terça-feira, 18 de abril de 2017

Cármen e Fachin decidem reforçar equipe que vai cuidar da Lava Jato no STF

Grupo será criado para Corte priorizar os processos e garantir celeridade na análise dos casos que se multiplicaram com a instauração de 74 inquéritos a partir das revelações de executivos e ex-executivos da Odebrecht

Rafael Moraes Moura e Beatriz Bulla | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, acertou nesta segunda-feira, 17, com o ministro Edson Fachin a criação de um grupo de assessoria especializada para conferir celeridade aos processos da Operação Lava Jato que tramitam na Corte. Fachin é o relator dos processos da Lava Jato no STF.

Os dois se reuniram por cerca de duas horas no final da manhã, na mesma sala do edifício-sede do STF onde estavam guardados no mês passado os pedidos encaminhados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base na delação da Odebrecht.

Peemedebistas articulam saída do partido

Efeitos da Lava Jato na legenda e agenda ‘impopular’ do governo motivam ao menos seis deputados a deixar PMDB

Igor Gadelha | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Com o partido fortemente atingido pela lista de Fachin, deputados do PMDB começam a articular a saída da legenda. Pelo menos seis dos 64 integrantes da bancada, a maior da Câmara, admitiram ao Broadcast Político que já conversam com outras siglas para onde possam migrar. Segundo eles, o número de parlamentares que devem deixar o partido é maior, pois muitos preferem manter a articulação sob sigilo. O próximo período previsto para mudança partidária sem risco de perder o mandato é em março de 2018, seis meses antes das eleições.

Entre os motivos apresentados estão os efeitos da Operação Lava Jato no eleitorado, reforçado pela lista de inquéritos autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin com base nas delações da Odebrecht, que atingiu oito ministros do governo Michel Temer. Dos 98 investigados da lista, 17 são do PMDB. A legenda só fica atrás do PT, que tem 20 investigados. Peemedebistas que pensam em deixar a legenda citam também a agenda do governo considerada por eles impopular e a falta de uma estratégia política para as eleições de 2018.

'Prévia do PIB' sobe 1,31% em fevereiro ante janeiro

O IBC-Br, calculado pelo BC, atingiu o maior nível desde dezembro de 2015; mudança em metodologia do IBGE ajudou no resultado

Fabrício de Castro | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA A atividade econômica avançou pelo segundo mês consecutivo no Brasil, indicaram dados divulgados ontem pelo Banco Central. Favorecido por mudanças metodológicas no cálculo, o índice de atividade da instituição, o IBC-Br, subiu 1,31% em fevereiro ante o mês anterior, após ter registrado alta de 0,62% em janeiro. Com isso, o indicador atingiu 135,42 pontos, o maior nível desde dezembro de 2015.

Conhecido como “prévia do BC” para o Produto Interno Bruto (PIB), o IBC-Br serve como parâmetro para avaliar o ritmo da economia brasileira ao longo dos meses. O resultado de fevereiro, que ficou acima do que projetava o mercado financeiro (alta de 0,50%), foi bem recebido pelo governo. Durante evento em Brasília, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, destacou que “já há dados bastante otimistas em relação ao primeiro trimestre”.

Índice do BC surpreende e mostra crescimento da atividade econômica

Maeli Prado | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O indicador do Banco Central que mede o ritmo de crescimento da economia surpreendeu os analistas do mercado financeiro e registrou avanço de 1,31% em fevereiro em relação ao mês anterior.

Conhecido como IBC-Br, o índice criado para tentar antecipar a tendência do PIB (Produto Interno Bruto), ficou acima do esperado pelos analistas. Pesquisa feita pela agência de notícias Reuters apontava expectativa de um avanço de 0,55% no período.

O bom resultado foi atribuído a mudanças na metodologia de cálculo da atividade dos setores de comércio e serviços e à expectativa de safras recordes de grãos neste ano.

Na comparação com fevereiro de 2016, o índice do BC, divulgado nesta segunda (17), registrou queda de 0,73%.

O IBC-Br incorpora projeções para serviços, comércio, indústria e agropecuária, bem como o impacto dos impostos sobre os produtos.

Governo se articula para acelerar reforma trabalhista

Em meio à discussão da Previdência, resistência a mudanças fica menor

Ana Paula Ribeiro e Bárbara Nascimento | O Globo

-BRASÍLIA E SÃO PAULO- O governo vai se articular durante esta semana para agilizar a tramitação da reforma trabalhista. A ideia é votar hoje um requerimento de urgência para permitir que o parecer do relator, Rogério Marinho (PSDB/RN), seja votado até quinta-feira na comissão especial e siga para o plenário da Câmara dos Deputados. A expectativa da presidência da Casa é de votação no dia 25.

O relator já espera ter dificuldades em relação ao artigo que propõe o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, referente a um dia de salário por ano. Apesar de ter o apoio de algumas centrais sindicais, ele tem sofrido pressão por parte de entidades patronais, muitas delas contrárias ao fim da exigência.

Para o presidente da comissão, deputado Daniel Vilela (PMDB/GO), com exceção desse ponto, a maior parte dos itens está “consensuada”, e a reação da oposição à leitura do relatório, feita na semana passada, foi “aquém da esperada”. Segundo ele, o fato de uma outra reforma, mais polêmica — a da Previdência — dividir as atenções dos parlamentares torna a tramitação menos penosa:

— Sem dúvida, se essa reforma estivesse tramitando sozinha, estaria muito mais difícil.

Governo aceita tempo de contribuição menor

Exigência para aposentadoria integral será de 40 anos, e não de 49

Regra para mulheres deve ser mais flexível. Servidores contratados antes de 2003 poderão perder direito à paridade

O relatório da reforma da Previdência será apresentado hoje na comissão especial da Câmara. Na reta final, o governo aceitou um tempo de contribuição menor para a aposentadoria integral. Será de 40 anos, e não mais de 49 anos. Com 25 anos de contribuição, já vai ser possível pedir a aposentadoria, mas com redução do benefício. No caso das mulheres, essa exigência deverá ser de 23 anos. Mas será preciso cumprir uma idade mínima progressiva, que começará em 50 (mulheres) e 55 (homens) e, no futuro, deve chegar a 65 anos. Para compensar, o relatório vai endurecer as regras para servidores públicos, que podem perder o direito à paridade mesmo no caso de quem foi contratado antes de 2003.

Menos tempo para valor integral

Governo aceita reduzir período de contribuição; para mulheres, mínimo deve ser 23 anos

Geralda Doca, Letícia Fernandes, Eduardo Barretto, Martha Beck Bárbara Nascimento | O Globo

-BRASÍLIA- Na véspera da leitura do relatório da reforma da Previdência na comissão especial que discute o tema na Câmara, quando finalmente serão conhecidos os principais pontos do substitutivo do deputado Artur Maia (PPS-BA), cresceu a pressão dos parlamentares por alterações de última hora na proposta original. O governo já aceitou uma exigência menor de tempo de contribuição para que o trabalhador obtenha a aposentadoria integral — que será de 40 anos, e não mais de 49 anos. Mas os parlamentares pressionam por uma diferenciação para as mulheres também no tempo de contribuição. O mínimo exigido para os homens será de 25 anos (neste caso, para se aposentar com 70% do benefício). Para as mulheres, esse tempo mínimo deverá ficar em 23 anos. Já a idade mínima para aposentadoria de 65 anos, ao fim da fase de transição, deve ser mantida para homens e mulheres.

Após reunião com bancada feminina, governo cogita alterar idade mínima

Por Marcelo Ribeiro, Andréa Jubé, Raphael Di Cunto e Edna Simão | Valor Econômico

BRASÍLIA - Após reunião entre o presidente Michel Temer, ministros e parlamentares da bancada feminina da Câmara dos Deputados, ganhou força a possibilidade de o relator Arthur Maia (PPS-BA) alterar a questão da idade mínima para mulheres na proposta da reforma da Previdência. Nos últimos minutos do encontro, que ocorreu nesta segunda-feira (17) no Palácio do Planalto, o presidente da comissão especial, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) levantou a possibilidade de adiar a leitura do relatório final para quarta-feira.

Segundo participantes da reunião, o presidente propôs a redução do tempo de contribuição das mulheres de 25 anos para 23 anos. A bancada feminina, porém, não abre mão da redução da idade mínima para 62 ou 63 anos. Para não adiar a leitura, isso terá que ser decidido até a manhã desta terça-feira.

Ao deixar o Planalto, a deputada Pollyana Gama (PPS-SP) afirmou que o martelo ainda não foi batido porque ainda é preciso conversar com todas as integrantes da bancada feminina.

Chile debate reforma da Previdência a meses da eleição

Por Marsílea Gombata | Valor Econômico

SÃO PAULO - A sete meses da eleição presidencial de novembro, a presidente Michelle Bachelet quer reformar o sistema de Previdência do Chile. A proposta, que ainda será enviada ao Congresso, prevê contribuição das empresas e é vista por analistas como uma jogada eleitoral, pois dificilmente será aprovada neste governo e tem chances de afundar se o próximo presidente for de direita.

Hoje o sistema previdenciário do Chile, quase totalmente privado, é baseado numa contribuição individual de 12% sobre o salário para uma conta individual do trabalhador. Esse dinheiro vai para uma administradora de fundos de pensão (as AFP, que são privadas), que cobra 2% como custo de administração. O modelo foi estabelecido nos anos 1980, ainda no governo do ditador Augusto Pinochet. Há ainda um fundo solidário, destinado a complementar aposentadorias dos mais pobres, cujos recursos hoje saem do Orçamento.

O problema é que muitos trabalhadores não contribuem o suficiente, ou por tempo suficiente, para ter um valor de aposentadoria minimamente razoável.

França - Extrema-esquerda pode ir ao 2º turno

O candidato do movimento de esquerda radical na França, Jean-Luc Mélenchon, cresceu nas pesquisas na reta final e virou alvo de adversários por ter chances de ir ao segundo turno no domingo. 

Fenômeno Mélenchon pode levar extrema-esquerda ao 2º turno

Subida nas pesquisas tornou candidato ‘antissistema’ alvo dos rivais na França

Fernando Eichenberg | O Globo

-PARIS- Um clima de Guerra Fria surgiu na França desde que Jean-Luc Mélenchon, candidato nas eleições presidenciais pelo movimento de esquerda radical França Insubmissa, cresceu nas pesquisas de opinião a ponto de poder reivindicar uma passagem ao segundo turno no próximo domingo e uma eventual vitória na disputa pela sucessão do presidente François Hollande. A perspectiva de que Mélenchon possa se tornar o próximo inquilino do Palácio do Eliseu provocou temores — “verdadeiros ou simulados”, como apontam analistas — no mercado financeiro e em investidores, ressuscitando antigos discursos contra a “ameaça comunista”. Seus principais adversários na corrida presidencial passaram a considerá-lo como um sério concorrente e alvo privilegiado de ataques.

Sem deixar de responder aos críticos, o autoproclamado candidato “antissistema” prossegue sua campanha reunindo centenas de milhares de pessoas em seus comícios, apresentando-se como a única e real opção de ruptura com o atual modelo político e econômico.

— Hoje se fala no “risco Mélenchon” para os bancos e o sistema financeiro. Que risco? Eu sou perigoso? — ironizou ontem o próprio candidato, num de seus encontros com eleitores.

Descobertas tardias | Alberto Aggio

- FAP

Nossa expectativa é de que, juntos com as novas, essas descobertas tardias inundem o espaço público, democratizando a informação e a opinião, quer seja de intelectuais ou de organizações políticas como o PPS.

Em sua coluna para o jornal Folha de São Paulo (veja aqui), o jornalista Clovis Rossi faz alguns comentários sobre o PT e a “esquerda latina”, repassando à opinião pública brasileira as recentes avaliações de Noam Chomsky a respeito do fracasso do PT e do bolivarianismo venezuelano.

É positivo que isso ocorra, especialmente quando se recupera um intelectual como Chomsky, sempre colocado ao lado do petismo e do bolivarianismo, numa crítica definitiva ao que foram os governos petistas. Se Rossi é um crítico do PT há algum tempo, Chomsky sempre foi mobilizado como um aliado de corpo inteiro e de primeira hora, embora sua sensibilidade política esteja mais ligada ao pensamento tardo-anarquista. Chomsky nunca foi exímio conhecedor da América Latina ou do Brasil, não passou a entendê-los por apoiar o PT e Chávez e mesmo agora entende pouco dessa realidade, quando pula fora do barco num momento que parece ser o crepúsculo petista.

STF acelera | Merval Pereira

- O Globo

Duas decisões da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abrem caminho para maior celeridade das decisões sobre os processos da Operação Lava-Jato: ao mesmo tempo em que anunciou que colocará na pauta do plenário um caso que pode dar repercussão geral à decisão de restringir o foro privilegiado, decidiu montar uma espécie de “força-tarefa” no Supremo para assessorar o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava-Jato.

Fachin já conta com três juízes auxiliares, um a mais que o normal, mas o número de processos sob seus cuidados triplicou depois das delações dos executivos da Odebrecht: segundo o blog Jota, especializado em questões jurídicas, agora são 113 inquéritos em andamento — antes eram 37. Há ainda cinco ações penais tramitando na Corte.

O número de investigados também teve um aumento, de 109 para 195 pessoas, e os partidos com políticos investigados passaram de oito para 18. A demora para uma decisão nos processos do Supremo tem sido de mais de 500 dias, enquanto na Primeira Instância pode levar apenas uma semana, segundo estudo da Fundação Getulio Vargas do Rio.

Nervos de aço | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Com a enxurrada de revelações, o governo se agarra às reformas trabalhista e previdenciária para sobreviver

Se há alguma tentativa de pacto no mundo político é para manter sangue frio e nervos de aço, enquanto todos afundam juntos sob o peso das delações dos donos e executivos da Odebrecht. A enxurrada de revelações continua, mas Planalto e Congresso querem se agarrar às votações consideradas fundamentais para o País, como se fossem uma boia de salvação, particularmente, para o presidente Michel Temer.

Na prática, esse pacto é para dividir a pauta do Brasil em dois: a da Lava Jato, com seus horrores, e a do “mundo real”, que convive com a expectativa de pífios 0,4% de crescimento neste ano e uma população de 13,5 milhões de desempregados. Assim, o STF, o STJ, as demais instâncias da Justiça, a PGR, a PF e a Receita continuam as investigações sobre corruptores e corruptos, enquanto o governo e o Congresso tentam manter o fôlego e a agenda.

Lula Inácio avisou | Eduardo Cucolo

- Folha de S. Paulo

Uma nova proposta de reforma da Previdência será conhecida nesta terça-feira (18), com a apresentação do texto costurado entre o governo federal e o deputado Arthur Maia (PPS-BA).

Essa, na verdade, é apenas mais uma de muitas versões que vão aparecer até que se chegue ao final da tramitação. Serão necessárias ao menos cinco votações entre comissões e plenários na Câmara e no Senado.

Até a promulgação das novas regras, haverá muito espaço para discussões. Nesse debate, é importante que algumas coisas não se percam.

Por exemplo, que a idade mínima de 65 anos passe a valer para todos os brasileiros. Hoje, a regra se aplica apenas a homens do setor privado que não conseguem alcançar 35 anos de contribuição para se aposentar mais cedo.

Os juízes | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

Os políticos sem mandato serão os primeiros a serem julgados, pois as investigações em primeira instância andam mais rápido

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, decidiu reforçar a equipe que assessora o ministro-relator da Operação Lava-Jato, Edson Fachin, para que não ocorram atrasos nas investigações e julgamentos dos políticos com direito a foro especial envolvidos no esquema de caixa dois da Odebrecht. A maior preocupação é com a prescrição dos processos, principalmente os de falsidade ideológica eleitoral, que tipifica o caixa dois.

Com isso, a responsabilidade maior no andamento dos processos caberá à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal (MPF), que precisam reunir provas materiais para corroborar as delações premiadas. A quebra do sigilo dos depoimentos dos executivos da Odebrecht, cujos vídeos estão sendo divulgados diariamente, revelou a existência uma espécie de polvo gigante, cujos tentáculos controlavam concorrências e licitações da administração direta, autarquias, fundações e estatais em vários ramos de atividade, da energia ao futebol, em níveis federal, estadual e municipal.

Previdência define futuro do governo | Raymundo Costa

- Valor Econômico

Presidente tenta abrir passagem em beco sem saída

Quando Fernando Henrique Cardoso e José Gregori foram ao hospital Sírio Libanês dar um abraço de solidariedade em Lula, já com a morte cerebral de Marisa Letícia, houve sim uma ideia segundo a qual, passado aquele momento, FHC e seu sucessor na Presidência da República deveriam se aproximar, se reunir mais e conversar mais para analisar a conjuntura e os desdobramentos da atual crise. Depois disso não aconteceu mais nada.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim andou falando com Luiz Inácio Lula da Silva sobre a necessidade dele, Lula, conversar com o presidente Michel Temer. Nada sobre golpe ou golpismo. Alguma coisa dentro da tese segundo a qual a crise vai se aprofundar, se Temer cair. Os dois episódios ocorreram antes da lista de Fachin. Lula também não levou adiante a ideia de conversar com Temer. O PT entende que a mídia tem com Temer a tolerância que nega a Lula.

Jobim é o ponto em que as linhas se cruzam. Ele mantém os laços de sempre com Temer e o pessoal do quarto andar do Palácio do Planalto, seus velhos parceiros do PMDB. Mas deixou de ser um frequentador assíduo. Hoje é sócio e membro do conselho de administração do BTG Pactual, o que reduziria muito sua margem de manobra na articulação de saídas para a crise. O trânsito do ex-ministro seria hoje também menor do que já teve na Suprema Corte. Nada disso impede que seus argumentos estejam na boca de gente do governo.

Segundo Jobim, o tamanho da explosão da Odebrecht não é suficiente para desqualificar o Congresso como mediador da crise. Na prática, 94% da Câmara dos Deputados, 70% do Senado Federal e 55% dos governadores estaduais passaram incólumes pela delação do fim do mundo. A grande maioria. No total, os inquéritos abrangem 12% da totalidade dos membros do Congresso Nacional.

Os primeiros sinais | Miriam Leitão

- O Globo

A forte alta do IBC-Br, registrado pelo Banco Central, em fevereiro, de 1,3%, não é ainda a retomada do crescimento. O país está tentando neste começo de ano sair da recessão e está conseguindo, mas a recuperação do PIB perdido nos dois últimos anos será lenta. O que começa agora a aparecer são os primeiros sinais de que o pior está passando. O IBC-Br foi o dado mais eloquente.

O Banco Central não apenas registrou essa alta de fevereiro, em relação a janeiro, como revisou janeiro, de negativo em 0,26% para positivo em 0,62%. Uma mudança e tanto. Mais forte ainda foi a revisão que o IBGE fez com as vendas de varejo de janeiro, que saíram de 0,7% de retração para um crescimento de 5,5% em comparação com dezembro. A diferença tão grande é explicada pelo IBGE como sendo resultado de mudança metodológica. O setor de serviços também teve o índice revisto de queda de 2,2% para alta de 0,2%.

Uma ideologia a serviço da corrupção – Editorial | O Globo

O conteúdo da videoteca da Odebrecht aponta para a conclusão de que foram executados investimentos apenas para que gerassem propinas

Fonte que parece inesgotável de revelações de meios e maneiras de se fazer tráfico ilegal de dinheiro extorquido do contribuinte — por se originar do superfaturamento de contratos com estatais —, a videoteca das delações da Odebrecht mostra como a proliferação dessas empresas e a ideologia lulopetista estão na base do maior assalto já praticado aos cofres públicos.

Tudo foi facilitado pela visão intervencionista, terceiro-mundista, estatista do lulopetismo, radicalizada por Dilma Rousseff, somada à desmesurada participação do Estado na economia do país.

Com estatais-chave aparelhadas, assim como segmentos da administração direta, foi possível, por exemplo, Emílio Odebrecht, interlocutor direto de Lula, fazer pedidos insensatos ao ex-presidente — e ser atendido. Até por meio de intermediários. Um deles levou o BNDES a usar linha de crédito subsidiado pelo Tesouro — dinheiro do contribuinte — para financiar a construção do Porto de Mariel, em Cuba. Emílio relata que o caudilho venezuelano Hugo Chávez havia defendido, para ele, que a empresa executasse a obra. Ponderou o patriarca da Odebrecht que seria necessário, porém, o financiamento do banco estatal brasileiro. Sugeriu a Chávez que falasse com Lula; assim foi feito, e o BNDES entrou na operação. Contra suas normas operacionais, reconhece o empreiteiro.

Generalização perigosa – Editorial | O Estado de S. Paulo

O objetivo do processo penal é identificar a autoria e materialidades de tipificados crimes, para que sejam devidamente punidos. Só com esse minucioso trabalho de investigação é possível combater a impunidade, que tanto mal causa ao País. Pois bem, diante da profusão de denúncias e delações no âmbito da Operação Lava Jato, tem-se às vezes a impressão de certo descuido em relação à necessária diferenciação das condutas investigadas, como se tudo fosse a mesma coisa. Tudo é genericamente classificado como propina.

Em entrevista ao Estado, o jurista Célio Borja, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Justiça, adverte para essa perigosa generalização. “A responsabilidade penal depende de prova. As delações são apenas a narração de fato que pode ser criminoso ou não. Às vezes não é criminoso. Por exemplo, dizer que o candidato recebeu doações. É preciso provar que o candidato sabia que as doações vinham de fonte ilícita. Mas ninguém se preocupa com isso. Pelo fato de ter sido citado em delação, ele acaba no rol dos culpados”, disse Célio Borja.

Ameaça protecionista nubla futuro do comércio global – Editorial | Valor Econômico

O comércio internacional deverá ser um dos principais assuntos da reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI), que se realiza nesta semana, em Washington, ofuscando as questões financeiras que tradicionalmente dominam os debates. O tema ganhou corpo nos últimos dias, depois do bate-boca na imprensa entre a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, e o secretário de Comércio do governo de Donald Trump, Wilbur Ross, a respeito do protecionismo. O embate pega o Brasil em meio a esforços para ampliar sua participação no comércio global.

A temperatura começou a subir na semana passada, quando o FMI, o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio (OMC) divulgaram estudo conjunto defendendo o comércio como "ferramenta poderosa para aumentar o crescimento e melhorar o padrão de vida" das pessoas, que chegou a um "ponto crítico", ameaçada pelo recrudescimento do protecionismo após a crise financeira internacional.

Novo sultão – Editorial | Folha de S. Paulo

Vitorioso no plebiscito pela extinção do parlamentarismo na Turquia, o presidente Recep Tayyip Erdogan dá mais um passo em sua escalada autoritária e converte seu cargo em uma espécie de sultanato a prazo fixo —e que prazo.

Com as alterações constitucionais aprovadas neste domingo (16), Erdogan poderá permanecer no poder até 2029, ao final de três possíveis mandatos de cinco anos.

O "sim" às 18 emendas propostas pelo governo venceu por pouco mais de 51% dos votos; a oposição acusa fraudes e pede recontagem.

De substancial, as reformas transformam a Turquia num regime de Presidência forte. O cargo de primeiro-ministro, por meio do qual Erdogan chegou ao governo em 2003, deixa de existir.

As mudanças praticamente sepultam os freios e contrapesos exigidos pela boa teoria constitucional. O mandatário terá autonomia para editar decretos e nomear os principais juízes e procuradores que revisariam suas decisões. Também poderá abrir, a seu critério, procedimentos investigativos contra o funcionalismo público do país.

A Implosão da mentira | Affonso Romano de Sant'Anna

Fragmento 1.

Mentiram-me. Mentiram-me ontem
e hoje mentem novamente. Mentem
de corpo e alma, completamente.
E mentem de maneira tão pungente
que acho que mentem sinceramente.

Mentem, sobretudo, impune/mente.
Não mentem tristes. Alegremente
mentem. Mentem tão nacional/mente
que acham que mentindo história afora
vão enganar a morte eterna/mente.

Mentem. Mentem e calam. Mas suas frases
falam. E desfilam de tal modo nuas
que mesmo um cego pode ver
a verdade em trapos pelas ruas.

Sei que a verdade é difícil
e para alguns é cara e escura.
Mas não se chega à verdade
pela mentira, nem à democracia
pela ditadura.

* Este poema foi recitado na voz de Tônia Carrero no CD "Affonso Romano de Sant'Anna por Tônia Carrero" da Coleção "Poesia Falada"

Diogo Nogueira - Espelho / Além do Espelho

segunda-feira, 17 de abril de 2017

Opinião do dia – Luiz Sérgio Henriques

“Em princípio, seria papel da esquerda, que jamais encabeçou os recorrentes regimes autoritários entre nós, portar a boa-nova democrática, rejeitando a contraposição binária, a lógica infernal de amigos e inimigos irredutíveis. Não foi assim. Ao contrário, empregaram-se categorias anacrônicas, imaginou-se fabulosamente “tomar o Estado”, em vez de bem governar e promover mudanças reais – e hoje se chega a lamentar, em autocrítica capenga, o “erro” de não ter substituído partidariamente estruturas públicas do sistema de controle.

E de tanto gritar “direita” diante de qualquer crítica, acabou-se por criar uma virulenta direita real – e virtual –, tão doutrinária e hostil à ideia de uma “casa comum” quanto a esquerda que esteve no poder.

No fundo, temos em ambos os casos o enclausuramento nas próprias “verdades”, o vezo de liquidar o inimigo – menos mal que, por ora, só retoricamente –, a incapacidade de produzir grupos com função dirigente “intelectual e moral”, para usar expressão antiga. Sair do círculo vicioso desta esquerda e desta direita, relegando-as às margens, será a missão dos democratas, sem exceção. Estamos proibidos de falhar.”

*Luiz Sérgio Henriques é tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das ‘Obras’ de Gramsci no Brasil. “A reconstrução da casa comum”, O Estado de S. Paulo, 16/4/201.

Maioria dos inquéritos abertos pelo Supremo investigará ‘achaques’

Maioria dos inquéritos no STF vai apurar ‘achaque’

Em 40 das 76 investigações abertas com base nas delações da Odebrecht a suspeita é de que políticos exigiram propina para beneficiar a empresa

Alexa Salomão | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Dos 76 inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht, 40 vão apurar se parte da elite política nacional não apenas aceitou doação de campanha em troca de boas relações com a empreiteira, mas exigiu o pagamento de propinas para aprovar leis e garantir contratos e a permanência da empresa em obras públicas.

As iniciativas, segundo os relatos, beiravam um achaque.

A lista de cobrança de pagamentos indevidos nos inquéritos é variada. Em mais de um depoimento, por exemplo, delatores afirmaram que o próprio agente público organizou o cartel e cobrou por isso. Ou seja, condicionou a participação das empresas em licitação pública à combinação prévia dos valores.

Um dos cinco inquéritos que investigam o senador Aécio Neves (PSDB-MG) trata disso. Os colaboradores, com “declaração e prova documental”, afirmaram que Aécio “teria organizado esquema para fraudar processos licitatórios, mediante organização de um cartel de empreiteiras na construção da Cidade Administrativa”.

‘Generalização é a salvação dos canalhas’, afirma jurista

Ex-ministro do STF, Célio Borja alerta para o fato de as delações da Odebrecht serem tomadas como ‘verdade absoluta’

Clarissa Thomé | O Estado de S.Paulo

RIO - O jurista Célio Borja, de 88 anos, ex-ministro da Justiça na gestão de Fernando Collor e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nomeado pelo então presidente José Sarney, alerta para o risco de as delações da Odebrecht serem tomadas como “verdade absoluta”, antes que as investigações prossigam. “A generalização é a salvação dos canalhas”, diz Borja, em entrevista ao Estado. Para ele, esse clima de descrença em torno da política pode levar ao autoritarismo. “Essa confusão entre quem é sério e quem não é ajuda a inventar salvadores da pátria.”

O que mais o assombrou nessas delações da Odebrecht?

O que me assombra é que as delações estejam sendo tomadas como verdade absoluta. As delações não são prova. A responsabilidade penal depende de prova. As delações são apenas a narração de fato que pode ser criminoso ou não. Às vezes não é criminoso. Por exemplo, dizer que o candidato recebeu doações. É preciso provar que o candidato sabia que doações vinham de fonte ilícita. Mas ninguém se preocupa com isso. Pelo fato de ter sido citado em delação, ele acaba no rol dos culpados. Estão criminalizando quem não é absolutamente criminoso. E estão colocando nessa triste posição quem não tem nada a ver com isso.

FH nega acordo para barrar Lava-Jato

Ex-presidente defendeu diálogo com a sociedade para refundar as bases morais da política

- O Globo

-SÃO PAULO- O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso negou ontem ter participado de articulações com o presidente Michel Temer e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar driblar a Operação Lava-Jato. A declaração é uma reação ao noticiário dos últimos dias de que os três estariam negociando um acordo político com esse objetivo.

“Não participei e não participo de qualquer articulação com o presidente Temer e com o ex-presidente Lula para estancar ou amortecer os efeitos das investigações da Operação Lava Jato. Qualquer informação ou insinuação em contrário é mentirosa", disse FH em sua página em uma rede social.

O ex-presidente afirmou ainda que, diante do “desmoronamento da ordem político partidária” e das distorções do sistema eleitoral, é urgente um diálogo envolvendo o mundo político e a sociedade. “O diálogo em torno do interesse nacional é o oposto de conchavos. Deve ser feito às claras com o propósito de refundar as bases morais da política”, disse ele, em sua publicação.

Delações trazem mapa das contrapartidas a doações

- Valor Econômico

SÃO PAULO - Os executivos delatores da Odebrecht revelaram detalhes de ao menos R$ 945 milhões em pagamentos a políticos tendo como contrapartida projetos de interesse dos negócios do grupo. O Valor listou 82 casos em que um delator ou um grupo deles narrou detalhes de pagamentos com contrapartidas específicas, ou seja, que não se referiram somente a caixa dois de campanha eleitoral.

Esta cifra é uma fração do que a empresa admite ter pago. Em nove anos, de 2006, quando o setor de operações estruturadas foi criado, a 2014, quando foi encerrado, a empresa diz ter distribuído US$ 3,39 bilhões (ver gráfico) em propinas - R$ 10,7 bilhões pelo câmbio atual.

Durante quatro dias, a reportagem do Valor fez extensa varredura do material sobre as delações disponibilizado pelo Supremo em busca das informações de pagamentos com contrapartidas. Além dos 76 inquéritos abertos pelo STF, foram vasculhadas também as 212 petições remetidas para a instância inferior por não envolver políticos com foro privilegiado. As informações foram, em grande parte, verificadas e complementadas com o teor dos vídeos dos delatores. A reportagem localizou também outros 50 casos delatados em que são mencionadas obras, concessões ou outros negócios específicos que envolveram pagamentos indevidos, mas cujos valores pagos não foram explicitados.

Depoimentos aumentam cisão no PT

- Valor Econômico

SÃO PAULO - A megadelação da Odebrecht aprofundou a divisão que já existia no PT desde o primeiro ano do governo Lula, quando o ex-presidente adotou agenda que, para a esquerda, era excessivamente liberal. Naquele momento, intelectuais e alguns petistas históricos se afastaram do partido. Agora, as revelações de que o líder máximo da legenda e alguns de seus familiares teriam sido supostamente beneficiários de propina reforçam a cisão e a sensação de desencanto entre fundadores e apoiadores da sigla. Para alguns, o PT tem que ser refundado; para outros, vive seus últimos dias de agonia. "O PT, na fundação, era a mais moderna esquerda. Mas não teve perícia para ser governo e se manter íntegro no Estado", disse ao Valor o ex-deputado federal Paulo Delgado.

Sobe o tom da crítica de petistas históricos ao partido
A megadelação da Odebrecht aprofundou a divisão que já existia no Partido dos Trabalhadores (PT) desde o primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, diante de sua agenda liberal e da aliança que o ex-presidente fez com o meio empresarial para garantir sua eleição e a governabilidade. Naquele momento, muitos petistas históricos se afastaram do partido. Agora, a avalanche de suspeitas sobre a figura de seu líder máximo reforça a cisão e a sensação de desencanto entre fundadores e apoiadores da legenda. Para alguns, o PT tem que ser refundado. Para outros, vive seus últimos dias de agonia.

Governo: crise não muda reforma da Previdência

Temer com ministros e parlamentares: houve pressões por mudanças, mas o período de transição à idade mínima de 65 anos está mantido e será de 20 anos para todos O desgaste decorrente das delações da Odebrecht não vai atrapalhar o calendário da reforma da Previdência. Essa foi a conclusão da reunião, ontem, entre o presidente Michel Temer, ministros e parlamentares. Eles discutiram os últimos retoques no texto da reforma, que será apresentado às bancadas da Câmara amanhã de manhã. A expectativa é votar em plenário na primeira ou segunda semana de maio.

Sem crise no cronograma

Para governo, votação da reforma da Previdência não será afetada por delações da Lava-Jato

Leticia Fernandes, Geralda Doca | O Globo

-BRASÍLIA- Às vésperas da apresentação do relatório da reforma da Previdência às bancadas da Câmara — o que ocorrerá em um café da manhã na terça-feira, no Palácio da Alvorada —, o presidente Michel Temer se reuniu ontem com ministros e parlamentares envolvidos na elaboração do texto para dar os retoques finais ao projeto. Ainda há pontos a acertar, mas a equipe econômica venceu a disputa pelo período de transição: em 20 anos, todos terão de se aposentar aos 65 anos. Apesar do desgaste causado pelas delações da Odebrecht, que culminaram em diversos pedidos de inquérito contra integrantes do governo, Temer e os deputados fizeram questão de afirmar que isso não deve atrapalhar o calendário da Previdência.

Reforma da Previdência não põe fim a privilégios de algumas categorias

Embora proposta afirme que políticos seguirão as exigências de idade mínima e tempo mínimo de contribuição previstas para todos os trabalhadores, isso só valerá para novos eleitos; policiais civis e federais, militares e professores também estarão entre beneficiado

Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O discurso de que a reforma da Previdência trata todos os trabalhadores de igual para igual foi colocado em xeque, segundo economistas, principalmente depois das últimas flexibilizações acordadas entre o governo e o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Uma série de categorias continuará a ser privilegiada com regras mais brandas, como políticos e servidores públicos. Em diferentes ocasiões, o relator e representantes do governo têm destacado pontos que serão comuns à maioria dos brasileiros caso a proposta seja aprovada pelo Congresso, como a limitação do valor da aposentadoria ao teto do INSS (R$ 5.531,31). Mas outros aspectos da reforma não se aplicam de fato a todos.

A versão de Emílio para o PLR que reduziu o assalto

- Valor Econômico

Eleito presidente, Lula era chamado de chefe por quem, na delação, se apresentou como comandante

Emílio disse que falta de investimentos do governo FHC lhe abriu menos oportunidades de negócios

SÃO PAULO - Foi a participação nos lucros e resultados, na visão do patriarca da Odebrecht, que salvou o Estado brasileiro de um assalto ainda maior. A afirmação passou despercebida ao longo dos dois dias que duraram o depoimento de Emílio Odebrecht na Procuradoria-Geral da República, às vésperas do Natal do ano passado. É nela, no entanto, que parece estar o sumo da delação que desmoralizou a política brasileira e precipitou o país para um poço sem fundo. Na sua descrição, repetida para as transações nos últimos três governos, como os executivos da Odebrecht tinham PLR, sempre houve interesse em minimizar as doações para melhorar os resultados, enquanto o outro lado, o dos políticos, queria maximizá-las.

O PLR ainda não havia sido adotado pela indústria nacional nem pelo mercado financeiro internacional na versão ilimitada que o mergulhou na bancarrota de 2008, quando Emílio Odebrecht descobriu a pechincha que o capitalismo brasileiro lhe oferecia. O nome da barganha era Luiz Inácio Lula da Silva.

Investigados no STF podem ter penas de até 22 anos

Thiago Herdy / João Sorima Neto | O Globo

SÃO PAULO — Dos 98 investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da colaboração premiada da Odebrecht, 67 (68,4%) são acusados de cometer crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, cujas penas, somadas, podem chegar a até 22 anos de prisão. Os 31 restantes são acusados de crimes de falsidade ideológica eleitoral — deixar de informar à Justiça sobre uma doação recebida, prática conhecida como caixa dois —, cuja pena máxima é de 5 anos de prisão.

A distinção feita nos pedidos de investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR) faz com que os acusados se dividam em dois grandes grupos, a partir dos quais é possível apontar o horizonte à vista para os próximos anos.

A indicação dos indícios de crime nas petições não significa limite de investigação: ao longo do processo, nomes que estão de um lado da lista poderão passar ao outro, e vice-versa. O levantamento do GLOBO não inclui os mais de 200 casos encaminhados a outros foros e tribunais em função da ausência de prerrogativa de foro privilegiado. Nesses inquéritos, caberá aos ministérios públicos estaduais e federal decidir se apresentarão ou não pedidos de investigação à Justiça.

Lula rebate acusações feitas por Odebrecht

Petista afirma que não existem provas e que há manipulação de depoimentos

Flávio Freire | O Globo

-SÃO PAULO- Alvo de uma série de acusações reforçadas em delações premiadas de executivos da Odebrecht na última semana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu ontem ponto a ponto cada uma das suspeitas sobre ele. Em nota publicada em uma rede social, o líder petista, sem dar nomes, disse que estão tentando reescrever sua biografia, que não há provas contra ele e que os depoimentos estão sendo manipulados.

"Delações não são provas, mas informações prestadas por réus confessos que apenas podem dar origem a uma investigação. A legislação brasileira proíbe expressamente condenações baseadas somente em delações, negociadas em troca da obtenção de benefícios penais por réus confessos", diz Lula.

Eleição: França vive maior indefinição dos últimos 50 anos

Pesquisas apontam empate técnico entre os quatro principais candidatos, um cenário que dificulta previsões e aumenta as chances de o país deixar a União Europeia, caso se confirme a possibilidade, cada vez maior, de vitória de um líder populista, como Marine Le Pen

Andrei Netto | O Estado de S. Paulo

PARIS - A sete dias da eleição presidencial, a França prende a respiração diante do quadro eleitoral mais imprevisível dos últimos 50 anos. Pesquisas mostram que a diferença entre os quatro primeiros candidatos oscila entre 3 e 5 pontos porcentuais, com os dois líderes, o social-liberal Emmanuel Macron e a nacionalista Marine Le Pen, em queda. O cenário é de incerteza, alimentada por um eleitorado com mais de um terço de indecisos.

Na última semana, a reportagem do Estado cruzou a França, de Lille, na fronteira com a Bélgica, à periferia violenta de Marselha, no Mediterrâneo. O objetivo foi ouvir eleitores comuns sobre a escolha que os 45,7 milhões de franceses farão na semana que vem.

Em evidência, a indignação da maior parte do eleitorado com os partidos tradicionais, Republicanos, de direita, e o Socialista (PS), de esquerda, que se alternam no poder há 36 anos.

Em Lyon, Macron é esperança de ‘algo novo’

Na cidade que lançou sua campanha, ex-ministro é visto como símbolo de ruptura

Andrei Netto | O Estado de S. Paulo

LYON, FRANÇA - Para responder à população que deseja expulsar do poder líderes políticos históricos e partidos tradicionais, 100% dos candidatos à eleição presidencial na França se apresentam como “antissistemas”. A fórmula vale até para o ex-premiê François Fillon, católico e conservador, acusado de ter empregado a mulher desde 1982 como funcionária fantasma.

E não é diferente com o ex-ministro da Economia Emmanuel Macron, ex-banqueiro que fez fortuna no mercado financeiro, mas hoje representa uma esperança de “algo novo” para seu eleitorado.

Revolta de classes populares marca voto de protesto

Rejeição a políticos e partidos históricos move eleitorado de baixa renda; Le Pen e Mélenchon são beneficiados

Andrei Netto | O Estado de S. Paulo

MARSELHA, FRANÇA - À espera do comício do candidato radical de esquerda Jean-Luc Mélenchon, 25 mil pessoas que lotavam o Grande Palácio de Lille, na quarta-feira, berravam: “Caiam fora!”. O grito vem sendo repetido com fervor pelos simpatizantes do nome que mais sobe nas pesquisas e sintetiza a visão de grande parte do eleitorado que optou pelo voto de protesto, que pretende despejar do poder líderes e partidos políticos tradicionais.

A revolta da base da pirâmide social, que se sente abandonada pela elite política, talvez seja o principal traço da eleição na França. Cansado da alternância entre direita e esquerda, entre republicanos e socialistas, que dividiram o poder nos últimos 36 anos, os franceses ameaçam afastar de vez as duas mais importantes legendas tanto do Palácio do Eliseu quanto da Assembleia Legislativa.

A insatisfação tem múltiplas causas. A primeira é o desemprego, na casa de 10%, e a sensação de desamparo que vivem trabalhadores da indústria, da agricultura e de funções regulamentadas do setor de serviços, áreas da economia da Europa atingidas pelo livre mercado.

Angustiados com a concorrência internacional e pelas transformações no mundo laboral, empregados de fábricas, produtores rurais e trabalhadores urbanos têm reiterado o desejo de “explodir o sistema”. Soma-se a isso a percepção de que a Europa está sendo “invadida” por imigrantes e a impressão de que refugiados têm mais direitos e benefícios que a população de baixa renda que paga imposto.

Chance à verdade | Aécio Neves

- Folha de S. Paulo

Marcelo Odebrecht, em depoimento de 12/12/2016, diz: "Ele (Aécio) nunca teve uma conversa para mim de pedir nada vinculado a nada."

Benedito Jr., em depoimento prestado em 14/12/2016, diz: "Nós dissemos que poderíamos pagar lá fora, que não tínhamos como pagar no Brasil e lá fora eles (minha campanha de 2014) não quiseram receber".

É provável que, mesmo com os noticiários inundados de reportagens referentes às delações da Odebrecht, você não tenha visto essas afirmações de dois dos mais importantes colaboradores da empresa.

Primeiramente, fora Lula! | Ricardo Noblat

- O Globo

Sei que a verdade é difícil
e para alguns é cara e escura.
Mas não se chega à verdade
pela mentira, nem à democracia
pela ditadura.
Affonso Romano de Sant’Anna

Quem foi Marcelo Odebrecht? O mandachuva do país durante o reinado do PT? O chefe de uma sofisticada organização criminosa? Ou o “bobo da corte” afinal preso e forçado a delatar? E Lula, quem foi? O primeiro operário a chegar ao poder? O maior líder popular da História? Ou o presidente que fez da corrupção uma política de Estado? Marcelo será esquecido. Luiz Inácio Odebrecht da Silva, jamais.

Em dezembro de 1989, poucos dias após a eleição do presidente Fernando Collor de Melo, o deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP), ex-condestável do novo regime, almoçava no restaurante Piantella, em Brasília, quando entrou a cantora Fafá de Belém, amiga de Lula. “Como vai Lula?”, perguntou Ulysses. Fafá passara ao lado dele o domingo da sua derrota para Collor.

Temer e o dígito solitário | Jose Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

Michel Temer chegou a um dígito de popularidade. Nova pesquisa nacional do Ibope, publicada aqui com exclusividade, mostra o presidente com 9% de ótimo ou bom. É um ponto a menos do que em março, e quatro a menos do que em setembro. A tendência de queda continuada é anterior à Lista de Fachin. A pesquisa fechou antes de as delações da Odebrecht com citações a Temer e oito ministros seus explodirem nas mídias tradicionais e sociais.

Defensores do presidente costumam dizer que a desaprovação é geral, que a revolta é contra todos os políticos. Pode ser, mas com Temer é pior, bem pior. A taxa de ótimo e bom dos governadores é mais do que o dobro da do presidente: 22%. E a dos novos prefeitos, quatro vezes superior à de Temer: 37%.

Equilíbrio hiperbólico | Vinicius Mota

- Folha de S. Paulo

Critica-se, com o convincente argumento da igualdade perante a lei, a prerrogativa de autoridades brasileiras de ser julgadas em cortes altas. Talvez mais estapafúrdio nessa história seja o contexto em torno do chamado foro privilegiado.

Imagine o que seriam estes três anos de Lava Jato, em especial após tornar-se pública a delação da Odebrecht, se não existisse foro especial. Haveria um festival de ações cautelares, como as prisões temporárias, decretadas pela primeira instância contra centenas de autoridades nos três níveis da administração.

Não seria razoável submeter o governo de União, Estados e municípios, Executivo, Legislativo e o próprio Judiciário, a tamanha instabilidade a título de investigações e etapas processuais ainda precárias, distantes dos juízos de culpa ou absolvição.