Nicolau da Rocha Cavalcanti - Aos que se irritam com os jornais

O Estado de S. Paulo

Se alguém deseja estar num genuíno estado de exasperação com a vida, pare de ler jornal e dedique-se às redes sociais e ao Whatsapp

Com alguma frequência, ouve-se que já não seria necessário ler um jornal todos os dias porque a informação chega agora “por outros meios”. Também se escuta a seguinte reclamação: estou pensando em parar de ler os jornais porque, com suas críticas excessivas e outras tantas tolerâncias, perderam o equilíbrio. Chegam a irritar. Qual é o sentido de ler algo se depois fico irritado?

Sim, ler um bom jornal sempre envolve algum incômodo. Entra-se em contato com gente que pensa diferente, que nos contraria, que diz, de forma muito convicta, algo que nos parece uma insensatez. O jornal é uma forma de contato habitual, diário, com a pluralidade da sociedade. (Desconfie de jornais com os quais se concorda do início ao fim. Eles não retratam o mundo em sua complexidade. Abdicaram do jornalismo para se tornarem pirulitos agradáveis ao paladar do leitor.)

No entanto, eis a ironia da vida, todas as pessoas que conheço que pararam de ler jornais para não ficarem irritadas, depois que abandonaram a leitura diária da imprensa, ficaram ainda mais irritadas com o mundo, com os outros e com os próprios jornais. Se alguém deseja estar num genuíno estado de exasperação com a vida e com o que acontece ao seu redor no âmbito político, social e cultural, pare de ler jornal – e dedique-se ao Whatsapp e às redes sociais.

Tiago Cavalcanti* - Quanto valem os serviços religiosos?

Valor Econômico

Serviços prestados equivalem a cerca de 10% do consumo das famílias, ou cerca de R$ 600 bilhões por ano

Será que as atividades religiosas são impulsionadas somente por crenças a respeito de estados espirituais, da vida após a morte ou medo da punição de Deus? Ou será que a religiosidade é motivada também por retornos em vida?

Alguns economistas racionalizam a devoção religiosa como um investimento em redes de apoio social ou uma sinalização que caracteriza atributos de uma pessoa, como benignidade e altruísmo, que a sociedade valoriza. Entende-se que as religiões não sejam necessariamente crenças sobre estados pós vida ou buscas por elevações espirituais.

Em países com Estado de bem-estar social limitado, as comunidades religiosas são importantes fontes de seguro contra diversos riscos que as pessoas se defrontam. Tais comunidades podem ajudar os fiéis em busca por postos de trabalho, auxiliar na procura de cuidados médicos, oferecer serviços de amparo a dependentes químicos e apoio emocional em períodos de dificuldades.

Fernando Exman - O carro zero quilômetro de José Múcio Monteiro

Valor Econômico

Ministro da Defesa vai precisar equilibrar-se entre grupos radicais

Como dizem nas rodas de conversa de integrantes da equipe de transição, José Múcio Monteiro ganhou um carro novo, mas ainda está esperando chegar a carteira de motorista para tirá-lo da garagem. O automóvel está ligado, parado em ponto neutro. E o GPS em processo de configuração com o rumo que será adotado a partir de janeiro.

É considerada questão de tempo a sua nomeação para o cargo de ministro da Defesa. Enquanto ela não se efetiva, o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ex-ministro da articulação política de Luiz Inácio Lula da Silva e ex-deputado federal vai se acostumando com o novo volante que terá em mãos.

Na segunda-feira, por exemplo, ele foi apresentado ao conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, no hotel em que o presidente eleito está hospedado. O encontro, mesmo que seja descrito por algumas fontes como “uma coincidência”, não deixa de ser simbólico. Entre questões globais, desafios regionais e potenciais parcerias, os dois terão muito a conversar durante os próximos anos.

Elio Gaspari - O desembargador e os blindados

O Globo

Japona não é toga, e toga não é japona

O desembargador Wilson Alves de Souza, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu uma liminar suspendendo a compra de 98 blindados do consórcio italiano para o Exército a um custo que pode chegar a R$ 5 bilhões. Liminar é apenas liminar, mas a argumentação do magistrado foi ao mesmo tempo ingênua e onipotente. Ele escreveu:

— Vê-se claramente que o ato atacado não atende aos pressupostos de conveniência e oportunidade, pois é evidente a falta de razoabilidade, desvio de finalidade, ilegalidade e até mesmo de elementar bom senso, pois outra classificação não há quando, ao mesmo tempo em que se fazem cortes de verbas da educação e da saúde por falta de dinheiro, se pretende comprar armas em tempos de paz.

O Exército precisa de equipamento. O desfile de blindados queimando óleo na Praça dos Três Poderes no ano passado pode ter dado satisfação àqueles que viam na exibição um ato de arrogância, mas um país não melhora com militares desequipados. A despesa pode parecer excessiva. A assinatura do contrato a poucas semanas da posse de um novo presidente é, sem dúvida, uma iniciativa meio girafa, até porque o edital de consulta pública da compra saiu há mais de um ano. Se há argumentos para suspender a assinatura do contrato, alguns dos que o desembargador usou não ficam de pé.

Bernardo Mello Franco - As lágrimas do capitão

O Globo

Presidente que se dizia "imbrochável" chora em público às vésperas de perder o cargo e o foro privilegiado

Para quem gostava de se dizer “imbrochável”, a cena não deixou de surpreender. Às vésperas do fim do mandato, Jair Bolsonaro perdeu a pose e chorou. O capitão estava no Clube Naval de Brasília, onde participou da confraternização anual das Forças Armadas.

A solenidade não tem mistérios. Acontece sempre em dezembro, o mês das inevitáveis reuniões natalinas. Pelo protocolo, o presidente é recebido pelos comandantes militares, faz um discurso e cumprimenta os oficiais-generais recém-promovidos. Depois todos se juntam para um almoço festivo.

O beija-mão de 2022 teve início pela Marinha. Ao lado da primeira-dama, Bolsonaro foi saudado por novos almirantes de esquadra, vice-almirantes e contra-almirantes. Quando o 13º se aproximou com sua mulher, o capitão começou a fraquejar. Na vez do 14º, debulhou-se em lágrimas diante das câmeras e da plateia fardada.

Roberto DaMatta - Que o gênio da lâmpada esteja do nosso lado na Copa

O Globo

O esporte consegue reunir objetividade, desejo e vontade, numa combinação cujo ponto culminante é o inesperado

Como anotei aqui, a Copa do Mundo de futebol ocorre nas Arábias — a terra das Mil e Uma Noites, de camelos e desertos, burcas, califas, tapetes voadores e haréns idealizados nos filmes em tecnicolor de Hollywood...

Tudo isso que, num mundo globalizado e transparente, tem subsistido pelo puritanismo islâmico, pela opressão de gênero e por uma riqueza estonteante custeada pelo petróleo, hoje posto na lista que tem seu negrume.

Mas, diante dos inesperados desta Copa das Arábias, é impossível não invocar o gênio da lâmpada de Aladim, porque o futebol é o gênio do encantamento que nos confronta com os impensados e as deliciosas surpresas quando um país negro e pobre vence ou empata com as potências do planeta, revelando — como garante a fábula do gênio da lâmpada maravilhosa — que ninguém tem tudo todo o tempo nas mesmas proporções. E que a riqueza mágica dessa arte penosamente esculpida pelos pés que nos amarram ao chão liberta quando a lâmpada mágica é devidamente esfregada por algum Aladim. O gênio que glorifica o amor pela camisa e a tenacidade tornada arte, negando aos donos do mercado e do mundo uma eventual vitória.

Aylê-Salassié Filgueiras Quintão* - Dá pra chutar o pau da barraca ?!...

Que a terra cumpra sua função social! ...  É o que diz a Carta aos Brasileiros, do. Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), na qual defende-se que a propriedade privada não pode comportar apenas propósitos econômicos. Tem compromissos sociais. Seu uso deve ser condicionado ao bem-estar coletivo, conforme dispõe a Constituição Federal, nos Art. 184 e 186. E tem mais, querem que o Poder Público promova a gradativa extinção das formas de ocupação e de exploração da terra que contrariem sua função social. 

Contudo, para quem pensa em reforma agraria expropriatória, a mesma Constituição protege a propriedade produtiva, e proíbe qualquer intenção desapropriá-las. Como se não bastasse, os produtores rurais não tem também muita paciência com a invasão de terras.  

Não sei se dentro do Grupo da Transição de Governo o assunto vai sendo digerido sem problemas. Aqui fora, a discussão entre o sistema agrícola produtivo e o MST, uma extensão ativa dos trabalhadores rurais sem terra no Brasil, tende   a desenrolar-se num diálogo difícil, com muita gente dando palpite, e poucos se entendendo. 

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

STF precisa por um fim ao orçamento secreto

Valor Econômico

O governo eleito colocou-se a reboque de Lira e parte do PT teme que a sentença do STF possa atrapalhar a relação

Dinheiro é poder e o orçamento da República é um poder maior, político, econômico e social. O orçamento secreto é subterfúgio que captura esta prerrogativa como poder paralelo, escondido do olhar do público. O Supremo Tribunal Federal inicia hoje julgamento da legalidade do instrumento criado pelo Congresso para que um grupo de parlamentares, em acordo com o governo de Jair Bolsonaro, dominasse um bom pedaço dos recursos dos contribuintes e o distribuísse segundo interesses partidários e privados. O STF deveria sepultá-lo.

As emendas do relator, nome fantasia do orçamento secreto, refletem o oportunismo de lideranças do Centrão e de Bolsonaro, e são parte importante do caos orçamentário desenhado por ambos. Tornou-se coadjuvante da penúria de dinheiro para o funcionamento da máquina pública, e meio de barganha com o governo eleito. Lula chamou-o na campanha eleitoral de “podridão”, de a “maior excrescência orçamentária política do país”, e algo pior que o mensalão, que abateu próceres de seu governo. Eleito, negocia como mantê-lo.

As emendas do relator ampliam o controle do orçamento pelo Congresso, depois que, em 2015, as emendas parlamentares tornaram-se obrigatórias. O ponto em comum das iniciativas foi a existência de Executivos fracos ou acuados - como o de Dilma Rousseff, antes do impeachment, e de Jair Bolsonaro, para evitar um impeachment.

Poesia | Bertolt Brecht - Quando me fizeram deixar o país

 

Música | Sambô - Não deixe o samba morrer

Merval Pereira - Limites à gastança

O Globo

Tasso Jereissati e Alessandro Vieira apresentaram propostas que limitam o valor fora do teto de gastos entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, tachada pela oposição de “PEC da Gastança”, começa a ser analisada amanhã pelo Senado, que definirá sua forma definitiva. As PECs precisam ser aprovadas nas duas Casas (Câmara e Senado) por maioria qualificada, três quintos dos componentes de cada uma, em duas votações. Tudo com o objetivo correto de dificultar mudanças constitucionais frequentes. Apesar disso, já foram feitas 125 mudanças desde que a Constituição foi promulgada em 1988.

Se aprovada pelo Senado, ela terá de ir para a Câmara, e qualquer mudança que se fizer lá obrigará que volte ao Senado, começando a tramitação novamente. O governo não tem tempo para esperar, pois o novo Orçamento tem de ser aprovado até o dia 22 deste mês para poder valer a partir de 2023. Seu poder de pressão sobre deputados e senadores, portanto, está reduzido pelos prazos. A proposta original prevê que, por quatro anos, o governo possa colocar fora do teto de gastos nada menos que R$ 198 bilhões, que dariam para pagar o novo Bolsa Família no valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até 6 anos, além de fazer investimentos em diversas áreas que as equipes de transição consideram passíveis de sofrer um apagão no final do ano.

Míriam Leitão - STF deve rejeitar orçamento secreto

O Globo

Orçamento secreto deve ser derrubado no STF por pelo menos seis votos, mas o calendário é apertado para o fim da votação ainda este ano

O orçamento secreto deve ser considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a avaliação que eu ouvi na Corte. E essa convicção vem do fato de que ele fere o “o princípio da transparência em relação à administração pública que está no artigo 37 da Constituição”. Mas será uma corrida contra o tempo. A ministra Rosa Weber pautou o julgamento da ADPF que ela relata para amanhã, quarta-feira. Não é o primeiro assunto da pauta e na quinta-feira, 8, é dia da Justiça. Na semana que vem, haverá sessão nos dias 14 e 15. No dia 19, começa o recesso do Judiciário. Na visão da fonte que eu ouvi, o tema “não é mais um assunto político, é assunto jurídico”.

Todos os olhares do novo governo estarão sobre o STF porque esta é a questão do momento. Se o uso das verbas públicas através dessas emendas do relator for considerado inconstitucional, resolve-se o mais espinhoso dilema político do novo governo, mas na Suprema Corte há quem tema que a sua derrubada crie novo conflito do Judiciário com a Câmara e o Senado. “Mais uma vez empurram para o STF algo que seria da competência do Legislativo”, me disse uma fonte do tribunal. Porém, explica um ministro, depois que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi proposta, o STF tem que julgar. “A Constituição determina que o Supremo dê uma resposta”, disse esse integrante da Corte.

Carlos Andreazza - Barão Ciro Castro Alcolumbre

O Globo

Embaixador do orçamento secreto no Planalto, senador fazendo as vezes de ministro, Ciro Nogueira, bolsonarista recente, habituou-se a publicar mensagens cifradas com referências ao correr do tempo, sugerindo um prazo — tique-taque, tique-taque, tique-taque. Mas será ele a ter de se aviar. O governo Bolsonaro acabou. Seu partido, o PP, quer voar.

Voar significa independência. Liberdade para ouvir o canto do novo esquema de poder. O novo esquema é velho. As turmas se conhecem e já comerciaram. Ciro Nogueira esteve lá. Não agindo o Supremo Tribunal Federal (STF), e não agindo para acomodar, o novo esquema de poder — velhos, os vícios — terá por base de governabilidade o já assentado esquema do orçamento secreto.

As negociações pela aprovação da PEC da Transição, que são tratativas também pela permanência do vício, oferecem muitas possibilidades. As transações pelo tamanho do corpo da PEC, operações também pela reeleição do deputado Arthur Lira à presidência da Câmara, convidam a muitos bailes. A turma gosta de dançar.

Luiz Carlos Azedo - Ministro civil é chave para “desmilitarizar” o governo

Correio Braziliense

Lula precisa de uma reforma da Defesa que consolide a pasta como instrumento de poder civil

A criação do Ministério da Defesa como uma pasta civil nunca foi bem aceita pelos militares, em cuja concepção seria algo equivalente ao antigo Ministério da Guerra ou ao Estado-Maior das Forças Armadas durante o regime militar. Teria a função de coordenar a atuação conjunta das forças, sob comando de um general de quatro estrelas, e não subordinar Exército, Marinha e Aeronáutica a um poder civil. Reestruturar o Ministério da Defesa é uma questão chave para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva “desmilitarizar” o governo.

Derrotados na eleição de Tancredo Neves, em 1985, os militares operaram uma retirada em ordem do poder, que havia sido iniciada com a “anistia recíproca”, de 1979. Foi uma estratégia política bem-sucedida, apesar dos percalços, e concluída durante o governo do presidente José Sarney. Eleito presidente, porém, Fernando Henrique Cardoso resolveu erradicar a influência militar da política nacional e criou o Ministério da Defesa, com objetivo de otimizar o sistema de defesa nacional, formalizar uma política de defesa sustentável e integrar as três Forças, racionalizando as suas diversas atividades.

Raphael Di Cunto - Congresso empareda PT e traça limites

Valor Econômico

Força do governo no Congresso depende da PEC da Transição

Com a mesma certeza que os brasileiros têm de que a nossa seleção ganhará a Copa, a ponto de até torcer pela lesão de seu melhor jogador, o PT saiu do segundo turno da eleição acreditando que o torneio já estava ganho e que a vitória sobre Jair Bolsonaro (PL) deu aval para o partido impor seu plano de governo sem negociar com as demais forças políticas do país.

Os articuladores da transição passaram a dizer que os gastos seriam ampliados em R$ 200 bilhões de forma indefinida e já decidir em reuniões fechadas como esse dinheiro todo seria usado: aumentar as verbas para saúde e educação, investir em moradia popular e estradas, retomar os incentivos à cultura. Pleitos justos e necessários, mas a forma ignorou que parte expressiva dos eleitores não concorda com os planos econômicos do PT, só queria ver o Jair ir embora. O Congresso tratou de botar a PEC embaixo do braço, colocar no meio do campo e mostrar que a partida não tinha sequer começado.

Luiz Schymura* - Um mercado de trabalho desafiador

Valor Econômico

Famílias unem baixa poupança com alto risco de perder renda

A taxa de desemprego no Brasil recuou para 8,3% no trimestre que se encerrou em outubro - menor patamar desde 2015 -, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) divulgada em 30 de novembro. É importante notar que a melhora ocorreu em um contexto de elevação da população ocupada (PO), que atingiu o recorde da série iniciada em 2012: 99,7 milhões de pessoas. Sem dúvida, são números positivos que sugerem um mercado de trabalho dinâmico.

Contudo, embora seja uma estatística importante, a taxa de desemprego, por si só, não dá necessariamente um retrato fidedigno do desempenho do mercado de trabalho. Afinal, aspectos também relevantes para os trabalhadores, como renda e benefícios adicionais recebidos (plano de saúde, auxílio-creche, fundo de previdência etc.), assim como garantia de trabalho futuro, não são captados por esse indicador.

Luiz Gonzaga Belluzzo* - A meritocracia, de Confúcio a Sandel

Valor Econômico

Na configuração atual, as sociedades escancaram a incapacidade de entregar o que prometem aos cidadãos

Tzu-chang perguntou a Confúcio: “Como um cavalheiro deve ser para que digam que ele conseguiu distinguir-se?”. O Mestre disse: “Que diabos você quer dizer com ‘distinguir-se’?”.

Tzu-chang respondeu: “O que tenho em mente é um homem que tem certeza de ser conhecido, sirva ele em um reino ou em uma família nobre”. O Mestre disse: “Isso é ser conhecido, não se distinguir. O termo ‘distinguir-se’ descreve um homem que é correto por natureza e que gosta do que é certo, sensível às palavras das outras pessoas e observador da expressão nos rostos delas e que sempre se preocupa em ser modesto. Por outro lado, o termo ‘ser conhecido’ descreve um homem que não tem dúvidas de que é benevolente, quando tudo o que ele está fazendo é mostrar uma fachada de benevolência que não condiz com suas ações”.

Cristina Serra - STF, corrupção e democracia

Folha de S. Paulo

Orçamento secreto é máquina de ineficiência e desperdício de dinheiro público

A sociedade brasileira aguarda decisão definitiva do Supremo sobre o maior esquema de corrupção e de corrosão da democracia de que se tem notícia neste país. A indecência atende pela alcunha de orçamento secreto. Coisa de máfia mesmo, pela inconstitucionalidade, pelo sigilo sobre os parlamentares beneficiados e pelo volume de dinheiro que se esvai nos ralos dessa imundície.

O caso está à espera de suas excelências há um ano. Fala-se nos bastidores que algum ministro poderá recorrer ao "perdido de vista". Ainda que mal pergunte, precisa de mais tempo para entender o quê? O orçamento secreto permite coisas como fazer, em 2020, 12.700 radiografias de dedo em Igarapé Grande (MA), que tem 11.500 habitantes. Esse é um exemplo do varejo.

Alvaro Costa e Silva - Crime e saúde

Folha de S. Paulo

General Pazuello, um dos responsáveis pela calamidade sanitária, foi premiado com 200 mil votos

Até hoje, com novas variantes do coronavírus circulando (embora muita gente tenha fastio e se recuse a falar ou mesmo a se lembrar da pandemia) e a triste marca de mais de 690 mil mortes, o Ministério da Saúde insiste — sem o aval de estados e municípios — em manter políticas negacionistas, como o uso do famigerado kit Covid.

Além do retrato do descaso com que o regime que está indo embora sempre tratou os brasileiros, é uma prova de crime. O relatório da CPI da Covid identificou 29 tipos penais e sugeriu o indiciamento de 80 pessoas, entre os quais o ex-ministro Eduardo Pazuello e o atual, Marcelo Queiroga. Bolsonaro foi acusado formalmente de ter cometido nove crimes; charlatanismo é apenas um deles. A PGR tem travado o acesso da PF aos dados da investigação.

Joel Pinheiro da Fonseca - Twitter e a liberdade de expressão

Folha de S. Paulo

A comunicação de massas foi pulverizada. Não há mais a coesão institucional que permitia simplesmente tirar algumas pessoas e conteúdos do debate público

É cedo para declarar que o Twitter sob Elon Musk será um fracasso, como alguns predizem. Enquanto a transformação não vem, ele já está dando o que falar. Na semana passada, um jornalista independente, com a cooperação de Musk, tornou públicas as trocas de mensagens entre comitês de campanha das eleições americanas de 2020 e os funcionários e executivos do Twitter encarregados de moderar o conteúdo na plataforma. Mais especificamente, mostrou que houve uma decisão interna de interditar uma matéria do New York Post em outubro de 2020 sobre um laptop do filho de Hunter Biden -filho de Joe Biden -que teve seu conteúdo vazado.

Eliane Cantanhêde - Olho vivo!

O Estado de S. Paulo

Não dá para exigir mágica nem cobrar Lula por culpas que não são dele. Quando forem, pau nele!

Enquanto o ainda presidente Jair Bolsonaro deixa as motociatas para lá e se concentra em cerimônias militares, grupos bolsonaristas continuam atacando irresponsavelmente as eleições e cobrando que jornalistas e especialistas sejam “tão implacáveis” com o presidente eleito Lula como foram com Bolsonaro. OK. Isso vale para qualquer presidente. Mas depende de como as coisas caminharem.

Se vier uma pandemia e Lula tratar como “gripezinha”, criticar quem faz isolamento social como “maricas”, rir das pessoas morrendo sem oxigênio, trabalhar contra vacinas e máscaras e fizer propaganda de remédio inadequado, os bolsonaristas podem ficar tranquilos. Pau nele!

Bernard Appy* - Seletividade na tributação

O Estado de S. Paulo

Para melhorar a distribuição de renda, o ideal é focar em políticas de transferência para os mais pobres

A Constituição federal dispõe que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) “será seletivo, em função da essencialidade do produto”, e que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) “poderá ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços”.

Segundo o princípio da seletividade, bens e serviços “essenciais” deveriam ser menos tributados, de modo a beneficiar as famílias de menor renda, que, proporcionalmente, consomem mais itens básicos que as pessoas de maior renda. A realidade, no entanto, é que a seletividade tributária é muito pouco eficaz como instrumento de política distributiva.

Segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o consumo de alimentos da cesta básica do Pis/cofins pelas famílias com renda superior a 25 salários mínimos é, em reais, cerca de três vezes superior ao das famílias com renda inferior a dois salários mínimos. Em termos absolutos, portanto, a desoneração da cesta básica beneficia mais os ricos que os pobres. Se o objetivo é melhorar a distribuição de renda, seria melhor tributar a cesta básica e transferir o montante arrecadado para as famílias pobres, ou mesmo um valor igual para todas as famílias.

Paulo Hartung - Cuidar do clima é cuidar da vida

O Estado de S. Paulo

O caminhar planetário desajeitado despreza não apenas riscos e passos já efetivados, mas também oportunidades

Se o caminho se faz no caminhar, com roteiros tortuosos o mundo está deixando um rastro em desalinho com a emergência climática. A COP-27, recentemente realizada no Egito, é evidência desse passo a passo irresoluto.

Pela primeira vez, incluiu-se no texto final a autorização para criação de um fundo de perdas e danos, antigo pleito de países em desenvolvimento, especialmente costeiros e insulares, que já sofrem com o aumento do nível do mar. O esgotamento do meio ambiente aprofunda as já enormes desigualdades sociais. Eventos naturais extremos causam impactos socioeconômicos maiores justamente em países mais vulneráveis. Mesmo com este sinal, o fundo ainda carece de detalhamento operacional.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

STF tem dever de acabar com emenda do relator

O Globo

Depois de suspense, Rosa Weber marcou para amanhã votação que deveria pôr fim ao orçamento secreto

Depois de meses de suspense, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou enfim para amanhã o julgamento das ações que contestam a constitucionalidade das emendas do relator do Orçamento, conhecidas pela sigla RP9. Apelidado orçamento secreto, trata-se de instrumento fisiológico, opaco, que não leva em conta critérios técnicos e incentiva a corrupção. Espera-se que a maioria do plenário varra para o lixo esse expediente, criado em 2019 pelo governo Bolsonaro para comprar apoio político e blindar o presidente de investigações e pedidos de impeachment.

É função do STF impedir que o Congresso estabeleça qualquer regra orçamentária contrária aos princípios constitucionais de moralidade, impessoalidade, publicidade, isonomia e equidade. É exatamente o caso do orçamento secreto. O dinheiro distribuído a quem apoia o governo é controlado pelos caciques do Centrão, em particular os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). As verbas são destinadas a projetos de retorno político aos parlamentares governistas, em geral em seus redutos eleitorais, e não onde façam sentido social ou econômico.

Poesia | Murilo Mendes - Somos todos poetas

 

Música | Beth Carvalho e Nelson Sargento - Samba agoniza mas não morre

 

Fernando Gabeira - Ideias para baixar a bola

O Globo

Não há conciliação possível quando se violenta o direito de ir e vir, impedindo que filhas visitem mães agonizantes, que crianças operem um olho para não ficarem cegas

A temperatura política está muito alta. Ainda há bloqueios de estrada, invasões de câmaras municipais, ofensas a Gil no Catar, a Ciro em Miami e a Rodrigo Maia na Bahia. Houve quem se alegrasse com a contusão de Neymar.

Adianto algumas ideias para baixar a bola. Isso significa em futebol jogar com calma e jogar melhor. Quem quiser chamar de conciliação que o faça, desde que entenda o termo não de uma forma ingênua, como se as diferenças políticas fossem suprimidas por magia.

Em Minas se dizia: é preciso que as ideias briguem, mas as pessoas não. Creio que a temperatura baixará se os setores mais lúcidos da direita conseguirem explicar aos outros que a eleição acabou. Foi um processo já proclamado pelo TSE, passou por auditorias, obteve aprovação dos observadores internacionais.

Não há mais o que fazer. Quem reza diante dos quartéis precisa compreender que os militares não são surdos. Se não responderam às suas preces, é porque decidiram respeitar a escolha majoritária.

Da mesma forma, do exterior não virá ninguém, não existe nenhum tribunal cuidando das eleições brasileiras. O mais sensato é aceitar o resultado, preparar-se para fazer oposição e tentar de novo em 2026.

É preciso que a bola baixe também num campo essencial para a democracia: a liberdade de expressão. Sei que é difícil se mover na democracia com um tsunami de fake news. Mas é preciso correr os riscos. Aliás, o risco maior é entregar na mão de mentirosos a bandeira da liberdade de expressão.

Miguel de Almeida -O adeus às cores mórbidas

O Globo

Embora o velho PT continue a gritar no governo de transição, Lula sabe que ganhou a eleição pelo antibolsonarismo — e não com o petismo

Dois fatos canhestros sintetizam o Brasil atormentado no mimimi do pós-Bolsonaro:

1) A magistrada que não reconhece Chico Buarque como autor de sua belíssima “Roda viva”. (Acredito não ser uma postura ideológica, o que seria algo altamente sofisticado: parece ignorância burra e simples; o tal axioma -5% + 4% igual a 9% faz escola.)

2) O filho Zero Três, depois de fritar hambúrguer nos Estados Unidos, agora no Catar, com pen drives na mão, no papel de camelô da Saara. No tempo da cirurgia à distância, diz usar pen drive! (Depois de perderem a eleição, surge aí uma nova oportunidade de negócio. Não deve dar lucro como lojinha de chocolate, mas já é uma diversificação de portfólio. Alternativa na área gastronômica talvez seja a venda de sopão na porta de quartel.)

Washington Olivetto - O campeonato mundial de cafajestice

O Globo

Tive a oportunidade de presenciar coisas horríveis na minha vida, mas nem todas elas somadas superam o número de canalhices cometidas no Brasil durante a campanha eleitoral de 2022

Em 1962, ano em que completei 11 anos, estreou nos cinemas o filme “Os cafajestes”, do diretor luso-brasileiro Ruy Guerra.

O filme, com Jece Valadão e Daniel Filho, era estrelado por Norma Bengell, que protagonizou o primeiro nu frontal do cinema brasileiro. Essa cena se transformou no assunto da mídia em geral e em obsessão tanto minha quanto dos meus amiguinhos de escola, que só conhecíamos o filme de ouvir falar, já que era proibido para menores de 18 anos.

Aprendi naquele ano a palavra “cafajeste”, que, segundo meu pai, era sinônimo de sujeito mal-educado, que no seu dia a dia cometia cafajestadas. Muitos anos passaram, tive a oportunidade de presenciar coisas horríveis na minha vida, mas nem todas elas somadas superam o número de canalhices cometidas no Brasil durante a campanha eleitoral de 2022.

Só essas dariam para fazer uma espécie de The Guinness Book of Records da Cafajestice, mas resolvi lembrar mais algumas para compor um livro imaginário da vagabundagem universal.

Marcus André Melo* - Ministros da Fazenda

Folha de S. Paulo

Por que Lula ainda não anunciou o titular da pasta?

Bolsonaro anunciou em 26/11/ 2017 que Guedes seria seu Ministro da Fazenda. Sua escolha ocorreu 11 meses antes do pleito. Já se passaram 5 semanas e o presidente eleito ainda não anunciou o titular da pasta.

A política econômica de governos de esquerda na América Latina tem sido marcada pelo que Susan Stokes (Chicago), chamou de reversão de políticas; governantes eleitos com um programa implementam outro. Em "Mandates and democracy: neoliberalism by surprise in Latin America" ("Mandatos e democracia: neoliberalismo por surpresa na América Latina"), examinou a política econômica de líderes eleitos com crítica feroz ao neoliberalismo, que depois implementaram — em todo ou em parte — o programa de seus rivais.

Celso Rocha de Barros - Anistia nunca mais

Folha de S. Paulo

Em uma República funcional, Bolsonaro teria caído e estaria cumprindo pena

No Qatar há exemplos extremos de imoralidade e perversão autoritária, de atraso cultural e riqueza inexplicável concentrada nas mãos das piores famílias. Diante das críticas da comunidade internacional, as autoridades do país já teriam começado a se defender dizendo que, sim, tudo isso é verdade, mas Eduardo Bolsonaro só vai ficar lá até a Copa acabar.

Enquanto o deputado assistia aos jogos com toda mordomia, um bando de palhaços manifestava-se diante de quartéis e rodovias pedindo um golpe de Estado.

Ao saberem das férias do Bananinha das Arábias, alguns dos manifestantes tiveram lapsos de lucidez e questionaram se seu movimento, afinal, era mesmo sério. Afinal, nenhuma liderança revolucionária até hoje tirou férias para assistir à Copa durante a revolução.

Lygia Maria - Congresso do absurdo

Folha de S. Paulo

Projeto de lei que abre brecha para punir cidadão que interpela políticos é contrassenso em um regime democrático

Leis sem sentido já viraram uma tradição nacional. Algumas são até cômicas. O problema é quando o aspecto nonsense leva ao autoritarismo, como o projeto de lei 2.864, do senador Randolfe Rodrigues (Rede), que inventa o crime de "assédio ideológico".

Para o autor da proposta, "assediar alguém publicamente, de forma violenta ou humilhante, premido por inconformismo político, partidário ou ideológico" deve ser punido com prisão de um a quatro anos mais multa.

Além disso, a pena aumenta em até dois terços se o crime for cometido contra "agente público em razão do exercício de suas funções".

Ruy Castro - Mais falsas boas ideias

Folha de S. Paulo

O ser humano é infalível: sempre erra pensando estar fazendo a coisa certa

Ganhe quem ganhar esta Copa do Mundo, recomenda-se ao vitorioso trancar o troféu no cofre e só deixar uma cópia em exposição. Em 1970, quando o Brasil ganhou no México a posse definitiva da Taça Jules Rimet, a CBD, hoje CBF, fez o contrário. Anos depois, gatunos adentraram sua sede no Rio e levaram a taça autêntica, enquanto a cópia ficou a salvo no cofre. Ali os cartolas descobriram que tinham adotado a falsa boa ideia.

Volta e meia registro aqui novas ocorrências desta infalível condição humana: a de errar pensando estar fazendo a coisa certa. Nos anos 1930, por exemplo, o governo adotou 25 de novembro como o Dia do Rádio. E como comemorá-lo? Com uma superprogramação especial? Não. Fazendo com que todas as estações do país passassem o dia fora do ar.

Felipe Moura Brasil - Orçamentos secretos tolerados no Brasil

O Estado de S. Paulo

Supremo vai definir, na prática, se o que é tolerado no País são só os casos não institucionalizados

O ponto em comum entre o mensalão operado por Marcos Valério, o departamento de propinas da Odebrecht, os rachadões em gabinetes e as emendas de relator é que todos são orçamentos secretos, embora só o último esquema seja conhecido por esse nome.

A condenação de petistas no primeiro escândalo deu esperança aos incautos de que a “verba secreta” – citada por Lima Barreto ao criticar a República, na raiz, como “regime da corrupção” – tinha seus dias contados. Mas ela não só permaneceu em estatais e casas legislativas, como foi institucionalizada no Congresso, no governo Bolsonaro.

Cabe, agora, ao mesmo Supremo Tribunal Federal que deixou impune uma geração de políticos com codinome em orçamento secreto de empreiteira favorecida nos governos Lula e Dilma julgar ação de inconstitucionalidade contra emendas usadas para compra de apoio parlamentar. A punição dos envolvidos já nem sequer é aventada. O que se discute é se um esquema espúrio pode ter legitimação judicial e em quais termos.

Denis Lerrer* - Ruptura democrática

O Estado de S. Paulo

Líderes autoritários ou até totalitários podem utilizar instrumentos democráticos para imporem formas de governo a serviço de seus próprios desígnios

O título pode surpreender! Há rupturas da democracia que se fazem segundo instrumentos democráticos, de modo que as aparências são mantidas, enquanto os pilares de um regime assentado na liberdade são abalados. Eleições, por exemplo, tanto podem ser um meio de alicerçar a democracia, como de fragilizála, o que ocorre quando se tornam ferramentas de políticos autocráticos. Lideranças autoritárias ou, inclusive, totalitárias podem se utilizar desses instrumentos para imporem formas de governo a serviço de seus próprios desígnios.

Hitler conquistou o poder democraticamente, fazendo uso de um artigo da Constituição de Weimar que lhe permitia, em determinadas circunstâncias, governar por decretos. O artigo em questão já havia sido utilizado dezenas de vezes por governos anteriores social-democratas, de modo que tinha a aparência de uma mera medida corriqueira. Ato subsequente, passou a perseguir oposicionistas, eliminando fisicamente adversários e, mesmo, amigos, aí incluindo lideranças militares, como o exchanceler Kurt von Schleicher e o comandante das SA, Ernst Röhm. Deu-se ao luxo de convocar eleições que eram meros referendos à sua liderança, proibindo qualquer oposição partidária e fazendo uso intensivo da censura. As massas o aclamaram.

Bruno Carazza* - Fernando Haddad é Lula e Lula é Haddad

Valor Econômico

Pistas sobre gestão estão no passado de cotado para Fazenda

Exatamente vinte anos atrás, Fernando Haddad vivia a expectativa de ser convidado para integrar a equipe de Lula. O convite, contudo, demorou a chegar.

Foi só em 26/06/2003, transcorrida quase a metade do primeiro ano do governo, que o Diário Oficial da União trouxe a nomeação de Haddad para o cargo de assessor especial de Guido Mantega, então ministro do Planejamento. Desde então, ninguém teve ascensão tão rápida na hierarquia do PT e, principalmente, na confiança de Lula.

Ministro da Educação (2005-2012) e prefeito de São Paulo (2013-2016), nem mesmo três derrotas eleitorais significativas - na busca pela reeleição no governo paulistano em 2016, substituindo Lula na disputa presidencial em 2018 e recentemente, quando candidatou-se a governador de São Paulo - abalaram seu prestígio junto a Lula. Cotado para a Fazenda, tudo indica que o presidente confiará a Haddad a condução da economia brasileira a partir de primeiro de janeiro.

Alex Ribeiro - Juro neutro pode estar retrocedendo uma década

Valor Econômico

Estimativas indicam que a chamada taxa neutra de juros, aquela que não acelera e não desacelera a inflação, tenha subido a 5% reais ao ano

Os analistas do mercado financeiro já estão prevendo que a economia vai ter que operar com um nível mais alto de juros no governo Lula, mesmo antes de o novo presidente tomar posse, em janeiro. Estimativas indicam que a chamada taxa neutra de juros, aquela que não acelera e não desacelera a inflação, tenha subido a 5% reais ao ano.

Se o mercado financeiro estiver certo, o Brasil terá retrocedido uma década nesse quesito. Mesmo durante a grave crise fiscal do governo Dilma, a taxa neutra não havia passado muito além de 4% ao ano.

No questionário que tradicionalmente faz antes de suas reuniões, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central perguntou para economistas de instituições financeiras e de consultorias qual é a sua estimativa para a taxa neutra. Os resultados só saem na semana que vem, mas o boletim Focus de expectativas de mercado já dá boas indicações de que as projeções podem ter subido para 5%.

Trincheira da oposição

Lula iniciará governo com bolsonarista no comando da bancada evangélica

Atual líder, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) quer disputar a vice-presidência da Câmara e quatro apoiadores de Bolsonaro disputam a sucessão

Por Luisa Marzullo  / O Globo

RIO DE JANEIRO - No momento em que tenta ampliar sua base no Congresso para garantir a governabilidade, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai começar seu governo com um bolsonarista no comando da bancada evangélica, uma das mais influentes do Legislativo. O atual líder, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), quer disputar a vice-presidência da Câmara na chapa à reeleição de Arthur Lira (PP-AL), em fevereiro, e quatro parlamentares alinhados ao presidente Jair Bolsonaro concorrem à sua sucessão. Na próxima quarta-feira, a bancada entregará a Lira os projetos que considera prioritários, entre eles o que define família apenas como a união entre homem e mulher, excluindo as relações homoafetivas, e a Lei Geral das Religiões, que regulamenta o livre exercício das crenças e dos cultos religiosos, previstos na Constituição.

Na disputa pela presidência da Frente Parlamentar Evangélica estão o senador Carlos Viana (PL-MG) e os deputados Otoni de Paula (MDB-RJ), Eli Borges (PL-TO) e Silas Câmara (Republicanos-AM). A definição deve sair ainda este mês. O segmento foi um dos pilares de sustentação do atual governo e se engajou na campanha à reeleição de Bolsonaro.