Prisões não podem durar 'ad eternum', afirma Moraes

Ministro licenciado da Justiça falou a grupo de senadores e defendeu que detenções levem em consideração os prazos previstos em lei

Ricardo Brito e Vera Rosa |O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Indicado pelo presidente Michel Temer para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira, 14, a um grupo de senadores que as prisões provisórias não devem ser decretadas sem prazo determinado. Para ele, as detenções não podem perdurar “ad eternum”, ou seja, indefinidamente.

O comentário de Moraes foi feito durante almoço com nove senadores do “bloco moderador”, composto por PR, PTB, PTC, PSC e PRB, uma semana após o ministro do STF Gilmar Mendes ter criticado as “alongadas prisões” decretadas pela Justiça de primeira instância no curso da Operação Lava Jato.

Na ocasião, Gilmar afirmou que essas detenções estão em conflito com a jurisprudência do STF, afirmação que foi interpretada, nos bastidores, como senha para que a Corte relaxe a prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), detido desde outubro.

Moraes já defendeu Cunha e, nas conversas com senadores, tem dito que o papel do advogado não pode ser confundido com o do promotor ou o do juiz. A sabatina dele na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para terça-feira, 21.

Segundo relatos, Moraes não citou o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava Jato, em Curitiba, no almoço de ontem. Afirmou apenas que é preciso levar em consideração os prazos previstos na legislação penal quando há prisões provisórias.

“Ele está correto. Estou totalmente de acordo com o ponto de vista dele”, disse ao Estado o senador Pedro Chaves (PSC-MS), um dos participantes da reunião com Moraes.

O ministro licenciado se definiu como “legalista” e defendeu a continuidade das investigações da Lava Jato.

Entre os ouvintes do “bloco moderador”, apenas o senador Fernando Collor (PTC-AL) era denunciado pela Lava Jato. Alguns dos presentes já haviam conversado com Moraes, na semana passada, quando o senador Wilder Morais (PP-GO) o convidou para um jantar, que ocorreu dentro de um barco.

“Gostei muito do jeito dele, menos formal, mais aberto e não fica só no ‘juridiquês’. É uma pessoa que também conhece o Executivo e pode levar isso ao Supremo”, resumiu o líder do bloco, senador Wellington Fagundes (PR-MT).

PMDB. À tarde, Moraes se reuniu com senadores do PMDB, bancada que tem vários investigados, entre eles o líder do partido, Renan Calheiros (AL). À saída do encontro, Renan disse que suas divergências com Moraes são “coisa do passado”. Há cerca de quatro meses, ele havia chamado o ministro licenciado de “chefete de polícia”.

Moraes destacou que tentará trabalhar para evitar conflito entre os Poderes. A um questionamento de Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) de que a “briga” entre Executivo, Legislativo e Judiciário provoca “insegurança”, afirmou que o Supremo tem de manter a “cautela”.

Antes de deixar o Senado, ele também conversou com o líder da minoria, Humberto Costa (PT-CE). “Dissemos a ele que seremos respeitosos na sabatina, mas não deixaremos de perguntar questões importantes”, observou Costa.