Míriam Leitão - Preço da fantasia

- O Globo

Era uma vez o ano de 2014, em que o governo faria um superávit primário de R$ 99 bilhões e reduziria impostos para setores que sustentariam o crescimento do PIB e a baixa taxa de desemprego. Ontem, o país tirou mais um pedaço da fantasia eleitoral. O governo teve o primeiro déficit primário em 18 anos, a economia está estagnada, e a presidente já avisou que é preciso "medidas corretivas".

Da fantasia, ficou um traço: a menor taxa de desemprego da série histórica, 4,8%. Sem querer desfazer da boa notícia, esse indicador, a Pesquisa Mensal de Emprego, é aquele que só investiga o que se passa no Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife. De tão limitado, o IBGE está trocando pela PNAD Contínua, que vai a 3.500 municípios e tem taxa de desemprego de 6,5%. Mas é o que se tem para comemorar: baixa taxa de desocupação.

No fim das contas, o superávit virou um déficit inédito desde que o Brasil decidiu iniciar seu caminho até a Lei de Responsabilidade Fiscal e seguir por essa trilha. Desde 1997, estamos no azul, faça crescimento ou recessão. Mas agora deu um rombo primário de R$ 17 bi nos dados da Receita e espera-se um rombo em torno de R$ 20 bilhões para o setor público consolidado, número que será divulgado hoje pelo Banco Central.

O BC indicou ontem, na ata do Copom, que a inflação vai estourar novamente o teto da meta neste início de ano e por isso os juros devem continuar subindo. O crescimento do PIB em 2015 ficará abaixo do potencial, os preços administrados vão subir quase 10%, a gasolina vai aumentar 8%, com a volta da Cide, e a energia elétrica vai ficar 27% mais cara.

O governo dizia que estava seguindo o novo modelo de "modicidade tarifária", que manteve a inflação sempre abaixo do teto da meta, e que estava fazendo PACs para o Brasil crescer. A ata do Copom já rasga mais uns pedaços dessa fantasia. Não só a inflação voltará agora a estourar o teto como haverá uma alta nada módica de 27% na energia elétrica.

Este ano está assim. Dia sim, e no outro também, há uma notícia ruim da economia. Culpa de 2015? Não, culpa de 2014 e anos anteriores. O preço da ilusão de que tudo estava bem com a economia brasileira foi divulgado pela Receita Federal na quarta-feira: R$ 104 bilhões em desonerações concedidas pelo Tesouro. Um salto de 32% sobre 2013. Os gastos públicos subiram 12% no ano, enquanto as receitas tiveram crescimento de 3%. Os brasileiros mandaram R$ 43 bilhões a mais para o governo e ele terminou o ano com déficit primário.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal o governo não poderia ter déficit porque não se pode descumprir a lei orçamentária. O governo mudou a lei orçamentária e se permitiu não cumprir a lei. O ritmo de despesas era insustentável. Os impostos já voltaram a subir, e os subsídios começaram a ser reduzidos.

Durante todo o ano de 2014, o Banco Central afirmou em atas e relatórios que a política fiscal caminhava para a neutralidade. Não é o que se vê nos números atuais. Nunca, na história recente, um ano eleitoral deixou uma conta tão alta quanto a da reeleição da presidente Dilma.

O problema de se construir com falsificações as estatísticas, com descumprimento de metas e discursos eleitoreiros um ambiente ilusionista sobre a economia é que há um momento em que a verdade aparece. A indústria, protegida com subsídios e isenções tributárias, terminou o ano de 2014 em recessão.

O custo de consertar tudo o que precisa de "medidas corretivas" é alto demais e deve se arrastar por este ano e o próximo. E até a boa notícia do desemprego baixo começa a ficar sob ameaça. A indústria começou a demitir, o comércio não contrata como antes. Todo o dinheiro gasto com a indústria automobilística não manteve os empregos e agora está havendo demissão.

A equipe econômica é outra e tem apostado em novos remédios. Até nos pequenos detalhes se vê essa busca do realismo. O antigo secretário do Tesouro Arno Augustin se notabilizou por fabricar resultados ao arrepio das normas contábeis tradicionais. Mesmo assim, seu período termina com um déficit. O novo secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, perguntado sobre o que ele achou do déficit de 2014, respondeu que o resultado "não é bom". A verdade pode não ser tão brilhante quanto a fantasia, mas é melhor, simplesmente por ser a verdade.

Dilma, o PT e as empreiteiras – Editorial / O Estado de S. Paulo

O governo do PT, principal responsável pelo escândalo da Petrobrás, está preocupado em minimizar as consequências com as quais poderá vir a arcar quando toda a verdade vier à luz, e se articula para armar um esquema que lhe permita, pelo menos, salvar os dedos ao custo menor de entregar os anéis. Este é o sentido da ordem do Palácio do Planalto, de preservar as empreiteiras envolvidas na lambança, e que imediatamente foi passada adiante por dois porta-vozes da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams. Declarou o primeiro: "Do ponto de vista das empresas, me parece que há um desejo claro, que não afasta as punições de quem deva ser punido, de que nós não criemos situações que atrapalhem a vida econômica dos brasileiros".

As palavras do ministro fazem eco à posição firmada por Dilma Rousseff em seu discurso na abertura da reunião ministerial dias atrás: "Nós devemos punir as pessoas e não destruir as empresas. As empresas, elas são essenciais para o Brasil. Nós temos que saber punir o crime, nós temos que saber fazer isso sem prejudicar a economia e o emprego do País. Nós temos de fechar as portas para a corrupção. Nós não podemos, de maneira alguma, fechar as portas para o crescimento, o progresso e o emprego".

O bom senso não recomenda "destruir" empresas, mas a lei prevê, sim, punição para as que cometem transgressões legais. Até porque empresas não são abstrações intangíveis, mas as pessoas físicas, empresários e executivos, que as possuem e dirigem. E como não dá para colocar na cadeia empresas que agem contra a lei, como se faz com seus dirigentes, a lei prevê que, entre outras punições, a elas sejam impostas pesadas multas e compensações que objetivam impedi-las de continuar se beneficiando de recursos comprovadamente obtidos de modo ilícito.

Assim, ao tentar blindar contra punições as empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, Dilma Rousseff arrisca-se, mais uma vez, a incorrer em crime de responsabilidade, por ignorar, entre outras, a Lei Anticorrupção - que atende aos compromissos assumidos pelo Brasil em tratados internacionais -, cuja entrada em vigor no dia 29 de janeiro de 2014 ela comemorou em clima de pré-campanha eleitoral, mas que agora quer transformar em letra morta.

O chamado petrolão é uma armação criminosa que só tem uma vítima, o cidadão brasileiro, e muitos culpados: os agentes políticos a serviço do governo do PT e de seus aliados; os operadores de dentro e de fora da Petrobrás e as empreiteiras que se uniram em cartel com o propósito de garantir uma distribuição "justa", entre elas, dos contratos com a petroleira. São todos cúmplices.

É impossível de imaginar que todos saiam ilesos dos vários processos judiciais que brevemente começarão a ser instaurados como decorrência das investigações da Lava Jato. Mas do ponto de vista estratégico está claro que interessa ao governo do PT preservar as empreiteiras, para o que lança mão de um argumento que é mera cortina de fumaça: a defesa do "emprego" e da "vida econômica". E por quê? Pela razão óbvia de que manter as empreiteiras intocadas significa preservar uma parceria que tem sido extremamente útil a petistas e associados.

Além disso, essa é uma maneira de conquistar a boa vontade e arrefecer o ímpeto acusatório dos empreiteiros, principalmente os que estão na cadeia e que, de qualquer modo, continuarão mandando em suas empresas. Esses empresários tentam articular suas defesas em torno do argumento de que são vítimas de uma chantagem que, em última análise, acabaria sendo imputada ao próprio governo.

Assim, o escândalo da Petrobrás está, entre outros efeitos, operando o milagre de transformar o governo do PT, e Dilma em particular, em defensores de empresas à beira de serem declaradas inidôneas. Logo Dilma, que jamais disfarçou sua visceral desconfiança da iniciativa privada.

Das duas, uma: está sendo preparada uma grande pizza que manterá o Planalto longe do escândalo ou a presidente da República, tentando preservar as empreiteiras para, alegadamente, garantir empregos e a saúde da economia, transformou-se em refém da corrupção. Mas também pode ser que, das duas, duas.

Condenar os corruptos e preservar as empresas – Editorial / O Globo

• Deve-se a aplicar a legislação com rigor, preocupando-se também com projetos-chave e empregos, mas sem que isso torne inimputáveis acionistas e executivos

Enquanto transcorrem as investigações sobre o petrolão e se confirmam as piores expectativas sobre a dimensão do esquema de roubalheira montado na Petrobras sob inspiração lulopetista, crescem as preocupações com o futuro da estatal e principalmente das empreiteiras cúmplices do esquema.

No pronunciamento de abertura da primeira reunião ministerial do seu segundo governo, terça-feira, a presidente Dilma defendeu a tese de que combater a corrupção não pode significar destruir as empresas.

Por suposto. Trata-se de aplicar a devida legislação com o rigor que o escândalo exige, mas sem se esquecer da necessidade de se preservar empreendimentos estratégicos e o máximo de empregos.

Uma interpretação literal da fala da presidente pode induzir o entendimento de que ela propõe a não aplicação da Lei Anticorrupção, por ela mesma sancionada entre fanfarras.

Algo inconcebível, mesmo porque o Executivo não tem poderes de direcionar o Judiciário e o Ministério Público nas denúncias e veredictos. Mas ele pode, na regulamentação dessa lei, ainda a ser apresentada, tentar abrir espaço para fórmulas jurídicas que punam a corrupção sem danos irreversíveis ao patrimônio técnico e à capacidade operacional das empresas.

Algo precisa ser feito a fim de preservar empreendimentos e empregos, mas sem criar um regime de inimputabilidade para acionistas e altos executivos. Nenhum assaltante dos cofres públicos pode escapar ileso. Quanto à Petrobras, ela diminuirá de tamanho — seu valor de mercado já caiu a mais da metade —, mas seu maior acionista, o Tesouro, sempre poderá resgatá-la, mesmo a um elevado custo político para o governo Dilma e PT.

Nos EUA, as empresas envolvidas em corrupção não quebram; porém, fragilizadas, terminam adquiridas por concorrentes. No Brasil, o fato de todas as grandes empreiteiras participarem do petrolão é mais um motivo para se abrir este mercado a competidores de fora.

Mesmo ainda sem regulamentação, a Lei Anticorrupção pode ser aplicada, e dela constam multas a serem cobradas às pessoas jurídicas, com valores entre 0,1% e 20% do faturamento. A penalização financeira é outro instrumento usado na esfera administrativa e na Justiça americanas. A Petrobras, também processada nos EUA, certamente será multada, pois lesou investidores ao não zelar como deveria pelo patrimônio deles.

No momento, empreiteiras adotam a tática de se apresentar como vítimas de achaques. A chance é pequena de convencer juízes e promotores. Talvez não tenham outra alternativa a não ser aceitar acordos de “leniência”, previstos na lei, a versão da delação premiada para pessoas jurídicas. Ajudam nas investigações e recebem penas mais leves ou menos pesadas.

Depois do ataque 'Charlie Hebdo', Voltaire vira símbolo do combate à intolerância

Cultura & Literatura

• Palácio de Versalhes pôs um retrato do escritor em sua entrada para homenagear vítimas do atentado ocorrido em 7 de janeiro de 2015

Jamil Chade - O Estado de S. Paulo

FERNEY - VOLTAIRE - FRANÇA - O ataque terrorista contra cartunistas daCharlie Hedbo, em Paris, no dia 7 de janeiro, rendeu repercussões inesperadas pelo mundo. Mas poucos sabiam o que isso representaria para o mercado editorial. Na Europa, em apenas duas semanas depois dos ataques, editoras e livrarias tinham vendido mais obras de Voltaire do que em um ano inteiro. "É como se Voltaire tivesse sido redescoberto", comentou ao Estado um dos principais especialistas na obra do francês, Andrew Brown.

Voltaire (1694-1778) publicou em 1763 seu Tratado Sobre a Tolerância, como uma reação ao caso do protestante Jean Calas. O escritor saiu em sua defesa, depois que ele foi condenado à morte. Um tribunal julgou que ele foi o autor do assassinato do próprio filho, num esforço desesperado para que ele não se convertesse ao catolicismo. Calas declarava sua inocência.

Na obra, Voltaire ataca as autoridades católicas francesas por sua intolerância e insistiu que a crença de uma pessoa não pode estar acima da lei de um país. O resultado foi uma obra sobre a tolerância religiosa, que ataca, sem pudores, extremistas, inclusive da parte do Estado. "Menos dogmas", apelava Voltaire.

A disseminação das ideias de Voltaire foi logo sentida nas vendas de suas obras.

Agora, nas ruas francesas e em debates pela Europa, é o rosto de Voltaire que ressuscita. Coincidência ou não, foi na Boulevard Voltaire que líderes mundiais deram as mãos em uma marcha contra o terrorismo.

Para homenagear as vítimas, o Palácio de Versalhes pôs um retrato do escritor em sua entrada. Nas redes sociais, milhares de imagens do escritor sob o título "Je suis Charlie" foram compartilhadas, até mesmo pelo polêmico prefeito de Londres, Boris Johnson.

Em discursos e pela internet, uma suposta frase de Voltaire passou a ser repetida: "Não concordo com uma só palavra que você diga. Mas vou defender seu direito de dizê-la até minha morte". Especialistas garantem que ele jamais disse isso.

Seja qual for a versão correta, a disseminação das referências a Voltaire foi logo sentida nas vendas de suas obras, que por anos vivem modesta estabilidade. Segundo Brown, as quatro edições do Tratado Sobre a Tolerância venderam 300 cópias na semana seguinte ao atentado na França. Mas, nos sete dias posteriores, chegaram a 10 mil exemplares. "Em 11 anos, foram vendidos cerca de 120 mil exemplares. Em uma semana, as vendas foram iguais a um ano."

No site da Amazon.fr, o livro passou a ser n.º 1 em religião, filosofia e outros gêneros. Algumas editoras da França vão imprimir novas versões do texto, diante do êxito e da procura até mesmo por escolas que passaram a incluir as obras nos programas de 2015.

A Société Voltaire, entidade que reúne especialistas sobre o escritor, os responsáveis por manter viva a obra do francês, também reforça seu papel na luta contra o extremismo. "Era também Voltaire que os terroristas queriam matar", anunciou o grupo, em um comunicado. "Hoje, Voltaire seria Charlie. Agora, mais do que nunca, Voltaire é o símbolo para todos aqueles que não aceitam assassinatos religiosos ou que um deus sirva para justificar massacres", reforçou a entidade.

Brown, que dedicou sua carreira acadêmica ao estudo da obra do francês, reconhece que o mundo em que vivia Voltaire era diferente do nosso. "Mas ele já era contra tudo o que representa terrorismo ou extremismo religioso", explicou Brown. "Ele teria condenado tudo isso", garantiu o britânico, que dirige um centro de estudos na pequena cidade de Ferney-Voltaire, onde o escritor passou anos para evitar ser preso pelas autoridades em Paris.

O especialista lamenta que escolas e a sociedade não tenham dado atenção às obras do francês nos últimos tempos. "Voltaire foi preso por ser impertinente ao regime. Não tolerava a hipocrisia e fez questão de lutar contra o extremismo religioso. Ele tem muito a nos ensinar."

Voltaire chegou a Genebra em 1755, fugindo do que ele acreditava ser uma ameaça real a sua vida por parte da nobreza francesa. Na cidade suíça, ele radicalizaria seu discurso contra a intolerância religiosa.

Poucos anos depois e já com uma grande fortuna, ele compraria um castelo na região ao lado de Genebra, conhecida como Ferney. Ali, construiu fábricas para os relojoeiros suíços e casas populares.

Logo após a morte do escritor, a cidade adicionou Voltaire a seu nome e a praça central ganhou uma estátua em sua homenagem. Na semana passada, um cortejo com 10 mil pessoas tomou as ruas da pequena cidade para mostrar solidariedade às vítimas do ataque terrorista.

Mas nem todos concordam com o uso da imagem de Voltaire para marcar o ataque contra o Charlie Hebdo. A principal crítica se refere à peça que ele escreveuO Fanatismo ou Maomé, em 1736. O protagonista é um profeta impostor e cruel, o que acaba ganhando o apoio dos órgãos de censura da época, liderados por católicos.

Os especialistas na obra de Voltaire o defendem, apontando que o ataque era contra "todas as religiões". A peça estrearia em 1741. Mas não teria vida longa. Quando bispo se deram conta que o ataque era contra a Igreja Católica, o espetáculo foi proibido. O escritor reconheceria anos mais tarde que, de fato, o ataque era contra os religiosos locais na França.

Seus defensores também alertam que Voltaire mudou de atitude sobre o Islã ao longo de sua vida e, em 1770, disse que "outros povos podem pensar melhor que os habitantes da Europa", numa referência ao Oriente Médio.

Polêmico, detestado pelo regime e obrigado a fugir para a Suíça, Voltaire veria o impacto de sua obra. Dois anos depois da publicação, o Tratado Sobre a Tolerância conseguiu reabilitar o prisioneiro Jean Calas.

Mas, poucos anos depois, o jovem cavaleiro François-Jean Lefebvre de La Barre seria condenado à morte pelo Parlamento de Paris por "blasfêmia e sacrilégio" ao ofender uma procissão religiosa.

Decapitado, seu corpo seria queimado e, ao seu lado, um exemplar o Dicionário Filosófico de Voltaire também desapareceria nas chamas.

Caetano Veloso - Trem das cores

Fernando Pessoa - O meu olhar

O meu olhar é nítido como um girassol.
Tenho o costume de andar pelas estradas
Olhando para a direita e para a esquerda,
E de, vez em quando olhando para trás...
E o que vejo a cada momento
É aquilo que nunca antes eu tinha visto,
E eu sei dar por isso muito bem...
Sei ter o pasmo essencial
Que tem uma criança se, ao nascer,
Reparasse que nascera deveras...
Sinto-me nascido a cada momento
Para a eterna novidade do Mundo...

Creio no mundo como num malmequer,
Porque o vejo.Mas não penso nele
Porque pensar é não compreender ...

O Mundo não se fez para pensarmos nele
(Pensar é estar doente dos olhos)
Mas para olharmos para ele e estarmos de acordo...
Eu não tenho filosofia: tenho sentidos...

Se falo na Natureza não é porque saiba o que ela é,
Mas porque a amo, e amo-a por isso,
Porque quem ama nunca sabe o que ama
Nem sabe por que ama, nem o que é amar ...
Amar é a eterna inocência,
E a única inocência não pensar...

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O Guardador de Rebanhos
Alberto Caeiro (heterônimo de Fernando Pessoa)

Opinião do dia – Aécio Neves: Dilma afronta inteligência dos brasileiros

“Faltou em primeiro lugar humildade para a presidente para que ela pedisse desculpas aos brasileiros. A presidente deveria ter iniciado suas palavras se desculpando. Não apenas pela corrupção instalada na Petrobras durante o seu governo, como sugeri durante a campanha. A presidente deveria ter se desculpado pelos erros que cometeu e que trouxeram o país à grave situação em que ele se encontra e pelo fato de, movida apenas pelo interesse eleitoral e não pela preocupação com o bem-estar dos brasileiros, ter adiado medidas que, se tomadas há mais tempo, afetariam menos a vida de milhões de pessoas.

Quem escuta as palavras da presidente acha que o país chegou aonde chegou por obra do acaso. Não é verdade. Foi preciso muita incompetência, muita arrogância para desprezar os alertas feitos por tantos brasileiros para que chegássemos até aqui.

A presidente tenta se defender da acusação de ter sido protagonista do maior estelionato eleitoral da história do país. Tenta nos fazer crer que não prometeu o que prometeu e que não está fazendo o que está fazendo.

E, de forma inacreditável, sabemos hoje que o estelionato eleitoral foi duplo – o governo já vinha estudando as mudanças no seguro desemprego, abono salarial e pensões antes das eleições, mas não apenas negava a necessidade de mudanças como prometia que não iria fazê-las. Foi um estelionato eleitoral premeditado.

A presidente chega a afirmar que não descuidou da inflação.

A inflação média no governo Dilma foi de 6,2% ao ano, acumulando uma inflação de 27% e que, este ano, corre o risco de passar de 7% e estourar o teto da meta. A presidente não apenas descuidou da inflação como segurou preços da gasolina e da energia que serão reajustados agora. Em 2015 teremos um tarifaço graças à política artificial da presidente Dilma de controlar a inflação que foi um desastre duplo: não reduziu a inflação e deixou um prejuízo monumental para a Petrobras e Eletrobras.

Ela promete reforma do PIS/Cofins, mas acabou de aumentar esse tributo sobre importações e combustíveis. A única reforma que foi feita até agora foi o aumento da carga tributária na semana passada em mais de R$ 20 bilhões em um contexto de PIB estagnado.

Ao invés de combater a inflação, a paralisia da economia, a falta de confiança, a presidente pede que ministros combatam boatos.

Na verdade, a grande fábrica de boatos tem sido o PT, a candidata Dilma e seu marqueteiro na campanha de 2014. O que está acontecendo agora não é boato. É realidade. A presidente já editou de forma autoritária Medidas Provisórias que retiram direitos dos trabalhadores e aumentam impostos.

Não bastasse todo o jogo de cena, a presidente se apropria do trabalho de outros.

Quem combateu a corrupção não foi o governo, mas sim o polícia federal, Ministério Público e a Justiça Federal. O que o governo fez foi possibilitar a ocorrência da corrupção com o aparelhamento político das estatais para viabilizar um projeto de poder.

Para quem não compreendia as imensas contradições e as improvisações dos últimos trinta dias, ficou claro: Depois do fracasso do seu primeiro governo, a presidente Dilma não se preparou para um segundo mandato. E quem vai pagar a conta, mais uma vez, serão os brasileiros.”

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Senador Aécio Neves, senador (MG) e Presidente Nacional do PSDB, em nota pública, 27 de janeiro de 2015

Petrobras põe R$ 88 bi sob suspeita, e ações caem 11%

Uma conta de R$ 88 bilhões

• Petrobras não inclui desvios no resultado, mas vê ativos inflados. Ações despencam 11,21%

Ramona Ordoñez, Bruno Rosa e Rennan Setti - O Globo

Balanço da corrupção

RIO e SÃO PAULO - A Petrobras ainda não sabe o tamanho exato do rombo causado pelos casos de corrupção investigados pela Polícia Federal no âmbito da Operação Lava-Jato. Mesmo assim, ao publicar às 3h21m de ontem seu balanço não auditado referente ao terceiro trimestre do ano passado com dois meses de atraso, a estatal apresentou os primeiros dados que podem servir de referência a investidores: R$ 88,6 bilhões de 31 ativos foram superavaliados, com indícios de sobrepreço, de acordo com especialistas. Porém, a estatal frisou que o "ajuste" não inclui somente o pagamento de propina, mas envolve outros fatores, como câmbio, custo de capital, preço do petróleo e deficiências no planejamento de projetos, como antecipou O GLOBO. E, por não conseguir identificar qual era o valor exato da corrupção, a Petrobras decidiu não dar baixa em seus ativos. A estatal também não lançou em seus resultados o efeito potencial de uma perda de R$ 4,06 bilhões baseada na aplicação do percentual de 3% de pagamento de propina relatado pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa à Justiça Federal. A companhia justifica que não há "detalhes suficientes" em relação aos pagamentos, feitos por fornecedores e não pela própria estatal.

"Concluímos ser impraticável a exata quantificação desses valores", disse a presidente da empresa, Maria das Graças Foster, em carta a acionistas, sobre a dificuldade de medir o impacto da Lava-Jato.

Para "fundo abutre", é calote

A falta de informações precisas foi recebida pelos analistas com ceticismo. Eles classificaram o balanço como "desapontador". As ações preferenciais (PN, sem direito a voto) da estatal despencaram 11,21%, para R$ 9,03. Já os papéis ordinários (ON, com voto) caíram 10,48% (a R$ 8,63). Foi o maior tombo diário desde o dia 27 de outubro do ano passado. Assim, o valor de mercado da Petrobras encolheu ontem em R$ 13,9 bilhões. Em nova York, os recibos de ações (ADRs) caíram 11,95%, a US$ 6,56. A empresa informou um lucro líquido de R$ 3,087 bilhões no terceiro trimestre de 2014, queda de 38% em relação ao mesmo período do ano anterior. No acumulado de janeiro a setembro, os ganhos somaram R$ 13,439 bilhões, recuo de 22%.

- O comunicado com os valores de ativos superavaliados, em vez de explicar, gera mais dúvidas. Cria um novo problema. Porque a empresa não sabe dizer o tamanho do rombo da corrupção e tergiversa - disse Fernando Zilveti, especialista em Direito Tributário e professor da FGV-SP.

Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na madrugada de terça-feira, a companhia disse que considerou em sua análise 52 empreendimentos em construção ou em operação que somam R$ 188,4 bilhões - cerca de um terço de seu total de ativos. A escolha dos projetos foi feita com base em contratos de fornecimento de bens e serviços firmados entre a Petrobras e as empresas citadas na Operação Lava-Jato entre 2004 e abril de 2012. Segundo a estatal, esses projetos são passíveis de conter valores relacionados a atos ilícitos perpetrados por empresas fornecedoras, agentes políticos, funcionários da Petrobras e outros.

A estatal contabilizou em 21 projetos uma subavaliação de R$ 27,2 bilhões. No fim de dezembro, a petrolífera proibiu a contratação de 23 empresas que estariam envolvidas num suposto esquema de cartel para obtenção de contratos com a estatal. Na lista, há empresas como Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa.

A Petrobras admite que há erros nos valores de determinados ativos imobilizados, que não puderam ser corrigidos pela estatal, já que as investigação da Operação Lava-Jato estão em curso. Por isso, diz que esses "erros" não estão de acordo com as regras do International Accounting Standards Board (IASB, organização que determina normas internacionais de contabilidade).

A Aurelius Capital Management, dona de títulos da Petrobras nos EUA, diz que a companhia não está cumprindo as regras do IASB, uma exigência para a emissão de papéis nos EUA. "Apesar das recentes garantias, a Petrobras permanece em calote de seus títulos que seguem a legislação de NY. Esses títulos requerem que a Petrobras divulgue balanços financeiros que estejam de acordo com as regras de IASB", disse Mark Brodsky, presidente do fundo. O Aurelius é um "fundo abutre" (que investe em empresas e governos em dificuldade) e liderou no fim de dezembro uma campanha para que a estatal fosse notificada por irregularidades no balanço.

Segundo analistas, a Petrobras divulgou seu balanço sem as baixas para cumprir acordo celebrado em dezembro com alguns detentores dos seus título. Eles aceitaram que a empresa divulgasse o documento até o fim de janeiro sem aval do auditor. Se não cumprisse a promessa, os credores poderiam pedir antecipação de pagamento, abrindo a possibilidade de que o restante dos donos de títulos fizesse o mesmo, o que elevaria significativamente a sua dívida, de R$ 621,4 bilhões no fim de setembro.

Risco de antecipação de US$ 50 bi em dívidas

Para Karina Freitas, analista da Concórdia, uma quantidade maior de credores exige o balanço auditado. Uma parte deles, que detém mais de US$ 50 bilhões em títulos, quer que o documento referente a 2014 seja apresentado até o fim de maio. A data inclui o prazo de 120 dias após o fim do ano, determinado pela Securities and Exchange Commission(a SEC), a xerife do mercado americano, mais 30 dias acordados em contrato. Outros investidores contam com a divulgação até o fim de junho.

- Para o mercado, o balanço auditado do ano só será divulgado no fim de junho - disse Karine.

O Itaú BBA lembra que a ausência de baixa contábil pode provocar uma reação das agências de classificação de risco. "Tanto a Moody"s quanto a Fitch esperavam que os ajustes, ou ao menos parte deles, estivessem no balanço do terceiro trimestre".

A estatal não deu data para publicar o balanço com o aval da PricewaterhouseCoopers (PwC). Diz que isso será feito "no menor tempo possível".

Excluir perdas foi decisão do Planalto

Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A decisão de divulgar o balanço financeiro da Petrobrás sem contabilizar as perdas envolvendo a corrupção apurada pela Operação Lava Jato teve o dedo do Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff acompanhou pessoalmente o assunto.

A posição dos ex-ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) de não aceitar as baixas contábeis seguiu orientação do Planalto. O entendimento é que incluir o prejuízo no balanço poria em risco a empresa, que poderia ter suas contas rejeitadas por CVM e SEC, com sérias consequências para sua diretoria e conselheiros.

Para o governo, incluir tal prejuízo seria "chancelar" um dado sobre desvios que poderiam ter ocorrido na empresa. Ninguém, na verdade, sabe precisar de quanto é o rombo, avalia-se.

Dentro desse raciocínio, a decisão foi de que o melhor é não apresentar nenhum dado, por ora, até se encontrar o método considerado aceitável de precisão de cálculo. O Planalto entende que é melhor enfrentar o desgaste da oscilação das ações da empresa do que apresentar um número que será questionado.

Petrobras exclui corrupção de balanço e ações desabam

Petrobras desiste de divulgar perdas com corrupção, e ações recuam 11,2%

• Graça Foster diz que cálculos indicavam ajuste de R$ 88,6 bi, mas que não era possível precisar o que era propina

- Folha de S. Paulo

As ações da Petrobras despencaram na Bolsa de São Paulo nesta quarta (28) após a empresa divulgar, com dois meses de atraso, o balanço do terceiro trimestre de 2014 sem contabilizar as perdas com corrupção. Os papéis preferenciais (sem direito a voto) recuaram 11,2%, e os ordinários, 10,48%. Foi a maior perda desde 27 de outubro, quando o mercado reagiu negativamente à reeleição de Dilma Rousseff.

O resultado, esperado para a noite de anteontem e que não recebeu aval de auditoria, só foi divulgado na madrugada. Após impasse em reunião que durou dez horas, os conselheiros da empresa acabaram desistindo de fazer o ajuste das perdas com a corrupção.

Em comunicado divulgado com o balanço, a presidente da Petrobras, Graça Foster, disse que cálculo indicava a necessidade de fazer um ajuste para baixo de R$ 88,6 bilhões no valor dos ativos, mas que não era possível definir quanto da cifra era corrupção e quanto eram outros fatores, como falhas em projetos.

Mesmo sem contar essas perdas, o lucro da estatal caiu 38% no terceiro trimestre de 2014 --R$ 3,087 bilhões, ante R$ 4,959 bilhões no período anterior. Foi o pior resultado desde o segundo trimestre de 2012.

A empresa também computou no documento perdas de R$ 2,7 bilhões com duas refinarias, no Maranhão e no Ceará, que não saíram do papel.

A divulgação do balanço sem descontar prejuízos com corrupção fragiliza a presidência de Graça Foster e suspende o plano do governo de indicar um ""grupo de notáveis"" para o conselho de administração, na avaliação de ministros ouvidos pela Folha.

Doleiro afirma que corrupção partiu de políticos e estatal

Corrupção partiu de políticos e ex-diretores, afirma doleiro

• Em sua 1ª defesa formal, Youssef diz ter exercido papel secundário no esquema

• Delator "não é um anjo", mas "só cuidava da última fase, a lavagem de dinheiro", afirmou seu advogado à Folha

Mario Cesar Carvalho – Folha de S. Paulo

CURITIBA - Na primeira defesa formal de Alberto Youssef desde o início da Operação Lava Jato, protocolada nesta quarta-feira (28), o advogado do doleiro afirma que a corrupção na Petrobras partiu de políticos e de dirigentes da estatal para servir a um projeto de poder de PT, PP e PMDB.

De acordo com Antonio Figueiredo Basto, que representa Youssef, a liderança do esquema era exercida por políticos e agentes públicos, e não pelo doleiro --ao contrário do que apontam procuradores, policiais e o juiz federal do Paraná Sergio Moro.

"O Alberto nunca atuou para corromper. Ele nunca corrompeu o [ex-diretor] Paulo Roberto Costa. A corrupção veio de dentro da Petrobras", disse o advogado à Folha.

Paulo Roberto foi detido e está em prisão domiciliar após ter feito um acordo de delação premiada. "Eu não estou dizendo que o Alberto é anjo, mas ele só cuidava da última fase do processo, que é lavagem de dinheiro", complementou Figueiredo Basto.

Segundo os depoimentos de Costa e de Youssef no âmbito das delações premiadas, os três partidos ficavam com um percentual sobre o valor dos contratos com a estatal que variava de 1% a 3%. Para a defesa, o trabalho do doleiro dependia de um tripé formado pela Petrobras, políticos e empreiteiras e "tinha uma importância menor".

Nos dez processos em que o doleiro é réu, ele é acusado de lavagem de dinheiro, evasão de divisas que somam US$ 444,5 milhões, formação de organização criminosa, operação de instituição financeira sem autorização e uso de falsa identidade.

Delações

No acordo de delação que fechou com procuradores, Youssef diz ter revelado quem eram seus contatos nas empreiteiras, o que levou à prisão de uma série de executivos, dos quais 11 estão detidos na Polícia Federal de Curitiba há mais de 60 dias.

Para defender o instrumento da delação, questionada por advogados de empresas, Basto citou frase do escritor francês Honoré de Balzac: "Mas os ladrões espertos são recebidos pela sociedade, passam por pessoas de bem".

No acordo, Youssef se comprometeu a pagar multa de cerca de R$ 50 milhões. Em troca, terá pena que pode ir de três a cinco anos. Sem o acordo, ele poderia pegar até 240 anos de prisão, segundo estimativa de seu advogado.

Basto também refuta que seu cliente tenha praticado qualquer crime antecedente da lavagem de dinheiro.

O advogado requisita ao juiz a unificação dos dez processos, por considerar que a divisão é arbitrária e superficial, além de prejudicar seu cliente. Com um processo, o doleiro teria somente uma pena, em vez de dez.

Basto lembra na defesa que a suspeita de corrupção na estatal não começou com a chegada do PT ao poder.

Ele cita o caso do jornalista Paulo Francis, que em 1996, no governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), afirmou, sem ter provas, que a cúpula da Petrobras tinha contas na Suíça.

O presidente da estatal à época, Carlos Rennó, abriu processo conta ele nos Estados Unidos, pedindo indenização de US$ 100 milhões. Amigos de Francis associam a ação judicial à morte dele, em 1997. O jornalista não teria como pagar a indenização.

No governo petista, o esquema seria uma espécie de "sucedâneo do mensalão", ainda conforme o advogado.

Outro lado

Procurada, a Petrobras e o PT não quiseram se manifestar. Por meio da assessoria, o PMDB disse que "repudia e nega veementemente as acusações". Presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI) afirmou que não comentará enquanto o partido não for notificado oficialmente.

Colaboraram Alexandre Aragão e Marina Dias, de São Paulo

Justiça arresta bens e quebra sigilo bancário e fiscal de Gabrielli

• Ex-presidente da estatal é alvo de investigação sobre superfaturamento em obras do centro de pesquisas no Rio; construtora Andrade Gutierrez também é investigada

Fausto Macedo e Ricardo Brandt – O Estado de S. Paulo

A Justiça do Rio de Janeiro decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal e o arresto dos bens do ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli, do ex-diretor de Serviços Renato Duque, do ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco e da construtora Andrade Gutierrez em investigação sobre superfaturamento de R$ 31,4 milhões em obras do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobrás (Cenpes).

A busca nas movimentações financeiras e dados tributários de Gabrielli, Duque, Barusco, outros cinco servidores da estatal e das empresas alcança período de 2005 a 2010.

A decisão é da juíza Roseli Nalim, da 5.ª Vara da Fazenda Pública, que acolheu pedido do Ministério Público Estadual, feito em dezembro do ano passado, em ação civil pública.

A investigação reúne quatro inquéritos civis da Promotoria do Rio. A Promotoria requereu, ainda, o arresto dos bens dos investigados, acatado pela juíza nesta quarta-feira, 28, exceto para a Petrobrás. Com o arresto, os bens dos réus ficam bloqueados pela Justiça durante a ação.

Segundo o Ministério Público, as irregularidades consistiram em “sucessivas e superpostas contratações em benefício da Andrade Gutierrez”, “sobrepreço e superfaturamento praticado nos contratos”, “ausência de transparência” na seleção da empreiteira para prosseguir como cessionária de obrigações firmadas entre a Petrobrás e a empresa Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos.

A apuração teve origem em levantamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) em todas as obras do Cenpes, inclusive as relacionadas à ampliação e modernização do Centro. Os auditores identificaram contratos com “valores superiores aos praticados no mercado, além de firmados por preços superiores aos valores orçados pela própria estatal que, por sua vez, já traziam embutidos os sobrepreços”.

O TCU concluiu que “a ausência de publicidade e observância do devido processo licitatório subtraiu da estatal a oportunidade de selecionar a melhor proposta, aquela que trouxesse maior vantajosidade para a empresa”.

A decisão atinge ainda Sérgio Arantes, ex-gerente Setorial de Estimativas de Custos e Prazos, José Carlos Amigo, ex-gerente de Implementação de Empreendimentos para o Cenpes, Alexandre da Silva, ex-gerente Setorial de Construção e Montagem do Cenpes, Antônio Perrota, e Guilherme Neri, da área de orçamentos e contratos.

Os quatro contratos sob suspeita que envolvem a Andrade Gutierrez e a Cogefe. São serviços de descarte de resíduos, de terraplanagem, fundações, edificações, pavimentação nas obras do Cenpes.

Com a palavra, a defesa:

A assessoria de Gabrielli informou que ele não foi comunicado da decisão judicial e que “não teme qualquer investigação”.

A criminalista Beatriz Catta Preta, que defende Pedro Barusco, não se manifestou.

A Andrade Gutierrez informou que “os objetos dos contratos dos projetos realizados no Cenpes foram executados dentro do estabelecido nas diretrizes contratuais da Petrobrás e as obras foram adequadamente concluídas e entregues”. A empreiteira destacou que não foi notificada da decisão judicial.

Corrupção na Petrobrás é pior que mensalão, diz defesa de doleiro

• Advogado de Alberto Youssef, em defesa prévia na Lava Jato, afirma que esquema atendeu partidos da base aliada do governo, PT, PP e PMDB

Fausto Macedo e Mateus Coutinho – O Estado de S. Paulo

A defesa do doleiro Alberto Youssef, personagem central da Operação Lava Jato, comparou o esquema de corrupção e propinas na Petrobrás ao mensalão, escândalo que abalou o primeiro governo Lula e culminou com a condenação do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu. Em defesa prévia entregue à Justiça Federal do Paraná, base da Lava Jato, os advogados de Youssef refutaram a acusação de que ele foi o líder da organização criminosa que se instalou na estatal petrolífera e afirmaram que “o domínio da organização criminosa estava nas mãos de agentes políticos”.

“Sua participação foi subsidiária às ordens de agentes políticos e públicos os maiores responsáveis pelo esquema que desviou fabulosas quantias dos cofres da Petrobrás visando a manutenção de um projeto de poder bem definido, a vontade de submeter partidos, corromper ideias e subverter a ordem constitucional”, afirma o criminalista Antonio Figueiredo Basto, que coordena o núcleo de defesa do doleiro.

“Embora esse projeto de poder não seja novo, haja vista já ter sido implementado antes em outros órgãos públicos conforme restou provado no julgamento da Ação Penal 470/MG, conhecido como ‘mensalão’, no caso vertente foi superlativo quer pelo requinte dos malfeitos quer pela audácia e desmedida ganância dos agentes políticos, que incrustados no poder fizeram movimentar a máquina pública para atender suas exigências desviando valores vultosos da maior empresa do País a Petrobrás”, sustenta Basto.

O criminalista assegura que Youssef “não tinha poder para determinar o favorecimento de qualquer empresa ou pessoa junto à Petrobrás, somente atuava quando os acertos entre políticos, agentes públicos e empresas já haviam sido premeditados e executados”.

“Sua função era fazer o dinheiro chegar aos corruptos e irrigar contas de partidos políticos, conforme ele mesmo informou em seu interrogatório”, destaca a defesa. “Podemos afirmar sem qualquer margem de erro que as propinas somente existiram por vontade dos agentes políticos.”

Basto invoca a delação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa. “A questão esta cifrada na gestão da Petrobrás. Conforme dito por Paulo Roberto Costa, “réu colaborador”, ele foi “colocado” na Diretoria de Abastecimento com as funções de atender aos pleitos dos partidos da base aliada do governo, PT, PP e PMDB, sendo certo que esses partidos dividiam os valores arrecadados pelo esquema de corrupção na base de 1% a 3%.”

O advogado do doleiro vai além. “Não é preciso grandes malabarismos intelectuais para reconhecer que o domínio da organização criminosa estava nas mãos de agentes políticos que não se contentavam em obter riqueza material, ambicionavam poder ilimitado com total desprezo pela ordem legal e democrática, ao ponto do dinheiro subtraído dos cofres da Petrobrás ter sido usado para financiar campanhas políticas no legislativo e executivo. Agentes políticos das mais variadas cataduras racionalizaram os delitos para permanecer no poder, pois sabiam que enquanto triunfassem podiam permitir e realizar qualquer ilicitude, na certeza que a opinião pública os absolveria nas urnas.”

Ao final do documento de 86 páginas anexado aos autos da Lava Jato , a defesa do doleiro pede ainda a unificação de todas as ações penais e a nulidade das escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal.

LEIA A ÍNTEGRA DA DEFESA PRÉVIA DO DOLEIRO ALBERTO YOUSSEF

MPF pedirá punição às empreiteiras

A reação da força-tarefa

• Após Dilma defender empreiteiras, MPF pedirá que elas sejam proibidas de fazer contratos com governos

Vinicius Sassine, Jailton de Carvalho e Cleide Carvalho – O Globo

BRASÍLIA e SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná vai pedir na Justiça que empreiteiras suspeitas de participação no "clube do cartel" da Petrobras sejam proibidas de fazer novas contratações com o poder público. Já está decidido que o pedido de proibição fará parte das ações de improbidade administrativa a serem protocoladas nos próximos dias, como confirmaram ontem dois integrantes da força-tarefa do MPF e da Polícia Federal que cuida dos desdobramentos da Operação Lava-Jato. No final de dezembro, a Petrobras anunciara a suspensão dos negócios com as fornecedoras citadas na Lava-Jato.

O pedido do MPF de punição às pessoas jurídicas envolvidas na corrupção, e não somente dos executivos que chegaram a ser presos pela PF, vai na contramão do discurso feito anteontem pela presidente Dilma Rousseff em defesa das empreiteiras. Na abertura da primeira reunião ministerial de seu segundo mandato, terça-feira, Dilma defendeu que "combater a corrupção não pode significar a destruição de empresas privadas". Segundo ela, "as empresas têm de ser preservadas, as pessoas que foram culpadas é que têm de ser punidas, não as empresas". Em suas defesas, as empreiteiras têm responsabilizado o governo e a Petrobras pela corrupção na estatal.

Outro investigador da força-tarefa, o procurador da República Deltan Dallagnol, respondeu ontem por e-mail a perguntas do GLOBO e deixou claro que as empreiteiras são "protagonistas" do esquema de corrupção, e não vítimas de servidores da Petrobras, como alegam. Executivos de três construtoras do "clube do cartel" - Engevix, Galvão Engenharia e Mendes Júnior - já se defenderam das denúncias do MPF na Justiça com a alegação de que, na verdade, foram achacados por dirigentes corruptos da estatal. Segundo Dallagnol, a linha de defesa não coincide com o que já foi descoberto até agora na Operação Lava-Jato.

- As empreiteiras são protagonistas de um grande e danoso esquema criminoso de sangria de recursos públicos que ocorre há muitos anos. Se as empresas se organizaram em cartéis para fraudar licitações e aumentar ilegalmente suas margens de lucro, não faz sentido alegar que foram vítimas de achaques por seus cúmplices - disse o procurador, por e-mail.

Ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, adotou o mesmo tom da presidente, de não fechar as portas para a geração de empregos, e defendeu que se adotem "medidas necessárias para que o mercado não sofra nenhum abalo".

- Há um desejo claro de que não se afaste a punição, mas que não se crie situação que atrapalhe a vida econômica dos brasileiros - disse Cardozo.

Um dia depois do pronunciamento de Dilma, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, queixou-se da falta de punição a uma empreiteira. Moro informou ao Superior Tribunal de Justiça que, diante da "falta de reação institucional", a única forma de soltar os executivos da OAS sem riscos à ordem pública seria suspender todos os contratos da empreiteira com União, estados e municípios. O juiz lembrou, porém, que a suspensão de contratos causaria impactos negativos a empregados, dependentes e beneficiados por obras públicas em andamento.

O juiz afirmou que a prisão se mantém necessária para prevenir novas práticas de cartel, corrupção e lavagem. "A falta de reação institucional diante de indícios da prática sistemática e duradoura de graves crimes contra a administração pública mina a confiança da sociedade na integridade da lei e da Justiça. Os problemas se avolumam, e os custos para sua resolução se tornarão cada cada vez maiores", escreveu.

Fontes da força-tarefa entendem que existe previsão legal para punir as empresas, tanto com base na Lei de Improbidade Administrativa quanto com base na Lei Anticorrupção, que hoje completa um ano em vigor.

- A presidente quer revogar a Lei Anticorrupção, que ela tanto defendeu na campanha eleitoral? - criticou um integrante da força-tarefa.

As ações de improbidade a serem propostas na Justiça Federal, na esfera cível, atingirão as empreiteiras cujos donos e executivos já foram denunciados em ações penais: Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS, Camargo Corrêa e UTC Engenharia. O entendimento prevalecente na investigação é o de que não se objetiva quebrar as empresas, mas fazer cumprir a lei. Sanções, inclusive, podem ser aplicadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Controladoria-Geral da União, com base na Lei Anticorrupção.

Youssef: propinas de R$ 244 milhões

Já Dallagnol, na entrevista por e-mail, fez uma defesa enfática dos acordos de delação premiada e estimou que, apenas na Diretoria de Abastecimento da Petrobras, dirigida até 2012 por Paulo Roberto Costa, os prejuízos estejam na casa dos R$ 5 bilhões. Ele acredita que, às custas da delações, os investigadores conseguirão recuperar, pelo menos, R$ 500 milhões.

Dallagnol também garantiu que não há qualquer benesse no acordo de delação feito com o doleiro Alberto Youssef.

A defesa de Youssef pediu ontem a nulidade das escutas telefônicas que embasam a Operação Lava-Jato, a reunião de todas as ações penais num único processo, por serem fatos interligados, e afirmou que políticos e agentes públicos foram os maiores responsáveis pelo esquema. O advogado Antonio Figueiredo Basto, que defende o doleiro, reuniu num organograma todas as obras e pagamentos de propinas feitos pelas cinco empreiteiras. De acordo com o documento, as obras somaram R$ 34,7 bilhões, e apenas a propina da Diretoria de Abastecimento atinge R$ 244 milhões.

Moro sugere suspensão de contratos de empreiteiras do cartel com poder público

• Em ofício ao STJ, juiz da Lava Jato diz que medida é ‘única alternativa eficaz para afastar o risco à ordem pública’

Mateus Coutinho, Fausto Macedo e Ricardo Brandt – O Estado de S. Paulo

Em ofício ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual sustenta a necessidade de manter o decreto de prisão preventiva dos executivos da empreiteira OAS o juiz federal Sérgio Moro, que conduz todas as ações da Operação Lava Jato, disse que “a única alternativa eficaz” para afastar o risco à ordem pública seria suspender todos os contratos com a Petrobrás e com todas os outros setores da administração pública.

Ao todo, cinco executivos da OAS estão preso na carceragem da PF em Curitiba (PR). A empreiteira é suspeita de integrar cartel que tomou o controle de contratos bilionários na Petrobrás. Ao decretar a prisão dos executivos, o juiz Moro alegou risco à ordem pública.

Os advogados dos empresários entraram com habeas corpus no STJ pedindo revogação da ordem de prisão, alegando que eles se afastaram do comando da empresa.

Nos ofícios encaminhados ao STJ referentes a cada réu, Moro assinala que “não é suficiente” o afastamento do acusado da empreiteira. Para o magistrado da Lava Jato, “não há como controlar ou prevenir a continuidade da interferência dele na gestão da empresa ou dos contratos”.

“A única alternativa eficaz para afastar o risco à ordem pública seria suspender os atuais contratos da OAS com a Petrobrás e com todas as outras entidades da administração pública direta ou indireta, em todos os três âmbitos federativos. Somente dessa forma, ficaria afastado, de forma eficaz, o risco de repetição dos crimes”, assinalou o juiz.

“Entretanto, essa alternativa não é provavelmente desejada pelo acusado ou por sua empresa e teria, sem cautelas, impactos negativos para terceiros, como demais empregados e para aqueles dependentes ou beneficiados pelas obras públicas em andamento”, anotou Sérgio Moro em relação a cada um dos réus.

O juiz federal adverte que “grande parte do esquema criminoso permanece ainda encoberto, sem que se tenha certeza de que todos os responsáveis serão identificados e todo o dinheiro desviado recuperado”.

“A prisão cautelar do paciente se impõe, lamentavelmente, para prevenir a continuidade do ciclo delituoso, alertando não só a ele, mas também à empresa das consequências da prática de crimes no âmbito de seus negócios com a administração pública”, observou o juiz.

“Necessário, infelizmente, advertir com o remédio amargo as empreiteiras de que essa forma de fazer negócios com a administração pública não é mais aceitável – nunca foi, na expectativa de que abandonem tais práticas criminosas”, argumentou Sérgio Moro.

VEJA A ÍNTEGRA DAS INFORMAÇÕES DO JUIZ SÉRGIO MORO AO STJ

Planalto mobiliza 5 ministros para tentar estancar rebelião

• Objetivo é barrar adesão de PP, PR e PRB à candidatura de Eduardo Cunha, rival do governo, ao comando da Câmara

• Segundo participantes, ministros ameaçaram retaliar os partidos aliados se o PT perder a disputa para o PMDB

Ranier Bragon, Márcio Falcão, Catia Seabra – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O governo mobilizou nesta quarta-feira (28) cinco ministros para tentar forçar partidos sob ameaça de rebelião a votar no petista Arlindo Chinaglia (SP) na eleição de domingo (1) para a presidência da Câmara dos Deputados.

O almoço a portas fechadas teve o objetivo de barrar a adesão de PP, PR e PRB à candidatura de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) visto como adversário dentro da base aliada.

O encontro desta quarta foi a mais clara mobilização feita pelo governo federal em prol de Chinaglia. Segundo participantes, houve manifestação aos dirigentes dos três partidos que tendem a aderir a Cunha de que o governo irá retaliá-los caso o PT sofra uma derrota no domingo.

PP, PR e PRB têm 91 dos 513 deputados eleitos e comandam, respectivamente, os ministérios da Integração Nacional, com Gilberto Occhi, Transportes, com Antonio Carlos Rodrigues, e Esporte, com George Hilton.

Os dois primeiros ministros foram ao almoço, assim como dirigentes dos partidos.

Os governistas deixaram claro que a fidelidade a Chinaglia, além de afastar retaliações, levaria PP, PR e PRB a escolherem, no caso de vitória do petista, um nome para ocupar a primeira vice-presidência da Câmara, segundo principal cargo da Casa.

O posto estava reservado ao PSD de Gilberto Kassab (Cidades), outro presente ao almoço, mas haverá negociações para realocação.

Além da presidência, serão definidos no domingo os outros 10 cargos da cúpula da Câmara.

Além de Rodrigues, Occhi e Kassab, foram ao almoço Pepe Vargas (Relações Institucionais) e Ricardo Berzoini (Comunicações). Rodrigues e Occhi usaram carros oficiais.

Os ministros negaram na saída que o governo esteja interferindo na disputa. "Não é o governo que está aqui. Somos lideranças políticas, queremos o melhor para o país, queremos estabilidade política", afirmou Vargas.

"Quem é da base de apoio ao governo deve manter a solidez dessa base. A única razão de não termos um candidato único da base é que algumas pessoas trabalham pela desagregação", disse Berzoini, ex-presidente do PT, sem citar Cunha.

O peemedebista ironizou o encontro: "Que desespero".

O almoço ocorreu um dia depois de PP e PR manifestarem a aliados de Cunha a disposição de apoiá-lo. O PRB já aderiu oficialmente ao peemedebista, mas é pressionado a recuar. A eleição de domingo é secreta, o que propiciará traições de lado a lado.

Cunha tem o apoio oficial até agora do PMDB, PTB, SD, DEM, PRB e PSC. Chinaglia conta com PT, PSD, PROS, PCdoB e, provavelmente, PDT.

A candidatura de Júlio Delgado (PSB-MG) está sob ameaça, já que partidos do bloco que o apoia (PSB, PSDB, PPS e PV) também ameaçam aderir a Cunha. O maior deles, o PSDB, tem reafirmado lealdade, mas parte dos tucanos faz campanha nos bastidores para Cunha.

Ministros participam de ato pró-Chinaglia

• Petista tenta reverter favoritismo de Eduardo Cunha na disputa pela presidência da Câmara

Isabel Braga – O Globo

BRASÍLIA - Na reta final de campanha pela presidência da Câmara, o governo abandonou ontem a tese da não interferência na disputa. Cinco ministros estiveram presentes em almoço realizado pelo petista Arlindo Chinaglia (SP), que faz uma ofensiva para tentar reverter o favoritismo de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Entre eles, estavam dois integrantes do núcleo político do governo, os petistas Ricardo Berzoini (Comunicações) e Pepe Vargas (Relações Institucionais), respectivamente, o antigo e o atual responsáveis pelas negociações do Palácio com o Congresso Nacional.

Os outros três eram representantes de partidos da base aliada: o ministros da Integração Nacional, Gilberto Occhi (PP); o dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR); e o das Cidades, Gilberto Kassab (PSD). Mas enquanto a bancada do último já anunciou o apoio a Chinaglia, as bancadas do PP e do PR tendem a apoiar Cunha.

O encontro reuniu representantes de oito partidos da base, entre líderes aliados, presidentes nacionais das legendas e deputados. Apesar da presença dos integrantes do primeiro escalão, Pepe Vargas negou interferência do governo na disputa e disse que seria "hipocrisia" os ministros do PT e do PMDB não apoiarem os candidatos do seus partidos.

- Queremos estabilidade política e o melhor para o Parlamento. Se o governo quisesse interferir, estava montando o segundo e o terceiro escalões. Mas o governo não vai usar instrumentos para desequilibrar o jogo em favor de um ou outro candidato - disse Pepe Vargas.

Para ajudar na contabilidade dos votos pró-Chinaglia, será rodada uma edição extra do Diário Oficial no sábado onde constará a exoneração de Pepe Vargas e do ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) para que reassumam seus mandatos de deputado federal e votem no petista.

- Se o governo interferir, vai criar um descompasso entre aliados da mesma base. Quero saber se está havendo a interferência, pressão, aqueles relatos que ficam fazendo de ameaças, de retaliação, de oferecimento de vantagens. Tem que saber se é isso. Se é isso, não é uma coisa boa - reagiu Eduardo Cunha.

Aliados de Cunha articulam 'megabloco'

• Grupo de apoio a líder do PMDB na disputa pela Câmara inclui nanicos e bancadas do PP, PR e PRB, siglas contempladas com ministérios

Daniel Carvalho, João Domingos e Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Depois de designar aos ministros contemplados com pastas na Esplanada que interviessem em seus partidos em favor do candidato do governo a presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), as bancadas-alvo dessa missão articulam a formação de um "megabloco" de apoio à candidatura do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), tido como favorito na disputa deste domingo.

O grupo que vem sendo articulado inclui PMDB, PP, PR, DEM, PSC, PRB, Solidariedade, PTB e o conjunto de nanicos chamado de G10 - PHS, PT do B, PSL, PMN, PTN, PRTB, PSDC, PRP, PTC e PEN. Dessas, quatro siglas ganharam ministérios: PMDB, com seis, que trabalha oficialmente por Cunha; e PP, PR e PRB, cujos ministros tentam angariar votos para Chinaglia.

Os próprios integrantes dos partidos do bloco em formação admitem que não garantirão a Cunha os 256 votos que as bancadas dessas legendas somam. Um dos líderes partidários acredita poder chegar a 240 votos, apesar de partidos como o PR estarem divididos entre Cunha e Chinaglia. Também há dúvidas quanto à adesão de todos os membros do G-10. O PEN, por exemplo, com apenas dois parlamentares, deve aderir a Chinaglia.

Caso as negociações avancem, o grupo será anunciado no fim da semana, mas só será oficializado no domingo. Uma vez consolidado e vitorioso, o superbloco garantirá primazia do PMDB, PP, PR e PTB nas escolhas dos principais cargos da Mesa Diretora.

Almoço. Ontem, ministros foram a campo para tentar atrair o apoio de suas bancadas a Chinaglia. Em um almoço em Brasília, os petistas ofereceram espaços na Mesa Diretora e nas comissões em troca da formação de um bloco pró-Chinaglia. O encontro reuniu dirigentes de oito partidos (PT, PDT, PC do B, PRB, PSD, PROS e PSC) e os ministros Pepe Vargas (Relações Institucionais), Ricardo Berzoini (Comunicações), Antonio Carlos Rodrigues (Transportes), Gilberto Kassab (Cidades) e Gilberto Occhi (Integração Nacional).

PR, PP e PRB ficaram de discutir suas posições e anunciar suas decisões até sábado, véspera do pleito. O PDT já é dado como certo no grupo pró-Chinaglia. Se confirmadas as novas adesões, o petista elevaria o número de votos de 149 para 231 e, pelos cálculos dos governistas, Chinaglia poderia vencer a eleição em 2.º turno com até 280 votos.

Cunha chamou de "desespero" o encontro. "Não estou fazendo almoço com ministros do PMDB. Os ministros do PMDB estão tendo um comportamento ético", afirmou Cunha. Para o candidato do PMDB, a interferência do governo no processo eleitoral no Legislativo cria um "descompasso" entre aliados da mesma base.

Senado. Na briga pela presidência do Senado, porém, o governo não quer surpresas. Ministros do PT, do PMDB e de partidos aliados, como o PP, estão pedindo votos para Renan Calheiros (PMDB-AL), com a autorização da presidente Dilma Rousseff. O argumento utilizado é o de que se aliar à candidatura Luiz Henrique (PMDB-SC) é o mesmo que passar para a oposição, pois os dois maiores incentivadores da candidatura dissidente são justamente os dois maiores adversários do governo: os tucanos e os democratas. O próprio Renan, que só costuma assumir a candidatura no dia da eleição, depois que alguém o lança, em plenário, começou ontem a buscar votos.

Ele transformou a casa oficial do presidente do Senado, no Lago Sul, num bunker de campanha. De lá mesmo acionou o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), para seja convocada uma reunião da bancada peemedebista, quando deverá ser feita a escolha do candidato oficial. A reunião será marcada para sexta-feira ou sábado.

Dirigente do PSB já espera retirada de apoio tucano a Júlio Delgado

• Vice-governador Márcio França acredita que PSDB vá apoiar Eduardo Cunha (PMDB) na disputa pela Presidência da Câmara

Ana Fernandes e Pedro Venceslau - O Estado de S. Paulo

São Paulo - Membro da Executiva Nacional do PSB, o vice-governador de São Paulo, Márcio França, disse nesta quinta-feira, 29, que já espera o desembarque do PSDB da candidatura do pessebeista Júlio Delgado à presidência da Câmara.

"Surpresas acontecem e não são inesperadas. Júlio precisa ter força e fibra para enfrentá-las, disse França, nesta manhã na saída de um debate sobre reforma política na sede da OAB. As eleições para o comando da Câmara serão realizadas neste domingo, 1º de fevereiro.

Depois de declarar apoio à candidatura de Delgado no fim do ano passado, a bancada tucana reabriu o debate e parte dos deputados da sigla passou a pregar o voto em Eduardo Cunha (PMDB). Apesar de ser do principal partido da base aliada, a candidatura de Cunha não tem apoio do governo federal em razão dos embates já travados pelo parlamentar contra o Planalto. Para o PSDB, Cunha representa uma plataforma de oposição.

"Julio sabia que o enfrentamento seria difícil e que não seria tratado como favorito", disse França.

Embora oficialmente a legenda mantenha o apoio a Delgado, parlamentares sinalizam que não há unidade na bancada. “Há uma orientação nesse sentido (de apoiar Delgado), mas o voto é secreto.

Não há como garantir (o apoio de toda a bancada)”, disse na segunda-feira, 26, o deputado Duarte Nogueira, presidente do PSDB paulista, que participou de um almoço entre o candidato do PMDB e deputados tucanos paulistas.

A candidatura de Cunha já conta com apoio do PMDB, de legendas nanicas e bancadas do PP, PR e PRB. Além do peemedebista e de Júlio Delgado, o petista Arlindo Chinaglia (SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ) também vão disputar as eleições pelo comando da Casa.

O PSDB terá 54 deputados na legislatura que começa neste domingo - será a terceira maior bancada, atrás de PT e PMDB - e quer manter ou ampliar seu espaço na Mesa Diretora e nas comissões da Casa.

Potências europeias empurraram Grécia rumo à esquerda

Entrevista - Aristides Baltas

• Novo ministro da educação, fundador do Syriza diz que vitória era impossível há 5 anos

Leandro Colon – Folha de S. Paulo

ATENAS - O novo ministro grego da Educação, Cultura e Religião, o filósofo Aristides Baltas, 72, diz que era "impossível" pensar, cinco anos atrás, que o partido de esquerda radical Syriza governaria o país.

"Há uma atmosfera diferente na Europa. As principais forças, com a Alemanha capitalizando isso, empurram alguns países em direção à esquerda, como Grécia, Espanha e Itália", afirma à Folha, num café de Atenas.

Fundador do Syriza, que venceu as eleições de domingo (25), ele diz que os primeiros meses de governo serão "instáveis" diante da nova relação com o bloco europeu. Baltas é um dos coordenadores do programa de governo.

Folha - Como fundador, o sr. imaginava que o partido ganharia uma eleição?

Baltas - Cinco anos atrás, pensar nisso era impossível. Queríamos o maior número de líderes no Parlamento. Mas a crise econômica mudou tudo. Desde então, analistas começaram a questionar o que estava ocorrendo, e nossa posição começou a ter apoio. Fomos bem nas eleições de 2012, e continuamos até chegar a esta eleição.

Será um governo instável e turbulento?

Para os primeiros meses, com certeza será instável. Nós temos que apresentar para a Europa o plano de como retomar o crescimento da Grécia, renegociar a dívida e manter o equilíbrio fiscal.

Como definiria o Syriza?

É uma longa história, mas, resumindo, é uma coalizão de várias organizações de esquerda, parte vinda do tradicional eurocomunismo. Incluo-me nesse grupo, do Partido Comunista que teve grande atuação em 1968. E se juntaram a isso trotskistas, maoistas e novas forças, como grupos feministas, de meio ambiente e antiglobalização. São grupos que sempre perderam eleições e reconheceram a necessidade de unir forças.

O que essa vitória significa para a história da Grécia?

É o maior reconhecimento que tivemos desde a ocupação alemã durante a Segunda Guerra Mundial. Naquela época, surgiu uma grande frente nacional de esquerda. Depois da guerra, tentaram derrubar essas forças. Depois, sofremos com a ditadura, quando pessoas foram mortas e presas.

E qual o principal desafio do Syriza no poder?

Transformar em verdade as promessas e interromper a catástrofe que vem ocorrendo aqui nos últimos anos. Começar os programas e estabelecer a nova relação com as forças europeias, resgatando a dignidade das pessoas.

Como vê a reação da Europa de temor ao Syriza?

Essa análise tem de levar em conta o que acontece na Europa. As principais forças, com a Alemanha capitalizando isso, empurram alguns países em direção à esquerda, como aqui, na Espanha e na Itália. Há uma atmosfera diferente na Europa. Forças estão se aliando em busca de uma negociação mais efetiva com chances de implementar o que queremos para o país.

Por que vocês são contra medidas de austeridade fiscal?

Porque foram impostas pela Europa sem levar em conta o que fazer se essas medidas dessem errado. O governo apenas seguiu essas ordens. Esse é o grande problema. Algo imposto de fora, que, no fundo, destruiu a Grécia. Esse programa tem sido um desastre.

Os adversários dizem que o Syriza vende ilusões e mágica.

Isso é mentira. O que se sabia de nosso programa meses atrás? Provavelmente é a primeira vez que se discute isso na Grécia: como e onde vamos gastar o dinheiro público. Nosso programa pode funcionar e abrir a discussão sobre o que ocorre na Europa.

O Syriza fez coalizão com o partido Gregos Independentes, de direita, para governar. Não é uma contradição?

É uma parte da direita, mas que tem sido consistente no discurso contra as medidas de austeridade. Outros partidos são absolutamente a favor do jogo da Europa. É a única maneira real de ter um governo, pois senão teríamos que fazer nova eleição.

J. Habermas Faltam lutas de opinião

No entanto, na medida em que permanece abstrata, o que depõe em favor de uma alternativa política bem fundamentada é apenas sua força capaz de criar perspectivas – ela mostra um objetivo político, mas não o caminho daqui para lá. Os obstáculos visíveis presentes nesse caminho apoiam uma avaliação pessimista da capacidade de sobrevida do projeto europeu. É a combinação de dois fatos que tem de inquietar os defensores do “Mais Europa”.

De um lado, a política de consolidação (nos moldes do “freio às dívidas”) visa instaurar uma constituição econômica europeia que estabeleça “regras iguais para todos” e que deve permanecer subtraída à formação democrática da vontade. Ao desacoplar desse modo os encaminhamentos tecnocráticos, plenos de consequências para os cidadãos europeus em seu todo, da formação da opinião e da vontade nas esferas públicas e parlamentos nacionais, essa política desvaloriza os recursos políticos desses cidadãos, os quais têm acesso apenas às suas arenas nacionais. Por conta disso, a política para a Europa se torna cada vez mais intangível.

Essa tendência de autoimunização é reforçada, por outro lado, pela circunstância fatal de que a ficção preservada da soberania fiscal dos Estados membros direciona a percepção pública da crise para uma direção falsa. A pressão dos mercados financeiros sobre os orçamentos públicos politicamente fragmentados promove uma autopercepção coletivizada das populações atingidas pela crise – a crise instiga os “países credores” e os “países devedores” uns contra os outros, atiçando o nacionalismo.

Wolfgang Streeck chama a atenção para esse potencial demagógico: “Na retórica da política internacional da dívida, as nações concebidas de maneira monística aparecem como atores morais totalizados com responsabilidade comunitária. Relações de classe e de dominação internas permanecem fora de consideração” (p. 134).* É assim que se reforçam mutuamente uma política de crise, que se mune da posição constitucional, imunizando-se dessa maneira contra as vozes críticas, e a percepção recíproca dos “povos”, distorcida nas esferas publicas nacionais.

Esse bloqueio só poderá ser rompido se os partidos europeus se reunirem, para além dos próprios países, em campanhas contra essa falsificação que transforma questões sociais em questões nacionais. O enunciado segundo o qual “na Europa ocidental de hoje o nacionalismo não é mais o maior perigo, já nem mesmo o alemão” (p. 256), eu o considero politicamente imbecil. Apenas o medo dos partidos democráticos quanto ao potencial da direita pode explicar para mim a circunstância de que, em todas as esferas publicas nacionais, faltam lutas de opinião acesas por alternativas políticas corretamente colocadas. As confrontações sobre o rumo político no núcleo europeu só são esclarecedoras, e não apenas sublevadoras, se todos os lados confessam que não há alternativas sem riscos ou sem custos.

Em vez de abrir falsas frentes ao longo das fronteiras nacionais, a tarefa dos partidos e dos sindicatos seria distinguir os perdedores e os ganhadores com a superação da crise segundo os grupos sociais que são mais ou menos onerados, independentemente de suas nacionalidades.

Os partidos de esquerda europeus estão prestes a repetir seu erro histórico do ano de 1914. Também eles se dobram por medo da propensão ao populismo de direita presente no centro da sociedade. Fora isso, na Alemanha, uma paixão midiática indescritivelmente devotada a Angela Merkel corrobora todos os interessados em não começar pelo ferro quente da política para a Europa na campanha eleitoral e em cooperar no jogo habilmente ruim de Merkel de não tocar no tema. É por isso que se deseja êxito à "alternativa em prol da Alemanha".

Eu espero que ela consiga forçar todos os outros partidos a despir-se de suas capas invisíveis em relação à política para a Europa. Nesse caso, depois da eleição para o Bungdestag, poderia surgir a oportunidade de que delineie, como um primeiro passo impreterível, uma "grandíssima coalizão. Pois, dada a situação das coisas, é somente a República Federal da Alemanha que poderia tomar a iniciativa para um projeto tão adverso.

(Abril de 2013).

*. Streeck, Gekaufte Zeit. Die vertagte Krise des demoktischen Kapitalismus. Frankfurter

Adorno-Verlesungen 2012.

[Cf. J. Habermas, Democracia ou capitalismo? Da miséria de uma sociedade mundial fragmentada pelos Estados nacionais e integrada pelo capitalismo, in J. Habermas, Na esteira da tecnocracia, S. Paulo, UNESP, 2014].