Bernardo Mello Franco - Atirando nos aliados

- Folha de S. Paulo

Os novos cortes anunciados pelo governo vão atingir em cheio os aliados que poderiam defender Dilma Rousseff da ameaça de impeachment. A previsão é do senador petista Lindbergh Farias, que se irritou com o "pacote de maldades" divulgado nesta segunda-feira.

Um dos parlamentares mais próximos do ex-presidente Lula, o senador teme a reação do funcionalismo e dos movimentos sociais que ainda se mantêm próximos ao Planalto. Ele diz que o custo político das medidas de austeridade será mais alto do que a futura economia no Orçamento.

"O governo voltou a atirar contra a nossa base. A Dilma está atirando no pessoal que pode ir para a rua defender o mandato dela", protesta.

Para o petista, o adiamento do reajuste dos servidores vai gerar "uma grande confusão" com sindicatos que apoiaram a reeleição da presidente. Ele prevê mais greves nas universidades e em órgãos que já funcionam de forma precária, como o INSS.

O senador também reclama dos cortes em vitrines do governo, como PAC, Pronatec e Minha Casa Minha Vida. "O governo está insistindo numa fórmula que já fracassou. Esse ajuste agravou a recessão, aumentou o desemprego e não resolveu o problema fiscal", protesta.

Acuada pelo PMDB e pelo empresariado, a presidente agora terá que resistir ao "fogo amigo" por adotar o receituário que eles defendem.

As críticas de Lindbergh ecoam um discurso cada vez mais forte no PT. Na semana passada, Lula disse que o ajuste "leva ao empobrecimento e à perda de postos de trabalho". Nesta segunda, o presidente da sigla, Rui Falcão, cobrou "mais receitas e menos cortes". Juntos, os três parecem avisar que Dilma pode perder o apoio de seu próprio partido.

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O ministro Mangabeira Unger deu enfim uma contribuição o governo. Ao entregar o cargo, abriu caminho para a extinção da Secretaria de Assuntos Estratégicos, que já vai tarde.

Luiz Carlos Azedo - Impostos demais, cortes de menos

• As chances de o ajuste fiscal se tornar um novo fiasco não são pequenas, pois ao Congresso caberia o trabalho sujo de aumentar os impostos, quando se sabe que eles já estão num patamar muito elevado

- Correio Braziliense

O resumo da ópera do ajuste fiscal anunciado ontem pelo governo, durante entrevistas dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, é o seguinte: o governo espera arrecadar R$ 28 bilhões com aumentos de novos impostos e a recriação da CPMF, e pretende cortar apenas R$ 26 bilhões de gastos. O problema é combinar com os beques, ou seja, o Congresso Nacional. A maioria das medidas propostas dependerá de medidas provisórias, que precisam ser aprovadas pelo Legislativo.

A reforma administrativa com redução de ministérios, que o governo promete e não faz, não entrou no pacote anunciado ontem. Durante dois dias, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, discutiram as medidas com Levy e Barbosa. Os cortes de gastos empacaram nos programas sociais do governo e no Minha Casa Minha Vida, que a presidente da República pretende manter. O dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de serviço (FGTS) substituirá o Tesouro nos subsídios para as habitações de baixa renda.

As chances de o ajuste fiscal se tornar um novo fiasco não são pequenas, pois ao Congresso caberia o trabalho sujo de aumentar os impostos, quando se sabe que eles já estão num patamar muito elevado — 37% do Produto Interno Bruto (PIB) — e a arrecadação pode diminuir em vez de subir. Para muitos analistas, o aumento da carga tributária para um patamar mais elevado do que já está pode provocar mais recessão, o que frustraria as receitas estimadas com base no novo imposto.

Além de não mexer em programas sociais, como o Bolsa Família (programa que passa por um pente-fino), Dilma optou por adiar o aumento e não congelar os salários dos servidores federais (o reajuste será em agosto de 2016). A medida mais importante quanto aos gastos com o funcionalismo é a supressão do abono de 10% para 110 mil servidores que deveriam estar aposentados e continuam trabalhando. Mas tudo passará ainda pelo Congresso, onde o lobby das corporações é fortíssimo.

Nada garante o apoio das bancadas do PT e dos movimentos sociais ao pacote. Isso complica a adesão das bancadas do PMDB na Câmara e no Senado, refratárias a aumentos de impostos. Dilma pedirá apoio aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas ambos relutam endossar as propostas para aumentar as receitas. Cunha disse que aplaudia a iniciativa do governo, mas criticou o pacote: “75% dos cortes são dependentes de terceiros. São pseudocortes. A parte do governo, os 25%, são sobre as despesas discricionárias. Não vejo um corte efetivo”.

Um ajuste que busca arrecadar mais impostos do que reduzir gastos está na contramão de tudo o que vem sendo discutido entre políticos e empresários sobre a crise. A ideia de que basta um encontro de contas entre receitas e despesas para tirar o país do sufoco não é robusta o suficiente para garantir o ajuste. A opinião pública considera o governo gastador e avalia negativamente o desempenho do Planalto. O Congresso sinaliza na mesma direção.

Recado

Em Moscou, o vice-presidente Michel Temer deu declarações de apoio à presidente Dilma Rousseff. Ao ser questionado por um jornalista sobre se Dilma está tendo uma “última chance” no governo, o peemedebista contestou essa avaliação: “A presidente está se recuperando cada vez mais e tenho certeza que terminará o mandato”, disse. Temer considerou os cortes um “bom passo”, mas nada disse sobre aumento de impostos.

As primeiras manifestações da oposição foram contra os aumentos de impostos. Já governistas, tanto do PT como do PCdoB, criticaram o caráter do ajuste. Parece conversa pra boi dormir. A maioria do Congresso pensa o contrário. De cada 10 parlamentares, sete consideram a relação com o governo péssima e desaprovam a maneira de Dilma governar.

É nesse ambiente que prosperam as articulações para abertura do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, cuja contenção estaria hoje muito mais fora do parlamento do que dentro, principalmente graças aos grandes grupos empresariais do país.

Esse apoio empresarial começa a ser fragilizado pelas vacilações e ziguezagues da presidente da República quanto ao ajuste. A repercussão inicial do pacote junto aos agentes econômicos ontem foi negativa. A maioria dos analistas criticou o aumento da carga tributária, principalmente a recriação da CPMF, o antigo imposto do cheque, que teria uma alíquota de 0,2.

Raymundo Costa - Dilma faz sua aposta contra impeachment

• Pacote acaba com o que resta do apoio da base social do PT

- Valor Econômico

Das três hipóteses sobre o futuro político de Dilma Rousseff, até a manhã de ontem, o impeachment parecia a menos provável. À tarde, o risco Dilma aumentou. Líderes governistas já contabilizam cerca de 320 votos favoráveis à abertura do processo contra a presidente na Câmara dos Deputados. Ainda assim, a situação somente se tornará incontrolável, se uma segunda agência de rating rebaixar a nota do país, na trilha aberta pela Standard & Poor's, na semana passada.

Nas palavras de um protagonista importante nas discussões sobre o futuro do governo, se Dilma efetivamente zerar o orçamento de 2016, os aliados resolvem a política. Há boa vontade, como demonstrou o presidente do Senado, Renan Calheiros, ao elogiar o pacote de medidas fiscais anunciado ontem à tarde pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento). Mas há muitos flancos abertos com as propostas de corte de despesas e aumento e criação de impostos, especialmente no território do próprio governo.

Cortar despesa e aumentar impostos era o que se esperava de Dilma para zerar o orçamento deficitário. Resta esperar a reação dos agentes econômicos e da classe política. À primeira vista, o esforço fiscal da parte do governo é pouco convincente para levar o Congresso a aprovar as medidas apresentadas ontem e deve agravar ainda mais a crise, à medida que for dissecado. Esperava-se por cortes efetivos em programas sociais. No caso do Minha Casa Minha Vida o governo substituiu dinheiro orçamentário por recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O governo mexeu tambem com um vespeiro, ao tornar ainda menos impositivo o chamado orçamento impositivo. Ou seja, tirou dinheiro das emendas que os parlamentares destinam para obras em suas bases eleitorais para a os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo os ministros, deputados e senadores já haviam manifestado interesse nessa vinculação. É algo a conferir, nos próximos dias. Há uma aceitação do Congresso de que certas medidas são mera perfumaria, como o anunciado corte de ministérios, mas importantes como exemplo e para agradar a classe média. A boa vontade dos congressistas pode terminar, no entanto, se ficar claro que o governo se limitou a fazer caridade com o dinheiro alheio e a aumentar e criar mais impostos.

Há medidas relacionadas aos servidores públicos que requerem a votação de emendas constitucionais, ou seja, quórum qualificado de três quintos da Câmara e do Senado. O governo Dilma comprou uma briga com os servidores e vai precisar do apoio, sobretudo, do PT e das centrais sindicais ligadas ao partido, cuja oposição somente fará desandar a receita. São mudanças difíceis mesmo para governos bem avaliados, o que não é o caso da presidente Dilma Rousseff.

O governo anunciou cortes de R$ 26 bilhões no orçamento. Na avaliação do PMDB, o principal parceiro do PT na aliança governamental, o corte poderia chegar à totalidade dos R$ 30,5 bilhões do déficit orçamentário. Dilma preferiu a opção que soma cortes (duvidosos) por aumento e criação de impostos. O esforço governamental seria mais convincente se tivesse avançado sobre programas como o Minha Casa, Minha Vida, espécie de menina dos olhos da presidente. No Congresso esperava-se que fosse simplesmente anunciado o adiamento da terceira fase do programa. Mas isso não ficou claro nos anúncios feitos.

O Congresso reconhece o direito de Dilma de criar uma marca para seu governo. O Mais Médicos não é algo consistente e duradouro, o Mais Especialidades, uma das mais de 50 promessas de campanha de Dilma, vai sendo aos poucos deixado de lado, à espera de melhores dias, e dificilmente Dilma entregará, como pretendia a obra de transposição do Rio São Francisco, assim como o ex-presidente Lula não entregou, mesmo se o seu mandato somente terminar em 2018. Sem o Minha Casa, Minha Vida a marca do governo Dilma serão "as orelhas do ministro Levy", como diz o protagonista citado das negociações em torno da sustentação ou queda do governo. Ainda assim esperava-se que ela adiasse o programa. O risco é alto: Dilma não está em condições de pagar para ver se uma outra agência vai rebater a avaliação de risco da Standard & Poor's.

São três as hipóteses para a presidente Dilma: o impeachment, a renúncia ou chamada sarneyzação do governo, com o emparedamento da presidente por seus aliados. Era para essa opção que os agentes políticos e econômicos majoritariamente convergiam, antes do lançamento do pacote para zerar o orçamento - o ministro Gilmar Mendes deveria ficar falando sozinho no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com mudanças na composição da corte, prevista para o fim do mês. Havia um esforço junto ao Tribunal de Contas da União para reverter uma tendência de rejeição das contas do governo, mas a ofensiva da Polícia Federal sobre o ministro Augusto Nardes, presidente do tribunal, azedaram as conversas com o TCU.

Bastaria, portanto, para Dilma atravessar o que resta de setembro, outubro, novembro e dezembro. O ano de 2016 seria outra história, do ponto de vista dos políticos. O que importa é agora, quando o caos bate à porta. E a ninguém interessa o caos. Não interessa às grandes empresas, por exemplo. Pelo menos 50 empresas, bancos e Estados também foram rebaixados pela S & P, no rastro da perda do grau de investimento. O caos não ajuda ninguém, muito menos Dilma. O que a presidente precisa é evitar a uma nova queda da nota soberana. Neste caso sim, as coisas se tornarão incontroláveis no Congresso e o mandato de Dilma estará seriamente ameaçado pelo impeachment.

A primeira reação em áreas do PT próximas ao governo é que o pacote vai "detonar" o pouco de base social que o governo ainda tem e não vai agregar nada, a não ser o apoio do sistema financeiro. Isso porque o governo ainda não anunciou outras coisas "bem pesadas" para a base social petista, como uma reforma previdenciária "na veia" que estaria já engatilhada.

Hélio Schwartsman - O impeachment e a democracia

- Folha de S. Paulo

Tirar Dilma Rousseff do cargo significaria passar por cima do voto de mais de 54 milhões de eleitores –um atentado, portanto, à democracia. Esse, que parece ser o principal argumento dos que se opõem ao impeachment da presidente, não me convence muito.

Ele até funciona se pensarmos a democracia como um modelo estático, no qual o cidadão é convocado a manifestar-se a cada quatro anos e ponto. Se a maioria votou em Dilma em 2014, só nos resta tolerá-la até 2018. Penso, porém, que o contrato democrático, como a vida, deve ser mais dinâmico. Seres humanos, entre os quais se incluem os eleitores, podem, afinal, mudar de ideia. E, a julgar pelas pesquisas, mudaram. Segundo o último Datafolha, 71% dos brasileiros consideram a presidente ruim ou péssima. No auge da popularidade, em março de 2013, 65% classificavam a mandatária como ótima ou boa. No final da campanha eleitoral, em outubro passado, os ótimos e bons eram 42%, e os ruins e péssimos, 20%.

A pergunta que cabe, então, é se o instituto do impeachment é uma ferramenta adequada para retirar do poder um governante que se tornou impopular. Obviamente, eu preferiria que houvesse na Carta um mecanismo de recall de voto, como existe em alguns países. Mas, na ausência deste, não vejo grande problema em usar o que temos de mais próximo, que é justamente o impeachment.

Para os que se queixam de que não há fato jurídico bem definido contra Dilma, lembro que nos EUA, cujo modelo de impeachment nós copiamos, dos 12 processos que resultaram no afastamento ou na renúncia de uma autoridade, dois foram pelo "crime" de bebedeira. O impeachment presidencial é, se quisermos, a versão republicana do voto de desconfiança do parlamentarismo. Ainda não estou muito convencido de que deva ser usado contra Dilma, mas por razões políticas e não porque represente golpe contra a democracia.

Gil Castello Branco - Dilma na corda bamba

• Governo agiu como a cigarra na fábula de Esopo. Não se preocupou com as despesas na época das vacas gordas

- O Globo

No fim da década de 70, no auge da crise econômica nos Estados Unidos, o ex-presidente Ronald Reagan afirmou: “Recessão é quando o seu vizinho perde o emprego. Depressão é quando você perde o seu. E a recuperação econômica só virá quando Jimmy Carter perder o dele”. Neste momento, é possível associar a frase de Reagan à atual conjuntura política e econômica que o país atravessa.

O encaminhamento ao Congresso Nacional de Orçamento com déficit primário (excluídas receitas e despesas financeiras) de R$ 30,5 bilhões foi a confissão da incapacidade do governo de manter um superávit primário capaz de evitar a explosão da dívida pública. A consequência do “rombo sincero” foi o rebaixamento do Brasil pela Standard & Poor’s. Assim, o jeito foi mudar o discurso e prometer transformar o déficit em superávit. Afinal, coerência não é mesmo uma marca do atual governo.

No fim do mês passado, por exemplo, a presidente da República afirmou que as dificuldades econômicas em 2014 só ficaram evidentes entre novembro e dezembro, ou seja, após as eleições. A mesma ladainha faz parte da defesa do governo no caso das pedaladas, ao considerar que naquela época o comportamento da economia era “imprevisível”. Balela!

Se assim fosse, todos os analistas não governistas seriam videntes, pois desde 2013 a crise já era amplamente comentada, bem como as mágicas para maquiar os resultados fiscais. A ponto de a candidata ter anunciado em setembro, antes mesmo do primeiro turno, que Mantega não seria ministro em eventual segundo mandato. A esse respeito, se os ministros do Tribunal de Contas da União tiverem — como devem ter — vergonha na cara, irão reprovar tecnicamente as contas de 2014 da presidente. Posteriormente, caberá ao Congresso julgar se o parecer do TCU será ou não a fagulha do impeachment.

Na verdade, o governo agiu como a cigarra na fábula de Esopo. Não se preocupou com as despesas na época das vacas gordas e só o fez este ano, quando a receita definhou, e o país perdeu o selo de bom pagador. Após a presidente dizer na semana passada que não havia mais o que cortar, reuniu-se no último fim de semana com as suas dezenas de ministros para definir os cortes adicionais anunciados ontem. Para entregar o superávit de 0,7% do PIB em 2016, o governo achou aproximadamente R$ 65 bilhões, reduzindo despesas em R$ 26 bilhões e criando/ajustando/aumentando impostos em cerca de R$ 40 bilhões. A maior parcela será obtida com a volta da malfadada CPMF, com alíquota de 0,2%, para gerar arrecadação de R$ 32 bilhões. Vale lembrar que este é o “imposto” de que a presidente dizia não gostar.

De fato, as despesas discricionárias (não impostas por lei ou pela Constituição) o governo já vem cortando. Nos oito primeiros meses deste ano, o montante pago equivale ao do mesmo período em 2013, em valores nominais, sem correção pela inflação. A tesoura atinge, infelizmente, os investimentos (obras e aquisição de equipamentos) e os gastos sociais. Nos investimentos, por exemplo, os dispêndios de janeiro a agosto de 2015 foram, em valores reais, 45% inferiores aos de 2014. Os subsídios para reduzir as prestações do Minha Casa Minha Vida já são quase R$ 4 bilhões menores do que os de 2014 nos mesmos oito meses. Enquanto isso, o Legislativo aprovou aumentos salariais generosos e ampliou gastos previdenciários. Na ótica dos deputados e senadores, quem pariu o déficit que o embale.

O governo, enfraquecido, age como uma biruta de aeroporto no meio do vendaval político. Ainda não informou detalhes sobre a redução dos 39 ministérios e sobre o possível corte de milhares dos mais de cem mil cargos, funções de confiança e gratificações, especialmente os de Direção e Assessoramento Superior (DAS), que aumentaram em mais de quatro mil de 2002 para cá. Na verdade, grande parte das medidas ontem anunciadas depende do Congresso Nacional. Assim sendo, senti falta de propostas ao Legislativo para estabelecer, por exemplo, a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria das futuras gerações, bem como para desvincular o piso da Previdência do salário-mínimo.

Enfim, a presidente Dilma está jogando as suas últimas cartas. A dificuldade será aprovar no Congresso o que propõe e convencer a sociedade a dividir com o governo o custo do desequilíbrio das contas públicas gerado pela irresponsabilidade fiscal ocorrida nos últimos anos e pela corrupção.

Tal como nos EUA, na década de 70, com a recessão econômica, muitos brasileiros estão perdendo os seus empregos. Cuide do seu, presidente!

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Gil Castello Branco é economista e fundador da organização não governamental Associação Contas Abertas

Rebaixamento do rating piora expectativa de inflação – Editorial / Valor Econômico

A inflação medida pelo IPCA deu sinais positivos em agosto. Marcou o primeiro recuo em oito meses e poderia representar o ponto de inflexão em direção à esperada volta ao centro da meta, de 4,5%, prometida para o fim do próximo ano, após longa trajetória de alta. Mas o governo nem teve tempo para comemorar. No mesmo dia do anúncio do IPCA de agosto, a agência internacional de avaliação de risco de crédito, Standard & Poor's (S&P), rebaixou o rating do Brasil, que perdeu a classificação de "investment grade", e ainda pregou a perspectiva negativa, o que significa um terço de possibilidade de novo rebaixamento.

A Standard & Poor's justificou o rebaixamento pela decisão do governo de mudar a meta fiscal da proposta orçamentária de 2016, sinalizando a possibilidade de o Brasil apresentar três anos consecutivos de déficit primário, em ambiente de crescentes dificuldades políticas. Tornou-se provável que as outras duas principais agências de rating sigam o exemplo da S&P. Pela Moody's, o Brasil está no primeiro degrau do "investment grade"; e pela Fitch, dois degraus acima.

O dólar disparou imediatamente após o anúncio da S&P, trazendo mais pressão sobre os preços, o que pode comprometer os tímidos progressos obtidos na contenção da inflação em agosto, quando o IPCA ficou em 0,22%, abaixo dos 0,62% de julho, a menor taxa mensal desde julho de 2014 e a menor para o mês desde 2010. Alimentos e passagens aéreas mais baratas contrabalançaram a elevação da gasolina, etanol e tarifas de ônibus. Sete dos nove grupos retratados pelo IPCA desaceleraram. O índice de difusão - o percentual dos produtos em alta -, diminuiu de 65,7% para 65,1%.

No acumulado em 12 meses, o IPCA de agosto passou de 9,56% para 9,53%, o primeiro recuo em oito meses. Ainda há um grande descompasso entre os preços livres e administrados. Os livres subiram 0,18% em agosto e acumulam 7,7% em 12 meses, a mesma taxa de julho. Já os administrados, com elevação de 0,32% no mês passado, acumulam 15,8%, ligeiramente menos do que os 16% de julho. A energia elétrica continua sendo o destaque negativo com aumento de 54,4% em 12 meses.

Apesar da desconfiança em relação ao cumprimento da promessa do Banco Central de trazer a inflação para os 4,5% do centro da meta no fim de 2016, as previsões para o comportamento dos preços vinham melhorando, beneficiadas inclusive pelo desligamento das usinas térmicas, que permitirá um alívio no custo da energia. Mas o cenário mudou definitivamente após a decisão da Standard & Poor's.

De um lado, a disparada do dólar provocada pelo rebaixamento renova as pressões sobre os preços, neutralizando parcialmente os efeitos da menor atividade econômica e do aumento do desemprego na contenção da alta. De outro, o esforço do governo para ampliar as receitas fiscais pode igualmente provocar algum aumento de preços.

Ontem, o governo apresentou suas propostas de cortes de gastos e aumentos de impostos, que poderão ter impacto nos preços. A medida de maior efeito será a recriação da CPMF, com alíquota de 0,2% e previsão de arrecadação de R$ 32 bilhões. A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto de Renda das empresas terão suas alíquotas elevadas de 15% para 18%. A volta da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis, com divisão da receita com Estados e municípios, a medida que mais teria efeitos inflacionários diretos, aparentemente foi descartada.

As projeções colhidas pela pesquisa Focus divulgada ontem já refletem essa expectativa. A taxa de câmbio em relação ao dólar para o fim deste ano subiu de R$ 3,60 para R$ 3,70; e a de 2016, de R$ 3,70 para R$ 3,80. A inflação estimada para este ano ficou quase estabilizada em 9,28%, mas a de 2016 passou a 5,64% em comparação com 5,44% há quatro semanas. Há no mercado estimativas mais elevadas do que essas. Estudo feito pelo Itaú aponta que a perda do "investment grade" pode aumentar em dois pontos a inflação no ano do rebaixamento do país atingido. Apesar das indicações de que a inflação pode ganhar fôlego, não há espaço político para novas elevações da taxa de juros pelo Banco Central. O que parece mais provável é que os juros não serão reduzidos tão cedo, apesar do grave quadro de recessão.

A oposição dos movimentos sociais – Editorial / O Estado de S. Paulo

A forte oposição das entidades e movimentos sociais filopetistas ao corte de despesas necessário ao ajuste fiscal faz parte do preço que o governo Dilma e todo o País estão pagando pela irresponsabilidade do populismo lulopetista, que desde sempre vende a ilusão de que num governo “popular” comprometido com o combate às injustiças sociais – a síntese da hoje desmoralizada proposta do PT – sempre há de haver dinheiro público para patrocinar as causas sociais.

Estimulados pela retórica do PT, esses movimentos sociais se sentem à vontade para partir do princípio antissocial do “farinha pouca meu pirão primeiro”, segundo o qual podem até admitir que num momento de dificuldades a austeridade se imponha, desde que aplicada no terreiro do vizinho.

Várias organizações sociais alinhadas com o PT, ao mesmo tempo que proclamam opor-se ao “golpe” que significaria o eventual afastamento da presidente da República, cobram firmemente de Dilma Rousseff a imunidade dos programas sociais do governo aos cortes de despesas em discussão para equilibrar o orçamento de 2016. Em resolução divulgada no sábado, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), comandado pelo carbonário João Pedro Stédile, foi categórico:

“Reconhecemos a existência de uma crise econômica mundial (sic), mas não admitimos que trabalhadoras e trabalhadores paguem esta conta. Somos contra o ajuste fiscal e consideramos que o governo está implementando medidas de ajuste neoliberal, que ferem direitos dos trabalhadores e cortam investimentos sociais.

Exigimos que a presidente implemente o programa que a elegeu”. Stédile finge acreditar no que Dilma prometeu na campanha eleitoral.

Por sua vez, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, foi ameaçador em declarações ao Estado: “Se prevalecer no governo essa posição de ampliar a crise social para solucionar a crise fiscal, o MTST vai para o enfrentamento”. O que sugere que em breve os “exércitos” de Stédile e Boulos poderão estar marchando juntos contra o governo.

Na última quinta-feira, Dilma recebeu no Planalto líderes de movimentos pró-moradias populares, que após o encontro se manifestaram por intermédio do petista Raimundo Bonfim, coordenador-geral da Central de Movimentos Populares: “Dissemos à presidente que não aceitamos cortes (no Minha Casa, Minha Vida). Ela prometeu preservar o programa, mas queremos ver isso na prática”.

A intransigência dos movimentos ditos populares em relação aos cortes de despesas orçamentárias que afetem programas sociais tem feito Dilma Rousseff hesitar no trato dessa questão específica, como ficou claro na reunião realizada domingo com ministros e técnicos do governo para definir um corte de pelo menos R$ 20 bilhões nas despesas do governo previstas para 2016.

É compreensível e elogiável a preocupação da chefe do governo em minimizar os prejuízos para os programas sociais no ajuste fiscal, mas a responsabilidade do cargo que ocupa impõe a Dilma o dever de não se deixar transformar em refém de movimentos que, atados ao sectarismo ideológico ou à pura demagogia populista, não querem entender a extensão e a gravidade da crise econômica em que o País se afunda e agem como se fosse possível, e justo, excluir aqueles que pretendem representar dos efeitos inevitavelmente indesejáveis que a hora da austeridade impõe a todos os brasileiros.

Lula, Dilma e o PT são os principais responsáveis por uma crise que reflete a incompetência e a irresponsabilidade de seus governos que, obcecados por um projeto de poder, descuidaram dos fundamentos de uma economia saudável e, consequentemente, da sustentabilidade de seus programas sociais. Agora, cabe aos responsáveis pelo caos administrar a contradição que significa o governo não poder contar com o apoio de seu próprio partido e dos movimentos sociais que têm garantido suas vitórias eleitorais para encaminhar, com um mínimo de racionalidade, as medidas necessárias para tirar o País da crise econômica, a partir do ajuste de suas contas.

Essa contradição aparentemente insanável reforça a tendência que se acentua a cada dia de se caminhar para uma solução política do impasse por meio da medida constitucional extrema do afastamento da presidente. Ou de sua renúncia.

É inadmissível mais aumento de impostos – Editorial / O Globo

• Para atender a condicionantes políticos e ideológicos, governo quer recriar a CPMF, um gravame de má qualidade, em vez de se dedicar como deveria ao corte de gastos

O anúncio do chamado esforço fiscal para cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões da proposta do Orçamento de 2016 em nada inovou no tema, apesar de todas as reuniões de fim de semana entre a presidente Dilma e ministros. Mais uma vez, as promessas de cortes efetivos nas despesas públicas são incertas, enquanto o que o Tesouro arrecadará a mais junto aos contribuintes, pessoas jurídicas e físicas, se trata de uma receita garantida, segura.

As medidas alinhadas em entrevista coletiva pelos ministros da Fazenda e Planejamento, Joaquim Levy e Nelson Barbosa, atendem à visão que têm PT e aliados das despesas públicas: preservação dos chamados gastos sociais e uso de impostos para fechar a conta.

Todo o discurso em defesa de cortes funciona como biombo a fim de, além da revisão para cima de alguns impostos, permitir a volta da CPMF, agora com uma alíquota de 0,2% — ou “dois milésimos”, como procurou atenuar Levy —, sonho lulopetista desde que o imposto foi derrubado pelo Senado no final de 2008.

Agora, os R$ 32 bilhões previstos de arrecadação anual do imposto ressuscitado serão integralmente da União, para atenuar a explosão do déficit da Previdência — R$ 88 bilhões este ano e R$ 117 bilhões no ano que vem.

Quanto a ações para eliminar a causa básica desta explosão — o uso do salário mínimo como indexador da Previdência e outros gastos ditos sociais —, nenhuma palavra. A própria proposta de reforma da Previdência, emergencial, continua na fila de espera.

Está claro que o Planalto não se dispõe a assumir a crucial missão de executar as reformas necessárias para atacar a raiz do sério problema de um Orçamento cujas despesas aumentam mesmo na recessão, quando há redução das receitas tributárias.

Cooptado para fazer a defesa da volta da CPMF e da elevação de impostos em geral, Joaquim Levy deu o exemplo da compra de um bilhete de cinema, sobre o qual incidirão os tais ínfimos “dois milésimos”. Ora, o problema é que, sabe bem o economista Joaquim Levy, a CPMF incide em cascata sobre todas as fases da produção e comercialização de bens, de serviços, sobre o consumo, as operações financeiras, tudo. Portanto, o aumento do custo de produção no Brasil, já elevado, será bem maior que os “dois milésimos”. E em nada atenua dizer que a CPMF recauchutada terá o prazo de validade de quatro anos. Ninguém acredita, e com sólidas razões.

No âmbito das despesas, é correto o governo tentar estender o calendário de reajustes para o funcionalismo, no ano que vem. Mas por ser o Planalto muito permeável a pressões sindicais, e as do serviço público são especialmente eficazes em governos do PT, este é um ponto sobre o qual também pairam dúvidas.

Se houvesse interesse concreto do governo em fazer o ajuste pelos gastos, como deveria, ele apressaria a votação da emenda constitucional da DRU (Desvinculação de Receitas da União), já encaminhada ao Congresso.

A DRU é uma invenção desenvolvida no Plano Real, em 1994, para desengessar parte do Orçamento, em que os gastos vinculados a setores — como Educação, Saúde — amarram cerca de 90% das despesas.

Para poderem administrar, os tucanos criaram este mecanismo, que, sempre renovado, mesmo em governos do PT, libera uma parcela dos gastos públicos. Hoje, 20%. Já a proposta da própria Dilma é ampliar a desvinculação para 30%, vigorando até 2023. Ajudaria bastante nos cortes.

É assombroso que num Orçamento de R$ 1,2 trilhão o governo não consiga fazer cortes de pouco mais de R$ 30 bilhões, e opte pela volta de um imposto de péssima qualidade como a CPMF e pela elevação de alíquotas do imposto de renda. Mesmo que a carga tributária do país, na faixa dos 37%, já seja muito alta e funcione como fator negativo na competitividade brasileira no exterior.

Além de a via do aumento das receitas ser um desestímulo aos investimentos, necessários para o país superar a recessão. Está evidente que fatores políticos e ideológicos condicionam o ajuste.

Livro: O novo mundo rural

Por Fernando Henrique Cardoso - orelha do livro

Este livro merece receber a atenção dos interessados nos temas rurais, na questão agrária e nos caminhos futuros da agropecuária brasileira. Seu conteúdo mostra uma visão renovada sobre o campo, um entendimento gerado a partir do recente processo de modernização capitalista que alterou profundamente o patamar da produção agro-pecuária no Brasil. Ele expressa uma fundamentada crítica ao pensamento tradicional de esquerda sobre a questão agrária, apontando os novos caminhos para as reflexões sobre o campo.

O curioso, e brilhante, é que a obra se origina de dois conhecidos autores que, outrora jovens idealistas, se inspiraram nos escritos marxistas e cultivaram o sonho da transformação social, entendida como a única via capaz de erradicar a miséria no campo e desenvolver o país. Ambos militaram na esquerda democrática durante os anos cinzentos do regime militar, afronta¬ram o autoritarismo e lutaram pela redemocratização. Suas histórias de vida os credenciam para o combate a que se propõem na história das ideias agrárias do país.

O maior valor deste livro reside em seu desafio intelectual, e político, para um repensar o já estabelecido. Ao final, com certeza, os leitores entenderão que há novas ideias sobre o desenvolvimento rural, distantes das análises marxistas tradicionais, espelhadas nos livros clássicos sobre a formação social do Brasil, quase todos referidos a épocas passadas.

Chega de saudade - Roberta Sá

Manuel Bandeira - Trem de ferro

Café com pão
Café com pão
Café com pão

Virge Maria que foi isso maquinista?

Agora sim
Café com pão
Agora sim
Voa, fumaça
Corre, cerca
Ai seu foguista
Bota fogo
Na fornalha
Que eu preciso
Muita força
Muita força
Muita força
(trem de ferro, trem de ferro)

Oô...
Foge, bicho
Foge, povo
Passa ponte
Passa poste
Passa pasto
Passa boi
Passa boiada
Passa galho
Da ingazeira
Debruçada
No riacho
Que vontade
De cantar!
Oô...
(café com pão é muito bom)

Quando me prendero
No canaviá
Cada pé de cana
Era um oficiá
Oô...
Menina bonita
Do vestido verde
Me dá tua boca
Pra matar minha sede
Oô...
Vou mimbora vou mimbora
Não gosto daqui
Nasci no sertão
Sou de Ouricuri
Oô...

Vou depressa
Vou correndo
Vou na toda
Que só levo
Pouca gente
Pouca gente
Pouca gente...
(trem de ferro, trem de ferro)

(Manuel Bandeira in "Estrela da Manhã" 1936)

Opinião do dia – Fernando Gabeira

“Ministros sob investigação, tesoureiros e ex-ministro presos, polícia batendo na porta pelo Petrolão e verbas de campanha, profunda crise econômica, diante de tudo isso Dilma admite que é possível ter havido um erro. Houve mais que erros. A polícia não se interessa por erros. Houve crimes. Mas os processos legais têm um ritmo e um curso autônomos. O momento de mudar tem de ser decidido pela sociedade em sintonia com alguns políticos que ainda a ouvem.

Com todo o respeito pela minoria que prefere afundar com Dilma, o país precisa redefinir seu caminho com rapidez. Não por temor ao apocalipse que não virá. Simplesmente para poupar a todos, inclusive as novas gerações, de anos de retrocesso.”

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Fernando Gabeira é jornalista. ‘A loucura dos últimos dias’. O Globo / Segundo Caderno, 13 de setembro de 2015.

Dilma determina corte de R$ 20 bi nas despesas

• Fazenda e Planejamento divergem sobre congelamento de salários de servidores

Proposta de reajuste zero, que economizaria R$ 15 bi, é uma das dez sugestões do Ministério da Fazenda para reduzir gastos

Após um fim de semana de reuniões com ministros para discutir formas de cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016, a presidente Dilma determinou uma redução de R$ 20 bilhões nas contas do governo, preservando os programas sociais de novos cortes. Há, porém, divergência quanto a uma das 10 propostas apresentadas pelo ministro da Fazenda. Joaquim Levy defende reajuste zero para os servidores, o que geraria economia de R$ 15 bilhões, mas o Ministério do Planejamento é contra. Entre outras sugestões, estão a volta da CPMF e mudanças na cobrança de outros impostos.

Corte de R$ 20 bi nos gastos

• Dilma acerta valor com ministros; Levy e Barbosa divergem sobre reajustes de servidores

Gabriela Valente, Júnia Gama e Martha Beck - O Globo

- BRASÍLIA- Depois de passar o fim de semana em reuniões para tentar cobrir o deficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento, a presidente Dilma Rousseff acertou ontem com sua equipe econômica um corte de R$ 20 bilhões nas contas do governo, preservando programas sociais. No encontro com ministros da Junta Orçamentária e secretários da área econômica no Palácio da Alvorada, Joaquim Levy ( Fazenda) apresentou a sugestão de não conceder aumento algum aos servidores públicos federais em 2016. Somente com essa medida, o governo deixaria de gastar R$ 15 bilhões, que é o valor previsto no Orçamento de 2016 para pagar os aumentos salariais. Esse número pode ser superior se o governo também decidir congelar, total ou parcialmente, as novas contratações no próximo ano, que têm valor previsto de R$ 12 bilhões.

A expectativa de ministros envolvidos nessas discussões é que as iniciativas para cortes das despesas da máquina governamental sirvam como “um marco para a austeridade orçamentária”. Após sofrer duras críticas do Congresso sobre a condução das respostas ao deficit orçamentário, Dilma decidiu que as propostas de cortes e de aumento de impostos serão apresentadas antes aos presidentes do Senado, Renan Calheiros ( PMDB- AL), e da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), e também ao vice- presidente Michel Temer, que está em viagem oficial à Rússia e só volta a Brasília no fim desta semana.

— O governo assume a responsabilidade de formular uma proposta de melhoria da receita, mas essa construção será feita em conjunto com o Congresso — afirmou um ministro de Dilma.

Há, no entanto, uma divergência entre os ministérios da Fazenda e do Planejamento em relação ao corte no reajuste de servidores. Segundo parlamentares que discutem com o ministro Nelson Barbosa ( Planejamento) saídas para cobrir o deficit, ele tem se mostrado refratário à ideia de “reajuste zero”. O ministro estaria negociando acordos com as diferentes categorias para oferecer um reajuste mínimo. A avaliação de Barbosa, segundo interlocutores, é que seria “politicamente inviável” não dar aumento algum aos servidores.

Fazenda insiste na volta da CPMF

Diversos cenários foram apresentados à presidente na reunião de ontem no Alvorada, que durou cerca de três horas. Apesar das exposições da cada ministro, há clareza de que a palavra final sobre a forma como se darão esses cortes, inclusive o reajuste dos servidores, será de Dilma.

Antes da reunião, o Ministério da Fazenda preparou uma lista com dez itens para levar a Dilma propondo novas ações para ampliar a arrecadação do governo e reduzir os gastos. Entre as medidas, estão insistir na recriação da CMPF, o chamado imposto do cheque, além de não conceder aumento aos servidores federais em 2016.

A proposta de recriar a CMPF já foi duramente criticada por integrantes da base do governo e teria dificuldade de aprovação no Congresso. Já a ideia de reavaliar o reajuste para o funcionalismo surgiu na Comissão Mista de Orçamento. O relator da comissão, deputado Ricardo Barros ( PP- RS), passou a defender a proposta diante do deficit no orçamento do ano que vem.

O líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani ( RJ), defende que a decisão sobre o reajuste seja linear para todos os servidores, a exemplo do que pretende Joaquim Levy.

— Não sei se reajuste zero, mas vai ter que ter muito bom senso na concessão de reajuste. Na iniciativa privada, as pessoas estão perdendo seus empregos. Os servidores já têm estabilidade, então não se pode, quando a maioria está perdendo emprego, querer reajustar seu salário. O ideal é definir um caminho único — afirmou Picciani.

O líder da Minoria na Câmara, deputado Bruno Araújo ( PSDB- PE), afirmou que lideranças da oposição se reunirão amanhã para discutir as propostas do governo para cobrir o deficit, mas aponta a necessidade de convergência entre as soluções apresentadas por Levy e Barbosa.

— Fica claro que continua a haver pontos de vista diferentes na condução econômica entre Levy e Barbosa — diz o tucano.

Também estão na lista de ações apresentadas pela equipe econômica alteração na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras ( IOF), mudanças no imposto de renda de pessoa jurídica, na contribuição sobre a folha e ainda no recolhimento do FGTS. Essas medidas fazem parte do arrocho nas contas que a Fazenda defende para reequilibrar as contas do governo. Já o Planejamento prepara cortes no orçamento dos demais ministérios e a redução nos gastos com empresas terceirizadas.

No sábado, ministros de diversas áreas se reuniram com a presidente no Alvorada para discutir cortes em suas respectivas pastas. Segundo participantes da reunião, a tônica foi a apresentação das prioridades de cada ministério e das áreas e programas passíveis de corte de gastos. A ideia é anunciar em breve os cortes para dar um sinal de “austeridade” com as contas públicas.

‘ Financial Times’ diz que a economia do Brasil ‘ está uma bagunça’

• Para jornal britânico, sistema político brasileiro é ‘ podre’, e possíveis sucessores de Dilma são ‘ medíocres’

Levy tem sido minado por outros que acreditam que o Brasil pode voltar a gastar para resolver seus problemas, diz FT

O Globo

O jornal britânico “Financial Times” publicou ontem em seu site um editorial em que diz que “a economia do Brasil está uma bagunça”, que o país vive “a pior recessão desde a Grande Depressão”, ocorrida na década de 1930, e que a eventual saída da presidente Dilma Rousseff do cargo “só resultaria num político medíocre ( sendo) substituído por outro”.

No texto que foi ao ar no meio da tarde, a publicação destaca que a economia brasileira encolherá em até 3% neste ano e 2% em 2016. Sinal de que as finanças públicas do Brasil “estão em desordem”. O jornal lembra que e o endividamento público voltou a crescer e que a agência Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do país na semana passada para a categoria especulativa.

Olhando para um cenário externo também conturbado — com a desaceleração da China, o colapso dos preços das commodities e a expectativa de alta de juros nos Estados Unidos —, o jornal afirma que “o Brasil está no início de um extremo estresse econômico”. Mas diz que não foram os problemas econômicos e, sim, a crise política que embasou, de forma mais ampla, a decisão da Standard & Poor’s.

“Dilma Rousseff, a presidente, não é querida pelo seu próprio partido e é profundamente repudiada por muitos: é a presidente com menos popularidade na história do Brasil”, ressaltou o “FT”. É isso, frisa o jornal, que faz com que seja impossível a ela responder com propriedade à turbulência econômica. Mas o Congresso também é alvo de críticas da publicação: “está mais focado em salvar sua própria pele da investigação sobre corrupção bilionária envolvendo a Petrobras”.

Para o “FT”, uma ampla renovação política seria uma solução, mas “há pouca chances de que isso ocorra antes das eleições de 2018”. O “FT” diz que o sistema político brasileiro “é notadamente podre” e agora “não está funcionando”.

A publicação enxerga um risco sério no horizonte. “Se outra agência de rating seguir a decisão da S& P, muitos investidores estrangeiros terão de vender suas aplicações no Brasil, tornando as coisas piores”. O texto pontua que cerca de um quinto da dívida do Brasil é de propriedade de estrangeiros.

Citando um senador petista sem revelar seu nome, o jornal abriu seu editorial com uma imagem triste. “Se o Brasil fosse um paciente internado em um hospital, os médicos da UTI o diagnosticariam como um paciente terminal. O fígado não funciona mais, e o coração vai parar em breve”.

O jornal mantém, no entanto, posição contrária à saída da presidente, lembrando episódios recente da história do Brasil. “A impopularidade de Rousseff é razão insuficiente para tirá- la do cargo: se fosse suficiente, o ex- presidente Fernando Henrique Cardoso, que estabeleceu as bases da estabilidade econômica desperdiçada agora pelo Brasil, não teria durado em seu segundo mandato”.

O jornal britânico ainda disparou contra aqueles que constitucionalmente poderiam suceder Dilma. Para o “FT”, sua saída “só resultaria num político medíocre substituído por outro. Na linha sucessória há Michel Temer, o vicepresidente, Eduardo Cunha, o presidente da Câmara, ou Renan Calheiros, o presidente do Senado. Os dois últimos enfrentam acusações de corrupção”, lembrou a publicação em referência à Operação Lava- Jato.

O ministro da Fazenda Joaquim Levy também foi alvo de análise. O jornal diz que ele “tem liderado as tentativas de cortar o inchado setor público brasileiro”, mas que “tem sido minado por outros que acreditam erroneamente que o Brasil pode voltar a gastar para escapar de seus problemas”. O “FT” conclui, destacando que se Levy deixar o cargo, “os investidores adotarão uma visão sombria da capacidade do governo de endireitar as contas públicas”.

Dilma projeta corte superior a R$ 22 bilhões no Orçamento

Anúncio será feito hoje, e programas sociais também poderão ser atingidos

Dilma prepara corte superior a R$ 22 bi

• Redução de despesas do governo vai atingir programas sociais, Previdência e gastos com funcionalismo público

• Reforma ministerial pode ser adiada porque a presidente não falou com todos os cotados para deixar a Esplanada

Natuza Nery – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff prepara um corte superior a R$ 22 bilhões nas despesas do governo como forma de evitar o agravamento da crise. O valor equivale a 1,54% do Orçamento de 2016. Programas sociais não devem ser poupados. O anúncio será feito nesta segunda (14).

Segundo a Folha apurou, o governo também vai propor aumento de impostos e redução de subsídios e isenções fiscais, componentes centrais da política econômica do primeiro mandato da petista.

Com as duas medidas, o governo espera zerar o deficit de R$ 30,5 bilhões projetado no Orçamento de 2016.

O segundo desafio do governo será tomar medidas adicionais para se aproximar o máximo possível da meta de economia de 0,7% do PIB (cerca de R$ 45 bilhões) para o ano que vem.

O anúncio, que foi objeto de reuniões no fim de semana e será amarrado após um encontro de ministros na manhã desta segunda, é a primeira resposta às cobranças do mercado por ter enviado um Orçamento com deficit, medida que levou a agência Standard & Poor's a tirar o selo de bom pagador do país no dia 9, agravando a crise.

"A linha é austeridade extrema, cortar até o osso", disse um ministro.

Ações

Este primeiro anúncio irá tratar da venda de terrenos e imóveis, de leilões de apartamentos funcionais, revisão de contratos, diminuição de secretarias e diretorias e redução de cargos comissionados.

Em outra ponta, falará sobre redução de despesas obrigatórias (90% do que o governo gasta), como gastos com a Previdência e funcionalismo, medidas que dependem de aprovação do Congresso, instituição hoje conflagrada.

Não por acaso, o pacote será mostrado para os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antes do anúncio. O Planalto não quer correr o risco de ver as medidas serem bombardeadas no Legislativo.

Para cobrir o déficit e chegar aos 0,7% de superavit prometido, equivalentes a R$ 45 bilhões, essas medidas adicionais serão necessárias.

Conforme auxiliares presidenciais, o corte de gastos pode chegar a R$ 25 bilhões, dependendo do desenho que Dilma adotar. É o mesmo valor defendido pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda) antes do envio do Orçamento.

Cortes em programas sociais deverão aumentar o fosso entre Dilma e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, que é crítico do ajuste.

Na semana passada, Lula fez duras críticas ao corte de programas sociais como forma de responder à crise econômica e espezinhou a Standard & Poor's –a mesma empresa que havia dado o chamado grau de investimento ao Brasil em 2008, quando o então presidente Lula disse viver "um momento mágico".

A reforma ministerial, outra frente no esforço de Dilma para tentar debelar a crise, deve ficar para a semana que vem. Isso porque ela ainda não teve tempo para falar com todos os ministros cotados para deixar a Esplanada. A ideia é cortar dez das 39 pastas, mas algumas podem meramente perder o status de ministério.

PSDB discute seu papel em eventual governo Temer

Cúpula da sigla avalia que será obrigada a dar apoio no Congresso para não ser acusada de 'jogar contra o país'

PSDB discute apoio a Temer sem cargo em novo governo

• Aécio e Alckmin avisam aliados que são contra tucanos em eventual gestão do PMDB

• Cúpula da sigla avalia que será obrigada a dar apoio no Congresso para não ser acusada de 'jogar contra o país'

Daniela Lima – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O agravamento da crise no governo Dilma Rousseff intensificou o contato de membros do PMDB aliados ao vice-presidente, Michel Temer, com integrantes da oposição e levou o PSDB a discutir, internamente, que papel a sigla deve exercer caso a petista deixe a Presidência e o peemedebista assuma.

Nesse cenário, é consenso entre os tucanos que o partido será obrigado a participar de um "acordo para dar sustentação política" à nova gestão no Congresso. Em contrapartida, há uma expectativa de que Temer se comprometa a não disputar a reeleição.

Há divergências, no entanto, se devem integrar ministérios num eventual mandato de Temer. Segundo a Folha apurou, dois dos principais nomes da sigla, o senador Aécio Neves (MG), presidente do partido, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, avaliam que o PSDB não deve indicar quadros.

Em reuniões com aliados ao longo da última semana, Aécio deixou claro que, ainda que seja inevitável a sigla pactuar um acordo em torno de um programa de governo de Temer no Congresso, não quer que o partido endosse indicações na Esplanada.

Alckmin também defendeu a auxiliares que o PSDB não participe de uma eventual gestão Temer. Publicamente, o governador deu pistas de sua posição sobre o assunto.

No último dia 7, questionado se o vice teria condições de "reagrupar" as forças políticas, elogiou Temer. Mas ressaltou que a crise que dragou Dilma Rousseff é "governista", estendendo-a aos demais integrantes da gestão.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso participa dessas discussões. Ele esteve com Temer recentemente, num encontro privado. Em artigo publicado no último dia 6, avaliou que a queda de Dilma por si só não cessaria a instabilidade no país e defendeu a formação de "um novo bloco de poder".

A aliados, FHC disse que, caso Dilma caia, "o PSDB poderá se ver obrigado" a participar de um acordo com Temer "para não parecer que joga contra o país". O ex-presidente avaliou que "chega uma hora que você não faz o que quer, faz o que é preciso".

O quarto elemento na discussão é o senador José Serra (SP), tucano que tem mais contato com Temer. Ele foi o primeiro a declarar que o partido deveria ajudar um novo governo. "Como foi com o Itamar [Franco]", lembrou, em agosto, em entrevista ao programa de TV "Roda Viva".

Serra já vem conversando com Temer e aliados do peemedebista sobre a situação da economia e saídas para equilibrar o Orçamento.

Dentro do PSDB, é visto como o nome que seria cobiçado para ocupar um ministério, pela boa relação com Temer e a proximidade com outros integrantes da sigla, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL).

Temor

A ideia de que Serra possa vir a integrar uma possível administração peemedebista é vista com reservas por seus colegas. Se ocorrer, afirmam, terá de ficar claro que se trata de uma adesão individual e não partidária.

Os tucanos temem que o envolvimento com o PMDB possa ter um alto custo eleitoral. Ponderam que, se estiverem dentro do governo, também passarão a ser cobrados pela eficácia da nova gestão, que, nas palavras de um cardeal do partido, "não sabemos se vai dar certo e nem quanto tempo dura".

Há outro fator: a Lava Jato. Nomes do PMDB foram citados como beneficiários de propina, caso de Renan e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Ambos negam.

Os tucanos avaliam que o desfecho da operação é imprevisível e pode acabar com o PMDB tão comprometido quanto o PT no escândalo.

Esses fatores fazem com que, embora o debate interno esteja acelerado, as conversas dos principais nomes da sigla com o Temer ainda estejam engatinhando.

Procurado por aliados do vice, Aécio disse que "ainda não era o momento" de falar sobre o desenrolar da crise.

Afastamento

As conversas se intensificaram à medida que o vice se afastou da presidente e começou a expressar sua discordância com algumas propostas do governo. Temer nega que esteja movendo "uma palha sequer" para agravar a situação de Dilma, mas o distanciamento foi tão visível que até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva procurou o vice para falar sobre o assunto e mostrar preocupação.

O encontro, que ocorreu no último dia 5, foi revelado domingo (13) pelo jornal "O Estado de S.Paulo".

Dilma amplia corte, mas só vai zerar déficit com imposto

Dilma amplia previsão de cortes, mas resiste a vetar reajuste de servidores

• Presidente decide elevar de R$ 15 bilhões para até R$ 20 bilhões a meta de redução de gastos públicos; proposta de congelar salários do funcionalismo por enquanto está descartada

Rachel Gamarski, Adriano Ceolin e Sandra Manfrin - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Em nova rodada de reuniões no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff decidiu no domingo, 13, elevar de R$ 15 bilhões para até R$ 20 bilhões a meta de redução de gastos públicos. Durante as discussões, a equipe econômica chegou a sugerir o congelamento de salários do funcionalismo. Por ora, a ideia não será levada adiante.

Dilma reuniu-se com 12 ministros durante o fim de semana. No sábado, 12, ela encontrou-se pela manhã com a junta orçamentária, grupo integrado por Casa Civil, Planejamento e Fazenda. No fim da tarde, ela convocou outros nove ministros – um de cada partido da base no Congresso - para dar diretrizes sobre cortes na máquina administrativa. A ideia é apresentar as propostas aos presidentes do Senado e da Câmara.

Até a noite de sábado, o corte deveria ficar em R$ 15 bilhões, conforme antecipou oEstado. No domingo, Dilma voltou a se reunir com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) e ampliou o tamanho dos cortes de despesas para tentar zerar o déficit de R$ 30,5 bilhões previstos no Orçamento de 2016.

Contudo, tal medida é vista como pouco factível sem o aumento de tributos. “Não podemos parar a máquina administrativa. É impossível chegar aos R$ 30 bilhões sem receitas novas”, disse ao Estado um auxiliar palaciano. Desse modo, a equipe econômica insistirá no reajuste e na recriação de impostos, como a volta da CPMF.

Dilma mudou sua estratégia após o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s. Em princípio, queria forçar o Congresso a aprovar o aumento de impostos. A cúpula do PMDB da Câmara e do Senado se negou a assumir o desgaste e exigiu que o governo promovesse cortes nas despesas.

“Inicialmente a volta da CPMF não foi bem articulada, mas o Congresso tem consciência do momento do País estará disposto a discutir aumento de tributos após o governo tomar medidas estruturantes”, admitiu o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS).

Há uma expectativa de que os cortes comecem a ser divulgados no início da semana. Hoje a presidente volta a se reunir com a equipe de coordenação de governo. A primeira leva de medidas gira em torno da revisão de contratos, reavaliação dos investimentos, demissão de funcionários comissionados e até venda de imóveis da União.

Também está em estudo a aglutinação e o corte de ministérios. A ideia é promover a extinção de dez pastas. Isso, no entanto, não deve ocorrer nesta semana, já que o vice-presidente Michel Temer e os ministros do PMDB encontram-se em viagem oficial à Rússia.

Congelamento de salários. Correndo contra o tempo para anunciar o quanto antes respostas à decisão da agência de risco Standard & Poor’s de rebaixar a nota a nota de crédito do Brasil, Dilma não se mostra favorável a acabar com o reajuste dos servidores públicos. Segundo auxiliares da presidente, essa medida é uma das mais impopulares e aumentaria o desgaste da presidente. No início do mês, o Ministério do Planejamento chegou a propor um reajuste de 10,8% escalonado entre 2016 e 2017.

Entre outras medidas em estudo, está a regulamentação da Medida Provisória 691, que autoriza a União a vender imóveis de sua propriedade. O aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina, e sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também estão no radar. Há uma discussão sobre os efeitos na elevação do IOF, que incide sobre operações de financiamento. Uma possível alteração no Imposto de Renda também foi colocada à disposição da presidente.

Tarso Genro admite que está preocupado com o risco de impeachment

• 'Esses processos dependem muito mais de política do que de direito', disse o petista histórico em programa de TV

O Estado de S. Paulo

O petista histórico Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul e três vezes ministro nos dois governos Lula, admitiu publicamente preocupação com a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff sofrer um processo de impeachment e não conseguir concluir o mandato até 2018.

Em entrevista ao programa "Preto no Branco" deste domingo à noite, no Canal Brasil, Tarso Genro declarou que está preocupado com o risco de impeachment porque, "evidentemente, tem processos legais que podem ser levados a isso". Acrescentou que "esses processos dependem muito mais de política do que de direito".

Um complicador, segundo Genro, é que o principal partido da base aliada à presidente já está, na prática, numa linha de independência: "acho que essa aliança (do PMDB como PT) já acabou". Para ele, o PMDB, desde o início do governo Dilma, tem a destinação de ter uma candidatura própria ou de migrar para um acordo com a centro-direita".

Na entrevista, Tarso Genro previu que "para afastar a criação de um bloco social e de um bloco parlamentar capazes de dar sustentação para o impedimento, o governo teria de mudar a política econômica e monetária". E concluiu: "Teria que fazer um ajuste, sim, que não se debruçasse sobre as costas dos mais pobres".

Cunha rejeita analisar pedido de impeachment

• Oposição pressiona presidente da Câmara para iniciar amanhã trâmite das ações contra Dilma

Adriano Ceolin Sandra Manfrini - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - As dificuldades econômicas aceleraram o processo de desgaste da presidente Dilma Rousseff, mas a oposição e setores rebelados do PMDB ainda não têm segurança se há votos suficientes para abrir um processo de impeachment contra ela na Câmara.

Mesmo rompido com o Planalto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastou ontem a hipótese de avaliar, nesta semana, um pedido de afastamento de Dilma.“Decidirei no tempo da técnica e da responsabilidade. Não no tempo da especulação”, disse.

Caberá a Cunha, como presidente da Câmara, arquivar ou dar continuidade aos requerimentos de impeachment que chegaram à Casa, avaliando se têm consistência. Para que o processo siga adiante, sendo enviado ao Senado (que avalia a cassação), é necessária a aprovação de dois terços dos deputados (342).

Nos bastidores, governistas e oposicionistas aumentaram seus esforços para angariar votos de um lado e de outro. Com a ajuda da bancada do PT, a Casa Civil mapeia os setores mais sensíveis da base aliada no Congresso. Conferem os cargos ofertados a cada deputado e senador e cobram fidelidade.

A oposição não definiu qual texto de pedido de impeachment adotará como principal. Desde o começo do ano, já foram apresentados 17 requerimentos para afastar Dilma. Segundo o líder da minoria na Câmara, Bruno Araújo (PSDBPE),uma decisão deve ser tomada até quinta-feira.

A tendência, segundo Araújo, é utilizar o pedido de impeachment do jurista Hélio Bicudo, fundador do PT. “É uma peça carregada de uma simbologia, além do fato de que as informações preliminares são de que é uma peça politicamente muito bem elaborada”, disse.

Apesar de estar na linha de frente pelo impeachment, a oposição permanece na dependência do aumento da adesão do PMDB. A ala rebelada do PMDB também avalia como improvável qualquer avanço do impeachment nesta semana, já que Temer e a maioria dos ministros peemedebistas encontra-se em viagem ao exterior.

Em meio à crise, Temer chega a Moscou em turnê pela Europa

• Além do vice-presidente, delegação conta com seis ministros, a maioria do PMDB, e passará, além da Rússia, também pela Polônia

Andrei Netto - Correspondente em Paris - O Estado de S. Paulo

PARIS - Em meio à crise política e econômica no Brasil, o vice-presidente Michel Temer chegou no início da tarde deste domingo, 13, a Moscou, na Rússia, primeira etapa de uma viagem de cinco dias pela Europa. Na delegação estão ainda seis ministros, dentre os quais quatro do PMDB. Na agenda, acordos de cooperação econômica e comercial, de energia, agricultura e defesa.

A viagem já estava programada, mas cai em um momento crítico para os dois governos, membros do grupo BRICS, que reúne grandes emergentes - Brasil, Rússia, Índia, China, e África do Sul. Envolvido pela grave crise política e pela desaceleração econômica que colocou o País em recessão técnica e resultou no rebaixamento da nota de risco e na perda do grau de investimento pela agência de ratings Standard & Poors, o Brasil busca ampliar o comércio exterior com a Rússia.

Por sua vez, Moscou ainda procura parceiros internacionais que possam suprir a demanda de produtos importados, em especial alimentos, em razão do embargo econômico causado pela crise na Ucrânia. Além de enfrentar a recessão aproximando-se de parceiros dos BRICS, o governo de Vladimir Putin vê no Brasil uma alternativa para escapar do isolamento internacional ao qual foi submetido pela Europa e pelos EUA.

Em Moscou, a delegação brasileira tem, além de Temer - que na chegada não falou aos jornalistas -, os ministros da Defesa, Jacques Wagner, da Agricultura, Katia Abreu, de Minas e Energia, Eduardo Braga, do Desenvolvimento, Armando Monteiro, do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e o de Pesca, Helder Barbalho. De todos os ministros da comitiva, quatro integram o PMDB e um o PTB - apenas Wagner é do PT.

Questionado pelo Estado sobre se a viagem não representa para Temer uma oportunidade a mais para se apresentar à comunidade internacional, depois de viajar a Portugal no primeiro semestre, um diplomata do Itamaraty com passagem pela presidência disse não ver oportunismo da parte do vice-presidente. "Temer tem sido fiel à presidente Dilma", garantiu.

Entre os compromissos da deleção em Moscou, estão o encontro com Sergei Naryshkin, presidente da Câmara de Deputados da Rússia, a Duma, nesta segunda, e a 7ª Reunião da Comissão de Alto Nível (CAN) de Brasil e Rússia, quando o vice-presidente terá encontro com o primeiro-ministro e ex-presidente russo Dmitri Medvedev, na quarta-feira. Na terça o destaque é o Fórum Empresaria Brasil-Rússia.

Depois de Moscou, a delegação segue para Varsóvia, na quarta-feira, onde Temer terá reunião com a primeira-ministra da Polônia, Ewa Kopacz, e com o presidente polonês, Andrzeij Duda.

Dilma deve mudar ministério para garantir base contra impeachment

Por Raymundo Costa - Valor Econômico

BRASÍLIA - Já estão nas mãos da presidente Dilma Rousseff os estudos para a reforma administrativa do Palácio do Planalto. A presidente ainda não bateu o martelo, mas a tendência atual é pela extinção da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) - que faz a articulação política do governo com os Estados e o Congresso - e sua incorporação à Casa Civil, alçada à condição de superministério, nos moldes da pasta chefiada pelo ex-ministro José Dirceu no início do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Tecnicamente, a extinção e incorporação da SRI à Casa Civil não constitui problema e pode ser concretizada com uma simples medida provisória. O desafio da presidente é escolher o titular da nova pasta. Dilma tem sido aconselhada pelo PT e outros partidos aliados a não manter no cargo o atual chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o ministro mais poderoso do governo, mas também aquele com mais áreas de atrito. A presidente Dilma não gostaria de afastar Mercadante do Palácio do Planalto, mas pode ser levada a isso por pragmatismo político.

Com dez ministérios a menos, Dilma precisa desenhar um novo gabinete que lhe assegure uma base fiel de pelo menos 171 deputados, ou seja, um terço da Câmara. Este é o número de votos que a presidente precisa para barrar um eventual pedido de autorização para a abertura do processo de impeachment de seu mandato. Nominalmente, a atual base parlamentar de apoio é bem maior que isso, mas na prática Dilma precisa discutir maioria a cada votação. O número de 171 seria uma espécie de bancada à prova de bala.

Até agora, a presidente nem mesmo conseguiu montar uma "tropa de choque" para lhe defender no Congresso, como teve o atual senador Fernando Collor de Mello, presidente que sofreu o impeachment em 1992, e mesmo Lula na crise do mensalão. Os problemas da presidente na Câmara ajudam também a explicar a surpreendente aproximação de Dilma com o presidente da Casa, Eduardo Cunha, feita por meio dos pemedebistas do Rio de Janeiro. Cunha, denunciado na Operação Lava-Jato, também pode precisar dos votos do PT para barrar um eventual processo de cassação de seu mandato.

Dilma está sendo aconselhada a aproveitar a reforma para tirar Mercadante, cujas áreas de atrito vão além dos partidos da base aliada - no próprio gabinete há ministros que consideram indevida a interferência do chefe da Casa Civil em suas pastas. O problema da presidente é quem nomear para o novo ministério. Há várias hipóteses em discussão. Uma delas seria a nomeação da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, nome que enfrenta resistências no PT e no PMDB. Segundo líderes pemedebistas, seria a volta do "gabinete de mulheres" que Dilma teve quando a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ocupava o cargo.

Outros nomes citados são os dos ministros Jaques Wagner (Defesa) e Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia). O fato de ser do PT e eventual candidato a presidente da República pesa contra o nome de Wagner. Rebelo é de um partido pequeno, o PCdoB, e a presidente tem pouca margem de manobra para atender às demandas partidárias. O ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), que está no comando provisório da SRI, tem dito a interlocutores que prefere voltar a tratar dos assuntos da aviação.

Segundo líderes do governo, a presidente também avalia a possibilidade de chamar um nome de fora da área política para a Casa Civil. Os principais aliados da presidente, no entanto, desaconselharam essa decisão, por entenderem que o governo precisa estabelecer uma forte conexão com o Congresso não apenas para a discussão de cargos e emendas parlamentares, mas também dos projetos como o pré-sal e concessões, entre outros. Na hipótese de a presidente não abrir mão de Mercadante no Palácio do Planalto, petistas e aliados defendem que a SRI seja mantida.

Entre as opções apresentadas à presidente estão também a extinção do Gabinete de Segurança Institucional, que perderia o status de ministério e passaria a cuidar apenas da segurança presidencial. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), principal órgão vinculado ao GSI seria absorvida pelo Ministério da Defesa, muito embora essa hipótese seja considerada um retrocesso por alguns técnicos do governo, pois significaria a militarização da inteligência brasileira. A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) poderia ser o destino da Abin, mas até à noite de sexta-feira a possibilidade mais forte era a de sua extinção.

A Secretaria Geral da Presidência da República deve ser mantida como um órgão de articulação com os movimentos sociais. A presidente da República ainda não recebeu os estudos referentes aos demais ministérios. Segundo fontes ouvidas pelo Valor, a presidente não demonstra entusiasmo algum na extinção dos ministérios da Mulher, da Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Dilma passou o fim de semana reunida com ministros no Alvorada, pressionada a reagir após o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência Standard&Poors. O objetivo é garimpar espaços para um corte de dezenas de bilhões de reais nos gastos previstos para 2016. Segundo um ministro que participou dos encontros, ainda não há um valor definido, mas algumas soluções pedidas pela presidente devem ser debatidas hoje pela manhã. (Colaborou Murillo Camarotto, de Brasília)

Planalto quer Lula para recompor relação com PMDB

Por Andrea Jubé - Valor Econômico

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto e o PT querem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais presente em Brasília para evitar que o PMDB deixe o governo. Petistas temem o desembarque do principal aliado, o que pode ser decidido no congresso do partido convocado para novembro. Lula tem atuado como bombeiro na relação entre a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer. No último encontro, há dez dias, Lula recomendou a Dilma que se reaproximasse do PMDB.

Lula e Temer se reuniram em São Paulo, no dia 5, na residência do vice-presidente. O encontro ocorreu dois dias depois da declaração do pemedebista que gerou perplexidade no palácio. Lula queria ouvir pessoalmente do vice as explicações sobre sua manifestação de que seria "muito difícil" para Dilma, com 7% de popularidade, completar o mandato. "Ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo", declarou a empresários.

Lula disse ao vice-presidente que Dilma errou ao se afastar dele e do PMDB, relataram ao Valor PRO interlocutores de ambos. Por sua vez, Temer retrucou que está do lado do governo, disposto a ajudar, tanto que aceitou assumir a articulação política em abril. Mas relatou ao ex-presidente os boicotes que sofreu do palácio em sua atuação.

A presidente Dilma foi consultada e concorda com a estratégia. Além de assessores próximos, um dos defensores de que Lula passe mais tempo em Brasília é o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, que após discutir o tema com Dilma, levou o assunto a Lula. Pimentel e o ex-presidente se encontraram em Montes Claros, no norte de Minas, há 15 dias.

Contudo, o próprio Lula é refratário à ideia. Primeiro, porque Dilma ouve, mas não executa boa parte de seus conselhos, o que o deixa irritado. Em segundo lugar, porque ele próprio tenta se resguardar em meio aos desdobramentos da Operação Lava-Jato. Na sua edição desta semana, a revista "Época" divulgou que a Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente seja ouvido nas investigações. Nesse cenário, uma ofensiva em Brasília para mergulhar na crise de um governo náufrago aprofundará o desgaste de sua biografia que ele se empenha em preservar. Mesmo assim, Lula disse a interlocutores que cogita voltar a Brasília este mês.

"Eu tenho sentido o Lula distante e desanimado, duvido que ele se disponha a vir mais a Brasília", afirma um petista com trânsito no Planalto e no Instituto Lula. Ele atesta que Lula tem razão quando afirma que apesar das centenas de recomendações, Dilma não se dispõe a colocá-las em prática.

Um dos exemplos mais recorrentes de que Dilma não ouve o antecessor é a recomendação para substituir o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Lula queria o titular da Defesa, Jaques Wagner, em seu lugar. Ao ouvir reclamações sobre a falta de habilidade política do ministro, Lula costuma responder que Mercadante transformou-se no que Dilma foi para ele no segundo mandato, um braço-direito essencial na gestão da máquina. Diz que Dilma deveria fazer como ele, oferecer o ombro para os ministros contrariados com o chefe da Casa Civil deitarem as cabeças.

O ex-presidente está inconformado com a repetição de erros do Planalto. O exemplo mais recente é a reforma administrativa e ministerial, que Dilma conduz a seis mãos com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Assim como fez na montagem do segundo mandato, no final do ano passado, e no debate interno sobre a CPMF, Dilma ainda não chamou Temer ou representantes do PMDB para discutir as mudanças no primeiro escalão, embora a iniciativa tenha sido anunciada há 20 dias.

Apesar da pouca disposição de Lula, um ministro petista disse ao Valor PRO que a aposta principal do governo para sair da crise continua sendo o ex-presidente. "Ele investe todas as fichas no PMDB", diz o auxiliar presidencial. Para a atuação no chamado "varejo" político - negociação de cargos e liberação de emendas parlamentares -, a que Temer renunciou, Dilma quer chamar de volta o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, que é do PT e tem bom trânsito com o PMDB.

Desde o começo do ano, Lula já participou de três encontros com a cúpula do PMDB, sendo que Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL) e o ex-presidente José Sarney são os interlocutores preferenciais. Mas o PMDB divide-se quanto à eficácia da estratégia. Um ministro da sigla disse ao Valor PRO que o partido prefere Lula como interlocutor, mesmo que ele não seja integralmente ouvido no governo. "Se você tem Dilma e Lula para dialogar, preferimos Lula", afirmou. Outro cacique do PMDB, contudo, pondera que o antecessor de Dilma não influi mais no governo. "Não sei se poderá ajudar", questiona.