Com Lula barrado, PT confronta Justiça Eleitoral

Partido manterá exposição de ex-presidente e não indicará Haddad imediatamente

Apesar da decisão do TSE, que, por 6 votos a 1, negou o registro da candidatura do ex-presidente Lula, o PT resiste a admitir que ele está fora da eleição e ainda não oficializou Fernando Haddad como o nome do partido à Presidência. A estratégia é usar os próximos dias de propaganda eleitoral para criticar a Justiça, fazendo de Haddad uma espécie de apresentador do programa. O plano do PT será discutido com o próprio Lula na cadeia, amanhã, em Curitiba.

Sem Lula, PT decide atacar veto do TSE

Partido manterá exposição de ex-presidente e não indicará Haddad imediatamente

Sérgio Roxo | O Globo

GARANHUNS (PE - Embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tenha barrado a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT resiste a admitir que ele está fora da eleição e não pretende anunciar de imediato sua substituição pelo vice na chapa, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. A estratégia é utilizar os próximos dias de campanha em rádio e TV para confrontar a decisão da Justiça Eleitoral e reforçar a exposição da imagem de Lula, como já ocorreu no primeiro dia de propaganda. Também quer usar este período para o que chama de “transição” do candidato inelegível para o nome que efetivamente estará nas urnas no dia 7 de outubro.

O plano será discutido amanhã, em Curitiba, com o próprio Lula, que receberá a visita de Haddad na prisão. Caso o próprio ex-presidente não altere o planejamento, o partido atuará em três frentes antes de anunciar Haddad. Além do uso ostensivo da imagem de Lula, o PT destinará seus dois minutos e 20 segundos de tempo no horário eleitoral para sustentar que o TSE descumpriu recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU para que a participação de Lula na disputa fosse assegurada. A tese, contudo, foi rechaçada por seis dos sete ministros da Corte eleitoral, sendo adotada apenas pelo ministro Edson Fachin.

Normalidade restituída: Editorial | O Estado de S. Paulo

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impugnar a candidatura do petista Lula da Silva à Presidência da República restitui a normalidade à campanha eleitoral, condição indispensável para a plena realização de seu fim, qual seja, a escolha democrática e legítima do próximo presidente.

A candidatura de Lula da Silva constituía uma afronta à lei. Conforme entenderam seis dos sete ministros do TSE na votação que decidiu a querela, na sexta-feira passada, a questão era simples e seu desenlace, igualmente singelo: um candidato condenado por órgão judicial colegiado não pode pretender ocupar cargo eletivo, ainda mais a Presidência da República. É o que está claramente exposto na Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa.

Se mais argumentos ainda fossem requeridos para corroborar a clareza solar da matéria, bastaria observar o teor do único voto em contrário proferido no TSE, o do ministro Edson Fachin. Para Fachin, Lula, de fato, está inelegível, conforme expresso na Lei da Ficha Limpa. No entanto, em seu exótico entendimento, o Brasil está obrigado a respeitar uma “decisão” - expressão usada pelo ministro - do Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre o caso. Este era, aliás, o único argumento a sustentar a tese da defesa, pois outro não havia, dada a inapelável letra da Lei da Ficha Limpa.

A fragilidade do argumento é gritante e espanta que um ministro do TSE, com assento inclusive no Supremo Tribunal Federal, o tenha acolhido a sério. Em primeiro lugar, não se trata de “decisão”, uma vez que o tal órgão da ONU não tem poder nenhum de decidir o que quer que seja, pois se trata apenas de um comitê estritamente técnico, que avalia pleitos de indivíduos que alegam ter tido seus direitos humanos violados e, a partir de seu exame, faz recomendações aos Estados envolvidos. No caso de Lula, o comitê recomendou que o petista pudesse concorrer à Presidência até o julgamento final de todos os recursos legais, a fim de preservar seu direito de ser votado - direito este que a Lei da Ficha Limpa, em pleno vigor, já lhe cassou, graças à sua condenação, em segunda instância, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

TSE confirma que Lei da Ficha Limpa vale para todos: Editorial | O Globo

No caso Lula, ficou reforçada a segurança jurídica de uma eleição da qual participam 143,7 milhões

Na essência, cumpriu-se a Constituição, que impõe (Artigo 14, parágrafo 9º) a proteção da moralidade como valor para o exercício do mandato eletivo “considerada vida pregressa do candidato”. Foi com ampla maioria, de seis votos a um, que o Tribunal Superior Eleitoral reafirmou a coerência da Lei da Ficha Limpa com a Carta.

Considerou-a inequívoca quanto à inelegibilidade de indivíduo condenado, com decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por crimes contra a administração pública e o patrimônio público, e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

O princípio constitucional é o de que a mesma regra vale para todos. Sua aplicação resultou no que era previsível: Lula está inelegível, porque foi condenado em colegiado de juízes federais a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente está preso em Curitiba. Já não pode disputar mandato, participar de atos de campanha, figurar como candidato na propaganda no rádio e na televisão, na internet, em pesquisas ou, ainda, ter seu nome inscrito na urna eletrônica.

Confirmou-se a coerência do sistema instituído: a decisão do TSE seguiu o entendimento prévio do Supremo Tribunal Federal. Assim, ficou reforçada a segurança jurídica em processo eleitoral do qual participam 143,7 milhões de cidadãos.

Ela tem salvação: Editorial | Folha de S. Paulo

Reformas paulatinas podem reverter o descrédito na política, ao tornar o sistema eleitoral mais compreensível

A cinco semanas do primeiro turno de uma eleição presidencial tão imprevisível quanto decisiva para o soerguimento do país, a política nacional experimenta níveis insólitos de descrédito. Um terço do eleitorado expressa desinteresse pela disputa; os candidatos ostentam índices de rejeição maiores que os de intenção de voto.

Com a economia estagnada e as marcas da desigualdade social evidentes nas ruas, parece ter ficado mais difícil acreditar na capacidade das instituições de solucionar problemas debatidos há décadas.

O combate à corrupção e a contínua exposição de escândalos nos últimos anos contribuíram para aumentar ainda mais o fosso que separa os eleitores de seus representantes em Brasília.

O período inaugurado pela promulgação da Constituição de 1988 é o de maior estabilidade democrática em nossa história, mas dois presidentes eleitos desde então foram alvo de impeachment —sinal da dificuldade para formar e manter bases de apoio parlamentar.

Há nada menos de 25 partidos com assento na Câmara dos Deputados, o que torna custosas as negociações para viabilizar iniciativas do governo que dependam do aval do Legislativo, multiplicando as frestas abertas para a fisiologia e o desvio de recursos.

O Congresso promoveu mudanças frequentes na organização das legendas e nas regras do jogo eleitoral nos últimos anos, mas a maioria dessas iniciativas foi desenhada para atender a interesses dos caciques partidários, e não para tornar o sistema mais eficiente.

Tom Jobim e Dorival Caymmi: Suite dos pescadores

Affonso de Sant’Anna: Os desaparecidos

De repente, naqueles dias, começaram
a desaparecer pessoas, estranhamente.
Desaparecia-se. Desaparecia-se muito
naqueles dias.

Ia-se colher a flor oferta
e se esvanecia.
Eclipsava-se entre um endereço e outro
ou no táxi que se ia.
Culpado ou não, sumia-se
ao regressar do escritório ou da orgia.
Entre um trago de conhaque
e um aceno de mão, o bebedor sumia.
Evaporava o pai
ao encontro da filha que não via.
Mães segurando filhos e compras,
gestantes com tricots ou grupos de estudantes
desapareciam.
Desapareciam amantes em pleno beijo
e médicos em meio à cirurgia.
Mecânicos se diluiam
- mal ligavam o tôrno do dia.

Desaparecia-se.
Desaparecia-se muito
naqueles dias.

Desaparecia-se a olhos vistos
e não era miopia.
Desaparecia-se
até a primeira vista. Bastava
que alguém visse um desaparecido
e o desaparecido desaparecia.
Desaparecia o mais conspícuo
e o mais obscuro sumia.
Até deputados e presidentes esvaneciam.
Sacerdotes, igualmente, levitando
iam, arefeitos, constatar no além,
como os pescadores partiam.
Desaparecia-se.
Desaparecia-se muito
naqueles dias.

Os atores no palco
entre um gesto e outro, e os da platéia
enquanto riam.
Não, não era fácil ser poeta naqueles dias.
Porque os poetas, sobretudo
- desapareciam.
Se fosse ao tempo da Bíblia, eu diria
que carros de fogo arrebatavam os mais puros
em mística euforia.

Não era. É ironia.
E os que estavam perto, em pânico, fingiam
que não viam. Se abstraíam.
Continuavam seu baralho a conversar demências
com o ausente, como se ele estivesse ali sorrindo
com suas roupas e dentes.

Em toda família à mesa havia
uma cadeira vazia, a qual se dirigiam.
Servia-se comida fria ao extinguido parente
e isto alimentava ficções
- nas salas e mentes
enquanto no palácio, remorsos vivos boiavam
- na sopa do presidente.
As flores olhando a cena, não compreendiam.
Indagavam dos pássaros, que emudeciam.
As janelas das casas, mal podiam crer
- no que viam.
As pedras, no entanto,
gravavam os nomes dos fantasmas
pois sabiam que quando chegasse a hora
por serem pedras, falariam.

O desaparecido é como um rio:
- se tem nascente, tem foz.
Se teve corpo, tem ou terá voz.
Não há verme que em sua fome
roa totalmente um nome. O nome
habita as vísceras da fera
Como a vítima corrói o algoz.

E surgiam sinais precisos
de que os desaparecidos, cansados
de desaparecerem vivos
iam aparecer mesmo mortos
florescendo com seus corpos
a primavera de ossos.

Brotavam troncos de árvores,
rios, insetos e nuvens em cujo porte se viam
vestígios dos que sumiam.

Os desaparecidos, enfim,
amadureciam sua morte.

Desponta um dia uma tíbia
na crosta fria dos dias
e no subsolo da história
- coberto por duras botas,
faz-se amarga arqueologia.

A natureza, como a história,
segrega memória e vida
e cedo ou tarde desova
a verdade sobre a aurora.

Não há cova funda
que sepulte
- a rasa covardia.
Não há túmulo que oculte
os frutos da rebeldia.
Cai um dia em desgraça
a mais torpe ditadura
quando os vivos saem à praça
e os mortos da sepultura.

*Murillo de Aragão: As indefinições do quadro eleitoral

- O Estado de S.Paulo

Em meio à densa névoa que cerca o futuro imediato, setembro trará os esclarecimentos

Chegamos ao final de agosto de um ano eleitoral com uma situação absolutamente inusitada em relação aos pleitos anteriores. Temos um candidato à Presidência da República que é presidiário e lidera as pesquisas de intenção de voto, mas não pode concorrer. Em segundo lugar, temos um candidato de um partido minúsculo, com pouca estrutura partidária. Temos, ainda, um candidato que possui uma superestrutura de campanha, mas não decola junto ao eleitorado. Trata-se de situação complexa e incomum.

O que torna as eleições deste ano tão diferentes das demais? Tenho algumas explicações. A Operação Lava Jato, que começou em 2014, no início da campanha de Dilma Rousseff (PT) à reeleição, e atingiu seu ápice com as sucessivas prisões de políticos. As investigações e os julgamentos causaram, pelo menos, três efeitos: o aumento do desprezo pela política e pelos políticos por parte da população, a mudança de algumas regras nas campanhas eleitorais e o enfraquecimento do governo da União.

Tais efeitos da Lava Jato são críticos. O desmonte da política, com a ajuda de um noticiário inclemente sobre a política e os políticos, levou a um imenso desencanto do cidadão e, em consequência, à busca pela renovação. Em termos de regras, teremos eleições mais curtas, bancadas com dinheiro público e com teto de gastos por candidatura.

O enfraquecimento do governo propiciou a fragmentação do centro político em três candidaturas. E a fragilidade do governo incentivou a fragmentação das oposições, divididas hoje em quatro candidatos de tons variados de esquerda. Ainda no que toca à fragmentação, o cenário lembra a campanha à Presidência de Fernando Collor, em 1989, quando o centro tinha nada mais, nada menos que sete candidatos presidenciais. Com o governo Sarney (1985-1990) muito enfraquecido, a capacidade de a máquina pública funcionar a favor de algum deles era remota.

Alberto Goldman: O futuro esta longe dos extremos

João Domingos: O fim do teatro do PT

- O Estado de S.Paulo

Há de se lamentar a lentidão do TSE em fazer aquilo que deveria ter feito antes

Com a impugnação da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva e a consequente suspensão da propaganda eleitoral do PT, o partido não terá outra saída a não ser substituir o quanto antes o ex-presidente pelo ex-prefeito Fernando Haddad, há tempos o “plano B” para a disputa. Cada dia de ausência do candidato petista na propaganda do rádio e da TV acarretará um prejuízo enorme para as pretensões eleitorais do PT de tornar Haddad conhecido.

Mesmo com a impugnação da candidatura de Lula, não se pode dizer que o PT foi derrotado. Do ponto de vista da estratégia política para manter o nome do ex-presidente e do partido nos meios de comunicação, nas redes sociais e como motivação para a militância, a legenda foi vitoriosa. Há dois anos o partido estava em ruínas. Perdera o poder, com o impeachment de Dilma Rousseff, vira alguns de seus dirigentes presos pela Operação Lava Jato, sob suspeita de envolvimento em corrupção na Petrobrás e em outras estatais, e ficara sem metade de suas prefeituras. Um desastre completo. Recuperar-se em 24 meses, conseguir ter um candidato à frente em todas as pesquisas, mesmo preso, como aconteceu com Lula, e gozar da perspectiva de fazer a substituição do candidato com possibilidade de manter-se competitivo, é uma vitória política.

Quanto a Lula, deve-se admitir que ele soube transformar sua prisão, uma prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, num instrumento político. Sua cela na Polícia Federal, em Curitiba, foi transformada no QG político do PT. A presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann, e Fernando Haddad foram nomeados seus advogados, embora não tenham participado da defesa jurídica dele. Com isso, puderam manter contato com o ex-presidente todos os dias. Durante todo o período da pré-campanha, do registro das candidaturas e do início da campanha, Lula esteve à frente de tudo. Os outros candidatos se tornaram meros coadjuvantes de um teatro político, em que tudo foi instrumentalizado pelo PT.

Merval Pereira: TSE debate comitê da ONU

- O Globo

Barroso alegou a insegurança jurídica que causaria a suspensão provisória da candidatura de Lula

O julgamento do registro da candidatura do ex-presidente Lula a presidente da República teve como base a sugestão do Comitê de Direitos Humanos da ONU suspendendo as punições previstas na lei, no caso do Brasil, a da Ficha Limpa, permitindo que ele dispute a eleição presidencial de outubro até que os recursos que ainda pode fazer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) sejam finalizados.

Ao final da primeira parte do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia um empate entre o relator, Luís Roberto Barroso, e o ministro Edson Facchin, o primeiro considerando que o Comitê não tem base para interferir na legislação interna de um país signatário do acordo internacional de Direitos Humanos, enquanto Facchin reconheceu a legitimidade do pleito do Comitê da ONU.

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o pacto não estava efetivamente implementado, pois não fora regulamentado pelo governo brasileiro. O segundo ministro do TSE a votar, Edson Facchin, discordou. Afirmando que a lei brasileira acolheu as regras do Comitê da ONU simplesmente ao serem aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente da República, sem necessidade de regulamentação formal. Facchin adotou a mesma tese da defesa do ex-presidente Lula, afirmando que ele tem o direito, apesar de inelegível, de paralisar a eficácia da decisão que nega o registro de sua candidatura. O ministro Barroso já havia definido que Lula estava, por inelegível, impedido de participar da campanha eleitoral e dera dez dias ao PT para apresentar um substituto, enquanto o que o partido não poderia participar da propaganda eleitoral.

Barroso alegou a insegurança jurídica que causaria a suspensão provisória da candidatura que, segundo o próprio Comitê, só será decidida em termos finais no próximo ano. Já Facchin, admitindo que haverá uma incerteza com a situação, disse que não poderia fugir de sua interpretação sobre as regras internacionais que foram assinadas pelo governo brasileiro.

Citando um ministro da Corte Suprema dos Estados Unidos, um juiz não pode agir com tendências políticas próprias, mas tem que se submeter à legislação, mesmo que pessoalmente tenha posição contrária. O relator Luís Roberto Barroso, além de desqualificar a decisão do Comitê da ONU, alegando que sua sugestão não era vinculante à legislação brasileira e que o documento foi apresentado apenas por dois de seus vários membros, decidiu que, uma vez que a existência de decisão condenatória proferida por órgão colegiado já está devidamente provada nos autos e é incontroversa, “é caso de julgamento antecipado de mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo eleitoral”. Além disso, ressaltou Barroso, as provas requeridas por alguns dos impugnantes são “desnecessárias, razão pela qual devem ser indeferidas”, já que fatos notórios dispensam provas, pelo mesmo CPC. Ele também citou a jurisprudência do TSE que afirma que não constitui cerceamento de defesa a não abertura de oportunidade para apresentação de alegações finais.

Igor Gielow: Choradeira à parte, decisão é alívio para PT tentar viabilizar Haddad

- Folha de S. Paulo

Adiamento da decisão sobre ex-presidente tinha virado bola de ferro no pé da campanha petista

Muita água será jogada no moinho da choradeira petista de 2018 devido ao aparente atropelamento de prazo promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral para julgar logo a elegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva.

Resolvida a questão, que era basicamente lógica devido à Lei da Ficha Limpa promulgada pelo próprio petista, a antecipação da discussão só servirá para engrossar o enredo de que o ex-presidente é vítima de algum tipo de tramoia judicial para evitar sua volta ao Planalto.

Mas, a despeito das queixas, o fato é que é bom para o PT ter a situação definida antes do começo da campanha no rádio e na TV. O partido estava travado, com uma bola de ferro presa a seu pé devido à insistência numa candidatura que as paredes da cela em Curitiba em que Lula se encontra sabiam inviável.

Ninguém vai falar isso para os eleitores, mas estamos em campanha eleitoral, então verdade não é exatamente artigo disponível no mercado. Fernando Haddad, o "Andrade" não reconhecido por anônimos nordestinos, precisa de uma estratégia clara de associação ao vitimizado ex-presidente para tentar se fazer visível.

Na mais recente pesquisa do Datafolha, o ex-prefeito paulistano demonstrava dificuldades na absorção de votos nos cenários sem Lula. Além disso, um número expressivo (48%) disseram que não votariam de jeito nenhum num ungido pelo petista –contra não desprezíveis 31% que dariam seu voto a quem o ex-presidente indicar.

Cristalizou-se no petismo, apesar do discurso de que valeria a pena ir ao tudo ou nada para jogar na confusão, a noção de que o curto tempo de campanha terá de ser dedicado a associar o poste a seu criador. Simples assim.

TSE barra Lula na eleição e dá 10 dias para PT trocar candidato

Decisão, por 6 votos a 1, se baseou na Lei da Ficha Limpa; partido está impedido de veicular propaganda na TV até a substituição

Em julgamento encerrado na madrugada de hoje, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por 6 votos a 1, o registro da candidatura ao Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, após a condenação em segunda instância o petista já estava enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ao discordar da principal tese da defesa, Barroso considerou que o Brasil não é obrigado a atender o comunicado apresentado pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU que defende o direito de Lula disputar as próximas eleições. A maioria dos ministros votou por impedir que o ex-presidente e o PT participem do horário eleitoral no rádio e na TV até que sua coligação o substitua na cabeça de chapa no prazo de 10 dias. Oficialmente, até o início da madrugada de hoje, o PT mantinha a posição de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e não substituir Lula por Fernando Haddad na cabeça da chapa.

O TSE usa a Lei da Ficha Limpa para barrar Lula

Rafael Moraes Moura, Amanda Pupo, Teo Cury, Renan Truffi e Ricardo Galhardo | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou ontem o registro da candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base no entendimento de que o petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. A decisão da Corte tira Lula – condenado e preso na Lava Jato – da disputa presidencial, mas o PT promete manter a judicialização do caso. A maioria dos ministros votou por impedir que o partido veicule seus programas no horário eleitoral no rádio e na TV até que a sua coligação substitua o ex-presidente na cabeça de chapa no prazo de 10 dias.

A votação foi encerrada no início da madrugada de hoje, após mais de 10 horas de sessão – que não havia terminado até a conclusão desta edição. O registro da candidatura de Lula foi rejeitado por 6 votos a 1. Por 5 a 2, os ministros decidiram que o partido não veicule a propaganda eleitoral até a troca do presidenciável. O entendimento foi firmado aproximadamente a seis horas do início dos programas das candidaturas à Presidência no rádio e na TV.

Após a votação, o advogado de Lula, Luiz Fernando Casagrande Pereira, pediu que o PT mantivesse o direito de veicular a propaganda eleitoral partidária sem a presença do ex-presidente. Em seu argumento, citou o caso da morte de Eduardo Campos em 2014, quando Marina Silva participou dos programas eleitorais do PSB antes de ser confirmada como candidata. Havia a possibilidade de o plenário rever essa decisão.

Oficialmente, o PT mantinha a posição de recorrer ao Supremo Tribunal Federal e não substituir o ex-presidente por Fernando Haddad, cujo registro de candidatura a vice-presidente foi aprovado ontem pelo TSE.

Lula foi condenado no ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá (SP) pelo juiz Sérgio Moro. A sentença foi confirmada, em janeiro deste ano, pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que ampliou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão. Em agosto, o PT registrou a candidatura do ex-presidente no TSE.

Para o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, após a condenação em segunda instância o petista já estava enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ao discordar da principal tese de argumentação da defesa, Barroso considerou que o Brasil não é obrigado a atender o comunicado apresentado pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) que defende o direito de Lula disputar as próximas eleições.

Além de Barroso, votaram contra o registro de Lula os ministros Og Fernandes, Jorge Mussi, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e Rosa Weber, presidente do TSE. O ministro Edson Fachin votou pela autorização da candidatura. Fachin abriu divergência no julgamento ao entender que não seria possível afastar o entendimento do comitê da ONU.

A defesa do ex-presidente na Justiça Eleitoral deve apresentar um recurso extraordinário com pedido de liminar ao Supremo para garantir a participação do PT no horário eleitoral da TV e no rádio.

Chapa. Setores do partido, no entanto, defendem que o PT aproveite a decisão do TSE para antecipar a troca de Lula por Haddad e, assim, ganhar tempo para tentar popularizar o nome do ex-prefeito de São Paulo e viabilizar a transferência de votos. A estratégia inicial do PT era levar a indefinição até meados de setembro.

Integrantes da Executiva Nacional do PT estão de sobreaviso. Mas, seja qual for a decisão, a última palavra é de Lula. Menos de uma hora depois do voto de Barroso, o partido distribuiu pela internet o primeiro vídeo da campanha presidencial.

TSE barra candidatura de Lula

TSE barra candidatura de Lula e PT tem dez dias para indicar substituto

Corte havia vetado participação do PT do horário de TV até troca de candidato, mas recuou

Letícia Casado / Reynaldo Turollo Jr.| Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em sessão extraordinária de mais de 11 horas, 6 dos 7 ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votaram por barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei da Ficha Limpa, deixando-o fora da eleição.

A corte decidiu que o PT tem dez dias corridos para substituir Lula. Inicialmente, foi deliberado que, enquanto não houvesse a troca do candidato, o partido não poderia fazer campanha nem utilizar seu tempo no rádio e na TV. O ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT), registrado como vice, deverá assumir a cabeça da chapa.

Por volta da 1h15 deste sábado (1°), ao final da sessão, os ministros fizeram uma inusitada reunião de 30 minutos a portas fechadas e abrandaram a decisão sobre a propaganda, atendendo a um pleito da defesa. Ficou definido que o PT pode usar seu tempo no horário eleitoral, contanto que Lula não apareça como candidato.

Pela lei, apoiadores de determinado candidato podem ocupar até 25% do tempo do horário eleitoral, entendimento que deverá ser empregado para as aparições de Lula em apoio a Haddad

Nos termos do voto do relator, Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado pela maioria, a decisão do plenário do TSE é a palavra final sobre a candidatura e passa a valer imediatamente, mesmo que a defesa recorra ao próprio tribunal e depois ao STF (Supremo Tribunal Federal).

O registro de candidatura do petista foi alvo de 16 contestações de adversários e da Procuradoria-Geral Eleitoral. Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril, depois de ter sido condenado em segunda instância na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Ele nega os crimes e diz ser perseguido politicamente.

Votaram por negar o registro de candidatura o relator do processo, Barroso, e os colegas Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e Rosa Weber, presidente do TSE.

A ministra Rosa, porém, divergiu quanto à possibilidade de Lula continuar em campanha. Ela afirmou que um candidato sub judice pode concorrer até decisão final do Supremo, mas foi vencida nesse ponto.

Já Edson Fachin, apesar de reconhecer a inelegibilidade do petista, foi o único a votar por liberar a candidatura por causa de uma decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU obtida pela defesa.

TSE barra a candidatura de Lula

PT tem dez dias para apresentar outro nome; ex-presidente está fora da campanha na TV

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu negar o registro da candidatura do ex-presidente Lula. Condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, e inelegível segundo a Lei da Ficha Limpa, Lula não poderá aparecer na propaganda do horário eleitoral de TV como candidato. O PT terá dez dias para substituí-lo, segundo instrução do ministro Luís Roberto Barroso, relator dos pedidos de impugnação, que votou contra o registro, assim como os ministros Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. Edson Fachin foi favorável a Lula, citando decisão provisória do Comitê de Direitos Humanos da ONU. O PT vai recorrer.

TSE: LULA É INELEGÍVEL

Maioria no tribunal considera petista ficha-suja

Carolina Brígido e André de Souza | O Globo

BRASÍLIA - A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiu ontem que o registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva é inválido e que o PT está proibido de fazer campanha —inclusive no horário eleitoral de rádio e TV — para o ex-presidente. Até o fechamento desta edição, quatro ministros já haviam acompanhado o relator, Luís Roberto Barroso, que deu 10 dias ao partido para a escolha de um novo candidato, que deve ser o candidato a vice, Fernando Haddad. O relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que também atua no TSE, divergiu dos colegas e defendeu a manutenção da candidatura. Restava apenas o voto da presidente Rosa Weber, que, no entanto, não podia mais reverter o placar.

À exceção de Fachin, todos os ministros do TSE apoiaram o relator: Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira entenderam que a condenação em segunda instância no caso do tríplex, no qual Lula foi sentenciado a doze anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o impede de participar da disputa. Ao dar o voto divergente, Fachin argumentou que Lula está protegido pela recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) favorável à candidatura de Lula, até o julgamento do último recurso contra a condenação ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal.

PT: DECISÃO FOI VIOLÊNCIA

A Comissão Executiva do PT divulgou nota no final da noite na qual afirma que vai “apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula". Segundo o PT, o TSE cometeu “violência” contra os direitos de Lula.

Em seu voto, Barroso deu um prazo de dez dias para o PT escolher um substituto para Lula. Segundo o entendimento do ministro, Lula não poderia mais fazer campanha e ficaria de fora do horário eleitoral gratuito, que começou ontem com as inserções no rádio e TV. Até a escolha de outro candidato, o PT ficaria impedido de aparecer no horário eleitoral. Barroso não esclareceu o que seria feito com o tempo do partido na TV neste período. O relator afirmou que o ex-presidente não pode concorrer em razão da Lei da Ficha Limpa, uma vez que foi condenado na Lava-Jato. A defesa alegou que, enquanto puder recorrer aos tribunais superiores para reverter a condenação imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) , Lula estaria “sub judice”,ou seja, sem uma decisão final. 

Os advogados sustentam que candidatos nesta condição poderiam continuar fazendo campanha. Barroso, porém, interpreta que o caso não está “sub judice” pois está sendo decidido pela última instância da Justiça Eleitoral, no caso, o próprio TSE. O ministro fez vários elogios à Lei da Ficha Limpa, ressaltando que o Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu a constitucionalidade da norma em vários julgamentos. Em 2010, foi o próprio Lula quem sancionou a lei, quando era presidente da República. Barroso também rechaçou a tese da defesa de que o TSE precisa seguir a recomendação da ONU. 

O ministro afirmou que o comitê da ONU é um órgão administrativo, sem competência jurisdicional. Portanto, suas recomendações não seriam de aplicação obrigatória pelo Judiciário. Ele também ressaltou que a criação do comitê não foi subscrita formalmente pelo Brasil —portanto, o país não teria a obrigação de seguir suas recomendações. — Apesar do respeito e consideração que merece, a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, quanto ao efeito de elegibilidade do candidato, não pode ser acatada por este tribunal —concluiu Barroso. Edson Fachin discordou. Para ele, a decisão do comitê da ONU se sobrepõe à Lei da Ficha Limpa e tem efeito vinculante, ou seja, o Brasil é obrigado a cumpri-la.

— Em face da medida provisória concedida pela ONU, se impõe, em caráter provisório, reconhecer o direito de Lula, mesmo preso, se candidatar às eleições de 2018 —disse Fachin.

Ele explicou que escreveu um voto em nome da segurança jurídica, independente de suas convicções pessoais. —A segurança jurídica está acima da minha convicção individual, está acima das convicções coletivas. O Judiciário não escreve a Constituição, nem edita leis; ele cumpre as regras e faz cumpri-las, independente do tato, da audição e de todos os sentidos do julgador. Concordando-se ou não, a decisão do comitê impende cumprir, enquanto durar, a medida provisória —declarou o ministro, concluindo: —Não vejo espaço constitucional para afastar a decisão do Comitê da ONU.

‘INELEGIBILIDADE CRISTALINA’

Já o ministro Jorge Mussi foi o segundo a votar contra o registro de candidatura do ex-presidente. Segundo ele, Lula, que já foi condenado em um dos processos da Lava-Jato, pode ser barrado da disputa presidencial em razão da Lei da Ficha Limpa.

— A inelegibilidade do candidato ora impugnado é patente, é induvidosa, é cristalina, não cabendo à Justiça Eleitoral discutir o acerto ou desacerto da condenação —disse Mussi.

Bolsonaro recorre à Justiça para tirar do ar vídeo de Alckmin

O PSL de Jair Bolsonaro pedirá que o TSE retire peça da campanha de Geraldo Alckmin que fala em resolver problemas a bala, exibida ontem, na estreia da propaganda eleitoral. A alegação é que o vídeo usa efeitos especiais, o que é proibido. A propaganda do candidato tucano voltou a explorar fragilidades de Bolsonaro.

Bolsonaro quer tirar propaganda de Alckmin do ar

Campanha do PSL diz que tucano desrespeitou legislação no comercial contra o discurso de resolver tudo ‘a bala’, numa crítica indireta ao deputado. Inserções do PSDB no rádio ampliam ofensiva contra o ex-capitão, agora buscando o eleitorado feminino

Eduardo Bresciani | O Globo

BRASÍLIA – A ofensiva da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) para desconstruir a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) levará à primeira disputa na Justiça Eleitoral entre os principais candidatos à Presidência por causa da propaganda eleitoral no rádio e na TV, que se iniciou ontem. A campanha de Bolsonaro pedirá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que seja retirada do ar a propaganda de Geraldo Alckmin (PSDB) que fala sobre problemas serem resolvidos “a bala”, numa crítica indireta ao discurso do deputado. A inserção foi veiculada ontem, nos primeiros vídeos da campanha do tucano na televisão.

Com o mote “não é na bala que se resolve”, a peça publicitária é inspirada em uma propaganda inglesa contra violência armada. O vídeo mostra uma bala atingindo vários objetos que representam problemas brasileiros, como “desemprego” e “falta de saneamento”. No último trecho, a bala vai em direção à cabeça de uma criança. Antes de atingi-la, a trajetória é interrompida e aparece em seguida a frase: “Não é na bala que se resolve.” A advogada Débora Guirra, da campanha de Bolsonaro, destaca que, na visão do PSL, a lei eleitoral foi infringida pelo uso de computação gráfica e pelo fato de o candidato tucano não ocupar 75% do tempo da propaganda.

— Vamos fazer a representação pedindo para retirar a propaganda do ar. Primeiro, porque usa computação gráfica e vários recursos de montagem que a lei proíbe. Está fora do que a lei estabelece. E o candidato, que deveria participar de 75% da propaganda, nem aparece — afirmou Débora ao GLOBO.

A campanha pretende recorrer também para que seja retirado do ar o vídeo do jingle publicado pelo candidato do PSDB em redes sociais. Na peça, Bolsonaro aparece em uma tela com emojis vomitando com o áudio: “Não dá pra errar de novo”. A campanha de Bolsonaro entende que há uma associação depreciativa. Precisando recuperar eleitores que votaram no PSDB em outras eleições e hoje declaram intenção de votar em Bolsonaro, a campanha de Alckmin continuou ontem com a ofensiva para explorar possíveis fragilidades do adversário. A má performance do candidato do PSL entre as mulheres, na comparação com seu bom desempenho entre os homens, como mostram as pesquisas, baseou os novos ataques.

APLICATIVO DE PAQUERA

Uma inserção tucana veiculada ontem no rádio apresenta duas amigas conversando sobre um aplicativo de paquera. Uma delas comenta o perfil de “um gatinho que vota em Bolsonaro”, e a amiga responde: “Miga, sua louca, Bolsonaro agride mulher, xingou uma repórter e disse que não estuprava uma deputada porque ela não merecia. Você vai dar crush (combinar) num cara que admira esse sujeito? Se ele pensa igual ao Bolsonaro, ele pode agir como o Bolsonaro. Deus me livre”, diz a propaganda tucana.

Em seguida, a amiga sugere a escolha de “um cara mais centrado, cabeça no lugar, que curta o Geraldo”, numa referência ao candidato Geraldo Alckmin.

Comercial de Alckmin diz que Bolsonaro agride mulher

‘Vai dar crush em quem admira esse sujeito?’, afirma comercial de Alckmin; programa do tucano dirá que problemas não se resolvem ‘na bala’

Adriana Ferraz / Pedro Venceslau | O Estado de S. Paulo

Em ação para atrair o voto feminino, a campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) estreou no horário eleitoral do rádio com comerciais em que Jair Bolsonaro (PSL) é acusado de agredir mulheres. No espaço aos candidatos a governador, João Doria (PSDB) citou sua renúncia à Prefeitura de SP. Paulo Skaf (MDB) falou do Sesi.

Depois de afirmar, no primeiro comercial veiculado na TV, que “as coisas não se resolvem na bala”, em um ataque indireto ao discurso do candidato Jair Bolsonaro (PSL), a campanha do presidenciável tucano Geraldo Alckmin (PSDB) passou a acusar o adversário de agredir mulheres, em ação clara para atrair o voto feminino.

Segundo a mais recente pesquisa Ibope/Estado/TV Globo, Bolsonaro tem a preferência de 28% dos eleitores homens, enquanto apenas 13% das mulheres dizem que pretendem votar no deputado.

Em inserção no rádio, duas amigas conversam sobre um aplicativo de paquera quando encontram um “gatinho” que vota em Bolsonaro. “Miga, sua louca, Bolsonaro agride mulher, xingou uma repórter e disse que não estuprava uma deputada porque ela não merecia. Você vai dar crush (combinar) num cara que admira esse sujeito? Se ele pensa igual ao Bolsonaro, ele pode agir como o Bolsonaro. Deus me livre”, diz o comercial.

Em seguida, a amiga indica a outra que escolha um “cara mais centrado, cabeça no lugar, que curta o Geraldo”. Em uma tentativa de criar empatia com Alckmin, a campanha adotou o mote “cabeça e coração” e segue, em outras inserções, com mensagens contra o presidenciável que lidera as intenções de voto no cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado pela Operação Lava Jato.

Em pelo menos metade das inserções já prontas para veiculação nas emissoras de rádio no primeiro dia do horário eleitoral gratuito, o tom é agressivo contra o deputado. Em função das alianças, Alckmin é o candidato com mais comerciais. Serão 434 no total, ou 12 inserções diárias até às vésperas da eleição. Bolsonaro tem uma inserção a cada três dias.

Procurada pela reportagem, a campanha de Bolsonaro não quis comentar o comercial.

Depois de 'sessão secreta' de 30 min, TSE libera horário eleitoral do PT com Haddad

Defesa de Lula deve entrar com recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos próximos dias

Rafael Moraes Moura e Teo Cury | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Em uma reviravolta no julgamento da campanha do PT à Presidência da República, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram - a portas fechadas - na madrugada deste sábado (1) autorizar a veiculação do programa presidencial do PT no horário eleitoral, desde que não haja a aparição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato.

Segundo advogados eleitorais do PT, a decisão do TSE não impede a aparição de Lula como apoiador de Haddad, e sim a sua exibição na condição de cabeça de chapa. A legislação prevê que apoiadores de candidatos poderão dispor de até 25% do tempo de cada programa.

Por 6 a 1, o TSE decidiu rejeitar o registro de candidatura de Lula. Inicialmente, cinco ministros da Corte Eleitoral - entre eles o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso- haviam defendido a proibição da exibição do horário eleitoral do PT até a substituição de Lula na cabeça de chapa.

Por volta de 1h da manhã, quando a discussão do caso Lula já se estendia por oito horas, a defesa de Lula apresentou uma questão de ordem para manter o direito de o partido veicular o seu programa presidencial na TV e no rádio, sob o argumento de que o tempo no horário eleitoral é da coligação e não do candidato.

Roberto Freire: O TSE cumpre com o seu papel ao indeferir a candidatura de Lula,

O presidente do PPS, Roberto Freire (SP), afirmou que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cumpriu com o seu papel ao decidir, “de acordo com a Constituição e a Lei da Ficha Limpa”, barrar por 6 votos a 1 o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. O dirigente criticou as manobras adotadas pelo petista e seus advogados e disse que o indeferimento só não ocorreu antes por conta de chicanas.

“O TSE decidiu de acordo com a Constituição e a Lei da Ficha Limpa. O criminoso Lula não será candidato. Era algo o que mais ou menos dia iria acontecer. Só não ocorreu antes por conta da chicana promovida pela defesa de Lula e toda uma campanha liderada pelo prisioneiro na tentativa de desmoralizar as instituições democráticas e republicanas do País”, disse.

“Voto patético”

Freire lamentou o voto do ministro Edson Fachin pelo deferimento da candidatura de Lula baseado em um parecer de dois membros de Comitê de Direitos Humanos da ONU. Para ele, o magistrado agiu de “forma patética”.

“O TSE cumpriu com o seu papel. Lamento apenas esse voto do ministro, de forma patética, que se submeteu a um mero parecer de dois membros de um Comitê composto por 16 outros e que não tinha nenhum valor vinculante a coisa nenhuma, nem mesmo a decisão do próprio comitê da ONU. É patético”, criticou.

Início da campanha

Roberto Freire disse ainda que a decisão do TSE resolve o imbróglio criado pela tática lulopetista e permite o início efetivo da campanha à Presidência da República.

“Seja o que foi feito pelo PT não prejudica o que se pode dizer do rigor com que o TSE julgou o pedido de impugnação [da candidatura] de Lula. Agora que o PT cuide e se liberte de Curitiba e indique o seu candidato para que se inicie efetivamente a campanha no País”, disse.

Ruy Fabiano: Lula e a Web ideológica

Blog do Noblat | Veja

A recomendação da ONU veio de um órgão sub-sub do Conselho

A suposta intromissão da ONU nas eleições brasileiras, em defesa de Lula, faz parte do arsenal de trapaças com que o PT pretende legitimar e dar conteúdo moral à postulação de um presidiário ao cargo de presidente da República.

O que aqui chegou em nome daquela entidade – e ganhou ampla difusão midiática – não merece (por não tê-la) a grife das Nações Unidas e nem é do conhecimento de sua cúpula.

Tratou-se de uma recomendação de dois integrantes de um escritório assessor do Comitê de Direitos Humanos – um subcomitê – que possui 18 membros, 16 dos quais nem sequer foram ouvidos.

Não se pode confundir o Comitê com o Conselho de Direitos Humanos – este, sim, órgão de alto nível, formado por diplomatas de 47 países e que se reporta à Assembleia Geral da ONU, órgão máximo da entidade. E esse Conselho não foi cheirado nem ouvido sobre o assunto – e fez questão de deixar isso claro.

A recomendação, portanto, veio de um órgão sub-sub do Conselho – e mesmo esse órgão sub do sub manifestou-se por apenas dois de seus 18 membros. Pouco mais que nada.

Ainda que a recomendação fosse da própria Assembleia Geral, o que é impensável, o Brasil não estaria obrigado a aceitá-la.

Ricardo Noblat: O 7 x 1 contra Lula

- Blog do Noblat | Veja

Fachin marca gol contra

Goleada, foi. Quase igual à que eliminou a Seleção Brasileira da Copa do Mundo de 2014.

Por 6 x 1, o Tribunal Superior Eleitoral negou o registro da candidatura de Lula a presidente da República.

Nada surpreendente. Bola cantada. A não ser pelo gol contra marcado pelo ministro Edson Fachin a favor de Lula.

Foi um voto absurdo, o de Fachin. Ele reconheceu que Lula, condenado e preso, é um ficha suja.

Mas tentou limpar a ficha dele valendo-se do pedido do Comitê de Direitos Humanos da ONU para que Lula fosse candidato.

O Comitê é formado por 18 peritos indicados por 18 países. Mas nenhum representa o país que o indicou. Não fala por ele.

Dos 18 peritos, apenas dois votaram. O Estado brasileiro não foi ouvido. De resto, não seria obrigado a acolher o pedido.

Se tivesse acolhido, estaria indo contra as próprias leis que fazem do Brasil um Estado soberano e democrático.

O que deu em Fachin? Sabe-se lá. Só ele sabe.

PT ganha o que mais queria

Criada mais uma jabuticaba no país que falsificou a história para reivindicar a paternidade da fruta.

Partido sem candidato a presidente terá tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão como se candidato tivesse.

Será assim, pelo menos, pelos próximos 10 dias. E somente para o PT, segundo decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Por 6 votos contra 1, na sessão aberta à curiosidade pública, o tribunal negou o pedido de registro da candidatura de Lula.

Em 15 minutos de sessão às escondidas, por um placar desconhecido, deu ao PT o que ele de fato queria.

Míriam Leitão: PIB não caiu, mas desacelerou

- O Globo

A boa notícia é que o país cresceu em cinco trimestres nos últimos seis, porém os números revelam a anemia da recuperação

A incerteza eleitoral e a crise de confiança, após o baque da greve dos caminhoneiros, são os principais fatores apontados por especialistas para o fraco crescimento do PIB de abril a junho, de 0,2% na comparação com o primeiro trimestre do ano. A indústria e os investimentos encolheram 0,6% e 1,8%, respectivamente, no trimestre. Nesse cenário, empresários pisam no freio e economistas já revisam para baixo as projeções de crescimento para o ano. O rombo fiscal de R$ 159 bilhões não permite investimentos públicos, e o superávit é esperado só em 2022.

Para recuperar empregos, país precisa crescer ao menos 2% ao ano. A notícia é ruim, mas tem atenuantes e também um alerta. O crescimento do PIB de 0,2% no segundo trimestre é fraco, praticamente zero. O que ajuda a explicar o resultado é que o trimestre foi atropelado pela greve do transporte de carga. Nesse aspecto, ter ficado no azul, ainda que pálido, é melhor do que voltar ao negativo. Nos seis últimos trimestres, houve alta em cinco e isso chega a ser uma boa notícia. Porém, o alerta é que a economia está desacelerando. Se comparado com o mesmo trimestre do ano passado, a alta é de 1%, quando era de 1,2% no período até março.

O país saiu mesmo da recessão e não voltou ao negativo desde o primeiro trimestre de 2017, o problema é que a economia desacelera antes de retomar o crescimento mais forte. Ele perdeu o fôlego, a densidade de retomada. Esse é o triste resumo desta dolorosa e lenta saída da crise.

Demétrio Magnoli: John, que parou George

- Folha de S. Paulo

Na hora em que quase todos silenciaram, McCain ergueu sua voz contra a tortura

O senador republicano John McCain preparou seus funerais meses atrás. Convidou o democrata Barack Obama e o republicano George W. Bush para falarem na cerimônia principal, na Catedral Nacional de Washington — e fez chegar à Casa Branca o recado de que Trump não seria bem-vindo. McCain não era um santo, longe disso, e cometeu erros trágicos, entre eles o apoio entusiasmado à invasão do Iraque, em 2003. Seu cisma com Trump, porém, divide os EUA em dois — não dois partidos, mas duas nações.

A nação de Trump é ultranacionalista; a de McCain, internacionalista. A de Trump é xenófoba; a de McCain celebra a integração dos imigrantes. Trump é um arauto do nativismo: sua nação repousa no mito do sangue. McCain foi um mensageiro do patriotismo cívico: sua nação repousa sobre ideais compartilhados. A herança moral de McCain transborda as fronteiras dos EUA: na hora em que quase todos silenciaram, ele ergueu sua voz contra a tortura. E fez a diferença.

"Meus captores, de modo geral, trataram os prisioneiros com mais humanidade do que os soldados americanos os trataram em Abu Ghraib", escreveu o senador em The Restless Wave, seu livro de adeus. Os captores de McCain não foram suaves: prisioneiro de guerra no célebre "Hanoi Hilton", no Vietnã, entre 1967 e 1973, foi torturado múltiplas vezes. Da experiência, extraiu dois argumentos de naturezas diferentes contra a tortura. No plano pragmático, ensinou que a tortura é ineficaz para objetivos de inteligência. No plano dos princípios, qualificou-a como mancha indelével no tecido das nações civilizadas.

Federalismo distorcido: Editorial | O Estado de S. Paulo

Em boa hora, o presidente Michel Temer voltou atrás de um recuo anunciado na quarta-feira passada e decidiu propor ao Congresso Nacional o adiamento do reajuste dos servidores públicos federais de 2019 para 2020, de acordo com fontes da área econômica ouvidas pelo Estado. Já o aumento de 16,38% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi acordado entre a Corte e o Executivo como uma espécie de compensação pelo fim do auxílio-moradia, está mantido na proposta de Lei de Orçamento para 2019. Registre-se o absurdo da “troca”, por si só um descalabro quando se sabe que, para os casos que não estão previstos por lei ou por resoluções, o penduricalho deveria deixar de ser pago, sem qualquer tipo de contrapartida.

Adiar o reajuste dos salários dos servidores dá um relativo alívio na pressão orçamentária sobre o sucessor do presidente Temer, mas ainda deixa em aberto uma questão que, cedo ou tarde, há de ser enfrentada a fim de corrigir uma distorção no pacto federativo.

Daqui a pouco mais de um mês, no dia 5 de outubro, a Constituição completará 30 anos de promulgação. Não são poucos os avanços contidos na Carta Política que representa a redemocratização do País. Mas o peso histórico de nossa Lei Maior não deve ser óbice às mudanças que devem ser feitas para dar à Nação um marco jurídico, administrativo e político adequado ao nosso desenvolvimento econômico e social de acordo com o estado do País em 2018, que é desastroso em termos fiscais e não muito melhor sob os aspectos sociais e políticos.

Há uma série de disposições constitucionais que, circunstancialmente, se não faziam sentido três décadas atrás, hoje são um estorvo para o bom exercício da gestão pública. A vinculação automática entre os salários de servidores é uma delas. Resultado da enorme pressão exercida pelas corporações sobre os constituintes, a vinculação avilta - se não do ponto de vista formal, na prática - o princípio do federalismo que norteia a organização do Estado brasileiro.

A vinculação automática de salários entre servidores, seja ela formal ou decorrente de interpretação estroina das leis, tira de governadores e prefeitos a autonomia para bem gerir as contas públicas. São três os Poderes nas esferas de governo, mas a fonte de recursos é uma só e não é ilimitada. Isto quer dizer que, uma vez concedido aumento ao segmento de servidores públicos mais habilitado para impor suas reivindicações, administradores de Estados e municípios falidos terão de arcar com o aumento geral dos salários dos funcionários sem ter as condições materiais de fazê-lo sem que outras áreas sejam prejudicadas.

Viés de baixa: Editorial | Folha de S. Paulo

Novos números do PIB não trazem alento; avanço mais vigoroso dependerá do desfecho nas urnas

Apesar da paralisação dos caminhoneiros, que derrubou a produção e o consumo em maio, a economia brasileira mostrou algum crescimento no segundo trimestre.

A boa notícia é que foram desmentidos os prognósticos mais sombrios de uma recaída recessiva. Por outro lado, o parco avanço —apenas 0,2% entre abril e junho, na comparação com os três meses anteriores— confirma que o país ainda não superou os obstáculos a uma retomada mais vigorosa.

A frustração já começara com os dados do primeiro trimestre. Esvaiu-se rapidamente o otimismo do início do ano, quando a maioria dos analistas acreditava que a alta do Produto Interno Bruto poderia se aproximar dos 3%.

O movimento paredista de maio basicamente acentuou o mal-estar, e hoje as projeções para o resultado de 2018 rondam 1,5%.

O viés de baixa permanece após a divulgação dos resultados do segundo trimestre, que mostraram estagnação do consumo e uma nova retração, de 1,8%, nos investimentos, interrompendo uma trajetória de alta de quatro trimestres.

Não se trata apenas do efeito da paralisação, portanto. Crédito escasso e caro, excesso de endividamento de famílias e empresas, incertezas das mais variadas, domésticas e internacionais, se combinam e limitam as chances de recuperação a curto prazo.

O poço sem fundo do ensino brasileiro: Editorial | O Globo

Desempenho pífio de estudantes no Saeb impõe a futuros governos desafio de melhorar a educação

Desastre, falência, fundo do poço. Estas palavras foram usadas pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, para descrever os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), divulgados quinta-feira pelo MEC.

Difícil discordar do diagnóstico do ministro, o segundo a ocupar a pasta no breve governo de Michel Temer e o quinto desde a eleição de Dilma Rousseff, há apenas quatro anos. De fato, o fracasso é superlativo. Sete em cada dez alunos que estão no último ano do ensino médio têm nível insuficiente em português e matemática. Significa que eles não conseguem realizar tarefas simples, como localizar informações em reportagens, crônicas e artigos. Ou são incapazes de resolver problemas usando a proporcionalidade ou o princípio multiplicativo.

Em português, apenas 1,6% está em nível “adequado”. E, em matemática, são só 4,52%. Na verdade, o poço é um pouco mais fundo. Os números mostram que o desempenho dos estudantes está estagnado desde 2009, com preocupante viés de queda. No ensino médio, considerando avaliações de português, o cenário piorou em 12 dos 27 estados.

Em matemática, sete unidades apresentaram resultados inferiores aos de 2015. O Rio de Janeiro, segundo PIB da Federação, é um capítulo à parte nessa debacle. No ano passado, o desempenho dos estudantes fluminenses em português foi pior que o de 2015. Na prova de matemática, houve um crescimento de 2,8 pontos, porém abaixo da média nacional (3 pontos).

No ensino fundamental, embora os números do país não sejam tão dramáticos, também não podem ser considerados satisfatórios. Dos alunos do 9º ano, 60,51% têm nível insuficiente em português, e 63,11% em matemática. No 5º ano, 39,32 % são considerados insuficientes em português, e 33,12% em matemática. Governo após governo, palavras não faltam para traduzir a ruína do ensino brasileiro. Mas, a quatro meses do fim dos atuais mandatos, mudanças nesse quadro parecem cada vez menos prováveis. Até porque exigem vontade política, investimentos e medidas de longo prazo.

Gal Costa: Chuva de prata

João Cabral de Melo Neto: Para a feira do livro

A Ángel Crespo

Folheada, a folha de um livro retoma
o lânguido vegetal de folha folha,
e um livro se folheia ou se desfolha
como sob o vento a árvore que o doa;
folheada, a folha de um livro repete
fricativas e labiais de ventos antigos,
e nada finge vento em folha de árvore
melhor do que o vento em folha de livro.
Todavia, a folha, na árvore do livro,
mais do que imita o vento, profere-o:
a palavra nela urge a voz, que é vento,
ou ventania, varrendo o podre a zero.

Silencioso: quer fechado ou aberto,
Incluso o que grita dentro, anônimo:
só expõe o lombo, posto na estante,
que apaga em pardo todos os lombos;
modesto: só se abre se alguém o abre,
e tanto o oposto do quadro na parede,
aberto a vida toda, quanto da música,
viva apenas enquanto voam as suas redes.
Mas apesar disso e apesar do paciente
(deixa-se ler onde queiram), severo:
exige que lhe extraiam, o interroguem
e jamais exala: fechado, mesmo aberto.

Opinião do dia: Pedro Malan

“E olharmos à frente, para os próximos 15 anos, com certa confiança em nossa capacidade de nos erguermos, como sociedade, à altura de nossos enormes desafios. Já o fizemos no passado. Não temos alternativa a não ser no poder da perseverança. E de uma certa ideia de um Brasil decente, politicamente democrata e republicano, socialmente progressista e inclusivo, além de economicamente responsável, em particular na gestão das finanças públicas. Esta última não constitui um fim em si mesma, mas sem ela não haverá como o Brasil alcançar as taxas de crescimento da renda e do emprego que constituem o nada obscuro objeto de desejo da maioria dos brasileiros.”

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Pedro Malan foi ministro da Fazenda no governo de Fernando Henrique Cardoso. (1995 a 2002). “Uma certa ideia de Brasil: Entre passado e futuro”, p, 22. Editora Intrínseca, Rio de Janeiro, 2018.

Merval Pereira: Razão contra populismo

- O Globo

O futuro pertence unicamente aos brasileiros e não está nas mãos de um salvador da pátria, reforçam os autores no desfecho do livro

E m todas as entrevistas, sabatinas e debates de que têm participado, os candidatos à Presidência da República mais viáveis até o momento apresentam ao eleitor metas sem levar em consideração a realidade das contas públicas. Sempre que confrontados com a dissonância entre suas propostas e a falta de recursos de que se queixam com razão — o Orçamento do primeiro ano do próximo governo já está feito pelo atual Congresso, com medidas aprovadas que provocam mais gastos públicos —, todos, sem exceção, dizem que com ele no Palácio do Planalto tudo será diferente.

Não será, sabemos todos, mas há soluções não populistas que, em boa hora, aponta o livro “Apelo à razão —A reconciliação com a lógica econômica”, a ser lançado nos próximos dias pela editora Record, dos economistas Fabio Giambiagi e Rodrigo Zeidan.

O objetivo do livro é apresentar um roteiro de propostas concretas para que o Brasil deixe de flertar com o populismo, com o atraso. Embora se saiba de antemão que a maioria orgânica do Congresso, que não será renovado a ponto de esquecer velhas práticas fisiológicas, será um obstáculo a qualquer proposta que mexa com seus interesses imediatos.

O livro apresenta propostas de políticas públicas “capazes de levar o país a sair do século XX e ingressar, finalmente, no século XXI”, nas palavras dos autores. A espinha dorsal da obra é que o país tem cedido a forças retrógradas, com viés anticapitalista e determinação em manter a estrutura governamental inchada e perdulária.

Como se vê, Giambiagi e Zeidan ainda têm utopias políticas a realizar, e mergulharam na história econômica recente para demonstrar que o país se tornou refém da renda média. “Logramos, durante um período de aproximadamente 15 anos, um pequeno salto de desenvolvimento, para depois ficarmos novamente atolados, cedendo às pressões que acarretam resultados negativos para o país”, diz Rodrigo Zeidan.

Eliane Cantanhêde: Metralhadora giratória

- O Estado de S.Paulo

Os candidatos atiram uns nos outros, para sobreviver e enfrentar PT e Bolsonaro

Com o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, hoje dos candidatos aos governos, amanhã dos presidenciáveis, a eleição muda totalmente de figura. Vão-se os senhores e senhoras elegantes e propositivos e entram no ar verdadeiros digladiadores. Sem defender propostas objetivas até aqui, agora partem para o ataque.

Jair Bolsonaro já descartou vestir a fantasia de “Jairzinho Paz e Amor”, numa referência ao “Lulinha Paz e Amor” da eleição de 2002. E é ele, Bolsonaro, quem tem uma verdadeira metralhadora giratória contra PT, Marina, Alckmin, Ciro... Por quê? Porque é campeão simultaneamente de votos e de rejeição nos cenários sem Lula. Assim, ele tem fortes chances de chegar ao segundo turno e iguais chances de ser derrotado então por qualquer um dos demais. Assim, atira para todo lado.

Se chegar ao segundo turno contra Lula/Haddad, ele pode reunir todos contra ele e se tornar grande instrumento da vitória do PT. Seus eleitores atiram no que veem – Bolsonaro – e acertam no que não veem – o PT. Arriscam-se a conseguir o oposto do que pretendem: a volta do PT ao poder, na tentativa justamente de evitá-la.

Pelas pesquisas, Bolsonaro ainda bate Haddad, até porque ele nem candidato é ainda, mas perde de Alckmin, Marina, Ciro. Logo, mira Alckmin, Marina, Ciro, que, aliás, acusou o adversário de “Hitlerzinho tropical”, com uma diferença: Hitler, segundo ele, tinha mais recursos intelectuais.

Se apanham do líder das pesquisas sem Lula, os demais se engalfinham entre eles, disputando quem consegue derrotar tanto Bolsonaro quanto o PT no segundo turno. Nos bastidores, entre um cafezinho e outro, todos têm um alvo prioritário. Enquanto Bolsonaro vai de vento em popa e Haddad tem enorme potencial, os demais, aí incluídos João Amoedo, Alvaro Dias e Henrique Meirelles, parecem preocupados mesmo é com Alckmin.

Steven Levitsky: Bolsonaro ameaça a democracia brasileira

- Folha de S. Paulo

Candidato à Presidência da República é inequivocamente um autoritário

Na semana passada, escrevi que as democracias já não são destruídas pelas Forças Armadas, mas sim por presidentes e primeiros-ministros eleitos. Da Rússia de Putin à Turquia de Erdogan e à Venezuela de Chávez, líderes eleitos se tornaram os maiores assassinos da democracia.

Por isso, a fim de manter a democracia em segurança, é preciso impedir que candidatos autoritários vençam eleições. Os cidadãos precisam rejeitá-los nas urnas. Como podemos dizer se um candidato é autoritário? Quatro décadas atrás, o cientista político espanhol Juan Linz propôs um teste decisivo para a identificação de comportamento antidemocrático. Em nosso livro, “Como as Democracias Morrem”, Daniel Ziblatt e eu apresentamos uma versão revisada do teste de Linz. Ela contém quatro perguntas:

1. O político questiona as regras democráticas do jogo? Ele sugere que há necessidade de medidas antidemocráticas, endossa esforços extraconstitucionais para mudar o governo, ou se recusa a seguir as regras democráticas?

2. O político encoraja a violência? Ele mantém conexões com pessoas ou grupos envolvidos em violência ilícita? Elogiou atos de violência política ou encorajou seus partidários a recorrerem à violência?

3. O político nega a legitimidade de seus oponentes? Ele descreve os oponentes como inimigos, traidores, subversivos ou criminosos que deveriam ser privados de seus direitos democráticos básicos?

4. O político mostra disposição de restringir as liberdades civis dos rivais? Endossou políticas que ameaçam os direitos civis ou os direitos humanos, elogiou atos repressivos de outros governos ou ameaçou ações judiciais punitivas contra aqueles que o criticam?

Quando um político exibe um ou mais desses traços de comportamento, os cidadãos deveriam se preocupar, e, o mais importante, não deveriam elegê-lo.

O teste identifica corretamente a maioria dos autocratas contemporâneos. Putin, Chávez, Erdogan, Duterte, Correa e Evo Morales teriam todos sido identificados pelo teste, quando candidatos.

Com a ajuda de um assistente de pesquisa, apliquei o teste aos candidatos à presidência no Brasil. Um deles emergiu como distintamente autoritário: Jair Bolsonaro.

Hélio Schwartsman: Estamos lascados

- Folha de S. Paulo

Abundam subavaliações e ideias fantasiosas na campanha de presidenciáveis

O que de melhor poderia acontecer para o Brasil agora seria que os principais candidatos à Presidência fizessem uma campanha honesta, isto é, que não deturpassem demais a dura realidade fiscal do país nem prometessem o impossível.

A julgar pelos debates, programas de governo e declarações de assessores, há uma boa chance de estarmos lascados. É verdade que a perspectiva não é tão ruim como em 2014, quando os principais postulantes pareciam falar de um país que não era o Brasil, em que havia dinheiro para tudo. Hoje, as candidaturas reconhecem que a situação econômica é difícil. Ainda assim, em meio à perturbadora generalidade da maioria das propostas, abundam subavaliações e ideias fantasiosas.

Geraldo Alckmin e Ciro Gomes, por exemplo, anunciam que pretendem acabar com o déficit primário em dois anos, o que parece virtualmente impossível dada a extensão das despesas obrigatórias. E esses são supostamente candidatos mais pé no chão. Bolsonaro diz que vai resolver a parada em um ano. Lula, Marina e Ciro querem elevar o gasto público em educação de 6% do PIB para 10% até 2024. O principal assessor econômico do PT não vê necessidade de grandes mudanças na Previdência.

José de Souza Martins: Nós e a intolerância

- Eu & Fim de Semana | Valor Econômico

Somos, historicamente, mais propensos à intolerância do que à tolerância, à recusa de ouvir e eventualmente concordar do que à paciência civilizada de ouvir, analisar e compreender. Mais propensos a concordar com os que já pensam como nós mesmos do que a aceitar a legitimidade e a necessidade social, política e humana da diferença, seja a de opinião, seja a de identidade. Somos uma sociedade fechada ao outro sem perceber que nisso nos tornamos redutivos e reduzidos, frágeis e atrasados.

Numa listagem de nossas fragilidades sociais e políticas, vemos que na mediação de suas causas problemáticas está a intolerância. É o nosso tropeço.

Os que se identificam com os partidos políticos corporativos perfilham determinada orientação ideológica menos por convicção racional do que por sujeição e obediência, vontade de ser mandado. No fundo, elementos residuais e carneiris do escravismo brasileiro estão presentes até na política e a presidem.

Não é diferente o cenário em relação às religiões. No geral, os adeptos das novas confissões que se multiplicam no Brasil reduzem a crença mais aos sentimentos do que à doutrina, a fé limitada aos interesses de um grupo de identificação, e não aos horizontes de um grupo de convicção.

Um bom lugar para observar a fragilidade doutrinária das opções religiosas, combinada com sua intensa e poderosa natureza corporativa comunitária, é o das salas de espera de hospitais públicos. Ali, é quase sempre o posto avançado das aflições humanas. E é também o lugar de expressão da "medicina" paralela das crenças dos que se julgam delegados do mandato de converter os ímpios, os que são diferentes, os que tem outras convicções.