No presente, uma agenda para o futuro - Vários autores (nomes ao final do texto)

Folha de S. Paulo

É estratégico gerar crescimento com desenvolvimento socioambiental

Nesta segunda-feira (1º), Dia do Trabalhador, celebramos lutas históricas e apresentamos as prioridades para o ano de 2023. Desde o século 19, a trajetória mundial da mobilização sindical incide sobre o mundo do trabalho, gerando empregos, aumento de salários e direitos e proteções sociais, trabalhistas e previdenciárias, além de atuar para fortalecer as democracias.

No Brasil, o 1º de Maio deste ano tem uma mística diferente da que vivemos nos últimos anos. A vitória sobre o fascismo abriu a possibilidade de colocar o país em uma trajetória virtuosa de crescimento econômico, sustentada pelos investimentos púbico e privado, pela inovação e incremento da produtividade, pelo aumento da renda e do poder de consumo das famílias e com geração de empregos de qualidade.

É urgente e estratégico gerar crescimento econômico com desenvolvimento socioambiental. Para isso, será preciso articular uma política econômica com esse objetivo, algo oposto às extorsivas taxas de juros praticadas pelo Banco Central, que paralisam a atividade produtiva e inviabilizam as empresas. O Brasil precisa acelerar seu crescimento e, para tanto, é urgente baixar a altíssima taxa Selic, promover uma política de industrialização verde e digital e expandir as políticas sociais —tudo orientado por metas de emprego, redução das desigualdades e superação da pobreza.

Ana Cristina Rosa - 1º de Maio: comemorar o quê?

Folha de S. Paulo

Desemprego segue afetando os mais vulneráveis, em especial mulheres, jovens e negros

O Brasil e os brasileiros têm muito a refletir neste 1º de Maio, Dia do Trabalho ou do Trabalhador.

Podemos começar pelo recorde de casos de trabalho análogo à escravidão —eufemismo para escravização contemporânea. No primeiro trimestre deste ano, quase mil pessoas foram resgatadas em condições de trabalho degradante, indigno, exaustivo, servil.

É um escárnio para uma sociedade que se pretende livre, justa e democrática.

A maioria dos casos foi registrada em Goiás e no RS, no célebre episódio envolvendo as vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi —que, parênteses, já foram perdoadas e retornaram ao projeto setorial Brazil Wines, do qual haviam sido temporariamente suspensas pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). Mas o problema é generalizado, ocorre também em grandes cidades, como se viu na montagem do festival Lollapalooza, em São Paulo.

Entrevista | Jairo Nicolau: Foco em Lula x Bolsonaro esconde transformação radical do sistema político

Uirá Machado / Folha de S. Paulo

Para cientista político Jairo Nicolau, mudanças no país deixam quadro aberto para 2026

Uma mudança silenciosa está em curso na política brasileira. Quando ela terminar, o quadro partidário lembrará pouco o de alguns anos atrás. Seu impacto será profundo, a ponto de tornar ainda mais incertas as projeções para a disputa presidencial de 2026.

"Ela não aparece para nós, pessoas comuns que acompanham a política, porque a gente está o tempo todo olhando para a disputa congressual, para petismo e antipetismo", diz o cientista político Jairo Nicolau.

"A gente está o tempo todo olhando para [Jair] Bolsonaro [PL] versus [Luiz Inácio] Lula [da Silva, PT], mas por baixo está acontecendo uma transformação radical do quadro partidário brasileiro", continua.

Fruto de reformas eleitorais aprovadas nos últimos anos, o número de partidos vai diminuir, e o tamanho deles, aumentar. Esquerda e direita precisarão se reorganizar, e o centro, renascer.

Em paralelo, a sociedade brasileira também se mexe: a população envelhece, o eleitorado feminino cresce, a escolaridade se amplia; urbanização, desindustrialização e religião avançam. "Quem olha para o Brasil de 2003 e o de 2023 encontra um país muito diferente", diz Nicolau.

Em entrevista à Folha, ele analisa quais dessas mudanças beneficiam Bolsonaro e explica por que evita o termo "bolsonarismo".

Marcus André Melo* - Crise da democracia?

Folha de S. Paulo

Mais um estudo mostra que a noção de morte da democracia não se sustenta

Muitos analistas afirmam em tom apocalíptico que a satisfação com a democracia entrou em colapso, a confiança em políticos, partidos e governos ruiu, e o sentimento populista explodiu. "Tudo isso soa assombroso. Mas pelo menos no que se refere às atitudes e preferências do cidadão europeu comum nada disso é verdadeiro." A conclusão é de Larry Bartels em "Democracy erodes from the top: leaders, citizens and the challenge of populism in Europe" (Princeton, 2023).

Referência central na área de opinião pública e teoria democrática, Bartels examina as tendências em 23 países europeus (350 mil entrevistados), entre 2000 e 2019 —período no qual teria ocorrido mudança nas atitudes e nas preferências do eleitorado. Encontra imensa estabilidade global e volatilidade isolada; mas alerta que os casos discrepantes recebem destaque desproporcional. O argumento que movimentos de opinião pública não são preditores de crise da democracia também foi defendido por Adam Przeworski, ao lembrar que, seis meses antes do golpe de Pinochet, 73% dos chilenos eram contra a medida.

Lygia Maria - Militância sem graça

Folha de S. Paulo

Sob pretexto de defesa das minorias, cruzada contra o humor é, na verdade, manifestação de tirania

Há por aí uma cruzada contra o riso. Humoristas como Ricky Gervais e Dave Chappelle já notaram o problema. "Essa guerra contra as piadas precisa acabar", afirmou o comediante Bill Maher em seu programa da HBO, após relatar diversos casos de cancelamentos de colegas de profissão —e muito pode ser dito sobre esses três, menos que são conservadores de direita.

O mais curioso, para não dizer absurdo, é o fato de que a turba indignada em nada se parece com velhinhas carolas ou milicos golpistas. Na verdade, são ditos progressistas com curso superior. Como disse Maher, "antes, os jovens iam para faculdade para perder a virgindade; hoje, vão para perder o senso de humor".

Edu Lyra - Luz na escuridão das favelas

O Globo

O brasileiro que vive na extrema pobreza sente uma força irresistível puxando-o para baixo

Buracos negros são algumas das estruturas mais fascinantes do Universo, sobre as quais a ciência ainda tem muito a descobrir. Sabemos que eles têm um campo gravitacional tão poderoso que nada escapa de sua atração, nem mesmo a luz. Daí que um buraco negro apareceria a um hipotético observador como uma enorme bola de escuridão perdida na infinitude do Cosmo.

No universo social, o barraco da favela funciona como um buraco negro em miniatura. A comparação pode parecer dramática, mas desconheço imagem mais adequada para fazer com que nossas elites entendam o poder paralisante que a extrema pobreza tem sobre a vida de um indivíduo.

Quando entramos na favela, deparamos com moradias precárias, construídas pelos próprios moradores com materiais que conseguiram juntar: tábuas e restos de caixotes, lonas, telhas. Material recolhido das ruas, das caçambas de entulho, dos lixões e dos terrenos baldios.

Os barracos são pequenos, insalubres, sem ventilação. Alguns têm chão de terra batida. Vários estão em áreas de risco, ocupadas clandestinamente e sujeitas a enchentes ou deslizamentos.

Fernando Gabeira - Caminhos da saúde mental no Brasil

O Globo

Acho maravilhoso como o conhecimento derruba preconceitos. Antes o TEA era visto como uma doença

Outro dia, falando dos ataques às escolas, Lula disse uma frase meio atravessada sobre doentes mentais. Houve polêmica nas redes. Mas, para mim, foi apenas um acidente de percurso, pois este governo tem muita chance de realizar uma avançada política de saúde mental no Brasil.

Desde a transição o tema é discutido. Uma das propostas mais amplas é completar a reforma antimanicomial, criando mais centros de atenção psicossocial ao longo do país.

A reforma foi aprovada em lei em 2001. Acabar com os manicômios e inaugurar uma forma de tratamento mais humano era o sonho nos anos 1960, inspirado por uma das grandes figuras daquela época em que fervilhavam novas ideias: o italiano Franco Basaglia.

O projeto brasileiro é de autoria de Paulo Delgado, do PT de Minas Gerais. Seu irmão Pedro foi um dos grandes inspiradores da reforma no Brasil. Estava no Congresso nesse período. Lembro-me de ter feito algumas incursões em manicômios, Juqueri, Barbacena, para a Comissão de Direitos Humanos.

Demétrio Magnoli - Xi Jinping, entre Moscou e Berlim

O Globo

Não interessa ao governante chinês associar-se a Putin numa guerra sem fim

A China rompeu a inércia. A conversa telefônica entre Xi Jinping e Volodymir Zelensky — concluída pela nomeação de um “enviado à Ucrânia e a outros países” com a missão de promover uma solução política para a guerra — muda as regras do jogo. A iniciativa pode ser interpretada como, apenas, um expediente destinado a congelar o cenário militar às vésperas da aguardada contraofensiva ucraniana. Contudo parece indicar bem mais que isso.

Segundo uma tese largamente difundida, interessaria à China o prolongamento da guerra. Por essa via, Xi almejaria ossificar a aliança desigual sino-russa e provocar fissuras crescentes entre Washington e seus aliados europeus da Otan, que sofrem as consequências da crise de oferta energética. A visita do francês Emmanuel Macron à China seria prova de que o tempo pesa favoravelmente à potência asiática, ainda mais diante da aproximação de uma perigosa eleição presidencial nos Estados Unidos.

O raciocínio ignora o objetivo econômico estratégico chinês de conservar acesso ao mercado consumidor europeu. O ambicioso projeto chinês Belt and Road (ou Nova Rota da Seda) destina-se a conectar a Ásia Oriental à Europa, o que inspirou analistas cínicos a batizá-lo como Ferrovia Pequim-Berlim. As relações sino-europeias tornaram-se ainda mais vitais, para os dois lados, diante do nacionalismo econômico americano promovido tanto por Donald Trump quanto por Joe Biden. As extensas restrições impostas pelos Estados Unidos à indústria chinesa de semicondutores não deixam a Xi a alternativa de perder a Europa.

Carlos Pereira – O escudo da fragmentação

O Estado de S. Paulo

Fragmentação partidária modera governos e evita saídas extremas e/ou iliberais

Com um número muito alto de partidos, o “Brasil é ingovernável”. Os partidos políticos brasileiros são fracos e não representam os eleitores. Não têm ideologia nem programa. Uma democracia sustentável em um sistema presidencialista com tal fragmentação partidária é “simplesmente impossível de governar”.

Se, por um lado, a fragmentação partidária pode ser considerada o “vilão para a governabilidade”, por outro lado, pode funcionar como um antídoto institucional endógeno contra iniciativas iliberais e antidemocráticas de presidentes populistas, especialmente em ambientes políticos polarizados.

Essa é a conclusão que a pesquisa de Allen Hicken e seus coautores oferecem no livro Why Democracies Develop and Decline, editado por Michael Coppedge, Amanda Edgell e Carl Knutsen (2022).

Os autores não encontram evidência empírica robusta de que o presidencialismo correria mais riscos democráticos em ambientes multipartidários ou mesmo hiperfragmentados, como se costumava acreditar até recentemente. Muito pelo contrário. Concentração de poder seria uma ameaça muito maior à estabilidade democrática.

Entrevista | Simone Tebet: Copom não terá mais desculpa para não baixar o juro após aprovação do arcabouço em junho

Por Maria Cristina Fernandes, Valor Econômico

Em entrevista ao Valor, ministra diz que "a cada condição que o BC coloca e a gente vai resolvendo, eles vão colocando outras. Vão colocar mais o quê?”

Simone Tebet entrou no governo determinada a convencer os colegas de ministério de que sua missão no Planejamento não era a de uma liberal vocacionada a tesourar o gasto social. Na quinta-feira da semana passada, ao participar da audiência, no Senado, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, foi para cima. Usou a metáfora da dose que diferencia o remédio do veneno para dizer que a taxa de juro de 13,75% encaixava a política monetária nesta segunda condição.

Entrevista No dia seguinte, em entrevista ao Valor, a ministra do Planejamento deu um passo adiante. Disse que a aprovação do arcabouço fiscal em maio, na Câmara, e na primeira semana de junho, no Senado, deixará o BC sem alternativa: “Não terá mais desculpas para não baixar o juro no Copom, nem que seja 0,25 ponto percentual. A cada condição que o BC coloca e a gente vai resolvendo, eles vão colocando outras. Vão colocar mais o quê?” Após o encontro da semana que vem, o Copom vai se reunir em 20 e 21 de junho e depois em 1 e 2 de agosto.

A origem no agronegócio e a filiação no MDB lhe dão liberdade para ser ainda mais incisiva que Haddad, que precisou superar os estigmas do petismo para se impor junto aos agentes financeiros. A intimidade adquirida com o Judiciário e com os atuais líderes da oposição quando presidiu a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a norteia para trafegar nos impasses surgidos nos tribunais e no Congresso durante a tramitação das propostas econômicas do governo.

Na semana passada, a previsão, no governo, era de que o placar no julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a exclusão dos benefícios fiscais relacionados ao ICMS da base de cálculo para a tributação federal (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) seria de 7 a 2. A cautelar do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, porém, levou à unanimidade do 9 a 0. Com um placar desses, o STF, na avaliação interna do governo, reverterá o entendimento do STJ, crucial para a União amealhar as receitas necessárias à sustentação do arcabouço fiscal. “O Supremo já deu demonstração de que tem o papel de guardião da Constituição passa por uma interpretação mais sistêmica”, diz a ministra.

Simone Tebet não teme que a derrota de uma entidade do setor nessa ação, a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), aumente a tensão com os ruralistas. “O ambiente está conflagrado por outras razões. Sou do agronegócio e sei que a tensão tem mais a ver com a invasão de áreas produtivas e com a demarcação de áreas indígenas sem a devida compensação”.

No fim da semana passada, depois de saber que o ex-presidente Jair Bolsonaro compareceria a uma feira de agronegócios, a Agrishow — que perdeu o patrocínio do Banco do Brasil — na comitiva do governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva proibiu o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, de subir ao mesmo palanque. O governador ligou para Lula na tentativa de se justificar, mas o presidente permaneceu irredutível.

A experiência da ministra na CPI da Covid lhe dá segurança para afirmar que a CPMI dos atos golpistas não mobilizará a população da mesma forma e, por conseguinte, não afetará a tramitação da reforma tributária. “Naquela CPI as pessoas estavam apavoradas e queriam vacina, agora já viraram a página e querem emprego”.

Se a ministra dá por certa a aprovação do arcabouço até junho, acredita que a reforma tributária, para passar, depende de mais negociação política com a Câmara dos Deputados do que do burilamento técnico da proposta. Já haveria, na sua opinião, um grau de consenso consolidado em torno da proposta.

Esse consenso estaria exemplificado na escolha do relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), parlamentar que mergulhou no tema nas legislaturas de Rodrigo Maia na Presidência da Casa. Cresce, no governo, a expectativa de que os deputados podem vir a cobrar, dos senadores, celeridade na aprovação da liberalização do jogo aprovada na Câmara na gestão Jair Bolsonaro e paralisada no Senado.

Quatro meses depois de ser empossada no cargo, Tebet diz que a surpresa mais positiva no Executivo foi com o grau de comprometimento dos ministros das pastas de estruturas pequenas, como Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Cida Gonçalves (Mulheres) em buscar saídas para viabilizar seus projetos. Situa, entre os desafios a serem superados, a conquista da metade do Brasil que não votou em Lula.

A seguir, a entrevista concedida por Simone Tebet ao Valor no escritório da Controladoria Geral da União em São Paulo, no prédio em que também fica a sede do Banco Central na Avenida Paulista, no final da manhã da última sexta-feira.

Marina Velasco* - Consciência moral e ação comunicativa

A Terra é Redonda 

Apresentação à nova edição brasileira do livro de Jürgen Habermas.

Publicado em 1983, pouco depois da Teoria da ação comunicativa, o presente livro de Jürgen Habermas, Consciência moral e ação comunicativa, contém, além de artigos que defendem e ilustram o trabalho das ciências reconstrutivas, o importante texto que assenta as bases teóricas da ética do discurso. Dedicado a Karl Otto Apel, o livro é composto de quatro artigos.

Os dois primeiros, mais breves, baseiam se em palestras proferidas nos dois anos anteriores: o primeiro deles, “A filosofia como guardador de lugar e intérprete”, expõe a proposta de uma divisão de trabalho entre pesquisas empíricas e filosóficas inspiradas na epistemologia genética de Jean Piaget; o segundo, “Ciências sociais reconstrutivas versus compreensivas”, toma como modelo a teoria moral de Lawrence Kohlberg para esclarecer a interpenetração entre as explicações causais e as hipóteses reconstrutivas.

Os artigos terceiro e quarto são os mais ambiciosos, e volumosos, do livro: o longo ensaio no qual expõe o programa de fundamentação da ética do discurso, “Ética do discurso: notas para um programa de fundamentação”, e o outro extenso ensaio, que dá título ao livro, “Consciência moral e ação comunicativa”, no qual Jürgen Habermas tenta levar à prática a divisão de trabalho recomendada entre pesquisa empírica e filosófica com a teoria do desenvolvimento da consciência moral de Lawrence Kohlberg. Assim, as duas tarefas centrais do livro consistem em, de um lado, caracterizar e encaminhar o trabalho a ser realizado pelas ciências reconstrutivas e, de outro, assentar as bases de uma nova ciência reconstrutiva muito importante: a ética do discurso.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Derrapadas de esquerdistas trazem recados para Lula

O Globo

Presidentes de Colômbia, Peru, Chile, Bolívia, Argentina e México enfrentam limites do populismo

Está previsto para hoje um pronunciamento do presidente colombiano, Gustavo Petro, em comemoração ao 1º de Maio. Mesmo que atraia milhares, o evento não mudará a realidade. Petro tem apenas 35% de aprovação e 54% de reprovação. Por diferentes motivos, governos de esquerda que assumiram o poder recentemente na América Latina — na Colômbia, no Peru, no Chile, na Bolívia, na Argentina e no México — vivem momentos de crise. Os exemplos servem de alerta para o Brasil, que trouxe de volta ao poder o esquerdista Luiz Inácio Lula da Silva.

Eleito em 2022 com a promessa de unir o país, Petro governou por oito meses com apoio de uma coalizão ampla. Na última quarta-feira, ela veio abaixo quando ele exigiu a renúncia de seus ministros. Os indicados por partidos de centro e centro-direita deram lugar a representantes de legendas de esquerda. Incapaz de forjar apoio a sua proposta de reforma do setor de saúde, Petro decidiu dar uma guinada populista, que dificultará ainda mais a formação de maioria no Congresso. Aparentemente ciente disso, ele voltou a apostar na polarização como forma de recuperar o apoio das ruas.

Graziela Melo - Cinco almas, cinco rostos

À

cada alma
um rosto

À primeira
por suposto
o rosto triste
do desgosto

À segunda
alegria
o riso fácil
o riso leve
à luz do dia

Bela alma
doce,
calma...

À terceira
o rosto
cínico,
o rosto
frio...

Música | Teresa Cristina - As forças da Natureza {João Nogueira}

 

Merval Pereira - Lições da História

O Globo

Livro lembra a tentativa de golpe para impedir a posse de JK na presidência da República

A história recente depende tanto dos jornalistas, que relatam a primeira versão dos fatos, quanto dos historiadores, que os analisam, e os documentos de época, para daí contar a história do Brasil. Com frequência os fatos passados nos ensinam como, de acordo com a ação do presente, o futuro poderia ser diferente.

É o caso da tentativa de golpe deflagrada pelos seguidores do ex-presidente Bolsonaro em janeiro deste ano, com o objetivo de impedir que Lula pudesse assumir seu terceiro mandato presidencial. Na comparação histórica, a atuação do General Teixeira Lott, comandante do Exército, na reação à tentativa de impedir que Juscelino Kubitschek, vitorioso na eleição presidencial de outubro de 1955, assumisse a presidência da República, pode ser confrontada com os fatos ocorridos em janeiro deste ano.

Para tanto, o jornalista Pedro Rogério Moreira, membro da Academia de Letras de Minas Gerais, está lançando um livro intitulado “Lott, a espada democrática, & outros escritos pacifistas”, com base em uma longa conversa que teve em 1977 com o General Henrique Teixeira Lott em seu apartamento em Copacabana, complementada por outras, no sítio do General em Teresópolis.

Elio Gaspari - Os militares no GSI

O Globo

O GSI precisa redefinir suas atribuições, limando as generalidades que permitiram sua expansão

Depois da lambança com os golpistas do 8 de janeiro, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) virou um bode. Bem feito, porque ele se tornou um exemplo do expansionismo burocrático, com os militares palacianos se metendo onde não devem.

Lá atrás, a velha Casa Militar assessorava o presidente nas questões das casernas, mas seu chefe era também o secretário do Conselho de Segurança Nacional. A encrenca começou aí.

Como o governo não tinha um instrumento de coordenação administrativa, além de questões militares, o chefe da Casa Militar era um virtual ministro das Comunicações, com voz em questões de política externa. Depois de 1964, esse poder se expandiu. Em 1969, quando o presidente Costa e Silva perdeu a voz pela segunda vez, perguntou ao chefe do Serviço Médico da Presidência depois de tê-la recuperado:

— Não é derrame o que estou sentindo?

— Não, senhor. Derrame não é. Mas vamos apurar tudo direitinho.

Era. Mas àquela altura, nenhum neurologista havia examinado o marechal. Só aquele médico, um major que obedecia ao general que chefiava a Casa Militar, interessado em blindar o episódio.

Costa e Silva havia sofrido uma isquemia, voltaria a emudecer, perderia os movimentos de um lado do corpo e nunca se recuperaria.

Com o tempo, a Casa Militar se meteu em aventuras nucleares e acompanhou o extermínio dos guerrilheiros do Araguaia. Na redemocratização ela cresceu e virou Gabinete de Segurança Institucional e acabou anexando (de fato) a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), herdeira do Serviço Nacional de Informações.

Luiz Carlos Azedo - Para os petistas, o governo Lula está em disputa

Correio Braziliense

O choque se dá entre a bancada do PT na Câmara e a equipe econômica, liderada por três ex-candidatos à Presidência: Haddad, Alckmin e Simone Tebet

O jacobinismo é uma invenção dos seus adversários. Seu significado restrito refere-se ao período entre 1789 e 1799 da Revolução Francesa, quando os mais ardorosos integrantes do Terceiro Estado, na Assembleia Nacional, formaram o chamado “Club Breton”, que viria se transformar na “Societè des amis de la Constituicion”. Como se reuniam no convento dos dominicanos (ou “jacobins”) da rue Saint-Honoré, em Paris, passaram a ser chamados pejorativamente de jacobinos. Com o tempo, os jacobinos se tornaram paradigma de revolucionários, com uma missão nacional-patriótica, ética e social.

Tornou-se um conceito político reconhecido, que envolve a estrutura partidária e suas relações com a nação, o Estado e a sociedade. Seu radicalismo político e social, principalmente no exercício do poder, coloca na ordem do dia a questão democracia versus ditadura. E nos remete à velha relação entre a ética da responsabilidade e a das convicções, ou seja, entre os fins e os meios usados na luta política. Ironicamente, após a Comuna de Paris (1971), Karl Marx questionaria o caráter revolucionário universal do jacobinismo, restringindo-o ao papel histórico que desempenhou ao completar a revolução burguesa, porém, sem impedir a restauração de Napoleão.

Orlando Silva* - Regular plataformas digitais é questão civilizatória

O Globo

Não é razoável que perfis incentivem atentados em escolas, e a plataforma que os hospeda lave as mãos

A tentativa de golpe no 8 de Janeiro e a recente onda de violência nas escolas intensificaram na opinião pública o debate sobre a necessidade de regulação das plataformas digitais para evitar ou diminuir os riscos de propagação de conteúdos ilegais por meio da internet. A urgência de uma legislação que responda a esse desafio se justifica e encontra no Congresso Nacional uma proposta que tramita há três anos, com ampla oitiva dos atores envolvidos, seja o segmento econômico, seja a sociedade civil ou a academia.

O Projeto de Lei 2.630, chamado de Lei de Combate às Fake News, cria um conjunto normativo que se inspira nas melhores experiências internacionais — entre as quais o Ato dos Serviços Digitais editado pela União Europeia — e se baseia no tripé liberdade, transparência e responsabilidade na internet. A proposta valoriza a liberdade de expressão e, ao mesmo tempo, assegura direitos para os usuários ao obrigar os provedores a ser mais transparentes quanto a seus algoritmos e códigos de conduta e ao responsabilizá-los civilmente por danos causados por conteúdos ilegais patrocinados.

Míriam Leitão - A intensidade estonteante do Brasil

O Globo

Governo Lula enfrenta tensões na economia em meio a um redemoinho político com instalações de CPIs

O Banco Central deve manter esta semana a taxa de juros nos mesmos 13,75%, apesar de a inflação ter caído em um ano de 12% para 4%. A decisão dos juros ficarem inamovíveis será fonte de estresse político. Mas esse não será o único fato relevante dos próximos dias, porque a agenda do Brasil tem sido de uma intensidade estonteante. A primeira regulação brasileira sobre o mundo digital, que mexe com interesses das maiores empresas do mundo, vai ser votada em regime de urgência. A CPI mista dos atos golpistas, inicialmente pedida pelos apoiadores dos próprios golpistas, testará a capacidade política do governo. Enquanto isso, outra CPI, a do MST, pode dar trabalho ao governo, por culpa de seus próprios aliados.

A independência do Banco Central é uma conquista importante e qualquer retrocesso nesse ponto teria um efeito bumerangue no governo. Isso não significa que o BC não erre. A decisão de manter os juros é muito controversa porque o ambiente inflacionário é totalmente outro do que era quando a taxa chegou ao nível em que permanece. Muitos economistas defendem o BC com o argumento de que a projeção da inflação para o final do ano ainda está acima do teto da meta.

Cacá Diegues - A rara fineza do ex-presidente

 

O Globo

Chico foi sempre o cantor dos insatisfeitos, que falou tudo que queríamos e nem sempre podíamos ou sabíamos dizer

Há quatro anos, Chico Buarque de Hollanda ganhava para gáudio de todo brasileiro que se preza o Prêmio Camões, destinado aos escritores de língua portuguesa que se destacaram por uma obra espetacular, pelo conjunto de sua prosa e de seu verso merecedores dessa atenção especial.

Entre os brasileiros, esse prêmio já tinha sido no passado de gente como João Cabral de Mello Neto e Jorge Amado, além de outros escritores do país da mesma categoria. Assim como lusitanos, angolanos, moçambicanos etc, de igual valor.

Chico era um artista que merecia esse prêmio, não só por sua obra literária e dramática, como também pelos poemas que escreveu à guisa de letras para as canções populares com que nos encantou e conquistou, esses anos todos de sua existência e produção.

Ele sempre foi a voz maior de nossa canção popular, desde que “estava à toa na vida” até passar a escrever canções em nome dos brasileiros vítimas da ditadura que nos sufocava e que nos fez sofrer por 21 anos, de 1964 a 1985. Meio como se pagasse pelo sucesso unânime da “Banda”, ele passou aqueles anos todos numa luta às vezes bem solitária contra a opressão e a injustiça, tendo sofrido todas as consequências pessoais das duas.

Bernardo Mello Franco – O retorno da Minerva

O Globo

Reitor eleito da UFRJ defende parcerias com empresas e critica Bolsonaro: "Nem na ditadura militar o governo discursou contra a ciência"

Depois dos ataques, a asfixia financeira. Em 2022, o governo Bolsonaro deixou a maior universidade federal do país sem verbas para despesas básicas. Com salas e laboratórios em condições precárias, a UFRJ quase foi obrigada a suspender as aulas.

“Tivemos que fazer milagre”, lembra o epidemiologista Roberto Medronho, que acaba de vencer a eleição interna para reitor da universidade. “Trabalhamos no limite para não fechar as portas. A UFRJ parecia um navio naufragado, sem saber se o resgate chegaria a tempo”.

A PEC da Transição ajudou as instituições de ensino superior a sair do buraco. Agora o reitor eleito quer procurar outras pastas, como Saúde e Meio Ambiente, para não depender apenas dos repasses do Ministério da Educação.

Dorrit Harazim - Biden 2

O Globo

Difícil imaginar que o liberalismo americano não tenha conseguido produzir lideranças novas, com visão social arrojada

Faltavam cinco dias para a execução da operação mais sigilosa e arriscada do governo Barack Obama: o assassinato do líder terrorista Osama bin Laden fora marcado para o domingo 1º de maio de 2011. Qualquer vazamento seria fatal. Entre deveres públicos e privados, o presidente dos Estados Unidos cumpriu todos, um a um, sem deixar transparecer tensão. Fez um aguardado discurso sobre o futuro da educação, manteve encontros com visitantes estrangeiros, evitou um shutdown orçamentário do governo, jantou com apoiadores de sua reeleição, recebeu líderes religiosos, convocou reuniões sobre reforma das leis de imigração, debateu a intervenção militar na Líbia, inspecionou a devastação causada por um tornado no Alabama, foi até a Flórida abraçar uma parlamentar baleada por um extremista de direita. Na noite que antecedeu o Dia D, ainda participou do tradicional jantar de gala com jornalistas credenciados, onde desfiou a habitual aisance e o humor tão invejados por Donald Trump.

Amanheceu no Dia D jogando golfe num campo de nove buracos, como se aquele fosse um domingo comum. E em sua agenda oficial constava apenas “Reunião Mickey Mouse”, código usado para a operação desencadeada a 7.500 quilômetros dali, em Abbottabad, Paquistão, onde Bin Laden estava escondido.

Eliane Cantanhêde - Declaração de guerra

O Estado de S. Paulo

Como fez no campo externo, Lula vai ter de se reequilibrar entre MST e agronegócio

Assim como jamais deveria fazer loas à China e à Rússia, duas ditaduras, e espezinhar os Estados Unidos e a Europa, as grandes democracias ocidentais, o presidente Lula não deveria tomar partido tão explicitamente entre o agronegócio e o MST. Mais impulsivo, emocional e língua solta, ele tem de manter a cabeça fria e o pragmatismo dos dois primeiros mandatos para se equilibrar entre interesses conflitantes.

A inédita opção da Agrishow por um ex-presidente, Jair Bolsonaro, contra o ministro da Agricultura do atual governo, Carlos Fávaro, pode ser entendida como declaração de guerra do agronegócio ao governo e ao próprio Lula, que contra-atacou suspendendo o patrocínio do Banco do Brasil à maior feira do setor no País. Guerra é guerra.

Almir Pazzianotto Pinto* - 1º de Maio de 2023, 80 anos da CLT

O Estado de S. Paulo

Não podemos ignorar que ela está desaparelhada para as mudanças provocadas pela informatização da sociedade

Sobre a história da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os serviços prestados, a capacidade de adaptação e o envelhecimento já se escreveu o suficiente. Trata-se de marco legal histórico, cujas origens se confundem com o Estado Novo e o início da nossa Primeira Revolução Industrial.

O nascimento da CLT foi saudado como avançada conquista social, de iniciativa do presidente Getúlio Vargas. A propósito da nova legislação, escreveu na Exposição de Motivos o ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, Alexandre Marcondes Filho: “É o diploma do idealismo excepcional do Brasil, orientado pela clarividência de V. Exa., reajustando o imenso e fundamental processo da dinâmica econômica, nas suas relações com o trabalho, aos padrões mais altos da dignidade e de humanidade da justiça social. É incontestavelmente a síntese das instituições políticas estabelecidas por V. Exa. desde o início de seu governo”.

José Roberto Mendonça de Barros jr. - Indústria e agro (2)

O Estado de S. Paulo

Indústria e agro se conectam; opor os dois setores é simplesmente um erro

O desenvolvimento do agronegócio tem sido consistente e fortemente baseado na melhoria tecnológica e na crescente utilização de produtos industriais e serviços mais sofisticados. A agregação de valor tem se acelerado tanto em setores mais tradicionais quanto em produtos menores. Essa tendência continuará nos próximos anos.

Queria hoje olhar o impacto na indústria, fazendo isso em duas frentes: analisando os setores industriais diretamente influenciados pela demanda do agronegócio e as novas oportunidades decorrentes da resposta ao aquecimento global, via energia sustentável e descarbonização de processos e produtos.

Celso Rocha de Barros - Tarcísio de Freitas é um moderado?

Folha de S. Paulo

Governador de São Paulo é o favorito para liderar a direita brasileira em 2026

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) parece ser capaz de ganhar com facilidade os três campeonatos mais fáceis do mundo: o troféu "Melhor que Bolsonaro", a taça "Melhor ex-ministro do Jair" e o torneio "Melhor que o Partido Novo".

Isso faz dele, no momento, o favorito para liderar a direita brasileira em 2026. Seria suficiente para dizer que Tarcísio de Freitas é um bom candidato, ou que seria um bom presidente?

Calma aí, filhão.

Conheço gente razoável que teve boa impressão de Tarcísio quando ele ocupou cargos nos governos de Dilma Rousseff e Michel Temer. Sua relação com o governo Lula tem sido republicana, refletindo a atitude que Lula vem mantendo diante dos governadores da oposição.

Embora essa cortesia raramente seja estendida a Lula, ainda é cedo para saber se Tarcísio será um bom governador; mas sua gestão até agora foi, no geral, a que se esperaria de um administrador de direita normal, a quem não ocorreria declarar à Polícia Federal que tentou um golpe de Estado porque estava doidão.

Hélio Schwartsman - Essencialmente nazista

Folha de S. Paulo

Livro mostra que adesão de Heidegger a Hitler foi bem mais profunda do que se pensava

Um autor pode ser moralmente problemático —"do mal", se é lícito tomar emprestada a terminologia infantil— e produzir uma obra relevante? Vivemos em uma época que parece julgar antes de pensar, mas não é porque nossa época faz isso que somos obrigados a seguir-lhe os passos. E nenhum autor se presta melhor a provocar esse tipo de reflexão do que Martin Heidegger (1889-1976), o filósofo nazista.

"Heidegger in Ruins" (Heidegger em ruínas), de Richard Wolin, é uma obra devastadora. Wolin se debruça sobre os chamados "Cadernos Negros", publicados a partir de 2014, uma espécie de diário em que Heidegger anotou seus pensamentos, e outros materiais só recentemente divulgados, como a correspondência com o irmão Fritz, e mostra que o nazismo e o antissemitismo são indissociáveis da obra do pensador alemão.

Vinicius Torres Freire - Era a ideia da "frente ampla"

Folha de S. Paulo

Previsão para alta do PIB de 2023 melhora, mas ainda é medíocre, como a de 2024

É bem possível que o crescimento da economia seja bem maior do que as previsões de quase estagnação que ainda são as da média de economistas do setor privado. O PIB cresceria 0,9% neste 2023, segundo a mediana das estimativas compiladas pelo Banco Central. Os economistas de um banco como o Bradesco, porém, já estimam alta de 1,8% do PIB.

É menos do que medíocre, mas com sufoco social um tico menor e com contas do governo menos avariadas.

Para 2024, a previsão é de crescimento de 1,4%; para o pessoal do Bradesco, 1,5%. Mal se entendeu o que se passou em 2022 (crescimento muito além do previsto) e as projeções deste início de ano estão muito furadas. Logo, tratar de 2024 parece chute distante.

Mas a questão tem interesse político, depende de muita política e, também, do que será de inflação e juros. Se o governo bobear em 2023, se não fizer as mudanças duras, pode ter outro crescimento menos do que medíocre em 2024 e, assim, perder as condições políticas de começar a reconstruir o país.

Muniz Sodré* - O novo voo do passaralho

Folha de S. Paulo

Agora também tecnológico, sobrevoa cabeças patronais

Uma palavra abstrusa atravessa os tempos do ofício jornalístico: passaralho. Nada elegante, mas precisa na referência vulgar à instabilidade da profissão. Desde meio século até hoje, o novato ou o veterano das redações sabe que o voo dessa ave improvável significa demissão súbita e coletiva, por motivos os mais variados. É o que tem acontecido recentemente em grandes organizações de mídia.

Se antes era apenas a decisão arbitrária do mandachuva, agora é também um dos efeitos de transformação no modelo empresarial que acompanham mudanças profundas na prática da informação pública. Primeiro vale observar que os grandes veículos (impressos, televisivos e digitais) parecem ter-se convertido ao modelo CNN: excesso de informação, sem base interpretativa capaz de articular a dispersão dos eventos noticiáveis ao real-histórico.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

CPI deve centrar o foco nos fatos, não nas narrativas

O Globo

Comissão era desnecessária, mas, já que foi instalada, precisa se dedicar a apurar o essencial, não a fantasias

Era desnecessário criar uma CPI para apurar os ataques golpistas de 8 de Janeiro. Todos os fatos já estão sob investigação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público, que têm feito trabalho competente. Apesar disso, foi instalada na semana passada a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Antidemocráticos. Uma vez que o país será submetido ao espetáculo que cerca toda CPI, é fundamental que ela se concentre em seu objetivo primordial: investigar mentores, organizadores, financiadores e executores dos ataques golpistas que culminaram com a invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, num dos episódios mais infames da História do Brasil.

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - Fuga

 

Música | Chico Buarque - Filosofia {Noel Rosa}