Ricardo Noblat: Por que os políticos amam o Supremo Tribunal Federal

-Blog do Noblat

Quase 55 mil autoridades desfrutam do foro privilegiado

Sabe quantas ações penais contra autoridades com direito a foro privilegiado foram concluídas no Supremo Tribunal Federal (STF) desde que a Lava Jato começou há quase quatro anos?

Está sentado ou deitado? Melhor deitar.

A repórter Giselle Santos, do site Congresso em Foco, contabilizou 193 inquéritos da Lava Jato (investigações preliminares que podem virar processos) instaurados no STF.

Desses, 36 resultaram em denúncias, e 7 em processos que poderão resultar em condenação de 100 acusados. E aí? Aí que nenhuma das ações penais chegou ao fim. E ninguém foi condenado até agora.

O STF é ou não é uma mãe para quem tem direito a foro privilegiado? E sabe quantos têm? Estima-se que quase 55 mil autoridades tenham.

Entende por que tanto se fala em acabar com o foro privilegiado ou em pelos menos reduzir o número de pessoas que dele se beneficiam? Entende por que nada acontece?

Há políticos de alto coturno presos, mas simplesmente porque perderem o direito ao foro. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por ter sido cassado. Henrique Eduardo Alves por ter ficado sem mandato.

É o caso também do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ). O ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP) está preso em Curitiba. Mas ele não tinha mandato quando foi preso. Nem direito a foro, pois.

Míriam Leitão: Os altos e baixos

- O Globo

Ninguém deveria usar politicamente os dados do mercado de trabalho, porque o desastre, que começou no governo Dilma, continua no atual. Há nuances que mostram que o negativo está ficando menor na ponta, mas o exército de desempregados permanece enorme. O governo Temer achava que conseguiria criação líquida de emprego formal em 2017, mas o país ainda está perdendo postos de trabalho.

Mesmo em anos bons, como 2010, houve queda de 408 mil empregos formais em dezembro. O mês é assim. Não foi diferente no dado de ontem. Entre contratados com carteira assinada e demitidos, o saldo foi de -328 mil. O ano terminou com 20 mil empregos perdidos. Mas 2016 havia encerrado com 1,3 milhão de vagas a menos no mercado formal, e em 2015 a queda foi de 1,5 milhão de postos.

Adriana Fernandes: O carnaval da reforma

- O Estado de S. Paulo

Se agremiação do governo fosse para rua em fevereiro, estilo seria ‘concentra, mas não sai’

O carnaval chegou e marchinhas tocadas em todo o País satirizam a reforma da Previdência e o risco de os deputados que votarem a favor não se reelegerem no pleito de outubro.

O carnaval está nas ruas e não houve, nas primeiras semanas do ano, nenhuma grande mobilização de verdade em favor da proposta, como prometeram as lideranças do governo no fim de dezembro, assim que o líder Romero Jucá (MDB-RR) anunciou o adiamento da votação para fevereiro.

Por razões de sobrevivência, o Palácio do Planalto até que tenta manter a moral em alta em torno da sua aprovação. Mas, nos bastidores, autoridades de Brasília já tratam de preparar os agentes econômicos para mais um adiamento da votação.

Para o público: “Haverá votação depois do carnaval”. Nos bastidores: “Ela vai ficar para novembro após as eleições”. Foi o que fez o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em reunião fechada para investidores estrangeiros, em Londres.

Depois que a informação foi revelada pela correspondente na Europa do Estadão/ Broadcast, Meirelles foi alvo de críticas dos ministros que ainda procuram um discurso para o presidente Michel Temer para o “day after” do mais que provável novo adiamento.

Hélio Schwartsman: Conta que não fecha

- Folha de S. Paulo

Alguns comentaristas claramente identificados com o campo da esquerda já começam a dizer que uma reforma da Previdência é necessária, mas não esta que está aí. Entendo o mau humor com o governo Temer, mas não consigo ver bem como se possa fazer uma reforma da Previdência que atenda às nossas necessidades e seja substancialmente diferente da que o governo propõe.

O diagnóstico do nosso problema não é complicado. A Previdência (servidores públicos e INSS) consome hoje cerca de 13% do PIB brasileiro, o que é uma enormidade para um país que não completou sua transição demográfica. Por aqui, os idosos (65 anos ou mais) são pouco mais de 10% da população economicamente ativa (PEA), mas já estamos gastando a mesma fatia do PIB que países como Japão, Suécia e Suíça, onde os velhos são 30% da PEA.

Rejeitar sentença é insurgir-se contra a Carta: Editorial/O Globo

Petistas pregam sedição, porque o TRF-4, de Porto Alegre, confirmou condenação de Lula, o que ressalta o viés autoritário e antidemocrático do partido

Algumas reações no PT à condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4, que praticamente o torna inelegível por oito anos, ensinam muito sobre o caráter antidemocrático do partido, ou de facções dele.

Há diversos registros que indicam a que ponto chega o descontrole de militantes, inclusive dirigentes, com a decisão unânime dos três desembargadores do tribunal — embasados em votos técnicos e detalhados —, de confirmar a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo do tríplex do Guarujá, ainda estendendo a pena de nove anos e meio de prisão para 12 anos e um mês. Prática comum no tribunal de Porto Alegre.

Enquanto a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR), anunciava que o PT radicalizaria, seu colega no Senado, Lindbergh Faria (RJ), vociferava em comício que o veredicto era um “golpe” e que haveria feroz resistência petista, “nas ruas”. Pregou uma resistência à margem das instituições.

Terá sido o segundo “golpe” identificado pelo PT em não muito tempo, porque o partido também tachou de ruptura institucional o impeachment de Dilma Rousseff, aprovado em sessão do Senado presidida pelo próprio presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Uma incongruência

João Pedro Stédile, o principal líder do MST, organização beneficiada nos governos lulopetistas, alertou a Polícia Federal e a Justiça que não aceitará a prisão de Lula, que é uma possibilidade legal. E o próprio Lula deu o tom da insubordinação ao dizer que também rejeitava a sentença. Como já havia ficado evidente antes da sessão de quarta do TRF-4, ele e o partido só admitiriam a sentença se fosse de absolvição. Um desvario antidemocrático.

Uma lei só para Lula?: Editorial/O Estado de S. Paulo

Certamente só pode ser uma piada de mau gosto a história, ventilada nos últimos dias, a respeito da suposta disposição da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de convocar o mais rápido possível o plenário da Suprema Corte para uma revisão da possibilidade de execução de pena após condenação em segunda instância. Se isso ocorresse, o STF estaria abandonando sua função de corte constitucional – responsável por aplicar a Constituição e assegurar o equilíbrio de todo o sistema de Justiça – para se transformar em casa de benemerência para o sr. Lula da Silva.

Em 2016, o STF firmou jurisprudência no sentido de que, após a condenação penal em segunda instância, é possível dar início ao cumprimento da pena. Restabelecia-se, assim, o entendimento de que não é necessário esgotar todos os recursos para que o réu possa ser preso. Na ocasião, a maioria dos ministros entendeu que a prisão após a condenação em segunda instância não fere o princípio da presunção da inocência, já que, nesses casos, a presunção foi esgotada, juntamente com o exame dos fatos que configuram a culpa. Recursos posteriores referem-se exclusivamente a questões de direito.

A decisão do STF de permitir a prisão após condenação em segunda instância foi um passo importante para combater a lentidão da Justiça, que tanto alimenta a sensação de impunidade no País. Com frequência, os vários recursos previstos no Código de Processo Penal eram utilizados simplesmente para protelar o início do cumprimento da pena. O réu que podia contar com bons advogados conseguia alguns anos a mais em liberdade, mesmo que um órgão colegiado já o tivesse condenado.

Naturalmente, a nova posição do STF sobre o início do cumprimento da pena enfrentou resistências. Muita gente que estava conseguindo retardar sua ida à cadeia por meio de habilidosos recursos teve de acertar, mais cedo do que esperava, as suas contas com a Justiça. No entanto, mesmo com todos esses protestos, a Suprema Corte manteve-se firme em sua jurisprudência.

Passo correto: Editorial/Folha de S. Paulo

Em que pese a lentidão do governo em fazer valer na Caixa Econômica Federal (CEF) as restrições para indicações políticas estipuladas na Lei de Responsabilidade das Estatais, de 2016, as decisões recentes relativas à reorganização administrativa e à capitalização da instituição são positivas.

A CEF acaba de aprovar um novo estatuto, que visa alinhar, em tese ao menos, suas regras de conduta e governança às melhores práticas empresariais, em consonância com a Lei das Sociedades Anônimas.

Uma das principais mudanças foi dar ao Conselho de Administração o poder de nomear e destituir vice-presidentes, o que até então era papel do Palácio do Planalto –facilitando o loteamento partidário. Fixaram-se, ademais, exigências técnicas para o preenchimento dos cargos.

Assim, a Caixa destituiu três de quatro dirigentes se encontram sob suspeitade vazamento de informações privilegiadas e negociação de cargos (outro foi reconduzido por falta de evidências), conforme recomendação do Ministério Público e do Banco Central.

Moro dará nova sentença para Lula em março

Processo investiga relação com a Odebrecht

Decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba deve sair em data próxima à do encerramento do caso do tríplex no TRF-4

Cerca de dois meses após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região tê-lo condenado a 12 anos e um mês de prisão, o ex-presidente Lula enfrentará uma nova decisão do juiz Sergio Moro. Ele julgará, no fim de março, a segunda ação apresentada pela força-tarefa da Lava-Jato contra o petista. Lula é acusado de ter recebido propinas da Odebrecht por meio do aluguel do apartamento vizinho à cobertura onde mora e da compra de um terreno para a construção de nova sede do Instituto Lula.

Tormentas de março

No mesmo mês, Lula enfrentará nova sentença de Moro e julgamento de recurso final no TRF-4

Cleide Carvalho e Gustavo Schmitt / O Globo

SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá muito tempo para se refazer da derrota imposta na última quarta-feira pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, julgará no final de março a segunda ação apresentada pela força-tarefa da Lava-Jato contra o petista. No processo, ele é acusado de receber vantagens ilícitas da empreiteira Odebrecht.

A segunda decisão de Moro sobre o ex-presidente deve ser proferida em data próxima ao encerramento do caso tríplex no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O trâmite na segunda instância termina com a análise do único recurso a que Lula tem direito no TRF-4, o chamado embargo de declaração, contra a pena de 12 anos e um mês. Em média, os desembargadores costumam analisar embargos deste tipo em 40 dias. Depois disto, a sentença do TRF-4 poderá ser cumprida, com a prisão do ex-presidente, caso ele não obtenha decisão no sentido contrário de tribunais superiores.

A ação que terá a sentença de Moro em março foi recebida no fim de 2016. A acusação trata de um prédio de R$ 12 milhões comprado pela Odebrecht na Zona Sul de São Paulo para abrigar a sede do Instituto Lula. Além disso, também se refere à cobertura vizinha à ocupada hoje por Lula em São Bernardo do Campo (SP), que era alugada pelo governo federal durante o período em que ele foi presidente. Segundo o MPF, quando o petista deixou o Planalto, a Odebrecht se comprometeu a adquirir o imóvel para doá-lo e utilizou como laranja Glauco da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente.

Moraes deve defender prisão só após STJ confirmar sentença

Regra atual prevê cumprimento de pena com condenação em segunda instância

Carolina Brígido / O Globo

BRASÍLIA - Considerado o voto decisivo para mudar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o momento de prender condenados, o ministro Alexandre de Moraes deve defender que as prisões ocorram depois de confirmada a sentença pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, cairia a regra atual, em que os réus podem começar a cumprir as penas com a condenação por um tribunal de segunda instância. O plenário deve julgar este assunto de novo, em breve, dando chance para que os réus recorram das sentenças por mais tempo em liberdade.

Em 2016, quando o STF examinou o tema pela última vez, o placar da votação foi de seis votos a cinco pelas prisões depois da sentença confirmada pela segunda instância. Desde então, ministros mudaram de ideia e, com a morte de Teori Zavascki, Alexandre de Moraes o substituiu. No novo cenário, a expectativa é de que ao menos seis ministros votem para que se possa recorrer por mais tempo em liberdade.

Gilmar Mendes e Dias Toffoli são os principais defensores de uma espécie de caminho do meio: ou seja, a possibilidade de prisões após a decisão do STJ. Isso porque, em 2016, os ministros votaram, em sua maioria, pelas prisões com condenação em segunda instância. A outra metade defendeu a possibilidade de se recorrer da sentença em liberdade até que a última instância do Judiciário, o STF, julgasse o último recurso.

Analistas: desafio do PT tenta desgastar Justiça

Discurso de desobediência civil assume o risco de incitação à violência

Igor Mello / O Globo

O desafio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de líderes do PT à decisão que o condenou a uma pena de 12 anos de prisão tem o objetivo, na avaliação de analistas ouvidos pelo GLOBO, de tentar desmoralizar a Justiça, e não se enquadra dentro de um regime democrático. Assim que o primeiro voto contrário ao ex-presidente foi proferido no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, integrantes da cúpula do partido — como os senadores Gleisi Hoffmann (PR), presidente da legenda, e Lindbergh Farias (RJ) — passaram a pregar atos do que chamaram de “desobediência civil” em defesa do petista, que chegou a dizer que “não tem nenhuma razão para respeitar a decisão (judicial)”.

De acordo com o jurista Walter Maierovitch, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o discurso petista flerta entre a “incitação e a desmoralização da Justiça”.

— A coisa vai ficar séria a partir do momento em que a situação for definida. Porque em um estado democrático de direito há obrigação de cumprir uma decisão judicial. Agrade ou não quem foi condenado. A partir daí é que vamos ver se ele (Lula) está incitando a sociedade para a desmoralização do Judiciário.

Ainda de acordo com Maierovitch, as decisões da Justiça a respeito de Lula — como uma eventual ordem de prisão — precisam ser cumpridas. Caso contrário, o país viverá um “estado anárquico”.

— À luz do Direito se pode falar à vontade. Mas a partir do momento que a situação se define é preciso respeitar as instituições. Senão vamos cair em um estado anárquico de desobediência civil — completa.

Na mesma linha, o cientista político Ricardo Caldas, professor da Universidade de Brasília (UnB), também critica a estratégia do PT de entrar em confronto direto com o Judiciário, o que seria um exercício personalista em defesa de Lula.

— No regime democrático não se consegue impor uma candidatura. Na democracia há outras opções. Por que o candidato tem que ser o Lula, e não outro nome do partido, como o Fernando Haddad? É uma estratégia equivocada — afirma.

Já o cientista político Ricardo Ismael, professor da PUC-Rio, alerta para as possíveis consequências desse discurso.

— A retórica é para pressionar o Judiciário e para não condenar Lula. Ou, se o fizer, não prendê-lo. O risco de lideranças repetirem esse discurso de desobediência civil e enfrentamento é que algumas pessoas possam ser motivadas a tomar algum ato extremo — diz o cientista político.

Candidatura de Lula é considerada possibilidade remota pelo TSE

- Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é considerada possibilidade remota por ministros dos tribunais superiores ouvidos pela Folha.

O cenário é negativo para o petista e as apostas são de que dificilmente o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) permitirá o registro de sua candidatura ou, em último caso, dará o diploma caso ele seja eleito.

Condenado em segunda instância nesta semana a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula teria que conseguir uma "superliminar" para que o registro de candidatura fosse deferido pelo TSE.

A Lei da Ficha Limpa prevê que o réu condenado por um órgão colegiado não pode concorrer, mas garante ao candidato o recurso para suspender a inelegibilidade. Já o artigo 15 da Constituição determina que a perda ou a cassação dos direitos políticos em caso de condenação criminal só pode se dar quando o processo for transitado em julgado –com condenação definitiva.

Assim, mesmo condenado, Lula pode conseguir uma liminar para concorrer na eleição deste ano até que o indeferimento de sua candidatura transite em julgado.

No entanto, magistrados afirmam que dificilmente alguém concederá ao petista recurso que dê efeito suspensivo à condenação de inelegibilidade. O maior problema de Lula, afirmam, não é um habeas corpus contra a prisão, mas sim, o indeferimento de sua candidatura.

Ritmo do TRF-4 indica embargos julgados em março

Único recurso de Lula no tribunal deve ser analisado em pouco menos de 2 meses; depois, petista poderá recorrer ao STJ e ao STF

Julia Affonso e Ricardo Brandt / O Estado de S. Paulo

Na sessão do dia 13 de dezembro do ano passado a 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) julgou o último embargo de declaração das 23 apelações de sentença da Operação Lava Jato, analisadas antes da 24.ª – a que condenou em segunda instância o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aumentou sua pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobrás.

O caso era o do ex-assessor do PP João Cláudio Genu. O recurso – mesmo tipo que será tentado pela defesa do petista – levou pouco menos de dois meses para ser analisado na Corte, média de tempo dos outros embargos julgados pelos desembargadores de Porto Alegre.

Se a Corte seguir o mesmo rito, Lula terá seus embargos analisados em março no caso triplex do Guarujá. O recurso visa combater omissão, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão e ainda não foram apresentados, pois é preciso esperar a publicação do acórdão do julgamento e esperar a intimação que abre prazo para que ele entregue o pedido. Os votos do julgamento do dia 24, que confirmou sentença condenatório do petista, por ter recebido propina de R$ 2,2 milhões da OAS em benefício próprio, no imóvel, e atuado para levantamento de R$ 16 milhões em propinas ao PT, será publicado no início da semana.

PT ameaça registrar Lula mesmo preso

Após decisão do TRF-4, estratégia do partido é dizer que petista é vítima de perseguição política para tirá-lo da disputa eleitoral de outubro

Vera Rosa, Rafael Moraes Moura, Amanda Pupo / O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - O PT decidiu registrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto em 15 de agosto, último dia estabelecido pela Lei Eleitoral, mesmo se ele estiver preso nesta data. O cronograma do partido prevê a retomada das caravanas de Lula pelo País porque, se ele for impedido de disputar a eleição, seu nome somente será trocado na última hora.

Dirigentes e parlamentares do PT temem o encolhimento da legenda nas urnas, mas avaliam que, quanto mais Lula fizer campanha nas ruas – embalada pelo discurso da “vitimização” –, maior potencial ele terá de transferir votos para eventual substituto. Até agora, só há dois nomes cotados para esse posto nas fileiras petistas: o do ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

Com essa estratégia, o PT pretende radicalizar o discurso de que o ex-presidente é vítima de perseguição política para tirálo do jogo, mesmo sabendo de todas as dificuldades para reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), que o condenou a 12 anos e um mês de prisão.

Quatro integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ouvidos pelo Estado disseram que a Corte deverá dar prioridade máxima na avaliação do registro da candidatura petista. O calendário eleitoral prevê que essa inscrição tem de ser julgada pelo TSE até 17 de setembro.

A Lei da Ficha Limpa define que serão considerados inelegíveis políticos com decisão de órgão judicial colegiado – como é o caso da 8.ª Turma do TRF-4, que condenou Lula – por crimes contra a administração pública e de lavagem ou ocultação de bens, por exemplo. A condenação de Lula foi por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Aliados já falam abertamente que acordo para a eleição é improvável

PT corre o risco de inscrever Lula na disputa sem nenhuma aliança

Sérgio Roxo / O Globo

-SÃO PAULO- Apesar de ter aprovado na quinta-feira uma resolução na qual fala em “formar ampla e sólida aliança” para a eleição presidencial de 2018, o PT não deve encontrar facilidade para pôr esse plano em prática. Potenciais aliados dos petistas já falam abertamente que qualquer possibilidade de composição está descartada, depois da decisão do Tribunal Regional Federal da 4º (TRF-4) de condenar por 3 votos a 0 o ex-presidente Lula a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá.

Apesar de ter manifestado solidariedade a Lula antes do julgamento, o PCdoB e o PSOL estão dispostos a ter candidatos próprios na disputa deste ano. O PDT também já está com a candidatura de Ciro Gomes nas ruas. Na tentativa de romper o isolamento, o PT vinha cortejando o PSB para reeditar uma aliança que esteve em vigor até a disputa presidencial de 2014. As cúpulas dos dois partidos chegaram a se reunir em novembro.

— Existia uma chance pequena (de se aliar com Lula), forçada pelas composições regionais basicamente no Nordeste. Agora, posso dizer que esse não será o caminho do PSB. Qualquer partido que queira se aliar ao PT sabe que é uma aliança de grande risco — afirmou o líder do partido na Câmara, Júlio Delgado (MG).

Na avaliação do líder do PSB, não há dúvida de que Lula será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e impedido de concorrer.

Procurado para comentar os impactos da decisão do TRF de condenar Lula na costura de alianças, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que este não é momento de tratar de alianças para a disputa a presidencial. Isso, segundo ele, só se dará em março.

Pela Presidência, Alckmin admite apoiar o PSB em SP

No comando de SP desde 1995, tucanos abririam mão da cabeça de chapa para apoiar a reeleição de Márcio França

Adriana Ferraz, Fabio Leite / O Estado de S. Paulo.

O governador Geraldo Alckmin já admite apoiar seu vice, Márcio França (PSB), para sua sucessão no Palácio dos Bandeirantes, informam Adriana Ferraz e Fabio Leite. Se isso se confirmar, o PSDB terá de abrir mão de candidatura própria ao governo pela primeira vez desde a sua criação, em 1988, o que significaria de antemão deixar o comando do maior colégio eleitoral do País depois de 24 anos no poder. 

Em troca de apoio na campanha e com receio de que uma disputa entre aliados pelo governo paulista prejudique o projeto presidencial da legenda, alckmistas articulam a construção de um palanque único no Estado no qual os tucanos deixariam a cabeça de chapa para apoiar França. A tese defendida pelos aliados mais próximos do governador é a de que o “projeto nacional é prioridade” para o partido. França, que assumirá o governo estadual em abril, quando Alckmin terá de renunciar para concorrer à Presidência, já lançou sua pré-candidatura. No PSDB, quatro nomes ainda postulam a candidatura ao governo do Estado.

Determinado a fortalecer sua candidatura ao Planalto, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) já admite perder o comando de São Paulo depois de 24 anos de seu partido no poder. Em troca de apoio na campanha e com receio de que uma disputa entre aliados pelo governo paulista prejudique o projeto presidencial da legenda, alckmistas articulam a construção de um palanque único no Estado, no qual os tucanos abririam mão da cabeça de chapa pela primeira vez na história da sigla para apoiar a reeleição do vice Márcio França (PSB).

Aliados pedem que tucano una o centro

Igor Gadelha / O Estado de S. Paulo.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi cobrado por aliados a pacificar a disputa eleitoral no Estado o mais rápido possível e a se mostrar capaz de unificar os partidos de centro para se viabilizar como candidato à Presidência. As cobranças foram feitas durante jantar na ala residencial do Palácio dos Bandeirantes, na segunda-feira, que reuniu políticos do DEM, PTB, PPS, PSD, PMDB e PSDB. Segundo relatos, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD) foi um dos que fizeram discurso mais enfático defendendo a necessidade de Alckmin se mostrar capaz de unificar o centro.

Manuel Bandeira: Paisagem noturna

A sombra imensa, a noite infinita enche o vale...
E lá do fundo vem a voz
Humilde e lamentosa
Dos pássaros da treva. Em nós,
– Em noss’alma criminosa,
O pavor se insinua...
Um carneiro bale.
Ouvem-se pios funerais.
Um como grande e doloroso arquejo
Corta a amplidão que a amplidão continua...
E cadentes, metálicos, pontuais,
Os tanoeiros do brejo,
– Os vigias da noite silenciosa,
Malham nos aguaçais.

Pouco a pouco, porém, a muralha de treva
Vai perdendo a espessura, e em breve se adelgaça
Como um diáfano crepe, atrás do qual se eleve
A sombria massa
Das serranias.

O plenilúnio vai romper... Já da penumbra
Lentamente reslumbra
A paisagem de grandes árvores dormentes
E cambiantes sutis, tonalidades fugidias,
Tintas deliqüescentes
Mancham para o levante as nuvens langorosas.

Enfim, cheia, serena, pura,
Como uma hóstia de luz erguida no horizonte,
Fazendo levantar a fronte
Dos poetas e das almas amorosas,
Dissipando o temor nas consciências medrosas
E frustrando a emboscada a espiar na noite escura,
– A Lua
Assoma à crista da montanha.
Em sua luz se banha
A solidão cheia de vozes que segredam...
Em voluptuoso espreguiçar de forma nua
As névoas enveredam
No vale. São como alvas, longas charpas
Suspensas no ar ao longo das escarpas.
Lembram os rebanhos de carneiros
Quando,
Fugindo ao sol a pino,
Buscam oitões, adros hospitaleiros
E lá quedam tranqüilos ruminando...
Assim a névoa azul paira sonhando...
As estrelas sorriem de escutar
As baladas atrozes
Dos sapos.

E o luar úmido... fino...
Amávico... tutelar...
Anima e transfigura a solidão cheia de vozes....

Carolina canta com Sueli Costa /Música de Sueli Costa / Letra de Ricardo Reis/Fernando Pessoa

Opinião do dia: PPS

"Um Partido que lutará pela implantação do parlamentarismo, pelas reformas estruturais de que o país necessita e pela preservação dos direitos consagrados constitucionalmente. Um Partido que se dispõe a repensar tudo, 'mas que não abre, de forma alguma, seu compromisso de luta por uma sociedade mais justa e mais humana.

Um Partido que é e será um espaço aberto à participação de todos os que têm aspiração de construir essa sociedade. Um Partido que assume sem medo compromissos com o presente e o futuro, recusando a infalibilidade e o dogma, mas tendo em conta a experiência do passado.

Um Partido que não tem fórmulas prontas e acabadas, e que se propõe a discutir e formular um Projeto para a Nação Brasileira, com a colaboração de todas as forças do campo democrático. Esse é o desafio lançado a todos os militantes deste novo Partido e o convite a todos os que queiram nele se integrar."

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Manifesto de fundação do PPS. São Paulo/SP, 26 de janeiro de 1992

Roberto Freire: Lula, condenado e ficha suja

- Diário do Poder

O Estado Democrático de Direito prevaleceu. A Justiça brasileira e as instituições democráticas do país deram mais uma vigorosa prova de seu bom funcionamento no julgamento realizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, que analisou o recurso apresentado pelos advogados do ex-presidente Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão proferida em primeira instância pelo juiz Sergio Moro no processo referente ao triplex no Guarujá (SP). Para além de qualquer dúvida, o relator João Pedro Gebran Neto, o revisor Leandro Paulsen e o juiz federal Victor Laus foram categóricos ao corroborar a sentença condenatória inicial por unanimidade, inclusive ampliando a pena para 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Demolindo a narrativa mentirosa entoada pelos áulicos do lulopetismo nos últimos meses, o tribunal entendeu que não só havia provas que incriminavam o ex-presidente como elas eram abundantes e incontestáveis. Em seu voto, o desembargador Laus afirmou: “As provas resistiram, sejam as documentais ou as testemunhais. Estamos diante de provas que resistiram à crítica, ao contraponto, ao embate”. Seu colega Paulsen foi além: “Há elementos de sobra para demonstrar que [Lula] concorreu para os crimes de modo livre e consciente, para viabilizar esses crimes e perpetuá-los”. O relator Gebran também foi enfático: “As provas colhidas levam à conclusão de que, no mínimo, tinha ciência e dava suporte àquilo que ocorria no seio da Petrobras, destacadamente a destinação de boa parte das propinas ao Partido dos Trabalhadores”.

*Fernando Gabeira: A longa marcha pelo tapetão

- O Estado de S.Paulo

O jogo acabou. O Brasil livrou-se de um populista em 2018. Mas não do populismo

De vez em quando, o Brasil entra nuns desvios e perde o foco, mesmo vivendo uma crise profunda, com alarmes assustadores, como o rombo na Previdência. Esse desvio foi uma escolha da esquerda. E o País, no conjunto, acabou distraído com a sorte do ex-presidente Lula.

Havia mais gente nas filas de vacina contra a febre amarela do que manifestantes na rua. Não perdemos o fio terra.

Esse descaminho começou com a tática do PT de negar a montanha de evidências trazidas pela Lava Jato. A tarefa principal era salvar Lula da cadeia. Foi o motivo de ele ter-se declarado candidato a presidente, de novo.

Com esse movimento, associaram a sorte de Lula ao rumo das eleições e acharam a mola política com que iam saltar a montanha de evidências: explicar os fatos como uma conspiração da Justiça; se as pessoas não percebem isso, é porque a conspiração tem outro braço poderoso, a grande imprensa.

Para a esquerda, a sorte de Lula, a das eleições e da democracia são a mesma coisa. Não perdi tempo tentando discutir isso. É apenas uma cortina de fumaça que nos afasta da tarefa de reconstruir o País e, dentro dos limites, realizar mudanças no sistema político.

A decisão do TRF-4 foi uma espécie de choque da realidade, embora uma perspectiva política carregada de religiosidade possa ver nessa derrota apenas um prenúncio da grande vitória final.

Foram muitas as visões. Viram alguém com um cartaz “Forza Luca” na torcida do Bayern de Munique e acharam que era “Forza Lula”. Viram ônibus de mochileiros vindos da fronteira e acharam que eram apoiadores de Lula.

Hélio Schwartsman: Lula e as alucinações

-Folha de S. Paulo

Alguns neurocientistas descrevem a percepção como uma alucinação controlada, tantas são as gambiarras de que o cérebro se utiliza quando organiza as toneladas de dados que recebemos de nossos sentidos. A imagem é provavelmente um pouco exagerada, mas explica bem a reação de alguns petistas e simpatizantes à confirmação da condenação de Lula pelo TRF-4. A ideologia e investimentos emocionais estão entre as gambiarras que moldam nossas percepções.

Apesar de os três desembargadores terem fundamentado de forma convincente a decisão de manter a condenação, alguns militantes insistem em descrever o julgamento como uma farsa jurídica, uma versão tropical dos Processos de Moscou, montada para destruir a principal liderança do único partido verdadeiramente popular do Brasil.

Não é que a condenação esteja acima de qualquer crítica. Embora a argumentação do relator tenha sido suficiente para dirimir as dúvidas que eu tinha, estou certo de que um advogado experiente poderá apontar uma infinidade de problemas. Mas, descontadas diferenças doutrinárias, custa-me crer que eles bastem para caracterizar o juízo como uma fraude.

Merval Pereira: A letra fria da lei

- O Globo

A defesa do ex-presidente Lula tem todo direito de recorrer aos tribunais superiores para tentar reverter a decisão do TRF-4 e conseguir liberá-lo para disputar a eleição deste ano. Mas os tribunais superiores têm também a obrigação de analisar os recursos em tempo próprio para que a eleição não transcorra em insegurança jurídica, permitindo que um candidato considerado inelegível, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, registre seu nome na urna eletrônica sem a garantia de que poderá mesmo competir.

Os eleitores não podem ser burlados pela propaganda enganosa do PT e muito menos levados ao erro ao votar em um candidato que está subjudice, pois anularão seus votos se a decisão final e retardatária da Justiça confirmar a inelegibilidade de Lula.

Muito pior será se a lentidão dos tribunais superiores permitir que o candidato do PT, na eventualidade de sairse vitorioso nas urnas, eleja-se e tome posse sem que uma decisão final tenha sido proferida. Ficará a sensação para a opinião pública de que a letargia já conhecida dos tribunais superiores, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma vez ajudou a impunidade.

Marina Silva: Agora o "foro"

- Valor Econômico

A justiça é para todos, com isso hão de concordar os que comemoram e os que lamentam a condenação de Lula

A decisão colegiada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de condenar por unanimidade o ex-presidente Lula estabelece um novo parâmetro no combate à corrupção que, entretanto, só será efetivo e justo quando o Brasil derrubar o muro do foro privilegiado. A condenação de um ex-presidente da República que ainda mantém uma evidente força política sinaliza que pode se tornar verdadeira a antiga frase "ninguém está acima da lei". Mas a pergunta popular "e os outros?" esbarra no lamentável muro de proteção da impunidade.

O apoio da sociedade ao trabalho da Justiça e às investigações da operação Lava-Jato não deve ser encarado apenas como um estímulo, mas também como uma cobrança, pois coloca para as instituições e operadores da justiça um imperativo ético de fazer avançar todas as denúncias de corrupção apresentadas pelo Ministério Público, sem nenhuma distinção partidária e ideológica. E o foro privilegiado, anomalia que cria diferenças inaceitáveis para a vigência da cidadania plena, é hoje o principal impedimento a esse avanço.

Eliane Cantanhêde: O candidato El Cid

- O Estado de S.Paulo

O PT avisa que a candidatura Lula está viva, mas só para ‘afugentar os Moros’

Ao ratificar Lula para a Presidência da República, a Executiva Nacional do PT está cumprindo uma formalidade, fazendo uma deferência para seu grande líder e acenando com um “El Cid” para as eleições, até que a Justiça siga seu curso e decida não só o destino do candidato Lula, mas também do cidadão Lula. A realidade e a ficção andam juntas e, muitas vezes, a realidade supera a ficção.

El Cid, cavaleiro espanhol, é um misto de personagem real e de ficção, ora endeusado como herói, ora apontado como mercenário. Para compor a lenda, ele foi amarrado a um cavalo depois de morto, com armadura e espada, para, de tão temido e poderoso, afugentar os mouros e vencer a guerra “na moral”.

A guerra fundamental de Lula e do PT agora não é eleitoral nem contra outros partidos e candidatos, mas sim na Justiça, para evitar a prisão de Lula. Por 6 a 5, o Supremo decidiu em 2016 que condenados em segunda instância, como ele, já podem ser presos, mas ministros do próprio Supremo continuaram tomando decisões em contrário e um dos seis votos vitoriosos pode mudar: o do ministro Gilmar Mendes.

Bruno Boghossian: Lula é o plano B

- Folha de S. Paulo

Às 17h45 de quarta-feira, a campanha presidencial de Lula se tornou o plano B do PT para as eleições deste ano. Cada vez mais distante das urnas, o ex-presidente vai usar o debate sobre sua candidatura não apenas como um foro de defesa pessoal, mas como mecanismo para manter vivo seu protagonismo político e um projeto partidário atrelado a sua imagem.

Depois da dura e unânime condenação de Lula em segunda instância, a disputa pelo Palácio do Planalto deixou de ser uma missão factível. A luta pelo registro de sua candidatura continuará, mas apenas como pretexto para mobilizar militantes, movimentos sociais e partidos aliados que possam dar fôlego suficiente ao PT para atravessar 2018.

A cúpula petista insiste que não há alternativas a Lula porque, de fato, não há. Ainda que Jaques Wagner ou Fernando Haddad sejam escalados para substituí-lo, as chances de vitória serão remotas e o partido provavelmente sairá menor das urnas.

Míriam Leitão: Futuro imediato

- O Globo

As lutas de Lula nas frentes política e criminal. A visão mais frequente nos meios jurídicos é que existem espaços para adiar a prisão do ex-presidente Lula, mas não existem espaços para evitar a inelegibilidade. Pode-se evitar a prisão agora, com medida liminar suspensiva, tanto no STJ quanto no STF. Já a Lei da Ficha Limpa é de aplicação quase automática. A defesa precisará ser mais eficiente do que foi até agora porque os recursos têm que ser sólidos.

Os pedidos de habeas corpus que certamente serão impetrados pelos advogados de Lula serão decididos pelos ministros Felix Fisher, no STJ, e Edson Fachin, no Supremo. Os HCs podem pedir a suspensão da ordem de prisão ou podem requerer anulação da condenação. Deferido ou indeferido o HC, os ministros vão querer levar imediatamente a plenário. Ninguém quer ficar com o peso de uma decisão solitária sobre essa questão. A liminar pode ser concedida, ou não, mas o ministro deve buscar a visão do colegiado. Há uma pressa políticoinstitucional de que isso seja decidido e a tendência dos juízes é distribuir o ônus da decisão com o pleno de cada tribunal. Uma fonte que acompanha detidamente tudo o que se passa nos julgamentos da LavaJato acha que há mais chance de o HC ser concedido no Supremo do que no STJ.

Dora Kramer: Nenhuma dúvida razoável

- Revista Veja

Apesar da solidez dos fatos, o PT seguirá tentando criar atrito

A decisão do Tribunal Federal da 4ª Região não deixou margem a qualquer dúvida razoável sobre a culpa que levou o juiz Sergio Moro a condenar Luiz Inácio da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Falou sobre isso de modo eloquente o aumento da pena em dois anos e sete meses. Ainda assim, para a serenidade dos ânimos no país não há solução boa, tal a dimensão do que Lula resolveu criar para o Brasil.

Condenado por unanimidade em segunda instância, réu em mais meia dúzia de processos, o ex-presidente seguirá importunando o país. Perturbação cujo único objetivo é sustentar a ideia de que o PT vive e continuará sobrevivendo como se não carregasse o peso da decadência decorrente do desvio em que enveredou o partido.

Desde que se iniciou a queda da máscara ética e politicamente renovadora sob a qual atuou o PT até a conquista da Presidência da República, os petistas tiveram várias oportunidades de se reinventar mediante franca autocrítica, a fim de levar a legenda de volta aos compromissos originais firmados há quase três décadas. As sugestões nesse sentido foram rechaçadas. O partido escolheu a beligerância; briga com os fatos e agride a institucionalidade sem se importar com os danos imputados à sociedade e os riscos à estabilidade institucional.

Ricardo Noblat: A escolha do PT

- Blog do Noblat

Ser ou não ser? Sobreviver a Lula ou arriscar-se a ir com ele para o inferno? Eis a questão que se põe para o PT desde que os três tenores de Porto Alegre, por unanimidade, condenaram Lula pela segunda vez e aumentaram de oito para doze anos uma pena que em breve deveria prescrever.

Até a véspera do julgamento, o PT imaginava ir com Lula pelo menos para o purgatório do segundo turno da próxima eleição quando então ele seria derrotado. De todo modo, menos mal. Dada às circunstâncias, sairia no lucro. Dos seus atuais 67 deputados federais, talvez a metade se reelegesse.

Depois dos 3 x 0, segurar na alça do caixão de Lula até que ele baixe à sepultura ganha ares de suicídio. E só quem perde o encanto pela vida se suicida. Não parece ser o caso de boa parte dos líderes do PT que viveram todos esses anos à custa do bornal de votos de Lula e que agora desejam sobreviver ao seu desaparecimento.

Mas Lula tudo fará para que o PT compartilhe a sua sorte. Na última quarta-feira, vestiu a uma camisa vermelha e saiu por aí. Ontem, baixou na sede do partido e em discurso para a militância disse que a candidatura à vaga de Temer não mais depende dele, depende dela e dos devotos espalhados pelo país.

Luiz Carlos Azedo: O conjunto da obra

- Correio Braziliense

O ex-presidente Luiz Inácio da Silva foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, por causa de um sonho de consumo familiar: o tríplex de Guarujá. Pode ser que ainda sofra nova condenação por desejo da mesma ordem, no caso do sítio de Atibaia, que ainda está em curso na 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular é o juiz federal Sérgio Moro. Suas ambições pequeno-burguesas acabaram desaguando em processos de natureza criminal. Para evitar a prisão, que considera injusta, Lula resolveu politizar seu julgamento e manter a qualquer custo uma candidatura natimorta à Presidência. A rigor, não poderá concorrer por causa da Lei da Ficha Limpa.

Lula não se imagina na mesma situação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, que pôs uma meteórica carreira política a perder em razão de sonhos de consumo e hoje está preso em Curitiba, para onde foi transferido com mãos algemadas e pés acorrentados. A rigor, porém, os meios utilizados para viabilizar os respectivos projetos de poder foram iguais, com vasos comunicantes no cartel das empreiteiras que desviaram recursos da Petrobras, da construção de estádios de futebol e de obras de infraestrutura para financiar projetos de poder e de enriquecimento pessoal. Zero diferença em relação a adversários que também se beneficiaram do desvio de recursos públicos para chegar e se manter no poder.

Celso Ming: Depois do esperneio

- O Estado de S.Paulo

Uma coisa é pregar desobediência civil e abrir o discurso de que a condenação do ex-presidente Lula em segunda instância, por unanimidade de votos, não deve ser respeitada – como se viu nesta quinta-feira na reunião do Diretório Nacional do PT. E outra, bem diferente, é o que acabará prevalecendo.

Nas próximas semanas se saberá o que não terá passado de esperneio e o que o PT e o ex-presidente Lula de fato farão a partir de tudo o que aconteceu e ainda está para acontecer. A pré-candidatura Lula não só está mantida, como foi proclamada como reação oficial contra as decisões da Justiça.

Recusar um plano B e manter a candidatura a qualquer custo esbarram com importante obstáculo. O PT terá de construir alianças, não só para a candidatura à Presidência da República, mas, também, para as campanhas para governadores e membros do Congresso. Além de questionar a função institucional do Poder Judiciário, a insistência na insubordinação tenderá a criar indefinição e insegurança, fatores que tendem a prejudicar qualquer estratégia eleitoral.

Enquanto Lula permaneceu como pré-candidato relevante, alguns dos chefes políticos do Norte e do Nordeste se reaproximaram do PT. Aconteceu, por exemplo, com José Sarney (MDB-AP), com Eunício Oliveira (MDB-CE), com Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA). Esses e outros políticos tenderão agora a tomar outro rumo. Não têm por que se atrelar à carroça do PT em seus Estados, se não houver candidatura firme, invulnerável a injunções de qualquer natureza. Até mesmo partidos de esquerda, historicamente ligados ao PT, como o PCdoB e o PDT, já estão lançando candidatos próprios. Agem como se não pudessem mais contar com a força eleitoral de Lula.

José de Souza Martins: Meias palavras

- Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

O escritor e membro da Academia Brasileira de Letras João Ubaldo Ribeiro colecionava fotos de placas, avisos e anúncios, disseminados pelo Brasil inteiro, escritos em português vulgar e frequentemente chulo, cheios de erros e indícios de alfabetização precária e educação restrita. Chamava sua coleção de "besteiroteca". Fomos amigos de mensagens durante muitos anos, até o fim de sua vida, desde que nos conhecemos no Júri do Prêmio Casa das Américas, em 1981. Trocávamos mensagens com alguma frequência, na maior parte das vezes sobre isso.

Esses anúncios são evidências de que muitos brasileiros se comunicam apenas no interior dos muros de uma precária fala coloquial. Prisioneiros de um analfabetismo disfarçado, nos escritos errados tentam atravessar a muralha desse confinamento cultural usando insegura colagem de palavras. Por meio dela fingem saber o que não sabem, supondo dizer o que de fato não compreendem. O rabisco da escrita simplória apenas atesta o esforço de copiar de memória formas de um dizer mercantil que é apenas o dos mal chegados ao mundo das mercadorias.

Para reforçar-lhes o gaguejar escrito, nos últimos anos, uma avalanche de palavras inglesas, específicas da comunicação eletrônica, veio complicar ainda mais nossa língua já desfigurada. Escreve-se "site", mas fala-se "saite". "Click", "clicar", "blogar", "deletar", ajustamentos para desenrolar uma língua enrolada vão preenchendo os vazios linguísticos de um mundo novo da fala.

Os divertidos anúncios que João Ubaldo colecionava continuam proliferando. Nestes dias, um amigo me mandou alguns: "Rejuvelhecimento facial: R$ 39,99"; "Pintamos casas a domicílio"; "Pé di Curi e Mão di Curi, R$ 25,00"; "Sem Ti Deiz" (com uma seta indicando uma tomada de energia elétrica); "É proibido esfolear os jornais" (numa banca de jornais); "Barbearia Darcy, corto cabelo e pinto". Neste último caso, uma indicação de que as palavras foram juntadas, mas se mantiveram isoladas no descuido com a significação da frase.

Em 2009, vieram da "besteiroteca" de João Ubaldo: "Bar e Danceteria Owver Naith"; "Servimos suco natural do pó do guaraná A Flor de Ziaco do Amazonas"; "Borracharia e Bicicletaria J-L $> Temos pesas e pineus para sua baig"; "Verdura cem agrotoxio"; "Aviso - Não remova esse aviso - Está aqui porque tem uma finalidade" (aviso oficial numa rua); "Proibido marrar animais" (numa árvore); "Batata 4.00, Sebola 1.50, Méu 4.00, Melansia 3.00, La Ranja 3.00" (na beira de uma estrada). Ainda que remotamente, formas de escrever que lembram um pouco a escrita brasileira do século XVII, quando, porém, havia regras para colocar no papel a língua falada. Colagens de palavras de nexos mal enunciados, que culminam em efeitos de remota intenção barroca. Resíduos de mentalidade nunca consumada, pura expressão de atraso social.

Murillo de Aragão: Líquido e gasoso

- Revista IstoÈ

Não estamos mais na modernidade líquida de Zygmunt Bauman. Estamos imersos na pós-modernidade, na alta modernidade, gasosa. Já que a tudo e a todos penetra e não (o)corre no leito dos rios, o estado da pós-modernidade desafia a lei da gravidade. Inunda planaltos e não corre, necessariamente, para o mar.

Provoca mudanças paradoxais, refletidas em movimentos interessantes. Jeff Bezos, fundador da Amazon, comprou em 2013 o Washington Post, que patinhava em prejuízo, e o transformou em algo lucrativo. A Amazon comprou a cadeia de supermercados natureba Whole Foods e agora abre lojas de livro pelos Estados Unidos.

É o mundo digital se voltando para o analógico a fim de prosseguir na reinvenção do amanhã, no mesmo instante em que a Barnes &Noble resolve encolher o tamanho de suas lojas e o número de pontos de venda. Jeff Bezos e a Amazon conversam com o passado e aprendem com ele a construir o futuro. Assim caminha a humanidade hoje, entre idas e vindas nos mundos analógico e digital. Entre o sólido, o líquido e o gasoso.

Rogério Furquim Werneck: E o ano mal começou

- O Globo

Inelegibilidade de Lula trará reconfiguração da disputa, com redução do risco de reversão da política econômica

O ano de 2018 promete. Quem esperava mais um janeiro modorrento — com o país entregue ao habitual marasmo de verão, à espera do fim do carnaval, quando o ano costuma começar de verdade — teve razões de sobra para se surpreender. Tanto na economia quanto na política, foi um janeiro atípico.

Por mais esperado e inócuo que tenha sido, o rebaixamento do país por uma das principais agências de avaliação de risco serviu para dissipar fantasias e deixar bem claro que não estamos enganando ninguém.

Nos primeiros dias do ano, antes mesmo do rebaixamento, o próprio governo já se incumbira de fazer soar o alarme, ao deflagrar extemporânea e desastrada discussão pública sobre a necessidade de encontrar formas de contornar o preceito constitucional conhecido como “regra de ouro”, que impede emissão de dívida pública para financiamento de outros gastos que não os de capital. O governo não vê como a regra poderá continuar a ser cumprida de 2019 em diante.

Claudia Safatle: Governo aperta os controles nas estatais

- Valor Econômico

Reduzir o Estado empresário e ampliar o Estado regulador

Duas resoluções da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), publicadas hoje, colocam uma trava no crescimento acelerado dos gastos com os planos de saúde das 147 empresas estatais. O percentual dos gastos de saúde com funcionários ativos e inativos na folha de salários do ano passado, acrescido de uma margem de 10% ou o limite máximo de 8% da folha - o que for menor- será o teto para a empresas custearem os planos das companhias estatais por autogestão.

São quatro as modalidades de planos: autogestão por operadora própria (a exemplo da Cassi, do Banco do Brasil), os que são geridos pela área de recursos humanos, os que optam por uma operadora de mercado e os que trabalham com o ressarcimento das despesas. As resoluções vedam a criação de novos planos administrados pelos RH das empresas e limita a lista de dependentes aos cônjuges e filhos, proibindo a inclusão dos pais e outros.

Haverá prazo de 48 meses para que todas migrem para um sistema paritário de contribuição aos planos de saúde, sendo 50% para as empresas e 50% para os funcionários.

Atualmente a média é de 75% para as estatais e de 25% para seus empregados, mas há casos como o dos Correios - empresa em grande dificuldade financeira - que arca com quase 95% dessa despesa com ativos e inativos, o que correspondeu a quase R$ 2 bilhões no ano passado.

PT prega desobediência ao TRF-4

Em encontro da Executiva Nacional do partido, Lula e petistas estimularam desrespeito à determinação do tribunal federal e enfrentamento

Vera Rosa / O Estado de S. Paulo.

Um dia após ser condenado a 12 anos de prisão, o ex-presidente Lula disse que não respeitará a decisão do TRF-4. Em ato que aprovou sua pré-candidatura ao Planalto, Lula conclamou militantes a uma ofensiva e pregou enfrentamento.

Um dia depois de ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não respeitará a decisão da Justiça. Em ato político que aprovou sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto, ontem, o expresidente conclamou os militantes a uma ofensiva nas ruas para seguir com a campanha, “mesmo se acontecer alguma coisa indesejável”, e pregou o enfrentamento.

“Esse ser humano simpático que está falando com vocês não tem nenhuma razão para respeitar a decisão de ontem (anteontem)”, afirmou o ex-presidente, na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), onde ocorreu a reunião da Executiva Nacional do PT. “Quando as pessoas se comportam como juízes, sempre respeitei, mas, quando se comportam como dirigentes de partido político, contando inverdades, realmente não posso respeitar.”

As afirmações de Lula foram feitas antes da decisão da Justiça Federal do Distrito Federal, acatada por ele, de apreender seu passaporte. Com a voz que ficou embargada algumas vezes, o ex-presidente fez questão de destacar que retomará as caravanas pelo Brasil, mas apelou ao PT e aos movimentos sociais para que o ajudem no embate nas ruas. “Espero que a candidatura não dependa do Lula. Que vocês sejam capazes de fazê-la, mesmo se acontecer alguma coisa indesejável, e colocar o povo brasileiro em movimento.”

Lula prega desobediência de decisão judicial

Ex-presidente ataca desembargadores e lança candidatura, embora o PT já pense na troca. Ontem, a Justiça o proibiu de sair do país.

Lula diz não ‘ter razão para respeitar’ decisão do TRF-4

Outros petistas também pregaram ‘desobediência’ à Justiça

Sérgio Roxo e Gustavo Schmitt / O Globo

-SÃO PAULO- O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou um discurso agressivo ontem e disse que não vai respeitar a decisão dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que o condenaram a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Em encontro que se estendeu por todo dia em São Paulo, a executiva do PT reafirmou a candidatura de Lula ao Planalto, embora reservadamente uma alternativa comece a ser debatida. Na reunião, petistas e representantes de movimentos sociais aliados ao partido pregaram “desobediência” a decisões judiciais como um caminho a ser seguido a partir de agora, diante da decisão da Corte gaúcha.

— Este cidadão simpático que está falando para vocês não tem nenhuma razão para respeitar a decisão de ontem — discursou Lula.

O petista centrou fogo nos desembargadores do TRF-4:

— Quando as pessoas se comportam como juízes, eu sempre respeitei. Mas quando as pessoas se comportam como se fossem dirigentes de partidos políticos, contando inverdades sobre as pessoas, eu não posso respeitar.

Lula disse que se respeitasse a sentença estaria concordando com as acusações feitas contra ele:

— Se eu respeitar, eu perderei o respeito da minha neta de seis meses, da minha filha, do meu filho e perderei o respeito de vocês.

Em uma tentativa de animar os seguidores, ele disse não ter ficado surpreso com a condenação por 3 a 0. O ex-presidente contou que dormiu “tranquilamente”:

— Desde o começo, acreditava que seria 3 a 0. Por isso, não sofri tanto como alguns companheiros.

Num tom combativo semelhante ao adotado por Lula, petistas e representantes de movimentos sociais reagiram com indignação ao tratarem sobre a possibilidade da decretação de prisão do ex-presidente.

Um dos mais enfáticos foi João Pedro Stédile, da coordenação do Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que prometeu desrespeitar uma eventual ordem de prisão e desafiou as autoridades:

— Aqui vai um recado para dona Polícia Federal e para o Poder Judiciário: não pensem que vocês mandam no país. Nós, os movimentos populares, não aceitaremos de forma alguma e, impediremos com tudo que for possível, que o companheiro Lula seja preso.

Dirigentes petistas pregam 'desobediência civil'

Por Cristiane Agostine e Fernando Taquari | Valor Econômico

SÃO PAULO - Lideranças petistas apostam na política como meio mais eficaz para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a condenação em segunda instância confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Neste sentido, parte dos dirigentes pregaram ontem, na reunião da executiva nacional da sigla, a desobediência a decisões judiciais.

"Não tenho ilusão de que vamos achar saídas por dentro das instituições. Vamos derrotar este golpe com uma liminar judicial? Não. Só temos um caminho, que são as ruas, as mobilizações, rebelião cidadão, desobediência civil", afirmou o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ). "Vão fazer o quê? Prender o Lula? Então, vão ter de prender milhões de brasileiros antes", acrescentou o senador.

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) reforçou o argumento ao defender a caminhada que os defensores do ex-presidente fizeram na noite de quarta-feira, logo após a condenação, em direção à Avenida Paulista, em São Paulo. A Justiça tinha proibido protestos da militância petista naquela região, onde grupos contrários a Lula comemoravam o resultado do julgamento.

"Esse é o modelo. Se quem deve preservar a institucionalidade, agride e hostiliza a institucionalidade, não cabe a nós ficar de braços cruzados contra decisões que atentam contra o Estado de direito. Eles jogaram fogo no país. Não cabe a nós o papel de bombeiro", declarou Damous.

Ex-presidente da OAB-RJ, o deputado fluminense afirmou que o PT não pode apostar apenas nos recursos para reverter a determinação do tribunal pela prisão em regime fechado do ex-presidente petista.

"PT tem que se preparar para alguma coisa indesejada"

Por Cristiane Agostine e Fernando Taquari | Valor Econômico

SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou ontem sua pré-candidatura à Presidência e afirmou que vai disputar "para ganhar", mas ponderou que pode ser retirado da disputa por uma força indesejável. A militantes do PT e de movimentos populares, Lula disse que a candidatura não pode depender apenas dele e afirmou que se for impedido de concorrer, o partido deve manter-se na eleição.

Na noite de ontem o ex-presidente enfrentou um novo revés. Lula iria embarcar para uma viagem de uma semana para a Etiópia, para um debate sobre combate à fome, mas o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou a apreensão do passaporte, proibindo Lula de deixar o país (ver acima).

"É importante que vocês tenham claro que não estamos jogando sozinhos. As pessoas com caneta com tinta vão tentar criar obstáculos. Espero que essa candidatura não dependa do Lula. [O PT] tem que ser capaz de fazê-la mesmo que aconteça alguma coisa indesejada", disse.

O ex-presidente foi protagonista ontem de um ato organizado pelo PT e por movimentos sociais e sindicais na CUT, em São Paulo, para defender sua candidatura presidencial e sua inocência, um dia depois de o Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF-4) ter mantido a condenação e aumentado a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês.

Plano B começa a ser tratado no bastidor

Candidatura de Lula, porém, só será retirada por decisão da Justiça Eleitoral

Gustavo Schmitt e Sérgio Roxo / O Globo

-SÃO PAULO- Um dia depois de ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o ex-presidente Lula admitiu ontem, pela primeira vez, a hipótese de que possa ficar fora da eleição, abrindo espaço para que as articulações sobre quem será o escolhido para encabeçar o plano B petista ganhem força. O ex-governador Jaques Wagner e o ex-prefeito Fernando Haddad são os mais cotados para a missão.

Em discurso após ser indicado pelo PT para disputar a Presidência, Lula cobrou que a candidatura seja levada adiante em qualquer circunstância:

— É importante que vocês tenham claro que não estamos jogando sozinhos no campo. Nós temos outros candidatos e temos as pessoas que me julgaram ainda com a caneta com tinta e que certamente vão criar obstáculos para que o Lula não continue andando pelo país falando mal deles.

O ex-presidente, em sua fala, levantou a hipótese de acontecer o que ele chamou de “indesejável” durante a campanha.

— Eu espero que essa candidatura não dependa do Lula. Essa candidatura só tem sentido se vocês fossem capazes de fazê-la mesmo que aconteça o indesejável. É colocar o povo brasileiro em movimento.

EX-PRESIDENTE SERÁ INSCRITO

Antes da declaração de Lula, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, havia afirmado que não “não existe plano B”. Apesar do discurso oficial, as alternativas a Lula já são discutidas nos bastidores. Jaques Wagner tem mais apoio dentro do partido. Já Haddad enfrenta resistências. Os petistas dizem que, em qualquer circunstância, quem decidirá o candidato será Lula.