- Diário do Poder
A pouco mais de um ano para as eleições de 2018, é chegado o momento de o Congresso Nacional se debruçar sobre as necessárias alterações no sistema político-eleitoral. Tenho afirmado que a mais efetiva reforma política de que o Brasil precisa é a instituição do parlamentarismo, um modelo avançado, dinâmico e flexível que permite a superação de impasses agudos sem traumas institucionais.
Já existe uma Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do então deputado Eduardo Jorge e relatoria de Bonifácio de Andrada, que institui o parlamentarismo no Brasil. O texto, apresentado em março de 1995, já passou por todas as comissões da Câmara e está pronto para ser votado em plenário desde 2001. Em caso de aprovação, evidentemente precedida por um referendo popular, a mudança no sistema de governo valeria a partir de 2022, de modo que o país teria um tempo razoável de adaptação.
No parlamentarismo, quando não se consegue obter uma nova maioria parlamentar, a Câmara é dissolvida e são convocadas novas eleições. Não por acaso, trata-se do sistema vigente na maioria dos países do mundo democrático – à exceção dos Estados Unidos, todas as grandes nações desenvolvidas são parlamentaristas. O presidencialismo, por sua vez, é filho direto do absolutismo monárquico e gerador de impasses e crises permanentes. Especialmente no Brasil, esse sistema impulsiona os “salvadores da pátria” ou demiurgos que exercem um poder quase imperial.





























