quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Agronegócio deve ser a salvação da lavoura

Após os contratempos climáticos de 2016, o Brasil deverá ter safra recorde de grãos este ano. O agronegócio pode, assim, crescer o triplo do esperado para a atividade econômica em geral (0,5% a 0,7%), estimam economistas, ajudando o PIB do país a ficar positivo em 2017.

Salvação que vem da lavoura

• Agronegócio deve crescer 2% e responder por metade da expansão do PIB este ano

Daiane Costa | O Globo

A expectativa de uma safra recorde de grãos este ano levou economistas a apostarem no agronegócio como a salvação para que a economia brasileira não amargue o terceiro ano sem crescimento em 2017.

De acordo com o Banco Santander, o setor, que engloba além da agropecuária, insumos, agroindústria e serviços ligados a essa cadeia, deve ser responsável por metade do magro crescimento econômico previsto para o país em 2017, de 0,7% nas contas do banco (o mercado espera 0,5%). O PIB (Produto Interno Bruto) do agronegócio, que representa quase um quarto (22%) do PIB nacional, deve crescer 2%, quase três vezes mais, segundo a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Só o PIB agropecuário, que tem peso menor na economia, de 5%, deve crescer 4,2% este ano, depois de cair 6 % em 2016, segundo projeções do Santander.

Decisão do STF provoca nova disputa entre Estados e União

Por Ribamar Oliveira, Marta Watanabe e Eduardo Campos | Valor Econômico

BRASÍLIA E SÃO PAULO - Uma decisão do Supremo Tribunal Federal criou uma nova disputa bilionária entre os Estados e a União. O STF determinou em novembro, por unanimidade, que o Congresso Nacional aprove, em 12 meses, lei complementar com novas regras para a União ressarcir os governos estaduais e prefeituras pelas perdas da Lei Kandir, que isentou as exportações de produtos primários e semielaborados do recolhimento do ICMS, o que provocou perda de receita para Estados e municípios.

O principal embate é sobre o entendimento que deve prevalecer quanto ao teor da decisão do Supremo. O governo federal considera que a União não terá de ressarcir retroativamente os Estados pelas perdas. "Em nenhum momento, o STF disse que existe pendência em relação ao passado", disse ao Valor o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia.

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), pensa de forma diferente. Em nota enviada ao Valor, ele estimou que as perdas acumuladas pelo Estado com a Lei Kandir somam R$ 92 bilhões. Por isso, estuda recorrer à Justiça para suspender o pagamento da dívida com a União enquanto o Congresso não aprovar a forma de compensação determinada pelo Supremo. O governo mineiro estima que o valor que tem a receber é maior que o débito do Estado com o governo federal.

Questão nacional - Merval Pereira

- O Globo

Grandes facções criminosas ampliam atuação. O fato novo na luta contra o crime organizado é a nacionalização da atuação das grandes facções criminosas de Rio e São Paulo, que às vezes estão de conluio, outras se opondo, com o apoio de facções regionais. A tragédia em Manaus colocou em realce ainda um novo patamar na ação dessas facções, que hoje disputam o mercado de drogas nas fronteiras com Paraguai e Bolívia.

O segundo maior massacre no sistema penitenciário brasileiro não pode ser visto como uma surpresa para as autoridades da área. Complexo Prisional Anísio Jobim já havia sido classificado por diversas organizações que trabalham em presídio como um caldeirão prestes a explodir pela disputa de facções criminosas.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já havia indicado que a Cadeia Raimundo Vidal Pessoa era “medieval”, e por isso ela foi desativada. Agora, 223 membros do PCC serão transferidos para lá, o que prenuncia novos problemas.

Não é deixando de nomear facções que se minará seu poder - Vera Magalhães

- O Estado de S. Paulo

• Nos bastidores, autoridades do Judiciário, da Polícia Federal e dos Estados reconhecem que a guerra das facções corre à margem do controle estatal

Ao minimizar publicamente a importância da guerra entre facções criminosas como causa da chacina ocorrida no Compaj, em Manaus, o ministro Alexandre de Moraes nacionaliza uma espécie de dogma do governo de São Paulo: o de que não se deve superestimar o poder dessas organizações, sob pena de reforçá-lo.

Diante do grau de hierarquização desses grupos, da influência que têm nos presídios e fora deles e da divisão territorial estrita que eles praticam parece uma atitude um tanto ingênua e bastante inócua.

Não é deixando de chamar as facções pelos nomes que têm, numa atitude quase supersticiosa, que se estará minando seu poder. Ele existe e é crescente, e assim será enquanto as autoridades não encararem o problema de forma séria, efetiva e com igual grau de sofisticação e organização.

Os decapitados - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• Uma cultura de violência rege a vida do andar de baixo nas favelas e periferias e, de forma concentrada, nos presídios

Cortar cabeças e esquartejar adversários no Brasil foi uma prática corrente nos conflitos sociais e políticos. Na História do Brasil, são inúmeros os exemplos, a começar pelo massacre dos paulistas por portugueses e baianos no Capão da Traição, nas proximidades de Tiradentes (MG), na Guerra dos Emboabas (1707-1709). O próprio alferes Joaquim José da Silva Xavier, nosso mártir da Independência, foi enforcado e esquartejado (21/4/1792). Muitas cabeças rolaram na Balaiada (1838-1841), no Maranhão, e na Cabanagem (1835-1840), no Pará. Ninguém sabe direito o que aconteceu a Solano Lopes e seus últimos combatentes em Cerro Corá. A ira do Conde D’Eu foi implacável no fim da Guerra do Paraguai (1864-1870).

E o mico vai para o... Brasil! - Rosângela Bittar

- Valor Econômico

• Acordo rejeitado entra hibernação no banho-maria

Constatação realista de Ano Novo: o Brasil ficou com o mico do acordo ortográfico de 1990, firmado com membros da CPLP, a comunidade dos países de língua portuguesa que reúne nove nações: além de nós, Portugal, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, mais outros dez países observadores associados. Formulada a partir de discussões iniciadas em 1989, concluída em 1990, antes mesmo da formação do grupo diplomático internacional, com entrada em vigor e obrigatoriedade sucessivamente adiadas, a reforma já teve data final irrevogável em 2008, depois 2009, novamente improrrogável em 2013, e, por fim, 2016. É desconhecido o estágio atual da reforma ortográfica, são muitas as instâncias que se deve percorrer no Itamaraty para obter uma informação sobre o assunto.

Os resistentes continuaram resistindo, a começar por Portugal, mas também Angola e Moçambique, e os que não viam razão para sua existência prosseguiram nas tentativas de cumpri-lo.

Cá estamos, deste lado da linha do Equador, tentando adivinhar onde colocar o hífen num momento em que a mesóclise volta à moda com força publicitária da linguagem presidencial.

Teste para Meirelles - Ricardo Balthazar

- Folha de S. Paulo

Faltando poucas horas para 2016 acabar, o ministro Henrique Meirelles falou grosso com os governadores que há meses batem à porta da Fazenda em busca de socorro financeiro. "A União não criou os problemas dos Estados", disse. "Não se deve criar a ilusão de que tudo depende da ajuda federal."

Com a chegada de 2017, a determinação de Meirelles será posta à prova. O presidente Michel Temer promete apresentar ao Congresso até fevereiro um novo programa de recuperação para Estados falidos, que os ajude a empurrar as dívidas com a barriga enquanto se submetem a regime forçado para reduzir a cintura.

A primeira versão do programa foi barrada na Câmara dos Deputados, onde a maioria governista considerou excessivas as condições da Fazenda para ajudar os Estados. Temer vetou o projeto que saiu da Câmara e mandou Meirelles buscar outra solução.

- O Globo Crivella quer ver a caixa do IPTU - Elio Gaspari

- O Globo

• O Rio tem 2 milhões de residências, e 1,4 milhão deixam de pagar o imposto, há gatos nessa tuba

O prefeito Marcelo Crivella assumiu a prefeitura do Rio com o pé direito, o que é alguma coisa, mas pode ser pouco, até nada. Governando a cidade do carnaval, não se fantasiou de gari, como o doutor João Doria, de São Paulo. Para felicidade dos povos, anunciou a revisão da política de corso imposta ao Erário da cidade pelas isenções tributárias concedidas por mais de uma década.

O Rio de Janeiro tem dois milhões de imóveis cadastrados. Seis em cada dez não pagam o Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU. (Nada a ver com residências de favelas, comunidades ou coisas do gênero.) Essa estatística resulta da montagem de uma girafa com corcova de camelo e cabeça de tartaruga. Na base esteve a ideia de isentar de IPTU os aposentados que tivessem mais de 60 anos, apenas um imóvel com menos de 80 metros quadrados e renda inferior a dois salários mínimos. Vá lá. Depois, entraram os teatros, escolas, clubes esportivos, sindicatos, associações de moradores, edificações de empresas agrícolas e editoras. O que uma próspera editora tem a ver com um aposentado sexagenário que vive num pequeno apartamento de subúrbio, não se sabe. Mesmo com essa distorção genérica, é impossível chegar-se a 1,4 milhão de residências isentas de IPTU. Há gatos nessa tuba, dos gordos. (A decisão de Crivella, se for adiante, nada tem a ver com aumento de IPTU, será simplesmente a expressão de uma vontade de cobrar a quem deveria pagar, num estado falido.)

140 caracteres - Monica De Bolle*

- O Estado de S. Paulo

• Argumento de Trump sobre o Chevy Cruze mexicano é simples e errado

Feliz ano novo. Bem-vindos ao ano que inaugura a era da política econômica e da política externa em 140 caracteres. Bem-vindos ao ano das mordidas sonoras de Donald Trump – os soundbites clamorosos e minimalistas, impactantes e possivelmente perigosos. Bem-vindos ao mundo em que as palavras que mexerão com os mercados, com as ações de empresas, com as moedas emergentes, com a incerteza e a aversão ao risco, serão aquelas veiculadas pelo twitter. O twitter presidencial estará para a política externa e para a política econômica como está o miniconto para a literatura: em pouquíssimas palavras, mais importante do que mostrar é sugerir, deixar que o leitor preencha as lacunas. O problema é que o leitor será o investidor sujeito a surtos de ciclotimia, ou líderes mundiais de duvidoso equilíbrio mental, como Kim Jong-Un, da Coreia do Norte.

Efeitos do comércio - Míriam Leitão

- O Globo

O forte saldo comercial do país é reflexo da recessão que derrubou as importações. Mas essa entrada de dólares ajudou a diminuir o déficit nas transações correntes, ao menor patamar desde maio de 2008. O ajuste externo produz vários alívios na economia. Segura o dólar, o que diminui a pressão sobre a inflação e permite a queda dos juros. Também facilita investimentos via captações de recursos no exterior.

O déficit em conta-corrente chegou a 4,51% do PIB em abril de 2015 e caiu para 1,12% em novembro de 2016, último dado divulgado. No passado, a escassez de dólar era o calcanhar de Aquiles da nossa economia. Desde a forte acumulação de reservas, no governo Lula, diminuiu bastante o risco de uma crise cambial. Mesmo assim, o país sabe que para enfrentar qualquer incerteza ou crise é melhor ter um alto volume de entrada de dólares através do comércio.

O debate sobre adoção de novos estímulos - Cristiano Romero

- Valor Econômico

• Recessão mais longa da história desafia estudiosos

Um dos maiores equívocos da equipe econômica que reinou entre 2008 e 2016, período em que foi gestada com grande competência a maior crise fiscal da história do país, responsável pela recessão mais longa que o Brasil já teve, foi não aceitar o fato de que os ciclos econômicos são finitos. A exceção no período foi a passagem inglória de Joaquim Levy pelo comando do Ministério da Fazenda. Chamado para fazer o ajuste em 2015, ele teve o seu trabalho permanentemente sabotado por colegas de ministério e pela própria presidente Dilma Rousseff.

A Nova Matriz Econômica, o desastroso experimento inspirado em aventura também fracassada da Turquia, desmontou o arcabouço de política econômica que vigorava desde 1999, destruindo a confiança que empresários e consumidores tiveram na economia durante o boom de 2004 a 2010. Os juros caíram por decreto, a taxa de câmbio passou a ser administrada e a margem de manobra fiscal que o país tinha à época foi implodida, com medidas adotadas em desespero para reanimar o PIB.

Horror, indignação e vergonha – Editorial | O Estado de S. Paulo

Diante da tragédia ocorrida no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, na qual 56 presos foram mortos – alguns decapitados, esquartejados e carbonizados – numa briga de facções criminosas, que chocou a opinião pública, os sentimentos predominantes são de horror, indignação e vergonha. Horror pela selvageria, indignação pela inércia do poder público, porque essa era uma tragédia mais do que anunciada, e vergonha diante de nós mesmos, em primeiro lugar, e também diante do mundo.

As cenas de barbárie, que se vêm tornando corriqueiras nos acertos de contas e nas revoltas nas penitenciárias de todo o País, dominadas por organizações criminosas, desta vez surpreenderam até mesmo os especialistas e observadores mais pessimistas. Só não se pode dizer que atingiram o paroxismo, porque a essa altura é possível esperar qualquer coisa, de tal forma se degradou a situação nas prisões. E a tal ponto que, apesar das dimensões e características da tragédia, as autoridades e a população respiraram aliviadas porque 13 funcionários e 70 presos tomados como reféns acabaram libertados, parte deles apenas ferida.

Controlar prisões requer ação ampla do Estado – Editorial | O Globo

• A situação extravasou os limites, e, por isso, não passa de platitudes Brasília oferecer soldados da Força Nacional e liberar algum dinheiro para presídios

O massacre ocorrrido no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, no primeiro dia do ano, cometido num choque entre facções que há tempos atuam no sistema carcerário, extrapola a questão do número de chacinados. Desta vez, foram 56 — barbárie noticiada com o devido destaque pela imprensa mundial —, só menor que os 111 mortos de Carandiru, na cidade de São Paulo.

Com a diferença de que, na cadeia paulista, em 1992, os prisioneiros foram mortos na ação da Polícia Militar para conter a rebelião e retomar o presídio; em Manaus, trata-se do resultado de um componente da seriíssima crise de segurança pública por que passa o país: com a perda de controle do sistema penitenciário pelo Estado, cadeias passaram ao domínio de organizações, e às vezes se convertem em campo de batalhas sanguinárias entre bandos.

Enfoque prisional – Editorial | Folha de S. Paulo

Algumas autoridades reagem à barbárie no maior presídio de Manaus (AM) como se assistissem a um filme inédito, mas todos sabem que a violência nas prisões brasileiras faz parte de uma série, infelizmente desdobrada em várias temporadas. O episódio manauara foi apenas o mais sangrento, com 56 mortos após 17 horas de rebelião.

Três anos atrás houve o massacre no complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), quando morreram 18 pessoas. No segundo semestre de 2016, registraram-se chacinas em casas de detenção de Boa Vista (RR), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC), e a contagem fúnebre ficou em torno de dez mortes em cada uma das localidades.

A explicação para essas matanças —a briga entre facções criminosas— expõe com crueza o fracasso dos governos estaduais e federal no setor carcerário. Como podem hordas de facínoras disputar o comando de uma prisão? Se o fazem, é porque ali dentro o poder público já não exerce o seu papel.

Expectativa com os próximos passos do mercado de trabalho – Editorial | Valor Econômico

O ano de 2016 terminou com a divulgação de dados negativos do mercado de trabalho em novembro. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, foram fechados 116,7 mil postos, no 20º mês consecutivo de encolhimento do mercado. O número é menor do que as 130,6 mil vagas formais cortadas em novembro de 2015, e a situação não ficou pior porque o comércio reforçou a equipe de vendas para atender o aumento da demanda de fim de ano, neutralizando em parte as demissões em outros setores da economia.

O varejo abriu 57,5 mil postos, a maioria nas áreas de vestuário e acessórios, alimentos, calçados e artigos para viagens. A expectativa de aumento das vendas não se confirmou, mas o setor fechou o mês com um saldo positivo de 58,9 mil vagas. A indústria de transformação continuou encolhendo e fechou 51,9 mil vagas, seguida pela construção civil, com 50,9 mil e pelo setor de serviços, com 37,9 mil.

O número de vagas formais fechadas de janeiro a novembro de 2016 chegou a 858,3 mil e a previsão é que o ano termine com mais de um milhão de postos encerrados que, somados ao 1,6 milhão de 2015, acumulará perto de 3 milhões nos dois anos. O estoque de vagas formais de trabalho está no menor patamar desde 2012, em 38,8 milhões, em comparação com 40,3 milhões de um ano antes.

Análise - Fernando Pessoa

Tão abstrata é a idéia do teu ser
Que me vem de te olhar, que, ao entreter
Os meus olhos nos teus, perco-os de vista,
E nada fica em meu olhar, e dista
Teu corpo do meu ver tão longemente,
E a idéia do teu ser fica tão rente
Ao meu pensar olhar-te, e ao saber-me
Sabendo que tu és, que, só por ter-me
Consciente de ti, nem a mim sinto.
E assim, neste ignorar-me a ver-te, minto
A ilusão da sensação, e sonho,
Não te vendo, nem vendo, nem sabendo
Que te vejo, ou sequer que sou, risonho
Do interior crepúsculo tristonho
Em que sinto que sonho o que me sinto sendo.

Evocação - Nelson Ferreira (1957)

terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Opinião do dia – José de Souza Martins

”Este foi mais um ano de perdas para o Brasil. Nossa grande perda foi a do autoaniquilamento do Partido dos Trabalhadores, que arrastou consigo boa parte do nosso sistema partidário. Porque, mais do que a imensa maioria dos partidos políticos brasileiros, o PT nasceu para cumprir uma função histórica que nenhum outro poderia cumprir. Ele poderia ter sido o grande canal de expressão daquela parcela da população que a história condenara ao silêncio. Mas partidarizou sem politizar, incluiu sem democratizar, anexou os diferentes sem gestar o direito à diferença. O PT foi vitimado pelos equívocos e ambições das facções de militantes mais escravas da ideologia do que ativistas do historicamente possível. Sucumbiu à incapacidade de consumar a ruptura histórica que alardeara em sua ascensão ao poder. Revelou-se igual aos partidos que abomina. Negou-se, mergulhando na conciliação com o crônico conformismo da história política brasileira. Optou pela mera hegemonia, mais para desfrutar do que para governar. Para opor-se ao PSDB, que equivocadamente elegeu como inimigo seu e dos pobres, ainda que formados ambos da mesma matéria-prima social-democrática, associou-se à direita e ao oligarquismo retrógrado. O qual, com essa aliança, se fortaleceu para, no final, cuspir do casulo do poder o parasita oportunista e ingênuo, o PT.”
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José de Souza Martins, sociólogo, membro do Conselho Superior da Fapesp e da Academia Paulista de Letras. ‘Um País a inventar’, Aliás | O Estado de S. Paulo, 1/1/2017.

Maia diz que disputa pela Presidência da Câmara deve ser vencida no voto

• Presidente da Câmara critica recurso ao Supremo para impedir a candidatura dele

Isabel Braga | O Globo

BRASÍLIA -. Sem admitir formalmente que se lançará candidato à reeleição, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu em entrevista nesta segunda-feira que quem decide se ele pode ou não ser candidato é a própria Casa e não do Supremo Tribunal Federal (STF). Contrários à possibilidade de reeleição de Maia, adversários dele na disputa recorreram ao STF para tentar barrar sua candidatura. O atual presidente da Casa, que assumiu a vaga depois que o ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi cassado, disse que é uma incoerência recorrer ao Supremo e que a disputa pela presidência deve ser vencida no voto. E mantém a eleição no próximo dia 2 de fevereiro.

- É uma questão política, da Casa. É o momento da Casa reafirmar seu poder e decidir internamente. A gente sempre reclama que o Supremo decide pela Câmara e na hora que a gente tem o poder de decidir no voto, muitos não querem, querem que o Supremo decida. Olha que incoerência! - disse Maia, acrescentando:

Em recado ao STF, Maia diz que eleição na Câmara é questão interna

Daniel Carvalho | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Após um ano marcado pelo choque entre Legislativo e Judiciário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou nesta segunda-feira (2) um recado ao STF (Supremo Tribunal Federal): o imbróglio jurídico sobre a possibilidade de ele disputar a reeleição é uma questão interna da Casa.

"É uma questão política, uma questão da Casa. É um momento em que a Casa precisa reafirmar o seu poder e decidir internamente. A gente sempre reclama que o Supremo decide pela Câmara. Na hora que a gente tem o poder de decidir no voto, muitos não querem, querem que o Supremo decida. Olha que incoerência", afirmou Maia, após dar posse a oito deputados que ocupam as vagas deixadas por parlamentares que assumiram cargos em prefeituras neste ano.

Maia ainda não oficializou sua candidatura, mas já tem se movimentado com uma série de conversas com deputados e com o Palácio do Planalto.

O grupo de seus adversários –Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF) e André Figueiredo (PDT-CE)– questiona na Justiça a possibilidade de Rodrigo Maia tentar ser reconduzido, já que a Constituição veda reeleição ao comando da Casa dentro de uma mesma legislatura.

Já Maia e seus aliados alegam que o texto constitucional não aborda mandatos-tampões, caso do atual presidente, que assumiu o cargo após disputa para suceder o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em julho de 2016.

Por causa do recesso, o Supremo não deve se manifestar antes da eleição, marcada para 2 de fevereiro. Para Maia, caso ele seja eleito, não haverá insegurança jurídica.

Candidatos a presidente da Câmara começam campanha

• Deputados que vão disputar o comando da Casa viajam pelo País em busca de apoio das bancadas; eleição está marcada para fevereiro

Igor Gadelha | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Os principais candidatos a presidente da Câmara começam nesta semana a viajar em campanha pelo Brasil. Eles buscam apoio das bancadas para se elegerem em 2 de fevereiro, data da eleição para o comando da Casa e outros cargos da Mesa Diretora.

Apesar de não confirmar publicamente que tentará a reeleição, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já marcou viagens. Ele convidou a bancada de deputados federais de Pernambuco para um almoço na sexta-feira, no Recife.

Maia tem o apoio da maioria do PSDB, PPS, DEM e de alguns parlamentares da oposição. Embora oficialmente diga que não vai se envolver na disputa, o Palácio do Planalto também trabalha nos bastidores pela reeleição do deputado fluminense.

O foco do presidente da Câmara tem sido garantir apoio do PMDB, maior partido da Casa e a quem o deputado do DEM ofereceu a primeira-vice-presidência da Câmara em sua chapa. Ele também articula para tentar rachar o Centrão, grupo de 13 partidos da base aliada ao governo, liderado por PP, PSD e PTB, e que tem dois candidatos ao comando da Casa.

Empreiteiras investigam roubo de propinas a políticos

Maíra Magro | Valor Econômico

BRASÍLIA - Num ambiente em que reinava a corrupção, empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato não figuraram apenas como agentes de desvio de recursos públicos. Provando da mesma lógica, também viraram alvo de desvios dentro do desvio. Grandes empreiteiras, entre elas a Odebrecht, começaram a identificar casos em que funcionários responsáveis por operar o pagamento de propina acabavam embolsando parte do dinheiro, desviado para contas no exterior ou benefícios pessoais. A situação veio à tona em investigações internas e nas dezenas de processos de delação premiada fechadas com executivos.

O Valor apurou que um dos executivos suspeitos de abocanhar dinheiro de propina teve dinheiro encontrado em uma conta em Genebra, na Suíça. A informação da conta só veio à público com o vazamento conhecido como SwissLeaks, feito por um ex-técnico do HSBC. Outra suspeita recai sobre um dos mais altos executivos de uma grande construtora que fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público.

Para pedetista Carlos Lupi, Lula vai desistir de ser candidato

Catia Seabra | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Presidente nacional do PDT, Carlos Lupi diz duvidar do lançamento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas eleições. Segundo Lupi, Lula "não quererá se expor após as denúncias" de que é alvo.

Para o presidente do PDT, Lula apresenta a candidatura como "autodefesa no processo da Justiça" e como "palco para se defender".

Ex-ministro de Dilma Rousseff e defensor da candidatura de Ciro Gomes (PDT) a presidente, Lupi afirmou nesta segunda-feira (2) que não acredita que o petista tenha seus direitos políticos cassados em decorrência da Operação Lava Jato, até porque "esses processos na Justiça demoram".

Mas, na sua opinião, o próprio Lula não se lançará para a disputa.

Segundo Lupi, "depois de toda essa exposição, a liderança do Lula nas pesquisas é um milagre que ele não vai jogar fora".

"Lula não ganha nada com isso. Ele já está na história como o maior presidente do Brasil no campo social. Ele vai destruir isso a troco de quê?"

Odebrecht pagou propina 8 vezes ao Panamá

• Segundo documentos do Ministério Público da Suíça, repasses foram feitos a ‘alto membro do governo’ local

Jamil Chade e Fábio Serapião | O Estado de S. Paulo

GENEBRA e BRASÍLIA - Planilhas apreendidas pelo Ministério Público da Suíça revelam ao menos oito repasses de propina da Odebrecht a um “alto membro do governo” local. Ao todo, segundo os investigadores do país europeu, a empreiteira pagou 32,8 milhões de francos suíços (R$ 104 milhões) ilegalmente.

Documentos obtidos pelo Estado revelam que os pagamentos ocorreram entre 16 de dezembro de 2009 e 27 de agosto de 2012. A propina teria sido paga “em troca de projetos” que a Odebrecht realizaria. Para realizar os pagamentos sem deixar rastros, pelo menos duas transferências envolveram empresas de fachada criadas no próprio Panamá.

O MP suíço aponta integrantes do gabinete do ex-presidente Ricardo Martinelli, que governou o país de 2009 a 2014, como destinatários do dinheiro e dá detalhes de cada um dos pagamentos que estavam nos servidores que a construtora brasileira mantinha na Suíça e que foram confiscados pelos procuradores de Berna.

Movimentos prometem voltar às ruas em 2017

• Reformas da Previdência e trabalhista, corrupção, PEC do Teto de Gastos e desemprego devem mobilizar manifestantes neste ano

Gilberto Amendola | O Estado de S. Paulo

Entidades, sindicatos e movimentos sociais dão como certa a realização de manifestações ao longo do ano que se inicia. A questão é saber quais serão os motes, as causas, as bandeiras que levarão as pessoas às ruas em 2017.

Sem uma causa que unifique os diferentes grupos, as próximas manifestações devem ganhar novos gritos e propósitos, segundo organizadores dos principais atos no passado. Além do “Fora, Temer”, estarão em pauta a reforma da Previdência, o pacote anticorrupção, a Proposta de Emenda à Constituição que limita os gastos públicos – a PEC do Teto –, os índices de desemprego e até “Diretas-Já”.

“A pauta que vai puxar os protestos contra o governo é o combate à reforma da Previdência. Vamos partir dessa proposta absurda de reforma e, no fim, chegaremos ao grito de ‘Diretas-Já’”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.

Além da CUT, entidades ligadas aos movimentos estudantis também pretendem se mobilizar. “Os movimentos de direita estarão constrangidos em defender um governo indefensável. Nós vamos para as ruas contra a reforma da Previdência e, principalmente, contra a PEC dos gastos públicos, que acaba com os investimentos em educação e condena o futuro do País”, afirmou a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral.

Mesmo a Força Sindical, que tem ficado ao lado do governo do presidente Michel Temer, se diz disposta a ir para as ruas discutir a reforma previdenciária. “Se o governo insistir nesse modelo previdenciário, vai ser impossível não protestar. Os trabalhadores não podem deixar isso passar da forma que está colocado”, afirmou o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna.

Sucesso antiausteridade

Um ano após chegar ao poder em Portugal com sua aliança antiausteridade, o socialista António Costa goza de índices de aprovação com que os outros dirigentes europeus de centro-esquerda não podem sequer sonhar. "Mostramos que é possível uma alternativa", afirma o premiê.

Premiê de Portugal desafia a austeridade e se mantém firme

Por Peter Wise | Financial Times | Valor Econômico

LONDRES - Quando António Costa prestou juramento como primeiro-ministro de Portugal, em novembro de 2015, os opositores consideravam o líder socialista um aventureiro temerário que havia chegado ao poder por meio de um pacto diabólico com os comunistas e a esquerda radical.

"Espero não ser chamado de volta para uma casa em chamas", disse Pedro Passos Coelho, o premiê de centro-direita que lhe passou o cargo e que tinha comandado Portugal ao longo de um duro pacote de resgate financeiro da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Até agora, não houve nenhum incêndio. Um ano depois de chegar ao poder, Costa goza de índices de aprovação em pesquisas de opinião com os quais os demais líderes europeus de centro-esquerda não conseguem nem sonhar. A sua aliança antiausteridade se manteve firme e, segundo uma autoridade do governo, Portugal se tornou "uma ilha de estabilidade" em meio a um mundo turbulento.

"Mostramos que é possível uma alternativa [à austeridade]", diz o premiê. Partidos antiestablishment - como o Podemos da Espanha - veem o governo de Costa como um modelo a ser imitado, enquanto Jeremy Corbyn, o líder do oposicionista Partido Trabalhista do Reino Unido, o saudou como o início de "uma coalizão antiausteridade em toda a Europa".

Lançamento livro Mediterrâneos invisíveis - Cristovam Buarque


A política de sempre - Merval Pereira

- O Globo

Tivemos de tudo no dia em que prefeitos e vereadores de mais de 5 mil municípios tomaram posse para novos mandatos. A crise falou mais alto, e vários prefeitos reduziram o secretariado, cortaram despesas, a ordem de não gastar prevaleceu, inclusive nas duas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro. Mas a velha política teima em não nos abandonar.

Brigas de soco em Catanduva e cadeiradas diversas em várias cidades. Prefeitos de Ipatinga (MG), Timóteo (MG) e Tianguá (CE) assumiram mandatos com base em liminar polêmica do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que suspendeu uma decisão também polêmica da Justiça Eleitoral.

Os três tiveram o registro negado porque foram condenados antes de vigorar a Lei da Ficha Limpa, de 2010. Na época, a condenação implicava inelegibilidade pelo prazo de três anos. Depois da Lei da Ficha Limpa, o prazo mudou para oito anos, e o TSE decidiu que a pena retroagiria. Como o Supremo ainda não se definiu sobre o caso, Gilmar Mendes sustentou a liminar no seu entendimento, que fora voto vencido.

Os sofistas - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• Foi para os que ainda vivem nesse mundo das sombras bruxuleantes que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou, em sua mensagem de ano-novo

É muito conhecida a alegoria da caverna de Platão, uma das passagens mais importantes do livro A República, o clássico dos clássicos da política, no qual o filósofo grego discute o papel do conhecimento, da linguagem e da educação no Estado ideal. Nela, resumidamente, prisioneiros acorrentados no interior de uma caverna dão nomes às sombras bruxuleantes de homens, animais e plantas projetadas na parede pela luz de uma fogueira.

Um dos prisioneiros se livra das amarras e, ao percorrer a caverna, percebe que as imagens não eram de seres reais, mas de estátuas cujas silhuetas eram projetadas pela fogueira. Descobre que passou a vida inteira julgando apenas sombras e ilusões, desconhecendo a verdade, isto é, a verdadeira realidade. Arrastado para fora da caverna, ao sair, o homem é ofuscado pela luz do sol. Depois de se habituar com a nova realidade, volta a enxergar fora da caverna.

Um governo no corredor da morte - Raymundo Costa

- Valor Econômico

• A Odebrecht fez da propina um grande e lucrativo negócio

O ano passou mas a pergunta ficou: Michel Temer chega ao fim do mandato? O mais provável é que sim, se não tiver forte oposição das ruas. A Lava-Jato é o ponto fraco do governo, como foi o de seu antecessor, chefiado pelo PT. Mas ao contrário de Dilma Rousseff, o atual presidente tem maioria no Congresso e capacidade, testada na prática, para tocar a agenda mínima de reformas reclamadas pelos setores produtivos.

Não é fácil tirar um presidente do cargo. E não há saída à vista que não seja constitucional. Não há espaço para ruptura democrática, apesar das bobagens que andam dizendo em nome da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), quarto nome na linha sucessória, depois do vice-presidente da República, do presidente da Câmara e do presidente do Senado Federal.

Além de maioria parlamentar, Temer tem a seu favor a falta de opção: se ele sai agora, o Congresso elege o sucessor. Pode ser Fernando Henrique Cardoso ou o deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Em comum os dois têm o fato de que ambos não dispõem do mesmo poder de fogo de Temer com o Congresso. A agenda mínima de reformas joga a favor do presidente.

Banho de sangue - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

• O massacre de Manaus pode ser tudo, menos uma surpresa nesse caos

A matança de 56 presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, de Manaus, já no primeiro dia do ano, deixa um gosto amargo, um pavor generalizado e a constatação de que há um mundo real despedaçado para além dos dados econômicos, dos desmandos políticos, das revelações escandalosas da Lava Jato.

Inflação acima da meta, os juros mais exorbitantes do planeta, risco de estagnação da economia em 2017 e as delações da Odebrecht deixando o Congresso e o governo em pânico. Mas é preciso também olhar – e reportar – a realidade dos 12 milhões de desempregados, a violência urbana fora de controle e o descalabro medieval no sistema penitenciário.

Menos, Moro - Fábio Zanini

- Folha de S. Paulo

O ano que passou foi do juiz Sergio Moro, venerado e detestado com igual paixão ao comandar os lances espetaculares da Operação Lava Jato. Num cenário pesquisado pelo Datafolha em dezembro, cravou 11% para presidente, acima, por exemplo, dos tucanos Aécio Neves (7%) e Geraldo Alckmin (5%).

Era saudável ver a figura ponderada e técnica de Moro no comando de uma operação tão sensível, um feliz contraste com o chiliquento ocupante anterior da vaga de primeiro-juiz da nação, Joaquim Barbosa. Mas em 2016, Moro começou a escorregar. Aqui vão apenas alguns exemplos:

Em março, quando camisas amarelas tomaram a Paulista, no maior protesto contra Dilma Rousseff, Moro uniu-se ao coro com uma nota em que se dizia "tocado" pelas menções a seu nome e louvava o trabalho "robusto" do Ministério Público Federal —parte nas ações que ele tem de julgar de forma isenta.

O que os búzios dizem - José Márcio Camargo

- O Estado de S. Paulo

• O que podemos esperar do comportamento da economia brasileira neste novo ano?

Ano novo, vida nova. É hora de jogar os búzios e interpretar o que eles estão dizendo para 2017. O que esperar do comportamento da economia brasileira neste novo ano? Porém, não confiem muito. Afinal, ainda que os búzios estejam sempre corretos, a probabilidade de que nossa leitura esteja certa não passa de 50%. Mas não se esqueçam: a probabilidade de errar também é de 50%.

Nossa leitura diz que a taxa de desemprego na economia brasileira deverá continuar a aumentar até o primeiro trimestre de 2017, quando terá atingido um número próximo a 13% da força de trabalho, estabilizando a partir daí pelo menos até o final do ano. Teremos 1 milhão de desempregados a mais no final do primeiro semestre do próximo ano. O aumento do desemprego vai intensificar a queda da taxa de inflação de serviços a partir do primeiro trimestre, devendo atingir um nível próximo a 4,5% no fim do ano.

Os riscos do baixo crescimento em 2017 - Sergio Lamucci

- Valor Econômico

• Economia fraca pode contaminar política e afetar ajuste fiscal

A tão esperada recuperação da economia ficou para este ano, e a aposta predominante é num PIB bastante fraco em 2017, com crescimento na casa de 0,5%. O risco de variação zero ou mesmo de nova retração não é desprezível. No mercado de trabalho, a expectativa é que a deterioração continue ao longo de boa parte do ano. A taxa de desemprego, hoje um pouco abaixo de 12%, pode superar 13%. Com a demora da retomada, uma ameaça é a economia voltar a afetar o quadro político, dificultando o avanço da agenda de reformas no Congresso. Outro problema é complicar a já difícil situação fiscal, ao adiar a melhora da arrecadação.

As estimativas para 2017 são pouco animadoras. No entanto, os analistas esperam que a economia ganhe força ao longo do ano, em especial a partir do segundo semestre. O Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), por exemplo, projeta crescimento de 0,3% na média de 2017, mas espera que o PIB cresça no quarto trimestre 0,7% em relação ao trimestre anterior, feito o ajuste sazonal, o equivalente a um pouco mais de 2,8% em termos anualizados.

Gestão e marketing - Miriam Leitão

- O Globo

Quando o prefeito Marcelo Crivella, repetindo palavras de Tancredo Neves, disse que “é proibido gastar”, ele já tinha gastado. Ao decidir não aumentar os ônibus, ele estava tomando uma decisão que é despesa. Ele pode até dizer que quis fazer esse gasto, mas sua decisão significa que dos cofres da prefeitura sairá mais dinheiro para o subsídio pago às empresas de ônibus.

Quando o prefeito João Dória Júnior se vestiu de gari, ele estava fazendo um ato que nada tem a ver com governar, mas sim com propaganda. Se quiser a cidade mais limpa, há muito o que um prefeito pode fazer além desse gesto de mera demagogia. Ao decidir acabar com a extravagante frota de 1.300 carros que serve ao prefeito, ao secretariado e alto funcionalismo, Dória faz muito bem. Ele mandou o secretariado andar de Uber ou de táxi. Quem paga? Se for o cidadão, então é tudo marketing. Ao dizer que é um “gestor”, o prefeito de São Paulo está aproveitando a onda antipolítico. Se ele for um bom, ótimo. Ainda terá que provar, porque sua experiência empresarial é muito específica.

Quem capitaneia? - Nelson Paes Leme

- O Globo

• Nada mais assustador do que a ausência total de liderança. Por parte do governo Temer, nada a esperar, ainda mais após a bomba nuclear detonada pela Odebrecht

Há uma passagem na obra de Guimarães Rosa que tem tudo a ver com a explosiva situação atual política do Brasil. “Grande Sertão: Veredas” foi incluído no Clube do Livro da Noruega como um dos cem livros mais importantes de todos os tempos. No sertão agressivo e épico das Gerais, estrebucha o líder Medeiro Vaz: “O queixo dele não parava de mexer”... Assim o gênio de Cordisburgo relata a morte do capitão dos jagunços: “Quem vai ficar em meu lugar? Quem capitaneia?”, preocupava-se o moribundo em seus estertores murmurantes. E o olhar percorria o entorno, aflito. Essa a maior preocupação de quem lidera de verdade, ainda que jagunços.

Contraindo-se de dor no divertículo, às vésperas de ser internado no Hospital de Base em Brasília, a maior preocupação de Tancredo Neves nem era com a própria vida, mas com o destino da transição democrática que se iniciava com sua posse e dela dependia dramaticamente. Sem ele, que tudo planejara minuciosamente, quem capitanearia? Ulysses? Sarney? Ou uma reviravolta castrense promovida por Octávio Medeiros retomaria o poder militar em favor do retrocesso? Tancredo sofria muito mais com essa dúvida do que com as próprias dores de sua moléstia. Relutante até o momento em que a dor física o derrubou, não queria se operar do tumor que acabou por levá-lo de vez para outras paragens desse Universo de Deus sem chegar a conduzir a transição democrática, como meticulosa e enxadristicamente matutara.

Tudo foi muito mais confuso e nebuloso no Brasil de 2016 que findou, uma das dez maiores economias do planeta, cotada pelo FMI (rebaixada recentemente) como quarta até 2030, abaixo apenas de China, EUA e Índia, nessa ordem. Crise econômica gravíssima turbinada por crimes políticos medonhos. Empresas gigantescas e seus diretores e acionistas processados junto com políticos do mais alto escalão, muitos já encarcerados e delatando seus asseclas sem qualquer cerimônia. Perda de referências da cidadania. Desânimo e desencanto em ano eleitoral municipal e suas patéticas escolhas sufragadas. 

Atores e personagens da história nunca dantes tão medíocres e tão comprometidos com a incúria, com a rapinagem e com a roubalheira geral do Erário. Mas nada mais assustador do que a ausência total de liderança. Por parte do governo Temer, nada mesmo a esperar, ainda mais depois da bomba nuclear detonada pela Odebrecht. Dilma não era nem nunca foi “do ramo”. Além de inepta, suspeita e inapetente, expressava-se miseravelmente em língua pátria. Era a “mulher sapiens” na boca dos humoristas. Virou a grande piada de mau gosto nacional. Lula, considerado o capo di tutti capi, às voltas com a Justiça Federal. A saída estaria no Congresso. Mas quem capitaneia o Congresso? Aponte-se um verdadeiro líder de ficha razoavelmente limpa, com credibilidade e coragem, no nauseabundo Parlamento brasileiro. 

Sintomaticamente, os líderes estão, ainda anônimos, em gestação nos movimentos espetaculares que colocam multidões nas ruas, embora absolutamente inorgânicos. Mas existem, certamente. Na década de 1940, no ocaso do Estado Novo, poucos sabiam quem era Carlos Lacerda ou Juscelino Kubitscheck. Eram lideranças em gestação que entrariam 20 anos depois para os compêndios de História do Brasil.

Hoje essas lideranças invisíveis vão dando, pelas redes sociais, as ordens no terreiro e comandando a massa, como na magistral poesia de Gilberto Gil. Vaiam a direita e a esquerda. Vaiam governo e vaiam oposição. Lideram e mobilizam as massas inorgânicas pela internet. Na verdade, estão essas massas repugnadas com a política. Identificam-se com a Polícia Federal, o Ministério Público e apostam na judicialização crescente e avassaladora da política, exatamente porque uma legislatura avacalhada e desmoralizada não se impõe e os partidos políticos, multiplicando-se como células cancerosas, perderam totalmente qualquer vestígio de credibilidade e interação social. Quem capitaneia?

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Nelson Paes Leme é cientista político

Promessas de austeridade – Editorial | O Estado de S. Paulo

Austeridade, quem diria, foi o grande tema dos prefeitos, em seus discursos de posse, nas maiores capitais brasileiras. Assim como grande parte dos Estados, as grandes cidades estão atoladas em dificuldades financeiras. Em algumas nem o pagamento do funcionalismo está garantido. A severa contração econômica iniciada no fim de 2014 reduziu os impostos e contribuições coletados diretamente pelos municípios, assim como a arrecadação estadual e federal.

Dependentes de transferência de recursos de Estados e da União, até para pedir socorro os governos municipais tiveram dificuldade nos últimos dois anos. Mas só em parte os problemas são atribuíveis à retração dos negócios e ao desemprego crescente. Erros de administração, gastança e irresponsabilidade no uso de verbas cada vez mais escassas foram as causas principais do desastre, em todos os níveis de governo.

Pela primeira vez em muitos anos, prefeitos substituíram, em seus discursos de posse, o costumeiro cardápio de maravilhas e delícias pela promessa de medidas sérias de contenção de gastos e redução do aparelho administrativo.

Crise leva prefeitos a fazer defesa da austeridade – Editorial | O Globo

• Administradores municipais defendem gestão responsável, em uma conjuntura em que as cidades, muitas dependentes de repasses, veem reduzir a área de manobra

Não foi, claro, coincidência prefeitos assumirem com um discurso único em defesa da austeridade, entre eles Marcelo Crivella, do Rio. A maior crise fiscal de que se tem notícia na história republicana do Brasil decerto não deixaria incólumes as menores unidades da Federação, muito dependentes de repasses da União e dos estados. Não apenas porque se trata de boa prática de quem assume cargo no Executivo, as promessas de economia nos gastos e o anúncio de cortes de despesas feitos no domingo, pelo país afora, são mesmo imprescindíveis para o momento.

O desafio se estende aos vereadores, que precisam estar à altura das exigências de austeridade. Os de Belo Horizonte, a quem o prefeito empossado Alexandre Kalil aconselhou “juízo”, aproveitaram o último dia de 2016 para reajustar os salários deles mesmos e do prefeito.

Há na Federação comportamentos irresponsáveis idênticos. No Rio de Janeiro, são os deputados estaduais, subjugados pelas corporações que, de forma irresponsável, se negam a entender a necessidade de ajustes nas contas fluminenses. Trabalham, assim, para o colapso dos serviços públicos. Pois, de forma correta, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reforça que não haverá apoio da União sem contrapartidas dos estados. Esta é uma queda de braço ingrata para governadores, porque, se ceder, o Planalto se desmoraliza e perde as condições políticas de avançar na instalação do pilar de sustentação do ajuste: a reforma da Previdência.

A tarefa dos prefeitos – Editorial | Folha de S. Paulo

Governantes em início de mandato têm boas razões para alardear a penúria de seus orçamentos. A eles convém preparar o eleitorado para o descumprimento de promessas de campanhas e, quando possível, culpar os antecessores pelas frustrações que estão por vir.

Isso considerado, não se pode negar que a nova safra de prefeitos empossada nesta semana tem pela frente o cenário mais adverso em pelo menos duas décadas.

As receitas dos 5.570 municípios brasileiros deixaram de ser suficientes para cobrir as despesas com pessoal, custeio e investimentos. O deficit primário (excluindo juros) somou R$ 1,7 bilhão nos 12 meses encerrados em novembro.

Se a cifra parece pequena diante do descalabro das contas públicas nacionais, deve-se levar em conta que, ao contrário do governo federal, as prefeituras não podem vender títulos da dívida para cobrir seu rombo —o primeiro desde 1998, quando o Banco Central iniciou tal medição.

Galeão se torna precedente negativo para as concessões – Editorial | Valor Econômico

Às vésperas de uma nova rodada de privatizações de aeroportos, marcada para o dia 16 de março, o governo envia sinais equivocados para investidores estrangeiros ao dar mais quatro meses de alívio à concessionária que administra o Galeão. Trata-se de uma injustificada conivência com o descumprimento das obrigações financeiras do grupo responsável pelas operações do terminal carioca.

Leiloado no fim de 2013, quando a economia já exibia um acúmulo de distorções, o aeroporto foi parar nas mãos da Odebrecht Transport depois que o consórcio liderado pela empreiteira ofereceu um lance de R$ 19 bilhões no certame. A proposta era 293% superior ao valor mínimo de outorga e intrigou o mercado, que não encontrava justificativas para uma oferta tão ousada.

Como em todos os outros aeroportos privatizados, a outorga é paga em parcelas fixas e anuais ao longo de toda a vigência do contrato - 25 anos no caso do Galeão. Além da Odebrecht, como principal acionista, a operadora asiática Changi integra a concessionária. A estatal Infraero manteve participação minoritária. Houve melhorias nítidas. Sob comando da iniciativa privada, o terminal 2 ganhou um novo píer com 26 pontes de embarque e mais de 100 mil metros quadrados de áreas comerciais. A operação durante os Jogos Olímpicos ocorreu com absoluta normalidade.