Abertura da economia não pode demorar: Editorial | O Globo

Defesa de mudanças graduais é uma forma de adiar sem prazo o aumento da competição interna

É parte da agenda do presidente eleito Jair Bolsonaro abrira economia para expor o empresário brasileiro, principalmente da indústria, à competição externa. No Brasil, país com tradição secular de protecionismo, toda vez que se propõe algo neste sentido, surgem clamores para que nada seja feito.

É certo que deve haver cuidados para impedir quebradeiras, porém, sem o choque da competição externa, empresários acostumados ao berço esplêndido do protecionismo verde e amarelo não se movimentarão para ganhar competitividade. Lembre-se de Collor, no início dos anos 1990, e da indústria automobilística. O presidente reduziu a proteção ao setor, e os veículos melhoraram de qualidade. Deixaram de ser “carroças”.

Cabe ao Estado dar condições para a realização dos investimentos necessários à modernização, como a redução da burocracia e da alta taxação na máquinas e software spa raque o país entre de fato na era da “indústria 4.0”, com o uso crescente de robôs e de tecnologia avançada em geral. Empresários que planejam dar saltos de produtividade recuam diante do emaranhado burocrático e das elevadas tarifas para importar maquinário que tenha “similar nacional”. Elas costumam estar no teto de 35% permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Este um motivo da baixa eficiência da economia brasileira.

Estudo feito pela própria Confederação Nacional da Indústria (CNI) junto a 750 empresas constatou que apenas 1,6% delas estava neste estágio tecnológico avançado. Na Alemanha, conhecida pelo avanço industrial, são 50%.

A jurisprudência e a lei: Editorial | O Estado de S. Paulo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a súmula 618 estabelecendo que “a inversão do ônus da prova aplica-se às ações de degradação ambiental”. Ou seja, nesse tipo de processo o réu terá de provar que não degradou o meio ambiente, e não quem o acusa. Sob a pretensa finalidade de ampliar a proteção do meio ambiente, o Tribunal se esqueceu do que diz a lei, em mais um exemplo de como a jurisprudência pode desequilibrar a relação entre as partes e causar insegurança jurídica.

O Código de Processo Civil (CPC, Lei 13.105/2015) define que o ônus da prova incumbe ao autor da ação, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Ou seja, como é natural, cabe a cada umas das partes provar aquilo que apresenta no processo. Se o Ministério Público afirma, por exemplo, que houve degradação ambiental em determinada área, é ele que deverá provar a existência do dano. Essa é a regra geral.

A lei também prevê que o juiz, “diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo nos termos do caput (a regra geral)”, poderá “atribuir o ônus da prova de modo diverso, desde que o faça por decisão fundamentada, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído” (art. 373, § 1.º).

Servidores custosos: Editorial | Folha de S. Paulo

Gastos com pessoal caminham para ultrapassar a casa dos R$ 300 bi anuais

Está correto, em sua essência, o diagnóstico a respeito dos gastos federais com pessoal apresentado pelo governo Michel Temer (MDB) à equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Como reportou esta Folha, os economistas da atual administração alertaram que, acima da quantidade de servidores públicos, são os salários exagerados a principal anomalia a inflar essa despesa.

Segundo esse raciocínio, a futura gestão deveria rever os critérios da remuneração do funcionalismo, adequando-a à do setor privado. Além disso, seria importante adiar os reajustes de vencimentos programados para 2019.

Louvem-se a civilidade da transição de governo e a boa qualidade do material oferecido ao grupo de Bolsonaro. Lamente-se que a gestão Temer não tenha posto em prática o que agora receita.

Ana Costa: Disritmia (Matinho da Vila)

Carlos Drummond de Andrade: Três presentes de fim de ano

I

Querida, mando-te
uma tartaruguinha de presente
e principalmente de futuro
pois viverá uma riqueza de anos
e quando eu haja tomado a estígia barca
rumo ao país obscuro
ela te me lembrará no chão do quarto
e te dirá em sua muda língua
que o tempo, o tempo é simples ruga
na carapaça, não no fundo amor.

II

Nem corbeilles nem
letras de câmbio
nem rondós nem
carrão 69
nem festivais
na ilha d’amores
não esperes de mim
terrestres primores.
Dou-te a senha para
o dom imperceptível
que não vem do próximo
não se guarda em cofre
não pesa, não passa
nem sequer tem nome.
Inventa-o se puderes
com fervor e graça.

III

Sempre foi difícil
ah como era difícil escolher
um par de sapatos, um perfume.
Agora então, amor, é impossível.
O mau gosto
e o bom se acasalaram, catrapuz!
Você acha mesmo bacana esse verniz abóbora
ou tem medo de dizer que é medonho?
E aquele quadro (objeto)? aquela pantalona?
Aquela poesia? Hem? O quê? não ouço
a sua voz entre alto-falantes, não distingo
nenhuma voz nos sons vociferantes...
Desculpe, amor, se meu presente
é meio louco e bobo
e superado:
uns lábios em silêncio
(a música mental)
e uns olhos em recesso
(a infinita paisagem).

Opinião do dia: Luiz Sérgio Henriques*

“Difícil exagerar as dificuldades que teremos à frente. Alternativas políticas ou econômicas propriamente ditas, que, mesmo operacionalmente imprecisas, ambicionam mudar a face do capitalismo brasileiro, têm convivido no espaço público com delicados temas éticos, agitados muitas vezes de forma superficial, quando não leviana, à maneira de memes de internet ou bravatas politicamente incorretas. Tais aspectos eticamente relevantes também deixam marca em políticas públicas que darão um sentido regressivo ou inovador às nossas relações sociais cotidianas, ao modo como nos comportamos uns com os outros. Os democratas devem não só avaliar os resultados práticos da reforma que se pretende, como também impedir que se enxovalhe a ideia da História como criação acidentada, mas permanente, de valores já irrenunciáveis, como, entre outros, o da tolerância.”

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*Tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das ‘obras’ de Gramsci no Brasil. ‘Política e valores’, O Estado de S. Paulo, 18/11/2018.

Fernando Gabeira: Linha direta com Deus

- O Globo

Uma coisa é aproximar-se dos EUA. Outra coisa é clonar alguns elementos da política externa americana, como se fôssemos eles

Enfim, Bolsonaro anunciou o novo ministro das Relações Exteriores. Havia gente reclamando. As falas do governo eleito provocaram atritos para quase todo lado: países árabes, China, Cuba, Noruega e Holanda. A esperança é que um novo chanceler unifique o discurso e o cubra de um verniz diplomático para atenuar os choques.

Mas as ideias do novo chanceler, Ernesto Araújo, acabaram deslocando a inquietação para outro nível. Não as conhecemos no conjunto, apenas fragmentos de artigos teóricos e posts em sua rede social. Ele acha que Trump pode conduzir a salvação de um Ocidente apático, a partir da tradição cultural, principalmente a ânsia por Deus. Como ele, é cético em relação ao aquecimento global. Certamente, será combatido pela sua fé e sua descrença política em fatos em que a maioria dos cientistas acredita.

Isso não me surpreende tanto. Na verdade, a política, num século em que a religião regrediu, procura de todas as formas substituí-la no imaginário popular. Em muitas ocasiões, mencionei o caráter religioso do marxismo, com sua visão de paraíso e seu script determinista da história. Ela nos garante a vitória final, como os cristãos creem na subida aos céus, apesar da sucessão de derrotas cotidianas.

Além das notas sobre o marxismo, tenho mencionado a crítica de John Gray à nova direita inglesa, baseada também na denúncia dos elementos religiosos do Iluminismo, da expectativa de ocupar o mundo com o livre comércio e a democracia liberal.

Numa idade de fé minguante, tanto marxismo quanto liberalismo investem esperanças transcendentais no seu projeto de mudar o mundo. A julgar pelos fragmentos do texto do chanceler Ernesto Araújo, sua concepção é diretamente religiosa. As esperanças transcendentais não se se escondem nem se disfarçam como nas teorias modernas. Elas não substituem uma visão religiosa: são a própria visão religiosa.

Demétrio Magnoli: O pânico dos intelectuais

- O Globo

Desde o 28 de outubro, dia do triunfo de Bolsonaro, os intelectuais universitários —ou, ao menos, grande parte deles —entraram em transe. Uma aflição incontida os leva a acreditar nos artefatos retóricos que produziram antes do desenlace, de olhos postos no embate eleitoral. Pelo que vi e ouvi, nossos acadêmicos creem que um “neofascista” tomou o poder e consolidou o “golpe do impeachment”. De fato, acreditam que nossa democracia implodiu, e já vivemos sob um embrionário regime de força. Não vale a pena refutar ideias tão extravagantes. Mais útil é investigar como pessoas cultas são capazes de ceder a tais desvarios. Suspeito que isso tenha relação direta com o medo — mas não exatamente o medo do autoritarismo de Bolsonaro.

Intelectuais, no sentido em que uso aqui o termo, geralmente são funcionários públicos. Suas vidas, seus salários e suas aposentadorias dependem do Estado. Medo de perder emprego ou renda — eis uma hipótese tentadora para explicar o fenômeno em curso. Se a chama do autoritarismo pulveriza a democracia, nenhuma lei ou tribunal protegeria os direitos dessa parcela do funcionalismo encarregada de pensar. O medo, porém, estende-se bem além disso.

Bolsonaro foi alvo de mais manifestos de intelectuais e artistas que o comum dos candidatos não petistas. A tradição moderna de manifestos eleitorais merece exame sociológico. Artistas os assinam pois cultivam a reconfortante ilusão de que seus fãs têm interesse em saber o que eles pensam. Intelectuais, por outro lado, têm plena ciência de que suas preferências eleitorais não mudam nem um mísero voto, em Belford Roxo ou no Leblon. Ao contrário do que parece, eles não assinam manifestos para impulsionar um candidato ou partido, mas para beneficiarem a si próprios.

Cacá Diegues: A indústria do simbólico

- O Globo

As resistências ao financiamento público da cultura brasileira têm origem em preconceitos políticos e ideológicos

No Brasil, quando se fala em cultura, se pensa logo na Lei Rouanet. Para elogiá-la ou, o mais comum, demonizá-la como instrumento de corrupção e malfeitos. Nada mais injusto. A Lei Rouanet, criada em 1991 pelo diplomata e filósofo Sergio Paulo Rouanet quando secretário de Cultura, viabiliza a produção cultural da qual participam decisivamente três diferentes sujeitos responsáveis, que a fazem passar pela vontade democrática dos setores concernidos da sociedade: o produtor cultural que propõe seu projeto, o poder público que cria as regras para seu financiamento e os agentes privados que vão deduzir de seus impostos o que lhes é permitido por lei investir. Claro, nenhuma lei é perfeita, e há sempre como aperfeiçoá-la. Mas negar a importância e o valor da Lei Rouanet é recusar o que se faz de mais avançado em quase todo o mundo civilizado, onde circulam regras parecidas, do capitalismo neoliberal dos Estados Unidos ao capitalismo de Estado da China.

Poucos depreciadores apressados da Lei Rouanet se dão conta de que ela não abarca todas as formas possíveis de cultura. A produção de filmes brasileiros, por exemplo, não é atendida por ela. Nosso cinema é financiado exclusivamente através da Lei do Audiovisual, a lei 8.685, aprovada em 1993 durante o governo Itamar Franco.

As resistências ao financiamento público da cultura brasileira têm origem em preconceitos políticos e ideológicos. Pela natureza do que ela significa como manifestação do que vai na alma da população, por seu caráter simbólico de afirmação do que somos, pela ousadia em tentar representar-nos como nação e povo, a cultura é vista como uma atividade perigosamente identitária e, portanto, excludente, capaz de produzir disposições com as quais nem sempre concordamos. E, quando não concordamos, reagimos de forma radical contra o que ela pretende nos dizer, como se a reação fosse indispensável à nossa sobrevivência. Mas a cultura não é, nem pode ser, uma arma letal de luta política e sobretudo ideológica. Ela não pode servir para nos separar, mas para nos revelar e celebrar nossa multiplicidade. A bem-vinda diversidade de nossa formação e de nossas circunstâncias.

Marcus André Melo: Política é atividade para pecador

- Folha de S. Paulo

Não se trata de criminalização da política mas de colonização da política pela moral

“Política é atividade para pecador.” A conclusão é de Hermes Lima (1902-1978), do alto de sua vastíssima experiência política como ministro do Trabalho, deputado, primeiro-ministro, chanceler e ministro do STF.

Lima referia-se aos inúmeros "pecadillos" que marcam o quid pro quo da formação de alianças e negociações políticas e não à corrupção como método de governo.

Esses “pecadillos do bem” confundem-se com a atividade política, sobretudo em regimes presidencialistas e multipartidários, sustentou Robert Dahl (1915-2014), o mais importante cientista político do século 20.

Sob o parlamentarismo, sustenta Dahl, as funções simbólicas —de chefe de Estado e representação da nação— e executiva —de chefe de governo— são separadas; monarcas e presidentes cerimoniais ocupam-se da primeira, e o primeiro-ministro da segunda. No presidencialismo, essas funções sobrepõem-se no mesmo agente.

A opinião pública espera que “o presidente atue como líder partidário e negociador habilidoso que bajula, manipula, ameaça e coage o Congresso de forma a garantir votos para que promessas e políticas sejam implementadas. Mas também que o presidente seja um exemplo moral, um ícone a quem se atribuem qualidades de inteligência, conhecimentos, compaixão, e caráter acima dos mortais”. (Dahl)

Celso Rocha de Barros: Qual Ocidente?

- Folha de S. Paulo

Para novo chanceler, o Ocidente é uma unidade étnico-religiosa, os cristãos descendentes de europeus

Em um artigo publicado na revista Cadernos de Política Exterior, o novo chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, propõe uma definição do que é o Ocidente, e propõe que o Brasil se engaje em sua defesa.

O Ocidente, para Araújo, é algo que começa com os gregos e é, essencialmente, cristão. Apesar da grande maioria dos democratas, racionalistas e cristãos atuais não serem descendentes dos atenienses ou dos hebreus, Araújo insiste que o Ocidente não é uma ideia. O Ocidente, para Araújo, é uma unidade étnico-religiosa, os cristãos descendentes de europeus.

No fundo, Araújo acredita no que disse o trumpista Steve King: “Você não reconstrói sua civilização com os bebês dos outros”.

É o contrário. Você começa a construir civilização quando começa a converter os bebês dos outros. Com os próprios filhos você mal constrói uma tribo. Você mal constrói um grupo de WhatsApp com alta frequência da mensagem “Bom Dia, Grupo!”.

O Ocidente, para Araújo, também é adversário do globalismo. Pode parecer estranho: a grande expansão do Ocidente aconteceu ao mesmo tempo que a grande globalização capitalista dos últimos séculos. O próprio Araújo, ao situar o auge do Ocidente na véspera da Primeira Guerra Mundial, parece admiti-lo.

Qual a diferença entre globalização e globalismo?

Vinicius Mota: Bolsonaro raiz

- Folha de S. Paulo

Aventura antiglobalista preconizada por Ernesto Araújo terá enormes obstáculos pela frente

Ernesto Araújo, o futuro ministro das Relações Exteriores, é Bolsonaro raiz. Com sua indicação, o presidente eleito quebrou uma sequência de nomeações de pessoas equilibradas, próximas da linha média da atuação dos governos brasileiros nas últimas décadas.

Como o PT brincou de ser PT no Itamaraty, enquanto distribuía os demais cargos governamentais por critérios mais pragmáticos, o bolsonarismo também vai experimentar sua mixórdia de ideias extravagantes nas relações internacionais.

A aventura, entretanto, há de ser mais difícil para Araújo do que foi para Celso Amorim, o capitão da política externa petista sob Lula.

O terceiro-mundismo, maquiado para o século 21 por Amorim, era cultivado havia décadas no Itamaraty por quadros que se preparavam para assumir o poder na primeira oportunidade. Não há nada parecido ocorrendo com o chamado antiglobalismo decantado por Araújo.

Leandro Colon: O choque de realidade

- Folha de S. Paulo

Governo de transição expõe presidente eleito e o obriga a dar mais satisfações

Divisões no núcleo duro do governo, mal-estar com o Congresso, apelo de governadores por dinheiro, ministros enrolados com o passado, outros questionados pelo currículo duvidoso, e o risco de colapso de relevante programa social.

Após três semanas de transição, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, começa a se dar conta de que é muito mais fácil fazer campanha do que governar. No caso dele, uma campanha sem debates, com raras entrevistas e uma comunicação feita via rede social, escapando do contraditório.

A formação do novo governo inevitavelmente expõe Bolsonaro e o obriga a dar mais satisfações do que desejaria. Ele não disfarçou o incômodo em ter de responder sobre a segunda suspeita de caixa dois em torno do seu ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. “100% (da minha confiança) ninguém tem, ok?”, afirmou aos repórteres em relação ao episódio divulgado pela Folha.

Onyx, aliás, tem sido alvo de críticas de parlamentares pela dificuldade de interlocução com o Congresso.

Chefe da economia, Paulo Guedes percebeu que o menosprezo ao Legislativo tem efeito nocivo para os interesses do Planalto. Não à toa, procurou o presidente do Senado, Eunício Oliveira, para aparar as arestas.

Panelas ficam evidentes na nova gestão. Há o grupo dos generais, a turma da relação política, a ala econômica e o clã familiar do presidente eleito. Cada patota tentando ocupar espaços, dar palpite e influenciar no jogo de xadrez bolsonarista.

Fernando Limongi: O epicentro do terremoto

- Valor Econômico

Sistema partidário foi implodido fora do Norte e Nordeste

O sistema partidário brasileiro ruiu. A estrutura partidária que emergiu da transição foi seriamente abalada pelos resultados da última eleição. A vitória de Bolsonaro, assim como as de Wilson Witzel e Romeu Zema para os governos do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, anunciam novos tempos. A despeito das críticas recorrentes, o fato é que o país tinha uma estrutura partidária estável e o resultado das eleições seguiam parâmetros conhecidos. Sabe-se lá qual quadro partidário emergirá com as vitórias do PSL, PSC e do NOVO.

A partir de 2006, os resultados das eleições presidenciais adquiriram contornos regionais claros, sendo possível distinguir dois grandes redutos eleitorais, o do PT, cujas bases se localizavam nas regiões norte e nordeste, e o do PSDB, com maior penetração eleitoral nas demais regiões do país. A cada nova eleição, o contraste entre estes dois redutos foi ganhando contornos mais nítidos, chegando a seu ponto mais alto em 2014.

Se olhada apenas do ponto de vista da distribuição regional dos votos, a eleição de 2018 não foi inteiramente diversa das anteriores, já que o desempenho de Bolsonaro seguiu de perto o de Aécio, enquanto o de Haddad espelhou o de Dilma. De fato, o presidente eleito conquistou o reduto eleitoral do PSDB, ao passo que o PT foi capaz de preservar sua área de influência. As mudanças ocorridas, contudo, vão além.

Angela Bittencourt: Decisões populistas no radar dos investidores

- Valor Econômico

Campos Neto está pronto para próximo ciclo dos mercados

O anúncio mais acelerado de integrantes da área econômica livrou o presidente eleito, Jair Bolsonaro, de avaliações pouco construtivas colocadas em gestação entre grandes investidores ao longo de duas semanas de maior exposição pública, após a vitória no 2º turno das eleições. O convite do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, aceito por Roberto Campos Neto para presidir o Banco Central (BC) foi muito bem-recebido. A iniciativa de Carlos Viana de Carvalho de permanecer por "tempo considerável" no comando da diretoria de Política Econômica da instituição também. Repercussão igualmente positiva renderam a manutenção de Mansueto Almeida na Secretaria do Tesouro Nacional e a escolha de Joaquim Levy para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Essa formatação da equipe econômica aponta para continuidade da política econômica ancorada, estruturalmente, no trabalho do Banco Central de Ilan Goldfajn, que renovou o crédito no regime de metas de inflação, reduziu o juro a recorde de baixa e manteve as reservas internacionais intactas.

Esse ambiente conspira a favor de um fluxo mais consistente de recursos para investimentos no país e compensa a decepção inicial de investidores estrangeiros com as manifestações de Jair Bolsonaro no pós-eleição, caso das críticas à China e seu interesse em ampliar a compra de ativos no país, comentários beirando a indiferença quanto à mudança da Embaixada do Brasil em Israel e defesa de uma reforma "possível" da Previdência.

Ricardo Noblat: Mudar para não mudar

- Blog do Noblat | Veja

A linha frouxa de corte do capitão

À vontade até então entre lutadores de jiu-jítsu que disputavam uma competição no Parque Olímpico da Barra, na zona oeste do Rio de Janeiro, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) foi importunado por um repórter que lhe perguntou sobre a situação da futura ministra da Agricultura, a deputada Tereza Cristina (DEM-MS).

Quando foi secretária do agronegócio do Mato Grosso do Sul, a deputada concedeu incentivos fiscais ao Grupo JBS apesar de ser sua parceira em negócios de pecuária. O grupo processa Tereza por ter-se sentido lesado por ela. Quer ser ressarcido em um total de R$ 14 milhões, em valores atualizados.

A resposta de Bolsonaro: “Eu também sou réu no Supremo, e daí?”. De fato, Bolsonaro responde no Supremo Tribunal Federal a ação por incitação ao estupro. E acrescentou: “Afinal de contas sou um ser humano, posso errar, e, se qualquer ministro tiver uma acusação grave e comprovada, a gente toma uma providência. Neste momento, ela goza de toda a confiança nossa”.

Se a condição de réu na mais alta corte de justiça do país não impedirá Bolsonaro de assumir e exercer as funções do seu cargo, é legítimo supor que ele não terá motivos para afastar ministros que porventura sejam denunciados e virem réus. Assim, a regra de corte de Bolsonaro que se ofereceu para “mudar tudo o que está aí” dificilmente mudará grande coisa.

Cida Damasco: Encaixando as peças

- O Estado de S.Paulo

Time da Economia agrada aos mercados, mas articulação política preocupa

O núcleo duro da Economia de Bolsonaro está praticamente pronto. O superministro Paulo Guedes, confirmado lá atrás, quando a vitória de Bolsonaro ainda era só uma possibilidade, anunciou nos últimos dias os nomes de ocupantes de cargos considerados cruciais para carimbar a marca da equipe econômica: Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda de Dilma e diretor financeiro do Banco Mundial, para o comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Roberto Campos Neto, diretor de Tesouraria do Santander, para a presidência do Banco Central (BC), e Mansueto de Almeida, que será mantido na Secretaria do Tesouro Nacional.

Levy é visto como o mentor do ajuste fiscal que enfrentou resistências na gestão Dilma e Mansueto, como um competente especialista em finanças públicas. No caso do BC, embora o sonho de consumo dos mercados fosse a continuidade do próprio Ilan Goldfajn, o novo presidente é tido como um técnico experiente, de DNA liberal – agora, a expectativa é em relação à composição da diretoria.

Ainda falta definir os nomes para alguns postos importantes do segundo escalão. Já dá para falar, porém, que o time econômico de Bolsonaro contribui para tranquilizar os mercados quanto ao cumprimento das promessas de uma política econômica liberal – compromisso do futuro presidente, ele mesmo visto com desconfiança no momento em que incorporou Guedes à campanha, por seu passado de ideias nacionalistas e intervencionistas.

*José Goldemberg: O papel da ciência no desenvolvimento do País

- O Estado de S.Paulo

Como transformar a pesquisa universitária em benefícios diretos para a população?

Ciência e tecnologia não tiveram praticamente nenhuma relevância nos debates do período eleitoral de 2018, apesar dos esforços da Academia Brasileira de Ciências, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e de algumas vozes isoladas.

Poder-se-ia argumentar que o que estava em jogo nas eleições presidenciais eram problemas mais importantes, como corrupção, criminalidade e carência de serviços públicos em geral. Nesse contexto, preocupações com ciência parecem menos urgentes e são restritas a uma parcela pequena da população, que se encontra quase toda ela nas universidades públicas. Essa parcela da população era considerada politicamente radical e assim tratada pelo regime militar, que não entendia claramente a complexidade do sistema, que, por um lado, era importante para o desenvolvimento do País, mas, por outro, uma área onde se encontravam muitos opositores do regime militar ansiosos pelo restabelecimento da ordem democrática.

O setor de ciência e tecnologia não foi inteiramente negligenciado nesse período e algumas universidades se tornaram centros importantes de ciência, cultura e desenvolvimento tecnológico, exemplo das quais a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Apesar de problemas pontuais, a atividade científica e tecnológica do País cresceu muito, sobretudo, em São Paulo, graças a duas medidas adotadas pelo governo estadual: a autonomia financeira das universidades públicas, garantindo-lhes uma porcentagem fixa do ICMS, e a ação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que também recebe uma fração fixa dos impostos.

Para Hartung, política precisa de novos atores

Por Vandson Lima | Valor Econômico

VITÓRIA - "O maior déficit do Brasil não é fiscal. É de liderança." O governador do Espírito Santo Paulo Hartung, que está deixando a política institucional, diz que vai dedicar seus próximos anos "a formar gente". Quer trabalhar pelo surgimento de novas lideranças políticas e discutir a reorganização do centro democrático, jogado à margem nas eleições de 2018.

É em torno de Hartung que têm circulado personagens e ideias, tanto liberais quanto progressistas, que miram o futuro da política brasileira. É a ele quem recorrem tanto o apresentador de TV Luciano Huck quanto o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, passando pelo partido Novo e pelo PSDB, do qual já fez parte. Hartung desfiliou-se do MDB.

Sobre a formação de um novo partido que agregue as forças de centro, Hartung diz que não se pode ficar "obcecado" por essa ideia. É preciso, antes de tudo, formar pensamento e gente nova. Ele aponta as eleições municipais de 2020 como prazo para essa reorganização e defende fortemente a entrada de novos atores como Huck e Barbosa, seus interlocutores, neste jogo. "Fora da política temos dois bons nomes. Joaquim é um bom nome. Luciano é ótimo nome. Quando foram testados em pesquisas isso ficou claro. O que estiver ao meu alcance, quero ajudar nesse campo."

Nesta entrevista ao Valor, Hartung aponta o oportunismo do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff como grande fator de desarticulação do centro democrático, que acabou levando à eleição de Jair Bolsonaro este ano. "De um lado, essa pressa, esse oportunismo levou partidos como o PSDB a uma postura irresponsável, anti-democrática. Já o PT, que tinha com Dilma uma agenda derrotada, condenada, que seria forçado a uma autocrítica, ficou vitimizado. Abriu-se o espaço". Hartung recebeu a reportagem em seu gabinete, no Palácio do Anchieta, sede do governo. 

Veja os principais trechos da conversa.

Valor: O senhor vai deixar a política em definitivo?

Paulo Hartung: Um pedaço grande da minha decisão tem a ver com o momento que vivem as instituições políticas no Brasil. Entramos num sombreamento gravíssimo, uma crise na democracia representativa. O formato que tínhamos da democracia representativa não dá mais conta desse mundo, precisamos entender isso e mudar nossa atuação.

Valor: Onde o senhor estará nos próximos quatro anos?

Hartung: Eu estou me propondo a esse ativismo. O centro político tem um papel muito grande para desmontar essa corda que está esticada. Eu não acho ruim que a direita esteja organizada no país. Ela precisa ter representação, botar suas ideias na mesa, vir para o debate. Eu quero ajudar a debater a reorganização do centro e, principalmente, ajudar a formar novas lideranças.

Valor: Por que esse centro não conseguiu dialogar com as pessoas em 2018? Ficou irrelevante?

Hartung: Essa geração, que é a minha, de FHC e de Lula, obteve muitas vitórias da redemocratização para cá. Avanços enormes de política pública: a saúde pública melhorou em 30 anos de SUS. Melhorou a educação com o Fundef em FHC e Fundeb com Lula. Tem problemas, óbvio, mas teve avanços consideráveis com PSDB e PT sim. E cometeu erros graves e é preciso entendê-los.

‘Nem oposição sistemática nem situação automática’, diz Cid Gomes

Entrevista com Cid Gomes, ex-governador do Ceará e senador eleito pelo PDT

Ricardo Galhardo | O Estado de S.Paulo

Cid Gomes afirma que PDT articula bloco sem recorte ideológico para se contrapor a Bolsonaro e elogia Rodrigo Maia

Eleito para o Senado com mais de três milhões de votos, o ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT) articula a criação de um bloco que, de início, teria 17 dos 81 senadores, mas poderá unir siglas como Rede, PSB, PPS, PHS e PRB. Na Câmara, o PDT faz um movimento parecido com PSB e PCdoB. O objetivo, segundo ele, é criar um bloco de oposição “programática” ao governo Jair Bolsonaro (PSL) que supere o recorte ideológico da centro-esquerda e aglutine setores do centro e da centro-direita.

“Não é nem oposição sistemática nem situação automática”, disse o senador eleito em entrevista ao Estado. Segundo ele, se o PT, maior partido da oposição, quiser participar, terá que fazer uma “revisão” de sua postura histórica como oposição sistemática.

Cid elogiou Rodrigo Maia (DEM), que, conforme avalia, “inspira estabilidade” e sai na frente na disputa por mais um mandato na presidência da Câmara. Ele descartou apoio neste momento a Renan Calheiros (MDB) para comandar o Senado e disse que seu conterrâneo Tasso Jereissati (PSDB) é um “excelente nome”, mas não o único.

• Como o senhor e o PDT vão agir na oposição ao governo de Jair Bolsonaro?

A despeito das críticas à equipe que está sendo formada, nossa disposição é a de fazer uma oposição preocupada com a melhoria do País. Então se aquilo que a gente entende como melhor para o País vier como proposta do governo, terá nosso pronto apoio. E naquilo que a gente não concordar vamos procurar discordar construtivamente oferecendo alternativas e não simplesmente a velha tradição da oposição brasileira, quer seja PT ou PSDB, de apostar no quanto pior melhor. Torcemos para o País dar certo e queremos ajudar para que as coisas entrem nos eixos.

• Com quais partidos vocês pretendem se aliar na oposição?

Citar nomes seria restringir. Quem comungar desses mesmos ideais nossos que são, resumidamente, nem oposição sistemática nem situação automática será bem-vindo, será bem-vindo em um esforço de atuação conjunta. Para além disso estamos articulando blocos no Congresso. No Senado este bloco, de partida, teria o PDT, Rede, PSB, PPS, vamos conversar com o PHS e PRB podendo chegar a 17 (senadores) com mais um senador com quem estamos conversando.

Minoria no Congresso pode ter ação limitada

Por Malu Delgado | Valor Econômico

SÃO PAULO - Está em curso nos bastidores da Câmara dos Deputados uma discussão para alterar o regimento interno da Casa e dificultar a atuação dos partidos de oposição ao futuro governo de Jair Bolsonaro, criando obstáculos para a obstrução, um instrumento muito usado pelos parlamentares para adiar uma votação.

A ideia é que um projeto de resolução (PRC) seja votado, modificando regras para que os partidos possam atuar no plenário.

Um dos itens que pode ser alterado, por exemplo, é o artigo 177 do regimento. Pelas regras atuais, a discussão de um projeto que tramita em regime de urgência pode ser adiada se "um décimo dos membros da Câmara, ou líderes que representam esse número" fizer tal solicitação por requerimento.

Uma das propostas que está sendo debatida é a elevação da exigência para dois décimos da Casa para que um pedido de interrupção de uma votação seja feito. Além disso, segundo uma fonte, haveria "um arsenal" de outros instrumentos que podem ser alterados para restringir a movimentação da oposição, como o direito de apresentar requerimento pedindo a retirada de projeto de pauta, pedido de quebra de interstício e pedidos de verificação de quórum, que podem derrubar uma votação.

As minorias e a oposição não possuem poder político para barrar uma votação, mas as manobras para adiar o debate acabam surtindo efeito, inclusive para dar mais publicidade e transparência a assuntos polêmicos debatidos no Congresso. A obstrução é um desses instrumentos, mas tem ação limitada, pois não tira o projeto de pauta.

O deputado federal Carlos Manato (PSL-ES), que é suplente de secretário na Mesa Diretora, confirmou ao Valor que mudanças no regimento interno podem ser analisadas em reunião na próxima semana. O regimento interno possui 282 artigos.

A ordem e a lei: Editorial | O Estado de S. Paulo

As eleições deste ano mostraram que o discurso em prol da ordem encontrou ressonância em parte expressiva do eleitorado. A mensagem foi clara: o cidadão está cansado da falta de autoridade que se vê em tantas áreas da vida nacional. Nos últimos anos, com especial destaque para o período em que o PT esteve no governo federal, houve uma espécie de concessão deliberada à baderna, à desordem e à violência. Essa ode à bagunça, que antes estava restrita a alguns guetos de grandes cidades, acabou espalhando-se pelo País.

O desrespeito à autoridade, em vez de receber a devida correção, ganhou aplausos de muitas pessoas investidas de múnus público. Ficou notório o caso, ocorrido em fevereiro de 2014, de militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que, um dia depois de terem entrado em confronto com a Polícia Militar, foram recebidos pela então presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. É em relação a esse tipo de postura, que faz vista grossa à lei quando lhe convém, que o cidadão se mostrou indignado nas urnas.

Assegurar a ordem é, em primeiro lugar, fazer com que a lei seja cumprida. É preciso resgatar o valor do cumprimento da lei para uma convivência harmoniosa e pacífica, bem como para o desenvolvimento econômico e social do País. A transigência com a ilegalidade produz insegurança jurídica, propicia ocasiões de impunidade e alimenta situações de violência e abuso. Não há progresso sem lei.

O respeito à lei envolve todo o Estado, nas esferas federal, estadual e municipal. O cidadão não deseja que criminosos fiquem impunes, muito menos que recebam aplausos. Também almeja, por exemplo, voltar a andar com tranquilidade pela calçada de seu bairro ou a circular com segurança pelas ruas e estradas. A população não se sente livre se vive acossada pelo crime – e é esse, infelizmente, o sentimento que viceja em muitos lugares do País.

Novos deputados do PSDB querem independência

Eleitos pela primeira vez ou de volta à Câmara, eles representam quase metade da bancada que o partido terá a partir de 2019. A maioria defende autonomia em relação ao governo de Bolsonaro, além de renovação interna

Silvia Amorim | O Globo

SÃO PAULO - Deputados do PSDB que assumirão uma cadeira na Câmara no próximo ano defendem que o partido adote posição de independência ao governo de Jair Bolsonaro (PSL) e pedem renovação na sigla. Eles são 13 e vão representar quase metade da bancada tucana, que terá ainda 16 reeleitos. Entre os novatos, dez exercerão o cargo pela primeira vez; outros três retornarão à Casa, como o atual senador Aécio Neves.

A eleição deste ano impôs ao PSDB uma redução do seu número de deputados federais: dos 49 atuais para 29 em 2019.

AVALIAÇÃO DE PROJETOS

O GLOBO conversou semana passada com deputados tucanos que se elegeram pela primeira vez. O entendimento deles é que o PSDB não deve dar apoio automático ao governo Bolsonaro, mas definir posicionamento a cada projeto proposto.

—Devemos apoiar o que for importante para o país. Defendo apoio independente a pautas que convergirem com o que defende o PSDB — disse Celso Sabino (PA), o novato mais votado este ano entre os tucanos, com 146 mil votos.

Do outro extremo do país, Daniel Trzeciak (RS) fala em “liberdade” e “autonomia”:

— Não serei favorável nem contrário, mas favorável aos projetos bons para o país. O apoio tem que ser crítico.

Do Ceará, o deputado eleito Roberto Pessoa, que já esteve na Câmara por três mandatos, atentou para outro ponto de convergência entre os novos tucanos: uma eventual participação na gestão de Bolsonaro é condenável por todos eles.

— O governo merece seis meses de tolerância, mas participar dele jamais.

Senado manobra para mudar Lei da Ficha Limpa: Editorial | O Globo

Em rito expresso, pretende-se alterar regras sobre inelegibilidade de agentes públicos condenados

Virou rotina na Câmara e no Senado a tentativa de aprovação de alguma forma de anistia a políticos investigados ou já condenados por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e prática de caixa dois em campanhas eleitorais. Isso ocorre desde o primeiro trimestre de 2015, quando a Procuradoria-Geral da República anunciou a apresentação dos primeiros inquéritos ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça.

Mantendo o hábito da alternância nas manobras, agora um grupo de senadores se mobiliza para consumar alterações discutíveis na Lei da Ficha Limpa. No final da atual legislatura pretende-se, em rito expresso, mudar as regras sobre a inelegibilidade de agentes públicos condenados e impugnados no espírito dessa legislação saneadora.

Até a Ficha Limpa, em 2010, os prazos de inelegibilidade eram variáveis. Condenados ficavam inelegíveis por três anos. A nova legislação aumentou o prazo para oito anos.

Reforço aos cofres: Editorial | Folha de S. Paulo

Leilões de áreas do pré-sal podem proporcionar mais de R$ 100 bi em 2019

A julgar pelas mais recentes declarações do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), deve ser votado nos próximos dias o projeto que remove os obstáculos para leilões de exploração de petróleo nas áreas do pré-sal atualmente detidas pela Petrobras.

O texto busca acertar contas entre a União e sua maior estatal, ainda decorrentes da capitalização da empresa em 2010. Feito isso, estará aberto o caminho para a licitação das regiões, que pode arrecadar pelo menos R$ 100 bilhões —um reforço precioso aos cofres públicos num início de mandato.

Trata-se, em tese, de montante suficiente para cobrir boa parte do déficit federal, estimado em R$ 139 bilhões, pelo conceito primário (que não leva em conta a despesa com o pagamento de juros da dívida), no próximo ano.

Constituição já permite demitir servidor estável: Editorial | Valor Econômico

A situação fiscal da maioria dos Estados brasileiros é mais preocupante do que imaginavam os mais pessimistas. O quadro é desolador, pois o gasto com pessoal de 14 deles supera o limite de 60% da receita corrente líquida, definido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de acordo com o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado na semana passada pelo Tesouro Nacional.

Em apenas três Estados (Pará, Paraíba e Espírito Santo) não houve crescimento real nos gastos com pessoal em 2017, na comparação com 2016. Isso em um momento em que a economia brasileira ainda estava tentando se recuperar da maior recessão de sua história. Houve aumento também das despesas com os inativos e pensionistas na maioria dos Estados.

Desde 2013, o conjunto das despesas orçamentárias estaduais é superior ao das receitas, ou seja, o resultado orçamentário é negativo. Com isso, há um aumento do volume de atrasos de pagamentos dos Estados, mais um indício da deterioração fiscal desses entes, diz outro estudo do Tesouro, intitulado "Exposição da União à Insolvência dos Entes Subnacionais".

Na primeira reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro, os governadores também eleitos em outubro foram com o pires da mão, como se dizia antigamente, pedir ajuda do governo para enfrentar o descalabro que encontraram. Alguns deles, para enfrentar o descalabro que eles mesmos produziram no mandato anterior.

Carminho, Hamilton de Holanda - Nasci para sonhar e cantar

Fernando Pessoa: Lisboa

Lisboa com suas casas
De várias cores,
Lisboa com suas casas
De várias cores,
Lisboa com suas casas
De várias cores ...
À força de diferente, isto é monótono.
Como à força de sentir, fico só a pensar.
Se, de noite, deitado mas desperto,
Na lucidez inútil de não poder dormir,
Quero imaginar qualquer coisa
E surge sempre outra (porque há sono,
E, porque há sono, um bocado de sonho),
Quero alongar a vista com que imagino
Por grandes palmares fantásticos,
Mas não vejo mais,

Contra uma espécie de lado de dentro de pálpebras,
Que Lisboa com suas casas
De várias cores. Sorrio, porque, aqui, deitado, é outra coisa.
A força de monótono, é diferente.
E, à força de ser eu, durmo e esqueço que existo.

Fica só, sem mim, que esqueci porque durmo,
Lisboa com suas casas
De várias cores.

✽ Luiz Sérgio Henriques: Política e valores

- O Estado de S. Paulo

Com o bloco vitorioso em 28 de outubro, difícil exagerar as dificuldades que teremos à frente

Buscar clareza e coerência em planos, projetos e ações pode ser algo muito difícil ou impossível em meio a este mal-estar generalizado contra o “sistema”, quando mapas de voo não existem ou são trocados e retocados ao sabor das circunstâncias, como vimos com os programas na última campanha presidencial. Personagens antes evidentemente postos à margem passam a protagonistas, figuras da tradição soletram apressadamente o novo vocabulário “antiestablishment”, tendências e visões de mundo se misturam sem muita lógica e fazem nascer um mundo mais imprevisível do que o habitual.

Examinemos algumas referências notórias do bloco vitorioso em 28 de outubro. O intelectual ultraliberal, ele próprio um emblema da reforma que se quer imprimir à economia, promete-nos uma “sociedade aberta”, que não se sabe como conciliar com a retórica repressiva do líder político que avaliza perante os “mercados”. Esse mesmo líder, de formação corporativa e, à sua maneira, laica, escora-se em apoiadores religiosos que não raro parecem querer guiar-se por uma noção arcaica de “poder direto”, ou quase isso, na pretensão de moldar e controlar, por via legislativa, costumes e comportamentos que países livres delegam ao arbítrio dos indivíduos. E não por acaso uma anti-ideologia de gênero, tão confusa e mal explicada quanto sua antípoda, ameaça trazer prejuízos generalizados para os direitos civis.

Mas não é só. Um anticomunismo extravagante pretende servir de cimento ao novo bloco: uma dessas ideias flagrantemente fora de lugar, incapazes de criar um sistema de orientação para a sociedade e o próprio Estado, uma vez que temos os pés e a cabeça projetados muito além da guerra fria e da contraposição entre ordens antagônicas que ela supunha. Não se pode imaginar, por exemplo, que uma anacrônica Cuba nos ameace de algum modo, como modelo de transformação ou de organização social, ou que a verdadeira revolução comunista do século 20 tenha ocorrido em 1949, e não em 1917, de tal forma que devêssemos agora desafiar o dragão chinês, quando antes tínhamos de nos alinhar automaticamente contra o bolchevismo russo.

Esse emaranhado de ideias e situações, hoje envolto numa pesada capa de chumbo ideológica, tem dado corpo a debates infindáveis e muito pouco produtivos no plano da chamada guerra de culturas ou de valores. Em geral, o palco é o fornecido pelas redes, o esquematismo é a regra, os contrastes se extremam até o ponto da caricatura e da demonização. E quando entramos com ingenuidade nesse conflito tal como ele nos é dado, terminamos por nos vestir com apetrechos de outrora, como se “fascistas” e “comunistas” estivessem fadados a se engalfinhar indefinidamente nas ruas virtuais e – pior ainda – não virtuais, fazendo confluir potencialmente a violência simbólica e a física.

✽ Celso Lafer: A política externa e seus desafios

- O Estado de S. Paulo

Cabe ao Brasil se orientar na diplomacia pelos princípios consagrados na Carta

Discuti neste espaço em 19/2 a relevância da política externa como política pública. Sublinhei que ela tem como nota identificadora avaliar a abrangência das necessidades internas do País e ponderar quais as possibilidades externas de torná-las efetivas. Pontuei que a conversão de necessidades em possibilidades requer um apropriado juízo diplomático que leve em conta os ativos e as especificidades do País e saiba orientar-se num mundo com as características do atual, dentro do qual se dá a inserção internacional do Brasil. Vale a pena retomar a discussão nesta antevéspera da posse do presidente Bolsonaro.

Destaco inicialmente que o novo governo partirá de um meritório reposicionamento da política externa empreendido no governo Temer pelos chanceleres José Serra e Aloysio Nunes Ferreira, que se dedicaram a conduzi-la como política de Estado. Deixaram de lado, num movimento que o resultado das eleições endossou, uma preponderante política de governo, inspirada pela visão circunscrita de um partido e seus interesses.

Aponto, por exemplo, o resgate da válida vocação original do Mercosul como expressão de regionalismo aberto, empenhado no livre-comércio, devidamente escoimado das distorções provenientes das preferências político-ideológicas.

A tarefa de damage control proveniente da erosão do soft power do País deverá ser uma faceta da condução da política externa. Trata-se de um dado das percepções, repercutidas na mídia internacional, que resultam de manifestações do presidente na campanha eleitoral em matéria de direitos humanos e convivência democrática. Para a erosão acima mencionada tem também contribuído a ideológica irradiação externa em circuitos de esquerda de uma autocentrada “narrativa” petista.

A agenda diplomática do próximo governo lidará, respaldada pela qualificada competência dos quadros do Itamaraty, com alguns significativos campos de atuação da política externa de um país. 

Passo a comentá-los na sua abrangência, lembrando, como dizia Hannah Arendt, que somos do mundo, e não apenas estamos no mundo.

Eliane Cantanhêde: Sobre heróis e vilões

- O Estado de S.Paulo

Esquerda e direita veem o fim do mundo, mas o Brasil precisa de pés no chão e crescimento

A esquerda insana imagina uma imensa articulação internacional, quiçá intergaláctica, para as forças pró-finanças e anticivilização dominarem os países e trucidarem os povos, inclusive o Brasil e os brasileiros. E a direita delirante vê globalistas, China maoísta, esquerda internacional, ambientalistas, abortistas, corintianos, flamenguistas, marcianos e jupiterianos destruindo a civilização ocidental cristã. O ponto em comum entre os dois polos é o horror à globalização, um processo sem volta. Uma nova guerra mundial? Ou o fim do mundo?

Tudo grandiloquente, eletrizante, como as histórias em quadrinhos do grande Stan Lee, em que heróis com poderes sobrenaturais enfrentam vilões ambiciosos e desalmados que ameaçam a humanidade. Muita ação, cor, fantasia, capas, máscaras e símbolos que saem de escritos e pranchetas e invadem não países, mas revistas, livros, telas e a imaginação de milhões pelo mundo afora. A ficção diverte, mas as teorias conspiratórias e fundamentalistas ameaçam.

Um mesmo personagem faz furor na história em quadrinhos que se mistura com a realidade do Brasil, mas num duplo papel. Ele é excêntrico, grandalhão, usa um topete curioso e cabelos cor de laranja e tem um harém à sua disposição. “Dono” da maior potência política, econômica e bélica, ele faz e fala o que quer. Para a esquerda, ele é o grande vilão a ameaçar a Terra. Para a direita, o único herói, ou Deus, capaz de salvar o Ocidente e os valores cristãos que vêm sendo devorados pela esquerda.

Enquanto a esquerda delira e a direita vai conferindo um arcabouço teórico grandioso para o bolsonarismo, nós, leigos, meros mortais, estamos mais preocupados com questões bem mais urgentes do que invasões extraterrestres, heróis que voam, escalam paredes, dominam oceanos, correm na velocidade da luz e ameaçam o planeta.

Lourival Sant'Anna: A onda antiglobalismo

- O Estado de S.Paulo

A escolha do futuro chanceler Ernesto Araújo trouxe à tona no Brasil a discussão sobre o significado do antiglobalismo, por ele defendido

A escolha do futuro chanceler Ernesto Araújo trouxe à tona no Brasil a discussão sobre o significado do antiglobalismo, por ele defendido. Sob a influência dessa doutrina, o presidente Donald Trump rompeu ou reviu acordos multilaterais firmados pelos EUA e os britânicos decidiram sair da União Europeia (UE).

Os antiglobalistas creem que os valores ocidentais e cristãos, assim como as culturas e identidades nacionais, estão ameaçados pelo livre trânsito de pessoas, produtos, serviços, capitais, ideias e costumes, chamado de globalização.

Os antiglobalistas evitam se colocar diretamente contra a globalização, associada ao livre-comércio e ao capitalismo, para não causar rejeição em parte dos conservadores que pretendem atrair.

Daí a ênfase do antiglobalismo na cultura, na identidade, na religião e na moral. Em vez de falar em comércio, eles preferem o tema da imigração; em vez de integração, soberania. Tanto no plano conceitual quanto no prático, porém, é muito frágil essa dissociação entre “globalismo” e “globalização”.

O livre trânsito de pessoas é um desdobramento lógico do livre-comércio. A mão de obra é um componente da produção, tanto quanto matérias-primas, insumos, peças, máquinas e capital. Foi por isso que a União Europeia criou a Área Schengen, que eliminou os controles de fronteiras para pessoas e mercadorias entre 22 países do bloco e outros 6, que estão a ele associados.

O principal argumento em favor do Brexit no plebiscito de 2016 foi o suposto descontrole da entrada de imigrantes vindos do continente europeu para as ilhas britânicas. Além disso, havia a queixa de que os “eurocratas”, não eleitos pelos britânicos, tomavam decisões que interferiam no seu dia a dia. E que os contribuintes britânicos pagavam mais do que lhes era entregue pela UE.

Affosnso Celso Pastore *: O bode e as reformas

- O Estado de S.Paulo

Há um silêncio ensurdecedor sobre os investimentos em infraestrutura

A vitória de Bolsonaro provocou uma valorização dos ativos financeiros. Desapareceu o risco de um novo governo do PT ou, no humor cínico do mercado financeiro, o resultado da eleição “tirou o bode da casa”. Porém, enquanto esteve na casa, o bode estragou o mobiliário, danificou a hidráulica e a instalação elétrica, evitando-se o caos somente porque, na tentativa de construir uma “ponte para o futuro”, um “administrador substituto” realizou reparos. No entanto, sabemos que para tornar a casa habitável, não basta “tirar o bode”: é preciso que o “novo administrador” promova reformas estruturais.

Com a indicação de Sérgio Moro para o Ministério da Justiça, Bolsonaro deu um forte atestado de respeito às leis, reduzindo os decibéis da narrativa da esquerda radical que o acusava de fascista. Deu também um passo para solidificar as instituições que combatem a corrupção sistêmica. Porém, o sucesso do novo governo não depende apenas do respeito à Constituição e às leis, e sim de sua capacidade de recolocar o País na rota do crescimento econômico. Quais são as perspectivas?

Primeiro, a situação fiscal é insustentável, com mais de 50% dos gastos primários – a Previdência – fora da regra de congelamento dos gastos reais fixada na Constituição. Sem uma robusta reforma da Previdência, o teto de gastos não se sustenta. Se fosse aprovada a proposta original de Marcelo Caetano, a economia, em 10 anos, em relação ao sistema atual, seria de R$ 850 bilhões, quase o dobro da gerada pela versão desidratada hoje no Congresso. As características da proposta de Arminio Fraga e Paulo Tafner são muito superiores a essas duas, e levam a uma economia acima de R$1,2 trilhão. Apesar de muito superior, contudo, ainda é insuficiente para truncar o crescimento da dívida, atestando a dificuldade da tarefa. Com o respaldo de mais de 50 milhões de votos, o governo deveria lutar por essa reforma, e não por outras politicamente menos custosas e defendidas por corporações que não querem perder privilégios. É estranho o silêncio do governo a respeito dessa proposta, mas, se tiver coragem política, Bolsonaro poderá, com ela, começar a mudar a feição do País.

Merval Pereira: #Elanão

- O Globo

O empoderamento feminino não anda fazendo bem aos machos-alfa dessa parte de baixo do Equador

O empoderamento feminino não anda fazendo bem aos machos-alfa dessa parte de baixo do Equador, onde não existe pecado, segundo relato do holandês Barlaeus no século XVII. Nos últimos dias tivemos exemplos, uns menos, outros mais degradantes desse comportamento machista, vindos de personalidades que supostamente fazem parte de nossa elite.

Desde o famoso apresentador de televisão que assediou a cantora ao vivo e a cores, passando pelo ex-presidente da República que sugeriu que a Juíza que o interrogava, por ser mulher, deveria entender mais de cozinha do que ele. Sem contar com o presidente eleito do maior país da América do Sul, que não cansa de parecer homofóbico e misógino.

Estamos falando do Brasil dos tempos atuais, em que a campanha #Mexeu com ela mexeu comigo, decorrência da americana #meToo, que alcançou centenas de celebridades e subcelebridades hollywoodianas por assédio sexual ou moral, conseguiu tirar de cena um famoso ator global, mas não impedir a repetição de cenas de machismo explícito.

A semana foi marcada pela cena constrangedora de Silvio Santos declarando-se “excitado” com a roupa de cantora Claudia Leite, na frente de milhões de pessoas e da própria mulher e filhas na platéia de seu programa de auditório. Assédio duplo, sexual e moral, já que ele é o dono do programa e da televisão.

As reações vieram, até mesmo da cantora que, se no dia o máximo que conseguiu dizer é que seu namorado não ia gostar, no seguinte tomou coragem para postar um protesto no Facebook. O comportamento machista ou homofóbico continuou durante os dias seguintes com líderes políticos de peso, o ex-presidente Lula e o presidente eleito Jair Bolsonaro.

Bernardo Mello Franco: 2016 ajuda a entender 2018

- O Globo

Estreia nesta semana o 3º documentário sobre o impeachment. A queda de Dilma já parece pré-história, mas o filme ajuda a entender como Bolsonaro se elegeu

Estreia na quinta-feira “Excelentíssimos”, o terceiro documentário sobre o impeachment de Dilma Rousseff. A derrubada da ex-presidente já parece pré-história, mas o filme mantém interesse pelo que viria a seguir. As cenas captadas em 2016 ajudam a entender o processo que desembocou na vitória de um candidato da direita radical em 2018.

O diretor Douglas Duarte chegou a Brasília com o objetivo de mostrar os bastidores do Congresso. A crise o convenceu a abandonar o roteiro original. O foco passou a ser a articulação para varrer o PT e a esquerda do poder.

Com a promessa de que o filme só seria exibido depois da votação, os deputados adotam uma sinceridade incomum em conversas gravadas. “Eu vou ser franco com você”, diz o emedebista Carlos Marun. “Fosse o que dissessem lá, eu votaria a favor do impeachment. Se dissessem lá que ela roubou um picolé, eu votaria”, admite.

No discurso oficial, a razão do processo de impeachment eram as pedaladas fiscais. Mais tarde, Marun seria recompensado com o cargo de ministro do governo Michel Temer.

Em outra sequência, o documentário acompanha uma reunião fechada em que líderes partidários contam votos para derrubar a presidente. Mendonça Filho, do DEM, interrompe a conversa para saber se os microfones estão abertos.

Míriam Leitão: Novo governo e o tempo do mercado

- O Globo

Bom humor do mercado financeiro com o governo Bolsonaro pode mudar se não for aprovada uma reforma da Previdência consistente

O governo Jair Bolsonaro terá menos tempo do que se pensava da confiança do mercado. Se não for feita uma reforma da Previdência consistente, o entusiasmo inicial dos investidores locais pode mudar de direção. Os estrangeiros sempre estiveram mais céticos em relação à aposta de que o novo governo fará um ajuste fiscal robusto e uma importante redução do tamanho do Estado. Isso é o que se pode ouvir em conversas com analistas de bancos e economistas.

Ninguém acha que reformar o sistema de pensões e aposentadorias seja a panaceia, mas o que os analistas dizem é que sem isso não há como se ter um programa realmente sustentável de redução dos gastos públicos em nenhum dos três níveis de governo.

— E se for uma reforminha não conseguirá enganar ninguém que sabe fazer contas — diz um economista de prestígio no mercado brasileiro.

Na verdade, entre os economistas que trabalham no setor financeiro há entusiasmo entre os mais jovens, que foram os primeiros a acreditar que ele representaria uma guinada liberal no governo, a despeito de, em toda a sua vida política, ter dado sustentação ao nacional-estatismo. Os mais sêniors nos bancos e consultorias têm visão mais completa do cenário e acham que tem havido excessivos curtos-circuitos na equipe do novo governo e há muitas contradições. A avaliação de um economista com muita experiência em setor público é que: “eles se prepararam para uma campanha e não para um governo”. Isso é que explica cenas explícitas e diárias de improviso. Os integrantes da futura administração têm que passar por um rápido período de aprendizado e, por isso, o resultado é incerto.

Ascânio Seleme: Crimes de ódio, lá e aqui

- O Globo

Os números são impressionantes. Os crimes de ódios relatados nos Estados Unidos cresceram 17% de 2016 para cá, e vêm aumentando de maneira regular e consistente desde a eleição do presidente Donald Trump. No ano passado, 7.100 crimes desta natureza foram registrados, sendo que três em cada quatro ocorreram por questões raciais ou étnicas. Religião e orientação sexual são as outras duas motivações mais importantes de crimes de ódio, segundo relatório do FBI publicado na quarta-feira pelo jornal The New York Times.

Os dados divulgados estão com certeza subestimados. Apenas 12,6% das delegacias e outras instituições policiais relataram ao FBI crimes de ódios em suas jurisdições. Os departamentos de polícia de Miami e Las Vegas, por exemplo, não notificaram um caso sequer em 2017, o que é claramente impossível. Por outro lado, crimes que ficam apenas no campo da agressão verbal ou física muitas vezes não são sequer denunciados pelos agredidos, que não acreditam que a sua notificação vá resolver alguma coisa.

O elemento que causou o aumento expressivo nesse tipo de crime foi a crescente tensão política no país desde a posse de Trump. Nenhuma dúvida sobre a enorme mudança de clima, em se comparando o governo do presidente Barack Obama com o do seu sucessor. Os Estados Unidos pularam de um estado de espírito tranquilo e quase passivo, sob Obama, para um de permanente excitação, com Trump. O exemplo americano pode ser muito útil no Brasil, que, em 45 dias, inaugura novo governo que, sob todos os aspectos, quer se parecer com o de Donald Trump.

Um chefe de estado que transpira intolerância, como é o caso do presidente americano, contamina todo o tecido social. Se o presidente pode ser agressivo e destilar ódio, por que o cidadão não pode? A pergunta é ridícula, mas ela é sistematicamente feita nos Estados Unidos por pessoas suscetíveis, de perfil psicológico frágil e limitadas cognitivamente. E as respostas aparecem nesses dados coletados pelo FBI.

Elio Gaspari: A reunião da irresponsabilidade fiscal

- O Globo

Para quem temia que depois da eleição viesse mais do mesmo, ressurge a maldição do príncipe de Salinas no romance “O Leopardo”: “Depois será diferente, porém pior”

No mesmo dia em que anunciou um “momento de regeneração”, Jair Bolsonaro foi a uma esquisita reunião de governadores eleitos copatrocinada pelo paulista João Doria. Nada havia sido combinado com sua equipe. O que muitos governadores querem é suspender as exigências e os efeitos da Lei da Responsabilidade Fiscal. Uma legítima superpedalada, capaz de superar os çábios da “contabilidade criativa” que custou a presidência a Dilma Rousseff.

Como o presidente eleito ainda não desceu do palanque, fez brincadeira com a sua presença no conclave: “O que eles querem, eu também quero, dinheiro”. Antes fosse, o que eles querem é atropelar a lei que obriga os Estados a limitar em 60% o comprometimento das receitas com o pagamento de despesas de pessoal

O Rio está com um comprometimento de 81%. Minas Gerais, 79% e o Rio Grande do Sul, 78%. Isso para não se falar no campeão, o Rio Grande do Norte, com 88%. Ao todo, são 17 os Estados que ofenderam a LRF, mas nove governos comportaram-se como deviam.

Os governadores querem mais dez anos de prazo para cumprir uma lei de 2000 e prometem um conjunto de medidas para buscar o equilíbrio financeiro. Velha conversa, como a do Supremo Tribunal Federal que quer o aumento para já, prometendo o fim dos penduricalhos dos juízes para depois. Ademais, dentro de dez anos os governadores serão outros.

Bolsonaro deveria ter desarmado a cilada da reunião, expondo a irracionalidade do pleito. Doria, que governará o Estado que exibe melhor desempenho (54% de comprometimento, graças a Geraldo Alckmin), poderia ter evitado a ribalta.

Para quem temia que depois da eleição viesse mais do mesmo, ressurge a maldição do príncipe de Salinas no romance “O Leopardo”: “Depois será diferente, porém pior”.