Elio Gaspari: O autoengano de Moro e Deltan

- Folha de S. Paulo / O Globo

Ministro acredita (ou faz que acredita) que a forma apaga o conteúdo

Uma semana depois da divulgação das conversas do juiz Sergio Moro com o procurador Deltan Dallagnol pelo site The Intercept Brasil, consolidou-se a linha de defesa do governo segundo a qual o que houve ali foi um crime.

Trata-se de uma magnífico exercício de autoengano. Foi praticado um crime na forma, mas a essência do episódio está no seu conteúdo. A divulgação dos Pentagon Papers, em 1971, decorria de um indiscutível crime contra a segurança nacional dos Estados Unidos, pois os documentos que contavam a ação americana no Vietnã eram secretos e foram roubados. A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou a tentativa do governo de proibir a sua divulgação.

Governantes inventam (e fingem que acreditam) coisas incríveis. O governo petista e seu comissariado desqualificavam o conteúdo das colaborações de alguns de seus companheiros e cúmplices com a Lava Jato de Sergio Moro denunciando a forma como os procuradores obtinham as confissões (encarcerando os suspeitos). Em junho de 2015 a presidente Dilma Rousseff disse: “Não respeito delator”.

O autoengano petista custou o mandato a Dilma e a liberdade a Lula, bem como aos ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci.

Um ano depois da fala de Dilma, Sergio Moro lembrou a Deltan Dallagnol que a Lava Jato estava há “muito tempo sem operação”.

(Dias depois foi para a rua a Operação Arquivo X.) Na mesma conversa, o juiz ofereceu ao procurador o nome de uma “fonte séria” que “estaria disposta a prestar a informação”. (Não devia ser séria porque oferecia informações que não se materializaram sobre o filho de Lula. Além disso, não topou falar.) À época não se sabia que o juiz Moro e o procurador Dallagnol tinham tamanha fraternidade. Sabe-se agora, graças ao The Intercept Brasil.

Em 2015 autoenganavam-se empreiteiros e petistas. Hoje, quem acredita (ou faz que acredita) que a forma apaga o conteúdo é o ministro Moro.

Em novembro de 1971 a filósofa Hannah Arendt publicou um artigo intitulado “Mentindo na Política: Reflexões sobre os Papéis do Pentágono” e nele cuidou do mecanismo do autoengano. Ela disse o seguinte:

“O autoengano pressupõe que a distinção entre a verdade e a falsidade, entre a realidade e a fantasia, desaparece numa cabeça que se desligou dos fatos. No campo político, onde o segredo e a dissimulação sempre desempenharam um importante papel, o autoengano é o perigo por excelência: o enganador autoenganado perde todos os contatos, não só com seu público, mas com o mundo real”.

Merval Pereira: Intolerância política

- O Globo

O presidente demonstra considerar lealdade mais importante do que competência e não admite pensamentos diferentes no governo

O presidente Jair Bolsonaro deu várias mostras nos últimos dias daquilo que já havia sido evidenciado desde o início do governo: o que considera lealdade é mais importante para ele do que competência. E de que não admite diversidade de pensamentos em qualquer instância do governo.

O que ele fez com o presidente do BNDES, Joaquim Levy, foi demiti-lo publicamente ontem, ao anunciar que ele está “com a cabeça a prêmio” há muito tempo, e que já está “por aqui” com ele, que não estaria cumprindo o que combinara ao ser nomeado.

Isso porque Levy indicou para uma diretoria do BNDES Marcos Pinto, que trabalhou na gestão de Lula como chefe de gabinete de Demian Fiocca na Presidência do BNDES, de quem era assessor quando Fiocca foi vice-presidente.

Fiocca encaminhou a indicação de Marcos Pinto para a diretoria da CVM em 2012, na gestão de Guido Mantega. Essa relação de Marcos Pinto com a gestão petista irritou Bolsonaro, que exigiu publicamente sua demissão, ameaçando demitir Levy amanhã se não cumprisse sua ordem.

Por trás da confusão com Marcos Pinto está a irritação de Bolsonaro com o próprio Levy, a quem aceitou no BNDES por insistência do ministro da Economia, Paulo Guedes. A desconfiança do presidente recai até sobre pessoas que o auxiliaram muito de perto, como os ex-ministros Gustavo Bebianno e o general Santos Cruz, de quem era amigo há 40 anos. Foram vítimas de intrigas do mesmo grupo, comandado pelo filho Carlos e pelo guru esotérico Olavo de Carvalho. Bolsonaro faz jus a um conselho que recebeu de seu pai, que lhe dizia para confiar apenas nele e na sua mãe. 

Ascânio Seleme: Silêncio profano

- O Globo

O presidente do Sindicato Rural de Rio Maria (PA), Carlos Cabral Pereira, foi assassinado no final da tarde de terça-feira passada, abatido com um tiro na cabeça quando voltava de moto para casa. Cabral é o terceiro sindicalista morto na cidade desde 1985. Todos perderam a vida em razão de questões fundiárias. Ele próprio já havia sido objeto de um atentado, em 1991, quando foi alvejado na perna. Rio Maria fica na região conhecida como Bico do Papagaio, que abrange o norte do Tocantins, o leste do Pará e o sudoeste do Maranhão, onde se acumulam histórias de violência no campo.

Apesar de ser parte de uma estatística macabra que comove o Brasil desde 1988, quando o seringueiro e sindicalista Chico Mendes foi assassinado em Xapuri, no Acre, a morte de Cabral quase passou despercebida. Dos poderes constituídos, apenas o Ministério Público Federal se manifestou. Por dever de ofício, anunciou que vai acompanhar as investigações da morte do sindicalista. Não se ouviu uma palavra sequer do presidente da República ou de seus ministros da Justiça, da Agricultura e dos Direitos Humanos.

De Jair Bolsonaro não devia se esperar qualquer manifestação mesmo. O presidente defende um campo armado para que os proprietários possam defender suas terras a bala. Mas por que as ministras Damares Alves e Tereza Cristina não se manifestaram? Damares é ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e Tereza chefia a pasta da Agricultura. Também nada se ouviu de Sergio Moro. Talvez porque o ex-juiz estivesse no meio do seu inferno particular, que começou a arder no domingo com as revelações de seus diálogos com o procurador Deltan Dallagnol.

Míriam Leitão: Papel da oposição é reduzir danos

- O Globo

Entre críticas e elogios à Lava-Jato, o petista Jaques Wagner defende que o papel da oposição não é interditar o governo

O senador Jaques Wagner (PT-BA) tem fala mansa e evita clichês ao explicar o atual momento do país. Acha que o papel da oposição neste momento é “minimizar os danos”, das decisões oficiais, “mas não interditar o governo”, até porque “eles ganharam a eleição e têm o direito, o dever, de governar”. Sobre as conversas reveladas no âmbito da Lava-Jato, ele diz que nunca foi daqueles que acham que os fins justificam os meios, ou que se a causa é boa, como é o combate à corrupção, então pode-se deixar a lei de lado. Uma crítica que faz ao governo Bolsonaro é que “o presidente fica muito na ideologia”.

Eu o entrevistei essa semana, um pouco antes de ele ir para a sessão da Comissão de Relações Exteriores do Senado, da qual é membro, onde seria discutida uma resolução dele contra a decisão do governo de abrir mão do status de país em desenvolvimento na OMC. “A Coreia é, a China é, e nós não?”, me disse ao chegar para a entrevista. Carregava na lapela uma fitinha verde. Contou que isso é pela campanha de que haja não apenas um dia do meio ambiente em junho, mas o mês inteiro.

O PT tem tido uma posição inteiramente contrária à reforma da Previdência, o que é contraditório com o que o próprio partido fez quando estava no poder. A reforma do ex-presidente Lula, que atingiu o funcionalismo, provocou tanto debate que rachou o partido, e uma ala saiu para fundar o PSOL. Ele criticou quatro pontos que têm “a ojeriza nossa”. Eram os mesmos que ficaram de fora do relatório do deputado tucano Samuel Moreira. Definiu a proposta de mudança do BPC como “uma insanidade”. Mas tirando-se os quatro pontos, como ele votará quando a proposta chegar ao Senado?

— Eu acho que fazer uma atualização da questão da idade sempre será necessária. Perguntei sobre a posição dos governadores de esquerda que fazem declarações públicas contra a reforma, mas precisam dela, o que levou à retirada dos estados da proposta. —Na verdade não se convidou para estar dentro. É até bom para os estados que estejam dentro, na medida em que se faz uma coisa geral e não é necessário enfrentar mais uma vez todo esse debate. Mas na verdade havia uma chantagem com os governos, do tipo ‘eu só deixo vocês entrarem se isso, se aquilo, se aquilo outro’. Ele elogiou e criticou a Lava-Jato, e explicou a corrupção pela forma de financiamento das campanhas.

— O financiamento privado de campanha criou uma promiscuidade muito grande entre o público e o privado. Essa relação não começou com o PT. Ela continuou com o PT no governo. A nossa convicção é que havia um foco de tentar atingir o ex-presidente e o próprio PT. 

Lembrei que vários partidos foram atingidos. Ele concordou, mas disse que a operação “criminalizou” a política como um todo. Apesar disso, considera que ela foi bem-sucedida em alguns pontos.

Dorrit Harazim: Clóvis Rossi, nosso olheiro

- O Globo

Apesar de tudo o que vivenciou, ele manteve distância da tribo de veteranos cínicos que existe em qualquer profissão

‘Repórter é fundamental. É certamente a única função pela qual vale a pena ser jornalista”, escreveu Clóvis Rossi no longínquo ano de 1990, em texto de apresentação do livro “A aventura da reportagem”, de Ricardo Kotscho e Gilberto Dimenstein. Explicou:

“Jornalista não fica rico, a não ser um punhado de iluminados. Jornalista não fica famoso, a não ser um outro (ou o mesmo) punhado, e assim mesmo no círculo que frequenta ou no qual é lido. Jornalismo, por isso, só vale a pena pela sensação de se poder ser testemunha ocular da história de seu tempo. E a história ocorre sempre na rua, nunca numa redação de jornal. Rua pode ser a rua propriamente dita, mas pode também ser um estádio de futebol, a favela da Rocinha, o palanque de um comício, o gabinete de uma autoridade, as selvas de El Salvador, os campos petrolíferos do Oriente Médio. Só não pode ser a redação de um jornal”.

Ao morrer nesta sexta-feira aos 76 anos, Rossi deixou o batente de apurar notícias nas ruas da vida. Nunca se serviu do ofício para compor um figurino. Nem o do repórter solitário, indomável e charmosamente rabugento como Seymour Hersh, a quem o mundo deve revelações seminais como My Lai e Abu Ghraib. Tampouco o do repórter que aposta no estilo intrépido, incansável, dono da notícia. Não era tímido nem falsamente modesto. Muito menos invisível (tinha 1m98), o que ajudava em coberturas de manada como cúpulas mundiais ou Copas do Mundo. Se andava curvado, era para ouvir melhor os demais bípedes.

Ricardo Noblat: Um mata, o outro esfola Levy

- Blog do Noblat / Veja

Demitir não basta. Tem que fritar antes

Espera-se para hoje, no máximo amanhã, a carta de demissão de Joaquim Levy do cargo de presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). É só o que lhe resta fazer depois de ter sido humilhado publicamente pelo presidente Jair Bolsonaro com a ajuda do ministro Paulo Guedes, da Economia.

O motivo fantasia da demissão é este: Bolsonaro ficou furioso ao saber por meio de um amigo que um antigo servidor do governo Lula, Marcos Barbosa Pinto, fora nomeado diretor de Mercado de Capitais do banco. O motivo real da demissão: Levy não atendeu a ordem de Bolsonaro para “abrir a caixa preta” do BNDES.

Quando candidato, Bolsonaro garantiu que promoveria uma devassa no banco para identificar as operações irregulares feitas ali durante os quase 14 anos de governos do PT. Mandar embora petista era o mínimo que ele queria. Esperava mostrar para o Brasil e o mundo a roubalheira de que fora capaz um partido de esquerda.

Como nada disso aconteceu até agora, atirou na cabeça de Barbosa Pinto para na verdade acertar na cabeça de Levy. Barbosa Pinto, um economista de renome, que já foi sócio de Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central nos governos de Fernando Henrique Cardoso, pediu demissão ontem mesmo. Falta Levy pedir.

Como Barbosa Pinto, Levy serviu a governo do PT, no caso o segundo da ex-presidente Dilma Rousseff como ministro da Fazenda. Nem por isso o ministro da Economia, Paulo Guedes, deixou de convidá-lo para presidir o BNDES. A mão que afagou Levi foi a mesma que o esfolou tão logo Bolsonaro anunciou que poderia demiti-lo.

“O grande problema é que Levy não resolveu o passado nem encaminhou uma solução para o futuro”, disse Guedes ao jogar a última pá de cal no seu ex-protegido. Mais uma vez, a dupla Bolsonaro-Guedes deu razão a Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, que chama o governo deles de “usina de crises”.

Tal como se dá, a demissão de Levy é mais um produto do modelo adotado por Bolsonaro para livrar-se daqueles que aos seus olhos caíram em desgraça. O modelo foi descrito pelo próprio Bolsonaro durante o café da manhã que tomou com um grupo de jornalistas na última sexta-feira, no Palácio do Planalto.

“O Carlos é mais imediatista”, explicou Bolsonaro. Referia-se ao Zero Dois que cobra do pai decisões rápidas. E continuou: “Tem que dar um tempo para, ao dar o cartão vermelho para essa pessoa, não ter dúvidas. E tem que deixar a pessoa se enrolar um pouco mais”. Assim ele procedeu para demitir três ministros em menos de seis meses.

Cuide-se o ministro Sérgio Moro, da Justiça e da Segurança Pública. Cuide-se também Guedes, se não de imediato pelo menos a partir do momento em que o Congresso aprovar a reforma da Previdência. Perguntaram a Bolsonaro se ele confiava plenamente em Moro. Resposta: “Só mãe e pai merecem 100% de confiança”.

Joaquim Levy pede demissão da presidência do BNDES

Saída de Levy do banco de fomento é mais uma crise do governo Bolsonaro

Alexa Salomão, William Castanho e Bernardo Caram / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO E BRASÍLIA - O economista Joaquim Levy renunciou à presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) neste domingo (16), após o presidente Jair Bolsonaro declarar que ele estava “com a cabeça a prêmio”.

A saída de Levy do banco de fomento é a primeira baixa na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e mais uma crise do governo.

“Solicitei ao ministro da Economia meu desligamento do BNDES. Minha expectativa é que ele aceda”, disse Levy, em mensagem a Guedes.

O economista agradeceu a lealdade, dedicação e determinação de sua diretoria. “Agradeço ao ministro o convite para servir ao país e desejo sucesso nas reformas.”

No sábado (15), Bolsonaro disse estar “por aqui” com o economista. O estopim, segundo o presidente, foi a indicação de Marcos Barbosa Pinto para a diretoria de Mercado de Capitais do banco. Ele foi assessor do BNDES no governo do PT e voltaria ao banco para o cargo de diretor de Mercado de Capitais.

Levy não comentou as declarações de Bolsonaro. Levado por Guedes para a presidência do BNDES durante a atual gestão, ele foi ministro da Fazenda de Dilma Rousseff (PT). Antes, foi secretário do Tesouro Nacional de Lula. Assim como o ministro da Economia, fez doutorado na Universidade de Chicago —reduto do pensamento econômico liberal.

Bolsonaro disse que "governo é assim, não pode ter gente suspeita" em cargos importantes. "Essa pessoa, o Levy, já vem há algum tempo não sendo aquilo que foi combinado e aquilo que ele conhece a meu respeito. Ele está com a cabeça a prêmio já há algum tempo", afirmou.

A resistência do presidente a Levy vem desde o governo de transição. Em novembro de 2018, quando já estava eleito, Bolsonaro disse que, ao aceitar a indicação, precisava “acreditar em Guedes”.

Na ocasião, o presidente afirmou que “houve reação” ao nome de Levy por ele ter “servido à Dilma e ao [ex-governador do Rio do Janeiro Sérgio] Cabral”. Ele foi secretário de Finanças.

Antes de assumir o cargo de presidente do BNDES, Levy foi diretor financeiro do Banco Mundial, em Washington. Também trabalhou como técnico do FMI (Fundo Monetário Internacional). No setor privado, o economista foi diretor do Bradesco.

CRISE

Barbosa Pinto, no sábado, enviou uma carta a Joaquim Levy, à qual a Folha teve acesso, para renunciar ao cargo.

Bolsonaro havia dito pouco antes que o presidente do BNDES tinha de demitir o advogado ou seria demitido até esta segunda-feira (17).

Moro tenta fazer plebiscito da crise

Com aval do Planalto, Sérgio Moro transforma vazamento de conversas com procuradores em “plebiscito” dos que são contra e a favor da Lava Jato.

Vera Rosa / O Estado de S. Paulo

Estratégia do ministro, com aval do Planalto, é transformar o vazamento de mensagens atribuídas a ele em um debate entre quem é a favor ou contra a operação

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, traçou uma estratégia para transformar o vazamento da troca de mensagens atribuídas a ele, quando juiz, e a procuradores da força-tarefa em Curitiba em uma espécie de plebiscito dos que são contra e a favor da Lava Jato. A contraofensiva tem o aval do Palácio do Planalto e foi discutida com o próprio presidente Jair Bolsonaro, na semana passada, após a análise de pesquisas encomendadas pelo governo sobre o episódio, além do monitoramento das redes sociais.

Os resultados indicaram que o apoio à Lava Jato – operação sempre associada ao combate à corrupção – supera a desconfiança em relação ao conteúdo de conversas pelo celular, no aplicativo Telegram, entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Foi somente após essa avaliação reservada que Bolsonaro quebrou o silêncio e saiu em defesa do ministro da Justiça, um dos pilares de sustentação de seu governo.

Apesar de destacar o legado do ministro, o presidente disse ontem que não existe confiança 100%. “Eu não sei das particularidades da vida do Moro. Eu não frequento a casa dele. Ele não frequenta a minha casa por questão até de local onde moram nossas famílias. Mas, mesmo assim, meu pai dizia para mim:

‘Confie 100% só em mim e minha mãe’”, afirmou Bolsonaro. A declaração foi feita um dia após novas conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil indicarem que Moro teria pedido aos procuradores da Lava Jato a produção de uma nota à imprensa para responder o que chamou de “showzinho” da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois do depoimento do petista no caso do triplex do Guarujá. O ministro não reconheceu a autenticidade da mensagem.

Com idas e vindas, a tática para blindar Moro e afastar a crise do Planalto consiste em jogar a opinião pública contra deputados, senadores e até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que tentarem vincular os diálogos vazados a ilegalidades em julgamentos, como o de Lula, preso desde abril do ano passado.

O argumento usado contra os críticos é o de que existe uma “orquestração” para esvaziar a Lava Jato.

Bolsonaro defende armar a população para evitar golpe de Estado

Presidente participou de evento do Exército em Santa Maria (RS) na noite deste sábado (15)

Paula Sperb / Folha de S. Paulo

SANTA MARIA (RS) - Em evento do Exército em Santa Maria (RS) neste sábado (15), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que armar a população pode evitar golpes de Estado.

"Nossa vida tem valor, mas tem algo com muito mais valoroso do que a nossa vida, que é a nossa liberdade. Além das Forças Armadas, defendo o armamento individual para o nosso povo, para que tentações não passem na cabeça de governantes para assumir o poder de forma absoluta. Temos exemplo na América Latina. Não queremos repeti-los. Confiando no povo, confiando nas Forças Armadas, esse mal cada vez mais se afasta de nós", falou em pronunciamento. Ele não atendeu a imprensa.

O presidente participou neste sábado (15) da Festa Nacional da Artilharia (Fenart), no 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, que celebra o aniversário do marechal Emílio Luiz Mallet, seu patrono.

Bolsonaro assistiu a uma encenação da Batalha de Tuiuti, de 1866, durante a guerra do Paraguai, vencida pela Tríplice Aliança (Brasil, Uruguai e Argentina). A apresentação contou com tiros, cavalos, luzes, narração e soldados com os uniformes da época.

Com ares de superprodução, a encenação foi acompanhada pela orquestra da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria) que interpretou a trilha ao vivo, incluindo a música de abertura do seriado "Game of Thrones".

Na chegada, os convidados foram recepcionados por soldados com os uniformes usados na Guerra do Paraguai em acampamento cenográfico com direito a churrasco e chimarrão.

Antes, Bolsonaro deu tapas em um "pixuleko" e depois o jogou para cima. O boneco com a figura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vestido como presidiário foi entregue por um apoiador que estava com o grupo que o recepcionou na chegada na base aérea da cidade. O presidente foi acompanhado por carreata até o evento do Exército.

O presidente volta a Santa Maria 26 anos depois de ser considerado "persona non grata" da cidade. 

Em junho de 1993, por unanimidade, os vereadores aprovaram moção de repúdio contra Bolsonaro, na época deputado federal, por ter defendido o fechamento do Congresso e a volta da ditadura em uma entrevista ao jornal A Razão. A moção nunca foi revogada. O caso foi relembrado na última semana pelo jornal Zero Hora.

Política em tempo real: Editorial / O Estado de S. Paulo

Política requer maturidade, não necessariamente no aspecto etário – afinal, há muitos jovens políticos que desempenham muito bem seu ofício. O amadurecimento, aqui, refere-se principalmente à capacidade de refletir sobre a realidade antes de tomar decisões e defender ações que a modifiquem.

Nesse sentido, a política é muito trabalhosa, pois requer um diálogo constante com todos os que são atingidos pela realidade que se pretende alterar e que, portanto, têm algo a dizer sobre ela. Numa democracia plena, é esse processo de negociação, geralmente longo e desgastante, que amadurece as ideias antes de convertê-las em realizações.

Como consequência, os verdadeiros estadistas são os que tomam decisões não como resultado de algum dom excepcional, e sim em razão de sua capacidade de julgar os fatos pelos olhos dos outros e de arregimentar apoio, por meio da persuasão, para mudar esses fatos, isto é, para alterar a realidade que a tantos afeta.

Todo esse processo, ademais, deve se dar no âmbito das instituições democráticas, pois é ali, sob a égide das leis, que o poder de quem tem autoridade para tomar decisões é moderado. É o respeito a essas instituições – também estabelecidas por consenso ou por maioria democrática, e não pela força – que legitima as decisões que delas emanam.

O alarido, portanto, não é bom conselheiro. Decisões de Estado tomadas ao sabor da gritaria das redes sociais, como tem se tornado perigosamente comum, carecem dos elementos básicos de uma política madura. São iniciativas que primam pela irresponsabilidade, como acontece em regimes que se pretendem em conexão direta com o “povo” – nestes, invoca-se a suposta cumplicidade do líder com a massa para considerar como legítima qualquer ação dessa autoridade, mesmo as que seriam consideradas flagrantemente ilegais caso vigorasse o Estado Democrático de Direito.

Nova Previdência: Editorial / Folha de S. Paulo

Modificação se mostra satisfatória; doravante cumpre restringir concessões e incluir estados e cidades

As alterações na reforma da Previdência Social tiveram, quando menos, o mérito político de dificultar a tarefa dos que pretendem acusar a proposta de inimiga dos pobres.

Afinal, saíram do texto as diretrizes mais rigorosas para a concessão de benefícios a idosos de baixa renda e a trabalhadores rurais. Trata-se, nos dois casos, de programas de caráter assistencial.

Daqui em diante, adversários da reforma —como os sindicalistas que tentaram promover uma greve geral na sexta-feira (14)— terão de concentrar suas críticas na fixação de uma idade mínima para a aposentadoria, exigência corriqueira no restante do mundo.

Ainda que não se possam minimizar as resistências a serem enfrentadas, o momento se mostra menos hostil para o avanço do projeto. Afora alguns lamentáveis incidentes de violência, o movimento de sexta esteve longe de impressionar pela capacidade de mobilização. No Legislativo, obstáculos importantes foram removidos.

A longa história do desmonte da economia: Editorial / O Globo

Num cenário em que uma crise alimenta a outra, reforma da Previdência é essencial para recuperar a confiança

A situação em que se encontra o país é uma obra que veio sendo construída há muito tempo. Dados do relatório de junho da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, ilustram capítulos da história da atual debacle econômica do país. O início deste drama de 13 milhões de desempregados tem início na gestão Lula, empossado em 2003.

No seu primeiro mandato, até 2006, Lula seguiu o mapa da ortodoxia na política econômica. O candidato Lula, conhecido por propostas econômicas radicais, provocou inquietação crescente nos mercados, durante a campanha, à medida que avançava nas pesquisas.

Mas com Antonio Palocci na Fazenda e Henrique Meirelles no Banco Central, ajudados por um grupo de economistas liberais, Lula patrocinou a estabilização da economia, tirando o dólar da faixa de R$ 4,00. Para isso, aceitara que a equipe econômica usasse ferramentas “neoliberais” para evitar a evolução da crise — juros elevados e gastos contidos, uma heresia. Como esperado, funcionou, permitindo que a economia aproveitasse o vento a favor de uma fase de crescimento mundial sincronizado.

É visível no gráfico dos resultados primário e nominal das contas públicas — no primário, não está incluído o gasto com juros, o que acontece no nominal — como o superávit cai em 2008 e entra um pouco depois em descida íngrime, para se transformar em déficit. É o registro estatístico da guinada de Lula, no segundo mandato (2006/10), para a esquerda. Registre-se, nesta mudança de rumo, a influência de Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, futura presidente, que, na sua gestão, lançaria a “nova matriz econômica”: gastos em alta, descuido com a inflação. Não deu certo, o que era previsto.

Os déficits levaram o Tesouro a se endividar. No ano da reeleição de Dilma, 2014, o endividamento estava em 51,5%, mas a explosão fiscal já estava contratada: este índice continuou a subir, no governo Temer, e chegou a 78,8% em abril, com Bolsonaro no Planalto. Mesmo com a reforma da Previdência, permanecerá em alta até começar a retroceder em 2022.

Carlos Drummond de Andrade: Os ombros suportam o mundo

Chega um tempo em que não se diz mais: meu Deus.
Tempo de absoluta depuração.
Tempo em que não se diz mais: meu amor.
Porque o amor resultou inútil.
E os olhos não choram.
E as mãos tecem apenas o rude trabalho.
E o coração está seco.

Em vão mulheres batem à porta, não abrirás.
Ficaste sozinho, a luz apagou-se,
mas na sombra teus olhos resplandecem enormes.
És todo certeza, já não sabes sofrer.
E nada esperas de teus amigos.

Pouco importa venha a velhice, que é a velhice?
Teus ombros suportam o mundo
e ele não pesa mais que a mão de uma criança.
As guerras, as fomes, as discussões dentro dos edifícios
provam apenas que a vida prossegue
e nem todos se libertaram ainda.
Alguns, achando bárbaro o espetáculo
prefeririam (os delicados) morrer.
Chegou um tempo em que não adianta morrer.
Chegou um tempo em que a vida é uma ordem.
A vida apenas, sem mistificação.

Nelson Gonçalves: Moça

*Sergio Fausto: Meu comunista favorito

- O Estado de S.Paulo

Berlinguer, morto há 35 anos, continua a ser uma referência e merece ser lembrado

Em 11 de junho de 1984 morria Enrico Berlinguer, aos 62 anos, secretário-geral do Partido Comunista Italiano (PCI) por mais de uma década. Por que recordar agora esse fato ocorrido há 35 anos, referente a um político que poucos brasileiros conhecem, líder de um partido que já não mais existe, ligado a uma história que, para o bem e para o mal, parece enterrada no passado?

Recordo sua morte porque Berlinguer, num período crítico para a Europa e para o seu país, deu mostras de virtudes que hoje nos fazem tanta falta, num mundo com impulsos retrógrados e sem lideranças à altura dos desafios que enfrenta: coragem política, capacidade de unir teoria e prática na revisão crítica de dogmas estabelecidos e senso de responsabilidade histórica.

Sob sua liderança produziu-se o afastamento e, finalmente, a ruptura do PCI com a União Soviética, quando esta ainda não dava sinais exteriores de declínio. É difícil para as novas gerações aquilatarem a coragem necessária para, ainda em meio à guerra fria, afrouxar e depois romper laços tangíveis e intangíveis com aquela que foi a pátria-mãe do socialismo realmente existente. Berlinguer liderou esse processo com extraordinárias determinação e habilidade. É verdade que se beneficiou do legado de Palmiro Togliatti, dirigente histórico do PCI, que desde os anos 50 sustentava, nas pegadas de Gramsci, a via italiana para o socialismo, cada vez mais distante do modelo bolchevique. Mas foi Berlinguer quem pegou o urso à unha.

É válida a crítica de que o PCI, o maior partido comunista do Ocidente, demorou a romper com a União Soviética. Embora o afastamento se tenha iniciado ainda no final da década de 60, quando Berlinguer ainda não era secretário-geral, a ruptura só se consumou no começo da década de 80, quase 30 anos depois da revelação dos crimes do stalinismo e 13 após a supressão da Primavera de Praga em 1968, quando pela primeira vez o partido veio a público para criticar a União Soviética. Divórcio, mesmo, só depois que Moscou impôs decretação de lei marcial na Polônia em 1981.

Sob a liderança de Berlinguer, porém, a partir de 1972 o PCI acelerou o passo da mudança. Avançou no aggiornamento dos seus referenciais teóricos e ideológicos, em particular na valorização da democracia representativa como bem comum a ser preservado e aprimorado, em contraste cada vez mais nítido com a visão marxista-leninista de que a democracia seria mero instrumento para chegar ao socialismo pela via revolucionária. Ao mesmo tempo, ganhou terreno eleitoral alcançando mais de 30% dos votos nas eleições locais e parlamentares na primeira metade dos anos 70 e elegeu prefeitos em grandes cidades, como Bologna, nas quais se mostrou capaz de governar.

A atualização teórica e ideológica do PCI gerou efeitos positivos além das fronteiras italianas, contribuindo, por exemplo, para que o Partido Comunista Espanhol desempenhasse papel construtivo na transição democrática naquele país. Contribuiu, também, na revisão crítica que a esquerda chilena fez da desastrosa experiência do governo Allende, passo importante para o sucesso dos governos da Concertación anos depois. No Brasil, o aggiornamento liderado por Berlinguer impulsionou os setores democráticos e intelectualmente mais abertos e lúcidos do PCB. Contudo, seus efeitos sob a esquerda em geral foram mais limitados, por razões que escapam aos limites deste artigo.

Além da revisão crítica do marxismo-leninismo e da ruptura com a União Soviética, Berlinguer deixou sua marca na história do século 20 pela defesa do chamado “compromisso histórico” com a Democracia Cristã. O secretário-geral do PCI convenceu seu partido a propor o compromisso em meio à mais grave crise vivida pela Itália. Temia que o antagonismo entre a esquerda e os democratas-cristãos pudesse resultar em sacrifício da democracia, à semelhança do que ocorrera no Chile.

João Domingos: Oposição constrangida

- O Estado de S.Paulo

Relator da reforma da Previdência atendeu a quase tudo o que foi pedido

O relatório do projeto de reforma da Previdência feito pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) deixou os partidos de oposição numa situação no mínimo embaraçosa. Em alguns casos, Moreira atendeu a quase todos os pedidos feitos por aqueles que, desde o início da tramitação da proposta, se dispuseram a apresentar emendas à reforma, embora fossem de oposição. Ora, quem apresenta emendas que visam mudar o texto está dizendo que está disposto a negociar. Se quisesse só rejeitar por rejeitar, apresentava uma emenda supressiva de todo o projeto.

O PSB, por exemplo, teve 90% de seus pedidos atendidos por Moreira. Entre eles, a taxação do lucro dos bancos, com aumento da alíquota da Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 15% para 20%. Esta, aliás, é uma bandeira das esquerdas brasileiras desde sempre, principalmente da esquerda mais radical, como o PSOL. Também foram pedidas pela oposição a retirada da previsão de mudança do atual regime de repartição para capitalização e a redução da idade mínima para a aposentadoria de mulheres professoras, que caiu de 60 anos para 57. As alíquotas progressivas de contribuição, que muitos queriam tirar, o relator manteve, como pedido pela oposição.

Sem falar nos itens previamente condenados, como a redução no valor dos benefícios de idosos carentes, que cairia para R$ 400, e foi elevado para um salário mínimo para os que completarem 65 anos, e o aumento da idade mínima para a aposentadoria rural.

Por isso mesmo é que muitos dos partidos de oposição – o PT deve ficar de fora, pois trabalha em outras frentes, como a da libertação de Lula e de anulação da condenação do ex-presidente por Sérgio Moro, que o partido acusa de ter sido parcial – vão rachar seus votos caso as direções partidárias não fechem questão contra o voto a favor da reforma da Previdência.

Os argumentos desses parlamentares dispostos a apoiar a reforma baseiam-se em dois pontos principais. O primeiro deles é que o projeto de reforma da Previdência pertence agora ao Legislativo, que lhe deu a forma que está na comissão especial da Câmara, e não mais ao Executivo. E que, se aceitaram participar das negociações e foram atendidos, como é que agora vão dizer que votarão contra?

Adriana Fernandes: A crise de hoje e de amanhã

- O Estado de S.Paulo

Guedes atacou uma proposta que foi construída para garantir os votos dos partidos de centro. Sem esses votos, a reforma não passa

Até agora, o ministro da Economia Paulo Guedes era um dos poucos ministros do presidente Jair Bolsonaro que não tinha batido de frente com o Congresso. A mais nova crise veio justamente num dos momentos mais decisivos e delicados para a aprovação da reforma da Previdência, proposta que o próprio ministro elegeu como a de número 1 da sua agenda de política econômica.

No dia seguinte da apresentação do parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) na Comissão Especial da Câmara, Guedes usou de toda a sua eloquência habitual no uso das palavras para atacar de frente uma proposta que foi construída para garantir os votos dos partidos de centro. Sem esses votos, a reforma não passa.

Foi uma trapalhada do ministro na hora errada. Assim entenderam os parlamentares envolvidos nas negociações mais diretas na Câmara, os investidores, setores da sociedade que defendem a reforma e até mesmo assessores próximos do próprio ministro.

Guedes tem convicções firmes em relação à direção das políticas que ele acredita são as melhores para o rumo do País. Uma delas é introdução da regime de capitalização para a Previdência. Mas isso não basta para essas politicas serem aprovadas pelo Congresso. É preciso diálogo para o entendimento e disposição para ceder em busca de um acordo. Não tem jeito. Do outro lado do jogo da reforma, a oposição já firmou posição contrária e não quer saber de discutir a proposta.

Marcus Pestana: Democracia, parlamentarismo e voto distrital misto no Brasil

- O Tempo (MG)

O caminho a se percorrer na construção de um modelo político

“Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses Três Poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos”. Montesquieu (1689-1755), “Do Espírito das Leis”, pág. 202.

A democracia se fundamenta em dois valores essenciais: liberdade e igualdade. É evidente que, quando cotejados com a realidade social concreta, diversos problemas vêm à tona em relação aos princípios abstratos: como promover liberdade e igualdade entre desiguais?

Para operar esses princípios, é preciso erguer um quadro institucional que evite o poder absoluto de qualquer ator político ou instituição, gerando freios e contrapesos que foram pensados por Montesquieu, a partir das reflexões de Aristóteles e John Locke.

Nas democracias avançadas, temos duas grandes referências: o presidencialismo norte-americano e o parlamentarismo europeu. No presidencialismo norte-americano, o presidente tem posição forte, contrabalançada por uma Constituição enraizada, um Congresso também forte e costumes cristalizados historicamente. No parlamentarismo, há uma integração mais cooperativa entre os Poderes Executivo e Legislativo, com vistas à formação da maioria parlamentar e do ambiente de governabilidade. Nesse sentido, o presidencialismo é mais rígido, e o parlamentarismo, mais flexível. Mas não tem sido fácil formar maiorias na Europa.

Já aqui, nestas terras tropicais, ainda perseguimos a estabilização de um modelo de funcionamento de nossa democracia, tão duramente conquistada a partir de 1985. Muitas vezes, no Brasil, o Judiciário quer legislar e investigar, o Ministério Público quer julgar, o Congresso Nacional quer governar sem a contrapartida de oferecer maioria sólida e estável ao projeto de governo e o Executivo quer legislar por meio de decretos e ações e interferir na dinâmica do sistema judiciário via pressões políticas. Temos um presidencialismo forte, com uma Constituição de espírito parlamentarista, o que torna central a formação de maioria parlamentar.

*Demétrio Magnoli: Não é sobre Lula ou Moro

- Folha de S. Paulo

A corrupção do sistema de Justiça não reprime a corrupção política

Os fins justificam os meios? A pergunta não tem sentido, pois cinde duas instâncias inseparáveis. Nem todas as estradas conduzem a Roma. Os meios escolhidos definem os fins que eles podem alcançar. O vigilantismo miliciano não reduz a criminalidade, ainda que modifique sua morfologia. A corrupção do sistema de Justiça não reprime a corrupção política, ainda que substitua um grupo de corruptos no poder por outro. O conluio de Sergio Moro com os procuradores coloca em risco o combate à corrupção —e, ainda pior, paira como nuvem de chumbo sobre nossa democracia.

“Querem macular a imagem de Sergio Moro, cujas integridade e devoção à pátria estão acima de qualquer suspeita”, rosnou Augusto Heleno, invocando “o julgamento popular” para “os que dominaram o cenário econômico e político do Brasil nas últimas décadas”. Não faltou nem o “Brasil acima de tudo!”. Trocando o manto de chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) pelo uniforme de agitador de redes sociais, o general usa a linguagem dos seguidores de Nicolás Maduro para embrulhar o ato criminoso na sacrossanta bandeira nacional. Mas, apesar dele e da manada que replica mensagens emitidas por robôs virtuais, os diálogos estão aí, como montanhas imóveis na planície sem fim.

Um hacker pago pelo PT? Um agente bolsonarista engajado em sabotar a campanha presidencial de Moro? Um procurador de facção rival, na guerra crônica que esgarça um Ministério Público submerso na lagoa da política partidária? A identidade do autor do vazamento é mistério secundário, de interesse meramente policial. A notícia relevante, não desmentida, é que Moro operou, simultaneamente, como juiz e promotor, violando a lei e fraudando o sistema judicial. Os heróis dos cartéis do tráfico combatem a injustiça social. O herói da justiça corrompida combate os políticos corruptos. Quando cansaremos de fabricar heróis que afrontam a lei legítima?

Alvaro Costa e Silva: Os apuros do Super-Homem

- Folha de S. Paulo

A balança desregulada do ministro Sergio Moro

Em janeiro do ano passado, a capa da revista Piauí mostrava o personagem Amador, um masoquista paramentado de calcinha, botas de cano alto e focinheira, erguendo um chicote com a mão direita, enquanto a esquerda puxava uma coleira que lhe sufocava o pescoço. O cartunista Adão completava o desenho com os dizeres do balão: “2018 vai ser demais”.

Tanto que, entrando na segunda metade de junho de 2019, ele ainda nem terminou. Nada exemplifica melhor o Brasil recente do que a relação de cupidez entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. As conversas secretas, reveladas pelo site The Intercept, demonstram que a operação Lava Jato fez do ex-presidente Lula um alvo querido, como se, na balança da justiça praticada na República de Curitiba, uns pudessem ser mais corruptos do que outros.

Transformado em bonecão do Super-Homem em manifestações a favor do governo, o ministro Moro está em apuros. Nos próximos capítulos do seriado, é improvável que o herói escape da armadilha. Seus roteiristas são fracos: na quarta (12), fizeram-no comparecer, ao lado de Bolsonaro, ao futebol. Torcedor do Athletico-PR, vestiu a camisa do Flamengo por cima da gravata, o sem-jeito mandando lembranças. Moro deve ter se esquecido de que o estádio Mané Garrincha, em Brasília, é fonte inesgotável de corrupções.

Julianna Sofia: Um ministro contra o aborto

- Folha de S. Paulo

Lobby do funcionalismo garante privilégios e reduz economia da reforma da Previdência

A elite do funcionalismo mais uma vez mostrou o que sabe fazer de melhor. Nesta semana, colheu os doces frutos de um habilidoso lobby contra a investida reformista sobre suas regalias. Garantiu no novo texto da PEC da Previdência —endossado pela cúpula da Câmara— uma regra de transição mais suave e benéfica que a prevista para a patuleia sob o INSS.

Um grupo de 240 mil servidores que ingressaram no setor público até 2003, pela proposta original, só teria direito às benesses conhecidas como paridade (equiparação salarial entre ativos e inativos) e integralidade (benefício equivalente ao último salário) se atingisse a idade mínima de 62/65 anos (mulher/homem).

O sacrifício foi considerado duro na barnabelândia. Corporações se mobilizaram e ganharam do relator da PEC, Samuel Moreira (PSDB-SP), uma regra de transição amena para manter as vantagens. A mudança vai contra o que seria a epígrafe da reforma: acabar com os privilégios.

Clóvis Rossi: Um mau começo

- Folha de S. Paulo (publicada originalmente em 29/8/1987, esta foi a quarta coluna de Clóvis Rossi neste espaço)

A segunda e decisiva fase dos trabalhos constituintes começou ontem no exato nível do subdesenvolvimento político e cultural do país: o presidente da Comissão de Sistematização, senador Afonso Arinos, recebeu para almoço e para uma discussão sobre o sistema de governo quatro dos ministros militares, que, como todo mundo o sabe, são as pessoas investidas da representatividade e do saber político e jurídico indicado para debater esse tipo de questão.

Com isso, o senador e seus pares civis do almoço de ontem revogam, na prática e por antecipação, qualquer dispositivo constitucional que venha a determinar que as Forças Armadas devem se restringir às suas funções clássicas, em vez de se intrometerem nos assuntos de política interna.

Se são consultados, agora, a respeito do sistema de governo, é de se supor que os ministros militares se sentirão autorizados, no futuro, a se intrometerem de novo, se e quando o sistema (parlamentarismo ou presidencialismo) não estiver funcionando direito.

Ocorre, nesse capítulo, um duplo equívoco. De um lado, os que brigam para incluir na Constituição um item que limite a possibilidade de intervenção das Forças Armadas em questões políticas estão sendo meramente acadêmicos, por mais razões filosóficas, jurídicas e políticas que possam apresentar em defesa de sua tese.

Não há, em Constituição alguma, autorização para golpes de Estado e, não obstante, eles ocorrem com razoável frequência, especialmente ao sul do Equador.

Do outro lado, os militares não receberam, nas eleições de novembro, para a formação do Congresso constituinte, mandato algum para deliberarem sobre o sistema de governo ou sobre qualquer outra questão. Podem até opinar, como cidadãos, sobre os temas que dizem respeito às suas áreas específicas, mas daí a se aceitar que o presidente da Comissão de Sistematização saia do almoço trombeteando que “os militares não são empecilho ao parlamentarismo” vai uma enorme distância. E se fossem, a Constituinte se curvaria ao presidencialismo, com base nessa constatação?

Merval Pereira: Maia sobe o tom

- O Globo

Parlamentares assumiram pauta própria, tentando reduzir os poderes presidenciais e se colocarem como protagonistas

A discussão pública do ministro da Economia, Paulo Guedes, com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia a respeito da reforma da Previdência é mais um reflexo do protagonismo do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) no atual momento político do país.

Nos últimos dias, o governo Bolsonaro colheu diversas derrotas nas instituições que limitam os poderes do presidente. Saímos de um regime próximo do hiperpresidencialismo nos tempos de Lula para um parlamentarismo branco no governo Temer, que ganhou caráter de oposição na era Bolsonaro.

O presidencialismo de coalizão que se deteriorou com escândalos do mensalão e do petrolão já não tem mais espaço, e o que representava a imposição de um sistema rígido de negociação por parte do presidente da República transformou-se em autonomia congressual.

Como Bolsonaro começou o governo jogando a culpa da decadência do país na “velha política” do Congresso, criticando o “toma-lá-dá-cá”, os deputados e senadores reagiram, assumindo uma pauta própria, tentando reduzir os poderes presidenciais e se colocarem como protagonistas.

Já aprovaram as emendas impositivas das bancadas, o que lhes dá o controle do Orçamento, e se preparam para limitar a edição de medidas provisórias. O presidente da República, que hoje pode editar MPs sem limitação, passaria a só poder editá-las cinco vezes por ano.

Míriam Leitão: Guedes x Maia: razões de cada um

- O Globo

Guedes atacou o Congresso para evitar nova desidratação na reforma e Maia reagiu se afastando de um governo ‘usina de crises’

O ministro Paulo Guedes ficou dois dias engasgado. Não engoliu a mudança nas regras de transição que favoreceram a elite do funcionalismo, mas o que ele detestou mesmo foi a retirada da capitalização. Tentou ficar em silêncio, mas não se segurou e atacou o Congresso. O deputado Rodrigo Maia tinha que reagir. Ao fazê-lo passou recados estratégicos e uma alfinetada: disse que pode fazer a capitalização, menina dos olhos de Guedes, pelas mãos da oposição. Mais precisamente do PDT.

Guedes acha que ao dar declarações duras conseguiu criar um impedimento a novas desidratações da reforma. Rodrigo Maia, ao responder duramente, se distancia mais do governo, essa “usina de crises”, como definiu. Para o ministro da Economia, a capitalização era o início do seu projeto econômico para o país, mesmo que isso pareça a quem o ouve como muito abstrato. Para o presidente da Câmara dos Deputados, se a capitalização continuasse no projeto, poria tudo a perder.

A discussão da capitalização sempre foi sobre o futuro. Na reforma havia um pedido para que o Congresso autorizasse o governo a apresentar uma proposta. Se autorizasse, o novo regime não precisaria ser por emenda constitucional. Desde o começo dessa tramitação, o ministro da Economia falava mais da capitalização, uma hipótese sem contornos definidos, do que sobre a proposta concreta que apresentara. Isso gerou horas de discussões ociosas, que deveriam estar dedicadas aos novos parâmetros da atual previdência.

Daniel Aarão Reis: Acima de suspeitas

- O Globo

O que está em jogo é o trabalho do ex-juiz Moro, ungido pela boa-fé e a vontade de crer de muitos, e a matreirice de alguns

A democracia pode ser subvertida sem o uso da força? Foi David Runciman quem formulou a indagação.

Escândalos recentes proporcionaram referências para pensar o assunto. Em 2010, Julian Assange, fundador do site Wikileaks, divulgou documentos sigilosos do Exército e do governo dos EUA, transmitidos por Chelsea Manning, evidenciando malfeitos, falsidades e outras falcatruas. Edward Snowden, em 2013, denunciou o sistema de vigilância e espionagem que agências oficiais americanas mantinham sobre todo o mundo, incluindo os próprios cidadãos. E de como autoridades mentiam com a cara mais lavada a respeito destes procedimentos, negando-os com a veemência dos puros ou dos cínicos. Em 2016, vieram à tona os Panama Papers, milhões de documentos, envolvendo autoridades e empresários de diversos países, mostrando como, por trás de companhias de fachada, ocultavam-se nobres atividades como tráfico de drogas e evasão fiscal.

Feitas as revelações, em vez da punição aos malfeitores, encadeou-se a caça aos autores das denúncias. Manning, condenada a sete anos de prisão. Snowden, obrigado a um precário refúgio na Rússia. Assange, agora sob o risco de extradição para os Estados Unidos, onde há tempos querem sua cabeça.

Marco Antonio Villa: A Previdência e seus mitos

- Istoé

Se a reforma é a solução para os nossos problemas, qual é a razão para seu fracasso em 18 países? Em vez de discursos, precisamos de um projeto nacional

Ninguém discute a necessidade de ser aprovada uma reforma da Previdência. É imperioso enfrentar o grave problema das contas públicas. Contudo, o que está em questão é o que deve ser alterado nas regras atuais. É impossível obter, como deseja o governo, uma economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos. A PEC retira direitos dos mais pobres, isto é inegável. Rico não solicita, nunca usufruiu e não sabe o que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Também não é possível imaginar que o “andar de cima” deseje algum um dia obter a aposentadoria rural ou receber o abono do PIS. A capitalização, que deve financiar a Nova Previdência, não será aprovada, inclusive porque até hoje o governo não explicou como vai funcionar. Argumentou que enviará ao Congresso Nacional como projeto de lei.

Assim, sua aprovação será, literalmente, um cheque em branco a ser preenchido pela equipe econômica. Alguém imagina que os parlamentares vão aprovar? Vale destacar que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresentou um relatório analisando trinta países que adotaram o regime de capitalização.

Em dezoito deles o modelo já foi abandonado. Não causa estranheza? Se esta é a solução para os nossos problemas, qual seria a razão para seu fracasso em tantos lugares? E sem a capitalização, como irá funcionar a Nova Previdência?

Ricardo Noblat: Sérgio Moro sangra

- Blog do Noblat / Veja

Pau que bate em Chico bate em Francisco

O ex-juiz Sérgio Moro, e seus parceiros no Ministério Público Federal, provam gota a gota do veneno que serviram aos alvos da Lava Jato – alguns deles como se viu depois apenas suspeitos de crimes, outros por fim presos e finalmente condenados.

Enquanto estiveram à frente da operação, Moro e procuradores vazaram informações para a imprensa mediante o anonimato. Se mais tarde elas em nada resultassem, salvo enfraquecer ou destruir reputações, eles não poderiam ser responsabilizados. E não foram.

O Site The Intercept Brasil divulga com pouco a pouco informações que recebeu de uma ou mais fontes anônimas que deixam Moro e seus parceiros em maus lençóis. Vale-se do mesmo método. Mas com uma extraordinária diferença: assina embaixo.

Se ao cabo as informações se revelaram falsas, o site e seus donos perderão de vez a credibilidade. E com toda a certeza serão processados e pagarão caro pelos danos provocados. Afinal, não se enxovalha a honra alheia impunemente.

Talvez tenha sido por isso que o jornalista americano Glenn Greenwald, editor do site, desabafou a uma amiga no início desta semana: “Eu não posso errar. Não posso.” Greenwald diz possuir três anos de conversas entre Moro, juízes e procuradores.

É bem possível que a essa altura ainda não saiba tudo o que tem. Mas à medida que sabe divulga o que acha de interesse público. Foi o que aconteceu mais uma vez ontem à noite, para aumentar a aflição e o desgaste de Moro e da sua turma.

No terceiro episódio da série, Moro pede ao procurador Carlos Fernando dos Santos Lima que rebata “o showzinho” dado por Lula e por sua defesa em 10 de maio de 2017. Naquele dia e pela primeira vez, Moro interrogou Lula no caso do tríplex do Guarujá.

“O que achou?” – pergunta Moro. Carlos Fernando responde: “Ficou muito bom. Ele [Lula] começou polarizando conosco, o que me deixou tranquilo.” Moro então observa: “A comunicação é complicada, pois a imprensa não é muito atenta a detalhes”.

Um minuto depois, Moro sugere ao procurador “editar uma nota esclarecendo as contradições do depoimento [de Lula] com o resto das provas ou com o depoimento anterior dele. Por que a defesa já fez o showzinho dela.” A nota sairia melhor do que encomenda.

Em mensagem a um grupo de colegas, o procurador Deltan Dallagnol orienta: seria preciso “1) trazer conforto para o juízo [Moro] e assumir o protagonismo para deixá-lo mais protegido e tirar ele um pouco do foco; 2) contrabalancear o show da defesa”.

Horas antes, ao abrir a audiência com Lula, Moro declarara: “Também vamos deixar claro que quem faz a acusação nesse processo é o Ministério Público, e não o juiz. Eu estou aqui para ouvi-lo e para proferir um julgamento ao final do processo”.

A lei manda que o juiz atue com isenção: sem tomar partido de nenhum dos lados, acusação ou defesa. Trata-se de um dos fundamentos do Direito desde os seus primórdios. Nada, mas nada mesmo justifica o comportamento parcial de um magistrado.

Quando saiu a primeira leva de documentos, Moro e Dallangnol não os puseram em dúvida. Depois passaram a dizer que não se lembravam de ter dito tudo o que os documentos lhes atribuem. Agora, dizem que eles foram obtidos ilegalmente. Estão acuados.

Há mais por vir, muito mais. Tão cedo terão sossego, se é que mais adiante poderão sossegar.

Moro direcionou a Lava Jato a atacar Lula na imprensa, diz site

Conversa privada mostra que Moro procurou o Ministério Público para sugerir texto à mídia que mostrasse 'contradições' do petista

Por Da Redação / Revista Veja

O ex-juiz Sergio Moro pediu aos procuradores da Operação Lava Jato uma nota à imprensa para responder o que classificou como “showzinho” da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o depoimento do petista no caso do triplex do Guarujá, em São Paulo. A revelação está em outra conversa do atual ministro da Justiça e Segurança Pública vazada, esta privada com o então procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima. O conteúdo foi exibido na noite desta sexta-feira, 14, pelo site The Intercept.

Segundo o site, os procuradores acataram a sugestão de Moro no dia 10 de maio de 2017, quando o então juiz já presidia um processo criminal contra o ex-presidente no caso do triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo. Moro perguntou “o que achou?” ao procurador do Ministério Público Federal em Curitiba. Santos Lima respondeu: “Achei que ficou muito bom. Ele começou polarizando conosco, o que me deixou tranquilo. Ele cometeu muitas pequenas contradições e deixou de responder muita coisam, o que não é bem compreendido pela população. Você ter começado com o triplex desmontou um pouco ele”.

Moro rebateu na sequência dizendo “a comunicação é complicada, pois a imprensa não é muito atenta a detalhes. E alguns esperam algo conclusivo”. E concluiu: “Talvez vcs devessem amanhã editar uma nota esclarecendo as contradições do depoimento com o resto das provas ou com o depoimento anterior dele. Por que a defesa já fez o showzinho dela”. Santos Lima respondeu: “Podemos fazer. Vou conversar com o pessoal. Não estarei aqui amanhã. Mas o mais importante foi frustrar a ideia de que ele conseguiria transformar tudo em uma perseguição sua”.

Na ocasião, Lula havia feito um pronunciamento de 11 minutos na Praça Santos Andrade, em Curitiba, no qual atacou a Lava Jato, a imprensa e Sergio Moro, afirmou que estava sendo “massacrado” e que estava “se preparando para voltar a ser candidato a presidente”.

Dez minutos depois de conversar com Moro, Carlos Fernando dos Santos Lima abriu o grupo análise de clipping, onde estavam também assessores de imprensa do MPF do Paraná. Ele estava em Recife para um congresso jurídico no dia seguinte. Ali, ele fez o pedido: “Será que não dá para arranjar uma entrevista com alguém da Globo em Recife amanhã sobre a audiência de hoje?”

Um assessor respondeu: “Possível é, só não sei se vale a pena. E todos os jornalistas que estão aqui e já pediram entrevista?”. Outro assessor perguntou: “Mas dr., qual o motivo? Qual a necessidade, na realidade…”. Santos Lima explicou: “Uma demanda apenas. Como setá a repercussão da coletiva dos advogados?”. “Rito normal do processo… Vcs nunca deram entrevista sobre audiência… vai servir para defesa bater… mais uma vez…”, respondeu um dos assessores.

Moro sugeriu a força-tarefa ação contra 'showzinho' da defesa de Lula, diz site

Novas mensagens divulgadas pelo Intercept indicam ex-juiz orientando procuradores sobre nota à imprensa

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O ex-juiz Sergio Moro sugeriu a procuradores do MPF (Ministério Público Federal) uma ação para rebater a defesa do ex-presidente Lula (PT) após depoimento do petista à Lava Jato, segundo novas mensagens publicadas pelo site The Intercept Brasil na noite desta sexta-feira (14).

O site divulgou no domingo (9) as primeiras conversas entre Moro, que hoje é ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PSL), e membros do MPF na época em que atuava na força-tarefa da operação. Uma fonte anônima, segundo o Intercept, repassou mensagens no aplicativo Telegram de 2015 a 2018.

O conteúdo tornado público agora mostra, segundo o site, reações de Moro e de procuradores como Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no MPF, e Carlos Fernando dos Santos Lima ao depoimento concedido por Lula ao então juiz no caso do tríplex de Guarujá, em 2017.

As mensagens foram reproduzidas da forma como o site as publicou, sem correções ou revisão gramatical.

No dia em que o petista foi ouvido, Moro trocou impressões com Carlos Fernando sobre o depoimento e sugeriu, de acordo com o relato do Intercept, que o MPF divulgasse uma nota para expor o que considerou contradições da fala de Lula.

"Talvez vcs devessem amanhã editar uma nota esclarecendo as contradições do depoimento com o resto das provas ou com o depoimento anterior dele", escreveu Moro às 22h12 do dia 10 de maio de 2017.

"Por que a Defesa já fez o showzinho dela", completou o então juiz um minuto depois, às 22h13.

Segundo o site, Carlos Fernando respondeu: "Podemos fazer. Vou conversar com o pessoal. Não estarei aqui amanhã. Mas o mais importante foi frustrar a ideia de que ele conseguiria transformar tudo em uma perseguição sua [de Moro]".

O site também publicou mensagens disparadas pelo procurador, na sequência dessa conversa, a um grupo do qual participavam membros da assessoria de imprensa do MPF.

Carlos Fernando perguntou: "Será que não dá para arranjar uma entrevista com alguém da Globo em Recife amanhã sobre a audiência de hoje?". Ele estaria na capital pernambucana no dia seguinte para um congresso jurídico.

Moro orientou MPF a rebater defesa de Lula, diz site

Ministro afirma que mensagens podem ter sido adulteradas

Novas conversas atribuídas ao ministro Sergio Moro e a procuradores da Lava-Jato mostram o então juiz orientando o MPF a divulgar nota rebatendo declarações da defesa do ex-presidente Lula, segundo o site Intercept. Para Moro, mensagens podem ter sido adulteradas ou editadas.

Moro sugeriu nota contra defesa de Lula, diz site

The Intercept Brasil publica novos trechos de conversas atribuídas ao ministro e força-tarefa da Lava-Jato; Ex-juiz afirma que mensagens podem ter sido ‘adulteradas ou editadas’; procurador diz desconhecer diálogos

- O Globo

Novas conversas por mensagens privadas atribuídas ao ministro Sérgio Moro e procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato mostram que o então juiz do caso teria sugerido aos integrantes do Ministério Público Federal (MPF) emitir uma nota rebatendo a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os diálogos, divulgados pelo site “The Intercept Brasil”, ocorreram após o interrogatório do petista, em 10 de maio de 2017. Anota acabou sendo divulgada, mas com foco diferente do sugerido por Moro.

Pela primeira vez, há registro de uma conversa direta de Moro com o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima. Nos diálogos anteriores, havia sempre a participação de Deltan Dallagnol, coordenador da Força-tarefa. Ao “The Intercept”, Moro afirmou que as mensagens podem ter sido “adulteradas ou editadas”. Santos Lima disse que não reconhece as mensagens.

Nas conversas, Moro disse para Santos Lima que os procuradores poderiam apontar contradições e que a defesa já teria feito “o showzinho dela”. Santos Lima responde ao então juiz que conversaria com os colegas da força-tarefa sobrea ideia. Dez minutos após o diálogo, ele conversa sobre a estratégia com um grupo de assessores de imprensa do MPF. Eles não recomendam a manifestação. Depois, discute o tema em no grupo “Filhos de Januário 1”, no qual outros procuradores se manifestam. Ao mesmo tempo, Santos Lima compartilha com Dallagnol a conversa com Moro.

Economia ladeira abaixo: Editorial /O Estado de S. Paulo

De mal a pior, a economia brasileira continua perdendo vigor, segundo cada novo informe – de fontes oficiais ou do mercado. Diminui dia a dia a esperança de um segundo trimestre melhor que o primeiro, quando a produção encolheu 0,2% e o desemprego se manteve próximo de 13% da força de trabalho. A última notícia ruim é o recuo, o terceiro neste ano, do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br). Em abril, esse indicador caiu 0,47% em relação ao nível de março e 0,62% na comparação com o valor de um ano antes. Famílias com orçamento apertado e muito cautelosas continuam segurando os gastos. Empresários inseguros evitam formar estoques e contratar, à espera de alguma iniciativa animadora do governo.

Os novos dados do IBC-Br foram divulgados depois da publicação, na mesma semana, de resultados fracos do comércio e do setor de serviços. Sem contar veículos e materiais de construção, o varejo vendeu 0,6% menos que em março. A produção de serviços cresceu 0,3%, sem compensar a perda de 0,8% no mês anterior.

Publicado mensalmente, o IBC-Br é valorizado como antecipação de tendência do Produto Interno Bruto (PIB), divulgado a cada três meses pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números normalmente divergem, porque o BC trabalha com menos informações que as utilizadas pelo IBGE. Mas, de modo geral, pode-se confiar na indicação de tendência, como fazem os analistas do setor financeiro e das principais consultorias. No caso do IBC-Br de abril, a mensagem é claramente negativa e compatível com a maior parte dos dados parciais, quase todos muito ruins, conhecidos até agora.

Vivendo em perigo: Editorial / Folha de S. Paulo

Demissão de general e ataque de Paulo Guedes mostram gosto por acirrar tensões

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) não se cansa de oferecer demonstrações de que gosta de viver perigosamente, à custa da objetividade nos rumos de seu governo.

Há poucas semanas, um cessar-fogo nas escaramuças entre as facções mais radicais do bolsonarismo e militares com posições no ministério pareceu desanuviar um pouco o ambiente tumultuado dos primeiros meses da administração.

Nesta quinta (13), Bolsonaro decidiu ele mesmo atiçar novamente as rivalidades internas ao demitir o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, que chefiava a Secretaria de Governo do Palácio do Planalto.

O ministro caiu após se chocar com os inquietos filhos do presidente e seus amigos, em meio a divergências sobre a estratégia de comunicação do governo e a influência dos agitadores que defendem o bolsonarismo nas redes sociais.

Hackers e a ameaça ao estado de direito: Editorial / O Globo

Há um submundo digital que consegue se manter anônimo ao invadir privacidades

Há impactos inevitáveis na política e no Judiciário decorrentes da divulgação de mensagens hackeadas, supostamente trocadas entre o ainda juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava-Jato. Mesmo que ainda não se saiba em que contexto as mensagens teriam sido trocadas, nem se as conversas transcritas foram ou não adulteradas para a divulgação pelo site Intercept, PT e aliados aproveitam para enfatizar a velha tese de que Moro agiu de forma parcial ao condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá.

Deve-se lembrar que a sentença do ex-presidente foi confirmada em mais duas instâncias: no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, para o qual condenados recorriam de sentenças de Moro, baseado em Curitiba; e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Não importa a narrativa política de PT e aliados. É óbvio que o material, ainda sendo divulgado pelo site, sustentará não só o discurso da inocência de Lula e de demais petistas (o partido também defenderá os empreiteiros que se mancomunaram com os políticos?), assim como tentará destruir todo o acervo de provas obtidas pela Lava-Jato, um passo histórico no enfrentamento da corrupção nos altos desvãos do poder, no Executivo, Legislativo e nas estatais.

Vinicius de Moraes: Soneto do amigo

Enfim, depois de tanto erro passado
Tantas retaliações, tanto perigo
Eis que ressurge noutro o velho amigo
Nunca perdido, sempre reencontrado.

É bom sentá-lo novamente ao lado
Com olhos que contêm o olhar antigo
Sempre comigo um pouco atribulado
E como sempre singular comigo.

Um bicho igual a mim, simples e humano
Sabendo se mover e comover
E a disfarçar com o meu próprio engano.

O amigo: um ser que a vida não explica
Que só se vai ao ver outro nascer
E o espelho de minha alma multiplica...

Gal Costa - Samba do Avião