Murillo de Aragão - O fantasma do impeachment

Revista Veja

Ele é quase uma eleição ao contrário

Nas páginas da Constituição Federal habita um fantasma que está sempre presente nos acontecimentos políticos da nossa república desde a redemocratização. Ao menor sinal de aquecimento no braseiro da política, o fantasma desperta do aperto dos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da nossa Carta Magna.

A obsessão desse fantasma é a constituição de uma maioria que venha a derrubar o presidente no exercício do poder para estabelecer uma nova ordem. Tal qual em O Fantasma da Ópera, romance de Gaston Leroux, nosso personagem vive paixão intensa que se alimenta dos conflitos políticos recorrentes no Brasil.

Sua existência é fruto de um arranjo político capenga que impede a constituição de maiorias organizadas no Congresso Nacional. O último presidente que contou com uma maioria parlamentar de seu partido, o então PMDB entre 1987 e 1991, foi José Sarney, que terminou abandonado por seus pares. Como em política, “o mundo gira e a Lusitana roda”, Sarney voltou à cena política em lugar vip.

Hélio Schwartsman - Um país mal desenhado

Folha de S. Paulo

Presidente não deveria poder indicar ministros do STF e, principalmente, o PGR

O derretimento da administração Jair Bolsonaro ocorre em várias frentes e nos permite observar falhas no desenho das instituições. Vamos a algumas delas.

A mais óbvia é o impeachment. Em regimes presidencialistas, o governante não pode ser destituído ao primeiro sinal de dificuldade política. O mandato, por outro lado, não pode converter-se num passaporte para a irresponsabilidade.

Nossas instituições até que resolvem bem o dilema, permitindo o afastamento antecipado, mas tornando-o difícil, com a exigência de um elemento jurídico (crime de responsabilidade) e um político (ultramaioria de 2/3 de deputados e senadores).

O ponto que não fecha é o pontapé inicial. A decisão sobre abrir ou não o processo de impeachment, que afeta os cálculos políticos, não pode ficar de modo irrecorrível nas mãos de um único indivíduo, o presidente da Câmara.

Bruno Boghossian - Suspeitas já arranham o governo

Folha de S. Paulo

Saída de ex-juiz e pandemia afastaram eleitor rico; suspeitas na vacina chegam aos mais pobres

Os números da popularidade de Jair Bolsonaro sugerem que as suspeitas na compra de vacinas podem resultar num abalo determinante na imagem do presidente. A nova pesquisa Datafolha mostra que o desgaste do governo chegou a segmentos da população que até aqui não o associavam à corrupção.

Bolsonaro pode ter sofrido um golpe semelhante ao que ocorreu com a demissão de Sergio Moro. Depois da saída do ex-juiz, 40% dos brasileiros diziam que o presidente era desonesto. O recorte da população por grau de instrução era revelador: 34% dos brasileiros com ensino fundamental completo tinham essa visão, enquanto o índice chegava a 49% no segmento com ensino superior.

Na ocasião, Bolsonaro começou a perder o apoio de eleitores mais ricos e escolarizados, reduto em que Moro era mais popular. A gestão desastrosa da pandemia agravou esse afastamento, e o presidente se agarrou a eleitores de baixa renda amparados pelo auxílio emergencial.

Reinaldo Azevedo - Só falta a greve de sexo para o golpe?

Folha de S. Paulo

Não há ataque nenhum às Forças Armadas na fala do presidente da CPI

O mais forte só precisa de pretextos, não de fatos. Ainda que o cordeiro, na correnteza, mate a sua sede alguns metros abaixo, o lobo o acusa de sujar a sua água. Desmentido pela física, evoca questões de honra: "Você falou mal de mim!". E o sanguinário reaça engole aquele que apostou na ciência e no argumento.

Dada a pusilanimidade da nota emitida na quarta, o ministro da Defesa e os três comandantes militares podem, sendo do seu gosto, entrar nesta fábula da fábula na pele do lobo, mas me parece que estão a ver cordeiros onde não os há. Esse filme já passou. Ameaçar com golpe é fácil. Dá-lo nem é tão difícil. A questão está em como mantê-lo. Seria o caminho mais curto para a cadeia. Melhor uma aposentadoria rechonchuda.

A resposta dada pelos fardados ao senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, foi, obviamente, truculenta, golpista e esquizofrênica. Leiam este trecho: "As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro". O que quer dizer? Que elas podem botar as tropas nas ruas contra o "golpista" Aziz, em nome da democracia?

Em 1968, o lobo queria comer todo o oviário. Um dos signatários do AI-5, Jarbas Passarinho, cravou a frase histórica: "Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência". E justificou a "ditadura escancarada" liderada por Costa e Silva. Na ata, a expressão "às favas" foi substituída por "ignoro". As tiranias costumam ter pudor vocabular. Só não têm escrúpulos de consciência.

Ruy Castro - Velhacos, nossos e alheios

Folha de S. Paulo

Os militares não deveriam privar com certos paisanos -para não serem confundidos com eles

Todos os dias, políticos, governantes e empresários são flagrados em alguma sujeira e tachados de irresponsáveis, corruptos, venais ou coisa pior. Um ou outro, isoladamente, pode chamar seu acusador a se explicar, mas nenhuma dessas categorias tem audácia ou esprit de corps suficiente para reagir em bloco contra a imprecação. Quando, digamos, Jair Bolsonaro e seus filhos são chamados de assaltantes dos cofres públicos pela prática da rachadinha, os políticos não se juntam para emitir uma nota ameaçando a democracia. Aliás, nem os próprios aliados deles os defendem —não são suicidas.

Mas, se um general de escrivaninha é declarado suspeito de algum malfeito e isso é confirmado por uma série de testemunhas, o azedume corre os quartéis. Se essas suspeitas atingem também alguns coronéis e tenentes-coronéis de suas relações, os militares espumam, falam em desrespeito às instituições e insinuam que vão mandar lubrificar o canhão. E por que, ao contrário das outras categorias, fazem isso? Porque eles têm o lubrificante —e o canhão.

Luiz Paulo Costa* - A democracia e a escolha do candidato da terceira via

As ações e manifestações em curso levam-nos a propor aprofundar a própria democracia também na definição de uma estratégia para a construção da candidatura do “centro democrático”. Não bastarão, pelo visto, as iniciativas de 2018 e mesmo apenas repicar as em curso no presente.

É preciso avançar na democratização do próprio processo de escolha do candidato que possa encarnar a garantia de que, não só afastaremos a ameaça à democracia conquistada a partir da maior mobilização cívica da história brasileira com a Constituição de 1988 e o Estado Democrático de Direito em vigor, como ainda abrir passagem para a consolidação da democracia.

Neste sentido, é alvissareira a reunião do DEM, PSDB, MDB, PV, Cidadania, Podemos, Solidariedade contra o retrocesso do voto impresso. Assim como atrair os partidos Rede, PSB, PDT e PSD e outros para este bloco. É fundamental que os partidos consigam barrar propostas como do “distritão”, volta das coligações nas eleições proporcionais, financiamento por empresas, e outros retrocessos político-eleitorais que enfraquecem os próprios partidos como também distanciam o eleitor do eleito, fragilizando a própria democracia representativa que precisa ser revalorizada perante os eleitores brasileiros.

No curso desta iniciativa política deve-se construir um conjunto partidário do centro democrático por um candidato único a presidente da República para romper a polarização eleitoral que leva aos extremos da política. Ato contínuo, com esta concertação dos partidos políticos, ampliar a participação pelo candidato a Presidente da República da terceira via com a integração de instituições da sociedade civil.

Luiz Alexandre Souza da Costa* - Limites aos militares

O Globo

Ao contrário do que possa parecer, o objetivo da nota assinada pelo ministro da Defesa e pelos comandantes das Forças Armadas não foi atingir o senador Omar Aziz. Ela serviu como mais um movimento orquestrado para marcar o posicionamento dos generais em relação à democracia brasileira.

Esse movimento vem desde 2008, quando da declaração do então comandante da Amazônia, Augusto Heleno, no Clube Militar, criticando a política indigenista do governo Lula. Cabe lembrar que o estatuto e regulamento do Exército são claros ao proibir críticas a autoridades civis. Heleno, deliberadamente, passou por cima das normas para medir força com o então presidente. A ação fez parte da clara busca dos generais pelo retorno ao cenário político.

Dois momentos foram cruciais para a consolidação dessa reconquista do poder político-militar nos últimos anos. O primeiro, em 2017, quando o atual vice-presidente da República, Hamilton Mourão, num clube maçônico, ostentando a farda de general, respondeu positivamente sobre a possibilidade de as Forças Armadas estarem se articulando para uma possível “intervenção militar”, caso o Poder Judiciário não resolvesse a situação política existente naquele momento. O segundo foi em 2018, com o tuíte do então comandante do Exército, general Villas Bôas, ameaçando veladamente o Supremo Tribunal Federal caso concedesse um habeas corpus ao ex-presidente Lula.

A partir dessas fendas, permitidas por uma apatia covarde das instituições democráticas nacionais, os militares se reposicionaram no cenário político e conseguiram catapultar a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência. O capitão, ao assumir, foi fiel e manteve sua relação de troca com a caserna. Enquanto nomeava militares para todos os escalões, beneficiando-os com aumentos salariais e na reforma da Previdência, os usava, em sua retórica golpista, como uma arma para ameaçar a democracia.

José de Souza Martins* - O Brasil órfão e desvalido

Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

Pais e mães que matam os filhos não são unicamente assassinos: são filhos do limbo e da escuridão porque lhes falta o essencial da condição humana

Nos últimos anos, um número crescentemente assustador de casos de violência contra crianças, no Brasil, chega ao conhecimento da mídia e do público unicamente porque são aqueles caracteristicamente extremos e socialmente mais anômalos do que em si mesma é a violência contra imaturos e indefesos. Chegam quando a sociedade reage com bestialidade equivalente e por meio dela ganham visibilidade.

Não são, propriamente, poucos os assassinatos em família, de crianças com menos de dez anos de idade, muitas vezes com menos de cinco. Pais e padrastos ou mães, identificados por vizinhos e parentes, como autores de homicídios, na sequência de tortura e de agressão física descabida.

Casos em que o agressor e os cúmplices, por ação ou omissão, que muitas vezes os há, dão claros indícios de que não têm a menor consciência da peculiar alteridade entre crianças e adultos. São agressões covardes porque nelas o agressor sabe que a vítima é física e afetivamente incapaz.

Essas agressões a crianças são uma traição à paternidade e à maternidade. Não só no desconhecimento à condição humana da vítima. É nos filhos que os pais se confirmam como gente, como seres humanos. Gente quer dizer o humano completo, inteiro, o que gera descendentes assim como foi gerado pelos ascendentes. Os que não estão sozinhos no mundo, senhores de si mesmos porque deles são senhores os outros que neles há.

Pais e mães que matam os filhos não são unicamente assassinos. São órfãos, filhos do limbo e da escuridão porque lhes falta o essencial da condição humana, o que vai muito além da procriação carnal. Falta-lhes a competência existencial para reconhecerem-se na inocência criativa dos filhos.

Flávia Oliveira - Fome de presente e futuro

O Globo

Da crise socioeconômica decorrente da pandemia da Covid-19 emergiu um Brasil de famintos. À sociedade historicamente desigual somaram-se a debilidade das políticas públicas do governo Jair Bolsonaro, o desemprego recorde, a informalidade excessiva, a carestia. Ainda ontem, o IBGE apresentou os resultados de junho da inflação oficial. Em 12 meses, os preços saltaram 8,35% —o IPCA não subia tanto desde setembro de 2016, quando acumulara 8,48%. Mais dramática é a escalada no custo dos alimentos, 15,3% de julho de 2020 até o mês passado. O arroz ficou 48% mais caro; o feijão-preto, 22%; as carnes, 38%; o leite, 11%; os ovos, 6%. O botijão de gás encareceu 24% em um ano e chega a custar R$ 115 em comunidades do Rio de Janeiro e R$ 125 em Mato Grosso. É quase o valor do recém-estendido auxílio emergencial para famílias unipessoais (R$ 150).

O país retirado do Mapa da Fome da ONU em 2013 chegou ao fim do ano passado com 19,1 milhões de habitantes em privação de acesso a alimentos, estimou inquérito da Rede Penssan. São dois Portugais de miseráveis, que organizações da sociedade civil, desde o início da pandemia, se apressaram a acudir por meio de arrecadação de recursos e distribuição de cestas básicas. Para ficar em três exemplos, o Brasil Sem Fome, da Ação da Cidadania, entregou mais de 19 mil toneladas de alimentos a 7,8 milhões de pessoas; o projeto Mães da Favela, da Cufa, 31.900 toneladas entre cestas físicas e digitais (vales de R$ 100) a quase 10 milhões; a campanha Tem Gente com Fome, da Coalizão Negra por Direitos e parceiros, encerrou no mês passado a segunda fase de doações a 222.895 famílias em situação de vulnerabilidade.

Rogério Furquim Werneck - Tumulto tributário

O Globo / O Estado de S. Paulo

Governo tenta salvar seu desconjuntado pacote com o suposto truque de economia política do lobby contra lobby

Tendo sabotado por dois anos e meio uma reforma abrangente da tributação indireta no País, o governo, agora, quer aprovar a toque de caixa no Congresso um desconjuntado pacote de mudanças radicais na tributação direta, que já vem tendo efeitos paralisantes sobre decisões de investimento, justo quando a economia parecia ter entrado em delicada retomada do nível de atividade.

O que agora se anuncia é um pacote com inspiração e timing claramente populista. Preocupado com as eleições de 2022, o Planalto quer viabilizar um programa de renda básica que possa chamar de seu e uma redução do IRPF pago por contribuintes enquadrados em faixas mais baixas de rendimento tributável.

O que se contempla é que tudo isso seja bancado, com folga, por elevação da tributação sobre lucros e aplicações financeiras.

Limitações de espaço impedem que aqui se analise o amplo leque de mudanças propostas, que afetam empresas sujeitas à tributação pelos regimes de lucro real e de lucro presumido, aplicações financeiras em geral, fundos de investimento e investimentos no exterior.

No que se segue, a análise estará restrita a efeitos que poderão decorrer da taxação de dividendos de empresas sujeitas à tributação pelo regime de lucro real.

A tributação de lucros comporta uma variedade de arranjos distintos. Um arranjo possível é o que se tem no país há cerca de 25 anos, em que todo o lucro, inclusive o que for distribuído aos acionistas ou sócios, seja taxado na empresa. Nesse arranjo, acionistas não pagam Imposto de Renda sobre dividendos porque, supostamente, o imposto devido sobre o lucro distribuído já foi retido e pago na empresa.

Simon Schwartzman* - Enem – avaliação ou seleção?

O Estado de S. Paulo

Com a diversificação do ensino médio, a prova única não pode continuar existindo

Em 2022 entra em vigor o novo ensino médio, com a possibilidade de os estudantes optarem por diversas áreas de formação e também por cursos técnico-profissionais, o que significa que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deverá também mudar. Em sua origem, o Enem tinha por objetivo ser uma avaliação, referência de qualidade para as escolas de ensino médio. Mas em 2009 ele se transformou num exame nacional de seleção para as universidades federais, o que fez com que todas as escolas se organizassem para preparar seus alunos para a prova. Atualmente, as redes escolares públicas e privadas estão se organizando para dar início ao novo ensino médio, e uma das dificuldades é não saber que tipo de avaliação os estudantes terão pela frente.

O Ministério e o Conselho Nacional de Educação estão trabalhando sobre o tema e é provável que cheguem a alguma conclusão nos próximos meses, o que influenciará o destino de milhões de jovens nos próximos anos. É a oportunidade para avaliar a experiência até aqui à luz das experiências de outros países e entender melhor para que serve esse exame e quais seriam as alternativas.

O que deve ser o Enem? Uma avaliação dos alunos que terminam o ensino médio, ou um grande exame vestibular para as universidades? Qual a diferença e qual a importância disso?

Muitos países, sobretudo na Europa, têm sistemas nacionais de avaliação dos alunos ao término do ensino médio, como os Baccalauréats franceses, o Abitur alemão, os A-Levels ingleses e os exames nacionais do ensino secundário em Portugal. Mas poucos têm um grande exame vestibular nacional, como a China, a Turquia, o Chile e o Brasil.

O que a mídia pensa: Opiniões/ Editoriais

EDITORIAIS

Forças Armadas devem deixar a CPI trabalhar

O Globo

É inegável que a CPI da Covid, que começou sufocada por fortes resistências do Planalto, assumiu em pouco tempo um protagonismo na cena política que aumentou a pressão sobre o presidente Jair Bolsonaro. Natural, portanto, que tudo o que ali se passa ganhe repercussão, às vezes até exagerada. Na sessão de quarta-feira, que culminou com a prisão de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), fez críticas ao envolvimento de militares em escândalos no Ministério da Saúde. Houve reação imediata das Forças Armadas.

Aziz saiu da linha ao fazer um comentário pouco cuidadoso sobre fatos ainda sob investigação. O senador disse que fazia muito tempo “que o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatruas dentro do governo”. Até o momento, contudo, não há nenhuma denúncia comprovada contra quem quer que seja, civil ou militar. O próprio Aziz parece ter reconhecido que se excedera, ao dizer depois que as declarações eram “pontuais e não generalizadas”.

Na própria quarta-feira, o Ministério da Defesa divulgou nota afirmando que a declaração “atinge as Forças Armadas de forma vil e leviana, tratando-se de uma acusação grave, infundada e sobretudo irresponsável”. É sintomático que a nota tenha sido publicada primeiro pelo presidente Jair Bolsonaro numa rede social, antes de ser divulgada oficialmente. Seja como for, as Forças Armadas deveriam deixar a CPI fazer seu trabalho em paz, dentro das prerrogativas da Constituição. Imagina-se que estejam interessadas, como qualquer brasileiro, em esclarecer as suspeitas sobre negociações nebulosas no Ministério da Saúde, onde trabalharam, e ainda trabalham, muitos militares do Exército.

Poesia | Caetano Veloso - Elegia 1938 ( Carlos Drummond de Andrade)

 

Música | Roberta Sá - Me erra

 

Merval Pereira - Briga de quadrilhas

O Globo

A nota do Ministério da Defesa e dos comandantes das Forças Armadas criticando o presidente da CPI, senador Omar Aziz, é uma distorção de suas palavras e atinge todo o Senado. Deveriam estar indignados, sim, com os militares que se envolveram em negócios polêmicos na Saúde.

Tudo leva a crer que estamos diante de uma briga de quadrilhas de atravessadores de contratos de vacinas no Ministério da Saúde. Com acesso até ao gabinete da Presidência da República, como revela uma das mensagens do celular do cabo da PM Luiz Paulo Dominguetti. A prisão do ex-servidor Roberto Dias pela CPI da Covid é apenas um percalço nessa disputa de poder.

O ex-secretário executivo do ministério, coronel Elcio Franco, está no centro das disputas pelas negociações, e Roberto Dias, cuja cabeça foi pedida por ele em outubro, mas Pazuello segurou por pressão do líder do governo, Ricardo Barros, sugere que a eventual responsabilidade final era de Franco.

Pelo menos uma culpa o coronel Elcio Franco tem: garantiu que investigou o processo de compra da Covaxin e não descobriu os erros esdrúxulos que a senadora Simone Tebet apontou num dos recibos (invoices) enviados pela empresa intermediária Davati.

Quando foi à entrevista para denunciar o deputado Luis Miranda como falsificador de documentos, nem ele nem o patético ministro Onyx Lorenzoni sabiam que havia três recibos. Apontaram como falso o único verdadeiro, que pedia antecipação de pagamento de US$ 45 milhões.

Malu Gaspar - Nossa corrupção é mais limpinha

O Globo

Eu não ia voltar ao assunto porque, como diz uma amiga, enjoa. Mas os fatos se impõem. Na manhã de quarta-feira, o ministro Paulo Guedes esteve na Câmara dos Deputados. E não conseguiu, como nenhum auxiliar de Jair Bolsonaro consegue mais, escapar de perguntas sobre suspeitas de toma lá dá cá ou corrupção no governo. Guedes respondeu com uma de suas pérolas:

— Não estou vendo nenhuma troca de dinheiro por baixo de mesa, dinheiro de cueca.

O ministro se referia a um episódio da era petista, quando um assessor do deputado federal José Guimarães (PT-CE) foi preso no Aeroporto de Congonhas com US$ 100.500 escondidos na cueca e outros R$ 209 mil não declarados numa sacola. O escândalo foi grande, e Guimarães sofreu um processo, mas em 2012 foi considerado inocente pelo Superior Tribunal de Justiça.

Guedes talvez não lembrasse que seu governo também teve um senador pego pela Polícia Federal tentando esconder R$ 33 mil na cueca. O bolsonarista Chico Rodrigues, que empregava até um sobrinho do presidente da República no gabinete, se licenciou para evitar a cassação, mas voltou ao cargo sem ter sido denunciado pelo Ministério Público.

William Waack - Assombrações

O Estado de S. Paulo

A difícil situação político-eleitoral de Bolsonaro aumenta seu desequilíbrio

Vamos considerar que o presidente da República viva acometido de assombrações, que o levam ao Twitter publicar suposições. Uma delas é a de que brasileiros a serviço do comunismo cubano dispõem de material comprometedor contra ministros do STF. Registros de surubas com crianças e traficantes, usados para chantagear integrantes da Suprema Corte. 

É o que explica, segundo as suposições do presidente, que ministros do STF tenham tornado Lula elegível, atacado a família do presidente, apoiado medidas “socialistas” que cerceiam a liberdade de ir e vir, quebrado sigilo de gente honesta acossada por vagabundos na CPI no Senado, protegido governadores que fomentam desemprego para derrubar o governo e se articulado para garantir que urnas eletrônicas fraudáveis permaneçam em uso.

Ao publicar em redes sociais assombrações que o consomem, o presidente reforçou em integrantes do Supremo a convicção de que está perigosamente desequilibrado. O que torna cálculos e previsões políticas muito difíceis, pois estão à mercê de um possível desatino: e se as assombrações o fizerem correr não para o Twitter, mas para alguma ação destrambelhada?

Luiz Carlos Azedo - Militares reagem à CPI

Correio Braziliense

O ministro da Defesa, Braga Netto, e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica divulgaram nota com duras críticas à atuação da CPI da Covid

“Ave Caesar, morituri te salutant” (“Salve Cezar, os que vão morrer te saúdam”), o brado célebre dos gladiadores romanos ao serem lançados aos leões parece ser a linha de atuação das testemunhas ligadas ao Ministério da Saúde durante os depoimentos na CPI da Covid do Senado. Mente-se muito nas oitivas. Ontem, o presidente da comissão de inquérito, senador Omar Aziz (PSD-AM), resolveu dar um basta à estratégia do Palácio do Planalto para frustrar os trabalhos do colegiado e erguer um muro de contenção às investigações, de modo que não cheguem ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, um general de divisão da ativa, e ao presidente da República.

Na tentativa de intimidar a comissão, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica divulgaram uma nota com duras críticas à atuação da CPI, atribuindo a Aziz ataques às Forças Armadas que não foram feitos. É tentativa de blindagem dos militares da reserva e da ativa que atuaram e ainda atuam no Ministério da Saúde, cujos erros no combate à pandemia e eventuais desvios de conduta estão sendo desnudados pela comissão, inclusive nos casos suspeitos de compra de vacinas superfaturadas, razão das críticas do presidente da CPI.

Ricardo Noblat - Por que os militares apoiam e apoiarão Bolsonaro até o fim

Blog do Noblat / Metrópoles

É o poder que move os homens. Poder de mandar e de ser atendido

O que diz sobre a capacidade de avaliação dos comandantes militares brasileiros o apoio que deram a Jair Bolsonaro para que se elegesse presidente, e que dão para que governe?

Eles conheciam o candidato melhor do que ninguém. Como soldado, ele se distinguiu nas atividades atléticas, especialmente em corridas de curta distância. Ganhou o apelido de “Cavalão”.

Uma vez salvou um colega de morrer afogado. Foi garimpeiro enquanto vestia a farda, o que era proibido. Planejou atentado à bomba em quartéis para melhores salários.

Processado no Superior Tribunal Militar, negociou seu afastamento do Exército em troca da patente de capitão. Não pôde mais frequentar ambientes militares, e nem seus filhos podiam.

Em depoimento ao núcleo de pesquisas da Fundação Getulio Vargas, o general Ernesto Geisel, o terceiro presidente da ditadura de 64, classificou Bolsonaro de “um mal militar”. Foi o que ele foi.

Limitado intelectualmente, sem nunca ter lido um livro como admitiu e disso se orgulha, entrou para a política como um lobista informal das Forças Armadas que não o reconheciam como tal.

Maria Cristina Fernandes - Prisão azeda acordo

Valor Econômico

Comissão de Orçamento assopra e a de inquérito, morde

A cena foi anotada por um interlocutor que o visitou no Palácio do Planalto. No meio da manhã, um garçom entra com uma bandeja com pães franceses cortados ao meio e leite condensado, à parte, para ser despejado a gosto. Concluiu não apenas que não se trata de um hábito para as câmeras como teve a certeza de que o presidente Jair Bolsonaro não mudou. Continuou a ser o mesmo cadete dos hábitos gastronômicos, do vezo da insubordinação e do gosto por bicos cultivados no Exército.

A sobrevivência deste Bolsonaro mostra um presidente em busca de uma porta de saída que o preserve. Foi isso que fez como capitão quando, condenado por unanimidade pelo Conselho de Justificação do Exército, reverteu o revés no Superior Tribunal Militar com novos laudos sobre croquis com os quais planejara explodir uma adutora. Foi isso também que fez, na manhã de ontem, quando foi tomar café da manhã, sem leite condensado, com o ex-presidente José Sarney, oráculo dos grandes acordos da República.

O dia que começou com o aconselhamento da ponderação terminou com a prisão de um pivô da CPI da Covid e uma nota açodada e ameaçadora do ministro da Defesa e dos três comandantes militares. A detenção do ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias mostrou que a busca de uma saída que acomode as tensões nunca pode deixar de contar com o imponderável. Da hora que saiu da casa de Sarney até a hora em que se reuniu com os comandantes, Bolsonaro migrou da busca de um acordo para tocar fogo nos militares que, mais uma vez, se deixaram levar pelos arroubos do capitão. A nota que repetiu, com o Senado, o desastre do gesto ameaçador ao Supremo no julgamento do habeas-corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Eliane Cantanhêde - Enfim, uma prisão, mas logo de um peixe miúdo

O Estado de S. Paulo

Estava escrito nas estrelas que, mais dia, menos dia, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), iria mandar prender um depoente mentiroso. O que não se sabia, nem se esperava, era que ele fosse passar a mão na cabeça dos peixes graúdos e dar voz de prisão para um miúdo, Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde.

Motivos não faltaram, já que Dias insistiu horas a fio num conto da carochinha, dizendo que o jantar num shopping de Brasília com um militar, um empresário e um atravessador que oferecia 400 milhões de doses de vacinas, teria sido por “pura coincidência”. Nesse jantar, ele, Dias, teria falado em propina de US$ 1 por dose. Só um ou outro senador governista acreditou, ou fingiu acreditar, na versão da “coincidência”. Mas que ele é peixe miúdo, diante de tantos outros, lá isso é.

José Serra* - A miséria do presidencialismo

O Estado de S. Paulo

A vacina está ao nosso alcance: a adoção do parlamentarismo. Falta só o Congresso decidir

A miséria do presidencialismo enfraquece a essência da democracia representativa, isto é, o regime de governo que define a legitimidade do mandato do Executivo e do Legislativo, e suas respectivas prerrogativas. O regime presidencialista tem a marca indelével do pecado original, que consiste em eleger um presidente e um Parlamento cujas maiorias são, por definição, independentes uma da outra.

Na prática, isso significa que nada garante que um presidente disponha de maioria para governar, e que governos presidenciais sofrem periodicamente do que se convencionou chamar de governo dividido. No caso brasileiro, a regra do governo eleito sem maioria legislativa tem-se cumprido irremediavelmente nos últimos 20 anos. Por defeito de origem, portanto, o presidencialismo em geral não é um regime sustentável e o presidencialismo brasileiro, em particular, é intrinsecamente instável.

É lamentável que uma “reforma política”, hoje em discussão na Câmara dos Deputados, se limite a propor ajustes na legislação eleitoral que têm em comum o fato de restringirem o grau de liberdade deixado ao eleitor para escolher seus representantes.

Mais lamentável ainda porque, sem se arvorar em amplas reformas, vários projetos e proposições visam a dar estabilidade ao Executivo, mediante a adoção do parlamentarismo, ou buscam reforçar a representatividade do Legislativo. Textos já aprovados em uma das duas Casas do Congresso tratam também de aprimorar o sistema eleitoral. É lamentável também que se esteja propondo uma reforma da legislação eleitoral e partidária sem aproveitar todo o trabalho legislativo já efetuado.

Cristiano Romero - O “pacotaço” do IR e a eleição de 2022

Valor Econômico

Mudanças do IR podem ajudar a fortalecer JB em 2022

No sábado passado, durante almoço com empresários em São Paulo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, fez uma confissão. "Eu pedi uma coisa e fui enganado", disse Guedes, referindo-se ao pacote de mudanças das regras do Imposto de Renda, tanto das empresas (IRPJ) quanto dos cidadãos (IRPF), formulado por técnicos da Receita Federal e encaminhado ao Congresso Nacional há menos de duas semanas.

O desabafo foi uma tentativa de resposta às queixas generalizadas dos participantes do convescote, preocupados com a sanha arrecadadora do Fisco numa economia que não sabe o que é crescimento há sete anos e que, no ano corrente, esboça uma reação. Guedes contou que pediu à Receita propostas para tributar os dividendos percebidos por acionistas de empresas, atualmente isentos do pagamento de Imposto de Renda, e também para aumentar a taxação dos chamados "rentistas", pessoas que vivem de rendimento de aplicações financeiras e de cobrança de aluguel de imóvel, por exemplo.

João Doria* - Vale Gás, dignidade em casa

Folha de S. Paulo

Que os mais vulneráveis possam ter vacina no braço e comida no prato

Quem passou algum tipo de dificuldade na vida sabe o quanto é importante receber ajuda, por menor que ela possa ser. Durante o período em que meu pai foi exilado pela ditadura militar, tivemos que deixar o Brasil.

Fiquei dois anos no exílio. Meu pai ficou dez. Dessa época de privações e orçamento apertado, recordo-me de minha mãe cozinhando o feijão da semana aos domingos, para economizar no gás da semana.

Em recentes visitas que realizei para a doação de cestas do Alimento Solidário, pelo Fundo Social, presidido pela primeira-dama do estado de São Paulo, Bia Doria, soubemos de casos em que não bastava entregar a comida. As famílias não tinham dinheiro para o gás.

Em muitos bairros da cidade de São Paulo, o botijão de 13 quilos custa R$ 95 —cerca de 7% do salário mínimo estadual. Em alguns lugares, o botijão chega a custar R$ 110.

Bruno Boghossian – Saltando etapas

Folha de S. Paulo

Prisão é reflexo da capacidade limitada de investigação da CPI

Em oito horas de depoimento, a CPI da Covid não conseguiu arrancar de Roberto Ferreira Dias provas de corrupção na compra de vacinas, mas exibiu o ex-diretor do Ministério da Saúde como troféu. "Não estamos aqui para brincar de ouvir historinha de servidor que pediu propina. Isso que está acontecendo não vai acontecer mais, declarou o presidente da comissão, Omar Aziz.

A ordem de prisão por falso testemunho e a irritação do senador nos minutos finais da sessão refletem as limitações da capacidade de investigação da CPI. Até aqui, a comissão demonstrou dificuldades para desarmar as redes de proteção mantidas pelos suspeitos e obter elementos que possam desvendar negócios que ocorriam às escondidas.

Ruy Castro - 'Mito! Mito!'

Folha de S. Paulo

Bolsonaro tem de aproveitar cada minuto na Presidência. Ninguém o chamará de mito na cadeia

Em 1872, o jovem Joaquim Nabuco, futuro político e diplomata, publicou um livro de versos. Um dos poemas dizia: “Quem passou pela vida em branca nuvem/ E em plácido repouso adormeceu/ Quem não sentiu o frio da desgraça/ Quem passou pela vida e não sofreu/ Foi espectro de homem, não foi homem/ Só passou pela vida, não viveu”. Bastou aquilo para consagrá-lo —a qualquer lugar que fosse alguém se punha de pé, alçava a fronte e declamava o poema. Os presentes deliravam. Nabuco é que, depois de algum tempo, não suportava mais ouvi-lo. Mas tinha de ficar firme.

O mesmo com Juscelino Kubitschek. Já presidente, uma reles ponte ou torneira que inaugurasse era precedida de uma banda militar tocando a ciranda “Peixe Vivo” —“Como pode o peixe vivo/ Viver fora da água fria...”. Como inaugurava cinco obras por dia, ouvir a cantiga se tornou um suplício. Mas JK armava seu melhor sorriso e todos achavam que ele a adorava.

Vinicius Torres Freire – Boas novas sobre vacinação e riscos

- Folha de S. Paulo

Boas notícias levantam debate sobre vacina para adolescentes e dose 3 para idosos

As últimas horas foram de boas notícias sobre a vacinação. O cenário despiora, embora seja difícil chamar a atenção para essas melhorias relativas, mas importantes.

Não é possível competir com o “reality show” da CPI, com a prisão ao vivo de um depoente e com as reações cada vez mais bárbaras de Jair Bolsonaro a seu desprestígio e às evidências de que o Ministério da Saúde era (é?) um camelódromo sórdido.

Ainda assim, existe um pouco mais de esperança de que menos brasileiros sofram com a Covid-19. Problemas: 1) o país ainda padece de um número de casos e mortes do nível da “segunda onda” ou, melhor, de seu começo. Se a epidemia continuar a arrefecer, talvez saiamos dessa crise pior, que, no entanto, ainda será grave; 2) euforias com o avanço da vacinação APENAS PARCIAL com dose 1 e com a redução do número de casos e mortes podem levar ao relaxamento de medidas oficiais e pessoais de distanciamento e proteção. Seria um risco de qualquer maneira, piorado pela ameaça da variante delta.

Bela Megale - Forças Armadas prometem reação “mais dura” caso CPI volte a citar corrupção entre militares

 

O Globo

Criticados por grande parte do Congresso Nacional, integrantes da cúpula das Forças Armadas prometem uma reação “mais dura”, caso a CPI da Covid volte a fazer citações a suspeitas de corrupção envolvendo militares. Membros das Forças ouvidos pela coluna afirmaram que “não aceitarão serem desrespeitados” pela CPI e que as próximas manifestações podem ter respostas mais críticas. Eles não detalham, porém, quais respostas seriam essas.

A expectativa da cúpula militar é que, após a manifestação pública de ontem, integrantes da CPI pensem duas vezes antes de fazer qualquer menção entre a instituição e as denúncias de corrupção na Saúde, que estão no centro das investigações. O presidente da comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM), foi claro em dizer que suas declarações se referiam a alguns integrantes das Forças Armadas que atuam no governo, e não à instituição. 

Míriam Leitão - Dia de conflito da CPI com militares

O Globo

As Forças Armadas e o ministro da Defesa reagiram de forma exagerada e fora do tom a uma declaração do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). E assim deram mais um passo na sua politização. Na sessão que terminou com a prisão de Roberto Dias houve tanta referência a militares que o senador disse que “os bons das Forças Armadas” deviam estar com vergonha dos “membros do lado podre”. Mais tarde, ele fez elogios às Forças Armadas, atenuando o que dissera. Os três comandantes e o general Braga Netto fizeram uma ameaça implícita. Disseram que “não aceitarão qualquer ataque leviano”. Omar, diante de um plenário em silêncio, deu sua resposta. “Podem fazer 50 notas contra mim, só não me intimidem."

Foi um dia de muitas revelações, apesar das mentiras, lacunas, inverossimilhanças de Roberto Dias. Seu depoimento deixou elementos para se concluir que há uma divisão no Ministério, de grupos com esquemas diferentes, querendo tirar vantagens na compra de imunizantes. O ex-secretário-executivo coronel Élcio Franco — aquele que usa o broche de uma caveira esfaqueada — estava no lado oposto ao de Ricardo Dias. Enquanto brasileiros morriam, vacina passara a ser uma moeda de troca numa disputa de poder.

O que o ex-diretor do Departamento de Logística falava não ficava de pé porque ele mesmo tratava de derrubar o que acabara de dizer. Segundo Dias, ele não negociou a compra de vacinas, mas aceitou marcar uma reunião no Ministério no dia seguinte ao do encontro no restaurante com o cabo Luiz Paulo Dominguetti. E nessa reunião tratou de vacinas. Ou seja, negociou.

Roberto Dias afirmou inúmeras vezes que toda a negociação de vacinas estava centralizada no secretário-executivo Élcio Franco. Se era assim, por que ele aceitou marcar uma reunião com Dominguetti e o coronel Marcelo Blanco para tratar da oferta de 400 milhões de doses? Se o assunto era vacina da Astrazeneca, porque ele nunca pensou — nem Franco — em chamar para essa conversa a Fiocruz, que tinha acordo com a própria Astrazeneca?

Omar Aziz reage a Ministério da Defesa: 'Pode fazer 50 notas contra mim, só não me intimida'

Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito diz que não aceita intimidação

Jussara Soares e Julia Lindner / O Globo

BRASÍLIA -  Após o Ministério da Defesa e os comandantes das Forças Armadas divulgarem nota para repudiar a fala do presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), sobre o envolvimento de integrantes das Forças Armadas em casos suspeitos de irregularidades no Ministério na Saúde, o parlamentar reagiu dizendo que o ato é uma tentativa de intimidação ao Senado.

O presidente da CPI argumentou que "sua fala foi pontual, não foi generalizada". Para ele, a nota é desproporcional e representa uma forma de intimidação.

— Pode fazer 50 notas contra mim, só não me intimida. Porque, quando estão me intimidando, Vossa Excelência [Rodrigo Pacheco] não falou isso, estão intimidando esta Casa. Vossa excelência não se referiu à intimidação que foi feita — disse Aziz ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que manifestou respeito às Força Armadas.

Em nota, o Ministério da Defesa afirmou que “as Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro.”

O texto foi compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro e é assinado pelo ministro Walter Braga Netto e os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica. Segundo o GLOBO apurou, a manifestação foi discutida nesta tarde no Palácio do Planalto entre o presidente e ministros militares. 

“O Ministro de Estado da Defesa e os Comandantes da Marinha e do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira repudiam veemente as declarações do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Senador Omar Aziz, no dia 07 de junho de 2021, desrespeitando as Forças Armadas e generalizando esquemas de corrupção”, diz trecho da nota. 

Durante o depoimento do ex-diretor do Departamento de Logística, Roberto Ferreira Dias, Omar Aziz disse que “os bons das Forças Armadas devem estar envergonhados” pelo envolvimento de militares nas suspeitas envolvendo processos do Ministério da Saúde:

— Os bons das Forças Armadas devem estar muito envergonhados com algumas pessoas que hoje estão na mídia, porque fazia muito tempo, fazia muitos anos que o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do Governo. 

Luiz Fux cobra de Bolsonaro 'respeito às instituições'

Em entrevista presidente fez ataques a ministros do STF e colocou em xeque sistema eleitoral, sem apresentar provas

Mariana Muniz / O Globo

BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reagiu aos ataques a integrantes da Corte e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) feitos nesta quarta-feira pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em uma entrevista a uma rádio do Rio Grande do Sul, e disse que a "liberdade de expressão deve conviver com respeito às instituições".

"O Supremo Tribunal Federal ressalta que a liberdade de expressão, assegurada pela Constituição a qualquer brasileiro, deve conviver com o respeito às instituições e à honra de seus integrantes, como decorrência imediata da harmonia e da independência entre os Poderes", disse Fux em nota divulgada pela assessoria de imprensa do Supremo.

Ainda segundo Fux, o STF "rejeita posicionamentos que extrapolam a crítica construtiva e questionam indevidamente a idoneidade das juízas e dos juízes da Corte".

Durante a entrevista, enquanto falava de sua intenção de indicar o advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, Bolsonaro criticou o ministro Luís Roberto Barroso, por, segundo ele, não acreditar em Deus e por defender coisas que "não encontram amparo nenhum" na Bíblia.

Em outros momentos da entrevista, o presidente também fez diversas críticas a Barroso, dizendo que ele "quer destruir nossa democracia" e é um "péssimo ministro". Barroso, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem sido alvo de ataques de Bolsonaro por ser contrário à proposta de impressão do voto que está sendo articulada na Câmara dos Deputados.

Também por meio de nota, a assessoria de imprensa do TSE informou que Barroso está em um "compromisso acadêmico fora do Brasil e pediu para não ser incomodado com mentiras e miudezas".

O que a mídia pensa: Opiniões / Editoriais

EDITORIAIS

Câmara erra ao querer restringir pesquisa eleitoral

O Globo

A célebre pesquisa de intenção de voto é alvo de atenção da Câmara, onde se discute um novo Código Eleitoral. A deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), relatora do projeto, defende a proibição da divulgação de pesquisas eleitorais no dia e na véspera dos pleitos. Como justificativa, argumenta que é preciso evitar que eleitores sejam induzidos por cenários depois desmentidos quando as urnas são abertas. Margarete sugere ainda a divulgação de um “percentual de acerto” das empresas de pesquisa nas eleições anteriores.

Não faz sentido restringir o acesso dos eleitores a informações que podem ajudá-lo a definir seu voto. A democracia não é necessariamente melhor nos países em que existe um período de silêncio adotado para tentar evitar que as pesquisas influenciem a decisão. A mudança de voto de última hora faz parte da dinâmica eleitoral e, mesmo que possa acarretar resultados surpreendentes, é sempre mais legítimo quando o eleitor toma sua decisão mais informado. Ele deve ter o direito de saber o que dizem as pesquisas de opinião até o último momento e até de mudar o voto com base nisso. Informações são essenciais para que possa fazer uma boa escolha.

Poesia | Manuel Bandeira - Evocação do Recife

 

Música | Marisa Monte - Praia Vermelha