César Felício - O que une Lula a Biden e Bolsonaro a Trump

Valor Econômico

A política doméstica falará alto na cúpula em Washington

As semelhanças entre as conjunturas políticas do Brasil e dos Estados Unidos virtualmente condenam ao sucesso a breve visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Joe Biden nesta sexta-feira. Trata-se de uma estratégica ocasião para Biden e Lula manterem em evidência o alerta que paira sobre as duas democracias em relação aos seus antecessores e possíveis sucessores.

Movida a “fake news”, boa parte da opinião pública dos dois países contesta o resultado eleitoral que afastou os dois países da extrema-direita. Se Biden teve seu 6/1, Lula teve seu 8/1 a apontar que a democracia não está imune a riscos tanto em um caso como no outro.

A ligação do extremismo entre os dois países é evidente e não por acaso o ex-presidente Jair Bolsonaro está a 155 milhas do refúgio de Donald Trump em Mar-a-Lago e no domicílio eleitoral da nova esperança da direita radical, o governador da Flórida, Ron De Sanctis.

Luiz Carlos Azedo - Encontro de Lula com Biden muda o eixo da política externa

Correio Braziliense

A viagem do petista aos Estados Unidos e seu encontro com o presidente Biden demonstram que a rota histórica de nossas relações internacionais se mantém tendo por norte o Ocidente

A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Casa Branca, para um encontro com o presidente Joe Biden, muda o eixo da política externa brasileira, que volta ao Ocidente, por razões geopolíticas e político-ideológicas. Se num primeiro momento a política externa do governo de Jair Bolsonaro fora de alinhamento absoluto com a política de Donald Trump, com a vitória do democrata a política externa brasileira havia nos levado a um afastamento dos Estados Unidos e a uma aliança tácita com os regimes iliberais da Europa Oriental, da África e do Oriente Médio. Bolsonaro estava se tornando um espelho do presidente russo Vladimir Putin.

O cientista político Luiz Werneck Vianna, logo no começo do governo Bolsonaro, foi um dos intelectuais a primeiro destacar que a democracia brasileira estava sob alto risco, não apenas por causa de um governo reacionário, “que faz do seu desmonte o seu objetivo estratégico”, mas também porque “uma parte de sua sociedade abandonou sua afeição por ela”. Uma de suas causas foi “o descaso com a organização da vida popular e a descrença no papel que uma cidadania ativa pode desempenhar nas democracias”.

Bernardo Mello Franco - O presidente do Banco Central é infalível?

O Globo

Lula não gasta saliva à toa ao criticar Roberto Campos Neto, indicado por Bolsonaro

Na campanha de 2022, Ciro Gomes disse que, se eleito, não governaria com os dirigentes do Banco Central nomeados por Jair Bolsonaro. “No primeiro dia, convidarei suas excelências a se demitirem”, afirmou. Quando alguém lembrou a lei que deu autonomia ao BC, estabelecendo mandatos fixos, ele respondeu ao seu estilo: “Para a gente convidar as pessoas a se demitirem, não tem lei nenhuma”.

Lula não é Ciro. Não propôs o fim da autonomia do BC nem instou Roberto Campos Neto a pedir as contas. Mesmo assim, vem apanhando sem dó desde que começou a criticar a taxa de juros. No dia 1º, o Copom contrariou o governo e manteve a Selic em 13,75% ao ano. Ao reclamar da decisão, o presidente entrou na mira da elite financeira e de seus porta-vozes.

José de Souza Martins* - A tragédia yanomami

Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

Não são os indígenas que devem compreender e acatar os brancos. São os brancos que devem compreender os indígenas, reconhecer-lhes o direito à diferença e respeitá-la

Uma tradição, ainda que relutante, de respeito pelos direitos territoriais dos nossos indígenas, desde o período colonial, desde o Diretório dos Índios do Grão Pará e Maranhão, de 1755, foi desconsiderada cada vez mais a partir da economia do regime militar.

Desde que a frente de expansão do café começou a ocupar o “sertão desconhecido” de São Paulo, nas décadas finais do século XIX, bugreiros, profissionais do genocídio, eram pagos para liquidar indígenas, levando como comprovante do “serviço” para os patronos do extermínio os pares de orelhas de suas vítimas. Hoje, mudou o estilo da violência, mas o propósito continua o mesmo: “limpar” o país de seus nativos imemoriais e usurpar-lhes os meios de sobrevivência, a terra e os recursos naturais.

Claudia Safatle - Campos Neto vai defender seu legado

Valor Econômico

Problema de presidente do BC com governo Lula se tornará mais delicado se e quando as declarações se transformarem em decisões concretas

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, está disposto a enfrentar o mau humor do governo do PT com a sua gestão, que manteve os juros básicos em 13,75% ao ano na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Enquanto for manifestação de desagrado por parte do presidente Lula com o nível elevado da taxa de juros, não há muito que fazer.

O problema se tornará mais delicado se e quando as declarações se transformarem em decisões concretas, como o governo mudar a meta de inflação de 3% para 4,5%, como sugeriu Lula - na crença de que um pouco mais de inflação poderá gerar um pouco mais de crescimento; se o governo tentar revogar a lei complementar que conferiu independência para o Banco Central; ou, ainda, se o governo quiser tirar Campos do comando do Banco Central através do Senado, que é quem pode fazê-lo.

Bruno Boghossian – Uma reforma para o Supremo

Folha de S. Paulo

Aliados de Lula e cúpula do Senado querem evitar debate contaminado pelo bolsonarismo

No discurso de candidato à reeleição, Rodrigo Pacheco fez um aceno aos senadores que enxergam um gigantismo na atuação do STF. "Vamos legislar para colocar limites aos Poderes", propôs. Em seguida, apresentou um cardápio de medidas que poderiam estabelecer regras para mandatos e decisões do tribunal.

Pacheco fez o movimento ao identificar o flerte de colegas moderados com a candidatura do bolsonarista Rogério Marinho. O presidente do Senado sugeriu a discussão daqueles projetos num esforço para apresentar alternativas a ideias defendidas do outro lado do corredor, como o impeachment de desafetos no tribunal e tentativas de golpe.

Reinaldo Azevedo - Vem à luz o 'metaphysical state'

Folha de S. Paulo

Na pena e na boca de sectários de centro, 'populista' vira xingamento análogo a 'comunista' e 'fascista'

Não falarei aqui, e o contraste seria desmoralizante para mim, como Nietzsche no prefácio de "O Anticristo", tão certo da chacota da quinta série que antecipou a própria eternidade antes que a patota declarasse a sua obsolescência —suposta no caso dele, certa no meu. Escreveu: "Alguns homens nascem póstumos".

Preparo-me para o perecimento. Não com o estoicismo dos monges, mas com a "nonchalance" dos sátiros. E leio, "nas horas intermédias do tédio", André Lara Resende. Não por crença, mas por apreço ao dissenso. Ademais, tem obra, bem além do alarido dos "bonitinhos, mas ordinários". Ou não tem? Faço uma citação coberta para eventuais caçadores de referências. Discurso único intoxica a inteligência, despreza as evidências em contrário e é incompatível com a civilidade.

Vinicius Torres Freire - Comida cara e metas de inflação

Folha de S. Paulo

Lula pode, com razão, jogar a culpa da crise em Bolsonaro, mas inflação alta dói na carne

"A população tem que saber o que está acontecendo no país, porque, senão, isso vai ficar no colo do presidente", disse Gleisi Hoffmann a esta Folha.

Na economia da vida cotidiana, acontece que o preço da comida ainda aumenta mais de 10% ao ano (ou muito mais) faz praticamente 30 meses. Há sinais de que a despiora no emprego está chegando ao fim.

Essa conversa a respeito de juros e meta de inflação vai refrescar a vida de quem vive no fio da navalha, afetado imediata e duramente por carestia e falta de trabalho decente?

Segundo Hoffmann, presidente do PT e mulher de alta confiança de Luiz Inácio Lula da Silva, acontece o seguinte:

O presidente do Banco Central, Roberto Campos, não tem autonomia política, é um adepto de Jair Bolsonaro; toma, pois, decisões políticas.

Por manter a Selic em 13,75% ao ano, o BC "joga contra o Brasil", adota a política monetária de Bolsonaro, derrotada nas urnas.

Hélio Schwartsman - Problema insolúvel

Folha de S. Paulo

Ideia de Lula para a Ucrânia não é absurda, mas nó a desatar é difícil

Se o problema não tem solução, então não é um problema. Essa frase, uma das favoritas de gurus da autoajuda, tem um problema. Ela não é verdadeira, ao menos não em todas as instâncias. A guerra na Ucrânia, prestes a completar um ano, é um bom exemplo disso. Até dá para imaginar desfechos para o conflito, mas eles são tão ruins que fica difícil chamá-los de "soluções"; não obstante, a guerra continua sendo um enorme problema.

Ruy Castro - De Nuremberg para Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Os ministros de seu governo sabiam o que estava acontecendo aos yanomamis

As imagens dos yanomamis em condições subumanas, com as costelas da fome, doentes, agonizantes ou mortos remeteram o mundo às vítimas dos campos de concentração nazistas da Segunda Guerra. Desde o começo da guerra sabia-se da existência desses campos e que eles deviam ser palco de maus-tratos e de mortes de judeus, mas não se tinha a dimensão da tragédia. Foi preciso que, com a rendição da Alemanha, os Aliados penetrassem neles para que fosse conhecido o tamanho do horror.

Eliane Cantanhêde - Lula e o ‘império’

O Estado de S. Paulo.

Lula e Biden se unem contra a extrema direita, mas divergem quanto a China e Rússia

Política externa, como tantas coisas na vida, é feita (também) de interesses e conveniências e o que não falta nas relações do Brasil de Lula com os EUA de Joe Biden são exatamente interesses e conveniências. Isso, porém, não apaga velhas divergências entre os dois países, nem o ranço petista contra “o império” e os rastros da política externa Sul-Sul de Lula 1 e 2, pautada na resistência a um “mundo unipolar”, leia-se, aos EUA.

Lula e Biden enfrentam os fantasmas de Bolsonaro e Trump e a ascensão de uma extrema direita mundial raivosa e sem limites, alimentada pela internet. Logo, um interesse comum é combater esses movimentos e se prevenir contra novos ataques, com Lula atuando claramente pela recuperação do prestígio do Brasil e do seu próprio palanque internacional. Washington é fundamental nessa direção.

Simon Schwartzman * - O futuro das Forças Armadas

O Estado de S. Paulo.

Questão da intervenção dos militares na política é o passado. O futuro é a contribuição que as Forças, renovadas, podem e precisam dar ao País

A tentativa frustrada de Jair Bolsonaro de jogar as “suas” Forças Armadas na aventura de um golpe não deu certo, detida que foi pela atuação firme do Judiciário e pelo profissionalismo dos principais comandantes, mas serviu para recolocar na agenda a questão do papel dos militares na sociedade brasileira. O governo Lula procurou reagir aplacando os militares, oferecendo apoio a seus projetos de modernização e reunindo os comandantes com empresários, acenando com o ressurgimento da fracassada indústria nacional de armamentos, tentada pelo regime militar na década de 70. Quem sabe, assim, eles deixariam a política de lado e ficariam tranquilos em suas casernas?

Laura Karpuska* - Foco

O Estado de S. Paulo.

Instituições foram cooptadas por grupos de interesse, o que distorce as escolhas sociais

A taxa de juros não parece importar para o crescimento de longo prazo de países. Na verdade, poderíamos nos perguntar se as taxas de juro elevadas reduzem o crescimento a longo prazo ou se são os próprios fatores que causam taxas de juro elevadas que também atrasam o nosso crescimento.

Vivemos hoje um equilíbrio econômico ineficiente – e equilíbrios ineficientes costumam se autorreforçar. Instituições que foram cooptadas por pequenos grupos de interesse geram incentivos para que os mesmos grupos de interesse continuem distorcendo escolhas sociais e possam continuar capturando o Estado.

Celso Ming - Nova matriz desenvolvimentista

O Estado de S. Paulo.

O PT e os partidos de esquerda da base do governo já não querem apenas a derrubada dos juros e o fim da autonomia do Banco Central (BC). Querem o que chamam de política econômica desenvolvimentista.

Se o presidente Lula for adiante nessas intenções haverá consequências, com probabilidade de que se transforme num tiro no pé do governo.

Política desenvolvimentista é uma coisa vaga. A ideia é alavancar crescimento econômico e criação de empregos sem apego ao equilíbrio das contas públicas. Pressupõe sempre mais despesas do governo e, portanto, despejo de dinheiro público – de maneira a puxar pelo aumento do consumo e da atividade econômica. Esse ambiente é incompatível com juros altos, não só porque encareceriam o crédito e os investimentos, mas porque juro alto só existe com escassez de moeda.

Fabio Giambiagi -Regra fiscal II: o teto

O Globo

A proposta é que a regra a ser apresentada pelo governo considere uma hipótese de despesa prevista para 2023 de R$ 1,98 trilhão

Em artigo anterior, discutimos qual deveria ser a atitude que o governo deveria ter acerca do chamado “extrateto”, na regra que deverá propor ao Congresso nos próximos meses. Com vistas a colaborar nesse debate, este é parte de um conjunto de três artigos com ideias a esse respeito.

O artigo de hoje versará sobre o “X da questão”, ou seja, qual deveria ser o valor X do teto no ano inicial de referência, que a sugestão aqui feita é que seja 2024. Em nosso próximo encontro, trataremos da proposta de regra de variação do teto de 2025 em diante.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Erros do passado assombram nova gestão do BNDES

O Globo

Ao defender mudança na TLP e banco ‘mais atuante’, Mercadante traz de volta fantasmas das gestões petistas

Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se insurgia contra a autonomia do Banco Central e a taxa de juros, o economista Aloizio Mercadante assumiu o BNDES avisando que deseja um banco “mais atuante”, particularmente no apoio à indústria e às empresas de menor porte. Argumentou que o Brasil não pode ser apenas a “fazenda do mundo”. Há um sentimento entre economistas ligados ao PT de que o BNDES deve ser o vetor da “reindustrialização” do Brasil. As ideias e o histórico de Mercadante despertam o receio de que se repitam erros cometidos no passado.

“Na cabeça do Lula existe um BNDES velho; os tempos são novos, e o banco precisa refletir isso”, disse ao GLOBO o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-presidente do BNDES. O banco é uma fonte importante de crédito para projetos de longo prazo, incertos para o capital privado. Mas sempre foi usado para favorecer empresários próximos ao poder, criando distorções no mercado de crédito de impacto deletério para todos os demais investidores e consumidores.

Poesia | Aproveitar o tempo - Fernando Pessoa

 

Música | Alceu Valença e Orquestra Ouro Preto - De Janeiro a Janeiro

 

Fernanda Magnotta* -Falar sobre direita radical tornou-se imperativo para Lula e Biden

 

O Estado de S. Paulo.

Lula e Biden encontram-se pessoalmente amanhã. Trata-se de uma das reuniões mais esperadas dos últimos tempos – e não apenas pelos motivos corriqueiros, típicos das visitas diplomáticas. Sabemos que os Estados Unidos são parceiro prioritário para o Brasil e as relações bilaterais, por si só, são importantes em múltiplas dimensões. Apesar disso, em 2023, o aperto de mão entre os líderes pode selar, ao menos do ponto de vista simbólico, um compromisso diferente. Lula e Biden buscam, no campo internacional, meios para fortalecer a cruzada doméstica que travam contra a direita radical.

É claro haverá espaço para o diálogo que envolve interesses nacionais dos dois países. Temas como dinamização do comércio, ampliação de investimentos, cooperação em defesa e segurança, além de proteção da Amazônia, certamente estarão na pauta das reuniões.

Maria Hermínia Tavares* - Isolar os radicais para desradicalizar a política

Folha de S. Paulo

Direita radical representa algo como 1/4 do eleitorado

A imensa maioria dos ricos e muito ricos certamente votou em Bolsonaro nos dois turnos. Muitos deles, decerto, terão desejado que, vitorioso, Lula não conseguisse tomar posse. É provável que alguns tenham ajudado de diferentes formas a invasão golpista de 8/1. É de esperar que as investigações em curso os identifiquem. Mas é irrealista imaginar que seja obra exclusiva deles a fracassada tentativa de negar pela força a vontade das urnas. Muito menos supor que a direita neles se esgote.

A força dos populismos de ultradireita que prosperam mundo afora –assim como a de seus antecessores do nazifascismo– vem do fato de serem policlassistas, ou seja, recrutam adeptos em diferentes estratos da sociedade e, sobretudo, mostram-se capazes de atrair a simpatia de contingentes consideráveis das camadas populares. Daí por que constituem alternativa eleitoral viável; nessa medida, quando a disputa é polarizada, acabam conquistando o voto dos mais moderados.

Vinicius Torres Freire - EUA cuidam da sua indústria

Folha de S. Paulo

País aprovou planos enormes de incentivo à economia verde. E o Brasil com isso?

No ano passado, os EUA aprovaram duas grandes leis de incentivo à indústria nacional, à pesquisa e à formação de mão de obra qualificada. Trata-se da "CHIPS e Ciência" e da lei de Redução de Inflação ("IRA", nome fantasia, pois o pacotão trata de outra coisa).

Entre outros estímulos do governo, a lei prevê despesas ou descontos de impostos de US$ 280 bilhões (em cinco anos) para estimular a produção de semicondutores ("chips") e pesquisa em energia, física nuclear etc.; de pelo menos US$ 400 bilhões (em dez anos) para financiar indústrias e iniciativas de energia limpa.

No caso do pacote verde, como muito incentivo tributário não é limitado, a dinheiro pode chegar a US$ 800 bilhões, na estimativa do Credit Suisse (o total depende da quantidade de investimento e do consumo "verdes").

Luiz Carlos Azedo - Debates sobre juros e BC mudam o foco da política

Correio Braziliense

Criticado pela forma e oportunidade das declarações, Lula manteve sua posição em reunião com presidentes de partidos e líderes da bancada, ontem, no Palácio do Planalto

Um mês após a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro, cujos responsáveis estão sendo investigados, a polêmica sobre os juros altos e a atuação do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, mudaram o foco do debate político da questão democrática para a economia, principalmente a retomada do crescimento e a questão social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que contava com a irrestrita solidariedade do mundo político, dos agentes econômicos e da mídia, em decorrência dos atos antidemocráticos, passou a sofrer fortes críticas em razão das suas declarações contra Campos Neto e a taxa Selic 13,75%.

Criticado pela forma e oportunidade das declarações, Lula manteve sua posição em reunião com presidentes de partidos e líderes da bancada, ontem, no Palácio do Planalto. Entretanto, a oposição no Congresso passou à ofensiva. A independência do BC não está em questão, segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, mas a política de juros realmente passou a ser a grande preocupação do presidente. A situação da economia é um flanco aberto para a oposição bolsonarista e moderada.

Ricardo Rangel* - É melhor o presidente descer do palanque

O Globo

Atitude beligerante de Lula só agrada à base petista e irrita aqueles de quem depende o sucesso de seu governo

O golpe falhou, o país se uniu, e Bolsonaro se isolou. Centenas de golpistas foram presos, novas manifestações golpistas fracassaram, o comandante do Exército foi substituído.

Ufa, a democracia sobreviveu.

Mas quem acha que ela está segura deve pensar melhor. O antipetismo segue fortíssimo, Lula tem baixa popularidade e pouco apoio num Congresso fortemente de direita. O panorama econômico é preocupante. Os algoritmos das redes sociais favorecem fake news, e ninguém os compreende melhor que os bolsonaristas; a maior parte do governo é digitalmente iletrada (o presidente nem tem celular). As legiões bolsonaristas permanecem mobilizadas, agressivas e desleais. O Exército, cuja tradição golpista é centenária, segue num patamar de radicalização e indisciplina que não se vê desde 1964.

Malu Gaspar - Um cercadinho para Lula

O Globo

Lula se bolsonarizou? A insólita pergunta e suas variações vêm sendo ouvidas nos gabinetes do Congresso Nacional e nas salas de reunião da Faria Lima nos últimos dias. Antes que comece a grita da falsa simetria: é claro que não estão falando de golpismo nem de nenhuma aberração antidemocrática.

Bolsonarizar, na linguagem usada por esse pessoal, é uma alusão à estratégia do ex-presidente da República de, não podendo fazer o que quer em razão de alguma barreira institucional, partir para o ataque contra a autoridade que atravessa seu caminho.

Foi o que Jair Bolsonaro fez várias vezes, como quando atirou contra três presidentes da Petrobras, que não baixavam o preço dos combustíveis como ele queria, ou contra o presidente da Anvisa, que não aprovava o uso da cloroquina para o tratamento da Covid-19.

Bruno Boghossian - Lula joga o BC na oposição

Folha de S. Paulo

Presidente convoca aliança para ampliar pressão sobre órgão e manter agenda econômica

Lula convocou o mundo político para a briga com a cúpula do Banco Central. Em reunião com partidos aliados, o petista argumentou que o presidente e o Congresso foram eleitos pelo povo e, por isso, não precisam "pedir licença" para escolher a política econômica que vai ser implementada pelo governo.

No encontro, pipocaram críticas à taxa de juros estabelecida pelo banco sob o comando de Roberto Campos Neto. A ideia de Lula era fazer um apelo ao espírito de corpo da classe política e firmar um compromisso a favor de uma agenda econômica que estimule o crescimento.

Maria Cristina Fernandes - Êxitos pós 8/1 turvam visão de Lula sobre BC

Valor Econômico

Lula não pode trocar o comandante do BC como quem troca o comandante do Exército

Aos 77 anos, depois de amargar 580 dias numa prisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou uma eleição e, há um mês, venceu uma guerra. Agora acredita que pode trocar o presidente do Banco Central da mesma forma que substituiu o comandante do Exército. Os cartuchos hoje lhe sobram mas, desperdiçados, podem lhe faltar.

Nenhuma outra liderança teria conquistado as duas vitórias. Já tem um lugar na história a visão estratégica de Lula de recusar a decretação da operação de Garantia da Lei e da Ordem com a qual se pretendia limpar o passivo da adesão militar ao bolsonarismo e manter as Forças Armadas no eixo do poder.

Some-se à primazia, a chance de conquistar a opinião pública mundial como o líder que salvou a maior reserva indígena do país. Para completar, o capitalismo tupiniquim tipo exportação mostrou, no caso das Americanas, que a ação predatória não é uma prerrogativa do Estado e embaralhou o jogo ideológico do bolsonarismo.

Cristiano Romero - Constituição é fonte de instabilidade na economia

Valor Econômico

Temas econômicos da Carta Magna são alvos constantes de emendas

Perto de completar 35 anos de existência, a Constituição brasileira, a lei fundamental do país, já passou por 128 mudanças. Considerando-se emendas referentes à assinatura de acordos internacionais, o número de mudanças alcança 140. Todavia, levando-se em conta as alterações do conteúdo promulgado em 5 de outubro de 1988, foram aprovadas em média.

Na última legislatura (2018-2022), o ativismo por mudanças na Carta Magna acelerou - aprovaram-se 29 emendas, das quais, 14 apenas no ano passado, recorde para o período de 12 meses. A explicação para tantas alterações, talvez, esteja na própria Constituição, isto é, na quantidade de temas tratados ao longo de 250 artigos e, também, no objeto dos assuntos abarcados.

William Waack – O perigo da ideias

O Estado de S. Paulo.

A campanha de Lula contra Banco Central é por convicção e não por cálculo político

Central ter mandato não dá a ele autorização para irresponsabilidade”, disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Dirigentes petistas, assim como Lula, criticam a taxa básica de juros da economia, de 13,75% ao ano.

Ideias sobrevivem adormecidas durante muito tempo, mas precisam do momento certo para serem realizadas. É o que parece estar acontecendo agora no embate Lula versus Banco Central e as taxas de juros.

A ideia de que desequilíbrio fiscal não é o precursor de colapsos econômicos ou de inflação é debatida há muito no mundo acadêmico. Simplificando brutalmente, não haveria nada errado com um governo que pretende estimular a economia gastando muito mais do que arrecada, pois os benefícios (renda, crescimento, arrecadação, popularidade) vêm logo ali.

Eugênio Bucci - Muito mais que liberdade de expressão

O Estado de S. Paulo.

Conversas que repórteres mantiveram com suas fontes e resolveram não levar a público devem ser protegidas, não expostas pela Justiça

Na semana passada, aconteceu de novo. Um pequeno incidente veio mostrar, mais uma vez, que a cultura política e a cultura jurídica brasileiras ainda não compreendem bem a substância da liberdade de imprensa.

Desta vez, o episódio ocorreu no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). O despacho em que o ministro Alexandre de Moraes solicitou a empresas jornalísticas que entregassem a íntegra dos áudios de entrevistas concedidas pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) tropeçou numa hesitação inicial reveladora, que deveria nos servir de alerta. Conforme noticiado amplamente, a primeira versão da ordem judicial estabelecia multa para quem não a cumprisse e – ainda mais preocupante – não deixava claro se o magistrado exigia a apresentação de todos os diálogos gravados com o senador ou apenas daqueles que tivessem sido efetivamente publicados pelos órgãos de imprensa. Em seguida, numa benfazeja correção de curso, as coisas se acertaram: além de retirar a previsão de multa, o ministro explicitou que estava se referindo apenas aos conteúdos, nos termos dele, “já publicizados”. Ficou melhor assim. Ficou direito, como deve ser.

José Serra* - A reforma tributária possível

O Estado de S. Paulo.

Sugiro que façamos o bom e o possível, e não fiquemos buscando eternamente o ótimo, como vem ocorrendo há anos, sem sucesso

Há muito tempo discute-se no Brasil a necessidade de uma reforma tributária, pois o sistema atual é caótico, tributa em demasia o consumo – onerando proporcionalmente mais quem ganha menos – e subtributa a renda e o patrimônio. Não é à toa que isso ocorre. É bem mais fácil cobrar tributos indiretos, como ICMS, IPI, ISS, o PIS e a Cofins, do que os diretos, como o Imposto de Renda, IPVA ou IPTU, por exemplo.

O caso do ICMS se destaca, provavelmente, como o maior problema do sistema tributário, tendo 27 legislações diferentes, que se multiplicam em milhares de normas fiscais, impossíveis de serem observadas na sua totalidade por empresas que operam em várias unidades da Federação. Os conflitos e a judicialização crescem exponencialmente.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Reunião com Biden abre oportunidade para governo Lula

O Globo

Além da defesa da democracia, agenda deveria abranger Amazônia, armas, OCDE e até vistos de entrada

O principal tema do encontro entre Luiz Inácio Lula da Silva e Joe Biden amanhã em Washington serão os ataques violentos da extrema direita no Brasil e nos Estados Unidos. Ambos os presidentes simbolizam a vitória de forças democráticas ameaçadas pelo populismo e pelo autoritarismo. Seria também uma excelente oportunidade para Lula deixar de lado o antiamericanismo e aprofundar a agenda comum entre as duas maiores democracias das Américas. Os dois países só teriam a ganhar.

São esperados avanços em três áreas: cooperação na defesa da democracia, no combate às mudanças climáticas e em questões militares. Lula não deveria esquecer também dois outros assuntos. Primeiro, o apoio dos Estados Unidos para o Brasil ser aceito na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne economias avançadas e dissemina boas práticas no serviço público. Segundo, a isenção de vistos nas viagens de brasileiros ao país — tema há anos na agenda bilateral, congelado depois que o Brasil liberou a entrada de americanos sem exigir reciprocidade.

Música | Dia do Frevo

 

Luiz Werneck Vianna* - Abrir a arca do tesouro

Temos seguido, imprecisamente desde os anos 1930, duas linhas paralelas em nosso processo de desenvolvimento, a da modernização e a do moderno, segundo nos sugere Raimundo Faoro em seu penetrante ensaio “A república inacabada”, linhas que revelam inequívoca prevalência da primeira sobre a do moderno que se apresenta em traços débeis ao longo do período e, em geral, como um efeito colateral não buscado do processo da modernização, mas que no governo JK e até 1964 experimentou um surto afirmativo.

Ainda segundo Faoro, por processos de modernização devem-se entender os que derivam das ações de elites políticas que intentam conduzir sociedades retardatárias, por meio do controle autocrático do poder político, no sentido de acelerar sua expansão econômica e intervir no sentido de fortalecê-las em termos da competição internacional pelo controle de mercados, como nos casos clássicos da Alemanha, da Itália e do Japão. Tem origem, portanto, em processos políticos que operam por cima da sociedade entre suas elites, e, como tais, impõem vias artificiais de desenvolvimento para uma sociedade que apenas padece dos seus efeitos. 

Luiz Carlos Azedo - Lula tem razão: os juros estão exagerados

Correio Braziliense

O presidente tem razão quando ataca os juros extorsivos praticados pelo BC, mas isso não resolve o problema. Pelo contrário: a forma como está fazendo facilita a vida da oposição bolsonarista

;”É melhor ser feliz do que ter razão.” A frase do poeta Ferreira Gullar se aplica a muitas coisas. Ao motociclista no trânsito, por exemplo. E se aplica também ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principalmente nessa polêmica sobre os juros e a concentração de renda no Brasil. Realmente, as taxas de juros do Banco Central (BC), com a Selic a 13,75%, são escorchantes (ultrapassam muito a medida justa; abusivas, exorbitantes), ainda mais com uma previsão de que a inflação ficará, neste ano, em 5,5% (Focus). São 8,25% de diferença. Nenhum país do mundo pratica uma taxa de juros real dessa magnitude.

O enriquecimento no Brasil não pode ser atribuída apenas ao talento empresarial e à capacidade de trabalho. Porém, é injusta a generalização da tese de que os empresários não trabalham — a maioria trabalha muito. Entretanto, o rentismo e o patrimonialismo são formas seculares de acumulação de capital no Brasil, a gênese da formação do grande parte do empresariado brasileiro e, digamos também, da elite política do país. A inflação e as altas taxas de juros tornam os ricos mais ricos e os pobres mais pobres no Brasil.

Fábio Alves - Esse cidadão

O Estado de S. Paulo.

Até agora, a responsabilidade fiscal se traduziu apenas no esforço de elevar receitas

O Brasil pode perder a oportunidade de surfar uma maré favorável da economia global em 2023, com a expectativa de que uma recessão mundial deverá ser evitada e de que a inflação seguirá desacelerando, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantenha um discurso bélico contra o Banco Central e o seu governo não apresente uma proposta crível de um novo arcabouço fiscal.

Nas últimas semanas, o preço de vários ativos de risco, como as Bolsas de Valores mundiais e moedas de países emergentes, vem registrando consistente alta com surpresas positivas nos indicadores de atividade econômica, com índices de inflação cedendo e com a aposta crescente de que o ciclo de aperto monetário nos Estados Unidos pelo Federal Reserve (Fed) está perto do fim.

Vera Magalhães - Uma marola que vai custar caro

O Globo

Lula parece imbuído de uma crença de que será possível se manter no palanque reeditando o discurso da herança maldita

Parece irrazoável que alguém experimentado como Lula acredite de verdade que o tipo de platitude que vem proferindo todo dia sobre a autonomia do Banco Central e, mais recentemente, da “culpa” (!) de Roberto Campos Neto pela demora na retomada do crescimento econômico vá resultar em algum benefício para seu governo ou para o país.

O que pretende o presidente, gastando de forma acelerada e impensada um crédito já escasso com que venceu as eleições e chega ao fim do primeiro mês de governo? Lula parece acreditar, a despeito das evidências dramáticas apresentadas a ele e a todos nós em contrário, que o mundo de 2023 é o mesmo de 2003, quando chegou ao governo pela primeira vez. Assim como vimos que não é na política e na institucionalidade, é menos ainda na economia.

Elio Gaspari - Deixem o Banco Central em paz

O Globo

Depois de quatro anos de Bolsonaro com seus destemperos de cercadinhos, era possível esperar uma distensão na vida política nacional. Lula prometeu paz, estabilidade e previsibilidade. Em pouco mais de um mês de governo, na sua relação com o Banco Central independente, com o inevitável ricocheteio na economia, entregou beligerância e balbúrdia.

A contrariedade de Lula tem dois aspectos. Num, ele e seu ministro da Fazenda acham que a taxa Selic de 13,75% ao ano é exagerada. Noutro, ele acredita que a autonomia do Banco Central é uma “bobagem”. A respeito da taxa, a discussão está aberta. Quanto à “bobagem”, não há o que discutir, a autonomia do Banco deriva de um ato do Congresso.

Num de seus momentos de crítica, Lula formulou uma comparação:

— Eu duvido que esse presidente do Banco Central [Roberto Campos Neto] seja mais independente do que foi o [Henrique] Meirelles.

Verdade, mas a diferença não está na figura de Campos Neto, está na de Lula. Do início de 2003 ao final de 2010, Henrique Meirelles presidiu o Banco Central, e o então presidente Lula deixou-o em paz. Nunca se referiu a ele como “esse presidente” ou “esse cidadão”.

Bruno Boghossian - A bola nos pés de Haddad

Folha de S. Paulo

Pacote da Fazenda e atuação do ministro nos bastidores ganham peso na cobrança por corte de juros

Os últimos capítulos da briga de Lula com o Banco Central aplicam uma dose extra de pressão sobre Fernando Haddad e alimentam disputas internas no governo. O ministro da Fazenda trabalhava para atender à plataforma política do presidente, ao mesmo tempo em que oferecia a investidores alguma garantia de estabilidade. Agora, ele se torna foco de tensão dos dois lados da disputa.

Haddad reconhece a posição que ocupa. Nesta terça (7), ele apontou que o BC havia destacado o esforço do Ministério da Fazenda para reduzir o buraco nas contas deste ano. Com a declaração, o ministro tentou baixar a fervura, mas acabou admitindo indiretamente que a queda de juros cobrada por Lula depende dos resultados dessa empreitada.

Vinicius Torres Freire - Lula dá murro na faca dos juros

Folha de S. Paulo

Sem plano real de mudança, na prática presidente piora economia com suas críticas

Faz três meses, Luiz Inácio Lula da Silva está em campanha contra a política econômica convencional. O resultado prático dos discursos de palanque é evidentemente negativo.

Para ficar nas evidências mais elementares e gritantes, as taxas de juros subiram e o real continua desvalorizado além da conta, um empecilho também para a queda da inflação. Esse aperto de condições financeiras começa a ameaçar o crescimento da economia também em 2024.

Por que o presidente age assim? Lula poderia ter um projeto de mudança. Isso quer dizer propor novas instituições e métodos de política macroeconômica, por exemplo (gastos, dívida, inflação, Banco Central). Os governos do PT jamais apresentaram tal projeto, em 13 anos e meio no poder ou nos 6 anos e meio fora dele, quando criticavam o "rentismo", o "austericídio" e o "neoliberalismo". Particularmente sob Dilma Rousseff 1, a política convencional de controle de déficit e dívida e de metas de inflação foi avacalhada —não houve mudança institucional ou de método.