Maria Cristina Fernandes - Aprovação da PEC que restringe decisões monocráticas no STF fortalece Lira

Valor Econômico

Proposta aprovada no Senado segue para a Câmara e só avançará se o presidente da Casa decidir pautá-la

O dia seguinte à aprovação, pelo plenário do Senado, da proposta de emenda constitucional que limitou as prerrogativas monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal, trouxe três desdobramentos: o fortalecimento ainda maior do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a necessidade de o governo Luiz Inácio Lula da Silva lançar pontes com a oposição e um Supremo descalibrado em sua reação ao trâmite legislativo de uma proposta.

É claro que a PEC só avançará por obra e graça da presidência da Câmara. Lira tem motivos para fazê-la andar. E para segurá-la. Decisões monocráticas do Supremo têm obstruído inúmeras decisões do Congresso.

Foi uma decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu trechos da nova Lei (mitigada) de Improbidade votada na gestão Lira. Foi igualmente por uma decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que o piso da enfermagem, votado no Congresso, ficou, por meses, suspenso. E, finalmente, o ministro Luiz Fux, sentou em cima, por dois anos, na implantação do juiz de garantias criado pela reforma do Código Penal conduzida pelo Congresso.

STF reage a PEC do Senado com falas de Barroso, Gilmar e Moraes que citam ditadura e retrocesso

Constança Rezende / Folha de S. Paulo

Antecedentes não são bons', diz presidente do Supremo após Senado aprovar restrição a decisões monocráticas

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes reagiram nesta quinta-feira à aprovação de PEC que limita as decisões individuais dos integrantes da corte.

Barroso disse que a erosão das instituições em países que recentemente viveram retrocesso democrático começou por mudanças nas supremas cortes. "Os antecedentes não são bons", disse, em resposta à aprovação da proposta no Senado.

Ele afirmou que o tribunal não vê razão para mudanças constitucionais que visem a alterar as regras de seu funcionamento. "O STF é alvo de propostas de mudanças legislativas que, na visão da corte, não são necessárias e não contribuem para a institucionalidade do país."

Barroso acrescentou que, em um país com demandas importantes e urgentes, que vão do avanço do crime organizado à mudança climática que impacta a vida de milhões de pessoas, nada sugere que os problemas prioritários do Brasil estejam no STF.

"Até porque as mudanças sugeridas já foram acudidas, em sua maior parte, por alterações recentes no próprio regimento do Supremo."

Gleisi diz que Wagner errou e que emenda para limitar STF é revanche da extrema direita

Guilherme Seto / Folha de S. Paulo

Deputada afirma que Supremo foi decisivo para garantir a democracia e que o partido trabalhará contra a PEC na Câmara

Presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) diz ao Painel que considera um equívoco o voto de Jaques Wagner (PT-BA) pela aprovação da PEC (proposta de Emenda à Constituição) que limita decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e que o partido vai trabalhar contra a matéria.

"Considero um erro o voto do senador Jaques Wagner, infelizmente. Vamos trabalhar para que esta PEC não seja confirmada pela Câmara dos Deputados", afirma Gleisi.

Líder do governo no Senado, Wagner disse nesta quinta-feira (23) que seu voto foi "estritamente pessoal". A proposta foi aprovada por 52 votos a 18, três a mais que os 49 necessários.

Marcos Augusto Gonçalves - PEC é aceitável, mas onda anti-STF é nefasta

Folha de S. Paulo

Conter decisão monocrática faz sentido, mas ataques à corte são inaceitáveis

Está mais uma vez em cena uma onda de ataques ao Supremo Tribunal Federal. São conhecidas as torpes investidas bolsonaristas contra o STF com sistemática difamação e perseguição a ministros, atos de truculência física e violência simbólica.

A saga antidemocrática, de estarrecedor perfil golpista, liderada por Jair Bolsonaro é um dos capítulos mais sombrios e abjetos da história do Brasil. Contou com a cumplicidade irresponsável de parte das elites e a benevolência de setores da opinião pública que pareciam colocar o antiesquerdismo atávico à frente dos riscos da consagração de uma autocracia boçal e deletéria.

A pressão da extrema direita, sob o comando deformado do Executivo e suas milícias, certamente levou o Judiciário, na esteira do um embuste institucional, jurídico e legal chamado Lava Jato, a reagir de maneira ativa.

Poesia | Monotonia - Fernando Pessoa com narração de Mundo dos Poemas

 

Música | Chico Buarque - O Meu Guri

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Inchaço do fundo eleitoral significa apenas desperdício

O Globo

Emendas parlamentares infladas também resultam em má alocação dos recursos do Orçamento

O Congresso Nacional tem consistentemente determinado gastos muito acima do razoável em campanhas eleitorais. Nas eleições do ano passado, a quantia disponível por eleitor era R$ 31, o triplo do estipulado no México, país com legislação de financiamento de campanha não muito diferente da brasileira. Para as eleições do ano que vem, o governo propôs gastos de R$ 940 milhões no Orçamento, um número sensato. A reação do deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é promover o inchaço do fundo eleitoral.

Em suas declarações, ele tem defendido no mínimo R$ 2 bilhões, ou R$ 13 por eleitor (corrigido, o valor destinado à última eleição municipal equivaleria a R$ 2,5 bilhões). Mas poderá seguir o aprovado na Comissão Mista de Orçamento, repetindo os R$ 4,9 bilhões do ano passado. Seria um disparate, pois não dá para comparar eleições municipais às nacionais. Num momento em que a tecnologia digital reduz os custos de difusão, as campanhas deveriam ser mais baratas. Sobretudo num pleito em que o público é local. Outro risco sempre presente é a corrupção. Apesar de a Justiça Eleitoral fazer o possível para coibir irregularidades e condenar os infratores, e de não haver razão para generalização, há denúncias de desvios.

Míriam Leitão - Duplo ataque institucional

O Globo

Aprovação da PEC que pretende regular o STF e LDO mostram que a democracia continua vulnerável

O Executivo, no governo passado, disparava contra os outros poderes da República. O alvo era principalmente o Judiciário. Agora quem está alvejando as instituições é o Congresso. A PEC aprovada no Senado era parte da agenda de Bolsonaro de ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foi apoiada ontem pelos bolsonaristas, claro, mas também por parlamentares da base. O mais vistoso exemplo foi o senador Jaques Wagner, líder do governo. Muitos senadores da base nem compareceram. Por outro lado, o Executivo é atacado em projetos como o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O Congresso está tomando cada vez mais para si uma prerrogativa que é exclusiva do Poder Executivo: a execução orçamentária. Se a LDO sair como quer o relator, não apenas aumentará o valor das emendas parlamentares impositivas, como o cronograma de liberação será decidido pelo Congresso. Isso é uma aberração. Mais uma. Outra é exigir que o governo dê verbas de investimento para engordar o Fundo Eleitoral, já excessivamente alto.

Luiz Carlos Azedo - Morte na Papuda deu um “herói” aos “patriotas”

Correio Braziliense

Prisões por tempo indeterminado, sem condenação transitada em julgado, continuarão sendo arroz de festa nos presídios. De 900 mil presos, 44% são provisórios, não foram condenados 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a quatro presos pelos ataques golpistas. Relator das investigações sobre o 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, ele vem sendo acusado pela oposição de adotar métodos autoritários nas investigações sobre os extremistas de direita. Os presos liberados terão que cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Jaime Junkes, Tiago dos Santos Ferreira, Wellington Luiz Firmino e Jairo de Oliveira Costa estavam na mesma situação do bolsonarista Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que morreu na segunda-feira, no Centro de Detenção Provisória II, do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Todos estavam em prisão preventiva por envolvimento nos atos golpistas.

Malu Gaspar – Não vale a pena ver de novo

O Globo

Você também tem a sensação de que a política nacional parece uma grande sessão da tarde em que os vilões do passado reaparecem, tentando se repaginar como mocinhos? E não só os personagens, mas também os enredos se repetem? Não é só sensação.

Uma das principais notícias da semana é a tentativa do governo Lula de tutelar a Petrobras para que controle os preços dos combustíveis de forma a não deixar a inflação subir demais, além de investir em plataformas e navios construídos no Brasil, apostando na volta da cota de conteúdo nacional que contribua para a geração de empregos.

Quem já viu esse filme sabe o final. Jean Paul Prates pode até resistir por um tempo, mas terá de ceder quando Lula acionar o trator do Palácio do Planalto. Não é difícil prever o final da história, assim como não é difícil saber como termina o enredo batido da ressurreição da indústria naval.

Merval Pereira - Livros e cidadania

O Globo

A preocupação com a funcionalidade das bibliotecas dos conjuntos habitacionais é tamanha que o Ministério da Educação e a própria ABL serão chamados a opinar até nos modelos de biblioteca, para estimular a leitura

Durante a campanha presidencial do ano passado, houve um momento em que Bolsonaro, candidato à reeleição, deu um tiro no pé ao fazer uma ameaça que, se serviu para reforçar os que já o apoiavam, deu força contrária àqueles que estavam em dúvida. Disse ele:

— Não esqueça que o outro cara, o de nove dedos, já falou que vai acabar com o armamento no Brasil. Vai recolher as armas, clube de tiro vai virar biblioteca, como se ele fosse algum exemplo.

A dicotomia armas versus livros foi um prato cheio para a campanha de Lula, que se colocou como candidato humanista contra um predador. “Mais livros, menos armas” foi um bom slogan político. Ao contrário de promessas eleitorais que não saem do papel, o presidente Lula ontem deu um passo importante na valorização dos livros, mesmo que não tenha transformado clubes de tiros em bibliotecas.

Maria Cristina Fernandes - O precoce desgaste do governo Lula

Valor Econômico

Planalto hesita e fica a reboque do bolsonarismo sem Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou o verbo no futuro, mas os problemas políticos decorrentes do fôlego renovado do populismo de direita já começaram. Já vinham de antes, mas a vitória de Javier Milei lhes deu eco. O prognóstico de seu governo é duvidoso, mas sua vitória mostrou que o apelo liberal fantasiado de extrema direita preserva seu espaço neste canto do mundo.

Na esteira da eleição argentina, a oposição brasileira ganhou fôlego no Congresso e encontrou terreno fértil nos erros deste governo para prosperar. O exemplo mais patente foi a aprovação da carteira verde e amarela. Nem o governo Jair Bolsonaro tinha sido capaz de fazer tramitar no Congresso a proposta do ex-ministro Paulo Guedes que flexibiliza direitos trabalhistas de jovens e idosos.

Agora o projeto passou na Câmara contra a oposição de apenas 91 deputados, número inferior à base do governo na Casa. Ainda precisa ser confirmado pelo Senado e pela sanção presidencial, mas virou troféu do bolsonarismo sem Bolsonaro.

Lu Aiko Otta - Tática pode virar combo indigesto para ala do governo contra contenção de despesas

Valor Econômico

Manutenção da meta de déficit zero em 2024 e limite de R$ 23 bilhões para contingenciamento podem resultar em aperto mais forte nas contas em 2025 e 2026

Muita água ainda vai rolar sob a ponte, mas o “combo” formado pela manutenção da meta de déficit zero em 2024 e, ao mesmo tempo, uma limitação de R$ 23 bilhões para contingenciar despesas pode ser bem indigesto para a ala do governo que luta contra a contenção das despesas. A resultante pode ser um aperto mais forte nas contas de 2025 e em 2026.

É o que se pode depreender da resposta dada pelo secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, ao ser questionado se a promessa de contingenciar no máximo R$ 23 bilhões não resultaria numa limitação de despesas menor do que a necessária para atingir a meta.

Assis Moreira* - O Brics com 11 tem seu primeiro racha

Valor Econômico

Grupo de países emergentes já tem uma dinâmica diferente com a expansão

A “cúpula extraordinária” virtual de líderes do Brics, realizada na terça-feira, 21, para discutir a “situação no Oriente Médio, com particular referência a Gaza”, foi o primeiro teste do grupo dos grandes emergentes com a nova configuração com 11 países. E o resultado foi o primeiro racha, que impediu uma declaração conjunta, ilustrando como a convergência de interesses será ainda mais difícil.

Em agosto deste ano, os líderes dos países fundadores - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul -, reunidos em Joanesburgo, anunciaram a expansão do grupo. Entre mais de 20 candidatos, seis novos países foram convidados a se tornar membros a partir de janeiro de 2024: Argentina, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Irã, Egito e Etiópia.

Bruno Boghossian - Senado tenta piorar arquitetura que já estava desfigurada

Folha de S. Paulo

Atropelos do STF exigem mudanças, mas congressistas só querem evitar contrapeso incômodo a seu poder

Quando um país desenha sua estrutura política, está criada a arquitetura institucional que deve equilibrar as relações de poder. Um presidente pode vetar um projeto de lei, o Congresso pode derrubar esse veto, e um ministro do STF, indicado pelo presidente e aprovado pelo Senado, pode restabelecer tudo como estava.

A ideia é que cada lado tenha ferramentas que sirvam como contrapesos aos demais para impedir abusos e produzir estabilidade. Vez ou outra, alguma autoridade se sentiria prejudicada. Haveria choro e ranger de dentes, mas, ao final, os objetivos estariam garantidos no agregado.

Vinicius Torres Freire - Com imprudência maior, Lula 3 tem déficit maior

Folha de S. Paulo

Governo superestimou receita, aumentou o gasto e ignorou mudança de cenário econômico

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que vai ter um baita déficit primário neste ano —receitas menos despesas, desconsiderados gastos com juros da dívida pública.

O déficit deve ficar entre 1,32% e 1,65% do PIB —talvez fique no limite inferior caso o governo não consiga gastar o que está programado no Orçamento, o que em quase qualquer governo ocorre por inépcias, burocracias e outros atrasos de vida.

Quando se dizia que o déficit seria grande, o pessoal do ministério da Fazenda dizia ter um plano "B, C e D" para aumentar receita. Não rolou.

José Serra* - Compromisso com o saneamento

O Estado de S. Paulo

Câmara pode impedir uma brutal elevação de carga tributária no setor e recuperar a coerência no trato das políticas que o próprio Congresso promoveu

Desde sempre em minha atividade política olhei o saneamento como uma das mais importantes políticas públicas. Seja pelo aspecto ambiental, seja pelas questões relacionadas à saúde, seja pelo “direito” ao acesso a um copo de água de boa qualidade.

No Ministério da Saúde, a minha visão sobre o saneamento ficou ainda mais concreta. Em que pese seja muito bom ter indicadores, a interferência deste segmento na saúde da população é tão evidente que não precisamos nos alongar sobre algo tão óbvio.

Por tudo isso, mais de uma vez, mobilizei esforços para encerrar a cobrança de tributos e contribuições sobre a oferta de serviços de água e esgoto. Embora as empresas do setor não sejam contribuintes do ICMS e do ISS e, portanto, não estejam sujeitas ao seu pagamento, o PIS e a Cofins incidem sobre o setor.

Felipe Salto * - Não chores, Argentina!

O Estado de S. Paulo

O problema econômico do nosso vizinho vai requerer um bom caldeirão de feijão e uma panela generosa de arroz. Voltar ao básico

Os vícios e as virtudes do peronismo não explicam plenamente a crise econômica da Argentina. Não custa lembrar que o ex-presidente Maurício Macri, um não peronista, fracassou no desafio de restabelecer as bases econômico-fiscais e as condições de solvência no balanço das contas externas. O problema está nos pecados originais dos anos 1990 e 2000. Milei precisará dar um cavalo de pau nas suas convicções se quiser ter sucesso.

O corralito, espécie de sequestro das contas correntes e das poupanças, similar ao que se fez no Plano Collor, por aqui, e a Lei da Conversibilidade não foram acompanhados de uma política fiscal sólida. No Plano Real, fizemos o dever de casa completo, mesmo demorando a adotar as metas de resultado primário. Assim, escapamos da sina de erodir a confiança na moeda.

William Waack - Milei como oportunidade

O Estado de S. Paulo

O novo presidente argentino depende tanto do Brasil como o Brasil da Argentina

Sim, a América do Sul está passando por “confusões e dificuldades políticas”, reconhece Lula. De fato, em 17 eleições na América Latina realizadas desde 2021 só não houve alternância de poder naqueles países com regimes ditatoriais como Venezuela e Nicarágua. Nesses não teve “confusão”.

As “dificuldades políticas” às quais o presidente brasileiro se refere são provavelmente encontrar algum tipo de “eixo” de alinhamento especialmente dos países sul-americanos. Era, de fato, mais fácil nos idos do primeiro mandato de Lula, quando o grito popularizado por Chávez – “Alca al carajo” – simbolizava um desses “eixos de alinhamento”: oporse aos Estados Unidos.

Maria Hermínia Tavares* - A meia vitória de Javier Milei

Folha de S. Paulo

Eleito dependerá dos dez governadores, 93 deputados e 24 senadores macristas para governar

É sempre motivo para arregalar os olhos quando populistas grotescos como Javier Milei, Jair Bolsonaro e Donald Trump, com propostas tão radicais como irrealizáveis, se impõem nas urnas a adversários mais comedidos, venham eles da direita, da esquerda —ou de algum lugar do centro.

Ainda assim, para o cientista político Daniel Zovatto, diretor-regional da International Idea (Instituto Internacional pela Democracia e Assistência Eleitoral), o resultado da eleição na Argentina confirmou uma tendência espraiada pela América Latina: a derrota dos candidatos situacionistas.

De fato, das 33 eleições nacionais realizadas na região entre 2015 e 2023, nada menos de 25 consagraram candidaturas contrárias ao governo de turno. Segundo Zovatto, em cada caso o "voto-castigo" —a disposição dos eleitores de punir os governantes— explica melhor os resultados do que a ideologia. Na raiz dessa desforra periódica estaria um mal-estar social que não parece encontrar resposta satisfatória.

Renato Pereira* - A vitória de Milei

O Globo

Por que votar em quem prega a diminuição do Estado, a eliminação de direitos e o laissez-faire liberal?

Do que você tem mais medo: daquilo que vê ou daquilo que não vê? Transporte-se por um momento para Buenos Aires. Você é Fernando Olmos, um cara perturbado pelas incertezas da vida trafegando num trem urbano por Palermo. Na sua frente, um cego vende coisas aos passageiros. Você não está ali por acaso: está ali por causa dele. Na verdade, você o persegue há tempos. Mas ele, ao menos aparentemente, não sabe disso.

O trem para, o cego desce, você também. Agora ele se movimenta com surpreendente precisão pelas ruas de Buenos Aires. Não importa, dessa vez você está decidido a ir até o fim. Chegou a hora de provar que a sua teoria está certa: tudo o que há de errado no mundo é obra de uma maléfica sociedade secreta de cegos.

Lembrei de Informe sobre Cegos, de Ernesto Sábato, ao presenciar a vitória de Milei. Cego é aquele desprovido da visão, mas consciente do mundo ao seu redor, ou aquele que vê, mas é escravo de suas preconcepções?

Poesia | Quero - Carlos Drummond de Andrade com narração de Mundo dos Poemas

 

Música | Caetano Veloso - Magrelinha

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Prende e solta é incentivo aos criminosos

O Globo

Acusado de assassinar turista em Copacabana havia sido libertado da prisão horas antes do crime

O assassinato do sul-mato-grossense Gabriel Mongenot Milhomem Santos, de 25 anos, durante assalto na Praia de Copacabana na madrugada de domingo embute várias tragédias numa só. Estudante de engenharia aeroespacial, Gabriel era um dos milhares de fãs que vieram ao Rio assistir ao show da cantora Taylor Swift. Foi executado com uma facada no peito quando estava com quatro amigos na praia mais famosa do Brasil, onde imaginava estar em segurança.

Tragicamente, não há acaso no crime. Os suspeitos são velhos conhecidos da polícia. Jonathan Batista Barbosa, de 37 anos, soma sete anotações criminais. Outro acusado, Anderson Henriques Brandão, de 43 anos, cinco. Roubos e furtos eram parte de suas rotinas. Às vésperas do assassinato, Jonathan havia sido preso com outro suspeito, sob acusação de furtar 80 barras de chocolate de uma loja em Copacabana. Mais um crime numa extensa folha corrida em que já constavam um duplo homicídio, tráfico de drogas, violência doméstica, flagrantes por roubo, furto e posse ilegal de arma de fogo.

Bernardo Mello Franco - A destruição como espetáculo

O Globo

Presidente eleito da Argentina se vendeu como um vingador sem medo do ridículo

Um homem de jaqueta de couro sorri para a câmera e exibe uma marreta dourada. À sua volta, a multidão grita em coro: “Destruição! Destruição!”. O homem fixa os olhos na maquete de um edifício histórico. Passa a golpeá-la com fúria, até reduzi-la a migalhas.

O protagonista do vídeo que ganhou as redes é Javier Milei, presidente eleito da Argentina. A maquete representava o Banco Central, que ele ameaçou dinamitar e incendiar quando chegasse ao poder.

A extrema direita cultua a ideia da demolição. Seus próceres prometem desmantelar o Estado, desmontar políticas públicas, desossar instituições que esconderiam seus adversários.

“O Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é que desconstruir muita coisa”, disse Jair Bolsonaro no terceiro mês de governo.

Zeina Latif - As vozes do povo

O Globo

Sociedade precisa ser mais ouvida. Há um descontentamento social que se revela em sentimento de insegurança e medo de retrocessos

Não sei dizer se “a voz do povo é a voz de Deus”, mas que a sociedade precisa ser mais ouvida, precisa.

As mudanças na sociedade são como placas tectônicas em movimento. Só são percebidas quando ocorrem acidentes, como os terremotos, cujo paralelo seriam as revoltas nas ruas e as surpresas nas urnas.

Há um descontentamento social que se revela em sentimento de insegurança e medo de retrocessos. Esse fenômeno, global, representa um desafio, especialmente para os partidos de centro-esquerda, que têm falhado ao não capturar e acolher as novas demandas sociais.

Nos Estados Unidos, estudo recente do Progressive Policy Institute aponta para mudanças nos anseios de eleitores da classe trabalhadora, que levaram ao seu afastamento do Partido Democrata. Uma trajetória que culminou com o domínio de Trump no Partido Republicano.

Luiz Carlos Azedo - Senado está em rota de colisão com o Supremo

Correio Braziliense

O governo tenta evitar a aprovação da PEC que limita os poderes dos ministros da Corte, mas está fragilizado, porque houve uma mudança de posicionamento de Rodrigo Pacheco

O Senado deve votar, nesta quarta-feira, o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e muda regras sobre pedidos de vista em julgamentos. O requerimento para a votação em regime especial, nesta terça-feira, recebeu o aval de 48 senadores; 20 foram contra. Para ser aprovada em plenário, com três quintos dos votos, precisa apenas do apoio de mais um senador. O governo tenta barrar a votação.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), minimizou o conflito com o Supremo, com o argumento de que a PEC não é "retaliação" nem "afronta". Caso seja aprovada, a proposta impedirá que o Supremo suspenda leis que afetem a coletividade, bem como leis ou atos dos presidentes da República, da Câmara e do Senado com o mesmo teor. A regra também vale para decisões cautelares ou "de qualquer natureza" em ações que questionem a constitucionalidade de leis.

Vera Magalhães - A Petrobras na boca do caixa

O Globo

Governo vê empresa como grande financiadora do PAC e amplia pressão sobre Prates

A discussão sobre o preço dos combustíveis, que tem sido a mais frequente modalidade de pressão do Planalto sobre a Petrobras no governo Lula, assim como foi sob Bolsonaro, na verdade é apenas a face mais visível do descontentamento com a condução de Jean Paul Prates na empresa.

Mais importante para Lula que a discussão sobre segurar o reajuste na bomba é saber em que volume e com que velocidade a Petrobras colocará a mão no bolso para financiar os grandes projetos de infraestrutura que são a obsessão do presidente e com que o Tesouro não tem fôlego para arcar sozinho.

Elio Gaspari - Dallas, 22 de novembro de 1963

O Globo

Dois em cada três americanos acreditam que um complô matou Kennedy

Às 12h30 do dia de hoje, há 60 anos, uma bala de fuzil explodiu a cabeça de John Kennedy. Ele tinha 46 anos e era o primeiro presidente americano nascido no século XX.

Uma pesquisa do Instituto Gallup realizada há poucos dias informa que 65% dos adultos americanos acreditam que houve algum tipo de conspiração no atentado. Como um em cada dez americanos duvida que o astronauta Neil Armstrong tenha pisado na Lua em 1969, deve-se dar atenção ao vigor das notícias falsas.

Logo depois do assassinato, o presidente Lyndon Johnson constituiu uma comissão presidida pelo chefe da Suprema Corte, Earl Warren. Ela investigou o crime e concluiu que foi tudo coisa do ex-fuzileiro naval Lee Oswald, um sujeito desajustado que havia vivido na União Soviética. Tudo o que ele fez deu errado, menos uma coisa, que lhe deu dois dias de fama em vida, pois foi assassinado no dia 24.

Martin Wolf - Ameaça iminente de crises fiscais

Valor Econômico

Escolhas fiscais dolorosas parecem estar no horizonte

Há uma antiga provocação sobre o Fundo Monetário Internacional, de que deveria chamar-se “o importante é a parte fiscal” (IMF, it’s mostly fiscal). Por algum tempo, a brincadeira deu a impressão de ter deixado de fazer sentido. Sem dúvida, o Fundo continuou a se queixar da falta de contenção fiscal em países atingidos por crises, como Grécia ou Argentina. No entanto, desde a crise financeira mundial de 2008, ficou relativamente mais relaxado em relação à política fiscal em meio a sua ampla vigilância. Esse, porém, era o mundo do “juro baixo por muito tempo” ou até mesmo do “ainda mais baixo por ainda mais tempo”.

Esse não é mais o mundo em que vivemos. O Fundo, apropriadamente, mudou. Gita Gopinath, primeira diretora-gerente adjunta, soou o alarme, pedindo “um foco renovado na política fiscal e, com isso, uma reinicialização na mentalidade da política fiscal”. O FMI voltou a entrar em modo “o importante é a parte fiscal”.

É inquestionável que a dívida pública atingiu níveis muito altos em comparação aos padrões históricos. Uma atualização de um gráfico do FMI publicado em 2020 mostra o quociente da dívida pública/PIB de países de alta renda em 112% em 2023, abaixo do pico recente de 124% em 2020, ano em que igualou o pico anterior, atingido em 1946. O que torna isso ainda mais notável é que o pico anterior ocorreu após a Segunda Guerra Mundial, enquanto este último ocorreu em tempo de paz. Além disso, o quociente das economias emergentes atingiu 69% do PIB, recorde para esses países.

Lu Aiko Otta - Investimento em ritmo lento, como no passado

Valor Econômico

Números do Orçamento mostram que há dinheiro, mas que esse não foi totalmente gasto

Olhando para os números do Orçamento nestes dez primeiros meses de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o que se vê são ministérios investindo menos do que poderiam. Até agora, o Orçamento está maior do que a capacidade de execução do governo. É de se perguntar, então, se um eventual contingenciamento de verbas em março de 2024, provavelmente necessário para cumprir a meta de zerar o déficit fiscal, poderia realmente levar à paralisação de obras, como é o temor da ala política do governo.

Conforme levantamento feito por Gil Castello Branco, da organização Contas Abertas, o Orçamento deste ano destina R$ 72,6 bilhões para investimentos. Desses, haviam sido empenhados (reservados para pagamento de um contrato específico) R$ 50,1 bilhões até anteontem. Os valores efetivamente pagos chegaram a R$ 20,3 bilhões.

Fernando Exman - Argentina mergulha em águas turvas

Valor Econômico

Argentinos preferiram as pouco detalhadas propostas de Javier Milei ao risco de ficar à mercê da correnteza peronista representada por Sergio Massa

Milhões de argentinos decidiram mergulhar rumo ao desconhecido. Mesmo sem saber a profundidade de onde pulavam de cabeça, ou seja, as pouco detalhadas propostas do radical Javier Milei, preferiram o risco do que ficar à mercê da correnteza peronista representada por Sergio Massa. Nesta, concluíram, o destino inevitável seria o penhasco.

Candidato-ministro, Massa comanda a economia de um país marcado pelo crescimento da pobreza e da aceleração da inflação. Acabou personificando um governo desastroso, embora prometesse que tudo seria diferente em caso de vitória.

Não convenceu, apesar de ter dado mais sinais do que pretendia fazer na presidência do que o adversário. Assegurava, por exemplo, que enviaria rapidamente ao Congresso os primeiros projetos que dariam ao Estado um novo desenho.

Marcelo Godoy - Sede por regalias

O Estado de S. Paulo

É mais fácil a República devolver o poder aos Braganças do que acabar com os privilégios

José Murilo de Carvalho acreditava que, após 140 anos de existência, havia mais democracia do que República no Brasil. Poucos seriam capazes de associar a segunda à afirmação da igualdade perante a lei, à ausência de privilégios ou ao bom governo e ao cuidado com o bem público.

Tinha razão. E ia mais longe. O historiador da República dizia que a nossa não tinha salvação, ou tinha, mas só por milagre de frei Vicente, aquele que em 1627 escreveu que no Brasil nenhum homem “é repúblico, nem zela ou trata do bem comum, senão cada um do bem particular”. E Murilo concluía: “A República extinguiu o privilégio dos Braganças, mas não conseguiu eliminar os privilégios sociais.”

Fábio Alves - A meta e a eleição de 2026

O Estado de S. Paulo

O sucesso do governo Lula está intrinsecamente ligado ao sucesso do arcabouço fiscal

Com a vitória de Javier Milei e o fracasso dos peronistas na Argentina, eis a lição que o governo Lula e o PT precisam tirar: não podem mirar só nas eleições municipais de 2024, esquecendo o pleito presidencial de 2026, o que requer inexoravelmente manter a credibilidade do arcabouço fiscal nos próximos anos.

A vitória de Milei foi resultado da inflação elevada, do desabastecimento de produtos (devido a congelamento de preços) e da retração da economia. Tudo isso tem origem no descontrole fiscal argentino, respingando na forte desvalorização cambial.

No Brasil, a credibilidade do arcabouço fiscal nos próximos quatro anos será decisiva para um impacto positivo nos preços dos ativos, especialmente para manter baixa a cotação do dólar. Isso será fundamental no controle das expectativas inflacionárias e na capacidade de o Banco Central reduzir a taxa Selic para um nível mais baixo possível.

Wilson Gomes* - Javier Milei e a força dos radicais

Folha de S. Paulo

E se candidatos como ele forem o novo normal na política?

"Um raio nunca cai duas vezes no mesmo lugar", diz um velho ditado que se repete em boa parte do mundo. A convicção por trás disso é que uma situação improvável e desastrosa não se dará novamente no mesmo contexto e para as mesmas pessoas. O pior ficou para trás.

Quando, em 2016, Trump ganhou a eleição americana, foi um "valhei-me, Deus!" geral para a esquerda e o centro liberais no mundo inteiro. Mesmo pesquisadores americanos da comunicação e da ciência política se entreolhavam perplexos ante o inverno que acabava de chegar.

Na noite do domingo em que Bolsonaro ganhou a eleição no Brasil, em 2018, me ocupei de consolar amigos que, apesar de todo o conhecimento profissional sobre política e democracia, eram jovens e ainda não tinham experimentado o sabor amargo de viver sob um governo autoritário no Brasil.

Vinicius Torres Freire - Milei ameaça movimentos sociais, nomeia amigos e lembra Collor

Folha de S. Paulo

Presidente eleito por ora não dá sinal de governo de coalizão e mantém núcleo duro de seu programa

Javier Milei disse a uma rádio que não vai ser chantageado por sindicatos ou movimentos sociais em geral. Mais específico, disse que não vai ser "chantageado pelos violentos" nas ruas —para estes, "a lei", para o que conta com o apoio das forças de segurança.

Seria uma obviedade sem significado maior se não fosse a situação do país, o plano de "ajuste" que virá e a longa e ainda forte tradição argentina de movimentos sociais na rua.

De mais recente sobre o futuro do governo, está se vendo que Milei nomeou e pretende nomear gente sua para os poucos (oito, parece) ministérios que restarão. Já o fez para três cargos ministeriais e para a chefia de gabinete, entre outros cargos de primeiro nível (para alguns dos quais nomeou gente sem experiência alguma). O pessoal do aliado e ex-presidente Mauricio Macri (2015-2019) ficaria no apoio técnico, como "subs". Para o Banco Central vai Emilio Ocampo, guru da dolarização de Milei.

Bruno Boghossian - Populismo de direita se tornou ator central do atual ciclo político

Folha de S. Paulo

Como tantos outros da espécie, Milei foi favorecido por um processo acelerado de normalização

Javier Milei representa uma espécie peculiar, mas sua eleição é uma prova de que o populismo de extrema direita se consolidou como um dos atores centrais do ciclo político atual.

A ultradireita usa a mesma cartilha há uma década. Milei mostrou que políticos tradicionais ainda são incapazes de reagir às condições econômicas e sociais que favorecem essa plataforma, baseada em promessas de ruptura, planos milagrosos, uma comunicação agressiva e a demolição de identidades partidárias.

Uirá Machado - Vitória de Milei aumenta teste de estresse da democracia na América Latina

Folha de S. Paulo

Diversos países da região sofrem com instabilidade política, e discurso de presidente eleito leva Argentina para essa lista

A vitória de Javier Milei na eleição presidencial da Argentina aumenta a sequência de sucessivos testes de estresse da democracia na América Latina, avaliam cientistas políticos ouvidos pela Folha.

"Em diversos países da região, a população tem a percepção de que a política democrática não traz resultados", diz Flávia Biroli, professora da UnB (Universidade de Brasília).

"A pobreza e a violência, por exemplo, são dois temas em uma lista de promessas não cumpridas da democracia, o que leva à frustração com os políticos tradicionais, vistos como corruptos ou incapazes de apresentar soluções para os problemas."

No Brasil, Jair Bolsonaro (PL) venceu em 2018 com uma plataforma abertamente contra o sistema, e Milei fez o mesmo agora na Argentina. Em ambos os casos, apostaram na retórica do "outsider", alguém que viria de fora para superar os vícios dos políticos profissionais.

Poesia | A Educação pela Pedra - João Cabral de Melo Neto

 

Música | Francis Hime -"Quadrilha" (Francis Hime)