Maria Cristina Fernandes - Lula investiu contra trégua obtida por Haddad

Valor Econômico

Haddad assumiu a Fazenda buscando alinhamento entre as políticas econômica e monetária e bancou, junto a Lula, a interlocução com Campos Neto

Durou pouco a trégua obtida pelo ministro da Fazenda com a ata do Comitê de Política Monetária. Pela manhã, Fernando Haddad saudou como “melhor” e “mais amigável” a ata do Banco Central que menciona a percepção de alguns integrantes do Copom de que o pacote fiscal da Fazenda poderia vir a atenuar o risco fiscal. À tarde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou à sua cantilena diária contra a independência do Banco Central e seu atual titular jogando por terra o esforço de seu ministro em reconstruir pontes com a autoridade monetária.

O documento sustenta a decisão do banco de manter a taxa de juros em 13,75% em função das pressões inflacionárias, mas abre uma janela de reconsideração para as iniciativas da Fazenda. Foi esta a brecha pactuada depois de ministro e presidente do BC terem discutido a repercussão do comunicado do Copom no início da semana. Haddad prontamente registrou esta abertura elogiando a ata tão logo seu texto se tornou público.

André Lara Resende* - O precipício fiscal e a realidade

Valor Econômico

Independentemente dos fatos e da realidade, decide-se que o risco fiscal é alto

Depois de tanto ouvir os economistas e a mídia martelarem insistentemente o problema do déficit público, da insustentabilidade da dívida, que estaria numa trajetória explosiva, que o país estaria à beira de um abismo fiscal, saíram os números das contas públicas relativos ao ano passado. Pasmem: houve um superávit de R$ 126 bilhões, equivalente a 1,3% do PIB. A dívida pública bruta, aquela que os analistas insistem estar numa trajetória explosiva, caiu 1,1% em proporção do PIB, para 73,5%. Seria de se esperar que os arautos do abismo fiscal reconhecessem que, no mínimo, tinham exagerado o problema fiscal. Mas não, pelo contrário, voltaram com ênfase reforçada, impassíveis diante dos fatos e dos dados.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Em vez de atacar BC, Lula precisa começar a governar

O Globo

Diatribes contra os juros em nada contribuem para resgatar a confiança necessária para que eles caiam

Na posse do economista Aloizio Mercadante no comando do BNDES, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a repetir suas diatribes contra o Banco Central (BC) e a taxa de juros. “Não existe justificativa nenhuma para que a taxa de juros esteja em 13,5% ao ano [na verdade, está em 13,75%]”, afirmou. “É uma vergonha esse aumento de juro.” Lula pode não saber, mas declarações como essa só contribuem para o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC precisar manter o juro nas alturas. E o desprezo que ele tem demonstrado por conceitos básicos da economia não ajuda. Os próprios ministros da área econômica estão incomodados.

A incerteza diante da falta de regras fiscais confiáveis e os riscos de volta de um modelo econômico fracassado elevaram as expectativas inflacionárias pela oitava semana consecutiva (para 5,78%, segundo a pesquisa Focus, do BC). Como o BC não controla o juro real, apenas estabelece a taxa nominal necessária para conter a inflação, não é acaso que ela tenha de ser tão alta. Em vez de reclamar dos juros ou de tentar repetir em seu governo o que já deu errado nas gestões anteriores do PT, Lula deveria fazer avançar a agenda voltada para o crescimento prometida na campanha eleitoral.

Poesia | Aquilo que a gente lembra - Fernando Pessoa

 

Música | Bom tempo - Chico Buarque e João Bosco

 

Luiz Gonzaga Belluzzo** - Tempos difíceis*

Valor Econômico

É irrestrita a presunção a respeito das virtudes dos mercados na condução das economias ao nirvana do racionalismo

Ao assumir o cargo de secretário do Tesouro do governo conservador, David Cameron recebeu de seu antecessor trabalhista, Liam Byrne, um recado curto e grosso: “Meu caro secretário, sinto informar que não há dinheiro”.

A mensagem é simples: se não há dinheiro, corte seus gastos. O neuronavirus tem revelado enorme potencial de letalidade intelectual, ademais de revelar singular capacidade na escolha das vítimas. Os testes confirmam a preferência pelos neurônios do pensamento econômico dominante.

A opinião pública tem sido submetida a um insidioso processo de contaminação. Os especialistas e os comentaristas da mídia repetem, incansáveis, os mantras da austeridade. Ao definir o que estava “errado” e recomendar os remédios, a narrativa busca seletivamente escolher algumas dimensões da economia para imputar a responsabilidade do ocorrido.

Os adeptos da austeridade fiscal e monetária atribuem a David Ricardo a ideia da ineficácia das políticas anticíclicas: os agentes racionais, aqueles que conhecem a estrutura da economia e sua evolução provável, antecipam o aumento de impostos no futuro para cobrir o déficit incorrido agora. Isso resultaria em maiores taxas de inflação, subida das taxas de juro, expansão da dívida pública e necessidade de maiores impostos no futuro.

Na dita Ciência Econômica que prevalece em nossos dias, é geral e irrestrita a presunção a respeito das virtudes do mercados, empenhados em conduzir as economias e as sociedades ao nirvana do naturalismo, racionalismo, individualismo e equilíbrio.

Luísa Martins - A tragédia indígena e a cronologia do desprezo

Valor Econômico

Ao STF, Bolsonaro fingiu executar plano, mas o ignorou

Que o ex-presidente Jair Bolsonaro trataria a pauta indígena como mais uma de suas agendas ideológicas, catapultadas pela poderosa máquina de ódio e desinformação que funcionava a passos do seu gabinete, não era segredo para ninguém. Ainda assim, o nefasto saldo dos seus quatro anos de governo, traduzido na imagem de uma senhora Yanomami à beira da morte por desnutrição, foi capaz de chocar o mundo.

Ao Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao governo anterior uma série de medidas para proteger os povos originários, Bolsonaro e seus auxiliares manipularam informações, facilitaram a fuga dos garimpeiros e fizeram pouco caso das reuniões com representantes indígenas. Obrigados a prestar contas periodicamente sobre as providências em andamento, apresentaram “provas” que nada comprovaram.

Cristovam Buarque* - Os nomes do genocídio e dos genocidas

Correio Braziliense

Apesar das fotos, depoimentos, comprovações e discursos, ainda há quem conteste o holocausto cometido pelos nazistas. Da mesma forma, ainda há quem recuse o uso da palavra genocida para definir o que foi feito contra o povo ianomâmi. Mas não há como negar os sinais de crime contra a humanidade: decisões políticas tomadas, justificações ideológicas e a banalidade do mal que acoberta o crime, graças ao comportamento social brasileiro.

Tanto quanto o antisemitismo usava o argumento de uma hipotética ameaça à soberania alemã por parte dos judeus, no Brasil alguns manifestam necessidade de eliminar o povo ianomâmi para evitar a ameaça de criação de uma nação independente. Esses discursos serviram de base para justificar envenenamento da água com mercúrio, negar vacina e expulsar ianomâmis das terras onde vivem integrados à natureza desde muito antes de o Brasil surgir. Por 523 anos, o Brasil praticou o genocídio com o nome de etnocídio.

Luiz Carlos Azedo - Lula critica juros altos e escala crise com BC

Correio Braziliense

O problema é que Campos Neto tem mandato para presidir a autoridade monetária até 2024, ou seja, o seu último ano de governo. Quase “imexível”, a independência do BC foi efetivada por lei em 2021

Na cerimônia de posse de Aloizio Mercadante na presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ontem, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a atacar a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que manteve a taxa Selic em 13,75%, patamar em vigor desde agosto de 2022, frustrando a expectativa de parte do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do próprio Lula, de que haveria uma redução de 0,25% para sinalizar a queda dos juros. Segundo o presidente, o Brasil tem uma “cultura” de juros altos que “não combina com a necessidade de crescimento” do país.

“É só ver a carta do Copom para a gente saber que é uma vergonha esse aumento de juros e a explicação que eles deram para a sociedade brasileira”, disparou. Quando Lula ataca publicamente a taxa de juros praticada pela autoridade monetária, está fritando o peixe com um olho no gato e outro na frigideira. O peixe é o presidente do BC, Roberto Campos Neto, cujo mandato vai até 2024; o gato é o mercado financeiro, sem trocadilho; e a frigideira, a opinião pública, principalmente os eleitores de Lula. A autonomia do banco é alvo de críticas do petista desde a campanha eleitoral, atacar os juros altos é uma narrativa de campanha de qualquer candidato de oposição, mas acontece que a eleição já passou.

BC poderia ser 'um pouco mais generoso' após medidas anunciadas pelo governo, diz Haddad

Segundo equipe econômica, pacote abriria espaço para uma melhora fiscal de R$ 242,7 bilhões

Nathalia Garcia, Idiana Tomazelli / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta segunda-feira (6) que os alertas do Banco Central sobre a situação fiscal referem-se, sobretudo, ao legado deixado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para a atual administração, mas que a autoridade monetária poderia ter sido "um pouco mais generosa" após as medidas anunciadas pela gestão petista para melhorar as contas públicas.

Na última quarta-feira (1º), o Copom (Comitê de Política Monetária) manteve a taxa básica de juros em 13,75% ao ano pela quarta vez consecutiva, na primeira reunião desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse.

No comunicado, o colegiado do BC fez alertas sobre as incertezas fiscais e a piora nas expectativas de inflação, que estão se distanciando da meta em prazos mais longos, e sinalizou que deve deixar os juros no patamar atual por mais tempo.

Os recados provocaram um aumento de tensão na relação da autoridade monetária com o governo, gerando uma escalada nas críticas disparadas pelo presidente Lula contra o BC.

Lula fala o que maioria pensa, mas vai respeitar mandato no BC, diz Wagner

Líder do governo afirma que Banco Central deve dialogar com Fazenda e considerar estabilidade social

Bruno Boghossian, Thaísa Oliveira / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), diz que as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à taxa de juros do país refletem o que pensa a maioria da população. Ele afirma, porém, que o governo não vai interferir na autonomia do BC (Banco Central).

"O presidente está dizendo o que a maioria dos brasileiros acha: os juros no Brasil, do jeito que estão, são inibidores de investimento produtivo, de geração de emprego", declarou o senador à Folha.

Há semanas, Lula vem criticando a atuação do BC na definição dos juros. Nesta segunda-feira (6), ele disse que o patamar atual da taxa "é uma vergonha".

As declarações de Lula geraram desconfiança sobre o risco de pressões sobre o processo decisório do banco e de uma possível mudança nas regras de autonomia. Segundo Wagner, o presidente não tem planos de mexer no status do BC.

"Ele não pretende desrespeitar nem o mandato, nem a autonomia do Banco Central. Não é esse o debate que está em curso", afirmou.

Outros membros do governo já tentaram amenizar as falas de Lula, mas o presidente continua criticando a autarquia.

Joel Pinheiro da Fonseca - Críticos não são inimigos

Folha de S. Paulo

Desqualificar qualquer posição contrária como oriunda de interesses escusos é embotar a própria inteligência

A coisa mais difícil para um político é admitir que existe uma realidade objetiva, para além das percepções humanas, e que ela se comporta de acordo com leis que não mudam pela força do querer. Isso é verdade para construir uma ponte que não caia, para combater eficazmente uma pandemia e para reduzir os juros da economia também.

Depois de quatro anos em que o governo se resumiu basicamente a construir narrativas mirabolantes, recheadas de mentiras puras e simples, para mascarar uma realidade que não se comportava de acordo com os desejos do soberano, dá até um alívio saber que o debate sério sobre o mundo real —e não alucinações extremistas— é mais uma vez possível.

Cristina Serra - Bolsonaro na cena do crime

Folha de S. Paulo

Ou fugitivo da Flórida conspirou para um golpe de Estado ou prevaricou

Qualquer coisa que o senador Marcos do Val (Podemos-ES) diga ou deixe de dizer depois da entrevista que deu à revista Veja não anula o fato principal de que ele posicionou o fugitivo da Flórida em lugar de destaque na cena do crime. No dia 9 de dezembro, Do Val esteve numa reunião com Bolsonaro e com o ex-deputado Daniel Silveira em que foi tramado um golpe contra a democracia e o Estado de Direito.

Se tudo desse certo, o plano consistiria em prender o ministro do STF Alexandre de Moraes, invalidar o resultado da eleição, impedir a posse de Lula e manter Bolsonaro no poder. Do Val revela o complô com a maior tranquilidade na entrevista, como pode ser verificado no áudio divulgado por Veja.

Alvaro Costa e Silva - A comédia Marcos do Val

Folha de S. Paulo

Senador deu golpe para explicar outro golpe, mas precisa ser investigado

Outro dia, adaptando e usando canhestramente a divisa latina "ridendo castigat mores", escrevi neste espaço que castigar e corrigir os costumes rindo-se deles é refresco para a cabeça e o fígado. Foi o que fez o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao classificar de "tentativa Tabajara" o plano de golpe de Estado revelado pelo senador Marcos do Val.

O termo alude às Organizações Tabajara, empresa fictícia criada pelo grupo Casseta & Planeta para indicar uma ação farsesca e desleixada. Ao concordar com Moraes, o humorista Huber Aranha disse que, "se fôssemos cobrar cada vez que o nome Tabajara é usado, estaríamos ricos", esquecendo-se de que o povo indígena, ancestralmente localizado no litoral, entre a ilha de Itamaracá e a foz do rio Paraíba, e que inspirou a personagem Iracema de José de Alencar, nunca recebeu um tostão pelo empréstimo da marca.

Hélio Schwartsman - Vezo populista

Folha de S. Paulo

Sem plano concreto, críticas ao Banco Central só causam ruídos

Luiz Inácio Lula da Silva passou toda a campanha eleitoral sem dizer o que faria na economia. Deveria ter continuado em silêncio, pois a maioria das declarações que deu sobre o assunto depois de assumir a Presidência teve como consequência prática a elevação do dólar e dos juros futuros.

Não, não estou afirmando que o presidente deve necessariamente sujeitar-se à vontade da Faria Lima. Se ele acha mesmo que a independência do Banco Central é um erro, deve esperar a ocasião propícia (o mandato do atual presidente vai até o final de 2024) e, aí, apresentar ao Legislativo um projeto com a sua sugestão de mudança. Ao antecipar a discussão em quase dois anos e sem mostrar nenhum plano concreto, ele só causa ruídos que prejudicam seu governo. Ou a intenção não é real e ele atravessou a rua para escorregar na casca de banana que estava na outra calçada, ou é, mas ele pagará dois pedágios (agora e na tramitação do projeto) quando teria bastado um.

Eliane Cantanhêde - Birra contra o BC não leva a nada

O Estado de S. Paulo.

O que Lula 3 quer repetir? Os acertos de Lula 1 ou os erros de Dilma Rousseff?

Assim como não se sabe o que veio antes, o ovo ou a galinha, também não está claro se a birra do presidente Lula é contra o Banco Central ou contra o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, que mergulhou no governo anterior mais fundo do que se previa, até ir votar fantasiado de bolsonarista. As duas coisas andam juntas, mas, em se conhecendo um pouquinho Lula, dá para imaginar o tamanho da implicância com Campos Neto.

Independência não combina com o presidente do BC votando com camiseta amarela da seleção no primeiro e segundo turnos de 2022. Não foi por amor ao futebol. Foi, sim, um mau passo. Campos Neto vinha passando praticamente ileso do desastre que foi o governo Jair Bolsonaro e a aprovação da independência do BC foi considerada um dos raros acertos em meio aos escombros.

Pedro Fernando Nery - 60 dias em Curitiba

O Estado de S. Paulo.

O know-how não é simples de replicar: se é difícil para o Vale do Silício, será difícil para a estatal

1,5 milhão de brasileiros gera renda por meio de aplicativos. Motoristas e entregadores em que, segundo o Ipea, predominam jovens negros sem nível superior. Um desafio para os governos: de um lado o potencial de geração de renda para os periféricos, de outro a exposição a riscos com pouca proteção estatal. O ministro do Trabalho teve uma ideia.

Como os taxistas antes deles, esses profissionais trabalham de forma autônoma. Não há nem os direitos nem as amarras da CLT, tampouco o custo da pesada tributação do trabalho no Brasil. Podem trabalhar quando quiserem, em qual plataforma quiserem, até mais de uma ao mesmo tempo.

Paulo Hartung* - Retomada verde, da urgência à oportunidade

O Estado de S. Paulo

Brasil tem chance de fazer da Amazônia um hub de inovação verde em escala global, com soluções para diversos segmentos da economia

É inegável que as rotas utilizadas para alcançar o desenvolvimento, principalmente após a revolução industrial, implicam riscos para a natureza e o meio ambiente, com impactos diretos à humanidade. Tornam-se mais frequentes eventos naturais extremos, que acentuam o sofrimento, sobretudo dos mais vulneráveis.

Segundo o relatório Grounds well, do Banco Mundial, em razão das mudanças do clima, mais de 200 milhões de pessoas terão de migrar de seu território até 2050. Deste total, quase metade refere-se a populações que vivem na África Subsaariana.

Este cenário deixa claro que, se as atuais gerações querem legar um planeta habitável, esse compromisso requer que tenhamos uma atitude mais racional e acolhedora para com a natureza. Conservá-la é fundamental, mas o desafio vai além: exige uma dose extra de ousadia para torná-la uma aliada do modelo de desenvolvimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável.

Carlos Andreazza - A multiplicação dos facilitadores

O Globo

O governo Lula parece querer se associar ao consórcio parlamentar liderado por Arthur Lira. Talvez não haja mesmo, não agora, alternativa. Ao mesmo tempo, talvez porque não confie nele, trabalha para conquistar para si — independentemente de Lira — parte da bancada de Lira.

É jogada arriscada, que se dá num equilíbrio tenso, em que não faltam desconfiados. Todos têm razão. A tensão faz subir os preços. Os deputados, por óbvio, são os mesmos. Teríamos uma sobreposição de bases. Lira tem uma. O governo quer agradá-lo. Quer também, para si, costela dessa base. A conta é cara e não fecha. Não há costelas para todos. O governo quer uma saída.

O Planalto quer Lira, mas quer também fatia da base de Lira — sem Lira. A sobreposição, projetada no porvir: o Planalto quer Lira já, com o que ganharia tempo, mas quer também, em conquista progressiva, porção da base de Lira, de modo a poder prescindir de Lira.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Tentativa de esvaziar agências é descabida

O Globo

Congresso precisa deter retrocesso proposto em emenda à MP que reorganizou os ministérios

Não tem cabimento a ideia do deputado Danilo Forte (União-CE) de intervir no funcionamento das agências reguladoras, subordinando suas decisões e atos normativos a conselhos vinculados aos ministérios. Uma leitura superficial das emendas propostas pelo parlamentar do Centrão à Medida Provisória 1.154/2023 pode dar a impressão de que o objetivo é seguir o princípio da “separação de poderes”, aumentar a “participação democrática” ou melhorar a “execução de tarefas” no setor público. Não é disso que se trata. A aprovação das propostas aumentaria a interferência política em áreas técnicas, elevaria o risco para investidores e faria o país dar vários passos para trás na relação entre Estado, consumidores e empresários. A recém-empossada Câmara dos Deputados precisa derrubá-las.

Poesia | Pátria Minha - Vinicius de Moraes

 

Música | Novos Baianos - Na cadência do samba

 

Fernando Gabeira - A emoção num museu de grandes novidades

O Globo

Suspeito que o próximo passo será criar CPI numa tentativa de jogar a culpa do quebra-quebra do 8 de Janeiro nos adversários

Um dos traços que tornam diferente o Brasil de hoje é o comportamento diante das eleições. No passado recente, divulgado o resultado, todos, vencedores e vencidos, voltavam para suas atividades cotidianas e iam pensar no assunto quatro anos depois.

Nesta semana, a disputa no Senado representou mais um turno de um confronto interminável. A extrema direita perdeu, mas tem uma incrível capacidade de racionalização. As derrotas são transformadas em vitória, e logo inventarão uma nova luta.

Suspeito que o próximo passo será criar uma CPI numa tentativa de jogar a culpa do quebra-quebra de 8 de Janeiro nos adversários. Dirão que petistas infiltrados foram os responsáveis, com a cumplicidade do governo federal. É um pouco a tática de culpar a vítima pela violência que se comete contra ela.

Edu Lyra - O Estado contra a pobreza

O Globo

Poder público precisa se abrir às experiências de ONGs e demais entidades que vêm revolucionando o combate aos problemas sociais

Uma andorinha só não faz verão, diz a sabedoria popular. O mesmo vale para a área social: iniciativas pontuais de combate à pobreza melhoram a vida de um grupo de pessoas, mas não têm a escala necessária para enfrentar nossos problemas estruturais.

O que fazer para que um programa desenvolvido no terceiro setor fique mais abrangente e impacte um número maior de comunidades?

A Gerando Falcões desenvolve há cerca de dois anos o Favela 3D — Digna, Digital, Desenvolvida. O cerne do programa é encarar a pobreza da favela como um fenômeno complexo, multidimensional, que, portanto, requer soluções simultâneas para vários problemas, do desemprego ao saneamento básico, da capacitação profissional à regularização dos imóveis. Trata-se de criar, em parceria com a própria favela, uma trilha para a dignidade, um modelo de ação que não se limite a amenizar a pobreza, mas que almeje derrotá-la.

Demétrio Magnoli - A fronteira ianomâmi

O Globo

Criminalidade amazônica conta com poderosos escudos políticos

 ‘Fazer a América’ — era essa a expressão empregada na América Portuguesa para a pilhagem de recursos naturais conduzida pelos colonos. O governo Bolsonaro removeu uma frágil linha de defesa que circundava a Terra Yanomami. Os garimpeiros estão lá “fazendo a América” — como fazem outros garimpeiros, madeireiros, evangelizadores, traficantes de drogas e armas nas vastidões amazônicas.

O Brasil moderno nasceu de sucessivas expansões da fronteira econômica. Na segunda metade do século XX, após a Marcha para o Oeste que culminou com a construção de Brasília, a Amazônia converteu-se na derradeira fronteira. “Integrar para não entregar” — sob o lema de curiosos tons “antiimperialistas” da ditadura militar, ondas de colonos nordestinos e sulistas deslocaram-se para o sistema de florestas e campinas equatoriais. Naquela hora, os povos indígenas começaram a ser exterminados.

Bruno Carazza* - Reconstrução e União, ou sem brigas por favor

Valor Econômico

Lula indica pouca ambição em suas prioridades para 2023

O jogo começou. Empossados os novos (e velhos) parlamentares e (re)escolhidos os presidentes da Câmara e do Senado, o ano político de 2023 iniciou-se oficialmente na quarta-feira (1/2).

Seguindo o protocolo, Lula enviou ao Congresso uma Mensagem Presidencial apresentando suas prioridades para o ano. O documento está estruturado em três partes: uma saudação inicial, um capítulo apresentando seu “Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil” e o relatório da Equipe de Transição sobre o estado em que receberam o país de Bolsonaro.

Sergio Lamucci - Com ataques ao BC, Lula dificulta o próprio caminho

Valor Econômico

Críticas seguidas do presidente pioram as expectativas de inflação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resolveu intensificar as críticas à autonomia do Banco Central (BC) e ao nível dos juros e das metas de inflação. Num cenário de desaceleração da economia, é possível que os ataques de Lula e de outros líderes petistas à autoridade monetária se ampliem, seguindo uma estratégia surrada e contraproducente. Lula já colheu uma piora significativa das expectativas de inflação e uma alta expressiva dos juros futuros, o que deteriora as condições financeiras. O resultado tende a ser o adiamento do início do ciclo de cortes da Selic, afetando as perspectivas de retomada da atividade econômica.

Carlos Pereira - Juiz forte é a crença dominante

O Estado de S. Paulo.

A sociedade tem preferido um Judiciário forte e discricionário mesmo com riscos

Desde o julgamento do mensalão, observa-se um crescente protagonismo do Judiciário, especialmente do STF, na política. Com tal protagonismo, surgem também controvérsias sobre os limites da atuação “política” dos juízes. A maioria das interpretações desse comportamento proativo tem se concentrado na atuação individual de alguns juízes, como Joaquim Barbosa (mensalão), Sérgio Moro (Lava-Jato) e, atualmente, Alexandre de Moraes.

Em que pese as características individuais dos juízes serem relevantes, ofereço uma interpretação institucional da grande latitude de poderes que juízes alcançaram ao longo dos anos. No livro “Deliberate Discretion? The institutional foundation of bureaucratic autonomy”, John Huber e Charles Shipan investigam como legisladores elaboram estrategicamente as regras do jogo para que os resultados das políticas sejam consistentes com seus interesses.

Marcus André Melo* - O drama do país

Folha de S. Paulo

Na armadilha do mau equilíbrio, crescerá a percepção de conluio rentista

"A escolha do presidente da República continua a constituir o maior drama do país, seu único drama", argumentava Hermes Lima em 1955. E concluía: sob o presidencialismo, "crises de governo são, por definição, crises do Executivo". Sim, a eleição presidencial é o drama por que passamos no momento.

Futuro primeiro-ministro em nossa experiência parlamentarista, chefe da Casa Civil e juiz do STF, Lima foi fino analista do presidencialismo brasileiro. Ele apontava então algo estrutural: "Ao tratar de escolher o presidente, o país entra em estado de alarma e de confusão. Por quê? Porque o que se vai escolher é um ditador legal, uma fonte de poder político irresponsável, o homem no qual se encarnará, segundo Rui, o poder dos poderes, o grande nomeador, o grande contratador, o poder da bolsa, o poder dos negócios, o poder da força".

Lygia Maria - Fake news estatal

Folha de S. Paulo

Não é função da EBC servir a interesses político-ideológicos do governo

O futuro presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), jornalista Hélio Doyle, disse em entrevista para a Folha que, se depender dele, os veículos da organização tratarão o impeachment de Dilma Rousseff (PT) como "golpe".

Em matérias opinativas, não há problema. Afinal, o evento gerou análises divergentes. Contudo, no noticiário factual, é um erro técnico.

O jornalismo é um processo de conhecimento, assim como a ciência, e mantém com ela semelhanças e diferenças. Ambos se baseiam em métodos profissionais que visam à aproximação mais objetiva possível da verdade —e objetividade tem a ver com o método, não com o sujeito.

Ana Cristina Rosa - "Assunto de preto"?

Folha de S. Paulo

Quando se trata de punir racismo, país tem improvisação e pouca efetividade

A esmagadora maioria festejou, mas confesso que fui tomada por uma sensação de estranhamento em relação à euforia quanto à sanção da Lei 14.532/2023, em janeiro.

O dispositivo alterou a legislação sobre crime racial e o Código Penal para tipificar a injúria racial como racismo e determinar penas de suspensão de direito em caso de o crime ser praticado no contexto de atividade esportiva ou artística, além de penalizar o racismo religioso, o recreativo e o praticado por funcionário público.

Num país onde a intolerância com religiões de matriz africana é crescente, pareceu esquisito que alguns dos principais problemas relacionados ao chamado "racismo religioso" não tenham sido contemplados. Temas como incitação ao ódio, indução à violência, ataques a templos, agressões físicas e constrangimentos a crianças nas escolas ficaram de fora.

Além disso, considerando o fato de que os problemas dos brasileiros, em geral, estão muito mais associados à insuficiência na aplicação do arcabouço legislativo existente do que à sua escassez, é possível que muito pouco ou nada se altere na prática.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Está na hora de rever os absurdos da Lei Eleitoral

O Globo

Depois de campanha marcada por reclamação de excessos do TSE, é preciso revisar legislação anacrônica

A campanha eleitoral foi marcada por reclamações de excessos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o objetivo de combater a desinformação, a Corte determinou suspensão de contas em redes sociais ou exclusão de conteúdos. Chegou a conceder direito de resposta ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, alvo de expressões e opiniões em comentários da rede Jovem Pan, acusada de desrespeitar o princípio da Lei Eleitoral que proíbe tratamento privilegiado (a emissora ficou sujeita a multa em caso de reincidência). A reação imediata foi tachar o TSE de censor.

Todas as ações do TSE foram tomadas com base na lei eleitoral vigente, apesar de a Constituição, num antídoto contra a censura, garantir a liberdade de expressão em termos quase absolutos. O início da nova legislatura é um bom momento para o Congresso examiná-la e rever os pontos estranhos a outras democracias — tanto naquilo que ela impõe quanto no que omite.

As eleições são o único momento em que não existe liberdade plena de informação e expressão no Brasil, ao contrário do que manda a Constituição. Com base numa visão paternalista, os legisladores impõem que a Justiça Eleitoral tome decisões que limitam a cobertura jornalística. Como resultado, os veículos de comunicação não têm segurança jurídica para exercer seu papel editorial de forma livre, privando o eleitor de informações, análises e opiniões úteis. Haverá sempre o risco de veículos agirem de má-fé, deixando de praticar jornalismo para fazer propaganda política. Noutras democracias, cabe ao público separar o que presta. Talvez a nossa ainda seja jovem, mas legisladores deveriam evitar formas draconianas de combater o mau jornalismo.

Poesia | Para viajar basta existir - Fernando Pessoa

 

Música | Escuta Boêmio - Coral Edgard Moraes e Getúlio Cavalcanti

 

Entrevista | Barbara Walter: ‘Os cidadãos não podem ficar à parte e esperar que a democracia sobreviva sozinha’

Referência em estudos de extremismo, Barbara Walter diz que declínio da democracia começou com ascensão das redes sociais e dos algoritmos e que instituições e sociedade civil fortes contêm arroubos autoritários

Por Thayz Guimarães / O Globo

À medida que as democracias recuam e os cidadãos se tornam mais polarizados, as guerras civis se tornarão ainda mais generalizadas e durarão mais do que no passado. Esta é a premissa do novo livro da cientista política Barbara Walter, “Como as guerras civis começam — e como impedi-las” (Zahar), que vem sendo comparado pela crítica ao best-seller “Como as democracias morrem”, de Daniel Ziblatt e Steven Levitsky.

Em entrevista ao GLOBO, Walter, que é professora de Assuntos Internacionais na Escola de Política e Estratégia Global da Universidade da Califórnia e uma referência internacional nos estudos sobre violência política e terrorismo, falou sobre o declínio das democracias em todo o mundo, mídias sociais, algoritmos, ascenção da extrema direita, Donald Trump, Jair Bolsonaro e a cartilha seguida por eles, e também indicou caminhos para as sociedades fugirem das armadilhas antidemocráticas.

Alessandro Janoni* - As diferenças das peças do mosaico no eleitorado

O Globo

É urgente a compreensão dos vetores de composição da opinião pública para diagnóstico dos pontos de ruptura

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, propôs um pacote antigolpismo que vai da criação de guarda nacional no Distrito Federal à aplicação de multas contra redes sociais e a leis mais duras no combate a atos antidemocráticos, como os que ocorreram em Brasília em 8 de janeiro. Vigiar e punir, como ensina o filósofo.

No entanto a principal vacina, o ministro já tinha aplicado nas primeiras declarações depois do episódio. Dino se preocupou em não generalizar o perfil dos envolvidos e deixou claro que se tratava de um grupo minoritário, não representativo de eleitores de Jair Bolsonaro (PL).

A fidelidade ao ex-presidente alcança em média 15% dos brasileiros, segundo escala elaborada pelo Datafolha. É um estrato que adere à maioria das pautas reacionárias ostentadas pelo bolsonarismo radical. Em percentual, parece pouco, mas, projetando sobre o eleitorado, o contingente totaliza cerca de 20 milhões de pessoas.

Luiz Carlos Azedo - Três fatos, o rastro e a motivação dos golpistas

Correio Braziliense

Bolsonaristas exibiram músculos suficientes para abrir uma CPI no Senado sobre os fatos ocorridos em 8 de janeiro, com propósito de intimidar o ministro Alexandre de Moraes

A denúncia do senador Marcos Do Val (Podemos-ES) de que teria se reunido, na Granja do Torto ou no Palácio do Alvorada, com o presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira, que está preso, para tratar de uma operação de inteligência na qual gravaria uma conversa comprometedora com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, a fim de afastá-lo das funções, parece um conto de carochinha, mas não é. Três episódios são objetivos para justificar uma grande investigação: primeiro, a troca de mensagens por celular entre Do Val e Silveira; segundo, o encontro com Bolsonaro e Silveira; terceiro, o relato feito do Do Val ao ministro Moraes, na sede do próprio Supremo.

Dorrit Harazim - Haja paciência!

O Globo

A sanha da extrema direita em brecar o governo Lula 3 já deu sinais suficientes de que rondará Brasília enquanto não for cortada sua raiz

 ‘Nossa época é essencialmente trágica, por isso recusamo-nos a ver nela a tragédia. Mas o cataclismo já aconteceu; estamos entre ruínas, começamos a reconstruir pequenas casas, refazer pequenas esperanças. O trabalho é árduo: o caminho para o futuro não será tranquilo. Apesar de tudo, damos a volta, arrastamo-nos sobre as pedras. Só nos resta viver, não importa quantos céus tenham caído.’ Assim começa o primeiro parágrafo do clássico de D. H. Lawrence “O amante de Lady Chatterley”, lançado em 1928 e proibido até 1960. A obra tratava de sexo e traição de modo explícito demais para a época, mas poderia servir para retratar o estado atual da nação brasileira. São muitos os céus que caíram e não param de cair sobre o país.

Elio Gaspari - A rede Americanas foi depenada

O Globo

Bem remunerados, diretores venderam R$ 244 milhões em ações da empresa no segundo semestre de 2022. A discussão sabia-não-sabia irá para os tribunais, a menos que ocorra uma trégua simulada

Com todo mundo brigando com todo mundo, é possível que a encrenca da rede varejista Americanas caminhe para uma falsa trégua. Seguiria o ensinamento do grande sambista Morengueira em seu “Piston de Gafieira”:

“Quem está fora não entra

Quem está dentro não sai.”

Apareceu um rombo estimado em mais de R$ 40 bilhões e, salvo o executivo Sérgio Rial, que ficou alguns dias à frente da empresa, tocou o alarme e afastou-se do cargo, ninguém sabia de nada.

O trio de grandes acionistas (Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles) informaram que “jamais tivemos conhecimento e nunca admitiríamos quaisquer manobras ou dissimulações contábeis na companhia”. A auditora PwC e os bancos que davam crédito à rede nunca tocaram o sino. Os responsáveis diretos pela administração da empresa ao longo dos últimos anos estão calados. Ninguém sabia de nada, mas o espeto vai também para fornecedores de mercadorias.

Eliane Cantanhêde - Não se salvam todos

O Estado de S. Paulo.

Generais antes tão admirados agora correm o risco de virar alvo e sofrer quebra de sigilo

Entre mortos e feridos, não se salvaram todos na investida do ex-presidente Jair Bolsonaro para usurpar a imagem das Forças Armadas, triturar biografias e embolar nomes de militares das mais altas patentes com os de gente da estirpe de um Daniel Silveira e de um Marcos do Val, golpistas de chanchada.

O que faziam no time desses tipos, e de figurinhas religiosas carimbadas, o general Augusto Heleno, o almirante Flávio Rocha e o tenente-coronel Mauro Cid? Alunos “nota 10” nas academias militares, desprezaram o próprio brilho e deslizaram para um pântano perigoso, ao lado dos generais Walter Braga Netto, Luiz Eduardo Ramos e Paulo Sérgio Nogueira.

Uns mais, como Heleno e Braga Netto, outro menos, como Ramos e Paulo Sérgio, entram no alvo de investigações e suspeitas sobre conluios nada a ver com o “Deus, Pátria e Família” que atraiu milhões de pessoas, jogou milhares em torno de quartéis e justificou o vandalismo nos três Poderes. Rocha escapa.