Claudia Safatle: Acesso universal a creches é proposto a Bolsonaro

- Valor Econômico

Somente 26% das crianças até 3 anos frequentam creches

Parte importante das políticas públicas destinadas às famílias será o amplo acesso à creche integral para crianças de baixa renda com até três anos de idade. Um dos trabalhos elaborados pela assessoria econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro, salienta a importância da primeira infância no "desenvolvimento cognitivo e psicossocial dos indivíduos ao longo de toda a vida"; nomeia a educação como um dos principais instrumentos de redução das desigualdades e identifica que hoje somente 26% das crianças de até três anos são atendidas por creches.

A distribuição de crianças conforme a renda per capita familiar reproduz a tremenda desigualdade que há no país.

São, atualmente, mais de 10 milhões de crianças de até três anos e, desse universo, pouco mais de 7,7 milhões vêm de famílias com renda domiciliar per capita de um quarto do salário mínimo a um salário mínimo.

Como do total somente 2,6 milhões têm acesso a creches, mais de 7 milhões de crianças nessa faixa etária estão fora de creches ou escolas. Essa é a etapa da educação básica (que vai da creche ao ensino médio) com a menor cobertura, embora seja de reconhecida importância na formação do indivíduo e, consequentemente, no desenvolvimento do país.

Esquadrinhando um pouco mais os números, chega-se às seguintes conclusões: apenas 16% das crianças de famílias com renda per capita de meio salário mínimo frequentam creches; e esse percentual é de somente 21% entre as crianças de famílias com renda de um salário mínimo.

Armando Castelar Pinheiro: Cenário externo para 2019

- Valor Econômico

Há especial preocupação com as repercussões da guerra comercial EUA e a China e com o ritmo de alta de juros americanos

Na ata divulgada esta semana, o Comitê de Política Monetária voltou a enfatizar que futuras decisões sobre a taxa Selic vão depender, entre outros, da evolução do que chamaram de "riscos altistas para a inflação". A ata cita dois desses riscos, sendo um deles a conjuntura internacional, em especial para as economias emergentes. Transparece da ata uma preocupação de que essa conjuntura possa se tornar mais difícil do que a deste ano.

Relatórios do FMI publicados no mês passado também trazem a visão de piora no quadro externo, em especial para emergentes. No seu World Economic Outlook, o Fundo reduziu em 0,2 ponto percentual (pp) o crescimento projetado do PIB mundial, com um corte de 0,4 pp para os países emergentes. No seu Global Stability Report, a instituição enfatiza o risco para esses países de uma forte saída de capitais, em um contexto de condições financeiras globais mais apertadas.

Os fatores por trás dessa piora do quadro externo são conhecidos há algum tempo. É o caso da gradual redução dos estímulos monetários introduzidos pelos bancos centrais dos países ricos após a crise de 2008-09. Esta semana, por exemplo, o Banco do Japão apontou que não acredita que o país ainda precise dos fortes estímulos monetários dos últimos anos. O Banco Central Europeu (BCE) reduziu mês passado o volume de compras de títulos no mercado e confirmou no final de outubro que vai encerrar o programa de "afrouxamento quantitativo" na virada do ano e que espera começar a subir os juros no último trimestre de 2019.

Eliane Cantanhêde: Erros e acertos

- O Estado de S.Paulo

Senado dá tiro no pé, enquanto Bolsonaro surpreende positivamente

O aumento dos salários dos ministros do Supremo foi a primeira derrota imposta pelo Senado ao governo Jair Bolsonaro, antes mesmo da posse, mas o tiro saiu pela culatra. O aumento atiçou a irritação popular contra o Congresso e os partidos. Bolsonaro ficou do “lado certo”, os políticos, do “lado errado”.

Dinheiro para saúde, educação, saneamento, cultura e infraestrutura não há, mas para marajá do serviço público nunca falta. E o aumento do Supremo tem um efeito cascata que inunda todos os poderes e unidades da federação, com impacto danoso num déficit já pavoroso e no estado fiscal lamentável dos estados.

Derrota de Bolsonaro? Ou derrota do Brasil, do contribuinte, dos investimentos, da responsabilidade fiscal, do Congresso? O presidente Michel Temer, que poderia corrigir o erro, não pode nem o fará, porque já vinha negociando o aumento há meses com o presidente do STF, Dias Toffoli.

O Congresso insiste em não ver, ouvir, sentir e entender nada, mesmo após a vitória de Bolsonaro e a derrota de incontáveis políticos tradicionais, particularmente senadores, alguns deles até muito sérios, porque “os justos pagam pelos pecadores”.

Enquanto a imagem do Congresso continua afundando, Bolsonaro vai surpreendendo para melhor. As ameaças e manifestações fora do tom, tão chocantes na campanha, vêm sendo trocadas por reverência à Constituição, respeito às instituições – até ao presidente Michel Temer –, e uma relação civilizada com a imprensa.

Elena Landau: Festa no céu

- O Estado de S.Paulo

Bolsonaro reafirmou seu respeito à Constituição; tem de ajustar discurso à prática

Jair Bolsonaro circulou em Brasília esta semana. Além de uma cerimônia no Congresso, esteve com Temer, com militares e com o presidente do STF.

Pela primeira vez, apareceu como novo líder da Nação, sem mensagens pelas redes sociais e situações informais. Seguiu um protocolo de presidente eleito, cuja diplomação ocorrerá em um mês.

No encontro com o ministro Dias Toffoli sugeriu um canal de comunicações permanente para que as iniciativas do Executivo seguissem de forma “mais harmônica seu curso no Parlamento e se evitassem choques futuros com o Supremo”. Bom começo.

Mas a harmonia esperada não durou 24 horas. No mesmo dia, Toffoli trabalhou, e teve êxito, para que o aumento de salários do STF fosse aprovado pelo Senado. O mesmo Toffoli que vem defendendo publicamente a reforma da Previdência e o ajuste fiscal. Ajuste dos outros, é claro.

O presidente do STF prometeu em troca suspender o auxílio moradia para quem não precisa. Estranha negociação. Ou o auxilio moradia é devido ou não é, não deveria ser moeda de troca, especialmente, pela Suprema Corte.

Por sua vez, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, como mau perdedor, decidiu tocar fogo no circo. O compromisso com o País é zero. O compromisso com as corporações é total. Sem vinculação alguma com a futura legislatura, o presidente do Senado resolveu chutar o balde. E foi, infelizmente, acompanhado pela maioria de seus pares, mesmo aqueles que deverão avaliar ano que vem uma série de reformas necessárias para enfrentar a grave crise fiscal.

Míriam Leitão: O governo que é antes de ser

- O Globo

Novo governo não assumiu, mas já tem que fazer articulação no Congresso para evitar projetos que pesem mais nas contas públicas

O governo Bolsonaro tem o ônus de ser, antes do bônus de estar na Presidência. Os atos do Congresso agora afetarão o primeiro ano do governo Bolsonaro. A administração não assumiu, mas já anuncia decisões que têm efeitos políticos e, por isso, geram reações, mas a base ainda não se articulou para a defesa no Congresso, até pela grande renovação. Foi isso o que aconteceu no caso da aprovação do reajuste do Judiciário e do Ministério Público. O presidente eleito afirmou que não era o momento e que eles são os “mais bem aquinhoados" do setor público. Está certo. Mas por não ter feito qualquer articulação com o Senado, Bolsonaro teve sua primeira derrota.

Esta transição é diferente de todas as outras, por uma série de fatores, e a eles a equipe de Bolsonaro deveria estar atenta. Houve muita renovação nas duas casas, mas há um fato curioso: o reajuste teve o voto de senadores que serão da futura base. Já alguns que serão oposição votaram contra, como o senador Randolfe Rodrigues. O PSL era ínfimo e agora é a segunda maior bancada da Câmara e será a primeira com as adesões que receberá. O governo está em formação, mas vai conviver até fevereiro com o velho Congresso. O poder nascente é sempre mais forte do que o poente, portanto é a favor ou contra ele que as forças políticas agora se organizam.

A fala do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, de dar uma "prensa neles”, bateu num Senado em que muita gente não voltará, a começar do presidente da casa, Eunício Oliveira. O reajuste já contou para a nova administração, que terá que pagar a conta. Ele aumenta os custos do governo federal, dos governos estaduais, e se torna uma despesa permanente. Tornará ainda mais difícil evitar o reajuste dado ao Executivo.

Merval Pereira: O novo contra o velho

- O Globo

O cientista político Antonio Gramsci, fundador do Partido Comunista Italiano, cunhou uma frase que pode bem definir o momento que estamos vivendo: “O velho resiste em morrer, e o novo não consegue nascer”. Gramsci se referia a outros tempos, mas os que estamos vivendo aqui no Brasil hoje tem as mesmas características. Pode ser que o novo que apareceu não seja a melhor solução, mas é o que temos no momento.

O povo, através do voto, fez uma limpa quase geral na classe politica tradicional, e sobreviveram apenas uns poucos caciques, que manobravam o cenário político nos últimos 25 anos em benefício próprio e dos seus próximos. Mas parece que não entenderam o recado das urnas.

Um dos que não sobreviveram foi o ainda presidente do Senado, Eunício de Oliveira, que aproveitou para ir à forra, com o dinheiro público. Botou para votar, do nada, o aumento do Judiciário que estava congelado depois de aprovado na Câmara, por questões de economia.

Não há dúvida de que os juízes merecem ganhar bem, assim como toda carreira do sistema judicial tem que ser bem remunerada. Mas, como disse o presidente eleito, não era o momento. Um Senado já superado pelas urnas, com a maioria de votos de senadores não reeleitos pelo povo, resolveu fazer uma benesse ao Supremo Tribunal Federal, que tem efeito cascata.

Bruno Boghossian: Café frio

- Folha de S. Paulo

Temer pode até se empenhar, mas a bola já está com Bolsonaro

Michel Temer até tentou valorizar seu passe ao tocar a bola para JairBolsonaro. Relatando um Brasil mais otimista, entregou ao sucessor um caderno de 245 páginas com uma recomendação pouco modesta: “Não há espaço para retroceder. As mudanças precisam continuar”.

A transição entre governos é mais um ritual do que um espaço para articulações concretas. Com poder em extinção, o presidente que está de saída raramente consegue dar uma contribuição significativa ao eleito.

O período de 1989-1990 foi esburacado. Nas semanas seguintes à vitória de Fernando Collor, o então presidente José Sarney se isolou no Maranhão e passou a governar por telefone. A passagem de bastão foi marcada pelo silêncio público da dupla enquanto a economia derretia.

O primeiro encontro só aconteceu dois meses e meio depois da eleição. Sarney fora alvo de críticas pesadas de Collor na campanha e parecia incomodado. “Tenso, o presidente disfarçava o leve tremor nas mãos passando-as repetidamente pelo bigode”, relatava o Jornal do Brasil.

A transição de Itamar Franco para seu ex-ministro Fernando Henrique Cardoso foi mais cordial. Embora estivessem afinados, houve pouco que pudessem fazer antes da posse.

FHC queria aprovar uma reforma tributária ainda durante o mandato de Itamar, mas o presidente avisou que seria impossível. Líderes do Congresso diziam que não pretendiam facilitar a vida do tucano.

Hélio Schwartsman: Mesmo que o mundo pereça

- Folha de S. Paulo

Fim do auxílio-moradia jamais poderia se vincular ao aumento salarial

O juiz deve olhar só para o processo ou também para suas repercussões? Ambas as concepções de justiça são defensáveis em teoria.

Para intérpretes do direito mais afeitos às ideias kantianas, o que importa é fazer justiça. Se o queixoso que pede uma indenização bilionária ao governo tem razão em seu pleito, deve ser atendido ainda que isso leve o país à bancarrota. “Fiat iustitia, et pereat mundus” (faça-se justiça, mesmo que o mundo pereça), escreveu o filósofo alemão.

Para as correntes que bebem do consequencialismo, não há como deixar de considerar também os resultados das decisões, em especial quando têm impacto para além das partes diretamente envolvidas.

Nesse estimulante embate teórico, a cúpula do Judiciário brasileiro fica com o cinismo mesmo. A posição do presidente do STF, Dias Toffoli, em relação ao reajuste salarial para carreiras jurídicas não pode ser descrita nem como kantiana nem como consequencialista.

Vinicius Torres Freire: Bolsonaro precisa arrumar a casa

- Folha de S. Paulo

Governo de transição em transe cria atritos com Congresso, diplomacia, militares e na economia

Bastaram dois dias de estranhamento com o Congresso para que o governo de Jair Bolsonaro fizesse dívidas mesmo antes de assumir. A falação destrambelhada causou o prejuízo do aumento de salários de servidores e noutras frentes.

Dá para corrigir. Pode ser compreensível a desordem de equipes e projetos em fase de montagem. Mas Bolsonaro e sua equipe de transição têm de entender logo que o show da campanha já terminou e que palavras têm consequências. Desculpe os clichês horrendos, mas a culpa não é do jornalista.

O tumulto falante do governo de transição foi um dos detonadores da bomba que este Congresso explodiu nesse seu fim de festa lamentável.

O reajuste do Supremo é um estouro adicional das contas públicas, federais e estaduais. Não é um lamento contábil: haverá consequências políticas e sociais.

O reajuste vai elevar o gasto com salários nos estados. Vai afetar até São Paulo, que tem contas em relativa ordem. Em Minas, Rio e Rio Grande do Sul, vai piorar situações críticas ou desastrosas.

Muito se disse nos últimos cinco anos que parte da grande revolta do eleitorado se deve a serviços públicos precários, saúde, escola e polícia ruins, em geral responsabilidade de estados e cidades. Mas a conta do mau humor popular fica em parte para o governo federal. Agora, quem tem de pagá-la é Jair Bolsonaro.

Reinaldo Azevedo: Bolsonaro e a educação pela pedra

- Folha de S. Paulo

A figura de Trump da periferia do capitalismo é um mimetismo constrangedor

"A Educação pela Pedra". Penso em presentear Jair Bolsonaro com o livro de poemas de João Cabral de Melo Neto. Para que começasse a captar também a voz "inenfática" e "impessoal" dessa poesia muito particular que é a política. Sua "carnadura concreta" está ausente das redes sociais.

Eventos desta semana que termina o convidam à leitura. Em tempo: isso não quer dizer que João Cabral seja condição essencial para um bom governo. Mas será sempre melhor com ele.

Não é corriqueiro que um já indicado superministro da Justiça, como Sergio Moro fez na terça, conceda uma entrevista coletiva ainda na condição de membro do Judiciário e se apresente como o certificado de garantia de que o poder ascendente ao qual servirá vai se manter no trilho do Estado de Direito. Ao soletrá-lo, constatei a inversão de hierarquia. Parecia ser ele a justificar o poder do eleito, não o contrário.

Na quarta, o próprio Bolsonaro, chefe do ministro indicado, reuniu-se com o ministro do Supremo Dias Toffoli e resgatou algumas plateias, incluindo setores da imprensa, de uma espécie de "torpor gozoso" a que Moro as havia conduzido.

De modo sutil, mas evidente, num encontro institucionalmente correto, o presidente de um Poder e o futuro presidente de Outro lembraram ao juiz e a seus adoradores que o eleito se chama Jair Bolsonaro. As instituições democráticas não precisam de demiurgos que as interpretem segundo sua suposta capacidade de encarnar o espírito de um tempo.

Às vezes, pois, Bolsonaro dá sinais de que começa a ter noção do tamanho do problema que os eleitores, muitos deles fanáticos, resolveram jogar no seu colo. No mundo real, palavras têm consequências.

Luiz Carlos Azedo: Acordar com passarinhos

- Correio Braziliense

“Bolsonaro ainda está enrolando o paraquedas. Muito das declarações desencontradas do novo presidente da República e de seus ministros revela dificuldades operacionais futuras”

Nos dois dias que passou em Brasília, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, mudou a rotina do prédio da quadra de deputados onde tem apartamento funcional, com a grande movimentação de pessoas a partir das cinco horas da madrugada, já em pleno horário de verão. Participou das comemorações dos 30 anos da Constituição, reuniu-se com os presidentes do Supremo Tribunal Federal e com os ministros do Superior Tribunal de Justiça, trocou figurinhas com o presidente Michel Temer e incorporou à transição dois futuros ministros, o juiz federal Sérgio Moro, que comandará um superministério da Justiça, e a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), que assumirá o Ministério da Agricultura sem o pepino do meio ambiente.

Bolsonaro ainda está enrolando o paraquedas. Muito das declarações desencontradas do novo presidente da República e de seus ministros revela dificuldades operacionais futuras. Deve ser até angustiante, principalmente para os generais que compõem seu estado-maior, constatar a desorganização da tropa. Militares têm regras rígidas de “apronto operacional” e “aprestamento pessoal”. No manual, uma tropa “só pode ser considerada adestrada quando dispuser de homens prontos para serem empregados no mais curto espaço de tempo a partir do momento em que for acionada”. Por enquanto, Bolsonaro está muito longe disso. O mais provável é que isso nunca aconteça, pois o governo não é uma unidade militar, é uma organização civil, ainda que com forte presença de militares.

Todo governante assume o mandato cheio de energia e disposição de pôr a tropa na rua; quer dizer, o bloco na rua. Lembro-me do começo do governo de Leonel Brizola no Rio de Janeiro, eleito em 1982, num tsunami, como o que aconteceu agora no Brasil. No primeiro dia de mandato, o governador madrugou no Palácio Guanabara, para desespero dos repórteres que cobriam a administração estadual. Na primeira coletiva, disse que chegaria com os passarinhos. O repórter Ernesto Rodrigues, desde aquele dia, passou a anotar o horário de chegada de Brizola. Ao fim dos 100 primeiros dias de administração, quando geralmente acaba a lua de mel com a imprensa, o jornalista emplacou a manchete do Globo: “Brizola já não chega com os passarinhos”. Houve dias em que o governador nem sequer apareceu no seu gabinete, despachou do próprio apartamento, em Copacabana.

Palácios de governo são “jaulas de cristal”. O governante é cercado pelos áulicos e se isola da sociedade, mas muito do que acontece nos bastidores do seu gabinete acaba chegando à opinião pública. Árbitro de disputas constantes no interior de sua equipe, isso acaba agravando a solidão do poder, pois tudo o que um governante fala e decide acaba pondo mais lenha na fogueira das rivalidades, intrigas e idiossincrasias dos integrantes de sua equipe. Antes mesmo de tomar posse, a disputa se instala: primeiro entre a tropa de assalto, aqueles que chegaram primeiro e carregaram nas costas a campanha eleitoral, e a tropa de ocupação, os que foram chamados a compor a equipe por serem supostamente mais capazes de exercer as funções técnicas de governo.

Ricardo Noblat: Amazonas, o novo velho

- Blog do Noblat

Teve mais votos do que Bolsonaro

Enquanto Jair Bolsonaro (PSL), que se elegeu “contra tudo isso que está aí”, resiste à tentação de governar com o apoio de pelo menos parte do que aí está, o futuro governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), 42 anos, que como Bolsonaro nunca antes ocupara cargo administrativo, já resolveu seu problema. Sim, governará com quem queira apoiá-lo.

Sem jamais ter disputado uma eleição, o radialista Lima, que há 3 anos apresentava um programa popular na afiliada da TV Record em Manaus, se elegeu governador no último dia 28 com 58,50% dos votos válidos. Derrotou Amazonino Mendes (PDT), três vezes governador do Estado. Proporcionalmente, teve mais votos do que Bolsonaro (55%).

Venceu como “o novo”, inexperiente, alheio à política, livre dos seus vícios, prometendo transparência acima de tudo, e jura que será assim. A coligação de partidos que o lançou como candidato não conseguiu eleger um único dos 24 deputados estaduais. Mas com pouco mais de uma semana, 15 deles já o apoiam felizes da vida.

Por quê? Em troca do quê? Só Lima e os 15 sabem. O PP elegeu 4 deputados, o PV, 3 e o PR 2. Os demais foram eleitos, cada um, por um partido. Ao todo, 18 partidos estarão representados na Assembleia Legislativa do Amazonas. Fragmentação inédita em sua história.

Dora Kramer: A toada da orquestra

- Revista Veja

A equipe, a posse e o Congresso dirão a que virá Bolsonaro

Os donos do dinheiro, aqui e alhures, estão de antenas ligadas em três movimentos do presidente eleito que, segundo eles, definirão os rumos do governo Jair Bolsonaro: formação do ministério, discurso de posse e eleição dos presidentes da Câmara e do Senado, compreendida como determinante para a relação com o Congresso. São esses os temas de interesse imediato no mundo da finança, em boa medida coincidente com a expectativa dos setores socialmente influentes.

Tais requisitos vão sendo de conhecimento de todos no Brasil e no exterior por ordem de entrada em cena. Agora o gabinete presidencial, em 1º de janeiro o pronunciamento inaugural e no início de fevereiro a escolha dos comandantes do Parlamento. Para os estrangeiros em busca de informações por intermédio de analistas especializados, há duas linhas mestras a ser observadas: o grau de estabilidade política e o índice de instabilidade de risco representados pelo próximo governo.

Quando se explica a eles que na essência a estabilidade está assegurada, pois vem passando com louvor por diversos testes desde a retomada do regime democrático, não parecem muito convencidos. Parecem crer mais nas intercorrências, declarações estapafúrdias, protestos e turbulências ocasionais do que no avanço inequívoco da firmeza das instituições e do protagonismo da sociedade.

Governadores eleitos do PSDB articulam apoio a Bolsonaro

Em trégua com Alckmin por sucessão no partido, Doria se une a Leite e Azambuja por suporte à agenda do futuro governo

Silvia Amorim | O Globo

SÃO PAULO - Os três governadores eleitos pelo PSDB — João Doria (São Paulo), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul) — se reuniram ontem para manifestar apoio à agenda de reformas do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Vitoriosos na eleição, os três declararam apoio ao presidenciável do PSL durante a disputa. Reunidos em São Paulo, eles afirmaram que não se tratava de uma defesa de adesão do PSDB ao futuro governo. O gaúcho Eduardo Leite declarou apoio às “reformas e à retomada da confiança dos investidores”.

— Não se trata de fazer adesão ao governo Bolsonaro, mas de fazer adesão ao Brasil e às boas práticas. Vamos apoiar todas as iniciativas econômicas e institucionais que vierem ao encontro dos brasileiros, sobretudo os mais pobres e mais humildes — afirmou Doria, após o encontro com os tucanos, em São Paulo.

A reunião foi organizada por Doria, que, desde o fim da eleição, tem feito movimentos para se firmar como uma liderança nacional dentro e fora do PSDB. Um novo passo nesse sentido foi dado ontem ao acertar uma trégua com o candidato derrotado do partido à Presidência, Geraldo Alckmin.

Ambos acordaram durante um almoço que a atual direção partidária cumprirá seu mandato em sua totalidade, ou seja, até maio de 2019. Foi o primeiro encontro deles após o segundo turno. Aliados do governador eleito vinham pressionando para que Alckmin abreviasse seu mandato no partido. Apoiadores de Doria defendem o deputado federal Bruno Araújo (PE) para ser o novo presidente do PSDB.

Em SP, Alckmin e Doria discutem rumos do PSDB

Malu Delgado e Fernando Taquari | Valor Econômico

SÃO PAULO - O ex-governador Geraldo Alckmin e o governador eleito de São Paulo, João Doria, conversaram ontem, na capital paulista, sobre questões da administração estadual e sobre os rumos do PSDB. Os dois têm claras divergências de posicionamento, mas tucanos asseguraram que ficou acordado, pelo menos por ora, que o partido está disposto a apoiar reformas que julgar importantes e que forem encampadas no governo de Jair Bolsonaro. Mas não haverá adesão à futura administração.

Derrotado na eleição presidencial, Alckmin é, nos bastidores, extremamente crítico a Bolsonaro, enquanto Doria está cada vez mais próximo do presidente eleito. Os dois, que se encontraram pela primeira vez depois do segundo turno, acertaram também que uma executiva nacional do PSDB será escolhida em maio do ano que vem, como já era previsto na ata do partido, firmada em dezembro de 2017, quando Alckmin assumiu o comando partidário.

Em 2019, estão previstas mudanças de direção em todas as esferas: executiva municipal (em março), estadual (em abril), e nacional (em maio). Por ter vencido a eleição em São Paulo e ter se fortalecido politicamente, Doria terá papel crucial na definição da próxima executiva nacional da legenda. Em entrevista ao Valor, na semana passada, o governador eleito já tinha defendido uma troca no comando partidário. Na ocasião, Doria disse que "quem não tem voto, participa e quem tem voto, comanda".

Um dos nomes cotados para assumir a presidência do PSDB é do ex-ministro das Cidades e deputado federal Bruno Araújo (PE), considerado um dos líderes da ala tucana conhecida como os 'cabeças-preta'. Em geral, o grupo prega favor de uma guinada à direita. O parlamentar pernambucano, no entanto, não conseguiu se eleger senador, apesar das duas vagas em disputa.

Centro progressista articula criação de um novo partido

Por Monica Gugliano, Vandson Lima e Malu Delgado | Valor Econômico

BRASÍLIA E SÃO PAULO - Políticos de vários partidos, alguns derrotados nas eleições, articulam união que pode resultar na criação de uma nova legenda, possivelmente de oposição ao governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. A fragmentação da esquerda e a iminente cisão do PSDB estão acelerando os entendimentos nos bastidores.

As conversas reúnem até ex-adversários, como o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf (MDB), ambos derrotados por João Doria (PSDB) na disputa pelo governo estadual. Além dos dois, participam das negociações o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), o ex-deputado Aldo Rebelo (Solidariedade), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o apresentador Luciano Huck. "As pessoas 'boas' do país estão conversando", disse ao Valor um dos participantes.

Hartung, que anunciou ontem sua desfiliação do MDB, é um dos articuladores das discussões, que reúnem majoritariamente forças do centro progressista e ocorrem em diferentes frentes para a formação, a princípio, de um grupo político e, se a iniciativa for bem-sucedida, de um novo partido. No grupo, coube ao governador capixaba estreitar relações com novos "atores" da política nacional, como Huck e o movimento Renova-BR.

Alckmin e Tasso jantaram na terça-feira na casa do senador, em Brasília, e chegaram à conclusão de que ficará insustentável a permanência no PSDB, caso João Doria tenha êxito na tentativa de assumir o comando do partido e aproximá-lo de Bolsonaro. Em artigo publicado no domingo, Fernando Henrique Cardoso batizou a movimentação em curso de o "centro radical". "A consolidação de um novo movimento requer desde já a pavimentação de alianças, não só no círculo político, mas principalmente na sociedade, para formar um polo aglutinador da construção de um futuro melhor", afirmou o ex-presidente.

Centro avança em conversas sobre reorganização partidária

Forças de centro, em sua maioria derrotadas nas eleições, já se movimentam em busca de espaço no novo cenário político. A fragmentação da esquerda e a iminente cisão do PSDB são circunstâncias políticas que têm acelerado entendimentos nos bastidores. As conversas reúnem até ex-adversários e podem resultar numa das maiores reorganizações partidárias dos últimos tempos. "As pessoas boas do país estão conversando" disse ao Valor, um desses políticos.

Entrevista - Murilo de Carvalho: 'Barreiras eficazes'

As instituições parecem ter força para impedir eventual ação antidemocrática do futuro governo, diz o historiador Murilo de Carvalho. "Agir conforme o que foi dito na campanha seria suicida"

'Agir de acordo com o que foi dito na campanha seria burro e suicida'

Sergio Lamucci | Valor Econômico

SÃO PAULO - A eleição de Jair Bolsonaro (PSL) representa "algum risco" para a democracia brasileira, mas as instituições parecem ter força suficiente para impedir a adoção de medidas antidemocráticas pelo presidente eleito, avalia o historiador José Murilo de Carvalho. Professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carvalho diz que, "no próprio discurso feito após a vitória, o eleito já adotou retórica muito menos radical e ameaçadora de valores democráticos do que a usada na campanha". Para o historiador, "agir de acordo com o que foi dito na campanha seria burro e suicida. Seria supor que as Forças Armadas estariam dispostas a entrar numa aventura que não lhes interessa."

Ao falar das instituições, Carvalho diz imaginar que elas serão "barreiras eficazes" contra eventuais "desatinos" presidenciais. "Temos o Congresso onde ele não terá maioria, temos o Judiciário que vem funcionando satisfatoriamente no que se refere à defesa da constitucionalidade de medidas do Executivo e do Congresso, temos o Ministério Público, a imprensa, as organizações da sociedade civil e as próprias redes sociais. Por fim, há a rua."

Ao responder sobre que espera de um governo Bolsonaro, Carvalho considera "muito provável que haja medidas que afetem negativamente a política externa, o meio ambiente, a liberdade de pensamento, os direitos humanos, a proteção de minorias, contra as quais será necessário atuar com muita determinação". Apesar disso, diz não ser "apocalíptico, como muitos outros analistas", por acreditar que haverá "condições de evitar, ou pelo menos reduzir, os danos dentro da legalidade e, ao final, fortalecer o sistema democrático que, segundo pesquisa, ainda é o preferido pela maioria dos brasileiros".

Carvalho afirma que houve uma eleição democrática, em que "a voz da maioria" se fez ouvir. "Portanto, o vencedor tem o direito de governar. Cabe à minoria derrotada dos que não concordam com as ideias e valores dos vencedores, como é o meu caso, o direito, diria mesmo o dever cívico, de fazer todo tipo de oposição que a lei permitir".

Membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), Carvalho é um dos maiores historiadores do país, autor de obras consagradas como "A Formação das Almas", "Os Bestializados", "Teatro de Sombras" e "Forças Armadas e Política no Brasil". Na conversa com o Valor, feita por meio de uma intensa troca de e-mails, ele também fala do quadro difícil que petistas e tucanos enfrentarão daqui para frente, discutindo os motivos que colocaram um fim à polarização das eleições presidenciais entre PT e PSDB. 

A seguir, os principais trechos da entrevista com Carvalho, mestre e doutor em ciência política pela Universidade de Stanford, nos EUA.

Entrevista - Marina Silva: Preferi pagar o preço alto da derrota a me omitir

Para ex-presidenciável, Bolsonaro precisa respeitar Constituição, sem 'defesa seletiva'

Joelmir Tavares | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Marina Silva (Rede) recebeu a Folha na sede nacional da Rede, em Brasília, pouco depois de uma reunião com Ciro Gomes (PDT), seu adversário no primeiro turno da eleição presidencial. O tema da conversa dos dois: Jair Bolsonaro (PSL) e o governo que se inicia em janeiro.

A ex-senadora e o ex-ministro derrotados pelo deputado federal falaram na quarta-feira (7) sobre a articulação de um bloco de oposiçãoao futuro presidente sem a participação do PT.

Refletindo sobre sua terceira campanha presidencial consecutiva, Marina disse que a derrota —teve 1% dos votos e amargou o oitavo lugar— tirou dela o peso das cobranças para ser candidata novamente. "Eu preferi correr o risco de sair e pagar o preço por isso a ter me omitido para ficar com a imagem de 22 milhões de votos", afirmou.

• O que aconteceu com a campanha da sra.?

Foi uma campanha num cenário extremamente polarizado, e a sociedade tinha muitas alternativas. Houve uma escolha pelos extremos, e eu nunca me coloquei nesse lugar. Talvez, de todas as candidaturas, a minha era a que buscava ser um polo de mediação.

Existem posições que podem ser derrotadas eleitoralmente, mas isso não significa que não estejam certas. Eu não acredito na cultura do ódio, não acredito que para se ganhar uma eleição se tenha que lançar mão de fake news, de agressividade. Eu repito: só quero ganhar se for para ganhar ganhando. Isso tem um preço, e o preço foi alto.

Numa democracia, você oferece aquilo em que acredita, e as pessoas têm o direito de escolher outra coisa. Escolheram outra coisa. E eu respeito. Acredito na democracia e na política como forma de resolver os problemas e vou continuar lutando pela pacificação. Se isso tem adesão, eu não sei.

Desempregados racharão a conta: Editorial | O Estado de S. Paulo

Rachada a conta, estimada em até R$ 6 bilhões anuais, os desempregados pagarão a parte mais dolorosa do aumento concedido a juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), membros da Procuradoria-Geral da República e todos os demais servidores beneficiados pelo novo teto de vencimentos do funcionalismo. O salário mensal de cada juiz do STF passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, graças ao reajuste de 16,38% aprovado pelo Congresso. O gasto adicional de R$ 6 bilhões para o setor público foi estimado pela consultoria do Senado. Podem-se discutir detalhes do cálculo, mas o custo social é inegável. Despesa maior significa maior dificuldade para consertar o enorme rombo das contas públicas, em todos os níveis de governo, e, como consequência, maior dificuldade para impulsionar o crescimento econômico e a criação de empregos.

Num país com 12,5 milhões de desempregados, o equivalente a 11,9% da força de trabalho, todo político decente deveria ter como prioridade animar os negócios para estimular contratações.

Com mais alguns números o quadro fica mais assustador. Se à parcela desempregada forem somados os trabalhadores com horas insuficientes de ocupação e os indivíduos contados na força de trabalho potencial, a taxa de subutilização chegará a 24,2%, ou 27,3 milhões de pessoas. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou esses dados no fim de outubro.

Em benefício da casta: Editorial | Folha de S. Paulo

Senado aprova reajuste salarial para o STF

Enquanto se debatia a possibilidade de apressar a votação da reforma da Previdência, em busca do equilíbrio das finanças públicas e de alguma justiça social, os parlamentares trataram de evidenciar ao país suas reais prioridades.

Por larga margem, de 41 votos a 16, com uma abstenção, um Senado desmoralizado pelas urnas aprovou um reajuste salarial de 16,4% para os ministros do Supremo Tribunal Federal —elevando dessa forma o teto do funcionalismo, o que beneficiará postos de elite nos três Poderes.

Restou ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), reclamar da ideia. São preocupações que nossos políticos só manifestam quando estão prestes a gerir o cofre.

Foi há apenas três meses que os ministros do STF aprovaram proposta orçamentária que contemplava alta de seus vencimentos de R$ 33,8 mil para R$ 39,3 mil mensais. Aproveitou-se para tal um texto que já tramitava no Legislativo.

Os argumentos em favor da prebenda desconhecem a realidade nacional. Aponta-se que o último reajuste ocorreu em janeiro de 2015 e se faz preciso corrigir os valores; não é problema de juízes e outros servidores, depreende-se, que uma brutal recessão tenha derrubado a arrecadação tributária de lá para cá.

Indecisões preocupantes sobre a reforma da previdência: Editorial | Valor Econômico

A possibilidade de aprovação de uma reforma da previdência a curto prazo está diminuindo. Se Jair Bolsonaro não demonstrar um propósito claro sobre o tema, firmeza e determinação - e não titubeios e indecisões -, poderá desperdiçar um bom tempo do início de seu mandato, período em que estará no auge de seu prestígio político, sem aprovar as mudanças, com consequências nefastas para a economia.

Não se trata apenas do fato de a equipe do presidente eleito ter uma proposta substancialmente diferente da que está pronta para ser votada no Congresso, que foi abalroada pelo declínio político de Michel Temer após o episódio das conversas com o empresário Joesley Batista. Há hesitação em Jair Bolsonaro e no círculo a seu redor, sobre a própria proposta de campanha e indecisão sobre quais os atalhos que poderiam ser usados para "aprovar alguma coisa" a esse respeito ainda na atual legislatura.

Um dos pontos principais da proposta de Bolsonaro é o sistema de capitalização. Há fundadas dúvidas sobre o custo da transição do regime atual para o futuro, quando o Estado enfrenta déficits sucessivos. Esse é um problema que Bolsonaro foi eleito prometendo resolver. Mas, nas declarações que deu depois de eleito, Bolsonaro ainda não parece seguro do que fazer e disse ter "desconfiança" de sua proposta para corrigir a rota de gastos desastrosa da previdência.

Seu futuro superministro da Economia, Paulo Guedes, tem predileção pela fórmula da capitalização, mas agora estuda dez propostas sobre o tema. Ele não tem dúvidas de que o atual sistema de repartição é péssimo e sua continuidade, "um crime" para as futuras gerações. Bolsonaro não tem mostrado tal ímpeto reformista, e, quando fala sobre o tema, sugere um tom gradualista e não muito compromissado.

Bolsonaro e Temer precisam zelar por uma transição em harmonia: Editorial | O Globo

Deve-se reconhecer como saudável a abertura do ritual de passagem, como prevê a Constituição

É saudável a disposição demonstrada pelo presidente Michel Temer e seu sucessor eleito, Jair Bolsonaro, para uma transição de governo em harmonia. Eles somam mais de seis décadas de experiência no Legislativo e sabem o valor dos símbolos na política.

Foi providencial o pedido de Bolsonaro a Temer para visitá-lo no Palácio do Planalto. Conversaram e, em seguida, o presidente conduziu o sucessor num breve passeio pelos gabinetes de governo. Bolsonaro, em entrevista, afirmou que pretende procurar Temer outras vezes para sintonia na transição, “de modo que os projetos de interesse do nosso Brasil continuem fluindo dentro da normalidade” .

Pode parecer um ato corriqueiro no ritual da democracia, mas não custa lembrar que data de 15 anos a mais recente referência de uma transição harmoniosa num quadro de alternância de forças políticas. Foi quando Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, passou a faixa a Lula, do PT.

As cenas protagonizadas por Temer e Bolsonaro, quarta-feira em Brasília, ocorrerem após uma eleição pontuada pela retórica da antipolítica, na qual adversários se trataram como inimigos, empenhados em batalhas imaginárias por questões típicas dos tempos da Guerra Fria.

Getúlio Cavalcanti - Obrigado Mangueira

João Cabral de Melo Neto: Questão de pontuação

Todo mundo aceita que ao homem
cabe pontuar a própria vida:
que viva em ponto de exclamação
(dizem: tem alma dionisíaca);

viva em ponto de interrogação
(foi filosofia, ora é poesia);
viva equilibrando-se entre vírgulas
e sem pontuação (na política):

o homem só não aceita do homem
que use a só pontuação fatal:
que use, na frase que ele vive
o inevitável ponto final.

Opinião do dia: Fernando Henrique Cardoso

“Li outro dia uma expressão de que gostei: um “centro radical”. Radical em não aceitar o arbítrio e, portanto, em respeitar a Constituição. Ah, dirão, ela está obsoleta. Então que se mude o que pereceu, mas por meio de emendas que o Congresso aprove, mantidas as cláusulas pétreas. Ser radical de centro implica ser firme na preservação dos direitos civis e políticos e propor uma sociedade não excludente e justa. Sem conservadorismo.

A onda conservadora concentra-se principalmente nos costumes, na cultura. O centro radical prega o respeito à diversidade e sua valorização, que é constitutiva da democracia, embora se recuse a transformar a diferença em expressão única do que é positivo. Opõe-se à violência contra os que têm preferências, sexual ou sobre o que seja, divergentes do padrão e sustenta os direitos das minorias. O mesmo vale para a preferência religiosa: há que respeitá-la integralmente, mesmo quando diversa da crença dominante ou quando composta de fragmentos de várias crenças ou quando for nenhuma. O que vale para as crenças vale com a mesma força para as ideologias, desde que elas aceitem não ser a expressão única da verdade e da moralidade.

A radicalidade de um centro progressista não se limita, contudo, aos aspectos comportamentais. Propor soluções econômicas antiquadas, a exemplo do controle estatal dos setores produtivos e do desprezo pelo equilíbrio fiscal, como setores da esquerda fazem, não somente é anacrônico, como também contraria os interesses do povo. Como oferecer emprego e melhorar a renda dos mais pobres propondo uma política econômica que leva à estagnação e ao desemprego, como se viu recentemente com a “nova matriz econômica”."

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Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República. ‘Paciência histórica’, O Estado de S. Paulo, 4/11;2018.

Míriam Leitão:Erros e improvisos do novo governo

- O Globo

Governo fala dos seus planos antes de formulá-los e já colheu a primeira derrota no Senado, que concedeu reajuste ao Judiciário

O novo governo parece estar sempre improvisando em cena aberta. Ontem o presidente eleito Jair Bolsonaro falou em acabar com o Ministério do Trabalho, depois em dividi-lo em três partes. Na véspera, o futuro ministro da Economia falou em dar uma “prensa” no Congresso e assim a administração nem começou e já colheu a derrota da aprovação do reajuste do Judiciário. Toda transição pode ter idas e vindas, mas não se pode anunciar um plano de governo antes de formulá-lo.

Na campanha eleitoral houve pouco esclarecimento sobre o programa do candidato que venceu as eleições. O que foi divulgado cumpria a formalidade da legislação eleitoral, mas continha algumas ideias que têm sido de fato desenvolvidas. O ataque à faca sofrido pelo candidato interrompeu e silenciou a campanha. Depois, o pouco falar foi parte da estratégia para não perder eleitores. Isso fez com que o país escolhesse sem um adequado conhecimento das ideias da candidatura. Bolsonaro se elegeu em parte pelo antipetismo, em parte pela ilusão de solução simples para problemas complexos, como a liberação de armas para superar a crise na segurança.

Nesses dias pós-eleitorais tem havido uma sucessão de ideias lançadas, e das quais se recua logo depois. Ontem, o próprio Bolsonaro afirmou que acabaria com o Ministério do Trabalho, depois que o dividiria em três. O problema é que o Brasil está enfrentando neste momento a pior crise do seu mercado de trabalho, com 12,5 milhões de desempregados e 4,8 milhões de pessoas que integram o grupo do desemprego por desalento. Neste ponto de fragilidade, um dos riscos de uma mudança atabalhoada é enfraquecer a fiscalização contra o trabalho análogo à escravidão e o trabalho infantil. A ideia de que essa fiscalização fique dentro de um Ministério da Família pode simplesmente não dar certo. É arriscado também desorganizar programas sociais como o seguro-desemprego.

Merval Pereira: Virando a página

- O Globo

O país tem que ganhar produtividade com os avanços tecnológicos, que precisam ser estimulados pelo novo governo

O primeiro a sacar que o ano de 1968 terminou no Brasil no seu cinquentenário foi Elio Gaspari. “(...) Nesta, (eleição) derrubou peças de dominó. (...) Talvez o ano de 1968 tenha terminado no Brasil durante seu cinquentenário. (A bandeira “Seja Marginal, Seja herói”, de Hélio Oiticica, é de 68.)”.

Na sequência, o economista Carlos Ivan Simonsen Leal, presidente da Fundação Getulio Vargas, em palestra na Brazilian-American Chamber of Commerce, em Nova York, disse que o novo governo eleito representa uma ruptura com a mentalidade que direita e esquerda sustentavam até então, com origens em 1968.

“Há uma esquerda e uma direita que pensam que nós estamos em 1968, que o melhor negócio do mundo é uma siderúrgica. E não é a siderúrgica. O lucro anual da Google compra uma siderúrgica”, diz. “Por que não somos capazes de fazer um Google? Inovação, mercado de capitais e insuficiência de crédito”.

Zuenir Ventura, autor do icônico livro “1968, o ano que não terminou”, lembra que os estudantes de 1968 queriam fazer uma revolução política, para mudar o mundo, e conseguiram, sem querer, fazer uma fundamental revolução dos costumes. Saíram daí movimentos sociais como o feminismo, o orgulho gay, o poder dos negros.

Mas a disputa direita-esquerda continuou a existir e, no Brasil, depois da ditadura militar, passou a ser feita pelo voto popular, um tanto anacronicamente, como ressalta Simonsen, cuidando do social de maneira superficial, descuidando do crescimento econômico que possibilitaria superar as enormes desigualdades sociais.

Do meio da disputa entre PT e PSDB, que dominou os últimos 25 anos da política brasileira, participava o PMDB, que, mesmo sem disputar uma eleição presidencial, é o partido mais assíduo no governo federal desde a redemocratização do país. Teve ministérios em todas as gestões, entre os mandatos de José Sarney e Dilma. Mas até isso acabou com o tsunami que devastou os velhos caciques da política brasileira.

Ascânio Seleme: Forças e poderes

- O Globo

O presidente eleito Jair Bolsonaro dividiu sua estadia em Brasília em visitas aos três poderes civis e às três forças militares. A visita ao Congresso foi institucional, e Bolsonaro cumpriu adequadamente seu papel de novo líder da nação. Com a Constituição na mão, disse que o documento é o norte da democracia. Verdade que não cabia manifestação distinta, todos estavam ali para comemorar os 30 anos da Carta.

Reuniu-se protocolarmente com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. As imagens do encontro e, depois, na rápida fala à saída, mostram um Bolsonaro tenso, olhar fixo no horizonte. Toffoli recomendou diálogo permanente do presidente eleito com o Legislativo e o Judiciário. E Bolsonaro respondeu com grandeza, concordou com o ministro e disse que vai procurá-lo antes de tomar algumas iniciativas, em favor do entendimento. No fim do seu périplo pela capital, foi ao presidente Michel Temer para outro encontro formal.

Menos protocolares e mais animadas foram as visitas aos chefes militares. O primeiro a receber o presidente eleito foi o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, que ofereceu um almoço a Bolsonaro na terça-feira. No mesmo dia, visitou os comandantes da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, e do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Ontem, ele tomou o café da manhã com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato. Nenhum dos três tem status de ministro.

William Waack: Depois da onda

- O Estado de S.Paulo

Não há muito tempo para Bolsonaro e equipe aprenderem a governar

Não havia muita dúvida que uma campanha improvisada, intuitiva, com propostas genéricas em vários campos e muito voluntariosa – a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro – produziria um começo de governo idem. E o que parecia tão fácil de ser dito (a promessa de delegar vastas áreas a ministros competentes e do ramo) seria tão difícil de ser feito.

Não havia muita dúvida ainda que personalidades, digamos, exuberantes na expansão de seus campos de atuação e imbuídas de muito zelo no exercício de suas ampliadas atribuições (Paulo Guedes, Hamilton Mourão, Sérgio Moro, Eduardo Bolsonaro) provocariam um constante vai e vem do que pode não pode, vale não vale, disse não foi dito. Especialmente (não é o caso de Moro) quando planos de governo ainda parecem em estágio inicial de elaboração.

Não havia muita dúvida também que outro elemento muito vantajoso na hora de conquistar corações e mentes de eleitores – a promessa de refutar o toma lá dá cá, escapando do varejo da politicagem – retardaria a montagem do governo e as articulações com parlamentares. É inegável que o conhecimento interno da máquina pública, dominado por partidos estruturados, nunca é inútil.

Eugênio Bucci: Do tiririquismo ao bolsonarismo

- O Estado de S. Paulo

Antes de ser expressão de um projeto, Bolsonaro é produto de um protesto cego e selvagem

No dia seguinte ao segundo turno, na segunda-feira 29 de outubro, o primeiro dos três editoriais do Estado, Salto no escuro, apontou um fenômeno intrigante na cena política: “Até pouco tempo atrás, o ex-capitão do Exército era apenas um candidato folclórico, desses que de tempos em tempos aparecem para causar constrangimentos nas campanhas - papel cumprido mais recentemente pelo palhaço Tiririca, aquele que se elegeu dizendo que ‘pior do que está não fica’. Pois a ‘tiriricarização’ da política atingiu seu ápice, com a escolha de um presidente da República que muitos de seus próprios eleitores consideram completamente despreparado para chefiar o governo e o Estado”. A eleição de Jair Bolsonaro representaria, portanto, o arremate de um momento histórico em que “a tiriricarização da política atingiu o seu ápice”.

Mas como interpretar a “tiriricarização”? Num primeiro fôlego, poderíamos entendê-la como a mudança de estado de uma travessura impertinente que começa a se levar a sério. Por obra da “tiriricarização”, o velho voto de protesto, que já levou as massas a sufragar o macaco Tião, no Rio de Janeiro, passa a adquirir um certo conteúdo menos efêmero, menos piadista - e mais, por assim dizer, ideológico.

A operação mental aí implicada parece um tanto ilógica, mas ocorre de fato. Em São Paulo pudemos vê-la de perto com aquele nanico agigantado, barbudo e calvo cujo nome era Enéas. Aos poucos, ele foi se metamorfoseando. De um tipo meramente farsesco, hilário, determinado a expor, com sua extravagância vocal, o ridículo da política, Enéas adquiriu a identidade de liderança de extrema direita, com inclinações bélicas que chegavam ao elogio da bomba atômica. Elegeu-se com votações assombrosas de gente que o levava a sério e se impôs como um puxador de votos.

José Serra: Um bom conselho

- O Estado de S. Paulo

A implantação do CGF deveria merecer o apoio das principais forças políticas do Congresso

Estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 2016, analisou a gestão fiscal e as instituições existentes em 16 países, incluindo o Brasil. Uma das conclusões da pesquisa deveria entrar na agenda do Congresso: a inexistência de um conselho para monitorar as contas públicas das três esferas de governo compromete a performance da política fiscal brasileira.

A crise fiscal no Brasil, sobretudo nos Estados, é alarmante. Segundo o Banco Mundial, tudo o mais constante, cerca de dez Estados estarão insolventes em 2021, se prevalecer o ritmo lento de recuperação econômica. A aritmética é simples: em 2017, as despesas incomprimíveis, determinadas por lei, passam de 100% das receitas líquidas em cinco Estados e de 90% em quase todos os governos estaduais!

Ironicamente, apesar de boa parte das receitas e despesas públicas no Brasil ser gerida pelos governos subnacionais - nesse critério, somos um dos países mais descentralizados do mundo -, a OCDE não classifica a Federação brasileira como descentralizada.

Nossos governos estaduais e municipais, diferentemente do que acontece nos Estados Unidos e no Canadá, não gozam de autonomia completa para conduzir sua política fiscal: não criam regras próprias; não podem emitir títulos; não podem alterar bases de cálculo de tributos; e não têm discricionariedade para administrar suas despesas. No Brasil é o governo central que estabelece as regras do jogo. A Constituição federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Código Tributário Nacional e a Lei Geral dos orçamentos públicos são normas de competência exclusiva da União.

Zeina Latif*: O buraco é mais embaixo

- O Estado de S.Paulo

Próximo ministro da Justiça terá desafios urgentes, ainda que longe dos holofotes

Para muitos, a indicação de Sérgio Moro para a pasta da Justiça foi um tremendo acerto do ponto de vista político.

A classe jurídica, no entanto, parece mais preocupada. Além de apontarem para o risco de questionamentos à Lava Jato, preocupam-se com a ênfase ao combate à corrupção, que tem sido bem encaminhado, em detrimento de se priorizar outros temas urgentes, como a segurança pública.

Oscar Vilhena aponta que um grande desafio será reformar as Polícias Civil e Militar, e o sistema penitenciário. São agendas difíceis que esbarram na esfera dos governadores.

Na intersecção entre economia e direito, mais desafios. A insegurança jurídica no País é grande e prejudica o funcionamento da economia, particularmente os investimentos e o mercado de crédito. O resultado é menor produtividade, crescimento e geração de empregos.

É grande a lista de decisões controversas do Judiciário e de órgãos de controle, o que exigirá do titular da Justiça o entendimento de temas de direito econômico e capacidade de interlocução com outras instâncias de Poder.

Roberto Dias: Um governo de linguagem de sinais

- Folha de S. Paulo

Sem projetos expostos às claras, país agarra-se a símbolos

É preciso bem mais do que as habilidades das intérpretes de libras que acompanham Jair Bolsonaro para tentar entender o que vai na cabeça do novo presidente.

Na campanha, ele passou ao largo dos debates e respondeu a pouquíssimos questionamentos sobre plano de governo. Vitorioso, deu entrevistas curtas, desautorizou assessores e engatou interminável vaivém.

Sem que os projetos sejam expostos às claras, o país agarra-se a sinais. Cada gesto logo vira indicador de alguma possível política vindoura. É em torno desses símbolos que tem girado o debate público no Brasil.

Sinais são faltam. Alguns representam marketing em estado bruto, como a arminha com as mãos na tribuna da Câmara, depois transformada em coraçãozinho, ou o café da manhã com pão e leite condensado.

Bruno Boghossian: ‘Prensa’ invertida

- Folha de S. Paulo

Com aumento, Supremo e Congresso dão uma 'prensa' em Bolsonaro

O Supremo e o Congresso deram uma "prensa" no governo Jair Bolsonaro. Em menos de uma hora de discussão, senadores aprovaram o aumento dos salários dos ministros do tribunal e penduraram uma conta de R$ 1,5 bilhão por ano para a União a partir de 2019.

A bomba orçamentária foi embrulhada para presente horas depois que o presidente eleito criticou a medida. Na manhã desta quarta (7), Bolsonaro havia dito que não era o momento de aprovar novos gastos. "O Judiciário, em um gesto de grandeza, com toda a certeza não fará tanta pressão assim por esse aumento de despesa", declarou.

Cenas explícitas da política provaram o contrário. O presidente do STF atuou pessoalmente na articulação. Dias Toffoli ligou para senadores e reforçou o compromisso de derrubar o auxílio-moradia em troca do aumento —embora haja razões de sobra para acabar com o privilégio, sem qualquer recompensa.

Vinicius Torres Freire: A revolução de Bolsonaro, no papel

- Folha de S. Paulo

Extinção do Trabalho é outro sinal do plano de refundar o Estado, que pode afundar em ambição

Jair Bolsonaro pretende fazer uma enorme reorganização administrativa do governo. Em tese e em linhas gerais, muito nebulosas, essa mudança seria o primeiro passo de uma alteração profunda no Estado.

A extinção de ministérios, por vezes conversa caricata e superficial, pode ser apenas isso ou pretensão de algo muito mais sério, tanto revolucionário como desastroso. O fim do Ministério do Trabalho é mais um sinal dessa ambição.

A reforma Bolsonaro seria uma reviravolta no modo de fazer política macroeconômica, nos impostos, no comércio exterior, nas políticas industriais e na seguridade social e assuntos relacionados (Previdência, assistência social, proteção ao trabalhador).

Para começar, pode dar em desordem administrativa, gasto de energia em reorganização do governo e sobrecarga gerencial e política de pelo menos um superministro. Diante da urgência de tratar uma economia na UTI, vai dar para fazer tudo, logo de cara?

Clóvis Rossi: Há algo a aprender do pleito americano

- Folha de S. Paulo

Uma das lições: a retórica agressiva nem sempre vence

Parte da mídia internacional costuma tratar Jair Bolsonaro como uma espécie de Donald Trump tropical. De minha parte, vejo mais diferenças do que semelhanças, a começar pela formação de cada um deles:

Trump é bacharel em Economia pela Universidade da Pensilvânia, enquanto Bolsonaro admite não entender uma vírgula do assunto. Não tem formação universitária nem chegou a completar os cursos típicos da carreira militar.

Outra diferença essencial: Trump é um bem sucedido homem de negócios, ao passo que Bolsonaro não administrou nem sequer uma barraquinha de açaí.

É óbvio, portanto, que o kit mental e cultural de cada um é necessariamente diferente.

Feita a ressalva, o fato de que Bolsonaro confesse incontida admiração por Trump permite tentar ver se há lições que se apliquem ao Brasil do resultado das eleições legislativas desta terça (6) nos EUA.

Sempre cabe a observação obrigatória de que são dois países com poucos laços de parentesco entre si.

Mas ambos viveram processos eleitorais em uma situação talvez inédita de ira e de divisões profundas na sociedade.

A derrota de Trump no pleito para a Câmara e sua vitória na outra Casa do Congresso indicam que a divisão se manteve. Mas o fato de os democratas terem conseguido recuperar a maioria na Câmara mostra que "o desdém de Trump por aqueles que não votaram nele transformou-se em estratégia desastrosa", escreveu Jonathan Bernstein, da Bloomberg.

Luiz Carlos Azedo: Não morra antes da hora

- Correio Braziliense

“Quem disse que a democracia nos Estados Unidos estava à beira da morte queimou a língua”

Poeta, dramaturgo, romancista, ensaísta, fotógrafo e ator, Evguêni Evtuchenko (1932- 2017) foi o cronista da mudança política na antiga URSS. Nos anos 1960, seus recitais ao lado de Bella Akhmadulina, sua ex-mulher, atraíam multidões que lotavam estádios. Seu poema Babi Yar, nome de um desfiladeiro nas imediações de Kiev, que relata o massacre de 35 mil judeus pelos nazistas, em setembro de 1941, serviu de inspiração para a 13ª Sinfonia de Chostakóvitch, cuja força lírica também foi uma crítica ao antissemitismo soviético.

Seu livro em prosa Não morra antes de morrer, publicado no Brasil pela Record, em 1999, relata a crise que levou ao colapso o sistema soviético, depois do sequestro de Mikhail Gorbatchov pelos militares, que tentaram dar um golpe de Estado contra a perestroika. Foi um tiro pela culatra, pois houve grande reação popular. Evtuchenko e o então presidente da Rússia, Boris Yeltsin, lideraram os protestos que acabaram frustrando os objetivos da linha dura comunista e resultaram no fim do comunismo soviético.

Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, dois conceituados professores de Harvard, são os autores do best-seller Como morrem as democracias (Zahar), o livro político da moda no Brasil. É uma leitura instigante, porque eles procuram explicar como a eleição de Donald Trump se tornou possível e mostram as vicissitudes dos regimes democráticos do Ocidente nos últimos 100 anos, com destaque para a ascensão do nazismo na Alemanha, com Hitler, e do fascismo na Itália, com Mussolini, dois líderes carismáticos que se aproveitaram do direito de expressão e da liberdade de organização asseguradas pela democracia para se tornar ditadores sanguinários.

No mesmo embalo, fazem uma radiografia das ditaduras latino-americanas da década de 1970, entre as quais as do Cone Sul, inclusive o Brasil. Segundo eles, a democracia atualmente não termina com uma ruptura violenta nos moldes de uma revolução ou de um golpe militar; agora, a escalada do autoritarismo se dá com o enfraquecimento lento e constante de instituições críticas — como o Judiciário e a imprensa — e a erosão gradual de normas políticas de longa data. A Rússia de Putin, a Turquia de Erdogan e a vizinha Venezuela de Maduro seriam exemplos desse processo. Lançado às vésperas das eleições aqui Brasil, nas quais o deputado Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República, o livro é um sucesso de crítica e de vendas, quando nada porque deu sustentação teórica ao alarmismo que cercou a vitória do capitão reformado do Exército.

De fato, uma onda conservadora varre as democracias do Ocidente, ressuscitando forças ultradireitistas e velhos sentimentos chauvinistas. Ao mesmo tempo, as elites políticas tradicionais e seus partidos são atropeladas por movimentos cívicos e atores subterrâneos nas redes sociais, sem saber bem o que fazer para se manterem no poder. No Brasil, não é muito diferente o que aconteceu nas eleições. Entretanto, mais uma vez, a democracia norte-americana, que surpreendeu o mundo com a eleição de Barack Obama e do próprio Donald Trump, volta a demonstrar sua vitalidade e capacidade de oferecer contrapesos ao poder da Casa Branca.