Leandro Colon: Protesto inútil para Bolsonaro

- Folha de S. Paulo

Se presidente quer tirar o governo da UTI, deveria parar de medir forças

O presidente Jair Bolsonaro pagou para ver e conseguiu, surpreendentemente, um público considerável nas ruas a favor de seu governo. O protesto deste domingo (26), no entanto, é incapaz de contornar a maior fragilidade de sua gestão: a relação com o Congresso.

A eleição já passou. Não adianta empunhar bandeira verde-amarela mirando em quem pode inviabilizar as pautas governistas. Os alvos principais foram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o centrão.

Sem eles, Bolsonaro não vai a lugar algum. É política, queira ou não. Na falta de capacidade para fazê-la, o presidente apelou, e quem apela tem grandes chances de perder no final.

Se ele quer tirar o governo da UTI, deveria parar de medir forças. Bandeira e boneco inflável não dão voto no Congresso. É hora de pragmatismo, de colocar a bola no chão, dar um pito na deslumbrada e ineficiente bancada da selfie do PSL e aconselhá-la a usar os telefones para negociar voto a favor do Planalto.

Fernando Gabeira: O caminho do meio

- O Globo

Seria necessário um autêntico interesse pela produção dos parlamentares, uma noção de sua trajetória

Depois de um longo dia de trabalho em Oeiras, no centro-sul do Piauí, fui contemplar a lua cheia e vi um corpo brilhante sobre ela. Era Júpiter, que se aproxima todo mês, mas aparece claramente quando a lua é cheia. Fotografei com prazer aquela presença. Uma conjunção feliz, pois nos traz algo de novo ao alcance do olho nu.

Do meu posto de observação da história contemporânea do Brasil, conjunções são raras, desastres mais comuns, não é raro ver a vaca ir pro brejo.

O documento que Bolsonaro divulgou sobre as dificuldades de governar o país nos coloca diante de uma alternativa: governar com conchavos e perpetuar a corrupção ou usar a força popular para provocar mudanças, o que tende a desembocar no autoritarismo.

Existe um caminho do meio, uma nova forma de de se relacionar com o Congresso que ainda não foi experimentada amplamente. Não há garantia de êxito, mas certamente vale a pena tentar.

É uma ilusão supor que os congressistas sempre se curvam à maioria. Foram eleitos também, e para muitos a opinião de seus próprios eleitores pesa mais do que a da maioria.

Uma saída seria atrair o Congresso na execução do Orçamento, tornar políticos de uma região responsáveis também por uma série de obras programadas para ela. É uma parceria que não acaba com o fisiologismo. Mas pelo menos o isola um pouco, oferecendo aos envolvidos uma forma de superar o medo de que seus eleitores pensem que nada fazem por eles.

Rosiska Darcy de Oliveira: Do medo vem o perigo

- O Globo

Nas redes a comunicação anônima incita à violência e dispensa a ética

Desconfio que os valentões que maltratam mulheres, odeiam gays, desprezam negros, atacam jornalistas, estudantes, professores, intelectuais e artistas, fantasmam comunistas e globalistas são pessoas que têm medo. Medo de si mesmos, do que os ameaça mais que tudo: a liberdade dos outros de não ser como eles.

São tanto mais empedernidos em suas convicções quanto maior é o medo de tudo que possa, por qualquer caminho, da sexualidade às ideias, abalar sua frágil segurança. Seguem cegamente um chefe para não ter que se construir em tempos de mudança e incerteza quando as convicções a que se apegam como náufragos são boias murchas que mal se sustentam. São violentos e inflexíveis porque têm medo de exercer a inefável arte de viver.

É tão mais fácil colocar uma etiqueta única na imensa diversidade de que é feito o povo brasileiro e alimentar o ódio do outro. Mais fácil destruir do que construir, insultar do que argumentar, semear o conflito do que buscar o consenso. Aquecer-se entre adeptos radicais do que governar para todos.

Bolsonaro chegou ao poder pelas redes, com promessas de enfrentar a corrupção e a violência. A corrupção irrompe em sua vizinhança mais próxima. A violência prospera enquanto as armas se multiplicam e ninguém sabe onde vão parar.

Cacá Diegues: Aquilo que somos como país

- O Globo

Chico Buarque de Hollanda é um desses gênios, o mais importante e completo de sua geração

Na vida de uma nação, há certas circunstâncias do passado das quais é impossível fugir. Ao longo de nossa história, estamos sempre tentando escapar daquilo que somos, da natureza de nosso começo e de nossa formação, da cultura que nos deu origem e que nos permite respirar por nossa própria conta, sem vergonha e sem censura. Mas, de vez em quando, aparece um gênio entre nós que nos obriga a lembrar de tudo isso. Aí recolhemos o facho, encabulados de nosso empenho para negar-nos a nós mesmos.

Chico Buarque de Hollanda é um desses gênios, o mais importante e completo de sua geração. Um criador que nos ensina a sermos nós mesmos, a nos reconhecermos e nos regozijarmos com o que somos. Sobretudo a termos consciência de nossos erros, entre os quais o mais grave sempre foi o da desigualdade, esse castigo que a democracia formal costuma esconder.

Conheci Chico em 1966, por meio de Nara Leão. Ela chegava de São Paulo trazendo canções de um jovem compositor que acabara de conhecer. Nara decidira cantar uma delas num festival próximo, mas ainda não a sabia de cor. Ela tirou da bolsa um papel amassado, com versos que ainda não decorara: “Estava à toa na vida/ O meu amor me chamou/ Pra ver a banda passar/ Cantando coisas de amor”. Era a primeira vez que a ouvia cantar “A banda”, que se tornaria um hino adotado por toda a população do país, independente de idade ou sexo, independente de opção política.

Poucos dias depois, encontrei o compositor num restaurante boêmio de Copacabana e fiquei sabendo que o jovem paulista era carioca, filho de um de nossos ídolos nas atividades culturais da PUC, Sérgio Buarque de Holanda. O autor de “Raízes do Brasil” deve estar no céu, comemorando adoidado o Prêmio Camões que seu filho acaba de ganhar. É a sua cara.

O Prêmio Camões é destinado, todo ano, a um escritor de língua portuguesa que tenha se destacado no uso dela. Nada mais justo que tenha sido dado, em 2019, a Chico Buarque. Não só pelas canções que escreveu e nos fez cantar descobrindo o Brasil, mas também pelas peças e romances que perturbaram nossa convicção de que sabíamos tudo sobre o país e seu povo. Sua obra, por trás de eventuais lágrimas e sorrisos francos, tem sempre alguma coisa a mais para nos fazer conhecer, mais e melhor, a nós mesmos. Esse prêmio já foi dado a muitos de nossos mestres, como João Cabral de Melo Neto (o primeiro a recebê-lo), Jorge Amado, João Ubaldo Ribeiro, Ferreira Gullar, Alberto da Costa e Silva, Raduan Nassar, entre outras e outros. Com toda a justiça, toda a honra e toda a glória, Chico Buarque agora se junta a eles.

Almir Pazzianotto Pinto*: A reforma do Estado

- O Estado de S.Paulo

Juristas e filósofos não se entendem na vã tentativa de imprimir definição satisfatória ao termo 'Estado'

“Tudo ficará na mesma, embora tudo tenha mudado”

Giuseppe Tomasi di Lampedusa, em Il Gattopardo

Antes de reformá-lo pela nona vez, necessário se faz esclarecer o significado do termo Estado. Diante do desafio, juristas e filósofos não se entendem na vã tentativa de lhe imprimir definição satisfatória. A mais simples, porém obscura, define o Estado como organização jurídica da nação ou sua personificação jurídica.

Segundo Luis Recasens Siches, “que o Estado é um ordenamento normativo coercitivo, ou seja, que consiste em um sistema de Direito positivo, ninguém o negará; muitos, porém, argumentam que, além disso, é uma realidade, um poder efetivo, uma força social. E, em apoio a esta segunda afirmação, muitos autores aduzem a notória existência de realidades estatais, nas quais se manifesta esta dimensão de poder: cárceres, fortalezas, exército, polícia, etc.” (Tratado General de Filosofia del Derecho, Editorial Porrua, México, 1970, pág. 345, tradução livre). Giorgio Del Vecchio critica, de maneira irônica, a definição de Immanuel Kant (1724-1804). Para o filósofo prussiano, Estado é a “reunião de uma multidão de homens conviventes debaixo de leis jurídicas”. Para o italiano Del Vecchio, a definição é inadequada, pois “tanto se aplicaria aos habitantes de um concelho, como de uma província, e mesmo até aos de um cárcere” (Lições de Filosofia do Direito, Arménio Amado Editor, Coimbra, 1959, vol. II, pág. 229).

A definição a que aludi peca pela obscuridade. O que significa, afinal, “personificação jurídica da nação”? Para aceitar tal definição deveremos, antes de prosseguir, especificar o sentido do termo nação? Luis Legas Y Lacambra, catedrático da Universidade Complutense de Madri, escreveu, com raro poder de síntese, que a nação representa “uma unidade de destino na história” (Filosofia del Derecho, Bosch, Casa Editorial, Barcelona, 1972, pág. 803). Paulo Bonavides, citando Mancini e Ernest Renan, refere-se à nação como tecido social, resultante de fatores morais, culturais, psicológicos (Ciência Política, Ed. Forense, RJ, 1976, pág. 75). Giorgio Del Vecchio estabelece nítida diferença entre povo e nação. Povo “indica propriamente a multidão que constitui o Estado. Se, além de tal vínculo, ou, mesmo na falta dele, existem vínculos naturais de comunidade, temos, nesse caso, uma nação”. (ob. cit. pág. 232). 

* Denis Lerrer Rosenfield: O voto Bolsonaro

- O Estado de S.Paulo

Não se trata de desmerecer a estratégia adotada nas redes sociais, mas de reconhecer uma realidade muito mais complexa

Muita poeira tem sido lançada aos olhos dos cidadãos brasileiros, como se um grupo de predestinados operantes em redes sociais e ideólogos de tipo conspirativo tivessem sozinhos ganho as últimas eleições presidenciais. Nem Hércules teria tido a ousadia e a força de tal pretensão!

Não se trata de desmerecer a estratégia adotada nas redes sociais, mas de reconhecer uma realidade muito mais complexa. O voto bolsonarista foi essencialmente um voto do não, de tipo lulista, “contra tudo o que está aí”. Claro que o que estava aí se baseava em outra percepção da realidade, desta feita, a corrupção da experiência petista de governo, o descalabro econômico, seguido do aumento de desemprego, e os efeitos da Lava Jato enquanto fator de regeneração nacional. O não se estendia também ao politicamente correto, que foi imposto goela abaixo aos habitantes deste país, muitos de índole conservadora.

A corrupção petista havia se tornado visível graças à Lava Jato, ao expor o modo de exercício partidário do poder, com o PT se apropriando de recursos públicos com fins pessoais e políticos. Líderes partidários acabaram sendo condenados e remetidos à prisão, num espetáculo que não deixa de ser doloroso para o País, porém necessário do ponto de vista da punição exemplar. Outros partidos e políticos sofreram o mesmo destino, mostrando o caráter suprapartidário de tal operação. A classe política ficou maculada, o que foi muito bem aproveitado pelo candidato vencedor.

No supermercado as pessoas começaram a sentir os efeitos da inflação, ao que se acrescentavam a redução da renda familiar e o desemprego. Pessoas que tinham galgado uma posição social superior, principalmente durante parte dos mandatos do presidente Lula, sofreram o descalabro do governo Dilma, com recessão, juros altos e perda de emprego. Do ponto de vista da percepção pessoal, há enorme diferença entre uma pessoa voltar a uma posição social inferior e dela nunca ter saído. O carro comprado foi vendido, a educação privada dos filhos voltou para a pública e apartamentos foram devolvidos. O caminho estava aberto para o candidato que soubesse dizer não.

O apoio maciço dos evangélicos, que em muito contribuiu para a vitória, teve como uma das suas âncoras a linguagem conservadora do candidato, que soube fustigar sem pena os exageros e os excessos do chamado politicamente correto. As pessoas de índole familiar conservadora não mais aguentavam tal tipo de imposição, qualificada de “progressista”. Se isso era o “progresso”, preferiam não avançar. Diga-se de passagem que mudanças culturais, para serem bem-sucedidas, devem ser feitas homeopaticamente, salvo se pretenderem uma revolução, que, ao fazer economia de meios, produz resultados desastrosos.

Na esteira da crise de valores, a imagem de Jair Bolsonaro terminou por ser beneficiada pelo prestígio social das Forças Armadas. Os militares gozam de excelente reputação na opinião pública, pela retidão de seus membros e por sua defesa intransigente dos princípios nacionais. Em certo sentido, votar no então candidato veio a significar uma volta democrática dos militares ao poder, o que foi reconhecido pelo presidente na constituição de seu Ministério. Note-se, ademais, que é esse grupo que está sendo atacado pela ala ideológica do governo, como se fossem meros intrusos, quando são os mais responsáveis.

Um fator totalmente imprevisível terminou contribuindo decisivamente para a vitória: a facada. As imagens do candidato sofrendo e sua lenta e difícil recuperação o puseram como vítima da violência que prometia erradicar. Horas de televisão foram dedicadas ao ataque e às suas repercussões, criando uma ampla identificação social com a vítima. A simpatia pelo candidato tomou conta da sociedade. Páginas de jornais, rádios e redes sociais cobriam cotidianamente o que estava acontecendo. Nenhum candidato, por mais tempo de rádio e televisão que tivesse, podia equiparar-se a essa superexposição. Nesse período, a eleição se definiu, não tendo o candidato Jair Bolsonaro podido participar de nenhum debate. Apresentação de ideias e de programa de governo tornou-se prescindível.

*Marcus André Melo: (Con)fusão de poderes

- Folha de S. Paulo

Para onde vai o regime de preponderância presidencial?

O presidencialismo latino-americano é original, radicalmente diferente do norte-americano. Jacques Lambert, o autor de “Os Dois Brasis” (1953) e que havia estudado este último no monumental “Histoire Constitutionnelle de L’Union Américaine” (1937, 3 vols.), propôs chamá-lo de regime de preponderância presidencial.

Para Lambert, “na prática a América Latina foi levada a evitar uma verdadeira separação de Poderes, pelo menos no concernente às relações entre o presidente e o Congresso. As constituições confiaram aos presidentes certos poderes, tais como a iniciativa da legislação, que facilitam sua leadership sobre o Congresso”.

Ele citava também o veto parcial, amplo poder de regulamentação etc., concluindo que “os projetos de lei oriundos do Poder Executivo têm muito mais probabilidade de aprovação do que as proposições de membros do Congresso”. (“Amérique Latine: Structures Sociales e Institutions Politiques”, 1963).

“Devido a essa preponderância presidencial e ao extremo enfraquecimento dos checks and balances, os regimes políticos latino-americanos aproximam-se tanto do presidencialismo norte-americano, quanto do governo de gabinete... Por razões inteiramente diferentes do que na Inglaterra —os regimes políticos latino-americanos evoluíram para a confusão dos poderes.”

*Celso Rocha de Barros: Ustrapalooza

- Folha de S. Paulo

A turma que convocou a passeata deste domingo (26) era a série B do Bolsonarismo

As manifestações deste domingo (26) foram do tamanho e tom certos para que o impasse entre governo e Congresso continue.

Os protestos não foram grandes o suficiente para pressionar o Congresso, ou para servir de ponto de partida para o golpe com que sonham os bolsonaristas.

Mas tampouco foram pequenas o suficiente para que Bolsonaro se conforme com a necessidade de respeitar as instituições e comece a dar expediente como chefe do Poder Executivo.

Em todas as grandes cidades, as passeatas não superaram as dos estudantes do dia 15. Nenhuma foi nem sequer comparável às passeatas a favor do impeachment ou às de 2013. Lembraram mais outra passeata a favor, as passeatas contra o impeachment de 2016.

Ainda é bastante gente, sem dúvida, e é preciso admitir que a pauta da direita radical tem apoiadores.

Mas para uma passeata convocada pelo presidente da República, foi pouco. Bolsonaro começou o domingo elogiando as manifestações em um culto religioso e tuitando imagens de gente indo para o ato.

Todo mundo entendeu que o plano inicial das manifestações era atacar as instituições.

*Bruno Carazza: O novo dono do pedaço

- Valor Econômico

Partido de Bolsonaro nadará em dinheiro até 2022

A surpreendente trajetória de Bolsonaro rumo ao Palácio do Planalto será motivo de estudo por muito tempo. Vários são os aspectos a serem analisados, como sua capacidade de capitalizar a desilusão do eleitorado com a política tradicional, o uso das redes sociais para contornar o limitadíssimo espaço no horário eleitoral e o efeito-reboque que levou ao Congresso 52 deputados e 4 senadores do até então nanico PSL, quase todos novatos.

É possível sintetizar todos esses feitos de Bolsonaro numa única medida: seu mérito em superar os imensos obstáculos impostos pelo financiamento eleitoral a quem desafia o poder estabelecido. Até 2015 poucos grupos econômicos chegaram a financiar mais de 60% dos gastos de todos os candidatos, desequilibrando o jogo em favor de quem tinha mais conexões com a elite empresarial. Após o Supremo Tribunal Federal proibir as doações de empresas, o Congresso criou um fundo orçamentário bilionário com regras que privilegiavam os maiores partidos.

Só em 2018, PT, MDB e PSDB tiveram, respectivamente, R$ 330 milhões, R$ 325 milhões e R$ 285 milhões de recursos públicos para custear as despesas de seus candidatos. Graças à legislação eleitoral, os três principais partidos da Nova República abocanharam 36% do total de R$ 2,6 bilhões dos fundos partidário e de financiamento de campanhas. Com seu partido tendo acesso a apenas R$ 17,5 milhões (0,67% desse montante), ainda assim Bolsonaro obteve 57 milhões de votos.

Sergio Lamucci: Um país de baixíssimo crescimento?

- Valor Econômico

Incerteza política e quadro externo pior atrapalham retomada

A continuidade das incertezas no cenário político e a piora recente no ambiente internacional atrapalham a recuperação capenga da economia brasileira. O desempenho ruim nos três primeiros meses do ano não foi seguido por uma retomada mais forte da atividade a partir de abril, e a perspectiva de um crescimento em 2019 na casa de 1% - ou até menos - ganha força. Para piorar, as expectativas para 2020 têm sido rebaixadas. Hoje, vários analistas esperam um avanço de 2% no ano que vem. Há alguns meses, eram mais comuns projeções entre 2,5% e 3%.

O risco é que se cristalize a percepção de que o Brasil é um país de baixíssimo crescimento, com impacto negativo sobre as decisões do setor privado, que já tem investido muito pouco num quadro de indefinição política, grande ociosidade e demanda anêmica. Depois de melhorar no período seguinte às eleições presidenciais de 2018, a confiança dos empresários voltou a recuar nos últimos meses, um sinal ruim para o investimento.

O economista-chefe do Morgan Stanley para a América Latina, Arthur Carvalho, diz que a "retroalimentação entre política e crescimento está viva", e cada um desses fatores influencia negativamente o outro no momento. "A incerteza política afeta o crescimento, dada a incerteza fiscal resultante e a falta de visibilidade sobre as perspectivas de médio prazo do país", escreve ele.

Já o panorama de expansão mais baixa pressiona o governo a tomar algumas iniciativas para destravar a economia, além de corroer parte da popularidade da nova administração e de seu capital político, observa Carvalho. Para ele, isso significa que habilidade política e flexibilidade "são provavelmente mais necessárias do que nunca".

Até o momento, o governo de Jair Bolsonaro exibe justamente o contrário. Os problemas de articulação política apontam para uma demora maior no andamento da reforma da Previdência no Congresso, com a aprovação de uma versão que talvez economize consideravelmente menos recursos em dez anos do que o R$ 1,25 trilhão esperado com a proposta original. Para Carvalho, a falta de uma coalizão forte, com uma liderança clara do Executivo, coloca em risco a qualidade da mudança do sistema de aposentadorias.

Cida Damasco: Crenças abaladas

- O Estado de S. Paulo

Previdência, sozinha, não traz crescimento. Incentivo emergencial não é heresia

O resultado oficial do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre será conhecido nesta quinta-feira. Não é segredo para ninguém, contudo, que será próximo de zero – confirmando a tendência expressa tanto no Índice de Atividade Econômica doBanco Central (IBC-Br) como no Monitor do PIB calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que registraram quedas de respectivamente 0,68% e 0,1% sobre o trimestre anterior. Também não é surpresa para ninguém que, na bolsa de apostas para o fechamento de 2019, já predomina um modestíssimo PIB próximo de 1%, pelo terceiro ano seguido.

Analistas correm para “emagrecer” as projeções feitas logo depois das eleições, que estavam contaminadas por um certo irrealismo. Virou consenso a avaliação de que, do jeito que as coisas caminham, em termos de crescimento 2019 tem tudo para ser mais um ano perdido. A mesma convergência não se observa nas opiniões sobre o que é preciso fazer para desviar a economia brasileira do caminho do desastre, mas é inegável que algumas crenças começam a ser abaladas.

A primeira delas é na “reforma da Previdência acima de tudo e de todos”. Como se sua aprovação fosse capaz de remover rapidamente todos os obstáculos ao crescimento. Grande parte dos economistas já parece convencida de que, embora seja essencial mudar a Previdência – com a proposta do ministro Paulo Guedes integral, aparada, ou mesmo com outra, dependendo da corrente de pensamento –, não é suficiente. Logo atrás da fila, terão de vir outras reformas, especialmente a tributária.

A segunda inflexão diz respeito ao uso de instrumentos de estímulo à atividade econômica, para ajudar a romper essa pasmaceira a curto prazo. Até pouco tempo atrás, quem ousava levantar essa questão era quase acusado de heresia. E aí, é bom destacar, além de convicções assentadas na ideologia, havia também um compreensível temor de repetir experiências frustradas notadamente da gestão Dilma, em que setores com grande poder de lobby se apropriavam dos benefícios concedidos pelo governo, sem repassá-los aos trabalhadores e/ou consumidores. Não foram poucas as vezes em que, praticamente no dia seguinte ao da obtenção de incentivos, empresas anunciaram cortes de pessoal, com a justificativa simplista de que “se não fosse o apoio do governo, seria muito pior”.

"Bolsonaro é o Jânio do Lula", diz Weffort

Por Cristian Klein | Valor Econômico

"O Bolsonaro nem teve tempo de aprender direito. Acha que o grito dele resolve. Não resolve. Nesses cinco meses comprou mais brigas do que precisava"

RIO - Ao longo de sua trajetória, o cientista político Francisco Weffort, 82 anos, reuniu várias características que o aproximam de uma antítese do ideário bolsonarista. Intelectual, foi fundador do PT e ministro da Cultura no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) por oito anos, quando a Lei Rouanet - tão atacada hoje - ganhou força. No primeiro casamento, foi genro de Paulo Freire, educador de influência internacional cuja pedagogia é alvejada pelo presidente e seus simpatizantes. 

Mas Weffort também é especialista em um fenômeno caro ao estilo Bolsonaro de fazer política. Autor de "O populismo na política brasileira", de 1978, o ex-professor titular da USP afirma que o ex-presidente Jânio Quadros é a figura a quem mais se parece o atual ocupante do Palácio do Planalto, porém com menos habilidade. Em sua opinião, Bolsonaro se engana" se acha que um presidente no Brasil consegue criar um grande movimento de massa permanente, expresso em manifestações como as realizadas ontem.

Na tradição brasileira, define o cientista político, Bolsonaro "é uma espécie de Jânio Quadros". Também não tinha partido, se elegeu com prestígio popular enorme e "ficou seis meses no governo". "Jânio não conseguiu. E ele também não vai conseguir", afirma, sobre a possibilidade de Bolsonaro governar pressionando o Congresso por uma massa de apoiadores mobilizados pelas redes sociais. "Getúlio [Vargas], se fosse convocar o povo à praça, a população não iria comparecer na proporção que ele queria. Tanto assim que ele acabou se matando. Não tinha mais quem o defendesse. Ele não tinha esse controle. A massa só apareceu quando ele morreu", diz.

Weffort considera que sempre houve algum nível de confronto entre os presidentes populistas e as instituições, mas que "no caso do Bolsonaro está mais complicado". "Tem cinco meses de governo e já era para ser recebido como presidente aonde quer que fosse, e não é bem isso que acontece", diz. Representantes da direita liberal, por exemplo, se recusaram a aderir às manifestações de ontem. "Estamos na fase de definição do bolsonarismo, porque depende do que ele faça e de como os outros reagem. O Jânio, quando reagiu mal, caiu fora. A impressão é que ele brigou tanto que teve que sair", compara.

O problema, aponta Weffort, é que o "Bolsonaro não é só conservador". "A palavra é ruim, mas ele é um reacionário, está reagindo a algo que foi feito antes dele. Oscila entre um conservadorismo e um reacionarismo. Acreditar que existe uma ideologia de gênero ou marxismo cultural... Não existe isso. O ângulo dele, quando entra num assunto, já não é o de um conservador. Ele entra dando pontapé, chutando o pau da barraca. E não é assim que se faz", afirma o ex-ministro, que diz não considerar Bolsonaro um fascista, "ainda".

Bolsonaro e as ruas: Editorial / Folha de S. Paulo

Atos em defesa do governo tendem a dificultar ainda mais a relação com o Congresso

Com apenas cinco meses de governo, contam-se manifestações de rua contra e a favor de Jair Bolsonaro (PSL) e sua agenda. As últimas, neste domingo (26), transcorreram sem maiores incidentes violentos e pregações antidemocráticas, mas ainda assim reforçam o clima precoce de exaltação.

A esta altura, pouco seria possível esperar de uma administração além do anúncio dos primeiros planos e do início de um diálogo com o eleitorado em geral e o Congresso em particular. Dá-se o contrário, entretanto.

O presidente incita o conflito político, como mais uma vez ficou claro com suas declarações em redes sociais, por meio das quais, sem dúvida, associou seu prestígio aos atos de diversas cidades. Nesse aspecto, o saldo da passeata governista ficou entre neutro e negativo.

Não houve fiasco de público, notadamente na capital paulista. Mas a presença expressiva de cidadãos nas ruas a exercer seu direito de expressão —como houve até em apoio a Dilma Rousseff, nos estertores do governo petista— nem de longe representa declaração de respaldo popular inconteste.

Trata-se antes de evidência da divisão nacional e da discórdia até entre movimentos que apoiaram a eleição do presidente. Houve críticas ou insultos mesmo entre parlamentares governistas.

O STF e o Executivo: Editorial / O Estado de S. Paulo

Em evento promovido pela International Bar Association sobre segurança jurídica e os riscos de insolvência na economia globalizada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fez duas observações importantes sobre o papel do Judiciário e suas relações com o Executivo.

A primeira observação foi sobre as relações entre o direito e a economia, principalmente num cenário de emaranhado de leis. Segundo ele, a ideia de que “a economia deve conduzir o direito” causa preocupação no âmbito da Justiça, uma vez que seus membros têm de decidir com base na racionalidade lógico-formal do sistema jurídico, e não com base na racionalidade funcional do sistema econômico. É por isso que os tribunais devem ter a “frieza” de fazer valer os contratos e de preservar atos juridicamente perfeitos, desempenhando assim suas atribuições constitucionais, afirmou Toffoli.

A segunda observação foi no sentido de que, ao julgar litígios, os juízes devem prender-se mais às normas, cuja redação é objetiva, do que aos princípios jurídicos, que são expressos por conceitos indeterminados. Magistrados querem “fazer justiça em caso concreto, em vez de aplicar a lei. A função dos tribunais é aplicar a Constituição e as leis. É garantir que as normas jurídicas e as regras do jogo político sejam cumpridas como foram estabelecidas”, disse ele.

O pronunciamento do presidente do Supremo Tribunal Federal ocorreu três dias depois que o presidente Jair Bolsonaro divulgou um texto que acusa o Legislativo e o Judiciário de impedi-lo de governar e praticamente às vésperas de manifestações de grupos que apoiam o Executivo contra os outros Poderes. O discurso também foi feito no mesmo dia em que os jornais mostravam que, em apenas 135 dias de gestão, cerca de 30 medidas adotadas pelo governo Bolsonaro estavam sendo questionadas na mais alta Corte do País. Entre as normas cuja constitucionalidade está sendo contestada estão o decreto que determinou o contingenciamento das verbas das universidades federais, o decreto que ampliou o direito de porte e posse de armas e a medida provisória que proíbe desconto de contribuição sindical em folha de pagamento.

BC deveria ter como meta também suavizar os ciclos: Editorial / Valor Econômico

O ex-presidente do Banco Central, Arminio Fraga, defendeu que o projeto de autonomia da autoridade monetária inclua entre os seus objetivos também preocupações com flutuações de curto prazo da atividade econômica. O assunto é quase um tabu num país que há 25 anos, antes do lançamento do Plano Real, encontrava-se na antessala da hiperinflação. Mas a discussão é necessária para alinhar nossa legislação à teoria internacional de política monetária, aplicada com sucesso em várias partes do mundo, inclusive no Brasil.

Ao lançar a proposta, durante seminário do Banco Central que marcou os 20 anos da adoção do regime de metas de inflação no Brasil, Arminio usou uma linguagem técnica para se referir ao objetivo, para evitar mal entendidos. A ideia é que o BC tenha como mandato fundamental a estabilidade de preços, mas com uma "qualificação", a de "suavizar os ciclos econômicos".

Ele frisou que suavizar o ciclo é bem diferente de buscar uma expansão insustentável da economia, mantendo a atividade superaquecida por tempo indefinido. O sacrifício em termos de perda de atividade econômica deve ser dosado sobretudo em situações de choques de oferta, como na alta de preços de energia ou nas desvalorizações cambiais. O BC já adota como prática acomodar o impacto direto desses choques, usando para tanto o intervalo de tolerância do regime de metas e garantindo o retorno da inflação ao centro da meta ao longo do tempo.

Governo precisa redefinir o papel do BNDES: Editorial / O Globo

Há ideias para redirecionar o banco, mas elas têm de ser colocadas em prática

Reserva de capital humano acima do padrão do setor público, o BNDES mantém uma dinâmica de resultados financeiros apreciáveis. Encerrou o primeiro trimestre, por exemplo, com lucro líquido de R$ 11,1 bilhões. É um crescimento de 436,7% em relação a igual período anterior, alavancado pela venda de ações que possuía da Petrobras e de grandes empresas privadas.

Seus ativos somaram R$ 835,1 bilhões, com aumento de 4,1% em decorrência da valorização das participações societárias. E a qualidade da sua carteira de crédito se manteve acima da média de 90,7% do Sistema Financeiro Nacional.

Sob lupa, verifica-se que ela reflete uma diretriz questionável, prevalecente na última década e meia: empréstimos baratos, com garantia do Tesouro Nacional, basicamente concentrados (95%) em grandes empresas, algumas eleitas por governos anteriores para a privilegiada posição de “campeãs nacionais”.

Manuel Bandeira: Vou-me embora pra Pasárgada

Vou-me embora pra Pasárgada
Lá sou amigo do rei
Lá tenho a mulher que eu quero
Na cama que escolherei
Vou-me embora pra Pasárgada

Vou-me embora pra Pasárgada
Aqui eu não sou feliz
Lá a existência é uma aventura
De tal modo inconsequente
Que Joana a Louca de Espanha
Rainha e falsa demente
Vem a ser contraparente
Da nora que eu nunca tive

E como farei ginástica
Andarei de bicicleta
Montarei em burro brabo
Subirei no pau-de-sebo
Tomarei banhos de mar!
E quando estiver cansado
Deito na beira do rio

Mando chamar a mãe-d'água
Pra me contar as histórias
Que no tempo de eu menino
Rosa vinha me contar
Vou-me embora pra Pasárgada

Em Pasárgada tem tudo
É outra civilização
Tem um processo seguro
De impedir a concepção
Tem telefone automático
Tem alcalóide à vontade
Tem prostitutas bonitas
Para a gente namorar

E quando eu estiver mais triste
Mas triste de não ter jeito
Quando de noite me der
Vontade de me matar
- Lá sou amigo do rei -
Terei a mulher que eu quero
Na cama que escolherei
Vou-me embora pra Pasárgada

Elba Ramalho: Na base da chinela

Opinião do dia: Marco Aurélio Nogueira*

“A hostilidade como procedimento tem mantido o governo em campanha, mas não o faz governar. Cria fumaça e ruído, produz problemas sucessivos e nenhuma solução, destrói sem construir, como se seu programa fosse mais negativo do que positivo. Vai assim demolindo pontes, envenenando áreas, erodindo a sociabilidade, criando desertos por onde passa. Oferece em troca tão somente a promessa redentora do “mito”, a cavalo de um Deus confuso e vingativo.

O resultado é que o componente propriamente bolsonarista do governo continua do mesmo tamanho, se não menor. Permanece heterogêneo e sem coesão, sem estrutura organizacional, dependente de bots e ativistas digitais, falando consigo próprio. Mantém-se, na verdade, como uma seita, que tem seus ritos e símbolos, seus devotos, sua máquina de descobrir traidores e inimigos a cada dia.

No caso brasileiro, o horror e o espanto crescem na opinião pública. O governo desfila sua indigência e nada entrega, a crise econômica se aprofunda, a ético-política se prolonga. O presidente não percebe que sua atuação corrói a República ao esvaziar o principal mecanismo que a dignifica, a atividade política. Ou estaria ele querendo precisamente isso?”

*Professor titular de Teoria Política e coordenador do núcleo de estudos e análises internacionais da Unesp. “Fumaça, ruído e desertos”, O Estado de S. Paulo, 25/5/2019.

'Estamos em transição, mas sem saber para quê', afirma FHC

Ex-presidente diz que sistema político criado em 1988 desapareceu na última eleição

Vinicius Torres Freire* / Folha de S. Paulo

Fernando Henrique Cardoso diz que sistema político criado em 1988 desapareceu na última eleição, pautada mais pela negação do que pela proposição; sociólogo e ex-presidente acredita que sucessor de Bolsonaro deverá ser um nome carismático.

No princípio da reforma política brasileira está o verbo de um líder quase carismático, afirma o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, 87, em entrevista à Folha, um dia depois das manifestações de 15 de maio.

FHC diz que esse é um caminho arriscado, mas saída provável para a superação da crise do sistema político do pós-1988, que para ele se desmilinguiu, e de um cenário de instituições abaladas pela fragmentação e pelo imediatismo das redes sociais.

Quanto ao impasse criado pelos atritos entre Jair Bolsonaro e o Congresso, FHC diz que a democracia depende de paciência histórica e comedimento no uso da força política.

Pode haver impeachment? FHC diz que continua reticente quanto a essa medida —em sua visão sempre traumática, mas por vezes inevitável. “O que produz impeachment é a confluência da infração legal com a paralisia do governo, quando o Congresso para de decidir”. Não seria o caso agora, avalia.

Quanto à liderança carismática, trata-se de alguém com grande capacidade de comunicação (sim, um Luciano Huck), que pode criar um projeto nacional pactuado que aglutine movimentos políticos novos.

Ao falar de carisma, FHC trata de Max Weber. Para o sociólogo alemão (1864-1920), o líder carismático deve sua força ao reconhecimento de suas características extraordinárias. Isto é, daquelas que lhes são atribuídas por um grupo social que reconhece a autoridade legítima desse líder, de quem espera a transformação da rotina cotidiana, da vida normal e, no limite, da ordem estabelecida.

O ex-presidente observa que PT e PSDB, que organizaram a disputa política por um quarto de século, não perceberam a “tempestade que vinha”. Além das mudanças na interação via redes, o surgimento rápido de grupos sociais e a perda de representatividade de organizações tradicionais da sociedade civil contribuíram para a ruptura e o aumento do conflito nas elites do poder. Há uma transição para não se sabe onde.

“A eleição de Bolsonaro foi consequência do ‘não’, não do ‘sim’. ‘Não quero PT, corrupção, partidos, políticos, desordem, crime’”, diz FHC.

“Nossa elite política é também consequência da mudança muito rápida da sociedade. Tem menos habilidades políticas tradicionais, que a antiga classe dominante tinha. Nossa democracia é mais representativa [agora], mas não quer dizer que seja mais capaz de lidar com grandes problemas institucionais. Mas vai aprender”.

• O governo não forma uma coalizão. O Congresso fala em ter pauta própria. A insatisfação com a situação econômica e social cresce. Na política, onde vai dar isso? 

Algo está errado no nosso sistema institucional. Depois de 1988, todos os presidentes sofreram impeachment ou foram presos, com a minha exceção. Há um sistema de coalizão em que não há partidos, que se deterioraram mais, se desmilinguiram.

A formação de maiorias é cada dia mais difícil. Por outro lado, o nosso sistema é presidencialista, mas o Congresso tem um peso grande, tem força. A Constituição foi preparada para um regime parlamentarista.

Quando o Executivo tem a capacidade de propor uma agenda à nação, quando motiva a nação, o Congresso de alguma maneira se ajusta a essa agenda. Quando o Executivo não tem essa capacidade, o Congresso tenta fazer a agenda e começa a patinar. Estamos nessa fase.

• Crise política ou constitucional? 

O sistema [político] anterior, que nós montamos em 1988, sumiu nessas eleições, depois de muitos problemas. Mas não vejo no Executivo a capacidade de propor uma agenda aceita nacionalmente, porque negocia pouco e não controla o Congresso. Então, abriu-se uma zona de dúvida, de incerteza.

• E então...? 

Como já passei por vários momentos desse tipo ou mais graves do que esse, nunca fui muito inclinado a apoiar impeachments. Continuo não sendo.

Alguns autores recentes nos Estados Unidos chamam a atenção para o fato de que, no sistema americano, há certa dose de tolerância. Não se usam todos os poderes disponíveis. Não é aconselhável o Congresso usar todos os poderes, porque isso vai resultar em um trauma, sem que a população tome consciência dos verdadeiros problemas.

Merval Pereira: Bolsonaro e os militares

- O Globo

Para o cientista político Octavio Amorim Neto, da FGV, os militares teriam um papel central numa crise terminal do governo

A relação do presidente Jair Bolsonaro com os militares, corporação da qual saiu para a política e à qual dedicou prioritariamente seu trabalho parlamentar por 27 anos, tem sido conflituosa devido à intromissão dos que, no núcleo duro do bolsonarismo, vêem no grupo que está no governo o desejo de tutelar o presidente.

O filósofo online Olavo de Carvalho, orientador intelectual dos Bolsonaro, identificou no vice-presidente Hamilton Mourão um elemento desagregador no governo, e passou a atacá-lo, na suposição de que se oferece como alternativa a Bolsonaro.

Em seguida, o ministro Santos Cruz passou a ser o alvo, numa disputa pessoal com Olavo de Carvalho que teve até a clonagem de supostas mensagens de whattsapp em que o general criticava duramente o presidente. Estava em jogo o controle do sistema de comunicação do governo.

A veracidade dos diálogos foi negada por Santos Cruz, que provou ao presidente que é muito fácil montar diálogos fakes no celular. O general teve a ajuda de um filho que trabalha na área de tecnologia em uma empresa israelense de segurança.

São cerca de cem militares nos diversos ministérios e estatais, sendo que oito, além do presidente e do vice, estão no primeiro escalão do governo. Esse grupo, não por acaso, trabalha junto há anos, tendo a maioria feito parte de missões de paz da ONU.

Bolsonaro, que saiu do Exército como capitão, foi punido por questões disciplinares, já então assumindo a posição de porta-voz da corporação nas reivindicações salariais. Na campanha presidencial, quando já havia se tornado o candidato dos militares contra o PT, foi tido, simpaticamente diga-se, como “incontrolável” pelo General Villas Boas, comandante do Exército à época, e hoje assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado pelo General Augusto Heleno, tido como o mais influente assessor junto ao presidente.

Bernardo Mello Franco: Brigando com os números

- O Globo

Bolsonaro atacou o IBGE após a alta do índice de desemprego. Agora seus ministros criticam o Inpe, que aponta uma escalada no desmatamento da Amazônia

O desmonte dos órgãos de controle ambiental começou a produzir os efeitos esperados. O desmatamento da Amazônia disparou na primeira quinzena de maio. A cada hora, a floresta perdeu uma área verde equivalente a 20 campos de futebol. Isso apenas nas unidades de conservação, como parques e florestas nacionais.

Os dados são do Inpe, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Há três décadas, o órgão usa satélites para monitorar, em tempo real, a devastação da floresta. O trabalho é respeitado pela comunidade científica e orienta a Polícia Federal e o Ibama no combate a crimes ambientais. Agora está sob ataque do governo de Jair Bolsonaro.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já disse que os números do desmatamento “não são precisos”. Em janeiro, ele anunciou o plano de gastar R$ 100 milhões na contratação de um sistema privado de monitoramento. O Inpe precisou lembrá-lo de que já faz isso desde 1988, por um custo bem menor: R$ 2,8 milhões anuais.

Na quarta-feira, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, avançou algumas casas na rota do negacionismo. Em entrevista à GloboNews, ele endossou a tese de que a agenda do meio ambiente seria controlada por um complô internacional.

Ascânio Seleme: Bolsonaro, o infiltrado

- O Globo

Algumas poucas vezes ao longo dos seus primeiros cinco meses de governo o presidente Jair Bolsonaro surpreendeu positivamente. Sua declaração contra os que querem ir ao ato de hoje para atacar o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional foi uma dessas vezes. Bolsonaro fez a afirmação durante café da manhã com jornalistas, o quinto encontro desse tipo marcado pelo presidente, e que também podem ser incluídos na sua lista de bola dentro. Quem defender o fechamento do STF e do Congresso “estará na manifestação errada”, disse. “Isso é manifestação a favor de Maduro, não de Bolsonaro”, concluiu o presidente.

Não podia estar mais correto. Os Poderes constituídos são a base da democracia. Pode-se até criticar o Supremo e o Congresso por decisões que tomarem, mas jamais pregar o seu fechamento. Os que acusam o Judiciário e o Legislativo pelos problemas de Bolsonaro estão equivocados. Os que sugerem que a saída é interromper o funcionamento das duas casas maiores são pessoas de baixa qualificação cognitiva e falam da boca para fora sem medir consequências.

O próprio Bolsonaro já atacou o Supremo mais de uma vez. Ele também defendeu, pouco antes da eleição, aumentar de 11 para 20 o número de ministros do STF. “Para equilibrar as coisas”, nas palavras de seu filho Eduardo, o ideólogo da família, sugerindo um viés de esquerda dos membros da casa. Bobagem, claro, mas enfim, era assim que os Bolsonaro pensavam no ano passado. O mesmo filho disse, algum tempo antes, que bastariam um soldado e um cabo para fechar o Supremo.

Míriam Leitão: Entendendo o cenário Guedes

- O Globo

Há grandes riscos no cenário de não aprovação da reforma da Previdência, mas é melhor entendê-los sem os exageros do ministro Paulo Guedes

O ministro Paulo Guedes tingiu com cores fortes o futuro sem a reforma da Previdência. Disse na entrevista à “Veja” que o mercado fugiria, e o país seria “engolfado”. Num primeiro momento, viraria a Argentina, que tem hoje uma inflação de 40%, depois viraria a Venezuela, cuja economia está em colapso. Há riscos adiante de nós, de fato, mas é melhor entendê-los sem exageros nem soluções mágicas.

O que o ministro tentou explicar é que a reação natural do mercado financeiro é se antecipar aos riscos. Mas os bancos, corretoras e fundos não estão desligados da população em geral, que tem aplicações financeiras. Quando Paulo Guedes diz que “o mercado foge”, ele está falando que investidores vão procurar outros tipos de ativos, reduzindo o dinheiro disponível para os títulos da dívida pública. Os grandes investidores no Brasil são os fundos, de pensão ou formados pelos bancos para seus clientes. Essa fuga não será de meia dúzia de banqueiros. Ela só ocorrerá se os investidores brasileiros, pequenos, médios ou grandes, começarem a ter dúvidas sobre a capacidade de o Tesouro pagar a dívida.

A reforma da Previdência não é nem a solução milagrosa se for aprovada, nem o estopim da bomba atômica caso não seja aprovada. Mas o Brasil está diante de um cenário realmente perigoso. A dívida pública bruta subiu muito nesta década. Estava em 52%, em 2011, está agora em 78%, e terminará o ano que vem em 79%, se a reforma for aprovada. A dívida é cara, a dinâmica do seu crescimento é acelerada, os papéis têm prazos curtos, os déficits anuais alimentam a alta do endividamento público.

Reformas têm a ver com distribuição de renda e pobreza: Editorial / O Globo

Previdência cria privilégios, e gastos sociais como um todo não chegam às crianças pobres

A pauta em que a reforma da Previdência está colocada é na verdade mais ampla. Não que as mudanças nos sistemas de seguridade deixem de ter relevância. Têm, e muita. As despesas com aposentadorias e pensões equivalem à metade de todos os gastos primários (com a exceção dos juros da dívida) do Orçamento da União. Nos estados e municípios, ocorre o mesmo, e chega até a ser mais grave. Há o debate sobre as propostas para a reforma previdenciária, mas existe também, numa visão mais ampla, a necessidade de se entender como a Previdência e toda a assistência social promovem, ao contrário do que se possa achar, injustiças sociais. Chega a ser um contrassenso.

Há pouco, o jornal “Valor Econômico” publicou trabalho de Daniel Duque, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas, sobre a evolução do Coeficiente de Gini, no início deste ano.

O indicador, que mede o nível de concentração de renda — quanto mais próximo de zero, melhor; e pior quando sobe em direção de um —, mostra degradação na distribuição de renda neste início de ano. Mantém a tendência negativa observada desde pelo menos 2015. Não é coincidência que tenha sido este o ano do aprofundamento da recessão iniciada em 2014, pelo erros cometidos no governo Dilma, e que se estendeu até 2016. Os sinais posteriores de tênue recuperação, porém, até hoje não se transformaram numa retomada consistente do PIB.

O desemprego atingiu 14 milhões em 2017, e se mantém na faixa dos 13 milhões. A renda terminaria mesmo se concentrando, porque perdem emprego os menos qualificados, e quando contratações voltam a ser feitas, eles não são os primeiros beneficiados.

*Roberto Romano: O inimigo adulador

- O Estado de S.Paulo

Saibamos discernir, rápido, o joio do trigo, pois nossas lágrimas serão de tormento

O século 20 gerou a noção do inimigo político. O nazismo identificou-o com os judeus, os ciganos, os homossexuais. Mas também integrou na lista os liberais, o sistema financeiro e os socialistas. A União Soviética perseguiu os “inimigos do povo”.

Carl Schmitt, aceito por setores ideológicos vários, teve a glória duvidosa de teorizar a tese sobre o inimigo. O jurista recusa a doutrina liberal sobre o Estado e criminaliza adversários. Ele usa o Léxico de Forcellini para expor o conceito de inimigo como “hostis”. Mas nas mãos de Schmitt a polissemia, exposta por Forcellini, some em proveito do sentido ideológico almejado. Refutando a leitura universal do amor cristão, diz o reacionário germânico: “Na luta milenar entre o cristianismo e o Islã, nenhum cristão teria a ideia (ao ler Mateus, 5, 44 e Lucas 6, 27, RR) de que seria preciso, por amor aos Sarracenos ou Turcos, entregar a Europa ao Islã, em vez de a defender”. Tal ideia do inimigo levou o Estado alemão a declarar guerra mortal (e como foi mortal!) aos inimigos. Dos judeus aos “seres degenerados” – homossexuais, socialistas, liberais, católicos que não apoiaram o regime, protestantes –, todos foram tratados como inimigos.

Quem deseja conferir o campo usado e distorcido por Schmitt leia o Lexicon Totius Latinitatis, de Egidio Forcellini (1775, reprint 1940). É relevante o livro de Fernando Bianchini Democracia Representativa sob a crítica de Schmitt e Democracia Participativa na apologia de Tocqueville (2014).

Ninguém precisaria usar o conceito tóxico de Schmitt por falta de conhecimento sobre o tema. Na relação amigo/inimigo (assumida pelo atual ocupante do Planalto) consultemos o padre Antonio Vieira no Sermão da Primeira Sexta-Feira da Quaresma (1651). O inimigo, diz ele, não é o que cerca as cidades e faz a guerra contra o nosso Estado. “Os que nos fazem guerra (...) não se chamam propriamente inimicos, chamam-se hostes. Inimicos são os inimigos por inimizade e ódio, como costumam ser os de dentro: hostes são os inimigos por hostilidade e por guerra, que só podem ser os estranhos e os de fora”. Se o estrangeiro não pode ser inimigo, quem o seria? Sábios cristãos e do paganismo “ensinam concordemente que os inimigos dos reis, e os maiores inimigos, são os aduladores”. Os palacianos assumem tal posição. “E se isto não veem claramente todos os reis, é porque é tal o doce veneno da lisonja que, entrando pelos ouvidos, lhes cega também os olhos.” Agostinho “ensina que há dois gêneros de inimigo: uns que perseguem, outros que adulam; mas que mais se há de temer a língua do adulador que as mãos do perseguidor”.

*Rolf Kuntz: Passeata é inútil quando o problema é o despreparo

- O Estado de S.Paulo

Recuo no caso das armas foi só mais um, desde a bobagem sobre a embaixada em Israel

Vai mal um presidente quando precisa de grupos na rua em manifestações de apoio. Collor precisou. Pode ir mal um país quando seu presidente recomenda aos apoiadores evitar ataques ao Congresso e ao Judiciário. Que apoiadores são esses? Estarão enganados quanto às convicções democráticas de seu líder? Podem ter-se enganado, talvez, quando esse líder repassou em rede um texto sobre a impossibilidade de governar com as instituições. O tom do texto era golpista, mas ele declarou, depois, havê-lo simplesmente repassado.

Por que repassou, se discordava, e sem adicionar uma palavra de rejeição? Isso nunca foi explicado, mas explicar nunca foi o forte desse presidente. Ele comprovou essa qualidade, mais uma vez, ao anunciar um projeto capaz de render mais que o trilhão de reais pretendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com a reforma da Previdência. O projeto, soube-se depois, é uma fórmula para o governo ganhar dinheiro com a atualização de valor de imóveis incluídos na Declaração de Renda. Na prática, seria uma antecipação do imposto pago depois da venda. E se esse bem nunca for vendido? A ideia básica já foi rejeitada em países do mundo rico. Para o presidente e alguns de seus auxiliares, deve ser uma grande novidade. A propósito: o ganho para o Tesouro, se houver, ficará muito longe do trilhão, segundo fonte do próprio governo.

Enquanto o presidente se ocupava da manifestação, estranhamente descrita por alguns como um “protesto a favor do governo”, congressistas ocupavam espaço político, aprovavam na Câmara a medida provisória de recomposição dos ministérios e punham em tramitação um projeto próprio de reforma tributária.

Vera Magalhães: Recall diário

- O Estado de S.Paulo

Redes sociais e polarização criam clima de escrutínio permanente sobre governo

Jair Bolsonaro vive um clima de recall diário desde que assumiu a Presidência. O escrutínio permanente, longe de ser uma articulação perversa de forças ocultas, é reflexo da própria maneira de governar do presidente, da atuação de seu núcleo mais próximo e da forma como ele se relaciona com a sociedade, a imprensa e o Congresso.

As manifestações do dia 15, contra os cortes na Educação, foram um produto desse clima de enquete constante quanto às realizações ou os fracassos de um governo que ainda não completou um semestre. Os atos marcados para hoje têm a mesma natureza, e passaram a ser organizados como uma tentativa de dar uma resposta aos anteriores, como se o governo necessitasse prematuramente buscar uma legitimidade que acabou de lhe ser dada pelas urnas.

É o segundo presidente a entrar num ciclo de contestação e reafirmação de mandato em tempo real.

Dilma Rousseff enfrentou o primeiro de uma série de panelaços em 22 de fevereiro de 2015. A partir dali, foram atos de rua cada vez mais volumosos, à medida que as revelações da Lava Jato e a incapacidade de compor politicamente e conduzir a economia para fora do poço a que ela a levou ditaram o caminho para sua queda, em abril de 2016. As pedaladas fiscais, que ocorreram, foram só a justificativa jurídica para um alinhamento de astros que incluiu povo, economia e política.

Bolsonaro foi eleito como produto desse caldo de crises que se iniciou em 2013 e fermentou até 2018. Vitorioso graças ao desgaste incontestável do revezamento entre PT e PSDB como forças hegemônicas, prometeu levar a cabo uma agenda liberal, mas, desde que assumiu, seu governo é um embate permanente entre essa pauta e um chorume revanchista e ideológico que divide alas da própria administração, trava a relação com o Congresso e anima as arquibancadas pró e contra com muito falatório e pouco debate.

*Affonso Celso Pastore: Estagnação ou depressão?

- O Estado de S. Paulo

Podemos discutir se estamos vivendo uma estagnação ou uma depressão, mas o fato objetivo e grave é que a população empobreceu.

No lugar de analisar a substância dos problemas, muitos preferem discutir os adjetivos. A recessão que se iniciou em 2014 terminou no segundo trimestre de 2017, com o crescimento medíocre de 1,1% naquele ano, repetido em 2018. Em 2019, essa taxa deve se repetir, ou ser ainda menor. O PIB per capita, que desconta o crescimento populacional, está 8% abaixo do pico prévio, e vem crescendo apenas a 0,3% ao ano. É uma taxa tão baixa que seriam necessários 233 anos para que a renda per capita dobrasse! Podemos discutir se estamos vivendo uma estagnação ou uma depressão, mas o fato objetivo e grave é que a população empobreceu. Para piorar, não há indicações de que o governo tenha uma estratégia correta para reverter o problema.

Saídas de recessões dependem da expansão da demanda. No caso atual, devido à desaceleração do crescimento mundial, não podemos contar com o crescimento das exportações. Diante da necessidade de consolidação fiscal, o governo não pode usar políticas fiscais contracíclicas. Com a renda per capita baixa e estagnada, não há como gerar um aumento suficiente do consumo. Restaria a recuperação dos investimentos em capital fixo que, entretanto, são desestimulados pela capacidade ociosa na indústria, e pela insegurança quanto à aprovação de uma reforma da Previdência.

Vox Populi: Editorial / O Estado de S. Paulo

Com apenas cinco meses de mandato, a aprovação ao governo de Jair Bolsonaro derrete a olhos vistos. Pesquisa da XP/Ipespe mostra que, numericamente, a avaliação negativa do presidente já supera a positiva. Segundo o levantamento, feito entre os dias 20 e 21 de maio, com margem de erro de 3,2 pontos porcentuais, subiu para 36% o número de entrevistados que consideram o governo ruim ou péssimo - há duas semanas, eram 31%. Já o porcentual de entrevistados que consideram a gestão ótima ou boa passou de 35% para 34% no mesmo período. Ou seja, em duas semanas, Bolsonaro perdeu seis pontos porcentuais de aprovação.

O derretimento tem sido constante desde fevereiro, quando a desaprovação a Bolsonaro estava na casa dos 17%. Já a aprovação ao presidente oscilou menos - saiu de 40% em fevereiro para 34% agora, indicando que pode haver uma espécie de “núcleo duro” de apoio ao governo. O grosso do eleitorado que passou a condenar a gestão do presidente provavelmente saiu da parcela que considerava Bolsonaro “regular” - que passou de 31% há duas semanas para 26% na última pesquisa. Isso sugere que a paciência dos que ainda esperam alguma coisa positiva do governo está acabando rapidamente.

Luiz Carlos Azedo: Aprendendo a conviver

- Nas entrelinhas / Correio Braziliense

“Bolsonaro governa como se estivesse numa montanha-russa, se arrasta na subida das reformas institucionais e desce vertiginosamente na agenda dos costumes”

Hoje é dia da grande marcha a Brasília dos partidários do presidente Jair Bolsonaro, que promete se manter ao largo da manifestação, assim como seus ministros e a maioria das lideranças políticas que o apoiam. Convocada para pressionar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), num momento de esgarçamento das relações entre os poderes, no decorrer da semana, a marcha foi sendo desarticulada e virou um duplo problema: caso seja realmente de grande envergadura, a pressão se voltará contra o recuo do presidente da República e cobrará sua participação no evento; se for um mico, sinalizará seu isolamento político e fragilidade perante o Congresso. Os dados foram lançados, mas é um jogo de perde-perde, porque uma escalada na radicalização política turva os horizontes da economia.

A oposição observa, sem capacidade de iniciativa política e temerosa de que a crise se aprofunde institucionalmente. O PT não quer nem ouvir falar em impeachment, muito menos na renúncia do presidente da República. A contradição principal dessa cena política é uma disputa entre os setores de extrema-direita umbilicalmente ligados ao clã Bolsonaro e as forças mais moderadas de centro-direita que o apoiaram no decorrer do processo eleitoral, sobretudo, no segundo turno. Esses setores têm duas âncoras: os militares, que controlam o Palácio do Planalto, e os políticos, cuja influência na Esplanada se restringe a alguns ministérios mas controlam o Congresso. Há uma certa sensação para o clã Bolsonaro e seus adeptos de que o “mito” ganhou, mas não levou. Será?

Bolsonaro governa como se estivesse numa montanha-russa, se arrasta na subida das reformas institucionais e desce vertiginosamente na agenda dos costumes. A aprovação da reforma da Previdência e outras mudanças com impacto na economia segue a reboque desses altos e baixos, que imobilizam os investidores e causam turbulências no mercado financeiro. Há todo tipo de análises sobre o comportamento do presidente da República, que emite sinais contraditórios em relação aos demais poderes, principalmente o Congresso. Faz um governo de avanços em recuos, em razão dos compromissos de campanha e das reações da sociedade civil e do mercado. Se há algum método no seu estilo de governar, é o do ensaio e erro. Às vezes parece apostar na teoria do caos, como bem disse o ex-presidente José Sarney, mas os militares que o cercam não estão nessa, foram educados nos princípios da bandeira: ordem e progresso, ou seja, seguem o velho positivismo castrense.

*Angela Alonso: As almas das ruas

- Folha de S. Paulo

Se ato for expressivo, Bolsonaro se cacifa para peitar Congresso

“Para compreender a psicologia da rua não basta gozar-lhe as delícias como se goza o calor do sol e o lirismo do luar. É preciso ter espírito vagabundo, cheio de curiosidades malsãs”, escreveu João do Rio (“A Alma Encantadora das Ruas”).

Rua cheia magnetiza. Gera políticos apreensivos e intelectuais esperançosos. Ambos tendem a vê-la como uma homogeneidade: “o povo”, “a multidão”.

Mas termos assim genéricos pouco explicam, porque manifestações de porte jamais são homogêneas. Volume surge quando há múltiplos organizadores. Protesto grande resulta de trabalho duro. Requisita planejamento, convocação, organização, financiamento.

Quem faz o serviço são grupos às vezes mais —partidos, sindicatos— às vezes menos —associações, movimentos, coletivos— estruturados. Claro, há aderentes avulsos, mas só se adere ao que já se organizou.

Variedade de organizadores, variedade de agenda. Protesto é democrático porque dispensa crachá para entrar. Quem convoca não controla quem vai nem os demais convocadores —muitas vezes, nem as bandeiras levantadas.

Grandes manifestações são colcha de retalhos de várias pequenas simultâneas. Foi assim em 2013, quando havia muitos movimentos, mas apartados em campos diferentes: o autonomista, focalizando novas identidades, o socialista, em torno de direitos sociais, e o patriota, com a anticorrupção. Distintos, mas lado a lado.

A história foi outra em março de 2015. O campo patriota tomou a rua sozinho e vertentes começaram a assomar. A diferenciação ficou suspensa durante a campanha “Fora Dilma”, respondida pela contrária, “Não vai ter golpe”. Esse ciclo de protestos polarizou a rua entre defesa e ataque ao impeachment, ambos os lados massudos, mas separados. Em 2013, os contrários se suportavam; em 2015, não.

A intolerância cresceu em 2018, em atos sucessivos de sentido oposto (“Ele não”, “Ele sim”) nas vésperas da eleição. Um lado levou na urna, o outro sobreviveu na rua e se reaglutinou no “Lula livre”. Mas o foco no ex-presidente limitava a adesão.

*Janio de Freitas: Sinais do risco

- Folha de S. Paulo

A democracia começa a ficar fora de controle

As palavras, a forma, variam um pouco. O motivo é invariável. "A democracia está em risco?" / "resistirá por quatro anos?" / "vão esperar que aconteça o quê?"

As perguntas são também respostas preliminares, como expressões de um sentimento que se espraia e se aprofunda. Indagações inquietas são percebidas até em parlamentares vividos que se apresentaram, no início da legislatura, dispostos a apoiar Bolsonaro.

Enganam-se os que difundem as sucessivas derrotas de Bolsonaro e Sergio Moro no Congresso como represália, por falta de toma lá dá cá, ou falha de coordenação no governismo. Bolsonaro tentou. Mas as promessas de mais ministérios para mais nomeações e, ainda melhor, de R$ 1 bilhão para destinação pelos parlamentares não evitaram as derrotas dele e de Moro.

Bolsonaro é adepto confesso de ditadura. Os contatos que seus emissários têm buscado, no exterior, são com os governantes opressores, na Hungria, na Polônia, na Itália, em Israel. Não é à toa, claro. Tanto pode ser para uma rede de apoios mútuos do direitismo extremado, como —o mais provável— para coleta de vitoriosos modelos de avanço sobre o Legislativo e o Judiciário.

Não falta quem esteja atento, na Câmara e no Senado brasileiros, para os atos de desgaste que Bolsonaro lhes dirige. Agora adotados também por Paulo Guedes, com sua ameaça, recebida como chantagem política, de deixar o governo se a "reforma" da Previdência não sair do Congresso ao seu agrado. O provável é que Paulo Guedes se surpreenda com a resposta prática à ameaça.