A revanche dos T-men | José Roberto de Toledo

- O Estado de S.Paulo

Se o presidente Michel Temer for absolvido pelo TSE, a tropa de choque temerária vai sair para o ataque

“Temer, eu te amo.” A frase foi gritada na portaria do Palácio do Planalto, instantes antes de a fã receber merecido socorro médico. Mas poderia ter sido no plenário do Tribunal Superior Eleitoral, onde o presidente era julgado por sete ministros. Ou melhor, por seis ministros e um sétimo que fazia o contraditório às acusações em tempo real, oportunidade sonhada, mas jamais vivida – até ontem, ao menos – por quem advoga para a União.

O fervor dos fãs presidenciais não deve parar por aí. Se as togas murmurantes e falantes estiverem certas, e Michel Temer for absolvido pelo TSE, a tropa de choque temerária vai sair da defesa para o ataque, mirando naqueles que considera algozes do presidente: Janot e Fachin. É a tentativa, talvez derradeira, de a Turma do Pudim escapar das cordas e, com sorte, da cadeia.

Herman já ganhou | Maria Cristina Fernandes

- Valor Econômico

Ministro denunciou politização do Judiciário

Ainda que, na sexta feira, seu relatório venha a ser derrotado, Herman Benjamin sairá vencedor do julgamento da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral. O ministro, que, em três meses, encerra seu mandato no TSE, fez uma bem sucedida denúncia da politização do Judiciário nos dois primeiros dias do julgamento. E o fez sem arroubos ou pouco apreço por seus pares como não raro acontece no mais supremo dos tribunais. Sua disposição de ir a fundo na investigação das ilegalidades que marcaram aquela eleição já estava dada quando Dilma era presidente. Não se arrefeceu com a posse do vice. O julgamento ainda está nas preliminares, mas já mostrou que nem todos os ministros podem exibir a mesma disposição.

Verdade real | Miriam Leitão

- O Globo

O julgamento do TSE é importante pelo que vai decidir, seja qual for o resultado, pelo quadro sobre o qual se debruça, pelo momento que o país vive e pelo roteiro intrincado que foi sendo escrito nesses dois anos. O pior que pode acontecer é não haver decisão, em consequência de um pedido de vista por alguma questiúncula, porque isso o país entenderá como truque de protelação.

A economia não pode continuar em compasso de espera sobre esse específico ponto da incerteza brasileira. A conjuntura continuará incerta, havendo ou não cassação da chapa, mas um novo atraso será um mergulho maior na crise institucional. O cidadão não pode concluir que no TSE se conspira para que não haja punição para quem praticou crime eleitoral.

De incerteza em incerteza, a economia vai levando... | Celso Ming

- O Estado de S.Paulo

A vida como ela é levou os romanos a concluir que a paternidade é sempre incerta (“pater semper incertus”), princípio que caducou depois que apareceu o teste de DNA.

Porém, no mundo dos negócios, apesar de todas as tentativas dos economistas, não há o que elimine definitivamente a incerteza. Quem está nessa vida, fica sempre sujeito a riscos, alguns mais e outros menos. Não fosse assim, o mercado de seguros não teria prosperado.

No Brasil de hoje, a incerteza passou a ser elemento especialmente relevante para quem prospecta o futuro, mesmo o de curto prazo. Mas, ao contrário do que parecia há algumas semanas, os estragos produzidos pela falta de previsibilidade parecem reduzidos. De incerteza e incerteza, a economia vai levando. É um ambiente encruado, mas não de franca deterioração.

Enxugando a reforma | Ribamar Oliveira

- Valor Econômico

Há riscos de se aprovar somente a idade mínima

Embora o governo continue na defesa da proposta de reforma da Previdência Social aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, há sinais inequívocos de que alguns importantes líderes políticos, particularmente do PSDB, inclinam-se por um projeto mais enxuto. A ideia seria tentar salvar o que consideram a essência da reforma, ou seja, a fixação de uma idade mínima para requerer aposentadoria.

O PSDB é o principal aliado do governo neste momento, embora o apoio não se estenda ao presidente Michel Temer, mas ao seu programa que, na avaliação dos tucanos, contém as reformas indispensáveis à retomada do crescimento econômico. Eles consideram indispensável que o Congresso Nacional continue aprovando as medidas para evitar um agravamento da crise econômica.

Economia pode servir de anteparo à crise – Editorial | O Globo

Enquanto o turbilhão político evolui, a economia gera fatos positivos que dão a esperança de que haja uma barreira para redução de danos

O cenário do desfecho da crise política em um prazo mais curto fica mais distante à medida que os fatos se sucedem. O presidente Michel Temer afastou a alternativa da renúncia, cavou trincheiras no Planalto e no Jaburu, reforçou a tropa de advogados e auxiliares, preparando-se para uma guerra de desgaste.

A perspectiva é de um período de escaramuças. Do julgamento no TSE, em curso, Temer pode sair fortalecido se a Corte absolvê-lo — resta saber como, diante da jurisprudência e das provas de irrigação de dinheiro ilegal da chapa que compôs com Dilma Rousseff. Mas, ainda assim, haverá a denúncia contra ele, por parte da ProcuradoriaGeral da República, a ser encaminhada ao Supremo e, por este, à Câmara, onde Temer necessitará de no mínimo 171 votos, para impedir a abertura de processo na Corte. Seriam tempos de desgastes e mais incertezas. E se o presidente for cassado pela Justiça Eleitoral, ele recorrerá ao Supremo, já avisou.

A vitalidade do governo – Editorial | O Estado de S. Paulo

A aprovação do texto da reforma trabalhista pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) representa um bom sinal de vitalidade do governo do presidente Michel Temer em meio à maior crise de seu mandato. O placar da votação foi apertado – 14 votos favoráveis e 11 contrários –, mas suficiente para permitir o avanço da tramitação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que altera substancialmente mais de 100 disposições da anacrônica Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e indicar que, não obstante todo o imbróglio político-jurídico em que se encontra, o governo mantém a capacidade de articulação de sua base aliada em prol da aprovação de reformas imprescindíveis para o País.

Mais do que um respiro político para o governo, a aprovação do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) representa um ganho para a sociedade. Um importante passo foi dado para dotar o País de uma legislação trabalhista arejada, que se coaduna com a realidade das práticas de mercado que passará a regulamentar. Isso não significa retroagir e eliminar importantes conquistas do passado. Aliás, a falácia do discurso alarmista tem sido exatamente a arma daqueles que se opõem às reformas, sobretudo a trabalhista e a previdenciária, seja por simples oposição ao governo que as encampa, seja pela defesa de seus interesses particulares. Direitos e conquistas consagrados estão mantidos.

Em xeque – Editorial | Folha de S. Paulo

Dividem-se, como seria de esperar, os argumentos e as expectativas em torno do que deve decidir o Tribunal Superior Eleitoral no julgamento da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), a prosseguir nestes próximos dias.

Começou a ser examinado, na sessão desta quarta-feira (7) do TSE, o que talvez constitua o principal argumento dos que se opõem à cassação do atual presidente.

Consideram os advogados de Temer —assim como os de sua antiga aliada, Dilma— que as investigações sobre abuso de poder econômico nas eleições de 2014 extrapolaram o objeto inicial do processo.

Segundo esse raciocínio, os testemunhos de personagens como o construtor Marcelo Odebrecht e os marqueteiros João Santana e Mônica Moura não poderiam ser levados em conta pela corte.

BC aponta cautela e cortes moderados nos juros – Editorial | Valor Econômico

Em meio às tormentas políticas, que colocaram um ponto de interrogação sobre as reformas, o Banco Central deixou claro que continuará o processo de flexibilização da política monetária. Os juros continuarão caindo, mas não com a mesma velocidade quando havia o cenário benigno de possível aprovação das mudanças propostas pelo governo Temer. Não há surpresas nessa atitude. Desde a delação de Joesley Batista, as perspectivas da economia voltaram a se turvar e o BC apenas constatou essa situação, que se reflete no desempenho da economia, da inflação e nos destinos da política monetária. "Uma redução moderada do ritmo de flexibilização monetária deve se mostrar adequada" na próxima reunião do Copom, diz a ata da mais recente reunião.

Há poetas que são artistas | Fernando Pessoa

E há poetas que são artistas
E trabalham nos seus versos
Como um carpinteiro nas tábuas!...

Que triste não saber florir!
Ter que pôr verso sobre verso, como quem constrói um muro
E ver se está bem, e tirar se não está!...
Quando a única casa artística é a Terra toda
Que varia e está sempre bem e é sempre a mesma.

Penso nisto, não como quem pensa, mas como quem respira,
E olho para as flores e sorrio...
Não sei se elas me compreendem
Nem sei eu as compreendo a elas,
Mas sei que a verdade está nelas e em mim
E na nossa comum divindade
De nos deixarmos ir e viver pela Terra
E levar ao solo pelas Estações contentes
E deixar que o vento cante para adormecermos
E não termos sonhos no nosso sono.

Sergei Rachmaninoff - Segundo movimento do Concerto para Piano

Opinião do dia – Herman Benjamin

“Na Justiça Eleitoral, investigar e punir ilícitos praticados não deve conduzir à demonização generalizada dos partidos, parlamentares e governantes eleitos. Pois esse seria o passo inicial a nos jogar pelo esfacelamento da democracia, no abismo de soluções messiânicas, na esperança tão vã como desesperada de que um autocrata ou populista qualquer chegará para salvar a nação de seus infortúnios.”

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Herman Benjamin é ministro do TSE e relator do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, no seu voto, Brasília, 6/6/2017.

Governo vence e reforma trabalhista avança no Senado

Reforma trabalhista avança no Senado com placar apertado para o governo

Texto passou por 14 votos a 11; Para governistas, aprovação do parecer na Comissão de Assuntos Econômicos é um sinal de que Temer continua tendo apoio da base aliada

Fernando Nakagawa e Isabela Bonfim | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA -O governo respirou aliviado, nesta terça-feira, 6, ao conseguir avançar com a reforma trabalhista no Senado. Foram oito horas de sessão, que terminaram com um placar favorável mas apertado para o governo, de 14 votos contra 11. Com o resultado, o Palácio do Planalto reafirmou a previsão de que o projeto seja levado para votação no plenário na penúltima semana de junho.

O documento aprovado de 74 páginas recomenda a estratégia de avançar com o texto no Senado sem alterar o projeto aprovado na Câmara - o que exigiria aprovação dos deputados e atrasaria a tramitação. Para incluir as alterações sugeridas pelos senadores, o parecer sugere ajustes com veto presidencial e edição de eventuais medidas provisórias.

Reforma trabalhista avança

Em meio à crise política, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem a reforma trabalhista por 14 votos a 11. O texto terá de passar por outras duas comissões antes de ser votado em plenário. O relatório inclui cinco pontos que, por acordo com o Planalto, deverão ser vetados pelo presidente Temer.

Comissão do Senado aprova reforma na CLT

Mudança na lei trabalhista deve ir ao plenário este mês. Acordo com Planalto prevê veto a cinco itens

Bárbara Nascimento | O Globo

-BRASÍLIA- A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem, por 14 votos favoráveis a 11 contrários, o texto da reforma trabalhista — no mesmo dia em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dava início ao julgamento da chapa Dilma-Temer. O parecer sobre as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) mantém o projeto tal qual foi encaminhado pela Câmara dos Deputados, mas aponta cinco itens que deverão ser vetados, segundo acordo costurado com o Palácio do Planalto. Além disso, prevê que o contrato intermitente (por hora trabalhada) seja alterado via medida provisória (MP). O relator da reforma, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), afirmou que a MP já está em elaboração em parceria com o Ministério do Trabalho.

Maia diz que Previdência será votada este semestre

Segundo presidente da Câmara, apesar da crise, texto não será desidratado

Fernanda Krakovics | O Globo

-BRASÍLIA- Apesar da instabilidade política, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que a Casa deve votar a reforma da Previdência ainda no primeiro semestre e que o texto não deve ser desidratado.

Maia negou que o plano do governo, no atual cenário de crise política, seja aprovar só a idade mínima para aposentadoria:

— Vamos aprovar o texto que está colocado em plenário. O plenário é soberano, mas eu espero que seja na linha do que foi aprovado na comissão.

Já o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a expectativa é votar a reforma trabalhista “em duas ou três semanas” no plenário da Casa.

Reforma trabalhista avança entre senadores

Comissão aprova texto da reforma trabalhista e projeto avança no Senado

Talita Fernandes, Laís Alegretti | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o texto-base da reforma trabalhista com 14 votos a favor e 11 contrários, sem alterações. Agora, o colegiado analisa os destaques, que são as propostas de alteração na proposta. Este foi o primeiro avanço do projeto na Casa, que ainda precisa passar pelo crivo de duas outras comissões e do plenário.

O andamento da proposta de alterações nas leis trabalhistas é uma vitória para o governo. Em meio à crise política e ao julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que pode cassar o mandato de Michel Temer, o Palácio do Planalto quer dar a impressão de força e "normalidade" por meio da agenda de reformas.

A aprovação do texto ocorre depois de duas sessões em que o governo teve dificuldades. Na semana passada, a votação foi adiada depois de um acordo firmado entre governistas e oposicionistas, já que ambos temiam derrota.

O relatório aprovado foi elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que não fez modificações na versão aprovada na Câmara dos Deputados.

Reforma da CLT avança no Senado

Por Fabio Murakawa e Vandson Lima | Valor Econômico

BRASÍLIA - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem, por 14 votos a 11, o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) favorável ao projeto de lei, vindo da Câmara, que modifica mais de cem artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ferraço e o presidente Michel Temer fecharam acordo para que as mudanças que o senador pretendia fazer sejam implementadas por meio de vetos presidenciais e uma medida provisória. O placar da votação de ontem poderia ter sido mais apertado. Contrário à reforma trabalhista, o senador Omar Aziz (PSD-AM) desistiu de votar depois que um indicado seu foi nomeado para a Suframa.

TSE inicia julgamento e base aliada mira votos na Câmara

Por Maíra Magro, Marcelo Ribeiro, Daniel Rittner e Raymundo Costa | Valor Econômico

BRASÍLIA - O início do julgamento da ação que pode resultar na cassação do presidente Michel Temer foi marcado ontem por embate entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, e o relator da ação, Herman Benjamin. Gilmar o interrompeu logo no início da leitura do relatório, defendeu cautela à Corte ao analisar o caso e disse que é preciso levar em conta o "grau de instabilidade". Com isso, buscou delimitar o alcance do julgamento: "Temos que ser moderados na cassação. Até porque essa é uma intervenção indevida no processo democrático eleitoral". Indicou, assim, que seu voto será favorável a Temer.

Gilmar disse que tem havido mais cassações agora do que na ditadura e Herman rebateu dizendo que a ditadura cassava quem defendia a democracia, enquanto o TSE cassa aqueles que vão contra a democracia. "É uma enorme diferença". A expectativa é que o voto do relator seja duro ao pedir a cassação da chapa que venceu a eleição de 2014.

Base articula "parlamentarismo branco"

Por Raymundo Costa | Valor Econômico

BRASÍLIA - Independentemente do resultado do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as lideranças dos principais partidos aliados do governo já articulam uma saída para preservar as reformas e manter o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, como uma espécie de rainha da Inglaterra: o parlamentarismo branco. Por essa fórmula, o ministro Henrique Meirelles exerceria quase que as funções de um primeiro-ministro, enquanto os principais partidos da base cuidariam do Congresso.

Temer seria um presidente decorativo, pois, para se chegar a esse ponto, o presidente terá de negociar com a Câmara a sua permanência no cargo. O roteiro traçado pelos líderes e dirigentes partidários prevê que o TSE, ao final do julgamento, mandará arquivar ou vai protelar a decisão sobre a cassação da chapa Dilma-Temer. Seja qual for o resultado do TSE, aliás, uma das partes deve recorrer. A verdadeira batalha, portanto, vai ocorrer no plenário da Câmara, onde será votada a autorização para Temer ser ou não julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

TSE decide hoje se delações serão consideradas no julgamento

TSE decide se delações serão consideradas no julgamento da chapa

Ministros terão de definir sobre validade no julgamento dos depoimentos de delatores da Odebrecht e do casal João Santana e Mônica Moura

Beatriz Bulla, Isadora Peron, Breno Pires e Leonencio Nossa | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A discussão preliminar mais importante a ser decidida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficou para a sessão de hoje a partir das 9h. Os ministros terão de definir se os depoimentos de delatores da Odebrecht, do marqueteiro João Santana e da empresária Mônica Moura serão considerados no processo que pode cassar o mandato do presidente Michel Temer e os direitos políticos de Dilma Rousseff.

O relator, ministro Herman Benjamin, disse que as preliminares analisadas ontem estão ligadas “como irmãs siamesas” ao mérito da ação.

As revelações feitas pela Odebrecht são consideradas por ministros e advogados como as mais graves, que implicam a chapa como um todo - e, portanto, perigosas ao presidente Temer.

Embate entre Herman e Gilmar marca retomada de julgamento da chapa Dilma-Temer

Primeiro dia do julgamento que pede cassação da chapa Dilma-Temer é marcado por embates entre ministros; sessão histórica no TSE será retomada hoje pela manhã

Beatriz Bulla, Isadora Peron, Breno Pires, Leonencio Nossa, Vera Rosa, Tânia Monteiro e Carla Araújo | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O primeiro dia do julgamento da ação que pede a cassação da chapa de reeleição de Dilma Rousseff-Michel Temer foi marcado pelo embate entre o relator do processo, ministro Herman Benjamin, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Ontem, enquanto Benjamin defendia a importância da ação, Gilmar tomou a palavra para pedir “cautela”. A sessão foi interrompida à noite e será retomada hoje pela manhã.

Apesar da polarização, os ministros ainda não apresentaram seus votos. O vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino já recomendou a cassação da chapa do PT-PMDB, acusada pelo PSDB, logo após as eleições de 2014, de praticar abuso de poder econômico e político.

Na discussão com Benjamin, Gilmar afirmou que o julgamento, independentemente do resultado (cassação ou absolvição), permitiria que os cidadãos conhecessem melhor a “realidade” das eleições, de “empresas fantasmas” e de outros fatos “gravíssimos”. Afirmou então que, na época da ditadura militar (1964-1985), o TSE cassava menos do que hoje, período democrático.

Temer à espera

Criminalizar a política não resolve, é preciso reformar, defende relator

Ao retomar o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, o relator, Herman Benjamin, condenou a corrupção e o “sistema eleitoral falido”. “Sem reforma abrangente e corajosa, os erros objetos dessa demanda se repetirão nos próximos pleitos”, disse. Mas ressaltou: “Que fique claro que enfraquecer a Justiça Eleitoral é condenar as eleições ao descrédito.” O procurador Nicolao Dino pediu a cassação de toda a chapa e a perda dos direitos políticos de Dilma. Advogados da petista e do presidente tentaram excluir do processo depoimentos de executivos da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Após mais de três horas, a sessão foi encerrada no fim da noite, sem a conclusão do voto do relator, para ser retomada hoje, a partir das 9h.

Primeiro round

Relator do julgamento de Temer no TSE começa a votar com discurso contra a corrupção

André de Souza, Carolina Brígido e Eduardo Bresciani | O Globo

-BRASÍLIA- O relator do processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Herman Benjamin, começou a votar ontem com duro discurso contra a corrupção. Para ele, não se pode apenas criminalizar a política; mas também é necessário mudar as leis para garantir a normalidade das eleições. No primeiro dia de julgamento que pode levar à cassação de Temer, foram rejeitadas quatro questões preliminares apresentadas pelos advogados do PT e do PMDB. Hoje, a partir das 9h, o tribunal deve analisar outras cinco questões preliminares antes de entrar no mérito. A expectativa é de que, depois da fase inicial, o relator vote pela condenação da chapa.

Advogados de Temer e Dilma se unem para excluir provas da Odebrecht

Defesas também pediram para desconsiderar depoimentos de João Santana e Mônica Moura

Carolina Brígido, André de Souza e Eduardo Bresciani | O Globo

-BRASÍLIA- O presidente Michel Temer e a ex-presidente Dilma Rousseff se uniram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para defender, por meio de seus advogados, a exclusão de provas anexas após o início do processo que pede a cassação da chapa formada pelos dois na campanha presidencial de 2014. Eles querem a retirada, por exemplo, das delações da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que complicam a situação dos dois. Já o PSDB, autor da ação quando fazia oposição ao governo Dilma e que ironicamente se tornou um dos principais aliados de Temer, argumentou pela validade de todas as informações reunidas.

—É possível sim ao juiz tomar conhecimento de fatos que não foram descritos de forma pormenorizada na inicial e que, neste caso, surgiram no curso da instrução — disse José Eduardo Alckmin, advogado do PSDB.

TSE decidirá se delações valem para cassar Temer

TSE decide se delações da Odebrecht podem valer para cassar Temer

Camila Mattoso, Marina Dias,Leticia Casado, Reynaldo Turollo Jr. | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Napoleão Nunes Maia Filho abriu caminho para que os demais colegas do tribunal decidam nesta quarta (7), a partir das 9h, se as delações da Odebrecht têm validade para cassar o presidente Michel Temer.

Em uma sessão tranquila na terça (6), a primeira da retomada do julgamento da ação contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, a principal polêmica ficou em torno de aceitar ou refutar, no processo, as revelações de delatores da empreiteira sobre caixa dois e propina nas contas de campanha.

Após três horas, o julgamento foi suspenso à noite, depois que os ministros analisaram questões preliminares apresentadas pelas defesas de Temer e de Dilma.

Rio aprova adesão ao programa de recuperação dos Estados

Nicola Pamplona | Folha de S. Paulo

RIO - A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovou nesta terça (6) projeto de lei que permite a adesão ao programa de recuperação dos Estados do governo federal.

O projeto foi aprovado com 50 votos favoráveis e 9 contrários após acordo que incluiu duas emendas ao texto original apresentado pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).

A primeira emenda garante direitos adquiridos dos servidores, como gratificações e licença-prêmio. A segunda determina que o dinheiro de um empréstimo de R$ 3,5 bilhões seja usado para pagar salários atrasados.

O empréstimo é o primeiro ganho do governo do Estado com o programa de recuperação. Será tomado usando ações da Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgoto) como garantia.

Além desse valor, o socorro garante ao Rio a suspensão do pagamento de dívidas com a União, no valor de R$ 23 bilhões em três anos.

O projeto aprovado nesta terça proíbe a realização de concursos e a concessão de aumentos para os servidores. O governo só poderá contratar para preencher vagas em caso de aposentadoria, morte ou demissão de servidores.

Além disso, prevê mudanças na previdência e a redução dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado.

Para aderir ao programa, porém, o Estado precisa ainda aprovar outras duas leis, alterando o sistema de pagamento de pensões e estabelecendo um teto de gastos para os próximos anos.

A corrupção em julgamento | Merval Pereira

- O Globo

O julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não se restringe à chapa vitoriosa da eleição presidencial de 2014, mas ao nosso sistema político-eleitoral. O que está desfilando à frente dos brasileiros é uma série de delitos criminais, eleitorais e fiscais que atinge todo nosso espectro partidário.

Orelator Herman Benjamin chamou a atenção dos estudantes que estavam presentes ao plenário do TSE para o fato de que o PSDB, partido que disputou e perdeu a eleição presidencial e apresentou as ações de impugnação da chapa vitoriosa, hoje faz parte da base aliada de apoio do novo governo, exercido pelo vice-presidente da chapa acusada, depois do impeachment da presidente Dilma.

Embora não se possa incluir no processo as acusações que pesam também contra o PSDB ou outros partidos brasileiros, que foram acusados na Operação Lava-Jato de diversos delitos, muitos semelhantes aos que estão em julgamento agora no TSE, o relator destacou que o julgamento que começou ontem é uma demonstração de que as instituições brasileiras estão funcionando no sentido de depurar as atividades distorcidas das campanhas eleitorais.

PSDB e o risco Maia | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

A conclusão dos tucanos é que, se é ruim com Temer, pior seria com Maia

A cúpula do PSDB resolveu bancar a aposta e manter, por ora, o apoio a Michel Temer baseada, sobretudo, em um diagnóstico: se o presidente não se sustentar na cadeira, quem tem mais chances de vencer uma eleição indireta, hoje, é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). E a conclusão dos tucanos é que, se é ruim com Temer, pior seria com Maia.

Com esse discurso, a velha guarda tucana, com reforço do “novato” João Doria Jr., tenta convencer a ala jovem – autodenominada “os cabeças pretas”, mas apelidada pelos velhos de “os cabeças ocas” – a recuar da posição radical de que o partido tem de desembarcar do governo já.

Até onde a vista não alcança | Rosângela Bittar

- Valor Econômico

O STF não é mais o poder moderador para liderar a saída

O ministro Marco Aurélio Mello, quando evita adjetivar os acontecimentos, principalmente se os terá que avaliar em juízo, aplica-lhes uma expressão que é primor da inocuidade: "São tempos estranhos"! Uma era que, agora, atingiu, de frente, o Supremo Tribunal Federal. Não se trata mais de condenar a judicialização da política ou politização do judiciário, seja lá o que signifique essa reiterada bobagem. O STF é um poder político, que muitas vezes se desvia para intromissões partidárias, outras tantas manifesta-se apaixonado e sempre dividido. Deixou de ser, porém, o que seria a sua essência, o poder moderador, grande ausente desta crise que já sofre a irrecuperável falta de líderes que possam içar o Executivo, o Legislativo e o Judiciário para fora do poço.

Há ali os ministros populares, performáticos, que atuam para o público pagante na plateia forjados que foram numa advocacia bem animada, por anos. Há os doutos que, apesar do palavreado difícil, guardam um equilíbrio visível. Ao se aterem mais às leis e à Constituição, dão a impressão de que são mais verdadeiros, menos contaminados pelas disputas das partes. Esses, infelizmente, estão contidos diante do turbilhão e do index de proibições. Há os que se definem só quando os casos já caminham para um desfecho, sem disposição para a briga.

Fator Lula | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Parte dos que se opõem à realização de uma eleição diretapara definir quem será o presidente da República na hipótese de queda de Michel Temer o faz por recear a volta de Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente, afinal, aparece como favorito nas últimas sondagens, ainda que tenha contra si uma formidável rejeição.

Embora responda a vários processos, Lula está com seus direitos políticos intactos. Se houver eleição nos próximos meses, ele poderá concorrer. Mas, se o pleito só tiver lugar em 2018, a situação poderá ser outra, já que existe uma chance realista de que ele já tenha sido condenado em segunda instância, caso em que a lei da Ficha Limpa o tiraria do páreo.

Nada será como antes | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

O assunto mais comentado no cafezinho da Câmara, ontem, não era a retomada do julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, pelo Tribunal Superior Eleitoral, com a leitura do voto do relator Herman Benjamin, pedindo a cassação do mandato do presidente da República e dos direitos políticos de sua antecessora, afastada do poder pelo impeachment. Foi a prisão do deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e dois meses de prisão em regime semiaberto, ao desembarcar de um voo vindo do Rio de Janeiro. Ele foi chamado por uma comissária de bordo e, quanto saiu do avião, foi preso por dois agentes da PF, para surpresa de outros parlamentares que estavam na aeronave.

Jacob foi condenado pela Primeira Turma do STF, no último dia 23 de maio, por unanimidade, por falsificação de documento público e dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei quando era prefeito de Três Rios (RJ).

A força da economia | Míriam Leitão

- O Globo

O país vive momento inimaginável, com o presidente Temer sendo julgado pelo TSE e interrogado pela Polícia Federal ao mesmo tempo. Mesmo assim, o quadro econômico tem pontos fortes para enfrentar a turbulência política. O Banco Central avisou, ontem, que continuará reduzindo a taxa de juros, apesar de fazê-lo com ritmo menor, num comunicado em que a palavra mais frequente foi “incerteza”.

O julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE é apenas um dado dessa incerteza. A divulgação da conversa entre o presidente Temer e o empresário Joesley Batista, há 20 dias, é outro. Mesmo assim, o comportamento de vários indicadores de mercado está bem melhor do que se poderia imaginar. O dólar parou de subir, a bolsa está acima dos 60 mil pontos, e entre empresários o discurso é de que a economia não pode parar. Os cenários podem ser revistos para pior, mas o fato é que hoje o país tem melhores fundamentos para lidar com as incertezas.

Que reformas? | Monica De Bolle

- O Estado de S.Paulo

Não sobra tempo para pensar em nada mais que não seja a crise política

Por volta de 1670, a Prússia inventou a Berlinda. A carruagem virou sensação pelo seu elegante e inovador desenho. Estar na Berlinda era ser alvo direto das atenções, tamanha a fascinação pelo veículo e/ou por seu ocupante. Berlindas, hoje, são objetos de museu. Mas, ficou conosco a expressão – aquele ou aquilo que está na berlinda, sofre intenso escrutínio. É o caso da pinguela brasileira.

No último domingo, escreveu o presidente Fernando Henrique Cardoso para este jornal: “Apoiei a travessia e espero que a pinguela tenha conserto. E se não?”. Há algum tempo, os mercados e alguns analistas brasileiros têm ignorado o “e se não?”. Não dá mais para ignorar essa pergunta. É preciso que todos nós reflitamos sobre o “e se não?” nesse momento em que muitos defendem as reformas, custe o que custar. Mas, que reformas?

O envelhecimento da carga tributária | Cristiano Romero

- Valor Econômico

A desindustrialização tornou-se um problema fiscal

A indústria brasileira vive uma penosa estagnação que já dura mais de uma década. A produção industrial como um todo está, neste momento, no mesmo nível de 2004, sendo que a produção da indústria de transformação situa-se no patamar de 2003. Este fato não é motivo de preocupação apenas para industriais e simpatizantes; ele atormenta também as autoridades, uma vez que cerca de metade da arrecadação tributária nacional vem da taxação de bens e serviços.

O encolhimento da participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) pode explicar, em parte, a queda estrutural da carga tributária ocorrida no país nos últimos anos. Sabe-se que a carga de impostos diminuiu em razão de uma série de fatores, como a forte desaceleração da economia desde 2011 e a profunda recessão dos últimos três anos. Há fortes indícios, porém, de que a estagnação da indústria, iniciada bem antes de 2011, ajude também a explicar o fenômeno.

A economia no banco dos réus | Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

Era devagar, mas não estava quase parando a de fato miudíssima recuperação da economia no início do ano, "AG" ("Antes do Grampo" de Michel Temer).

Passados 20 dias do escândalo, também não é possível dizer que o caldo entornou todo, se por mais não fosse porque há escassa informação objetiva do que se passou desde então.

Pelo menos até sair alguma decisão do julgamento de Dilma-Temer no TSE, o que se sabe do passado da economia até maio é um tanto arquivo morto, as previsões são o futuro do pretérito e o futuro é puro breu.

Quanto ao fio de recuperação que pode ir para o ralo, considere-se o resultado das montadoras em maio e neste ano inteiro, por exemplo.

A venda da produção de carros nacionais cresceu 18% no ano (ante 2017); no mês de maio, 28%. O impulso maior das vendas vinha de exportações, mas vinha.

Gastos públicos não priorizam jovens e crianças – Editorial | O Globo

Ao destinar grande parcela do Orçamento para aposentadorias, principalmente de servidores, e folha de salários do funcionalismo, Estado compromete futuro do país

A crise fiscal de dimensões históricas força reformas estruturais, como a da Previdência, e expõe mazelas de toda ordem, principalmente nos gastos públicos — da União, de estados e municípios. Há, então, um aspecto positivo, até pedagógico, de a crise indicar graves desvios no funcionamento do Estado, enquanto força reflexões sobre causas e medidas corretivas.

Os próprios efeitos da recessão — deflagrada pelo aumento do risco de insolvência do Tesouro, causado pelo lulopetismo — impactam a população de formas muito diversas, e isso por si só já alerta para carências.

Não desperdicem a recuperação – Editorial | O Estado de S. Paulo

Com produção de 237.060 veículos em maio, 33,8% maior que a de um ano antes, a indústria automobilística segue em recuperação, mas há uma névoa de incerteza sobre a economia, adverte o Banco Central (BC). A boa notícia sobre as montadoras e o relato oficial da reunião do Comitê de Política Monetária do BC (Copom) saíram com diferença de poucas horas, na manhã de ontem. Para o início da noite estava previsto o recomeço, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do julgamento da chapa Dilma-Temer, acusada de abuso e irregularidades na campanha de 2014. Além desse processo, o presidente enfrenta as acusações baseadas em delação do empresário Joesley Batista, envolvido em numerosos casos de corrupção. Não há referência explícita à turbulência política na ata, mas a incerteza mencionada no documento é obviamente associada ao assédio contra o Palácio do Planalto. Isso já havia ficado claro no texto distribuído pouco depois da sessão do Copom, na semana passada.

Agenda e sobrevida – Editorial | Folha de S. Paulo

Em coincidência que inevitavelmente se reveste de simbolismo, o governo saiu vitorioso em uma votação da reforma trabalhista enquanto começava o julgamento, no Tribunal Superior Eleitoral, em que estará em jogo a permanência de Michel Temer (PMDB) na Presidência da República.

Mas, se o Planalto pretende dar sinal de vigor político, ou evidenciar que sua agenda caminha sob normalidade, a sessão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado proporcionou sinais ambíguos.

Não somente pelo placar apertado, de 14 votos a 11 em favor do texto-base da reforma, e pelas mais de oito horas de altercações e manobras protelatórias de parlamentares de oposição —previsíveis quando se examina tema controverso, que envolve tabus ideológicos.

Setor da construção civil espera uma recuperação – Editorial | Valor Econômico

Quem mora em São Paulo ou outra grande cidade já deve ter notado que, depois de meses sumidos, estão voltando aqueles rapazes e moças que entregam folhetos de lançamentos imobiliários aos motoristas parados nos semáforos. Esse é mais um dos tênues sinais de que alguma coisa pode estar mudando no mercado imobiliário, que enfrenta recuo de vendas, queda de preços, redução de emprego e estoques crescentes, há alguns anos - problemas que levaram importantes empresas do setor ao nocaute.

Desde que a economia começou a andar para trás, há três anos, a construção civil vem dando sinais de fraqueza acentuada, de um lado, pela queda das vendas de imóveis, afetadas pelo aumento do desemprego, redução salarial e retração do crédito. De outro, pelos problemas no setor pesado, provocados pela desaceleração dos investimentos públicos e pela Operação Lava-Jato. Em 2015, a construção civil despencou 6,5%, enquanto o PIB recuou 3,8%; em 2016, a queda foi de 5,2% para 3,6% da economia como um todo.

Noite | William Shakespeare

Como voltar feliz ao meu trabalho
se a noite não me deu nenhum sossego?
A noite, o dia, cartas dum baralho
sempre trocadas neste jogo cego.
Eles dois, inimigos de mãos dadas,
me torturam, envolvem no seu cerco
de fadiga, de dúbias madrugadas:
e tu, quanto mais sofro mais te perco.
Digo ao dia que brilhas para ele,
que desfazes as nuvens do seu rosto;
digo à noite sem estrelas que és o mel
na sua pele escura: o oiro, o gosto.
Mas dia a dia alonga-se a jornada
e cada noite a noite é mais fechada.

Assum Preto e Asa Branca - Orquestra Sinfônica Arte Viva