quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Arquidiocese do Rio rechaça apoio de grupo católico a Freixo

• Cúria divulga declaração contrária à manifestação de religiosos de paróquias que se diz a favor do candidato do PSOL na disputa à prefeitura fluminense, dizendo não ser possível 'compactuar' com posições contrárias a 'valores cristãos'

Roberta Pennafort - O Estado de S. Paulo

RIO - Um dia depois de 12 religiosos de paróquias da Igreja Católica no Rio terem divulgado uma declaração de apoio à candidatura de Marcelo Freixo (PSOL) à prefeitura, a Arquidiocese do Rio se manifestou desautorizando-os, e dizendo-se “perplexa” com o texto de endosso. Numa nota desta quarta-feira, 26, a entidade, de forma não-explícita, critica Freixo por ser favorável à descriminalização do aborto e à união de pessoas do mesmo sexo, e argumenta que tais bandeiras o desqualificam como candidato cristão.

“O voto do católico só poderá assim ser considerado se os programas dos candidatos merecedores desse voto também estiverem em comunhão com os princípios humano-cristãos. Não é possível compactuar com posições que entram em confronto com princípios contrários aos valores cristãos, tais como o respeito à vida e a clara oposição ao aborto e à eutanásia; a tutela e a promoção da família, fundada no matrimônio monogâmico entre pessoas de sexo oposto e protegida em sua unidade e estabilidade, frente às leis sobre o divórcio; o tema da paz, que é obra da justiça e da caridade, e que exige a recusa radical e absoluta da violência, anarquismo e terrorismo”, afirma o texto da cúria.

Freixo não consegue sair de nicho na elite carioca

Por Cristian Klein - Valor Econômico

RIO - No tempo em que lecionava, o professor de história Marcelo Ribeiro Freixo, 49 anos, procurava estimular o interesse pela disciplina com uma espécie de máquina do tempo. Os alunos incorporavam, ao longo do ano letivo, personagens históricos que, no presente, contavam ao restante da turma como era a época em que viviam. Freixo lembra da estratégia pedagógica e demora a responder quando questionado para que período gostaria de voltar. Revolução Francesa até que lhe interessa. Mas o candidato a prefeito do Rio, considerado radical pelas bandeiras de seu partido, o Psol, prefere o Renascimento. "Ali no século 16, com a descoberta das ideias se contrapondo aos dogmas", diz, para logo se dar conta de que poderia criar uma analogia com a disputa que se decidirá no domingo. "Talvez tivesse muito a ver com a eleição de hoje, o renascimento de uma outra política fugindo dos dogmas, das trevas, saindo do teocentrismo para o antropocentrismo", emenda.
O alvo da crítica, claro, é o adversário Marcelo Crivella (PRB), senador e bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus a quem Freixo acusa de misturar política e religião.

Favorito, Crivella está perto de quebrar tabu

Por Cristian Klein – Valor Econômico

RIO - Marcelo Crivella (PRB) sempre se revelou uma pessoa de múltiplas faces. É engenheiro, já foi office boy, taxista, escritor e cantor gospel, pastor evangelizador na África durante dez anos, bispo e, por último, senador da República. Sua reeleição, em 2010, foi a primeira de um senador do Rio depois de 24 anos. Quer chegar à prefeitura da capital. Mas ser um homem de tantas faces também lhe causa constrangimentos. Ao enriquecer sua biografia - em ascensão grudada à expansão da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), à qual dedicou a maior parte dos ofícios acima - colheu dificuldades para se eleger.

A trajetória em estreita ligação com a igreja fundada pelo tio, bispo Edir Macedo, lhe trouxe um aumento nas taxas de rejeição, que impediram a conquista de um cargo majoritário. Perdeu disputas para prefeito em 2004 e 2008 e para governador, em 2006 e 2014. A força que o alavanca é a mesma que tradicionalmente o derruba. Uma vitória no domingo, como indicam as pesquisas, contra Marcelo Freixo (Psol) representaria o fim da sina, só possível no ambiente de descrédito da população com a classe política em geral - embora Crivella faça parte da turma há 14 anos -, com o PMDB do Rio em particular e com a esquerda, depois da debacle do PT.

Sobre coincidências - Merval Pereira

- O Globo

Pouco mais de cinco meses depois de ter provocado indiretamente a saída de Eduardo Cunha da presidência da Câmara, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) a ser julgada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal na próxima semana ameaça outro presidente, desta vez o do Senado, Renan Calheiros.

No caso de Cunha, a ADPF impetrada pela Rede foi uma das razões para o ministro Teori Zavascki determinar a saída dele da presidência da Câmara dos Deputados. Agora, o STF vai analisar o mérito da questão, que advoga que um político que é réu não pode ocupar cargos que o coloquem como substituto da Presidência da República.

Os três tipos de eleitor - José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

• Os integrantes do 'só voto obrigado' são 38% de todos os que votaram no 1.º turno

Estudo inédito do Ibope revela que três tipos marcantes de eleitor emergiram das urnas eletrônicas em 2016. Seu comportamento e convicção – distintos entre si – são decisivos para entender a eleição. Os nomes com que são apresentados aqui, porém, não são de responsabilidade do Ibope. O batismo é por conta e risco deste repórter. São o “convicto engajado”, o “isentão decisivo” e o “só voto obrigado”.

O Ibope aplicou uma bateria de questões sobre política e eleições em todo o Brasil após o primeiro turno. O conjunto de respostas foi submetido a uma análise de cluster. Simplificando, ela agrupa indivíduos com opiniões similares, e separa esses agrupamentos segundo divergências. Eis o resultado.

Cabeça a prêmio – Bernardo Mello Franco

-Folha de S. Paulo

- Nas últimas semanas, o presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu duas más notícias do Supremo Tribunal Federal.

No início do mês, o ministro Edson Fachin liberou para julgamento a denúncia em que ele é acusado de receber dinheiro de uma empreiteira para pagar pensão a uma ex-namorada. O caso se arrasta há nove anos, e o senador pode ser finalmente mandado para o banco dos réus.

Agora a ministra Cármen Lúcia marcou para o próximo dia 3 o julgamento da ação que remove da linha sucessória da Presidência todo político que responda a processo. Se a tese for aceita, nenhum réu poderá comandar a Câmara ou o Senado.

Anistia, o retorno - Maria Cristina Fernandes

- Valor Econômico

• Comissão da reforma política abre terceira oportunidade

O vozeirão do presidente do Senado não é o único recurso do Congresso na guerra contra o Judiciário. A tramitação da PEC dos gastos, do reajuste da Polícia Federal e das medidas anticorrupção propostas pelo Ministério Público são pedágios incontornáveis do embate institucional, mas é na comissão da reforma política, instalada esta semana, que se concentra o capítulo mais intrincado da reação.

A comissão, a segunda desta legislatura na Câmara, foi escolhida a dedo. Pinçado para relator da primeira, depois do entrevero entre Marcelo Castro (PMDB-PI) e o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o atual ocupante do cargo, Rodrigo Maia (DEM-RJ), referendou como relator e presidente os deputados Vicente Cândido (PT-SP) e Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

Longa travessia - Míriam Leitão

- O Globo

A perda de empregos formais em setembro veio pior do que o esperado, e os dados do crédito mostram que os financiamentos continuam fracos. A economia está sufocada por vários lados. As famílias têm dívidas e enfrentam juros altos, e por isso consomem menos. As empresas têm alta ociosidade e não investem. Já o governo segura os gastos porque está no vermelho, e as exportações sentem a valorização do real.

Apesar do aumento da confiança em vários indicadores — ontem mesmo a FGV divulgou novo crescimento no ânimo dos consumidores e dos empresários da construção civil — a economia real parece viver um novo período de queda. A esperança de um PIB azul no último trimestre ficou menor porque a reação da atividade está decepcionando.

Enfrentando o furacão - Cida Damasco

- O Estado de S. Paulo

• Em meio à crise, governo tenta usar cacife da PEC para reforma da Previdência

A dois meses do fim do ano, os sinais da virada já são visíveis: Papai Noel, renas e pinheirinhos cobertos de neve nas vitrines de lojas do comércio popular e panetones nas gôndolas dos supermercados tentam fisgar o quanto antes os consumidores arredios. Fora do circuito do consumo, porém, parece que ainda faltam muitos meses para se encerrar esse interminável 2016, um ano que valeu por dois, três, sabe-se lá quantos mais.

O governo Temer reúne todas as suas forças para tentar emplacar sua agenda no meio do furacão policial/político/institucional que castiga Brasília neste final de ano. Na madrugada desta quarta-feira, depois de mais um dia de troca de acusações entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia, a PEC 241, que impõe limite aos gastos públicos, passou com folga no segundo turno da votação da Câmara, embora um pouco abaixo dos desejos do governo. Foram 359 votos a favor e 116 contra o texto básico, frente a 366 contra 111, no primeiro turno, e rejeição de todos os destaques apresentados pela oposição. A próxima batalha, agora, é garantir que até meados de dezembro a PEC passe pelos dois turnos de votação no Senado.

Salário mínimo deve ficar sem aumento real - Ribamar Oliveira

- Valor Econômico

• Impacto do reajuste do piso não cabe no teto do gasto

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, aprovada na madrugada de ontem pela Câmara dos Deputados, em segundo turno, não proíbe reajuste real para o salário mínimo depois que a regra do teto para o gasto entrar em vigor. Mas, na prática, ela torna muito difícil que seja dado algo ao piso salarial além do reajuste pela inflação do período. Embora o Congresso ainda tenha que definir a nova política para o mínimo que valerá a partir de 2020, fontes oficiais consideram que não há espaço fiscal para continuar concedendo aumentos reais.

A razão disso é que o impacto do aumento do salário mínimo nas despesas com os benefícios previdenciários e assistenciais é muito grande. Para cada R$ 1 de aumento do piso, os gastos com benefícios previdenciários e assistenciais (incluindo seguro-desemprego e abono salarial) aumentam R$ 319,4 milhões (veja tabela abaixo).

Dias contados – Editorial / Folha de S. Paulo

São alarmantes os sinais recentes de deterioração da crise política na Venezuela. Governo e oposição se entrincheiraram em estratégias que não só fogem do marco constitucional do país mas também estimulam um confronto aberto que todos deveriam querer evitar.

Não há dúvidas de que a culpa maior recai sobre Nicolás Maduro. Rejeitado por cerca de 70% da população, o presidente valeu-se do controle que exerce sobre o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) para protelar a convocação, pela oposição, de um referendo revogatório de seu mandato —este um mecanismo previsto na Constituição.

Por meio de medidas como a anulação da coleta de assinaturas necessárias para o referendo, o CNE busca impedir a sua realização antes de 10 de janeiro.

Manobras de Maduro põem a Venezuela mais perto do golpe – Editorial / Valor Econômico

Todos os caminhos institucionais para que a oposição venezuelana dispute o poder foram fechados pelo governo de Nicolás Maduro. Na semana passada, o Conselho Nacional Eleitoral, que havia validado a primeira fase de coleta de assinaturas para a realização de um referendo revogatório - a possibilidade de retirar pelo voto o presidente na metade do mandato -, voltou atrás e acatou a decisão de tribunais estaduais de anular centenas de milhares de assinaturas por supostas fraudes. Enquanto a crise econômica se agrava, sem solução à vista, o governo eliminou os últimos vestígios de democracia, retirou todos os poderes do Legislativo, dominado pela oposição e proibiu 11 de seus líderes de sair do país.

Uma crise humanitária completa o quadro dramático do impasse venezuelano, prestes a produzir violentos confrontos de rua. Enormes manifestações foram realizadas pelos partidos anti-chavistas, que convocaram uma greve geral para sexta-feira e uma marcha até o Palácio de Miraflores, sede do governo.

Sequência de erros – Editorial /O Estado de S. Paulo

A gravidade da crise política, econômica, social e moral que o País enfrenta deveria ser suficiente para colocar na cabeça dos governantes que é hora de relegar divergências menores a um segundo plano e dedicar-se, com absoluta urgência, a discutir, aprovar e implantar as inadiáveis medidas necessárias ao saneamento das contas públicas como ponto de partida para a retomada do crescimento econômico. Ou seja, para resgatar o bem-estar dos brasileiros, em especial dos mais pobres, relegados à desesperança pela irresponsabilidade do populismo lulopetista. Infelizmente, graças ao destempero do presidente do Senado, Renan Calheiros, desencadeou-se uma sequência de erros que acirraram os ânimos políticos em prejuízo da formação de um consenso mínimo que a superação da crise exige e que, de quebra, oferece munição para a oposição que quer ver o circo pegar fogo.

Máxima urgência para a PEC no Senado – Editorial / O Globo

• O clima melhorou, as expectativas otimistas cresceram, mas ainda é preciso que os investimentos sejam retomados, e, para isso, o Congresso tem de aprovar reformas

Das quatro rodadas de votação que a PEC do teto dos gastos precisa enfrentar — duas em cada Casa do Congresso —, e sempre com maioria de no mínimo três quintos (60%) dos votos, metade do desafio foi vencida, mas a situação do governo pode ser resumida pelo bordão de jogador de futebol depois de vitória importante, mas ainda longe da decisão — “ainda não ganhamos nada”. Pois faltam as rodadas de votação no Senado.

O dever de casa na Câmara foi feito com louvor. Obrigada a obter no mínimo 308 votos, a proposta de emenda à Constituição amealhou 366 no primeiro turno e 359 na terça, no segundo. Os poucos votos a menos não são fato relevante.

Motivo - Cecília Meireles

Eu canto porque o instante existe
e a minha vida está completa.
Não sou alegre nem sou triste:
sou poeta.

Irmão das coisas fugidias,
não sinto gozo nem tormento.
Atravesso noites e dias
no vento.

Se desmorono ou se edifico,
se permaneço ou me desfaço,
- não sei, não sei. Não sei se fico
ou passo.

Sei que canto. E a canção é tudo.
Tem sangue eterno a asa ritmada.
E um dia sei que estarei mudo:
- mais nada.

Paulo Cesar Pinheiro e Fabiana Cozza - Viagem

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Opinião do dia – Zuenir Ventura

“Como é que o carioca, que se acha tão esperto, foi se meter numa encrenca dessas?”

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Zuenir Ventura é Jornalista. ‘Uma encrenca carioca”, O Globo, 26/10/2016

Câmara conclui votação, e teto de gastos vai ao Senado

• Proposta do governo é aprovada em segundo turno por ampla maioria

Planalto já se articula para garantir aval dos senadores

O projeto que fixa um teto para despesas públicas foi aprovado em segundo turno na Câmara por ampla maioria: 359 votos a favor. O governo se articula para garantir tramitação tranquila também no Senado, já em novembro. O presidente Temer jantou na segunda-feira com o presidente Renan Calheiros, que ontem disse esperar que a crise do Senado com o STF e o ministro da Justiça por causa da LavaJato “não atrapalhe” o calendário das reformas.

Aval para teto de gastos

• Câmara aprova texto por 359 votos a favor e 116 contra. Governo articula apoio de senadores

Martha Beck, Júnia Gama, Isabel Braga e Catarina Alencastro - O Globo

-BRASÍLIA- O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem com folga, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC) que fixa um teto para os gastos públicos. O placar foi de 359 votos a favor e 116 contra, com duas abstenções. Diante do resultado, que teve margem um pouco menor que a do primeiro turno — quando foram registrados 366 votos favoráveis e 111 contrários, além de duas abstenções —, o governo já articula sua estratégia para que o projeto avance no Senado. O maior entrave está na disputa política entre o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, por causa da Operação Métis, que resultou na prisão de quatro policiais no Senado.

Dívida pública federal supera R$ 3 trilhões pela primeira vez na História

• Endividamento cresce 3,10% na passagem de agosto para setembro

Martha Beck - O Globo

-BRASÍLIA- Pela primeira vez na História, a dívida pública federal superou o patamar de R$ 3 trilhões. Relatório divulgado ontem pelo Tesouro Nacional informa que o estoque cresceu R$ 91,72 bilhões (3,10%) entre agosto e setembro, passando de R$ 2,955 trilhões para R$ 3,046 trilhões no período. O aumento ocorreu devido a uma emissão líquida de títulos de R$ 61,99 bilhões e também a uma incorporação de juros no valor de R$ 29,74 bilhões.

Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) do Tesouro, a dívida deve terminar 2016 entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões. O documento mostra que as emissões de títulos públicos atingiram R$ 78,34 bilhões em setembro, enquanto os resgates chegaram a R$ 16,36 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 61,99 bilhões.

Mercado vê queda de juros menor e mais lenta após ata do Copom

• Analistas acham que há pouca chance de o BC cortar Selic para 13,5%

Geralda Doca, Lucianne Carneiro e João Ssorima Neto - O Globo

-BRASÍLIA, RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO - Com um tom tão cauteloso quanto o do comunicado da reunião da semana passada — que reduziu pela primeira vez a taxa de juros em quatro anos — a ata do Comitê de Política Monetária (Copom) divulgada ontem pelo Banco Central (BC) aumentou as apostas de um corte de 0,25 ponto percentual da taxa Selic na reunião de novembro, a última este ano, e indicou que não vê espaço grande para a redução dos juros.

O BC destacou que a trajetória vai depender da queda da inflação de serviços e da aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) teto para os gastos públicos. O BC aponta que o processo “tem natureza longa e incerta”, o que impõe riscos. Nas palavras da ata, “a convergência da inflação para a meta para 2017 e 2018 é compatível com uma flexibilização moderada e gradual das condições do mercado”. Na leitura dos analistas, vai haver um ciclo de afrouxamento monetário menor e mais lento do que o esperado.

Governo tem nova vitória na Câmara e PEC do Teto é aprovada em 2º turno

• Texto foi aceito na integralidade e agora passa por votação no Senado, que deve ocorrer em dezembro

Plenário da Câmara aprova redação final da PEC do Teto, que vai ao Senado

• A votação final dos senadores deve ficar para 13 e 14 de dezembro

Idiana Tomazelli e Igor Gadelha - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de terça para quarta-feira a redação final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que institui um teto de gastos por 20 anos. Não houve mudanças em relação ao texto-base, que já havia tido o aval do plenário por 359 votos a 116, com duas abstenções, ainda na noite de terça-feira. Agora, a proposta segue para o Senado, onde também será apreciada em dois turnos.

Os seis destaques apresentados pela oposição foram rejeitados, incluindo o último deles, apresentado pelo PT e que mais preocupava a base. O destaque em questão pretendia retirar as regras para os gastos com saúde e educação, mas o texto original foi mantido por 325 votos a 89.

Presidente do STF rebate Renan e crise de Poderes se agrava

• Michel Temer marca reunião para tentar conciliação, mas Cármen Lúcia alega não ter espaço em sua agenda; presidente do Senado mantém tom das críticas

A presidente do STF, Cármen Lúcia, reagiu às declarações do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL), contra o juiz de Brasília Vallisney de Souza Oliveira, o que agravou a crise entre os representantes dos três Poderes deflagrada na sexta-feira após a PF prender quatro agentes da Polícia Legislativa. “Onde um juiz for destratado, eu também sou”, disse Cármen Lúcia menos de 24 horas após Renan chamar o juiz da 10.ª Vara Federal, que autorizou a ação no Senado, de “juizeco”. Na ocasião, o senador também criticou o ministro Alexandre de Moraes (Justiça), que apontou “excessos” na atuação dos policiais legislativos. O presidente Michel Temer tentou articular uma reunião, hoje, no Planalto, com Renan, Cármen e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A presidente do STF, no entanto, recusou o convite alegando agenda comprometida. Renan manteve o tom das críticas.

Ministra reage a Renan e agrava crise entre poderes

• Cármen Lúcia, presidente do Supremo, rebate ataques do presidente do Senado a juiz que autorizou prisão de policiais legislativos; presidente da Câmara endossa críticas

Ricardo Brito, Isabela Bonfim, Julia Lindner e Isadora Peron – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, reagiu ontem às declara- ções feitas na véspera pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), contra um juiz de primeira instância. A bordoada agravou a crise entre os representantes dos três Poderes deflagrada na sexta-feira passada, quando a Polícia Federal prendeu quatro agentes da Polícia Legislativa. “Onde um juiz for destratado, eu também sou”, disse Cármen Lúcia, em sessão do Conselho Nacional de Justiça pela manhã.

Crise entre Renan e STF tem desfecho adiado

A presidente do STF, Cármen Lúcia, reagiu aos ataques do presidente do Senado, Renan Calheiros, à operação da PF, autorizada pela Justiça, que prendeu policiais legislativos. Cármen Lúcia disse ser “inadmissível” que um juiz seja “diminuído”, em referência à declaração de Renan, que chamara de “juizeco” o magistrado que autorizou a ação. Uma reunião para aparar as arestas chegou a ser articulada, mas a ministra do STF se recusou a ir.

Instituições em choque

• Cármen Lúcia reage a declarações de Renan e recusa convite para reunião com ele no Planalto

Júnia Gama, Eduardo Bresciani e Catarina Alencastro - O Globo

-BRASÍLIA- Uma série de declarações duras agravou ontem a crise entre Poderes provocada pela prisão de agentes da Polícia Legislativa durante a Operação Métis, da Polícia Federal, na última sexta-feira. Pela manhã, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reagiu à declaração do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que chamara de “juizeco” o magistrado Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, responsável pela ordem de prisão dos policiais legislativos, acusados de fazer varreduras contra grampos nas casas de senadores que foram alvo da Operação Lava-Jato. Sem citar o presidente do Senado, Cármen Lúcia afirmou ser “inadmissível” que um juiz seja “diminuído ou desmoralizado” fora dos autos.

— Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós, juízes, é agredido. E não há menor necessidade de, em uma convivência democrática, livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade. O Poder Judiciário forte é uma garantia para o cidadão — afirmou Cármen. — O Brasil é pródigo em leis que garantem que qualquer pessoa possa questionar, pelos meios recursais próprios, os atos. O que não é admissível é que, fora dos autos, qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado, porque, como eu disse, onde um juiz é destratado, eu também sou, qualquer um de nós, juízes, é.

Governo confirma vitória e aprova PEC do Teto em 2º turno na Câmara

Ranier Bragon, Laís Alegretti – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno nesta terça-feira (25) o texto-base da chamada PEC do Teto dos gastos, que limita, por 20 anos, as despesas do governo à inflação oficial dos 12 meses anteriores. A medida é a prioridade do governo Michel Temer no Congresso em 2016.

O placar mostrou 359 votos favoráveis, 116 contrários e 2 abstenções. No primeiro turno, no dia 10, 366 deputados votaram a favor da PEC e 111, contra (houve 2 abstenções).

Foram 14 horas de sessão. Às 2h desta quarta (26) a última das seis propostas de alteração apresentadas pela oposição foi derrubada. Agora, a PEC segue para análise do Senado.

Temer se envolveu diretamente na articulação para a aprovação da medida, realizando um jantar para mais de 200 parlamentares antes da votação em primeiro turno, no Palácio da Alvorada, e participando de um segundo na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta segunda (24). O presidente da República ainda exonerou ministros nas duas votações para que eles reassumissem temporariamente os mandatos e engrossassem o placar a favor da proposta.

Assim como no início do mês, a oposição tentou esticar ao máximo a sessão, com o objetivo de encerrá-la sem votação, mas acabou vencida. Os ânimos chegaram a se acirrar no início da madrugada. Em discussão com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que estava de dedo em riste, Rodrigo Maia se exaltou: "Não tenho medo do seu dedo, coloque o seu dedo onde vossa excelência quiser".

PT, PDT, PC do B, PSOL e Rede, além de dissidentes da base de Temer, argumentam que o novo regime fiscal irá cortar investimentos, principalmente nas áreas de educação e saúde.

Outro imóvel usado por Lula é investigado

A Lava-Jato investiga se cobertura usada pelo ex-presidente Lula para alojar seguranças em São Bernardo foi comprada com dinheiro da Odebrecht, informam Cleide Carvalho e Thiago Herdy.

Lava-Jato investiga outra cobertura usada por Lula

• Odebrecht é suspeita de ter comprado imóvel em São Bernardo

Cleide Carvalho e Thiago Herdy - O Globo

-SÃO PAULO- A força-tarefa da Operação Lava-Jato investiga se a segunda cobertura usada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no edifício Green Hill, em São Bernardo do Campo, foi comprada com dinheiro da Odebrecht. Em 20 de dezembro de 2010, Glaucos da Costamarques recebeu R$ 800 mil da DAG Construtora, investigada por ser usada pela Odebrecht para negócios ilícitos. Pouco depois, no início de 2011, Glaucos — que é primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula — comprou o imóvel e passou a aluga-lo formalmente para o ex-presidente.

Os investigadores suspeitam que a operação de aluguel tenha sido simulada para dar caráter formal ao uso do apartamento por Lula. Localizado ontem pelo GLOBO, Costa marques disse que não se pronunciaria sobre o tema.

Elo de Lula com a Odebrecht delata favor no caso do sítio

Wálter Nunes, Mario Cesar Carvalho – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Ex-executivo da Odebrecht mais próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alexandrino Alencar mudou a atitude em relação ao acordo de delação que está negociando com a Lava Jato e passou a entregar informações sobre a reforma do sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo petista e as viagens que fez com ele para países da África e América Latina.

Alencar prestou dois depoimentos aos procuradores. No primeiro, em Curitiba, sua delação foi rejeitada porque os investigadores consideraram que ele omitira fatos para preservar Lula.

Ele e seus advogados refizeram o roteiro a ser apresentado aos investigadores. Na terça-feira (18) ele voltou a falar com a força-tarefa, desta vez em Brasília.

Com a apresentação de novas versões sobre o sítio e as viagens, os procuradores já sinalizaram que vão aprovar os termos do acordo.

Alencar foi diretor de Relações Institucionais da Odebrecht e é apontado como um dos operadores de propina da empreiteira. Ele ficou quatro meses preso no ano passado, foi condenado a 15 anos de prisão e está em liberdade.

Temer tenta arbitrar conflito entre Legislativo e Judiciário

Por Vandson Lima, Andrea Jubé e Carolina Oms – Valor Econômico

BRASÍLIA - Uma verdadeira crise institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário pode estar a caminho após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recusar o convite para uma reunião hoje, às 11h, com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o presidente da República Michel Temer.

A iniciativa de chamar o encontro foi de Temer, para tentar "harmonizar os Poderes", após Renan disparar uma série de ataques a representantes da Justiça, por causa da prisão de policiais legislativos sob seu comando. Ontem, Cármen Lúcia, que alegou já estar com a agenda cheia hoje, rebateu as críticas do presidente do Senado e se solidarizou com o juiz Vallisney Souza de Oliveira, chamado por Renan de "juizeco".

Reforma política deve ser votada em 2017

Por Thiago Resende e Raphael Di Cunto - Valor Econômico

BRASÍLIA - Instalada ontem, a comissão especial da reforma política na Câmara deve votar os principais assuntos somente no próximo ano. É o caso de uma proposta de mudança no sistema para as eleições proporcionais e no financiamento das campanhas.

Até o fim de 2016, a previsão é analisar apenas itens consensuais ou com maioria sobre o tema, como tempo para programas em rádio e televisão, modificação do prazo para registro de candidatura e regras para pesquisas eleitorais, informou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), eleito ontem, por acordo político, presidente da comissão.

PSDB respalda Moraes, alvo de críticas

• Líderes do partido dizem que ministro da Justiça cumpriu seu papel; reservadamente, porém, tucanos se queixam do estilo do correligionário

Ricardo Brito, Daiene Cardoso e Pedro Venceslau - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Líderes do PSDB deram nesta terça-feira, 25, respaldo ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que tem sido alvo de críticas feitas pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de outros parlamentares após a ação da Polícia Federal que na sexta-feira, 21, prendeu quatro policiais legislativos do Senado. Os servidores foram presos sob a suspeita de tentar embaraçar as investigações da Operação Lava Jato.

Moraes é ligado ao governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, de quem foi secretário de Segurança Pública no Estado, e tem apoio de parte das bancadas do partido na Câmara e no Senado.

Apesar do respaldo oficial, tucanos criticaram a ação da PF no Senado. “Achei a operação agressiva. Podiam ter dialogado e teriam o mesmo resultado. Acho desnecessário tensionar. Eu não me intimido”, disse o senador José Aníbal (PSDB-SP).

Em caráter reservado, líderes tucanos mostraram insatisfação com o estilo de Moraes. Parlamentares do PSDB dizem que ele deveria ser mais discreto e evitar declarações polêmicas.

Após anunciar que vai ao Supremo Tribunal Federal para contestar a operação da PF, subordinada a Moraes, Renan chamou o ministro da Justiça de “chefete de polícia” e reclamou que ele não tem se portado como um ministro de Estado, mas como um ministro circunstancial de governo. Maia disse nesta terça-feira que o ministro errou ao comentar a atuação da Polícia Legislativa do Senado quando discutiu o mérito da operação.

‘Polícia judiciária’. O discurso dos tucanos desde a ação da PF – avalizado pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG) – é o de que Moraes tem cumprido o seu papel previsto legalmente e não poderia deixar de atender a uma ordem judicial que determinara a ação no Senado. A ordem, entretanto, não é criar polêmicas com os comentários críticos, principalmente vindos de Renan.

“Há um erro de concepção supor que a Polícia Federal agiu sob o comando do ministro. Ela agiu sob a ordem do juiz federal, uma vez que ela é polícia judiciária”, disse o líder do governo no Senado, o tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP), que rebateu as críticas à fala de Moraes no dia da operação de que os policiais legislativos extrapolaram suas funções. “Tenho outra visão do ministro da Justiça. É competente e foi um excelente secretário de Segurança Pública em São Paulo e está cumprindo o seu papel”, completou.

“Nossa solidariedade o ministro teve e continua tendo” reforçou o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC).

Polêmicas. A orientação é manter o apoio a Moraes, sem se envolver em polêmicas públicas para não agravar a crise. Ainda não está prevista, entretanto, uma reunião de desagravo ao ministro como a que ocorreu no gabinete do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), na semana passada, antes da ação da Polícia Federal no Senado.

Moraes já vinha sendo alvo de críticas, entre elas a de ter supostamente antecipado a fase da Lava Jato que prendeu o ex-ministro Antonio Palocci.

Para alguns tucanos, as declarações do presidente do Senado foram entendidas como um pedido velado pela saída do ministro do cargo. Renan nega que queira derrubar Moraes, mas fez críticas ao titular da Justiça em uma sucessão de conversas que têm tido com o presidente Michel Temer desde a ação.

Na Câmara, a ordem dos tucanos é não entrar no embate entre Senado e governo, ou seja, não permitir que o assunto continue “rendendo”. Moraes não é visto como ministro da cota da bancada e, sim, como uma figura ligada ao governador de São Paulo e que tem a confiança pessoal de Temer.

Com Aécio, tucano vai ao ataque em BH

• Mais votado no primeiro turno, João Leite troca tom passivo do início da campanha por acusações contra o adversário Alexandre Kalil (PHS)

Pedro Venceslau - O Estado de S. Paulo

Decisiva para as pretensões políticas do senador Aécio Neves (PSDB-MG), a campanha do tucano João Leite à prefeitura de Belo Horizonte mudou de estratégia nos últimos dias e partiu para a ofensiva contra o adversário Alexandre Kalil (PHS), que cresceu e, em pesquisa Ibope divulgada na semana passada, apareceu pela primeira vez numericamente à frente na disputa.

Depois de evitar confrontos diretos no primeiro turno, a equipe de comunicação de Leite abandonou o tom passivo e passou a usar a propaganda eleitoral na TV para acusar o rival de não pagar direitos trabalhistas para seus funcionários.

Kalil e Leite têm empate em Belo Horizonte, aponta Datafolha

Reynaldo Turollo Jr. – Folha de S. Paulo

BELO HORIZONTE - A cinco dias do segundo turno das eleições municipais, os candidatos a prefeito de Belo Horizonte estão empatados dentro da margem de erro, segundo o Datafolha, com vantagem numérica para Alexandre Kalil (PHS), que tem 52% das intenções de votos válidos.

João Leite (PSDB) tem 48% das intenções de votos válidos —que excluem brancos e nulos. A margem de erro da pesquisa, realizada nesta terça (25), é de três pontos percentuais para mais ou para menos, o que configura um empate técnico.

O levantamento aponta um crescimento e uma virada de Kalil em comparação à última pesquisa Datafolha, de 11 de outubro. Naquela ocasião, Leite estava na frente com 55% dos votos válidos, ante 45% do adversário.

No Recife, vantagem de Geraldo Júlio se mantém, mostra pesquisa Datafolha

João Pedro Pitombo – Folha de S. Paulo

Na reta final da campanha pela Prefeitura do Recife, o candidato à reeleição, Geraldo Júlio (PSB), consolidou-se na liderança e está próximo de vencer a disputa.

Pesquisa Datafolha aponta que Júlio tem 59% das intenções de votos válidos contra 41% de João Paulo Lima (PT). O resultado é praticamente igual ao da pesquisa anterior, de 11 de outubro, que apontava Geraldo com 58% contra 42% de João Paulo.

Considerando os votos gerais, incluindo brancos, nulos e indecisos, o prefeito subiu de 47% para 50% das intenções de voto. O petista manteve 34%.

Brancos e nulos somavam 13% das intenções de voto e agora são 11%. Indecisos eram 6%, agora 5%.

Crivella tem 63% dos votos e Freixo, 37% no Rio, mostra Datafolha

• Mesmo sob ataques, candidato do PRB mantém vantagem a cinco dias do 2º turno

Crivella mantém vantagem sobre Freixo, mostra pesquisa Datafolha

Italo Nogueira – Folha de S. Paulo

RIO - O senador Marcelo Crivella (PRB) se mantém à frente na disputa pela Prefeitura do Rio, de acordo com pesquisa divulgada nesta terça-feira (25) pelo Datafolha. Ele tem 63% das intenções dos votos válidos, contra 37% de Marcelo Freixo (PSOL).

Os dois oscilaram no limite da margem de erro em relação ao levantamento anterior do instituto, publicado há 11 dias, quando o candidato do PRB tinha 66% das intenções de votos válidos, contra 34% do adversário.

A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos. O Datafolha ouviu 1.280 pessoas nesta terça.

Crise institucional - Merval Pereira

- O Globo

O confronto entre os poderes Judiciário e Legislativo prossegue sem que exista uma força política capaz de fazer a mediação. A recusa da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, de participar de reunião entre os presidentes dos Três Poderes, sugerida por Renan Calheiros e encampada pelo presidente Michel Temer, mostra a bem a distância que os separa, depois que discordaram publicamente tendo como pano de fundo a ação da Polícia Federal no Senado, contra membros da Polícia Legislativa.

Cármen Lúcia saiu em defesa do juiz Vallisney de Souza Oliveira, que autorizou a operação da Polícia Federal, depois que o presidente do Senado chamou-o de “juizeco de primeira instância”. A presidente do STF aproveitou uma reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para se solidarizar com o juiz: “Onde juiz for destratado, eu também sou”, declarou a ministra, exigindo respeito dos demais Poderes da República.

Pânico faz o valente - Dora Kramer

- O Estado de S. Paulo

• Quando os fatos criam pernas, as pessoas perdem a cabeça. É o caso de Calheiros

Reza um dito muito difundido no mundo político que quando os fatos criam pernas, as pessoas costumam perder a cabeça. É o que acontece com o presidente do Senado, Renan Calheiros, uma das (grandes) bolas da vez na Lava Jato, alvo de diversos inquéritos no Supremo Tribunal Federal, frequentador assíduo de recentes delações premiadas.

Desprovido de pudor e movido a ousadia na condução de seus interesses, o senador não é pessoa que se notabilize pela noção de limite. Portanto, não chega a surpreender que recorra a termos como “chefete de polícia” e “juizeco de primeira instância” ao se referir ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da Justiça Federal do Distrito Federal. Este por ter autorizado operação de busca e apreensão no Senado, sexta-feira última, e aquele por ser superior hierárquico da Polícia Federal.

Água na fervura - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• O xis da questão é a discussão sobre a competência de um juiz de primeira instância para determinar prisões e operações de busca e apreensão nas dependências do Senado

O presidente Michel Temer jogou água fria na fervura da crise armada em razão da prisão de quatro agentes da Polícia Legislativa nas dependências do Senado, na semana passada, por ordem do juiz Vallisney Souza de Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no domingo e ontem, novamente, para acalmá-lo e evitar uma escala de confronto com o Judiciário e o próprio Executivo. Também conversou com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, convidando-a para uma reunião na Presidência, hoje, com Renan, a pretexto de discutir a crise do sistema prisional e o aumento da violência no país. A ministra não aceitou o convite.

Esperando Odebrecht - Rosângela Bittar

- Valor Econômico

• Na organização institucional é onde o Brasil está pior

Todos sabem que as conversas políticas, hoje, não são assertivas e seguras como antes, e começam logo com um pedido de desconto: "...depende do que pode vir na delação da Odebrecht..."

É o que se diz, a respeito de qualquer pergunta, vez que o futuro dos partidos depende disso. Mais ainda quando se trata do PSDB e suas gestões no governo de São Paulo nas últimas duas décadas. É o partido que exerceu o poder e foi eleito no poder federal e estaduais mais vezes, portanto com financiamento da empreiteira símbolo da Operação Lava-Jato. E é a legenda que ainda mora nas sombras. Todos as outras agremiações já foram iluminadas o suficiente para ter o registro de seu envolvimento na corrupção política que vem sendo desvendada no país.

Como se não houvesse amanhã, o PSDB de São Paulo, mais forte e poderoso, no momento, se dá ao luxo de ficar perdido nos labirintos de ser ou não governo, de atuar sem pejo na oposição, de iniciar a campanha presidencial, de votar medidas necessárias ao equilíbrio financeiro do país, de deixar que se consolidem novas lideranças internas, de sufocá-las para não antecipar concorrência, entre muitas outras questões shakespeareanas que habitam a alma da legenda, desde sempre.

Assim, acabam absolvendo Lula - Elio Gaspari

- O Globo

• Nosso Guia é ‘amigo’ de Odebrecht, mas daí a dizer-se que ele é o ‘amigo’ da planilha vai enorme distância

O conjunto de investigações que é associado genérica e impropriamente à Operação Lava-Jato está se transformando num parque de diversões. Há um magistrado que já apelidaram de Walt Disney, assim há procuradores e policiais que caçam holofotes. É compreensível que isso aconteça, sobretudo quando, de uma hora para outra, aparece um empreiteiro presenteando a mulher de um governador com brilhantes da Van Cleef.

O delegado federal Filipe Hille Pace, que investiga traficâncias do ex-ministro Antonio Palocci com a empreiteira Odebrecht, revelou sua suspeita de que Lula seja o “amigo” que recebia dinheiro da empreiteira. Fez isso na linguagem contorcida de quem diz, mas não afirma. A ele:

A guinada de Crivella – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Se não houver uma reviravolta de última hora, Marcelo Crivella se elegerá prefeito do Rio neste domingo. A quatro dias das urnas, o senador e bispo da Igreja Universal mantém vantagem folgada sobre o adversário Marcelo Freixo. Caso o cenário se confirme, a segunda maior cidade do país passará às mãos de um camaleão em forma de político.

Desde que chegou ao Senado, em 2003, Crivella investiu numa imagem de moderação e temperança. Prometeu respeitar o Estado laico e guardou distância da pregação fundamentalista de outros pastores televisivos. Aproximou-se de Lula e José Alencar, virou ministro de Dilma e apostou em alianças ao centro.

Uma encrenca carioca - Zuenir Ventura

- O Globo

• Para acirrar os ânimos e baixar o nível, tem aumentado a troca de ofensas pessoais que, além de confundir os eleitores, mostra as fragilidades de Freixo e Crivella

As más notícias não cessam de perseguir o Rio depois da Olimpíada. Já não se fala nem da violência urbana, velha rotina que tende a aumentar com a saída do governo de José Mariano Beltrame, uma esperança perdida. Além disso, antes mesmo de terminados os Jogos, o governador em exercício Francisco Dornelles decretou “estado de calamidade pública”, diante da iminência de “total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental”. O motivo alegado foi a queda da arrecadação do ICMS e dos royalties do petróleo. Os efeitos dessa providência continuam a aparecer nas primeiras páginas dos jornais. Ontem, soube-se que o projeto de orçamento do governo estadual para 2017 prevê um rombo de R$ 15,3 bilhões. E que 26 empreiteiras culpam a prefeitura pela paralisação de obras por suposta dívida de R$ 700 milhões.