Ribamar Oliveira - A ponta de um iceberg

- Valor Econômico

Demandas judiciais com risco provável têm forte elevação

A proposta do governo de limitar o pagamento de precatórios pela União, com o objetivo de usar a sobra dos recursos para financiar o novo programa Renda Cidadã, teve apenas um mérito: chamou a atenção para uma despesa que não para de crescer. O gasto da União com o pagamento de sentenças judiciais aumentou de forma acelerada nos últimos anos e, o que é pior, há indícios de que a situação poderá se agravar no futuro. Ou seja, a despesa atual pode ser a ponta de um iceberg.

Quem tiver a curiosidade de ler o anexo de riscos fiscais, que acompanha o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2021, vai verificar que o total das demandas judiciais contra a União, considerando aquelas de risco possível e provável em conjunto, se elevou de R$ 1,645 trilhão em 2018 para R$ 2,204 trilhões em 2019 - um crescimento de 33,9%. O anexo informa que o resultado foi influenciado pelo forte crescimento de ações de risco provável no período, que se elevaram de R$ 117,6 bilhões em 2018 para R$ 664,1 bilhões em 2019 - uma variação de 410%.

Vinicius Torres Freire – O sucesso da TI na crise e as cidades

- Folha de S. Paulo

Tecnologia de informação estão no azul e vida urbana está longe de se recuperar

As empresas de tecnologia de informação faturaram mais em agosto do que logo antes do início da epidemia, em fevereiro. É alta pequena, algo mais do que 2%, e esse tipo de serviço era o que crescia mais rápido antes da calamidade, mostram os dados do IBGE.

Dada a devastação na média do setor de serviços, é um alívio, compartilhado com o mercado financeiro, aliás. Não por acaso, volta a se ouvir das firmas de TI que falta gente para contratar.

Para voltar ao nível de faturamento de fevereiro, o conjunto dos serviços precisa ainda crescer quase 11%. No caso dos ditos “serviços às famílias”, terríveis 72%. No rótulo “serviços às famílias” estão hotéis, restaurantes e similares, cultura, recreação, lazer, esportes, cursos, academias, lavanderias, salões de beleza e afins.

Em um resumo muito estilizado, dá para dizer que a transformação tecnológica é prioridade e continua; a vida nas cidades, nas ruas, continua muito abaixo do que se chamava de normal, no início do ano.

Celso Ming - É ruim, mas nem tanto

- O Estado de S.Paulo

Depois do baque produzido pelos efeitos diretos e colaterais da pandemia, percepção é de que a economia do Brasil está em recuperação

Quando o pior dá lugar ao ruim ou ao menos pior, em geral, produz alívio. Algo como a sensação esperada quando se tira o bode da sala, ainda que todos os outros problemas continuem lá.

Nesta terça-feira, o Fundo Monetário Internacional (FMI), presidido pela búlgara Kristalina Georgieva, divulgou seu principal documento de avaliação da atividade econômica em que projetou um tombo de 5,8% no PIB do Brasil neste ano, o mais alto de que se tem notícia, maior do que o de 1990, que foi de 4,35%, e o de 1981, quando houve queda de 4,25%.

Ainda assim, tanto a projeção do Fundo como a atual expectativa dos analistas brasileiros vêm produzindo certo alívio. A projeção anterior do Fundo era de uma retração de 9,1%. A revisão agora divulgada, o mencionado recuo de 5,8%, é um pouco maior do que vem sendo esperado pelos analistas brasileiros. O Boletim Focus, realizado semanalmente pelo Banco Central, aponta para uma queda de 5,03%.

De qualquer maneira, depois do baque enorme produzido pelos efeitos diretos e colaterais da pandemia, a percepção geral é a de que a economia brasileira está em recuperação. Por toda parte, as estatísticas de desempenho setorial sugerem não só que o fundo do poço já foi ultrapassado, mas que a atividade econômica está em boa recuperação. Mas é preciso cautela quando se examinam essas novas condições.

Zeina Latif* - A insegurança jurídica grita a ouvidos moucos

- O Estado de S.Paulo

É necessário liderança e vontade política para enfrentar a insegurança jurídica

Segurança jurídica significa estabilidade das relações judiciais, não havendo mudanças arbitrárias de leis e regulamentos, e nem de sua interpretação. Trata-se de um alicerce do bom funcionamento da economia. Quando as regras do jogo mudam sem critério e inesperadamente, a economia não floresce.

O Brasil sofre do mal da insegurança jurídica. Exemplo recente é a disputa judicial entre a prefeitura do Rio de Janeiro e a concessionária da Linha Amarela. No ano passado, o prefeito Marcelo Crivella mandou destruir cabines de pedágio após cancelar unilateralmente o contrato de concessão, por julgar o pedágio abusivo. O TJ do Rio concedeu liminares em favor da empresa. No mês passado, o STJ, em decisão monocrática, as derrubou. 

Esse é um exemplo de populismo que penaliza a todos ao final. Reduz o interesse por investimento em infraestrutura e pressiona as tarifas, que tendem a ser mais elevadas para remunerar riscos regulatórios. 

O que a mídia pensa – Opiniões / Editoriais

Ignorância como ativo eleitoral – Opinião | O Estado de S. Paulo

Na ânsia de criticar as medidas de combate à pandemia, bolsonaristas escancaram seu darwinismo social, o que deveria custar votos

Não é somente a corrupção que degrada a política, como querem fazer crer os oportunistas que se travestiram de cruzados anticorrupção para alcançar o poder nas eleições passadas. A política também perde o sentido quando a ignorância é elevada à categoria de ativo eleitoral.

Tome-se como exemplo a declaração de Celso Russomanno, candidato à Prefeitura de São Paulo, segundo a qual “não temos uma quantidade imensa de moradores de rua com problema de covid” porque “talvez eles sejam mais resistentes que a gente porque convivem o tempo todo nas ruas, não têm como tomar banho todos os dias, et cetera e tal”.

Seria um erro tratar essa declaração grotesca como simples anedota de campanha eleitoral, como tantas que períodos estranhos como esse costumam produzir. É, ao contrário, fortemente simbólica do pesadelo que o País atravessa, entregue em parte a políticos que deliberadamente tratam os eleitores como néscios e, pasme o leitor, ainda ganham votos com isso. 

Música | Gilberto Gil e Chico Buarque - Sob Pressão

 

Poesia | Graziela Melo - Menina triste

Triste olhar
e uma dor
sem nome...

menina pobre
que não conhece
o amor

mas dia
após dia,
sente a dor
da fome!!!

Todos
os dias
a vejo
na esquina!

Volto
para casa
e não consigo
esquecer

o olhar
da menina!!!

Opinião do dia - Fernando Henrique Cardoso* - Pronto, falei!

“É absurdo excluir Marina Silva do rol das personalidades negras relevantes. Ela é relevante. Como gente e como política”, sobre a Fundação Palmares.

*Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, ex-presidente da República.  O Estado de S. Paulo, 14/10/2020

 

Merval Pereira - O ponto fraco

- O Globo

O caso da soltura do traficante André do Rap pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello reacendeu um debate sobre segurança pública que estava adormecido desde que o presidente Bolsonaro livrou-se do ex-juiz Sérgio Moro para adotar posição de leniência no combate ao crime organizado.  

A ida ontem do presidente Bolsonaro ao Supremo, para falar com o seu presidente, ministro Luis Fux, mostra que ele sabe como lidar quando as circunstâncias são adversas. Ao contrário do que fez com Dias Toffoli, quando praticamente invadiu o STF com um grupo de empresários para pressioná-lo a reduzir as medidas restritivas por causa da Covid-19, ontem o presidente marcou hora, e teve uma conversa institucional com o ministro Luis Fux, respeitosa de ambos os lados.  

Não há dúvida, porém, que a escolha do momento, quando está sendo criticado o novo artigo do Código de Processo Penal que deu base à soltura do traficante, sancionado por ele, é um sinal de que Bolsonaro procura não se afastar do novo estilo implantado por Fux na presidência do Supremo.  

Seu grande fantasma político, o ex-ministro Sérgio Moro, ressuscitou no debate provocado pelo caso, lembrando que pediu por escrito ao presidente Bolsonaro que vetasse tal artigo. O galardão do combate à corrupção continua com Moro, e é o ponto fraco de Bolsonaro no momento.

Vera Magalhães - Suprema bagunça

- O Estado de S.Paulo

Tudo é lamentável no caso André do Rap, síntese dos nossos vícios recentes

É inútil tentar explicar à grande massa da opinião pública o intrincado novelo legislativo, interpretativo e jurídico que permite que, num intervalo de um dia, um ministro do Supremo Tribunal Federal mande soltar um dos mais perigosos traficantes do País, e outro mande prender. O que salta aos olhos, nesse caso, é a barafunda da mais alta Corte de Justiça do País, uma situação que vem sendo construída a muitas mãos, tijolo a tijolo, ao longo dos últimos anos.

O sabor das conveniências e os alinhamentos de ocasião, políticos e jurídicos têm levado a que o STF aja, sistematicamente, de maneira disforme, disfuncional e, sobretudo, política. 

Então, houve um momento em que o vento soprava a favor do punitivismo, e por ele se guiaram antes históricos garantistas.

Veio a Lava Jato, que, por alguns anos gozou de prestígio similar na Corte, mantendo a tendência anti-impunidade e levando a que a operação tivesse confirmadas quase todas as suas principais (e até as mais polêmicas) decisões.

A maré virou, e não adianta negar, depois do impeachment de Dilma Rousseff. Foi só ali, depois de o axioma de Romero Jucá (aquele do acordão com o Supremo, com tudo) se tornar conhecido, que os hoje propalados reparos à Lava Jato vieram à baila e o assim chamado garantismo voltou à moda entre os togados.

Rosângela Bittar - Balé de sombras

- O Estado de S.Paulo

Alcolumbre está ocupado em tempo integral na montagem das batalhas pela reeleição

De hoje até o dia D da sucessão das presidências da Câmara e do Senado, serão 110 dias, tempo suficiente para correção de rumos.

Na Câmara, está claro o processo da disputa de duas forças políticas. De um lado, o governo. O deputado Arthur Lira torna-se representante do Palácio do Planalto e, se for eleito, transfere o comando da Câmara ao próprio presidente Jair Bolsonaro.

De outro, a Câmara propriamente dita. A entrega da presidência ao controle preferencial dos deputados, o que representaria a continuidade da liderança de Rodrigo Maia. Depois de aparecerem vários favoritos, o candidato do grupo autonomista à presidência, no momento, é Baleia Rossi, do MDB de São Paulo.

Com as bênçãos do atual presidente e alavancado pelo trabalho de aliciamento do ex-presidente Michel Temer. Que, atuando em causa própria, elegeu-se presidente da Casa em três legislaturas. Temer é reconhecido como o maior especialista nestas negociações típicas da atividade parlamentar.

Já a sucessão da presidência do Senado tornou-se um balé de sombras. O atual presidente, senador Davi Alcolumbre, persegue um desfecho do tipo ilegítimo e ilegal.

Alcolumbre voluntariou-se para reeleger-se. Uma decisão pessoal, cuja razão real ainda não emergiu.

Luiz Carlos Azedo - A toga justa no Supremo

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

Só quando lei fosse omissa o juiz deveria decidir de acordo com analogia, costumes e os princípios de direito. Muitas decisões do Supremo já alteraram esse entendimento

Hoje, será um dia quente no Supremo Tribunal Federal (STF), arrastado para o olho de um furacão por seus próprios integrantes, não pelo Executivo ou pelo Legislativo, embora alguns possam atribuir a crise de imagem em que se encontra à modificação do Código de Processo Penal (CPP), aprovada pelo Congresso, e ao fato de o presidente Jair Bolsonaro, supostamente, não ter cumprido um acordo com o Senado para vetá-lo. No juridiquês, trata-se da exegese do artigo 316 do CPP, que diz, em seu parágrafo único: “Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal”.

O ministro Marco Aurélio Mello interpretou ao pé da letra o citado artigo e mandou soltar o traficante André de Oliveira Macedo, o André do Rap, sem levar em conta que ele estava condenado a 25 anos de prisão em outros dois processos e é um dos chefões da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Diante das críticas, disse que processo não tem capa e sustentou sua decisão, igual a mais de 70 sentenças com a mesma interpretação que já lavrou. O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), sustou a decisão e pôs a questão na pauta da sessão plenária do Supremo de hoje. Marco Aurélio estrilou por causa da invertida que levou de Fux, mas é jogo jogado.

Bruno Boghossian – O Supremo na cruz

- Folha de S. Paulo

Supremo alimenta e expõe seus próprios defeitos em praça pública

O ministro Marco Aurélio gosta de dizer que não olha capas dos processos que julga. A alegoria é usada para atribuir imparcialidade às decisões de um juiz que não considera os personagens de cada ação. O problema começa quando o magistrado deixa de levar em conta as consequências de suas decisões.

Há três décadas no Supremo, o novo decano do tribunal conhece bem o poder da toga. Ele se notabilizou por assumir posições isoladas no plenário, frequentemente vencidas por 10 votos a 1. Nesses casos, prevaleceu a essência do colegiado, que dilui a autoridade de seus integrantes para evitar desfechos exóticos.

O próprio STF, porém, tratou de corroer esse desenho institucional. Decisões individuais expandiram o peso da caneta de cada ministro e produziram resultados em que um suspeito é beneficiado ou prejudicado a depender do sorteio que define o gabinete em que o processo cai.

Ruy Castro* - Mortos pela Covid na conta de Bolsonaro

- Folha de S. Paulo

O livro de Mandetta revela como o governo ignorou medidas que poderiam ter poupado vidas

O dia em que Jair Bolsonaro for levado a responder por seus atos —não se trata de se, mas quando—, o processo relativo ao seu anticombate à Covid-19 terá fartos elementos no livro "Um Paciente Chamado Brasil", do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Nele, entre relatos comprováveis por documentos e testemunhas, fica claro que, em fevereiro, Bolsonaro já sabia o que era preciso fazer para amenizar a disseminação do vírus e não quis fazer —ou fez o contrário.

No livro, com a reprodução até dos diálogos, Mandetta detalha a quem, quando, como e onde foram dados os alertas. Não foi só Bolsonaro quem ignorou a prevenção e sabotou medidas diante dos primeiros contágios e mortes. Por cumplicidade ideológica, ambições políticas ou vaidade pessoal, os paisanos e generais que o cercam deram-lhe o apoio que queria. Eles também terão seus lugares no banco dos réus.

Bernardo Mello Franco - A falta que Celso de Mello fará ao Supremo

- O Globo

Depois de 31 anos, Celso de Mello deixou ontem o Supremo Tribunal Federal. O país vai precisar de algum tempo para medir o vazio que ele deixará na Corte.

Desde 2007, o ministro ocupava o posto de decano. Era o juiz mais antigo do STF, o primeiro a entrar no plenário após o presidente de plantão. Em momentos de crise, ele se acostumou a falar em nome da Corte. Sua voz se impunha pela autoridade, não pela antiguidade.

Nomeado no primeiro ano de vida da Constituição de 1988, Celso se aposenta quando a Carta enfrenta seu maior teste. Sabendo disso, ele se expôs para defendê-la de arreganhos autoritários. Sua atuação ajudou a preservar a ordem democrática e a integridade do tribunal.

Em abril de 2018, o ministro se levantou quando o então comandante do Exército disparou um tuíte para emparedar o Supremo. Na véspera do julgamento de um habeas corpus de Lula, o general Villas Bôas insinuou usar os tanques caso o ex-presidente fosse solto.

O decano, que nunca simpatizou com o petista, repeliu a ameaça indevida. “Insurgências de natureza pretoriana, à semelhança da ideia metafórica do ovo da serpente, descaracterizam a legitimidade do poder civil instituído e fragilizam as instituições democráticas”, disse.

Elio Gaspari - O crime do Expresso do Oriente

- O Globo | Folha de S. Paulo

André do Rap foi solto por todos, começando pelos ministros do STF

O ministro Marco Aurélio Mello disse quase tudo:

“O juiz não renovou, o Ministério Público não cobrou, a polícia não representou para ele renovar. Eu não respondo pelo ato alheio, vamos ver quem foi que claudicou.”

Quase tudo, porque quem soltou André do Rap, chefão do Primeiro Comando da Capital, condenado a 27 anos de prisão, foi Marco Aurélio Mello.

Dizer que essência da lei que o ministro seguiu ampara a libertação de um bandido como o chefão do PCC é uma demasia. Assim como foi uma demasia sua decisão de 2000, quando soltou o banqueiro Salvatore Cacciola, que viria a se escafeder (como André do Rap), até ser preso em Monte Carlo e recambiado para Bangu. Nesses casos, como em outros, iluminou-se na controvérsia.

Monica De Bolle* - O custo do negacionismo

- O Estado de S.Paulo

O negacionismo pandêmico tem um custo para lá de elevado aos cofres públicos federais

Em artigo recente para o Jama, o prestigiado Journal of the American Medical Association, os igualmente prestigiados economistas David Cutler e Larry Summers apresentaram os custos do negacionismo pandêmico aqui nos Estados Unidos. Partindo de evidências apresentadas em vários artigos científicos recentes sobre a covid-19, além de cálculos do Congressional Budget Office para a queda estimada do PIB associada à pandemia na próxima década, e de estudos atuariais e demográficos, os autores concluíram que a conta pode chegar a US$ 16 trilhões até outubro de 2021. Vou repetir: o custo do negacionismo nos EUA poderá chegar a cerca de 90% do PIB supondo que a epidemia seja controlada em meados de 2021. A hipótese de que a crise de saúde pública estaria resolvida daqui a um ano é, como ressaltam os próprios autores, muito otimista. Caso isso não ocorra, o custo poderá ser maior.

Míriam Leitão - O compadrismo e os outros erros

- O Globo

O Brasil está em emergência ambiental. Não são focos em alguns biomas, é o país em chamas. A seca é uma das causas, mas o principal fator são os erros do ministro do Meio Ambiente. Ricardo Salles é um desmatador de aluguel. O mandante é o presidente da República. O vice-presidente, Hamilton Mourão, não nos deixa esquecer o lado perverso dos militares que voltaram ao poder com Jair Bolsonaro e repete a defesa do mais notório torturador brasileiro. O episódio da indicação de Kassio Nunes exibiu novos flagrantes da inaceitável promiscuidade do poder em Brasília.

Quem se afasta um pouco dos acontecimentos consegue ver com mais acuidade o quanto a democracia brasileira está disfuncional. Os que têm posição de poder no Brasil afrontam os princípios que deveriam seguir pela posição que ocupam.

Vinicius Torres Freire - Russomano, Bolsonaro e o esgoto

- Folha de S. Paulo

Problemas graves borbulham, podem ferver e país parece ainda mais anestesiado

Celso Russomano (Republicanos) é o candidato de Jair Bolsonaro e da Igreja Universal à prefeitura de São Paulo. Disse a empresários da Associação Comercial desta cidade que os moradores de rua podem ser “mais resistentes do que a gente” ao coronavírus. Como não pegaram Covid em massa, diz o candidato, talvez tenham a imunidade das ruas, onde “convivem o tempo todo” e não têm como tomar banho todos os dias.

Para dizer a coisa de modo sarcástico, é uma teoria higienista ao contrário. Existe “a gente” e existem “eles”, os sem-banho, talvez imunizados pela aglomeração em uma espécie de espurcícia salubre. É uma variante da teoria do esgoto, de Bolsonaro.

Em 26 de março, quando ainda estavam para morrer 150 mil pessoas de Covid, o presidente desta República esgotada dizia o seguinte: “... o brasileiro tem que ser estudado. Ele não pega nada. Você vê o cara pulando em esgoto ali, sai, mergulha, tá certo? E não acontece nada com ele. Eu acho até que muita gente já foi infectada no Brasil, há poucas semanas ou meses, e ele já tem anticorpos que ajuda a não proliferar isso daí”.

Conrado Hübner Mendes* - O centrão se bolsonarizou, não o contrário

- Folha de S. Paulo

Bolsonaro, calado, não vira poeta; moderação está nos olhos de quem não vê

Bolsonaro não foi ao centro. O centrão foi a Bolsonaro. Centrão só é centro para o idiota da literalidade, que dá as mãos ao idiota da objetividade e olha o país desde sua câmara hiperbárica de análise política.

Na biologia do Planalto, centrão é um animal invertebrado que parasita o interesse público e o desfigura. Não é centro pois não tem substância nem de centro, nem de qualquer coisa. Esse corpo sem alma abraça Deus e o Diabo se Deus e o Diabo o deixarem se locupletar.

Produziu-se nesses anos vasta literatura sobre riscos à democracia. Relatórios e livros explicaram que o golpe saiu de época e foi substituído por técnicas menos espetaculares de fechamento. No lugar do tanque, a demolição gradual, parede por parede. A desconstrução, não a implosão, mostrou-se mais eficaz nessa onda de autocratização pelo mundo.

Para surpresa geral, Bolsonaro parecia jogar à moda antiga e insinuava intervenção militar no STF. O golpe fraquejou e se encerrou na notinha de Heleno advertindo sobre "consequências imprevisíveis". Muitos dos que alertavam que o golpe não era o verdadeiro risco agora respiram aliviados e anunciam "risco superado".

João Pereira Coutinho* - A vertigem da democracia

- Folha de S. Paulo (13/10/2020)

O combustível do populismo é real, mesmo que as soluções populistas sejam ilusórias

Existem duas formas de falar em democracia. A primeira é lembrar os poetas que deixaram páginas belíssimas sobre o governo do povo, para o povo e pelo povo.

A segunda é optar pelos realistas, que nos dão uma visão mais desencantada sobre o fenômeno. O cientista político David Stasavage pertence ao segundo grupo, e o seu mais recente livro, “The Decline and Rise of Democracy: A Global History from Antiquity to Today” (Princeton, 406 págs.), é um dos livros do ano.

Li a obra de um fôlego só, assombrado pela inteligência do homem. Tese: se você pensa que a democracia nasceu na Grécia, foi refinada em Roma, desapareceu na Idade Média, reemergiu na Itália renascentista e foi reinventada pelos “pais fundadores” dos Estados Unidos, você está enganado.

Formas de “democracia primordial” (“early democracy”) encontram-se em variadas regiões, em variadas civilizações, e sempre pelo mesmo motivo: quem governa precisa de ajuda para governar. Precisa de dinheiro —e não é possível cobrar impostos sem o consentimento daqueles que estão dispostos a contribuir. Precisa de soldados —e não é possível ter exércitos sem o consentimento daqueles que estão dispostos a lutar.

A história da democracia é a história de uma troca: se o líder quer o meu dinheiro ou a minha coragem, eu tenho uma palavra a dizer sobre os destinos da comunidade.

Yascha Mounk* - Populistas tendem a ser reeleitos

- Folha de S. Paulo (13/10/2020)

Modelos mais sofisticados ainda dão a Trump uma chance em cinco de vencer

Muitos americanos estão olhando para o próprio país e sentindo vergonha. O que revela sobre os EUA alguém como Donald Trump não apenas ter vencido uma eleição presidencial como conservado o apoio de tantos, não obstante suas falhas evidentes?

Quando mais uma declaração cruel ou racista do presidente aparece no meu feed, sinto essa vergonha. Mas como cientista político que estuda a ascensão de populistas autoritários, sei que a atração exercida por Trump está mais perto de constituir a regra que a exceção.

Nos últimos anos, populistas conquistaram o cargo mais alto em democracias de várias partes do mundo, de Jair Bolsonaro no Brasil a Narendra Modi na Índia. A atração exercida pelos dois mostrou ser surpreendentemente resiliente.

Modi conquistou um segundo mandato por maioria 
inequívoca. Bolsonaro é visto nas pesquisas com grande chance de fazer o mesmo.

Em novembro, porém, os EUA podem se mostrar excepcionais: se as pesquisas de opinião se comprovarem acertadas, será a primeira grande democracia na memória recente a afastar um governante populista ao término de seu primeiro mandato.

Quando Trump foi eleito, muitos de seus adversários se deixaram levar pela fantasia de que ele deixaria o cargo muito antes do término de seu mandato. Talvez se cansasse de suas responsabilidades políticas.

Fernando Exman - Bolsonaro vai ter que escolher lado da briga

- Valor Econômico

Cisão de pasta deixaria Guedes em situação delicada

As inconfundíveis orelhinhas inchadas sempre foram um indicativo da presença de praticantes de jiu-jitsu. Durante muito tempo, até serviram de alerta visual aos demais presentes: “Melhor manter distância ou se preparar para correr, pois haverá briga”.

Preconceito, claro. O jiu-jitsu ficou estigmatizado por causa do comportamento inadequado de parte de seus adeptos. Hoje, essa situação parece controlada. Mesmo os entusiastas que não ostentam as tais orelhas aplicam com naturalidade os princípios da arte marcial em suas tarefas cotidianas, tanto no trabalho quanto em atividades pessoais, sem medo de eventuais danos à imagem que essa correlação poderia gerar num passado recente. Em Brasília, inclusive.

Provavelmente o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, seja hoje, no centro do poder, o mais famoso praticante da arte marcial desenvolvida pela família Gracie no Brasil e que ganhou o mundo. Fux é bom de briga. Sabe defender seus pontos de vista com os instrumentos e as técnicas que estiverem à disposição, como se tem visto em seus primeiros dias à frente do STF. Entretanto, essa é outra história.

Salles “joga contra” ambiente, diz Jungmann

Para ex-ministro da Defesa, proposta de Joe Biden para Amazônia é “colonialista”

Por Rafael Rosas e Daniela Chiaretti | Valor Econômico

RIO E SÃO PAULO - A saída do ministro Ricardo Salles da pasta do Meio Ambiente é fundamental para que o Brasil seja “levado a sério” na área ambiental. A afirmação foi feita ontem pelo ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública Raul Jungmann durante sua participação na Live do Valor.

“Ele joga contra o projeto de desenvolvimento sustentável”, disse Jungmann, acrescentando que Salles também “joga contra” o que o ex-ministro do governo Michal Temer acredita ser o pensamento do segmento militar e daqueles “que querem o desenvolvimento sustentável da Amazônia”. “Ricardo Salles efetivamente não nos credencia externamente e internamente como tendo um projeto sério de desenvolvimento e defesa do meio ambiente do Brasil”, frisou Jungmann, que considerou ainda uma “estupidez” a decisão de derrubar os acordos fechados no âmbito do Fundo Amazônia.

Durante os mais de 40 minutos de conversa, Jungmann procurou demonstrar a necessidade de diálogo e entendimento entre diferentes setores nas questões relativas à defesa da soberania brasileira e na preservação do meio ambiente. Nesse sentido, fez uma dura crítica à postura do candidato do Partido Democrata à Presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, que em debate com Donald Trump propôs uma ajuda de US$ 20 bilhões para preservação da Amazônia e ameaçou o Brasil de sanções caso o desmatamento continue a avançar. Para Jungmann, a postura de Biden “é cheia de boas intenções, mas é colonialista”.

“Ajuda à Amazônia tem que ser de acordo com nossos objetivos e com a nossa soberania”, ressaltou.

O que a mídia pensa – Opiniões / Editoriais

A lei não é o problema – Opinião | O Estado de S. Paulo

Soltura de André do Rap, homem forte do PCC, é responsabilidade de quem não cumpriu a lei

A concessão de habeas corpus em favor de André Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos homens fortes do Primeiro Comando da Capital (PCC), suscitou críticas contra a legislação em vigor sobre prisão preventiva – na qual o ministro Marco Aurélio baseou sua decisão –, como se o problema fosse a lei. As disposições legais vigentes não são apenas corretas, como essenciais para assegurar a liberdade de todos os cidadãos. A soltura de André do Rap é responsabilidade de quem não cumpriu as exigências da lei.

O Código de Processo Penal (CPP) estabelece: “Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal” (art. 316, § único). Introduzida pela Lei 13.964/2019 (o Pacote Anticrime), a previsão legal de que a prisão preventiva seja revista a cada 90 dias é uma medida de elementar prudência para verificar se as circunstâncias e condições que motivaram a prisão continuam persistindo.

Na decisão, o ministro Marco Aurélio reconheceu a “participação do paciente em grupo criminoso voltado ao tráfico internacional de drogas e a apreensão de quase 4 toneladas de cocaína. O Tribunal de Justiça, no julgamento da apelação, concluiu persistirem os motivos que ensejaram a custódia. O quadro indica em jogo a preservação da ordem pública e a aplicação da lei penal. Sem prejuízo do princípio constitucional da não culpabilidade, a prisão mostrou-se viável, ante a periculosidade, ao menos sinalizada”.

Ao mesmo tempo, o atual decano do STF reconheceu a exigência do artigo 316 do Código de Processo Penal. “Apresentada motivação suficiente à manutenção, desde que levado em conta o lapso de 90 dias entre os pronunciamentos judiciais, fica afastado constrangimento ilegal”, disse. No entanto – e aqui está o principal problema do caso concreto –, não houve a renovação da prisão e de seus fundamentos, o que tornava a prisão ilegal.

A nova lei não é um retrocesso, como se agora fosse necessário reformá-la. Em plena conformidade com as garantias e liberdades constitucionais, a Lei 13.964/2019 veio assegurar que a regra é a liberdade e a exceção, a prisão. Nesse ponto, o Pacote Anticrime exige um funcionamento mais diligente dos órgãos do sistema de Justiça. E essa diligência nada mais é que o respeito ao cidadão e às suas liberdades, o que é muito positivo.

Mais do que impor obrigações burocráticas e prazos aos órgãos públicos, as novas regras da Lei 13.964/2019 – em relação à prisão em flagrante, por exemplo, “a não realização de audiência de custódia sem motivação idônea ensejará também a ilegalidade da prisão” – exigem por parte do Estado uma nova cultura, de mais respeito à liberdade. É precisamente isso o que precisa ser mudado e aperfeiçoado no funcionamento do sistema de Justiça, e não a lei.

Num caso como o de André do Rap – em que são evidentes os motivos que ensejam a prisão preventiva –, é relativamente fácil criticar o ministro Marco Aurélio, como se ele tivesse o dever de matizar as exigências da lei, buscando um modo para que a ausência de renovação da prisão preventiva não produzisse os efeitos previstos no CPP. Também é fácil pedir a mudança da lei para que “bandido não seja solto”. Difícil mesmo é fazer com que o sistema de Justiça atue dentro da lei, sem continuamente buscar desculpas por não aplicar as medidas e instrumentos que favoreçam a liberdade.

O clamor contra a soltura de André do Rap não pode ser motivo para mudar a nova lei, que simplesmente faz valer as garantias constitucionais. Toda a atenção despertada pelo caso deve ser ocasião para, reconhecendo o avanço legislativo promovido pelo Congresso no ano passado, exigir que os órgãos do Estado atuem em plena conformidade com a lei. A ineficiência estatal não pode ser causa para redução das liberdades. Antes, o respeito às liberdades deve ser a grande razão para a diligência estatal – e é isso o que a Lei 13.964/2019 exige.

Música | Mariza - Gente da minha terra

 

Poesia | Fernando Pessoa - Adiamento

Depois de amanhã, sim, só depois de amanhã...

Levarei amanhã a pensar em depois de amanhã,

E assim será possível; mas hoje não...

Não, hoje nada; hoje não posso.

A persistência confusa da minha subjetividade objetiva,

O sono da minha vida real, intercalado,

O cansaço antecipado e infinito,

Um cansaço de mundos para apanhar um elétrico...

Esta espécie de alma...

Só depois de amanhã...

Hoje quero preparar-me,

Quero preparar-rne para pensar amanhã no dia seguinte...

Ele é que é decisivo.

Tenho já o plano traçado; mas não, hoje não traço planos...

Amanhã é o dia dos planos.

Amanhã sentar-me-ei à secretária para conquistar o rnundo;

Mas só conquistarei o mundo depois de amanhã...

Tenho vontade de chorar,

Tenho vontade de chorar muito de repente, de dentro...

 

Não, não queiram saber mais nada, é segredo, não digo.

Só depois de amanhã...

Quando era criança o circo de domingo divertia-rne toda a semana.

Hoje só me diverte o circo de domingo de toda a semana da minha infância...

Depois de amanhã serei outro,

A minha vida triunfar-se-á,

Todas as minhas qualidades reais de inteligente, lido e prático

Serão convocadas por um edital...

Mas por um edital de amanhã...

Hoje quero dormir, redigirei amanhã...

Por hoje, qual é o espetáculo que me repetiria a infância?

Mesmo para eu comprar os bilhetes amanhã,

Que depois de amanhã é que está bem o espetáculo...

Antes, não...

Depois de amanhã terei a pose pública que amanhã estudarei.

Depois de amanhã serei finalmente o que hoje não posso nunca ser.

Só depois de amanhã...

Tenho sono como o frio de um cão vadio.

Tenho muito sono.

Amanhã te direi as palavras, ou depois de amanhã...

Sim, talvez só depois de amanhã...

O porvir...

Sim, o porvir...

Merval Pereira - O STF e a opinião pública

- O Globo

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luis Fux, tem tomado decisões tão polêmicas quanto irrefutáveis, conseguindo recolocar a imagem do STF junto à opinião pública em bons termos, sem exceder seus poderes institucionais. Amanhã, ele levará a plenário o Habeas Corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello ao traficante André do Rap, que ele anulou levando em conta a periculosidade do preso.  

 Quando propôs retornar ao plenário as ações penais que estavam sendo julgadas pelas Turmas, feriu suscetibilidades, retirou poderes, mas teve a aprovação unânime do colegiado porque baseou a decisão em fatos – a redução das ações em tramitação -, não em política. Embora a conseqüência da mudança tenha sido retirar da Segunda Turma o poder político de impor a visão não necessariamente majoritária de ministros ditos “garantistas”, que seriam reforçados pela nomeação por Bolsonaro do desembargador Kassio Marques para a vaga aberta com a aposentadoria de Celso de Mello.  

Na nova polêmica, Fux anulou um Habeas Corpus do ministro Marco Aurélio Mello que soltou o traficante André do Rap, um dos chefes da maior organização criminosa em atuação no país. Nada evidencia com mais rigor a grotesca situação jurídica em que nos metemos do que o pedido de outro traficante, Gilcimar de Abreu, o Poocker, para que o ministro do Marco Aurélio estendesse também a ele a decisão de soltar seu comparsa André do Rap, pois alega que sua prisão preventiva já estourou o prazo de 90 dias para uma confirmação pelo juiz que o condenou.  

Pooker e André do Rap eram companheiros no tráfico internacional de drogas, enviando cocaína para a Europa através do Porto de Santos. Pooker está preso em Mirandópolis, André do Rap partiu, a bordo de um jato particular, para outros ares, possivelmente paraguaios. Nada mais previsível do que isso.  

Ao usar o novo artigo 316 do Código de Processo Penal, o ministro Marco Aurélio foi tecnicamente correto, mas não levou em conta outros requisitos para a manutenção da prisão preventiva, como a periculosidade do preso e sua ameaça à segurança pública.  

Carlos Andreazza - O padrinho faz o currículo

- O Globo

Aí está Dias Toffoli para encarnar o precedente exemplar

Sabe-se — informaram-nos os senadores Ciro Nogueira, Flávio Bolsonaro e Renan Calheiros — que o presidente da República não indicou Kassio Nunes Marques ao Supremo pela qualidade de seu curriculum vitae. Informou-nos também a respeito o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, dependente do aval do STF para avançar no golpe — contra a Constituição — que lhe permitiria concorrer à reeleição, também ele um dos graúdos que, com foro e interesses naquele tribunal, apadrinham Marques; a quem, no entanto, deve-se fazer justiça. Não terá sido o primeiro escolhido assim; por virtudes outras que não derivadas do tal notório conhecimento jurídico. Aí está Dias Toffoli para encarnar o precedente exemplar.

Sejamos, porém, igualmente justos com Toffoli, indicado pelo currículo, o real, que tinha — ou: indicado pelo que era, apesar do currículo. Tempos românticos — dirá o cínico. Aqueles, tempos raiz, em que um agente político ganhava a toga por ser agente político, com missão dada (e logo a ser traída), sem precisar se inflar de pós-graduações cumpridas em cinco dias.

Ou, talvez, tempos em que a transparência não era uma cultura estabelecida — imposta mesmo — pelo avanço da tecnologia. Parece mais difícil enganar hoje; donde o cético se vê obrigado a questionar se não terá sido sempre desta maneira, séculos de currículos fraudados e protegidos por raros e modestos mecanismos de acesso à informação. Neste caso, estando correto o desconfiado (ele costuma estar certo no Brasil), faria água a ideia de que a liquefação da verdade — o processo, em pleno curso, de desmaterialização dos fatos — chegara até ao pobre currículo; essa velha afirmação, ato de crença na palavra, da história individual... Mas já divago.