Luiz Carlos Azedo - Entre a guerra e a paz, Lula perde a unanimidade externa

Correio Braziliense

Lula comprometeu o apoio ocidental por causa de declarações desastradas, na China, onde se encontrou com Xi Jinping, e durante a visita do chanceler russo, Serguei Lavrov, ao Brasil

Fundador do diário L’Humanité, em 1904, o socialista francês Jean Jaurés, um professor de filosofia de origem burguesa, foi dos mais eloquentes oradores de sua geração. Reformista, combatia os ortodoxos do partido socialista e defendia a reconciliação entre franceses e alemães, o que lhe valeu o ódio dos “revanchards” (revanchistas), que queriam um ajuste de contas com a Alemanha por causa da derrota na guerra franco-alemã de 1870. Por isso, era chamado de traidor.

Em 31 de julho de 1914, Jaurès foi morto por Raoul Villain, um chauvinista radical e desequilibrado, que o atingiu com um tiro de revólver quando estava sentado numa mesa do Café du Croissant, em Montmartre, Paris. Seu assassino gritava que o então deputado socialista se opunha à mobilização geral e à guerra iminente contra a Alemanha. Dois dias depois, a Primeira Guerra Mundial começou. No mês seguinte, os socialistas Jules Guesde e Marcel Sembat ingressaram no governo de União Sagrada para ajudar a conduzir a guerra contra a Alemanha. Seu assassino foi julgado e absolvido.

Naquela época, não era fácil pregar a paz. Entre os líderes da Segunda Internacional, somente a defenderam Rosa Luxemburgo, na Alemanha, onde a social-democracia aprovou os créditos de guerra, e Vladimir Lênin, na Rússia, mas com propósitos revolucionários, e não, pacifistas.

Merval Pereira - Um STF volúvel

O Globo

Mudanças de votos de ministros do STF causam insegurança jurídica, financeira e econômica

As permanentes mudanças de posição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), tomando decisões que muitas vezes alteram o resultado final do julgamento de um caso em que, anteriormente, votaram ao contrário, traz à discussão os critérios para a escolha do futuro ministro. Mais que insegurança jurídica, essa volubilidade dos ministros provoca insegurança econômica e financeira.

O sistema de escolha pelo presidente da República pode ser contestado quando na decisão prevalecem critérios pessoais. A escolha de um ministro “terrivelmente evangélico” deveria ser o bastante para impugnar o ato, mesmo que o indicado tenha “notório saber jurídico”. Também a escolha de um ministro que atua como advogado pessoal do presidente da República, como é o caso de Cristiano Zanin, deveria invalidar a decisão, assim como, nos Estados Unidos, o então presidente George Bush tentou indicar sua advogada pessoal, Harriet Miers, e teve que recuar diante da reação negativa.

Míriam Leitão - A nova luta da verdade

O Globo

Os acertos do governo Lula na reação aos ataques contra a democracia evitaram o pior. Mas seus erros o colocaram na defensiva

O Brasil, a democracia, e o governo Lula foram vítimas no episódio de 8 de janeiro. Essa é a única verdade factual, histórica mas, por incrível que pareça, o governo está se deixando ficar na defensiva, pela série de erros estratégicos que cometeu. Não deveria ter colocado as imagens em sigilo, deveria ter analisado todas essas cenas com rapidez, para entender o comportamento de cada um dos servidores e não ser surpreendido, como foi na semana passada. Deveria ter feito uma imediata e completa mudança no Gabinete de Segurança Institucional, um dos centros mais ativos da conspiração antidemocrática. Por isso, faz bem o ministro Alexandre de Moraes de determinar o fim do inexplicável sigilo das imagens.

O que houve no dia 8 de janeiro foi uma tentativa de golpe de estado. Isso é inequívoco. Ninguém deveria ter que escrever isso novamente como faço agora. Imagina o que teria acontecido se o presidente Lula não tivesse voltado imediatamente para Brasília, se não tivesse mobilizado todos os poderes e a federação em torno da defesa da democracia? Imagina se os golpistas tivessem conseguido provocar um efeito contágio em outras capitais? Tudo ficou extremamente frágil naquelas horas tensas do 8 de janeiro.

Elio Gaspari - A CPI do 8 de janeiro dará trabalho

O Globo

Na quarta-feira deverá ser instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito do 8 de janeiro. Ela tem todos os elementos para mostrar o óbvio: o Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por uma multidão que pedia um golpe de Estado contra o governo de Lula. Apesar disso, o comissariado petista se enrolou, tentando administrar uma realidade paralela implausível. Nela, fazia-se de conta que o apagão da segurança de Brasília ocorreu fora do seu alcance.

O governo continuou cultivando a realidade paralela na semana passada, ao dizer que o general da reserva Gonçalves Dias “saiu por conta própria” da chefia do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Ele teve que ir embora depois da divulgação, pelo repórter Leandro Magalhães, dos vídeos gravados pelas câmeras do Planalto no 8 de janeiro. Eles mostraram a cordialidade do apagão no GSI invadido.

Esses vídeos, captados por 22 câmeras, somavam 165 horas, ocupando 250 gigabytes de memória e estavam sob a guarda do GSI. Em abril, ele negou o acesso à CPI da Câmara Distrital de Brasília, informando que a tarefa era impossível, dado o tamanho do material. Patranha, não só porque ele poderia ser copiado em poucas horas, mas também porque uma semana depois da invasão do Planalto uma parte dos vídeos havia sido divulgada. Segundo Gonçalves Dias, todos os vídeos foram entregues às autoridades que investigam os acontecimentos. Nenhuma câmera estava quebrada ou desligada. Elas mostram, por exemplo, que o relógio oitocentista do Planalto foi derrubado às 15h33m, recolocado no lugar às 15h43m e derrubado de novo às 16h12m.

Gonçalves Dias contou à repórter Delis Ortiz que chegou ao Planalto quando a manifestação passava pelo Ministério da Justiça. Logo depois informou que ao chegar ao Palácio ele já estava invadido. O chefe do Gabinete de Segurança Institucional não estava no Palácio. Basta.

Bernardo Mello Franco – O chefe do golpe

O Globo

Por ordem do STF, ex-presidente prestará primeiro depoimento sobre ataques de 8 de janeiro

Jair Bolsonaro tem novo encontro marcado com a Polícia Federal. Vai depor na quarta-feira sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.

O ex-presidente já deu versões bem distintas para a intentona. Na noite após os ataques, disse condenar “depredações e invasões de prédios públicos”. “A gente lamenta o que aconteceu no dia 8, uma coisa inacreditável”, reforçou, na semana seguinte.

Depois da comoção inicial, ele mudou o tom e saiu em defesa dos extremistas. Acusou a PF de prender “chefes de família, senhoras, mães e avós”, que estariam sendo “tratadas como terroristas”. “No Brasil, tudo passou a ser fake news, atentado contra o Estado democrático de direito”, reclamou.

Dorrit Harazim - Uma pausa

O Globo

Nos 80 anos do Levante do Gueto de Varsóvia, nem a imprensa europeia deteve-se com o merecido vagar sobre efeméride tão marcante

Hoje em dia é difícil encontrar fôlego para pensar no ontem. Simplesmente não sobra espaço para o passado. Nossa tão fragmentada atenção é disputada o tempo todo por notícias, fatos e factoides — e estes, já no instante seguinte, são atropelados por mais notícias, mais fatos e mais factoides. Não espanta que vivamos num acelerado estado de inútil combustão mental, física, afetiva. Na semana passada, para o 80º aniversário do Levante do Gueto de Varsóvia, nem mesmo a imprensa europeia conseguiu deter-se com o merecido vagar sobre efeméride tão marcante para a Humanidade. Uma lástima, considerando a selvageria da atual guerra na Ucrânia, logo ali ao lado, e o ressurgimento do neonazismo acoplado ao antissemitismo por toda parte.

Foi num 19 de abril de 1943 que os judeus aprisionados feito gado num pedaço da capital da Polônia pegaram em armas. Do total inicial de 400 mil socados naquele gueto, mais de 250 mil já haviam sido deportados para os campos de extermínio nazistas. O levante destinava-se a tentar interromper as deportações. Os insurgentes sabiam que jamais venceriam as tropas nazistas. Também sabiam ser quase impossível sobreviver ao levante. Mas queriam, pelo menos, ser os donos do que lhes restava de vida. E ser donos da escolha de onde e como morrer.

Cristovam Buarque* - Um efeito colateral das bombas na Ucrânia

Blog do Noblat / Metrópoles

O atual presidente tem as qualidades de um estadista planetário

A repercussão internacional da visita do Presidente Lula à China mostra a importância do Brasil no cenário mundial como ator influente da política global. O atual presidente tem as qualidades de um estadista planetário: primeiro, graças ao tamanho e as características do Brasil, país síntese das riquezas e pobrezas do mundo moderno; segundo, por suas características pessoais, reconhecimento mundial e sensibilidade para os problemas atuais da humanidade, também por sua capacidade de dialogar e encontrar convergências. O mundo espera que o presidente use seu carisma, as carcteristicas do Brasil e a competência de nossa diplomacia para apresentarmos propostas que enfrentem os grandes problemas do planeta: pobreza, desemprego e desigualdade, mudanças climáticas, migração em massa, fluxos descontrolados de fake news e de finanças.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Erros recorrentes assombram pacote verde de Lula

O Globo

Subsídios a transição energética e redução de emissões trazem o risco de criar mais um setor pouco competitivo

Está anunciado para breve o lançamento, pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de um “pacote verde”, primeiro passo na política de “reindustrialização” brasileira dentro de uma visão estratégica que tenta reduzir as emissões de carbono. Nos corredores do governo, o projeto é comparado aos investimentos trilionários obtidos no Congresso pelo presidente americano, Joe Biden, para geração de emprego baseada em energia limpa.

No caso brasileiro, é evidente que a comparação não para de pé, já que mais de 80% da nossa matriz energética — baseada em hidrelétricas, parques eólicos ou painéis solares — já é limpa. As emissões de gases brasileiras são resultado sobretudo do desmatamento e, em menor grau, da criação de ruminantes (que emitem metano). Mesmo assim, não se pode descartar a priori nenhuma iniciativa voltada para descarbonizar a economia.

Poesia | Paulo Mendes Campos - Os Domingos

 

Dia do Choro | Nara Leão - Um chorinho chamado Odeon (Ernesto Nazareth e Vinicius de Moraes)

Opinião do dia – Theodor W. Adorno*

“Em 1959, dei uma palestra intitulada ‘O que significa elaboração do passado’, na qual desenvolvi a tese de que é possível explicar o radicalismo de direita, ou de que é possível explicar o potencial de um tal radicalismo de direita, que à época na verdade ainda não era visível, pelo fato de que os pressupostos sociais do fascismo ainda perduram. Senhoras e senhores, eu quero então partir daí: os pressupostos dos movimentos fascistas, apesar de seu colapso, ainda perduram socialmente, mesmo se não perduram de forma imediatamente política.”

*Theodor W. Adorno (11/9/1903-6/8/1969), filósofo, sociólogo, musicólogo e compositor alemão. É um dos expoentes da chamada Escola de Frankfurt, juntamente com Max Horkheimer, Walter Benjamin, Herbert Marcuse, Jürgen Habermas, entre outros. Conferência realizada no dia 6 de abril de 1967, a convite da União dos Estudantes Socialista da Áustria. “Aspectos do novo radicalismo de direita”, p. 45. Editora Unesp,2020.

Oscar Vilhena Vieira* - Agenda de defesa da democráticas

Folha de S. Paulo

A omissão pode custar caro, ainda mais quando a radicalização política aponta para o risco de novas insurgências

Testemunhar militares do GSI, que deveriam cuidar da segurança do presidente, ciceroneando golpistas na sede do Executivo dá uma clara dimensão dos desafios em qualificar nosso sistema de defesa da democracia. Passados 35 anos da nova ordem constitucional, corpos e práticas autoritárias permanecem insepultas em órgãos de inteligência e segurança.

O desafio é ainda maior quando constatamos que dispositivos de defesa da democracia e dos direitos fundamentais, como o impeachment, não foram acionados, mesmo em face das graves e sucessivas ofensas aos poderes constituídos. Da mesma forma, o Ministério Público, a quem foi atribuída a função expressa de "defesa da ordem jurídica" e "do regime democrático" (artigo 127 da CF), desapareceu. Essas omissões deixam claro que precisamos corrigir gargalos em nosso sistema de proteção da democracia.

Alvaro Costa e Silva - Burrice natural

Folha de S. Paulo

Nem inteligência artificial pode salvar Bolsonaro

Em tempos de inteligência artificial, nada como a burrice natural. Reportagem de Julia Chaib e Marianna Holanda, na Folha, revela que Bolsonaro, inconformado com o processo no TSE que pode levar a sua inelegibilidade, vai adotar mais uma vez o discurso de "vítima do sistema" e, caso a pena venha a ser confirmada na corte eleitoral, recorrer ao STF. Não é uma boa estratégia.

O capitão, coitado, é uma vítima da própria operação golpista que ele implantou desde o primeiro dia de governo. O parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral que defende tornar Bolsonaro inelegível por oito anos afirma que o ex-presidente mobilizou a população a se insurgir contra o sistema eleitoral e usou o Estado para benefício pessoal na eleição. Os participantes da intentona bolsonarista de 8/1 concordam com o parecer cuja análise em plenário deverá ocorrer até maio.

Dora Kramer - Trancos e barrancos

Folha de S. Paulo

Luiz Inácio da Silva tem feito escolhas tão ruins quanto enigmáticas

O governo ainda não fez quatro meses e a coleção de desacertos supera em muito a quantidade (e a qualidade) de acertos. Até a unanimidade em torno da reação aos ataques de 8 de janeiro ficou tisnada pelas imagens do general da estrita confiança do presidente da República em passeio ameno no Palácio invadido.

Luiz Inácio da Silva tem feito escolhas tão ruins quanto enigmáticas. Não obtém bons resultados e por isso suscitam a dúvida sobre qual a motivação dele ao arrumar briga no campo externo com o Ocidente e, no terreno interno, prestigiar as ilegalidades do MST, levando o líder invasor na viagem à China.

Demétrio Magnoli - Dez perguntas para dois chanceleres

Folha de S. Paulo

Proponho questões para esclarecer a posição oficial do Brasil sobre a invasão russa

Lula tem dois chanceleres: Mauro Vieira, que comanda o Itamaraty, e Celso Amorim, assessor presidencial. O primeiro representa a política institucional, que definiu o voto brasileiro na resolução da ONU exigindo a retirada das forças russas de ocupação da Ucrânia. O segundo representa a política ideológica, lulista e petista, que renegou aquele voto.

Proponho dez perguntas a eles, destinadas a esclarecer a posição oficial do Brasil sobre a invasão russa:

João Gabriel de Lima - Lula lá ou Lula cá?

O Estado de S. Paulo

Europeus têm dificuldade em decifrar Lula e querem saber de que lado ele está

Lula desembarcou num território que tem 2.500 quilômetros de fronteira com a Rússia. Tomo a imagem emprestada de uma reportagem publicada no jornal português Expresso. “Vladimir Putin provavelmente não desejava isso, mas conseguiu unir toda a Europa contra ele”, diz a escritora e jornalista Ana França, autora da reportagem. No minipodcast da semana, ela fala sobre o livro que acaba de lançar, em forma de diário, sobre a guerra na Ucrânia.

A entrada da Finlândia consolidou a expansão da Organização do Tratado do Atlântico Norte, a Otan – daí a fronteira de 2.500 quilômetros. A Suécia deve seguir o mesmo caminho. Em tese, se Putin agredir qualquer país dessa Europa unida e expandida, todos terão que reagir – incluindo Portugal, que tem uma enorme comunidade de imigrantes ucranianos.

Bolívar Lamounier - A proletarização da classe média

O Estado de S. Paulo

Incapazes de escolher entre contas públicas equilibradas e inflação galopante, a questão que nos espreita parece ser: temos como frear a volta do paraíso e a descida aos infernos?

Pergunte a dez pessoas o que elas entendem por “classe média” e preparese para receber dez respostas diferentes. Ou, talvez, só nove: alguém poderá responder que é o conjunto de pessoas situado abaixo dos ricos e acima dos que exercem ocupações não manuais. Pistas quiçá mais proveitosas podem ser encontradas deitando uma vista d’olhos na história de alguns países. Na França, por exemplo, entendia-se (acho que ainda se entende) por petite bourgeoisie aqueles que tocavam pequenos negócios familiares, como padarias ou pequenas propriedades rurais, e transmitiam tal patrimônio e o respectivo modo de vida a seus descendentes. No Brasil, o conceito era semelhante, porém mais referido ao serviço público. Dizia respeito a uma camada estável, cujos integrantes viviam com certo conforto, em residências de padrão semelhante, e auferiam uma remuneração suficiente para assegurar a educação dos filhos, cuja aspiração era se alçarem à mesma posição dos pais.

Carlos Alberto Sardenberg - O crime da Lava-Jato foi combater a corrupção

O Globo

Estão soltando os condenados. Não por terem sido considerados inocentes, mas por cuidadosa manipulação de regras formais

Lula comete muitos equívocos. Na maior parte, são opiniões rasteiras sobre assuntos complexos que ele não conhece. Entram nessa categoria os comentários sobre os games — vistos como formadores de crianças violentas — e transtornos mentais — ou “desequilíbrio de parafuso” que afeta 30 milhões de brasileiros, potenciais causadores de “desgraça”. Tratava dos assaltos a escolas, tema sensível, mas essas falas não geram políticas públicas. Ao contrário. Nos ministérios da Saúde e da Educação, ficaram perplexos com os comentários do presidente. Calaram. Ainda bem.

É diferente quando se trata das incursões de Lula em política internacional. As declarações de apoio à China e à Rússia revelam um antiamericanismo que, antes de mais nada, é visceral. Lula acha — e diz — que sua prisão foi resultado de uma conspiração armada pelo Departamento de Justiça dos EUA. Tem muita gente importante no PT que racionaliza essa ideia, tornando-a base da diplomacia “Sul-Sul”. Se os americanos são capazes de destruir uma economia emergente, então o negócio é buscar outros parceiros.

Pablo Ortellado - Nada de bom pode sair do circo da CPMI

O Globo

É ingenuidade acreditar que conseguiremos resultados com embates televisionados entre Eduardo Bolsonaro e André Janones

As imagens da invasão do gabinete da Presidência da República veiculadas na quarta-feira pela CNN tornaram inevitável a instalação da CPMI para apurar o ataque às sedes dos Poderes.

Na edição apresentada pela CNN, o então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, parece ser conivente com a invasão do Palácio do Planalto, e alguns de seus subordinados dão a impressão de colaborar com os invasores. Olhando a íntegra das imagens, publicadas no dia seguinte, podemos até aceitar a verossimilhança da explicação do general: que não houve conivência da parte dele, apenas perplexidade e impotência e que a ação leniente de seus subordinados era desobediência.

Eduardo Affonso - O Baependi de Lula

O Globo

Covardemente escudado sob uma pretensa neutralidade, o presidente se dedica a tomar partido da Rússia, o país agressor

Em junho de 1940, o então ditador Getúlio Vargas disse, num discurso:

— Marchamos para um futuro diverso de quanto conhecíamos em matéria de organização econômica, social ou política e sentimos que os velhos sistemas e fórmulas antiquadas entram em declínio. Não é, porém, como pretendem os pessimistas e os conservadores empedernidos, o fim da civilização, mas o início, tumultuoso e fecundo, de uma nova era.

Essa “nova era” saudada por Vargas era nada mais, nada menos que o nazifascismo.

Corta para 2023. O presidente democraticamente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não esconde sua simpatia pelos regimes autoritários da Rússia e da China. Até aí, nada de novo. Lula nunca deixou de demonstrar apreço por governos corruptos e/ou pouco democráticos: a Venezuela de Chávez e Maduro, a Cuba dos irmãos Castro, a Nicarágua de Ortega, a Líbia de Kadafi, o Irã de Ahmadinejad, a Guiné Equatorial de Obiang, a Angola de José Eduardo dos Santos.

Carlos Góes - Lula e o xadrez geoeconômico

O Globo

Na terceira vez ocupando a presidência, petista enfrenta um mundo com interesses econômicos subdeterminados por contextos políticos

A viagem do Presidente Lula à China causou muitas reações. A movimentação de Lula, se traz oportunidades, traz também riscos, porque, na última década, o mundo tem se caracterizado pelo fenômeno da fragmentação geoeconômica.

Mas o que é este fenômeno?

No mundo que emergiu da Guerra Fria, as palavras de ordem eram livre comércio e mercados abertos. Mesmo a China e a Rússia foram integradas aos mercados internacionais e reconhecidas como economias de mercado.

A História parecia ter chegado ao fim, com a democracia de mercado tendo prevalecido como modelo hegemônico, como conjecturou o cientista político Francis Fukuyama.

Marcus Pestana* - Estabilidade fiscal e a retomada do desenvolvimento

Duas questões estão sobre a mesa: o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária. São temas decisivos para a retomada do crescimento. 

É evidente que governos e a sociedade em geral, carentes de investimentos e políticas sociais, preferem sempre gastar mais. Há um pequeno obstáculo: a restrição orçamentária. Na vida pessoal, empresarial ou pública só podemos gastar o que temos e não o que queremos.

A geração de empregos e renda para os brasileiros depende de fatores objetivos - os fundamentos econômicos - e subjetivos, as expectativas que se formam em relação ao futuro. O grau de confiança gerado pela política econômica é essencial para as decisões de investidores nacionais e estrangeiros. Há que se construir um ambiente que promova confiança, segurança, otimismo.

O maior desafio brasileiro é ampliar a produção e o comércio, gerando empregos, renda, tributos e bem estar. O Brasil foi um dos países que experimentou as maiores taxas de crescimento econômico do final da Segunda Grande Guerra até a crise de 1980. Em 1980, tínhamos um PIB por habitante maior do que o da Coréia do Sul. Hoje, o país asiático tem um PIB per capita mais do que quatro vezes maior do que o brasileiro.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Contribuição a sindicatos não deve ser compulsória

O Globo

Julgamento no Supremo poderá promover retrocesso se restabelecer nova versão do imposto sindical

Foi mais que oportuno o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), num julgamento que pode restabelecer contribuições compulsórias a sindicatos, extintas na reforma trabalhista de 2017. Ao contrário do que o Supremo decidira antes no caso das contribuições sindical e confederativa, o relator, ministro Gilmar Mendes, mudou de ideia e decidiu acolher a demanda para tornar obrigatória a contribuição assistencial.

O voto de Gilmar representa uma reviravolta na posição que ele próprio defendera neste caso e em votações anteriores a respeito do tema no STF. Foi provocada, segundo ele mesmo escreveu, pela argumentação do ministro Luís Roberto Barroso em favor da obrigatoriedade. Na votação em plenário virtual cujo encerramento estava previsto para a próxima segunda-feira, Barroso e a ministra Cármen Lúcia já haviam concordado com Gilmar, até o pedido de vista de Moraes.

Poesia | Clarice Lispector - Sonhe

 

Música | Alceu Valença e Orquestra Ouro Preto - Táxi Lunar (Ao Vivo em Portugal)

 

José Eduardo Faria* - As PECs e a erosão constitucional

Folha de S. Paulo

Uso desmedido de emendas corrói estrutura, coerência e legitimidade da Carta

Aprovada no final de 2021, a Proposta de Emenda Constitucional dos Precatórios modificou a metodologia de cálculo do limite do teto de gastos, permitindo maiores dispêndios no Orçamento de 2022. Menos de um ano depois, a aprovação da PEC da Transição, após as eleições presidenciais de outubro, voltou a modificar os dispositivos sobre gastos, desta vez para acomodar mais despesas, sob a justificativa de estimular programas sociais. Ela também determinou a criação de um novo marco fiscal até agosto de 2023, e o governo já deixou claro que recorrerá a uma PEC para introduzi-lo.

Se caminhar nessa linha, serão três alterações constitucionais discordantes sobre um mesmo tema num período muito curto de tempo. Por isso, a dúvida é saber se a aprovação de tantas PECs não acabará introduzindo na Constituição normas que tendem a desfigurá-la. Como entre a promulgação da Carta e dezembro de 2022 já foram aprovadas 128 emendas constitucionais, essa indagação ganha ainda mais relevância.

Na medida em que a vida social e econômica é dinâmica por sua natureza, em princípio toda Constituição deve estar aberta a uma revisão ou sujeita a receber emendas. Revisões constitucionais também são necessárias para impedir que a vontade política de uma geração se imponha de modo descabido sobre as seguintes. Quando permanece imutável, a Constituição acaba ultrapassada pelos fatos, tornando-se ineficaz. Contudo, se alterada excessivamente e na mesma velocidade em que esses fatos ocorrem, perde força como marco normativo.

Flávia Oliveira - Um outro olhar

O Globo

Iniciativas tomadas até agora terão impacto positivo na vida dos brasileiros

No turbilhão formado pelo comentário impróprio do presidente da República sobre a guerra Rússia-Ucrânia na passagem por China e Emirados Árabes Unidos, assuntos relevantes da agenda global acabaram negligenciados. Documentos e declarações oficiais dos chefes de Estado sinalizaram atenção ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e do enfrentamento à emergência climática. Em Abu Dhabi, Lula chegou a propor que o G20 passe a debater até mesmo uma regulação internacional para as plataformas digitais. É assunto que preocupa o Brasil, à luz das ameaças da extrema direita à democracia e dos recentes episódios de violência contra escolas.

Foi em 2015 que os 193 membros das Nações Unidas se comprometeram a perseguir um conjunto de 169 metas socioeconômicas e ambientais para melhorar a vida no planeta até 2030. Os 17 objetivos, conhecidos como ODS, vão da erradicação da fome e da pobreza à igualdade de gênero. Incluem acesso a saúde e educação, água e saneamento; trabalho decente e energia limpa; consumo responsável e cidades sustentáveis.

Maria Cristina Fernandes - Da matança nas ruas à das escolas

Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

Como as redes sociais ajudaram na transformação de um país onde mendigos morriam para existir naquele em que é pela autoria de assassinatos que jovens almejam reconhecimento

A camiseta, anunciada no Mercado Livre, custa R$ 66,90. Na descrição das características do produto, consta que é “100% algodão”, “silk screen”, masculina, com gola redonda e manga curta. A camiseta preta, estampada de ódio em vermelho, já vendeu mais de 100 unidades. Ainda está disponível nos tamanhos P e GG e é enviada em até um dia útil depois do pagamento. Numa das dez fotos do anúncio, o autor de um massacre escolar nos Estados Unidos posa com uma camiseta igual.

O vendedor, do interior de São Paulo, tem o perfil mais qualificado do site pelo bom atendimento que presta e pela entrega dos produtos no prazo. Coloca-se à disposição para eventuais dúvidas. Toma a iniciativa de esclarecer a primeira delas: “Aviso à patrulha do politicamente correto, não incitamos, não fazemos apologia, somos contra qualquer tipo de violência, seja essa física ou verbal! Assim como somos contra bullying e a favor da livre manifestação de toda e qualquer forma de expressão, menos apontamentos e terceirização de culpa”.

Reinaldo Azevedo - O 'download' do Divino e Campos Neto

Folha de S. Paulo

Em seminário na presença do presidente do BC, Pacheco cobra redução imediata da taxa de juros

Que tal um ambiente institucional e regulatório em que, sendo o Banco Central autônomo, seu presidente fale apenas na ata do Copom? Isso lhe conferiria um ar de pureza sacerdotal em relação às contendas deste mundo. Já me parece suficientemente especioso, como evidência de rigor técnico, que a autoridade monetária pergunte antes a apenas um pedaço do tal mercado o que ela tem de fazer com a taxa de juros. A gente só fica estacionando os carros. Como se sabe, nessa área, contam as "expectativas". Voltarei a elas.

Hélio Schwartsman - Entre a omelete e os ovos

Folha de S. Paulo

Caso Shein mostra que Haddad vai penar para aumentar a arrecadação

Escrevi aqui há pouco que o governo teria dificuldades para fazer com que o Congresso reveja isenções tributárias e outras benesses dadas a certos grupos, condição necessária para que o novo arcabouço fiscal proposto pelo ministro Fernando Haddad funcione bem. Fui otimista. Os problemas para o governo começaram antes de as peças legislativas chegarem ao Congresso. Começaram com a Janja e outros próceres do PT, como vimos na novela das isenções para compras online.

Vinicius Torres Freire - O risco da CPI do golpe

Folha de S. Paulo

Começos de governo são confusos, mas Lula 3 está criando muito conflito desnecessário

Começos de governos são confusos. É assim até com gente experimentada, como Lula 3, seus ex-colegas de Lula 1 e 2 e tantos ex-governadores.

Costuma ser assim até por motivos aparentemente banais, como falta de entrosamento entre ministros e de tempo para afirmação de uma liderança que coordene a administração. Ou também porque não se firmou um relacionamento com o Congresso. Não quer dizer que, com o tempo, a máquina de governar se assente, sem mais. Quer dizer apenas que algum tempo é necessário.

Por outro lado, é possível que se bagunce esse período de sedimentação, deixando a água turva. A falta de clareza sobre o programa de governo é um problema. A multiplicação de conflitos, ainda mais conflitos contraproducentes, também, assim como a desconsideração de alianças. Dar assunto para a oposição é mais problema. O governo Lula tem dado chance para o azar.

Eliane Cantanhêde - O perigo estava no Planalto

O Estado de S. Paulo

O governo blinda o Exército da crise, e o Exército não vai passar a mão na cabeça de ninguém

A primeira baixa do governo Lula foi de um general, justamente no Dia do Exército, após uma solenidade com a presença do presidente, que conversou amigavelmente com o ministro da Defesa, José Múcio, e o comandante da Força, general Tomás Paiva. Houve, porém, uma evidente articulação para isolar as Forças Armadas da crise com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e o general Gonçalves Dias.

Assim, Múcio foi convenientemente excluído da reunião com o vice Geraldo Alckmin, os ministros do Planalto e da Justiça, mais o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos, em que Lula decidiu demitir o general. A ausência foi combinada. “É um caso particular, o Exército não tem nada a ver com isso”, me disse Múcio, sobre Gonçalves Dias retirando vândalos suavemente do andar do gabinete presidencial, enquanto oficiais do GSI até serviam água a eles.

Luiz Carlos Azedo - Golpistas embaralham investigações do 8 de janeiro

Correio Braziliense

Para aumentar as dúvidas, Gonçalves Dias dissera ao presidente da República que a câmera de segurança que gravou as imagens fora quebrada e ainda decretou sigilo sobre os demais vídeos

Há mais coisas entre o céu e a terra do que os aviões de carreira, como diria o Barão de Itararé. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, levaram uma bola nas costas nessa história dos vídeos da invasão do Palácio do Planalto. Lula teve que demitir o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, que mantivera no cargo mesmo depois dos episódios de janeiro, porque confiava no amigo. Deveria ter separado a amizade das razões de Estado e defenestrado o general no mesmo dia. Não por uma questão de lealdade, que agora foi posta em dúvida, mas por incompetência mesmo.

Bernardo Mello Franco - O abacaxi do GSI

O Globo

Pasta continua infestada de bolsonaristas; tática de esvaziá-la aos poucos não funcionou

No primeiro dia à frente do Gabinete de Segurança Institucional, o ministro interino Ricardo Cappelli brincou com aliados sobre a própria nomeação: “Quando o pessoal não sabe o que fazer com um abacaxi verde e cheio de espinhos, manda entregar na minha sala...”.

O número dois do Ministério da Justiça virou o bombeiro do governo Lula. Em janeiro, foi encarregado de apagar o incêndio na segurança do Distrito Federal. Agora terá que debelar a crise que derrubou o general Gonçalves Dias.

Entre muitos abacaxis que Lula herdou do antecessor, o GSI é um dos mais difíceis de descascar. Nos últimos quatro anos, o órgão foi comandado por Augusto Heleno, decano da extrema direita militar.

O general voltou a vestir o pijama, mas deixou como legado uma pasta infestada de radicais. O novo governo demorou a afastá-los, o que ajuda a explicar a facilidade com que os golpistas invadiram e depredaram o Planalto.

Em vez de desbolsonarizar o órgão de uma vez, Lula escolheu esvaziá-lo em doses homeopáticas. Transferiu sua segurança para a Polícia Federal e deslocou a Abin para a Casa Civil. O GSI foi reduzido a um órgão zumbi, com poucas atribuições e sem razão clara de existir.

Pedro Doria - O Planalto pôs bolsonaristas sob o holofote

O Globo

Eles não tinham palco político relevante desde que deixaram o poder. Agora, com a CPI, terão todas as câmeras

Durante os próximos meses, o foco da política brasileira estará numa CPI onde duas histórias serão contadas a respeito da Intentona de 8 de janeiro. Numa, o personagem principal será o ex-presidente Jair Bolsonaro, que passou boa parte do ano eleitoral incitando um golpe em caso de vitória do adversário. Na outra, são os bolsonaristas, que terão todos os holofotes que desejarem para convencer a opinião pública de que o governo é responsável pela tentativa de golpe. Eles não tinham palco político relevante desde que deixaram o poder. Agora, terão todas as câmeras, farão muitas lives, escorrerão novamente para além de suas bolhas. Tudo isso porque o Palácio do Planalto ainda não entendeu que política, em 2023, ocorre na forma de histórias contadas em picotes de vídeos e memes no ambiente digital.

Vera Magalhães - Sem espaço para revisionismo golpista

O Globo

Governo cometeu erro ao não se antecipar à crise com ex-chefe do GSI, mas não será possível escamotear DNA bolsonarista do 8 de janeiro

As imagens que mostram o general Gonçalves Dias, agora ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, perambulando meio atônito no Palácio do Planalto enquanto golpistas bolsonaristas depredavam e saqueavam a sede do Executivo levantam uma série de questionamentos relevantes, mas de forma alguma permitem reescrever a história recentíssima e perpetrar um revisionismo também delinquente a respeito do que houve em 8 de janeiro.

Nesse sentido, são precisas as medidas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito dos dois inquéritos instaurados para apurar responsabilidades de quem depredou e de quem idealizou e financiou os ataques.

É também salutar, em tese, a realização de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar todas as responsabilidades e matar no nascedouro a tentativa desonesta de criar uma narrativa segundo a qual passem a ser as instituições as responsáveis pela tentativa de um golpe de Estado — essa tentativa, aliás, começou no primeiro dia, o vídeo é só um novo instrumento para ela.

50.º Aniversário do Partido Socialista Português

 

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

CPMI do 8 de Janeiro nada tem a acrescentar

O Globo

PF, PGR e STF têm sido competentes na investigação e no julgamento dos acusados de agredir a democracia

O pedido de demissão do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, depois da divulgação de vídeos em que ele é visto no Palácio do Planalto durante a invasão de 8 de janeiro, tornou praticamente inevitável a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos golpistas. A base do governo, até então contrária à ideia, mudou de opinião depois do episódio, que abriu mais uma crise no governo Luiz Inácio Lula da Silva, com menos de quatro meses de mandato.

Criar a CPMI para apurar responsabilidades pela violência antidemocrática é direito dos parlamentares, em especial da minoria. Mas ela nada terá a acrescentar. Claro que tudo tem de ser apurado. Só que isso já vem sendo feito desde 8 de janeiro. Não tem cabimento usar o episódio para justificar uma CPMI que não serve para nada, a não ser investigar o que já é investigado.

Poesia | Clarice Lispector - Restos do Carnaval

 

Música | Teresa Cristina - Zé do Caroço (Leci Brandão) no Sesc Pompeia 2023