quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

FHC atribui discurso de Lula à campanha eleitoral

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Tucanos reagiram nesta quarta-feira à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que disse, durante encontro com prefeitos, que há algo errado quando o estado mais rico da federação, São Paulo, governado por José Serra (PSDB), tem 10% de analfabetos. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso rebateu a declaração e disse que Lula está em campanha.

Já o ex-ministro da Educação do governo Fernando Henrique, deputado Paulo Renato de Souza (PSDB-SP), foi mais duro e chegou a chamar Lula de covarde e ridículo. Segundo ele, a média de analfabetismo em São Paulo vem caindo e hoje é de 4,6%. "Um presidente usar dados falsos, com claras intenções eleitoreiras, em qualquer parte do mundo é inadmissível. Foi um ato covarde, dito num ato de campanha eleitoral, sem dar o direito de qualquer pessoa responder para esclarecer que é mentira. Se a média nacional de analfabetismo é 11%, como poderia ser 10% só em São Paulo? Tentaram consertar depois dizendo que sua intenção foi dizer que 10% dos analfabetos estão em São Paulo, mas a emenda ficou pior que o soneto. Lula é ridículo", declarou Paulo Renato, acusando Lula de usar dados falsos, com a clara intenção de prejudicar eleitoralmente o governador José Serra.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo esclarece que o presidente Lula se equivocou sobre os dados relativos a analfabetismo em São Paulo. "Diferentemente da situação em todo o Brasil, que tem taxa de analfabetismo de 10% segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado de São Paulo tem taxa de 4,6%, índice que cai ano após ano, melhorando, assim, o resultado de todo o Brasil. Vale destacar que em idade escolar São Paulo praticamente não tem analfabetos, que se concentram na faixa acima dos 60 anos", diz a nota.

Já José Serra preferiu contemporizar nesta quarta ao se referir à polêmica: "Eu não acho que o presidente tenha tido qualquer tipo de má-fé ou agressividade em relação a São Paulo. Foi uma menção a um número, mas um número errado. O Ministério da educação que errou dando a ele um número de 18 anos atrás. A falha foi do ministério, que deveria ter dado números confiáveis e atualizados ao presidente", disse Serra.

Ontem, por meio de nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, buscou minimizar o fato informando que o presidente Lula não se referiu ao índice de analfabetismo de São Paulo, mas sim sobre o total de iletrados brasileiros que residem no Estado. A secretaria enviou números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2007, que mostra que 10,34% dos analfabetos do país estão em São Paulo. Na transcrição do discurso proferido pelo presidente, a Secretaria também acrescentou as palavras "do total", que não foi usada por Lula na frase que criou a polêmica.

Segundo FH, Lula está em campanha e, por isto, tem dado este tipo de declaração. O ex-presidente disse ainda que não há demora do seu partido, o PSDB, para lançar um candidato às eleições presidenciais de 2010. Segundo ele, a discussão sobre a corrida presidencial ganhou força na pauta política devido à exposição de ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em atividades promovidas pelo governo federal. "Não é que estamos demorando. O presidente Lula é que está se precipitando. Ele (Lula) já está com a candidata em punho andando pelo país todo", afirmou o ex-presidente.

Fernando Henrique lembrou que a legislação eleitoral não permite campanhas antes do prazo legal. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esse prazo começa em julho de 2010, após a realização das convenções partidárias. "Não sei como vamos sair dessa. Ele (Lula), como é presidente, faz o que quer. Nós, se começarmos a lançar candidato agora, tem processo em cima".

Serra terá que ser o candidato de todo o partido, diz Aécio

Raquel Ulhôa
DEU NO VALOR ECONÔMICO


Na sua pregação pelas prévias partidárias para a indicação do candidato tucano à Presidência da República até no máximo janeiro de 2010, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, criticou ontem a forma tradicional de escolha dos candidatos do PSDB - "que levou a duas derrotas consecutivas" - e afirmou que José Serra, seu colega de São Paulo, pode até ser o escolhido, mas terá de ser "o candidato de todo o partido". Aécio defendeu um "novo PSDB" e o "reencontro" da legenda com o PMDB, numa aliança em torno de um projeto nacional pós-2010.

"Se o candidato escolhido for o governador José Serra, pelos instrumentos democráticos do partido, a candidatura estará em belíssimas mãos, ele tem todas as credenciais para ser um extraordinário candidato, mas é preciso que seja o candidato de todos nós, do PSDB", disse Aécio. Afirmou que seu esforço é para que o partido "escancare" e "democratize" suas decisões, para "renascer não apenas como um partido democrático no discurso, mas também na forma de agir".

Aécio distribuiu e recebeu afagos de parlamentares de todos os partidos em movimentada passagem pelo Congresso. Empenhou-se especialmente em afagos ao PMDB. Ao visitar o presidente da Câmara, Michel Temer (SP), teve conversa reservada com ele e o líder da bancada, Henrique Eduardo Alves (RN). Pemedebistas trataram de negar que tenha sido reiterado o convite para o governador ingressar o partido, com a possibilidade de disputar a Presidência da República por ele.

O entusiasmo do PMDB com uma eventual candidatura própria esfriou. Cortejado pelo PSDB de Serra - até agora o pré-candidato tucano mais forte segundo as pesquisas - e num momento de bom relacionamento com o governo, a cúpula do PMDB vê cada vez menos motivos para tomar um terceiro caminho.

Dirigentes do PMDB lembram que Temer acabou de ser eleito presidente da Câmara com apoio do PSDB e tem interesse em manter a boa convivência. Não querem dar a impressão de estar "insuflando uma dissidência" no PSDB, cobiçando Aécio. Além disso, pemedebistas avaliam que o mineiro pode estar estimulando notícias sobre uma eventual candidatura pelo PMDB apenas para se valorizar no PSDB.

Na conversa, Temer e Alves perguntaram a Aécio como está sua "luta" interna no PSDB. O governador disse que trabalha para que as prévias sejam regulamentadas até 30 de março, manifestou confiança e disposição de brigar pela consulta.

Aécio visitou Temer, os tucanos que integram a Mesa Diretora das duas Casas do Congresso e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com quem almoçou depois. Com o presidente do PSDB, o senador Sérgio Guerra (PE), conversou sobre a divisão da bancada tucana, onde um grupo de deputados rejeita a liderança de José Aníbal (SP). Concordaram com a posição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que enquadrou os dissidentes. FHC pediu um ponto final nas divergências, que enfraquecem o partido.

"Não podemos continuar produzindo essas pautas. Temos de convencer a população que temos unidade, objetividade e racionalidade", disse Guerra. Ele pediu o empenho de Aécio pela unidade. Para tentar criar uma pauta positiva, a direção do partido pretende criar um núcleo que vai tentar organizar um discurso oposicionista.

Aécio condenou alianças partidárias feitas "em torno de pessoas", considerando-as frágeis por serem circunstanciais. Cobrou do PSDB a apresentação de um projeto nacional, em torno do qual o PSDB deve buscar a "mais ampla aliança", que atraia o PMDB. Defendeu um PSDB "sem ódios e radicalismos" e que realize as reformas necessárias.

Aécio minimizou a hegemonia paulista no PSDB. Disse que o partido nasceu pela força de lideranças do Estado, mas se fortaleceu e hoje é um partido nacional.

Aécio pretende viajar pelo país a partir de março, começando pelo Nordeste. O partido aguarda resposta de consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre prévias partidárias. Segundo Guerra, não preocupa o fato de a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) estar em campanha, enquanto o PSDB não tem candidato. "Se Serra e Aécio estiverem andando, não preocupa.

Preocupa se ela estiver na rua e eles, em casa".

De volta à cena o ex-Campo Majoritário

Maria Inês Nassif
DEU NO VALOR ECONÔMICO

O ex-Campo Majoritário do PT paulista está se articulando rapidamente em torno da candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República e de um único nome na disputa para o governo de São Paulo em 2010. Com isso, procura retomar a hegemonia na estrutura nacional do partido e o poder de barganha que tinha no passado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A tentativa do ex-Campo Majoritário, agora distribuído em mais de uma tendência, é para que essa articulação recomponha o equilíbrio de poder interno do PT que deu a vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. A partir de 1998, e até 2002, prevaleceu um pacto de convivência entre um líder carismático conhecido nacionalmente e uma estrutura burocrática que era forte e capilarizada. Lula usava da estrutura para disputar eleições e sua popularidade contribuia para o crescimento da legenda. Recompor agora com Lula significa proporcionar à Dilma o uso de uma máquina partidária grande - e muito organizada no Estado mais rico da Federação - e capitalizar a excepcional popularidade de Lula. De quebra, a tendência pode ganhar mais densidade num futuro governo Dilma, se ela vencer as eleições.

Foram os integrantes do ex-grupo chamados por Lula no Palácio do Planalto, no começo do ano, e encarregados de transitar internamente o nome da ministra Dilma Rousseff como candidata à sua sucessão, em 2010. Os ex-prefeitos Marta Suplicy (SP) e Fernando Pimentel (MG) e o deputado João Paulo (SP) foram os encarregados da tarefa. Os paulistas articularam-se rapidamente. Venceram a resistência de José Dirceu. O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, já deu uma declaração pública em favor da ministra - com a ressalva implícita de que a candidatura tem que obrigatoriamente passar pelo partido. Amanhã, haverá uma reunião de Dilma com os petistas paulistas, na casa da ex-prefeita. Simultaneamente, fecharam um acordo entre os três postulantes ao governo - Marta Suplicy, o ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia e o ex-ministro Antonio Palocci - e vão se entender em torno de um único candidato. Isso levará um grupo grande e coeso para a candidatura de Dilma e fortalecerá a sua posição no Diretório Nacional.

No período que antecedeu ao escândalo do mensalão, o Campo Majoritário paulista era hegemônico, tanto na tendência como no partido. Enfraqueceu-se devido ao envolvimento de vários de seus integrantes no escândalo do mensalão, em 2005, e dividiu-se. O grupo perdeu posições no partido - apesar da eleição para a presidência nacional do deputado Ricardo Berzoini - e no governo, com a queda dos dois ministros mais poderosos do primeiro mandato de Lula: José Dirceu, da Casa Civil, e Antonio Palocci, da Fazenda. São Paulo perdeu espaço para outros líderes que cresceram na contramão das agruras sofridas principalmente por líderes que irradiavam do Estado a sua influência para o resto do país. O presidente Lula distanciou-se da legenda e garantiu uma reeleição quase que apenas contando com a sua popularidade. É certo, usou a estrutura partidária, mas sem estabelecer uma relação orgânica com o seu partido.

Dilma, no pontapé inicial de sua candidatura, conta com a popularidade de Lula, mas não conseguirá se viabilizar sem uma relação estreita com o PT, que continua grande e capilarizado mesmo depois de passar pelos revezes de 2005. Vai definir suas relações com o PT pelas mãos do ex-Campo Majoritário. O grupo que tenta se reunificar conta com a sua experiência de articulação interna, que lhe dá rapidez, e com a concordância tácita das outras tendências de que a candidatura deve ser a da ministra. Segundo um dos petistas envolvidos na articulação, para qualquer dos grupos é vantajoso que o partido capitalize a popularidade de Lula. Como é importante que o partido continue sendo governo, onde todos estão representados na estrutura ministerial.

Ao que parece, o ex-Campo retoma suas articulações com a força que tinha antes. Mostra-se capaz de passar como um trator por interesses que contrariem a sua estratégia. A vitória de dois peemedebistas para a presidência da Câmara e do Senado passa por uma articulação já em andamento para negociar, com cada diretório regional do PMDB, a aliança com Dilma. Na Câmara, o grupo lutou até o último minuto para conseguir a vitória do deputado Cândido Vaccarezza (SP) como líder. O outro candidato, Paulo Teixeira (SP), era aliado do ministro da Justiça, Tarso Genro (RS), que vê a sua postulação à Presidência da República reduzir-se a pó.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

E Lula ainda diz que isto não é campanha...

Leandro Colon e Flávia Foreque
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE


Na véspera, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a imprensa por atribuir tom eleitoral às medidas anunciadas no Encontro Nacional de Prefeitos. Ontem, último dia do evento, todos os holofotes da festa se concentraram na chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ungida por Lula para concorrer pelo PT à sua sucessão. A ministra discursou, anunciou subsídios para famílias pobres comprarem a casa própria, elogiou a plateia e arriscou uma convocação: “Nós precisamos de vocês”. O público parece ter gostado e houve até quem comparasse os estilos de Dilma e do chefe. “O discurso dela foi técnico, mas com informação”, resumiu o prefeito da cidade baiana de Tibagi, Sinval Silva (PMDB). No hall de entrada do Centro de Convenções, administradores municipais se apertaram em frente ao estúdio improvisado, onde tiravam fotografia e, por R$ 30, levavam um santinho feito à base de montagem, em que aparecem ombro a ombro e sorriso aberto ao lado do presidente da República e de sua fiel escudeira.

Vai um santinho eleitoral aí?

Prefeitos pagam para aparecer ao lado das imagens de Dilma e Lula. Dirigindo-se a cerca de 3,5 mil representantes de municípios, ela fez discurso de palanque e anunciou detalhes do plano de habitação

Aministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, teve ontem um dia de candidata. Ao encarar os 3,5 mil prefeitos que estavam em Brasília, ela fez um discurso técnico, mas com efeito político e eleitoral. Ciente de que precisará do apoio deles numa eventual campanha, Dilma disparou elogios aos presentes e fez uma revelação: a faixa de renda de quem será beneficiado pelo novo plano de habitação do governo federal. O programa, segundo ela, vai atender a quem recebe entre dois e dez salários mínimos (R$ 930 a R$ 4.650). Se a intenção era alegrar os prefeitos, Dilma conseguiu. A habitação tem sido ponto fraco dos municípios.

A esperada aclamação como candidata do PT não aconteceu, mas a ministra saiu do encontro aplaudida. Dilma, aliás, foi destaque num estande em que era possível fazer uma fotomontagem com a imagem dela e do presidente Lula. Os prefeitos fizeram fila para comprar uma. O serviço foi oferecido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Na marcha dos prefeitos em abril do ano passado, a mesma lembrança foi vendida, mas apenas com a imagem de Lula. O preço era de R$ 20. Agora, foi acrescentada na mesma foto a ministra da Casa Civil, preferida do presidente para sucedê-lo na eleição de 2010. E o preço subiu para R$ 30.

Na avaliação das autoridades municipais, o discurso dela foi mais objetivo do que o de Lula. “Foi técnico, mas com informação”, avaliou o prefeito de Tibagi (BA), Sinval Silva (PMDB). Dilma deixou para o fim os detalhes sobre o plano de habitação. Até então, sabia-se da projeção de construir um milhão de casas, com subsídio do governo para quem entrar no programa. Ontem, a ministra foi além: revelou a faixa de renda e a ideia de estender o subsídio a todos os beneficiados, inclusive para os que ganham o teto (R$ 4.650). “Queremos que as pessoas tenham condições de pagar o aluguel e a prestação da casa. O subsídio será proporcional. Quanto maior a renda, menor será”, disse.

A ministra fez a defesa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e despejou elogios aos prefeitos: “Nós precisamos de vocês”. A resposta foi imediata. Prefeito de Ipiaú, na Bahia, Deraldino Araújo (PMDB) engrossou o coro de contentes. “Foi um discurso objetivo que aproximou o governo federal do municipal.”

Fotomontagem

Desde o início da manhã de ontem, uma tenda na área externa do Centro de Convenções oferecia a oportunidade de fazer uma fotomontagem com a imagem da ministra e do presidente Lula. A fotografia era entregue na hora. Apesar do preço salgado, R$ 30, houve fila. “Alegra o olhar”, incentivava o fotógrafo. O profissional não soube dizer quando a foto da ministra foi tirada. “Mas com certeza foi depois da plástica”, brincou.

E não foram apenas os políticos que se interessaram pelo mimo. O bancário Januário Rodrigues Neto pagou R$ 90 para garantir o registro de toda a família. “Eu pretendo colocar num álbum e guardar de recordação”, disse. Esse não vai ser o mesmo destino da foto do prefeito de Arenópolis (GO), Antônio Paião de Campos. “Vou mostrar para meus eleitores e familiares”, disse. “Ela traz um pouco de credibilidade porque é a candidata do presidente. E se amanhã for eleita, para a gente é bom”, concluiu.

“Foi a verdade”
Depois de criticar na terça-feira o noticiário que denunciava o “saco de bondades” do governo para atrair prefeitos à campanha de Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, ao chegar ao Palácio do Itamaraty, que a imprensa escreveu a verdade. “Vocês não escreveram maldade. Nem bondade nem maldade. Foi a verdade”, afirmou Lula, sem explicar a que se referia. Bem-humorado, Lula negou que estivesse irritado com a imprensa. “Apenas comentei fatos relevantes”, afirmou. “Faz muito anos que não tenho raiva. Aprendi que quando a gente tem raiva só a gente sofre. Porque a pessoa de quem a gente tem raiva não fica nem sabendo”, respondeu o presidente.

Um dia na capital

Do Centro de Convenções, onde foi possível curtir um coquetel oferecido ao fim do primeiro dia de evento, muitos dos prefeitos que vieram a Brasília para o encontro nacional com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se jogaram aos prazeres oferecidos pela noite candanga. Depois de uma passagem rápida pelo hotel, para mudar o visual terno-gravata-pasta 007 por trajes mais despojados, a maioria deles iniciou a maratona noturna pelas churrascarias, onde muitos partidos ofereceram jantares.

A direção do Partido Progressista, por exemplo, fechou um restaurante do centro da capital, para receber seus correligionários. O convescote atraiu prefeitos, primeiras-damas e vereadores. Teve deputados federais e até ministro. Márcio Fortes, comandante da pasta das Cidades, prestigiou o evento. De lá, Fortes seguiu para a festa do PT, numa casa de eventos do Setor de Clubes Sul, onde também estavam reunidos muitos dos administradores e legisladores municipais. Ali perto, numa famosa churrascaria às margens do Lago Paranoá, havia mais confraternização.

Era prefeito para todo lado na cidade. Em grupos de quatro, cinco ou mais, muitos deles circularam a pé pelas calçadas do Setor Hoteleiro Sul, famoso ponto de prostitutas e travestis. Tomar uma cervejinha comprada na loja de conveniência de um posto de gasolina nas imediações e acompanhar todo o burburinho virou passatempo para alguns. Houve até quem arriscasse uma xavecada nas “meninas”.

Taxista
No ponto de táxi, a presença de tantos “estrangeiros” na capital era só satisfação. A rotatividade foi alta na noite dessa terça-feira. “Tem corrida pra todo lado: barzinho na Asa Sul, Asa Norte, Pontão… e até pra aqueles lugares”, enumerou um taxista, 30 anos. “Aqueles lugares” são as boates com shows de striptease localizadas na Asa Sul e no Setor de Indústrias Gráficas (SIG).

A reportagem fez uma ronda por volta da meia-noite para conferir como estava a frequência nos “inferninhos” da capital. Pelo visto, os “turistas” que se arriscaram no roteiro se preocuparam com a discrição: grupos menores, de dois ou três, para não chamar a atenção.

A síndrome do presidente

EDITORIAL
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Mais o presidente Lula parece ficar fora de si, mais autêntico ele se revela. Nos seus furiosos destampatórios, quando perde a "postura" - como reconheceu, alterado, a certa altura do seu discurso de 50 minutos para alguns milhares de prefeitos e acompanhantes reunidos em um centro de convenções de Brasília na terça-feira - é que ele expõe as suas "metamorfoses". Os 84% de aprovação popular deixaram-no totalmente despreocupado com a possibilidade de ser prejudicado por alguma bobagem que fale ou mesmo por alguma das patranhas a que costuma recorrer em seus discursos cotidianos. Aos 63 anos, duas vezes titular da República, Lula ainda conserva, entalada, uma profunda compulsão de desforra da ordem social que o fez comer o pão que o diabo amassou, antes que conseguisse dar a volta por cima como nenhum outro brasileiro que tivesse passado pelas mesmas adversidades.

Lula, a figura pública, com a sua excepcional inteligência e senso de realidade, aprendeu a se conciliar com (e a desfrutar de) um sistema que o Lula, retirante, engraxate e operário, jamais perdoará. A dupla personalidade tem menos que ver com esquerda e direita - se algo não mudou nele é o seu entranhado desdém pelas ideologias - do que com o apaziguamento íntimo dos desencontros entre o "antes" e o "depois" de sua singular biografia. E é por isso que Lula não é cínico quando toma a calculada decisão de se deixar transtornar para jogar as suas plateias contra as "elites" e a instituição que mais ama odiar - a imprensa. Nem por serem de caso pensado, para acentuar a construída polaridade entre ele e "os de cima", como gosta de dizer, as suas investidas deixam de externar o que de inextricável lhe vai pelo espírito. Simplificadamente, é a lógica de sua (aparente) incoerência.

Está para nascer o governante que não se queixe dos meios de comunicação. Mas, no caso de Lula, trata-se de uma obsessão - parte da sua síndrome. Olhe-se ao redor e não se encontrará um líder nacional que diga que a leitura dos jornais lhe dá azia. Mesmo o ex-presidente Bush, que tem em comum com Lula o desprazer de ler, temperou com elogios à imprensa a confissão de que não se informava pelos diários, mas pelos assessores que os digeriam para ele. Foi, portanto, um ponto absolutamente fora da curva - quem sabe por ter achado que passou dos limites com a sua teoria gástrica do jornalismo - a sua surpreendente barretada à mídia, há dias.

"É preciso parar com essa mania de dizer que, porque a imprensa deu, é porque é contra o governo, porque não gosta do governo", admoestou sabe-se lá quem. "Se a imprensa deu e o fato aconteceu, em vez de a gente reclamar, tem de consertar."

Deve ter-lhe custado a retratação. Não surpreende, pois, que o verdadeiro Lula tenha voltado com tudo contra a mídia no grande comício político que foi o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas. Ele disse que acordou "virado" com o noticiário sobre o pacote de bondades com que o governo os presenteou, a começar do escandaloso parcelamento, em até 20 anos, das dívidas das prefeituras com o INSS, beneficiando até aquelas que fizeram acordo com a Previdência em 2004 e não pagaram as prestações devidas. Foram "insinuações grotescas", atacou. Não foram nem uma coisa nem outra. A imprensa não insinuou nada, mas, sim, associou as bondades à promoção da candidata de Lula à sua sucessão, Dilma Rousseff. E não há nada de artificial no nexo, como ele próprio fez questão de explicar às mulheres dos prefeitos em reunião depois do comício com seus maridos, ao justificar a candidatura Dilma com os exemplos de Michele Bachelet, no Chile, e Cristina Kirchner, na Argentina.

Lula se disse triste "porque estão abusando da minha inteligência". Abusa da inteligência alheia o presidente que tenta tapar o sol com a peneira, negando o que não cessa de fazer, como fez no encontro com os prefeitos, quando, previsivelmente, elogiou a "mãe do PAC" (que subiu ao palco ao seu lado) e, sem mais aquela, soltou uma patranha direta contra o governador-presidenciável José Serra. Triste, no episódio, foi Lula negar que teria chegado aonde chegou sem a liberdade de imprensa, como não se cansava de lembrar. Agora, da nova "metamorfose" sai a versão de que "nunca fui eleito porque a imprensa brasileira ajudou", mas "porque o povo quis". Só que, antes disso, a imprensa apresentou Lula ao País e cobriu exaustivamente o seu percurso - no estrito cumprimento do seu dever de informar.

O direito de criticar

EDITORIAL
DEU NO ZERO HORA (RS)

Chamou a atenção do país a manifestação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, na última terça-feira. Diante de uma plateia formada por cerca de 3,5 mil administradores municipais, ele criticou duramente a imprensa por ter classificado o conjunto de medidas de incentivo aos municípios como pacote de bondades para alavancar a candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República. As críticas presidenciais foram amplamente divulgadas pela maioria dos órgãos de imprensa do país ontem, muitos deles se sentindo injustiçados pela generalização.

O presidente tem o direito de criticar a imprensa e até mesmo de fazer críticas infundadas. É da democracia. Da mesma forma, porém, precisa entender que um homem público na sua posição tem que conviver diariamente com a vigilância da mídia. A liberdade de opinião é essencial para o processo democrático. Em sua defesa, até mesmo eventuais excessos têm que ser tolerados, com o evidente resguardo de direitos individuais e coletivos que a legislação brasileira assegura aos cidadãos, sejam eles autoridades ou pessoas comuns.

Dois aspectos do noticiário incomodaram particularmente o presidente, segundo revelou no pronunciamento. O primeiro deles foi o título e a conotação eleitoral dispensados ao conjunto de ações governamentais para reforçar a parceria com os municípios. O outro foi o fato de um jornal carioca (O Globo) ter publicado uma carta de leitor reclamando que o presidente estaria dando dinheiro público para prefeito “bandido”. Lula aproveitou-se deste detalhe para fazer média com os prefeitos presentes, com o claro propósito de conquistar simpatia para a sua crítica genérica à imprensa. A demagogia era perfeitamente dispensável.

A maior parte da mídia brasileira reconhece no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) uma ação válida do governo para tirar o país do atraso. Também são meritórias – tenham ou não injunções eleitorais – as parcerias propostas aos municípios no sentido de reduzir o analfabetismo e a mortalidade infantil. O próprio parcelamento das dívidas das prefeituras com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ainda que beneficie maus pagadores, é uma medida elogiável por aliviar a pressão sobre municípios endividados. É um equívoco valorizar mais a visão crítica do que os efeitos deste conjunto de ações.

O momento do país exige mais tolerância. Não é hora de atrito, mas sim de muita responsabilidade – tanto por parte do governo quanto por parte da mídia – para que o país possa superar a crise econômica sem maiores sobressaltos. O pacote de benefícios aos municípios, seja lá que nome tenha, é bem-vindo. Mas deve continuar sendo fiscalizado atentamente pela população, por meio dos instrumentos de que ela dispõe para isso, entre os quais uma imprensa livre, independente e também sujeita às devidas críticas.

Coincidência de palanques para Dilma

Gerson Camarotti e Gustavo Paul
DEU EM O GLOBO

Cerca de 150 prefeitos do PT aproveitaram a viagem para o encontro com Lula, paga com dinheiro público, para comemorar o aniversário do partido. Os eventos foram um duplo palanque para a ministra Dilma, que fez discurso de candidata e pediu prioridade para as obras do PAC. O tesoureiro petista disse que tudo foi coincidência.

Palanque duplo para Dilma

RUMO A 2010

Prefeitos petistas aproveitam encontro oficial para ir à festa do partido; ministra é a estrela dos eventos

Em um período de menos de 24 horas, entre a noite de terça-feira e a tarde de ontem, a pré-candidata do PT e do presidente Lula para a eleição de 2010, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, se apresentou e discursou em dois palanques, divulgando as ações do governo e tratando de projetos políticos com companheiros de partido. Ontem, foi o principal nome do governo no segundo e último dia do Encontro Nacional de Prefeitos, organizado e patrocinado pelo Palácio do Planalto. Na noite da véspera, ela foi a estrela da festa de comemoração dos 29 anos do PT. Cerca de 150 prefeitos petistas, de um total de 558, aproveitaram a viagem oficial a Brasília, paga pelas prefeituras para o encontro organizado do Planalto, para ir também à festa do partido.

O jantar com 1.200 militantes e autoridades petistas do governo Lula foi estrategicamente programado para lançar a ministra como pré-candidata. Tanto que Lula não foi ao evento, ao contrário dos anos anteriores, para não ofuscar Dilma. Em sua apresentação, o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), lembrou que o processo interno do partido incluía a hipótese de prévias, mas que tudo indicava que a militância já havia adotado Dilma como candidata.

- Certamente, a ministra Dilma vai estar liderando a luta do nosso projeto democrático e popular no próximo ano. Já estou sentido que a militância está com você - disse Berzoini, dirigindo-se à companheira.

Sob aplausos e gritos de "Olê, olê, olê, olá, Dilma, Dilma", a ministra demonstrou pouca intimidade diante de uma grande plateia. Num discurso com forte tom político, mas sem empolgar, ressaltou a história do partido e as conquistas do governo petista, como a inclusão de "20 milhões de brasileiros na chamada nova classe média do presidente Lula", além de ressaltar a trajetória do presidente. E não esqueceu os partidos aliados, fundamentais para 2010:

- Esse partido foi capaz de fazer as alianças necessárias para que a gente tivesse espaço democrático de transformação. Saúdo também todos os partidos que estruturaram a governabilidade nesses momentos em que estamos fazendo as transformações dentro da maior legalidade.

Ministra pede prioridade para as obras do PAC

Principal atração de ontem no Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, Dilma falou para milhares de prefeitos - embora em número menor do que a audiência da véspera, quando Lula foi lá - sobre como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pode ajudar os municípios.

- Meu apelo aos senhores é no sentido de que essas obras do PAC, que foram escolhidas com as prefeituras e os estados, tenham prioridade muito grande, resolvendo as pendências, titularidade, projetos, licenciamento e processos de licitações.

Do lado de fora do Centro de Convenções, onde ocorreu o encontro, fotógrafos improvisaram um estúdio para tirar fotos de prefeitos ao lado de uma fotografia manipulada digitalmente com Lula e Dilma. O Planalto informou que não tinha nada a ver com a iniciativa e que até tentou impedi-la, mas os profissionais alegaram que pagaram pela tenda à administração do Centro.

Dilma procurou esbanjar simpatia, sempre sorridente. Preocupada em agradar aos prefeitos, chamou-os de "partes centrais do nosso país" para o desenvolvimento econômico e social, mas trocou Paraná por Pará, ao citar o estado do prefeito de Maringá, Silvio Barros (PP), um dos escalados para falar das ações do governo em seu município. O outro foi o prefeito de Vitória, João Coser (PT).

Mas Dilma só conseguiu arrancar os primeiros aplausos depois de 35 minutos, quando anunciou o lançamento de um programa de habitação. Ela conteve a irritação com o corte prolongado no seu microfone, que chamou de "pequeno problema de som".

- Nós criamos toda uma política de sustentação de renda, elevamos o salário mínimo e estendemos a rede de proteção do Bolsa Família.

Aplaudida, concluiu em tom de campanha:

- Vou encerrar dizendo que nós precisamos de vocês, os prefeitos e as prefeitas, que são os grandes parceiros do país. Sem os municípios não fazemos política de qualidade. Contem conosco, nós contamos com vocês.

Ao final, em entrevista, a ministra estava de bom humor e chamou o PAC de uma vaquinha magra que está engordando.

- A vaquinha foi engordando. A cada diz que passa a vaquinha foi tendo projeto e está ficando uma vaquinha bem gordinha. Ela está na fase de transição, passando de uma vaquinha gorda para uma vaquinha de raça de primeira linha.

Na festa do PT, que seguiu o padrão petista de muitos discursos, cardápio e música questionáveis, Dilma, cercada o tempo todo por três seguranças do partido, foi assediada para fotos, abraços e conversas. Depois subiu para um andar reservado às autoridades, inclusive os 13 ministros presentes ao clube onde ocorreu a festa. Lá também ficou o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, que recebeu vários elogios ao exibir uma vasta cabeleira um ano depois do implante capilar. Mas, apesar de excluídos da área VIP, os prefeitos foram os mais animados. Vários arriscaram passos de forró, embalados por Lázaro do Piauí, o autor da música "Deixa o homem trabalhar", da campanha de Lula de 2006.

O tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, disse que foi coincidência a festa do partido ocorrer no mesmo dia do encontro dos prefeitos. Contou que vários deputados compraram os convites mais baratos, de R$100, da festa do PT para prefeitos de suas regiões. O deputado José Nobre Guimarães (PT-CE), irmão de José Genoino (PT-SP), era a estrela numa mesa com quatro prefeitos dos 11 petistas do Ceará que foram:

- Como todos estavam em Brasília para o encontro, aproveitaram para participar da festa do PT - explicou Guimarães.

A mesma explicação foi dada pelo prefeito de Joinville e ex-deputado Carlito Merss (PT-SC). Ele disse que dos 35 prefeitos catarinenses do PT, cerca de 20 estavam na festa do partido:

- É a festa do PT com o maior número de prefeitos, está até com cheiro de naftalina. Todo prefeito tirou o paletó do armário. Afinal, não é sempre que uma festa do PT acontece com tantos prefeitos em Brasília.

Entre os mais animados estava o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, que fazia questão de reafirmar sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. Ele foi um dos poucos a admitir que pode não ter sido mera coincidência os dois encontros acontecerem no mesmo dia.

Lula fere lei ao antecipar campanha, diz FHC

Felipe Werneck
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Tucano afirma que PSDB pode ir ao TSE para garantir condições iguais

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem no Rio que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "está em campanha" e repetiu quatro vezes, em dez minutos de entrevista, que "a lei não permite" isso. "Nós (do PSDB) estamos seguindo a lei. Talvez, se o presidente Lula continuar forçando antecipar a eleição, vamos ter de pedir autorização ao Tribunal (Superior Eleitoral). Porque não pode, simplesmente não é o momento de lançar."

Ele reconheceu, porém, que o tempo do PSDB "está encurtando". "Todo mundo sabe que os candidatos possíveis são dois, de Minas e de São Paulo. Minha posição é dar tempo ao tempo. Mas, como Lula está precipitando, nosso tempo está encurtando. Mas é preciso ver a lei. É loucura o que está acontecendo, fazer campanha neste momento."

Fernando Henrique fez o comentário após ser indagado sobre declaração de Lula, na terça-feira, diante de cerca de 3.500 prefeitos, em Brasília. Na ocasião, o presidente, sem citar o governador José Serra (PSDB), dirigiu-se ao prefeito Gilberto Kassab (DEM) e afirmou que o Estado mais rico do País tem 10% de analfabetos. "Kassab, você vai cair da cadeira. Você não sabe e eu não sabia, mas no Estado de São Paulo ainda temos 10% de analfabetos. O Estado mais rico da Federação. Significa que tem alguma coisa errada", disse Lula.

"Nem sei se o dado é certo", comentou Fernando Henrique, antes de começar a acusar o presidente de fazer campanha para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, possível candidata do PT em 2010. "O presidente já está com a candidata andando pelo Brasil todo, está precipitando, mas a legislação não permite. Não sei como vamos sair dessa. Porque ele, como é presidente, faz o que quer. E nós, se começarmos a lançar candidato agora, vem processo em cima, porque é contra a lei", declarou. "Não quero entrar em campanha, quero respeitar a lei. Existe um calendário."

PRÉVIAS
Fernando Henrique afirmou que "em princípio" não é contra prévias no PSDB, "desde que haja uma prévia verdadeira". E pôs algumas questões: "Quem é que vai cadastrar? Quem tem direito a votar? Não são coisas simples."

Sobre o fato de seu partido ter rachado em relação à liderança na Câmara, disse que é uma questão local. "O que eu pedi a eles é que tomassem posição política com relação ao Brasil, ao governo, ao futuro. Em vez de brigar internamente, que briguem para fora."

Um dia após críticas, Lula faz afagos à imprensa

Tânia Monteiro
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Depois de criticar, em discurso inflamado, o noticiário que tratou o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas como um ato político-eleitoral que beneficiaria a pré-candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu ontem, em conversa informal com os jornalistas, que a imprensa escreveu a verdade. "Vocês não escreveram maldade... Nem bondade nem maldade. Foi a verdade", afirmou.

Contrastando com o a irritação do dia anterior - "Tem dia que a gente acorda virado e, se cair um pingo de suor no copo, vira limonada", dissera ele, na terça-feira -, Lula ontem negou que estivesse irritado. "Apenas comentei fatos relevantes", disse.

"Então a raiva passou?", insistiu um repórter. "Faz muito anos que não tenho raiva. Aprendi que quando a gente tem raiva só a gente sofre. Porque a pessoa de quem a gente tem raiva não fica nem sabendo que a gente tem raiva", respondeu o presidente.

Na terça-feira, Lula dedicou a maior parte de seu discurso de quase uma hora para quase 4 mil dirigentes municipais para reclamar dos jornais e dizer que a imprensa foi "pequena" ao afirmar que ele convocou o encontro prefeitos para anunciar medidas de apoio às prefeituras e, assim, promover a candidatura presidencial de Dilma.

Além de condenar a imprensa por ter classificado a ajuda aos prefeitos de "pacote de bondades", Lula criticou também a gestão tucana em São Paulo, sem citar o nome do governador José Serra, colocando prefeito Gilberto Kassab (DEM)constrangido, ao afirmar que o Estado mais rico do país tem 10% de analfabetos. Mais tarde, porém, apoiou a candidatura de uma mulher à Presidência.

REAÇÕES

Para o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), a reação de Lula contra a imprensa é "contraditória". O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) diz que "o presidente de vez em quando revela vocação para o autoritarismo".

Mercado de trabalho deve ter pior janeiro em dez anos

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Depois de atravessar o pior dezembro da história, o mercado de trabalho deverá enfrentar neste ano o pior janeiro desde, ao menos, 1999 -ano da desvalorização do real. Com base em números preliminares, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) disse que o saldo de vagas no mês passado foi negativo.

A última vez em que isso ocorreu foi há dez anos, quando o mercado perdeu 41.211 vagas. Em 1998, o mercado já havia fechado 85.320 vagas. A partir de 2000, janeiro tem sido um mês de aumento do emprego formal. No ano passado, o número alcançou o seu maior patamar para o primeiro mês do ano: 142.921 postos.

"Ainda não temos a radiografia total, mas janeiro e fevereiro serão meses muito difíceis. Janeiro também será negativo, de acordo com os dados preliminares. Só que será muito menos da metade do que ocorreu em dezembro", disse o ministro, que, há menos de um mês, chegou a afirmar que janeiro seria positivo na geração de vagas.

Em dezembro, o mercado de trabalho fechou 655 mil postos -foi o pior mês desde que o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) começou a ser elaborado, em 1992.Ao longo do ano passado, o mercado de trabalho formal acumulou saldo positivo de 1,452 milhão de vagas.

Na avaliação do ministério, alguns setores, como construção civil, serviços e agricultura, vêm mostrando recuperação em alguns Estados. Lupi destacou o aumento das contratações em janeiro, com provável saldo positivo, em seis Estados: Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Rio Grande do Sul.

No Rio de Janeiro, em São Paulo e em Minas Gerais, porém, o mercado formal (com registro em carteira) continuará encolhendo em janeiro. Lupi disse que os setores siderúrgico, de extração mineral, de exportação de frutas e de couro e calçados são exemplos de áreas em que ainda não há indicativos de melhora.

"Vou a Volta Redonda ainda nesta semana para negociar um acordo e evitar demissões no setor siderúrgico. Eles estão com estoque para três meses e ainda vão reformar um forno. Vamos discutir uma saída", afirmou o ministro.

Para ele, em março o mercado de trabalho deverá voltar ao azul, com geração líquida de empregos. (Julianna Sofia)

Apesar de pacote, crise assusta prefeitos

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Lula faz apelo para acelerar obras, mas municípios sofrem queda em receitas e seguram investimentos

O pacote aos municípios anunciado pelo governo federal não inibiu a chiadeira dos participantes do Encontro Nacional de Prefeitos, encerrado ontem em Brasília. Preocupados com o impacto da crise econômica, prefeitos ouvidos pela Folha disseram estar segurando investimentos e enxugando o quadro de funcionários.

Até gastos com cafezinho entraram nos cortes em Nanuque (MG). "Pisei no freio. Peguei a prefeitura endividada, e as perspectivas de arrecadação não são boas", afirma o prefeito da cidade, Nide Brito (PPS), que agora só bebe água do filtro no gabinete, compra pneus recauchutados e diz depender do governo federal para asfaltar as ruas e construir as escolas que prometeu na campanha.

Apesar do apelo do presidente Lula, que sugeriu dois turnos em obras dos municípios para gerar empregos e espantar a crise, os prefeitos preferem a cautela na hora de investir. "Estamos em compasso de espera. Ainda não pusemos a máquina na rua", afirmou o prefeito de Porto União (SC), Renato Stasiak (PMDB).

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), uma das principais entidades municipalistas do país, a arrecadação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de janeiro caiu 1% em relação ao mesmo mês em 2008. Somando ao FPM os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), a queda nas transferências vai para 3%. "É um indicativo muito ruim", afirmou o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski. Aproximadamente 80% dos municípios tem o FPM como a maior fonte de receita, afirma a CNM.

A arrecadação do ICMS também preocupa. Prefeito de Pains (MG), Ronaldo Márcio (PT) diz que seu município está arrecadando 20% a menos do que em janeiro de 2008 com ICMS e FPM.

Durante o encontro dos prefeitos, o governo federal anunciou medidas que contemplam algumas reivindicações antigas dos prefeitos, como o parcelamento das dívidas das prefeituras com o INSS em até 240 meses. A medida permite que, ao parcelarem as dívidas e deixarem de ser inadimplentes, as prefeituras fiquem aptas a receber novos recursos federais.

Ontem, prefeitos elogiaram o anúncio, feito pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), de um programa de habitação popular em gestação no governo.

Prazo de 20 anos para dívidas municipais. MP testará promessas de autonomia do Congresso

Jarbas de Holanda

Uma das principais medidas do chamado pacote de bondades da União às administrações municipais, anunciado ontem pelo presidente Lula em megaencontro com cerca de 4.500 prefeitos – o alongamento do prazo de quitação das dívidas com o INSS, de 60 meses para 20 anos, por meio de uma Medida Provisória – poderá pôr rapidamente em xeque, testando-a para valer, a posição conjunta manifestada pelos novos presidentes da Câmara e do Senado em defesa de maior autonomia das duas Casas diante do Executivo, a partir da resistência ao uso abusivo de MPs. Resistência que, para ser efetivada, ademais da prática de rigor na pré-avaliação das reais urgência e relevância delas, precisará envolver sério exame da pertinência constitucional de cada uma.

Ora, sob a justificativa da necessidade genérica de ações cíclicas contra a crise econômica (em grande parte dependentes, mesmo, de mais gastos públicos, não em despesas de custeio mas para investimentos), o governo Lula, com a oferta de tal “bondade” às prefeituras devedoras do INSS, de um passivo superior hoje a R$ 14 bilhões, agravará o problema do crescente déficit previdenciário e por um caminho extremamente preocupante – o de perigosa “flexibilização” (a rigor desrespeito) da Lei de Responsabilidade Fiscal. Que constitui pilar básico (não obstante ainda carente de complementações importantes) dos bons fundamentos macroeconômicos do país construídos nos governos FHC e mantidos, até agora, nos dois mandatos do atual presidente, a partir da gestão do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

Quanto à tramitação no Congresso da MP do refinanciamento das dívidas dos municípios ao INSS (se o Planalto confirmá-la, ignorando as consistentes objeções que a iniciativa suscitará), seus novos presidentes José Sarney e Michel Temer terão que confrontar, para honrarem a promessa autonomista, fortíssimo movimento de milhares de prefeitos em favor da aprovação. Movimento de caráter multipartidário, representativo do propósito maior do megaencontro ou comício realizado ontem em Brasília: a montagem de uma aliança direta com bases municipais dos diversos partidos em favor da candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff.

Temer explicita ambiguidade do PMDB

A conquista do comando das duas Casas do Congresso confirmou a avaliação – feita conjuntamente pelas alas peemedebistas da Câmara e do Senado, logo após as eleições municipais de novembro último – de que, dali por diante, a direção do partido deveria trocar o horizonte exclusivo de vinculação ao projeto lulista para 2010 pela abertura a opções de aliança com o PSDB oposicionista e de candidatura própria, sem prejuízo da manutenção de sua presença no Executivo, e até da ampliação dela por causa da maior dependência do Palácio do Planalto à legenda em face do reforço de seu papel com o enfraquecimento do PT. A ambigüidade da nova postura do PMDB foi bem explicitada em longa entrevista do presidente Michel Temer, na edição de segunda-feira da Folha de S. Paulo, com o título “É provável que o PMDB caminhe para a candidata do presidente”, e o subtítulo “Para deputado, além de Dilma, Aécio e Serra ‘são habilitados a comandar o país’; hipótese de ter nome próprio também não é rejeitada”. Seguem-se trechos da entrevista.

Vitórias no Congresso e divergência interna – “Folha: Qual será o impacto na decisão do PMDB das eleições do sr. para presidir a Câmara e de Sarney para comandar o Senado? Temer: Diz-se que o PMDB ficou muito forte porque ganhou as duas Casas. Mas, na verdade, o partido é forte porque elegeu muitos prefeitos, vereadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores e governadores...”. “Folha: As alas do PMDB da Câmara e do Senado têm divergências desde 1995. Com as eleições do sr. e de Sarney, a tendência é continuar a guerra? Temer: A divergência mais acentuada foi superada com minha eleição para a presidencia do partido um ano atrás. Vez por outra há rusgas. Mas a minha eleição e a de Sarney mostram que é preciso manter a unidade para chegarmos fortes em 2010”.

Popularidade de Lula. Serra – Aécio – Candidatura própria – “Folha: Lula tem hoje alta popularidade. O gerenciamento da crise pelo governo terá influencia na decisão do PMDB era 2010? Temer: Acho que sim, mas registro que Lula é um fenômeno de popularidade. No plano pessoal, tem 84% de aprovação (pesquisa CNT/Sensus) E está tomando medidas adequadas. Folha: Se a crise enfraquecer Lula, há chance de entendimento com a oposição na sucessão de 2010? Temer: Não sei dizer agora. O PMDB vai decidir coletivamente no momento próprio. Folha: o sr. é amigo do Serra. Descarta aliança com ele? Temer: Não descarto nenhuma hipótese. Tudo vai depender das relações políticas do PMDB com as eventuais candidaturas. Sem descartar, quero deixar claro, a hipótese de candidatura própria do PMDB. Os eventos recentes mostram a força que o partido adquiriu, que o credencia apresentar candidatura própria”. “Folha: Entre Serra, Dilma e Aécio, quem está mais preparado para ser presidente? Temer: Embora a resposta possa parecer mineira, os três. São três figuras habilitadas a comandar o país”.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1237&portal=

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Casuísmo eleitoral

Nas Entrelinhas :: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

A reforma política não passa no Congresso, só os casuísmos, como a janela para o troca-troca partidário

Não estou entre aqueles que consideram o nosso sistema eleitoral a matriz de todos os males da política brasileira. Temos a maior democracia de massas do mundo, com eleições limpas, voto direto, secreto e universal. A crise de representatividade dos partidos é um problema mais profundo, que independe do sistema eleitoral. Desconfio de reformas políticas aprovadas a toque de caixa, às vésperas das eleições. É um cacoete herdado do regime militar, que recorria aos casuísmos eleitorais para favorecer o status quo.

Por isso mesmo, a proposta de reforma política enviada ao Congresso pelo governo Lula, por mais bem-intencionada que seja, acabará virando mais um casuísmo eleitoral. Se a reforma política fosse mesmo fundamental para o governo, teria sido feita no primeiro mandato do presidente Lula ou logo nos primeiros meses do segundo. Ou seja, estamos diante de mais uma mudança nas regras do jogo às vésperas da eleição, o que não é novidade. Eis a reforma:

Lista partidária fechada

Os eleitores não votarão em candidatos a vereador, deputado estadual e federal, mas nos partidos, que concorrerão com listas fechadas de nomes. A cédula eleitoral terá espaço apenas para que o eleitor indique a sigla ou o número do partido em cuja lista pretende votar. Comentário: a proposta dá poderes ilimitados aos donos dos partidos.

Financiamento de campanhas

O Orçamento da União incluirá dotação destinada ao financiamento público exclusivo de campanhas. O TSE distribuirá os recursos da seguinte forma: 1% dividido igualmente entre os partidos registrados; 19% divididos igualmente entre os partidos com representação na Câmara; e 80% divididos entre os partidos proporcionalmente ao número de eleitos na última eleição para a Câmara. Comentário: só beneficia os grandes partidos.

Fidelidade partidária

Os parlamentares que mudarem ou forem expulsos de partido perderão os mandatos para os respectivos suplentes. Será permitida a desfiliação em caso de perseguição política ou mudança de programa partidário, desde que aprovada pela Justiça. Será possível mudar de partido para disputar a eleição subsequente. Comentário: abre-se uma janela para o troca-troca partidário.

Inelegibilidade

São inelegíveis candidatos condenados em segunda instância, seja por crime eleitoral ou por um rol de delitos, que inclui abuso do poder econômico ou político, crime contra a economia popular, contra a administração pública ou por tráfico de entorpecentes. A inelegibilidade valerá para a eleição à qual o candidato concorre ou foi eleito e para as que se realizarem no três anos seguintes. Comentário: contraria decisão do STF de que ninguém pode ser impedido de concorrer à eleição antes do processo ser concluído na última instância.

Coligações

Fim das coligações para eleições proporcionais (para deputado federal, estadual e vereador). A coligação das eleições majoritárias (para presidente, governador, prefeito e senador) disporá do tempo de rádio e televisão destinado ao partido com o maior número de representantes na Câmara. Comentário: liquida os pequenos partidos e redistribui os tempos de televisão dos partidos que não lançarem candidaturas próprias.

Cláusula de barreira

O mandato de deputado (federal, estadual ou distrital) só poderá ser exercido pelo candidato eleito cujo partido alcançar pelo menos 1% dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos, em eleição para a Câmara, e distribuídos em pelo menos um terço dos estados, com o mínimo de 0,5% dos votos em cada estado. Comentário: a representação dos pequenos partidos será cassada.

A reforma política não passa no Congresso, só os casuísmos, como a janela para o troca-troca partidário, sem a qual o fim das coligações e a clausula de barreira dificilmente serão aprovadas.

O voto em lista tem apoio no Senado, mas não na Câmara. Eleitos pelo voto proporcional uninominal, os deputados não entregarão a própria reeleição à burocracia partidária. O financiamento público enfrenta resistência pelo mesmo motivo. Quanto à inelegibilidade, é como falar de corda em casa de enforcado.

Após racha, tucanos querem antecipar candidato

Flávio Freire
DEU EM O GLOBO

Em encontro com FH, deputados dissidentes cobram nome para sucessão; ex-presidente quer oposição mais forte

SÃO PAULO. Em reunião no apartamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo, tucanos da chamada ala dissidente discutiram ontem a necessidade de lançar, "o quanto antes", o nome do PSDB que disputará a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. No partido, a análise é a de que a definição de um presidenciável tucano potencializaria a voz de oposição ao governo, e que não se deveria deixar passar em branco a conjuntura de crise financeira internacional.

- Discutimos a necessidade de definirmos o quanto antes nosso candidato a presidente. Precisamos ter uma voz de oposição. À medida que tivermos candidato definido, as coisas ficam mais fáceis até no ponto de vista da crítica - disse o deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP), que participou do encontro que reuniu cerca de dez parlamentares na casa do ex-presidente.

Paulo Renato tem liderado o grupo contrário à recondução de José Aníbal ao cargo de líder da bancada na Câmara, sob a justificativa de que houve uma ruptura das normas do estatuto. Seria esse o assunto da reunião de ontem, mas logo o tom ganhou contornos eleitorais. Paulo Renato, com o apoio do governador de São Paulo, José Serra, perdeu a disputa pelo posto de líder do PSDB na Câmara para Aníbal, que contou com votos de tucanos ligados ao governador mineiro Aécio Neves.

Articulação para anunciar nome no meio do ano

A estratégia de antecipar o nome do presidenciável veio à tona como uma forma de evitar eventuais desgastes com disputas internas. A preocupação é com a possível insistência de Aécio em promover prévias para escolha do candidato, o que criaria fissuras no ninho tucano. Segundo um dos participantes do encontro, o nome de Serra aparece como o mais provável.

- Pedimos o lançamento o quanto antes: na metade ou antes do fim do ano. Desde que através de um mecanismo aceito por todos, seja qual for - disse Paulo Renato, ao sair do prédio de FH.

O encontro serviu para o PSDB debater a reafirmação como partido de oposição ao governo Lula, pegando como carona a turbulência dos mercados internacionais, que tem gerado desemprego em massa também no Brasil.

- Discutimos, além da reafirmação como oposição, denúncia da má gestão no combate à crise, o juro elevado, atraso nos programas de investimento, excesso nos gastos correntes. O presidente (Fernando Henrique Cardoso) reafirmou a necessidade e a conveniência de o movimento (dissidente) sair para assumir posição claramente oposicionista - afirmou Paulo Renato, que acrescentou: - Que aproveitemos essa força, criada a partir de episódio do passado (reeleição de Aníbal), para olhar para frente.

Entre os participantes do encontro, estavam os deputados Walter Feldman (SP), Julio Semeghini (SP) e Luiz Paulo Velozo Lucas (ES).

Tucanos dissidentes: pressa na escolha de candidato

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

SÃO PAULO – Em reunião no apartamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo, tucanos da chamada ala dissidente discutiram ontem a necessidade de lançar, “o quanto antes”, o nome do PSDB que disputará a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. No partido, a análise é a de que a definição de um presidenciável tucano potencializaria a voz de oposição ao governo e que não se deveria deixar passar em branco a conjuntura de crise financeira internacional. O ex-presidente FHC alertou que o partido tem de colocar o foco na oposição ao PT, que já estaria em “campanha” com a pré-candidata do partido, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

“Discutimos a necessidade de definirmos o quanto antes nosso candidato a presidente. Precisamos ter uma voz de oposição. À medida que tivermos candidato definido, as coisas ficam mais fáceis até no ponto de vista da crítica”, disse o deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP), que participou do encontro que reuniu cerca de dez deputados na casa do ex-presidente.

Renato tem liderado o grupo contrário à recondução de José Aníbal ao cargo de líder da bancada na Câmara, sob a justificativa de que houve uma ruptura das normas do estatuto. Seria este o assunto da reunião de ontem, mas logo o tom ganhou contornos eleitorais. Paulo Renato, com o apoio do governador de São Paulo, José Serra, perdeu a disputa pelo posto de líder do PSDB na Câmara para Aníbal, que contou com votos de tucanos ligados ao governador mineiro Aécio Neves.

A estratégia em antecipar o nome do presidenciável veio à tona como uma forma de evitar eventuais desgastes com disputas internas. A preocupação é com a possível insistência de Aécio em promover prévias para a escolha do candidato, o que criaria fissuras no ninho tucano. Segundo um dos participantes do encontro, o nome de Serra aparece como o mais provável.

FHC cobra de tucanos foco na oposição e nome de 2010

Julia Duailibi e Silvia Amorim
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Depois do racha na bancada do PSDB na Câmara, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem aos chamados tucanos dissidentes que o partido tem de colocar o foco na oposição ao PT, que já estaria em "campanha" com a pré-candidata do partido, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Em encontro em São Paulo, oito parlamentares ouviram de FHC que o partido tem de ser mais combativo, principalmente num momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já pôs sua candidata em evidência. Ele defendeu ainda a tese de o candidato tucano deve ser definido rapidamente.

Os parlamentares colocaram ao ex-presidente a crise na bancada, mas Fernando Henrique preferiu não interferir na questão. Na semana passada, o atual líder, José Aníbal, foi reeleito, mas 19 deputados foram contra a sua recondução por não estar prevista no estatuto.

"Colocamos para ele que o nosso movimento (contra a atual liderança) tem a ver com isso. Com uma oposição mais forte", declarou o deputado Vanderlei Macris. Embora tenha decidido manter a dissidência, o grupo resolveu não tomar nenhuma medida contra Aníbal. "Essa é uma questão da bancada", disse Arnaldo Madeira (SP).

Governantes em palanque

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Os três principais pretendentes à sucessão do presidente Luiz Inácio da Silva são ocupantes de importantes cargos públicos e, nessa condição, a ministra da Casa Civil e os governadores de São Paulo e Minas Gerais dispõem de uma vantagem que em tese aniquilaria com as pretensões de quaisquer novos aspirantes a entrar na disputa de 2010: a máquina administrativa, seu uso, a visibilidade que proporciona e os apoios que atrai.

Ela não é tudo, nem sempre as pessoas votam conforme os ditames do mundo oficial, mas, no caso do próximo pleito presidencial, poderá ser um fator preponderante como em nenhum outro desde a volta das eleições diretas.

A administração federal está a serviço de Dilma Rousseff, enquanto os governos dos dois maiores colégios eleitorais do País são cidadelas dos postulantes do PSDB, José Serra e Aécio Neves.

Em 1989, todos os candidatos eram de oposição; de 1994 a 2002 Lula fez sempre o contraponto com o candidato oficial no comando do principal partido de oposição; em 2006 seu oponente era governador de São Paulo.

Uma diferença crucial em relação ao cenário de hoje, porém: Geraldo Alckmin virou candidato às vésperas do início propriamente dito da campanha e do prazo para a desincompatibilização do cargo, enquanto Dilma, Serra e Aécio embora não sejam candidatos de direito são pretendentes de fato desde já.

Com isso, têm tempo de sobra para se valer da condição de híbridos, aproveitando os bônus dos cargos sem enfrentar os ônus que a lei impõe aos candidatos no período oficial de campanha.

Não caberia a nenhum deles, óbvio, abrir mão de suas funções atuais em nome de projetos futuros ainda incertos. Ocorre, entretanto, que a realidade tal como está posta provoca distorções das mais variadas naturezas.

A principal delas, a agressão ao princípio da igualdade de condições assegurado pela Constituição. No quesito, a infração maior parte do governo federal, cujo presidente dá a sua administração o caráter de campanha eleitoral permanente.

Com tal falta de cerimônia que lança abertamente uma candidata três anos antes da eleição usando de todos os instrumentos de poder para torná-la conhecida. A prova está nas pesquisas de opinião.

Dilma Rousseff sozinha, a bordo de seus atributos de líder política, não teria como ter subido de 2% para 13% nas pesquisas no período de um ano. Conseguiu por meio do cargo, dos eventos proporcionados por ele, todos pagos com o dinheiro de cidadãos com preferências eleitorais múltiplas.

Os exemplos acontecem todos os dias. Um dos mais exuberantes aconteceu ontem mesmo, no encontro de prefeitos convidados a Brasília para ouvir o presidente e aplaudir o projeto de candidata.

Considerando que nada se decide em reunião de 3 mil pessoas e que decisões de governo são atos públicos por definição, publicados em Diário Oficial, a realização de um espetáculo em torno tem outros objetivos. No caso, eleitoral.

Tudo certo com eventos políticos eleitorais, desde que sejam feitos na época certa, sob a forma da lei, sem o disfarce da reunião de trabalho nem o uso da máquina em favor de um grupo partidário. Do contrário, é abuso de poder.

E onde entram os governadores do PSDB na história? Justamente naquele pedaço em que a oposição abre mão de sua prerrogativa de fiscalizar as ações do governo, recorrer à Justiça se houver agressão à lei e impedir que se pratique o financiamento público de campanha na marra, porque também tem máquinas poderosas nas mãos e delas podem se valer na operação do mesmo embuste: a campanha eleitoral que não ousa dizer seu verdadeiro nome.

Escolha

Uma hora o Congresso terá de fazer uma opção: ou representa a voz de fora ou continua a se afundar em defesa das conveniências de dentro.

O Poder Legislativo caminha inexoravelmente para este dilema por ele mesmo contratado ainda no processo de redemocratização, quando recuperou o poder perdido na ditadura, não soube o que fazer com ele e passou a fazer o pior uso dele.

Parceria

O partido que se dispuser a aceitar a filiação de Edmar Moreira será fiador da folha corrida e da concepção do deputado de que os vícios do Parlamento são parte natural, e aceitável, do jogo.Como todos sabem disso, num primeiro momento é possível que nenhum deles abra as portas. Mas só até a poeira baixar, depois voltam à habitual frouxidão de critérios para a filiação de pessoas com dinheiro ou influência suficientes para conseguir um mandato.

Ônus da prova

O DEM abriu prazo até amanhã o deputado Edmar Moreira apresentar sua defesa no processo de expulsão aberto pelo partido.

Caso típico em que o direito de defesa seria do eleitor.

Rituais vestibulares

Rosângela Bittar
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Adiantadas algumas etapas, como a definição do nome e preparação minuciosa do seu perfil físico e conteúdo de marketing, e vencida também a arrumação política para ter em postos estratégicos, à época certa, aliados confiáveis, cuida agora o presidente Lula, seu governo e o PT de preparar o conteúdo político-ideológico da candidatura Dilma Rousseff à Presidência da República. Os dois dias de reunião do Diretório Nacional do PT, encerrados ontem, em Brasília, foram integralmente dedicados a esta tarefa.

Oficialmente, discutiu-se a crise econômica mas, na realidade, delineou-se a ideologia sobre a qual se vai discursar a partir de agora e que será o cerne da campanha eleitoral da candidata a suceder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Veio do Palácio do Planalto, especialmente do discurso do ministro Luiz Dulci, chefe da Secretaria Geral da Presidência, aos seus colegas da direção, o recado, sob forma de sugestão. A campanha de Dilma resgatará o PT como partido de esquerda, os aliados históricos vão ser procurados para darem densidade ao projeto, o mesmo ocorrendo com os movimentos sociais, os sindicatos, os estudantes, as organizações civis.

Unidos, darão voz a um discurso que voltará a comparar o governo Lula com o governo Fernando Henrique Cardoso, como feito em 2002 e 2006. Mais ou menos o que se fez com a demonização da privatização. A crise global do momento estará no centro das comparações. Na reunião do Diretório do PT, segunda-feira, por exemplo, a partir de critérios levados por Dulci do Palácio do Planalto para o partido, discutiu-se como mostrar que Fernando Henrique (o "governo anterior", na concepção petista) reagiu às crises econômicas do México, da Ásia e da Rússia, e como Lula reagiu à atual crise financeira internacional.

Para o PT, há uma diferença abissal entre os dois, e ela é sobretudo ideológica. As análises contornam evidências como, por exemplo, as diferenças também espantosas entre as próprias crises dos dois períodos. As que atingiram México, Ásia e Rússia (1994/1997/1998), eram crises dos países emergentes, que envolveram diretamente Brasil, Argentina, Turquia e quem mais se incluia naquela condição. No governo Lula, a crise está no centro do mundo desenvolvido, Estados Unidos e Europa, sobretudo, com reflexos no Brasil e outros emergentes que, além de se encontrarem em melhor situação hoje do que há 10, 15 anos, receberam o impacto de uma forma mais branda, definida pelo próprio presidente como uma marolinha que vai perdendo força à medida em que se propaga.

Entretanto, isto sequer importa. Para quem prepara a campanha eleitoral, é um pormenor com que não é preciso gastar argumento. O que se vai usar na campanha é que "Fernando Henrique enfrentou as crises econômicas do seu tempo com demissões, desemprego, aumento de juros, tudo ao contrário de Lula, que enfrentou a maior crise do sistema capitalista desde 29 com aumento de crédito, combate ao desemprego, aumento de salários, redução de juros, expansão dos programas sociais e de habitação popular".

Discutiu também o PT a aceleração do processo desta candidatura. Que Dilma é a preferida de Lula e do governo, que seu nome está definido sem risco de contestações, ninguém duvida. Mas o partido defende que ela seja logo a candidata do PT e comece a fazer o circuito dos movimentos sociais. Munida do apoio de Lula e do PT, cercada de sindicatos, camponeses, estudantes, donas de casa, profissionais liberais, tendo ao seu lado aliados históricos à esquerda, a candidata Dilma Rousseff estará, na avaliação do partido, fortalecida o suficiente para, só então, procurar o PMDB.

Segundo a discussão dos últimos dois dias na cúpula do partido, o PMDB deve agir de acordo com o que mostrarem as pesquisas de opinião do eleitorado. "Se estivermos bem, o PMDB vem conosco; se o PSDB estiver melhor, o PMDB vai para lá; se estivermos em equilíbrio, parte do PMDB vai com um, parte vai com outro", comenta um realista dirigente do PT, explicando que, para evitar que as pesquisas definam a força da candidatura, é preciso chegar ao PMDB com mais consistência. O que interessa é o latifúndio de tempo que o partido tem no horário eleitoral gratuito, e este seguirá, mesmo com divisão, com quem ficar oficialmente o PMDB.

Lula, enquanto prepara Dilma, vai jogando em todas as posições. No momento, articula para influir nas definições do PMDB, para não ficar totalmente vulnerável ao imponderável das opções do partido. O presidente trabalha agora para levar o partido a optar por um novo presidente da legenda, com a próxima renúncia do deputado Michel Temer, eleito presidente da Câmara, que facilite a vida do PT.

Nesta reunião partidária de dois dias definiu-se, também, que o presidente do PT, Ricardo Berzoini, vai começar a correr os Estados para uma abordagem mais objetiva da formação dos palanques para Dilma. A tese de acelerar as providências deve ser vencedora das atuais discussões, sobretudo para dar "tranquilidade" à candidata.

Gula

O presidente Lula operou, pessoalmente, o comparecimento do maior número possível de prefeitos de cidades importantes à reunião que promove, desde ontem, em Brasília. Enviou emissários a Eduardo Paes, do Rio, não só informando sobre seu interesse que ele estivesse no encontro, como pediu que Paes se candidatasse a vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, entidade que representa as cidades grandes e que deverá ter na presidência o prefeito de Florianópolis, Dário Berger. A própria reunião de prefeitos, desta semana, já representou uma tentativa de antecipar-se e, com isto, derrubar a marcha de prefeitos organizada anualmente por Paulo Ziulkoski, da Confederação Nacional de Municípios, entidade que congrega as cidades menores. Lula quer tudo e está ganhando.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

3,5 mil prefeitos na capital: Lula lança 'pacote de ataques'

Tânia Monteiro
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Lula discursa na abertura de encontro com prefeitos: exaltado, afirmou que imprensa foi "pequena" e fez "insinuações grotescas" ao dizer que o evento servirá de palanque para Dilma.

Para Lula, imprensa foi ""pequena"" ao ligar Dilma a benesses a prefeitos

Presidente reclama da forma como jornais anunciaram o parcelamento de dívidas de municípios em até 240 meses

Irritado com os jornais que trataram o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas como um ato político-eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a solenidade de abertura da reunião, ontem, em Brasília, para responder à crítica de que o Planalto montou um "pacote de bondades" para cooptar os dirigentes municipais - entre outras medidas, conforme o Estado noticiou ontem, o governo aumentou o parcelamento das dívidas de prefeituras com o INSS de 60 para até 240 meses.

Para Lula, a imprensa foi "pequena" ao tratar as concessões do Planalto como benesses oferecidas aos municípios de olho nas eleições de 2010 e para arregimentar apoio para a ministra e pré-candidata Dilma Rousseff.

Admitindo que estava "virado", mal-humorado, o presidente chegou a fazer uma revisão da reiterada declaração de que foi eleito "graças à liberdade de imprensa". Ontem, em um discurso inflamado, afirmou: "Não é porque a imprensa me ajudou que fui eleito, mas porque suei para enfrentar o preconceito e o ódio dos de cima para com os de baixo". No embalo, chamou as notícias sobre o "pacote de bondades" da União de "insinuações grotescas". E acrescentou: "Nunca fui eleito porque a imprensa brasileira ajudou. Fui eleito porque o povo quis". Em 2008, em entrevista à revista Piauí, Lula já havia dito que ficava "com azia" quando lia jornais.

"Estou meio frustrado. Tem dia em que a gente acorda virado e, se cair um pingo de suor no copo, vira limonada", afirmou o presidente, ao revelar o desconforto com o noticiário.

Diante de cerca de 3.500 prefeitos, o presidente fez um ataque indireto ao governo de São Paulo, sem citar o nome do governador José Serra (PSDB). Ao falar sobre educação, Lula se dirigiu ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e disse que o Estado mais rico do País tem 10% de analfabetos. "Kassab, você vai cair da cadeira. Você não sabe e eu não sabia, mas no Estado de São Paulo ainda temos 10% de analfabetos. O Estado mais rico da federação.

Significa que tem alguma coisa errada", disse o presidente, causando constrangimento ao prefeito, aliado de Serra.

No início da noite, o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), disse que é "mentiroso" o dado apresentado pelo presidente. Segundo Aníbal, o dado dos 10% é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1991. O último dado da PNAD é de 2007 e diz que 4,6% da população paulista, acima de 15 anos, é que é analfabeta. "(Lula) passou uma mentira como se fosse uma verdade. Foi uma propaganda e mostra a deliberada intenção política desse ato", afirmou o deputado. "É muito grave usar um dado mentiroso."

Lula criticou a burocracia que, na sua opinião, atrapalha a liberação de obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). "Vivemos a burocracia do preencha a papelada, se não preencher você está ilegal. E se estiver ilegal o TCU e o Ministério Público vêm em cima de você, e vem processo", afirmou, tendo ao lado o presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, responsável pelo embargo de obras do PAC. "Então, cumpra-se a papelada, preencha-se cada palavra e cada letra. É assim a máquina pública brasileira."

No "pacote de ataques" do presidente, sobrou até para a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff. Depois de afirmar que o PAC atrasou no final do ano passado por causa das eleições municipais, Lula declarou que a crise econômica não vai atrapalhar as obras. "Nós cortaremos o batom da dona Dilma, cortaremos (a verba para) o meu corte de unha, mas não cortaremos nenhuma obra do PAC."

Um das informações que mais incomodaram o presidente foi a que tratou o encontro de prefeitos como um ato político para arregimentar apoio para a ministra Dilma.

"Fiquei triste como leitor porque abusaram de minha inteligência e pensam que o povo é marionete, pensa como manada, é vaca de presépio. As pessoas não percebem que o povo consegue pensar com sua própria cabeça. (...) Acabou o tempo em que alguém achava que poderia influenciar uma eleição por ser formador de opinião"", afirmou Lula, no discurso de 50 minutos.

FRASE


Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República

"Nós cortaremos o batom da dona Dilma, cortaremos (a verba para) o meu corte de unha, mas não cortaremos nenhuma obra do PAC"

Apenas um sonho?

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO


Enquanto o Senado se reunia para votar o seu plano de recuperação econômica, o presidente Barack Obama estava em Fort Myers, na Flórida, junto ao eleitorado de uma área onde o desemprego subiu a 10%, índice superior à média nacional, e onde a execução de hipotecas de moradias atinge 12%, o maior índice de todo o país. Lá, beijou uma senhora, Henrietta Hughes, cuja família encontra-se sem moradia devido à crise, e prometeu que faria tudo para ajudá-la.

Na véspera, já estivera em Eikhart, onde a taxa de desemprego é de 15%. Atitudes demagógicas, sem dúvida, mas eficazes contra a politicagem dos republicanos. O sonho de um governo bipartidário mostrou-se irrealizável, e o presidente Barack Obama teve que voltar às ruas para pressionar o Senado a apoiar o plano de recuperação econômica, o que acabou conseguindo por uma margem estreitíssima.

Para quem começou o governo sonhando em obter pelo menos 80 votos de um plenário de cem senadores, ter que se contentar com apenas um voto a mais do que o mínimo necessário é uma derrota política dentro da vitória que foi a aprovação do plano.

Os democratas enumeram os esforços feitos por Obama para atrair os republicanos: três ministérios foram dados ao partido (Robert Gates na Defesa, Ray LaHood nos Transportes e Judd Gregg no Comércio).

Além disso, ele convenceu o governador democrata de New Hampshire, John Lynch, a colocar um republicano na vaga do senador Gregg, para não causar nenhum mal-estar. O governador poderia ter indicado um representante de seu partido para a vaga.

Teve diversos encontros fechados apenas com as bancadas republicanas na Câmara e no Senado, para demonstrar a importância que dava a elas, apesar de ter uma maioria grande no Congresso, e chegou a dar uma recepção para os republicanos.

Apenas três senadores republicanos votaram com a nova administração, e, mesmo assim, porque o governo fez diversas concessões, retirando vários programas que agora os democratas tentarão recolocar no projeto.

Os três republicanos que votaram com o governo, porém, estão dispostos a preservar os cerca de U$100 bilhões que foram cortados, retirando financiamento para programas de planejamento familiar, U$16 bilhões de fundos para a construção de escolas e U$40 bilhões para financiamento direto para estados em situação difícil.

O governador da Flórida, o republicano Charlie Crist, apoia a iniciativa, assim como diversos prefeitos, que querem verbas para aplicar em obras de infraestrutura, que geram emprego e melhorias em suas cidades.

Apesar de ter conseguido aprovar o pacote, mudou significativamente a postura de Obama diante da intransigência dos republicanos. Ele voltou ao tom da campanha eleitoral, ressaltando na primeira entrevista coletiva que concedeu, na noite de segunda-feira - marcada com antecedência, enquanto ainda esperava comemorar a aprovação do pacote no fim de semana - que herdou dos republicanos a crise econômica em que o país se encontra.

E criticou a insistência dos republicanos em cortar impostos dos mais ricos, acusando tal política de ter levado o país à bancarrota.

É possível considerar que Barack Obama tenha sido um tanto ingênuo ao traçar uma estratégia que incluía a maioria dos republicanos como parte de seu governo, conseguindo assim transmitir à população, num momento de grave crise econômica, um apoio consensual da classe política.

No entanto, mesmo que tenha se revelado um sonho irrealizável, esse objetivo político de dar às decisões do Congresso uma qualidade maior do que o resultado simples de barganhas está de acordo com o sentido geral da candidatura Obama, de mudança de hábitos e comportamentos, e nada melhor do que tentar fazer essa mudança ter início no Congresso.

Passado o primeiro momento de estupefação diante da inesperada reação dos republicanos, e tendo demonstrado força suficiente para aprovar os projetos, é possível que Obama volte a tentar realizar o sonho da mudança na classe política. Mas isso dependerá fundamentalmente do êxito das medidas que estão sendo adotadas agora.

Caso falhem, o prestígio político do presidente será corroído mais rapidamente do que se imaginava, e o peso da herança maldita, que ele agora pode acusar de ser responsável pela crise econômica, pode se virar contra ele.

Nesse caso, tudo indica que Obama vai ter que se contentar com os votos dos democratas para tocar seu governo, enquanto os republicanos continuarão jogando no quanto pior, melhor, na tentativa de reconquistar o poder no Congresso nas eleições de 2010.

Mesmo sendo um defensor ativo do multilateralismo, e que defenda a necessidade de maior abertura comercial para o mundo superar a crise econômica, a cláusula "Buy American" que foi incluída no plano de recuperação econômica não é uma inovação.

Ao contrário, ela vai na direção histórica dos governos dos EUA, um país altamente protecionista, que coloca os interesses nacionais sempre em primeiro lugar.

O Buy American Act é uma lei de 1933, editada para ajudar os EUA a saírem da Grande Depressão que se seguiu ao crack de 1929, e, apesar de ser acusada de ter reforçado a recessão econômica naquela ocasião, nunca saiu de pauta.

Em 2007, o Congresso tomou medidas para reforçar o Buy American Act, criticando departamentos de governo que não estavam seguindo aquela lei.

Faltou clareza

Celso Ming
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Os políticos continuam insistindo que a Main Street (o centro da economia real) é mais importante do que Wall Street (o coração do mercado financeiro americano). Com isso, querem dizer que é preciso parar de injetar dinheiro nos bancos e no inchado mercado financeiro e usar os recursos do contribuinte para acionar a produção e a criação de empregos.

Apesar da enorme hostilidade com que os bancos são vistos hoje nos Estados Unidos, o secretário do Tesouro, Timothy Geithner, anunciou a criação de um plano de três pontos a ser dotado de cerca de US$ 2 trilhões de capitais públicos e privados. E um novo esquema destinado a sanear o sistema financeiro americano.

Convém falar primeiramente do barril de pólvora assentado sobre os mercados e sobre a economia real, num quadro de alastramento do incêndio. E, em seguida, desse novo plano Geithner.

É preciso tomar as lambanças praticadas pelos bancos nos últimos sete anos, com a bênção ou a omissão das autoridades, como um dado da realidade. O Programa de Alívio de Ativos Problemáticos (Tarp, na sigla em inglês), do secretário do Tesouro do governo anterior, Henry Paulson, de US$ 700 bilhões, destinava-se a resgatar os ativos tóxicos que estavam nos livros dos bancos.

Foram consumidos US$ 350 bilhões com esse objetivo e, no entanto, os bancos continuam com a barriga cheia de títulos tóxicos e, por isso, estão longe de inspirar confiança. Além disso, esses recursos estão sendo distribuídos sem transparência e sem que ninguém exija a devida prestação de contas (accountability).

Essa é a principal razão por que ninguém empresta (nem aplica) aos bancos e, consequentemente, por que os bancos continuam sem condições de retomar as operações de crédito. E, sem crédito, consumo e produção, os postos de trabalho vão afundando nos Estados Unidos e no resto do mundo rico.

Por mais irresponsáveis que tenham sido os banqueiros e os demais gatos gordos de Wall Street, por tantos anos cevados com salários e bônus nababescos, deixar que os bancos afundem é perpetuar a falta de irrigação sanguínea e, assim, empurrar a economia para a gangrena.

Ontem, com queda das bolsas e baixa do dólar ante outras moedas fortes, os mercados reagiram mal ao anúncio do Plano Geithner, não propriamente porque o achassem ruim, mas porque não obtiveram elementos suficientes para o entenderem.

A ideia de atrair capitais privados para ficar com os ativos tóxicos não é ruim. O mercado financeiro trabalha há anos com junk bonds (títulos-lixo) e poderia absorver alto volume de micos, especialmente se o Tesouro ou outros organismos oficiais se dispuserem, como se anuncia, a dar garantias aos interessados em tomar esses ativos.

No entanto, ficou a sensação de que o principal problema continua sem solução: a que preços o setor privado seria convidado a adquirir esses papéis que ninguém sabe quanto valem? E, se o setor público vai distribuir garantias para respaldar o interesse privado, sobre que valor serão passadas essas garantias?

Enfim, o governo Obama conseguiu ontem expressiva vitória no Congresso com a aprovação do seu plano de US$ 800 bilhões para resgatar a economia real. Mas deixou a impressão de que não tem clareza sobre o que pretende fazer com os bancos.

Confira

Mais assimetria - Há anos os argentinos reclamam de que o Brasil faz jogo desleal no comércio com seus vizinhos.

No final dos anos 90, o então ministro da Economia, Domingo Cavallo, afirmava que o Brasil roubava os argentinos por ter um câmbio excessivamente desvalorizado. Agora, é o principal negociador comercial argentino, Alfredo Chiaradia, que acusa o Brasil de desestabilizar a economia argentina com os US$ 36 bilhões emprestados pelo BNDES aos produtores brasileiros.

Mas, se é para tirar o BNDES da parada, então é melhor acabar de vez com o Mercosul.

Uma decepção e dois trilhões

Vinicius Torres Freire
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Plano Obama estreia como fiasco político, ainda não está pronto e estatiza mais o crédito por meio do Fed, o BC dos EUA

É MUITO DIFÍCIL , para não dizer logo pretensioso, avaliar um plano que prevê negócios de trilhões de dólares, lida com instrumentos financeiros que nem a cúpula da banca diz compreender e que pretende reformar os maiores bancos da maior economia do mundo. Mas um efeito evidente e imediato do anúncio do pacote Obama foi uma onda de decepção nos EUA.

Barack Obama já enfrentara dificuldades para aprovar no Congresso mesmo uma versão desfigurada de seu plano de estímulo fiscal (gastos em obras, serviços públicos e abatimento de impostos). O seu plano de conserto das finanças privadas não foi, a princípio, politicamente mais afortunado. A estreia econômica do presidente da esperança foi inesperadamente ruim. Sim, o governo não tem nem um mês. Mas, antes mesmo da posse, americanos eminentes ou influentes já se perguntavam se os EUA podiam esperar tanto para George Bush descer da pilha de ruínas que deixou na Casa Branca.

O núcleo do plano é aparentado do plano Bush. Agora, um fundo com dinheiro público e privado compraria títulos podres dos bancos, começando com US$ 500 bilhões. Isto é, compraria papéis cuja renda dependia do pagamento de prestações imobiliárias, na maior parte. Ainda se trata, pois, de repassar a alguém o mico dos bancos. O objetivo é recompor a quantidade mínima de dinheiro (base de capital) nos bancos, de modo a que possam voltar a emprestar ou não parecer falidos.

O problema também continua o mesmo do plano Bush: quanto pagar por papéis podres? Pagar demais significa dar dinheiro aos bancos. Pagar pouco pode acabar com eles. A alternativa é estatizar: ficar com os prejuízos e com os bancos. De resto, de onde virá o dinheiro privado?

Outro aspecto importante do plano reforça o papel do Fed como banco-mor dos EUA. Mas o plano Obama eleva o caixa do Fed para tais fins de US$ 200 bilhões para até US$ 1 trilhão. O Fed, indiretamente, empresta dinheiro a empresas e consumidores (que compram casas, carros e mensalidades da faculdade ou gastam via cartão de crédito). O Fed na verdade empresta dinheiro para que fundos e instituições financeiras comprem títulos lastreados nessas dívidas, o que abre espaço para mais empréstimos no setor privado.

Um problema que continua a arruinar o sistema financeiro são os despejos e os calotes imobiliários (e, agora, também no cartão de crédito etc.). Mais calotes, menos capital nos bancos. Menos capital, menos empréstimos e juros maiores. O governo não deu detalhes do plano para auxiliar a renegociação de dívidas da casa própria (para piorar, mal se sabe hoje quem são os credores dessa dívida, que foi transformada em títulos e revendida no mercado).

Uma dificuldade nova, mas incontornável, serão as auditorias ("testes de estresse") que vão verificar quais bancos ainda são viáveis o suficiente para que possam receber dinheiro do plano de socorro (via compra de ações). Além das disputas que isso deve causar, pode haver um clima de juízo final ou de tribunal do júri: quem morre e quem merece auxílio público? Novidade também, os bancos socorridos só vão poder pagar no máximo um centavo de dividendo por ação enquanto não pagarem sua dívida com o governo.

Plano americano

Panorama Econômico :: Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO


Poderia ter sido um grande dia para Barack Obama. Não foi. O projeto de estímulo foi aprovado no Senado. Ponto para ele, mas o pacote gigante de resgate dos bancos para recuperar a confiança no sistema bancário só produziu confusão. O que faltou foi exatamente aquilo que Obama tanto prometeu: transparência. O governo anunciou um pacote de US$2 trilhões e o mercado caiu.

Detalhes reveladores. O secretário do Tesouro, Timothy Geithner, leu no teleprompter o pronunciamento sobre o plano e não respondeu a perguntas. Anunciou que para entrar na nova era de "transparência" tudo poderia ser acompanhado por um site (www.financialstability.gov). Quem entrasse ontem para entender melhor ficaria sabendo que ele estava ainda em formação. No texto do seu pronunciamento estava escrito que os bancos, para participar do programa, passariam por um "compreensivo teste de estresse financeiro". Especialistas se recusavam a tentar explicar ontem o que seria esse teste de estresse.

O pacote de resgate pode ser dividido entre os mecanismos que têm chances de funcionar, os que têm menos chance e outros que estão lá para dar uma cara nova a velhas ideias. O economista internacional do Banco Itaú, John Welch, acredita que a entidade que saneará os bancos, o Financial Stability Trust, é a ferramenta mais viável se funcionar nos moldes do imaginado bad bank, ou seja, uma instituição que compraria ativos de baixa qualidade. Mas sempre haverá a dúvida: se os papéis forem avaliados por valor de mercado, os bancos teriam que pôr um enorme prejuízo em balanço.

Outro mecanismo é o fundo a ser formado por capital público e privado de US$500 bilhões - que pode chegar a US$1 trilhão - e que será também para sanear os ativos podres dos bancos.

- Desde a quebra do Lehman Brothers não há capital privado voluntário comprando ações de instituições financeiras. Portanto, é difícil saber se essa PPP vai funcionar - diz John Welch.

O financiamento de expansão de consumo e de investimento de US$1 trilhão será feito na forma do programa já existente, que compra ativos como cartão de crédito, recebíveis de educação, ativos imobiliários.

Mas, na verdade, o fato mais importante sobre o pacote de ontem foi sua total falta de transparência e clareza, que deixou confusos até economistas experientes em sofisticados mecanismos de saneamento financeiro. Nada poderia ser simples numa crise tão complexa, mas, como o Brasil sabe, de viver e sofrer, o primeiro passo para o sucesso de qualquer plano é a comunicação. E a do Tesouro americano foi uma comunicação de amador.

Já se sabe que o governo dos Estados Unidos gastará uma montanha interminável de dólares. Nem tudo é gasto, alguns são troca de ativos que podem ter uma contabilidade diferente no futuro, mas Welch calcula que é um pacote de US$2,5 trilhões que não conta o pacote de estímulo econômico de US$838 bilhões, aprovado ontem, nem os bilhões já gastos em tentativas inúteis de capitalizar os bancos americanos.

Já o plano de estímulo aprovado pelo Senado ainda terá que ser negociado com a Câmara porque tem inúmeras diferenças. Entre elas: os estados deixam de receber US$40 bilhões se a versão que prevalecer for a do Senado. Os compradores de imóveis que estão comprando pela primeira vez ganhariam US$2,6 bi de estímulo se a versão da Câmara valer, mas no Senado isso vira uma ajuda para qualquer comprador, independentemente do nível de renda, e o valor aumenta para US$18 bilhões.

O plano dá uma arma na mão de Obama que ele queria para começar a gastar, mas tem recebido várias críticas de economistas que dizem que ele faz a mais elementar das confusões entre gastos de custeio e de investimento. Ele vai gastar US$90 bilhões com o sistema de saúde, e Obama diz que é investimento. E explicou na sua primeira coletiva que se as anotações nos prontuários médicos deixarem de ser anotadas à mão, confundindo enfermeiras, para ter tudo computadorizado, isso não é gasto, é investimento. O presidente americano também deu outros exemplos na entrevista: se o governo investir no aumento da eficiência energética dos prédios públicos, vai reduzir o custeio e ainda criar emprego.

Barack Obama decidiu usar seu capital político para tentar virar o jogo paralisado dos últimos dias. E se saiu com algumas boas vitórias. Nos últimos dias, ele vestiu de novo a roupa de candidato e fez calorosos discursos em palanque no estado de Indiana e na Flórida, para pressionar o Senado. Tem 75% de aprovação, mas o plano tinha apenas 54%. Obama conseguiu a aprovação do plano. Mas, ao mesmo tempo, sua equipe fez gol contra ao anunciar de forma atabalhoada aquilo que será a pedra principal de qualquer plano econômico para resgatar a economia americana do buraco financeiro.

- Enquanto não ficar explícito que instituições têm ativos podres, o dinheiro não vai circular. É uma das leis do mercado financeiro - diz John Welch.

O anúncio feito por Timothy Geithner teve alguns pontos favoráveis. Um deles foi garantir que todas as agências do governo - Tesouro, Fed, Fundo Garantidor, SEC, Agências de controle e fiscalização bancárias, entre outras - estarão juntas. "São várias agências, mas um só governo", disse Geithner. Nos próximos dias, na divulgação dos detalhes do arsenal que pretende usar, o jovem secretário do Tesouro tem uma chance de reverter o estrago de ontem.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1236&portal=