidade a ser aproveitada. A autonomia da Polícia Federal sob comando de Daiello é uma ameaça para o Palácio do Planalto por causa da Operação Lava-Jato. A rejeição da denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot não resolveu o problema; apenas blindou constitucionalmente o presidente da República, assim como aos demais envolvidos, entre os quais Padilha, até dezembro de 2018. Quando o mandato de Temer acabar, a denúncia seguirá seu curso inexorável.

Vera Magalhães: Vai ter governo?

- O Estado de S.Paulo

Temer precisa cobrar que, para além da equipe econômica, exista vida inteligente na Esplanada

Nem bem se livrou da ameaça da segunda denúncia apresentada contra ele pelo Ministério Público Federal, Michel Temer teve de sair de cena, abatido por problemas de saúde. O “dia 1” do pós-Janot, portanto, foi adiado uma vez mais. Diante do estado das coisas, resta saber se haverá um governo digno desse nome.

Desde maio, Temer foi um presidente dedicado única e exclusivamente à missão de se segurar na cadeira. Em questões cruciais como a nova meta fiscal foi um coadjuvante, delegando à equipe econômica a negociação dos números. Mesmo nas poucas iniciativas propositivas, como o anúncio do último pacote de concessões, o peemedebista parecia deslocado, não teve papel central.

O resultado de meses de um presidente voltado a uma pauta só é a completa bagunça de um Ministério que, desde o início, já era fraco, marcado por indicações mais políticas do que técnicas, e que sempre teve na grave restrição fiscal um obstáculo para qualquer realização mais ousada.

Portarias que são revogadas em seguida, por desastradas; declarações que caem como bigornas; pedidos indecentes; e denúncias de irregularidades são os aspectos visíveis e deploráveis de um primeiro escalão que, com poucas exceções, não estaria qualificado para compor nem o terceiro. Que é fruto da draga política, ética e econômica em que o Brasil foi jogado pelo “dilmo-temerismo”, essa chaga legada pelo lulismo.

Eliane Cantanhêde: Salve-se quem puder!

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- O Estado de S.Paulo

Com ministros num tiroteio, Temer se refugia no Jaburu e Meirelles se lança para 2018

Convalescendo de uma cirurgia e de duas denúncias da PGR, o presidente Michel Temer estava até ontem cego, surdo e principalmente mudo, enquanto seu Ministério parece mais fora de controle do que a PM do Rio de Janeiro. Afora os ex-ministros que foram presos e os atuais, que estão na mira da Lava Jato, há os que falam demais, os que pedem demais, os que sonham demais. E cada um diz e faz o que quer.

Torquato Jardim não deve à Justiça, a nenhum partido, não tem papas na língua e, cá entre nós, não revela nenhuma novidade quando diz que o governador Pezão não tem controle sobre a PM do Rio, que a PM tem relações para lá de perigosas com o crime organizado e que, se há luz no fim do túnel, é com um novo presidente e um novo governador.

Nada que ninguém já não soubesse, mas atraiu a fúria de todas as forças políticas do Rio contra o ministro da Justiça: o governador, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), o presidente da Assembleia, Jorge Picciani (PMDB), toda a área de segurança, esquerda, centro e direita. Só faltaram Sérgio Cabral e Fernandinho Beira-Mar. Cabral, deprimido pela perda de uma cinemateca tão bacana. Beira-Mar, ocupado com o controle do Comando Vermelho a partir das penitenciárias.

Samuel Pessôa: A depressão terminou

- Folha de S. Paulo

O Codace (Comitê de Datação de Ciclos Econômicos) acaba de divulgar relatório estabelecendo que o quarto trimestre de 2016 foi o último da recessão que começou no segundo trimestre de 2014.

Foram 11 trimestres de crise, com recuo de PIB de 8,6% entre pico e vale.

Houve, desde o início do século 20, cinco episódios de forte queda do PIB per capita: 1) o fim da Pax Britânica, com o início da Primeira Guerra, em 1914; 2) a Grande Depressão, em 1929; 3) a crise da dívida externa, em 1981; 4) a crise da hiperinflação brasileira, em 1990; e 5) o atual episódio, em 2014.

Para cada episódio, selecionei três estatísticas: a máxima queda percentual de PIB per capita, respectivamente 7,6, 7,9, 12,4, 7,7 e 9,4; a queda percentual de termos de troca, 46, 27, 33, 0 e 8; e anos que levou (no caso do atual episódio, levará) para ultrapassar o pico prévio, 3, 5, 6, 6 e 8.

Vê-se que o atual episódio é o segundo em perda de PIB per capita e o primeiro em extensão. Se a economia crescer 0,8% em 2017 e 2,5% em 2018, cenário do Ibre, e 3% nos dois anos seguintes, levará oito anos para que a renda per capita ultrapasse o pico prévio.

Gustavo Krause: Obrigado pelo atraso

- Blog do Noblat

Não é uma apologia à impontualidade, mas instigante título de um grande livro de Thomas Friedman (autor de "O mundo é plano"). Obra fascinante em que o autor busca compreender e fazer com que os leitores compreendam a transição atual que é uma profunda inflexão histórica marcada por três grandes vetores de aceleração: a globalização, a tecnologia e a mudança climática.

Neste sentido, o autor se socorre de Marie Curie (primeira mulher a ganhar o prémio Nobel e única vencedora em dois campos distintos: química e física) que ensina: “Nada na vida deve ser temido, se formos capazes de compreendê-lo. Agora é o momento de compreendermos mais, para que venhamos a temer menos”. Muito apropriado para o nosso tempo em que o ritmo da mudança e da aceleração coincidem no crescimento exponencial das transformações e dificultam as adaptações, especialmente, para quem não está atento ao fenômeno.

Vivemos a “Era da Aceleração”. Sem botão para a pausa, como as máquinas, caminhamos, de disrupção em disrupções, de ruptura em rupturas, velozes, furiosos, ansiosos, angustiados, patologicamente, na direção do pânico.

Clóvis Rossi: Muito voto, pouca democracia

Na América Latina, Brasil inclusive, 2/3 irão às urnas em 12 meses, em cenário de desconfiança com o sistema

Nos 12 meses a partir de novembro, haverá uma chuva de eleições na América Latina: cerca de dois de cada três eleitores serão convocados às urnas.

Eleições presidenciais ocorrerão em todos os principais países da região, com exceção da Argentina : Chile, já em novembro, Colômbia, México, Brasil e Venezuela (se a ditadura não modificar a data como tem feito regularmente). O Paraguai também trocará de presidente.

Não deixa de ser uma demonstração da vitalidade da democracia no subcontinente. Afinal, não faz tanto tempo assim (anos 70 e 80 do século passado), o mapa regional estava manchado por um punhado de ditaduras. O Brasil, por exemplo, ficou sem voto para presidente de 1960 a 1989.

Pena que essa aparente vitalidade esteja sendo assombrada por uma desconfiança, talvez inédita, no funcionamento da democracia.

É bom deixar claro que não há descrença majoritária na democracia como modelo; o que há é insatisfação com a maneira como o modelo está funcionando.

As redes sociais são uma ameaça à democracia?

- The Economist / O Estado de S. Paulo

Facebook, Google e Twitter deveriam ter sido a salvação da política, mas o tiro saiu pela culatra

Os riscos que a democracia liberal corre atualmente não poderiam ser maiores

Em 1962, o cientista político britânico Bernard Crick publicou Em Defesa da Política. Ele argumenta que a arte do toma lá dá cá político, longe de ser algo deplorável, possibilita que indivíduos que acreditam em coisas muito diversas convivam em sociedades harmônicas e vibrantes. Na democracia liberal, ninguém tem exatamente o que quer, mas, de modo geral, todos são livres para viver a vida que escolhem para si. Por outro lado, na falta de uma dose mínima de informação, civilidade e consenso, as sociedades acabam resolvendo suas diferenças na base da coerção.

Se tivesse comparecido a uma das sessões das comissões do Senado americano na semana que passou, Crick (que morreu em 2008) teria ficado horrorizado com as mentiras e a polarização política. Há não muito tempo, as redes sociais ofereciam a promessa de uma política mais esclarecida: a facilidade de comunicação e a circulação de informações corretas ajudariam as pessoas de boa índole a acabar com a corrup- ção, a intolerância e as mentiras. Na última quarta-feira, porém, um executivo do Facebook admitiu que antes e depois da eleição presidencial americana do ano passado, entre janeiro de 2015 e agosto deste ano, 146 milhões de usuários podem ter visto conteúdos mentirosos e enganadores, veiculados na plataforma por agentes do Kremlin. O YouTube, do Google, identificou 1.108 vídeos ligados aos russos, e o Twitter, 36.746 contas. Longe de contribuir para o esclarecimento do público, as redes sociais estão espalhando veneno.

A interferência da Rússia é só o começo. Da África do Sul à Espanha, o jogo político está cada vez mais agressivo e sujo. Em parte, isso se deve ao fato de que, ao propagar mentiras e indignação, minar o discernimento dos eleitores e acentuar a polarização política, as redes sociais corroem as bases sobre as quais se dá o toma lá dá cá político que, na opinião de Crick, promove a liberdade.

Cacá Diegues: O rei do trombone

- O Globo

A triunfal volta das patrulhas ideológicas sobrevoa a produção cultural exatamente quando mais precisamos de liberdade para pensar coisas nem sempre consagradas

A felicidade é um assunto que está meio fora de moda na cultura brasileira de hoje. Certamente, por causa dos dias difíceis que estamos vivendo, mas também por causa da relação de nossos artistas com o que pretendem da vida e do mundo em suas obras. Nem sempre foi assim. E olha que, em certo sentido, a barra no passado já esteve bem mais pesada para todos nós.

O Brasil parece incapaz de encontrar um rumo certo para um futuro melhor. Ao longo de nossa história, vivemos momentos de muita esperança e até euforia, aos quais se seguiram sempre grandes fracassos e crises de melancolia. É como se, com o fim de nossos sonhos, o Brasil não merecesse existir.

Foi assim no entusiasmo do nacionalismo desenvolvimentista pós-Vargas, que terminou com o golpe militar de 1964; com a redemocratização a partir de 1985, que culminou com hiperinflação e moratória internacional; com o otimismo das eras FH e Lula, que se encerraram com o desastre político, econômico e social que vivemos hoje. A cada momento que parecemos encontrar uma saída para o país, a força de eternos defeitos nos empurra para a inevitável miséria de nossa existência.

O teste da nova CLT – Editorial: Folha de S. Paulo

Em meio a grandes expectativas no setor produtivo e no meio sindical, entra em vigor no próximo sábado (11) a maior reforma já promovida na Consolidação das Leis do Trabalho, que data dos anos 1940.

De um projeto enxuto elaborado pelo Executivo, o texto agigantou-se por iniciativa do Congresso –foram alterados, retirados ou incluídos cerca de cem artigos na CLT, que dispõe de mais de 900. A despeito de sua complexidade, o texto tramitou de modo espantosamente acelerado.

Diante de mudança de tal envergadura em regras arraigadas no país, é natural que haja incertezas e temores acerca de seus efeitos nas relações entre patrões e empregados. Aperfeiçoamentos decerto serão necessários, conforme os impactos se façam sentir.

Universo paralelo – Editorial: O Estado de S. Paulo

Já era esperada a reação dos sindicatos de servidores públicos federais à medida provisória editada pelo governo que adia o reajuste salarial do funcionalismo de 2018 para 2019 e eleva a contribuição previdenciária da categoria, de 11% para 14%, para quem ganha acima de R$ 5 mil. O anúncio de que haverá greves e protestos, além de ações judiciais contra a medida, condiz com o comportamento de quem não pretende abrir mão de nenhum de seus privilégios em relação aos trabalhadores do setor privado, nem mesmo diante da evidente asfixia do Orçamento federal.

Vivendo em uma espécie de universo paralelo, muitos servidores públicos parecem não entender que os recursos que bancam o funcionamento da máquina estatal não brotam da terra, por geração espontânea, e sim resultam de impostos e contribuições pagos pelos brasileiros, que, em contrapartida, são maltratados pela burocracia e pela precariedade do serviço que ajudam a financiar.

Como se o dinheiro destinado ao funcionalismo fosse farto ou mesmo infinito, avolumam-se reivindicações das mais variadas espécies, em geral divorciadas da realidade. Há exemplos que ultrapassam a barreira do patético, como o da ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, que recentemente pleiteou o direito de receber acima do teto salarial do funcionalismo público, de R$ 33,7 mil, pois sua situação atual, “sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo”. Desembargadora aposentada, que aufere todo santo mês R$ 30.471,10, Luislinda Valois quer receber também o salário integral de ministra, de R$ 33,7 mil, e não os R$ 3,3 mil que ganha em razão do teto salarial.

Nova rodada de ataques à Lava-Jato no Congresso – Editorial: O Globo

Há alívio de tensões políticas, com a derrubada da segunda denúncia contra Temer, mas a distensão não chega ao combate à corrupção

Derrotada pela base do governo a segunda denúncia contra o presidente da República — esta incluindo os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco —, quem apostou numa certa distensão do ambiente político acertou. Até pelo elevado estresse da crise e a ausência de perspectiva de uma terceira acusação da Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer. Deu cansaço.

Mas erra quem espera que a tensão baixe no front dos ataques do Congresso e de parte da classe política contra a Lava-Jato e seus agentes públicos — procuradores, policiais federais e juízes. Deve ser o contrário.

Novo contrato pode tirar da informalidade 17,5 milhões

O contrato de trabalho intermitente, criado pela reforma trabalhista, que entra em vigor dia 11, pode tirar 17,5 milhões da informalidade. Estudo da FGV mostra que esse é o total de trabalhadores informais com jornada inferior a 40 horas semanais.

Opção à jornada reduzida

Contrato intermitente, regulamentado na reforma, pode beneficiar 17,5 milhões de informais

Daiane Costa / O Globo

A criação do contrato intermitente, que permitirá, a partir do próximo dia 11, que empresas contratem um funcionário para trabalhar esporadicamente e o paguem apenas pelo período em que prestou o serviço, pode levar à formalização quase 18 milhões de trabalhadores. Hoje, mais de 23 milhões de pessoas trabalham menos de 40 horas por semana, a maioria — 17,5 milhões — na informalidade, como autônomos ou empregados sem carteira assinada. Para o economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) Bruno Ottoni, esse grupo deve ser um dos mais beneficiados pela reforma trabalhista, já que, com a criação do contrato intermitente, os empregadores terão mais segurança para formalizá-los.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não regulamenta esse tipo de relação trabalhista. O contrato com o menor número de horas reconhecido pela CLT é o parcial, que prevê no máximo 25 horas semanais de trabalho — com a reforma, este contrato poderá ser de até 30 horas —, e que se diferencia do intermitente por exigir que a jornada seja definida no momento da contratação.

— Os números mostram que o mercado de jornada reduzida existe e é grande. Mas, hoje, as empresas ficam receosas em formalizar porque não existe um contrato para isso. Então, há um risco associado que pode implicar em gastos com indenizações trabalhistas no futuro — argumenta Ottoni, complementando que a maioria dos informais com jornada reduzida são mulheres, que muitas vezes têm necessidade de trabalhar nesse esquema por conta do acúmulo com as tarefas do lar.

OPORTUNIDADE PARA JOVENS

O economista vê ainda a possibilidade de ampliação da oportunidade de oferta de emprego para os jovens, que historicamente carregam a maior taxa de desemprego entre as faixas etárias devido à falta de experiência:

— Pode ser uma forma de eles irem acumulando experiência até serem alçados a um contrato mais longo — comenta.

Estados podem deixar 1,5 mi de servidores sem 13º salário

Rio ainda não pagou parte do benefício do ano passado; RS, RN, MG e PI também enfrentam dificuldades

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Luciana Dyniewicz / Vinicius Neder Daniela Amorim / O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO / RIO - Cerca de 1,5 milhão de servidores correm o risco de não receber o décimo terceiro salário nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. No Piauí, que pagou a primeira parcela, há dúvidas se o restante do benefício será concedido até o fim do ano. Com folha de R$ 1,7 bilhão, o Estado do Rio ainda não concedeu o décimo terceiro do ano passado para metade dos 470 mil funcionários estaduais e aguarda empréstimo de R$ 2,9 bilhões, parte do pacote de resgate financeiro fechado com o governo federal, para pagar os trabalhadores. O atraso já virou rotina no Rio Grande do Sul, que tem folha de R$ 1,4 bilhão: este será o terceiro ano consecutivo em que os funcionários não receberão no prazo e não há definição de quando o pagamento será feito. Em Minas e no Rio Grande do Norte, os governos vêm pagando servidores de forma escalonada.

Cerca de 1,5 milhão de servidores estaduais correm o risco de não receber o 13.º salário até o fim do ano. Em situação fiscal delicada, os Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Minas Gerais já enfrentam dificuldades mensalmente para levantar recursos para arcar com a folha de pagamento e seus funcionários devem penar para receber o salário extra. No Piauí, os servidores públicos já receberam 50% do 13.º, mas o governo ainda não sabe como fazer para pagar a segunda parcela.

No Rio Grande do Sul, será o terceiro ano consecutivo em que os funcionários não receberão no prazo. O 13.º de 2015 foi pago aos trabalhadores apenas em junho do ano seguinte, com correção de 13,67% – o valor médio cobrado por empréstimos bancários tomados pelos servidores à época. O salário extra do ano passado foi parcelado em dez vezes e, agora, não há definição em relação ao de 2017. “Não temos nenhuma previsão (de quando o pagamento será feito)”, disse o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes.

Pulverizada, centro-direita abre espaço para os extremos

Proliferação de centristas para 2018 pode favorecer Lula ou Bolsonaro

Igor Gielow / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A pulverização de nomes na centro-direita para a eleição de 2018 preocupa agentes políticos e econômicos.

O cenário nebuloso acabou criando uma espécie de "centro expandido", com Geraldo Alckmin (PSDB), João Doria (PSDB), Henrique Meirelles (PSD) e figuras alternativas como Luciano Huck se acotovelando nas especulações.

Além deles, nomes de baixa densidade partidária devem engrossar o pelotão, como Alvaro Dias (PV) e João Amoêdo (Partido Novo).

Mais à esquerda, há Marina Silva (Rede), que enfrenta ceticismo dos apoiadores, mas pode capturar algum naco do eleitorado mais centrista.

"Isso é agora. Haverá uma decantação do processo", avalia o sociólogo Antonio Lavareda, um dos mais experientes analistas políticos do Brasil, tendo aconselhado mais de 90 campanhas.

O cenário atual decorre de dois fatores. Primeiro, a cristalização nas pesquisas dos extremos do eleitorado nas figuras de Lula (PT, à esquerda) e Jair Bolsonaro (PSC, à direita).

Segundo, até pela viabilidade dúbia desses dois nomes, perspectiva de poder sem que haja um nome francamente favorito.

"É imperativo para a centro-direita uma coordenação prévia", diz Rafael Cortez, da consultoria Tendências.

Foi isso o que propôs Doria, ao defender uma frente de partidos de centro. Outra parte da equação do tucano é manter-se no jogo após um mês de más notícias que desidrataram sua postulação.

No raciocínio exposto por Doria em evento com empresários no Rio na terça (31), é preciso uma união das siglas ao centro contra a força dos extremos Lula e Bolsonaro.

Esse é o arco que hoje sustenta Michel Temer, significativamente com o PMDB no papel de apoiador sem nome viável, além da variável da impopularidade recorde do presidente. DEM, PPS, PP, PTB e outros compõem o quadro.

Marqueteiro relata caixa dois de Cabral, Paes e Pezão

Delação de Renato Pereira, fechada com PGR, aguarda homologação

Responsável por campanhas de peemedebistas vencedoras de 2008 a 2014 afirma que recebia dinheiro vivo em malas e sacolas de emissários do partido e representantes de empreiteiras

Em acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República, o marqueteiro Renato Pereira narra o caminho do dinheiro para o caixa dois das campanhas de Sérgio Cabral, em 2010, e Pezão, em 2014, ao governo do estado; e de Eduardo Paes, em 2012, e Pedro Paulo, em 2016, à prefeitura do Rio. A delação está em fase de homologação no gabinete do ministro do STF Ricardo Lewandowski. Segundo Pereira, empresas fornecedoras dos governos e emissários do PMDB entregavam dinheiro vivo a ele e a seus sócios.

Os caminhos dos esquemas de Cabral, Paes, Pezão e Pedro Paulo

Thiago Herdy / O Globo

Os citados negam as acusações e criticam o vazamento da delação. Em acordo de colaboração premiada fechado com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o marqueteiro Renato Pereira afirma que o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, o exprefeito Eduardo Paes, o ex-candidato a prefeito e deputado federal Pedro Paulo (PMDB-RJ) e o ex-governador Sérgio Cabral participaram diretamente da negociação de pagamentos em dinheiro e fora da contabilidade oficial de suas respectivas campanhas políticas feitas entre 2010 e 2016. Os detalhes do caixa 2 constam da colaboração que está em fase de homologação no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.

Em seu relato, Pereira descreve a mesma rotina com os candidatos do PMDB para os quais trabalhou na última década: ele ou seus sócios recebiam malas ou sacolas de dinheiro pessoalmente, entregues por emissários dos políticos do partido ou repassados por representantes de empresas fornecedoras dos governos estadual e municipal, entre eles as construtoras Andrade Gutierrez e Odebrecht, além de empresas de transporte de Jacob Barata.

Coluna do Estadão / O Estado de S. Paulo

Tasso aceita disputar presidência do PSDB

O grupo de oposição ao governo Temer no PSDB lança oficialmente nesta semana o senador Tasso Jereissati à presidência do partido. O movimento tem por objetivo tornar irreversível a candidatura de Tasso, que concordou em disputar a vaga, que ocupa interinamente devido à licença do senador Aécio Neves do cargo. O grupo dos cabeças-pretas tem consciência de que a disputa com a ala governista será voto a voto. Tasso deve concorrer com o governador de Goiás, Marconi Perillo. Quem levar comandará o PSDB no ano eleitoral de 2018.

» Fora, Perillo. O grupo pró-Tasso vai tentar convencer Marconi Perillo a desistir da candidatura com o argumento de que ele já conta com 24 dos 46 votos da bancada do partido na Câmara dos Deputados.

» Sai você. O time de Perillo fará o mesmo movimento, mas com a justificativa de que Tasso tem de concorrer ao governo do Ceará para garantir palanque à candidatura de Geraldo Alckmin ao Planalto. Se Tasso perder e Alckmin ganhar, ele viraria ministro.

Painel / Folha de S. Paulo

Para o PT, mesmo condenado pelo TRF, Lula disputará ao menos o primeiro turno de 2018

Até o osso O PT está convencido de que, mesmo condenado em segunda instância, o ex-presidente Lula disputará ao menos a metade do primeiro turno da eleição de 2018. O partido vai empunhar tese segundo a qual nem um veredito desfavorável seria impeditivo para o registro da candidatura. Se o Ministério Público quiser tirá-lo do páreo, dizem aliados, terá que fazer uma caçada pública. O foco do petista é permanecer na dianteira das pesquisas para dramatizar ainda mais o movimento.

DNA O caminho do enfrentamento político a uma decisão judicial ganhou força e se tornou unânime após parecer do professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, entregue ao partido em outubro. O estudo foi publicado na coluna Mônica Bergamo, da Folha.

Fiquem comigo O grande problema do PT será convencer os aliados a encarar a empreitada de alto risco. Dirigentes da sigla já têm um discurso pronto: em qualquer circunstância, Lula será um cabo eleitoral de peso, não só para quem herdar sua vaga na chapa, mas também para candidatos a deputado.

Movediço Os gestos do PC do B são prova da dificuldade que os petistas enfrentarão para, nesse enredo, manter legendas na órbita de Lula. O partido fecha neste domingo (5) discussão sobre o lançamento de candidatura própria ao Planalto.

João Cabral de Melo Neto: O mar e o canavial

O que o mar sim aprende do canavial:
a elocução horizontal de seu verso;
a geórgica de cordel, ininterrupta,
narrada em voz e silêncio paralelos.
O que o mar não aprende do canavial:
a veemência passional da preamar;
a mão-de-pilão das ondas na areia,
moída e miúda, pilada do que pilar.

O que o canavial sim aprende do mar;
o avançar em linha rasteira da onda;
o espraiar-se minucioso, de líquido,
alagando cova a cova onde se alonga.
O que o canavial não aprende do mar:
o desmedido do derramar-se da cana;
o comedimento do latifúndio do mar,
que menos lastradamente se derrama.

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– João Cabral de Melo Neto, in “Melhores Poemas de João Cabral de Melo Neto”. [Seleção Antônio Carlos Secchin], São Paulo: Global Editora, 8ª ed., 2001, pag. 183.

Quinteto Armorial: Chamada e Marcha Caminheira

Opinião do dia: João Domingos

“Ulysses Guimarães e Tancredo Neves costumavam dizer que a política é a arte de construir consensos a partir das divergências. Dessa prática eles fizeram a sua profissão de fé. Na política, enfrentaram a ditadura, cada um a seu modo, sempre na tentativa de construir o consenso. Tancredo aceitou as regras do regime para acabar com ele. Uniu-se a dissidentes e venceu a eleição realizada no último Colégio Eleitoral dos militares. Não assumiu a Presidência porque adoeceu e morreu. Mas deixou em seu lugar o vice José Sarney, que seguiu sua orientação e convocou a Assembleia Constituinte de 1987/88, responsável pela Constituição atual, a mesma Constituição que deu a Ulysses a condição política de dizer que tinha “ódio e nojo à ditadura”. “

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João Domingos é jornalista, ‘Tucanos amadores’, O Estado de S. Paulo, 4/11/2017.

TSE julga Bolsonaro e Lula por anteciparem campanha

TSE vai julgar Bolsonaro e Lula por antecipação de campanha

Ministério Público Eleitoral acusa deputado e ex-presidente de adiantar início da campanha eleitoral; eles afirmam que não podem ser responsabilizados por apoio

Rafael Moraes Moura / O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) entraram na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada. A Corte Eleitoral deve julgar ainda neste ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Planalto. Os dois, que lideram as pesquisas, já anunciaram publicamente a intenção de concorrer em 2018.

Na Corte Eleitoral, a avaliação é a de que esses julgamentos devem estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018. A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição.

O primeiro caso que está na pauta é o de Bolsonaro. Em 21 de setembro, o TSE iniciou o julgamento sobre a retirada da internet de vídeos de apoio ao deputado fluminense. O ministro Admar Gonzaga, que havia solicitado mais tempo para analisar o caso, deve devolver o pedido de vista nos próximos dias.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) questiona a publicação no YouTube de vídeos que mostram o parlamentar sendo recepcionado em aeroportos por simpatizantes. Para o MPE, as gravações fazem “clara menção à pretensa candidatura” do deputado. Além de acusar Bolsonaro de ter conhecimento prévio das gravações e pedir a retirada do material, o MPE quer que o deputado se abstenha de veicular peças de conteúdo similar até o início do período eleitoral do ano que vêm.

Bem-vindos a 2018

Legislação sobre antecipação de campanha é dúbia e multas previstas são tão baixas frente ao poderio econômico candidaturas, que nada deve mudar

Daniel Falcão* / O Estado de S.Paulo

Após a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou, pela segunda vez, denúncia penal apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o Presidente Michel Temer, a imprensa vaticinou: começou a corrida ao Palácio do Planalto nas eleições de 2018.

A pouco menos de um ano da eleição, este cenário está confuso, como é de se esperar. Diversos nomes são especulados pelos partidos, mas a definição final dos candidatos, por meio das convenções partidárias, só sairá em entre 20 de julho e 5 de agosto de 2018.

Apesar do ainda obscuro panorama, possíveis candidatos já se posicionam, fazendo caravanas, apresentações e verdadeiros comícios visando à aproximação com os eleitores e à busca dos holofotes dos veículos da mídia.

Diante desse fenômeno, começam a aparecer ações judiciais apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral com o objetivo de punir os possíveis presidenciáveis pela prática de propaganda eleitoral antecipada. Nessas ações, há requerimentos para retirada de vídeos postados em mídias sociais nos quais os pré-candidatos são recepcionados por apoiadores.

A legislação eleitoral brasileira caracteriza-se pela tentativa incansável de tutelar os eleitores e por sua notória dubiedade. Quando trata sobre a propaganda antecipada não é diferente.

O Congresso Nacional, ao fazer a legislação, acredita piamente que o eleitor é um indivíduo que deve participar do processo de escolha de governantes sob uma proteção normativa que em poucos casos faz sentido em pleno século XXI.

Quanto à ambiguidade, a Lei n. 9.504/1997 veda a propaganda eleitoral realizada antes de 15 de agosto do ano eleitoral que envolva “pedido explícito de voto”. O mesmo dispositivo, paradoxalmente, permite que o político faça antes da campanha eleitoral “menção à pretensa candidatura”, exalte suas “qualidades pessoais”, peça “apoio político” e proceda à “divulgação da pré-candidatura, das ações políticas desenvolvidas e das que se pretende desenvolver”.

Além disso, as multas pecuniárias previstas na legislação são, na maior parte das vezes, tão baixas diante do poderio econômico das campanhas presidenciais que não se tornaram uma barreira a condutas irregulares dos candidatos. Dessa forma, percebe-se que mesmo diante das ações do MPE na Justiça Eleitoral, os postulantes provavelmente continuarão a promover-se na imprensa e nas mídias sociais, o que nos coloca nos primeiros passos da maratona eleitoral.

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* Professor doutor da USP e do Instituto Brasiliense de Direito Público

PMDB já busca alianças com petistas em 8 Estados

Partido desistiu da ideia de barrar alianças regionais com o PT, legenda com o qual rompeu no plano nacional desde o impeachment de Dilma Rousseff; objetivo é se manter como dono das maiores bancadas no Congresso na próxima legislatura

Igor Gadelha e Julia Lindner / O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Sem um candidato próprio à Presidência da República em 2018, o PMDB definiu como prioridade nas eleições do próximo ano a manutenção do seu poder de fogo no Congresso Nacional. Para isso, o partido desistiu da ideia de barrar alianças regionais com petistas e liberou peemedebistas para se coligarem nos Estados com o PT, legenda com o qual rompeu no plano nacional desde o impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, em 2016.

A aliança PT-PMDB deve ocorrer em ao menos oito Estados. O objetivo da sigla é se manter como dono das maiores bancadas na Câmara e no Senado na próxima legislatura (2019-2022).

Presidente nacional do PMDB, o senador Romero Jucá (RR) disse ao Estadão/Broadcast que as alianças regionais podem ser feitas com qualquer legenda. "Não há nenhum tipo de proibição. Cada Estado tem uma realidade diferente", disse. O senador admitiu que membros do partido já estão conversando com integrantes do PT nos Estados e avaliou que não há "nenhum problema nisso". Segundo o dirigente, a questão será oficializada na reunião da executiva do partido, ainda sem data definida para ocorrer.

Presidente do Senado e tesoureiro da sigla, Eunício Oliveira (CE) é um dos que devem se aliar a uma chapa petista para se reeleger. Ele já afirmou que apoiará uma eventual candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva no ano que vem e deve fechar aliança com o governador Camilo Santana (PT) no Ceará. “O PMDB é plural. Não tem essa história de não poder fazer aliança com A ou com B”, disse.