Câmara aprova projeto que libera R$ 8,6 bi ao governo

União poderá resgatar precatórios parados nos bancos há mais de dois anos, sem serem pleiteados pelos seus beneficiários

Igor Gadelha e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 13, em votação simbólica, o projeto de lei que permite ao governo federal resgatar os precatórios que estão parados nos bancos e não foram pleiteados por seus beneficiários em dois anos. A receita extra de R$ 8,6 bilhões com essa medida deve liberar uma parte do corte no orçamento anunciado pela equipe econômica para cumprir a meta fiscal.

Precatórios são requisições de pagamento expedidas pela Justiça para cobrar de municípios, Estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva. A matéria seguiu para análise do Senado.

Reforma trabalhista vai à votação na CCJ no dia 28

Projeto avança após TSE dar mais fôlego a Temer

Bárbara Nascimento, Eduardo Bresciani, O Globo

-BRASÍLIA- O governo deu ontem mais um passo para aprovar a reforma trabalhista e conseguiu ler o parecer do relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Um acordo firmado com o Legislativo prevê que o texto seja votado na CAS na próxima terça-feira e apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia seguinte. A previsão de votação na CCJ é 28 de junho, quando o texto ficará disponível para apreciação em plenário.

Foi a primeira movimentação após vitória do presidente Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a permanência do PSDB na base governista. O apoio à reforma, porém, serve pouco como termômetro para a força do presidente no Congresso, porque esta já foi abraçada pelos partidos da base, de forma independente de Temer.

Desemprego deve cair a partir de agosto, diz Meirelles

Maeli Prado, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Quase duas semanas após a última divulgação da taxa de desemprego pelo IBGE, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, usou a rede social para dizer que o desemprego parou de subir em abril, após três anos de alta, e que a taxa deve cair a partir de agosto.

No dia 31 de maio, o IBGE divulgou que a taxa passou de 13,7%, no trimestre encerrado em março, para 13,6% nos três meses encerrados em abril. Porém, essa comparação não é a mais precisa, pois repete dois meses na base de comparação —no caso, fevereiro e março.

Emprego volta a crescer no comércio atacadista de São Paulo em abril, aponta FecomercioSP

Por Valor | Valor Econômico

SÃO PAULO - Depois da pequena redução no nível de emprego do mês anterior, o comércio atacadista do Estado de São Paulo voltou a registrar saldo líquido de contratações em abril, com abertura de 576 vagas, de acordo com a Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado (FecomercioSP). O saldo decorre de 13.360 admissões e 12.784 desligamentos no período. Em abril do ano passado, o setor havia fechado, liquidamente, 1.517 postos de trabalho formal. Com o crescimento no nível de emprego, o atacado terminou abril com 491,7 mil pessoas formalmente ocupadas em São Paulo.

Para FHC, deixar a base pode 'complicar mais'

Por Cristiane Agostine | Valor Econômico

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que a decisão de seu partido de permanecer na base do governo Michel Temer foi de "cautela" e afirmou que os tucanos estão apoiando uma gestão que "está fazendo reformas". FHC reconheceu que há "muitas acusações" contra Temer, mas disse que é preciso o carimbo da Justiça contra o presidente para o PSDB repensar sua posição. Para o ex-presidente, se a sigla deixar o governo pemedebista, "pode complicar mais do que ajudar".

"Temos responsabilidades e apoiamos um governo que está fazendo reformas", disse Fernando Henrique ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, no intervalo de um seminário sobre produtividade e competitividade promovido pelo Instituto FHC, na capital paulista. "Se formos embora pode complicar mais do que ajudar. O que acontece quando um partido sai de repente? Cria mais dificuldades", disse.

PPS lamenta a morte do jornalista Jorge Bastos Moreno

“O PPS lamenta a morte do jornalista Jorge Bastos Moreno, aos 63 anos, nesta quarta-feira (14), no Rio de Janeiro. Ele era colunista de “O Globo”, jornal que publicava o “Blog do Moreno”, e apresentador da rádio CBN.

Moreno era um dos mais respeitados repórteres políticos do País, com mais de 40 anos de carreira e vários prêmios pelo seu trabalho jornalístico.

O PPS apresenta condolências à sua família pela perda de uma das maiores referências do jornalismo brasileiro.

Roberto Freire

Presidente do PPS”

PSDB na berlinda | Merval Pereira

- O Globo

O desconforto de parlamentares chamados de “cabeças pretas” do PSDB com a decisão do partido de permanecer apoiando o governo Temer, não apenas com posições programáticas, mas com cargos e ministérios, fica evidente no movimento que já se esboça entre os deputados para votar em bloco a favor de um provável processo a ser pedido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer.

Mas há “cabeças brancas” também descontentes, como o próprio presidente interino do partido, o senador Tasso Jereissati, que teve que se submeter à maioria da cúpula partidária. Sua frase sobre ser o apoio “uma incoerência que a História nos impõe” explica bem como viu a decisão, que poderá ser revista a qualquer momento, assim que fatos novos surgirem, como todos suspeitam.

Temer e o relógio | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

Michel Temer tem pressa. Após recuperar um pouco do fôlego com a absolvição na Justiça Eleitoral, o presidente se movimenta para que a Câmara arquive ainda antes do recesso de julho a denúncia que o Ministério Público Federal deverá apresentar contra ele.

Acontece que a prorrogação do inquérito pelo ministro Edson Fachin levará a um atraso na apresentação da peça pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Antes esperada para a semana passada ou para esta, a denúncia agora deverá ser endereçada à Câmara apenas no final da semana que vem ou na segunda-feira seguinte.

Restará, portanto, pouco tempo entre a acusação contra o presidente e o fim do semestre legislativo. Aliados do presidente têm dúvida se haverá segurança no apoio de uma base aliada cada vez mais gelatinosa para que Temer arrisque a sorte no plenário. Assim, a aposta mais ouvida na Câmara é que, assim como a reforma da Previdência, a análise do pedido para processar o presidente deve ficar para o segundo semestre.

Estado capturado | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Em seu alentado voto, o ministro Herman Benjamin levantou uma questão importante que não parece ter recebido a devida atenção. Se as delações premiadas são corretas, como ficam as leis que foram aprovadas mediante o pagamento de suborno a autoridades? Apesar de parte dos esquemas de desvio ter sido desmantelada, muitos desses diplomas continuam em vigor, gerando milionárias vantagens para empresas corruptoras e distorcendo a livre concorrência.

Para dar uma ideia da escala do problema, vale rememorar o levantamento feito pela Folha em dezembro passado mostrando que apenas duas medidas provisórias encomendadas pela Odebrecht renderam ao grupo R$ 8,4 bilhões entre 2006 e 2015. A MP 255/05 diminuiu a tributação sobre a nafta, reduzindo os custos operacionais da Braskem, o braço petroquímico da Odebrecht. Já a MP 677/15 permitiu à Braskem comprar energia mais barata da Chesf. Pelo par, o grupo teria pago R$ 17 milhões em propinas —sob qualquer análise, um negócio da China. Só a Odebrecht teria comprado nove MPs.

Sucessão em stand by | Rosângela Bittar

- Valor Econômico

Sustadas as negociações, o novo lance é de Janot

Foram sustadas as articulações para composição das chapas de presidente e vice-presidente em eleição indireta para a sucessão de Michel Temer. As conversas, embora informais, seguiam adiantadas, andaram muito à frente na fase anterior à legalização da vitória da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas agora reduziram o ritmo, contidas que foram à espera dos fatos novos que virão por aí.

Chegaram a se consolidar três chapas para a disputa em pleito indireto, como determina a Constituição, e não foram desfeitas. Nem desmobilizados reuniões e jantares em que se discute a sucessão de Temer.

Sucessão que, segundo o entendimento claro nessas reuniões, teria que ter, como princípio básico, a pacificação das forças políticas para chegar a 2018 sem esse paralisante clima de confronto.

Mudança de eixo | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi embora cedo ontem da Câmara, depois de aprovar em votação simbólica a primeira das medidas necessárias para o “pacote de bondades” que o Palácio do Planalto preparou para ver se melhora a popularidade do presidente Michel Temer. Como sempre acontece nos momentos de crise política grave, o governo raspa o fundo do tacho com uma das mãos para poder gastar com a outra. No caso, trata-se da restituição aos cofres públicos dos precatórios depositados há mais de dois anos que não foram sacados pelos beneficiários. Com a aprovação da proposta, o governo federal espera reforçar os cofres da União com R$ 8,6 bilhões.

O STF fala demais e cala demais | Elio Gaspari

- Folha de S. Paulo

Mais uma crise: o governo acionou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para xeretar a vida do ministro Edson Fachin, do STF. Como Michel Temer, ele teria voado num jatinho da JBS.

De bate-pronto, a ministra Cármen Lúcia disse que "é inadmissível a prática de gravíssimo crime contra o Supremo Tribunal Federal, contra a democracia e contra as liberdades, se confirmada a informação de devassa ilegal de um dos seus integrantes."

O procurador-geral Rodrigo Janot acrescentou: "Não quero acreditar que isso tenha acontecido. Usar um órgão de inteligência do Estado de forma espúria para investigar um dos Poderes da República (...) é a institucionalidade de um Estado policial, de um Estado de exceção."

O ministro Gilmar Mendes emendou: "A tentativa de intimidação de qualquer membro do Judiciário, seja por parte de órgãos do governo, seja por parte do Ministério Público, ou da Polícia Federal, é lamentável e deve ser veementemente combatida."

Anarriê | Monica de Bolle*

- O Estado de S.Paulo

O Brasil precisa rapidamente descobrir o seu Macron para não acabar no retrocesso. Anavan, com ou sem Temer

Alguns casais eram anacrônicos, outros de passo bem marcado. Dilma Rousseff e Michel Temer, Rosa Weber e Luiz Fux. Mestre Gilmar Mendes puxou o Arraial do TSE, mas ofuscado foi pela grande atuação do protagonista, o sanfoneiro Herman Benjamin. Foi ele quem deu o grito: “Olha a cobra!”. Ao que quatro dos sete juízes responderam: “É mentira!”. Anavantu.

Anavantu? Seguir em frente não será nada fácil. Verdade que seguir em frente caso a chapa tivesse sido cassada também seria difícil. O caminho da roça no Brasil estava bifurcado por dois tipos de instabilidade antes do Arraial do TSE: para um lado, a incerteza do pós-Temer e seus desdobramentos jurídicos, políticos, institucionais e econômicos; para o outro, a incerteza do com-Temer e seus desdobramentos jurídicos, políticos, institucionais e econômicos. Há no Brasil coro crescente que insiste na tese “ruim com Temer, pior sem Temer”. Essa tese ignora que em qualquer caminho haveria o grito: “Olha a chuva!”. E a verdade indigesta da resposta: “Não é mentira!”.

Valor presente | Míriam Leitão

- O Globo

O que o Brasil tem no momento é um governo acuado que tentará na economia procurar algum capital para se fortalecer politicamente. Se fizer isso, será outro erro porque a economia ainda anêmica anda precisando, ela mesma, de força para dar novos passos na recuperação. Na economia existe o fenômeno que antecipa os eventos, e esse é o risco no momento atual.

O pacote de bondades que o presidente Temer pensa em usar para se fortalecer pode ser visto como abandono do esforço para reduzir o desastre fiscal do Brasil. Se isso ocorrer, a possível piora futura da política fiscal será trazida a valor presente e terá efeito agora. É assim que acontece na economia.

A importância da OCDE para o Brasil | Cristiano Romero

- Valor Econômico

Nos governos do PT, MRE impediu que país aderisse à organização

Fazer parte da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o grupo que reúne desde os anos 60 as maiores economias do mundo, foi durante muito tempo uma aspiração do Brasil, rejeitada pela instituição. Durante o último boom da economia brasileira (2004-2010), a OCDE, reconhecendo não apenas os avanços econômicos do país, mas também os institucionais, passou a fazer a corte. Desta vez, porém, quem não quis conversa com o "clube dos ricos", a alcunha pejorativa atribuída por décadas ao grupo, foi o governo Lula, mais especificamente o Itamaraty, na ocasião chefiado pelo chanceler Celso Amorim. No início deste mês, o Ministério da Fazenda e o Itamaraty se engajaram numa nova tentativa de aproximação.

O necessário compromisso ético – Editorial | O Estado de S. Paulo

Se é verdade que Michel Temer mudou de ideia acerca da “linha de corte” traçada por ele mesmo para afastar assessores enrolados em escândalos – agora, segundo consta, não basta que sejam formalmente denunciados –, o presidente terá feito uma leitura equivocada das raras vitórias políticas e judiciais que vem obtendo até aqui.

Apenas se se sentisse enormemente fortalecido após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de não cassar a chapa que ele integrou na eleição de 2014 como vice de Dilma Rousseff, Temer poderia acreditar que agora seria capaz de preservar na vizinhança de seu gabinete pessoas que há muito tempo deveriam ter sido demitidas, por ligarem a imagem do governo à profusão de escândalos que abalam o País.

Conforme reportagem da Folha de S.Paulo, que não foi devidamente desmentida, o presidente Temer estaria considerando que toda e qualquer denúncia contra ministros seria motivada por um desejo da Procuradoria-Geral da República de desestabilizar o governo. Por essa razão, teria transformado em letra morta o discurso que fez em fevereiro, quando anunciou que, “se houver denúncia, que é um conjunto de provas, que eventualmente pode levar ao acolhimento, o ministro denunciado será afastado provisoriamente” e, “se acolhida a denúncia e o ministro se transformar em réu, o afastamento é definitivo”.

Cúpula do PSDB opta pela velha política – Editorial | O Globo

Partido contraria imagem de indeciso, escolhe ficar no governo Temer, mas com isso vai contra a tendência de parte do eleitorado de pedir renovação

É parte do folclore que acompanha a história do PSDB a imagem de um partido indeciso, sempre estacionado sobre o muro, como um tucano, ave que simboliza a legenda. Mas não foi o que aconteceu nas quatro horas de discussão promovida pela Executiva Nacional do partido, na segunda, para decidir se ficaria ou sairia do governo Michel Temer, depois da delação de Joesley Batista e desdobramentos, incluindo a absolvição da chapa Dilma-Temer, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por excesso de provas, diz-se com ironia.

Não houve indecisão, ao contrário do que levava a crer a fama do partido. Apesar de pressões nas redes sociais e dos “cabeças pretas” do partido, parlamentares e lideranças mais jovens, o PSDB decidiu manter o apoio a Temer e os cargos no governo. No primeiro escalão, os ministros Aloysio Nunes, das Relações Exteriores; da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy; e das Cidades, Bruno Araújo.

Se estava no muro, dele desceu, mas do lado errado. O apoio às reformas — a trabalhista, da Previdência e outras — justificou o voto vencedor dos “cabeças brancas", à frente deles o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Pragmatismo e medo – Editorial | Folha de S. Paulo

Até os azulejos de Athos Bulcão no Salão Verde do Congresso sabem que o PSDB, confrontado com um dilema, quase sempre se decide por perpetuá-lo. Não foi outra a conclusão do encontro de sua direção na segunda-feira (12).

Em aparência, os tucanos tomaram, sim, uma decisão: continuar no governo Michel Temer (PMDB). Na prática, ao deixar aberta uma rota de fuga caso caiam novos obuses sobre o Planalto, seguem na situação ambígua, de apoio ressabiado a um presidente sob ameaça de denúncia iminente pela Procuradoria-Geral da República.

O partido se entrega à procrastinação —a qual lhe mantém a benesse de quatro pastas na Esplanada— porque vários de seus líderes enxergam a própria sobrevivência em risco, seja na esfera eleitoral, seja nas barras dos tribunais.

Derrocada histórica dos investimentos – Editorial | Valor Econômico

Apesar de o Produto Interno Bruto (PIB) ter subido no primeiro trimestre, após dois anos seguidos de baixa, a taxa de investimento não reagiu. Enquanto o PIB avançou 1% do quarto trimestre de 2016 para o primeiro deste ano, a formação bruta de capital físico (FBCF) recuou 1,6%, frustrando as expectativas de crescimento, ainda que modesto. Em comparação com o primeiro trimestre de 2016, o PIB recuou 0,4%; e a FBCF, nada menos do que 3,7%. Em relação ao PIB, a taxa de investimento encolheu para 15,6%, o menor patamar da série histórica, ou seja, em 21 anos - muito menor do que o dos países do grupo dos Brics, onde a China brilha com 44%, a Índia, com 31,4%; a Rússia, 25,6%; e até a África do Sul está à frente, com 19,5%.

O investimento cai há 12 trimestres seguidos no Brasil. Desde o último ano do primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014, despencou cinco pontos. Justificativas teóricas de diversos matizes, como a taxa de câmbio apreciada, pouco incentivo ao investimento, escassez de poupança, baixa competitividade no mercado internacional e infraestrutura precária também perderam espaço. No primeiro trimestre, até a taxa de poupança aumentou de 13,9% para 15,7%, sem reflexo positivo no investimento. Há analistas que explicam que os recursos disponíveis estão sendo canalizados para pagar dívidas.

Amigo | Pablo Neruda

Amigo, toma para ti o que quiseres,
passeia o teu olhar pelos meus recantos,
e se assim o desejas, dou-te a alma inteira,
com suas brancas avenidas e canções.

Amigo - faz com que na tarde se desvaneça
este inútil e velho desejo de vencer.

Bebe do meu cântaro se tens sede.

Amigo - faz com que na tarde se desvaneça
este desejo de que todas as roseiras
me pertençam.

Amigo,
se tens fome come do meu pão.

Tudo, amigo, o fiz para ti. Tudo isto
que sem olhares verás na minha casa vazia:
tudo isto que sobe pelo muros direitos
- como o meu coração - sempre buscando altura.

Sorris-te - amigo. Que importa! Ninguém sabe
entregar nas mãos o que se esconde dentro,
mas eu dou-te a alma, ânfora de suaves néctares,
e toda eu ta dou... Menos aquela lembrança...

... Que na minha herdade vazia aquele amor perdido
é uma rosa branca que se abre em silêncio...

Pablo Neruda, in "Crepusculário"

Astor Piazzolla - Nightclub 1960 (History of Tango) for Violin and Guitar

Opinião do dia – José Serra

“Harmonia essa que se concentra na questão da unidade, renovação das ideias e propostas para o Brasil. Nós vamos completar, no ano que vem, 30 anos, mas sempre com o compromisso essencial com o Brasil, com o desenvolvimento, com a consolidação da democracia, a renovação.”

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José Serra é senador, discurso na reunião da Executiva do PSDB “Por compromisso com reformas, o partido decide manter apoio ao governo”, Brasília, 12/6/2017.

PSDB decide ficar no governo e dá fôlego a Temer

PSDB decide permanecer no governo de Michel Temer

Talita Fernandes, Bruno Boghossian, Angela Boldrini, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Dividido, o PSDB decidiu em reunião realizada nesta segunda-feira (12), em Brasília, manter o apoio ao presidente Michel Temer, mas deixou aberta uma porta para sair do governo em caso de deterioração da crise política.

Foi predominante a visão daqueles que querem preservar uma aliança com o PMDB diante da proximidade das eleições presidenciais de 2018, caso do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do prefeito da capital paulista, João Doria.

Ao fim do encontro, o presidente interino da legenda, senador Tasso Jereissati (CE), admitiu ter ficado vencido.

"Esse não é o meu governo, não é o governo dos meus sonhos. Estou aí por causa das circunstâncias do país", disse.

"Minha posição foi vencida, foi uma opinião que não teve consenso da maioria, não teve maturidade do partido para tomar essa decisão", afirmou Tasso, que defendeu o desembarque.

Temer tenta acelerar votação de possível denúncia na CCJ

Gustavo Uribe, Daniel Carvalho, Reynaldo Turollo Jr., Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Com a expectativa de que seja alvo de denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) na próxima semana, o presidente Michel Temer articula para que o tema seja votado pela Câmara antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

Neste final de semana, o peemedebista começou a fazer o mapa de votação da denúncia na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e a estruturar estratégia para reduzir o máximo possível o número de sessões regimentais.

O objetivo é tentar encurtar a crise política, evitando que ela se estenda para o segundo semestre e continue a afetar o cronograma de votação da reforma previdenciária, cuja nova expectativa é de que fique apenas para agosto.

Para julgar a abertura de processo contra o presidente por crime comum, o STF (Supremo Tribunal Federal) precisa de autorização da Câmara. O trâmite tem início na CCJ, que conta com um prazo regimental de até quinze sessões: dez para a defesa do presidente e cinco para a apresentação de parecer final sobre o caso.

Em nova nota, Cármen Lúcia cita PGR e diz que não tolerará irregularidade

- Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, que no sábado (10) foi duraao comentar um suposto pedido do presidente Michel Temer para que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) investigasse o ministro Edson Fachin, emitiu nova nota nesta segunda (12) afirmando que "não adotará qualquer providência" sobre o assunto, que está, "por ora, esgotado".

A nova declaração da ministra diz que Temer negou ter acionado a Abin contra Fachin e que "não há o que questionar quanto à palavra do presidente". Fachin é responsável pelo inquérito no STF que investiga o peemedebista por suspeitas de corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa.

Cármen Lúcia ainda acrescentou no novo texto que não vai tolerar irregularidade vinda "de qualquer órgão estatal", inclusive a Procuradoria-Geral da República (PGR) –que não era citada na nota divulgada no sábado.

PSDB continua na base aliada de Temer

Direção do PSDB mantém apoio ao governo Temer

Sob o pretexto de apoiar a tramitação das reformas trabalhista e da Previdência, tucanos decidiram não desembarcar do governo

Igor Gadelha e Renan Truffi, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Principal fiador do presidente Michel Temer no Congresso Nacional, o PSDB decidiu na noite desta segunda-feira, 12, em reunião ampliada da executiva nacional e de demais lideranças do partido, que vai permanecer na base aliada. Os tucanos adotaram o discurso de que não podem desembarcar agora do governo, sob o argumento de que um eventual rompimento com Temer poderia prejudicar a aprovação das reformas da Previdência e trabalhista.

A decisão foi anunciada pelo ex-ministro das Relações Exteriores de Temer, o senador José Serra (SP). Em entrevista à imprensa, ele afirmou que a maioria dos tucanos decidiu continuar com o governo até que novos fatos surjam. "O PSDB não fará nenhum movimento agora no sentido de sair do governo. Se os fatos mudarem, terão outras análises", afirmou o parlamentar paulista. "É um governo que tocou adiante compromissos que assumiu conosco. Isso é visto como algo positivo", acrescentou.

Base já articula relator em comissão para livrar Temer

Aliados do presidente devem escolher nome combativo para tentar acelerar processo na Câmara e evitar desgaste do governo

Igor Gadelha e Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Antes mesmo de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar denúncia contra o presidente Michel Temer, a base governista na Câmara já articula nomes entre seus aliados para relatar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o pedido de instauração de eventual processo. Pelo menos três deputados são avaliados, mas o mais cotado até agora é o peemedebista Alceu Moreira (RS), integrante da tropa de choque do governo e resistente a pressões populares.

O deputado foi o relator da reforma da Previdência na CCJ. À época, ele apresentou seu parecer um dia após o governo enviar a proposta e disse que era o The Flash, em referência ao super-herói com poder de se mover ultrarrapidamente. O peemedebista tem sido um dos principais defensores da pauta governista na comissão e vem atuando para barrar o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Eleições Diretas.

Cármen Lúcia diz que STF não vai adotar providências sobre suposta 'devassa' contra Fachin

Após a revista 'Veja' trazer a notícia de que a Abin, a pedido do governo Temer, estaria investigando a vida de Fachin, a presidente do STF emitiu nota dizendo que a prática era 'inadmissível'

Breno Pires e Isadora Peron, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que não vai adotar qualquer providência em relação à suposta ministro Edson Fachin, relator do inquérito contra o presidente Michel Temer na Corte, pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A presidente do STF disse, por meio de nota, que o tema está “por ora, esgotado” após o presidente Michel Temer garantir que não ordenou nenhuma medida ilegal em relação a Fachin. “Não há o que questionar quanto à palavra do presidente da República”, disse.

No sábado, após a revista Veja trazer a notícia de que a Abin, a pedido do governo Temer, estaria investigando a vida de Fachin, a presidente do STF emitiu nota dizendo que a prática era “inadmissível” e que teria que “ser civicamente repelida, penalmente apurada e os responsáveis exemplarmente processados e condenados na forma da legislação vigente”.

Em nota, ainda na própria sexta-feira quando a notícia veio à tona, o Palácio do Planalto afirmou que o presidente “jamais” acionou a agência com essa finalidade.

Relator da Lava Jato no Supremo, Fachin homologou delação de executivos da JBS que resultou na abertura de inquérito no STF para investigar se Temer praticou crimes de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça. Desde então, o ministro vem sofrendo uma ofensiva por parte de aliados de Temer, que chegaram a apresentar requerimento contra o ministro na Comissão de Constituição e Justiça.

PSDB decide permanecer na base de Temer com vistas a acordo para 2018

Marcelo Ribeiro, Vandson Lima e Andrea Jubé | Valor Econômico

BRASÍLIA - Em meio a divergências entre a ala jovem e os mais experientes do PSDB, o partido decidiu ontem, durante reunião da Executiva ampliada realizada em Brasília, manter, ao menos por ora, o apoio ao governo de Michel Temer. A pressão da cúpula partidária, ministros e governadores tucanos - além da possibilidade de uma aliança futura na eleição presidencial de 2018 e do apoio do PMDB à manutenção do mandato do senador Aécio Neves (MG), que está afastado - se sobrepuseram ao ímpeto dos mais jovens de romper.

A tese de que o momento não é adequado para deixar a base governista foi o argumento corrente. Os tucanos pró-desembarque, no entanto, devem retomar a pressão para que a legenda deixe a base aliada quando surgirem novos fatos contra Temer, como uma eventual denúncia do Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot. "Não existe casamento indissolúvel", afirmou o deputado federal Jutahy Júnior (BA).

PSDB fica com Temer após ameaças do PMDB

Aliados do presidente falavam em votar a favor da cassação de Aécio

Decisão pode mudar se houver fatos novos, admitem tucanos; segundo Serra, apesar da manutenção da aliança, deputados do partido não serão obrigados a rejeitar a abertura de processo no STF contra presidente

Pressionado pelo PMDB, que ameaçou até votar a favor da cassação do mandato do senador Aécio Neves, o PSDB decidiu ficar no governo Temer, contrariando parte de seus deputados e senadores. Se houver fatos novos, os tucanos admitem mudar de ideia. Oficialmente, o motivo foi garantir a aprovação das reformas. Desde o fim da semana passada, porém, peemedebistas ameaçavam também impedir alianças para 2018. Segundo o senador José Serra, deputados do partido não serão obrigados a votar pela rejeição da denúncia da PGR contra Temer.

PSDB diz a Temer que fica

Partido alega apoio a reformas, mas PMDB pressionou com situação de Aécio e apoio em 2018

Maria Lima, O Globo

-BRASÍLIA- Ao fim de quase quatro horas de discussão, a Executiva Nacional do PSDB decidiu ficar onde está: continuar sustentando e participando do governo do presidente Michel Temer, apesar do bombardeio da opinião pública nas redes sociais e da pressão da ala jovem de deputados e senadores. Oficialmente, o motivo para permanecer no governo foi garantir a aprovação das reformas. Desde o fim da semana passada, porém, houve muita pressão de peemedebistas, que ameaçavam retaliar um eventual rompimento com a cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o fim de qualquer negociação sobre aliança para 2018.

— A pior coisa para o Brasil e o partido é o PSDB se dividir. O PSDB não fará nenhum movimento agora no sentido de sair do governo. Em toda decisão, deve-se olhar para a frente, para o que vem depois — justificou o senador José Serra (PSDB-SP), ressaltando que, diante de fatos novos, pode mudar de ideia.

Temer defende independência dos poderes

Em vídeo nas redes sociais, o presidente Temer defendeu o respeito às leis e se disse vítima de acusações “artificiais e montadas”. Após a denúncia de que a Abin teria sido acionada para espionar o relator da Lava-Jato no STF, Edson Fachin, o que o Planalto nega, Temer disse que instituições públicas que praticam ilícitos aproximam o país da ditadura. Fachin deu prazo de cinco dias para a PF concluir o inquérito sobre Temer.

Não existe intromissão de poderes, diz Temer

Em vídeo na internet, presidente afirma ser vítima de acusações ‘artificiais’ e ‘montadas’

Eduardo Barretto, Manoel Ventura e Carolina Brígido, O Globo

-BRASÍLIA- Perto de ser alvo de denúncia do Ministério Público Federal sob acusação de corrupção, o presidente Michel Temer se disse ontem vítima de acusações “artificiais e montadas”. Temer afirmou ainda que instituições públicas responsáveis por ilícitos aproximam o país da ditadura. Em vídeo publicado na internet, o peemedebista disse que não permitiu nem permitirá “intromissão” entre poderes.

A fala de Temer vem depois de uma reportagem da revista “Veja” afirmar que o presidente teria acionado a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar o ministro do Supremo Tribunal Edson Fachin, relator da Lava-Jato. Temer é investigado por corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa.

— O Estado democrático de Direito não admite que as instituições públicas e seus responsáveis cometam ilegalidades sob quaisquer justificativas. O caminho que conduz da Justiça aos justiceiros é o mesmo caminho trágico que conduz da democracia à ditadura — declarou Temer, dizendo que atribuíram ao governo denúncias “artificiais e montadas”. — Não interfiro nem permito a interferência indevida de um poder sobre outro. Em hipótese alguma, nenhuma intromissão foi ou será consentida — defendeu-se Temer, negando que tenha acionado a Abin para fazer uma devassa na vida de Fachin, como publicou a revista “Veja”.

Temer define medidas para aliviar dívidas dos Estados

Presidente deve anunciar refinanciamento com o BNDES e a retomada de projeto de venda de créditos

O presidente Michel Temer deve anunciar hoje, em jantar com governadores, a regulamentação do refinanciamento de R$ 50,5 bilhões em dívidas dos Estados com o BNDES e a retomada do projeto de securitização, que permite ao setor público vender créditos de dívidas parceladas por contribuintes. As condições do refinanciamento incluem alongamento de 20 anos no prazo para o pagamento e carência de quatro anos. O Tesouro Nacional estima alívio de R$ 6 bilhões para os Estados em três anos. Em outra frente, com a retomada do projeto de securitização, os Estados têm, pelos cálculos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, potencial de venda de R$ 60,5 bilhões de dívidas parceladas. A “agenda positiva” é anunciada no momento em que o presidente busca apoio no Congresso para barrar denúncia do procurador-geral, Rodrigo Janot, que deve sair nos próximos dias.

Atrás de apoio, governo acena com medidas para aliviar dívida dos Estados

Em jantar hoje com governadores, Temer deve anunciar regulamentação do parcelamento das dívidas estaduais com o BNDES e retomada do projeto que permite a venda de créditos

Indiana Tomazelli, O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Em meio à crise política, o presidente Michel Temer segue na tentativa de emplacar uma agenda positiva do governo. Em jantar com governadores marcado para hoje no Palácio da Alvorada, deve anunciar a regulamentação do refinanciamento de R$ 59,5 bilhões em dívidas dos Estados com BNDES, cuja autorização foi aprovada no fim do ano passado, e a retomada do projeto que permite ao setor público vender créditos de dívidas parceladas por contribuintes – a chamada “securitização” –, que beneficiaria os caixas estaduais.

Governo deve corrigir tabela do IR em até 4%

Medida integra iniciativas para minimizar crise política

Martha Beck, Geralda Doca, O Globo

-BRASÍLIA- A vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ter dado fôlego ao presidente Michel Temer, mas ainda não tirou o governo das cordas. Além de impopular, Temer tem agora uma base fragilizada no Congresso e enfrentará uma denúncia de corrupção que será apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Diante disso, a ordem do Palácio do Planalto é que a equipe econômica tire do papel medidas que possam minimizar os efeitos negativos do cenário político. Na mira estão várias ações, como a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas entre 3,5% e4% a partir de 2018 e o reajuste do programa Bolsa Família em 4,6%.

O assunto foi discutido pela área econômica com o presidente e aliados no fim de semana, no Palácio do Jaburu. A previsão é anunciar as iniciativas até a primeira quinzena de julho. A data é próxima ao fim do cronograma de saque das contas inativas do FGTS, que acaba no dia 31.

A estratégia lembra a que foi adotada pela ex-presidente Dilma Rousseff para tentar se segurar no cargo às vésperas do impeachment. No dia 1º de maio de 2016, ela anunciou um reajuste de 5% na tabela do IR e de 9% em média nos benefícios do Bolsa Família. No entanto, acabou sendo afastada do cargo em 12 de maio. A correção do IR acabou sendo engavetada. Já o compromisso com o Bolsa Família foi cumprido. O governo Temer elevou os benefícios em junho daquele ano num percentual ainda maior: de 12,5% em média.

Ministro da Defesa promete reajuste salarial a militares

Aumento é contrapartida à reforma na Previdência da categoria

Geralda Doca, O Globo

-BRASÍLIA- O ministro da Defesa Raul Jungmann disse em entrevista ao programa “Forças do Brasil”, da Rádio Nacional, que o governo vai reajustar o salário dos militares das Forças Armadas, de forma a assegurar a esses servidores paridade salarial das demais carreiras de Estado. O aumento será escalonado, segundo o ministro. Os percentuais estão sendo discutidos entre a Defesa e a equipe econômica com a participação dos comandantes da Aeronáutica, da Marinha e do Exército — como uma espécie de contrapartida à reforma da Previdência dos militares.

— Estaremos dando um salto em termos de carreira, em termos salariais e em termos de resgate do poder de compra dos militares no Brasil. Evidentemente que será parcelado ao longo do tempo, mas vai voltar a colocar os militares em paridade com as demais carreiras de Estado, que hoje ganham muito mais do que os nossos efetivos — disse o ministro.

Jungmann destacou que os salários dos militares estão defasados. Ele disse que o reajuste salarial virá acompanhado por uma ampla revisão da carreira nas Forças Armadas.

2017 e a paúra de 1968 | Gaudêncio Torquato

-Folha de S. Paulo

"1968, o Ano que Não Terminou." O livro de Zuenir Ventura, escritor que nos brinda com a leveza de sua pena nas crônicas do jornal "O Globo", é um panorama do terror daqueles fatídicos tempos. Em março daquele ano, iniciava, aos 22 anos, minha experiência no magistério na Cásper Líbero.

Respirava-se um clima pesado. O medo se incrustava em todos os espaços. Passei a exercitar o policiamento mental na escolha de termos proibidos pela repressão. Risquei do vocabulário, por exemplo, o substantivo "comunidade", por ter conotação comunista. Era o que dizia a cartilha que nos foi apresentada na Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, onde também passei a lecionar.

Os tempos de chumbo pesavam. Em 28 de março de 1968, ao invadirem o restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro, policiais militares mataram o estudante Edson Luís. O assassinato gerou uma onda de indignação, acirrando ânimos.

O ódio a bordo | Míriam Leitão

- O Globo

“Foram duas horas de gritos, ameaças e xingamentos por parte de delegados do PT em um voo de Brasília ao Rio. Lula tem estimulado o ódio, citando meu nome com frequência em comícios.” Sofri um ataque de violência verbal por parte de delegados do PT dentro de um voo. Foram duas horas de gritos, xingamentos, palavras de ordem contra mim e contra a TV Globo. Não eram jovens militantes, eram homens e mulheres representantes partidários. Alguns já em seus cinquenta anos. Fui ameaçada, tive meu nome achincalhado e fui acusada de ter defendido posições que não defendo.

Sábado, 3 de junho, o voo 6237 da Avianca, das19h05, de Brasília para o Santos Dumont, estava no horário. O Congresso do PT em Brasília havia acabado naquela tarde e por isso eles estavam ainda vestidos com camisetas do encontro. Eu tinha ido a Brasília gravar o programa da Globonews.

Antes de chegar ao portão, fui comprar água e ouvi gritos do outro lado. Olhei instintivamente e vi que um grupo me dirigia ofensas. O barulho parou em seguida, e achei que embarcariam em outro voo.

Fui uma das primeiras a entrar no avião e me sentei na 15C. Logo depois eles entraram e começaram as hostilidades antes mesmo de sentarem. Por coincidência, estavam todos, talvez uns 20, em cadeiras próximas de mim. Alguns à minha frente, outros do lado, outros atrás. Alguns mais silenciosos me dirigiram olhares de ódio ou risos debochados, outros lançavam ofensas. — Terrorista, terrorista — gritaram alguns. Pensei na ironia. Foi “terrorista” a palavra com que fui recebida em um quartel do Exército, aos 19 anos, durante minha prisão na ditadura. Tantas décadas depois, em plena democracia, a mesma palavra era lançada contra mim.

Grampo até na PGR? | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

Em vez de saudáveis divergências, há espionagem e demonização generalizada

A grave crise política descambou para suspeita de espionagem, contrainformação e desqualificação de todos contra todos, a ponto de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter descoberto, nada mais, nada menos, que um dos seus telefones funcionais estava grampeado. Grampo na PGR? Era só o que nos faltava.

Não se sabe quem fez, ou faria, essa agressão à PGR e ao procurador-geral Rodrigo Janot. Logo, há especulações, que igualmente não poupam ninguém e nenhum Poder. Se houve grampo, foi a PF, que vive às turras com o MP? Ou a Abin, órgão de inteligência do governo, suspeito de fazer devassa na vida do relator da Lava Jato, Edson Fachin? Ou algum deputado, senador ou empresário alvo de investigações?

Sistema Político X Sistema de Justiça | Raymundo Costa

- Valor Econômico

A sarneyzação já é uma realidade no governo Temer

Salvo fato novo ou do pronunciamento das ruas - a votação é aberta -, é mais fácil Michel Temer conseguir os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência que o procurador Rodrigo Janot arrancar os 342 votos de deputados de que precisa para processar o presidente no STF. Não é que Temer esteja à vontade para prosseguir com as reformas, ao contrário, se estivesse já as teria votado. Mas tem o poder e as armas de persuasão de que precisa para abalar convicções, assegurar lealdades e até mudar votos.

A Constituição é clara: para processar o presidente por atos cometidos no exercício do mandato, o procurador-geral da República precisará da autorização expressa de dois terços da Câmara dos Deputados, ou seja, os 342 votos. É uma soma fácil de ser sabotada e muito difícil de ser atingida. Ou seja, quem defende a abertura do processo é que precisa argumentar, convencer e mobilizar 342 deputados federais a comparecer à sessão e votar "sim". Temer nem precisa ter os votos do terço restante, 171 deputados. Se Janot tiver 341 deputados, o presidente terá escapado do processo.

Temer vai ficando | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Com a vitória no TSE, o presidente Michel Temer vai ficando no cargo. A menos que apareça algo novo, ele também deve resistir à investida do procurador-geral da República, pois tem os 172 deputados necessários para evitar a abertura de um processo penal. O mesmo vale para o impeachment. O juízo político precisa ser autorizado por igual número de representantes.

A essa altura, o cenário mais verossímil para sua queda é o surgimento de uma nova denúncia que o faça perder sua base na Câmara ou desencadeie uma onda de protestos populares que tornem sua permanência insustentável. A nova denúncia é até provável. Pode vir de uma eventual delação premiada de Rocha Loures ou de Eduardo Cunha ou mesmo das investigações policiais. Não há garantias, porém, de que mais acusações produzam efeito diferente do que teve o áudio de Joesley.

Afasia beneficia Temer | Merval Pereira

- O Globo

O presidente Michel Temer é beneficiário no momento de uma afasia política que domina os principais centros de poder no país. Não há um consenso sobre quem assumiria o governo caso Temer fosse retirado do Planalto, e nem há interesse do PMDB, o maior partido do Congresso, de colocar em risco seu predomínio no Legislativo.

Ao mesmo tempo, nem PSDB nem PT, os dois polos partidários que disputam a Presidência entre si desde 1993, mas sempre tiveram o PMDB como coadjuvante essencial, estão interessados na saída de Temer do poder central, embora o PT sustente oficialmente esse objetivo para manter sua militância alerta.

O PSDB porque se transformou no principal sustentáculo do governo e teme ficar no vácuo caso desistisse desse papel para partir para a oposição a Temer. Pensa-se no futuro do partido com a ideia de que o PMDB poderá vir a ser um apoio imprescindível para uma candidatura presidencial em 2018.