Claudia Safatle - Persistência é a palavra-chave

- Valor Econômico

Buscar atalhos no aumento do investimento público só vai alongar e piorar o caminho que leva ao crescimento

O Banco Central vive um momento singular da sua história. Por razões internas e externas, a espinha dorsal da inflação está quebrada e a taxa básica de juros (Selic) cai para patamares antes nunca vistos. Se forem confirmadas as expectativas de vários bancos privados, a Selic, hoje em 5,5% ao ano, estará em 4% ao ano em 2020, e a inflação, medida pelo IPCA, estará na casa dos 3,7%. Os juros reais, portanto, encontrar-se-ão em um piso jamais tocado, de 0,3% ao ano.

O BC foi criado em 1964 e desde então teve que administrar crises e mais crises, sobretudo por causa de persistentes colapsos cambiais. Geriu a mais absoluta escassez de dólares no início dos anos de 1980, quando da crise da dívida externa que marcou aquela como a década perdida. E quase sempre usou a taxa de juros para atrair dólares e financiar as contas do balanço de pagamentos do país.

Do ponto de vista histórico, é muito recente a acumulação de reservas cambiais, de US$ 386 bilhões, que dá à autoridade monetária tranquilidade para dispensar capitais internacionais de curto prazo, interessados tão somente nos ganhos de arbitragem (decorrentes do diferencial de juros internos e externos).

O BC conseguiu acumular reservas internacionais a partir do fim do primeiro mandato de Lula. Até então o país enfrentou crises cambiais nos anos de 1980, 1990 e no início dos anos 2000. Foram diversos acordos firmados com o Fundo Monetário Internacional (FMI), emprestador de última instância para países com dificuldades de pagar as contas externas.

Fernando Gabeira* - Choro sobre o óleo derramado

- O Estado de S.Paulo

Inútil culpar a esquerda, que levou anos para ver o verde e deve levar séculos para ver o azul

Há três semanas ando pelas praias do Nordeste e não consigo chegar a uma conclusão sobre esse desastre. Foi relativamente fácil seguir os efeitos da mancha, no sentido norte-sul, observar seus efeitos na areia e nos seres marinhos. No entanto, é muito complicado seguir a mancha para trás, em busca de suas origens. Satélites americanos foram usados para isso e não encontraram rastros. Parece que a mancha engana satélites.

Baseado em fotos postas à disposição pelos europeus, pesquisadores da Universidade da Bahia chegaram a ver o que poderia ser uma nova mancha de 22 quilômetros quadrados a caminho da costa baiana. Essa possibilidade foi desmentida. O Ibama sobrevoou a região e não a viu. Chegou a supor que os pesquisadores se tivessem enganado, pois havia nuvens dificultando a visibilidade. A técnica usada para calcular a mancha baseia-se na rugosidade da água. A região apontada como problemática era lisa, chata. A suposição era de que o óleo dominasse a superfície.

Os americanos, ao afirmarem não ter conseguido rastrear a mancha, confirmam indiretamente a ideia de que o óleo, mais pesado, afunda e navega numa camada inferior.

Minha experiência induz a uma comparação com o desastre na Galícia, que cobri em 2003. Um petroleiro chamado Prestige derramou 770 mil toneladas de óleo na costa da Espanha. A Galícia, região cruzada por petroleiros mal equipados e semiclandestinos, já conhecera outros vazamentos.

Pode ser que isso esteja acontecendo com navios que saem da Venezuela, de onde veio o petróleo vazado. Pressionados pelas sanções americanas, fazem de tudo para escoar a produção, que, de modo geral, vai para a Índia e a China.

Barris de rejeitos foram encontrados nas praias com inscrições da Shell. Pesquisadores dizem que rejeitos e óleo derramado na praia são a mesma substância. A Marinha discorda. A Shell também desmente.

Tudo isso se passa com relativo desinteresse nacional. Deputados e senadores foram ao Vaticano e deram as costas para as praias manchadas. O próprio Bolsonaro acusou esquerda, ONU e ONGs de ocultarem o desastre por a origem do óleo ser a Venezuela.

Além de denunciar a esquerda, Bolsonaro pouco fez. Em Sergipe foi preciso uma determinação judicial para que protegessem a foz dos Rios São Francisco, Sergipe, Vaza Barris e Real, entre outros.

Rogério L. Furquim Werneck* - Quanto tempo desperdiçado

- O Estado de S.Paulo | O Globo

Reformas pendentes em meio à mobilização do Congresso com as eleições municipais do ano que vem

Margaret Atwood – a consagrada romancista canadense, recém-agraciada com o Booker Prize e popularizada como autora do livro em que se baseia a série The Handmaid’s Tale – tem uma frase inspirada sobre o tempo que dá o que pensar sobre o avanço do programa de reformas do governo Bolsonaro: “As areias do tempo são movediças... quanto nelas pode desaparecer sem deixar vestígio”. (The sands of time are quicksands... so much can sink into them without a trace.)

Tendo se recusado a montar uma base parlamentar sólida, o Planalto descobre aos poucos quão problemática tem se mostrado essa impensada decisão. Além de ter de enfrentar dificuldades óbvias, relativas à aprovação de projetos de seu interesse e ao bloqueio de iniciativas parlamentares a que se opõe, o governo vem sendo obrigado a se conformar com prazos de tramitação excessivamente dilatados, ao sabor das prioridades e dos caprichos do Congresso.

A reforma da Previdência, que parecia praticamente aprovada em meados do ano, continua a se arrastar no Senado. Com sorte, será aprovada, afinal, na semana que vem, já a dois meses do recesso parlamentar de final de ano. E não houve só morosidade. Houve desfiguração. Mudanças perfeitamente defensáveis no abono salarial, já aprovadas na Câmara, foram alteradas no Senado. 

Num momento em que o Planalto parecia menos preocupado com a tramitação da reforma previdenciária que com que a aprovação do nome do novo embaixador do Brasil em Washington, a articulação política do governo nem zelou para que todos os senadores contrários às alterações participassem da votação em que a questão foi decidida. A incúria decepou nada menos que 1/10 do valor da melhora fiscal que a reforma poderá propiciar, em dez anos.

Hélio Schwartsman - 'Cave iabuticabam'

- Folha de S. Paulo

Constituição não diz expressamente que prisão em segunda instância está descartada

"Cave iabuticabam" (cuidado com a jabuticaba), já ensinavam os sábios latinos. A maioria das democracias consolidadas dá início à execução da pena após a condenação em segunda instância. Duas das mais respeitáveis, os EUA e a França, fazem-no a partir da primeira.

No Brasil, há um forte movimento para que volte a vigorar a regra segundo a qual réus condenados só podem ir para a cadeia depois que todas as possibilidades de recurso estejam esgotadas --isso num país em que o Supremo Tribunal Federal (STF) funciona na prática como quarta instância em que não é incomum ver ministros julgando os embargos dos embargos. É a jabuticaba no jabuticabal.

Em termos puramente lógicos, não é impossível que a receita brasileira, que vigeu entre 2009 e 2016, seja melhor que a do resto do mundo. Seria a vingança das jabuticabas. Mas uma comparação dos indicadores de eficiência judiciária e respeito a direitos humanos dos vários países sugere que não é o caso.

Bruno Boghossian – Diploma de baixo clero

- Folha de S. Paulo

Disputa mostra que operação política desvairada do presidente virou fumaça

A guerra no PSL é um retrato acabado da operação política desvairada de Jair Bolsonaro. O presidente usou o Planalto para tentar derrubar o líder do próprio partido --e fracassou; recebeu retaliação de aliados e foi gravado por um correligionário; depois, demitiu a líder do governo, a quem acusa de traição. Tudo isso em apenas 24 horas.

Ao mergulhar na disputa pelo comando da legenda, Bolsonaro lançou uma espécie de voto de desconfiança dentro de sua própria sigla. O presidente pediu um sinal de apoio a si mesmo quando apelou aos deputados para que destituíssem o líder do PSL. Para piorar, ofereceu o filho Eduardo como substituto e foi obrigado a ver parte da sigla reagir contra alguém com seu sobrenome.

A retirada de Joice Hasselmann da liderança do governo no Congresso é um sintoma claro de que a expressão política do bolsonarismo virou fumaça (se é que um dia existiu).

O presidente se livrou imediatamente da deputada, porque ela se recusou a assinar a lista que daria o comando do PSL na Câmara à facção alinhada ao Planalto, mas manteve no posto o líder do governo no Senado mesmo depois que ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal.

Vinicius Torres Freire - 'Velha política' engole bolsonarismo

- Folha de S. Paulo

Liderança política e do programa do governo no Congresso fica com DEM e MDB

A primeira consequência do arranca-rabo no PSL é uma nova rendição de bolsonaristas ao que chamavam e gente da velha política. O DEM e dois grandes derrotados na eleição de 2018, o MDB e o PSDB, recolhem armas e despojos do governo e de seu partido saco-de-gatos, o PSL.

A segunda consequência do pega para capar é a exposição ainda mais pública de podres, o que pode degringolar em apresentação de recibos de crimes eleitorais e partidários, pois o objeto menos demente da disputa do PSL é dinheiro. A turumbamba vulgaríssima no partido do presidente parece tanto mais louca quando se observa que o governo talvez estivesse à beira de se aproveitar de um alívio, mesmo que temporário, na depressão econômica.

A sobrevivência econômica do governo já dependia da política de parlamentarismo branco de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, do DEM, e lideranças do centrão. Dependia também da experiência “velha política” de Fernando Bezerra, líder do governo no Senado, do MDB, mantido por Bolsonaro mesmo depois de avariado por batidas da Polícia Federal.

Agora, o novo líder do governo no Congresso é também do MDB, o senador Eduardo Gomes, de Tocantins. Foi do Solidariedade de Paulinho da Força, tem boas relações com Renan Calheiros, com o centrão e é tido como habilidoso por gente esperta no Congresso.

Reinaldo Azevedo: O STF escolherá entre a Constituição e a desordem

- Folha de S. Paulo

O Brasil padece de muitos males, mas nada é mais nefasto que o populismo judicial

O Supremo deu início nesta quinta (17), dada a conjuntura, a um dos julgamentos mais importantes da sua história. Decidir se o país vai ou não aplicar um dispositivo constitucional, que integra o conjunto dos direitos fundamentais e é cláusula pétrea, não deixa de ser exótico. Mas a tanto fomos levados.

Nas democracias, o direito é o sumo e o vértice do pacto civilizatório. Ninguém lerá ou ouvirá este colunista a sustentar: “Lula é inocente”. Não sei. Não sou Deus nem tenho acesso à sua consciência. Mas afirmo sem receio: “Lula foi condenado sem provas num processo viciado”.

Chega, pois, a hora da escolha a um só tempo moral e ética: prefiro correr o risco de absolver um culpado a condenar um inocente. Desdobro o pensamento: o inocente acusado só tem a seu favor a ausência de provas. Se esta passa a ser irrelevante, culpados e inocentes se igualam sob a sanha de justiceiros.

Na quarta (16), o ministro Roberto Barroso, do STF, evidenciou a que descaminhos pode se deixar conduzir um juiz. Na sua intimidade com Deltan Dallagnol, em vez de o maduro instruir o jovem destrambelhado, foi o destrambelhado que desencaminhou o maduro. Já sentenciou Antero de Quental: “A futilidade num velho desgosta-me tanto como a gravidade numa criança.” Escreveu isso aos 23.

Ao comentar o julgamento das ações que tratam da constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, que define a pena de prisão só depois do trânsito em julgado —em consonância com o inciso LVII do artigo 5º da Carta —, o doutor trocou a toga por uma touca ninja.

Disse a seguinte maravilha, depois de evidenciada a mentira de que o cumprimento da Constituição libertaria 190 mil presos, incluindo homicidas: “Os que são criminosos violentos, em muitos casos, se justificará a manutenção da prisão preventiva. Portanto, no fundo, no fundo, o que você vai favorecer são os criminosos de colarinho branco e os corruptos”.

Eis a demagogia barata a serviço do populismo rasteiro da extrema direita. Explico. O criminoso violento continuará na cadeia com base no artigo 312 do Código de Processo Penal: risco à ordem pública ou de não cumprimento da lei penal.

Entrevista/ O Globo - FHC: ‘Ainda não temos uma cultura realmente democrática’

‘Brasil está vivendo sob o signo do ódio’, diz Fernando Henrique Cardoso

Tucano diz que Bolsonaro é guiado por ‘fantasmas’ e incentiva manifestações contra o governo, mas pede ‘paciência histórica’: ‘Não acho positivo propor impeachments’

Bernardo Mello Franco | O Globo

RIO — Está sobrando até para Fernando Henrique Cardoso. Aos 88 anos, o ex-presidente entrou na mira do bolsonarismo radical. Na semana passada, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, resolveu compará-lo à Aids. O tucano não quis revidar a agressão. Em entrevista, ele diz que o Brasil está vivendo “sob o signo do ódio” e precisa voltar a cultivar a tolerância. “Ainda não conseguimos entender que o outro é adversário, não inimigo”, afirma.

FH lança nesta sexta-feira o último volume dos “Diários da Presidência”. O livro relata a eleição de 2002 e a transição para a posse de Lula, seu rival histórico. Foi um processo civilizado, bem diferente do tom da política atual. O ex-presidente considera que a Lava-Jato “exagerou”, mas evita criticar a prisão do petista. Numa passagem do novo livro, ele afirma que é impossível governar o país sem “botar a mão na lama”.

• Os novos diários mostram como o sr. via o Brasil de 2002. Como vê o Brasil de 2019?

Hoje nós vivemos sob o signo do ódio. Isso é ruim para o Brasil. Ainda não conseguimos entender que o outro é adversário, não inimigo. Não posso tratar o Bolsonaro como inimigo. Ele foi eleito, é o presidente da República. Eu discordo dele. Nunca o vi, nem estou pretendendo vê-lo.

Na campanha, os ânimos se acirram. Mas tem que haver um momento seguinte, em que você reduz o acirramento e busca uma convergência possível. É do jogo ganhar ou perder. O que tem que haver é lealdade com as regras. Isso não é uma coisa que tenha sido ganha no Brasil. Ainda não temos uma cultura realmente democrática.

• O sr. tem sido muito atacado pelos bolsonaristas. Na semana passada, o ministro da Educação chegou a compará-lo à Aids...

A declaração dele foi tão importante que eu nem li... (Risos). Nós estamos vivendo um momento de polarização que é muito ruim. Um ministro tem que prestar mais atenção ao que diz. Temos que baixar a bola, aceitar que existem pessoas com pensamentos diferentes.

• Como avalia o governo?

É cedo para um julgamento taxativo. O governo tem muitas partes. Há setores que são francamente ideológicos, veem fantasmas em todo lado. É possível que o presidente às vezes seja levado por fantasmas. Outros setores são sensatos. Não acho que os militares sejam insensatos.

É ruim o Executivo não ter uma agenda clara para mostrar ao país. O presidente tem que explicar qual é o rumo. Hoje, quando há rumo, é o rumo ideológico.

Na ditadura, você enfia a espada e faz. Na democracia, é diferente. Minha atitude era oposta à do governo atual. Eles buscam adversários até onde os adversários não existem.

Entrevista/ O Estado de S. Paulo - FHC: ‘Huck quer ser celebridade ou líder?’

FHC: ‘Huck vai deixar de ser celebridade e ser líder?’

Tucano afirma que apresentador da Globo precisa começar a exercer liderança política se quiser ser candidato

Pedro Venceslau, Marcelo Godoy e Paula Reverbel | O Estado de S.Paulo

No momento que lança o quarto e último volume de seus Diários da Presidência, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) assiste com ceticismo as articulações de Luciano Huck para as eleições de 2022. Em entrevista ao Estado, FHC diz que o apresentador precisa ser líder, e não uma celebridade. “É preciso ver se Huck vai deixar de ser celebridade para ser líder”, afirmou. Em 2018, FHC mostrou simpatia pela ideia de que Huck saísse como candidato e quebrasse a polarização entre Bolsonaro e PT, mas o apresentador desistiu de disputar. Geraldo Alckmin, que contou com uma coalizão de centro, teve só 4,76% dos votos.

• O sr. fala no livro sobre excessos dos procuradores. Vê semelhanças entre abusos da época com supostos abusos da Lava Jato?

Não sei se há paralelo. O que estão tomando como abuso da Lava Jato: a interceptação telefônica. No telefone você fala com naturalidade. E as pessoas trabalham juntas, o procurador e o juiz. É provável que na Lava Jato haja também, como houve no passado, uma visão política. No passado, no meu tempo, era uma visão contra o governo e pró-PT, basicamente. Na Lava Jato pode ter havido uma visão política. Mas o juiz quando julga tem fatos. Não dá para dizer que contaminou todo o processo.

• Compartilha da mesma opinião do senador Aloysio Nunes?

Tem que separar bem. Houve alguma coisa específica que incidiu sobre a decisão? Aí tem que rever. Mas se a decisão está embasada em fatos, então não tem sentido. São fatos. Posso não me conformar, por exemplo, com o caso do Eduardo Azeredo. Acho um absurdo. Foi condenado a mais de 20 anos por uma coisa que me parece que ele não tinha responsabilidade direta.

• Vê abuso na Lava Jato?

Não sei dizer. Na média a Lava Jato foi positiva. Colocou na cadeia ricos e poderosos que nunca iam presos. Não gosto de ver gente na cadeia, não tenho satisfação. Mas não posso deixar de reconhecer que a Lava Jato foi uma reação à corrupção do sistema democrático.

• No livro, o sr. fala que o Brasil poderia pagar um alto preço pela eleição do Lula. O preço seria o governo Bolsonaro?

Para o meu gosto, os dois são um preço alto. Mas que eu saiba, não teve nada no governo Bolsonaro até agora que tivesse sido contra a lei. Não votei no Bolsonaro e não apoio o governo, mas é preciso ter equilíbrio nessas coisas. Há liberdade, imprensa livre, Justiça e Congresso funcionando. Outra coisa é discordar das medidas que são tomadas. Não vejo que o governo Bolsonaro tenha incorrido em alguma coisa que fosse crime, contra a lei.

Entrevista / Valor Econômico -Para FHC, Bolsonaro se destaca pelo anacronismo

Ex-presidente relata em livro crise do fim de seu governo

Por César Felício | Valor Econômico

SÃO PAULO - Às vésperas de lançar o quarto e último volume de seus “Diários da Presidência”, com a síntese das gravações que realizou nos anos de 2001 e 2002, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz que o governo do presidente Jair Bolsonaro se destaca sobretudo pelo anacronismo. “ O Brasil está em uma guerra contra o marxismo cultural quando se sabe que hoje em dia não existe mais comunismo”, disse. Ele disse não existir “nova política”, mas apenas a política tradicional, da qual Bolsonaro não é exceção, de distribuir posições para exercitar o poder.

O ex-presidente aponta sua artilharia contra as gestões de seus dois sucessores diretos, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Para FHC, o PT no poder promoveu a corrupção da própria democracia, o que foi “devastador”.

“Criaram um sistema com a bênção do governo para extorquir empresas em troca de pagamentos para o partido. Isso aí foi uma corrupção da democracia. Não me lembro disso em outros governos”, afirmou em entrevista ao Valor.

Fernando Henrique reconheceu no livro e na conversa com a reportagem o fenômeno da politização da Justiça, mas indicou ser contra a revisão da punição a seu sucessor, que cumpre pena por corrupção em Curitiba. “Não tenho prazer em ver líder político preso, mas não tenho prazer em deslegitimar a Justiça. A Justiça condena porque tem fatos, mesmo que seja movida ideologicamente. Não posso negar que em certas circunstâncias é isso.”

No biênio final de seu governo, FHC foi um presidente permanentemente acuado, o que fica nítido na leitura do livro. Ele lidou o tempo todo com denúncias de corrupção, alimentadas por um desafeto, Antonio Carlos Magalhães (1927-2007), que foi presidente do Senado, e pelo que chama de “aliança tácita” entre o Ministério Público e a oposição.

O livro mostra que FHC cogitou em diversos momentos impor limites ao MP. Em dezembro de 2001, conversou com Gilmar Mendes (então advogado-geral da União) e Pedro Parente (então ministro da Casa Civil) sobre fazer um decreto para que a Polícia Federal só colaborasse com o Ministério Público em investigações sobre o Executivo com a concordância expressa do Ministério da Justiça. A ideia não foi concretizada.

O ex-presidente arcou, ainda, com o desgaste do que reconhece ter sido um erro grave: a falta de medidas preventivas contra a escassez de energia elétrica, o que provocou um racionamento entre maio e junho de 2001. “Como um presidente pode ter sido surpreendido? Falha minha, claro. Deveriam ter me informado, mas quem deveria me informar e não me informou estava ali porque eu escolhi. Houve imprevidência”.

Enfraquecido, FHC pouco pôde influir em favor de seu candidato à sucessão, o hoje senador José Serra (PSDB-SP). FHC diz também ter menosprezado a capacidade de Lula de forjar uma aliança para ter maioria na eleição de 2002.

A seguir, trechos da entrevista com o ex-presidente:

Valor: O quarto volume de suas memórias indica que a corrupção é o preço que a sociedade brasileira teve que pagar para viver em uma democracia de massas. É isso?

Fernando Henrique Cardoso: Não acho que eu tenha me referido em minhas gravações à corrupção, mas sim ao atraso. Não se pode ceder à corrupção. Mas o que é que o atraso? É o sistema patrimonialista, de nomeações, de cargos. É complicado enfrentar os desafios do Brasil tendo em vista que esta cabeça atrasada é parte do Brasil. Qualquer sistema de poder implica em partilhar o poder. Quando se tem sistemas autoritários, sem a imprensa em cima, acontece e nós que não ficamos sabendo. É preciso distinguir a negociação que a democracia requer da corrupção. Aqui se trata do toma-lá-dá-cá.

Valor: O toma-lá-dá-cá é realidade presente na política atual?

FHC: Tem graus maiores ou menores. O que aconteceu no Brasil foi um processo diferente. A partir de um certo momento houve a corrupção da democracia, ou seja, o apoio ao governo dependia de uma mesada, o mensalão. É um processo devastador para a democracia, além do que pode ter acontecido desde sempre, que são casos individuais de corrupção. O que não se pode evitar no poder é distribuir posições. Isto é inevitável. Ou tem isso dentro de uma tirania, ou tem isso com o controle da opinião pública. A repartição do poder faz parte do jogo da democracia. Repartir o poder, não o roubo.

Entrevista / Folha de S. Paulo - Governo Bolsonaro é reacionário e antiquado, diz FHC

Ao lembrar sua transição com Lula, tucano diz que presidente tem de atuar para baixar tensão

Fábio Zanini | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) chama, em entrevista à Folha, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) de atrasado, reacionário, antiquado e anacrônico.

Ao mesmo tempo, afirma que é cedo para julgar seu desempenho e diz que as instituições brasileiras não sofreram abalo desde sua eleição, há um ano.

Ao comparar a transição de poder com Lula em 2002, considerada exemplo de civilidade, ao clima atual de polarização no país, afirma que o presidente deveria agir para baixar a tensão, o oposto do que vem fazendo.

FHC está lançando o quarto volume de seu "Diários da Presidência" (Companhia das Letras), em que aborda o biênio final do seu segundo governo (2001-02).

POLARIZAÇÃO

[Em 2002] Houve um esforço consciente para organizar regras democráticas de transição. Eles [PT] na campanha tinham me arrebentado, mas chegaram no poder e viram que as coisas são diferentes. Na campanha eleitoral são forças antagônicas se chocando, mas quem assume o poder tem a obrigação de contribuir para baixar a tensão. O presidente no Brasil tem um pouco de Poder Moderador na mão. Ou ele usa para baixar a tensão, ou cria uma divisão na sociedade que se torna muito difícil para ele próprio depois. Eu sempre procurei não ter atitude partidária. Nunca fui de flá-flu.

Entrevista/Veja: FHC sobre Bolsonaro: ‘É uma pessoa tosca’

Tucano critica presidente, acha que Lula perdeu o encanto e diz que Luciano Huck precisa decidir se vai deixar de ser celebridade para entrar na política

Por Mauricio Lima e Sérgio Ruiz Luz | Revista Veja

• O senhor não cita em nenhum momento de seu último livro Jair Bolsonaro, que era deputado federal nos anos da Presidência FHC. Ele estava fora do seu radar?

Eu nunca o vi na vida, nem desejo. De longe, tenho a impressão de que ele é uma pessoa… tosca. Na minha época de Presidência, Bolsonaro não tinha importância. Tinha presença apenas na política corporativista, agitando os quartéis. Os militares o viam com preocupação, pois era um capitão rebelde, mas nunca imaginavam que chegaria à Presidência.

• O que explica a ascensão dele?

Ele ganhou a eleição por ter repetido uma agenda negativa: não ao PT, não à corrupção, não ao crime organizado. Quem votou em Bolsonaro votou com um pouco de medo. Alguns setores do Brasil, como os ruralistas, estavam muito inquietos com a situação anterior, que era um caos. Cadê hoje o MST? Sumiu. Essa turma está com mais medo, com menos apoio. No meu tempo de presidente, o MST fazia marcha do Sul para Brasília porque as prefeituras davam dinheiro. Tinha um bom apoio do PT. O Brasil foi para a direita, em seu conjunto, tanto que Bolsonaro venceu. Esse movimento para a direita não foi só aqui, ocorreu no mundo inteiro.

• Com avalia até aqui o governo Bolsonaro?

Ainda que seja cedo para fazer uma avaliação objetiva, me parece um governo que não tem rumo. Ou melhor: é um governo que não transmite ao país para qual rumo está levando o Brasil. Então você fica meio sem saber para qual lado vamos.

• Em menos de um ano de governo, ele já se lançou candidato à reeleição. O que acha disso?

Acho que está errado, né? É uma bobagem. Quem está no governo precisa postergar ao máximo o momento da eleição. Você não ganha nada antecipando essa discussão. Só perde força, diminui de tamanho.

O que a mídia pensa – Editoriais

- Leia os editorias de hoje dos principais jornais brasileiros:

Desigualdade no Brasil tem causas múltiplas – Editorial | O Globo

Pesquisa do IBGE indica que renda ficou mais concentrada, problema que requer uma abordagem ampla

A nova Pesquisa por Amostra de Domicílios Contínua (Pnadc), do IBGE, referente a 2018, reflete o quadro indigente da má distribuição de renda no Brasil. Abrangente, por considerar todas as fontes de rendimento, a sondagem confirma a posição nada honrosa do Brasil como um dos 15 países mais desiguais.

Em um ano, de 2017 a 2018, o rendimento médio dos mais ricos subiu de R$ 25.593 para R$ 27.744, um crescimento de 8,4% — nada mau em um período de virtual estagnação econômica e de desemprego alto. É um mundo paralelo o dessa faixa da população.

Já no universo da renda mais baixa, os 5% mais pobres, a remuneração encolheu de R$ 158 para R$ 153, ou 3,2%. Quando a conjuntura econômica é auspiciosa, todos ganham, porém, o chamado topo da pirâmide costuma ganhar mais.

Só mesmo a conjugação de vários mecanismos perversos para gerar tanta iniquidade, considerando que, desde o início da redemocratização, em 1985, a palavra-chave dos governos é “social”. Inúmeros programas e planos foram lançados para resolver ou equacionar a questão “social” brasileira. Em vão, como demonstram as pesquisas.

Poesia | Manuel Bandeira - Meninos carvoeiros

Os meninos carvoeiros
Passam a caminho da cidade.

- Eh, carvoero!

E vão tocando os animais com um relho enorme.

Os burros são magrinhos e velhos.
Cada um leva seis sacos de carvão de lenha.
A aniagem é toda remendada.
Os carvões caem.

(Pela boca da noite vem uma velhinha que os recolhe,
dobrando-se com um gemido.)

- Eh, carvoero!

Só mesmo estas crianças raquíticas
Vão bem com estes burrinhos descadeirados.
A madrugada ingênua parece feita para eles...
Pequenina, ingênua miséria!
Adoráveis carvoeirinhos que trabalhais como se brincásseis!

- Eh, carvoero!

Quando voltam, vêm mordendo num pão encarvoado,
Encarrapitados nas alimárias,
Apostando corrida,
Dançando, bamboleando nas cangalhas como espantalhos desamparados!

Petrópolis, 1921

Música | Alceu Valença - Hino de Pernambuco

Ricardo Noblat - Por que não te calas, general?

- Blog do Noblat | Veja

Supremo outra vez sob pressão

Somente Jair Bolsonaro e o general Eduardo Villas Bôas sabem que acertos fizeram quando o primeiro era candidato à vaga de Michel Temer, e o segundo, Comandante do Exército.

Neste governo, o general da reserva é assessor do Gabinete de Segurança Institucional da presidência da República. Ao empossa-lo, Bolsonaro emitiu todos os sinais de que lhe é grato.

Grato por quê? Talvez porque Villas Bôas respaldou sua candidatura à reboque de generais e de soldados que já apoiavam Bolsonaro. Cada quartel foi uma célula do bolsonarismo.

Talvez porque uma nota publicada pelo general no Twitter soou como advertência ao Supremo Tribunal Federal às vésperas de ele decidir se manteria ou não a prisão em segunda instância.

À época foi dito que Villas Bôas apenas refletia o ânimo dos seus companheiros de farda. Antecipava-se a possíveis manifestações raivosas de subordinados. Não queria perder o controle da tropa.

Por isso ou por aquilo, o Supremo manteve a prisão de réu condenado em segunda instância. E assim o ex-presidente Lula continuou encarcerado em Curitiba como ainda está.

Começa, hoje, no Supremo o julgamento de ações que pedem o fim da prisão em segunda instância. E, ontem, depois de ser visitado por Bolsonaro, Villas Bôas postou outra nota de advertência.

Desta vez, uma nota mais amena, embora destinada ao mesmo público – os ministros do Supremo, e a quem mais interessar possa. Os ministros não gostaram nem um pouco.

Três deles – Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, reuniram-se com Bolsonaro no Palácio do Planalto horas antes de a nota do general ter se tornada pública.

Uma coisa nada teve a ver com a outra. Mas como descartar a suspeita de que os três, ou dois deles, ou apenas um não tenha conversado com Bolsonaro sobre o julgamento de logo mais?

Ao Supremo, o que lhe cabe, nada a mais ou a menos. No seu artigo 102, a Constituição diz que compete ao Supremo, “precipuamente, a guarda da Constituição”. É ele que a aplica.

O artigo 2 diz: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Harmônico tem a ver com entendimento, não com submissão.

Por três vezes de 2016 para cá, o Supremo entendeu por um único voto de diferença que réu condenado em segunda instância poderia ser preso, não obrigatoriamente seria preso.

Com seu poder avassalador alimentado pela justa indignação dos brasileiros com a corrupção, a Lava Jato atropelou o Supremo e a prisão em segunda instância passou a ser obrigatória.

Se o Supremo quiser mudar seu entendimento poderá fazê-lo mesmo que se insinue que só mudou para beneficiar Lula. Nada de melhor foi inventado até aqui para substituir o Supremo

A única coisa que o ele não poderia fazer, não deveria fazer é votar para atender às pressões de quem quer que seja – das ruas, de um general com ou sem tropas, ou dos idiotas das redes sociais.

Visita aos porões do combate à corrupção

Merval Pereira - Azares da sorte

- O Globo

A interpretação dos textos tem proporcionado casos esdrúxulos, como o de Dilma, que escapou de ter seus direitos políticos cassados

Por esses acasos que regem a política, sobretudo a brasileira, que se transmuda tão rapidamente como as nuvens como identificou o político mineiro Magalhães Pinto, o ex-presidente Lula foi parar na cadeia devido a uma lei sancionada por seu “poste” Dilma Rousseff, e pode sair apoiado por uma lei editada por seu inimigo cordial Fernando Henrique Cardoso.

Foi durante o primeiro mandato de Dilma, em 2013, que a Lei das Organizações Criminosas instituiu a colaboração premiada, vulgarmente chamada de “delação premiada” entre nós. Instrumento que, utilizado pela força-tarefa da Lava Jato, permitiu a prisão de políticos e empresários envolvidos num esquema de corrupção organizado pelo PT para financiar suas campanhas políticas e as de partidos aliados.

Lula foi condenado por corrupção no caso do triplex do Guarujá devido a provas indiciais e testemunhais, entre elas a delação premiada do proprietário da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, que confessou ter dado o apartamento ao ex-presidente em troca de favores recebidos.

Já o artigo 283 do Código de Processo Penal que define, na opinião dos contrários à prisão em segunda instância, o trânsito em julgado como uma das maneiras de se levar alguém à prisão, é fruto de uma reforma legal proposta pelo Governo Fernando Henrique em 2001, aprovada dez anos depois.

Bernardo Mello Franco - Supremo criou o abacaxi Lula

- O Globo

O Supremo criou o abacaxi que começará a descascar hoje. Quando um partido nanico questionou a prisão em segunda instância, Lula nem havia sido denunciado pelo MP

O Supremo criou o abacaxi que começará a descascar hoje, com transmissão ao vivo na TV. Em maio de 2016, um partido nanico questionou se a Constituição permitia a prisão de réus condenados em segunda instância. Michel Temer acabara de assumir a Presidência e Lula ainda nem havia sido denunciado pela Lava-Jato.

Em dezembro de 2017, o ministro Marco Aurélio Mello informou que estava pronto para levar o caso ao plenário. Lula continuava livre e a então presidente do Supremo, Cármen Lúcia, recusou-se a marcar o julgamento. Seu sucessor, Dias Toffoli, sentou-se sobre a ação por mais um ano e um mês. Ela só começará a ser julgada hoje, 682 dias depois do pedido do relator.

“Houve uma manipulação da pauta”, critica Marco Aurélio. Ele sustenta que o tribunal deveria ter julgado logo a tese genérica, mas se curvou a “pressões indevidas”. Com o tempo, as pressões só aumentaram. Agora a opinião pública enxerga o caso como um novo julgamento do ex-presidente. Se o Supremo mudar a regra atual, Lula deverá ser libertado.

Ascânio Seleme - Uma tragicomédia brasileira

- O Globo

Jamais se desceu a ponto tão baixo, nem mesmo nas ditaduras de Vargas e de 1964

Mesmo antes de Dom João VI aportar aqui em 1808, os políticos brasileiros já enfrentavam crises e travavam ásperas discussões em torno de programas e ao redor de ideias. Mas nunca na forma exuberante que se vê hoje. Jamais se desceu a ponto tão baixo, nem mesmo nas ditaduras de Getúlio Vargas e dos generais de 1964, tampouco com Collor de Mello, e em tempo algum os desacertos provocaram tanto espanto e tantas risadas como agora. Vivemos uma das maiores tragicomédias da nossa história. O Brasil está de ponta-cabeça, de estômago embrulhado, muito mais do que apreensivo, é verdade, mas ainda assim rindo aos borbotões.

As asneiras e sandices que se leem e se ouvem quase diariamente em torno da família do presidente Bolsonaro são tão inusitadas quanto ridículas e engraçadas. Como se conseguiu queimar tantas pontes, arranjar tantos inimigos e desconstruir tantos entendimentos em apenas dez meses de governo? Trata-se de um recorde negativo que deveria ser considerado pelo “Guinness”. O primeiro governo a se desmilinguir em menos de um ano por absoluta inépcia política. E se não bastasse ter afugentado os que votaram nele para se livrar do PT, que são milhões, o presidente agora trata de afastar o maior partido da sua base. Talvez o único que lhe seja inteiramente fiel e tenha a sua cara.

Depois de semanas de bate-boca com o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar, ameaçando sair do partido, Bolsonaro vem a público para dizer que não vai se meter no assunto. “Tô calado e vou continuar calado”, disse o homem que jamais se cala, que usa as redes sociais para fazer o que ele acha ser contato direto com seus eleitores e tem um programa semanal em que fala, e fala o que lhe der na telha, sem medir qualquer consequência. E além disso, o mais opaco presidente da História do Brasil diz ser transparente. Só rindo.

Míriam Leitão – Os novos números da desigualdade

- O Globo

A má notícia completa é: o Brasil, que sempre foi desigual, ficou ainda mais desigual na crise, e o problema pode estar subestimado

Os números impressionaram até especialistas. Os dados divulgados ontem pelo IBGE sobre o aumento da concentração de renda no país em 2018 mostram que na renda houve uma estagnação profunda e dispersa pelo país, mas a desigualdade aumentou ainda mais no Sudeste do que em outras regiões. Os 30% mais pobres perderam renda. O grupo que está no 1% mais rico teve ganhos.

— Os dados mostraram que na renda todas as regiões estão parecidas, o país está agora no mesmo nível que em 2014. Na desigualdade, em boa parte das regiões, estava em 2018 pior do que em 2012. O retrocesso é maior do que na renda. Mas o que me chamou a atenção foi o padrão regional diferente. O Sudeste foi muito mal. A desigualdade teve uma piora muito pronunciada na região. A gente sempre trabalhou com o fato de que o Nordeste é mais pobre e mais desigual —disse o economista Pedro Ferreira de Souza, do Ipea, especialista neste assunto.

O Brasil sempre foi desigual, teve uma melhora tênue e breve, entre 2001 e 2012. O problema tem sido mal medido, por problemas como o da subnotificação da renda dos mais ricos, fenômeno que acontece em vários países. Numa pesquisa amostral, dificilmente quem está no topo diz quanto ganha, principalmente de renda financeira.

Luiz Carlos Azedo - Fazer a cabeça tem hora

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“Julgamento sobre a execução imediata da pena após condenação em segunda instância, no Supremo Tribunal Federal (STF), só ocorrerá na próxima semana. Hoje, haverá apenas sustentação oral das partes”

Num arroubo de sinceridade, ou melhor, “sincericídio”, o jornalista e produtor cultural Nelson Motta, um carioca simpático por natureza, que nunca fez mal a ninguém, virou a bola da vez nas redes sociais porque declarou, numa entrevista ao jornal O Globo, que fumava maconha todo dia. O texto enfurecido de um leitor, acusando-o de conivência com o tráfico de drogas, viralizou, e o assunto acabou chegando ao plenário da Câmara dos Deputados, onde um parlamentar da “bancada da bala” pediu que a Polícia Federal investigasse as supostas relações de Motta com os traficantes que lhe forneceriam a famosa cannabis sativa.

Impossível o “sincericídio” de Nelson Motta não nos remeter ao refrão do samba de Bezerra da Silva, Malandragem dá um tempo, nesses tempos em que o politicamente incorreto dá as cartas com sinal trocado: “Vou apertar/Mas não vou acender agora/ Vou apertar/ Mas não vou acender agora/ Se segura malandro/ Pra fazer a cabeça tem hora/ Se segura malandro/ Pra fazer a cabeça tem hora”. O tema da descriminalização da maconha não é novo, mas vive um cenário muito adverso.

Mesmo assim, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que utiliza remédios à base de cannabidiol, recentemente, convenceu os colegas da Comissão de Direitos Humanos (CDH) a aprovar a regulamentação do uso medicinal da cannabis e do cânhamo no Brasil. Apresentada pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc), com o apoio de familiares e pacientes que fazem uso desses medicamentos, a proposta foi transformada em um projeto de lei no Congresso.

Gabrilli ficou tetraplégica ao quebrar o pescoço, há 25 anos. Num depoimento apaixonado, admitiu que só consegue trabalhar por que faz uso medicinal da maconha: “Eu mexo muito pouco do pescoço para baixo, mas eu mexo muito mais do que eu já mexi um dia, porque eu era uma pessoa deitada, que respirava numa máquina, que não falava, que não sentava, que não sentia e que não se mexia. […] Sabe por que eu faltei tanto tempo aqui, fiquei de licença? Porque durante todo o período que fiquei sem ter o THC, eu desenvolvi uma epilepsia refratária”, revelou a senadora.

Com esse depoimento, a causa do uso medicinal da maconha ganhou uma defensora capaz de sensibilizar o Congresso. Para fazer uso desses medicamentos, pacientes precisam pedir autorização judicial e importar os remédios a preços muito altos. A proposta de Gabrilli autoriza a pesquisa e a produção de remédios à base de cannabidiol no Brasil, barateando e difundindo o uso desses produtos a quem tiver autorização médica para usá-los. À Anvisa, caberia regular e controlar a venda desses medicamentos.

Os que se opõem à medida argumentam que a liberação da produção comercial de maconha para fins medicinais pode favorecer os traficantes de drogas no Brasil. Na Colômbia, porém, com a legalização, foram criados 1,7 mil empregos nesse tipo de atividade. O mercado legal de cannabis cresce 22% ao ano no mundo. No Brasil, a estimativa de valor desse mercado é de R$ 1,1 bilhão.

Julgamento

A propósito do samba de Bezerra, o julgamento sobre a execução imediata da pena após condenação em segunda instância, no Supremo Tribunal Federal (STF), só vai ocorrer mesmo na próxima semana. O presidente da Corte, Dias Toffoli, anunciou que hoje haverá apenas sustentação oral das partes, e os votos serão colhidos apenas na próxima semana, o que manterá o suspense sobre a decisão da Corte.

William Waack - Inspiração da Espanha

- O Estado de S.Paulo

Ao contrário do que acontece no Brasil, partidos e Judiciário enfrentaram a grave crise

Poderosas, as memórias de olfato nas noites desta semana na esplêndida capital da Catalunha jogam a gente de volta para junho de 2013 em São Paulo. É o cheiro de lixo queimando nas ruas, plástico se derretendo no calor das chamas, sirenes das tropas de choque correndo de um canto para o outro das ruas atrás de bandos de mascarados que improvisam barricadas, provocam a polícia, mandam selfies e stories nas redes sociais enquanto “lutam”, dispersam, correm e se juntam no próximo quarteirão.

Um bocado de gente está ali nas ruas do centro só para olhar. Há alguma simpatia com a causa geral, ainda que o público se mantenha a prudente distância do fogaréu e dos jovens encapuzados brigando com a polícia. No caso de Barcelona, as manifestações foram convocadas para protestar contra as penas de prisão impostas segunda-feira última pela Justiça espanhola a nove líderes e articuladores da tentativa de separar a Catalunha do resto do país, há uns dois anos. A independência da região, afirmam os juízes na condenação, nunca passou de uma “quimera”, criada e explorada por políticos.

Talvez seja uma boa descrição do que aconteceu, mas o ponto relevante é o fato de que o “independismo”, como é chamado aqui o separatismo catalão, já tinha sido derrotado politicamente antes da sentença condenatória. O principal fator que circunscreveu a aventura política articulada na Catalunha foi o funcionamento do sistema político partidário espanhol, a grande participação popular em várias eleições subsequentes apesar da crise fiscal e de representatividade que esfacelou forças políticas tradicionais e seus grandes nomes.

Roberto Macedo* - O preocupante marasmo econômico

- O Estado de S.Paulo

Ainda no buraco, a economia brasileira apenas rasteja rumo à superfície

Continuo insistindo em que a situação da economia é altamente preocupante e que a percepção disso não está bem disseminada na sociedade, e tampouco no âmbito da classe política, que está por demonstrar capacidade de enfrentar o problema eficaz e rapidamente.

A situação é pior do que muitos imaginam. Como, por exemplo, neste trecho de reportagem deste jornal na terça-feira (15/10): “Desde o fim da recessão, a partir de janeiro de 2017 (...), era de esperar uma redução na incerteza, mas as turbulências políticas vêm impedindo essa acomodação (...)”. Ora, a economia pode não estar em recessão, conforme definida por convenção entre economistas, mas está muito pior, numa depressão que já dura cinco anos! Como esperar uma sensível redução das incertezas que pairam no cenário econômico?

Depressão é mais grave e duradoura que recessão. Deixando de lado o economês, em 2015 a economia caiu num buraco do qual ainda não saiu. Em números redondos, no biênio 2015-2016, seu PIB caiu 6,0%. No biênio 2017-2018 cresceu 2,0% e, supondo mais 1% este ano, no triênio 2017-2019 terá crescido 3%. Ou seja, recuperou só metade do que perdeu no biênio 2015-2016. E, ainda no buraco, apenas rasteja rumo à superfície.

Os últimos dados do PIB foram os do 2.º trimestre deste ano e mostraram que ele voltou ao seu valor do 2.º trimestre de 2012, retrocedendo sete anos! Estamos noutra das décadas perdidas que se tornaram comuns desde 1980. O pior é que a década atual, com desempenho decenal medido pela taxa média anual de crescimento do PIB, é a pior da série de dados disponíveis desde 1901!

Passando ao desempenho setorial, verifiquei que no mês passado: 1) o produto do setor de serviços estava 12% abaixo do seu nível mais alto, em novembro de 2014; 2) o da indústria geral estava 19,3% inferior ao mesmo ponto, em março de 2011; e 3) o do comércio varejista ampliado estava 9,1% abaixo do recorde da série, em julho de 2012.

Malu Delgado - Um outro enredo para a HQ do Supremo

- Valor Econômico

Se agisse como um colegiado, SupremoTribunal Federal mitigaria vaidades

As onze capas heroicas da Gotham City brasileira entram novamente em cena nesta quinta-feira com farto holofote, mas escasso glamour. A fama que os ministros do Supremo Tribunal Federal adquiriram em 2012 a partir do julgamento da Ação Penal (AP) 470, do mensalão, foi carcomida ao longo dos anos e, em tempos do bolsonarismo/versão 2019, as metáforas de Batman deram lugar às ameaças de instalação de uma CPI da Lava-Toga. O plenário da Suprema Corte volta a analisar, enfim, três ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) - 43 e 44, 54 - para definir a legalidade do cumprimento de pena de prisão após uma condenação em segunda instância.

Como a futurologia na atual conjuntura é cada vez mais arriscada, torna-se inútil, aqui, prever o placar e suas implicações políticas, uma vez que foi claramente por razões políticas que o STF se esquivou de analisar o tema até agora. Chegamos a um ponto em que, se o vento soprar muito forte, qualquer coisa pode acontecer.

O que se espera de um Supremo Tribunal Federal é o básico, que fundamente suas decisões, e não que encontre soluções híbridas para esconder, sob jurisprudências de ocasião, a decisão política que provoca menos desgaste. E é justamente a ocasião que faz o ladrão, como diz o ditado tão repetido pelas nossas avós.

As evidentes ocasiões gestadas pelo Supremo se tornaram terreno fértil para reflexões sérias sobre esses onze personagens que, aqui, decidem rumos políticos da nação. Lançado no início deste mês, o livro “Decisões controversas do STF: direito constitucional em casos” é um exemplo de literatura que ganha fôlego diante de atitudes controvertidas de nossos juízes.

Reunindo análises e pesquisas de juristas brasileiros, o livro aponta “possíveis equívocos” do Supremo nos últimos 30 anos, desde a Constituição de 1988, mas faz críticas, como destaca o professor André Rufino do Vale, com base em parâmetros técnicos e científicos sobre determinadas decisões, “sejam elas colegiadas ou monocráticas”.

Ribamar Oliveira - A euforia do governo com os juros baixos

- Valor Econômico

Custo da dívida pública será fortemente reduzido

Os integrantes da equipe econômica do governo estão eufóricos com o atual ciclo de queda de juros no Brasil. “Se, há três anos, alguém tivesse me dito que hoje o Tesouro estaria vendendo títulos com juros reais de 2,5% ao ano, eu teria falado que ele estava delirando”, observou um graduado assessor do ministro da Economia, Paulo Guedes, em conversa com o Valor. “Em dois ou três anos, com esse cenário benigno de juros, o perfil da dívida pública vai mudar muito”, disse.

Em outubro de 2016, a taxa básica de juros (Selic) estava em 14% ao ano. Hoje, está em 5,5% ao ano, com todo o mercado acreditando que ela cairá para 4,5% até o fim deste ano e podendo chegar a 4% em 2020. Na mesma data, o Tesouro emitia títulos corrigidos pelo IPCA (NTNB principal) com prazo de quatro anos e taxa de juro real de 5,95% ao ano. Em janeiro daquele ano, os juros reais do mesmo papel chegaram a 7,27% ao ano. Ontem, a NTNB com prazo de cinco anos estava pagando juros reais de 2,41%.

Os últimos dados do Tesouro mostram que 53,2% da dívida pública mobiliária federal vence nos próximos três anos. São aqueles papéis emitidos, em grande medida, durante o auge da crise econômica brasileira (2015/2016), com taxas de juros elevadíssimas. Eles serão substituídos por papéis que terão taxas de juros reais bem mais baixas e, possivelmente, com prazo médio de vencimento maior.

O atual movimento de queda dos juros deve alterar consideravelmente a dinâmica do endividamento público, permitindo que o esforço fiscal necessário para estabilizar a relação da dívida bruta com o Produto Interno Bruto (PIB) seja menor. Claro que, para isso, é preciso que o governo continue reduzindo as suas despesas para obter um resultado primário positivo.

Pedro Cavalcanti Ferreira* / Renato Fragelli Cardoso** - Crescimento é (quase) tudo

- Valor Econômico

É preciso conciliar a redução da desigualdade com a aceleração do crescimento

Neste momento em que a distribuição de renda se tornou o principal tema do debate político na maioria dos países, é preciso uma reflexão racional sobre as alternativas para se enfrentar o problema, sob risco de se prejudicar justamente os mais pobres.

A qualidade de vida no mundo hoje é muito superior do que há 40 anos, bem como em qualquer período da história. Indicadores de pobreza, saúde e educação estão muito acima dos observados no passado. Isso se deve ao crescimento econômico experimentado há décadas por vários países, sobretudo alguns muito populosos e antes muito pobres, como China e Índia. Quando se almeja reduzir sustentavelmente a pobreza, não há substituto melhor para o crescimento.

Em 1990 havia 1,9 bilhão de pessoas no mundo vivendo na extrema pobreza - 34% da população mundial. Hoje esse número caiu para 650 milhões - 10% da população. Em 1820, mais de 90% da humanidade vivia na pobreza, hoje o número está em 15%. No começo dos anos 1980, 80% dos chineses eram pobres; hoje 10%, e menos de 1% vivem na extrema pobreza. Em países como Indonésia, Índia, Gana e Etiópia, a pobreza extrema caiu à metade no mesmo período. A expectativa de vida ao nascer mundial é hoje de 72 anos, contra 46 anos em 1950. Isto se deve sobretudo à queda da mortalidade infantil, ao acesso a melhores tratamentos de saúde e à redução da taxa de natalidade.

Em quatro décadas, o produto per capita chinês aumentou dez vezes, o indiano três, e nos demais países citados, entre duas e três vezes. Madagascar e Guiné-Bissau, que em 1990 tinham PIB per capita próximo do chinês, não cresceram nos últimos 30 anos, sendo seu produto per capita hoje de um décimo do chinês. Não surpreende que a proporção de pobres nesses países não tenha variado no período. Exemplos semelhantes mostram ser o crescimento o principal redutor da pobreza.

Maria Hermínia Tavares de Almeida*- Política de desmanche

- Folha de S. Paulo

Fusão da Capes com o CNPq tem tudo para virar desmanche

Há mais ou menos dez anos, dirigente de uma importante agência de apoio à pesquisa científica reuniu os responsáveis pelos maiores projetos por ela financiados. Para surpresa geral, incentivou os presentes a ousar, apresentando projetos mais ambiciosos --nos temas, no porte das equipes envolvidas e nos resultados esperados.

A exortação fazia sentido. A primeira década do século havia sido muito favorável ao desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro, com notável expansão das múltiplas atividades que o definem, a consolidação das respectivas instituições, assim como dos recursos investidos. Segundo relatório de julho último, produzido por uma comissão de cientistas reunidos pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, entre 2002 e 2010 o orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia quase triplicou, enquanto o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico foi multiplicado por seis, e o orçamento da Capes, por oito. Cresceram igualmente as publicações científicas de referência e o total de mestres e doutores formados.

Depois de mais de meio século de existência, enfim, o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia se consolidava. Trata-se de uma densa e diversificada rede de organizações públicas e privadas, que inclui universidades, centros de pesquisa, agências de fomento, órgãos dos três níveis de governo e ainda organizações sociais. Juntas, formam uma sopa de siglas indigeríveis para o grande público. Mas, graças à sua atuação, foi possível incorporar ao setor agrícola do país terras até então estéreis do Centro-Oeste; explorar petróleo em alto-mar, viabilizando o pré-sal; aumentar a utilização de fontes renováveis de energia; enfrentar a epidemia do vírus da zika; organizar o SUS --o qual, convém lembrar, é o maior sistema de saúde pública do mundo; entre outras conquistas.

Fernando Schüler* - Nosso velho Estado e a ilusão do controle

- Folha de S. Paulo

O Brasil falhou na prestação de serviços e a conta é paga pelos mais pobres

Semana passada escrevi defendendo a ideia de que o Brasil deveria avançar na direção de uma reforma do Estado, e não apenas em um ajuste nas carreiras do setor público (que é obviamente importante).

Na visão que apresentei, o governo precisa assumir sua função de inteligência e garantias de direitos, delegando a gestão da prestação dos serviços, sob contratos, para quem sabe fazer melhor, seja na sociedade ou no mercado.

O tema incomoda e muita gente me perguntou se havia evidências na direção do meu argumento. Elas existem, mesmo considerando o óbvio: evidências não podem provar, em definitivo, uma tese em um terreno complexo como a gestão pública. Mas elas podem sinalizar um caminho.

Talvez o mais consistente experimento de contratualização feito no Brasil seja o dos hospitais geridos por organizações sociais no estado de São Paulo.

Estudos feitos pelo Banco Mundial mostram uma clara superioridade do modelo, tanto nos indicadores de qualidade como de custo. É o mesmo que aponta a Secretaria de Estado da Saúde: hospitais sob gestão das OSs conseguem ser até 52% mais produtivos e custam 32% menos do que os da administração direta.

Na área prisional, chama a atenção a experiência de gestão público-privada de prisões no Paraná, no início dos anos 2000. Estudo publicado pelos professores Sandro Cabral e Sérgio Lazzarini demonstrou a superioridade do modelo não apenas no tocante à racionalidade de custos, mas também aos aspectos de segurança, saúde e ressocialização dos apenados.

Bruno Boghossian – O Supremo e o porrete

- Folha de S. Paulo

Supremo precisa deixar dados enganosos de lado e interpretar a Constituição

Ao recorrerem da decisão de Marco Aurélio Mello que mandou soltar presos condenados em segunda instância, em 2018, procuradores alertaram que aquela medida provocaria "a soltura de 169 mil presos". O número impressionou, mas era falso. O Conselho Nacional de Justiça mostrou, agora, que 4.895 pessoas se encaixam nessa situação.

Dados enganosos desvirtuaram o debate sobre a execução de penas no país, que o STF retoma nesta quinta (17). Em vez de discutir a interpretação da lei, alguns atores optaram pelo terrorismo argumentativo.

Quando Dias Toffoli anunciou o julgamento da ação que pode rever o entendimento do Supremo sobre a prisão após condenação em segundo grau, o presidente da Associação Nacional do Ministério Público disse que o tribunal mandaria assassinos e estupradores para as ruas.

"A decisão vai alcançar todo mundo. Vamos ter que estender esse entendimento para todos os crimes", disse Victor Hugo Azevedo.

Como o promotor conhece a lei, é melhor acreditar que ele tenha adulterado os fatos para impressionar. O ministro Luís Roberto Barroso tentou trazer a discussão para o mundo real: "Os que são criminosos violentos, em muitos casos se justificará a manutenção da prisão preventiva".

Uirá Machado - O bom que era mau

- Folha de S. Paulo

Para o presidente, é tudo ou nada, amigo ou inimigo, bom ou mau

Bolsonaro parece viciado em criticar a imprensa. Ontem, por exemplo, atacou o jornal O Globo porque o diário carioca não trouxe em sua primeira página notícia sobre a medida provisória que garante pagamento de 13º aos beneficiários do Bolsa Família.

"Será que é papel do jornal só publicar notícia ruim ou fofoca?", questionou o presidente durante conversa com jornalistas. Mais tarde, ele fez questão de usar suas redes sociais para divulgar a declaração.

Que fique claro: não há problema nisso. Bolsonaro não é o primeiro e não será o último governante a reclamar da cobertura jornalística.

O curioso, nesse caso, é que a manchete do jornal exibido pelo presidente nada tinha de ruim ou de fofoca: "Senado aprova distribuição de dinheiro do leilão do pré-sal".

Para Bolsonaro, contudo, a ausência de uma informação que ele gostaria de ter visto em primeiro plano equivale à ausência de qualquer informação que possa ser lida em chave neutra ou positiva. Na lógica maniqueísta do presidente, é tudo ou nada, amigo ou inimigo, bom ou mau, sem espaço para sutilezas.

Esse tipo de enquadramento do mundo funciona bem no universo virtual e até gera frutos para políticos populistas, mas de nada serve para quem quer levar adiante um debate sério sobre o mundo real.

Tome-se o caso do Bolsa Família. No passado, ainda como deputado, Bolsonaro afirmou que o programa era um sistema de compra de votos. Desse ponto de vista, a concessão do 13º pagamento seria boa notícia?

Vinicius Torres Freire - As medidas 'pop' e o prestígio de Bolsonaro

- Folha de S. Paulo

Atos do governo neste fim de ano devem ajudar a conter a sangria do prestígio presidencial

Pesquisadores de opinião dizem que medidas preliminares e recentes indicam o fim da sangria da popularidade de Jair Bolsonaro, que vinha desde o início do ano. Alguns deles acreditam até em pequena melhora, um pouco além de um terço de “ótimo ou bom”.

Bolsonaro continua com a pior avaliação de um início de mandato desde a redemocratização. Mas alguns atos de seu governo, goste-se deles ou não, podem ajudar a conter a degradação da imagem presidencial; alguns fatos da vida também.

O governo vai dar um 13º para os beneficiários de Bolsa Família. Como oficialmente o pagamento extra vale apenas para este ano, trata-se de uma espécie de bônus de Natal. É um dinheirinho muito pequeno, mas que faz diferença para a gente mais miserável desta terra pobre, muita gente, 13,5 milhões de famílias. No total, são R$ 2,58 bilhões que vão rodar na economia de periferias e cidadezinhas neste final de ano.

Outra medida provisória desta semana prevê que o governo pode renegociar dívidas e disputas tributárias de cidadãos e empresas com a Receita Federal. Vale para pessoas físicas, micro e pequenas empresas e também para grandes. No mundo das dores de cabeça com o fisco e fichas sujas de crédito, a dura e pragmática vida real, pode fazer diferença para centenas de milhares de devedores.