Lei de Migração moderniza e traz novos compromissos – Editorial | Valor Econômico

Em meio à atual turbulência política, o governo sancionou, na semana passada, a nova Lei de Migração, após cerca de 30 anos de discussões intermitentes sobre o tema. A legislação foi elogiada, especialmente no contexto global de crescente xenofobia, por estabelecer os direitos e deveres dos imigrantes, que chegam perto de 2 milhões de pessoas, equiparando suas oportunidades às dos brasileiros.

Deverá entrar em vigor em novembro e exigirá ainda algum detalhamento. A Lei de Migração substitui o Estatuto do Estrangeiro, considerado arcaico e influenciado pelos conceitos e clima vigentes na época em foi criado, em 1980, sob o viés das preocupações com a segurança nacional típica do período da ditadura militar. O Estatuto do Estrangeiro é criticado por discriminar o imigrante, encarado principalmente como uma ameaça.

Desde o início dos anos 1990 discutia-se a necessidade de modernizar a legislação. Somente nesta década a proposta ganhou forma, com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 288, de 2013, de autoria do atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). O texto foi aprovado em plenário em 2015 e encaminhado para a Câmara, onde recebeu diversas emendas e voltou ao Senado, onde o relator Tasso Jereissati finalizou o projeto, aprovado em 18 de abril deste ano.

A tarde sobe | Joaquim Cardozo

Ao rés da Terra o tempo é escuro
Mas a tarde sobe, se ergue no ar tranquilo e doce
A tarde sobe!
No alto se ilumina, se esclarece.
E paira na região iluminada.

Sobe, desfaz a trama de entrelaços
Superpostos na maneira dos esquadros
Sobre o chão aos poucos escurecendo.
Sobe: No meio da parte densa.

Sobe alva, serena para as estrelas
Que irão em breve aparecer,
Luzindo, no princípio da noite;
No espaço branco em que se completa
Preenchendo o centro e a esquerda
Branco que saiu limpo
De um fundo escuro de hachuras.

A tarde sobe!
Sobe até o zênite dando aos que passam
A paz e a serenidade do entardecer.

A tarde sobe pura e macia!
As linhas de baixo se inclinam
Se afastam e vão deixá-la subir.

Itzhak Perlman Mozart Adagio for Violin and Orchestra

Opinião do dia – Fernando Gabeira

“É preciso evitar e combater a barbárie, aceita ainda por uma esquerda que flerta com a violência e não superou o viés autoritário das teorias do século passado. Uma esquerda que não sustenta dois minutos de discussão se for chamada a defender com ideias a destruição de prédios públicos e propriedades particulares, sobretudo os primeiros, que pertencem ao povo que ela supõe representar.”

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Fernando Gabeira é jornalista. “Caos nosso de cada dia”, O Globo, 28/5/2017

Novo ministro questiona inquérito contra Temer

Torquato questiona abertura de inquérito contra o presidente

Novo titular da Justiça diz que investigação no STF instaurada por Fachin foi ‘fundada em um documento não periciado

Isadora Peron | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O novo ministro da Justiça e ex-titular da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim, minimizou o fato de o presidente Michel Temer ter recebido na noite de 7 de março, no Palácio do Jaburu, sem registrar na agenda oficial, o empresário Joesley Batista, dono da JBS. Para ele, faz parte da “cultura parlamentar” do presidente ser “afável e acessível a qualquer hora e qualquer lugar”.

Em entrevista ao Estado na sexta-feira passada, 26, antes da nomeação para a Justiça, Torquato defendeu o “reexame”, no Supremo Tribunal Federal, da competência do ministro Edson Fachin como relator do inquérito que investiga Temer. Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, ele disse também que é “recomendável” que haja um pedido de vista na retomada do julgamento da ação contra a chapa Dilma-Temer. Procurado no domingo, o ministro não se manifestou.

Temer troca ministros e põe Torquato na Justiça

Em meio a crise, Temer troca o comando do Ministério da Justiça

Gustavo Uribe, Bela Megale, Letícia Casado | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer trocou, neste domingo (28), o comando do Ministério da Justiça. Torquato Jardim assumirá a pasta, substituindo Osmar Serraglio, que será novo ministro da Transparência.

A troca ocorre a menos de dez dias do julgamento da Justiça Eleitoral que poderá cassar o mandato do presidente, marcado para o dia 6 de junho.

O movimento é visto como uma medida para melhorar a interlocução de Temer com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e com o STF (Supremo Tribunal Federal), responsável por conduzir o inquérito contra o peemedebista.

Diferentemente de Osmar Serraglio, que ocupava o cargo até então, Torquato já foi ministro do TSE e tem boa relação com os tribunais superiores. Ele é conhecido pelo perfil conciliador, motivo que também o levou a ocupar a Transparência (ex-CGU).

Temer troca ministros de olho na decisão do TSE

Michel Temer nomeia Torquato Jardim para o Ministério da Justiça

Ao anunciar a decisão, presidente agradeceu o emprenho e o trabalho realizado pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Rosana Hessel | Correio Braziliense

O presidente Michel Temer promoveu, neste domingo (28/5), uma troca de cargos no primeiro escalão. Osmar Serraglio, que até então era ministro da Justiça, cede o lugar para o jurista Torquato Jardim e passa a ocupar o cargo deste, ficando à frente do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)*.

Na nota, divulgada pouco depois das 14h, Temer agradeceu o empenho e o trabalho realizado por Serraglio (PMDB-PR) à frente do Ministério da Justiça e disse que espera continuar com sua colaboração "em outras atividades em favor do Brasil".

'Nunca vi tantos especialistas em TSE', diz ministro Torquato Jardim

Ana Dubeux , Leonardo Cavalcanti / , Rosana Hessel | Correio Braziliense

Para quem pensa que a decisão sobre o julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será no próprio dia 6 de junho, o novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, avisa que será inevitável um pedido de vista. Para ele, no entanto, o resultado sairá ainda em junho.

Jardim, com 40 anos de experiência na Justiça Eleitoral, diz que 90% dos que falam sobre o julgamento da chapa é chute.

“Nunca vi tantos especialistas em TSE, e sem entender nada”, afirma. Ele evita falar sobre a possibilidade de afastamento do presidente Michel Temer e garante que ficará ao lado dele até o fim. Contudo, ele explica que, "do ponto de vista acadêmico", sem uma lei complementar, nenhum ministro do Executivo ou magistrado poderia participar de uma eleição indireta, pela legislação atual. “Se não houver uma lei complementar, só parlamentar pode ser candidato ou alguém de fora”, afirma.

Veja a seguir, os principais trechos da entrevista, concedida ao Correio na noite de sexta-feira (26/5), quando ele ainda ocupava o cargo de ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, que agora será ocupado por Osmar Serraglio.

Temer troca ministros em busca de ajuda no TSE

Por Fernando Exman, Bruno Peres, Vandson Lima e Maria Cristina Fernandes | Valor Econômico

BRASÍLIA E SÃO PAULO - O presidente Michel Temer nomeou Torquato Jardim para o Ministério da Justiça e remanejou Osmar Serraglio para o Ministério da Transparência.

A troca de cadeiras entre os dois é a principal cartada de Temer desde a divulgação, há dez dias, dos grampos do empresário Joesley Batista, do grupo JBS. O novo titular da Justiça era a reserva técnica de Temer para o momento em que fosse preciso colocar em campo um advogado para articular, no governo, sua defesa. O novo titular da Justiça, professor da UnB, fez carreira na advocacia eleitoral e foi durante oito anos ministro do Tribunal Superior Eleitoral, que está para julgar o mandato do presidente.

Em entrevista ao "Correio Brasiliense", na sexta-feira, Torquato comentou como deverá ser o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE. Ele prevê por volta de três semanas de julgamento, com boa probabilidade de um pedido de vista, para o qual inclusive já enxerga um pré-candidato - o terceiro julgador, ministro Admar Gonzaga.

Este calendário, prevê, coincidirá com o período mais complicado que o governo terá de atravessar. Se sobreviver, avaliou Torquato, o governo, ao final de julho, estará a salvo.

Investigado, Temer troca ministro da Justiça e nomeia crítico da Lava-Jato

Pressionado por aliados e alvo de investigação, o presidente Michel Temer trocou o ministro da Justiça, substituindo Osmar Serraglio por Torquato Jardim, que ocupava a pasta da Transparência. A mudança, criticada por uma associação de delegados, foi vista como uma tentativa de controlar a PF e de influenciar no julgamento no TSE da chapa que integrou com a ex-presidente Dilma. Ex-ministro do tribunal, Torquato tem bom trânsito no Judiciário e já criticou a Lava-Jato. Questionado sobre possível troca na PF, Jardim disse que tudo será estudado.

Mudança estratégica

Temer põe Torquato Jardim no Ministério da Justiça, em busca de influência na PF e no TSE

Cristiane Jungblut, Eduardo Bresciani e Geralda Doca | O Globo

-BRASÍLIA- A pouco dias do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do caso envolvendo o seu mandato, o presidente Michel Temer nomeou ontem o jurista Torquato Jardim, ex-ministro do TSE, como novo titular do Ministério da Justiça. Torquato, que deixará o Ministério da Transparência, substituirá Osmar Serraglio que, por sua vez, assumirá a pasta da Transparência. Nos bastidores, Temer teve dois objetivos: reconquistar o comando sobre a Polícia Federal (PF), subordinada ao Ministério da Justiça, e aumentar a influência do governo sobre o TSE . O presidente responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), com base na delação premiada do dono da JBS, Joesley Batista, e é investigado pela PF na Operação Lava-Jato.

Ofensiva jurídica e política foi traçada no fim de semana

Presidente decidiu em reunião com caciques do PMDB estratégia para ficar no cargo

Cristiane Jungblut | O Globo

-BRASÍLIA- O presidente Michel Temer se reuniu com caciques do PMDB na noite de sábado e traçou os próximos passos do que chamou de ofensivas jurídica e política para tentar conter a crise envolvendo sua permanência na Presidência da República. Temer disse a aliados que “não sai” do cargo e que vai “resistir”. Com um comportamento mais firme e exaltado do que o habitual, segundo aliados, Temer avisou que tomará todas as medidas jurídicas e políticas a seu alcance, inclusive com recursos ao próprio Judiciário, em caso de decisão desfavorável no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

— Não saio da Presidência. Vou resistir e endurecer (no discurso) mais do que já endureci. E vou entrar com recurso até o fim (ao falar sobre um desfecho desfavorável no TSE) — disse Temer, de acordo com aliados que estiveram com ele no Jaburu.

Reformas passarão e parceria entre Executivo e Congresso está intocada, diz Jardim

Preocupação com tempo de prisões temporárias é do STF, diz Jardim

Daniela Lima - Folha de S. Paulo

Alçado ao Ministério da Justiça no auge da tensão entre o presidente Michel Temer e os operadores da Lava Jato em Brasília, Torquato Jardim não esconde a que veio. Horas após sua indicação, em entrevista à Folha, disse que "vai avaliar" mudanças no comando da Polícia Federal.

O novo ministro também defendeu que outras associações do Ministério Público Federal, além da ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República), façam listas para disputar o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República), hoje nas mãos de Rodrigo Janot.

Torquato falou à reportagem neste domingo (28), por telefone, de dentro da van com a comitiva presidencial após viagem para vistoriar áreas de enchentes em Alagoas. Prometeu ouvir Michel Temer em tudo.

Ele é ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), corte que julga daqui oito dias ação que pode levar à cassação do presidente. Em resposta enviada por sua assessoria, disse que o julgamento "será técnico".

*

O sr. assume o Ministério da Justiça no momento de maior tensão na relação entre Michel Temer e a PGR. Como pretende atuar?

PT revive dilema com possibilidade de eleição

Por Ricardo Mendonça | Valor Econômico

SÃO PAULO - A possibilidade de uma eleição indireta para a Presidência após eventual renúncia ou afastamento de Michel Temer pode levar o PT ao mesmo dilema vivido no segundo turno do pleito para o comando da Câmara após a queda de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em julho de 2016.

Na época, as opções eram Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF). O primeiro havia sido um dos articuladores da deposição de Dilma Rousseff. O segundo era ligado a Cunha. A questão que dividiu os petistas podia ser resumida assim: apoiar um arquirrival DEM que fora um dos principais defensores do impeachment, sabotando o próprio discurso do golpe, ou não votar em ninguém, aumentando o risco de ver um aliado de Cunha vencer? Dos 58 nomes da sigla, cerca de 30 foram de Maia, que acabou vencendo. O resto não apoiou ninguém.

Definição de regra será essencial para medir força de Maia em indireta

Por Raphael Di Cunto, Marcelo Ribeiro e Luísa Martins | Valor Econômico

BRASÍLIA - A força eleitoral do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na eventual eleição indireta para substituir o presidente Michel Temer em caso de cassação ou renúncia do pemedebista pode ser reduzida a depender do colégio eleitoral que será estabelecido, avaliam técnicos legislativos e políticos. Esse impasse é um exemplo da queda de braço que deverá ocorrer na regulamentação do processo, que hoje traz mais dúvidas do que certezas.

Além de contar com a possibilidade de distribuir cargos e recursos como presidente interino, cargo que ocuparia por até 30 dias, Maia parte na frente dos adversários, na avaliação de congressistas, por contar com trânsito maior entre os deputados, que, pela lógica, seriam a maioria dos votantes - são 513 deputados para apenas 81 senadores.

Artistas pedem no Rio 'Diretas Já' e 'Fora Temer'

Por Rafael Rosas | Valor Econômico

RIO - O evento de ontem na Praia de Copacabana que pediu a antecipação de eleições diretas para a presidência da República contou com forte presença de artistas e políticos de oposição ao governo do presidente Michel Temer. Caetano Veloso, Wagner Moura, Sophie Charlote, Daniel de Oliveira, Marcelo Freixo (Psol-RJ) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foram alguns dos nomes mais populares entre o "showbizz" e o mundo político presentes.

Mas esse sucesso entre artistas ainda não foi capaz de mobilizar uma multidão. Estimativa dos organizadores - a Polícia Militar do Rio não fez projeção sobre o número de presentes - apontou para 100 mil participantes. O fato é que o grupo que pedia "Diretas Já" e "Fora Temer" ocupava menos de um quarteirão entre as ruas Figueiredo de Magalhães e Siqueira Campos.

Como restaurar a pinguela | Ricardo Noblat

- O Globo

“Para alguém que exerce um cargo público, a idoneidade é tudo” Dom Leonardo Ulrich Steiner, Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

Embora estrebuche na maca e negue que renunciará ao mandato, Michel Temer ainda não teve a má ideia de dizer que só sairá do Palácio do Planalto amarrado à cadeira presidencial. Era assim que Delfim Netto, ministro da Fazenda da ditadura militar de 64, prometia fazer se um dia o derrubassem. Depois de sete anos como o todo-poderoso xerife da economia, Delfim acabou demitido, mas a cadeira ficou.

A CADEIRA PRESIDENCIAL continuará sendo ocupada por Temer até que se entendam em torno de um nome para substituí-lo os protagonistas de sempre da cena política nacional — partidos, ministros de tribunais superiores, empresários e banqueiros. Fracassou quem havia se oferecido para unificar o país. A pinguela caiu. Mas quem irá restaurá-la para que o país consiga chegar em paz às eleições diretas de 2018?

Temer apara a queda | Jose Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

Michel Temer não caiu de vez porque o empresariado está temeroso com a consequência de sua queda, e porque Rodrigo Maia não tem metade da astúcia e despudor de Eduardo Cunha no comando da Câmara dos Deputados. Consequentemente, quem pode não quer substituir o presidente – e quem quer não pode. Uns relutam a virar vidraça, os outros já são. Não se deve misturar o tempo verbal com o significado do verbo, porém. Temer está caindo.

Flexionado no gerúndio, cair pode se confundir com voar. A diferença é insuperável: voa-se em qualquer sentido; a caída, todavia, é só pra baixo. Como quem veste paraquedas, Temer tenta controlar direção e velocidade do descenso. Busca um pouso bem longe de Curitiba. Pode demorar, mas, no fim, a gravidade sempre vence o paraquedista e puxa-o para o chão. Gravidade não falta.

Uma dose de ceticismo – Vinicius Mota

- Folha de S. Paulo

Poucas aberturas de romance são tão trovejantes como a de "Um Conto de Duas Cidades", de Charles Dickens. "Era o melhor dos tempos, era o pior dos tempos; (...) era a estação das Luzes, era a estação das Trevas; era a primavera da esperança, era o inverno do desespero."

A Paris revolucionária do final do século 18, onde os personagens londrinos Darnay e Carton vivem a sua agonia, torna verossímil a imagética apocalíptica contida naquelas sentenças iniciais. O Brasil em transe desde 2013 não é para tanto.

Duas medidas | Daniela Lima

- Folha de S. Paulo

Um grampo incendiou o país e teve papel determinante na deposição de seu mandatário. A frase poderá valer para a gravação feita por Joesley Batista, caso o presidente Michel Temer, já debilitado, seja cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou forçado a renunciar com a perda de apoio político no Congresso.

A mesma sentença, porém, já faz parte de capítulo da história recente. Em março de 2016, o país conheceu o conteúdo de conversas entre a então presidente Dilma Rousseff e seu padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva. Elas foram divulgadas pelo juiz Sergio Moro às vésperas da nomeação de Lula para a Casa Civil.

Indiretas, logo | Dora Kramer

- Veja

Eleição direta já é ficção; o momento requer atenção aos fatos

Há ocasiões em que não cabe resistir nem insistir; a única solução é não desistir e prosseguir. Nesse ponto está o Brasil. Recém-saído de um impeachment presidencial, o segundo no espaço de 24 anos, e já ás voltas com impedimento funcional do sucessor de Dilma Rousseff. De uma decisão dele, unilateral e intransferível, o país depende para conseguir (ou não) atravessar tempos tão infernais.

De constitucional solução quando vice-presidente, Michel Temer na Presidência tornou-se agora um obstáculo à única opção razoável para a administração da crise instalada desde a revelação daquela conversa flagrantemente delituosa com um corruptor confesso: o afastamento do presidente e a realização de eleição indireta pelo Congresso no prazo de trinta dias, nos termos da Constituição. Não tem jeito. Qualquer outro caminho é enganoso ou doloroso.

A marcha da insensatez | Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

Será que as cenas a que assistimos na Esplanada dos Ministérios, na última quarta-feira, são o caminho para a estabilidade política e a retomada do desenvolvimento? Será que a violência, a intolerância e o vandalismo pavimentarão o futuro do País?

Prédios em chamas, ministérios com suas vidraças estilhaçadas, coquetéis molotov cruzando os céus de Brasília, confronto entre policiais e manifestantes, enfim, uma tarde triste para a democracia brasileira.

É uma pena. A recessão começava a dar sinais de reversão. A confiança na política econômica era crescente. As reformas estruturais necessárias estavam em discussão. A esperança começava a renascer. E veio o tsunami político produzido pela delação premiada da JBS. Os estilhaços alvejaram o já combalido sistema político brasileiro, como um todo, e envolveram, inclusive, o Presidente Michel Temer diretamente na crise.

Ecos do passado | José Murilo de Carvalho

Ilustríssima / Folha de S. Paulo

RESUMO Historiador argumenta que, a partir de 1930, a vulnerabilidade de presidentes eleitos tornou-se o feijão com arroz da política nacional. A instabilidade decorre da incapacidade dos governantes de lidar com a ascensão do povo como ator relevante e portador de demandas novas num país marcado pela desigualdade.

Brasil não soube assimilar entrada do povo na vida política

Mirar o passado para entender o presente é complicado, pois a história não se repete nem como tragédia, nem como farsa; assemelha-se mais ao rio de Heráclito, em que não se pode entrar duas vezes. No entanto, há sem dúvida continuidades que justificam o exercício.

A crise atual, em sua dimensão política, foi deslanchada pela substituição do chefe de Estado sem a intervenção de eleições. Não que se trate de novidade entre nós. Desde 1930, por dentro da Constituição ou à revelia dela, tem sido frequente esse tipo de substituição.

Antes, houve a estabilidade imperial e a da Primeira República. Uma foi garantida pelo sistema monárquico-constitucional do Segundo Reinado (1840-1889), em que o chefe de Estado não era eleito; a outra, de 1889 a 1930, pelo arranjo oligárquico montado a partir de Campos Sales (1898-1902).

Autoridade e vandalismo | Denis Lerrer Rosenfield

- O Globo

Quando o presidente Temer assinou o decreto de Garantia da Lei e da Ordem, ele nada mais fez do que seguir a Constituição

Para melhor compreendermos as violentas manifestações de rua desta última semana, tendo como roupagem todo um falso vocabulário democrata, torna-se necessário melhor avaliarmos a questão do Estado e da democracia.

Quando o presidente Temer se viu confrontado com a violência instaurada em Brasília, foi levado a fazer uma escolha, tendo como foco o restabelecimento da autoridade estatal, que estava sendo minada. Tomou para si, enquanto presidente da República, a difícil decisão de chamar o Exército para a defesa da ordem pública, abalada. Deixou claro para a sociedade brasileira que seu objetivo consistiu em defender o Estado e o regime democrático.

O Rio de Janeiro em tempos de Violência | Rosemberg Pinheiro

A Violência no Rio vem recrudescendo de forma acelerada, derrubando os animadores números obtidos quando do funcionamento pleno das UPPs, hoje um projeto em desconstrução. A violência hoje se apresenta de forma sistêmica. Não se trata mais de “privilégio” de regiões e bairros pobres da cidade; agora é fenômeno cotidiano em todas as regiões da Cidade.

Ocorrências de diversos e variados crimes podem acontecer tanto em bairros como no Leblon quanto na Pavuna; as características são semelhantes, embora sejam ainda relativamente mais intensas junto aos subúrbios da Zona Norte e Oeste.

O morador da Zona Sul do Rio já vem convivendo com o crescente aumento da violência nas ruas e espaços públicos, locais antes considerados seguros e bem protegidos. O tráfico de drogas estende hoje seus domínios para além dos tradicionais espaços já ocupados das favelas; atualmente dominam bairros inteiros.

A bomba | Fernando Limongi

- Valor Econômico

Elite política colhe resultados da sua irresponsabilidade

O cenário político continua conturbado. O preparo da massa para a pizza teve que ser adiado. A coalizão que comandou o processo de impeachment se esfacelou, perdeu o rumo e trabalha para catar os cacos. Difícil que se recomponha ou ache seu rumo. A pinguela ruiu, levando consigo muitos dos que dela se serviram para atravessar o rubicão. Tanto quanto Dilma no início de 2016, Temer é um paciente terminal. Sobrevive, contudo, por falta de alternativa. Falta o que ele próprio foi para a presidente Dilma: a alternativa que deu a todos a esperança da salvação.

Encontrar um substituto não é simples. O ungido tem que sobreviver, não pode estar contaminado pelo material tóxico que se abateu sobre Temer. Eis aí o problema: restam poucas alternativas. Para onde quer que se olhe, qualquer que seja o nome aventado como a saída, em pouco tempo, problemas aparecem e a candidatura se torna radioativa. Nenhum político cabe no figurino e apelar para juízes, aposentados ou não, representa um salto no escuro.

Cumpram seu dever | Paulo Guedes

- O Globo

O governo Temer prometeu reformas econômicas para sairmos do caos deixado por Dilma. Mas perdeu tempo demais tentando blindar a Velha Ordem

A quebradeira nas manifestações de rua em Brasília e a belicosidade em sua atuação no Congresso sugerem uma incapacidade das oposições em conviver com derrotas parlamentares, que são da própria essência da vida democrática. Podem ser contra uma reforma previdenciária, fundamental à recuperação das finanças públicas. Podem também estar contra uma reforma trabalhista que permita atenuar o flagelo fazer do desemprego prevalecer suas em massa. opiniões Mas à base não podem de arruaças, violência e depredações.

TSE não é saída honrosa | Leandro Colon

- Folha de S. Paulo

Aliados de Michel Temer têm disseminado nos bastidores o discurso de que a cassação pelo TSE seria a "saída honrosa" para o presidente encurralado pela JBS.

Se vingar, a condenação da chapa Dilma-Temer se dará por abuso político e econômico em razão do uso de verba ilícita na eleição de 2014.

O tribunal, no caso, terá julgado que o atual presidente se elegeu vice de Dilma Rousseff por meio de um esquema de caixa dois e desvio de recursos públicos pela Odebrecht.

O marqueteiro João Santana afirmou ao TSE que Temer "gerou prova" contra si mesmo ao participar de gravações daquela campanha.

Calma com as reformas | Cida Damasco

- O Estado de S. Paulo

É inevitável uma parada estratégica até se identificar a direção dos ventos

Está perto de meia dúzia o número de candidatos à sucessão de Temer, quase todos negando taxativamente em público interesse no cargo. Daria um bom BBB, com paredões diários, e pelo menos duas diferenças fundamentais em relação ao reality show: com negociações e/ou conspirações o mais longe possível das câmeras, e sem votação direta.

Apesar dessas disputas, até agora sem prazo claro para terminar, repete-se que, seja qual for o desfecho, as reformas não podem parar. Num Congresso em chamas, com a crise política flertando com a crise institucional, parte da base parlamentar tenta passar a imagem de normalidade e garantir que vai tocar as reformas trabalhista e da Previdência. E, pelo desempenho dos últimos dias, tudo indica que os mercados compraram essa tese, independentemente dos resultados da tal transição negociada.

Viés político da economia com BNDES e Moody's | Angela Bittencourt

- Valor Econômico

Curva de juro mais exposta a riscos pode mudar de novo

O crescimento da economia brasileira no primeiro trimestre deste ano e a definição da próxima taxa Selic são os eventos mais importantes da agenda econômica da virada de maio para junho, mas é improvável que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) catalisem todas as atenções porque aumenta o ruído provocado pela política. A intensa crise tornou-se o principal concorrente e o principal adversário da economia. Até há pouco, as prioridades econômicas estavam praticamente blindadas, contudo, esta semana pode ser diferente.

O saldo da sexta-feira justifica maior inquietação e cautela. E não só para os mercados, mas também para o governo.

Poder e responsabilidade – Editorial | O Estado de S. Paulo

A Constituição de 1988 deu a cara que o Ministério Público (MP) tem hoje. Alçou a instituição à condição semelhante de poder independente e a inseriu no dia a dia da vida dos brasileiros. Até então, o órgão padecia de uma espécie de conflito existencial, ora atuando como patrono dos interesses do Estado, ora como fiscal dos atos de agentes deste mesmo Estado, de quem, em última análise, dependia para funcionar. A nova Carta Magna reconfigurou o papel do MP e deu origem a uma instituição totalmente autônoma - funcional e administrativamente - e independente de quaisquer controles dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O Ministério Público foi uma instituição que saiu muito fortalecida da Assembleia Nacional Constituinte. À independência administrativa, funcional e financeira, somou-se a significativa ampliação da esfera de atuação do órgão - especialmente com o instituto da Ação Civil Pública -, dando-lhe projeção, protagonismo e, sobretudo, poder. Tanto é assim que é justamente o Ministério Público que abre o Capítulo IV da chamada “Constituição Cidadã”, o que trata das funções essenciais à Justiça. Sem dúvida, fortalecer o Ministério Público representou um enorme ganho para a sociedade brasileira, que saíra havia pouco de uma ditadura que a privou do exercício dos mais elementares direitos.

Um erro renovado – Editorial | O Globo

Em 40 anos, o Brasil cometeu duas vezes o mesmo equívoco de se fechar ainda mais

Há uma compreensível aliança entre profissionais e empresários que dependem de encomendas de estatais, de bens e serviços, em favor de reservas de mercado, de medidas protecionistas que os protejam da concorrência externa. Barreiras desse tipo são quase uma constante na história da industrialização brasileira. Mesmo quando são barreiras naturais, pela falta de divisas.

O uso do enorme poder de compra da Petrobras, a maior das empresas públicas, grande mesmo em escala mundial, exerce irresistível sedução sobre governos. Se ele for nacionalista, de “direita” ou “esquerda”, é quase certo que aderirá a políticas deste tipo.

Juros na crise – Editorial | Folha de S. Paulo

Com longo atraso, a queda dos juros do Banco Central começou a se refletir nas taxas de fato cobradas de empresas e consumidores, ainda exorbitantes. Não obstante as incertezas trazidas pela crise política, há sinais de que essa trajetória favorável à recuperação do crédito e da economia vá continuar nos próximos meses.

Para pessoas físicas, o juro médio anual caiu de 42%, ao final do ano passado, a 39% em abril; para pessoas jurídicas, houve redução de 20% a 19%. Embora modesta, a melhora indica que começa a ser afrouxado o torniquete das dívidas de famílias e companhias, obstáculo à retomada do consumo e do investimento.

A perspectiva de adiamento das reformas, cada vez mais palpável, decerto fez retroceder o otimismo que tomava forma no mercado antes das delações que abalaram o governo Michel Temer (PMDB).

Nova regra para rotativo do cartão reduz juros bancários – Editorial | Valor Econômico

Os juros das operações de crédito tiveram em abril a maior queda mensal da história. Em parte, a redução do custo dos empréstimos reflete apenas o repasse tardio, pelas instituições financeiras, do afrouxamento das condições monetárias feito pelo Banco Central desde fins do ano passado. Mas também houve um impacto relevante da nova regulamentação do financiamento rotativo dos cartões de crédito, o que comprova a importância de o governo e o Congresso insistirem na agenda de medidas microeconômicas para reduzir os juros e os spreads bancários.

Entre março e abril, os juros médios cobrados pelo sistema bancário caíram de 32,1% ao ano para 30,2% ao ano. Quando são excluídas as operações de crédito direcionado, que têm os juros regulados pelo governo, a queda é ainda mais expressiva. A taxa média do chamado crédito livre, com condições livremente pactuadas pelo mercado, caiu de 52,5% ao ano para 49,1% ao ano no período, chegando ao menor percentual desde dezembro de 2015.

O autor da crise – Editorial | O Estado de S. Paulo

A escassez de lideranças políticas no Brasil é tão grave que permite que alguém como o chefão petista Lula da Silva ainda apareça como um candidato viável à Presidência da República, mesmo sendo ele o responsável direto, em todos os aspectos, pela devastadora crise que o País atravessa.

A esta altura, já deveria estar claro para todos que a passagem de Lula pelo poder, seja pessoalmente, seja por meio de sua criatura desengonçada, Dilma Rousseff, ao longo de penosos 13 anos, deixou um rastro de destruição econômica, política e moral sem paralelo em nossa história. Mesmo assim, para pasmo dos que não estão hipnotizados pelo escancarado populismo lulopetista, o demiurgo de Garanhuns não só se apresenta novamente como postulante ao Palácio do Planalto, como saiu a dizer que “o PT mostrou como se faz para tirar o País da crise” e que, “se a elite não tem condição de consertar esse País, nós temos”. Para coroar o cinismo, Lula também disse que “hoje o PT pode inclusive ensinar a combater a corrupção”. Só se for fazendo engenharia reversa.

Não é possível que a sociedade civil continue inerte diante de tamanho descaramento. Lula não pode continuar, sem ser contestado, a se oferecer como remédio para o mal que ele mesmo causou.

Canção | Cecilia Meireles

No desequilíbrio dos mares,
as proas giram sozinhas…
Numa das naves que afundaram
é que certamente tu vinhas.

Eu te esperei todos os séculos
sem desespero e sem desgosto,
e morri de infinitas mortes
guardando sempre o mesmo rosto

Quando as ondas te carregaram
meu olhos, entre águas e areias,
cegaram como os das estátuas,
a tudo quanto existe alheias.

Minhas mãos pararam sobre o ar
e endureceram junto ao vento,
e perderam a cor que tinham
e a lembrança do movimento.

E o sorriso que eu te levava
desprendeu-se e caiu de mim:
e só talvez ele ainda viva
dentro destas águas sem fim.

Violin Concerto - Mendelssohn

Opinião do dia – Marco Aurélio Nogueira*

“Como, então, nesse cenário, ter “paz” política ou governos estáveis?

Falta um pacto político ao País, algo com que se possa partir para um projeto de sociedade compartilhado, a partir do qual se apresentem aos cidadãos ideias novas, distantes do malabarismo marqueteiro, da demagogia populista e do radicalismo estéril.

Trata-se do destino da democratização. E é com ele que nos deveríamos ocupar.”

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*Professor titular de teoria política e coordenador do núcleo de estudos e análises internacionais da Unesp. “Crises que se cruzam”, O Estado de S. Paulo, 27/5/2017.

Maiores partidos rejeitam votar a favor de Diretas-Já

Maiores bancadas rejeitam proposta de eleições diretas

Ranier Bragon, Talita Fernandes | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A maioria do Congresso é contra mudar a Constituição para convocar eleições diretas caso o presidente Michel Temer deixe o poder. Nessa eventualidade, deputados e senadores querem manter a exclusividade de escolher quem comandará o país até dezembro de 2018.

A Folha ouviu líderes dos dez maiores partidos da Câmara e do Senado, que reúnem 72 senadores (89% do total) e 397 deputados (77%).

Com exceção da esquerda, que é minoritária, todos se declararam abertamente contra as Diretas-Já.

Os oposicionistas PT, PSB e PDT não representam nem 30% das dez maiores bancadas. Para alterar a Constituição, é necessário o apoio de pelo menos 60% dos parlamentares em cada Casa.

"Neste momento acho casuísmo. [...] Não podemos ficar brincando de mudar a Constituição a cada crise, em função de um determinado caso, de um determinado momento", disse o senador Tasso Jereissati (CE), presidente interino do PSDB, partido que já definiu posição unificada contra às Diretas neste ano.

O que acontece se Temer sair da Presidência?

Renúncia, impeachment, cassação pelo TSE e afastamento por crime comum – o que aconteceria com o presidente e o cargo que ocupa em cada situação

Por Guilherme Venaglia | Veja

As revelações da delação premiada do empresário Joesley Batista abalaram o governo do presidente Michel Temer (PMDB) e abriram a possibilidade de que ele não termine o mandato herdado da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o impeachment. Com base no depoimento de Joesley, a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou o presidente de corrupção passiva, obstrução de Justiça e pertencimento a organização criminosa.

Defendido por ministros e travando uma batalha jurídica, Temer ainda não está fora de jogo. O presidente diz que fica e tenta articular a base aliada para reagir às pressões e retomar a agenda de votações – conta com a adesão de aliados que apoiam as reformas econômicas independentemente dele, para passar a impressão de normalidade e, com isso, afastar o fantasma da crise.

Temer nunca gozou de altos índices de popularidade. Desde que assumiu, pouco superou os índices pífios de apoio popular da antecessora, Dilma. No entanto, a peça-chave de seu governo é, desde o primeiro dia, o apoio de uma ampla base aliada, que esmagava a oposição e aprovava medidas difíceis, da PEC do Teto de Gastos até a reforma do ensino médio.

A solidão de Michel Temer na crise

O presidente perde assessores de confiança, desgasta-se por um protesto nas ruas e vê o Congresso parado, a discutir sua sucessão

Aguirre Talento e Mateus Coutinho | Época

Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana: Com relatórios de tráfego na internet à mão e algoritmos capazes de propagar narrativas nas redes sociais, o publicitário Daniel Braga coordena a menos visível linha de defesa do presidente Michel Temer. Egresso da equipe do prefeito de São Paulo, João Doria, do PSDB, Braga divide seu tempo entre a sede da Isobar, agência que presta serviços para o governo e foi instada a contratá-lo, e o gabinete do ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral, onde é traçada a estratégia de comunicação digital do governo nestes dias de crise aguda.

Acuado pela renúncia ou pelo impeachment desde a divulgação da delação premiada do empresário Joesley Batista, do grupo JBS, Temer – e sua equipe – preocupa-se sobremaneira com a guerra digital. Foi com base em relatórios diários da empresa e na orientação dos poucos conselheiros que lhe restam que Temer atacou em entrevistas os benefícios aos delatores da JBS, foi agressivo com Joesley – até outro dia recebido com amabilidade –, questionou a validade da gravação que o deixou em maus lençóis e exaltou fatos positivos da economia nos últimos dias.